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SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA SANTA LUZIA OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO CONJUNTO ESPERANÇA NO BAIRRO FLORESTA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA SANTO ANTONLO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SOBRAL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A TRAVESSA DA OZANA OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA NO BAIRRO VILA ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A TRAVESSA DA OZANA OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALÜADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA NO BAIRRO VILA ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A TRAVESSA JARDIM DO EDEN OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RÚAS DO POVO ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA NO BAIRRO VILA ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A TRAVESSA MONTE DAS OLIVEIRAS OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA NO BAIRRO VILA ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DOIS VEÍCULOS TIPO CAMIONETE PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MANEIO LIMA E RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTUDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA O PROGRAMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DA SENASP, NOS TERMOS DA PORTARIA NO38 DE 10 DE MAIO DE 2013.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE TANQUES/AÇUDES NA ÁREA INDÍGENA DOS ÍNDIOS NUKINI, NA COMUNIDADE REPÚBLICA NO RIO MÔA, MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E NAS DEMAIS COMUNIDADES INDÍGENAS DO ESTADO DO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -·SESACRE,QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 (UM) ESPECIALISTA NA ÁREA DE ODONTOLOGIA PEDIÁTRICA, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - AC.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL DE CRUZEIRO DO SUL, COM NO MÍNIMO 05 (CINCO) CADEIRAS PARA PACIENTES, MÉDICO NEFROLOGISTA E ENFERMEIROS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES RENAIS LOCAIS E DE TODO O VALE DO JURUÁ, INCLUINDO AS CIDADE DE TARAUACÂ E FEIJÓ.

INDICO À MESA DIRETORA, C.OM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 62 (DOIS) MOTORES GERADORES DE ENERGIA UM COM CAPACIDADE PARA ATENDER 09 CASAS E OUTRO COM CAPACIDADE. PARA ATENDER 04 CASAS NA COMUNIDADE PÉ DA SERRA - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNEIO LIMA - RIO MOA

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARÁ QUE POSSAM VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LIMA DO VALE NA COMUNIDADE RAIMUNDO VALE -RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER E ESCOLA ARARA INDIGENA NA ALDEIA FOZ DO NILO - RIO NILO .

INDICO À MESA DIRETORA, NA FO.RMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. QUE APÓS. OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTFSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE VIABILIZEM 'A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE MORORÁ - RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE VIABUIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE FOZ DO NILO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO \VALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHPR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 03 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 12 HP E 01 (UM) BARCO DE 04 TONELADAS COM MOTO.~ DE RABETA DE 9 HP PARA AS COMUNIDADES PÉ DA SERRA E NOVA LIÇÃO DE CIMA, RESPECTIVAMENTES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA E RIO AZUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSAO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRICOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PAZ INDÍGENA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, VIABILIZE A CONSTRUÇAO DE UM RAMAL EM UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO CENTRO ESPÍRITA UNIÃO DO VEGETAL, NO BAIRRO BELO JARDIM, RODOVIA BR 364,KM 10, PRÓXIMO AO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NA CARTA N. 004, DE 7 DE MAIO DE 2013, DO CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL 78 REGIAO -NÚCLEO JOÃO LANGO MOURA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇ~.O LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRA DO ACRE - ITERACRE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NA REGIONAL CALAFATE.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O BAIRRO ILSON RIBEIRO E O CONJUNTO AROEIRA.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SEBASTIÃO VIANA, AFIM DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PATRULHAMENTO OSTENSIVO PERMANENTE NAS REGIÕES RURAIS DO ESTADO.

EM ALGUMAS HIPÓTESES, A CONSTITUIÇÃO RESERVA A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO AO PROCESSO LEGISLATIVO A APENAS ALGUMAS AUTORIDADES OU ÓRGÃOS. FALASE, ENTÃO, EM INICIATIVA RESERVADA OU PRIVATIVA. COMO FIGURAM HIPÓTESES DE EXCEÇÃO, OS CASOS DE INICIATIVA RESERVADA NÃO DEVEM SER AMPLIADOS POR VIA INTERPRETATIVA. PORTANTO, APÓS UMA ANÁLISE ACURADA DA PROPOSIÇAO SUPRA, VERIFICAMOS QUE SE TRATA DE MATÉRIA QUE, TEM COMO MARCO INICIAL ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO. MOTIVO ESSE, COM BASE NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, QUE "DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DERACRE CONSTRUAM UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RODOVIAS ESTADUAIS AC-475 E AC-40 NA ENTRADA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR'"GOVERNADOR DO ESTADO PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN REALIZE OBRAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA AC-1O,QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO E PORTO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMER:'TO INTERNO DES•T.A CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR REALIZE UM PROGRAMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA AVENIDA AMADEO BARBOSA E ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO ARENA DA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA ~ JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE,DENTRO DO PROGRAMA RAMAL DO POVO EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO RAMAL DO 25, LOCALIZADO NA BR 364 SENTIDO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/ RIO BRANCO - AC.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA . JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE,DENTRO DO PROGRAMA RAMAL DO POVO EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO RAMAL DO 21- PROJETO FAVO DE MEL, LOCALIZADO NA BR 364 SENTIDO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/ RIO BRANCO - AC.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE,DENTRO DO PROGRAMA RAMAL DO POVO EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO RAMAL DA LUA NOVA - PROJETO MÁRIO LOBÃO, LOCALIZADO NA BR 364, KM 03 SENTIDO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/ RIO BRANCO - AC.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE,DENTRO DO PROGRAMA RAMAL DO POVO EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO RAMAL DO 38 - PROJETO JOAQUIM DE MATOS, LOCALIZADO NA BR 364 SENTIDO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRAJ RIO BRANCO - AC.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE PATRULHAS INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO R SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QU~ INDIQUE AS AUTORIDADES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM CONCRETO ARMADO NO PORTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO-N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O DETRAN E DERACRE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AC 405, KM 15, LOCAL QUE DAR ACESSO À COMUNIDADE VILA ASSIS BRASIL E SEDE DO DERACRE EM CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO .ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCIPLINADA POR MEIO DE INSTRUMENTO LEGAL, A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO ACRE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COM OBJETIVO DE ATENDER AS ENTIDADES RECONHECIDAMENTE DE INTERESSE SOCIAL, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CENTROS E CASAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, TEMPLOS RELIGIOSOS, CRECHES, ASSOCIAÇÕESE CONGÊNERES, QUE ATENDEM AS CLASSES SOCIAISCOM MAIOR CARÊNCIA, E QUE NECESSITAM DA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, ISENTANDO-AS DA COBRANÇA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS PARA O REGISTRO DO TÍTULO DEFINITIVO DAS DOAÇÕES ORIUNDAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, SEM QUE INCIDA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES - ITCMD NAS REFERIDAS DOAÇÕES.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O 10 PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTADUAL NA ÁREA DA LOCALIDADE RURAL DENOMINADA ITAÚBA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL UTBANO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ·GOVERNADOR D<;L ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE AS AUTORIDADES COMPETENTES, O ESTUDO DE VIABILIDADE DO CONTROLE DE FLUXO DO RIO ACRE NO TRECHO URBANO DE RIO BRANCO PARA FINS DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO VERÃO E MINIMIZAR OS EFEITOS DAS ENCHENTES NO INVERNO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS. TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, QUE REATIVE O PROGRAMA CUIDANDO DOS SEUS OLHOS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS, TERMOS DO ART 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, QUE CONCEDA AJUDA DE CUSTO AS PARTEIRAS TRADICIONAIS COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NAS LOCALIDADES DE DIFICIL ACESSO, PRINCIPALMENTE, NAS CABECEIRAS DOS RIOS E IGARAPÉS.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, DE ACORDO COM O DISPOSITIVO REGIMENTAL ELENCADO NO ART. 169, DA R960LUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTE SÓCIO EDUCATIVO E AGENTE PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA VILA DO V, MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE,DENTRO DO PROGRAMA RAMAL DO POVO EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PIÇARRAMENTO) DO RAMAL DO 17 - COMUNIDADE JOÃO REIS, LOCALIZADO NA BR317, KM 26 MUNICÍPIO DE BRASILEIA - AC

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JURUÁ QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES AO RESTANTE DABR 364.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGI~ATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E À SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS QUE ATUALMENTE INTEGRAM O CADASTRO RESERVA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS REALIZARAM TODAS AS FASES DO REFERIDO CERTAME E ESTÃO APTOS A PARTICIPAREM DO CURO DE FORMAÇÃO, O QUE CERTAMENTE EVITARÁ NOVOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE OUTRO CONCURSO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - TIÃO VIANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA PRORROGADA A VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS NOS QUADROS DE AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA ,.. RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - TIÃO VIANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE É UMA CONTINUIDADE DA RUA BAGUARI NO BAIRRO TAQUARI E QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ, SENDO VIABILIZADA SUA CONTINUIDADE ATÉ A VIA VERDE QUE PERMITE ACESSO À TERCEIRA PONTE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA INSTITUIDO O " PATRULHAMENTO RURAL" , DE MANEIRA OSTENSIVA, INICIALMENTE NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS NOS MUNICIPIOS DE BRASILÉIA, EPITACIOLÃNDIA, SENA MADUREIRA E PLÁCIDO DE CASTRO BEM COMO NOS PERIMETROS RURAIS DE RIO BRANCO

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA INSTITUFDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, O SERVIÇO DE "DELEGACIA ITINERANTE", INICIALMENTE NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS NOS MUNICFPIOS DE BRASILÉIA, EPITACIOLÂNDIA, ACRELÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, ASSIS BRASIL, SENA MADUREIRA E CRUZEIRO DO SUL BEM COMO NOS PERFMETROS RURAIS DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIRNO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE A AQUISIÇÃO DE 01 MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL.

O DEPUTADO EDVALDO SOUZA(PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTÔ INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,A RECUPERAÇÃO DA MINI-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL MUTAMBO, LOCALIZADO NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE SE ENCONTRA FORA DE FUNCIONAMENTO E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E DANOS AO MEIO AMBIENTE.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLA TIV A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA ACRESCENTANDO À LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE _ POLÍCIA TÉCNICA, AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS PARA O MUNICÍPIO DE BUJARI/AC.