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IND 451/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da parte externa escola pública estadual Manoel Machado localizada na Br 364 Km 03 Rama! São Jose Km 05, bairro Belo Jardim li.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Processo: 451 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 452/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção do alambrado da quadra da escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Processo: 452 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 453/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 6/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente Governo do Estado do Acre para que acompanhe a comissão formada pelos cidadãos que foram despejados de suas residências na reintegração de posse ocorrida em favor do Estado do Acre e que hoje se encontram na frente da ALEAC, para que possa ser realizada a vistoria necessária no terreno a ser disponibilizado pelo Governo no Bairro Jorge Lavocat.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 454/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a retirada de materiais inservíveis do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 454 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 455/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 455 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 456/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a instalação de um academia no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADI 11, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 456 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 457/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na acessibilidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADlII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 457 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 458/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de mesas e ares condicionados para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364- Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 458 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 459/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de salas no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 459 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 460/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie o reparo nos armários da cozinha do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 460 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 461/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que realize a compra de medicamentos para o CAPS AD III, localizado na rua R. Luiz da Silva,292, no bairro Estação Experimental em Rio Branco —AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 461 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 462/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie o reparo no telhado do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 462 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 463/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mais profissionais para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 463 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 464/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie junto a Vigilância Sanitária do Acre a readequação do receituário Carbonado para que os profissionais médicos possam atender todas as exigências da PORTARIA N°344, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 464 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 465/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que promova ações para a saúde mental dos servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco - AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 465 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 466/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que realize a compra de medicamentos para o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco
AC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 466 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 467/2023 - Indicação
Ementa: "Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie uma reforma no Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 — Aeroporto Velho, Rio Branco - AC."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 467 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 468/2023 - Indicação
Ementa: "Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de camas para o Hospital de Saúde Mental do Acre -HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663- Aeroporto Velho, Rio Branco -AC."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 468 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 469/2023 - Indicação
Ementa: "Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de salas no Hospital de Saúde Mental do Acre localizado Av. Sobrai, 663 Aeroporto Velho, Rio Branco - AC."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 469 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 470/2023 - Indicação
Ementa: "Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário de Obras Públicas - SEOP, Sr. [talo Almeida Lopes, esta indicação para que inclua no projeto arquitetônico da reforma do Calçadão da Gameleira, no município de Rio Branco/Acre, através do Termo de Referência n° 107/2023/SEOP, a reforma do abrigo dos taxistas de Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia, com a construção de um banheiro e climatização para que os passageiros possam aguardar em local seguro e agradável."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 470 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 471/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura para providenciarem o inseticida ou bioinseticida que mata a praga mandarová nas mandiocas das comunidades do ramal 12 em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 471 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 472/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -- (DERACRE) para que seja aplicada camada vegetal e drenagem, como também a colocação de bueiros no Ramal 12 no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 472 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 473/2023 - Indicação
Ementa: "Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a cobertura e contenção para o bueiro, localizado na rua Rio Grande do Sul n°627, Bairro
Aeroporto Velho".
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 473 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 474/2023 - Indicação
Ementa: "Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e roçagem do mato presente na rua Rio Grande d o Sul, Bairro Aeroporto Velho; quase em frente ao Ginásio Coberto.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 475/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem. Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, solicitando a instalação de três quebra-molas (lombada) no ramal da Vila do Curica, localizado no KM 7 da Rodovia Transacreana, nos seguintes pontos:
1. Em frente ao Campo do Chinha;
2. Em frente à Serraria; e
3. Na baixada do ramal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 475 / 2023
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 476/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução no 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Ítalo Almeida Lopes - Secretário de Estado de Obras Públicas -SEOP, a cessão de uma Maquina Retroescavadeira para que em parceria com o SANEACRE no município de Capixaba Acre seja realizado um serviço de extensão da rede de abastecimento de água nos bairros Quixadá Amorim e Edson Barbosa, ambos bairros daquele município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 476 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 477/2023 - Indicação
Ementa: indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte indicação, solicitando o reparo e manutenção na rede de água localizado na rua Santa Lúcia no bairro Jardim de Alah.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 477 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 478/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando o reparo e manutenção da Rua Adalberto Sena, Bairro Sobral.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 478 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 479/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no mi. 169, da Resolução n. 86/90, indico seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores (PCCR) do Instituto de Defesa Agropecuária Florestal IDAF, solicitado pela própria categoria
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 479 / 2023
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 480/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Educação do Estado, a
convocação de mediadores aprovados para o Município de Sena Madureira- ACRE, em caráter de urgência devido a escassez de mediadores no município
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 480 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 481/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor CEL. JOSÉ AMÉRICO para que providencie a REPOSIÇÃO de aparelho de ar-condicionado que foi retirado da recepção do Instituto de Identificação em Rio Branco.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 482/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de RECUPERAÇÃO na Rua Andiroba, localizada no Portal da Amazônia.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 482 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 483/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no ad. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco possa CONCLUIR o serviço de recuperação (tapa buracos), iniciado na Rua Lua Nova, localizada no bairro Cidade Nova.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 483 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 484/2023 - Indicação
Ementa: AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de retirada de entulhos e roçagem na Rua Paraná, localizada no bairro Belo Jardim 1.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 484 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 485/2023 - Indicação
Ementa: Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para que através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem Infraestrutura e Hidrovias - DERACRE, para que estude a possibilidade da Construção de um Porto na Ponte do Rio Liberdade na BR 364, Município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 485 / 2023
Autor:
ANDRÉ VALE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 486/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte Indicação, solicitando a desobstrução e manutenção da rede esgoto em toda extensão da Rua Virola, Bairro Portal da Amazônia.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 487/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a
seguinte indicação, solicitando iluminação pública para toda extensão do Loteamento Nascer do Sol, localizado no Ramal do Canil.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 487 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 488/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e ao Senhor José Roberto
Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura 1-lidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte
indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte do São João do Alagado, localizada no ramal Olho d'água - Km 90 da
Transacreana, município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 488 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 489/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 -
Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
manutenção da via, localizada na Rua Primeiro de Agosto, 237, bairro Placas, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 489 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 490/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 -
Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
manutenção da via, localizada na Rua Primeiro de Agosto, 237, bairro Placas, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 490 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 491/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
reposição da tampa do bueiro e a manutenção da rua, localizada na Rodovia Beija Flor, 47, bairro Calafate, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 491 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 492/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
reposição da tampa do bueiro, localizado na Travessa Osvaldo Coelho, 40, bairro Areal, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 492 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 493/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando o
conserto da tampa do bueiro, localizado na Rua Pista, 406, bairro Areal, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 493 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 494/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 66/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando o
conserto da tampa do bueiro, localizado na Via Chico Mendes, 3573, bairro Areal, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 494 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 495/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
reposição da tampa do bueiro, localizado na Rodovia AC-040, 2458, bairro Vila Acre, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 495 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 496/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução. n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a
reposição da tampa do bueiro, localizado na Estrada do Amapá, bairro Areal, em frente ao Supermercado Arasuper, no município de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 496 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 497/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo corri os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90
- Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando uma avaliação técnica para a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento das ruas Otávio Rola e rua Belém, bairro Nova Estação, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 497 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 498/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a manutenção dos aparelhos ar condicionados da Escola Pública Estadual Ayrton Sena da Silva, localizada na Rua Zacarias, 130, bairro Ayrton Sena, Rio Branco - AC.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 498 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 499/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, ambos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto ao órgão/entidade competente, demande, Revitalização das Quadras Poliesportivas do Complexo Arena da Floresta no segundo distrito de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 499 / 2023
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 500/2023 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Banco da Amazônia (BASA) e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), alertando sobre a incidência da praga mandarová nas plantações de mandioca na região do Juruá e solicitando providências especificas para amparar os produtores locais.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 500 / 2023
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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