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IND 201/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O TÍTULO V DO CAPÍTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER, PARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE INDICAÇÃO A FIM DE QUE SOLICITE A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA MÓVEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CRUZEIRO DO SUL E RIO BRANCO, PATRULHA ESSA COMPOSTA POR UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, UMA VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E OUTRA DO SAMU.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 201 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 202/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O TÍTULO V DO CAPÍTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER, PARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE INDICAÇÃO A FIM DE QUE SEJA DENOMINADO DE "CHICO MENDES" A COMENDA PRESERVADOR EMÉRITO DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 202 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 203/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O TÍTULO V DO CAPÍTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER, PARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. CFOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE INDICAÇÃO A FIM DE QUE SEJA CRIADO NO ESTADO DO ACRE A "COMENDA PRESERVADOR EMÉRITO DO MEIO AMBIENTE", A TODOS AQUELES QUE SE DESTACARAM NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO PLANETA E MAIS ESPECIFICAMENTE NO PAÍS, NA REGIÃO AMAZÔNICA E NO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 203 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 204/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O TÍTULO V DO CAPÍTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER, PARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE INDICAÇÃO A FIM DE QUE SOLICITE A CRJAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E RIO BRANCO, A FIM DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E OUTRAS OCORRÊNCIAS NO PERCURSO.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 204 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 205/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA JORGE KALUME, LOCALIZADA NA RUA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BCNCFTCIAD.DO AS FAMÍLIAS DO MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 205 / 2008
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 206/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NA VUA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 207/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA "B", LOCALIZADA NA VLLA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Processo: 207 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 208/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA "C", LOCALIZADA NA VUA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁLUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Texto Original

IND 209/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTÁL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA APOLÔNIO SALES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 209 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 210/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, REALIZE VISITAS PERIÓDICAS AOS MUNICÍPIOS ACRIANOS, PRESTANDO SERVIÇOS DE CAPTURA E VACINAÇÃO DE CÃES, COMBATENDO A RAIVA E ACIDENTES COM ESTES ANIMAIS EM VIA PÚBLICA.

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 210 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 211/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAA O EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÕO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA "F", LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 211 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 212/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE- O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA "E", LOCALIZADA NA VLLA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 212 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 213/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA "D", LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, PRÓXIMA À ESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 213 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 214/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA PROMOVER AÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA A HEPATITE B E C, NA CIDADE DE TARAUACÁ.

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Processo: 214 / 2012
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 215/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTFSSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES REALIZE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VVILSON PAULA DA PENA NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 11 de Julho de 2012
Processo: 215 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 216/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE E ENGENHARIA DE TRÂNSITO DO DETRAN ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ENTRADA DOS LOTEAMENTOS SANTO AFONSO, JACARANDÁ E ROSALINDA, LOCALIZADOS NA BR364, KM 02.

Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Processo: 216 / 2012
Autor:  Marileide Serafim
Texto Original

IND 217/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ALI. 169 DO REGIMENTO LNTEMO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVEMADOR SEBASTIÃO VIANA, A PRESENTE INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "CRIA A DELEGADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON".

Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Processo: 217 / 2012
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 218/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO AO ACRE, PARA QUE O DETRAN-AC PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA ESTRADA DO CALAFATE BEM EM FRENTE À CAIXA D'ÁGUA SITUADA NO CONJUNTO HABITAR BRASIL.

Apresentação: 8 de Agosto de 2012
Processo: 218 / 2012
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 220/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MIRITIZAL E REMANSO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Processo: 220 / 2012
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 221/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESTINE UM TRATOR PARA ARADS-A TERRA E CONCERTAR AS BARRAGENS DE AÇUDES DA COMUNIDADE DO RAMAL DO PROGRESSO QUE TEM SUA ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CARFANAUM NO KM 75 DA ESTRADA DE BOCA DO ACRE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Processo: 221 / 2012
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 222/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA REQUERER AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, HABITAÇÃO PRIORIDADE ÀS FAMÍLIAS SEM TETO RESIDENTES NA ESTRADA DE PORTO ACRE (ATRÁS DO CAFÉ CONTRY) CONFORME LISTA EM ANEXO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Processo: 222 / 2012
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 223/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇAO N. 86/90, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS HORTAS NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, ENTRE OS KM. 01 E KM. 16, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, PROVENIENTES DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÃRIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 223 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 224/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBR.E. O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA NO RAMAL DO JUCÁ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, PROVENIENTE DO PROGRAMAHORTAS COMUNITÁRIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 224 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 225/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE SEIS HORTAS NO RAMAL ROBERTO JUNQUEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, PROVENIENTES DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 225 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 226/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMANDO DA POLICIA MILITAR, POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NOS BAIRROS DO SABOEIRO E REMANSO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 226 / 2012
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 227/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE SEIS HORTAS NO RAMAL DO CHOCALHO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, PROVENIENTES DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 227 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 228/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA HÉLIO MELO, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 228 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 229/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA LOURENÇO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 229 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 230/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA LOURENÇO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 230 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 231/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA TERRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 231 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 232/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO XAVIER MAIA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO, BENEFICIANDO MAIS DE 60 FAMÍLIAS DE MORADORES.

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 232 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 233/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 233 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 234/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO LUIZ ISRAEL DE LIRA, NO BAIRRO CALAFATE, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 234 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 235/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 235 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 236/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A INCLUSÃO DO RAMAL DA BRENDA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS ESPECIFICAMENTE ATÉ O KM 02 - BENEFICIANDO 08 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 236 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 237/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A INCLUSÃO DO RAMAL DO APUÍ, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS - ESPECIFICAMENTE ATÉ O KM 03 _BENEFICIANDO MAIS DE 07 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 237 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 238/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ÉNCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A INCLUSÃO DO RAMAL ROBERTO JUNQUEIRA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, BENEFICIANDO MAIS DE 20 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 238 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 239/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALTO (PROXIMIDADES DA NOVA ESTAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Processo: 239 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 240/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHÀR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA À INCLUSÃO DA VILA BENFICA, LOCALIZADA NA AC 01 NO SEGUNDO DISTRITO, NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 240 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 241/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE. ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA -- JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SESACREESTUDEM A POSSIBILIDADE DO CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Processo: 241 / 2012
Autor:  Marileide Serafim
Texto Original

IND 242/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR DO ESTADO DO ACRE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE FRANGOS, NO POLO AGRO FLORESTAL ELIAS MOREIRA, EM SENA MADUREIRA AC.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 242 / 2012
Autor:  Gilberto Diniz
Texto Original

IND 243/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 164, DE 03 DE JULHO DE 2006".

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 243 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Texto Original

IND 244/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC,SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESOLVA A SEGUINTE DEMANDA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PUBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA DO SEGUNDO DISTRITO, A EXEMPLO DA QUE EXISTE NA UPA DO TUCUMÃ.

Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Processo: 244 / 2012
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 245/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAINENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MUTUM, ZONA RURAL DE RIO BRANCO. VALE RESSALTAR QUE EM 16 DE JUNHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A INDICAÇÃO N.53/2011 COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 245 / 2012
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 246/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA QUE PROMOVA AMPLIAÇÃO E REALIZE AÇÕES NA ESCOLA SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE NO RIO LIBERDADE PROMOVENDO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, DISPONIBILIZANDO ALOJAMENTO PARA HOSPEDAGEM E UM BARCO PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 246 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 247/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS E INSTITUTO DOM MOACIR, OFEREÇA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES PORTO ALEGRE E IGARAPÉ MONTEIRO NO RIOZINHO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 247 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 248/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ARGENTINA PEREIRA FEITOSA, SITUADA NA AV. EDMUNDO PINTO S/N, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-AC. PARA QUE NOSSOS ALUNOS POSSAM TER UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES DE APRENDIZADO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 248 / 2012
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 249/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL MENINO JESUS NO TAQUARI. VALE RESSALTAR QUE EM 13 DE JULHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A INDICAÇÃO N.711201L COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 249 / 2012
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 250/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA RÉGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DA POLICIA MILITAR EM SENADOR GUIOMARD - ACRE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 250 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Texto Original

IND 251/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÊO VIANA, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DO TREVO DE SENADOR GUIOMARD-AC DA POLICIA MILITAR NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA AC40 KM30, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E LOCAIS APROPRIADOS PARA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 251 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Texto Original