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PL 101/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO . ACREANO A
ALFREDO CAVALCANTE DE
MACEDO"
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 101 / 2013
Autor:
Eber Machado
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 102/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE
CLDADÃO ACREANO A
RIGOMAR MARTINS"
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 102 / 2013
Autor:
Eber Machado
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 103/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA",
DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À
INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER."
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 103 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 104/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
LÚCIO CEZAR DA CUNHA."
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 104 / 2013
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 105/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA LÚCIA MELLO DE ARAÚJO."
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 105 / 2013
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 106/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE O MÊS
"NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM".
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 106 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 107/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A LIUSTRISSIMA SENHORA "LEILA LICIA FAIAD DE ANDRADE".
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 107 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 108/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER NO ESTADO DENOMINADA OBSERVA MULHER-AC".
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 108 / 2013
Autor:
Eber Machado
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 109/2013 - Projeto de Lei
Ementa: O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE .
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 109 / 2013
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 110/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "ASSEGURA A. EMISSÃO DA
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA
OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS
ESTADUAIS. "
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 110 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 111/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. RF ERONILDES DA SILVA FERNANDES."
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 111 / 2013
Autor:
Eber Machado
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 112/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO DOURADO",
DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE
VISEM À INTEGRIDADE DA SAÚDE INFANTOJUVENIL".
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 112 / 2013
Autor:
Eber Machado
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 113/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS
DO IDOSO· FEDI".
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 113 / 2013
Autor:
Eber Machado
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 114/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
SEBASTIÃO MIGUEL DE BRITO",
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 114 / 2013
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 115/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
CARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS".
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 115 / 2013
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 116/2013 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ROMARIO DIVINO FARIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 116 / 2013
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 117/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON DOS
SANTOS FREITAS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 117 / 2013
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 118/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A
JORNALISTA GOLBYLENE CRISTINA PULLIG. "
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 118 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 119/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A
JORNALISTA ANDÉA ZILIO."
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 119 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 120/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
CLÁUDIADE PAOLI."
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 120 / 2013
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 121/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
ADENILSON DE SOUZA."
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 121 / 2013
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 122/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A
ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDUARDA
MONTENEGRO G. PINHEIRO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 122 / 2013
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 123/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CRIAÇÃO DA REDE ACREANA DE
JUSTIÇA AMBIENTAL"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 123 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 124/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR
"MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 124 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 125/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR
DENISON ZIMMER DA LUZ"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 125 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 126/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE QUE O ESTADO OFERECERÁ
ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
AOS POLICIAIS MILITARES QUE, NO EXERCÍCIO
DE SUAS FUNÇÕES, SE ENVOLVAM OU
SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE
DEMANDEM TUTELA JURÍDICA, SEJA JUDICIAL
OU EXTRAJUDICIAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 126 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 127/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE
INFRAESTRUTURA DESPORTIVA NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 127 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 128/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO
SENHOR WILLIANS CÉSAR PEREZ JIPA."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 128 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 129/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO
SENHOR SYLVIO LEONARDO PINTO COELHO NOGUEIRA."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 129 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 130/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACRIANA A
SENHORA PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 130 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 131/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACRIANO AO
SENHOR CÍCERO MIGUEL DE SOUSA."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 131 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental
Texto Original
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PL 132/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SR. OZÍRES DAROLD".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 132 / 2013
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental
Texto Original
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PL 133/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O
ACREANO AO
BORGES".
TÍTULO DE CIDADÃO
SR. PEDRO CEZO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 133 / 2013
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 134/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SR. CLAUDINEI LIMA DE
SOUSA".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 134 / 2013
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 135/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE
ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO
ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 135 / 2013
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 136/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE
MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 26
ANOS COM A VACINA CONTRA O
PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV), NA REDE
PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 136 / 2013
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 137/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
BEATRIZ BARROSO CAMELI."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 137 / 2013
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 138/2013 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR
"JOATAM CONEGUNDES DE ARAÚJO"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 138 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 139/2013 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR
"JOSÉ ALVES DA SILVA"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 139 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 140/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
MÁSSIMO LOMBARDI."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 140 / 2013
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 141/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
MAURÍCIO MAGARIFUCHI."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 141 / 2013
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 142/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
KÁTIA FERNANDA CONSTÂNCIA FERRÃO CAMPOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 142 / 2013
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 143/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "PROÍBE O LICENCIAMENTO DO CORTE, TRANSPORTE E
COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA DAS ESPÉCIES DE
ANDIROBEIRAS E COPAIBEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 143 / 2013
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 144/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR "EDSON DO VALE SIDOU".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 144 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 145/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR.
NILSON JOSUA COSTA"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 145 / 2013
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 146/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "SANDRA
ABENSUR SINARAHUA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 146 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 147/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
EVA ANTÔNIA CARDOSO ISQUIERDO".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 147 / 2013
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 148/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
IRAN GERALDO PAES LEME".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 148 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 149/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
EXPEDITO EUFRÁSIO RODRIGO FILHO."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 149 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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PL 150/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
JOSÉ SOUZA."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 150 / 2013
Autor:
Toinha Vieira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original
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