Pesquisar Matéria Legislativa

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a construção do muro no entorno da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição/manutenção/calibração de placas, placas escavadas, lâminas lisas, laminas foscas, pipetas de 10,50,100,500u1 para atender as necessidades do laboratório da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição/manutenção do estoque de reagentes hematológicos, bioquímicos de maneira satisfatória para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição/manutenção do estoque de reagentes hematológicos, bioquímicos de maneira satisfatória para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a reforma/adequação da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre — SESACRE viabilize a aquisição de roupas de cama (lençóis) de maneira satisfatória para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de roupas de cama (lençóis) de maneira satisfatória para atender as necessidades da Upa Franco Silva em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, restabeleça a manutenção da rede de esgoto na rua 25 de março n°75 no bairro Plácido de Castro no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Moro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, restabeleça a manutenção da rede de esgoto na rua Adalberto Sena n° 131 no bairro Plácido de Castro no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, restabeleça a manutenção da rede de esgoto na rua Ipiranga próximo ao n°172 no bairro Cabreúva no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, restabeleça a manutenção da rede de esgoto na rua Ipiranga próximo ao n° 172 no bairro Cabreúva no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, restabeleça a manutenção da rede de esgoto na rua Major Salinas n° 165 no bairro Airton Sena no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, restabeleça a manutenção da rede de esgoto na rua Major Salinas n° 165 no bairro Airton Sena no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, restabeleça a manutenção da rede de esgoto (tampa do esgoto estourada) na rua da o Praia no bairro Airton Sena no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de 01 seladora, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a contratação/lotação de profissional Técnico em enfermagem para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a contratação/lotação de profissional técnico em laboratório para atender as necessidades do laboratório da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize reforma/melhoramento estrutural para atender as necessidades dos servidores lotados na unidade e da população que precisa dos serviços da Upa Franco Silva em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre .- SESACRE viabilize reforma/melhoramento estrutural para atender as necessidades dos servidores lotados na unidade e da população que precisa dos serviços da Upa Cidade do Povo em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre-SEJUSP, viabilize contratação/lotação de profissional agente administrativo para atender as necessidades da delegacia localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre-SEJUSP, viabilize contratação/lotação de profissional agente de polícia para atender as necessidades da delegacia localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre-SEJUSP, viabilize aquisição de 01 barco de pequeno porte para ajudar no deslocamento aos lugares mais remotos percorrido pelos agentes lotados na delegacia do município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre-SEJUSP, viabilize a aquisição de mobiliário (mesas, cadeira e armários) para atender as necessidades da delegacia localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre-SEJUSP, viabilize a contratação/lotação de policias militares para atender as necessidades do batalhão localizado no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre-SEJUSP, viabilize aquisição de 01 quadricliclo para ajudar no deslocamento aos lugares mais remotos percorrido pelos agentes lotados na delegacia do município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre-SEJUSP, viabilize a reforma e adequação da delegacia localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio-SEPA realize a contratação/lotação de profissional agente administrativo para atender as necessidades do município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio-SEPA viabilize a limpeza no entorno do prédio da secretaria localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio-SEPA viabilize a manutenção do caminhão que atende as demandas da referida secretaria localizada no município de Assis Brasil,

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio-SEPA viabilize a reforma e adequação do prédio da secretaria localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio-SEPA realize a contratação/lotação de profissional Técnico Agrícola para atender as necessidades do município de Assis Brasil.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Estado do Acre, proceda a reforma da «Praça da Juventude" junto ao Bairro Recanto dos Buritis em Rio Branco Acre, incluindo as quadras de areia, skate park, ginásio de esportes e o prédio onde havia cursos de informática, dança, capoeira, entre outros.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Iluminação para a Rua Amazonas, localizada no Bairro Telégrafo, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manutenção de limpeza e roçagem na Rua Salinas no Bairro Loteamento Praia do Amapá.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie iluminação para a Rua Pará, localizada no Bairro Cobal, pois os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manutenção de limpeza e roçagem na Rua Aldeota no Bairro Loteamento Praia do Amapá.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Iluminação para a Rua Bahia no Bairro Copacabana, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manutenção de limpeza e roçagem na Rua Praia do Futuro, localizado no Bairro Loteamento Praia do Amapá.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manutenção da Praça Urbana na Rua Ruenda, localizada no Bairro Cabreúva.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Iluminação para a Rua Mato Grosso, localizada no Bairro Cruzeirão, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no agi. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manutenção de limpeza e roçagem na Rua Praia do laco, localizada no Loteamento Praia do Amapá.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Iluminação para a Rua Paraná no Bairro 25 de Agosto, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manutenção de limpeza e roçagem na Rua Praia do Jordão, localizada no Loteamento Praia do Amapá.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie iluminação para a Rua Plácido de Castra, localizada no Bairro Eldorado, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Iluminação para a Rua Alita, localizada no Bairro do Telégrafo, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Iluminação para a Rua Idelfonso de Almeida, localizada no Bairro Wanderley Dantas, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Iluminação para a Rua Goiás, localizada no Bairro do Remanso, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Iluminação para a Rua 17 de Novembro, localizada no Bairro do Remanso, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manutenção de limpeza na Praça da Creche Maria Estela, localizada na Rua Independência no Bairro Eldorado.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Iluminação para a Rua Floriano Peixoto, localizada no Bairro do Alumínio, os moradores reclamam que é muito difícil as condições de visibilidade noturna.