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IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta casa, que seja providenciado junto ao DEPASA a impIantaco de uma rede de água no Polo Jequiá na cidade de Xapuri.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  ANTONIO PEDRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar manutenção e reparo na iluminação pública da Avenida Amadeu Barbosa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Branco para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade de realizar melhorias emergenciais na pavimentação e na iluminação pública da Rua Francisco Chagas, Loteamento Santa Monica Bairro Novo Horizonte

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86190 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza e retirada de entulhos da Rua José do Vale, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, urna Operação Tapa Buracos, na Rua Tucano, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, entre as ruas Tucano e a 02 de Julho, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 6 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, na Rua Noemi de Lima, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 7 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua das Palmeiras, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, co fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua AluIzio Bezerra, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 9 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolucao n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, na Rua AluIzio Bezerra, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86190 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, urna Operação Tapa Buracos, entre a Travessa Fortaleza e a Rua Adalberto Sena, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, na Rua Urbano F. de Medeiros, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicaçao Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a dopagem nas árvores da Rua Urbano F. de Medeiros, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, o reparo no dispositivo relê do poste de iluminação da Rua AluIzio Bezerra, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, reiteramos a indicação de 2019 para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de 01 Ar Condicionado para a recepção do Pronto Socorro- HUERBI

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, o reparo no dispositivo relê do poste de iluminação da Rua Adalcides Gab, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a reposição da grade de bueiro, na Rua 25 de Marco, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implantação de um Posto Policial no Km 52 da estrada Transacreana, onde fica localizada a Vila Verde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua 25 de Marco, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a desobstrução e reposição de tampa de bueiro, na Rua Ipiranga, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua Ipiranga, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 22 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, entre na Rua Geraldo Proerd, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMI - providencie, de forma emergencial, urna Operação Tapa Buracos, entre as ruas Geraldo Proerd e Avenida Adalberto Sena, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua Domingo de Medeiros, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento n desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a desobstrução e reposição de tampa de bueiro, na Rua Domingo de Medeiros, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentarão no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, na Rua 25 de Marco, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 27 / 2020
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com a Implantação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON na cidade de Cruzeiro do Sul — AC.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com e prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda, junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, com a Implantação de um Posto Policial na Rodovia Transacreana, nas proximidades do Km 52

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Governador e Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - (Deracre), para que providencie limpeza e manutenção da Rodovia AC-40, entre Rio Branco e Plácido de Castro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educação determine um reparo no calcamento interno da Escola Georgete Eluan Kalume, situada no Bairro Cadeia Velha no Município de Rio Branco.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 31 / 2020
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Branco para que junto aos órgãos competentes determine uma ação imediata na pavimentação e no sistema de esgoto da Rua Vitória, Bairro Conquista situado no município de Rio Branco.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 33/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 da Resolução n 86 /90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente proposição a ser endereçada a Sua Excelência Prefeita Socorro Neri, para que estude a viabilidade de sincronização dos semáforos. Objetivando assim maior fluidez ac, transito, a exemplo: - que nas vias centrais da capital os semáforos permitam o transito de forma uníssona em linha reta, e quando devam os veículos parar, que no decorrer da via seja igualmente uniforme a parada permitindo o transito as ruas transversais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente proposição a ser endereçada a Sua Excelência Governador Gladson de Lima Cameli, com a finalidade de análise da doação do imóvel: "Um lote de terra rural, situado a Estrada do Quixadá, Km 08, Neste Município e Comarca (Rio Branco Acre), com 5.171,08M2, e um perímetro de 306,96m1. Descrição DO PERÍMETRO: Começa no marco M-01, de onde segue em direção ao marco M-02..." conforme anexa escritura publica, desapropriado em favor do Estado do Acre, a COOPERATIVA DOS PISCICULTORES DO QUIXADÁ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 13.838.217/0001-17. Cadastro Nacional de Pessoa jurídica em anexo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 34 / 2020
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020

IND 35/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda com uma Operação de Manutenção do Sistema de Iluminato Pública dos bairros Chico Mendes, Placas e Altamira

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 36/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que juntamente com a Secretaria de Estado de Policia Civil do Acre e o Comando Geral da Policia Militar do Estado do Acre, providenciem com urgência a Convocação dos aprovados no Concurso da Policia Militar e da Policia Civil realizado no ano de 2017, para supri as necessidades existentes no Estado do Acre.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 36 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 37/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um Aspirador para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 37 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 38/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, reiteramos a indicação de 2019 para que a Secretaria de Estado de Sade do Acre - SESACRE realize a contratação de biomédico para atender as necessidades do CECON

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 38 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 39/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisicão de um banho Maria para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 39 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 40/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um Bisturi Elétrico para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 41/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, reiteramos a indicação de 2019 para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a adequação/reforma/construção do Centro Cirúrgico para o UNACON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 41 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 42/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize com urgência a realização de Cirurgias Oncológicas para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 42 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 43/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um Colposcópio para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 43 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 44/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um Mamógrafo para atender as necessidades do CECON

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 44 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 45/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre,para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - realize a contratação de Técnico em Análises Clinicas para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 45 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020

IND 46/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um Micrótomo para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 46 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 47/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação de agentes administrativo para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 47 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 48/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de 03 impressoras para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 48 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 49/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um Lamínulas para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 49 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 50/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um Estufa de secagem para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 50 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 51/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, reiteramos a indicação de 2019 para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação de Técnico em Citologia para atender as necessidades do CECON.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 51 / 2020
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Texto Original