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IND 651/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, para que providencie mediadores para a Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, 172, no Município de Senador Guiomard.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 651 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 652/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Extelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho,
Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição e instalação de um exaustor para a cozinha da Escola Estadual
Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Município de Senador Guiomard.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 652 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 653/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho,
Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do refeitório escolar da Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Município de Senador Guiomard.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 653 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 654/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson Carvalho, Secretário do Estado de Educação, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado a instalação de uma tola de proteção na quadra esportiva da Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral, no Município de Rio Branco.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 654 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 655/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública na Rua General Vieira de Meio, localizada no bairro Nova Esperança. A referida esta totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 655 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 656/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa indica à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o art. 169, do Regimento Interno da ALEAC, para o Banco do Brasil possa viabilizar a INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 241; no município de Porto Acre "SEDE", para atender as demandas da população daquela localidade, haja vista, que os moradores ficam obrigados a se deslocar até a Vila do "V" ou Vila do INCRA para poder realizar saques de valores.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 565 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 657/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública da Avenida Jorge Cardoso - Quadra 3F, localizada no Conjunto Habitacional Cidade do Povo. A referida esta totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 657 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 658/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa indica à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o ai?. 169, do Regimento Interno da ALEAC, para a Caixa Econômica Federal possa viabilizar a INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 24h no município de Porto Acre "SEDE", para atender as demandas da população daquela localidade, haja vista, que os moradores ficam obrigados a se deslocar até a Vila do "V" ou Vila do INCRA para poder realizar saques de valores.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 658 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 659/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública da Avenida Altamira, localizada no Residencial Altamira. A referida esta totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 659 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 660/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de freezer para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de freezer, componente essencial para armazenar alimentos perecíveis, garantido a qualidade e a segurança alimentar dentro do ambiente escolar. Além disso permitirá conservação de insumos para eventos, projetos pedagógicos e atividades extracurriculares.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 660 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 661/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a instalação de laboratório de informática na escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 661 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 662/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 662 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 663/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 663 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 664/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 664 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 665/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 665 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 666/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIM, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 666 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 667/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 667 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 668/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da quadra de esporte da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 668 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 669/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, Sfl'4, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 669 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 670/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escota pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 671/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 671 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 672/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de bomba de água para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIM, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 672 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 673/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de exaustor para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 673 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 674/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1691 da Res. no 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, Sr. Pedro Pascoal, e ao Sr. Diretor da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), Sr. João Paulo Silva, para que, com urgência, seja providenciado o retomo do exame de colonoscopia aos pacientes.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 674 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 675/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1691 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, Sr. Pedro Pascoal, para que seja revit21i7ado/reformado o Pronto Socorro de Rio Branco (HUERB - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco), visto que, considerável parte desse hospital tão importante e de uso diário por cidadãos, encontra-se em estado crítico: há diversas partes que existem buracos nos tetos, que desabaram em razão de infiltração ocasionada pelas chuvas, bem como, a cozinha do local é extremamente quente, com pouquíssima circulação de ar arejado.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 675 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 676/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), providenciar uma Reforma e/ou Reconstrução na Escola Estadual Rural Leonilia Vitoriano De Azevedo, Código INEP: 12008060, Localizada na Comunidade Seringal Oriente, Rio Macauã - Município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 676 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 677/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEP), providenciar uma Reforma e/ou Reconstrução na Escola Estadual Rural Fábio Bezerra Cavalcante, Código INEP: 12007706, Localizada na BR 364 R 16 KM 38— Município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 677 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 678/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor Italo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Plácido de Castro.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 678 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 679/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Senador Guiomartl.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 679 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 680/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Xapuri.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 680 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 681/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor [talo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Acrelândia.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 681 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 682/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor halo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Epitaciolândia
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 682 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 683/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor halo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Brasiléia, localizado na Avenida Manoel Marinho Monte, no município de
Brasiléia.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 683 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 684/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL] e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Capixaba, localizado na Rua Cecilia Boa Ventura no município de Capixaba.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 684 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 685/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Exm° Sr. Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que viabilize junto ao Órgão competente, a reforma e ampliação do prédio do Núcleo da Secretaria Estadual de Educação em Sena Madureira.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 685 / 2023
Autor:
GENE DINIZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 686/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos arts. 169 a 171 da Resolução n° 86/90, o encaminhamento de expediente ao DETRAN, SEOP e DERACRE, propondo a construção de uma faixa elevada na Av. Ceará, localizada na capital do Acre, Rio Branco, mais precisamente nas proximidades do Banco do Brasil e do Tribunal de Contas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 686 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 687/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora em consonância com o artigo 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RICARDO AUGUSTO DE MELO ARAÚJO - Superintendente Regional do DNIT, no âmbito do Estado do Acre, para que seja providenciado a construção de uma rotatória, localizada na BR 317 - na cidade de Brasileia (em frente ao Hospital do Alto Acre).
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 687 / 2023
Autor:
TADEU HASSEM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 688/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a manutenção e recuperação (tapa buracos) por toda extensão do Ramal da Lua, localizado na Br 317, km 35, Área Rural de Rio Branco.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 688 / 2023
Autor:
TADEU HASSEM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a manutenção e recuperação (tapa buracos) por toda extensão do Ramal da Lua, localizado na BR 317, km 35, Área Rural de Rio Branco.
Texto Original
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IND 689/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a recuperação (tapa buracos) da rua Padre Carlos Casavechia, localizado no Conjunto Adalberto Sena.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 689 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 690/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE estude a viabilidade de tomar a Unidade Básica de Saúde IDELFONSO CORDEIRO DE ANDRADE, localizada no município de Capixaba, em UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 690 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 691/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Xapuri.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 691 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 692/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Guanabara, localizada no Belo Jardim I. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 692 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 693/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA PORTO ALONSO, no município de Porto Acre.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 693 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 694/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Estrela, localizada no bairro Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 694 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 695/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Tarauacá.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 695 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 696/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutirão de cirurgias eletivas voltadas para a população do município de Senador Guiomard. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realização de tais procedimentos no citado município, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o público citado na FUNDHACRE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 696 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 697/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA PIRA DE RÃ, no município de Senador Guiomard.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 697 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 698/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento lnterno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Santa Inês, localizada no bairro Santa Inês.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 698 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 699/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GL.ADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a regularização do Transporte Escolar para
atender os alunos da Comunidade Ouro Verde, localizada na estrada do Quixadá - km 02.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 699 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 700/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA BENFICA, no município de Rio Branco.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 700 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
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