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PL 101/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO . ACREANO A ALFREDO CAVALCANTE DE MACEDO"

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 101 / 2013
Autor:  Eber Machado
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 102/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CLDADÃO ACREANO A RIGOMAR MARTINS"

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 102 / 2013
Autor:  Eber Machado
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 103/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER."

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 103 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 104/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LÚCIO CEZAR DA CUNHA."

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 104 / 2013
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 105/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA LÚCIA MELLO DE ARAÚJO."

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 105 / 2013
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 106/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM".

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Processo: 106 / 2013
Autor:  Marileide Serafim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 107/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A LIUSTRISSIMA SENHORA "LEILA LICIA FAIAD DE ANDRADE".

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 107 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 108/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DENOMINADA OBSERVA MULHER-AC".

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 108 / 2013
Autor:  Eber Machado
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 109/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE . FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 109 / 2013
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 110/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ASSEGURA A. EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS. "

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 110 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 111/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. RF ERONILDES DA SILVA FERNANDES."

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 111 / 2013
Autor:  Eber Machado
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 112/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO DOURADO", DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRIDADE DA SAÚDE INFANTOJUVENIL".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 112 / 2013
Autor:  Eber Machado
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 113/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO· FEDI".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 113 / 2013
Autor:  Eber Machado
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 114/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SEBASTIÃO MIGUEL DE BRITO",

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 114 / 2013
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 115/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS".

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 115 / 2013
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 116/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMARIO DIVINO FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Processo: 116 / 2013
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 117/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON DOS SANTOS FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 117 / 2013
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 118/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A JORNALISTA GOLBYLENE CRISTINA PULLIG. "

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 118 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 119/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A JORNALISTA ANDÉA ZILIO."

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 119 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 120/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. CLÁUDIADE PAOLI."

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 120 / 2013
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 121/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ADENILSON DE SOUZA."

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 121 / 2013
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 122/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDUARDA MONTENEGRO G. PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 122 / 2013
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 123/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAÇÃO DA REDE ACREANA DE JUSTIÇA AMBIENTAL"

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 123 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 124/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR "MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES"

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 124 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 125/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DENISON ZIMMER DA LUZ"

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 125 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 126/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE QUE O ESTADO OFERECERÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS POLICIAIS MILITARES QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, SE ENVOLVAM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 126 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 127/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DESPORTIVA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 127 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 128/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SENHOR WILLIANS CÉSAR PEREZ JIPA."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 128 / 2013
Autor:  Marileide Serafim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 129/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SENHOR SYLVIO LEONARDO PINTO COELHO NOGUEIRA."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 129 / 2013
Autor:  Marileide Serafim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 130/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACRIANA A SENHORA PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 130 / 2013
Autor:  Marileide Serafim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 131/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SENHOR CÍCERO MIGUEL DE SOUSA."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 131 / 2013
Autor:  Marileide Serafim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental
Texto Original

PL 132/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. OZÍRES DAROLD".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 132 / 2013
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental
Texto Original

PL 133/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O ACREANO AO BORGES". TÍTULO DE CIDADÃO SR. PEDRO CEZO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 133 / 2013
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 134/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CLAUDINEI LIMA DE SOUSA".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 134 / 2013
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 135/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 135 / 2013
Autor:  Chagas Romão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 136/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 26 ANOS COM A VACINA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV), NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 136 / 2013
Autor:  Chagas Romão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 137/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. BEATRIZ BARROSO CAMELI."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 137 / 2013
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 138/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR "JOATAM CONEGUNDES DE ARAÚJO"

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 138 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 139/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR "JOSÉ ALVES DA SILVA"

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 139 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 140/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MÁSSIMO LOMBARDI."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 140 / 2013
Autor:  Chagas Romão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 141/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MAURÍCIO MAGARIFUCHI."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 141 / 2013
Autor:  Chagas Romão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 142/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. KÁTIA FERNANDA CONSTÂNCIA FERRÃO CAMPOS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 142 / 2013
Autor:  Chagas Romão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 143/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROÍBE O LICENCIAMENTO DO CORTE, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA DAS ESPÉCIES DE ANDIROBEIRAS E COPAIBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 143 / 2013
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 144/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "EDSON DO VALE SIDOU".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 144 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 145/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR. NILSON JOSUA COSTA"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 145 / 2013
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 146/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "SANDRA ABENSUR SINARAHUA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 146 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 147/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. EVA ANTÔNIA CARDOSO ISQUIERDO".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 147 / 2013
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 148/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IRAN GERALDO PAES LEME".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 148 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 149/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXPEDITO EUFRÁSIO RODRIGO FILHO."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Processo: 149 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original

PL 150/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ SOUZA."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 150 / 2013
Autor:  Toinha Vieira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos o referido projeto irá à sanção governamental.
Texto Original