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VETO 2/2011 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.148/2001, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO ESTADO, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Aguardando as atribuições cabíveis.
Texto Original
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VETO 3/2011 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.64/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A
PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO E$TADO".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2011
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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VETO 4/2011 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 138/2010, QUE "DISPÕE SOBRE
NORMAS, BENEFÍCIOS E PRIORIDADES AOS DOADORES DE SANGUE".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2011
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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VETO 5/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.21/2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA
DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ÁLCOOL, AÇÚCAR, ENERGIA ELÉTRICA E DERIVADOS DA CANA-DEAÇÚCAR
NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2011
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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