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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE
ARRECADAÇÃO NA NOVA SEDE DO DETRAN, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE
AUTORIZE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE A PROCEDER O ASFALTAMENTO
DE 25 KM DO RAMAL GRANADA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA - AC
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA QUE JUNTAMENTE
COM A DIREÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, POSSA VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS TAXAS DE
ENERGIA ELÉTRICA COBRADA AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO RIO CRÔA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE TRANSFORMAR O RAMAIS DO MUTUN E
RAMAL DOS PAULISTAS EM UMA ESTRADA ESTADUAL. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO
PRINCIPAL PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. O RAMAL DO MUTUM LIGA RIO BRANCO A
VILA DO "V" EM PORTO ACRE E O RAMAL DOS PAULISTA LIGA A VILA DO "V" AO PROJETO
TOCANTINS E RECEBE OS RAMAIS DO CAPIXABA, PIQUE DO MEIO, DO LEONARDO, DO
SERINGUEIRO, PROJETO BANDEIRANTE E TODOS OS MORADORES DA LINHA CUNHA GOMES .POR
ESSES MOTIVOS PRECISA DE TRATAMENTO PRIORITÁRIO, TENDO EM VISTA QUE OS PRODUTORES RURAIS
PRECISAM TER SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE PARA PERMANECER NO CAMPO PRODUZINDO. A
CERTEZA QUE A PRODUÇÃO RURAL VAI SER TRANSPORTADA É O MAIOR INCENTIVO PARA O AUMENTO DA
PRODUÇÃO. OUTRO FATOR IMPORTANTÍSSIMO É QUE A JUVENTUDE NÃO QUER MAIS TRABALHAR NAS
ATIVIDADES RURAIS PELA FALTA DE FUNCIONAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS. A TRAFEGABILIDADE DAS
ESTRADAS PERMITE QUE A JUVENTUDE POSSA TER ACESSO A ESCOLA, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AO
LAZER. A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS É FATOR PREPONDERANTE PARA QUE A JUVENTUDE
CONTINUE PRODUZINDO NA AGRICULTURA FAMILIAR. O CERTO É QUE O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES RURAIS PASSA PELA INFRA-ESTRUTURA DE SUAS ESTRADAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO DENTJO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, PRIORIDADE
PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS ONZE RUAS DO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ. ESSA SOLICITAÇÃO SE
FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES NO PERÍODO DO
INVERNO, COMO TAMBÉM DIFICULTA A PRESENÇA DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REFERIDA
ÁREA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 6/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA PONTE LIGANDO A SEDE
DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE A LINHA 1 DO PROJETO CAQUETÁ E RESPECTIVAMENTE A BR 317.
PORTO ACRE PRECISA SE DESENVOLVER, DEIXANDO DE SER PONTO FINAL, PARA SER UMA CIDADE
IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 7/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO
DO RAMAL DOS PAULISTAS ATÉ ENCONTRAR O ENTRONCAMENTO DOS RAMAIS CAPIXABA, PIQUE DO
MEIO E LEONARDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 8/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DI> ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE A
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO
ÁS TENTATIVAS DE SUICÍDIO, QUE FUNCIONARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO
SOCORRO DE RIO BRANCO COM OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO,
INTERVENÇÃO E MONITORAMENTO DAS PESSOAS DE RISCO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
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IND 9/2013 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO
VIANA, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO - DEPASA, A
RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE SENA MADUREIRA QUE SE ENCONTRÁ EM SITUAÇÃO
PRECÁRIA DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO E DE VEÍCULOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:
Toinha Vieira
Texto Original
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IND 10/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTEMO DESTE
PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO COM PARCERIA COM A SEAPROF PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAR TRÊS CAMINHÕES PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DOS 14 PROJETOS DE
ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 11/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO FL. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE
PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO EM PARCERIA COM A SEAPROF QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM
CAMINHÃO TIPO CARGA SECA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALTO PENTECOSTE E BELO
MONTE NO MUNICÍPIO DE MANEIO LIMA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 12/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTEMO DESTE
PARLAMENTODEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTEAO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO EM PARCERIA COM A SEPROF PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAR DOIS BARCOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE RIO AZUL E RIO MOA EM
MANCIO LIMA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 13/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DECLARA PATRIMÔNIO
CULTURAL ACRIANO A ATIVIDADE DE SERINGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 14/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE
PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO EM PARCERIA COM O DETRAN E RBTRANS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE VIABILIZAR UM MEIO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) OU SEMÁFORO
NA NOVA ESTRADA DO CALAFATE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 15/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL DO
ICURIÃ PARA ESTRADA ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS PESSOAS
QUE MORAM AO LONGO DO RAMAL E ÀS MARGENS DO RIO IACO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 16/2013 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,
PARA QUE O DETRAN-ACPROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM
TEMPO PARA PEDESTRES, NA RUA DO AVIÁRIE NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO
ARAÚJO NO BAIRRO AVIÁRIO.
COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM POR
AQUELE LOCAL.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 17/2013 - Indicação
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO
MUNICÍPIO DE CAPIXABA."
Apresentação: 6 de Março de 2013
Processo: 17 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 18/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Processo: 18 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 19/2013 - Indicação
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) , NO
MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA."
Apresentação: 6 de Março de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 20/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL
ESPINHARA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPINHARA, EM UMA ESTRADA ESTADUAL.
SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS
PROPRIEDADES RURAIS E A RESERVA ESTADUAL DO ANTIMARÍ.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 20 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 21/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL
AROEIRA LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARRO ALTO, EM UMA ESTRADA ESTADUAL.
SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS
PROPRIEDADES RURAIS.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 21 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 22/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL
LINHA I LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAQUETÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE,
EM UMA ESTRADA ESTADUAL. O REFERIDO RAMAL ATENDE MUITAS FAMÍLIAS. SOLICITO TAMBÉM SUA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 22 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 23/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL
LINHA III LOCALIZADO DO PAD SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, EM UMA
ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO
RAMAL RECEBE OS DEMAIS RAMAIS DO PAD SANTA LUZIA, SENDO A MAIS IMPORTANTE VIA DE
ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DAQUELA REGIÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 24 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 24/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL
BELO JARDIM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. ESTE
RAMAL INICIA NA AVENIDA AMADEO BARBOSA, SEGUE CRUZANDO OS BAIRROS BELO JARDIM I E II
ATÉ ENCONTRAR A DIVISA COM A FAZENDA CIPOAL, ATENDE MAIS DE 1.500 FAMÍLIAS. SENDO O
MAIS IMPORTANTE RAMAL DO 2º DISTRITO DE RIO BRANCO. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS, ATENDENDO TRÊS ESCOLAS
E OS MORADORES DO SERINGAL ESTREMA E SERINGAL PANORAMA.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 24 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 25/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL
ESTRELA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ORIENTE, EM UMA ESTRADA ESTADUAL.
SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS
PROPRIEDADES RURAIS.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 25 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 26/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL
CAIPORA LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, EM UMA ESTRADA
ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO
DAS PROPRIEDADES RURAIS.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 26 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 27/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL
JARINAL LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FIGUEIRA, EM UMA ESTRADA ESTADUAL.
SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS
PROPRIEDADES RURAIS.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 27 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 28/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DOS RAMAIS
PEDRO AUGUSTINHO E SILVEIRA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ORIENTE, EM UMA
ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE
ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 28 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 29/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL
MEDITERRÂNEO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO BAIXA VERDE, EM UMA ESTRADA ESTADUAL.
SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS
PROPRIEDADES RURAIS E ATENDER MAIS DE 300 FAMÍLIAS
Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 29 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 30/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL DE
ACESSO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTA, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM
SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS
Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 30 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 31/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL SÃO
LUIZ, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO REMANSO, EM UMA ESTRADA ESTADUAL.
SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS
PROPRIEDADES RURAIS.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 31 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 32/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL DO
13, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PEDRO PEIXOTO, EM UMA ESTRADA ESTADUAL.
SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS
PROPRIEDADES RURAIS
Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 32 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 33/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FONNA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 05 TONELADAS COM
MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAMPO SANTANA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
PORTO WALTER, NO ALTO DO RIO JURUÁ.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 33 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 34/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ACRE - FUNASA, PARA QUE VENHA REALIZAR UMA BORRIFAÇÃO AOS
ARREDORES DA COMUNIDADE CALIFÓRNIA LOCALIZADA NO ALTO DO RIO JURUÁ NO
MUNICIPIO DE PORTO WALTER E INTRADOMICILIAR DAS 09 (NOVE) FAMÍLIAS RESIDENTES
NESTA LOCALIDADE PARA O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA MALÁRIA.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 34 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 35/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA
COMUNIDADE D'ARVAS NO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 35 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 36/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 TONELADAS COM
MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE D'ARVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO
WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 36 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 37/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UMA)
CANOA EM ALUMÍNIO COM MOTOR DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E
TRANSPORTE DE DOENTES DA COMUNIDADE D'ARVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO
WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 37 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 38/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA PRIORIZAR, DENTRO DO PROGRAMA RUAS DO POVO A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO MELO NO BAIRRO MONTANHÊS.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 38 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 39/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE AS
AUTORIDADES COMPETENTES, A RETIRADA DO ITEM N. 15 DA FICHA DE TRIAGEM CLÍNICA
DA COLETA EXTERNA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DO
ACRE, NA QUAL QUESTIONA SE O DOADOR FEZ O USO DO CHÁ DO SANTO DAIME NOS
ÚLTIMOS 12 MESES.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Processo: 39 / 2013
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
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IND 40/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EOVALOO SOUZA (PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE
ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA A
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL.
A PRESENTE INDICAÇÃO VEM A ATENDER OS ANSEIOS DE UMA POPULAÇÃO QUE
NECESSITA URGENTEMENTE SER BENEFICIADA COM AS AÇÕES DO BANCO DO BRASIL NA
REGIÃO DA BAIXADA DO SOL.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Processo: 40 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 41/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A S~ ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA PRIORIZAR, DENTRO DO PROGRAMA RUAS DO POVO A
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA C, BAIRRO DA GLÓRIA,
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC. OS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO ESTÃO QUASE ISOLADOS,
PREJUDICADOS COM A RUA INTRAFEGÁVEL.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Processo: 41 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 42/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA,
NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,
PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CEREJEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA,
BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 42 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 43/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PEN )SOLICITA À MESA DIRETORA,
NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMIHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,
PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CEDRO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA,
BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 43 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 44/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA,
NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA
PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA ARUEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA,
BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO
Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 44 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 45/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A
PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, SEBASTIÃO VIANA, AFIM DE QUE PROVIDENCIADA JUNTO À SECRETARIA DE
HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO CONJUNTO CABREÚVA -
BAIXADA DO SOL, DEVIDO A CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS RUAS DO LOCAL.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Processo: 45 / 2013
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 46/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169. DA RESOLUÇÃO N?
86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
UM ESCRITÓRIO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 46 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
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IND 47/2013 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DETRAN-AC PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE
SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA- RUA DO AVIÁRIO QUE FICA SITUADO NO
CRUZAMENTO QUE VAI PARA O BAIRRO HABITASA E RUA CERÂMICA PRÓXIMO DO
SUPERMERCADO ARAÚJO NO BAIRRO AVIÁRIO.
COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM POR
AQUELE LOCAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 47 / 2013
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 48/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, .A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE CULTURA
NORDESTINA, UMA NA CIDADE DE RIO BRANCO E OUTRO NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Processo: 48 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 49/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, A FIM DE
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS LISTADAS EM ANEXO RESIDENTES NA
INVASÃO CALADINHO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DESSE GOVERNO DENOMINADO CIDADE
DO POVO, POR SE TRATAR DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE RESIDEM DE FORMA IRREGULAR
SEM NENHUMA ESTRUTURA BÁSICA DE MORADIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Processo: 49 / 2013
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 50/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE AS
AUTORIDADES COMPETENTES, A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL FORMADO EM SAÚDE
COLETIVA NO PCCR DO ESTADO.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 50 / 2013
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
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