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IND 651/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, para que providencie mediadores para a Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, 172, no Município de Senador Guiomard.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 651 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 652/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Extelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição e instalação de um exaustor para a cozinha da Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Município de Senador Guiomard.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 652 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 653/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do refeitório escolar da Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Município de Senador Guiomard.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 653 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 654/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson Carvalho, Secretário do Estado de Educação, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado a instalação de uma tola de proteção na quadra esportiva da Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral, no Município de Rio Branco.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 654 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 655/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública na Rua General Vieira de Meio, localizada no bairro Nova Esperança. A referida esta totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 655 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 656/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa indica à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o art. 169, do Regimento Interno da ALEAC, para o Banco do Brasil possa viabilizar a INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 241; no município de Porto Acre "SEDE", para atender as demandas da população daquela localidade, haja vista, que os moradores ficam obrigados a se deslocar até a Vila do "V" ou Vila do INCRA para poder realizar saques de valores.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 565 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 657/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública da Avenida Jorge Cardoso - Quadra 3F, localizada no Conjunto Habitacional Cidade do Povo. A referida esta totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 657 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 658/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa indica à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o ai?. 169, do Regimento Interno da ALEAC, para a Caixa Econômica Federal possa viabilizar a INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 24h no município de Porto Acre "SEDE", para atender as demandas da população daquela localidade, haja vista, que os moradores ficam obrigados a se deslocar até a Vila do "V" ou Vila do INCRA para poder realizar saques de valores.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 658 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 659/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública da Avenida Altamira, localizada no Residencial Altamira. A referida esta totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 659 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 660/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de freezer para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de freezer, componente essencial para armazenar alimentos perecíveis, garantido a qualidade e a segurança alimentar dentro do ambiente escolar. Além disso permitirá conservação de insumos para eventos, projetos pedagógicos e atividades extracurriculares.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 660 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 661/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a instalação de laboratório de informática na escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 661 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 662/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 662 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 663/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 663 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 664/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 664 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 665/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 665 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 666/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIM, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 666 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 667/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 667 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 668/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da quadra de esporte da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 668 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 669/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, Sfl'4, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 669 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 670/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escota pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 671/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 671 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 672/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de bomba de água para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIM, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 672 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 673/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de exaustor para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 673 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 674/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1691 da Res. no 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, Sr. Pedro Pascoal, e ao Sr. Diretor da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), Sr. João Paulo Silva, para que, com urgência, seja providenciado o retomo do exame de colonoscopia aos pacientes.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 674 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 675/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1691 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, Sr. Pedro Pascoal, para que seja revit21i7ado/reformado o Pronto Socorro de Rio Branco (HUERB - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco), visto que, considerável parte desse hospital tão importante e de uso diário por cidadãos, encontra-se em estado crítico: há diversas partes que existem buracos nos tetos, que desabaram em razão de infiltração ocasionada pelas chuvas, bem como, a cozinha do local é extremamente quente, com pouquíssima circulação de ar arejado.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 675 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 676/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), providenciar uma Reforma e/ou Reconstrução na Escola Estadual Rural Leonilia Vitoriano De Azevedo, Código INEP: 12008060, Localizada na Comunidade Seringal Oriente, Rio Macauã - Município de Sena Madureira/AC.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 676 / 2023
Autor:  GILBERTO LIRA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 677/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEP), providenciar uma Reforma e/ou Reconstrução na Escola Estadual Rural Fábio Bezerra Cavalcante, Código INEP: 12007706, Localizada na BR 364 R 16 KM 38— Município de Sena Madureira/AC.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 677 / 2023
Autor:  GILBERTO LIRA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 678/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor Italo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 678 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 679/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Senador Guiomartl.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 679 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 680/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Xapuri.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 680 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 681/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor [talo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Acrelândia.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 681 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 682/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor halo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Epitaciolândia

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 682 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 683/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor halo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Brasiléia, localizado na Avenida Manoel Marinho Monte, no município de Brasiléia.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 683 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 684/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL] e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Capixaba, localizado na Rua Cecilia Boa Ventura no município de Capixaba.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 684 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 685/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Exm° Sr. Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que viabilize junto ao Órgão competente, a reforma e ampliação do prédio do Núcleo da Secretaria Estadual de Educação em Sena Madureira.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 685 / 2023
Autor:  GENE DINIZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 686/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos arts. 169 a 171 da Resolução n° 86/90, o encaminhamento de expediente ao DETRAN, SEOP e DERACRE, propondo a construção de uma faixa elevada na Av. Ceará, localizada na capital do Acre, Rio Branco, mais precisamente nas proximidades do Banco do Brasil e do Tribunal de Contas.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 686 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 687/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora em consonância com o artigo 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RICARDO AUGUSTO DE MELO ARAÚJO - Superintendente Regional do DNIT, no âmbito do Estado do Acre, para que seja providenciado a construção de uma rotatória, localizada na BR 317 - na cidade de Brasileia (em frente ao Hospital do Alto Acre).

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 687 / 2023
Autor:  TADEU HASSEM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 688/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a manutenção e recuperação (tapa buracos) por toda extensão do Ramal da Lua, localizado na Br 317, km 35, Área Rural de Rio Branco.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 688 / 2023
Autor:  TADEU HASSEM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a manutenção e recuperação (tapa buracos) por toda extensão do Ramal da Lua, localizado na BR 317, km 35, Área Rural de Rio Branco.
Texto Original

IND 689/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a recuperação (tapa buracos) da rua Padre Carlos Casavechia, localizado no Conjunto Adalberto Sena.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 689 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 690/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE estude a viabilidade de tomar a Unidade Básica de Saúde IDELFONSO CORDEIRO DE ANDRADE, localizada no município de Capixaba, em UNIDADE MISTA DE SAÚDE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 690 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 691/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Xapuri.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 691 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 692/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Guanabara, localizada no Belo Jardim I. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 692 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 693/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA PORTO ALONSO, no município de Porto Acre.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 693 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 694/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Estrela, localizada no bairro Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 694 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 695/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Tarauacá.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 695 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 696/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutirão de cirurgias eletivas voltadas para a população do município de Senador Guiomard. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realização de tais procedimentos no citado município, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o público citado na FUNDHACRE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 696 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 697/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA PIRA DE RÃ, no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 697 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 698/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento lnterno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Santa Inês, localizada no bairro Santa Inês.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 698 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 699/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GL.ADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a regularização do Transporte Escolar para atender os alunos da Comunidade Ouro Verde, localizada na estrada do Quixadá - km 02.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 699 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 700/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA BENFICA, no município de Rio Branco.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 700 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original