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IND 203/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A DISPONIBILIDADE DE AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO OU EDUCADORES DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS RESPECTIVOS ALUNOS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 203 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 204/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, O ENQUADRAMENTO AO PCCR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, NO QUADRO, CATEGORIA, CLASSE E FUNÇÃO DE MOTORISTA OFICIAL, COM TODAS AS PRERROGATIVAS CONSTANTES NO ART. 62, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 129/04 DOS SERVIDORES: JOSÉ GOMES DE SOUZA NETO, ENDERSON SILVA DE LIMA, LUIZ GONZAGA MAGNO DE OLIVEIRA, JOSÉ SALES DE ARAÚJO NETO, NÁGILA MARIA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA COSTA, CARLOS ALBERTO FÉLIX DA SILVA E JOSÉ NEVES RESENDE JÚNIOR, POIS, OS MESMOS NÃO FORAM CONTEMPLADOS À ÉPOCA DA APROVAÇÃO DO REFERIDO PCCR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 204 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 205/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN NA RUA WILSON RIBEIRO, BAIRRO XAVIER MAIA, EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO PE, CARLOS CASAVECHIA, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA, TRAVESSIA DE ALUNOS, SERVIDORES E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, FUNCIONANDO COMO MEDIDA PREVENTIVA A FAVOR DA VIDA, PREVENINDO ACIDENTE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 205 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 206/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO MANUSEIO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA JÁ EXISTENTE NA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO- UPA-TUCUMÃ.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 206 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 207/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO MUNICÍPIO QUE BRASILÉIA, POIS, A EXISTENTE NO REFERIDO MUNICIPIO, DENOMINADA GOV. JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO NÃO ATENDE MAIS AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS NA REGIÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 207 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 208/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE ". AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS AEROPORTUÁRIAS DO ACRE - DERACRE E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN REALIZE A SINALIZAÇÃO TRANSVERSAL E NA PISTA NO TRECHO DA ROTATÓRIA DA RODOVIA AC-40 COM A BR-317 NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD ATÉ O KM-30 DA AC-40 NO TREVO DE FISCALIZAÇÃO DA POLICIA ESTADUAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 208 / 2013
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 209/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE ESPORTE,REALIZE REPAROSNA ILÚMINAÇÃOPÚBLICA DA ÁREA NO ENTORNO E DAS QUADRAS DA CIDADE DO ESPORTE LOCALIZADA NA ÁREA ANEXO DO ESTÁDIO ARENA DA FLORESTA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 209 / 2013
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 210/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FONNA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA BR 364, ESPECIFICAMENTE SENTIDO RIO BRANCO/SENA MADUREIRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 210 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 211/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL SÃO JOSÉ, KM 2, SOBRE O IGARAPÉ JUDIA, QUE INTERLIGA O RAMAL SÃO JOSÉ COM O RAMAL CANAÃ, NO BAIRRO BELO JARDIM.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 211 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 212/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL ROSA LINDA NO 2° DISTRITO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 212 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 213/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/ACRE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 213 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 214/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO DIRETOR DA ELETROBRÁS-ACRE, SR. CELSO MATHEUS, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 300 METROS DE REDE ELÉTRICA NA 2.· COMUNIDADE, NO KM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, ONDE LÁ VIVEM APROXIMADAMENTE SESSENTA FAMÍLIAS, POR ESTAR LOCALIZADA EM ZONA URBANA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 214 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 215/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 215 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 216/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. O NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PRINCIPALMENTE OS USUÁRIOS DE PASTA A BASE DE COCAÍNA, MACONHA E OUTRAS DROGAS AFINS, TEM CRESCIDO DE FORMA INCONTROLÁVEL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 216 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 217/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SIQUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, POIS NO INVERNO, A PRÁTICA ESPORTIVA NA ESCOLA É PREJUDICADA DEVIDO À FALTA DA REFERIDA COBERTURA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 217 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 218/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 218 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 219/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SQLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLA TIV A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERIR QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A RASPAGEM E PIÇARRA MENTO DE RUA, SITUADA NO KM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, NA 2A COMUNIDADE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 219 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 221/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER O RECAPEAMENTO DE PARTES DETERIORADAS NO RAMAL FLAVIANO MELO, KM 22, ESTRADA DE PORTO ACRE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 221 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 222/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 222 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 223/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESTINE UM TRATOR PARA ARADA A TERRA E CONCERTAR AS BARRAGENS DE AÇUDES DA COMUNIDADE DO RAMAL DO PROGRESSO QUE TEM SUA ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CARFANAUM NO KM 75 DA ESTRADA DE BOCA DO ACRE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 223 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 224/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PRESENTE INDICAÇÃO DO DEP. ASTÉRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA "COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA THEODOLINA FALCÃO MACEDO".

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 224 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 225/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO MUNICIPIO QUE BRASILÊÍA, POIS, A EXISTENTE NO REFERIDO MUNICIPIO, DENOMINADA GOV. JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO NÃO ATENDE MAIS AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 225 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 226/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÁO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA UPA- TUCUMÃ, NO MESMO HORÁRIO QUE FUNCIONAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAQUELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 226 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 228/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DERACRE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL CASTANHEIRA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 228 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 229/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO ,JNTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PROMOVA REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL GERAL DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 229 / 2013
Autor:  Toinha Vieira
Texto Original

IND 230/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 230 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 231/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJAM RECUPERADOS OS RAMAIS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 231 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 232/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS IGREJAS NO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 232 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 233/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA IMPLANTADA UMA OCA NA BAIXADA DA SOBRAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 233 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 234/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA PERMITIDO O USO DIFERENCIADO DE FARDAMENTO DE POLICIAL MILITAR EM LOCAL ESPECIFICO COMO, POR EXEMPLO, EM PARQUE E EM ESPORTIVA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 234 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 235/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA RECUPERADA A ESCOLA LUZ FUTURO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 235 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 236/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA RECUPERADA A ESCOLA LUZ FUTURO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 236 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 237/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA INSERIDA NO PROGRAMA RUAS DO POVO A RUA SABIÁ NO BAIRRO APOLÔNIO SALES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 237 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 238/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA CRIADA UMA NOVA LEI DE CONCESSÃO DE BOX DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE A EXEMPLO DO QUE JÁ FAZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 238 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 239/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA', A PRESENTE IND'ICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, SR. MARCOS BACHIEGA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM PAB (POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO), COMPOSTO POR NO MÍNIMO 2 DOIS CAIXAS ELETRÔNICOS, CADA UM HABILITADO AO MENOS A REALIZAR OPERAÇÕES DE SAQUE E DEPÓSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, NESTE ESTADO, EVITANDO QUE OS CIDADÃOS CORRENTISTAS DO REFERIDO BANCO TENHAM DE SE DESLOCAR GRANDES DISTÂNCIA PARA REALIZAR O EFETIVO USO DE UM SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL, BENEFICIANDO MAIS DE 17.000 (DEZESSETE MIL) HABITANTES QUE HÁ MUITO TEM GRANDES DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS BANCÁRIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 239 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 240/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA..FEDERAL, SR. ANACLETO GROSBELLI, PARA QUE SEJA INSTALADO UM PAB (POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO), COMPOSTO POR NO MÍNIMO 2 DOIS CAIXAS ELETRÔNICOS, CADA UM HABILITADO AO MENOS A REALIZAR OPERAÇÕES DE SAQUE E DEPÓSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, NESTE ESTADO, EVITANDO QUE OS CIDADÃOS CORRENTISTAS DO REFERIDO BANCO TENHAM DE SE DESLOCAR GRANDES DISTÂNCIA PARA REALIZAR O EFETIVO USO DE UM SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL, BENEFICIANDO MAIS DE 17.000 (DEZESSETE MIL) HABITANTES QUE HÁ MUITO TEM GRANDES DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS BANCÁRIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 240 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 241/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EDVALDO SOUZA(PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTÔ INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, LIDO RENIR GRAEBNER E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE, CORONEL ANASTÁCIO PARA QUE SEJA FORTALECIDO O POLICIAMENTO NA ÁREA DA BAIXADA SOBRAL, REGIÃO EM QUE OS MORADORES DOS BAIRROS SITUADOS NA CITADA ÁREA PEDEM PROVIDÊNCIAS PARA CONTER A ONDA DE FURTOS E ASSA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 241 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 242/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO~N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM DERACRE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AC 405, KM 15, LOCAL QUE DAR ACESSO À COMUNIDADE VILA ASSIS BRASIL E SEDE DO DERACRE EM CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 242 / 2013
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 243/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE NOMINAR A TERCEIRA PONTE SOBRE O RIO ACRE, LOCALIZADA NA VIA VERDE, COM O NOME DO EX-GOVERNADOR JORGE KALUME.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 243 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 244/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE NOMINAR A QUARTA PONTE SOBRE O RIO ACRE, LIGANDO OS BAIRROS CADEIA VELHA E SEIS DE AGOSTO COM O NOME DO EX-GOVERNADOR EDMUNDO PINTO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 244 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 245/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE NOMINAR A PONTE SOBRE O RIO JURUÁ, EM CRUZEIRO DO SUL, COM O NOME DO EX-GOVERNADOR ORLEIR CAMELI.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 245 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 246/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAOLEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA À INCLUSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CALAFATE, NO MUNICÍPIO DE RIOBRANCO- NOPROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 246 / 2013
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 247/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAOLEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA À INCLUSÃO DA RUAEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO- NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 247 / 2013
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 248/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRAMORAIS(PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90,' QUE DISPÕE -SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA À INCLUSÃO DO RAMAL TERRA NOVA, 1800 METROS DE RAMAL, LOCALIZADA NA ESTRADA DA TRANSA·ACREANA MUNICIPIO DE RIO BRANCO· NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, BENEFICIANDO MAIS DE 10 FAMILIAS DE PRODUTORES RURAIS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 248 / 2013
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 249/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO·N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR JOÃO BOSCO DE MEDEIROS SUPERVISOR DE UNIDADE LOCAL I - MT/DNIT/228 UNIT/RO-AC PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE JUNTAMENTE COM UM SEMÁFORO TIPO BOTOEIRA, LOCALIZADO NA VIA VERDE NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO VIA VERDE SHOPPING.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 249 / 2013
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 250/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86190 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), TAÇ.A OS DEVIDOS REPAROS - OPERAÇÃO TAPA BURACOS - NA RODOVIA AC-485 J ESTRADA DA BORRACHA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 250 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 251/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA FEITA A HOMENAGEM AO APÓSTOLO ALIFI ARÃO ALVES DA COSTA, DANDO SEU NOME A RUA PRINCIPAL DA CIDADE DO POVO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 251 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 252/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA CRIADO CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOCENTE E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 252 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 253/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE-PMAC PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-AC.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 253 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 254/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RECUPERAR A ESTRADA VELHA DE PORTO ACRE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 254 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original