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IND 127/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHOR RICARDO ALEXANDRE XAVIER GOMES DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/AC, A FIM DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) POSTES NO BAIRRO CHAGAS DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 127 / 2018
Autor:  Lourival Marques

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IND 126/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, PROVIDENCIE UMA PONTE BATE-ESTACA NO IGARAPÉ DOS LIMA LOCALIZADO NO RAMAL IRACEMA KM 8, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 126 / 2018
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

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IND 125/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO SIMPLICIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BERLIM RECREIO, 12, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Processo: 125 / 2018
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

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IND 124/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA VISANDO ATENDER O POLO AGROFLORESTAL DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Processo: 124 / 2018
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

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IND 123/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE COSTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO WALTER ARCE, NO MUNICÍPIO DO BUJARI.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Processo: 123 / 2018
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

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IND 122/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER AC, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE HORTALIÇAS E APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO WALTER ARCE, NO MUNICÍPIO DO BUJARI.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Processo: 122 / 2018
Autor:  Lourival Marques
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IND 121/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NB 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL PROMOVA A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE SAÚDE DA POLÍCIA CIVIL, VISANDO GARANTIR, DE FORMA PERMANENTE, ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR AOS SEUS MEMBROS, ATUANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS LABORAIS
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 121 / 2018
Autor:  Juliana Rodrigues
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IND 120/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. MAURO MARCELIO GOMES OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENARJ AC, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE TRATORISTA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO WALTER ARCE, NO MUNICÍPIO DO BUJARI
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 120 / 2018
Autor:  Lourival Marques
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IND 119/2018 - Indicação
Ementa: LNDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA VISANDO ATENDER O PROJETO DE ASSENTAMENTO WALTER ARCE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 119 / 2018
Autor:  Lourival Marques
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IND 118/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS A LNFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE PARA QUE SEJA RECUPERADA AS PONTES DA ESTRADA DO CAFÉ KM 14 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 118 / 2018
Autor:  Lourival Marques
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IND 117/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À ESSA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA VISANDO ATENDER O POLO AGROFLORESTAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 117 / 2018
Autor:  Lourival Marques
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IND 116/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) CAMINHÃO VISANDO ATENDER O POLO AGROFLORESTAL DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 116 / 2018
Autor:  Lourival Marques
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IND 115/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI ARRUDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Processo: 115 / 2018
Autor:  Leila Galvão
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IND 114/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TERMO DE CONCESS8O COM A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE EPITACIOLÂNDIA PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA BIBLIOTECA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Processo: 114 / 2018
Autor:  Leila Galvão
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IND 113/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROMOVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE - CEJA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ESPAÇO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Processo: 113 / 2018
Autor:  Juliana Rodrigues
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IND 112/2018 - Indicação
Ementa: ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE ATIVIDADE LEGISLATIVA.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Processo: 112 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
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IND 111/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ELETROBRAS -DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA TENSÃO DE ENERGIA, NA COMUNIDADE DO KM 14, DA AC-475 —ESTRADA DO AGRICULTOR, DA VILA CAMPINAS. REQUER, AINDA, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Processo: 111 / 2018
Autor:  Janilson Leite
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IND 110/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA ROBERTA DE PAULA CAMINHA MEIO, DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA LOTADO DEFENSORES PÚBLICOS PARA A REGIONAL DO ALTO ACRE (ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 110 / 2018
Autor:  Leila Galvão
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IND 109/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA VALÉRIA BISPO SABALA.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 109 / 2018
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

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IND 108/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE - SEE, PARA QUE PROVIDENCIE OS EQUIPAMENTOS DE URNA ESCOLA CONSTRUÍDA PELA C • UNIDADE NO SERINGAL ARATI E ESTÁ PRECISANDO DE MAIS APOIO DO ESTADO.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 108 / 2018
Autor:  Janilson Leite
Texto Original

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IND 107/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA A RECONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES NA ESCOLA ESTADUAL NOVA JERUSALÉM II, LOCALIZADA NO RAMAL DO PROGRESSO, EM SENADOR GUIOMARD - AC,UMA VEZ QUE O REFERIDO ESPAÇO, NO ÚLTIMO DIA 15, FOI TOTALMENTE DESTRUÍDO POR UM INCÊNDIO.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Processo: 107 / 2018
Autor:  Juliana Rodrigues
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IND 106/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ACRE - DERACRE REALIZE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA AC-01 0, QUE LIGA RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
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IND 105/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DEPUTADO NEY AMORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO, ÁGUA E SANEAMENTO DEPASA, PROVIDENCIE A CONSTRUO DE UM POÇO ARÍIANO NA ALDEIA IGARAPÉ DO CAÙCHO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÀ, VISANDO BENEFICIAR MAIS DE 200 FAMÍLIAS PÔS OS POÇOS ARTESIANOS QUE SÃO INSUFICIENTES PARA GRANDE DEMANDA DA COMUNIDADE
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 105 / 2018
Autor:  Janilson Leite
Texto Original

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IND 104/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO COLÉGIO MILITAR PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 104 / 2018
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

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IND 103/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE POLÍCIA CIVIL, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR DE ESTRUTURA PREDIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 103 / 2018
Autor:  Jonas Lima
Texto Original

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IND 102/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGI LATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO POLO AGROFLORESTAL DOM MOACYR NO MUNICÍPIO DE BUJARI E POLO HÉLIO PIMENTA EM RIO BRANCO.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 102 / 2018
Autor:  Andre Vale
Texto Original

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IND 101/2018 - Indicação
Ementa: IN. O À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EMPRESA TELEFÔNICA MÓVEL VIVO S/A, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ESTADO DO ACRE QUE ENCONTRA - SE EM PRECÁRIA CONDIÇÕES.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 101 / 2018
Autor:  Andre Vale
Texto Original

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IND 100/2018 - Indicação
Ementa: À FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO • DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, A FIM DE COIBIR A PRATICA ABUSIVA DE PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO JORDÃO/ TARAUACÁ (AC). APRESENTO AINDA A SITUAÇÃO DA PISTA DE POUSO QUE ENCONTRA-SE QUASE INUTILIZÁVEL E SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PISTA, A FIM DE EVITAR A SUSPENSÃO DOS VOOS, E O ONSEQUENTE ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO JORDANENSE.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 100 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

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IND 99/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MOISES DINIZ, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA REALIZAR DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA REDE ESGOTO EM FRENTE AO CALÇADÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Processo: 99 / 2018
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

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IND 98/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ELA VINCULADAS E DEMAIS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 98 / 2018
Autor:  Daniel Zen
Texto Original

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IND 97/2018 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE,SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA INDÍGENA NO SERINGAL NOVA OLINDA, ALDEIA FORMOSO, LOCALIZADA NO RIO ENVIRA, MUNICÍPIO DE FEIJÓ.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Processo: 97 / 2018
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

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IND 96/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 55, DE 09 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Processo: 96 / 2018
Autor:  Eliane Sinhasique
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IND 95/2018 - Indicação
Ementa: NOS TER IS FIO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE,SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE TRACOÁ, LOCALIZADA NO RIO JURUPARÍ, DISTANTE SEIS HORAS DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 95 / 2018
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

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IND 94/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTER O IA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EDILEIA NEILE ÍRIS DA SILVA, GERENTE GERAL DA ANATEL - ACRE, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE INTERNET DA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 94 / 2018
Autor:  Leila Galvão
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IND 93/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO-COMUNITÁRIAS - P4C, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 93 / 2018
Autor:  Daniel Zen
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IND 92/2018 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO TERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES, A REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE ARTESÃO INDÍGENAS DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO, QUE RAM A REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 92 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
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IND 91/2018 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES, A REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EM TARAUACÁ
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 91 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
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IND 90/2018 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES,A REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EM JORDÃO (AC).
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 90 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
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IND 89/2018 - Indicação
Ementa: FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A TORA-GERAL DO DETRAN/AC, SHIRLEY TORRES, A FIM DE REIVINDICAR A SINALIZAÇÃO DE VIAS M RIO BRANCO, MAS ESPECIFICAMENTE NA ALAMEDA VIENA, CONJUNTO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 89 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
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IND 88/2018 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO EM. . -ST 7 CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, A FIM DE REIVINDICAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ROSAURA MOURÃO DA ROCHA, LOCALIZADA EM RUA J?ÃO DE PAIVA, 800, BAIRRO: SENADOR POMPEU. CEP: 69970-000. TARAUACÁ - ACRE
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 88 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

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IND 87/2018 - Indicação
Ementa: A FQRMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO, ÁTILA PINHEIRO DE SOUZA, PARA QUE INCLUA NAS AÇÕES EMERGENCIAIS A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO CONJUNTO TUCUMÃ, EM RIO BRANCO - ACRE.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 87 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

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IND 86/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ALTERA A LEI N° 3.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 86 / 2018
Autor:  Daniel Zen
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IND 85/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ACRE, A SOLICITAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - ACRE
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 85 / 2018
Autor:  Lourival Marques
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IND 84/2018 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DE UM NÚCLEO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC).
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 84 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
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IND 83/2018 - Indicação
Ementa: FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR JADER MACIEL, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS/ACRE, SOLICITANDO AS AÇÕES D EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, NUMA EXTENSÃO DE 30 KM, DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS O RAMAL CENTRIN, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR- 364, KM 24, TRECHO FEIJÓ - RIO BRANCO-AC.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 83 / 2018
Autor:  Jesus Sérgio
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IND 82/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NO TAUARY, NA BR-364, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 82 / 2018
Autor:  Janilson Leite
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IND 81/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, QUE PROVIDENCIEM A IDA DE UMA EQUIPE DO ÓRGÃO AOS MUNICÍPIOS DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO, PARA FAZER A REGULAMENTAÇÃO DAS ARMAS DAS PESSOAS QUE MORAM NA ZONA RURAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 81 / 2018
Autor:  Janilson Leite
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IND 80/2018 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESACRE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 80 / 2018
Autor:  Nelson Sales
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IND 79/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), "SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 79 / 2018
Autor:  Leila Galvão
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IND 78/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO ESTADO AO ACRE, E APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO ACRE - DERACRE PARA QUE SEJA RECUPERADA AS PONTES DA ESTRADA DA VARIANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 78 / 2018
Autor:  Antonio Pedro
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