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REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR (SEAPROF), SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1 - LEVANTAMENTO DOS GASTOS REALIZADOS COM A AQUISIÇÃO DE OVELHAS, ESPECIFICANDO O VALOR PAGO POR UNIDADE} BEM, COMO, O VALOR TOTAL DESSAS DESPESAS, PARA QUE POSSAMOS TOMAR CONHECIMENTO.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ENTRADA DE PRODUTOS ILÍCITOS NO PAÍS, ATRAVÉS DAS FRONTEIRAS DO ESTADO DO ACRE, TAIS COMO: CARROS, DROGAS, ETC, À OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS, AINDA,QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO SENADOR MAGNO MALTA PARA PARTICIPAR DO REFERIDO EVENTO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA TONNA DISPOSTA NOS ART. 180, INCISO IX DE ART. 181, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA O N. EXATO DE CASAS POPULARES DISTRIBUÍDAS NO ANO DE 2011 E QUANTAS FORAM DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE SOBRE OS TRÂMITES LEGAIS E LOGÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, VISANDO A MUDANÇA DO NOME DE MUNICÍPIO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2011, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS MÃES DE DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS DE NOSSO ESTADO, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, OCORRIDO DIA 8 DE MAIO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART.180. INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DA CASA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RAMAIS PARA O ANO DE 2011. -LOCALIZAÇÃO COM DISCRIMINAÇÃO DOS 4.819 KM DE RAMAIS QUE SERÃO RECUPERADOS; - LOCALIZAÇÃO COM DISCRIMINAÇÃO DOS 1.106 METROS DE PONTES; E - QUAIS SÃO OS 18 MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE MAIO DE 2011 NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO RIO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DIA 26 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A COMITIVA DO INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ACRE/UCAYALY.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 174, E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INSERIR NA CASA LEGISLATIVA O APOIO E DEFESA DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE INCENTIVEM A INSTALAÇÃO E A ESTABILIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO ACRE, PROMOVENDO DEBATES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO COLHENDO SUGESTÕES PARA A ÁREA. A FRENTE PARLAMENTAR QUE SURGE NO LEGISLATIVO ACREANO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE, "POIS OS MUNICÍPIOS PRECISAM ESTAR CIENTES DO PAPEL ECONÔMICO DA PEQUENA EMPRESA. É NELA QUE ESTÁ A MAIORIA DOS TRABALHADORES FORMALIZADOS E É PRECISO CRIAR UM AMBIENTE QUE OFEREÇA UM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, QUER SEJA NA AGRICULTURA, NO COMÉRCIO, NA INDÚSTRIA E NO SERVIÇO".

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO, COM O QUE PRESCREVE,O ART. 78, INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DEPUTADO MOISES DINIZ (PC DO B), PELA SUA TRAJETÓRIA NO MUNDO DA LITERATURA E SEU INGRESSO NA ACADEMIA ACREANA DE LETRAS.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, BEM COMO A SOCIEDADE DE MODO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 99, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 78 INCISO XV,DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ALEAC, UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, QUE SE COMEMORA NO DIA 15 DE JUNHO, A SER REALIZADA NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2011 (TERÇA-FEIRA).

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA UTILIZADO O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 2 DE JUNHO DE 2011, À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE, SR. LEANDRO DOMINGOS TEIXEIRA PINTO, PARA QUE O MESMO FAÇA UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS, A REALIZAR E OS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, NOS TERMOS INCISO IV DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE JULHO PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA UNIÃO DO VEGETAL - UDV.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO XXIII DO ART. 44 DA RESOLUÇÃO N" 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DOS SERVIÇOS DESTA CASA PARA O MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NA SEMANA DA REALIZAÇÃO DO 101° ANIVERSÁRIO DO REFERIDO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COMO AT 49, §2º, III,DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C O ART. 180, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONVOCADO O SR. DANIEL ZEN, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO KIT ANTI-HOMOFOBIA E SOBRE MATÉRIA PUBLICADA EM SEU BLOG, FAZENDO REFERENCIA SOBRE POSIÇÕES POLÍTICAS DOS SENHORES DEPUTADOS

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO XXIII DO ART. 44, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, MUDAR TEMPORARIAMENTE A SUA SEDE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011(QUARTA-FEIRA), PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, EM VIRTUDE DOS 107º ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO XXIII DO ART. 44, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, A TRANSFERÊNCIA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DA SESSÃO PLENÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS DESTA CASA PARA O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO ELABORADA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA, NA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 160 PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS APROVADOS NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE VILA CAMPINAS, VILA NOVO HUMAITÁ E 2° DISTRITO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 174, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE, SEJA DESIGNADO PARA RECEBER AS COMISSÕES PRÓ-MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 180, DA RESOLUÇÃO 86/90 - DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, AGENDAR PARA O DIA 20 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA), UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 20 ANOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO ART. 280, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEMAIS DEPUTADOS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO A SOCIEDADE DE MODO GERAL, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR MATÉRIA LEGISLATIVA EM TRÂMITE "MENOS IMPOSTO MAIS ENERGIA", RECEBIDA POR ESTA CASA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 180 INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO, BEM COMO O VALOR DOS JUROS PAGOS AO MÊS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA UTILIZADO O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELA DATA ALUSIVA AO SEU DIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA COM EMBASAMENTO NO ART. 280, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESSPORTO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, DIA 1º DE SETEMBRO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS E DEMAIS ENTIDADES OBJETIVANDO DISCUTIR AS RECENTES MUDANÇAS NO SISTEMA EDUCACIONAL.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 174 E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE APOIAR E DEFENDER PROPOSTAS E AÇÕES QUE VISEM À CONSOLIDAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, PROMOVENDO DEBATES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO COLHENDO SUGESTÕES DA SOCIEDADE E DE MEMBROS DAQUELA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO. A FRENTE PARLAMENTAR QUE SURGE NO LEGISLATIVO ACREANO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE E ATENDE OS ANSEIOS DAQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.86190 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR AOS EXCELENTÍSSIMOS DIRETORES DO DTRAN -AC E RBTRNS- AC, AFIM DE QUE SEJA SUGERIDO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS, QUE TODA E QUALQUER MUDANÇA NO TRANSITO DO ESTADO E MUNICÍPIO SEJA ANTES DE IMPLANTADA DISCUTIDA COM A POPULAÇÃO.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 174 C/C 280 E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO, SEGURANÇA PÚBLICA E MUNICIPALISMO, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRO TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA. A INDIGITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI SOLICITADA PELA COMUNIDADE DAQUELE MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE UMA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO 86/90 E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, AGENDAR PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 180 INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA RUAS DO POVO, COM OS NOMES E AS QUANTIDADES DE RUAS ATENDIDAS PELA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODO O ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS INTERESSADOS, OBJETIVANDO DEBATER ALGUMAS ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE TRÂNSITO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 19 DESTE MÊS, PARA DISCUSSÃO SOBRE A "SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA".

REQUEIRO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 180 INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR TIÃO VIANA E A SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS ~ SEOP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ARGENTINA PEREIRA FEITOSA DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, NOS TENNOS DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 24, §§ 3° E 7° DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO CAZUMBÁ-IRACEMA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SENADOR DA REPÚBLICA JORGE VIANA, PARA PROFERIR PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA CUJO TEMA SERÁ CÓDIGO FLORESTAL.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO ART. 188, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DEFINITIVA DA PROPOSIÇÃO N.58/2011, QUE "GARANTE AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER),EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO N.86/90 E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE, DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DA CONGREGAÇÃO SERVAS DE MARIA REPARADORAS, NO ESTADO DO ACRE.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 14H, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, CUJO OBJETIVO SERÁ DEBATER ACERCA DA CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO REGIMENTAL NO ALI. 174 E 175 DA RESOLUÇÃO N° 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO, DETALHADO, INFORMANDO-NOS: 1 - A QUANTIDADE DE OVELHAS E O LEVANTAMENTO DOS GASTOS REALIZADOS COM A AQUISIÇÃO DESSE REBANHO; 2 - LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE OVELHAS QUE AINDA EXISTEM NO REBANHO ADQUIRIDO PELO GOVERNO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLUÇÃO N" 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DETALHADO, CONTENDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1 - LEVANTAMENTO DA ARRECADAÇÃO COM IMPORTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS, NA VENDA DE CASTANHA, BORRACHA E MADEIRA, NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES, SEPARADAMENTE, PARA QUE POSSAMOS TOMAR CIÊNCIA DOS FATOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA SEGUNDA REGIÃO FISCAL, (RUA GASPAR VIANA, N. 485, SALA 1001, BAIRRO COMERCIO, BELÉM/PA, CEP: 66.010-903), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, NOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ E FEIJÓ, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA,COM ARRIMO NO ART. 280,DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS DEPUTADOS PARA INSTRUIR A PROPOSIÇÃO APRESENTADA NESTA CASA, PROPONDO A REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE PASSEM A EXPOR AS NOTAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB NAS ESCOLAS, PARA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO E CONHECIMENTO AOS PAIS DOS ALUNOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 174, IX E ART. 180 C/C ART. 181, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - QUE SOLICITE AO CONSELHO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO ACRE - SINJAC, QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CONTRA O JORNALISTA JAIRO CARIOCA, EM RAZÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL AC 24 HORAS, CUJO TEOR SERÁ A SEGUIR DESCRITO: NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2011, O JORNALISTA JAIRO CARIOCA, ATRAVÉS DO JORNAL ONLINE AC 24 HORAS, PUBLICOU UMA MATÉRIA DE CUNHO DIFAMATÓRIO NO QUAL NOTICIAVA O CRESCIMENTO PATRIMONIAL EXORBITANTE DOS DEPUTADOS E SENADORES DO ACRE. A MATÉRIA INTITULADA "PARLAMENTARES DO ACRE ESTÃO MAIS RICOS A CADA ANO", INFORMAVA QUE SE OS ACRIANOS ASSISTIRAM DE FORMA ESPANTOSA O CRESCIMENTO DO PATRIMÔNIO DE "PALLOCI", IRIAM FICAR MAIS ABISMADOS AINDA COM O CRESCIMENTO PATRIMONIAL DOS DEPUTADOS E SENADORES DO ACRE. TAL MATÉRIA FAZIA COMPARAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DOS PARLAMENTARES DECLARADOS EM 2006 COM AS DECLARAÇÕES DE 2010, INDUZINDO OS LEITORES A IMAGINAR QUE O REFERIDO CRESCIMENTO PATRIMONIAL SE DEU EM RAZÃO DAS FUNÇÕES QUE EXERCEM. ENTRE OS PARLAMENTARES CITADOS, ESTAVA O DEPUTADO ESTADUAL MOÍSES DINIZ, NO QUAL AFIRMAVA QUE O MESMO TEVE UM CRESCIMENTO PATRIMONIAL DE 544,1%, SAINDO DE UM PATRIMÔNIO DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) EM 2006, PARA R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) EM 2010. ATRAVÉS DE SEU BLOG, O DEPUTADO MOÍSES DINIZ EXPLICOU QUE O CRESCIMENTO PATRIMONIAL DECLARADO EM 2010 SE DEU EM RAZÃO DE UMA CASA ADQUIRIDA NO ANO DE 2008, IMÓVEL ESTE QUE FOI FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E QUE TERMINARÁ DE PAGAR SOMENTE EM 2016. QUANTO AO PATRIMÔNIO DECLARADO EM 2006, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), TRATA-SE DE UMA CASA QUE O MESMO POSSUÍA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, CUJO VALOR FOI COMPARADO COM SUA CASA ATUAL. COMO SE VÊ, DIFERENTEMENTE DO QUE A REFERIDA MATÉRIA TENTA DEMONSTRAR, NÃO HÁ NENHUMA ILEGALIDADE NO CRESCIMENTO PATRIMONIAL OCORRIDO ENTRE OS ANOS 2006 E 2010. O REFERIDO JORNALISTA SEQUER PROCUROU OUVIR ARGUMENTOS DAS PARTES ENVOLVIDAS, CONFORME PREZA O VERDADEIRO JORNALISMO ÉTICO, INDUZINDO OS LEITORES A IMAGINAR QUE ESSE ENRIQUECIMENTO FOI OBTIDO DE MANEIRA ILÍCITA. CAUSA-NÓS ESTRANHEZA O FATO DO JAIRO CARIOCA, ALÉM DE JORNALISTA, TRABALHAR COMO ASSESSOR DO DEPUTADO MAJOR ROCHA, CUJO PARTIDO É DE OPOSIÇÃO AOS DOS DEMAIS PARLAMENTARES CITADOS NA MATÉRIA. PORTANTO, A MATÉRIA EM QUESTÃO POSSUI O ÚNICO OBJETIVO DE TENTAR DESMORALIZAR OS PARLAMENTARES CITADOS A PARTIR DE ACUSAÇÕES INVERÍDICAS, VAZIAS, FALACIOSAS, LANÇADAS ATRAVÉS DE DADOS QUE NADA EXPRESSAM. NÃO QUEREMOS CERCEAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMO MUITOS PROCURAM TERGIVERSAR, TENTANDO, ASSIM, LIQUIDAR O DEBATE ANTES MESMO QUE ELE SE INICIE. TRATA-SE, ISTO SIM, DE PÔR FIM A EVENTOS, COMO O PRODUZIDO PELO REFERIDO JORNALISTA, ATRAVÉS DO JORNAL AC 24 HORAS, EM PREJUÍZO AOS LIMITES DA ÉTICA JORNALÍSTICA. A DEMOCRACIA CONQUISTADA NESTE PAÍS É UM BEM PRECIOSO, MAS ELA TAMBÉM VEM ACOMPANHADA DE OUTROS VALORES CAROS AO PAÍS: A APURAÇÃO MINUCIOSA DOS FATOS, A PARTIR DE PROVAS CONTUNDENTES É NECESSÁRIA ANTES DE SE LANÇAR QUALQUER ACUSAÇÃO SEM CABIMENTO CONTRA QUALQUER PESSOA: HOMEM PÚBLICO, CIDADÃO OU CIDADÃ.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO E UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DOMINGO.

VENHO REQUERER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO N. 158/2011,0 REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM FAVOR DOS EVANGÉLICA DO ESTADO DO ACRE .EM ANEXO DOCUMENTAÇÃO DA REFERIDA FRENTE.

REQUEIRO,NA FORMA REGIMENTAL,À MESA DIRETORA,NOS TERMOS DO ALI 180, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDOO SEGUINTE: - CÓPIAS DOS EXTRATOS DAS FATURAS, BEM COMO DE OUTRAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO USO DOS CARTÕES CORPORATIVOS UTILIZADOS PELOS DIRETORES, ADMINISTRADORES E DEMAIS SERVIDORESDO DEPASA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 180,INCISO DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE NA SESSÃO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011, SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS EXTENSIONISTAS RURAIS DO ESTADO DO ACRE QUE NESTA DATA COMEMORAM O DIA NACIONAL DOS EXTENSIONISTAS EM TODO PAÍS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 174 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA FINS DE OBTER A PLANILHA DE CUSTO UTILIZADA PARA REAJUSTAR A TARIFA DE LUZ EM NOSSO ESTADO, TENDO EM VISTA O AUMENTO EXORBITANTE E FORA DE PROPÓSITO PARA UM SERVIÇO DE TÃO MÁ QUALIDADE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 31 E SEUS PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO N." 86/90 - REGIMENTO I INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UM,A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERNA PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES DEPUTADOS: . - 1. ELSQN SANTIAGO 1. JAMYL ASFURY 2. HELDER PAIVA 3. WALTER PRADO 4. MANOEL MORAIS

VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N.157/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MERCADO DOS COLONOS.