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IND 754/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA. CAQUETÁ, no município de Porto Acre.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 754 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 755/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal da Limeira, no município de Xapuri.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 755 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 756/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Cruzeiro do Sul
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 756 / 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 757/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de
Capixaba.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 757 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 758/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua do Futuro, localizada no bairro Praia do.Amapá.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 758 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 759/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA TOCANTINS, no município de Porto Acre.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 759 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 760/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Bujari.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 760 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 761/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Brasiléia.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 761 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 762/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal São Sebastião, no município de Xapuri.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 762 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 763/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELE, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Assis Brasil,
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 763 / 2023
Autor:
ANDRÉ VALE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 764/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Acrelandia.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 764 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 765/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário Estadual de Saúde, a seguinte indicação, solicitando providências com objetivo de sanar todas as deficiências do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB; mas considerando que o déficit de Técnicos de Enfermagem e a falta de lençóis, se apresentam como os pontos mais preocupantes, uma vez afetam diretamente na qualidade da assistência aos pacientes, podendo culminar com perdas de vidas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 765 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 766/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, o Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a vedação dos bueiros localizados na rua Inês Medeiros de Moraes, Bairro Santo Afonso
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 766 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 767/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, junto ao DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que realize a sinalização da Rodovia AC 475, que liga os municípios de Plácido de Castro à Acrelândia, com objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários daquela estrada.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 767 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 768/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, junto ao DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que realize a sinalização da Rodovia AC 40, que liga os municípios Senador Guiomard a Plácido de Castro, com objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários daquela estrada.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 768 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 769/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie pavimentação asfáltica e manutenção da rede de encanação da rua 15 de Dezembro, bairro Nova Esperança.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 769 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 770/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e manutenção do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 770 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 771/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson
Carvalho, Secretário do Estado de Educação, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma avaliação completa da rede elétrica da Escola Estadual Henrique Lima, localizada na rua Luiz Miguel Pereira, 106, bairro Calafete, no Município de Rio Branco - AC.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 771 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 772/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo, Superintendente Regional do DNIT no estado do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência a implementação de medidas de segurança no trecho da BR-317, localizado nas imediações da fábrica de álcool, ÁlcoolBrás, KM-122, a poucos quilômetros da tranca de acesso a Plácido de Castro e Senador Guiomar
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 772 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 773/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte indicação, solicitando a manutenção e um trabalho de tapa buracos e recuperação das ruas do bairro Vila Betel, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 773 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 774/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando uma equipe para verificar a viabilidade da implantação de quebra-molas do trecho após o Auto Posto Floresta até a Caixa D'Água Calafate, Estrada do Calafate, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 774 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 775/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson Carvalho, Secretário do Estado de Educação, a seguinte indicação, solicitando que sejam realizadas intervenções no Refeitório da Escota Estadual Maria Raimunda Balbino a respeito da infestação de pombos, localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheiral, no Município de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 775 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 776/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 189 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson
Carvalho, Secretário do Estado de Educação, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado a instalação de uma tela -de proteção
na quadra esportiva da Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheiral, no Município de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 776 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 777/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, a seguinte indicação, solicitando que providencie mediador para a Escola Claudio Augusto Ferreira Sales, localizada na Rodovia Transacreana AC-90, Km - 44, no Município de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 777 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 778/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte
indicação, para que providencie a vedação do bueiro e limpeza (serviço de Capina) da rua e arredores da Escola Estadual Iza Mello, localizados na rua
Ayrton Sena, bairro Vitória.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 778 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 779/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte
indicação, para que providencie a vedação e manutenção do bueiro localizado na rua Alvorada, bairro Vitória.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 779 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 780/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, em consonância com os artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, o encaminhamento de um expediente ao DERACRE, solicitando o melhoramento na pista de pouso e decolagem situada no Ramal Granada, km 26, e no Ramal do Novo Encanto, km 08, na área rural de Acrelândia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 780 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 781/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, para que providencie manutenção, roçagem e limpeza da Escola Estadual
Serafim da Silva Salgado, localizados na Avenida. Sobral, 314— Sobral.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 781 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 782/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 C/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, para que providencie manutenção, roçagem e limpeza da Escola Estadual Iza
Mello, localizados na rua Ayrton Sena, bairro Vitória
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 782 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 783/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, o senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e manutenção, do Centro de Esporte e Lazer, localizados Rio Grande do Sul, número 3078, no bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 783 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Texto Original
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IND 784/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, para que providencie manutenção, roçagem e limpeza da Escola Estadual
Professor Raimundo Borges da Costa, localizados na rua Francisco Ademar, bairro Chico Mendes.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 784 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 785/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, em conformidade com os artigos 169 C/C 171 da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado urgentemente um expediente ao
Secretário de Estado de Segurança Pública, reiterando o pedido de providências sobre a crítica situação de segurança na Avenida Sobral, principalmente no entorno do antigo 6° 1)?, no município de Rio Branco, e solicitando uma intervenção efetiva para atender às demandas urgentes da comunidade e dos comerciantes locais.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 785 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 786/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, em consonância com os artigos 169 c/c 171 da Resolução ri0 86/90, que seja encaminhado expediente ao Corpo de Bombeiros Militar do Acre, à Policia Militar do Acre, ao Ministério Público Estadual, à Superintendência da Policia Rodoviária Federal no Acre, à Secretaria Estadual de
Meio Ambiente, ao IMAC, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, à Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro do Sul, ao PROCON e a todas as Prefeituras dos Municípios do Acre, enfatizando a necessidade de um esforço conjunto e coordenado para fiscalização e orientação quanto ao cumprimento da Lei N° 3.939, de 26 de abril de 2022, alterada pela Lei ri° 4.069, de 15 de Dezembro de 2022. Esta lei proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos que produzam estampidos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 786 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 787/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 16 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, o senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte
indicação, para que providencie uma operação de tapa buracos na rua Quinauá, bairro Portal da Amazônia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 787 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 788/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, ao senhor Minoru Kympara, Presidente da
Fundação Elias Mansour - FEM, e ao senhor Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando
respostas sobre o andamento da obra de revitalização da Biblioteca da Floresta, localizada na Via Parque da Maternidade, bairro Centro, Munícipio
de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 788 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 789/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, ao senhor Minoru Kimpara, Presidente da
Fundação Elias Mansour - FEM, e ao senhor halo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando
respostas sobre o andamento da obra de revitalização do Teatro Plácido de Castro, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 2703, bairro Bosque,
Munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 789 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Texto Original
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IND 790/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Bujari, o senhor João Edvaldo Teles de Lima, e ao senhor
Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indicação, solicitando melhorias com urgência no Ramal Antônio de Holanda, localizado no Polo Antônio de Holanda, Município do Bujari.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 790 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 791/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, para que providencie o transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Rural
Dr. Santiago Dantas, localizada na Rodovia AC 90 1Cm 15, Transacreana, Zona Rural Rio Branco. (Os alunos estão enfrentando dificuldades de transporte devido ao término do contrato dos motoristas responsáveis pelo transporte escolar, prejudicando o final do ano letivo).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 791 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 792/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução ri. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal do Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, a seguinte
indicação, solicitando melhorias com urgência no Ramal dó Esquecido, localizado no bairro Cohab, Município do Bujari.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 792 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 793/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.. 86/90 -
Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Senhora Prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, e ao Senhor
Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE,
a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte do ramal do Zé Vaqueiro, localizado na Zona Rural do
Município de Senador Guiomard.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 793 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 794/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 c/c 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes. - (SEE), para quitação da divida com a Cooperativa de Agricultura Familiar do Vale do Juruá - Cooperfam
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 794 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 795/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamentação no az?. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua do Areal (aos fundos do armazém do Bené do Cavaco), localizada no bairro Areal
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 795 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 796/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Senador Guiomard, possam realizar serviço de recuperação da ponte ao longo do Ramal do Zé Vaqueiro, no município de Senador Guiomard.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 796 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 797/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, em parceria com a prefeitura do município do Brasiléia providencie, de forma emergencial, a recuperação do ramal do km 59 da estrada do pacifico, localizado no município. O ramal encontra-se em péssimas condições de tráfego, impedindo produtores de escoar sua produção.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 797 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 798/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco possa FINALIZAR serviço de tapa-buracos, que foi iniciado na Rua Três de Setembro, localizada no Placas. A referida rua teve o serviço de recuperação iniciado, porém não foi concluído.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 798 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 799/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, em parceria com a prefeitura do município do Bujarí providencie, de forma emergencial, a recuperação do ramal Linha Nova, localizado no município. O ramal encontra-se em péssimas condições de tráfego, impedindo produtores de escoar sua produção.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 799 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 800/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Estrada Velha, no município de Epitaciolândia.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 800 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 801/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal dos Palmares, no município de Epitaciolândia.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 801 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 802/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DER.ACRE, em parceria com a prefeitura do município do Bujarí providencie, de forma emergencial, a recuperação do ramal do Esquecido, localizado no município. O ramal encontra-se em péssimas condições de tráfego, impedindo produtores de escoar sua produção.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 802 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 803/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenáo, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal do km 59 da estrada do pacifico, no município de Brasiléia.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 803 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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