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IND 655/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo b Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a aquisição/distribuição de maneira satisfatória os insumos para análise e tratamento de água para atender as necessidades da unidade localizada na rua Valquíria N°271-Centro na Vila Campinas município de Plácido de Castro.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 655 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 656/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a aquisição/distribuição de maneira satisfatória os insumos para análise e tratamento de água para atender as necessidades da unidade localizada na rua Marlene de Carvalho nº 18-Centro no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 656 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 657/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolução n° 86/1990, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao órgão competente, analise a viabilidade de criação de uma Agência de Fomento no Estado do Acre para o oferecimento de linhas de crédito e financiamento às atividades produtivas acreanas, para estimular o desenvolvimento de pesquisas e negócios.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 657 / 2022
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 658/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mero no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a aquisição e dispensação de maneira satisfatória de insumos para análise e tratamento da água da unidade localizada na rua Geraldo Garbosa N° 5020-Centro no município de Acrelândia.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 658 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 659/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a aquisição e dispensação de maneira satisfatória os insumos para análise e tratamento de água para atender as necessidades da unidade localizada na rua Maria Olindina de Castro SIM- bairro Alberto Castro no município de Brasiléia.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 659 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 660/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo &i Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, disponibilize de maneira satisfatória insumos para análise de água da unidade localizada na rua José Siqueira de Figueirense n° 5020-Centro no município do Jordão.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 660 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 661/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física da escota Elias Mansour Simão Filho localizada na rua do Passeio,885 bairro Taquari no segundo distrito de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 661 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 662/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro na ar 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição/manutenção de equipamentos (centrifuga, agitador orbital, homogeneizador de sangue) para atender as necessidades da Agência Transfusional do Hospital da Mulher e da Criança - SASMAC localizado em Rio Branco.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 662 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 663/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre — SESACRE viabilize a aquisição/manutenção de equipamentos (centrifuga, agitador orbital, homogeneizador de sangue) para atender as necessidades da agenda Transfusional do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município de Sena Madureira.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 663 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 664/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mero no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo t Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a aquisição/manutenção de equipamentos (bombas e filtros) para atender as necessidades da unidade (acatada na rua José Pereira Gurgel no município de Bujarí.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 664 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 665/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a aquisição/distribuição de maneira satisfatória de EPIs para atender as necessidades da unidade localizada na rua Cal. Brandão N°656-Centro no município de Xapuri.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 665 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 666/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA. realize a aquisição/distribuição de maneira satisfatória de EPIs para atender as necessidades da unidade localizada na rua Floriano Peixoto N°138 -Centro no município de Tarauacá.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 666 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 667/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assentida Legislativa do Estado do Acre, com Mero no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, disponibilize de maneira satisfatória EPIs para os servidores lotados na unidade localizada na rua José Siqueira de Figueirense n° 5020-Centro no município do Jordão.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 667 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 668/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Direita a da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo Si Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a aquisição/dispensação de maneira satisfatória de EPIs para atender as necessidades da unidade localizada na rua José Pereira Gurgel no município de Bujarí.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 668 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 669/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no aligo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a aquisição e dispensação de maneira satisfatória EPIs para atender as necessidades da unidade localizada na rua Maria Olindina de Castro S/N- bairro Alberto Castro no município de Brasiléia.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 669 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 670/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo t Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a. aquisição e dispensação de maneira satisfatória de EPIs para atender as necessidades da unidade localizada na rua José Cordeiro S/N-Centro no município de Assis Brasil.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 670 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 671/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo b Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize a aquisição e dispensação de maneira satisfatória de EPIs para atender as necessidades da unidade localizada na rua Gemido Barbosa N° 5020-Centro no município de Acrelândia.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 671 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 672/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, disponibilize a contratação/lotação de profissional encanador para atender as necessidades da unidade localizada na rua José Siqueira de Figueirense n° 5020-Centro no município do Jordão.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 672 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 673/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do. Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, reate contratação/lotação de profissional Encanador para atender as necessidades da unidade localizada na rua J054 Cordeiro SJN-Centro no município de Assis Brasil.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 673 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 674/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo da Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize contratação/lotação de profissional encanador para atender as necessidades da unidade localizada na rua Gemido Garbosa N°5020-Centro no município de Acrelândia.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 674 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 675/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize contratação/lotação de profissional Encenador para atender as necessidades da unidade localizada na rua José Pereira Gurgel no município de Bujarí.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 675 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 676/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo it Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, faça a aquisição/manutenção dos filtros da unidade localizada na rua José Siqueira de Figueirense n. 5020-Centro no município do Jordão.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 676 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 677/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine aquisição de (ambulância) para os municípios de Epitaciolândia e Brasiléia.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 677 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 678/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua Curimatã, Panorama, em Rio Branco.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 678 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 679/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Epitaciolândia para que determine ao órgão competente, melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua Ramal do Girão, bairro Por do Sol, no município de Epitaciolândia.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 679 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 680/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine a (reparos), na ESCOLA JOÃO MARIANO, situada na Rua Baguari, Taquari, no segundo distrito de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 680 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 681/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Estado (CEE) para que providencia uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Bom Destino no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 681 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 682/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEE), para que providencia uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Bela União no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 682 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 683/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEE) para que providencia uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Boa vista no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 683 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 684/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Nova Jerusalém II no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 684 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 685/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SSE), para que providencie uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola São José IV no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 685 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 686/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, elétrica e na estrutura física da Escola São Francisco de Assis II no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 686 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 687/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEE), para que providencia reparo na parte elétrica e na estrutura física da Escota Marta José Bezerra dos Reis no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 687 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 688/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SSE), para que providencie elétrica e na estrutura física da Escola Padre Carlos Casavequia no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 688 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 689/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação , Cultura e Esporte(SEE), para que providencie uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Professora Maria Auxiliadora da Cunha Queiroz no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 689 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 690/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte ,para que providencie uma reforma e na estrutura física da Escola Rosalina da Silveira município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2022
Processo: 690 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 691/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Laser(SEE), Para uma reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da escola Tufi Asmar no Município d Senador Guiomard

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2022
Processo: 691 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 692/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação (SEE), Para uma reforma predial na parte interna e externa da escola Tufi Asmar, no Município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2022
Processo: 692 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 693/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte(SEE), para que providencie a construção do muro da escola juntamente com a reforma predial na parte elétrica da Escola Elzira Angélica do Nascimento no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2022
Processo: 693 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 694/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sela encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), ,para que providencie a construção de um muro da escola juntamente com reforma predial na parte elétrica da Escola Elzira Angélica do Nascimento no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 694 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 695/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa cio Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n9 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de uma quadra de esporte juntamente com reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola Professora Diva Pereira de Souza no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 695 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 696/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esport.es (SEE), para que providencie uma reforma predial na parte elétrica e reforma Interna e externa da Escola Veiga Cabral no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 696 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 697/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que - o Estado do Acre - proceda a concurso público a psicólogos para compor o qu''r1ro efetivo de servidores do Estado do Acre, em observância a necessidade de execução da Lei n"3.819, de3 de dezembro de 2021 (Institui reste vocacional aos alunos das escolas públicas estaduais), corno também ao atendimento clinico dos servidores públicos que necessitem, em especial, os servidores da SPSACRR - Secretaria de Estado da Saúde, SEE - Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e SEJUSP - Secretaria de Estado da justiça e Segurança Pública.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 696 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original

IND 698/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/99O - Regimento Interno desta Casa Legislativa que - o Estado dó Acre - proceda a contratação de empresas de segurança com o objetivo de fornecer vigilância armada e assim guarnecer os discentes, docentes, demais servidores públicos e o patrimônio das Escolas Públicas.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 698 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original

IND 699/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa 9UC - o Estado do Acre - por meio da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes forneça atendimento psicológico gratuito aos docentes, discentes e demais servidores públicos.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2022
Processo: 699 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original

IND 700/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Antonio Maroca localizada no Bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2022
Processo: 700 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Texto Original

IND 701/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Antônio Pinto localizada no Bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2022
Processo: 701 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Texto Original

IND 702/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo dó Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Avenida Avelino Leal localizada no Bairro Novo no município de Tarauacá.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2022
Processo: 702 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Texto Original

IND 703/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água no Beco Altas Horas localizada no Bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 703 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Texto Original

IND 704/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Chicão Mezer localizada no Bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 704 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Texto Original