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Resultados

PL 138/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Jessé da Silva.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 138 / 2022
Autor:  JONAS LIMA
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || DANIEL SANT'ANA (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 139/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO VALE DO JURUÁ-COOPERCAFE."

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 139 / 2022
Autor:  GEHLEN DINIZ
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || DANIEL SANT'ANA (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 140/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública Alamoju Centro de Cultura e Pesquisa - ACCCP

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 140 / 2022
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || DANIEL SANT'ANA (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 141/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais PDS Nova Esperança"

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 141 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 142/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mauro Sposito.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 142 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Relatorias:  ROBERTO DUARTE (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 143/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Seringal Capatara".

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 143 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Relatorias:  ROBERTO DUARTE (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 144/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n' 3.939, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a proibição, no Estado do Acre, do comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artificio de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos."

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 144 / 2022
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 145/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor ELIANS DA SILVA MONTEIRO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 145 / 2022
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 146/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no âmbito da rede pública estadual e privada de Saúde o direito ao parto humanizado."

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 146 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Não tramitou
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   *Verificar se tem outro PL com o mesmo teor *Retirado de pauta pelo relator em 13/12/2022
Texto Original

PL 147/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no âmbito do Estado do Acre o acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAI-I) ou outro transtorno de aprendizagem, além de instituir o uso do laço azul com laranja".

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 147 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 148/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de CIDADÃO ACREANO ao senhor RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana?

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 148 / 2022
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 149/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de CIDADÃO ACREANO ao senhor FABIANO CONRADO GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana."

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 149 / 2022
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 150/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadã Acreana à Ilustríssima Senhora RAFAELA GERVAZONI."

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 150 / 2022
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 151/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Titulo de Cidadã Acreana à Ilustríssima Senhora FLÁVIA BURLAMAQUI MACHADO."

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 151 / 2022
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 152/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Valter Combate".

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 152 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 153/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr.Jônathas Santos Almeida de Carvalho.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 153 / 2022
Autor:  CHICO VIGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 154/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Declara De Utilidade Pública -ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMA TICA DO ACRE"- ASSPINFAC.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 154 / 2022
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Retirado pelo autor em 06/12/2022
Texto Original

PL 155/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Declara De Utilidade Público "GRUPO DE MULHERES VIDA NOVA- GMUVIN".

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 155 / 2022
Autor:  CHICO VIGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 156/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Carolina José de Almeida , e dá outras providências"

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 156 / 2022
Autor:  ANTONIA SALES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 157/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadão Acreano ao Doutor Eduardo De Araújo Carneiro, e dá outras Providências"

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 157 / 2022
Autor:  ANTONIA SALES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 158/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Acreano o Sr. GUILHERME SCHIRMER DUARTE

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 158 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 159/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Acriana a Ilustríssima Senhora MARTA ENI SOUZA PEREIRA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 159 / 2022
Autor:  PEDRO LONGO
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 160/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA. Concede Título de Cidadão Acreano a Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Freitas.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 160 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 161/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores de Barcos e Canoas do Juruá-Bajolas"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 161 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 162/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Piscicultores, Agricultores Familiares e Economia Solidária do Projeto de Assentamento Petrolina - Cooperpetrolina"

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 162 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 163/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. FRANCISCO GLAUCO DE ARAÚJO SANTOS

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 163 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 164/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede' Título de Cidadão Acreano o Sr. JOAQUIM MEDEIROS DE SOUZA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 164 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 165/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Márcia de Azevedo Backes ,e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 165 / 2022
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 166/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Acreano ao Senhor Catulo Campos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 166 / 2022
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022

PL 167/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor ANTONIO FRANCELIO GUERRA OLIVEIRA

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 167 / 2022
Autor:  ANDRÉ VALE
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 168/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA. Concede Título de Cidadão Acreano a Gerberson Amazonas Tussolini.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 168 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 169/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Acreano ao advogado Atileno Oliveira Café".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 169 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 170/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Acreano ao Prof Dr. Edson Guilherme da Silva".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 170 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 171/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO CRUZEIRO DO SUL."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 171 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 172/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública o CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, NUCLEO NOVO HORIZONTE"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 173/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Acreano a "Danilo Cerqueira do Espírito Santo".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 174/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Acreano a "Sérgio Ferreira de Sã".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 174 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 175/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Acreano a 'Lina Grasiela do Nascimento".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 175 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 176/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Acreano o Sr. VITOR LIMA MARTINELI.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 176 / 2022
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 177/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor Vitor da Silva Santos".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 177 / 2022
Autor:  MANOEL MORAES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 178/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alexnaldo Batista da Silva.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 178 / 2022
Autor:  CHICO VIGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 179/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão acreano ao Sr. Elton Dias Fonseca

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 179 / 2022
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 180/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão acreano ao Sr. Ramon Bonaparte Ramos Monte

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 180 / 2022
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 181/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão acreano ao Sr.Luciano Dias Fonseca

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 181 / 2022
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 182/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AO)

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 182 / 2022
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 183/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. DR.NORGE ROMENO CORDIES

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 183 / 2022
Autor:  MEIRE SERAFIM
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || PEDRO LONGO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 184/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. LUÍS ARTUR GRAMS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 184 / 2022
Autor:  MEIRE SERAFIM
Relatorias:  PEDRO LONGO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 185/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Feliz de Feijó

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 185 / 2022
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 186/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dr José ALEKSANDRO DA SILVA

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 186 / 2022
Autor:  MEIRE SERAFIM
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || PEDRO LONGO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 187/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Télio Wanderlei Figueira Coelho.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 187 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original