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IND 551/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, a seguinte indicação,
solicitando em caráter de urgência a reposição das lâmpadas e a manutenção da iluminação pública, na pista de caminhada localizada ao lado do "Pinicão", bairro Conjunto Universitário, município de Rio Branco.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 551 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 552/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a coleta de entulhos, localizados na rua Hidaldo de Lima, bairro 6 de agosto, no Município de Rio Branco, Acre
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 552 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 553/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do, Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e uma operação tapa buracos com urgência na Estrada Irineu Serra, bairro Irineu Serra, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 553 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 554/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e uma operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Joaquim M Macedo, bairro São Francisco.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 554 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 555/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando o prosseguimento da construção dos banheiros, para a comunidade localizada no Ramal da Usina, bairro Belo Jardim III.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 555 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 556/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito do vazamento de água, localizado na rua 8 de Março, bairro Tancredo Neves, Rio branco-AC.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 556 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 557/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190—
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte
indicação, solicitando providências a respeito do despejo irregular de esgoto, localizado no bairro Nair Leite, no município de Senador Guiomard.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 557 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 558/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90
- Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente o Araújo Mix, Av. Ceará - Conjunto. Mariana, 69911400, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 558 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 559/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria Estadual de Educação, que
seja fiscalizado o transporte fluvial de alunos no Município de Sena Madureira, bem como a segurança e assiduidade desse transporte.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 559 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 560/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Bom Jesus, localizada no bairro Eldorado.
A referida rua possui muitos buracos; em alguns pontos enormes crateras causadas pela erosão, que por sua vez impedem a passagem de veículos de qualquer porte, não sendo possível sequer, a passagem de motocicletas, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade, pois impede a passagem de viaturas policiais e ambulâncias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 561/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal do Cacau -km 14, localizado no bairro Santa Maria
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 561 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 562/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal Zé Carlos -km 14, localizado no bairro Santa Maria.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 562 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 563/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal do Itucumã - km 14, localizado no bairro Santa Maria.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 563 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 564/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER:
Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal Luís Pedro -km 14, localizado no bairro Santa Maria
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 564 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Texto Original
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IND 565/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Tamuatá, localizada no bairro Taquari.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 565 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 566/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco retome o serviço de pavimentação na Rua Bolívia, localizada na Baixada da Habitasa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 566 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 567/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard realize serviço de recuperação no Ramal da Galileia -. km 15, sentido RBISG.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 567 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 568/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, possam realizar serviço de recuperação de ponte ao longo do Ramal Barro Alto - km 17, no município de Rio Branco.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 568 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 569/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Capixaba, possam realizar serviço de recuperação de ponte ao longo do Ramal Jarina, no município de Capixaba
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 569 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 570/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na Vila Campinas, no município de Plácido de Castro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 570 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 571/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na Reserva Extrativista Chico Mendes -Seringal Guanabara, no município de Brasiléia.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 571 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 572/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na Reserva Extrativista Cazumbá Iracema, no município de Sena Madureira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 572 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 573/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal do Ouro, no municlpio do Bujari.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 573 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 574/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no Projeto de Assentamento Redenção, no município de Acrelandia.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 574 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 575/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Rio Branco, no município de Xapuri.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 575 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 576/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Pão de Açúcar, no município de Brasiléia.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 576 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 577/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, sela encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural da Limeira (ramal da Limeira) na BR 317 - km 100, no município de Capixaba.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 577 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 578/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentissirno Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Rubicon / Seringal Rubicon na BR 317 - km 03, mais 54 km de ramal, no município de Epitaciolândia
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 578 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 579/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural São Luis do Remanso na BR 317— km 100, no município de Capixaba.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 579 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 580/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, demande, melhorias (pavimentação asfáltica) junto a Travessa da Torre, sito no Bairro da COMARA, segundo distrito desta capital
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 580 / 2023
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 581/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário
de Educação do Acre -SEEAC, a seguinte indicação, solicitando aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, lousas o conjunto para refeitório)
para atender as demandas da Escola Estadual Rural Manoel Barros, localizada na Rodovia Br 364 km 49 Ramal Novo Horizonte Km 20, T da Enco
Zona Rural Plácido de Castro - AC.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 581 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 582/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do ITERACRE, que execute a regularização fundiária do Bairro Santa Helena, que têm 26 (vinte e seis) ruas com um quantitativo de quase 500 (quinhentas) residências, segundo levantamento do vice-presidente do bairro o senhor
Sinezio Pires.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 582 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 583/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção das instalações elétricas da escola pública estadual Henrique Lima localizada na rua Luiz Miguel Pereira, número 106, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita urgente de reforma na instalação da energia elétrica, pois está ocorrendo falhas no funcionamento dos ares condicionados e constantes oscilações de luz, trazendo desconforto e risco para o bem-estar e desempenho dos alunos, professores e funcionários.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 583 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 584/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, um pedido solicitando à Secretaria competente para que viabilize vistoria e
providencie a recuperação da Rua Raimundo Herculano, Bairro Rosa Linda.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 584 / 2023
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 585/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, construção da saia de informática, a contratação de professores para a Escola Don Henrique Ruth em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 585 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 586/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja construído uma nova escola na Escola Augusto Severo na vila Santa Luzia do Pentecoste em Cruzeiro do Sul, a aquisição de moveis, ares- condicionados e bebedouros
novos
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 586 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 587/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja concluído o muro, construção de uma quadra, um auditório, construção de uma nova estrutura para caixa d'agua, contratação de um professor de matemática e roçagem
na Escola Cristão Cruzeiro no município de Cruzeiro do Sul
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 587 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 588/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que aja contratado professores, manutenção, climatização e ampliação da biblioteca, compra de merenda escolar para a Escola Antônio de Oliveira Dantas em Mâncio Lima.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 588 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 589/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que' seja feito reforma, manutenções, construção de um laboratório e' de um Ginásio' Coberto na Escola 10 de Maio em Mâncio Lima.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 589 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 590/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para ,que -seja Construído -a Escola lxubãy Rabul -Puyanawa-em alvenaria, climatização das salas de aula, construção de três salas para laboratório, sala de atendimento educacional
especializado, construção de uma quadra
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 590 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 591/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, tercerização dos serviços dos barqueiros da Escola José de Souza Martins em Rodrigues Alves
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 591 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 592/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para queseja'ampfladowEscola franciscofreire de Carvalho emMânclo Limacomsaia de-aula, refeitório, banheiros, espaço para guardar equipamentos, sala de informática, manutenções, contratação de professores e compra de merenda escolar.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 593/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, manutenções, construção e a compra 'de merenda adequada aos alunos da Escola Francisco Braga de Souza em Rodrigues Alves.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 593 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 594/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feita reforma, manutenções, contratação de professores e mediadores,funcionamento adequado das câmeras, compra de materiais e merenda adequada aos
alunos da Escola Belarmino de Mendonça no município do Mâncio Lima.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 594 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 595/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, SEE para que seja construída uma quadra, um auditório contratação de um técnico de informática, administrativo, bibliotecária, professores e a manutenção nos ares -condicionados e
roçagem na Escola Juarez Imbemon em Cruzeiro do Sul
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 595 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 596/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja trocado a fiação, manutenção dos ares- condicionados, contratação de professores, limpeza e roçagem da Escola Tancredo Neves em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 596 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 597/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes- SEE para que seja feito a conclusão da reforma, construído uma quadra e a contratação de um professor de história para Escola Madre Adelgundes Becker no município de Cruzeiro do
Sul.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 597 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 598/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Principal do Residencial Jequitibá. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 598 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 599/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Ramal Jarinal, localizada na Transacreana.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 599 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 600/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES, a fim de atender as necessidades da Maternidade Bárbara Heliodora.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 600 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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