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Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (no sistema de esgoto) da Rua da lmbaúba, bairro Montanhês, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (no sistema de esgoto) da Rua Manaus, bairro Montanhês, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp, para que seja realizado mutirão para emissão de RG no município de Tarauacá.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N°86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Rio Branco, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, com a manutenção da iluminação no Ramal Santa Maria, localizado no Bairro Santa Maria. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local de bastante trafegabilidade.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N°86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Rio Branco, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, com a manutenção da iluminação no Parque do Tucumã, em especial, a pista de caminhada e ciclovia ao lado da Chácara Ipê. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local utilizado para a prática de atividades esportivas ao ar livre.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N°86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Rio Branco, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, com a manutenção da iluminação na quadra poliesportiva do parque do Tucumã, localizada à Avenida Noroeste, no Bairro Tucumã. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local utilizado para a prática de atividades esportivas ao ar livre.

Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, da Resolução n.86/90 - e art.76 Inciso V - do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao Departamento de Rodagem (DERACRE), a solicitação de melhoria do Ramal Marizim, bem como das três pontes do mesmo, O Ramal do Marizim é localizado na BR364, KM 67. Ramal do Marizim, Localizado no Município de Bujarí-AC.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Fundação Hospitalar João Paulo, para que o mesmo leve o Projeto FIJNDACRE NA COMUNIDADE para o município de Brasileia.

INDICO, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por seu presidente, encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comandante Geral da PM, solicitando que esta interceda junto à ANATEL, para que seja reativado o Posto Policial da Vila Liberdade, no município de Cruzeiro do Sul -AC, conforme pedido (anexo) da Subprefeitura.

INDICO, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por seu presidente, encaminhe expediente à Bancada Federal do Acre, deputados e senadores, com solicitação para que esta interceda junto à ANATEL objetivando a implantação do serviço de telefonia rural e de internet na comunidade da Vila Liberdade, no município de Cruzeiro do Sul -AC, conforme pedido (anexo) da Subprefeitura.

INDICQ amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/90, que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por seu presidente, encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do DERACRE, solicitando que determine a retirada dos "balseiros" que dificultam o transporte no rio Campinas e que seja construído um porto de embarque e desembarque, para atender a comunidade daquela região.

Indico, nos termos d. artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que. a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necessários e urgentes reparos ao sistema de esgoto a Rua Padre José, Bairro Triângulo Novo, Rio Branco -Acre.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Governador e Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - (Deracre), para que providenciem limpeza, pintura e manutenção na iluminação da ciclovia da estrada do Quinari.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indica ao Governo do Estado do Acre a implantação do estudo da Constituição Federal por meio do livro Constituição em Miúdos nas escolas da rede pública do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 no art. 76 inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (reforma na ponte) da Rua Lourival Ribeiro, Taquari, Segundo Distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Travessa Osvaldo Coelho, Recanto do Buritis, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (no sistema de esgoto) na Rua das Árvores, Belo Jardim 1, Segundo Distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua das Árvores, Belo Jardim 1, Segundo Distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias no sistema de esgoto, da rua Gilberto Correia Lima, bairro Santo Afonso, no segundo distrito de Rio Branco.

Apresento indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n°86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Ricardo Brandão dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), da implantação da Central de Serviço Público - OCA, no município de Sena Madureira em parceria com a prefeitura municipal daquele município, com objetivo de atender os moradores da regional Purus (Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa). A OCA é um espaço de cidadania, que visa facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos de forma rápida e eficiente. Sena Madureira por ser a terceira maior cidade do estado e referência para os demais municípios da região necessita desse serviço.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n°86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto a Senhora Paula Augusta Mala de Faria Mariano - Secretária de Estado de Saúde (SESACRE), da realização do exame BERA com sedação, um teste de resposta auditiva do troco cerebral, seguro e indolor para ver como os nervos auditivos e o cérebro respondem aos sons. O exame GERA é indicado principalmente para avaliar o desenvolvimento e a resposta auditiva de crianças, recém-nascidos prematuros, crianças autistas ou com alteração genéticas, como por exemplo a Síndrome de Down. Além disso, o exame também pode ser feito para diagnosticar perda auditiva em adultos, investigar a causa de zumbidos, detectar a presença de tumores envolvendo

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n°86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Petrônio Antunes - Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), da recuperação do Ramal São Francisco do Iracema, localizado na divisa do município de Capixaba com Xapuri. O referido ramal dá acesso à reserva Chico Mendes, localidade essa que os moradores sobrevivem da produção familiar e necessitam escoar seus produtos, bem como ter acesso ao bem-estar e cidadania.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (pavimentação asfáltica) no Ramal da Judia, Rua Apuí, Belo Jardim 1, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76, Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos órgãos competentes, determine melhorias (manutenção na rede de esgoto), no Ramal da Judia, Rua Apuí, Belo Jardim 1, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (operação tapa buracos) no Pólo Geraldo Mesquita - Ramal do Pólo, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (na iluminação pública) no Pólo Geraldo Mesquita - Ramal do Pólo, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (manutenção na rede de água) no Pólo Geraldo Mesquita - Ramal do Pólo, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (manutenção na rede de água) na Avenida da Fazenda, Montanhês, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a reforma da escola Dom Pedro II na comunidade Esperança no Rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a construção de uma Escola na comunidade forquilha, Rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a reforma da escola Dom Pedro 1 na comunidade Itajubá no Rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Sena Madureira, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Obras da Cidade, com a pavimentação asfáltica na rua Siqueira Campos, que dá acesso à Praça 25 de Setembro, localizada no Bairro Centro/Cafezal. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local de bastante trafegabilidade.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 dá Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que, a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda a substituição da precária iluminação, por lâmpadas de LED junto ao Campo Bola. Murcha, no Bairro Cadeia Velha, visto que, no local são realizados todos o eventos esportivos e culturais da região.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Intento desta Casa Legislativa que, a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda a substituição das placas de sinalização e placas de indicações turísticas, bem como os suportes que os sustentam em toda 2 extensão do Parque da Maternidade.

Indico, nos termos do artigo 169 a 111 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que - o Estado do Acre - por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE proceda a instalação de placas de sinalização indicativas aos nomes e/ou denominações das estradas e ramais do Acre.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n° 88/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao órgão competente, analise a viabilidade de promover a concessão de terreno localizado na Rua Barbosa Uma, n° 380, Base, para a Associação de Moradores do Bairro da Base.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (iluminação pública) na Rua Abacaxi, Wanderlei Dantas, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão responsável, determine a manutenção na rede de esgotos, na Rua Abacaxi, Wanderlei Dantas, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— e art. 76 inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua Abacaxi, Wanderlei Dantas, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine os órgãos competentes á possibilidade de remoção do restante do prédio da Escola Estadual João Eduardo, na Travessa Messias, João Eduardo II, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine os órgãos competentes á possibilidade de CONSTRUÇÃO de uma praça pública para os moradores do João Eduardo II, na Travessa Messias, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (pavimentação asfáltica) no Rama! do Pastor, Vila Acre, Segundo Distrito de Rio Branco.

ANTONIO PEDRO, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor PAULO CÉZAR a criação e implantação de uma UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, para atender a região do Alto Acre, a ser instalada no município de BRASILÉIA ou EPITACIOLÂNDIA.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "Acresce o inciso III, ao art. 6°, da Lei Complementar n°581de 17 de julho de 1998".

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa buracos) na Rua 10 de Junho, Tropical, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (pavimentação asfáltica) na Travessa Baguarí, Taquari, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (entijolamento) na Travessa São José, Ramal Bom Jesus, Vila Acre, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (piçarramento) no Ramal Belo Horizonte, Quixadá, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, que solicite junto Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, que efetue levantamento das pontes que se encontram com sua segurança comprometida e, que sejam construídas novas pontes, para garantir o escoamento da produção à sede do Município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI que, através da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), preste assistência técnica aos pequenos produtores rurais de café, açaí, hortaliças e demais culturas que se adaptam bem na região.