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IND 402/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que façam a contratação de médicos e técnicos de enfermagem para o Hospital de Manoel Urbano, pois a falta desses profissionais dificultam o atendimento básico a população do município
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 402 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 403/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize licitação nos insumos CKM e CKMB que são enzimas cardíacas, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública "Dr. DjaIma da Cunha Batista".
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 403 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 404/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize a manutenção das vias internas do Hospital das Clinicas, pois essas vias não oferecem condições adequadas de circulação das ambulâncias.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 404 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 405/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação de um médico pediatra para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Franco Silva, uma vez que a falta desse profissional prejudica o atendimento na referida unidade
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 405 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 406/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação de um médico pediatra para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Via Verde, uma vez que a falta desse profissional prejudica o atendimento na referida unidade.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 406 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 407/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, realize licitação para a aquisição de insumos da parte de enfermagem para a UPA VIA VERDE, uma vez que a falta insumos dificulta muito o atendimento a população.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 407 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 408/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize licitação para a aquisição de insumos da parte de enfermagem para a UPA FRANCO SILVA, uma vez que a falta insumos dificulta muito o atendimento a população.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 408 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 409/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize licitação para a aquisição de uma centrífuga para a UPA VIA VERDE, tendo em vista que se trata de um equipamento imprescindível para um atendimento adequado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 409 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 410/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, estruture de forma adequada a Emergência Clínica do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 410 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
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IND 411/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE prossiga realizando as práticas da Educação Continuada no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, uma ferramenta que contribui para que os trabalhadores se conscientizem sobre as consequências de suas práticas e a aderência das precauções e medidas de bio segurança, inclusive a prevenção de acidentes com perfuro-cortantes no exercício profissional
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 411 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 412/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para a aquisição de materiais de insumos básicos para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HIJERB, pois a falta desses insumos acarretam prejuízos nos atendimentos da população
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 412 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 413/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para a aquisição de medicamentos para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, pois a falta desses insumos acarretam prejuízos nos atendimentos
da população.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 413 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 414/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre - SESP, providenciem a lotação de policiais militares, para realizar a segurança nas entradas do Hospital de Urgência e
Emergência de Rio Branco - HUERB, pois foi identificado que alguns servidores estão sofrendo violência, tanto agressão verbal, quanto física, por isso, é necessário a presença de policiais nas entradas da unidade de saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 414 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 415/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para a aquisição de macas, para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, acarretando prejuízo no atendimento da população.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 415 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 416/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a adaptação da estrutura do laboratório de Porto Acre, para realizar as análises no referido município
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 416 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 417/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado
Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento -DEPASA, para que expliquem por qual razão o saneamento básico no município de Plácido de Castro está precário
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 417 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 418/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação de médicos para o Hospital Marinho Monte, no município de Plácido de Castro, tendo em vista o déficit desses profissionais no referido município
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 418 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 419/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize licitação para aquisição de medicamentos para o Hospital Marinho Monte, no Município de Plácido de Castro.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 419 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 420/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para a aquisição de um aparelho de Hematologia Portátil para o Laboratório do Proqrama de Saúde Itinerante, para o prosseguimento dos atendimentos em áreas remotas
do Estado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 420 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 421/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para a aquisição de uma Macrocentrífuga para o Laboratório do Programa de Saúde Itinerante, para o prosseguimento dos atendimentos em áreas remotas do Estado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 421 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 422/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para a aquisição de uma maca ginecológica portátil para o Programa de Saúde Itinerante, para o prosseguimento dos atendimentos em áreas remotas do Estado
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 422 / 2019
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 423/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para a aquisição de um aparelho de Microscópio para o Laboratório do Programa de Saúde Itinerante, para o prosseguimento dos atendimentos em áreas remotas do
Estado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 423 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 424/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para a aquisição de uma Micro centrífuga para o Laboratório do Programa de Saúde Itinerante, para o prosseguimento dos atendimentos em áreas remotas do Estado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 424 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 425/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para a aquisição de um Agitador orbital para o Laboratório do Programa de Saúde Itinerante, para o prosseguimento dos atendimentos em áreas remotas do Estado
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 425 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 426/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para a aquisição de um aparelho de Eletrocardiograma para o Programa de Saúde Itinerante, para o prosseguimento dos atendimentos em áreas remotas do Estado
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 426 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 427/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Programa de Saúde Itinerante, para o prosseguimento dos atendimentos em áreas remotas do Estado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 427 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 428/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, melhore os Serviços de Atenção Básica da Saúde nos municípios do Estado do Acre, pois no momento que o serviço primário atende a população, a sobrecarga no Hospital de Urgência e
Emergência de Rio Branco - HUERB diminui automaticamente.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 428 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 429/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, para que encontrem formas de motivar os servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, para oferecer à população um serviço de qualidade, eficaz, equilibrado e
humanizado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 429 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 430/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção na camada asfáltica da Rodovia AC-407 no trecho entre a Cidade de Rodrigues Alves e a Vila Santa Rosa em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 430 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 431/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimentos Interno
deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que assine Convênio com o Município
de Feijó, para Plantação de Creche Pública naquela cidade
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 431 / 2019
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 432/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Veiga Cabral localizada na rua Três de Maio, bairro Centro, no município de Senador Guiomard - AC, uma geladeira para a cantina, computadores para a secretaria, uma impressora, um zelador, a troca dos quadros de vidros (os que tem estão
manchados), manutenção nos ares condicionados, um vigilante e uma área de lazer coberta, no intervalo os alunos ficam expostos ao sol, pois o pátio não tem cobertura.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 432 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 433/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Centro Rural de Ensino Médio Bom Destino localizada no km 76 da BR 364, ramal Nova Bonal, no município de Senador Guiomard um bebedouro industrial, ar condicionados nas salas, computadores para a secretaria, construção do muro,
vigilantes e instalação de internet.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 433 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 434/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art,. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de
Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Professora Diva Pereira de Souza, localizada na avenida Eduardo Asmar, 4, Conjunto
Quinari, bairro Cohab, no município de Senador Guiomard uma reforma em todo o piso da escola (totalmente comprometido), pintura em todo o prédio, uma sala para os professores, reativação da sala de informática (foi desativada por falta de computadores), manutenção nos ares condicionados, aquisição de um ar-condicionado para a sala de multimeios e a instalação de câmeras de segurança em todas as salas (enfrentam problemas diariamente com os faccionados). Solicito, ainda, uma quadra coberta, os estudantes estão sem educação física por falta de um espaço adequado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 434 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 435/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de
Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Estadual 15 de Junho, localizada na rua Filinto Muiler, 827, bairro centro, no município de Senador Guiomard - AC, uma reforma em todo o piso da escola, ampliação da cantina, ampliação do muro, construção de um auditório, computadores e uma intervenção URGENTE na segurança, não há sequer vigilantes. Segundo relatos do diretor, existem membros de três facções, tornando o convívio escolar muito delicado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 435 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 436/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Estadual Tufi Asmar, localizada na AC 40, km 13, ramal Tucumã II - Santa Maria, no município de Senador Guiomard —AC, a construção do muro da escola, um laboratório de informática, uma biblioteca, uma quadra coberta, funcionários para limpeza da escola, vigilantes para os finais de semana e uma subestação de energia.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 436 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 437/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção na camada asfáltica da Estrada do Quixadá no trecho entre a Cidade de Rio Branco e o Sítio Histórico Quixadá.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 437 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 438/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Professora Maria Auxiliadora Cunha Queiroz localizada no km 80 da Br 317, ramal Nabor Junior km 08, no município de Senador Guiomard —AC, reparo na rede elétrica, reforma nos banheiros, poço para o abastecimento de água, mais uma servente (necessita de duas e no momento só tem uma) e oito botijas de gás mensalmente (atualmente levam uma a cada quinze dias). Solicito, ainda, um
alojamento para os servidores, pois é uma escola na área rural e muitos professores permanecem na escola, o alojamento atual está em situação
insalubre.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 438 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 439/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial uma REFORMA GERAL ou RECONSTRUÇÃO da Escola Carlos Casavequia, localizada no km 32 da Br 364, ramal Nova Aldeia, no município de Senador Guiomard. A escola está completamente abandonada pelo o Estado. O terreno precisa de aterro urgente, as salas de aulas funcionam de forma precária, as mesas e cadeiras estão quebradas, professores, coordenadores e pessoal de apoio não têm uma sala adequada, os pilares que sustentam a frente da escola estão caindo, não tem pias para higiene dos alunos, a quantidade de banheiros existentes não atende a demanda da escola, vivem um verdadeiro abandono do poder público. Solicito, ainda, uma quadra de esportes e que seja instalada uma inter
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 439 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 441/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Maria José Bezerra dos Reis localizada no Km 39 da BR 364, no município de Senador Guiomard uma limpeza e remoção dos entulhos, uma subestação de energia, manutenção na parte elétrica e troca da fiação, mudas de plantas para a horta e um profissional da área para cuidar. Solicito, ainda, instalação de Internet e vigilância armada (muito problema com alunos envolvidos em facções).
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 441 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 442/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a PAVIMENTAÇÃO do Ramal Nabor Junior, no km 80 da BR 364, em Senador Guiomard. O ramal dá acesso a Escola Maria Auxiliadora Cunha Queiroz, as péssimas condições dificultam a entrega de alimento e o acesso dos alunos as escolas.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 442 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 443/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA- providencie, de forma emergencial, a PAVIMENTAÇÃO do Ramal Nova Bonal, no km 76 da BR 364, em Senador Guiomard. O escoamento da produção está sendo prejudicado devido às más condições da via, e também é o mesmo ramal que dá acesso a Escola de Ensino Médio Bom Destino, dificultando o acesso dos alunos e de quem por lá necessita transitar.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 443 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 444/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a REFORMA da Delegacia Geral de Polícia, localizada no município de Senador Guiomard. O prédio está em condições precárias; banheiros interditados, infiltração em todos os cômodos e a parte elétrica comprometida. Solicito, ainda, que sejam agrupadas as delegacias da mulher e da criança, como também a contratação de seis agentes e uma caminhonete para auxiliar a equipe.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 444 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 445/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, um POSTO POLICIAL para a Vila Nova Aldeia, no km 32 da BR 364, no município de Senador Guiomard. Moradores reclamam da onda de violência que se instalou na comunidade.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 445 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 446/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Diretor Geral do DETRAN providencie, de forma emergencial, a retirada da lombada localizada no km 14 da AC 40, em frente ao antigo balneário Top 15, em Senador Guiomard. Moradores relatam que assaltantes estão se aproveitando da lombada e da escuridão do local para cometerem assaltos.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 446 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 447/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente determine o funcionamento do Posto Policial Rodoviário situado na Rodovia AC-405 (Estrada do Aeroporto), Bairro Igarapé Preto no Município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Processo: 447 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 448/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) no município de Feijó, tendo em vista que a situação da sala utilizada como necrotério no Hospital do município está em condições precárias, impossibilitando que os servidores trabalhem de forma salubre
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Processo: 448 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 449/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Santo Izidoro localizada no bairro Centro, no município de Senador Guiomard uma reforma (alguns banheiros estão interditados e tomadas não funcionam), construção do muro, computadores para o laboratório de informática, manutenção na rede de água e esgoto. Solicito, ainda, uma atenção especial referente à merenda escolar, a quantidade que a secretaria manda não corresponde à demanda de alunos, deixando 'assim a comunidade escolar muitas vezes sem a alimentação necessária.
Apresentação: 31 de Agosto de 2019
Processo: 449 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2019
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IND 450/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 -Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a
Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "Acresce o art. 139-A à Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Poder Público".
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 450 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 451/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE estudem a possibilidade de realizar uma reforma na Escola Estadual Rural Nova Vida, situada na BR 364, Ramal do Espinhara km 15, Comunidade Espinhara II, no Município de Bujarí - AC.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 451 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 453/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado dó Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, dez cadeiras longarina de espera de três lugares para UPA do 20 Distrito de Rio Branco-Acre. Considerando que algumas cadeiras com o passar do tempo foram se deteriorando e hoje não tem cadeiras suficientes para acomodar os usuários que procuram atendimento.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 453 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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