{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18729", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18729/ind-n-01-calegario.pdf", "ementa": "O Deputado Estadual Fagner Caleg\u00e1rio, no uso de SUAS Atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do\r\nEstado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do DERACRE, que seiam adotadas provid\u00eancias para garantir a pavimenta\u00e7\u00e3o do\r\nRamal da Cooperativa de Frutas (Ramal Polo do Calafate), localizado no Bairro Floresta Sul, no munic\u00edpio de Rio Branco/AC."}, {"id": "18730", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18730/ind-n-02-mesa_diretora.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento lnterno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SEEL-Secretaria Extraordin\u00e1ria de Espo\u00c9e e Lazer que tome\r\nprovid\u00eancias urgentes quanto a infesta\u00e7\u00e3o de pombos no Gin\u00e1sio Alailton Negreiros em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18731", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18731/ind-n-03-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. \u00ed69, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei complementar visando alterar a Lei\r\nComplementar no 392, de 17 de dezembro de 2021, que regulamenta a carreira da Pol\u00edcia Penal no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual, especialmente para redefinir o quadro de pessoal da Pol\u00edcia Penal, adequando \u00e0s necessidades atuais do sistema penitenci\u00e1rio do Estado do Acre."}, {"id": "18732", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18732/ind-n-04-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento lndica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos Arts. 169 a l7l da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento Interno, para que seja encaminhada ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Acre, Senhor Aberson Carvalho, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma turma de Ensino M\u00e9dio na Comunidade Ita\u00faba, localizada na regi\u00e3o do Baixo Purus, no munic\u00edpio de Manoel Urbano/AC, a ser ofertada na Escola Luiz Pl\u00e1cido Fernandes, em atendimento \u00e0 demanda educacional existente na localidade."}, {"id": "18733", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18733/ind-n-05-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos Arts. 169 a 171 \u00fc Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/1990 - Regimento Interno, para que seja encaminhada ao Govenador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, Senhor Aberson Carvalho, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) rotas fluviais com embarca\u00e7\u00e3o (barco) para atendimento aos alunos da Escola da Comunidade Laranjal Alto Caet\u00e9, sendo 0l rota no sentido de subida do rio, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de ramal, e 0l rota no sentido de descida do rio, devido \u00e0 falta de reabertura frequente do ramal"}, {"id": "18734", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18734/ind-n-06-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na forma disposta nos arts. 169 a l1l da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86, de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, para que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, em conjunto com a Senhora Taynara Martins Barbosa, Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Acre (DETRAN/AC),\r\nsolicitando provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Maranh\u00e3o, n'193\u00f3, no munic\u00edpio de Sena Madureira/AC. A solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de"}, {"id": "18747", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18747/ind-n-07-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para reforma das paradas de \u00f4nibus do Bairro Cadeia Velha."}, {"id": "18748", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18748/ind-n-08-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para cria\u00e7\u00e3o do Programa Bairro Limpo Bairro Forte."}, {"id": "18749", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18749/ind-n-09-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para asfaltamento de aproximadamente \u00ed km no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixad\u00e1."}, {"id": "18750", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18750/ind-n-10-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto do Bairro Cadeia Velha."}, {"id": "18751", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18751/ind-n-11-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Bujari para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao apoio emocional de m\u00e3es at\u00edpicas, em parceria com entidades especializadas."}, {"id": "18752", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18752/ind-n-12-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para cria\u00e7\u00e3o do Programa Costurando Vidas, com oficinas de corte, costura e artesanato para mulheres acima de 50 anos."}, {"id": "18753", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18753/ind-n-13-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para cria\u00e7\u00e3o da campanha educativa Carnaval Consciente, com veicula\u00e7\u00e3o de mensagens preventivas em outdoors."}, {"id": "18754", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18754/ind-n-14-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para instala\u00e7\u00e3o de postes e rede de energia el\u00e9trica com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias laterais\r\ndo Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixad\u00e1."}, {"id": "18755", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18755/ind-n-15-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Cadeia Velha."}, {"id": "18757", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18757/ind-n-16-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 160, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o intensiva de limpeza urbana no Bairro Cadeia Velha, com retirada de lixo e entulho das vias."}, {"id": "18759", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18759/ind-n-17-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para extens\u00e3o da linha de \u00f4nibus at\u00e9 a regi\u00e3o do km 2 da Estrada do Quixad\u00e1."}, {"id": "18760", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18760/ind-n-18-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para constru\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Judite Paiva, no Bairro Cadeia Velha."}, {"id": "18761", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18761/ind-n-19-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para limpeza e repara\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Bairro Cadeia Velha."}, {"id": "18762", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18762/ind-n-20-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para reabertura do posto de sa\u00fade do Bairro Cadeia Velha, que se encontra fechado h\u00e1 mais d\u00ea um ano."}, {"id": "18764", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18764/ind-n-21-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco, em parceria com o SEBRAE, para cria\u00e7\u00e3o de campanha municipal de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e cont\u00e1bil para MEls e trabalhadores aut\u00f4nomos."}, {"id": "18765", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18765/ind-n-22-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para cria\u00e7\u00e3o do programa Nossa Rua \u00e9 Show de Bola, de mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e ornamenta\u00e7\u00e3o urbana em per\u00edodos esportivos."}, {"id": "18766", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18766/ind-n-23-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Santa Rosa do Purus, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Mochila Ribeirinha Escolar."}, {"id": "18767", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18767/ind-n-24-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixad\u00e1."}, {"id": "18768", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18768/ind-n-25-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua encanada no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixad\u00e1, atendendo cerca de 80 fam\u00edlias."}, {"id": "18769", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18769/ind-n-26-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para cria\u00e7\u00e3o do evento anual Vozes que Constroem o Acre, destinado a homenagear pessoas com 60 anos ou mais que contribu\u00edram para o desenvolvimento do Estado."}, {"id": "18770", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18770/ind-n-27-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Estrada do Quixad\u00e1."}, {"id": "18771", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18771/ind-n-28-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de esgoto no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixad\u00e1."}, {"id": "18772", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18772/ind-n-29-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem \u00ea capina no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixad\u00e1."}, {"id": "18773", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18773/ind-n-30-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria ao longo da Estrada do Quixad\u00e1, especialmente no km 2."}, {"id": "18774", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18774/ind-n-31-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para fornecimento emergencial de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixad\u00e1."}, {"id": "18775", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18775/ind-n-32-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando reposi\u00e7\u00e3o da Centr\u00edfuga do laborat\u00f3rio do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "18776", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18776/ind-n-33-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos especialistas psiqui\u00e1tricos para o Hospital Regional Do Alto Acre."}, {"id": "18777", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18777/ind-n-34-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para intensificar, manter e ampliar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento, drenagem e recupera\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos nos ramais da regi\u00e3o da Transacreana, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "18778", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18778/ind-n-35-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de medidas sobre o abastecimento irregular de alimentos na unidade do Hospital do Alto Acre"}, {"id": "18779", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18779/ind-n-36-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma estufa para Sala de Esteriliza\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio do Pronto - Socorro do Hospital Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "18780", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18780/ind-n-37-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias emergenciais contra mofo, umidade e condi\u00e7\u00f5es insalubres na sala de costura, e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de armazenamento de \u00e1gua na Maternidade B\u00e1rbara Heliodora."}, {"id": "18781", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18781/ind-n-38-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor \u00cdtalo Lopes, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas (SEOP), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de agilidade, sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente e plano de tr\u00e2nsito imediato na obra do novo\r\nviaduto na avenida Gear\u00e1"}, {"id": "18782", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18782/ind-n-39-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando manuten\u00e7\u00e3o regular e limpeza das \u00e1reas externas da Maternidade\r\nB\u00e1rbara Heliodora para eliminar foco de mosquitos entre outros insetos"}, {"id": "18783", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18783/ind-n-40-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando Aloca\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Nefrologistas em Cruzeiro do Sul, para atuar\r\ndiariamente no munic\u00edpio"}, {"id": "18784", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18784/ind-n-41-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoa!, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es para o Hospital Geral de Feij\u00f3,\r\ndevido \u00e0 aus\u00eancia dos referidos profissionais."}, {"id": "18785", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18785/ind-n-42-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala de trauma do Hospital de\r\nUrg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18786", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18786/ind-n-43-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dico para o setor de emerg\u00eancia do UNACOM da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre - FUNDACRE"}, {"id": "18787", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18787/ind-n-44-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao Excelent\u00edssimo senhor Josiney Alves Amorim, Secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio de Esporte e Lazer, solicitando a reforma completa, revitaliza\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Espoes pra Comunidade. CIEC, localizado na Rua Anderson Alves, no 200, Bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco/AG, atualmente abandonada desde o ano de 2018."}, {"id": "18788", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18788/ind-n-45-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais cadeiras de rodas na entrada do\r\nambulat\u00f3rio do Pronto Socorro - Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "18789", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18789/ind-n-46-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhoria na climatiza\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro - Hospital\r\nde Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Banco."}, {"id": "18790", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18790/ind-n-47-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, \u00ea ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a imediata disponibiliza\u00e7\u00e3o de dos\u00edmetros individuais para os\r\nprofissional de Radiologia que atuam no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, localizado no Munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima"}, {"id": "18791", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18791/ind-n-48-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura do Centro de Controle Oncol\u00f3gico do\r\nAcre - CECON"}, {"id": "18792", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18792/ind-n-49-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhoria no servi\u00e7os de ultrassonografia, no Hospital Regional do\r\nAlto Acre, visto que a unidade se encontra realizando somente o estudo imaginol\u00f3gico de ultrassonografia obst\u00e9trica, indisponibilizando atualmente outras estudos especializados atrav\u00e9s da ultrassonografia ."}, {"id": "18793", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18793/ind-n-50-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de equipamentos para o laborat\u00f3rio\r\nda Escola Estadual Le\u00f4ncio de Carvalho"}, {"id": "18794", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18794/ind-n-51-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, \u00ea ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em Oftalmologia, Neurologia e Urologia para atender \u00e0 crescente demanda do Hospital Regional do Juru\u00e1, localizado no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul"}, {"id": "18795", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18795/ind-n-52-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a an\u00e1lise e a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento dos profissionais que atuam na ala semi-intensiva do Hospital Regional do Alto Acre"}, {"id": "18796", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18796/ind-n-53-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Cortinas ou outros Recursos para Controle de\r\nLuminosidade nas Salas de Repouso e reposi\u00e7\u00e3o de Poltronas da Sala de Medica\u00e7\u00e3o e Observa\u00e7\u00e3o do Centro Obst\u00e9trico do Hospital Regional do Alto Acre."}, {"id": "18797", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18797/ind-n-54-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e30, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de atendentes de secretaria e\r\npessoal de apoio para o p\u00e1tio da Escola Estadual Le\u00f4ncio de Carvalho."}, {"id": "18798", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18798/ind-n-55-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de alguns aparelhos ares condicionados da Escola Estadual Le\u00f4ncio de Carvalho."}, {"id": "18799", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18799/ind-n-56-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias na quadra da Escola Estadual Le\u00f4ncio\r\nde Carvalho."}, {"id": "18800", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18800/ind-n-57-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando averigua\u00e7\u00e3o e reparo urgente dos encanamentos e tubula\u00e7\u00f5es\r\npr\u00f3ximos ao posto de enfermagem do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco  HUERB"}, {"id": "18801", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18801/ind-n-58-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo das instala\u00e7\u00f5es do setor de Raio-X do Hospital de Urg\u00eancia\r\nde Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18802", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18802/ind-n-59-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja verificado a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um setor exclusivo\r\ndestinado a alunos em resid\u00eancia no Posto de Enfermagem do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18803", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18803/ind-n-60-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a designa\u00e7\u00e3o de um profissional\r\npara a portaria e outro para a secretaria na Escola Estadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3."}, {"id": "18804", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18804/ind-n-61-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de\r\nrampas e aplica\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til na Escola Estadual Marina Vicente Gomes"}, {"id": "18805", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18805/ind-n-62-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no\r\nestacionamento da Escola Estadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3"}, {"id": "18806", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18806/ind-n-63-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio com\r\nbanheiros na quadra de esportes da Escola Estadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3."}, {"id": "18807", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18807/ind-n-64-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Central de Material e Esteriliza\u00e7\u00e3o do\r\nHospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18808", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18808/ind-n-65-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observa\u00e7\u00e3o adulta do\r\nHospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18809", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18809/ind-n-66-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de uma nova autoclave para a sala da Central de Material e Esteriliza\u00e7\u00e3o do centro cir\u00fargico do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco \r\nHUERB"}, {"id": "18810", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18810/ind-n-67-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais profissionais para a equipe do setor da\r\nobserva\u00e7\u00e3o adulta do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18811", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18811/ind-n-68-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mediadores na Escola\r\nEstadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3."}, {"id": "18813", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18813/ind-n-69-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da sala de v\u00eddeo na Escola Estadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feii\u00f3."}, {"id": "18814", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18814/ind-n-70-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a interven\u00e7\u00e3o urgente devido a goteiras, infiltra\u00e7\u00f5es e alagamento em setores cr\u00edticos da unidade, tais como Semi-lntensivo e Maternidade, do Hospital Regional do Alto Acre"}, {"id": "18815", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18815/ind-n-71-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, \u00ea ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando realoca\u00e7\u00e3o de um Profissional de Manuten\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os B\u00e1sicos para o Hospital Regional do Alto Acre."}, {"id": "18816", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18816/ind-n-72-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho Endosc\u00f3pio para a realiza\u00e7\u00e3o do exame de CPRE (colangiopancreatografia retr\u00f3grada endosc\u00f3pica) na Funda\u00e7\u00e3o Hospital Governador Flaviano Melo."}, {"id": "18817", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18817/ind-n-73-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo de Apoio para o Hospital Regional do Alto Acre"}, {"id": "18818", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18818/ind-n-74-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para pavimenta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Estado do Acre, Bairro Base."}, {"id": "18819", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18819/ind-n-75-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para recupera\u00e7\u00e3o das ruas e cal\u00e7adas na Rua Pl\u00ednio Brand\u00e3o, Bairro Base."}, {"id": "18820", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18820/ind-n-76-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para repara\u00e7\u00e3o do asfalto da Travessa Tarauac\u00e1, Bairro Base, bem como recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Orla da Base."}, {"id": "18821", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18821/ind-n-76-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cearense, Bairro 06 de Agosto."}, {"id": "18822", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18822/ind-n-78-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 prefeitura de Rio Branco para pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Santa Terezinha, Bairro 06 de Agosto."}, {"id": "18823", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18823/ind-n-79-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para instala\u00e7\u00e3o de bueiro no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre."}, {"id": "18824", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18824/ind-n-80-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre."}, {"id": "18825", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18825/ind-n-81-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao DERACRE para execu\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na AC 90 Transacreana, km 17, Polo Wilson Pinheiro."}, {"id": "18826", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18826/ind-n-82-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para reforma e reposi\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia ao ar livre da Pra\u00e7a do Seja, no bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "18827", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18827/ind-n-83-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para recupera\u00e7\u00e3o da quadra de esportes localizada na Rua Barbosa Lima, Bairro Base."}, {"id": "18828", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18828/ind-n-84-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Ramal do Mutum, km 4"}, {"id": "18829", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18829/ind-n-85-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Mutum."}, {"id": "18830", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18830/ind-n-86-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o \u00ea repara\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Epaminondas J\u00e1come, Bairro Base."}, {"id": "18831", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18831/ind-n-87-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 prefeitura de Rio Branco para implanta\u00e7\u00e3o de academia popular na Rua Epaminondas J\u00e1come, Bairro Base."}, {"id": "18832", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18832/ind-n-88-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990 \u2013 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que institui o Programa Bolsa-Mediador Escolar com o objetivo de fortalecer a pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o educacional, garantindo apoio individualizado a estudantes que demandam acompanhamento espec\u00edfico."}, {"id": "18833", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18833/ind-n-89-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias nas condi\u00e7\u00f5es dos banheiros e no espa\u00e7o de repouso dos funcion\u00e1rios dos servi\u00e7os gerais do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18834", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18834/ind-n-90-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para a Policl\u00ednica do Tucum\u00e3."}, {"id": "18835", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18835/ind-n-91-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e pintura das paredes dos corredores pr\u00f3ximos da sala de Raio-X e do Laborat\u00f3rio do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "18836", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18836/ind-n-92-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um exaustor na cozinha al\u00e9m de uma reforma urgente devido ao risco de acidentes, e a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos de cozinha do Hospital Regional do Alto Acre."}, {"id": "18837", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18837/ind-n-93-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a imediata designa\u00e7\u00e3o de enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia"}, {"id": "18838", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18838/ind-n-94-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro de apoio para a Unidade Mista de Sa\u00fade de Assis Brasil, localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "18839", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18839/ind-n-95-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade \u2013 SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atuar na classifica\u00e7\u00e3o de risco da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Ar\u00e3o, 1595, Rio Branco-Ac."}, {"id": "18840", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18840/ind-n-96-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre . SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leit\u00e3o."}, {"id": "18841", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18841/ind-n-97-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Govemador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando provid\u00eancias para que o Estado do Acre volte a oferecer, de forma regular e gratuita pelo SUS, o exame de cintilografia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, incluindo a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com cl\u00ednicas habilitadas ou a estrutura\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica para esse fim."}, {"id": "18842", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18842/ind-n-98-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de novo bebedouro na Maternidade B\u00e1rbara Heliodora."}, {"id": "18843", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18843/ind-n-99-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, melhoria nas tubula\u00e7\u00f5es dos banheiros da ala do centro cir\u00fargico do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "18844", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18844/ind-n-100-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de reumatologistas e demais m\u00e9dicos especialistas para atuarem no Hospital do Juru\u00e1."}, {"id": "18845", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18845/ind-n-101-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteios nos arts. 169 c/c 170, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado o Anteprojeto de Lei (em anexo) que altera a Lei no 2.94, de 30 de dezembro de 2474."}, {"id": "18852", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18852/ind-n-102-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando provid\u00eancias urgentes para recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do Ramal 7, que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Boa Hora, localizado na BR-364, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul"}, {"id": "18853", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18853/ind-n-103-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ '170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o' solicitando com urg\u00eancia reparos e adequa\u00e7\u00f5es estruturais no Hospital Raimundo Chaar,\r\nlocalizado no Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "18854", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18854/ind-n-104-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86190 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a Excelent\u00edssima Senhora Diretora do Deracre, Orlanilda Ximenes Muniz solicitando a\u00e7\u00f5es imediatas de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha 7, no Munic\u00edpio de Porto Acre, que apresenta diversos buracos e trechos cr\u00edticos, oferecendo risco constante de acidentes aos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o,"}, {"id": "18855", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18855/ind-n-105-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a ,implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para atender a Unidade Mista de Sa\u00fade de Rodrigues Alves, localizada no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "18856", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18856/ind-n-106-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cirurgi\u00f5es-dentistas e fisioterapeutas, pelo Estado, para atender a Unidade Mista de Sa\u00fade de Jord\u00e3o M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo, no munic\u00edpio do Jord\u00e3o, suprindo a atual aus\u00eancia desses servi\u00e7os essenciais na rede estadual de sa\u00fade."}, {"id": "18857", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18857/ind-n-107-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 10 (dez) cabos de ox\u00edmetro neonatal compat\u00edveis com monitor card\u00edaco da marca Philips, a fim de atender \u00e0s necessidades assistenciais do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "18858", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18858/ind-n-108-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e1o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a Aquisi\u00e7\u00e3o de um Novo Aparelho de Autoclave para a Unidade Mista de Sa\u00fade de Rodrigues Alves, localizada no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "18859", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18859/ind-n-109-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma dos leitos obst\u00e9tricos para instala\u00e7\u00e3o de chuveiros no Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "18860", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18860/ind-n-110-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lntemo deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Govemador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao llustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, senhor Pedro Pascoal Duarte Zambon, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade hospitalar no munic\u00edpio do Jord\u00e3o, estruturada de forma adequada, moderna e plenamente compat\u00edvel com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "18861", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18861/ind-n-111-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86190 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ox\u00edmetros de pulso port\u00e1teis, com sensor neonatal e bandagem el\u00e1stica, sendo 01 (um) destinado \u00e0 maternidade e 01 (um) ao Bloco Cir\u00fargico do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "18862", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18862/ind-n-112-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86190 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) impressora para a Coordena\u00e7\u00e3o da tlatemidade do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "18863", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18863/ind-n-113-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndica-se \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio de Souza da Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Acre, e ao Senhor Jony Idagua Pereira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura de Porto Acre, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Ramal Linha Um e suas subdivis\u00f5es, que fazem a liga\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio de Polo Acre e a Vila Caquet\u00e1, acessada pela estrada de Boca do Acre, e que apresentam condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de trafegabilidade, especialmente agravadas durante o per\u00edodo de chuvas e quando o rio sobe, ocasionando alagamentos, atoleiros, eros\u00f5es profundas e impedindo o tr\u00e1fego seguro de ve\u00edculos e moradores"}, {"id": "18864", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18864/ind-n-114-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia, que se encontram parados devido \u00e0 aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o adequada"}, {"id": "18865", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18865/ind-n-115-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Zambon, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da secadora industrial da lavanderia do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes, no munic\u00edpio de Sena Madureira, onde diversas roupas hospitalares encontram se presas dentro do equipamento h\u00e1 aproximadamente quatro meses, impossibilitando seu uso e prejudicando o fluxo de trabalho da unidade."}, {"id": "18866", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18866/ind-n-116-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 8\u00f4/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida Presidente M\u00e9dici, onde toda a extens\u00e3o da pista destinada aos ciclistas foi cortada para a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 obra da nova maternidade, obrigando os usu\u00e1rios a transitarem pela pista de rolamento junto aos ve\u00edculos em alta velocidade, expondo a risco grave de acidentes."}, {"id": "18867", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18867/ind-n-117-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o refor\u00e7o do policiamento ostensivo no Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC"}, {"id": "18868", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18868/ind-n-118-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Enoque Pereira de Lima, solicitando provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e para a melhoria da rede de esgoto na Travessa Mutema, Bairro Conquista, onde a deteriora\u00e7\u00e3o da via e as falhas no sistema de esgotamento tem causado transtornos\r\naos moradores"}, {"id": "18869", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18869/ind-n-119-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme os arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, solicitando o aumento do policiamento ostensivo e o refor\u00e7o das rondas policiais no Bairo Jo\u00e3o Paulo ll, em Rio Branco/Acre"}, {"id": "18870", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18870/ind-n-120-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 8\u00f4/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a retomada da circula\u00e7\u00e3o de duas caminhonetes para o transporte dos alunos da Escola S\u00e3o Jos\u00e9 4, para o in\u00edcio do ano letivo, comunidade da Gleba F, Senador Guiomard - AC"}, {"id": "18871", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18871/ind-n-121-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7o expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Francisco Napole\u00e3o de Ara\u00fajo, localizada na BR 3\u00f44, Seringal S\u00e3o Vicente, Comunidade Greg\u00f3rio, munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "18872", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18872/ind-n-122-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos previstos nos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Zambom, Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de unidades de banco de sangue nos munic\u00edpios de Jord\u00e3o, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, garantindo suporte adequado e cont\u00ednuo \u00e0s demandas de sa\u00fade dessas regi\u00f5es isoladas"}, {"id": "18873", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18873/ind-n-123-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Zambon, solicitando \r\nvistoria imediata e substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de costura utilizada na rouparia do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes, em Sena Madureira, a qual encontra-se antiga, desgastada e com constantes problemas de funcionamento."}, {"id": "18874", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18874/ind-n-124-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Liberdade, Bairro Ayrton Senna"}, {"id": "18875", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18875/ind-n-126-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Travessa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Travessa Hava\u00ed, Bairro Gloria"}, {"id": "18876", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18876/ind-n-126-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 travessa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Travessa Hava\u00ed, Bairro Gloria"}, {"id": "18877", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18877/ind-n-127-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua S\u00e3o Caetano, Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18878", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18878/ind-n-128-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 [Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua 25 de Dezembro, Bairro Tancredo Neves"}, {"id": "18879", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18879/ind-n-129-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jo\u00e3o Am\u00e2ncio, Bairro Boa Vista."}, {"id": "18880", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18880/ind-n-130-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros, bem como opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua das Flores, Bairro Boa Vista."}, {"id": "18881", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18881/ind-n-131-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua S\u00e3o Bento, Bairro Jo\u00e3o Paulo ll."}, {"id": "18882", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18882/ind-n-132-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Dezenove de Outubro, Bairro Boa Uni\u00e3o."}, {"id": "18883", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18883/ind-n-133-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Francisco Jos\u00e9 de Oliveira, Bairro Ayrton Senna."}, {"id": "18884", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18884/ind-n-134-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para pavimenta\u00e7\u00e3o total da Rua Deod\u00e1polis, Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18885", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18885/ind-n-135-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Nossa Senhora de Aparecida, Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18886", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18886/ind-n-136-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua das Palmeiras, Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18887", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18887/ind-n-137-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para servi\u00e7os de limpeza, asfaltamento e saneamento b\u00e1sico na Rua Bandeirantes, Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18888", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18888/ind-n-138-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para reforma da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores localizada na Rua Francisco Caetano, atr\u00e1s do antigo box da pol\u00edcia, Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18889", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18889/ind-n-139-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para limpeza urbana e asfaltamento da Rua S\u00e3o Francisco, Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18890", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18890/ind-n-140-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lntemo da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e pavimenta\u00e7\u00e3o complementar na Rua 8 de Mar\u00e7o, Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18891", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18891/ind-n-141-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Jos\u00e9 Ribamar Batista."}, {"id": "18892", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18892/ind-n-142-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e30, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Jos\u00e9 Chalub Leite."}, {"id": "18893", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18893/ind-n-143-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/'170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Escola Estadual S\u00e3o Jos\u00e9 lV, Iocalizada no ramal Gleba F, Munic\u00edpio de Senador Guiomard - AC."}, {"id": "18894", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18894/ind-n-144-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Cl\u00ednio Brand\u00e3o."}, {"id": "18895", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18895/ind-n-145-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e30, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Gl\u00f3ria Perez."}, {"id": "18896", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18896/ind-n-146-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/'170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n,86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual lnstituto Louren\u00e7o Filho."}, {"id": "18897", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18897/ind-n-147-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual lracema Gomes Pereira."}, {"id": "18898", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18898/ind-n-148-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os  dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Major Jo\u00e3o C\u00e2ncio."}, {"id": "18899", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18899/ind-n-149-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Marilda Gouveia Viana."}, {"id": "18900", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18900/ind-n-150-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Sebasti\u00e3o Pedrosa."}, {"id": "18901", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18901/ind-n-151-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Senador Adalberto Sena."}, {"id": "18902", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18902/ind-n-152-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Taynara Martins, Diretora Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Acre - DETRAN/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada em frente \u00e0 Escola Zuleide Pereira."}, {"id": "18903", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18903/ind-n-153-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jos\u00e9 Luiz Gomes da Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Batoque, localizado no Munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "18904", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18904/ind-n-154-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima."}, {"id": "18905", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18905/ind-n-155-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ou\u00fcda a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atraves do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rodovia AC-4A7 do trecho entre a Vila S\u00e3o Pedro at\u00e9 a entrada do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "18906", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18906/ind-n-156-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre \u2013 DERACRE, a fim de providenciar a reconstru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus situada no km 25 da Rodovia AC-90 (Transacreana), pois a existente no local encontra-se destru\u00edda. Imagem do local abaixo."}, {"id": "18919", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18919/ind-n-157-antonia_sales.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciada a compra de um aparelho de Colonoscopia para o Hospital Regional do Juru\u00e1 em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18922", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18922/ind-n-158-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao excelent\u00edssima Sula Ximenes presidente do Departamento Nacional Estradas Rodagens - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, tomada de Provid\u00eancias Urgentes para Garantir a Trafegabilidade da BR-364 no Trecho Greg\u00f3rio /Tarauac\u00e1"}, {"id": "18924", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18924/ind-n-159-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a articula\u00e7\u00e3o de parceria entre o Governo do Estado e o munic\u00edpio de Porto Acre para a destina\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Raimunda Bitencour Silva, situada na Vila do INCRA, com o prop\u00f3sito d\u00ea assegurar cobertura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\r\natualmente desassistida desse servi\u00e7o essencial"}, {"id": "18926", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18926/ind-n-160-antonia_sales.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio de Souza da Costa, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e Saneamento, Senhor Raimundo Ger\u00f4nimo dos Anjos Chaves, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos \u00e0s unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do atendimento b\u00e1sico, especializado e de m\u00e9dia e alta complexidade"}, {"id": "18927", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18927/ind-n-161-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada na Via Chico Mendes, especificamente em frente ao Arasuper - Amap\u00e1"}, {"id": "18928", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18928/ind-n-162-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confort\u00e1veis para a recep\u00e7\u00e3o do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18929", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18929/ind-n-163-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan Biths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma geral na Unidade de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (URAP) Valdeisa Correia Valdez."}, {"id": "18930", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18930/ind-n-164-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00cdpio de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal da Cigana, localizado no KM \u00ed6 sentido Feij\u00f3, em Manoel Urbano"}, {"id": "18931", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18931/ind-n-165-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento d\u00ea Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal da Uni\u00e3o, localizado no Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "18932", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18932/ind-n-166-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 l\\ilesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com a Prefeitura de Rodrigues Alves a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia melhorias na rampa de acesso a balsa do Rio Juru\u00e1 em Rodrigues Alves."}, {"id": "18933", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18933/ind-n-167-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7o expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari e ao senhor Jo\u00e3o \u00cdtalo Da Silva Lima Secretario de Obras, transporte e Servi\u00e7os Urbanos SEMOT a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento \u00ea patrolamento do projeto de Assentamento Walter Acer, localizado no Munic\u00edpio de Bujari"}, {"id": "18934", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18934/ind-n-168-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, e ao senhor Jo\u00e3o \u00cdtalo Da Silva secretario de obras, transportes e servi\u00e7os urbano SEMOT a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal dos Buritis, localizado no Projeto de Assentamento (P.A), Ant\u00f4nio de Holanda, Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "18935", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18935/ind-n-169-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari e ao senhor Jo\u00e3o \u00edtalo Da Silva secret\u00e1rio de obras transporte e servi\u00e7os urbano SEMOT a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Santa Luzia, localizado no Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "18936", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18936/ind-n-170-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan Biths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes acerca da aus\u00eancia de atendimento ginecol\u00f3gico nos postos de sa\u00fade que atendem \u00e0 comunidade do bairro Calafate, Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "18937", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18937/ind-n-171-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, Gerlen Diniz \u00ea a excelent\u00edssima secretaria municipal de obras urbanismo e ramais a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem, limpeza, coloca\u00e7\u00e3o de materiais bota-fora com espalhamento e compacta\u00e7\u00e3o no Ramal Pedro Gomes, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Sena Madureira"}, {"id": "18938", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18938/ind-n-172-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o do banheiro pr\u00f3ximo ao necrot\u00e9rio do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB, que atualmente est\u00e1 sendo utilizado como dep\u00f3sito, ocupado com m\u00e1quinas, cadeiras e demais equipamentos, retirando sua utilidade original"}, {"id": "18939", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18939/ind-n-173-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves, Salatiel Magalh\u00e3es, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Profeta, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves"}, {"id": "18940", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18940/ind-n-174-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 't69, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre SESACRE para substitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos forros das enfermarias e corredores do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco, HUERB."}, {"id": "18941", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18941/ind-n-175-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre para adequa\u00e7\u00e3o dos ralos das \u00e1reas molhadas da Maternidade e Cl\u00ednica de Mulheres B\u00e1rbara Heliodora - Centro de Parto Normal."}, {"id": "18943", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18943/ind-n-176-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. \u00ed69, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre para reforma e recupera\u00e7\u00e3o das paredes internas da Maternidade e Cl\u00ednica de Mulheres B\u00e1rbara Heliodora - CPN."}, {"id": "18945", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18945/ind-n-177-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 16g, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 169/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre SESACRE para realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral na Maternidade Ethel Muriel Guedes, no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "18947", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18947/ind-n-178-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Xapuri para implanta\u00e7\u00e3o e melhoria do servi\u00e7o de \u00e1gua encanada na Rua Eneis Rodrigues - Bairro Sib\u00e9ria."}, {"id": "18949", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18949/ind-n-179-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre para recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das portas da Maternidade e Cl\u00ednica de Mulheres B\u00e1rbara Heliodora"}, {"id": "18951", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18951/ind-n-180-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre para adequa\u00e7\u00e3o do sistema de renova\u00e7\u00e3o de ar da Maternidade e Cl\u00ednica de Mulheres B\u00e1rbara Heliodora"}, {"id": "18953", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18953/ind-n-181-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre SESACRE para realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral no Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18954", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18954/ind-n-182-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre SESACRE para recupera\u00e7\u00e3o das paredes da UTI da HUERB e corre\u00e7\u00e3o do piso t\u00e1til instalado no corredor de entrada e sa\u00edda da unidade."}, {"id": "18955", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18955/ind-n-183-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 1Gg, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Xapuri para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nova Vida, Bairro Aeroporto."}, {"id": "18956", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18956/ind-n-184-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buracos na Travessa Felisbela do Nascimento, Bairro Capoeira."}, {"id": "18957", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18957/ind-n-185-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Xapuri para melhoria do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio na Rua Eneis Rodrigues, Bairro Sib\u00e9ria."}, {"id": "18959", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18959/ind-n-186-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre SESACRE para substitui\u00e7\u00e3o do piso da UTI no Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "18960", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18960/ind-n-187-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Senador Guiomard para melhorias no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio da Rua A, Bairro Amotis"}, {"id": "18961", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18961/ind-n-188-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre SESACRE para reforma geral da UNACON - FUNDHACRE. com aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de oncologia"}, {"id": "18962", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18962/ind-n-189-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para reforma e adequa\u00e7\u00e3o estrutural da Cozinha Comunit\u00e1ria Novo Horizonte. localizada na Rua S\u00e3o Peregrino, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "18963", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18963/ind-n-190-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buracos na Travessa Cavalcante, Bairro Gl\u00f3ria"}, {"id": "18964", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18964/ind-n-191-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Xapuri para regulariza\u00e7\u00e3o e aumento da frequ\u00eancia da coleta de lixo na Rua da Cer\u00e2mica, Bairro Centro"}, {"id": "18965", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18965/ind-n-192-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Senador Guiomard para realiza. ,o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Francisco Freitas, Bairro Na\u00edre Leite"}, {"id": "18966", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18966/ind-n-193-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 -Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Xapuri para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Chico Mendes, Bairro Centro"}, {"id": "18967", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18967/ind-n-194-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Xapuri para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Cer\u00e2mica. Bairro Centro."}, {"id": "18968", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18968/ind-n-195-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Senador Guiomard para reparos e regulariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua A,  Bairro Amotis."}, {"id": "18980", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18980/ind-n-196-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 [Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Catuaba localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Munic\u00edpio de Bujari"}, {"id": "18983", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18983/ind-n-197-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando\r\nprovid\u00eancias quanto \u00e0s demandas do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes (HCF), no munic\u00edpio de Sena Madureira/AC"}, {"id": "18986", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18986/ind-n-198-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Manoel Maia Bezerra, Prefeito de Capixaba, e \u00e0 senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem,\r\nlnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, solicitando a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura de Capixaba e o DERACRE, a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Santo Ant\u00f4nio, Zona Rural do Munic\u00edpio de Capixaba"}, {"id": "18988", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18988/ind-n-199-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e \u00e0 senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, solicitando, a ado\u00e7\u00e3o de medidas permanentes de monitoramento, retirada preventiva e manejo de balseiros acumulados nas proximidades da Ponte Met\u00e1lica Juscelino Kubitschek, no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "18990", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18990/ind-n-200-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte\r\ne Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada na Estrada Jarbas Passarinho, 230, especificamente em frente ao Arasuper-Placas"}, {"id": "18993", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18993/ind-n-201-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e \u00e0 Senhora Maria EIis\u00e2ngela Martins da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Senador Guiomard, solicitando provid\u00eancias para a reforma da Escola Municipal Luiz Queiroz Nogueira, localizada na BR-364, Km 75, Ramal Progresso, Km 23,zona rural do munic\u00edpio, bem como a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o ou solu\u00e7\u00e3o definitiva para o abastecimento de \u00e1gua na unidade"}, {"id": "18995", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18995/ind-n-202-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e \u00e0 Senhora Dayana Costa dos Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Senador Guiomard, solicitando\r\nprovid\u00eancias diante do surto de mal\u00e1ria que acomete os moradores do Ramal Progresso, Km 75, bem como medidas imediatas para a reestrutura\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade naquela comunidade rural"}, {"id": "18998", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18998/ind-n-203-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos aos barqueiros respons\u00e1veis pelo transporte escolar no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1"}, {"id": "19001", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19001/ind-n-204-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Marechal Taumaturgo Acre, Vald\u00e9lio Jose do Nascimento Furtado e ao senhor Jeanisson Jos\u00e9 Bez. de Menezes, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da Rua Gonzaga para garantir acesso seguro aos moradores da zona rural"}, {"id": "19003", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19003/ind-n-205-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal do lp\u00ea localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Munic\u00edpio de Bujari"}, {"id": "19006", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19006/ind-n-206-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o,\r\nsolicitando a reforma do banheiro Localizado na sala da observa\u00e7\u00e3o adulta do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "19010", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19010/ind-n-207-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro\r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESAGRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto\r\nAtendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Ar\u00e3o, 1595, Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "19008", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19008/ind-n-208-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90  Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da Escola Estadual Rural Geraldo Pinto Correia Filho ( atualmente, est\u00e1 funcionando sem merendeira e sem acesso \u00e0 \u00e1gua encanada ), a referida escola fica localizada na Vila Triunfo, Baixo Rio Juru\u00e1, zona rural do munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo - Ac."}, {"id": "19007", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19007/ind-n-209-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Guarani, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "19005", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19005/ind-n-210-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio de Souza da Costa, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e Saneamento, Senhor Raimundo Ger\u00f4nimo dos Anjos Chaves, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o mais m\u00e9dicos \u00e0s unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do atendimento b\u00e1sico, especializado e de m\u00e9dia e alta complexidade."}, {"id": "19004", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19004/ind-n-211-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem da Rua S\u00e1bia, localizada no bairro Loteamento Jaguar, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19002", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19002/ind-n-212-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos a\u00eds. 169 a l7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRI, solicito a recupera\u00e7\u00e3o dos Ramais das Vilas, Macacheiral I e 2 no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "19000", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19000/ind-n-213-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a171, da Resolu\u00e7\u00e3o n'86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicito a recupera\u00e7\u00e3o da Via Principal do Pentecoste em M\u00e2ncio."}, {"id": "18999", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18999/ind-n-214-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 8\u00f3/1990 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicito a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o Via Principal Santa Luzia do Pentencoste em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18997", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18997/ind-n-215-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o via Principal da vila Assis Brasil em cruzeiro do Sul."}, {"id": "18996", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18996/ind-n-216-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n' 8\u00f3/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DMT que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da Variante da BR-364, visando restabelecer adequadas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "18994", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18994/ind-n-217-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estrades e Rodagem do Acre - DERACRE, solicito a recupera\u00e7\u00e3o urgente dos Ramais do Jap\u00e3ozinho e 307, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18992", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18992/ind-n-218-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. g6lg0 - Regimento lnterno deste poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Ti\u00e3o Bocalom e ao senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, secretario municipal de infraestrutura e Mobilidade urbana de Rio Branco (SEINFRA) a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando reparo da ponte do Jardim primavera com risco de acidentes aos moradores."}, {"id": "18991", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18991/ind-n-219-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre \u2013 SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na BR-364, km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acre, no munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "18989", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18989/ind-n-220-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana \u2013 SEINFRA, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias diante do iminente risco de desabamento da via e do poss\u00edvel isolamento de dezenas de fam\u00edlias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho."}, {"id": "18987", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18987/ind-n-221-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre, solicitando o fortalecimento da estrutura administrativa da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Governador Flaviano Melo, com o objetivo de alcan\u00e7ar celeridade e aumentar a convoca\u00e7\u00e3o de idosos para exames e consultas especializadas no Estado do Acre."}, {"id": "18985", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18985/ind-n-222-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador (NAST) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, em Rio Branco."}, {"id": "18984", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18984/ind-n-223-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Rennan Biths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, solicitando reforma da parte externa da Unidade de Sa\u00fade Raimunda Moreira, localizada no bairro Jo\u00e3o Eduardo, em Rio Branco, assim como a substitui\u00e7\u00e3o do ar-condicionado da Unidade 1 e a instala\u00e7\u00e3o de uma cortina de vento."}, {"id": "18982", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18982/ind-n-224-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Feij\u00f3, Railson Ferreira da Silva, e \u00e0 gest\u00e3o da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de sistemas de energia \u00e0s comunidades do Seringal Extrema, Seringal Moleza e Porto Rubi, situadas na zona rural do munic\u00edpio de Feij\u00f3, onde dezenas de fam\u00edlias vivem sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica."}, {"id": "18981", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18981/ind-n-225-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade \u2013 SESACRE, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito de Rio Branco, especialmente do analg\u00e9sico Tramal (cloridrato de tramadol), utilizado no manejo de dores moderadas a intensas."}, {"id": "18979", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18979/ind-n-226-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana \u2013 SEINFRA, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Brasil\u00e9ia e da Travessa Boca do Acre, localizadas no bairro Calafate, em Rio Branco \u2013 Acre."}, {"id": "18978", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18978/ind-n-227-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade \u2013 SESACRE, e \u00e0 Senhora Soron Ang\u00e9lica Steiner, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado do Acre \u2013 Fundhacre, solicitando que seja realizada averigua\u00e7\u00e3o imediata quanto \u00e0 regularidade, continuidade e cobertura do servi\u00e7o de atendimento domiciliar (Home Care) prestado a pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, neuromusculares e degenerativas, com o objetivo de identificar poss\u00edveis casos de suspens\u00e3o indevida e assegurar a retomada dos servi\u00e7os nos casos necess\u00e1rios."}, {"id": "18977", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18977/ind-n-228-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a melhora do sistema de drenagem da Rua lndepend\u00eancia, Defesa Civil."}, {"id": "18976", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18976/ind-n-229-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua lndepend\u00eancia, Defesa Civil."}, {"id": "18975", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18975/ind-n-230-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Corinthians, Defesa Civil."}, {"id": "18974", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18974/ind-n-231-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86i90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Botafogo, Defesa Civil."}, {"id": "18973", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18973/ind-n-232-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Andir\u00e1, Defesa Civil."}, {"id": "18972", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18972/ind-n-233-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua 03 de Agosto, Sobral."}, {"id": "18971", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18971/ind-n-234-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Rio Grande do Sul, Papouco."}, {"id": "18958", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18958/ind-n-235-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Jo\u00e3o Raimundo, Jo\u00e3o Eduardo l."}, {"id": "18952", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18952/ind-n-236-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua lndepend\u00eancia, Defesa Civil."}, {"id": "18950", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18950/ind-n-237-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Corinthians, Defesa Civil."}, {"id": "18948", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18948/ind-n-238-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas \u2013 SEOP, para que prestem esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa referente ao Contrato n\u00ba 065/2022, no valor de R$ 21.666.897,89 firmado com a empresa Construtora Maximus Ltda para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Orla do 15 no Munic\u00edpio de Rio Branco/AC."}, {"id": "18946", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18946/ind-n-239-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Botafogo, Defesa Civil."}, {"id": "18944", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18944/ind-n-240-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Jo\u00e3o Raimundo, Jo\u00e3o Eduardo l."}, {"id": "18942", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18942/ind-n-241-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Superintendente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, Marcos Roberto da Silva Coutinho esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente \u00e0 escola p\u00fablica estadual Zuleide Pereira de Souza, localizado na Estrada AC 40 KM 5, n\u00famero 1298, Vila Acre."}, {"id": "18969", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18969/ind-n-242-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do art. ,169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Diretora do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, SULA XIMENES, solicitando provid\u00eancias para:\r\n1. Melhoramento do Ramal da Mendes Carlos l, localizado na AC-40, km 90, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro/AC;\r\n2. Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira sobre o lgarap\u00e9 S\u00e3o Raimundo, no Ramal da Enco, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro/AC."}, {"id": "19034", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19034/ind-n-243-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no g6/90 _ Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de ind\u00fastria, Ci\u00eancia e Tecnologia - SEICT, solicitando apoio institucional e articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 concession\u00e1ria Energisa Acre para viabilizar a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Polo Moveleiro do Caquet\u00e1, localizado no Munic\u00edpio de porto Acre."}, {"id": "19035", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19035/ind-n-244-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 _ Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 Energisa Acre, representada pero senhor Ricardo Xavier, Diretor-presidente da concession\u00e1ria, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das\r\nprovid\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para viabilizar a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Polo Moveleiro do Caquet\u00e1, localizado no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "19036", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19036/ind-n-245-luis_tche.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente do Departamento d\u00ea Estradas de Rodagem do Acre DERACRE solicitando o envio imediato de um equipamento bate-estaca para a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o igarap\u00e9 lna, atendendo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Vai Quem Quer, presidida Por Osmarinho."}, {"id": "19037", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19037/ind-n-246-luis_tche.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente do Departamento de para qu\u00ea sejam adotadas Provid\u00eancias Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE visando ao melhoramento do ramal que atende a comunidade Vai Quem Quer, localizada no munic\u00edpio de Xapuri, \u00e0s margens da BR-317."}, {"id": "19038", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19038/ind-n-247-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre SEEAG, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escoltar para a Escola\r\nEstadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na Br 364 km 28, Ramal Bujari, projeto Walter Acer, no mun\u00edcipio do Bujari."}, {"id": "19039", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19039/ind-n-248-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, solicitando provid\u00eancias quanto ao descarte irregular e recorrente de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, que comprometem a higiene p\u00fablica, a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, a mobilidade urbana e a qualidade de vida de moradores, comerciantes e transeuntes na Rua Benjamin Constant, no3fit, Bairro Cadeia Velha / Centro, nas proximidades da Galeria 365."}, {"id": "19040", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19040/ind-n-249-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando o restabelecimento do fornecimento regular de medicamentos psicotr\u00f3picos ao\r\nHospital de Sa\u00fade Metal do Acre - HOSMAC."}, {"id": "19041", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19041/ind-n-250-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem, limpeza, coloca\u00e7\u00e3o de materiais bota-fora com espalhamento e\r\ncompacta\u00e7\u00e3o no Ramal do 40, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "19042", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19042/ind-n-251-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Govenador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Senhor Jos\u00e9 Luiz Schafer, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio agr\u00edcola para os produtores da agricultura\r\nfamiliar da Comunidade Transacreana, localizada no km 25 da rodovia, bem como seus ramais e \u00e1reas adjacentes, com vistas a garantir o preparo do solo e a continuidade das atividades produtivas na regi\u00e3o"}, {"id": "19043", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19043/ind-n-252-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Feij\u00f3, Railson Ferreira da Silva, e a gest\u00e3o da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada\r\nparceria para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de sistemas de energia \u00e0s comunidades do Seringal Extrema, Seringal Moleza e Porto Rubi, situadas na zona rural do munic\u00edpio de Feij\u00f3, onde dezenas de fam\u00edlias vivem sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica."}, {"id": "19044", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19044/ind-n-253-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste\r\nPoder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Dr. Railson Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Feij\u00f3 - AC, e \u00e0 Senhora Gracilene Freitas de\r\nPaiva Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Feij\u00f3, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam na Vigil\u00e2ncia\r\nSanit\u00e1ria do munic\u00edpio de Feij\u00f3"}, {"id": "19045", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19045/ind-n-254-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \r\nRegimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro\r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto\r\nAtendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Ar\u00e3o, 595, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19046", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19046/ind-n-255-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Hospital Governador\r\nFlaviano Melo, especialmente para a unidade do UNACOM, que atende pacientes oncol\u00f3gicos em condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade fragilizada"}, {"id": "19047", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19047/ind-n-256-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a destina\u00e7\u00e3o urgente de novos servidores para o Servi\u00e7o de Nutri\u00e7\u00e3o e Diet\u00e9tica- SND do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC, que enfrenta d\u00e9ficit de profissionais devido a aposentadorias e desligamentos sem reposi\u00e7\u00e30"}, {"id": "19048", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19048/ind-n-257-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a imediata designa\u00e7\u00e3o de enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia"}, {"id": "19049", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19049/ind-n-258-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e fornecimento de insumos ao Centro de\r\ncontrole de Zoonoses - CCZ de Rio Branco"}, {"id": "19050", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19050/ind-n-259-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando providencias urgentes para constru\u00e7\u00e3o de um\r\npo\u00e7o artesiano para Escola Estadual Jo\u00e3o Paulo lll, localizada no Alto Rio Greg\u00f3rio, interior do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1"}, {"id": "19051", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19051/ind-n-260-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida Jandaia, Residencial Andir\u00e1, bairro Apol\u00f4nio Sales, Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "19052", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19052/ind-n-261-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre ' SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nas 12 salas\r\nde aula da Escola Estadual Sandoval Batista de Ara\u00fajo, localizada no Polo Divis\u00e3o, zona rural do Munic\u00edpio de Assis Brasil"}, {"id": "19053", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19053/ind-n-262-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Escola\r\nEstadual Sandoval Batista de Ara\u00fajo, localizada no Polo Divis\u00e3o, zona rural do Munic\u00edpio de Assis Brasil"}, {"id": "19054", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19054/ind-n-263-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Caju\u00ed, Bairro Loteamento Santa Luzia, Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "19055", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19055/ind-n-264-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.'169 e '170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, ao Senhor Rennan Biths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (RBTRANS), solicitando provid\u00eancias\r\nimediatas para a designa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a retomada do cadastro e utiliza\u00e7\u00e3o da van adaptada destinada ao transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar at\u00e9 o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (lNTO) para realiza\u00e7\u00e3o de fisioterapia e outros tratamentos."}, {"id": "19056", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19056/ind-n-265-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90- Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente Ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (RBTRANS), solicitando provid\u00eancias para a melhoria da frota de transporte coletivo, especialmente no que se refere \u00e0 disponibilidade e manuten\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus adaptados com elevadores em pleno funcionamento, garantindo o direito de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida"}, {"id": "19057", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19057/ind-n-266-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio de Souza da Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Acre, e \u00e0 ilustr\u00edssima Senhora Ant\u00f4nia Deusenir Pinheiro, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Acre, solicitando provid\u00eancias para a destina\u00e7\u00e3o de\r\nmediadores para a Escola Municipal Santa lsabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia e necessidades educacionais espec\u00edficas"}, {"id": "19058", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19058/ind-n-267-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/'170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Ti\u00e3o Bocalom, e Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI) a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o urgente de coleta de Iixo e implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras no Ramal do Canil."}, {"id": "19059", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19059/ind-n-268-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua N2, bairro Conjunto Tucum\u00e3, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19060", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19060/ind-n-269-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confort\u00e1veis para a recep\u00e7\u00e3o\r\ndo UNACOM da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE."}, {"id": "19061", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19061/ind-n-270-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e melhoria do sistema de drenagem da Rua I de Mar\u00e7o, no Bairro Tancredo Neves, no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19065", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19065/ind-n-271-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana  SEINFRA, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada por meio da indica\u00e7\u00e3o no 6\u00ed012025,\r\nprotocolada em 06/08025, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do poss\u00edvel isolamento de dezenas de fam\u00edlias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da 8R.364, Km \u00ed5, sentido Porto Velho"}, {"id": "19066", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19066/ind-n-272-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Zequinha Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, e ao Senhor Carlos Alves, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Costeira, especialmente nas proximidades do Col\u00e9gio Crist\u00e3o Cruzeiro, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "19067", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19067/ind-n-273-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 16g c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Beira Rio, Bairro cidade nova no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC"}, {"id": "19068", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19068/ind-n-274-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da cidade do Povo, bairro cidade do Povo, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19069", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19069/ind-n-275-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da Rua Benjamin Constant, bairro Calafate, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19070", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19070/ind-n-276-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Escola Professor\r\nAnt\u00f4nio de Barros Freire, localizada na Rua Jaminauas, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul 'AC"}, {"id": "19071", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19071/ind-n-277-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo do Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC"}, {"id": "19072", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19072/ind-n-278-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90- Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Zambom, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um m\u00e9dico psiquiatra para o N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador 'NAST, vinculado\r\nao Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de \u00ed2 (doze) horas semanais, a fim de atender \u00e0 crescente demanda relacionada \u00e0 sa\u00fade mental dos trabalhadores da unidade"}, {"id": "19073", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19073/ind-n-279-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o retorno dos hor\u00e1rios das 15h da tarde e das 22h40 da noite na linha de \u00f4nibus que atende o Ramal da Usina, com trajeto de ida e volta ao centro da cidade."}, {"id": "19074", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19074/ind-n-280-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Servi\u00e7o de Agua e Esgoto de Rio Branco  SAERB, solicitando provid\u00eancias urgentes para o reparo de vazamento de \u00e1gua na Rua\r\nVicente Lopes de oliveira, bairro Portal da Amaz\u00f4nia, que vem causando transtornos e desperd\u00edcio de \u00e1gua h\u00e1 v\u00e1rios meses"}, {"id": "19079", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19079/ind-n-281-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco - Acre, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando repara\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o urgente do rama! da Zez\u00e9 no Bairro Belo Jardim, onde idosos e cadeirantes est\u00e3o com dificuldade de mobilidade devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do ramal"}, {"id": "19080", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19080/ind-n-282-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 769 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o ne 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre,\r\nque seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco - SEINFRA, solicitando o asfaltamento da\r\nRua Travessa Para\u00edba, localizada no bairro Montanh\u00eas em Rio Branco/AC."}, {"id": "19081", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19081/ind-n-283-andre_vale.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa\u20ac do Estado do Acre, com as diretrizes insertas nos a\u00eds. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o o n.\u00ba 86/90- Regimento lnterno deste Poder, seja  endere\u00e7ado   expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o  Anteprojeto de Lei minha autoria \"que\r\ninstitui o Mapa da Viol\u00eancia no \u00e2mbito do Estado do Acre\""}, {"id": "19082", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19082/ind-n-284-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 17l, da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da Variante da BR-364, visando restabelecer adequadas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade"}, {"id": "19086", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19086/ind-n-285-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00c0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente \u00e0 Senhora Rosana Gomes, Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, e \u00e0 Senhora Dayana Costa dos Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias para garantir assist\u00eancia b\u00e1sica de sa\u00fade \u00e0 comunidade do Ramal Progresso, Km 15, localizado na BR-317, Km 75, zona rural de Senador Guiomard, diante das dificuldades de acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os m\u00e9dicos, da aus\u00eancia de atendimento regular e da persist\u00eancia de casos de mal\u00e1ria na regi\u00e3o."}, {"id": "19087", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19087/ind-n-286-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 8680 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente \u00e0 Senhora Rosana Gornes, Prefeita do munic\u00edpio de Senador Guiomard, \u00e0 Senhora Dayana Costa dos Reis, Secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura\r\nHidrovi\u00e1ria e Agropecu\u00e1ria - DERACRE, solicitando provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o da ponte existente no Ramal Progresso, localizado na BR-317 km 75, zona rural de Senador Guiomard, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es em trechos cr\u00edticos do ramal."}, {"id": "19090", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19090/ind-n-287-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul  Acre, Jos\u00e9 de Souza Rodrigues e ao senhor Carlos Alvez, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando repara\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o urgente da rua Goi\u00e1s no bairro Remanso."}, {"id": "19091", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19091/ind-n-288-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. B6/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa\r\nburacos ao longo de todo o Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC."}, {"id": "19092", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19092/ind-n-289-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que o Governo do Estado subsidie em pelo menos 50% a tarifa das passagens a\u00e9reas no trecho Rio Branco - Jord\u00e3o e Jord\u00e3o - Rio Branco,\r\nconsiderando que atualmente o valor m\u00e9dio de cada passagem \u00e9 de aproximadamente R$ \u00ed.500,00, o que inviabiliza o deslocamento da maioria da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio"}, {"id": "19093", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19093/ind-n-290-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. \u00ed69 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do munic\u00edpio de Bujari, e o Excelent\u00edssimo Senhor Francisco Abreu de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Bujari, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o estrutural e de manuten\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade Maria lza Viana, localizado no munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "19094", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19094/ind-n-291-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Lu\u00eds Almir Brand\u00e3o Francisco Soares, Presidente da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Acre - AGEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o retorno da linha de \u00f4nibus ao Ramal do Progresso, Km 75, munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "19095", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19095/ind-n-292-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o refor\u00e7o do policiamento ostensivo no Parque industrial, localizado na Rua Raiz de Davi, Bairro Rosa Linda em Rio Branco/AC"}, {"id": "19096", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19096/ind-n-293-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio, que\r\nsejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Rua das Margaridas, no Bairro Recanto dos Buritis do Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19097", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19097/ind-n-294-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Botafogo, localizada no Bairro Conquista, no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC"}, {"id": "19098", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19098/ind-n-295-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Fonte do Parque da Maternidade, situada pr\u00f3xima ao Terminal Urbano, bairro Centro."}, {"id": "19099", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19099/ind-n-296-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, por interm\u00e9dio da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a conclus\u00e3o do processo de autoriza\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o de voos noturnos no Aer\u00f3dromo do munic\u00edpio de Manoel Urbano, especialmente em casos emergenciais noturnos."}, {"id": "19100", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19100/ind-n-297-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 l\\,'lesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas Ruas Eucalipto e Primeiro de Mar\u00e7o, localizadas no Bairro Alto Alegre, contemplando a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, corre\u00e7\u00e3o das folhas estruturais do pavimento, recomposi\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial, substitui\u00e7\u00e3o de tampas de bueiros, diante do avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o das vias."}, {"id": "19101", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19101/ind-n-298-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana P\u00fablicas, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo da Rua Amendoim, localizada no Bairro Joafra, em Rio Branco/AG"}, {"id": "19102", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19102/ind-n-299-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Oriente, localizado no Munic\u00edpio de Rio Branco,"}, {"id": "19103", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19103/ind-n-300-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ \u00ed70, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Centro, bairro Vila Nova, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19104", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19104/ind-n-301-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Beija Flor, bairro Tancredo Neves, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19105", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19105/ind-n-302-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/1990 - Regimento In Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da \u00c2IEAC, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secretario de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, que seja dada celeridade ao processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Escola de Ensino integral Augusto Severo, localizada na Vila Santa Luzia do Pentecostes, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "19107", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19107/ind-n-303-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Cleudon Vieira da Cunha, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de vistoria, preven\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o estrutural na Ponte sobre o Rio Purus, localizada no munic\u00edpio de Manoel Urbano, diante dos registros recentes qu\u00ea indicam poss\u00edvel rachadura e leve."}, {"id": "19108", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19108/ind-n-304-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ '170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio d\u00ea Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leit\u00e3o, Localizada no Conjunto Universit\u00e1rio, em Rio Branco - AC"}, {"id": "19109", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19109/ind-n-305-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e30, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Macau\u00e3, localizada no Ramal do S\u00e9rgio Barros, zona rural do munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "19110", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19110/ind-n-306-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o\r\nEdvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio do Bujari, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Copa\u00edba, localizado no Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "19111", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19111/ind-n-307-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito de Rio Branco/AC - RBTRANS, Clendes Vilas Boas, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias\r\nquanto \u00e0 melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Estrada do Amap\u00e1"}, {"id": "19112", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19112/ind-n-308-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Rennan Biths de Lima Lima, Solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do atendimento e melhoria na estrutura do Posto de Sa\u00fade Agripino Lindoso, localizado no Ramal da Pi\u00e7arreira, Km 08, no Polo Benfica, Vila Acre, no munic\u00edpio de Rio Branco - AC"}, {"id": "19113", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19113/ind-n-309-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86i90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto ao ac\u00famulo de lixo na Rua Vereadora Maria Ant\u00f4nia, localizada no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco"}, {"id": "19114", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19114/ind-n-310-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana P\u00fablicas, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que sela realizada uma\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo da Rua Corinthians, localizada no Bairro Defesa Civil, em Rio Branco/AC"}, {"id": "19115", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19115/ind-n-311-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras ergon\u00f4micas e poltrona de massagem para\r\nos servidores do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o Frei Paolino Baldassari."}, {"id": "19116", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19116/ind-n-312-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando reabastecimento de medicamentos no Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC."}, {"id": "19117", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19117/ind-n-313-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Ti\u00e3o Bocalom, e ao senhor Ant\u00f4nio Rodrigues Cid Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, Solicitando urgentemente, Servi\u00e7o de infraestrutura e recupera\u00e7\u00e3o no Ramal da Escolar e travessa Simone no bairro Vila Acre,"}, {"id": "19121", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19121/ind-n-314-jose_luis.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado competente, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 reforma da quadra sint\u00e9tica localizada no Bairro Novo, no Jord\u00e3o, com a finalidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e lazer para a comunidade local."}, {"id": "19122", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19122/ind-n-315-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. B6/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Paulo Roberto Correia, Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio onde\r\nanteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Tr\u00eas Botequins, Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "19123", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19123/ind-n-316-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a Excelent\u00edssima Senhora Diretora do Deracre, Orlanilda Ximenes Muniz solicitando a\u00e7\u00f5es imediatas de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha 7, no Munic\u00edpio de Porto Acre,\r\nque apresenta diversos buracos e trechos cr\u00edticos, oferecendo risco constante de acidentes aos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "19124", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19124/ind-n-317-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio\r\naberto para a Escola Estadual Zuleide Pereira"}, {"id": "19125", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19125/ind-n-318-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ \u00ed70, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a retomada e conclus\u00e3o das obras na Rua Jo\u00e3o Minas Coelho - Bairro Montanh\u00eas."}, {"id": "19126", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19126/ind-n-319-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a reforma e melhorias estruturais na Escola Estadual Rural Nossa Senhora da Esperan\u00e7a, localizada no Ramal Toco Preto, zona rural do Bujari."}, {"id": "19127", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19127/ind-n-320-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da Rua Benjamin Constant, bairro Calafate, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19128", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19128/ind-n-321-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Manuten\u00e7\u00e3o do Estacionamento da Escola\r\nEstadual Zuleide Pereira."}, {"id": "19129", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19129/ind-n-322-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais roupas adequadas para os t\u00e9cnicos do\r\nsetor de radiografia do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "19130", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19130/ind-n-323-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o no parque industrial do Segundo Distrito da cidade."}, {"id": "19131", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19131/ind-n-324-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio Branco/AC, Senhor Alysson Bestene, e ao Diretor-Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Senhor Enoque\r\nPereira de Lima, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto localizado em frente a creche kau\u00e3 kennedy dos santos, na estrada do calafate rua 08 Quadra 03, conjunto Aroeira."}, {"id": "19132", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19132/ind-n-325-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias no Ramal Moreira, km 10, localizado no bairro Santa Maria, regi\u00e3o do Vila Acre."}, {"id": "19133", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19133/ind-n-326-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a reconstru\u00e7\u00e3o da\r\nponte localizada no Bairro Sib\u00e9ria, que d\u00e1 acesso ao Ramal Petr\u00f3polis, a qual foi desmanchada para in\u00edcio de uma obra e permanece h\u00e1 mais de um ano inacabada, trazendo s\u00e9rios preju\u00edzos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "19134", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19134/ind-n-327-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Manuel Urbano  Acre, Raimundo Toscano Velozo e ao Cleudon Vieira da Cunha, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Bom Jardim em Manoel Urbano devido as in\u00fameras crateras que prejudicam o acesso dos moradores."}, {"id": "19135", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19135/ind-n-328-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhoria da climatiza\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio do Hospital de Urg\u00eancia de\r\nEmerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "19136", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19136/ind-n-329-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma dos forros dos corredores do Pronto-Socorro, especialmente no trecho que abrange o sentido da sala de Raio-X e do Laborat\u00f3rio do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "19137", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19137/ind-n-330-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de mais computadores para a sala de leitos destinada aos\r\natendimentos de sa\u00fade mental do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco  HUERB."}, {"id": "19138", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19138/ind-n-331-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dm arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, solicitando a reitera\u00e7\u00e3o do pedido de ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida Ant\u00f4nio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, considerando os mais recentes acidentes registrados na localidade, conforme j\u00e1 solicitado na indica\u00e7\u00e3o n' 53812025, de 08 de julho de 2025, indica\u00e7\u00e3o n' 6922025, de \u00ed6 de setembro de 2025"}, {"id": "19139", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19139/ind-n-332-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n'86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Agricultura ( SEAGRI), a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a destina\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de 1.000.000 (um milh\u00e3o) de mudas de caf\u00e9 ao munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "19140", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19140/ind-n-333-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicito estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias visando a continuidade da Rodovia AC-I0, que atualmente se estende at\u00e9 o munic\u00edpio de Porto Acre, com o objetivo de ampliar sua extens\u00e3o e possibilitar a liga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ate o Rio Caquet\u00e1, por meio do Ramal Linha I."}, {"id": "19141", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19141/ind-n-334-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. \u00ed69 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a suspens\u00e3o da transfer\u00eancia em massa dos servidores e do\r\nfechamento da Policl\u00ednica do Tucum\u00e3, at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de planejamento escalonado e participativo com os servidores e entidades sindicais, que considere as necessidades dos servi\u00e7os e dos trabalhadores, bem como a defini\u00e7\u00e3o do plano de implementa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da UPA do Tucum\u00e3"}, {"id": "19149", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19149/ind-n-335-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169  e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Rennan Biths, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais vans adaptadas para o transporte de cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar at\u00e9 o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realiza\u00e7\u00e3o de Fisioterapia e\r\noutros tratamentos"}, {"id": "19150", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19150/ind-n-336-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias quanto ao ac\u00famulo de lixo na rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, bairro Quinze, Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "19151", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19151/ind-n-337-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Tarauac\u00e1, Rodrigo Damasceno Cat\u00e3o, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Carlos Gomes Souza, solicitando medidas imediatas para reforma da Escola Joaquim Nabuco, localizada na regi\u00e3o do Rio turu, qu\u00ea se encontra em condi\u00e7\u00f5es estruturais cr\u00edticas, carecendo de melhorias urgentes em sua infraestrutura f\u00edsica, ventila\u00e7\u00e3o adequada e Regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, cuja aus\u00eancia preocupa profundamente a comunidade local."}, {"id": "19152", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19152/ind-n-338-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Primavera, localizada no bairro Jorge Lavocat, munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19153", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19153/ind-n-339-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arb.169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, Gerlen Diniz Andrade e a Excelent\u00edssima Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, D\u00e9bora Rafaela Freitas da Silva Ara\u00fajo, solicitando a revis\u00e3o completa e a reforma da ponte\r\nLocalizada no quil\u00f4metro 14 do Ramal do 12, considerando que a pr\u00f3pria comunidade teve que realizar por conta pr\u00f3pria interven\u00e7\u00f5es emergenciais."}, {"id": "19154", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19154/ind-n-340-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 8680 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Excels\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e\r\nrecupera\u00e7\u00e3o da Travessa Eldorado, localizada no bairro Chico Mendes, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19155", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19155/ind-n-341-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Govenador do Estado do Ace, Gladson Cameli bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para o Hospital Doutor Sans\u00e3o\r\nGomes, no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1, diante da crescente demanda da unidade e dos constantes relatos de insufici\u00eancia no quadro de profissionais para atender adequadamente a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19156", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19156/ind-n-342-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo mm os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas para conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o e melhoria estrutural nos acessos da Ponte Binacional Wilson Pinheiro, que liga Brasileia - AC e \u00c2 Cidade de Cobija - BO"}, {"id": "19157", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19157/ind-n-343-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da rua Tom Roque, Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro Sobral, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19158", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19158/ind-n-344-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e \u00ed70 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEEAC, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o urgente do \u00f4nibus escolar que atende a Escola Pedro Gomes de Lira, localizada no Assentamento Walter Acer, Zona rural do Bujari/AC, garantindo transporte adequado, seguro e cont\u00ednuo aos estudantes que dependem diariamente desse servi\u00e7o essencial"}, {"id": "19159", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19159/ind-n-345-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 1\u00f49 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Acre, Gladson Cameli, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a\u00e7\u00f5es emergenciais de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na BR-364, especialmente no trecho que liga\r\nos munic\u00edpios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, diante do estado cr\u00edtico da rodovia e dos relatos de caminhoneiros e moradores sobre as dificuldades de acesso, riscos de acidentes e o aumento excessivo no tempo de deslocamento."}, {"id": "19160", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19160/ind-n-346-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arb. 1\u00f49 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 8\u00f4/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles De Lima e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, Jo\u00e3o Italo da Silva Lima, solicitando interven\u00e7\u00e3o emergencial no Ramal do Gavi\u00e3o,\r\nlocalizado no km 82 da BR-364, Bujari, diante das condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas que colocam em risco o trafego e a mobilidade dos moradores."}, {"id": "19161", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19161/ind-n-347-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. \u00ed69 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 de Souza Lima, Prefeito de Cruzeiro do Sul - AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias quanto ao ac\u00famulo de lixo na rua Esp\u00edrito Santo, bairro Floresta, munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "19162", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19162/ind-n-348-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Diretor-presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira de Lima, solicitando provid\u00eancias urgentes para regularizar e garantir o abastecimento de \u00e1gua nos bairros Tucum\u00e3, Jardim Brasil, Joafta, Esta\u00e7\u00e3o Experimental, Rui Lino I, Rui Lino 2, Rui Lino 3, Baixada da Sobral e Floresta Sul que se encontram com abastecimento irregular, al\u00e9m de solicitar vistoria t\u00e9cnica completa e an\u00e1lise integral da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em toda a cidade de Rio Branco com o objetivo de identificar falhas operacionais estruturais e de press\u00e3o que v\u00eam comprometendo o fornecimento em diversas regi\u00f5es."}, {"id": "19164", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19164/ind-n-349-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo mm os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estadas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Alisson Bestene, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras emergenciais de recupera\u00e7\u00e3o \u00ea manuten\u00e7\u00e3o da Travessa Capixaba, localizada no Ramal do Canil, que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Municipal Dr. Jos\u00e9 Carvalho (Ensino infantil), localizada no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19166", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19166/ind-n-350-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Alisson Bestene, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por todo o Ramal Gurgel 40, localizado na estrada do AMAP\u00c1, Rio Branco - AC."}, {"id": "19180", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19180/ind-n-351-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco \u2013 AC e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco-ac (SAERB), solicitando provid\u00eancias urgentes para solucionar o problema de falta de \u00e1gua que vem afetando os moradores do conjunto Ilson Ribeiro, localizado na regi\u00e3o do calafate."}, {"id": "19181", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19181/ind-n-352-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e \u00e0 senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria \u2013 DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio do Xapuri, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Vit\u00f3ria, localizado no seringal Boa Vista, no Munic\u00edpio do Xapuri."}, {"id": "19182", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19182/ind-n-353-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e \u00e0 senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria \u2013 DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento do Ramal miterrari 02, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "19183", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19183/ind-n-354-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e \u00e0 senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria \u2013 DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento do Ramal do Abreu, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "19184", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19184/ind-n-355-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma na Escola Estadual Rural Felic\u00edssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paran\u00e1 dos Mouras, Zona Rural do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves -Ac."}, {"id": "19185", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19185/ind-n-356-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e \u00e0 senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria \u2013 DERACRE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova opera\u00e7\u00e3o de limpeza no Rio Acre, em Rio Branco."}, {"id": "19186", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19186/ind-n-357-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Alisson Bestene, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o do Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim I, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19187", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19187/ind-n-358-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco \u2013 AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Lopes de oliveira, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19188", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19188/ind-n-359-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alisson Rodrigues, Prefeito de Rio Branco \u2013 AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Rio Negro, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19189", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19189/ind-n-360-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19190", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19190/ind-n-361-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard \u2013 AC, e \u00e0 Excelent\u00edssima Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Senador Guiomard - AC, Dayane Costa dos Reis, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de enfermeiro para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria do Socorro \u2013 UBS, localizada na Rua Pedro Aleixo, N\u00ba 1-297, no referido munic\u00edpio."}, {"id": "19191", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19191/ind-n-362-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado, ao Excelent\u00edssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco \u2013 AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e mobilidade urbana (SEINFRA), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e limpeza das vias p\u00fablicas do Bairro da paz, com a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e a retirada de entulhos."}, {"id": "19192", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19192/ind-n-363-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mazinho Serafim, Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o da Silva Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada no quil\u00f4metro 14 do Ramal do 12, zona rural de Sena Madureira."}, {"id": "19193", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19193/ind-n-364-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (SEE-AC), para que promova a reforma de um pavilh\u00e3o anexo \u00e0 Escola Estadual Get\u00falio Vargas, pr\u00e9dio onde anteriormente funcionava a antiga r\u00e1dio do munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "19194", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19194/ind-n-365-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e \u00e0 senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria \u2013 DERACRE, solicitando a inclus\u00e3o do Ramal do Progresso, km 75, e do Ramal da Gleba F, localizados no munic\u00edpio de Senador Guiomard, na programa\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pi\u00e7arramento, terraplanagem, recupera\u00e7\u00e3o de bueiros e reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o de pontes."}, {"id": "19195", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19195/ind-n-366-emersonn_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Andiroba, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19196", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19196/ind-n-367-emersonn_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza de c\u00f3rrego da Rua Andiroba, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19197", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19197/ind-n-368-emersonn_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Andira, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19198", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Andira, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19199", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19199/ind-n-370-emersonn_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Alegria, Calafate."}, {"id": "19200", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19200/ind-n-371-emersonn_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Alegria, Calafate."}, {"id": "19201", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19201/ind-n-372-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Abuna, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19202", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19202/ind-n-373-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na escola p\u00fablica estadual Edilson Fa\u00e7anha localizada na Rua Santa Rosa, N\u00famero 46, Bairro Calafate."}, {"id": "19203", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19203/ind-n-374-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Aroeira, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19204", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19204/ind-n-375-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Aroeira, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19205", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19205/ind-n-376-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro da Rua Aroeira, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19206", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19206/ind-n-377-emersonn_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Jurua, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19207", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19207/ind-n-378-emersonn_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jatob\u00e1, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19208", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19208/ind-n-379-emersonn_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Buriti, Calafate."}, {"id": "19209", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2013 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a retirada de entulhos da escola p\u00fablica estadual Edilson Fa\u00e7anha localizada na Rua Santa Rosa, N\u00famero 46, Bairro Calafate."}, {"id": "19210", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19210/ind-n-381-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do art. 169 a 171 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de lei em anexo, que Institui, no \u00e2mbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, a Indeniza\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica por Atividade Hiperb\u00e1rica e Agentes Biol\u00f3gicos \u2013 IOC - Mergulho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19211", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19211/ind-n-382-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - SEE, reforma da Escola Manoel Carneiro de Messias, localizada na Comunidade Profeta no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "19212", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19212/ind-n-383-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Avelino Serr\u00e3o, Bairro Vila Santa Cec\u00edlia no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19213", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19213/ind-n-384-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco Senhor Alysson Bestene Lins, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Cidade do Povo, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19214", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19214/ind-n-385-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 12 de Outubro, bairro Belo Jardim I, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19215", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19215/ind-n-386-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Feij\u00f3, bairro Recanto dos Buritis, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19216", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19216/ind-n-387-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria \u2013 DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, solicitando com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Birroque, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "19217", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19217/ind-n-388-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Acre, Bairro Aeroporto Velho, Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19218", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19218/ind-n-389-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do Ramal do Cunha, que atualmente se encontra em condi\u00e7\u00f5es extremamente cr\u00edticas de trafegabilidade, causando transtornos e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "19219", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19219/ind-n-390-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Acre \u2013 SANEACRE, Jos\u00e9 Raimundo Barroso Bestene, solicitando provid\u00eancias urgentes para a regulariza\u00e7\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio de Jord\u00e3o, diante das graves irregularidades sanit\u00e1rias, estruturais e de seguran\u00e7a constatadas na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua \u2013 ETA."}, {"id": "19220", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19220/ind-n-391-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, solicitando a Melhoria na ponte do Ramal da Professora lucila a 200 metros do asfalto localizado na Rodovia AC-10, trecho que liga Rio Branco a Porto Acre."}, {"id": "19221", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19221/ind-n-392-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para que seja feita com urg\u00eancia a restaura\u00e7\u00e3o e asfaltamento da Rua Tropical no bairro Montanhes."}, {"id": "19222", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19222/ind-n-393-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 conclus\u00e3o da obra na Avenida da Copacabana, em Cruzeiro do Sul - AC, a qual permanece inconclusa, causando in\u00fameros transtornos e indigna\u00e7\u00e3o aos moradores e usu\u00e1rios que trafegam dia da mente pelo local."}, {"id": "19223", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19223/ind-n-394-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 l/esa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio . SEINFRA, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente no Ramal do Limoeiro, localizado na regi\u00e3o do Quixad\u00e1, tendo em vista que o ramal encontra-se em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, impossibilitando o tr\u00e1fego e obrigando agricultores a recorrerem ao rio para transportar suas mercadorias, prejudicando significativamente a produ\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "19224", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19224/ind-n-395-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, SEINFRA, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente no Ramal da Cooperativa de Frutas (Via Verde/Calafate), que sofreu\r\ndesmoronamento devido \u00e0s fortes chuvas, resultando na abertura de uma cratera profunda na lateral da pista, representando grave risco aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "19225", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19225/ind-n-396-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, bem como a Secretaria Municipal De Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos - SEMOT, solicitando a retomada imediata dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Fazendinha, localizado na regi\u00e3o da Linha Nova, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ponte existente no referido ramal, diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade."}, {"id": "19226", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19226/ind-n-397-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como o Senhor Diretor-Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco -SAERB, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o urgente do fornecimento de \u00e1gua no Bairro Esta\u00e7\u00e3o Experimental, em Rio Branco - AC, tendo em vista as constantes falhas no abastecimento e a baixa press\u00e3o da \u00e1gua quando o servi\u00e7o \u00e9 restabelecido."}, {"id": "19227", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19227/ind-n-398-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, junto a secretaria municipal de obras, transportes e servi\u00e7os urbanos - (SEMOT), solicitando a recupera\u00e7\u00e3o urgente do Ramal da Fuma\u00e7a, localizado na zona rural do\r\nmunic\u00edpio, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da regi\u00e3o."}, {"id": "19228", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19228/ind-n-399-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), , solicitando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do Ramal Oriente, localizado na\r\nregi\u00e3o do Quixad\u00e1, em Rio Branco - AC, diante das condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores e produtores rurais, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "19229", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19229/ind-n-400-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de limpeza urbana, remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos descartados irregularmente e manejo da vegeta\u00e7\u00e3o, na Rua Cristo Re ie em \u00e1reas adjacentes, localizada\r\nno Bairro Nova Esperan\u00e7a, em Rio Branco - AC."}, {"id": "19230", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19230/ind-n-401-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como a secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, solicitando a melhoria e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Estir\u00e3o do Remanso, localizado na zona rural do munic\u00edpio, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da regi\u00e3o."}, {"id": "19231", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19231/ind-n-402-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos  SEMOT, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o na Avenida Parque, localizada na Zona Urbana do munic\u00edpio, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o do escoamento e na melhoria do sistema de drenagem das \u00e1guas pluviais, diante dos recorrentes alagamentos registrados em per\u00edodos de chuva, que t\u00eam causado s\u00e9rios transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "19233", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19233/ind-n-403-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ \u00ed70, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0\r\nmelhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, an\u00e1lise da regulariza\u00e7\u00e3o do loteamento e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o residente no loteamento conhecido como \"Vida Nova\", localizado na Rua Brasil, no Ronaldo Coala/Ramal da Escola, regi\u00e3o do Benfica, no Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "19236", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19236/ind-n-404-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para que seja feita com urg\u00eancia a restaura\u00e7\u00e3o e asfaltamento da Rua Rio Branco, no bairro Jorge\r\nLavocat"}, {"id": "19237", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19237/ind-n-405-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando com urg\u00eanci4 a recupera\u00e7\u00e3o e o recapeamento do Ramal do Batoque, situado no munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "19238", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19238/ind-n-406-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (ltamaraty) e ao Minist\u00e9rio da Defesa, com c\u00f3pia ao Governo do Estado do Acre e ao\r\nDepartamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias diplom\u00e1ticas e de seguran\u00e7a nacional para\r\nviabilizar interven\u00e7\u00e3o emergencial na ponte sobre o Rio Rapir\u00e3, que interliga o munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro (Brasil) \u00e0 Vila Puerto Evo Morales (Bol\u00edvia)."}, {"id": "19240", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19240/ind-n-407-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/g0 - Regimento lnterno deste poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Alysson Bestene, prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Primavera, localizada no bairro Jorge Lavocat ( munic\u00edpio de Rio Branco)"}, {"id": "19241", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19241/ind-n-408-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria \u2013 DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio do Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das pontes do Ramal do Cedro, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "19242", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19242/ind-n-409-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e ao senhor Reginaldo Luis Pereira Prates, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma na Escola Estadual Rural Felic\u00edssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paran\u00e1 dos Mouras, Zona Rural do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves - AC."}, {"id": "19243", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19243/ind-n-410-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria \u2013 DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio do Xapuri, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Vit\u00f3ria, localizado no seringal Boa Vista, no Munic\u00edpio do Xapuri."}, {"id": "19244", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19244/ind-n-411-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria \u2013 DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento do Ramal miterrari 02, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "19245", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19245/ind-n-412-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco \u2013 AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Lopes de Oliveira, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19246", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19246/ind-n-413-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco \u2013 AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Rio Negro, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19247", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19247/ind-n-414-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19248", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19248/ind-n-415-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "19249", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19249/ind-n-416-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da BR-317, visando restabelecer adequadas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "19262", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19262/ind-n-417-jose_luis_tche.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o refor\u00e7o do policiamento ostensivo no Ramal da Usina, localizado na BR 36t1, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC"}, {"id": "19263", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19263/ind-n-418-jose_luis_tche.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Enoque Pereira de Lima, solicitando provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o da\r\npavimenta\u00e7\u00e3o e para a melhoria da rede de esgoto na Travessa Mutema, Bairro Conquista, onde a deteriora\u00e7\u00e3o da via e as falhas no sistema de esgotamento tem causado transtornos aos moradores."}, {"id": "19264", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19264/ind-n-419-jose_luis_tche.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme os arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, solicitando o aumento do policiamento ostensivo e o refor\u00e7o das rondas policiais no bairro Jo\u00e3o Paulo II em Rio Branco/Acre."}, {"id": "19265", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19265/ind-n-420-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. I 69 da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, para encaminhamento ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Ara\u00fajo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instala\u00e7\u00e3o de O2 (dois) quebra-molas no km 32 da BR-364, em Senador Guiomard, em trecho localizado nas proximidades da Escola Estadual Rural Padre Carlos Casavequia, onde h\u00e1 intenso fluxo de estudantes"}, {"id": "19266", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19266/ind-n-421-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 1\u00f39 da Resolu\u00e7\u00e3o n'86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para encaminhamento \u00e0 governadora Mailza Assis e ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre, Roberto Assaf de Oliveira, solicitando melhorias na entrada do Ramal Nova Aldeia, km 32 da BR-364, em Senador Guiomard, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Rural Padre Carlos Casavequia."}, {"id": "19267", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19267/ind-n-422-gilberto_lira.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora nos termos do artigo 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \u00e0\r\nExcelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli uma indica\u00e7\u00e3o na qual solicitamos que sejam adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o da lousa de sala de aula na Escola Lindaura Martins Leit\u00e3o, situada na Rua Louren\u00e7o Lopes, no 708, Bairro Eldorado, em Rio Branco/AC"}, {"id": "19269", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19269/ind-n-423-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolu\u00e75o n\" 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Acre o Anteprojeto de Lei que inclui hip\u00f3tese de isen\u00e7\u00e3o do IPVA para motocicletas utilizadas em atividade de transporte remunerado intermediado por plataformas digitais."}, {"id": "19270", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19270/ind-n-424-antonia_sales.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 1\u00f49 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86i90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEE a contrata\u00e7\u00e3o de um porteiro para Escola Augusto Severo no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "19271", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19271/ind-n-425-antonia_sales.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEE a contrata\u00e7\u00e3o de uma merendeira e um servente para Escola Universo Infantil no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "19277", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19277/ind-n-426-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Acrel\u00e2ndia, para melhorias no transporte escolar no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "19279", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19279/ind-n-427-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Agricultura e a Prefeitura Municipal de Acrel\u00e2ndia para disponibiliza\u00e7\u00e3o de secadores de caf\u00e9 \u00e0 comunidade do Ramal Granada."}, {"id": "19280", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19280/ind-n-428-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Acrel\u00e2ndia para que seja promovido o fortalecimento da escolinha de futebol \u00c1guia."}, {"id": "19281", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19281/ind-n-429-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Acre, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias\r\nvisando \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o imediata de nova turma de candidatos aprovados no concurso p\u00fablico vigente para o cargo de Policial Penal, com a consequente realiza\u00e7\u00e3o do curso de forma\u00e7\u00e3o"}, {"id": "19282", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19282/ind-n-430-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nelson Piquet, no Bairro Vit\u00f3ria, em frente \u00e0 Escola lza Melo."}, {"id": "19283", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19283/ind-n-431-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia para que seja realizada a reforma completa da quadra de esportes localizada no bairro Ferreira Silva."}, {"id": "19284", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19284/ind-n-432-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para melhoria no abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "19285", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19285/ind-n-433-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Agricultura para fortalecimento da bacia leiteira na regi\u00e3o de Granada, em Acrel\u00e2ndia, com instala\u00e7\u00e3o de tanques de resfriamento."}, {"id": "19286", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19286/ind-n-434-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Acrel\u00e2ndia para revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo localizado na Rua Rio de Janeiro."}, {"id": "19287", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19287/ind-n-435-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia para que sejam disponibilizadas redes de prote\u00e7\u00e3o a serem utilizadas pelos trabalhadores durante os servi\u00e7os de ro\u00e7agem em vias urbanas e rurais."}, {"id": "19288", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19288/ind-n-436-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Acrel\u00e2ndia para manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o no Ramal Granada."}, {"id": "19289", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19289/ind-n-437-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86190 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Acrel\u00e2ndia apoio \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o esportivo localizado no Ramal Granada, KM 24."}, {"id": "19290", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19290/ind-n-438-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Canad\u00e1, localizada no Bairro Vit\u00f3ria, lateral ao Varej\u00e3o S\u00e3o Francisco."}, {"id": "19291", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19291/ind-n-439-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos - SEMOT, Jo\u00e3o \u00edtalo da Silva Lima, solicitando melhorias urgentes no Ramal Ant\u00f4nio das Tintas, diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es de moradores acerca das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via, que t\u00eam dificultado o tr\u00e1fego e comprometido o deslocamento di\u00e1rio de fam\u00edlias, produtores rurais e estudantes"}, {"id": "19292", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19292/ind-n-440-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco (SEINFRA) a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando repara\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o urgente da Rua Uni\u00e3o Vit\u00f3ria no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "19293", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19293/ind-n-441-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis junto ao superintendente do DNIT no estado do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es urgentes para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o na BR.364 trajeto entre o Bairro Custodio Freire e Aeroporto de Rio Branco."}, {"id": "19294", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19294/ind-n-442-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7o expediente ao excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Jose Bestene, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Acre . SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, Solicita\u00e7\u00e3o Administrativa para Refor\u00e7o de Pessoal nos Setores de Atendimento ou recep\u00e7\u00e3o e Almoxarifado do Hospital Dr. Epaminondas Jacome"}, {"id": "19295", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19295/ind-n-443-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, junto ao departamento de estradas de rodagem, infraestrutura hidrovi\u00e1ria e aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de melhorias imediatas no Ramal do Antimary, Km 100 da AC-90."}, {"id": "19296", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19296/ind-n-444-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jose Bestene, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) escadas hospitalares de 2 (dois) degraus para atender \u00e0s demandas do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "19297", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19297/ind-n-445-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Bestene, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 30 (trinta) poltronas hospitalares reclin\u00e1veis para acompanhantes, a fim de atender \u00e0s necessidades do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Munic\u00edpio de Brasileia"}, {"id": "19298", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19298/ind-n-446-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ponte, localizado no ramal cabo Severino, Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "19299", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19299/ind-n-447-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor M\u00e1ximo Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal dos Paulistas, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "19300", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19300/ind-n-448-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERAGRE, em parceria com o senhor Railson Ferreira, Prefeito do Munic\u00edpio de Feij\u00f3, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Limoeiro, localizado no Munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "19301", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19301/ind-n-449-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe a Governadora do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado um estudo visando a viabilidade dos seguintes pontos:\r\nConsiderando o alto valor contratado com empresas de avia\u00e7\u00e3o para suprir necessidades da c\u00fapula administrativa do Governo, sugiro as seguintes provid\u00eancias:\r\n1 Determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para revis\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou cancelamento dos contratos de fretamento de aeronaves destinados ao transporte administrativo do Estado;\r\n2 Direcione a economia gerada com a revis\u00e3o desses contratos para amplia\u00e7\u00e3o de programa de subs\u00eddio \u00e0s passagens a\u00e9reas destinadas aos moradores dos munic\u00edpios isolados do Acre;\r\n3 Priorize, no programa de subs\u00eddio, pacientes em tratamento de sa\u00fade, idosos e fam\u00edlias de baixa renda\r\nsa\u00fade, estudantes, idosos e fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "19303", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19303/ind-n-450-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura do Munic\u00edpio de Rio Branco, com copia \u00e0 secretaria municipal competente, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o\r\ndo Centro Comunit\u00e1rio Erasto Mosa Souza, localizado no Bairro Vanderlei Dantas, em Rio Branco"}, {"id": "19304", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19304/ind-n-451-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alisson Bestene, e ao senhor Ant\u00f4nio Rodrigues Cid Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para melhoria da estrutura das paradas de \u00f4nibus em Rio Branco"}, {"id": "19305", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19305/ind-n-452-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Senhora Governador do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Reginaldo Luis Pereira Prates, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a an\u00e1lise e designa\u00e7\u00e3o imediata de mediadores para os alunos da Escola Alcimar Nunes Leit\u00e3o."}, {"id": "19306", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19306/ind-n-453-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Bestene, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) suportes de soro hospitalar em inox, com altura regul\u00e1vel, para atender \u00e0s necessidades do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "19307", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19307/ind-n-454-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito do munic\u00edpio de Xapuri . Acre, Maxsuel Maia Pereira, e ao senhor Jos\u00e9 Maria Cacau Rocha, Secret\u00e1rio de infraestrutura, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando de provid\u00eancias imediatas para recupera\u00e7\u00e3o da Rua Chico Mendes, Bairro Sib\u00e9ria."}, {"id": "19308", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19308/ind-n-455-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Jose Bestene, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos nos casos de licen\u00e7a m\u00e9dica, afastamentos ou f\u00e9rias, na Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Governador Flaviano, assegurando a continuidade dos tratamentos, especialmente os oncol\u00f3gicos para as sess\u00f5es de quimioterapia realizados na unidade do UNACON, que atende pacientes oncol\u00f3gicos em condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade fragilizada."}, {"id": "19309", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19309/ind-n-456-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito do munic\u00edpio de Sena Madureira  Acre, Gerlen Diniz Andrade, e a senhora D\u00e9bora Rafaela Freitas da Silva Ara\u00fajo, Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Ramais, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, Solicitando A\u00e7\u00f5es Imediatas\r\npara Melhorias na Rua Maria da Rocha do Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "19310", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19310/ind-n-457-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Bestene, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) sonares Doppler fetal port\u00e1teis para atender \u00e0s demandas assistenciais do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Munic\u00edpio de Brasileia"}, {"id": "19311", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19311/ind-n-458-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito do munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima, e ao senhor Carlos Alves Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando de provid\u00eancias imediatas para recupera\u00e7\u00e3o da Rua do Paran\u00e1s e a Rua Felix Gaspar."}, {"id": "19312", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19312/ind-n-459-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, AIyson Cameli, e ao senhor Ant\u00f4nio Rodrigues Cid Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, Solicita\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Urgente da Rua Diamantino - Bairro Cidade Nova."}, {"id": "19313", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19313/ind-n-460-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Jos\u00e9 Bestene, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam evitados o adiamento e cancelamento de consultas e exames\r\nessenciais ao tratamento oncol\u00f3gico, assegurando a continuidade dos tratamentos realizados na unidade do Hospital de C\u00e2ncer do Acre - UNACON, que atende pacientes oncol\u00f3gicos em condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade fragilizada."}, {"id": "19314", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19314/ind-n-461-pedro_longo.pdf", "ementa": "Os Deputados Estaduais PEDRO LONGO e TANIZIO S\u00c1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando que\r\nseja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, para que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias ao atendimento das demandas apresentadas pela Associa\u00e7\u00e3o Boa Uni\u00e3o, referentes ao Ramal Linha Nova, na comunidade Suma\u00fama, localizada no Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "19315", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19315/ind-n-462-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESACRE, fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de medico oftalmologista para atender o munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "19317", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19317/ind-n-463-antonia_sales.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do ramal do Seringal Cachoeira no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "19318", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19318/ind-n-464-antonia_sales.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de Sala de Parto Normal na UBS Herminda Dallas Bernardino no munic\u00edpio de Capixaba."}, {"id": "19319", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19319/ind-n-465-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem,\r\nInfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria e pavimenta\u00e7\u00e3o no Ramal da Linha \u00ed, que interliga a\r\nVila do Incra \u00e0 Vila do V, no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "19320", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19320/ind-n-466-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem,\r\nInfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e melhoria na Rua Valdemir Cez\u00e1rio, localizada\r\nna Vila do V, no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "19321", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19321/ind-n-467-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua no Ramal\r\nCastanheta, Polo Cust\u00f3dio Freire."}, {"id": "19322", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19322/ind-n-468-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Ramal Castanheta, Polo Cust\u00f3dio Freire."}, {"id": "19324", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19324/ind-n-469-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento e manuten\u00e7\u00e3o no Ramal Castanheta, localizado no Polo Cust\u00f3dio Freire."}, {"id": "19325", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19325/ind-n-470-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, Zequinha Lima, e a senhora Edna Maria Lima Fonseca, Secret\u00e1ria Municipal de clima meio ambiente e sustentabilidade a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando resolu\u00e7\u00e3o imediata para\r\nrestabelecimento do tr\u00e1fego na AC407 entre Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul."}, {"id": "19326", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19326/ind-n-471-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do mun\u00edcipio de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de secret\u00e1rio Municipal de desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando recupera\u00e7\u00e3o emergencial das pontes danificadas e trechos intrafeg\u00e1veis do Ramal dos Carobas"}, {"id": "19327", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19327/ind-n-472-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito do munic\u00edpio de Bujari - Acre, Jo\u00e3o Edvaldo Teles, e ao senhor Jo\u00e3o \u00cdtalo da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbano - SEMOT, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando resolu\u00e7\u00e3o imediata para recupera\u00e7\u00e3o do\r\nRamal Linha Nova - km 52 da 8R.364."}, {"id": "19328", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19328/ind-n-473-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Aere, nos termos dos arts. 189 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 E6lg0 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excet\u00edssimo \u00a7senhor prefeito do munic\u00edpio de Cruzeiro Do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio municipal de desenvolvimento urbano e obra, Carlos Alvos, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Recupera\u00e7\u00e3o e Garantia da Durabilidade da Passarela Urbana em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "19329", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19329/ind-n-474-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/9 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Erodent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretario de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Bestene, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a retomada imediata e acelera\u00e7\u00e3o da reforma do Hospital Geral de Feij\u00f3."}, {"id": "19330", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19330/ind-n-475-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivo dos arts. 169 d 170, todos da Redu\u00e7\u00e3o n. 86130 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade e Capixaba - Acre, Manoel Maia, e ao senhor Billy John Rocha da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de obrar, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando recupera\u00e7\u00e3o urgente do ramal  Ant\u00f4nio Costa  na regi\u00e3o da Alcoobras, em Capixaba."}, {"id": "19331", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19331/ind-n-476-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito do munic\u00edpio de Rodrigues Alves. Acre, Salatiel Pinheiro Magalh\u00e3es, e a senhor, Secret\u00e1rio Municipal de Obras Urbanismo e Ramais, a seguinte indica\u00e7\u00e30, Solicitando A\u00e7\u00f5es imediatas para melhorias na Rua Maria da Rocha do Bairro Jardim Primavera, justamente com a balsa que dar acesso a esse local."}, {"id": "19335", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis \u00a0e \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 SEE, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 garantia de transporte escolar adequado para os estudantes da Comunidade Palmeiras, localizada na BR-317, km 84, com acesso por aproximadamente 18 km de ramal, no Seringal Guanabara, inserida na Reserva Extrativista Chico Mendes, Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "19336", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19336/ind-n-478-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e \u00e0 Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Ci\u00eancia e Tecnologia do Acre \u2013 SEICT, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do Polo Moveleiro de Feij\u00f3, especialmente com a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da rua de acesso ao polo e a reforma do pr\u00e9dio da administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19354", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19354/ind-n-479-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade- SMCCI, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza e instala\u00e7\u00e3o de placas de conscientiza\u00e7\u00e3o no final da Rua do Caju, bairro Mocinha Magalh\u00e3es, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19355", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19355/ind-n-480-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Cruzeiro Do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor, Carlos Alves secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano e obras, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, Solicitando Recupera\u00e7\u00e3o do Ramal 03 em Cruzeiro do Sul"}, {"id": "19356", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19356/ind-n-481-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, Zequinha Lima, e a senhora Edna Maria Lima Fonseca, Secret\u00e1ria Municipal de clima meio ambiente e sustentabilidade a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando recupera\u00e7\u00e3o da malha\r\nasf\u00e1ltica da AC-407 na Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": "19357", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19357/ind-n-482-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, \u00edtalo Almeida Lopes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do andamento da obra de Constru\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Rio Branco, a qual se encontra atualmente paralisada."}, {"id": "19358", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19358/ind-n-483-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco . Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Ant\u00f4nio Rodrigues Cid Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, Solicitando a Recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Sinteac em Rio Branco."}, {"id": "19361", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19361/ind-n-484-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sama\u00fama, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19362", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19362/ind-n-485-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e\r\nrecupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Riozinho, Zona Rural, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19363", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19363/ind-n-486-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf De Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o,\r\nsolicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Capela, localizado na AC-90 (Transacreana), zona rural de Rio Branco"}, {"id": "19364", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19364/ind-n-487-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Reginaldo Lu\u00eds Pereira Prates, secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura . SEE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando esclarecimentos acerca do atraso no pagamento dos\r\nsal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios terceirizados que prestam servi\u00e7os nas escolas estaduais."}, {"id": "19365", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19365/ind-n-488-jose_luis.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente \u00e0 Governadora Mailza Assis, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 devida an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei de minha autoria que \"institui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Resposta R\u00e1pida em Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia por Motol\u00e2ncias no \u00e2mbito do Estado do Acre\"."}, {"id": "19366", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19366/ind-n-489-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar reparo de via p\u00fablica, com o respectivo tapa-burado, no Ramal do Polo Rural - Geraldo Mesquita, em Rio Branco/Ac."}, {"id": "19367", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19367/ind-n-490-pablo_bregense.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Senhora Governadora do Estado do Acre, junto a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE). Solicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja realizado o Programa Opera Acre no munic\u00edpio de Sena Madureira- AC, em parceria com o Complexo Regulador Estadual e o N\u00facleo de Regula\u00e7\u00e3o de Cirurgias, para que seja atendidas as demandas no munic\u00edpio."}, {"id": "19368", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19368/ind-n-491-michelle_melo.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a fim de providenciar condi\u00e7\u00f5es de acesso ao: \r\na) Ramal Antonio Geraldo, localizado na estrada Transacreana, km 2, primeira entrada \u00e0 esquerda, depois do Ramal do Joca, \r\nb) Beco da Elza, na estrada Transacreana, km 25 e \r\nc) Ramal Cairara, na estrada Transacreana km 21."}, {"id": "19369", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19369/ind-n-492-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Pol\u00edcia Civil do Estado do Acre, seja intensificada a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da seguran\u00e7a no Ramal do Bigode, localizado no Km 86 da BR-364, no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia diante dos recorrentes casos de furtos e invas\u00f5es a propriedades rurais na regi\u00e3o."}, {"id": "19370", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19370/ind-n-493-jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico para evitar o desbarrancamento na Rua Projetada 540, Loteamento Joafra."}, {"id": "19371", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19371/ind-n-494-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 clc 170, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado, o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Protocolo de Seguran\u00e7a Escolar baseado no m\u00e9todo \"Run Hide Fight\" nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "19372", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19372/ind-n-495-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson\r\nBestene Lins e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida rua encontra-se com ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, gerando preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores, pois contribui para o aumento da inseguran\u00e7a e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a seguran\u00e7a da comunidade local"}, {"id": "19373", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19373/ind-n-496-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson\r\nBestene Lins e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o do parquinho da Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da constru\u00e7\u00e3o de um parquinho, pois proporcionar\u00e1 um ambiente seguro e l\u00fadico, estimulando o conv\u00edvio socia!, o lazer e a aprendizagem dos estudantes"}, {"id": "19374", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19374/ind-n-497-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson\r\nBestene Lins e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de material escolar para Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de material escolar, pois n\u00e3o foi entregue este ano, O objetivo \u00e9 garantir que todos os estudantes tenham acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino"}, {"id": "19375", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19375/ind-n-498-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alisson Bestene Lins e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua J\u00fapiter, Ramal do Pastor, Benfica. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida rua encontra-se com ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, gerando preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores, pois contribui para o aumento da inseguran\u00e7a e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a seguran\u00e7a da comunidade local"}, {"id": "19376", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19376/ind-n-499-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson\r\nBestene Lins e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida via encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, com buracos e irregularidades que v\u00eam prejudicando a mobilidade de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de causar riscos de acidentes e transtornos aos moradores."}, {"id": "19378", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19378/ind-n-500-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson\r\nBestene Lins e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o do banheiro adaptado da Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de um banheiro adaptado, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, inclus\u00e3o e dignidade a todos os alunos, especialmente aqueles com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "19379", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19379/ind-n-501-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson\r\nBestene Lins e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que a referida escola necessita de mediadores, pois a aus\u00eancia deles tem ocasionado dificuldades no processo pedag\u00f3gico, impactando diretamente o rendimento escolar e a inclus\u00e3o plena desses estudantes nas atividades di\u00e1rias. A presen\u00e7a desses profissionais \u00e9 fundamental para garantir o suporte individualizado, promover a equidade no ensino e assegurar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "19380", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19380/ind-n-502-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson\r\nBestene Lins e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua J\u00fapiter, Ramal do Pastor, Benfica. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado nos primeiros 1000 metros para melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em per\u00edodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente dif\u00edcil."}, {"id": "19381", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19381/ind-n-503-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o do Ramal Professora Luc\u00edola KM 10, Estrada AC-10 KM 20. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, o referido ramal encontra-se condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando o ac\u00famulo de Iama e buracos dificulta o acesso de ve\u00edculos e pedestres. Tal\r\nsitua\u00e7\u00e3o compromete n\u00e3o apenas a mobilidade dos moradores, mas tamb\u00e9m o transporte escolar, o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e o escoamento de produ\u00e7\u00e3o local"}, {"id": "19382", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19382/ind-n-504-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson\r\nBestene Lins e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida regi\u00e3o encontra-se sem o ro\u00e7ado em dia, o que torna o ambiente prop\u00edcio \u00e0 apari\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a sa\u00fade dos moradores."}, {"id": "19384", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19384/ind-n-505-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Enoque Pereira de Lima Diretor-presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza do\r\nbueiro da Travessa Castanheira, localizada no Bairro Bom Jesus, Vila Acre, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19385", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19385/ind-n-506-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86i90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Bestene, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma do telhado da Maternidade Ethel Muriel Geddis, Munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "19386", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19386/ind-n-507-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7o expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana SEINFRA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 20 de Mar\u00e7o, Bairro Placas,\r\nMunic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19387", "ano": "2026", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19387/ind-n-508-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Bestene, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 0\u00ed (um) gerador de energia el\u00e9trica para a Maternidade Ethel Muriel Geddis,\r\nMunic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "19388", "ano": "2026", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19388/ind-n-509-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor\r\nM\u00e1ximo Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Ponte localizada no Ramal Flaviano Melo, Zona Rural do Munic\u00edpio de Porto Acre"}, {"id": "19392", "ano": "2026", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19392/ind-n-510-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 80/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que\r\nseja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para que seja implantado, Fortalecido ou\r\natualizado protocolo de atendimento psicossocial imediato \u00e0s mulheres e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de perda gestacional, abortamento espont\u00e2neo, morte\r\nfetal ou neonatal no \u00e2mbito das unidades estaduais de sa\u00fade"}, {"id": "19393", "ano": "2026", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19393/ind-n-511-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que\r\nseja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, mm ci\u00eancia \u00e0 Secretaria de Estado da Mulher,\r\npara que seja promovida campanha informativa permanente sobre os direitos das mulheres na assist\u00eancia obst\u00e9trica, ginecol\u00f3gica e nos casos de perda\r\ngestacional, abortamento espont\u00e2neo, morte fetal ou neonatal."}, {"id": "19394", "ano": "2026", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19394/ind-n-512-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para que seja analisada e implementada a\r\ncria\u00e7\u00e3o de fluxo espec\u00edfico de acolhimento e separa\u00e7\u00e3o assistencial para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de perda gestacional, abortamento espont\u00e2neo, morte\r\nfetal, abortamento incompleto ou necessidade de curetagem uterina, especialmente no \u00e2mbito da Maternidade B\u00e1rbara Heliodora e demais unidades\r\nestaduais de refer\u00eancia."}, {"id": "19395", "ano": "2026", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19395/ind-n-513-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts.'169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRAI, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando obras para\r\nrestabelecer o acesso digno ao bairro Recanto dos Buritis."}, {"id": "19396", "ano": "2026", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19396/ind-n-514-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86190 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Bestene, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o do equipamento de Raio-X e manuten\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia\r\nno Hospital de Porto Walter."}, {"id": "19397", "ano": "2026", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19397/ind-n-515-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Rua 20 de mar\u00e7o no Bairro Placas."}, {"id": "19398", "ano": "2026", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19398/ind-n-516-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cJ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco - AC, Alysson Bestene e ao Senhor Enoque Pereira de Lima Diretor-presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco. SAERB, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza\r\ndo bueiro da Travessa Castanheira, localizada no Bairro Bom Jesus, Vila Acre, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19399", "ano": "2026", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19399/ind-n-517-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Geovani da Silva Soares., Presidente do Departamento Estadual de \u00c1guas e Saneamento SANEACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando regulariza\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua \u00e0 Comunidade do Caladinho."}, {"id": "19400", "ano": "2026", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19400/ind-n-518-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Rio Branco - EMURB, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a interven\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Eliza."}, {"id": "19401", "ano": "2026", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19401/ind-n-519-gilberto_lira.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 clc 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente \u00e0 Senhora Governadora do Estado do Acre, para junto \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, sejam tomadas as poss\u00edveis provid\u00eancias:"}, {"id": "19402", "ano": "2026", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19402/ind-n-520-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, com copia \u00e0 secretaria municipal competente, solicitando vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o de\r\nprovid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Travessa Uni\u00e3o, no 335, Bairro Vit\u00f3ria, nas proximidades da igreja Pentecostal Cristo Voltar\u00e1, em Rio Branco."}, {"id": "19403", "ano": "2026", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19403/ind-n-521-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no ad. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, com c\u00f3pia \u00e0 secretaria municipal competente, solicitando melhorias na infraestrutura\r\nurbana, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 drenagem, escoamento de esgoto e condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade na Rua Santa Clara, no 128, Bairro Vit\u00f3ria, em\r\nRio Branco."}, {"id": "19404", "ano": "2026", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19404/ind-n-522-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Brasileia, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Aurora, localizado no Km 75, visando melhorar as\r\ncondi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, o acesso dos moradores e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "19405", "ano": "2026", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19405/ind-n-523-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia ao Comando-Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, solicitando o aumento do\r\nefetivo das equipes de policiamento escolar na Regional do Alto Acre."}, {"id": "19406", "ano": "2026", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19406/ind-n-524-michelle_melo.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86190 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado\r\nexpediente ao Sr. Camilo da Silva - Prefeito Municipal de Pl\u00e1cido de Castro/AC. e para a Sra. Elenira Costa da Silva - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a fim de providenciarem ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o e acompanhamento da sa\u00fade mental dos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede municipal de prote\u00e7\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade daquele munic\u00edpio."}, {"id": "19407", "ano": "2026", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19407/ind-n-525-michelle_melo.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar reparo na Rua Hosana Carneiro - bairro: Jo\u00e3o Eduardo Il, com o respectivo tapa-burado, desobstru\u00e7\u00e3o de esgotos e drenagem."}, {"id": "19408", "ano": "2026", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19408/ind-n-526-michelle_melo.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1 Resolu\u00e7\u00e3o ns 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado\r\nexpediente ao Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reparo na Rua Campo Novo, situada no bairro Airton Sena."}, {"id": "19427", "ano": "2026", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19427/ind-n-527-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhora\r\nGovernadora do Estado do Acre MAILZA ASSIS CAMILI, para que viabilize junto a secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do Programa de auxilio funeral para familiares de doadores de \u00f3rg\u00e3os e tecidos para transplante no \u00e2mbito estadual."}, {"id": "19428", "ano": "2026", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19428/ind-n-528-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86i90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, bem como \u00e0 Secretaria de Estado competente, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas,\r\nt\u00e9cnicas e or\u00e7ament\u00e1rias cab\u00edveis para a cria\u00e7\u00e3o de linha espec\u00edfica de incentivo, apoio ou financiamento destinada \u00e0s escolinhas comunit\u00e1rias de futebol e aos projetos esportivos de base no Estado do Acre."}, {"id": "19429", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19429/ind-n-529-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma\r\nfaixa elevada para travessia de pedestres na Estrada das Placas, nas proximidades da Gazin, bairro Wanderley Dantas, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19432", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19432/ind-n-530-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, senhor Alysson Bestene, e ao senhor Geovani da Silva Soares, Presidente do Departamento Estadual de \u00c1guas e Saneamento ' SANEACRE a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando regulariza\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua \u00e0 Comunidade do Caladinho."}, {"id": "19433", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19433/ind-n-531-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts.'169 c/170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Ant\u00f4nio Rodrigues Cid Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando obras para\r\nrestabelecer o acesso digno ao bairro Recanto dos Buritis."}, {"id": "19434", "ano": "2026", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19434/ind-n-532-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Bestene, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando agilidade na instala\u00e7\u00e3o do equipamento de Raio-X e manuten\u00e7\u00e3o da\r\nambul\u00e2ncia no Hospital de Porto Walter."}, {"id": "19435", "ano": "2026", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19435/ind-n-533-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de placas de\r\nconscientiza\u00e7\u00e3o no Ramal do Gavi\u00e3o II, bairro Belo Jardim, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19436", "ano": "2026", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19436/ind-n-534-calegario.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, INDICO \u00e0 Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa do Estado do Acre que encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio de Estado\r\nde Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEE, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a constru\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o apropriado destinado aos motoristas e monitores do transporte escolar que atuam nas Escolas Limeira e Ariston Ferreira da Cunha, localizadas na BR-317 , Km 100, Ramal Traco\u00e1"}, {"id": "19437", "ano": "2026", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19437/ind-n-535-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a melhoria nos servi\u00e7os de drenagem da Travessa Alberto Barros, localizada no bairro Benfica, em Rio Branco."}, {"id": "19438", "ano": "2026", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19438/ind-n-536-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhor Robeilo Assaf de Oliveira., Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor\r\nSalatiel Pinheiro Magalh\u00e3es, Prefeito do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves, a seguinte indica\u00e7\u00e3o solicitando em car\u00e1ter a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Nova Cintra, Zona Rural do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "19439", "ano": "2026", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19439/ind-n-537-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando uma vistoria t\u00e9cnica\r\npara implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Belo Jardim, Residencial Joafra, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19440", "ano": "2026", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19440/ind-n-538-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Amizade, Bairro Benfica, em Rio Branco - AC."}, {"id": "19441", "ano": "2026", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19441/ind-n-539-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria e pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nTravessa Pereira e Alzira, Bairro Benfica, em Rio Branco - AC."}, {"id": "19442", "ano": "2026", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19442/ind-n-540-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o Salatiel Pinheiro Magalh\u00e3es, Prefeito do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Nova Cintra Zona Rural do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "19443", "ano": "2026", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19443/ind-n-541-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o cascalhamento e patrolamento do Ramal das 0n\u00e7as, localizado no Munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "19444", "ano": "2026", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19444/ind-n-542-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando uma vistoria t\u00e9cnica\r\npara implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Belo Jardim, Residencial Joafra, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19445", "ano": "2026", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19445/ind-n-543-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem da Travessa Alberto Barros,\r\nlocalizada no bairro Benfica, em Rio Branco"}, {"id": "19446", "ano": "2026", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19446/ind-n-544-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86190 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -SEINFRA, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Amizade, Bairro Benfica, em Rio Branco - AC."}, {"id": "19447", "ano": "2026", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19447/ind-n-545-michelle_melo.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis!, que seja encaminhado expediente ao Sr. Reginaldo Lu\u00eds Pereira Prates, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urg\u00eancia, melhorias na Escola Estadual Professora Alcina de Lima em Rio Branco/AC, objeto de visita em 19.05.2026, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo, que a referida unidade escolar precisa de aten\u00e7\u00e3o especial em sua estrutura, quais sejam: fia\u00e7\u00e3o deteriorada; necessidade de manuten\u00e7\u00e3o/renova\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado, que est\u00e3o apresentando problemas; necessidade de melhorias estruturais nos banheiros; necessidade de vistoria t\u00e9cnica na escola devido \u00e0 transi\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental I para o Ensino Fundamental II; sobrecarga de energia el\u00e9trica, comprometendo os equipamentos."}, {"id": "19448", "ano": "2026", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19448/ind-n-546-michelle_melo.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Jos\u00e9 Raimundo Barroso Bestene - Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, a fim de providenciar, com urg\u00eancia, melhorias na USF S\u00e3o Francisco - Rua Joaquim Macedo, ne 26, em Rio Branco/AC. Objeto de visita em 21.05.2026, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo: diversos pontos da unidade com infiltra\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada e pintura descascando; presen\u00e7a vis\u00edvel de mofo e umidade nas paredes e colunas; forro aparenta comprometimento em algumas \u00e1reas devido \u00e0s infiltra\u00e7\u00f5es constantes; os ambientes utilizados para vacina\u00e7\u00e3o e atendimento de enfermagem apresentam deteriora\u00e7\u00e3o estrutural. As condi\u00e7\u00f5es observadas podem comprometer a salubridade do ambiente e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19449", "ano": "2026", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19449/ind-n-547-michelle_melo.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leisl, que seja encaminhado expediente ao Sr. Reginaldo Lu\u00eds Pereira Prates, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urg\u00eancia, melhorias na Escola Estadual S\u00e3o Luiz Gonzaga - Vila Campinas - munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro/A\u00c7 objeto de visita em 20.05.2026, com a presen\u00e7a da deputada Estadual Dra. Michelle Melo, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo, que a referida unidade escolar precisa de aten\u00e7\u00e3o especial em sua estrutura, quais sejam: falta de cubas/pias nos banheiros; falta de cubas/pias no refeit\u00f3rio; tetos dos banheiros danificados e melhorias estruturais diversas, a fim de garantir a seguran\u00e7a e dignidade aos alunos e servidores."}, {"id": "19450", "ano": "2026", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19450/ind-n-548-michelle_melo.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o ne 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a fim de providenciar condi\u00e7\u00f5es de acesso aos Ramais abaixo discriminados:\r\nAp\u00f3s o bairro Jorge Kalume:\r\na) Ramal Barro Vermelho\r\nb) Ramal principal km 1ao L2\r\nc) Ramal Adalto Frota\r\nd) Primeiro ramal a esquerda no km 1do Ramal Barro vermelho\r\ne) Ramal Junqueira, Lado direito km 7 do Ramal Barro vermelho - s\u00e3o 7 km de ramal\r\nf) Ramal Juca, ao lado direito Km 10 do Ramal Barro vermelho"}, {"id": "19451", "ano": "2026", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19451/ind-n-549-maria_antonia.pdf", "ementa": "lndico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do .Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESACRE, a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especializado em ultrassonografia ou a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de profissional habilitado para realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassom no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho no munic\u00edpio M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "19452", "ano": "2026", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19452/ind-n-550-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990  Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que \"altera o inciso IX do artigo 16 Ada Lei n\" 2.266, de 31 de Mar\u00e7o de 2010\"."}, {"id": "19453", "ano": "2026", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19453/ind-n-551-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "lndico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que seja encaminhado,\r\nao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que altera o inciso D( do artigo 12, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 3.230, de 15 de mar\u00e7o de2017."}, {"id": "19454", "ano": "2026", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19454/ind-n-552-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas destinadas a substituir modelos de cobran\u00e7a individualizada por instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o institucional, tais como conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o, acordos de coopera\u00e7\u00e3o, contratos organizativos ou instrumentos cong\u00eaneres."}, {"id": "19455", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19455/ind-n-553-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas destinadas a revisar eventuais cobran\u00e7as individualizadas por aluno exigidas de institui\u00e7\u00f5es de ensino como condi\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio em unidades, \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais."}, {"id": "19456", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19456/ind-n-554-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas destinadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado do Acre e as institui\u00e7\u00f5es de ensino, com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso n\u00e3o oneroso a campos de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio em \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual."}, {"id": "19457", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19457/ind-n-555-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade solicita\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do Contrato Organizativo de A\u00e7\u00e3o P\u00fablica Ensino - Sa\u00fade, COAPES, como instrumento de integra\u00e7\u00e3o entre ensino, servi\u00e7o e comunidade;"}, {"id": "19458", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19458/ind-n-556-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que\r\nseja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas destinadas a vedar a cobran\u00e7a por aluno, taxa individual de acesso ou pagamento direto como condi\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio."}, {"id": "19459", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19459/ind-n-557-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 16g da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas destinadas a criar fluxo administrativo simplificado, transparente e padronizado para que institui\u00e7\u00f5es de ensino possam solicitar a celebra\u00e7\u00e3o de instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os estaduais."}, {"id": "19460", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19460/ind-n-558-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas destinadas a assegurar que a abertura de campos de est\u00e1gio observe a capacidade t\u00e9cnica, operacional e administrativa de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade, bem como a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos, dos estudantes e dos servidores."}, {"id": "19461", "ano": "2026", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19461/ind-n-559-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas destinadas a disponibilizar modelos padronizados de conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e planos de trabalho, respeitada a an\u00e1lise jur\u00eddica da Procuradoria-Geral do Estado."}, {"id": "19462", "ano": "2026", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19462/ind-n-560-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas destinadas a permitir contrapartidas institucionais n\u00e3o individualizadas, voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, capacita\u00e7\u00e3o de servidores, educa\u00e7\u00e3o permanente, apoio t\u00e9cnico, fornecimento de materiais, pesquisa, extens\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e melhoria da rede p\u00fablica."}, {"id": "19466", "ano": "2026", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19466/ind-n-561-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente a Governadora do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o - SEE, solicitando, com urg\u00eancia, o conserto do \u00f4nibus escolar que atende os estudantes do Ramal 2, Linha 5, no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "19467", "ano": "2026", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19467/ind-n-562-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "lNDlCO \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD, e ao Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado do Acre - IAPEN/AC, e sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o institucional e consulta t\u00e9cnica junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC, com vistas ao imediato dos 91 candidatos remanescentes aprovados no cadastro de reserva que j\u00e1 possuem previs\u00e3o legal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a amplia\u00e7\u00e3o legal das vagas restantes, referentes ao concurso p\u00fablico para o cargo de Agente de Policia Penal do Estado do Acre, regido pelo Edital n'AAil2A23 - SEAD/IAPEN."}, {"id": "19469", "ano": "2026", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19469/ind-n-563-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das pontes do Ramal Boa Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "19472", "ano": "2026", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19472/ind-n-564-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o\r\nEdvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Sama\u00fama, Zona Rural, Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "19474", "ano": "2026", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19474/ind-n-565-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana P\u00fablicas, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa.\r\nburacos ao longo da Rua Lua, localizada no Bairro Joafra, em Rio Branco/AC."}, {"id": "19475", "ano": "2026", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19475/ind-n-566-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Govenadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da\r\nSilva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o cascalhamento, patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o das pontes do Ramal Mendes Carlos, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "19476", "ano": "2026", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19476/ind-n-567-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da\r\nSilva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e30, solicitando com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de bueiros no ramal Eletra ll, localizado no Munic\u00edpio de\r\nPl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "19477", "ano": "2026", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19477/ind-n-568-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP) que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva do concurso\r\np\u00fablico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, ainda dentro do prazo de validade do certame."}, {"id": "19478", "ano": "2026", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19478/ind-n-569-mesa_diretora.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento lnterno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente a Governadora do Estado do Acre para que junto \u00e0 SEOP-Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas que tome provid\u00eancias urgentes quanto a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o da reforma da quadra esportiva e do Teatro de Arena localizados no Lote 5 do Parque, situado na Rua Major Ladislau Ferreira, Jardim Nazle, Rio Branco - Acre."}, {"id": "19482", "ano": "2026", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19482/ind-n-570-jose_luis.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado competente, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade do Ramal Tabatinga, localizado na Reserva Extrativista Chico Mendes, no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia, bem como ao fortalecimento da atividade extrativista desenvolvida pelas fam\u00edlias da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais Extrativistas Barrinha Nova."}, {"id": "19483", "ano": "2026", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19483/ind-n-571-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a I7l,da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Sa\u00fade-SESACRE, que sejam adotadas as prud\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o, de aparelho de Cardiotocografia para a maternidade de Cruzeiro do Sul, bem como a manuten\u00e7\u00e3o imediata do equipamento atualmente existente."}, {"id": "19485", "ano": "2026", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19485/ind-n-572-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7o expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao senhor Eracides Caetano de Souza Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SEAGRO, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Rama ldo Pastor, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19486", "ano": "2026", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19486/ind-n-573-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Nascente, bairro Recanto dos Buritis, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19487", "ano": "2026", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19487/ind-n-574-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nossa\r\nSenhora Aparecida, bairro Tancredo Neves, Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "19488", "ano": "2026", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19488/ind-n-575-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no\r\nbairro Eldorado, Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "19489", "ano": "2026", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19489/ind-n-576-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua\r\nAlegria, bairro Recanto dos Buritis, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "19490", "ano": "2026", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19490/ind-n-577-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Bestene, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios necess\u00e1rios para ativa\u00e7\u00e3o\r\nda sala de coleta e distribui\u00e7\u00e3o de sangue no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, no munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "19142", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19142/msg-n-2379-poder_executivo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no art. 76 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre que, nos termos do \u00a7 6\" do art. 14 da Constitui\u00e7\u00e3o de Rep\u00fablica, decidi renunciar ao cargo de Govenador do Estado do Acre, com efeitos a contar de 2 de abril de 2026."}, {"id": "19250", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19250/msg-n-2392-governo.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que sejam retirados do processo legislativo o Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre aux\u00edlio-sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos estaduais inativos\u201d, protocolado por meio da Mensagem n\u00ba 2387, bem como o Projeto de Lei que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 400, de 1\u00ba de abril de 2022, que institui aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, protocolado por meio da Mensagem n\u00ba 2391, ambas de 1\u00ba de abril de 2026."}, {"id": "19251", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19251/msg-n-2395-poder_executivo.pdf", "ementa": "Submeto a essa Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, com fundamento no inciso I do \u00a7 2\u00ba do art. 63 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre c/c inciso I do \u00a7 2\u00ba do art. 73 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a indica\u00e7\u00e3o do Procurador Mario S\u00e9rgio Neri de Oliveira, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre."}, {"id": "19118", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19118/msg-n-2379-poder_executivo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no ar. 76 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre que, nos termos do \u00a7 6\" do art. 14 da Constitui\u00e7\u00e3o de Rep\u00fablica, decidi renunciar ao cargo de Govenador do Estado do Acre, com efeitos a contar de 2 de abril de 2026. Ap\u00f3s a miss\u00e3o confiada pelo povo acreano, por duas oportunidades, que considero a maior honra de minha vida p\u00fablica, creio que este \u00e9 o momento institucional adequado para proceder \u00e0 transmiss\u00e3o definitiva do cargo."}, {"id": "19165", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19165/msg-n-2392-governo.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que sejam retirados do processo legislativo o Projeto de Lei que \" Disp\u00f5e sobre aux\u00edlio sa\u00fade  os servidores p\u00fablicos estaduais inativos, protocolado por meio da Mensagem n n\u00ba 2387, bem como o Projeto de Lei que \"Altera e Lei Complementar n\u00ba de 400 de abril de 2022, que institui  aux\u00edlio sa\u00fade  protocolado por meio da Mensagem n\u00ba 2391, ambas de  1\u00ba de abril de 2026."}, {"id": "18812", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18812/moc-n-01-jose_luis_tche.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Biondo Matias, o Berranteiro das Am\u00e9ricas"}, {"id": "19089", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19089/moc-n-02-pablo_bregense.pdf", "ementa": "ASSEMBLEIA LEGISLATWA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, Empres\u00e1rio do munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "19119", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19119/moc-n-03-pedro_longo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lucas Silva dos Santos"}, {"id": "19143", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19143/moc-n-04-pedro_longo_e_tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Manifestar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do 2\u00ba Sargento Bombeiro Militar Isnard Werner Ferreira da Silva, falecido em 29 de mar\u00e7o de 2026, no munic\u00edpio de Rio Branco/AC."}, {"id": "19341", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19341/moc-n-05-maria_antonia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar, pelo falecimento da senhora Nilzete Fabr\u00edcio da Silva."}, {"id": "19353", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar  aos familiares da Sra. AIZENIR PEREIRA DA SILVA,"}, {"id": "19359", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19359/moc-n-07-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo t72 do seu Regimento lnterno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. RAQUEL SALES FEITOSA, dedicada funcion\u00e1ria do Instituto S\u00e3o Jos\u00e9, que, tragicamente, teve sua vida ceifada na tarde desta ter\u00e7a-feira, 5 de maio de 2026, ap\u00f3s um adolescente de 13 anos, aluno da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, efetuar disparos nos corredores da escola em Rio Branco/AC."}, {"id": "19360", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19360/moc-n-08-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento lnterno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para a REGI\u00c3O ESCOTEIRA DO ACRE, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da juventude e ao desenvolvimento social do Estado ao longo de 55 anos de atividades no Acre."}, {"id": "19391", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19391/moc-n-09-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento lnterno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para o\r\nCoronel Ezequiel Bino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados nas \u00e1reas de seguran\u00e7a institucional, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, desenvolvimento econ\u00f4mico e\r\nturismo na capital acreana."}, {"id": "19409", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19409/moc-n-10-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Weverton Pereira da Silva em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria no futebol brasileiro, \u00e0 sua representatividade para o estado do acre e ao exemplo de supera\u00e7\u00e3o que simboliza a for\u00e7a das escolinhas comunit\u00e1rias de\r\nfutebol na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e jovens"}, {"id": "19410", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19410/moc-n-11-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATM DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do vice-prefeito de Assis\r\nBrasil, Reginaldo Bezerra Martins, ocorrido dia22 de maio, em Rio Branco. Um legado de servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Assis Brasil Reginaldo Martins sempre procurou honrar seu povo, dedicando grande parte de sua vida a servir. Por\r\ntodo o legado desse acreano de valor, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) rende essa homenagem p\u00f3stuma"}, {"id": "19479", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19479/moc-n-12-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 OCB/AC (Sindicato e Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras no Acre)\""}, {"id": "19480", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19480/moc-n-13-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento lnterno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao grupo de moradores locais (MATHEUS NASCIMENTO, J\u00daLIO CESAR, WANDERLAR RIBEIRO, NARCELIO E OUTROS), pelos atos de hero\u00edsmo e bravura extrema praticado, ao socorrer e salvar quatro vidas quando do desabamento da ponte que interliga o Primeiro ao Segundo Distrito de Sena Madureira, que resultou em um grave acidente, deixando quatro pessoas feridas e presas sob os escombro em meio \u00e0s \u00e1guas do rio laco."}, {"id": "19481", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19481/moc-n-14-maria_antonia.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo Falecimento do senhor Rog\u00e9rio Pontes de Sousa. \""}, {"id": "19272", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19272/proj.decreto-n-01-pedro_longo.pdf", "ementa": "Aprova o nome do Dr. M\u00e1rio S\u00e9rgio Neri de Oliveira, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre."}, {"id": "18715", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao senhor MURILO LEITE."}, {"id": "18716", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18716/pl-n-02-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rodovia Estadual AC-90, conhecida como Estrada Transacreana, que passa a denominar-se Rodovia Estadual Pecuarista Bet\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18717", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18717/pl-n-03-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.422, de 18 de dezembro de 2001, para limitar a multa morat\u00f3ria a 20% (vinte por cento) do valor das taxas n\u00e3o pagas."}, {"id": "18735", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18735/pl-n-04-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Registro Estadual de Doen\u00e7as Raras no \u00e2mbito do Estado do Acre, estabelece normas para sua organiza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o como instrumento de planejamento e vigil\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18736", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18736/pl-n-05-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual lntegrado de Escuta, Avalia\u00e7\u00e3o e Ouvidoria dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18737", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18737/pl-n-06-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o cardiocirculat\u00f3ria \u00e0s gestantes como parte do acompanhamento pr\u00e9-natal em todas as regi\u00f5es de sa\u00fade do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18738", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18738/pl-n-07-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a valida\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos dados de contato em cadastros de atendimento ao p\u00fablico realizados por \u00f3rg\u00e3os, unidades e servi\u00e7os p\u00fablicos mantidos pelo Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18739", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18739/pl-n-08-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, relacionadas \u00e0 higiene pessoal, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de\r\ninfec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis e da gravidez na adolesc\u00eancia, destinada exclusivamente a estudantes do ensino m\u00e9dio e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA da rede p\u00fablica estadual."}, {"id": "18740", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18740/pl-n-09-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui o Programa Costurando Vidas Diretrizes para Forma\u00e7\u00e3o Profissional em Corte, Costura e Artesanato para Mulheres no Estado do Acre e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "18741", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18741/pl-n-10-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida como diretriz de apoio integral \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18742", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18742/pl-n-11-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui o Programa Mochila Escolar Ribeirinha como pol\u00edtica de apoio educativo para estudantes em comunidades ribeirinhas do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18743", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18743/pl-n-12-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui o Programa Rua Show de Bola com Diretrizes de Est\u00edmulo \u00e0 Decora\u00e7\u00e3o Urbana Festiva no Estado do Acre, em regime de coopera\u00e7\u00e3o com\r\nos Munic\u00edpios."}, {"id": "18744", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18744/pl-n-13-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valoriza\u00e7\u00e3o e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em\r\nregime de coopera\u00e7\u00e3o entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18745", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18745/pl-n-14-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bairro Limpo, Bairro Forte como diretriz de educa\u00e7\u00e3o ambiental, mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18846", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18846/pl-n-15-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios rigorosos, exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o por inst\u00e2ncias colegiadas do SUS e pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa\r\npara a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o e parcerias com entidades privadas nas unidades de sa\u00fade da rede estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18756", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18756/pl-n-16-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "altera dispositivo da lei do Acre Acre n\u00ba 1.422, de 19 de dezembro de 2001, que institui o Regimento de Custas Judiciais do Estado do Acre,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18758", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18758/pl-n-17-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 1.422/2001, para instituir a cobran\u00e7a de custas por dilig\u00eancias judiciais realizadas por meio de sistemas eletr\u00f4nicos conveniados ."}, {"id": "18847", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18847/pl-n-18-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "institui o Programa Estadual de Sa\u00fade Cardiovascular da Mulher no Estado do Acre"}, {"id": "18848", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18848/pl-n-19-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Diagn\u00f3stico Precoce e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Endometriose no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "18849", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18849/pl-n-20-maria_antonia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul como Capital Simb\u00f3lica do Estado do Acre, durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da Expo Juru\u00e1 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "18850", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18850/pl-n-21-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento em regime de plant\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o imediata de ve\u00edculos recolhidos ao p\u00e1tio do DETRAN/AC, ap\u00f3s pagamento de d\u00e9bitos por meio eletr\u00f4nico."}, {"id": "18851", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18851/pl-n-22-andre_vale.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Valoriza Farma - Avafarma."}, {"id": "18907", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18907/pl-n-23-msg-n-2375-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\" 1.1\u00f39, de 13 de dezembro de 1995, que transforma o Departamento de Tr\u00e2nsito em Autarqui4 para dispor sobre as taxas sobre os servi\u00e7os relacionados ao \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito DETRAN."}, {"id": "18908", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18908/pl-n-24-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Altera a Lei n0 3.242, de \u00ed5 de mar\u00e7o de 2017, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de trote estudantil aos alunos calouros de escolas superiores e universidades localizadas no Estado do Acre, para aprimorar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o d\u00ea praticas abusivas."}, {"id": "18909", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18909/pl-n-25-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de emiss\u00e3o da Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA) aos pequenos produtores rurais, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "18910", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18910/pl-n-26-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O, NA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, PRIORIDADE ESPECIAL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u00d3RF\u00c3OS EM DECORR\u00caNCIA OE FEMINIC\u00cdDIO."}, {"id": "18911", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18911/pl-n-27-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de medicamentos para o tratamento da diabetes tipo 2 e obesidade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Estado do Acre - SUS-AC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18912", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18912/pl-n-28-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Veda a denomina\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos estaduais com nomes de pessoas condenadas, em decis\u00e3o judicial transitada em julgado, por crimes graves que violem direitos fundamentais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18913", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18913/pl-n-29-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Fomento a inova\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento \u00c9tico da Intelig\u00eancia Artificial (IA) no Estado do Acre, estabelece diretrizes, princ\u00edpios e prioridades para pesquisa, capacita\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a respons\u00e1vel e uso \u00e9tico de IA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18914", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18914/pl-n-30-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 2.974, de 22 de julho de 2015, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscri\u00e7\u00e3o para concursos\r\np\u00fablicos estaduais e vestibulares do Estado, para incluir as pessoas com Fibromialgia como benefici\u00e1rias da isen\u00e7\u00e3o"}, {"id": "18915", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18915/pl-n-31-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para acessibilidade e atendimento humanizado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica usu\u00e1rias de cadeira de rodas nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18916", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18916/pl-n-32-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de A\u00e7\u00f5es Itinerantes de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no \u00e2mbito do Estado do Acre, estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18918", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18918/pl-n-33-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Cenho Estadual de Refer\u00eancia em Sa\u00fada da Mulher - CERSM/AC, estabelece diretrizes para organiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o especializada \u00e0 sa\u00fade feminina no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18920", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18920/pl-n-34-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lnstitui o Protocolo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Acolhimento em Espa\u00e7os e Servi\u00e7os de Atendimento ao P\u00fablico para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar sob medida protetiva, no \u00e2mbito do Estado do Acre, \u00ea d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18921", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18921/pl-n-35-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Estado do Acre, o Programa Estadual de incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria de Sangue, mediante concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o administrativa de at\u00e9 50% no valor de multas de tr\u00e2nsito de compet\u00eancia estadual, e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "18923", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18923/pl-n-36-msg-n-2377-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol acreano, no exerc\u00edcio de 2026"}, {"id": "18925", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18925/pl-n-37-msg-n-2376-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\" 4,627, de 31 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Estado do Acre para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, para tratar do demonstrativo das emendas parlamentares."}, {"id": "18970", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18970/pl-n-38-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o INSTITUTO DR. THOMAS HENRY GEDDIS."}, {"id": "19032", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19032/pl-n-39-andre_vale.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e da interoperabilidade de dados dos estabelecimentos comerciais e industriais no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19033", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19033/pl-n-40-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\" 4.767, de 19 de janeiro de 2026, para incluir expressamente a Vaquejada no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Acre"}, {"id": "19062", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19062/pl-n-41-andre_vale.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.907, de 19 de janeiro de 2022, que estabelece prazo m\u00e1ximo para inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos comerciais e industriais pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias, bem como autoriza sua realiza\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia."}, {"id": "19063", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19063/pl-n-42-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.448, de 10 de outubro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos servidores p\u00fablicos do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Acre - DETRAN/AC, para dispor sobre a progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos servidores."}, {"id": "19064", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19064/pl-n-43-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC) de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar envolvendo advogadas e advogados."}, {"id": "19084", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19084/pl-n-44-andre_vale.pdf", "ementa": "Estabelece os crit\u00e9rios de emiss\u00e3o do receitu\u00e1rio  em meio eletr\u00f4nico no  \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "19085", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19085/pl-n-45-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica IGREJA EVANGELICA FILADELFIA DA PALAVRA\""}, {"id": "19106", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19106/pl-n-46-gene_diniz.pdf", "ementa": "\"Reconhece de Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o Cultural INU NUKINI - Aldeia Recanto Verde ACINARV\""}, {"id": "19120", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19120/pl-n-47-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo incluindo-o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Acre\""}, {"id": "19147", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19147/pl-n-48-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n. 1.422, de 18 de dezembro de 2001, para permitir a transfer\u00eancia de recursos do Fundo Especial do poder Judici\u00e1rio FUNEJ; para o Fundo de Moderniza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (FMCNJ);"}, {"id": "19148", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19148/pl-n-49-tanizio_sa.pdf", "ementa": "\"lnstitui o Dia Estadual do Orientador Educacional e Profissional no Estado do Acre.\""}, {"id": "19167", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19167/pl-n-50-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "lnstitui o 'Dia do Jovem Advogado' no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "19168", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19168/pl-n-51-msg-n-2383-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento \u2013 BID, com a garantia da Uni\u00e3o, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado do Acre."}, {"id": "19169", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19169/pl-n-52-msg-n-2384-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Programa Estadual de Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Rebanho Bovino e Bubalino do Acre \u2013 Rebanho Certo/AC."}, {"id": "19170", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19170/pl-n-53-msg-n-2382-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 162, de 20 de junho de 2006, que disp\u00f5e sobre o Sistema Estadual de Ensino."}, {"id": "19171", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19171/pl-n-54-msg-n-2393-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aux\u00edlio-sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos estaduais civis e militares inativos e pensionistas com paridade."}, {"id": "19172", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19172/pl-n-55-msg-n-2389-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Instituto de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Acre \u2013 ITAC."}, {"id": "19173", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19173/pl-n-56-msg-n-2394-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 400, de 1\u00ba de abril de 2022, que institui aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19232", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19232/pl-n-57-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\u201cInsere no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Acre o C\u00edrio de Nazar\u00e9\u201d"}, {"id": "19234", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19234/pl-n-58-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Estado do Acre, a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente com C\u00e2ncer."}, {"id": "19235", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19235/pl-n-59-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o dia Estadual da M\u00e3e At\u00edpica e o integra ao Calend\u00e1rio Oficial do Eventos do Estado do Acre."}, {"id": "19252", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19252/pl-n-60-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os benef\u00edcios fiscais do lmposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA no do Estado do Acre"}, {"id": "19253", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19253/pl-n-61-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e a garantia da assist\u00eancia religiosa nas unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do Estado do Acre, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19254", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19254/pl-n-62-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobrea prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 maternidade das servidoras da seguran\u00e7a p\u00fablica, do sistema prisional e socioeducativo, no \u00e2mbito do Estado do Acre, durante a gesta\u00e7\u00e3o e lacta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19255", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19255/pl-n-63-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lnstitui a Pol\u00edtica Habitacional Estadual em Prol da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19256", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19256/pl-n-64-michelle_melo.pdf", "ementa": "lnstitui o Pol\u00edtico Estadual de Diretrizes Educacionais poro o Preven\u00e7\u00e3o do Viol\u00eancia contra a Mulher e o Promo\u00e7\u00e3o\r\ndo Cultura de Paz nos Escolas do Estado do Acre."}, {"id": "19273", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19273/pl-n-66-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 4.323, de 5 de janeiro de 2024, para ampliar e fortalecer o ensino da L\u00edngua Brasileira de Sinais, como conte\u00fado transversal e a\u00e7\u00e3o\r\npedag\u00f3gica complementar, na rede p\u00fablica estadual de ensino do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19274", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19274/pl-n-67-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Declara a Escola B\u00edblica Dominical patrim\u00f4nio cultural e material do Estado do Acre."}, {"id": "19275", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19275/pl-n-68-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui o Dia Estadual da Escola B\u00edblica Dominical no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19276", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19276/pl-n-69-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos profissionais Farmac\u00eauticos no \u00e2mbito do Estado do Acre, nos termos da Lei Complementar Federal n. 103, de 14 de\r\njulho de 2000."}, {"id": "19278", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19278/pl-n-70-michelle_melo.pdf", "ementa": "Institui o Pol\u00edtica Estadual de Apoio ao Repatriamento Humanit\u00e1rio \"Ra\u00edzes do Acre, de volto pra coso\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19323", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19323/pl-n-71-calegario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o contra dispensa imotivada de trabalhadores terceirizados contratados por Empresas Prestadoras de servi\u00e7os \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, no per\u00edodo eleitoral, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19333", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19333/pl-n-72-pedro_longo.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Analista Judici\u00e1rio no \u00e2mbito\u00a0do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19334", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19334/pl-n-73-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Jovens de Sena Madureira Arco Iris."}, {"id": "19343", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19343/pl-n-74-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"lnstitui indeniza\u00e7\u00e3o especial, de natureza compensat\u00f3ria e humanit\u00e1ria, aos dependentes das v\u00edtimas fatais do epis\u00f3dio ocorrido no Instituto\r\nS\u00e3o Jos\u00e9, em Rio Branco, Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "19344", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19344/pl-n-75-tche.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle fitossanit\u00e1rio, a rastreabilidade da produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de cacau no Estado do Acre, com vistas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 monil\u00edase do cacaueiro (Moniliophthora rorer\u00ed), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19345", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19345/pl-n-76-tche.pdf", "ementa": "lnstitui o Dia Estadual do Zootecnista a ser celebrado anualmente dia 13 de maio."}, {"id": "19346", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19346/pl-n-77-michelle_melo.pdf", "ementa": "lnstitui o Pol\u00edtico Estadual de lncentivo \u00e0 Revitaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico e Cultural dos Centros Urbanos do Estado do Acre e d\u00e1 outros provid\u00eancias"}, {"id": "19347", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19347/pl-n-78-mechelle_melo.pdf", "ementa": "lnstitui o Dio Estadual das Hero\u00ednas Acreanos no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19348", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19348/pl-n-79-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lnstitui a Pol\u00edtica Estadual \"Acre no Palco\", estabelecendo diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de artistas, grupos, coletivos e\r\ntrabalhadores da cultura acreanos nos eventos oficiais, festivais, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, solenidades e demais a\u00e7\u00f5es culturais promovidas, apoiadas\r\nou patrocinadas pelo Estado do Acre"}, {"id": "19349", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19349/pl-n-80-msg-2399-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o oferecimento de bem im\u00f3vel p\u00fablico a t\u00edtulo de da\u00e7\u00e3o em pagamento para fins de indeniza\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o parcial para implanta\u00e7\u00e3o do Complexo M\u00e1rio da Avenida Cear\u00e1\"."}, {"id": "19350", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19350/pl-n-81-msg-n-2400-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.655, de 23 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF visando ao financiamento de a\u00e7\u00f5es com foco na transforma\u00e7\u00e3o digital, para tratar de adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\"."}, {"id": "19351", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19351/pl-n-82-msg-n-2401-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o recebimento de bem im\u00f3vel, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, de propriedade do Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia\""}, {"id": "19389", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19389/pl-n-83-tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\" 4.744, de 18 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es dos servidores\r\nefetivos do Tribunal de Contas do Estado do Acre  TCE _ AC."}, {"id": "19390", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19390/pl-n-84-msg-n-2403-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Estado do Acre para o exerc\u00edcio financeiro de 2027."}, {"id": "19413", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19413/pl-n-85-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lnstitui diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das escolinhas comunit\u00e1rias de futebol no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19414", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19414/pl-n-87-msg-n-2404-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel, com encargo, pertencente ao patrim\u00f4nio do Estado do Acre \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, em Feij\u00f3"}, {"id": "19415", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19415/pl-n-88-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 4.131, de 17 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Caneira e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR, dos Servidores do\r\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre - MPAC"}, {"id": "19430", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19430/pl-n-89-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 4.131, de 17 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Caneira e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR, dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre - MPAC."}, {"id": "19417", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19417/pl-n-90-michelle_melo.pdf", "ementa": "lnstitui o Carteiro Estadual de identifica\u00e7\u00e3o da M\u00e3e At\u00edpico - CEIMA e estabelece diretrizes para pol\u00edticas estaduais de prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s maes\r\nat\u00edpicas no \u00e2mbito do Estado do Acre"}, {"id": "19418", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19418/pl-n-91-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"lnstitui a Pol\u00edtica Estadual LGBT+, o Sistema Estadual da Pol\u00edtica LGBT+ - SIEPLGBT+ e o Conselho Estadual de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos\r\nDireitos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais CECDLGBT+IAC'."}, {"id": "19419", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19419/pl-n-92-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a integra\u00e7\u00e3o ensino servi\u00e7o e para o acesso n\u00e3o oneroso a campos de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio\r\nnas unidades da rede p\u00fablica estadual de sa\u00fade do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19421", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19421/pl-n-93-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Denomina 'Faculdade Estadual do Acre Dr. En\u00e9as Ferreira Carneiro\" a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior Tecnol\u00f3gico criada pelo Decreto no\r\n11.858, de 2026."}, {"id": "19431", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19431/pl-n-94-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual e as institui\u00e7\u00f5es de ensino, com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso\r\nn\u00e3o oneroso a campos de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19465", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19465/pl-n-95-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.422, de 18 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Regimento de Custas do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre"}, {"id": "18718", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18718/plc-n-01-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 258, de 29 de janeiro de 2013, para instituir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Perman\u00eancia em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o - GAPTIC, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre."}, {"id": "18763", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18763/plc-n-02-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 26-A \u00e0 Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013, que institui o Plano de Cargos, Carreiras c Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre, para instituir programa de a\u00e7\u00e3o afirmativa para incentivo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de pessoas negras para ingresso na\r\nmagistratura"}, {"id": "18917", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18917/plc-03-andre_vale.pdf", "ementa": "Disciplina a unidade equivalente a hospitalar para fins de dispens\u00e1rio de medicamentos"}, {"id": "19083", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19083/plc-n-04-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 258, de 29 de janeiro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19144", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19144/plc-n-05-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 84, de 28 de fevereiro de 2000\u00b4que constitui o plano de Cargos, Caneiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos servidores da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre  SESACRE, para incluir os servidores do Quadro Especial em Extin\u00e7\u00e3o (QEE) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19145", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19145/plc-n-06-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. l7-A da Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - FCC."}, {"id": "19146", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19146/plc-n-07-defensoria_publica.pdf", "ementa": "'Acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar no 1S8, de 03 de fevereiro de 2006, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre."}, {"id": "19163", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19163/plc-n-08-msg-n-2388-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 154, de 8 de dezembro de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Acre; Altera a Lei n\u00ba 1.688, de 8 dezembro de 2005, que cria o Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre - ACREPREVIDENCIA"}, {"id": "19239", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19239/plc-n-09-msg-n-2396-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\" 154, de 8 de dezembro de 2005, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores  Publico do Estado do Acre; altera a Lei n\" 1.688, de 8 de dezembro de 2005, que cria o Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre ACREPREVIDENCIA."}, {"id": "19302", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19302/plc-n-10-msg-n-2397-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar no 45, de 26 de julho de 1994, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria Geral do Estado"}, {"id": "19338", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19338/plc-n-11-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera o Anexo VI-A da Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre, para acrescentar cargos em comiss\u00e3o na \u00e1rea jurisdicional do segundo grau."}, {"id": "19339", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19339/plc-n-12-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 258, de 29 de janeiro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19340", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19340/plc-n-13-defensoria.pdf", "ementa": "Acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar no 158, de 03 de fevereiro de 2006, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre, e \u00e0 lei Complementar no 312, de 29 de dezembro de 2015, que reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre - DPE/AC"}, {"id": "19352", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19352/plc-n-14-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 258/2013, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Caneira e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR, dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19411", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19411/plc-n-15-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Estadual n\u00ba221/201O, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias do Estado do Acre e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias e altera a Lei Complementar Estadual 258/2013,  que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos\r\nservidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "19412", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19412/plc-n-16-mpac.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar no 291, de 29 de dezembro de2014, que \"institu\u00ed Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19463", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19463/plc-n-17-msg-n-2406-poder_executivo.pdf", "ementa": "\"Altera e Lei Complementar n\u00ba 45, de  26 de Julho de 1994, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria Geral do Estado\""}, {"id": "19464", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19464/plc-n-18-defensoria.pdf", "ementa": "Acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 158, de 3 de fevereiro de 2006, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre, e \u00e0 lei Complementar n\u00ba 312, de 29 de dezembro de 2015, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre - DPUAC"}, {"id": "19484", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19484/plc-n-19-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar N\u00ba 258, de 29 de janeiro de 2013 e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "19268", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19268/proj.resol-n-01-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e vice-lideran\u00e7as das Federa\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias, partidos e blocos parlamentares e da\r\nlideran\u00e7a do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Cap\u00edtulo ll do Cap\u00edtulo lll da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90\r\n- Regimento lnterno."}, {"id": "19011", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19011/req-n-01-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requerer, nos termos do art. 174 da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nSess\u00e3o Solene em alus\u00e3o a Semana Estadual do Rim definida pela Lei n\u00ba 4.665/2026, no dia 9 (nove) de mar\u00e7o de 2026"}, {"id": "19012", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19012/req-n-02-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em celebra\u00e7\u00e3o aos 49 anos de instala\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, a ser\r\nrealizada no dia 30 de abril de 2026."}, {"id": "19013", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19013/req-n-03-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em celebra\u00e7\u00e3o aos 50  anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa nos Munic\u00edpios de\r\nAssis Brasil, Manoel Urbano e Senador Guiomard, a ser realizada no dia 14 de maio de 2026"}, {"id": "19014", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19014/req-n-04-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer  a realiza\u00e7\u00e3o de uma  Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Defensor P\u00fablico do Acre, a ser realizada no dia 21 de maio de 2026."}, {"id": "19015", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19015/req-n-05-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia  dos Garis e Margaridas, a ser realizada dia 22 de maio de 2026"}, {"id": "19016", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19016/req-n-06-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em celebra\u00e7\u00e3o aos  110  anos da Policia Militar   do Estado do Acre, a ser realizada dia 28 de maio de 2026"}, {"id": "19017", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19017/req-n-07-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional do Cooperativismo, a ser realizada em 2 de julho de 2026"}, {"id": "19018", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19018/req-n-08-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Ma\u00e7om, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, no ,"}, {"id": "19019", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19019/req-n-09-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva ao Dia Dia Nacional do Taxista, a ser realizada  dia 27 de agosto de 2026."}, {"id": "19020", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19020/req-n-10-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva  \u00e0s Quadrilhas juninas do Acre, a ser realizada ao dia 11 de junho ile 2026, data comemorativa ao Dia do Quadrilheiro comemorada em 1\u00ba de junho."}, {"id": "19021", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19021/req-n-11-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva \u00e0 Semana da Enfermagem, celebrada anualmente, que tem in\u00edcio com o Dia Internacional do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia dos profissionais de Enfermagem, a ser realizada no dia 1\u00ed de maio de 2026 (segunda-feira), \u00e0s10 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa."}, {"id": "19022", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19022/req-n-12-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n'86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, no dia 05 de mar\u00e7o de 2026 (Quinta-Feira) \u00e0s 10, com objetivo de debater sobre \"O Cadastro de Reserva dos Bombeiros\""}, {"id": "19023", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19023/req-n-13-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Audi\u00eancia f\u00dagLfCA, no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2026, a partir das 9h, na C\u00e2mara Municipal de Manoel Urbano, para debater o Estudo de Impacto\r\nAmbiental e o Relat\u00f3rio de [impacto Ambiental (EIA/RIMA) da estrada de interliga\u00e7\u00e3o Manoel Urbano - Santa Rosa do Purus (Ramal do Juazeiro), bem como os impactos socioambientais e culturais sobre povos ind\u00edgenas potencialmente afetados, com a\r\nparticipa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, autoridades locais,"}, {"id": "19024", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19024/req-n-14-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli, para que preste esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa acerca da evolu\u00e7\u00e3o da despesa com pessoal no \u00e2mbito do Poder Executivo, conforme dados constantes do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do \u00faltimo quadrimestre."}, {"id": "19025", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19025/req-n-15-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o na 86 de 28 de novembro de 1,990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao chefe da Casa\r\nCivil do Governo do Estado, Jonathan Donadoni, para que informe a esta augusta Casa de Leis a respeito da agenda institucional cumprida pelo govenador Gladson Cameli, na cidade de Manaus-AM, no dia 7 de Fevereiro, com retomo no dia 9, segunda-feira, utilizando a aeronave de prefixo OS-OTZ, modelo Learjet 55, pertencente \u00e0 empresa Ortiz Taxi A\u00e9reo, a servi\u00e7o do Estado do Acre, por meio de contrato p\u00fablico."}, {"id": "19026", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19026/req-n-16-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 35 anos do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0 Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa"}, {"id": "19027", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19027/req-n-17-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o no 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 30\r\nanos do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (BOPE), a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa"}, {"id": "19028", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19028/req-n-18-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990- Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, no dia 26 de mar\u00e7o a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o\r\nde Diploma\u00e7\u00e3o e Posse, e, no dia 27 a realiza\u00e7\u00e3o de uma Simula\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com o objetivo de dar in\u00edcio as atividades da 5a edi\u00e7\u00e3o do programa Jovem Parlamentar Acreano (PJPA) com programa\u00e7\u00e3o formativa no \u00e2mbito\r\nlegislativo, voltada \u00e0 compreens\u00e3o do funcionamento da atividade parlamentar e ao exerc\u00edcio da cidadania"}, {"id": "19029", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19029/req-n-19-luis_tche.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em colabora\u00e7\u00e3o com o deputado Eduardo Ribeiro, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 174 do Regimento lnterno desta Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o aos 35\r\nanos do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre SEBRAE ACRE a ser realizada no dia 12 de mar\u00e7o do corrente ano de 2026."}, {"id": "19030", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19030/req-n-20-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica objetivando debater acerca da implanta\u00e7\u00e3o do ECA Digital e seus respectivos\r\nbenef\u00edcios"}, {"id": "19031", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19031/req-n-21-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas SEOP, para que prestem esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa referente ao Contrato n\" 065/2022, no valor de R$ 21.666.897,89 firmado com a empresa Construtora M\u00e1ximos Ltda para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Orla do 15 no Munic\u00edpio de Rio Branco/AC"}, {"id": "19076", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19076/req-n-22-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso lX c/c art.76, inciso l, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia O8/O5/2O26, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema \"ACREANE-SE - Turismo Urbano, Patrim\u00f4nio Cultural e Gera\u00e7\u00e3o de Renda: o papel dos Guias de Turismo na valoriza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Rio Branco/AC.\""}, {"id": "19009", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19009/req-n-23-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento lnterno, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, referente a\r\nLei de Responsabilidade Fiscal"}, {"id": "19075", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19075/req-n-24-gene_diniz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso lV, do art. 1g0 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lntemo desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, para o dia 26 de mar\u00e7o, alusiva aos Veteranos da Policia Militar do Estado do Acre - PMAC e do Bombeiro Militar do Acre  BMAC, data comemorativa no dia 29."}, {"id": "19077", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19077/req-n-25-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 181, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Jonathan Donadoni e ao secret\u00e1rio de Estado de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Egleuson Araujo Santiago, para que envie a esta augusta Casa de Leis toda documenta\u00e7\u00e3o referente ao Processo SEI n\u00ba 0844.015007.00048/2025-51, que trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a constru\u00e7\u00e3o da 5\u00ea ponte sobre o Rio Acre, em Rio Estado do Acre."}, {"id": "19078", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19078/req-n-26-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 26 DE NOVEMBRO DE 2026, a partir das 09 h, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado do Acre, conforme a Mensagem Governamental n\u00ba 274 de I I de dezembro de 2021, que \"institui o conselho Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para os povos Ind\u00edgenas do Estado do Acre\"."}, {"id": "19174", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19174/req-n-27-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 190, inciso lV da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/'1990 - Regimento lnterno do poder Legislativo do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 13 de agosto de 2026, em homenagem o Cap\u00edtulo Nassere Nasserala da Ordem DeMolay localizado em Sena Madureira, Acre, instalado em 14 de fevereiro de 1999.Dedicado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de l\u00edderes Juvenil."}, {"id": "19175", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19175/req-n-28-pedro_longo.pdf", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0 ADACRE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Distribuidores e Atacadistas do Acre, bem como aos trabalhadores e empres\u00e1rios do setor atacadista e distribuidor acreano, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o abastecimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos e o fortalecimento da economia do Estado do Acre.\u201d"}, {"id": "19176", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19176/req-n-29-calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso lV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para o dia 08 de junho de 2026, a fim de comemorarmos o Dia do Trabalhador Terceirizado."}, {"id": "19177", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19177/req-n-30-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, que seja endere\u00e7ado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade \u2013 SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I - Quais provid\u00eancias foram adotadas pela SESACRE para apurar e sanar a descontinuidade no atendimento em reumatologia no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul/AC; II - Quais medidas est\u00e3o sendo implementadas para garantir a continuidade e regularidade da assist\u00eancia especializada aos pacientes com fibromialgia no Vale do Juru\u00e1; III - Se h\u00e1 planejamento para estrutura\u00e7\u00e3o de fluxo assistencial permanente, inclusive com apoio regional ou itinerante, para atendimento em reumatologia; IV - Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas para assegurar o acesso a medicamentos prescritos e ao Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD); V - Como est\u00e1 sendo garantida a oferta de atendimento multidisciplinar aos pacientes, nos termos da Lei n\u00ba 14.705/"}, {"id": "19178", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19178/req-n-31-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990, que seja endere\u00e7ado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade \u2013 SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I - Qual o quantitativo total de servidores ocupantes do cargo de T\u00e9cnico de Laborat\u00f3rio no \u00e2mbito do Estado do Acre, discriminados por \u00f3rg\u00e3o e unidade de lota\u00e7\u00e3o; II - Qual a distribui\u00e7\u00e3o desses profissionais por v\u00ednculo (efetivos, provis\u00f3rios, tempor\u00e1rios, terceirizados ou outros); III - Qual o quantitativo de profissionais em efetivo exerc\u00edcio; IV - Se h\u00e1 cargos vagos para o cargo de T\u00e9cnico de Laborat\u00f3rio no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual; V - Se h\u00e1 registro de d\u00e9ficit de profissionais nas unidades onde h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o laboratorial, especificando, se poss\u00edvel, as localidades mais afetadas."}, {"id": "19179", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19179/req-n-32-gene_diniz.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, para o dia 27 de abril, alusiva aos 10 anos da Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no Estado do Acre."}, {"id": "19257", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19257/req-n-33-maria_antonia.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Assuntos Ind\u00edgenas, Comiss\u00e3o dos direitos humano e cidadania\" Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto, a realizada no dia 21 da agosto de 2026 (sexta-feira) \u00e1s l0h, em alus\u00e3o \u00e0 Semana dos Povos Ind\u00edgenas, para discutir pautas estrat\u00e9gicas dos povos do tronco lingu\u00edstico pano no Estado do Acre."}, {"id": "19258", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19258/req-n-34-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 29 de maio do ano em curso, para discutir a cerca Lei 4.434, de '14 de novembro de 2024 de autoria do Deputado Pablo Bregense sobre ajustes e melhorias para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19259", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19259/req-n-35-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art.774, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo e de Defesa dos Direitos do Consumidor, em data a ser definida, para discutir a respeito do pre\u00e7o das passagens a\u00e9reas intermunicipais. Neste sentido, solicito que sejam convidados para esta discuss\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado de Fazenda Procon/A\u00c7 Defensoria P\u00fablica Estadual e o Deracre."}, {"id": "19260", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19260/req-n-36-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso Vlll do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/19\u00cdXl - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endere\u00e7ado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Senhor, Jos\u00e9 Raimundo Barroso Bestene, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "19261", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19261/req-n-37-antonia_sales.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Legislativa , a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, para o dia 18 de junho , em homenagem ao trabalho realizado pela Confoco, \u00f3rg\u00e3o colegiado de constitui\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade civil, criado pelo decreto estadual 1 1.23812023."}, {"id": "19420", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19420/req-n-38-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolu\u00e7\u00e3o n'86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, no dia 01 de junho de 2026 (Segunda-feira), \u00e0s 9h, com o objetivo de debater sobre o tema \"Dia de Alus\u00e3o \u00e0 Dignidade Menstrual\"."}, {"id": "19332", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19332/req-n-39-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990- Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o solene no dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira) \u00e0s 9:30 horas, para comemorar o dia mundial do Rim, com o objetivo de aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade renal. Preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as silenciosas e import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico Precoce"}, {"id": "19342", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19342/req-n-40-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requerer, nos termos do art. 174 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos\r\nFazedores de Cultural do Estado Acre."}, {"id": "19423", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19423/req-n-41-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene Alusiva ao dia do T\u00e9cnico lndustria."}, {"id": "19426", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19426/req-n-42-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 22de maio, em homenagem em alus\u00e3o ao Dia Nacional do caf\u00e9 celebrado anualmente no dia 24 de maio."}, {"id": "19377", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19377/req-n-43-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao secret\u00e1rio de Ind\u00fastria M\u00e1rcio Valter Agiolf, convidando-o para uma reuni\u00e3o no \u00e2mbito da comiss\u00e3o de servi\u00e7o Publico, Trabalho e Municipalismo para discutir a respeito da situa\u00e7\u00e3o da infraestrutura e mobilidade no Parque Industrial de Feij\u00f3."}, {"id": "19383", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19383/req-n-44-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0  Diretora, na forma disposta no art. 174, da Resolu\u00e7\u00e3o no 35 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Reginaldo Prates, convidando-o para uma reuni\u00e3o no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto para discutir a respeito da viol\u00eancia no ambiente escolar. Tamb\u00e9m estende-se o convite aos representantes de sindicatos ligados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, ao Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, representantes da Secretaria de Estado e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado Acre."}, {"id": "19422", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19422/req-n-45-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso lV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sess\u00e3o Solene alusiva ao Movimento Crist\u00e3o Legend\u00e1rio, a ser realizada no dia 06 de julho de 2026 (segunda-feira)."}, {"id": "19424", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19424/req-n-46-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requerer, nos termos do art. 180, inciso lX da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente \u00e0\r\nSecretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Raimundo Barroso Bestene,\r\nREQUERENDO informa\u00e7\u00f5es acerca dos protocolos atualmente adotados nas unidades estaduais de sa\u00fade, especialmente na Maternidade B\u00e1rbara\r\nHeliodora, para o atendimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de perda gestacional, abortamento espont\u00e2neo, morte fetal, abortamento incompleto ou necessidade de curetagem uterina"}, {"id": "19425", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19425/req-n-47-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia\r\nSocial, no dia 16 de julho de 2026 (Quinta-Feira) \u00e0s 9hs, com objetivo de debater sobre \"Sa\u00fade p\u00fablica com acolhimento e dignidade. SUS para Todas as Cores"}, {"id": "19468", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19468/req-n-48-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 180, inciso lX, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, venho atrav\u00e9s deste, REQUER ao Senhor\r\nSecret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - Jose Bestene, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, a seguir:\r\n1. Existe atualmente algum modelo de coopera\u00e7\u00e3o, conv\u00eanio, termo de parceria, acordo ou instrumento cong\u00eanere firmado entre a Secretaria de\r\nEstado de Sa\u00fade e institui\u00e7\u00f5es de ensino para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio, internato, pr\u00e1tica supervisionada ou atividade equivalente\r\nnas unidades da rede p\u00fablica estadual de sa\u00fade?\r\n2. Quais s\u00e3o os instrumentos jur\u00eddicos atualmente utilizados para formalizar a inser\u00e7\u00e3o de estudantes nas unidades da rede estadual de sa\u00fade?\r\n3. H\u00e1 previs\u00e3o de contrapartida institucional por parte das institui\u00e7\u00f5es de ensino para utiliza\u00e7\u00e3o dos campos de est\u00e1gio da rede estadual\r\nde sa\u00fade?\r\n4. Em caso positivo, qual a natureza jur\u00eddica dessas contrapartidas e quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para sua defini\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "19470", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19470/req-n-49-calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno da Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, no Alto Acre a ser realizada no dia 19 de junho \u00e0s 10hs, com a finalidade de debater a situa\u00e7\u00e3o dos estudantes de medicina e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual no 4.775, de 19 de janeiro de 2026,"}, {"id": "19471", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19471/req-n-50-luis_tche.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 174 do Regimento lnterno desta Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o aos 50 anos de atua\u00e7\u00e3o no Estado do Acre da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria - EMBRAPA a ser realizada no dia 22 de junho do corrente ano."}, {"id": "19473", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19473/req-n-51-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o art. 280, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 9 de julho de 2O26, \u00e0s 1Ohs no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, para discutir o Projeto\r\nde Lei no 8412026, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de 2027."}, {"id": "18719", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18719/veto-n-01-msg-n-2361-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do an. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 26/2025, que \"Altera a Lei Complementar f 55, de 9 de julho de 1997, que disp\u00f5e quanto ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS de iniciativa do pr\u00f3prio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emenda por essa Assembleia Legislativa."}, {"id": "18720", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18720/veto-n-02-msg-n-2362-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00ba 339/2025, que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Loteria do Estado do Acre, de iniciativa do pr\u00f3prio Poder Executivo, o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa."}, {"id": "18721", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18721/veto-n-03-msg-n-2363-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00ba 136/2023, que \u201cdisp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, cinco por cento das vagas de cargos comissionados para pessoas com defici\u00eancia\u201d, de autoria do Deputado Edvaldo Magalh\u00e3es."}, {"id": "18722", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18722/veto-n-04-msg-n-2364-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00ba 74/2024, que \u201cinstitui o Programa Cart\u00e3o Material Escolar da rede p\u00fablica de ensino\u201d, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro."}, {"id": "18723", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18723/veto-n-05-msg-n-2365-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00ba 55/2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas nas unidades de ensino p\u00fablico do Estado\u201d, de autoria do Deputado Adailton Cruz."}, {"id": "18724", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18724/veto-n-06-msg-n-2366-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00ba 59/2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base no Estado\u201d, de autoria do Deputado Afonso Fernandes."}, {"id": "18725", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18725/veto-n-07-msg-n-2367-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00ba 74/2025, que \u201ccria o Programa \u2018Censo Estadual de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u2019\u201d, de autoria da Deputada Michelle Melo."}, {"id": "18726", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18726/veto-n-08-msg-n-2368-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00ba 96/2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o cadastral dos estabelecimentos comerciais e industriais\u201d, de autoria do Deputado Andr\u00e9 Vale."}, {"id": "18727", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18727/veto-n-09-msg-n-2369-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos em confraterniza\u00e7\u00f5es, festas, shows ou eventos similares, enquanto houver atraso superior a 03 (tr\u00eas) meses no pagamento de servidores ativos, inativos e fornecedores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, Direta e Indireta no Estado do Acre."}, {"id": "18728", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18728/veto-n-10-msg-n-2371-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00ba 90/2025, que \u201cInstitui a Lei Juliana Chaar, que disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida em ambientes noturnos, o cadastro estadual de motoristas envolvidos em crimes de tr\u00e2nsito e o cadastro estadual de frequentadores violentos\u201d, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga."}, {"id": "19337", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19337/veto-n-11-msg-n-2398-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\" 99/2025, que \" Disp\u00f5e sobre a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos novos estabelecimentos comerciais e industriais sobre visitas de inspe\u00e7\u00e3o\", de autoria do Deputado Andr\u00e9 Vale."}]}