Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 906/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize a aqui~ de maneira satisfatória do reagente para realizar o exame de Toxoplasmose IgM para atender as demandas do Laboratório de Saúde Pública do Acre-LACEN localizado em Rio Branco.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 906 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 907/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (Pavimentação asfáltica) na Rua São Francisco, Montanhês, em Rio Branco.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 907 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 908/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco para que junto ao órgão responsável, determine melhorias, (manutenção na rede de esgoto), na Rua Francisco Firmino da Silva, Cidade do Povo, Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 908 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 909/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (operação tapa-buracos) na Travessa São José, Tancredo Neves, em Rio Branco.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 909 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 910/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. art. 76 inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (na rede de esgoto), da Rua São Caetano, Tancredo Neves, em Rio Branco.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 910 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 911/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua Manaus, bairro Montanhês, em Rio Branco.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 911 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 912/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja encaminhado a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, por meio do Departamento de Estrada e Rodagens do Acre - DERACRE, providencie urgentemente a viabilidade de implementação de dois (02) quebra-molas na Rodovia AC -40, KM 20, sentido Rio Branco - Senador Guiomard, mais precisamente em frente a Gazin Outlet, com intuito de proteger os pedestres que transitam pelo local e minimizar a velocidade dos motoristas.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 912 / 2022
Autor:
CADMIEL BOMFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 913/2022 - Indicação
Ementa: Indico ã Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/90, que seja encaminhado expediente
ao Superintendente Regional do DNJT no Estado do Acre solicitando, com urgência, a construção de unia rotatória na BR 364, com a instalação de redutores de velocidade e sinalização, na entrada do Loteamento Amapá, próximo da terceira ponte, na cidade de Rio Branco - AC
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 913 / 2022
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 914/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo d Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize mutirão d atendimentos e serviços para atender os pac3entes que precisam de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) principalmente dos municípios de difícil acesso.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 914 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 915/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, providencie a adequação/melhorias no setor de Almoxarifado da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 915 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 916/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize adequação do espaço para armazenamento dos cilindros de oxigênio para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Manoel Urbano.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 916 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 917/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize aquisição de um Autoclave para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Manoel Urbano.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 917 / 2022
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 918/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize aquisição de um Autoclave para atender as necessidades do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município de Sena Madureira.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 918 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 919/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize melhorias nos banheiros da Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 919 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 920/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize a contratação/lotação de profissional médico clinico geral para atender as necessidades da Upa Verde localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 920 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 921/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize serviço de dedetização com regularidade para atender as necessidades do Hospital Geral de Feijó.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 921 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 922/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize serviço de desobstrução da caixa de esgoto e eventuais reparos para atender as necessidades do Hospital Geral de Feijó.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 922 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 923/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para atender as necessidades do Hospital Sansão Gomes localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 923 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 924/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado da Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte disponibilize recurso/apoio ao Núcleo de educação para contratar/lotar profissionais professores para atender as necessidades dos alunos da Escola Estadual Valéria Bispo Sabala localizada no município de Brasiléia.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 924 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 925/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize aquisição de extintores de incêndio para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Manoel Urbano.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 925 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 926/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação. Cultura e Esporte que viabilize a contratação Rotação de profissional professor para atender as necessidades da Escola Estadual Luiz Gonzaga da Rocha localizada na BR 317 KM 09 no município de Epitaciolândia.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 926 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 927/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, providencie a aquisição de um equipamento chamado Foco que é de fundamental importância nas cirurgias ginecológicas para atender as necessidades da Maternidade Hospital da Mulher e da Criança localizado em Cruzeiro do Sul,
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 927 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 928/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize melhorias/instalação do setor de lavanderia para atender as necessidades da Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 928 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 929/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assentida Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, providencie a aquisição de maneira satisfatória de material/instrumental cirúrgico para atender as necessidades da Maternidade Hospital da Mulher e da Criança localizado em Cruzeiro do Sul,
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 929 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 930/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, reate a contratação/lotação de profissional médico pediatra para atender as necessidades da Upa Verde localizada no município da Rio Branco.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 930 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 931/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize reforma/ampliação/meIhorias na estrutura do Hospital Geral de Feijó.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 931 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 932/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte disponibilize recurso/apoio
ao Núcleo de educação para dispensar de maneira satisfatória merenda para atender as necessidades dos alunos da Escola Estadual Valéria Bispo Sabala localizada no município de Brasiléia.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 932 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 933/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 189, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estafo do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte disponibilize recurso/apoio ao Núcleo de educação para contratar/lotar profissionais de apoio para atender as necessidades dos alunos da Escola Estadual Valéria Bispo sabala localizada no município de Brasiléia.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 933 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 934/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, providencie a adequação/melhorias do repouso dos profissionais lotados na Unidade Mista de Saúde localizada no município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 934 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 935/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, providencie a aquisição de um respirador portátil para atender as necessidades do Hospital Sansão Gomes localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 935 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 936/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, providencie solução para a porta do setor de RX que não tem revestimento adequado de barita podendo causar problemas com radiação aos pacientes e servidores do Hospital Geral de Feijó.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 936 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 937/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, providencie a aquisição de um Sonar (aparelho usado para ouvir os batimentos cardíacos do feto) para atender as necessidades da Maternidade Ethet MurieI localizada no município de Tarauacá.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 937 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 938/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação. Cultura e Esporte que viabilize a regularização do transporte escolar para atender as necessidades da Escola Estadual Luiz Gonzaga da Rocha localizada na BR 3171W 09 no município de Epitaciolândia.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 938 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 939/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nus termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno deita Casa Legislativa que, a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necessários e urgentes reparos ao sistema-de esgoto a Travessa Osasco, João Eduardo 1, Rio Branco -Acre.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 939 / 2022
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 940/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (pavimentação asfáltica) no Ramal da Judia, Travessa Chico Sobrinho, Belo Jardim, segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 940 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 941/2022 - Indicação
Ementa: ANTÔNIO PEDRO, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, baseado no Art. 169, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA e ESPORTES DO ACRE, Senhor ABERSON CARVALHO DE SOUSA que seja implantado do sistema de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, na Escola Estadual JORNALISTA JOSÉ CI4ALUB LEITE, localizada no bairro Areal, no município de RIO BRANCO.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 941 / 2022
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
|
IND 942/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine a(implantação de rede de água) na Rua do laco, Cohab, em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 942 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 943/2022 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28
de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Petrônio
Antunes - Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 943 / 2022
Autor:
MEIRE SERAFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
IND 944/2022 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28
de novembro de 1990.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 944 / 2022
Autor:
GEHLEN DINIZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
|
IND 945/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta casa, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado o Anteprojeto de Lei de minha autoria, que "Altera a Lei 1105/08 no tocante a cobrança da taxa de credenciamento de instrutor de trânsito"
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 945 / 2022
Autor:
MEIRE SERAFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original
|
IND 946/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/199(1 -Regimento Interno desta Casa Legislativa que, a Prefeitura Municipal de Rio Branco -
Acre proceda reforma e substituição da precária iluminação, par lâmpadas de LEU, junto as Quadras Esportes de Futebol e Voleibol a Rua do Coco, Bairro. Mocinha Magalhães, Rio Branco, Visto que, no local são realizados todos os evento esportivos cm precárias condições de politicas esportivas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 946 / 2022
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original
|
IND 947/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa legislativa que, o Estado do Acre proceda por meio de convenio ou parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre a reforma e substituição da precária iluminação, por limpadas de LED, junto as Quadras de Esportes de Futebol e Voleibol a Rua do Coco, Bairro: Mocinha Magalhães, Rio Branco, visto que, no local são realizados todos os
eventos esportivos em precárias condições de práticas esportivas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 947 / 2022
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original
|
IND 948/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao órgão competente, determine, construção de um quartel da PM, no município de Santa Rosa do Purus.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 948 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
|
IND 949/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao órgão competente, determine aquisição de um (gerador de energia) para Unidade Mista de Saúde do Município de Santa Rosa do Purus.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 949 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
|
IND 950/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua São Francisco, Belo Jardim II, Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 950 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
IND 951/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (rede de esgoto) da Rua São Francisco, Belo Jardim li, Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 951 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
IND 952/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa Governo do Estado do Acre para que, junto ao órgão competente, providencie a recuperação do Ramal do Cacau, após a curva do tucumã, no Município de Rio Branco.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 952 / 2022
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
|
IND 953/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de que altera a jornada de trabalho do cargo público de Assistente Social da Administração pública Direta e Indireta do Estado do Acre, sem redução de vencimentos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 953 / 2022
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Texto Original
|
IND 954/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que ia Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre proceda instalação de parque infantil de uso público junto a Rua. Ametista, Bairro: Jardim Primavera, Rio Branco Acre, (Antigo Pinicão), corno também sejam providenciadas as instalações quanto a iluminação pública no local. Possibilitando assim o lazer as crianças da comunidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 954 / 2022
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Texto Original
|
IND 955/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que, o Estado do Acre proceda por meio de convertia ou parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco a instalação de parque infantil de uso público junto a Rua Ametista, Bairro: Jardim Primavera, Rio Branco Acre. (Antigo Pinicão), como também sejam providenciadas as instalações quanto a iluminação pública no local. Possibilitando assim o lazer as crianças da comunidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 955 / 2022
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Texto Original
|
