Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 27, § 3°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTRATAÇÃO DE UM ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFORME PROPOSTA ANEXA, PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA SOBRE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DO ACRE, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO INCISO XV, § 10 DO ART. 44 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, CONVIDA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, O SR. LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEPROF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO DESAPARECIMENTO DE CINCO MIL SACAS DE MILHO DO SILO GRANELEIRO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO INCISO IX, DO ART. 180 C/C O INCISO I DO ART. 76, AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E §§ 1° 'E 2°, DO ART. 86'; DA CARTA ACREANA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO RENIR GRAEBNER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - CÓPIAS DOS PLANOS DE VOOS DA AERONAVE "JOÃO DONATO" NOS ÚLTIMOS TRINTA DIAS; E II - CADERNETA INDIVIDUAL DE VOO - CIV DA AERONAVE "JOÃO DONATO" NOS ÚLTIMOS TRINTA DIAS.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 207, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013, SEJA DESTINADO PARA RECEBER O SR. CARLOS COSTA, DIRETOR DE MARKETING E SÓCIO DA YMPACTUS COMERCIAL LTDA - TELEXFREE, PARA ESCLARECER FATOS A RESPEITO DA AÇÃO CONDUZIDA PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE INVESTIGA INDÍCIOS DE PIRÂMIDE FINANCEIRA CONTRA A EMPRESA.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO, DATA INSTITUÍDA PELAS NAÇÕES UNIDAS PARA LEMBRAR O ANIVERSÁRIO DA RESOLUÇÃO N. 181 DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RESULTOU NA APROVAÇÃO DO PLANO DE PARTIÇÃO DA PALESTINA NO ANO DE 1947. NESSE DIA SÃO REALIZADAS COMEMORAÇÕES TANTO NA SEDE DA ONU, EM NOVA YORK, COMO NOS ESCRITÓRIOS DA ORGANIZAÇÃO EM GENEBRA E EM VTENA. NO ESTADO DO ACRE TEMOS TAMBÉM A LEI N. 2.585, DE 9 DE AGOSTO DE 2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ LUIS, QUE INSTITUI O DIA 29 DE NOVEMBRO COMO O DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. A COMEMORAÇÃO DESSA DATA É REGULAMENTADA POR VÁRIAS RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL, . ATIVIDADES COMEMORATIVAS ESPECIAIS SÃO ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DA DIVISÃO DE DIREITOS PALESTINOS DA ONU, EM ARTICULAÇÃO COM O COMITÊ PARA O EXERCÍCIO S DIREITOS INALIENÁVEIS DO POVO PALESTINO

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 27, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N. 3/2013, DESTINADA A AVERIGUAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS QUATRO MAIORES OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO ESTADO DO ACRE, PELO PRAZO DE MAIS CENTO E VINTE DIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS ESPINHOSAS.", DE INICIATIVA DO DEPUTADO CHAGAS ROMÃO.

"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.", DE INICIATIVA DO DEPUTADO MANOEL MORAES.