Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 805/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, que solicite junto ao Programa Luz Para Todos, a prorrogação do mesmo no município de Feijó, às comunidades ainda não contempladas com o benefício.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Processo: 805 / 2022
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 806/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que "Autoriza a doação, com encargo, de um imóvel urbano ao Município do Bujari".
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 806 / 2022
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 807/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Prefeito de Rio Branco, TIÃO BOCALOM, para que viabilize junto ao órgão competente, a contratação de mais mediadores para atender as crianças e
adolescentes especiais de diversas deficiências na rede pública de ensino do município.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 807 / 2022
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
|
IND 808/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a contratação de mais mediadores para atender as crianças e adolescentes especiais de diversas deficiências na rede pública de ensino do Estado.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 808 / 2022
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
|
IND 809/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mero no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Co~ do Estado do Acre, junto a Secretaria de Segurança Pública do Acre—SEJUSP que viabilize a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos para melhorar a segurança da população do município do Bujari
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 809 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
|
IND 810/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ane, com fuicro no a4go 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que disponibilize um carro de apoio para atender os pacientes da Upa Via Verde que precisam ser encaninhados para fazer exames de tomografia e ultrassom no Pronto Socorro de Rio Branco.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 810 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 811/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. comfuicro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física da escola estadual Anthero Soares Bezerra localizada no município de Xapuri.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 811 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 812/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mcm no aitigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física escola estadual Divina Providência localizada no município de Xapuri.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 812 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 813/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no aitqo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, disponibilize de
maneira satisfatória merenda para atender as necessidades da escola estadual Jairo Figueiredo localizada no município do Jordão.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 813 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 814/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fuicro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de atado de Educação e Cultura-SEE, disponibilize de maneira satisfatória merenda para atender as necessidades da escola estadual Manoel Rodrigues de Fadas focalizada no município do Jordão.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 814 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 815/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na parte elétrica da escola estadual Anthero Soares Bezerra localizada no município de Xapuri
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 815 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 816/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legdaliva, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto a Secretaria de Segurança Pública do Acre--SEJUSP que por gentileza inclua
em seu calendário de atividades patnilhamento na zona rural do município do Bujari para melhorar a segurança da população.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 816 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
|
IND 817/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assentida Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional professor de artes para atender as necessidades da escola estadual Borgas de Aquino localizada no rTtznlcfplo de Porto Walter.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 817 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 818/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fuicro no Sigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contrataçãoAotaçâo de profissional professor de biologia para atender as necessidades da escola estadual Borgas de Aqulno localizada no município da Porto Waltar.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 818 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 819/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no ffltigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contrataçãoAotação de profissional professor de filosofia para atender as necessidades da escola estadual Borgas de Aquino localizada no município de Porto Walter.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 819 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 820/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mero vw a~ 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encarSnhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contrataçãoilotação de profissional professor de história para atender as necessidade
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 820 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 821/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia LegislatIva do Estado do Acre, com Mero no aqo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional professor de português para atender as necessidades da escola estadual Borgas de Aquino localizada no município de Porto Walter.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 821 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 822/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional professor de sociologia para atender as necessidades da escola estadual Borges de Aquino localizada no município de Porto Walter.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 822 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 823/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com lUStro no aitiqn 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaMnhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contrataçãollotaçâo de profissional professor para atender as necessidades da escola estadual Divina Providnda localizada no município de Xapuri.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 823 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 824/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional professor para atender as necessidades da escola estadual Manoel Rodrigues de Fartas localizada no município do Jordão.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 824 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 825/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mero no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional professor para atender as necessidades da escola estadual Anthero Soares Bezerra localizada no município de Xapuri.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 825 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 826/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no astigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional professor para atender as necessidades da escola estadual Jaho Figueiredo Meio localizada no município do Jordão
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 826 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 827/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Superintendente d Fundação Hospitalar João Paulo,para que o mesmo leve o projeto FUNDHACRE NA COMUNIDADE para o município de Mâncio Lima.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 827 / 2022
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 828/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Superintendente d Fundação Hospitalar João Paulo,para que o mesmo leve o projeto FUNDHACRE NA COMUNIDADE para o município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 828 / 2022
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 829/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Superintendente d Fundação Hospitalar João Paulo,para que o mesmo leve o projeto FUNDHACRE NA COMUNIDADE para o município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 829 / 2022
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 830/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Governador Gladson Cameli que, através da Secretaria de Produção do Acre (SEPA) para que envie maquinários para o município de Feijó para realizarem serviços de aradagem de terra, visto que ano passado, a cidade de Feijó foi a que mais queimou, justamente porque os produtores rurais precisam plantar e inexiste mecanização no local, causando assim, a preferência dos produtores pelo uso do fogo, o que não é bom para o Meio Ambiente. Por isso, faço essa indicação para que a SEPA disponibilize os maquinários, para que haja a correta mecanização das terras.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 830 / 2022
Autor:
CADMIEL BOMFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 831/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional A.O.S.D para atender as necessidades da Escota Dom Pedro 1 localizada na BR 364 km 57 no município de Feijó.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 831 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 832/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo da Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional Agente administrativo para atender as necessidades da Escola Dom Pedro 1 localizada na BR 364 km 57 no município de Feijó.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 832 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 833/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e cultura-SEE, viabilize apoio ao Núcleo de ,Educação localizado no município do Jordão no intuito de contratar professores para atender as necessidades das escolas do referido município.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 833 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 834/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produção e Agronegácio-SEPA viabilize contratação/lotação de profissional agente administrativo para atender as necessidades da Unidade localizada no município de Assis Brasil.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 834 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 835/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional Auxiliar escolar para atender as necessidades da Escola Dom Pedro 1 localizada na BR 364 km 57 no município de Feijó.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 835 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 836/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a construção de um banheiro para alunos com necessidades especiais (cadeirante) na Escola Dom Pedro 1 localizada na BR 364 km 57 no município de Feijó.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 836 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 837/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fuicro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio-SEPA viabilize junto a Cageacre a aquisição de equipamento tipo peladelra de arroz para atender as necessidades das comunidades rurais do município de Xapuri.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 837 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 838/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, disponibilize um carro de apoio para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 838 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 839/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com füicro no artigo 169, de Regimento Interne da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, reforma/adequação do banheiro do setor de Observação adulto do Pronto Socorro.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 839 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 840/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado cio Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, solicite limpeza no entorno da escola Raimunda da Silva Pará localizada no bairro Cidade do Povo em Rio Branco.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 840 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 841/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física da escola Escola Dom Pedro 1 localizada na BR 364 km 57 no município de Feijó.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 841 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 842/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cuttura-SEE, viabilize melhorias na estrutura elétrica da Escola Dom Pedro 1 localizada na BR 364 Km 57 no município de Feij&
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 842 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 843/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o (TERACRE-Instituto de Terras do Acre viabilize parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima para emitir títulos dos terrenos, com essa iniciativa a população terá acesso as políticas públicas, financiamentos e tomar os terrenos mais valorizados.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 843 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 844/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto a Secretaria de Segurança Pública do Acre—SEJUSP, viabilize contratação/lotação de profissional policial militar para atender as necessidades
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 844 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 845/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro rio artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produção e Agronegóclo-SEPA viabilizo junto comunidades rurais do município de Xapurl, parceria técnica e liberação de máquinas para atender os produtores da agricultura familiar.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 845 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 846/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio-SEPA viabilize junto a Cageacre a aquisição de um Silo para atender as necessidades das comunidades rurais do município de Xapuri.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 846 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 847/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional vigia/segurança para atender as necessidades da Escola Dom Pedro 1 localizada na BR 364 km 57 no município de Feijó.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 847 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 848/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos ternos do artigo I69 a 171 da resolução 86/1990 - Regimento Interno,, desta Casa legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre proceda a necessária intervenção as Ruas Jerusalém e Mano Maia, ambas no Bairro 1.lia Alcântara, visto que, necessitam com urgência de reparos canto ao sistema de esgoto, pavimentação e iluminação pública.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 848 / 2022
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 849/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (instalação de bueiros) no Ramal Belo Horizonte, Quixadá, em Rio Branco.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 849 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 850/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (rede de esgoto) da Rua José Carlos, Santa Inês, Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 850 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 851/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branca para que junto ao órgão competente, determine melhorias (recapeamento asfáltico) na Rua José Carlos, Santa Inês, Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 851 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 852/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 lnciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (rede de esgoto) na Rua 10 de Junho, Tropical, em Rio Branco.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 852 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 853/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (iluminação pública) na Rua José Carlos, Santa Inês, Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 853 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 854/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte para dá suporte ao Núcleo de Educação localizado no município de Rodrigues Alves para resolver o problema do transporte escolar.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 854 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
|
