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PL 61/2010 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE
REINSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA PRIVADA DE
LIBERDADE, DO CUMPRIDOR DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS E DOS EGRESSOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Processo: 61 / 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 62/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
WILMAR CESÁRIO ROSA."
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Processo: 62 / 2010
Autor:
Dinha Carvalho
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2010
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 63/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
LUIZA HORTA BARBOZA DA SILVA CESÁRIO ROSA."
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Processo: 63 / 2010
Autor:
Dinha Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 64/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE GUIA DE
TURISMO E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE
DA CONTRATAÇÃO DO GUIA DE TURISMO,
QUANDO DA EXEÇUÇÃO DE VIAGENS,
EXCURSÕES E PASSEIOS TURÍSTICOS NO
ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Processo: 64 / 2010
Autor:
Josemir Anute
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2010
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 65/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. ANA
PAULA CARVALHO MEDEIROS GUEDES."
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Processo: 65 / 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 66/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
LEILA GUIOMAR BRITO MARQUES."
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:
Zé Carlos
Texto Original
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PL 67/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
ÁLVARO CELSO ARAGÃO."
Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Processo: 67 / 2010
Autor:
Donald Fernandes
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2010
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 68/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA ROSELIZA DE OLIVEIRA PIRES."
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Processo: 68 / 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2010
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 69/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
ANTÔNIO LISBOA CARNEIRO BRAGA."
Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Processo: 69 / 2010
Autor:
Donald Fernandes
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2010
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 70/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
ASSEM AYACHE SOBRINHO."
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Processo: 70 / 2010
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2010
Última Ação: aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 71/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
CLARICE CRISPIM DA SILVA."
Apresentação: 26 de Novembro de 2010
Processo: 71 / 2010
Autor:
Donald Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 72/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
DELZANIRA MOREIRA VIEIRA."
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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PL 73/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
DINAH LIMA BAIMA."
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Processo: 73 / 2010
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 74/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
EDSON ANTUNES DE AGUIAR."
Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Processo: 74 / 2010
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 75/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
EVALDO IZIDORO DA SILVA."
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Processo: 75 / 2010
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado na Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 76/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
FRANCISCA DAS CHAGAS VAZ DE MEDEIROS."
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Processo: 76 / 2010
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2010
Última Ação: Aporvado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 77/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. FRANCISCA LUCAS DE OLIVEIRA."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Processo: 77 / 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 78/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Processo: 78 / 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 79/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. GISELE NASCIMENTO DA SILVA."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Processo: 79 / 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2010
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 80/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
HONÓRIA ORTEGA DO VALLE."
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 80 / 2010
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 81/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. IRACY DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Processo: 81 / 2010
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 82/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
ISAC MARTINS MOREIRA."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Processo: 82 / 2010
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 83/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
JEOVÁ MENDES BARBOSA."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Processo: 83 / 2010
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 84/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
JOÃO LUIZ ANGELIM."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Processo: 84 / 2010
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 85/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
JOSÉ COUTINHO RAMOS FILHO."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Processo: 85 / 2010
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 86/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUIZ
GONZAGA ALVES."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Processo: 86 / 2010
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 87/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA AUXILIADORA SANTIAGO DO NASCIMENTO."
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Processo: 87 / 2010
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 88/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAÚJO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Processo: 88 / 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 89/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA DA PENHA SALES DE SOUZA."
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Processo: 89 / 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 90/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA DAS NEVES GONÇALVES."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 91/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA HELIANIA DE MOURA."
Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Processo: 91 / 2010
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 92/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA JOSÉ SILVA DE SENA."
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Processo: 92 / 2010
Autor:
Perpetua de Sá
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2010
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 93/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA RAIMUNDA SOUZA DE OLIVEIRA."
Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Processo: 93 / 2010
Autor:
Perpetua de Sá
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 94/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA RAMID SAID GANUN CUNHA."
Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Processo: 94 / 2010
Autor:
Perpetua de Sá
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 95/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA RUTH BATISTA DA SILVA."
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 95 / 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Finale irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 96/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIZETH OLIVEIRA BARROS."
Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Processo: 96 / 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 97/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
NECY RODRIGUES CIAN."
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Processo: 97 / 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 98/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
NILDA FRANCISCA DA CUNHA."
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Processo: 98 / 2010
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 99/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
RAIMUNDA MARQUES DE ARAÚJO."
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Processo: 99 / 2010
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 100/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
REIDIVAN DA ROCHA DE FRANÇA."
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Processo: 100 / 2010
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2010
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 101/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
SEBASTIANA BARBOSA BEZERRA."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Processo: 101 / 2010
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 102/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
SUELY DE FÁTIMA CARDOSO."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Processo: 102 / 2010
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 103/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
SUZAME LORETE PERES DE FREITAS."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Processo: 103 / 2010
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 104/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
VALCIMAR MARTINS MOREIRA."
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Processo: 104 / 2010
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2010
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 105/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
JORNADES DO CARMO DIAS."
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:
Luiz Calixto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2010
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 106/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
MARIA LUIZA MESQUITA DA SILVA."
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Processo: 106 / 2010
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 107/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
AMÉLIA REZENDE MACHADO VELOZO."
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Processo: 107 / 2010
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 108/2010 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Processo: 108 / 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2010
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 109/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR CRISTIAN DURÇO PAÇO"
Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Processo: 109 / 2010
Autor:
Perpetua de Sá
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 110/2010 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA EDENILSE CARNEVALI"
Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Processo: 110 / 2010
Autor:
Perpetua de Sá
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2010
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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