Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 577 matérias.

Resultados

IND 153/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, OM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, REALIZE COM BREVIDADE A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DE MÂNCIO LIMA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Processo: 153 / 2016
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 154/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A NOVA PINTURA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL RURAL BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Processo: 154 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 155/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO ODILON PRATAGI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Processo: 155 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 156/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL, PARA O MELHORAMENTO DO BOX DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE XAPURI - BR-317.

Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Processo: 156 / 2016
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 157/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Processo: 157 / 2016
Autor:  Leila Galvão

IND 158/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MDI • À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEIS CARRADAS DE AREIA SUJA PARA A RUA 14 IRMÃOS, RAMAL DO MACARRÃO, NO BAIRRO BELO JARDIM 1 PARA QUE OS TRANSTORNOS COM A POEIRA, NO VERÃO, E A LAMA, NO INVERNO, SEJAM AMENIZADOS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Processo: 158 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 159/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LNDI • À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM VEÍCULO AUTOMOTOR AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Processo: 159 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 160/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), "SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 10 AR CONDICIONADOS PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Processo: 160 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 161/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ZULEIDE PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Processo: 161 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 162/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Processo: 162 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 163/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL IRACEMA GOMES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Processo: 163 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 164/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FLODOARDO CABRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Processo: 164 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 165/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - SEMA/AC, SEJA INTERMEDIÁRIA DA IMEDIATA LIBERAÇÃO DE UM CONVÊNIO NO VALOR DE R$158.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CUPIXAUAS NAS ALDEIAS DO MUNICÍPIO DO JORDÃO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Processo: 165 / 2016
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 166/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AC PROMOVA A FISCALIZAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE GREVE, VISANDO GARANTIR AOS CONSUMIDORES A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS FORNECIDOS PELOS BANCOS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Processo: 166 / 2016
Autor:  JULIANA RODRIGUES
Texto Original

IND 167/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À ESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA DAS ROSAS, CONJUNTO PRIMAVERA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL (IMAGENS ANEXAS),.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Processo: 167 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 168/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Processo: 168 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 169/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A PINTURA DOS MUROS, GRADES E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESCOLA ESTADUAL ARGENTINA FEITOSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Processo: 169 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 170/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ATT. 169, DE RESOLUÇÃO RI 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESACRE), JAMU JUNIOR, A FIM DE REQUERER O URGENTE REPARO DO APARELHO DE RAIO - X DOS HOSPITAIS DE TARAUACÁ E FEU6 OU A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS QUE SE ENCANTARAM SEM FTMNCIONAMENTO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Processo: 170 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2016
Última Ação:   aguardando parecer.
Texto Original

IND 171/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, JUNTAMENTE COM A ELETROBRASDISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE DE IMEDIATO REDE DE ENERGIA NO BAIRRO NOVO, RUAS PROJETADAS EM VILA CAMPINAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Processo: 171 / 2016
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2016
Última Ação:   aguardando parecer.
Texto Original

IND 172/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, JUNTAMENTE COM O DEPASA, PARA QUE PROVIDENCIE DE IMEDIATO REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO, RUAS PROJETADAS EM VILA CAMPINAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Processo: 172 / 2016
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2016
Última Ação:   aguardando parecer.

IND 173/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE - SESACRE, INVESTIMENTOS PARA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UPA DA SOBRAL COM AS SEGUINTES SUGESTÕES; 1. CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS (MÉDICOS PEDIATRA) II. CONSERTO DO RAIO X

Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Processo: 173 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 174/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, PERMISSÃO PARA INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO (PAE) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO RUI LINO

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Processo: 174 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 175/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A CLI MATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO NOGUEIRA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Processo: 175 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 176/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A SINALIZAÇÃO COM TARTARUGUINHAS NA ESTRADA, LOCALIZADO NA AC 40, SENTIDO SENADOR GUIOMARD - PLÁCIDO DE CASTRO

Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Processo: 176 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 177/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDENCIE UM BOX DA POLICIA MILITAR, NO BAIRRO DA SIBÉRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM A CONSTRUÇÃO DE UM BOX DA PM, SERÁ GARANTIDO AOS MORADORES DA SIBÉRIA, MAIOR SEGURANÇA, DIMINUINDO A CRIMINALIDADE NA LOCALIDADE E ASSEGURANDO UM MELHOR AMBIENTE PARA A POPULAÇÃO XAPURIENSE.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 177 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 178/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, REALI7E UM INQUÉRITO DE SORO EPIDERNIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, COM VISTAS A DESMISTIFICAR O EMBARAÇO QUE FOI CRIADO DIANTE DA NOTA VINCULADA NAS REDES SOCIAIS DE QUE O AÇAÍ DE FEIJÓ ESTÁ CONTAMINANDO E QUE POSSA CAUSAR DOENÇA A POPULAÇÃO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 178 / 2016
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 179/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS ERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SEAPROF, QUE SEJA FEITO ANÁLISE DE VIABILIDADES, COM OBJETIVO DE OFERECER O PROGRAMA DE PISCICULTURA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PDS LIDIA CRAVEIRO E PDS GEMIDO FEMANDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 179 / 2016
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 180/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE QUATRO VENTILADORES PARA A SALA DE TAEKWONDO DA PRAÇA DA JUVENTUDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS BURITIS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 180 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 181/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERVISOR DA 2 9 UL DE RIO BRANCO "SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO OS TRABALHOS DE MELHORAMENTO DA BR 317 DO TRECHO DO KM 52 ATÉ O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Processo: 181 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 182/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA CELENE MARIA PRADO MAIA, COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE (SESACRE), SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE PARA A REGIÂO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Processo: 182 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 183/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) "SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DO ALTO ACRE.

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Processo: 183 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 184/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FLÁVIO GOMES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL (SEPC), " SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA."

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Processo: 184 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 185/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), CRISTOVAM PONTES MOURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS PARA CONTER A EROSÃO QUE ATINGE A RODOVIA AC-405, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL/AO AO AEROPORTO DA CIDADE, ÀS MARGENS DO IGARAPÉ PRETO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Processo: 185 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 186/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR 18 KM DA ESTRADA DA VARIANTE - CONHECIDA COMO ESTRADA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE XAPURI."

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Processo: 186 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 187/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO CIDADE NOVA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 187 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique

IND 188/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO A. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENA DA FLORESTA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 188 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 189/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM VEÍCULO AUTOMOTOR AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 189 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 190/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO ESTADO DO ACRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GABINETE DA DEPUTADA ELLANE SIN/IASÍQUE REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O PROBLEMA DE BUEIRO OBSTRUÍDO, NA AVENIDA EDMUNDO PINTO, CONJUNTO RUI LINO, QUE É INSUFICIENTE PARA ESCOAR O ESGOTO EMITIDO, CAUSANDO O ALAGAMENTO DA RUA E TRANSTORNO AOS TRANSEUNTES.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 190 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 191/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL (ARTIGO 169), POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ACRE/GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O QUARTEL DA PMAC NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, REGIÃO DO ALTO JURUÁ.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 191 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 192/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE SE INICIAR OS TRABALHOS DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-307, NO TRECHO ENTRE RODRIGUES ALVES E PORTO WALTER, CORRESPONDENTE A 65 (SESSENTA E CINCO) QUILÔMETROS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 192 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA

IND 193/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE - PARA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DO IGARAPÉ PRETO, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 193 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 194/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ 1, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 194 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 195/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO HERMÍNIO DE MELO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 195 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 196/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO RICARDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Processo: 196 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 197/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDENCIE UMA GUARITA DA POLICIA MILITAR,QUE FUNCIONE 24 HORAS, NO HOSPITAL DE CLINICAS RAIMUNDO CHAAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Processo: 197 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 198/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE (DERACRE) PROVIDENCIE A REFORMA DA RAMPA DE ACESSO À BALSA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E RODRIGUES ALVES.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Processo: 198 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 199/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS RAIMUNDO CHAAR, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 199 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 200/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS PISTAS DE VOO DE MARECHAL THAUMATURGO, PORTO WALTER, SANTA ROSA DO PURUS E JORDÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 200 / 2016
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 201/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOINHA LOCALIZADA NA ESTRADA DA VARIANTE QUE LIGA A BR 364 AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. HÁ MAIS DE OITO ANOS QUE MORADORES DESSA COMUNIDADE VÊM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA ENCANADA PROBLEMA ESTE QUE TEM GERADO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REGIÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 201 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 202/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NA 'FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE, GEMIL JUNIOR, QUE ALTERE O ENVIO DA LISTA DE PACIENTES DO INTERIOR DO ESTADO, ATUALMENTE FEITA VIA MALOTE, PARA PROCEDER POR VIA ELETRÔNICA, A FIM DE ASSEGURAR AGILIDADE ÀQUELES PACIENTES QUE AGUARDAM ANÁLISE DE JUNTA MÉDICA PARA ACESSO AO TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. DE OUTRO, SOLICITO AINDA QUE SEJA ANALISADA A DESVINCULAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE QUANTO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL POR PARTE DO ESTADO, NO ACESSO AO TRATAMENTO MÉDICO FORA DE DOMICILIO (TFD) AOS PACIENTES QUE POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TAIS DESPESAS DE DESLOCAMENTO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 202 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original