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IND 252/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, serviço de dedetização, pois, de acordo com relatos há uma infestação de ratos no local.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 252 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 253/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de
Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com uma "OPERAÇÃO TAPA BURACO" na Rodovia AC 90— TRANSACREANA.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 253 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 254/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no arhgo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado do Acre, o anteProjeto de Lei, que "Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.942, de 30 de dezembro de 2014".
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 254 / 2019
Autor:
CADMIEL BOMFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 255/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que façam a implantação de Internet no prédio da Polícia Civil, no Município de Jordão.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 255 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 256/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, encaminho ao Governo do Estado do Acre, para que providencie um curso para profissionais da área da saúde voltado para atendimento a pacientes queimados, tendo em vista a ausência de tratamento especializado no Estado.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 256 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 257/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado à Bancada Federal do Estado do Acre - Deputados Federais e Senadores da República - para que solicitem que volte a funcionar a sede da Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, construída para abrigar a sede da Marinha do Brasil no Acre, tendo como objetivo possibilitar maior segurança no
tráfego fluvial.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 257 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 258/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que seja adquirido um veículo tipo pick up, cabine dupla, para o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, para atendimento social, notadamente do Projeto Cidadão, cuja abrangência se dá em todo o Estado
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 258 / 2019
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 259/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que seja instalado um Posto Policial na Comunidade do rio Gregório, BR 364, sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul, bem como realizar Ronda Ostensiva nas Comunidades Liberdade, Taquari, Tauari, Mamoré e Acuraua.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 259 / 2019
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 260/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente Indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Diretor- Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, TORNE PUBLICO, em sítes oficiais, redes sociais oficiais ou até mesmo no Diário Oficial do Estado, UM CRONOGRAMA DIÁRIO informando os horários de distribuição de água e os bairros onde ocorrerá a distribuição.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 260 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 261/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente Indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Diretor- Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, providencie o retorno do abastecimento de água no bairro Senador Pompeio no município de Tarauacá - AC
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 262/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, para a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, localizada no município de Assis Brasil - AC, a restauração de INTERNET e LINHA TELEFÔNICA, pois, há relatos de que a falta de ambos está impedindo de serem realizados serviços essenciais como a elaboração de Boletins de Ocorrência e denúncias
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 262 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 263/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, REFORMA GERAL no prédio da Delegacia de Polícia Civil de Assis Brasil - AC.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 263 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 264/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, .da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, para a DELEGACIA DE. POLICIA CIVIL, localizada no município de Assis Brasil - AC, viaturas para atender as demandas da delegacia, pois, de acordo com relatos, o número de viaturas no município não é suficiente para atender todas as ocorrências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 264 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 265/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Législativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor de ALMOXARIFADO Rio Branco - AC, 01 (uma) pessoa para guarda e dispensação, 01 (uma) pessoa para controle de estoque, 02 (duas) mesas para computadores, 03 (três) .prateleiras para estoque de material e aquisição de 02 (dois) computadores para o local, pois, os que têm estão defeituosos, de acordo com o que foi relatado
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 266/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (C.M.E), Rio Branco—AC, 10 (dez) técnicos em enfermagem, 03 (três) enfermeiros, 02 (duas) autoclaves com bateria, 03 (três) ares condicionados, 01 (um) deionizador, 01 (uma) seladora plástica, 01 (um) sistema de osmose reversa para autoclaves e 01 (um) filtro para autoclaves.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 266 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 267/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), Rio Branco - AC, 02 (dois) computadores, 02 (dois) agentes administrativos, 02 (dois) técnicos em enfermagem, 01 (um) enfermeiro, 04 (quatro) cadeiras e 01 (um) armário de duas portas para arquivos.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 267 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 268/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, ALA DA ENFERMAGEM, Rio Branco - AC, 02 (dois) agentes administrativos, aquisição de 03 (três) novos computadores, pois os do local estão com defeitos e material de expediente (pastas suspensas para arquivo).
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 168 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 269/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor de FARMÁCIA, Rio Branco - AC, 01 (um) farmacêutico, 01 (um) agente administrativo, servidores para dispensação de medicamentos, servidor para fracionamento, servidor para material, providencie também a instalação da central de diluição de medicamento, a manutenção de capela de exaustão e a manutenção da sala reservada para a criação da central de diluição, 01 (um) ar condicionado para a área de díspensação da Farmácia, 01 (um) ar condicionado para área de repouso, a manutenção da Câmara Fria, pois a mesma encontra-se defeituosa, uma Central de Exaustão, empilhadeiras para a organização de pallets de medicamentos, termômetros de
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 269 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 270/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor LABORATÓRIO, Rio Branco - AC, 01 (um) ar condicionado, 02 (dois) agentes administrativos e 02 (dois computadores).
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 270 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 271/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor LOGÍSTICA, PATRIMÔNIO E TRANSPORTES, Rio Branco -AC, 01 (uma) cadeira, 01 (um) agente administrativo, 01 (um) computador, 01 uma) ambulância, 01 (um) carro Fiat Doblô para substituição, 02 (duas) cadeiras de rodas e 02 (dois) motoristas.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 271 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 272/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Rio Branco - AC, 01 (um) ar condicionado, 02 (dois) auxiliares de nutrição, 02 (duas) cozinheiras, 02 (dois) agentes administrativos, 02 (dois) despenseiros e a troca de todos os utensílios de cozinha.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 272 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 273/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor RAIO X, Rio Branco - AC, 03 (três) aparelhos portáteis, 01 (um) processadora digital CR, 06 (seis) técnicos de radiologia, 02 (dois) computadores, 01 (um) exaustor, 01 (um) armário de parede para guardar materiais, 01 (um) armário para funcionários com 12 (doze) compartimentos, 01 (um) aparelho fixo de Raio X - 500ma, 02 (dois) Negatoscopios, 03 (três) aventais de chumbo e 01 (um) protetor de tireoide, 03 (três) cadeiras para pacientes, 02 (duas) mesas com cadeiras, 01 (um) armário inox para colocar material de expediente e 03 (três) colchões de repouso.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 273 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 274/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor SERVIÇO SOCIAL, Rio Branco - AC, 01 (um) agente administrativo.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 274 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 275/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor SERVIÇOS GERAIS, Rio Branco - AC, 01 (um) eletricista, 01 (um) encanador, 01 (um) pintor, 01 (um) carpinteiro e insumos para serviços gerais (lâmpadas etc).
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 275 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 276/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor de LAVANDERIA/ROUPARIA, Rio Branco - AC, 02 (duas) máquinas de lavar roupa industrial de 50kg, 02 (duas) centrífugas industriais 50kg, 02 (duas) máquinas de costura industrial, 02 (duas) máquinas de costura industrial tipo overtock, 04 (quatro) carros de transporte de fira para roupa suja, 04 (quatro) carros de transporte de aço inox para roupa limpa, 01 (uma) mesa
para escritório, 01 (uma) cadeira giratória, 01 (uma) mesa grande para cortar tecido, 01 (um) armário de parede de porte médio, 01 (um) arquivo de aço com 4 (quatro) gavetas, 01 (um) armário para guarda volume com 12 compartimentos, 04 (quatro) pessoas para serviços gera
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 276 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 277/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja providenciado a Reforma do Forro e Telhado, o concerto da maquina da lavanderia e da autoclave como da contratação de um Médico Ginecologista e Cardiologista ao Hospital da Mulher e
Criança do Juruá.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 277 / 2019
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 278/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor de UTI PEDIÁTRICA, Rio Branco - AC, 02 (dois) ventiladores pulmonar para transporte de emergência, 10 (dez) ventiladores pulmonar adulto e pediátrico, 02 (dois) andadores de alumínio com rodas, 10 (dez) ciclo ergômetros, 05 (cinco) eletro estimuladores transcutâneo neuromuscular, 06 (seis) aspiradores de secreção portátil, 20 (vinte) exercitadores respiratório, 05 (cinco) treinadores muscular inspiratório, 05 (cinco) reanimadores de Muller, 10 (dez) máscaras faciais total adulto, 10 (dez) máscaras fácil total pediátrico.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 278 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 279/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para que encaminhe ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Segurança Pública para que averiguem o prédio da delegacia de Assis Brasil, localizada na tríplice fronteira, tendo em vista no ter condições de manter um preso em suas dependências, por falta de internet, telefone, veículo, as portas se encontrarem sem fechadura, deixando em total vulnerabilidade a vida dos agentes plantonistas e dos próprios envolvidos
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 279 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 280/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que destine uma viatura do SAMU para o Município de Porto Acre, tendo em vista que o Município conta com apenas uma viatura para atender as emergências de Porto Acre, Vila do V, Vila do lucra, Caquetá e alguns assentamentos.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 281/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado a Energiza, em caráter de urgência, que façam a implantação de um poste de energia para o km 02, em Assis Brasil, para atender mais de 150 famílias que hoje vivem em situação de calamidade.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 281 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 282/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o endereçamento ao Senhor Governador do Estado do Acre do Anteprojeto de Lei de minha autoria, que adita a Lei Complementar N° 359, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 282 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 283/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Seinfra/DERACRE, providencie a liberação dos recursos do convênio celebrado entre o Governo do Estado e a
Prefeitura de Epitaciolândia, para a recuperação dos seguintes ramais: Porangaba/São Sebastião; Piçarreira; Mato Grosso; Guajará; Alemanha; Porvir
e Rubicon, localizados na zona rural do município de Epitaciolândia
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 283 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 284/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, após
ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, por intermédio da Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Esporte - SEE; em conjunto com a Prefeitura de Epitaciolaâdia, através da Secretaria Municipal de Educação - SEME, regularizem as rotas do transporte escolar nos seguintes ramais: Porangaba/São Sebastião; Piçarreira; Mato Grosso; Guajará; Alemanha; Porvir e Rubicon, localizados na zona rural do município de Epitaciolândia.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 284 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
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IND 285/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, após
ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, por intermédio da Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Esporte - SEE, se realize a lotação de professores para dar início às aulas da EJA e do programa Asas da Florestania nos ramais Piçarreira e Rubicon, localizados no município de Epitaciolândia
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 285 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 286/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja realizado Mutirão de Cirurgia e a climatização de alguns ambientes do Hospital do Juruá.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 286 / 2019
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 287/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica
do Ramal Cajazeira, no PA (Projeto de Assentamento) Zaqueu Machado no município de Capixaba - AC.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 287 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 288/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que o Secretário do DETRAN, providenciando um leilão para os veículos apreendidos na cidade de Brasiléla e que estão se aglomerando no pátio, causando incômodo e risco à sociedade e aos funcionários que ali trabalham.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 288 / 2019
Autor:
ANTONIO PEDRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 289/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para que encaminhe ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre para que realize o Projeto Cidadão no Município de Jordão, tendo em vista a dificuldade que os residentes daquela cidade encontram para expedição de documentos, entre ia e 2a via da Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de
Eleitor, certidões de nascimento e casamento, cartão do idoso, bolsa família, cadastro único e etc.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 289 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 290/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para que encaminhe ao Governo do Estado do Acre, para que realizem a convocação dos Defensores Públicos aprovados no V concurso, que garanta a estrutura para Defensoria Pública trabalhar e a contratação de mais servidores para atendimento a população do município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 290 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 291/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um serviço de internet que atenda com eficiência o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, pois o que existe não é de qualidade e vem causando transtornos diariamente.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 291 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 292/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, reforma e manutenção em todos os banheiros, piso, auditório, sala dos médicos, farmácia e muro (já caiu em alguns lugares) do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 292 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 293/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre. para que a Secretária de Saúde SESACRE providencie, de forma emergencial, reparo e manutenção dos ares condicionados do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, há anos não se faz qualquer tipo de manutenção.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 293 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 294/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a instalação elétrica do GERADOR para o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, pois encontra-se parado há mais de dois anos.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 294 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 295/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, 01 (um) veículo para o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, pois hoje não se tem um veículo para transportar paciente ou resolver qualquer outro tipo de demanda.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 295 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 296/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie junto a ENERGISA, de forma emergencial, manutenção ou troca da parte elétrica do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, pois a fiação é toda do prédio antigo e vem causando vários transtornos.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 296 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 297/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, uma vistoria nos cilindros de oxigênio do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, pois não existe nenhum tipo de canalização, estão totalmente expostos colocando vidas em risco diariamente.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 297 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 298/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a RECEPÇÃO do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, 01 (um) bebedouro e tomar as devidas providências para que seja colocado ventilação no setor.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 298 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 299/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a FARMÁCIA do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, os medicamentos Amitriptilina 25mg, Duloxetina 30mg, Duloxetina 50mg, Trazodona lOOmg, Trazodona 50mg, lmipramina 75mg, Sertralina 50mg, Carbamazepina 200mg, Carbonato de lítio 300mg, Fenobarbital lOOmg, Oxcarbazepina 300mg, Clonazepan 2mg, Diazepam lOmg, Trifluoperazina 5mg, Metilfenidato lOmg, Pipotiazina 25mg/ml, Pipotiazina 100mg14m1, Prometazina 25mg/ml, Fenobarbital 4%, Periciaziana 4%, Oxcarbazepina 6% 1OOml e Clonazepan 2m1/m1.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 299 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 300/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor de ODONTOLOGIA do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, a manutenção de todos os equipamentos e insumos (material odontológico).
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 300 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 301/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor de SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESTATÍSTICO- SAME do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, 01 (um) ar condicionado (substituição), 02 (dois) computadores (substituição), 04 (quatro) cadeiras para escritório, informatização do setor e um serviço de digitalização para todos os registros escritos.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 301 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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