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IND 201/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
PRESCREVE O TÍTULO V DO CAPÍTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER,
PARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE
INDICAÇÃO A FIM DE QUE SOLICITE A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA MÓVEL NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE CRUZEIRO DO SUL E RIO BRANCO, PATRULHA ESSA COMPOSTA POR UMA
VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, UMA VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E OUTRA DO
SAMU.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 201 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 202/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
PRESCREVE O TÍTULO V DO CAPÍTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER,
PARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE
INDICAÇÃO A FIM DE QUE SEJA DENOMINADO DE "CHICO MENDES" A COMENDA
PRESERVADOR EMÉRITO DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 202 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 203/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
PRESCREVE O TÍTULO V DO CAPÍTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER,
PARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. CFOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE
INDICAÇÃO A FIM DE QUE SEJA CRIADO NO ESTADO DO ACRE A "COMENDA
PRESERVADOR EMÉRITO DO MEIO AMBIENTE", A TODOS AQUELES QUE SE
DESTACARAM NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO PLANETA E MAIS ESPECIFICAMENTE NO
PAÍS, NA REGIÃO AMAZÔNICA E NO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 203 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 204/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
PRESCREVE O TÍTULO V DO CAPÍTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER,
PARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE
INDICAÇÃO A FIM DE QUE SOLICITE A CRJAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL
E RIO BRANCO, A FIM DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E OUTRAS OCORRÊNCIAS NO
PERCURSO.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 204 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 205/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA JORGE KALUME, LOCALIZADA NA RUA JORGE KALUME, PRÓXIMA À
ESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA
ÁGUA 24 HORAS, BCNCFTCIAD.DO AS FAMÍLIAS DO MORADORES, COM ÁGUA
ENCANADA E REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 205 / 2008
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 206/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA "A", LOCALIZADA NA VUA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO
BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24
HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E
REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 207/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA "B", LOCALIZADA NA VLLA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO
BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24
HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E
REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 207 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 208/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA "C", LOCALIZADA NA VUA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO
BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24
HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁLUA ENCANADA E
REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Texto Original
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IND 209/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTÁL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
DO ACRE - DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA APOLÔNIO SALES
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 209 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 210/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, PARA ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES,
REALIZE VISITAS PERIÓDICAS AOS MUNICÍPIOS ACRIANOS, PRESTANDO SERVIÇOS DE
CAPTURA E VACINAÇÃO DE CÃES, COMBATENDO A RAIVA E ACIDENTES COM ESTES
ANIMAIS EM VIA PÚBLICA.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 210 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 211/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVAA O EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÕO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA "F", LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO
BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24
HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E
REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 211 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 212/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE- O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA "E", LOCALIZADA NA VLLA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO
BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24
HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E
REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 212 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 213/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA "D", LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO
BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24
HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E
REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 213 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 214/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUELY DE SOUZA
MELO DA COSTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA PROMOVER
AÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA A HEPATITE B E C, NA CIDADE DE
TARAUACÁ.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 214 / 2012
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 215/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTFSSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
REALIZE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VVILSON PAULA DA
PENA NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 11 de Julho de 2012
Processo: 215 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 216/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE E ENGENHARIA DE TRÂNSITO DO DETRAN
ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E INSTALAÇÃO DE
SEMÁFORO NA ENTRADA DOS LOTEAMENTOS SANTO AFONSO, JACARANDÁ E
ROSALINDA, LOCALIZADOS NA BR364, KM 02.
Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Processo: 216 / 2012
Autor:
Marileide Serafim
Texto Original
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IND 217/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ALI. 169 DO
REGIMENTO LNTEMO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVEMADOR SEBASTIÃO VIANA, A PRESENTE INDICAÇÃO DO PROJETO DE
LEI QUE "CRIA A DELEGADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON".
Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Processo: 217 / 2012
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 218/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO AO ACRE, PARA QUE O
DETRAN-AC PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA ESTRADA DO
CALAFATE BEM EM FRENTE À CAIXA D'ÁGUA SITUADA NO CONJUNTO HABITAR
BRASIL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2012
Processo: 218 / 2012
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 220/2012 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MIRITIZAL E REMANSO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
DO SUL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Processo: 220 / 2012
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 221/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
DESTINE UM TRATOR PARA ARADS-A TERRA E CONCERTAR AS BARRAGENS DE AÇUDES DA COMUNIDADE DO RAMAL DO
PROGRESSO QUE TEM SUA ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CARFANAUM NO KM 75 DA ESTRADA DE BOCA DO ACRE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Processo: 221 / 2012
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 222/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA
REQUERER AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, HABITAÇÃO PRIORIDADE ÀS FAMÍLIAS SEM TETO
RESIDENTES NA ESTRADA DE PORTO ACRE (ATRÁS DO CAFÉ CONTRY) CONFORME LISTA EM ANEXO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Processo: 222 / 2012
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 223/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA A MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇAO N. 86/90, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS
NEGÓCIOS, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS HORTAS NA ESTRADA DO BARRO
VERMELHO, ENTRE OS KM. 01 E KM. 16, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO,
PROVENIENTES DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÃRIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 223 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 224/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBR.E. O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS
NEGÓCIOS, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA NO RAMAL DO JUCÁ,
LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO
BRANCO, PROVENIENTE DO PROGRAMAHORTAS COMUNITÁRIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 224 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 225/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS
NEGÓCIOS, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE SEIS HORTAS NO RAMAL ROBERTO
JUNQUEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE
RIO BRANCO, PROVENIENTES DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 225 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 226/2012 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMANDO DA POLICIA MILITAR, POSSA PROVIDENCIAR A
CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NOS BAIRROS DO SABOEIRO E REMANSO, LOCALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 226 / 2012
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 227/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS
NEGÓCIOS, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE SEIS HORTAS NO RAMAL DO CHOCALHO,
LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO
BRANCO, PROVENIENTES DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 227 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 228/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO
LEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA HÉLIO MELO, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 228 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 229/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA LOURENÇO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, NO MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 229 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 230/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA LOURENÇO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, NO MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS
DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 230 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 231/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA TERRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 231 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 232/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO XAVIER MAIA, NO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO, BENEFICIANDO
MAIS DE 60 FAMÍLIAS DE MORADORES.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 232 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 233/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 233 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 234/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO LUIZ ISRAEL DE LIRA, NO
BAIRRO CALAFATE, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 234 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 235/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 235 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 236/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A
INCLUSÃO DO RAMAL DA BRENDA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO,
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS
ESPECIFICAMENTE ATÉ O KM 02 - BENEFICIANDO 08 FAMÍLIAS DE PRODUTORES
RURAIS
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 236 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 237/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A
INCLUSÃO DO RAMAL DO APUÍ, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS - ESPECIFICAMENTE ATÉ O
KM 03 _BENEFICIANDO MAIS DE 07 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 237 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 238/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ÉNCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A
INCLUSÃO DO RAMAL ROBERTO JUNQUEIRA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO,
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, BENEFICIANDO
MAIS DE 20 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 238 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 239/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALTO (PROXIMIDADES
DA NOVA ESTAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO
POVO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Processo: 239 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 240/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHÀR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA À INCLUSÃO DA VILA BENFICA, LOCALIZADA
NA AC 01 NO SEGUNDO DISTRITO, NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 240 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 241/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE. ACORDO COM O QUE
DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA
-- JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SESACREESTUDEM A POSSIBILIDADE DO
CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Processo: 241 / 2012
Autor:
Marileide Serafim
Texto Original
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IND 242/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO
FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR DO ESTADO DO ACRE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE
UM ABATEDOURO DE FRANGOS, NO POLO AGRO FLORESTAL ELIAS MOREIRA, EM
SENA MADUREIRA AC.
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 242 / 2012
Autor:
Gilberto Diniz
Texto Original
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IND 243/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E
CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO
CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 164, DE 03 DE JULHO DE 2006".
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 243 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
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IND 244/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC,SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
RESOLVA A SEGUINTE DEMANDA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PUBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA DO SEGUNDO
DISTRITO, A EXEMPLO DA QUE EXISTE NA UPA DO TUCUMÃ.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Processo: 244 / 2012
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 245/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE
O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO
DEPARTAINENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MUTUM, ZONA RURAL DE
RIO BRANCO.
VALE RESSALTAR QUE EM 16 DE JUNHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A
INDICAÇÃO N.53/2011 COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 245 / 2012
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 246/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA QUE
PROMOVA AMPLIAÇÃO E REALIZE AÇÕES NA ESCOLA SÃO FRANCISCO, NA
COMUNIDADE PORTO ALEGRE NO RIO LIBERDADE PROMOVENDO CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL, DISPONIBILIZANDO ALOJAMENTO PARA HOSPEDAGEM E UM BARCO PARA
TRANSPORTE DOS PROFESSORES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 246 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 247/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS
E INSTITUTO DOM MOACIR, OFEREÇA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES PORTO ALEGRE E IGARAPÉ MONTEIRO
NO RIOZINHO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 247 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 248/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,
PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA DA
ESCOLA ESTADUAL ARGENTINA PEREIRA FEITOSA, SITUADA NA AV. EDMUNDO PINTO S/N, NO
MUNICÍPIO DE CAPIXABA-AC.
PARA QUE NOSSOS ALUNOS POSSAM TER UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES DE
APRENDIZADO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 248 / 2012
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 249/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE
O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL MENINO JESUS NO TAQUARI.
VALE RESSALTAR QUE EM 13 DE JULHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A
INDICAÇÃO N.711201L COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 249 / 2012
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 250/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA RÉGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE
DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DA POLICIA MILITAR EM
SENADOR GUIOMARD - ACRE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 250 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Texto Original
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IND 251/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE
DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÊO VIANA, PARA QUE SE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DO
TREVO DE SENADOR GUIOMARD-AC DA POLICIA MILITAR NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA
AC40 KM30, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E LOCAIS APROPRIADOS PARA A DEVIDA
FISCALIZAÇÃO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 251 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Texto Original
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