{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16730", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16730/ind-n-01-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 -Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE, no sentido de estar resolvendo a situa\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do aparelho de Raio X na Unidade Mista de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "16731", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16731/ind-n-02-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o equipamentos como Laringosc\u00f3pio infantil, ox\u00edmetro port\u00e1til infantil, monitor multiparametro neonatal, ber\u00e7o de alojamento conjunto Hospitalar, para sala de parto no na Unidade Mista de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "16737", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16737/ind-n-03-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao DERACRE - Departamento Nacional de Estradas Rodaqem fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o (tapa buraco) do trecho do ramal Nabor J\u00fanior, localizado na BR 364, km 80 no Mun\u00edcipio de Senador Guimard."}, {"id": "16738", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16738/ind-n-04-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Indico a mesa diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil do Acre - PCAC, Dr. Henrique Maciel, para que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 reabertura da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia/AC."}, {"id": "16739", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16739/ind-n-05-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador Do Estado do Acre Exmo. S.r. Gladson Cameli, a indica\u00e7\u00e3o do aumento de 40% (4/100) do n\u00famero de vagas, destinadas ao quadro do curso de forma\u00e7\u00e3o do concurso em andamento para preenchimento do quadro de vagas do cargo de Policiais Penais do Estado do Acre."}, {"id": "16740", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16740/ind-n-06-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciado a continua\u00e7\u00e3o da reforma da Unidade Mista de Sa\u00fade da Vila Santa Luzia em Cruzeiro do Sul como a aquisi\u00e7\u00e3o de um Eletrocardiograma e um Desfribililador Externo Autom\u00e1tico"}, {"id": "16741", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16741/ind-n-07-clodoaldo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente a presidente do DERACRE, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para alargamento do canal escoamento da \u00e1gua pluviais no quilometro 32 da BR-364 na vila nova aldeia afim de evitar o alagamento na regi\u00e3o nos per\u00edodos de chuva."}, {"id": "16754", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16754/ind-n-08-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD/AC, para que esta proceda com a imediata contrata\u00e7\u00e3o dos aprovados em concurso p\u00fablico, objeto do EDITAL N2 001 SEPLAG/SESACRE, de 24 de junho de 2022, bem como aquelas contrata\u00e7\u00f5es objetos do EDITAL N2 001 SEAD/SESACRE, de 04 de junho de 2024, que tornou p\u00fablico o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para o provimento tempor\u00e1rio de cargos da SESACRE."}, {"id": "16755", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16755/ind-n-09-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma na escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de amplia\u00e7\u00e3o nos seus banheiros pois encontram-se insuficientes para a demanda crescente de alunos, ocasionando filas e dificuldades no uso das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental garantir um ambiente mais higi\u00eanico e acess\u00edvel para todos, incluindo pessoa com defici\u00eancia, conforme as normas de acessibilidade \r\nvigentes."}, {"id": "16759", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16759/ind-n-10-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de exaustor para escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de exaustor na cozinha para uma melhor circula\u00e7\u00e3o de ar no ambiente de preparo das refei\u00e7\u00f5es, o que compromete a seguran\u00e7a e o conforto dos profissionais da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, al\u00e9m de interferir na qualidade do servi\u00e7o prestado aos estudantes."}, {"id": "16761", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16761/ind-n-11-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de parquinho para a escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da constru\u00e7\u00e3o de um parquinho, pois proporcionar\u00e1 um ambiente seguro e l\u00fadico, estimulando o conv\u00edvio social, o lazer e a aprendizagem dos estudantes."}, {"id": "16762", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16762/ind-n-12-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de gordura da escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a caixa de gordura obstru\u00edda, gerando dificuldades devido ao ac\u00famulo de res\u00edduos na caixa, o que tem causado transtornos higi\u00eanico-sanit\u00e1rios e prejudicado o funcionamento adequado das instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "16764", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16764/ind-n-13-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com forros das salas de aula deteriorados, apresentando risco potencial \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos, professores e funcion\u00e1rios. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado preocupa\u00e7\u00e3o uma vez que pode comprometer a qualidade do ambiente de ensino, al\u00e9m de representar um perigo iminente em caso de desabamento de partes soltas da \r\nestrutura."}, {"id": "16766", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16766/ind-n-14-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma na escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com os pisos deteriorados, gerando risco riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos, professores e demais funcion\u00e1rios. Dentre os problemas observados est\u00e3o rachaduras e partes soltas, podendo ocasionar acidentes e comprometer a qualidade do ambiente escolar."}, {"id": "16767", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16767/ind-n-15-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor \r\nDelegado Geral de Pol\u00edcia Civil Henrique Maciel, atrav\u00e9s da presente indica\u00e7\u00e3o, que possa viabilizar uma A\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 emiss\u00e3o de Carteiras de Identidade, voltada \u00e0s mulheres - esposa, m\u00e3e e trabalhadora -, residentes na Zona Urbana e Rural, do munic\u00edpio de Feij\u00f3, no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "16769", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16769/ind-n-16-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor \r\nDelegado Geral de Pol\u00edcia Civil Henrique Maciel, atrav\u00e9s da presente indica\u00e7\u00e3o, que possa viabilizar uma A\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 emiss\u00e3o de Carteiras de Identidade, voltada \u00e0s mulheres - esposa, m\u00e3e e trabalhadora -, residentes na Zona Urbana e Rural, do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1, no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "16770", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16770/ind-n-17-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, \r\nque seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (DETRAN/AC) e a Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito \r\n(RB IRANS), indicando a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres, bem como outras sinaliza\u00e7\u00f5es pertinentes, em frente \u00e0 Escola \r\nEstadual Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada na Estrada do Avi\u00e1rio, 233, Avi\u00e1rio, nesta Capital."}, {"id": "16771", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16771/ind-n-18-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado \r\nexpediente ao Sr. \u00cdtalo Almeida Lopes, Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas do Estado do Acre - SEOP, a fim de providenciar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Ramal do Neguim, na Estrada Quixad\u00e1."}, {"id": "16773", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16773/ind-n-19-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, solicitar a reforma e fiscaliza\u00e7\u00e3o da escola Estadual Ulisses Guimar\u00e3es no Ramal da Taboca no Munic\u00edpio de Sena Madureira, pois a mesma encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de insalubridade sem condi\u00e7\u00e3o de atender as necessidades da comunidade, conforme as fotos em anexo."}, {"id": "16784", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16784/ind-n-20-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio do Pronto Socorro - Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "16786", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16786/ind-n-21-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma estufa para Sala de Esteriliza\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio do Pronto - Socorro do Hospital Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "16787", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16787/ind-n-22-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado do Pronto Socorro - Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "16788", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16788/ind-n-23-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Coordenador Municipal da Defesa Civil, Tenente-Coronel Cl\u00e1udio Falc\u00e3o esta indica\u00e7\u00e3o para que sejam inclu\u00eddas no Plano de Conting\u00eancia de Inunda\u00e7\u00f5es de Rio Branco, a\u00e7\u00f5es preventivas de limpeza peri\u00f3dica dos igarap\u00e9s situados na zona urbana de nossa cidade, pelo menos nos meses de dezembro e janeiro. E que seja estabelecido um novo procedimento de descarte dos res\u00edduos dos tanques das Etas, para evitar os transtornos que os moradores da regi\u00e3o v\u00eam sofrendo com a m\u00e1 gest\u00e3o desse descarte. \r\nPortanto, a limpeza antecipada dos igarap\u00e9s e a melhor gest\u00e3o de descarte de res\u00edduos, contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o do impacto social causado pelas chuvas torrenciais nesse per\u00edodo."}, {"id": "16789", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16789/ind-n-24-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Camel\u00ed, e ao Senhor Secretario de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEE, Aberson Carvalho, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 reforma do telhado da quadra da Escola Estadual Instituto Odilon Pratagi, no munic\u00edpio de Brasileia/AC."}, {"id": "16790", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16790/ind-n-25-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre, atrav\u00e9s da presente indica\u00e7\u00e3o, que possa viabilizar uma A\u00e7\u00e3o voltada ao atendimento da sa\u00fade das mulheres, com foco na preven\u00e7\u00e3o e no acompanhamento de doen\u00e7as como o c\u00e2ncer de mama e colo do \u00fatero, residentes na Zona Urbana e Rural, do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1, no m\u00eas de abril do corrente ano."}, {"id": "16791", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16791/ind-n-26-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre, atrav\u00e9s da presente indica\u00e7\u00e3o, que possa viabilizar uma A\u00e7\u00e3o voltada ao atendimento da sa\u00fade das mulheres, com foco na preven\u00e7\u00e3o e no acompanhamento de doen\u00e7as como o c\u00e2ncer de mama e colo do \u00fatero, residentes na Zona Urbana e Rural, do munic\u00edpio de Feij\u00f3, no m\u00eas de abril do corrente ano."}, {"id": "16807", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16807/ind-n-27-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre - SESACRE, para que proceda com libera\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de est\u00e1gio no \u00e2mbito do hospital de Pl\u00e1cido de Castro/AC, para todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino que tenham cursos relacionados a sa\u00fade naquele munic\u00edpio."}, {"id": "16808", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16808/ind-n-28-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Centro integrado de jovens do bairro Recanto dos Buritis."}, {"id": "16812", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16812/ind-n-29-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, ao Senhor, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA e ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Rio Branco - EMURB, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, tapa-buracos e desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto na Rua Urano e adjacentes, localizadas no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "16815", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16815/ind-n-30-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ricardo Xavier, Diretor-Presidente da Energisa Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que Energisa n\u00e3o ultrapasse o per\u00edodo de 1 (um) m\u00eas para realiza\u00e7\u00e3o da leitura dos contadores de energia, visto que a pr\u00e1tica tem sido recorrente da empresa realizar a leitura dos medidores com intervalos superiores a 1 m\u00eas, acumulando, em muitos casos, 2 (dois) meses de consumo em uma \u00fanica fatura."}, {"id": "16817", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16817/ind-n-31-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno \r\ndesta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, formalize conv\u00eanio com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia do Acre para a realiza\u00e7\u00e3o de pequenas cirurgias, exames e consultas."}, {"id": "16819", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16819/ind-n-32-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do acesso ao Ramal Olho D'\u00e1gua, KM 86 na Transacreana."}, {"id": "16825", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16825/ind-n-33-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de quadra \r\nsint\u00e9tica do Munic\u00edpio Bujari, Rua Augusto dos Anjos, Bairro Segundo Distrito."}, {"id": "16828", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16828/ind-n-34-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de quadra \r\nEscola Estadual Joelma Oliveira de Lima, Rua Ant\u00f4nio Pessoa Juc\u00e1, Quadra 69 - Montanh\u00eas."}, {"id": "16830", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16830/ind-n-35-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do Bairro Distrito Industrial, Conjunto Universit\u00e1rio III."}, {"id": "16829", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16829/ind-n-36-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Quixad\u00e1 no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "16827", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16827/ind-n-37-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Boa \u00c1gua."}, {"id": "16826", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16826/ind-n-38-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da ponte do Ramal da Serrinha."}, {"id": "16824", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16824/ind-n-39-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \u00c1guia, loteamento jaguar, bairro Apol\u00f4nio Sales."}, {"id": "16823", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16823/ind-n-40-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, servi\u00e7os solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo P\u00fablico de Financiamento destinado a cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e empreendimentos de economia solid\u00e1ria no Estado do Acre."}, {"id": "16822", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16822/ind-n-41-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico da Rua das Flores, bairro Boa Vista - Rio Branco / Acre."}, {"id": "16821", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16821/ind-n-42-andre_vale.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, por gentileza realize aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos tabIets com acesso \u00e0 rede mundial de computador aos servidores fiscais sanit\u00e1rios do Estado."}, {"id": "16820", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16820/ind-n-43-andre_vale.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, cio Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, por gentileza realize os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para agenda d\u00ea di\u00e1logo com os prefeitos de Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Sena Madureira (AC)- munic\u00edpios cujas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias guardam independ\u00eancia do Estado, para que seja constru\u00eddo termo de coopera\u00e7\u00e3o para que estes 3 entes possam utilizar-se da plataforma de entrega mensal dos relat\u00f3rios dos medicamentos da portaria MS 344/98."}, {"id": "16818", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16818/ind-n-44-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli, e a Senhora Cleifa Thaumaturgo, Comandante do 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, recomendando a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento nas vilas, Assis Brasil e Santa Luzia do Pentecoste, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, devido ao aumento significativo de furtos em geral nesta regi\u00e3o."}, {"id": "16814", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16814/ind-n-45-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli, junto a Secretaria de Obras providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Souza Araujo em Rio Branco."}, {"id": "16813", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16813/ind-n-46-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, para que analise a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) ou sem\u00e1foro transito no cruzamento da rua Marte com a rua Abacate, no bairro Morada do Sol, munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "16816", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16816/ind-n-47-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a urg\u00eancia necess\u00e1ria, o retorno das vagas odontol\u00f3gicas nas Unidades Mistas de Sa\u00fade de Marechal Taumaturgo e Jord\u00e3o"}, {"id": "16810", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16810/ind-n-48-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a fim de providenciar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Ramal do Neguim, na Estrada Quixad\u00e1."}, {"id": "16809", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16809/ind-n-49-clodoaldo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia a Presidente do DERACRE, que sejam realizadas melhorias nos ramais 5 (cinco) e 7 (sete) na BR-364 em Cruzeiro do Sul, tendo em vista os pontos cr\u00edticos que impossibilita os produtores rurais de retirar suas produ\u00e7\u00f5es, e dificultando o direito de ir e vir e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "16831", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16831/ind-n-50-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Sa\u00fade de Assis Brasil."}, {"id": "16832", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16832/ind-n-51-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma pintura na Escola Estadual Boa Uni\u00e3o."}, {"id": "16833", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16833/ind-n-52-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Jovem Boa Uni\u00e3o."}, {"id": "16834", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16834/ind-n-53-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para melhorias na cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Marina Vicente Gomes."}, {"id": "16835", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16835/ind-n-54-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Centro integrado de jovens do bairro Recanto dos Buritis."}, {"id": "16836", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16836/ind-n-55-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma do Centro integrado de jovens do Bairro Recanto dos Buritis."}, {"id": "16837", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16837/ind-n-56-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Marina Vicente Gomes."}, {"id": "16838", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16838/ind-n-57-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Governador Jos\u00e9 Augusto."}, {"id": "16839", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16839/ind-n-58-gene_diniz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente aos senhores chefes da Casa Civil e Secretaria de Governo-SEGOV, bem como aos demais \u00f3rg\u00e3os cab\u00edveis, que analise a viabilidade do atendimento \u00e0s demandas citadas no material anexo, que trata da ILUMINA\u00c7\u00c3O AMARELA NO PAL\u00c1CIO RIO BRANCO E ALEAC em ALUS\u00c3O AO M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, COMEMORADO MUNDIALMENTE NO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": "16840", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16840/ind-n-59-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciado a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos na \u00e1rea cir\u00fargica e aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho eletrocaut\u00e9reo para o Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a do Juru\u00e1 em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "16841", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16841/ind-n-60-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, - (Sesacre), para que seja providenciado a compra de ber\u00e7os com aquecedores e macas completa para sala de parto, bebedouros, compra de um desfibrilador, um gerador, macas, escadas para acesso a macas e reforma no Hospital Regional de Rodrigues Alves."}, {"id": "16842", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16842/ind-n-61-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretana de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciado a continua\u00e7\u00e3o da reforma no setor de UTI do Hospital Regional do Juru\u00e1."}, {"id": "16843", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16843/ind-n-62-antonia_sales.pdf", "ementa": "ndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciado a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico reumatologista para o munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "16844", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16844/ind-n-63-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos aris. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciado a \r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma usina de oxig\u00eanio e limpeza das fossas do Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciei Filho no munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "16845", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16845/ind-n-64-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciado a substitui\u00e7\u00e3o da cobertura do Hospital Dermatol\u00f3gico de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "16867", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16867/ind-n-65-adailton_cruz.pdf", "ementa": "indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente no Ramal do 2 (dois), localizado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de realizar melhorias essenciais para a comunidade e produtores locais."}, {"id": "16869", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16869/ind-n-66-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o dos acostamentos e recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da rodovia AC-40, trecho que liga Rio Branco a Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "16871", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16871/ind-n-67-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o dos acostamentos e recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da rodovia AC-475, trecho que liga os munic\u00edpios de Pl\u00e1cido de Castro e Acrel\u00e2ndia"}, {"id": "16872", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16872/ind-n-68-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando Aloca\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Nefrologistas em Cruzeiro do Sul, para atuar diariamente no munic\u00edpio."}, {"id": "16873", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16873/ind-n-69-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente no Ramal do Zacarias, localizado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de realizar melhorias essenciais para a comunidade e produtores locais."}, {"id": "16874", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16874/ind-n-70-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o dos acostamentos e recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da rodovia AC-10, trecho que liga Rio Branco a Porto Acre."}, {"id": "16876", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16876/ind-n-71-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Linha 5, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "16878", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16878/ind-n-72-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente no Ramal da Bananeira, localizado no munic\u00edpio de Rodrigues Alves, com o objetivo de realizar melhorias essenciais para a comunidade local."}, {"id": "16880", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16880/ind-n-73-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Ricardo Augusto Mello de Ara\u00fajo, Superintendente Regional do DNIT, em parceria com a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado \u00e0s margens da BR-317, Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "16881", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16881/ind-n-74-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal a Uni\u00e3o Faz a For\u00e7a, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "16901", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16901/ind-n-75-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente no Ramal da Praia Grande, localizado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, com o objetivo com o objetivo de garantir tr\u00e1fego e acessibilidade aos moradores da localidade."}, {"id": "16900", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16900/ind-n-76-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e o senhor \r\n\u00cdtalo Lopes, Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas - SEOP, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio onde \r\nanteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Tr\u00eas Botequins, Munic\u00edpio \r\nde Brasileia."}, {"id": "16899", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16899/ind-n-77-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, para que viabilize juntamente a Secretaria de Estado Obras P\u00fablicas, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de quadra Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima, Rua Ant\u00f4nio Pessoa Juc\u00e1, Quadra 69 - Montanh\u00eas."}, {"id": "16898", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16898/ind-n-78-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para que viabilize, a solicita\u00e7\u00e3o de novos equipamentos e fontes de ilumina\u00e7\u00e3o no Hospital \r\nRegional de Brasil\u00e9ia, Raimundo Chaar."}, {"id": "16897", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16897/ind-n-79-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para que viabilize, a solicita\u00e7\u00e3o de novos equipamentos de higiene como chuveiros, pias e \r\ntorneiras no Hospital regional de Brasil\u00e9ia, Raimundo Chaar."}, {"id": "16896", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16896/ind-n-80-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para que viabilize, a solicita\u00e7\u00e3o de novos leitos e macas hospitalares no Hospital regional de \r\nBrasil\u00e9ia, Raimundo Chaar."}, {"id": "16895", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16895/ind-n-81-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para que viabilize, a solicita\u00e7\u00e3o de novas cadeiras hospitalares no Hospital regional de \r\nBrasil\u00e9ia, Raimundo Chaar."}, {"id": "16894", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16894/ind-n-82-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que viabilize, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria de acesso ao \r\nHospital Regional na Estrada do Pac\u00edfico (BR 317)."}, {"id": "16893", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16893/ind-n-83-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciol\u00e2ndia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada \r\nFontenele de Castro."}, {"id": "16892", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16892/ind-n-84-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP) e a Prefeitura de Brasil\u00e9ia, solicitando a destina\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do Tribunal de Justi\u00e7a do Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia para a instala\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Pol\u00edcia, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "16891", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16891/ind-n-85-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Dois irm\u00e3os, localizado no Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "16890", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16890/ind-n-86-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos da Unidade de \r\nTerapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Juru\u00e1, localizado no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "16889", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16889/ind-n-87-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal S\u00e3o Jo\u00e3o do Guarani, localizado no Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "16888", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16888/ind-n-88-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de profissional nutricionista para atuar na \r\nMaternidade Ethel Muriel Guedes no Munic\u00edpio de Tarauac\u00e1-Ac."}, {"id": "16887", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16887/ind-n-89-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Tupa, localizado no Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "16886", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16886/ind-n-90-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, em parceria com a Prefeitura de \r\nPl\u00e1cido de Castro a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias urgentes na ponte do Igarap\u00e9 Santa Helena, na AC-475, em Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "16885", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16885/ind-n-91-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de profissional nutricionista para atuar no Hospital \r\nDr. Sans\u00e3o Gomes no Munic\u00edpio de Tarauac\u00e1-Ac."}, {"id": "16884", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16884/ind-n-92-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Ribeiracre, localizado no Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "16883", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16883/ind-n-93-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a \r\nMesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que \"disp\u00f5e sobre a carga hor\u00e1ria de trabalho dos Assistentes Sociais do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE\"."}, {"id": "16882", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16882/ind-n-94-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a \r\nMesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que \"disp\u00f5e sobre a carga hor\u00e1ria de trabalho dos Psic\u00f3logos do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE\"."}, {"id": "16879", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16879/ind-n-95-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SESACRE - Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre a instala\u00e7\u00e3o do aparelho de raio-x da unidade de sa\u00fade de Manoel Urbano que est\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas anos encaixotado."}, {"id": "16877", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16877/ind-n-96-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SEE - Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a contrata\u00e7\u00e3o de \r\nseguran\u00e7a privada para a Escola Estadual Nazira Anute de Lima em Manoel Urbano."}, {"id": "16875", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente \u00e0 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA \u2014SEAGRI do Estado do Acre, a fim de que d\u00ea maior aten\u00e7\u00e3o a Agricultura Familiar na produ\u00e7\u00e3o de maracuj\u00e1 do munic\u00edpio de Capixaba/AC. De conformidade com a Lei 11.947/2009, o Governo do Estado do Acre dever\u00e1 adquirir, pelo menos, 30% da produ\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), por\u00e9m, at\u00e9 a presente data, o munic\u00edpio de Capixaba/AC. n\u00e3o \r\nfoi contemplado com os dispositivos da referida Lei."}, {"id": "16907", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16907/ind-n-98-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao senhor Clendes Vilas \r\nBoas, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade de uma \r\nnova an\u00e1lise da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Pronto Socorro - Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "16908", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16908/ind-n-99-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es para o Hospital Geral de Feij\u00f3, devido \u00e0 aus\u00eancia dos referidos profissionais."}, {"id": "16909", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16909/ind-n-100-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala de trauma do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "16910", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16910/ind-n-101-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para o setor de emerg\u00eancia do UNACOM da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE."}, {"id": "16911", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16911/ind-n-102-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confort\u00e1veis para a recep\u00e7\u00e3o do UNACOM da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE."}, {"id": "16912", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16912/ind-n-103-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo \r\nda Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Eletra 1, \r\nlocalizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "16913", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16913/ind-n-104-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo \r\nda Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Eletra II, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "16914", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16914/ind-n-105-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Gerten \r\nDiniz, Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal da Nova Olinda, localizado no Munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "16915", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16915/ind-n-106-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais cadeiras de rodas na entrada do ambulat\u00f3rio do Pronto Socorro - Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "16916", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16916/ind-n-107-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhoria na climatiza\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro - \r\nHospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Banco."}, {"id": "16917", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16917/ind-n-108-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em Oftalmologia, Neurologia e Urologia para atender \u00e0 crescente demanda do Hospital Regional do Juru\u00e1, localizado no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "16918", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16918/ind-n-109-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando \r\nprovid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem, limpeza, coloca\u00e7\u00e3o de materiais bota-fora com espalhamento e compacta\u00e7\u00e3o no \r\nRamal da Peladeira, localizado no KM 42 da Transacreana."}, {"id": "16919", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16919/ind-n-110-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a imediata disponibiliza\u00e7\u00e3o de dos\u00edmetros individuais para os \r\nprofissionais de Radiologia que atuam no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, localizado no Munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "16920", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16920/ind-n-111-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando reforma por toda a estrutura da Escola Estadual Jo\u00e3o Paulo III, localizada no Alto Rio Greg\u00f3rio, interior do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "16921", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16921/ind-n-112-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao senhor Clendes Vilas \r\nBoas, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal De Transporte E Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de \r\nsinaliza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de pintura na entrada da emerg\u00eancia do Pronto Socorro - Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "16922", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16922/ind-n-113-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente \u00e0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE - SEE do Estado do Acre, a fim de que d\u00ea maior aten\u00e7\u00e3o a Agricultura Familiar na produ\u00e7\u00e3o de maracuj\u00e1 do munic\u00edpio de Capixaba/AC. De conformidade com a Lei 11.947/2009, o Governo do Estado do Acre dever\u00e1 adquirir, pelo menos, 30% da produ\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), por\u00e9m, at\u00e9 a presente data, o munic\u00edpio \r\nde Capixaba/AC. n\u00e3o foi contemplado com os dispositivos da referida Lei."}, {"id": "16923", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16923/ind-n-114-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a nomea\u00e7\u00e3o do setor de Laborat\u00f3rio de Citopatologia, em homenagem \u00e0 servidora Gleyce da Silva Braz, e do setor de Mamografia, em homenagem \u00e0 servidora Rosanna Maria Lopes Itani, no Centro de Controle Oncol\u00f3gico - CECON."}, {"id": "16934", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16934/ind-n-115-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manga Larga, Bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "16935", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16935/ind-n-116-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, para que viabilize, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Escola Padre Carlos \r\nCasavecchia."}, {"id": "16936", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16936/ind-n-117-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, juntamente \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico \r\nda Rua Projetada 1011, Bairro Defesa Civil."}, {"id": "16937", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16937/ind-n-118-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento da quadra do Bairro Tr\u00eas Botequins."}, {"id": "16938", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16938/ind-n-119-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, juntamente \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da \r\nRua Boa Vista, Bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "16939", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16939/ind-n-120-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico da Rua 12 de Outubro, Bairro Tr\u00eas Botequins."}, {"id": "16940", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16940/ind-n-121-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, juntamente \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da \r\nAvenida doutor M\u00e1rio Maia, Bairro Defesa civil"}, {"id": "16941", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16941/ind-n-122-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto \u00e0 secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para atender os alunos da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "16942", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16942/ind-n-123-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Empresa Brasileira de lnfraestrutura Aeroportu\u00e1ria, para que viabilize, a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento gratuito no Aeroporto de Rio Branco, Acre."}, {"id": "16945", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16945/ind-n-124-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, solicitar a compra de maquin\u00e1rios para a \r\nF\u00e1brica de Doces da Cooperativa de Mulheres de Capixaba, localizada na Rua Francisco Cordeiro de Andrade n 501."}, {"id": "16946", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16946/ind-n-125-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de kits escolares para escola p\u00fablica estadual Aflita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "16947", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16947/ind-n-126-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola p\u00fablica estadual Gloria Perez localizada na Av. Brasil, n\u00famero 85, bairro Xavier Maia."}, {"id": "16948", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16948/ind-n-127-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola p\u00fablica estadual Gloria Perez localizada na Av. Brasil, n\u00famero 85, bairro Xavier Maia."}, {"id": "16949", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16949/ind-n-128-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de kits escolares para escola p\u00fablica estadual Jos\u00e9 Ribamar Batista localizada na Rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 2570, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "16950", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16950/ind-n-129-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola p\u00fablica estadual Professora Cristina Maia localizada na Avenida Jorge Cardoso, bairro Cidade do Povo."}, {"id": "16951", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16951/ind-n-130-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega dos livros paradid\u00e1ticos para escola p\u00fablica estadual Professora Cristina Maia localizada na Avenida Jorge Cardoso, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de livros paradid\u00e1ticos, pois n\u00e3o foi entregue este ano, conforme an\u00fancio realizado pelo Governo'. Os livros s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento cognitivo e social dos alunos, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a materiais complementares \u00e9 essencial para fortalecer o aprendizado e despertar o interesse pelo conhecimento"}, {"id": "16952", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16952/ind-n-131-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de kits escolares para escola p\u00fablica estadual Professora Helo\u00edsa Mour\u00e3o Marques localizada na Rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 1908, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de kits escolares, pois n\u00e3o foi entregue este ano, conforme an\u00fancio realizado pelo Governo1. O objetivo \u00e9 garantir que todos os estudantes tenham acesso \r\naos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino"}, {"id": "16953", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16953/ind-n-132-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola p\u00fablica estadual Sebasti\u00e3o Pedrosa localizada na Alameda Comara, n\u00famero 101, bairro Comara. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois n\u00e3o foi entregue este ano, conforme an\u00fancio realizado pelo Governo'. A farda \u00e9 de suma import\u00e2ncia para padroniza\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio escolar, a organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos estudantes, bem como para a identifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da identidade escolar."}, {"id": "16956", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16956/ind-n-133-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de tablets para escola p\u00fablica estadual Sebasti\u00e3o Pedrosa localizada na Alameda Comara, n\u00famero 101, bairro Comara. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de tablets, pois n\u00e3o foi entregue este ano, conforme an\u00fancio realizado pelo Governo'. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para aprimorar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e proporcionar aos alunos um ensino mais din\u00e2mico e tecnol\u00f3gico, contribuindo para a inclus\u00e3o digital e inova\u00e7\u00e3o educacional."}, {"id": "16960", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16960/ind-n-134-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa da Seringueira, Ramal da Castanheira. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado para melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em per\u00edodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente dif\u00edcil, prejudicando o transporte escolar e o acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade \r\ne seguran\u00e7a p\u00fablica"}, {"id": "16966", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16966/ind-n-135-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Ing\u00e1, Ramal da Castanheira. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida rua encontra-se com ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, gerando preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores, pois contribui para o aumento da inseguran\u00e7a e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a seguran\u00e7a da comunidade local"}, {"id": "16967", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16967/ind-n-136-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Ing\u00e1, Ramal da Castanheira. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado para melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em per\u00edodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente dif\u00edcil, prejudicando o transporte escolar e o acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade \r\ne seguran\u00e7a p\u00fablica"}, {"id": "16968", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16968/ind-n-137-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois n\u00e3o foi entregue este ano, conforme an\u00fancio realizado pelo Governo'. A farda \u00e9 de suma import\u00e2ncia para padroniza\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio escolar, a organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos estudantes, bem como para a identifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da identidade escolar."}, {"id": "16970", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16970/ind-n-138-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega dos livros paradid\u00e1ticos para escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de livros paradid\u00e1ticos, pois n\u00e3o foi entregue este ano, conforme an\u00fancio realizado pelo Governo'. Os livros s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento \r\ncognitivo e social dos alunos, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a materiais complementares \u00e9 essencial para fortalecer o aprendizado e despertar o interesse pelo conhecimento."}, {"id": "16972", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16972/ind-n-139-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de kits escolares para escola p\u00fablica estadual Gl\u00f3ria Perez localizada na Av. Brasil, n\u00famero 85, bairro Xavier Maia. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de kits escolares, pois n\u00e3o foi entregue este ano, conforme an\u00fancio realizado pelo Governo'. O objetivo \u00e9 garantir que todos os estudantes tenham acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino."}, {"id": "16974", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16974/ind-n-149-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a implementa\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto da Travessa Ing\u00e1, Ramal da Castanheira. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida regi\u00e3o necessita da \r\nimplementa\u00e7\u00e3o de uma rede coletora de esgoto, pois atualmente enfrentam s\u00e9rios problemas devido \u00e0 aus\u00eancia de infraestrutura adequada, comprometendo o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "16976", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16976/ind-n-141-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de tablets para escola p\u00fablica estadual Jos\u00e9 Ribamar Batista localizada na Rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 2570, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de tablets, pois n\u00e3o foi entregue este ano, conforme an\u00fancio realizado pelo Governo. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para aprimorar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e proporcionar aos alunos um ensino mais din\u00e2mico e tecnol\u00f3gico, contribuindo para a inclus\u00e3o digital e inova\u00e7\u00e3o educacional."}, {"id": "16963", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16963/ind-n-142-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de kits escolares para escola p\u00fablica estadual Professora Cristina Maia localizada na Avenida Jorge Cardoso, bairro Cidade do Povo."}, {"id": "16962", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16962/ind-n-143-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola p\u00fablica estadual Professora Helo\u00edsa Mour\u00e3o Marques localizada na Rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 1908, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "16961", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16961/ind-n-144-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de tablets para escola p\u00fablica estadual Professora Helo\u00edsa Mour\u00e3o Marques localizada na Rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 1908, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "16959", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16959/ind-n-145-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de kits escolares para escola p\u00fablica estadual Sebasti\u00e3o Pedrosa localizada na Alameda Comam, n\u00famero 101, bairro Com ara."}, {"id": "16958", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16958/ind-n-146-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Travessa da Seringueira, Ramal da Castanheira."}, {"id": "16957", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16957/ind-n-147-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a implementa\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto da Travessa da Seringueira, Ramal da Castanheira."}, {"id": "16955", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16955/ind-n-148-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Travessa Ing\u00e1, Ramal da Castanheira."}, {"id": "16954", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16954/ind-n-149-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a implementa\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto da Travessa Ing\u00e1, Ramal da Castanheira."}, {"id": "16979", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16979/ind-n-150-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SESACRE - Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para a unidade de sa\u00fade de Rodrigues Alves."}, {"id": "16980", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16980/ind-n-151-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ACRE - PCAC a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Instituto M\u00e9dico Legal na cidade de Tarauac\u00e1."}, {"id": "16981", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16981/ind-n-152-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SEAD-Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma OCA para Tarauac\u00e1."}, {"id": "16982", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16982/ind-n-153-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SESACRE - Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre haja um itinerante de consultas e cirurgias em Tarauac\u00e1"}, {"id": "16983", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16983/ind-n-154-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de equipamentos para o laborat\u00f3rio da Escola Estadual Le\u00f4ncio de Carvalho."}, {"id": "16984", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16984/ind-n-155-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de atendentes de secretaria e pessoal de apoio para o p\u00e1tio da Escola Estadual Le\u00f4ncio de Carvalho."}, {"id": "16985", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16985/ind-n-156-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de alguns aparelhos ares-condicionados da Escola Estadual Le\u00f4ncio de Carvalho."}, {"id": "16986", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16986/ind-n-157-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias na quadra da Escola Estadual Le\u00f4ncio de Carvalho."}, {"id": "16987", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16987/ind-n-158-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de raio-X do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "16988", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16988/ind-n-159-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando averigua\u00e7\u00e3o e reparo urgente dos encanamentos e tubula\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximos ao posto de enfermagem do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "16989", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16989/ind-n-160-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de uma nova autoclave para a sala da Central de Material e Esteriliza\u00e7\u00e3o do centro cir\u00fargico do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "16990", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16990/ind-n-161-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais profissionais para a equipe do setor da observa\u00e7\u00e3o adulta do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "16991", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16991/ind-n-162-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de mais aparelhos para medi\u00e7\u00e3o de glicose (glicer\u00eddeo) para a sala da observa\u00e7\u00e3o adulta do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "16992", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16992/ind-n-163-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Cachoeira, localizado no Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "16993", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16993/ind-n-164-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, em parceria com a Prefeitura do Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, Solicitando com Urg\u00eancia a Reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte do Curupira, localizada no Ramal Antimary, Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "16994", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16994/ind-n-165-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de monitores e ox\u00edmetros adicionais para a sala de observa\u00e7\u00e3o adulta do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "16995", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16995/ind-n-166-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando macas, cadeiras de banho, papagaios, escadinhas para maca, arm\u00e1rios, cabeceiras de maca e suportes de soro para a sala de observa\u00e7\u00e3o adulta do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "16996", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16996/ind-n-167-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 / 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no estacionamento da Escola Estadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3."}, {"id": "16997", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16997/ind-n-168-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio com banheiros na quadra de esportes da Escola Estadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3."}, {"id": "16998", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16998/ind-n-169-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observa\u00e7\u00e3o adulta do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB"}, {"id": "16999", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16999/ind-n-170-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a melhoria na climatiza\u00e7\u00e3o da sala de observa\u00e7\u00e3o adulta do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17000", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17000/ind-n-171-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observa\u00e7\u00e3o adulta do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17001", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17001/ind-n-172-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, ao Senhor, Abdel Barbosa Derze, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Rio Branco - EMURB, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, tapa-buracos e desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto na Rua Ines Medeiros de Moraes, localizadas no Bairro Santo Afonso."}, {"id": "17002", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17002/ind-n-173-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a retomada da circula\u00e7\u00e3o de duas caminhonetes para o transporte dos alunos da Escola S\u00e3o Jos\u00e9 4, comunidade da Gleba F, Senador Guiomard - AC."}, {"id": "17003", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17003/ind-n-174-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o das copas destinadas aos profissionais dos setores pr\u00f3ximos ao centro cir\u00fargico do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17004", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17004/ind-n-175-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo das instala\u00e7\u00f5es do setor de Raio-X do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17005", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17005/ind-n-176-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da sala de v\u00eddeo na Escola Estadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3."}, {"id": "17006", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17006/ind-n-177-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a designa\u00e7\u00e3o de um profissional para a portaria e outro para a secretaria na Escola Estadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3."}, {"id": "17007", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17007/ind-n-178-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mediadores na Escola Estadual Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3."}, {"id": "17008", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17008/ind-n-179-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto \u00e0 Secretaria da Mulher, um espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de uma Feira Permanente de Mulheres Empreendedoras."}, {"id": "17009", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17009/ind-n-180-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 Secretaria da Mulher, um espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de uma Feira Permanente de Mulheres Empreendedoras."}, {"id": "17010", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17010/ind-n-181-andre_vale.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembl\u00e9ia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, que atrav\u00e9s Secretaria de Estado de Sa\u00fade, que seja implantado os servi\u00e7os de sa\u00fade em Brasil\u00e9ia para atende toda regional do Alto Acre semelhante aos implantados em cruzeiro do sul que atende toda regional do Juru\u00e1."}, {"id": "17011", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17011/ind-n-182-andre_vale.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembl\u00e9ia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, que atrav\u00e9s Secretaria de Estado de Sa\u00fade seja tomada as devidas providencias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do Hospital Geral Ary Rodrigues em Senador Guiomard, que encontrasse paralisados."}, {"id": "17012", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17012/ind-n-183-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado ao Diretor-Presidente da ENERGISA do Estado do Acre, Senhor Ricardo Xavier, providenciar uma revis\u00e3o e poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o da rede de energia no Ramal Rio Branco da Capela - Transacreana KM 100."}, {"id": "17015", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17015/ind-n-184-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, \r\nsolicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos de enfermagem para a sala do posto de enfermagem do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17016", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17016/ind-n-185-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Central de Material e Esteriliza\u00e7\u00e3o do \r\nHospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17017", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17017/ind-n-186-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o do banheiro pr\u00f3ximo ao necrot\u00e9rio do Hospital \r\nde Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB, que atualmente est\u00e1 sendo utilizado como dep\u00f3sito, ocupado com m\u00e1quinas, cadeiras e demais \r\nequipamentos, retirando sua utilidade original."}, {"id": "17018", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17018/ind-n-187-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a melhoria da climatiza\u00e7\u00e3o no leito de sa\u00fade mental do Hospital \r\nde Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17019", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17019/ind-n-188-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise detalhada das necessidades e \r\ndemandas do setor da Central de Material e Esteriliza\u00e7\u00e3o do Centro Cir\u00fargico do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17020", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17020/ind-n-189-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um setor exclusivo destinado a alunos em \r\nresid\u00eancia no Posto de Enfermagem do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17021", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17021/ind-n-190-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escolar para a \r\nEscola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na Br 364 km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acer, no mun\u00edcipio do Bujari."}, {"id": "17022", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17022/ind-n-191-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Pedro \r\nGomes de Lima, localizada na Br 364 km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acer, no mun\u00edcipio do Bujari."}, {"id": "17023", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17023/ind-n-192-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do \r\nDepartamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando interven\u00e7\u00f5es e reparos a uma enorme abertura na estrada do Km 58 da Ac-10, (Rodovia Jo\u00e3o Asfury), trecho que liga Rio Branco a Porto Acre."}, {"id": "17024", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17024/ind-n-193-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a aquisi\u00e7\u00e3o de \r\num Aparelho Endosc\u00f3pio para a realiza\u00e7\u00e3o do exame de CPRE (colangiopancreatografia retr\u00f3grada endosc\u00f3pica) na Funda\u00e7\u00e3o Hospital Governador Flaviano Meio."}, {"id": "17025", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17025/ind-n-194-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, melhoria nas tubula\u00e7\u00f5es dos banheiros da ala do centro cir\u00fargico do \r\nHospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17026", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17026/ind-n-195-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando providencias para constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o \r\nartesiano para Escola Estadual Jo\u00e3o Paulo III, localizada no Alto Rio Greg\u00f3rio, interior do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "17027", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17027/ind-n-196-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor PedroPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias nas condi\u00e7\u00f5es dos banheiros e no espa\u00e7o de repouso dos funcion\u00e1rios dos servi\u00e7os gerais do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17028", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17028/ind-n-197-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de \r\nrampas e aplica\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til na Escola Estadual Marina Vicente Gomes."}, {"id": "17029", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17029/ind-n-198-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Clendes \r\nVilas Boas, Superintendente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada em frente \u00e0 Escola Zuleide Pereira."}, {"id": "17030", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17030/ind-n-199-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e pintura das paredes dos corredores pr\u00f3ximos da sala de Raio-X e do Laborat\u00f3rio do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17031", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17031/ind-n-200-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio para a Escola \r\nEstadual Alcimar Nunes Leit\u00e3o."}, {"id": "17032", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17032/ind-n-201-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Escola \r\nProfessor Ant\u00f4nio de Barros Freire, localizada na Rua Jaminauas, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul - AC."}, {"id": "17033", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17033/ind-n-202-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras ergon\u00f4micas e poltrona de massagem \r\npara os servidores do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o Frei Paolino Baldassari."}, {"id": "17034", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17034/ind-n-203-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais roupas adequadas para os t\u00e9cnicos \r\ndo setor de radiografia do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17035", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17035/ind-n-204-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Manuten\u00e7\u00e3o do Estacionamento da Escola Estadual Zuleide Pereira"}, {"id": "17036", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17036/ind-n-205-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio aberto para a Escola Estadual Zuleide Pereira."}, {"id": "17037", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17037/ind-n-206-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma dos forros dos corredores do Pronto-Socorro, especialmente no trecho que abrange o sentido da sala de Raio-X e do Laborat\u00f3rio do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17038", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17038/ind-n-207-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Francisco Napole\u00e3o de Ara\u00fajo, localizada na BR 364, Seringal S\u00e3o Vicente, Comunidade Greg\u00f3rio, munic\u00edpio de Tarauac\u00e1 - Acre."}, {"id": "17039", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17039/ind-n-208-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhoria da climatiza\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17040", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17040/ind-n-209-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Charles Santos, localizada na Estrada Xiburema Km 05, munic\u00edpio de Sena Madureira - AC."}, {"id": "17041", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17041/ind-n-210-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de mais computadores para a sala de leitos destinada aos atendimentos de sa\u00fade mental do Hospital de Urg\u00eancia de Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17042", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17042/ind-n-211-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de assegurar que os t\u00e9cnicos campe\u00f5es acompanhem suas equipes nos jogos escolares e que n\u00e3o sejam cobradas taxas para recursos, pelas equipes que se acharem prejudicadas, em caso de irregularidades durante os jogos."}, {"id": "17043", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17043/ind-n-212-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a desapropria\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel situado na Avenida Epaminondas J\u00e1come, Centro, Setor 2, quadra 384, lote 314, com \u00e1rea total de 36.143 metros quadrados, objeto da matricula n\u00b0 57585, livro 2 - registro geral, folhas OIF do primeiro oficio do registro de im\u00f3veis de Rio Branco Acre - AC."}, {"id": "17046", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17046/ind-n-213-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SEOP - Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas haja a conclus\u00e3o das obras da ala da maternidade e a constru\u00e7\u00e3o de parte do muro que desabou no \r\nmunic\u00edpio de Manoel Urbano. Considerando a import\u00e2ncia de garantir um atendimento seguro e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, venho por meio desta indicar a necessidade urgente da conclus\u00e3o das obras da ala da maternidade e da constru\u00e7\u00e3o do trecho do muro que desabou, deixando o local vulner\u00e1vel e sem seguran\u00e7a."}, {"id": "17051", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17051/ind-n-214-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SEOP-Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de pouso do aeroporto Jos\u00e9 Galera dos Santos em Tarauac\u00e1. \r\nA seguran\u00e7a e a efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas s\u00e3o fundamentais para garantir o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. O aeroporto Jos\u00e9 Galera dos Santos desempenha um papel crucial na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, e a falta de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de pouso tem gerado s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es para pousos e decolagens noturnas."}, {"id": "17054", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17054/ind-n-215-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SANEACRE- Servi\u00e7o de Agua e Esgoto do Estado do Acre haja melhorias na rede de abastecimento de \u00e1gua da cidade de Tarauac\u00e1. A \u00e1gua \u00e9 um recurso essencial para a vida e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. No munic\u00edpio de Tarauac\u00e1, a falta de abastecimento adequado tem gerado s\u00e9rios problemas para os moradores, afetando a sa\u00fade, a higiene e a qualidade de vida"}, {"id": "17057", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17057/ind-n-216-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e o senhor Paulo Roberto Correia, Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio onde anteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Tr\u00eas Botequins, Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "17059", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17059/ind-n-217-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia do Bairro Eldorado, Rua Santa Luzia, Regional S\u00e3o Francisco"}, {"id": "17068", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17068/ind-n-218-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre o c\u00f3rrego que divide o Conjunto Angico e o Loteamento Santa Luzia, na Rua Independ\u00eancia, Conjunto Novo Eldorado, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17071", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17071/ind-n-219-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Edson Ferreira, S\u00e3o Francisco, Regional S\u00e3o Francisco"}, {"id": "17072", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17072/ind-n-220-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de instaura\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou faixa de pedestre elevada em frente \u00e0 Escola Maria Ang\u00e9lica de \r\nCastro, localizada na Rua 24 de Janeiro, Bairro Seis de Agosto."}, {"id": "17070", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17070/ind-n-221-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de (06) seis projetores para as salas de aula da Escola Theodolina Falc\u00e3o Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n\u00b0 368, Placas, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17069", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17069/ind-n-222-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma mini arquibancada na lateral da quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falc\u00e3o Macedo, localizada na Rua 10 de julho, n\u00b0 368, Placas, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17067", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17067/ind-n-223-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Edson Lima, S\u00e3o Francisco, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17066", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17066/ind-n-224-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em tr\u00eas condicionadores de ar da Escola Theodolina Falc\u00e3o Macedo, localizada na Rua 10 Julho, n\u00b0 368, Placas, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17065", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17065/ind-n-225-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, manuten\u00e7\u00e3o do campo de v\u00f4lei da Rua Jacare\u00ed 67, Novo Eldorado 1, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17064", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17064/ind-n-226-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que s- a encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrutura dos banheiros da Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do S\u00e3o Francisco, n\u00b0 1900, Vit\u00f3ria, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17063", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17063/ind-n-227-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a necessidade de fixa\u00e7\u00e3o de estrutura lateral para evitar alagamentos na quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falc\u00e3o Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n\u00b0 368, Placas, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17062", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17062/ind-n-228-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do S\u00e3o Francisco, n\u00b0 1900, Vit\u00f3ria, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17061", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17061/ind-n-229-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, reforma da Campo de futebol da Rua Jacare\u00ed 67, Novo Eldorado I, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17060", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17060/ind-n-230-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, reforma da quadra de areia da Avenida Edmundo Pinto 16, Conjunto Oscar Passos, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17058", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17058/ind-n-231-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, reforma da quadra de areia do Bairro Vit\u00f3ria, Rua Murupi 425, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17056", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17056/ind-n-232-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e das Quadras de V\u00f4lei e de Areia da Rua Lu\u00eds Gonzaga 627, Bairro Vit\u00f3ria, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17055", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17055/ind-n-233-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica localizada na Rua Jarina, Residencial Novo Eldorado li, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17053", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17053/ind-n-234-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a necessidade de fixa\u00e7\u00e3o de traves nos gois, coloca\u00e7\u00e3o de redes e demarca\u00e7\u00f5es do campo de futebol localizado na Rua Sebasti\u00e3o, Ramal S\u00e3o Jo\u00e3o, Apol\u00f4nio Sales, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17052", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17052/ind-n-235-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica localizada na Travessa Cupua\u00e7u, Residencial Novo Eldorado li, Regional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17050", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17050/ind-n-236-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de instaura\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Barbosa Lima, Bairro Base."}, {"id": "17049", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17049/ind-n-237-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Barbosa Lima, Bairro Base."}, {"id": "17048", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17048/ind-n-238-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Estado do Acre, Bairro Base."}, {"id": "17047", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17047/ind-n-239-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de um caixa de coleta de lixo da Rua Barbosa Lima, Bairro Base."}, {"id": "17708", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17708/ind-n-240-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e  art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado  expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que  junto \u00e0 SEE - Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e cultura haja a aquisi\u00e7\u00e3o de  300 cadeiras para a Escola Jader Machado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "17709", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17709/ind-n-241-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SANEACRE- Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas haja a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para o Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "17045", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17045/ind-n-242-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESACRE para a realoca\u00e7\u00e3o dos pacientes da UPA do Segundo Distrito, atualmente internados em leitos de enfermaria em reforma"}, {"id": "17080", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17080/ind-n-243-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma na Escola Estadual Rural Felic\u00edssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paran\u00e1 dos Mouras, Zona Rural do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves -Ac."}, {"id": "17081", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17081/ind-n-244-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia \r\nSocial e Direitos Humanos de Rio Branco, Jo\u00e3o Marcos Luz, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a suspens\u00e3o da transfer\u00eancia do Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua - Centro POP para o Conjunto Castelo Branco."}, {"id": "17082", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17082/ind-n-245-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma na Escola \r\nEstadual Sandoval Batista de Ara\u00fajo, localizada na Coloca\u00e7\u00e3o Baixa Verde, Seringal Icuria, Zona Rural do Munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "17083", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17083/ind-n-246-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Joelma \r\nOliveira de Lima."}, {"id": "17084", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17084/ind-n-247-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Jos\u00e9 Chalub Leite."}, {"id": "17085", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17085/ind-n-248-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jos\u00e9 \r\nLuiz Gomes da Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal \r\ndo Batoque, localizado no Munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "17086", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17086/ind-n-249-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameti, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Iracema \r\nGomes Pereira."}, {"id": "17087", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17087/ind-n-250-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Escola Estadual \r\nS\u00e3o Jos\u00e9 IV, localizada no ramal Gleba F, Munic\u00edpio de Senador Guiomard-AC."}, {"id": "17088", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17088/ind-n-251-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Gl\u00f3ria \r\nPerez."}, {"id": "17089", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17089/ind-n-252-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Sebasti\u00e3o Pedrosa."}, {"id": "17090", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17090/ind-n-253-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Estadual Jos\u00e9 Ribamar \r\nBatista."}, {"id": "17091", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17091/ind-n-254-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Major \r\nJo\u00e3o C\u00e2ncio."}, {"id": "17092", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17092/ind-n-255-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Senador \r\nAdalberto Sena."}, {"id": "17093", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17093/ind-n-256-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Marilda \r\nGouveia Viana."}, {"id": "17094", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17094/ind-n-257-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Instituto \r\nLouren\u00e7o Filho."}, {"id": "17095", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17095/ind-n-258-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Cunho \r\nBrand\u00e3o."}, {"id": "17096", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17096/ind-n-259-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor \r\nGovernador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente uma reforma geral na quadra poliesportiva da Escola Francisco Salgado Filho, pois necessita de reparos por est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17097", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17097/ind-n-260-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Taynara \r\nMartins, Diretora Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Acre - DETRAN/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada em frente \u00e0 Escola Zuleide Pereira."}, {"id": "17098", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17098/ind-n-261-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para a Policl\u00ednica do Tucum\u00e3."}, {"id": "17099", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17099/ind-n-262-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Deputado Estadual Nicolau J\u00fanior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a fim de que proceda com a ilumina\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da ALEAC, na cor azul, no dia 23/04/2025, em homenagem ao dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o da insufici\u00eancia Adrenal."}, {"id": "17103", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17103/ind-n-263-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente \u00e0 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV do Estado do Acre, a fim de que proceda com a ilumina\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Rio Branco, na cor azul, no dia 23/04/2025, em homenagem ao dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Insufici\u00eancia Adrenal."}, {"id": "17105", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17105/ind-n-264-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, restaura\u00e7\u00f5es na academia popular \r\nlocalizada na Avenida Brasil, Conjunto Xavier Maia."}, {"id": "17111", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17111/ind-n-265-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, reforma da sede da associa\u00e7\u00e3o de \r\nmoradores, localizada na Rua Lic\u00eanio de Azevedo Maia, Conjunto Xavier Maia."}, {"id": "17112", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17112/ind-n-266-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, restaura\u00e7\u00f5es na quadra sint\u00e9tica \r\nlocalizada na Avenida Brasil, Conjunto Xavier Maia."}, {"id": "17118", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17118/ind-n-267-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, restaura\u00e7\u00f5es na quadra de areia \r\nlocalizada na Pra\u00e7a Evelyn, Conjunto Xavier Maia."}, {"id": "17119", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17119/ind-n-268-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, restaura\u00e7\u00f5es na quadra de areia \r\nlocalizada na Rua Lic\u00eanio de Azevedo Maia."}, {"id": "17120", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17120/ind-n-269-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida \r\nBrasil, Conjunto Xavier Maia."}, {"id": "17121", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17121/ind-n-270-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da SEAGRO Eracides Caetano, que seja realizada a \r\nrecupera\u00e7\u00e3o do Ramal localizado na Estrada do Barro Vermelho KM 07, Ramal Junqueira, com aproximadamente 5 km de extens\u00e3o, onde moradores est\u00e3o com s\u00e9rias dificuldades de escoamento de produ\u00e7\u00e3o, e acesso das crian\u00e7as a escola, j\u00e1 que o \u00f4nibus escolar n\u00e3o consegue transitar no local."}, {"id": "17122", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17122/ind-n-271-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada o melhoramento das travessas Capixaba e S\u00e3o Francisco, localizadas no Bairro Vila Acre, no ramal Palheira, mais conhecido como Ramal do Canil, na Rodovia AC-04 km 09."}, {"id": "17123", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17123/ind-n-272-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos artigos 20 e 30 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 224, de 15 de dezembro de 2015, a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar de \"combate aos crimes cibern\u00e9ticos\", com o objetivo de combater fraudes digitais que envolvam processos reais de advogados que t\u00eam sido v\u00edtimas de golpes envolvendo a utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de seus dados e processos, resultando em preju\u00edzos tanto para os advogados quanto para seus clientes."}, {"id": "17124", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17124/ind-n-273-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor \r\nSebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Moreno \r\nMaia, localizado no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17125", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17125/ind-n-274-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor \r\nSebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal da Uni\u00e3o, \r\nlocalizado no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17126", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17126/ind-n-275-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, a \r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal da Cigana, localizado no KM 16 sentido Feij\u00f3, em Manoel Urbano."}, {"id": "17127", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17127/ind-n-276-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves, Salatiel Magalh\u00e3es, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Profeta, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "17128", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17128/ind-n-277-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem, limpeza, coloca\u00e7\u00e3o de materiais bota-fora com espalhamento \r\ne compacta\u00e7\u00e3o no Ramal Pedro Gomes, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "17129", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17129/ind-n-278-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n1 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Piedade, localizada \r\nno Seringal Piedade, zona rural do munic\u00edpio de Sena Madureira/AC."}, {"id": "17130", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17130/ind-n-279-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n1 86/1990 \u2014 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que \r\nseja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola de Santo Elias, \r\nlocalizada no Seringal S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Sena Madureira/AC."}, {"id": "17131", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17131/ind-n-280-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n286/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atuar no Hospital Geral de Feij\u00f3/AC, especificamente durante o turno noturno."}, {"id": "17132", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17132/ind-n-281-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o iV 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Jos\u00e9 Nogueira \r\nSobrinho, localizada no Seringal Cachoeira, zona rural do munic\u00edpio de Sena Madureira/AC."}, {"id": "17133", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17133/ind-n-282-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o ng 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que \r\nseja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Orvalho da Floresta, localizada no Ramal Cachoeira, km 55 da Estrada Transacreana."}, {"id": "17134", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17134/ind-n-283-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n86f1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola de \r\nEnsino Fundamental II, no munic\u00edpio de Feij\u00f3/AC."}, {"id": "17135", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17135/ind-n-284-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a instaura\u00e7\u00e3o de uma academia \r\npopular no estacionamento da Arena da Floresta."}, {"id": "17136", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17136/ind-n-285-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais e \r\nDesportivas nos Bairros da Cidade de Feij\u00f3."}, {"id": "17137", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17137/ind-n-286-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Jos\u00e9 \r\nPeixoto, todas as ruas do bairro se encontram estado decadente."}, {"id": "17117", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17117/ind-n-287-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico do bairro Jos\u00e9 Peixoto, o sistema de esgoto do bairro se encontram estado decadente."}, {"id": "17116", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17116/ind-n-288-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Jos\u00e9 Peixoto."}, {"id": "17115", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17115/ind-n-289-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para que viabilize, o servi\u00e7o de cria\u00e7\u00e3o de um local adequado de descanso para os \r\nprestadores de servi\u00e7os do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Acre."}, {"id": "17114", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17114/ind-n-290-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para que viabilize melhorias no atendimento do Hospital Geral de Feij\u00f3."}, {"id": "17113", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17113/ind-n-291-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 Secretaria competente, o servi\u00e7o de instaura\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o \r\np\u00fablica na Travessa Internacional - Bairro Comara."}, {"id": "17110", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17110/ind-n-292-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, as instala\u00e7\u00f5es e recupera\u00e7\u00f5es de \r\nparadas de \u00f4nibus na Avenida Get\u00falio Vargas."}, {"id": "17109", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17109/ind-n-293-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \r\nCampo novo, Bairro Ayrton Senna."}, {"id": "17108", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17108/ind-n-294-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \r\nDeod\u00e1polis, Bairro Tancredo neves."}, {"id": "17107", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17107/ind-n-295-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, reforma da quadra de grama sint\u00e9tica \r\nEstanislau Rodrigues de Souza, Bairro Defesa Civil."}, {"id": "17106", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17106/ind-n-296-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o \r\nde quebra-molas na Rua Mamed Saad, Bairro Wanderley Dantas."}, {"id": "17104", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17104/ind-n-297-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, aquisi\u00e7\u00e3o de material e equipamentos para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Wanderley Dantas, visando a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais."}, {"id": "17102", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17102/ind-n-298-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro \r\nCristiano do Nascimento, bairro Sama\u00fama, CEP: 6993200."}, {"id": "17101", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17101/ind-n-299-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, bairro Sama\u00fama, CEP: 6993200."}, {"id": "17100", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17100/ind-n-300-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia , para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, Bairro Sama\u00fama, CEP: 6993200."}, {"id": "17145", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17145/ind-n-301-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a retomada das obras do Repouso Geral destinado aos servidores do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17146", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17146/ind-n-302-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Santa Luzia, localizado no Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "17147", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17147/ind-n-303-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Linha Nova, localizado no Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "17148", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17148/ind-n-304-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a retirada de entulhos e carteiras antigas da escola p\u00fablica estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AO 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria."}, {"id": "17149", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17149/ind-n-305-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de merendeira para Creche Municipal Irm\u00e3os Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalh\u00e3es."}, {"id": "17151", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17151/ind-n-306-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica para escola p\u00fablica estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AC 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria."}, {"id": "17152", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17152/ind-n-307-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de colchonetes para Creche Municipal Irm\u00e3os Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalh\u00e3es."}, {"id": "17153", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17153/ind-n-308-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de assistentes para Creche Municipal Irm\u00e3os Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalh\u00e3es."}, {"id": "17154", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17154/ind-n-309-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o da biblioteca para a escola p\u00fablica estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AC 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria."}, {"id": "17155", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17155/ind-n-310-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor presidente da ENERGISA\u0002AC a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Ramal MUCURIPE, no munic\u00edpio de Sena Madureira em referencia ao projeto de Assentamento Hermano Filho, para as \u00e1reas rurais de dif\u00edcil acesso."}, {"id": "17156", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17156/ind-n-311-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma estrutural da Escola Manuel Tiago Lindoso, localizada no AC- 90, km 07, Ramal do Riozinho do Rola, km 16, Ramal da Uni\u00e3o, Km 07."}, {"id": "17157", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17157/ind-n-312-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando uma reforma geral, ou constru\u00e7\u00e3o de nova estrutura da Escola Verdes Florestas, localizada no AC-90, Km 100, Ramal Nova Olinda, km 30, Ramal da Aline, km 6."}, {"id": "17160", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17160/ind-n-313-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Nova Esperan\u00e7a, localizada no AC-90, Km 07, Ramal Caipora, Km 32."}, {"id": "17162", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17162/ind-n-314-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, , para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESACRE, que viabilize a compra de poltronas para os alojamentos, para atender a necessidade do hospital Dr\u00b0 Abel Pinheiro Maciel Filho no munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "17163", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17163/ind-n-315-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de um mediador para a Escola \r\nEstadual Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada no KM 15 do Ramal Eletra I, Pl\u00e1cido de Castro - AC."}, {"id": "17164", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17164/ind-n-316-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio \r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais \u00f4nibus escolares, para realizar o transporte dos alunos da Escola Estadual Rural Manuel Tiago Lindoso, localizada na Rodovia Ac-90, km 07, Estrada Transacreana, Ramal do Riozinho."}, {"id": "17166", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17166/ind-n-317-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos aris. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao \r\nsenhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confort\u00e1veis \r\npara a recep\u00e7\u00e3o do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17167", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17167/ind-n-318-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Manuten\u00e7\u00e3o do Estacionamento da Escola Estadual Le\u00f4ncio de Carvalho."}, {"id": "17168", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17168/ind-n-319-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Jos\u00e9 Bestene, \r\nPresidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Acre - SANEACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de \u00e1gua no bairro Segundo Distrito, localizado no munic\u00edpio de Porto Walter."}, {"id": "17169", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17169/ind-n-320-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - Deracre, em parceria com a Prefeitura de \r\nRodrigues Alves a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia melhorias na rampa de acesso a balsa do Rio Juru\u00e1 em Rodrigues Alves."}, {"id": "17170", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17170/ind-n-321-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio \r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio escolar para a Escola Estadual Rural \r\nManuel Tiago Lindoso, localizada na Rodovia Ac-90, km 07, Estrada Transacreana, Ramal do Riozinho."}, {"id": "17171", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17171/ind-n-322-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Cl\u00edcia Gadelha."}, {"id": "17172", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17172/ind-n-323-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio \r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando reforma para a Escola Estadual Rural Manuel Tiago Lindoso, localizada na Rodovia Ac-90, km 07, Estrada Transacreana, Ramal do Riozinho."}, {"id": "17173", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17173/ind-n-324-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio \r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o ou troca do \u00f4nibus escolar que atende os alunos do Ramal do Mulungu, localizado no Munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "17174", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17174/ind-n-325-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, Tenente-Coronel Claudio Falc\u00e3o esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o restabelecimento do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, atrav\u00e9s de caminh\u00e3o pipa, na comunidade localizada no Ramal Beira Rio, Bairro Judia, Belo Jardim 1."}, {"id": "17178", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17178/ind-n-326-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia na Unidade Mista de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "17179", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17179/ind-n-327-maria_antonia.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre DERACRE, para que realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rodovia AC-407 trecho entre o munic\u00edpio de Rodrigues Alves a Santa Rosa."}, {"id": "17186", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17186/ind-n-328-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do projeto de Assentamento Walter Acer (Valtera\u00e7o), localizado no Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "17193", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17193/ind-n-329-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio de Souza da Costa, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e Saneamento, Senhor Raimundo Ger\u00f4nimo dos Anjos Chaves, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o mais m\u00e9dicos \u00e0s unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do atendimento b\u00e1sico, especializado e de m\u00e9dia e alta complexidade."}, {"id": "17196", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17196/ind-n-330-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameti, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a articula\u00e7\u00e3o de parceria entre o Governo do Estado e o munic\u00edpio de Porto Acre para a destina\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Raimunda Bitencourt Silva, situada na Vila do INCRA, com o prop\u00f3sito de assegurar cobertura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atualmente desassistida desse servi\u00e7o essencial."}, {"id": "17198", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17198/ind-n-331-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio de Souza da Costa, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e Saneamento, Senhor Raimundo Ger\u00f4nimo dos Anjos Chaves, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Raimunda Bitencourt Silva, localizada na Vila do INCRA, zona rural do munic\u00edpio de Porto Acre - AC."}, {"id": "17200", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17200/ind-n-332-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco/Acre Sebasti\u00e3o Bocalom, para que seja encaminhado o expediente \u00e0 Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEINFRA a fim de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Rio Moa, Quadra 44, situada no Bairro Portal da Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17202", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17202/ind-n-333-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, \r\nDr. Pedro Pascoal, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto dos taxistas localizado no terreno do Hospital Regional do Juru\u00e1, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "17203", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17203/ind-n-334-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Sr. Jos\u00e9 Luiz Schafer, solicitando provid\u00eancias no sentido de atender \u00e0s demandas estruturais apresentadas pela Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o Rural e Agricultura Familiar Sustent\u00e1vel de Rodrigues Alves - COOPERVERDE, localizada no Ramal dos Pinheiros, zona rural do munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "17206", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17206/ind-n-335-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Travessa das Hortas, localizada no Belo Jardim 02, CEP: 69908054 em anexo seguem atuais condi\u00e7\u00f5es da rua."}, {"id": "17207", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17207/ind-n-336-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Travessa da Comara, Bairro Comara, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Sebasti\u00e3o Pedrosa, rua localizada entre o posto de sa\u00fade e a igreja, em anexo segue atual condi\u00e7\u00f5es da rua."}, {"id": "17209", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17209/ind-n-337-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endere\u00e7ado expediente \u00e0 Presidente Sula Ximenes do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre (DERACRE), afim de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Encrenca, KM 49, fica entre Senador Guiomard e Pl\u00e1cido de Castro, em anexo seguem atuais condi\u00e7\u00f5es do ramal."}, {"id": "17212", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17212/ind-n-338-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Ant\u00f4nio \r\nCid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Rua do Areal, n\u00b0. 452, Bairro Areal, CEP: 69906-084 20Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar - \r\nCel. Fontenele de Castro, pr\u00f3ximo \u00e0 Arena da Floresta, em anexo segue atual condi\u00e7\u00f5es da rua."}, {"id": "17219", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17219/ind-n-339-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a cria\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio \r\nestadual de an\u00e1lises de solo, em parceria com IEPTEC/AC, demanda solicitada por pequenos produtores rurais junto ao gabinete desse parlamentar."}, {"id": "17218", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17218/ind-n-340-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a retomada das obras do Hospital Geral de Feij\u00f3."}, {"id": "17217", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17217/ind-n-341-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora SuIa Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando \r\ncom urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Centrinho, localizado na AC-90 (Transacreana), Zona Rural do Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17216", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17216/ind-n-342-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo \r\nda Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia, a interven\u00e7\u00e3o no trecho que interliga o Ramal do \r\nAbreu ao Ramal do Baiano, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "17215", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17215/ind-n-343-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan \r\nBiths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes acerca da aus\u00eancia de atendimento ginecol\u00f3gico nos postos de sa\u00fade que atendem \u00e0 comunidade do bairro Calafate, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17214", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17214/ind-n-344-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan \r\nBiths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma geral na Unidade de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (URAP) Valdeisa Correia Valdez."}, {"id": "17213", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17213/ind-n-345-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Linha 1, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17211", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17211/ind-n-346-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada na Via Chico Mendes, especificamente em frente ao Arasuper-Amap\u00e1."}, {"id": "17210", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17210/ind-n-347-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal \u00d4co do Mundo, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Senador \r\nGuiomard."}, {"id": "17208", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17208/ind-n-348-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Av. Maria Jos\u00e9 de Oliveira, Bairro Universit\u00e1rio, se trata da avenida principal do conjunto."}, {"id": "17233", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17233/ind-n-349-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco/Acre Sebasti\u00e3o Bocalom, a fim de viabilizar o monitoramento eletr\u00f4nico para registro de imagens em todas as creches deste Munic\u00edpio, bem como a disponibilidade destas imagens, em tempo real, para os pais ou respons\u00e1veis legais."}, {"id": "17234", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17234/ind-n-350-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o nQ 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a brevidade poss\u00edvel, condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de Exame Sequenciamento do Exorna com CNN + INEBCIRDUIAL, na menor Ana \r\nMaria Amorim de Miranda, que tem como respons\u00e1vel sua genitora Milena Amorim de Oliveira, residente e domiciliada \u00e0 Rua Cruzeiro do Sul, 73\u2014Conjunto Esperan\u00e7a - CEP: 69715-122 - Rio Branco/AC. - n2celular (68) 98426-3237."}, {"id": "17235", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17235/ind-n-351-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do \r\nCalafate, Bairro Vila Betei"}, {"id": "17236", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17236/ind-n-352-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Sa\u00fade para que viabilize, aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos para o SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel \r\nde Urg\u00eancia)."}, {"id": "17237", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17237/ind-n-353-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito, para que viabilize, a distribui\u00e7\u00e3o de cartilhas educacionais de tr\u00e2nsito nas escolas da \r\nrede p\u00fablica do Acre."}, {"id": "17238", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17238/ind-n-354-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que viabilize, a obra de recupera\u00e7\u00e3o do trecho da BR-364, \r\nque liga Rio Branco \u00e0 Rond\u00f4nia."}, {"id": "17239", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17239/ind-n-355-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 13 de Junho, Bairro Bahia Nova."}, {"id": "17240", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17240/ind-n-356-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no \r\nBairro Floresta Sul."}, {"id": "17241", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17241/ind-n-357-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Jesus Te \r\nAmo, Bairro Belo Jardim 1."}, {"id": "17244", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17244/ind-n-358-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para que viabilize reformas no Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "17245", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17245/ind-n-379-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de caixas coletoras de perfuro cortantes ao Hospital de Urg\u00eancia \r\ne Emerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "17248", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17248/ind-n-360-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco para conjuntos habitacionais, visando garantir o direito \u00e0 moradia adequada."}, {"id": "17251", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17251/ind-n-361-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente, a Implementa\u00e7\u00e3o de Sistema de \r\nDrenagem de Agua."}, {"id": "17253", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17253/ind-n-262-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente, o controle e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na ponte met\u00e1lica de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "17259", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17259/ind-n-363-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Senador Kairala, Bairro Esta\u00e7\u00e3o Experimental."}, {"id": "17261", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17261/ind-n-364-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a desobstru\u00e7\u00e3o de c\u00f3rrego no \r\nCalafate."}, {"id": "17262", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17262/ind-n-365-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Paz, Bairro \r\nBelo Jardim II."}, {"id": "17265", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17265/ind-n-366-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Estrada do \r\nCalafate, Bairro Vila Betei"}, {"id": "17266", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17266/ind-n-367-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o \r\nPsicossocial no Bairro Segundo Distrito."}, {"id": "17264", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17264/ind-n-368-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto \r\nAtendimento (UPA) no Bairro Calafate."}, {"id": "17263", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17263/ind-n-369-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de Utens\u00edlios de alimenta\u00e7\u00e3o ao Hospital de Urg\u00eancia e \r\nEmerg\u00eancia de Rio Branco."}, {"id": "17260", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17260/ind-n-370-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Rita, Bairro Santa In\u00eas, CEP: 69907680."}, {"id": "17258", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17258/ind-n-371-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), para que viabilize, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Via Verde"}, {"id": "17257", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17257/ind-n-372-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa \r\nEldorado, Bairro Eldorado."}, {"id": "17256", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17256/ind-n-373-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Paulista, \r\nBairro Eldorado."}, {"id": "17255", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17255/ind-n-374-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa \r\npupunha, Bairro Eldorado."}, {"id": "17254", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17254/ind-n-375-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Mel, \r\nBairro Eldorado."}, {"id": "17252", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17252/ind-n-376-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura do p\u00e1tio da Escola Infantil Vitoria Salvatierra Cesar."}, {"id": "17250", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17250/ind-n-377-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \r\nno trecho urbano da BR-364 compreendido entre a rotat\u00f3ria do Distrito Industrial \u00e0 Vila Santa Cecilia."}, {"id": "17249", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17249/ind-n-378-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre em conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um \r\nautom\u00f3vel destinado \u00e0 assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "17247", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17247/ind-n-379-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor \r\nGovernador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital de Refer\u00eancia, na divisa territorial entre os munic\u00edpios de Feij\u00f3 e Tarauac\u00e1, respectivamente, para atender \u00e0s popula\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios j\u00e1 mencionados, bem como do munic\u00edpio de Jord\u00e3o e adjac\u00eancias."}, {"id": "17246", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17246/ind-n-380-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente \u00e0 Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a fim de providenciar 10 linhas de bueiros de 1 metro no Ramal Raimundo S\u00e9rgio, no Km 100 da Transacreana do Antimary, bem como M\u00e1quinas para manuten\u00e7\u00e3o desse mesmo local."}, {"id": "17243", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17243/ind-n-381-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que \r\nseja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, solicitando reparos no telhado e instala\u00e7\u00e3o de forro no pr\u00e9dio do \r\nCentro de Controle Oncol\u00f3gico do Acre - CECON."}, {"id": "17242", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17242/ind-n-382-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o predial, restaura\u00e7\u00e3o da pintura e a aquisi\u00e7\u00e3o de \r\nmobili\u00e1rios essenciais, como mesas, cadeiras e arm\u00e1rios, para a Unidade de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, Localizada em Rio Branco/Acre."}, {"id": "17275", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17275/ind-n-383-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Pl\u00e1cido de Castro, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente ou \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e tapa-buracos em todas as vias com necessidade no munic\u00edpio."}, {"id": "17278", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17278/ind-n-384-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, para que \r\nviabilize junto ao Governo do Estado, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e tapa buracos em todas as vias que possuem necessidade no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido \r\nde Castro."}, {"id": "17279", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17279/ind-n-385-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio \r\nde Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal dos Buritis, localizado no Projeto \r\nde Assentamento (P.A), Ant\u00f4nio de Holanda, Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "17280", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17280/ind-n-386-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio \r\nde Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Catuaba localizado no projeto de \r\nAssentamento Walter Arce, Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "17281", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17281/ind-n-387-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a maior brevidade poss\u00edvel, uma sala de parto normal para o munic\u00edpio de Capixaba/Ac, com todos os itens correspondentes \u00e0 sua \r\npropositura."}, {"id": "17286", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17286/ind-n-388-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, , para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - SEE, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado da Escola Agr\u00edcola EFA, no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "17287", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17287/ind-n-389-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, , para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - SEE, possa providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Coberto, na escola Val\u00e9rio Bispo Sabala na Br-317 estrada do pacifico, km-26 zona rural do Munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "17288", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17288/ind-n-390-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito de Rio Branco, e \u00e0 senhora Orlanilda \r\nXimenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, solicitando, em atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura de Rio Branco e o DERACRE, a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Castanheirinha, localizado na regi\u00e3o do Ramal Castanheira, Zona Rural do Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17289", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17289/ind-n-391-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando \r\ncom urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Antimari km 100 da Ac-90 Estrada Transacreana, Zona Rural do Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17290", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17290/ind-n-392-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala da observa\u00e7\u00e3o adulta \r\ndo Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB."}, {"id": "17291", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17291/ind-n-393-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito de Rio Branco, e a senhora Orlanilda \r\nXimenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, solicitando uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura de Rio Branco e o DERACRE, para realizar a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do Ramal da Capela, localizada no km 90 da Estrada Transacreana, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17292", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17292/ind-n-394-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Ip\u00ea localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "17293", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17293/ind-n-395-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Manoel Maia Beserra, Prefeito de Capixaba, e \u00e0 senhora Orlanilda \r\nXimenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, solicitando a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura de Capixaba e o DERACRE, a recupera\u00e7\u00e3o e \r\nmanuten\u00e7\u00e3o do Ramal Santo Ant\u00f4nio, Zona Rural do Munic\u00edpio de Capixaba."}, {"id": "17294", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17294/ind-n-396-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro \r\nPascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia, a designa\u00e7\u00e3o de reumatologistas e demais m\u00e9dicos especialistas para atuarem no Hospital do Juru\u00e1."}, {"id": "17295", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17295/ind-n-397-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste \r\nPoder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte \r\nPinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade \u2014 SESACRE, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s demandas do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes \r\n(HCF), no munic\u00edpio de Sena Madureira/AC."}, {"id": "17296", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17296/ind-n-398-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento do Rua Raimundo Herculano, Cidade do Povo."}, {"id": "17297", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17297/ind-n-399-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Maria de Jesus, Cidade do Povo."}, {"id": "17298", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17298/ind-n-400-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Lorival Marques, Cidade do Povo."}, {"id": "17299", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17299/ind-n-401-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros localizados na Rua Lourival Marques, Cidade do Povo"}, {"id": "17300", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17300/ind-n-402-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e1o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Wendel Barbosa esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva localizado na Rua Jesse Santiago, Cidade do Povo."}, {"id": "17301", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17301/ind-n-403-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Corri base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Irm\u00e3 Madalena, Cidade do Povo."}, {"id": "17302", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17302/ind-n-404-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Iracema Nair F.Labs, Cidade do Povo."}, {"id": "17303", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17303/ind-n-405-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e1o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Florindo Poersch, Cidade do Povo."}, {"id": "17304", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17304/ind-n-406-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado na Rua Diocondo Raimundo Teixeira, Cidade do Povo"}, {"id": "17305", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17305/ind-n-407-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Andr\u00e9 Ficarelli, Cidade do Povo."}, {"id": "17306", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17306/ind-n-408-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Corri base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade, Rennan Biths esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de vigilante para o Centro de Sa\u00fade Vila Ivonete localizado na Avenida Ant\u00f4nio da Rocha Viana, N\u00famero 2910, Bairro Vila Ivonete."}, {"id": "17307", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17307/ind-n-409-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade, Rennan Biths esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e reparos na parte el\u00e9trica do Centro de Sa\u00fade Vila Ivonete localizado na Avenida Ant\u00f4nio da Rocha Viana, N\u00famero 2910, Bairro Vila Ivonete."}, {"id": "17308", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17308/ind-n-10-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade, Rennan Biths esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma completa do Centro de Sa\u00fade Vila Ivonete localizado na Avenida Ant\u00f4nio da Rocha Viana, N\u00famero 2910, Bairro Vila Ivonete."}, {"id": "17309", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17309/ind-n-411-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade, Rennan Biths esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o retorno de exames do Centro de Sa\u00fade Vila lvonete localizado na Avenida Ant\u00f4nio da Rocha Viana, N\u00famero 2910, Bairro Vila lvonete."}, {"id": "17312", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17312/ind-n-412-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, - (Sesacre), solicitamos as seguintes provid\u00eancias para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS N\u00e1uas, localizado no municipio de Cruzeiro do Sul: Reforma da unidade, aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e materiais para oficina terap\u00eautica, implanta\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico, maior efici\u00eancia na entrega de medicamentos, funcionamento 24 horas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos para sa\u00fade mental no Hospital do Juru\u00e1 e altera\u00e7\u00e3o do artigo 28 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR)."}, {"id": "17313", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17313/ind-n-413-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste \r\nPoder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte \r\nPinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando adotadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da Unidade Mista \r\nde Sa\u00fade de Manoel Urbano, situada na Rua Ant\u00f4nio Coelho de Brito, naquele munic\u00edpio."}, {"id": "17314", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17314/ind-n-414-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na escola p\u00fablica estadual Berta Vieira de Andrade localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1427, bairro S\u00e3o Francisco. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita do servi\u00e7o de ro\u00e7agem em suas depend\u00eancias, pois o crescimento excessivo da vegeta\u00e7\u00e3o no entorno da escola, tem comprometido a seguran\u00e7a e o bem-estar dos alunos, funcion\u00e1rios e comunidade escolar. A execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os comuns, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e proporcionando um ambiente mais seguro e agrad\u00e1vel para todos os frequentadores."}, {"id": "17315", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17315/ind-n-415-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em frente \u00e0 escola p\u00fablica estadual Berta Vieira de Andrade localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1427, bairro S\u00e3o Francisco. \r\nConforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, verificou-se que a cal\u00e7ada atualmente encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas apresentando irregularidades no \r\npiso, desgastes acentuados e falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, o que representa riscos de acidentes, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "17316", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17316/ind-n-416-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o servi\u00e7o de ro\u00e7agem para escola p\u00fablica estadual Doutor Pimentel Gomes localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1900, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "17317", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17317/ind-n-417-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma na escola p\u00fablica estadual Professora Cl\u00edcia Gadelha localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "17318", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17318/ind-n-418-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie os reparos na estrutura da quadra da escola p\u00fablica estadual Professora Cl\u00edcia Gadelha localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "17319", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17319/ind-n-419-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento da escola p\u00fablica estadual Berta Vieira de Andrade localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1427, bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17320", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17320/ind-n-420-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua da escola p\u00fablica estadual Doutor Pimentel Gomes localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1900, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "17321", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17321/ind-n-421-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto na escola p\u00fablica estadual Professora Cl\u00edcia Gadelha localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "17322", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17322/ind-n-422-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o reparo da rede el\u00e9trica da escola p\u00fablica estadual Professora Cl\u00edcia Gadelha localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "17323", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17323/ind-n-423-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na escola p\u00fablica estadual Professora Cl\u00edcia Gadelha localizada na Estr. do S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "17324", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17324/ind-n-424-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, \r\nsolicitando a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem da Rua S\u00e1bia, localizada no bairro Loteamento Jaguar, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17325", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17325/ind-n-425-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada na Av. Ant\u00f4nio da Rocha Viana, 2492, especificamente em frente a Assembleia de Deus."}, {"id": "17326", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17326/ind-n-426-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio \r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEE/AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos aos barqueiros respons\u00e1veis pelo transporte escolar no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "17361", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17361/ind-n-427-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que \r\nseja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SESACRE), solicitamos as seguintes provid\u00eancias para o Hospital Epaminondas J\u00e1come, localizado no munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "17328", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17328/ind-n-428-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), solicitamos as seguintes provid\u00eancias para o Hospital Regional do Alto Acre, localizado no munic\u00edpio de Brasileia: Climatiza\u00e7\u00e3o (compra se ar condicionados) aparelho de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e m\u00e9dicos especialistas."}, {"id": "17335", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17335/ind-n-429-adailton_cruz.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, com base nos Art. 2\u00ba e Art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 224/2015, a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar de Aten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena."}, {"id": "17336", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17336/ind-n-430-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Guarani, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "17337", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17337/ind-n-431-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da rua Alameda Magn\u00f3lia - bairro Pedro Roseno, a rua em quest\u00e3o d\u00e1 acesso ao INTO, ao Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o - onde fam\u00edlias fazem diariamente tratamento de Autismo, a Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o da Policia Militar e a Unidade Penitenciaria UP4,em anexo segue atual condi\u00e7\u00f5es da rua."}, {"id": "17338", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17338/ind-n-432-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a revoga\u00e7\u00e3o das al\u00edneas \"a\" e \"c\" do inciso Ii do art. 50 da Lei n\u00b0 2.944/2014 - Banco de Horas."}, {"id": "17339", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17339/ind-n-433-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson de Lima Cameli, o Anteprojeto de Lei (em anexo), que versa sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para registro de imagens em toda rede de ensino estadual."}, {"id": "17340", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17340/ind-n-434-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental \u00e0 Mesa Diretora de acordo com o que disp\u00f5e o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, que a Superintend\u00eancia Regional DNIT no Estado do Acre, que executem faixas de pedestres, placas de velocidade, redutores e sinaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas escolares e de sa\u00fade na Avenida Manoel Marinho Monte, observa\u00e7\u00e3o: (a localidade fica pr\u00f3ximo a casa do doce ) munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "17341", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17341/ind-n-435-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre, Ricardo Augusto Mello de Araujo, bem como ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Acre - DETRAN/AC, Taynara Martins, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior instala\u00e7\u00e3o de \r\nsem\u00e1foros nos seguintes cruzamentos localizados no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia:"}, {"id": "17344", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17344/ind-n-436-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes busque a cria\u00e7\u00e3o de Centros de Apoio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o \r\nFundi\u00e1ria em munic\u00edpios com elevado \u00edndice de informalidade fundi\u00e1ria."}, {"id": "17345", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17345/ind-n-437-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia busque a instala\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de polos \r\nde inclus\u00e3o digital em \u00e1reas rurais do estado."}, {"id": "17346", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17346/ind-n-438-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Agricultura e a Prefeitura de Rio Branco busque acelerar os \r\nprocedimentos para a implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias urbanas, podendo estas serem usadas como espa\u00e7o de estudo para discentes de Ci\u00eancias \r\nAgr\u00e1rias do Estado."}, {"id": "17347", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17347/ind-n-439-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o busque avaliar a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de \r\nincentivo \u00e0 leitura em regi\u00f5es com baixo desempenho escolar, podendo estes serem realizados em escolas, como parte de oficinas ou programa\u00e7\u00f5es letivas."}, {"id": "17348", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17348/ind-n-440-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que solicite ao Governo Federal a prioriza\u00e7\u00e3o de comunidades isoladas do Acre na avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia do Programa Luz para Todos."}, {"id": "17349", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17349/ind-n-441-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social busque avaliar a cria\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de \r\nreforma e adapta\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias de idosos em vulnerabilidade social."}, {"id": "17350", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17350/ind-n-442-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes busque avaliar a cria\u00e7\u00e3o de um programa de contrata\u00e7\u00e3o de jovens da rede p\u00fablica em \u00f3rg\u00e3os estaduais."}, {"id": "17351", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17351/ind-n-443-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes busque avaliar a cria\u00e7\u00e3o do programa estadual de \r\nremunera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os ambientais prestados por pequenos produtores, podendo ser um subprograma do SISA (Sistema Estadual de Incentivos a \r\nServi\u00e7os Ambientais).."}, {"id": "17352", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17352/ind-n-444-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Sa\u00fade busque a cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o m\u00f3vel \r\nespecializado em sa\u00fade da mulher com foco em popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Em caso de servi\u00e7o semelhante j\u00e1 existente, indico avalia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e a \r\nfrequ\u00eancia dos atendimentos."}, {"id": "17353", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17353/ind-n-445-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o busque a cria\u00e7\u00e3o de programa de suporte \r\npsicol\u00f3gico e emocional para professores da rede p\u00fablica."}, {"id": "17354", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17354/ind-n-446-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto ao Detran e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em \u00e1reas \r\nescolares da zona rural."}, {"id": "17355", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17355/ind-n-447-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o busque a cria\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de rotas j\u00e1 \r\nexistentes de transporte escolar fluvial em regi\u00f5es ribeirinhas de dif\u00edcil acesso."}, {"id": "17356", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17356/ind-n-448-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura Elias Mansour busque a implementa\u00e7\u00e3o de oficinas de \r\narte, m\u00fasica e teatro nos bairros perif\u00e9ricos de Rio Branco e interior."}, {"id": "17362", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17362/ind-n-449-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 2\u00b0, par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 224, de 15 de agosto de 2011, Indicamos a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar no \u00e2mbito do \r\nPoder Legislativo \"Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes Brasileiros no Estrangeiro\", objetivando defender os direitos, interesses e a dignidade dos estudantes brasileiros que vivem e estudam no exterior, atuando contra qualquer medida, recomenda\u00e7\u00e3o ou pol\u00edtica que prejudique sua forma\u00e7\u00e3o, \r\nperman\u00eancia ou reconhecimento acad\u00eamico."}, {"id": "17363", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17363/ind-n-450-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa de Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), solicitando as seguintes provid\u00eancias para Unidade Mista de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Assis Brasil: \r\nInstala\u00e7\u00e3o de sistema de ar condicionado,\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado;\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para atendimento e suporte \u00e0s atividades da unidade; \r\nContrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, como enfermeiros, dentistas, \r\nbiom\u00e9dicos e m\u00e9dicos; \r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da unidade. \r\n. Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Maquita (serra de gesso) e centrifuga"}, {"id": "17364", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17364/ind-n-451-andre_vale.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/2020, Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico \u00e0 Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, solicitando que, por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura (SEE/AC), sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma estrutural e funcional da Escola Estadual Orvalho da Floresta, localizada no Ramal Vai-se-Ver, Km 52 da Rodovia Transacriana."}, {"id": "17365", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17365/ind-n-452-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental \u00e0 Mesa Diretora de acordo com o que disp\u00f5e o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no trecho da BR-364 entre os munic\u00edpios de Rio Branco e Acrel\u00e2ndia, no Estado do Acre."}, {"id": "17370", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17370/ind-n-453-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cJ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Senhora Rosana Gomes, Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, e \u00e0 \r\nSenhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando provid\u00eancias, em regime de coopera\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da trafegabilidade e das estruturas vi\u00e1rias do Ramal Progresso, localizado no Km 75 da zona rural de Senador \r\nGuiomard."}, {"id": "17371", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17371/ind-n-454-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte \r\nAnteprojeto de Lei, que \"Altera a Lei Complementar no 39, de 29 de dezembro de 1993, acrescentando dispositivos sobre as prorroga\u00e7\u00f5es da licen\u00e7a-paternidade.\""}, {"id": "17372", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17372/ind-n-455-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e \u00e0 Senhora Dayana Costa dos Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Senador Guiomard, solicitando provid\u00eancias diante do surto de mal\u00e1ria que acomete os moradores do \r\nRamal Progresso, Km 75, bem como medidas imediatas para a reestrutura\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade naquela comunidade rural."}, {"id": "17373", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17373/ind-n-456-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Prefeitura Municipal de Epitaciol\u00e2ndia, viabilizem a cria\u00e7\u00e3o de um setor de identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia."}, {"id": "17374", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17374/ind-n-457-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco/Acre Sebasti\u00e3o Bocalom, para que seja encaminhado o expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA a fim de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Bom Pastor, ao lado do Mercantil Boi Verde, situado no Bairro Vila Acre, no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17375", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17375/ind-n-458-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco/Acre Sebasti\u00e3o Bocalom, para que seja encaminhado o expediente \u00e0 Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEINFRA a fim de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Mateus, situada no Bairro Nova Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17376", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17376/ind-n-459-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, viabilizem a cria\u00e7\u00e3o de um setor de identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "17377", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17377/ind-n-460-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o reparo e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Parque Tucum\u00e3-Ip\u00ea."}, {"id": "17378", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17378/ind-n-461-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Prefeitura Municipal de Capixaba, viabilizem a cria\u00e7\u00e3o de um setor de identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Capixaba."}, {"id": "17379", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17379/ind-n-462-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Prefeitura Municipal de M\u00e2ncio Lima, viabilizem a cria\u00e7\u00e3o de um setor de identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "17380", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17380/ind-n-463-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Prefeitura Municipal de Jord\u00e3o, viabilizem a cria\u00e7\u00e3o de um setor de identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "17381", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17381/ind-n-464-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Prefeitura Municipal de Quinari, viabilizem a cria\u00e7\u00e3o de um setor de identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Quinari."}, {"id": "17382", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17382/ind-n-465-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Prefeitura Municipal de Bujari, viabilizem a cria\u00e7\u00e3o de um setor de identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "17383", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17383/ind-n-466-arlenlson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Superintendente do DNIT/AC, o Sr. Ricardo Augusto Mello de Araujo, afim de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Guard Rail, no trecho da rotat\u00f3ria do Ceasa at\u00e9 a rotat\u00f3ria do hospital do amor, o trecho se trata da parte de rodovia federal, onde concentra grande intensidade de ve\u00edculos. A m\u00e9dia \u00e9 essencial com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a na rodovia."}, {"id": "17384", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17384/ind-n-467-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional m\u00e9dico ginecologista/obst\u00e9trica, para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "17386", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17386/ind-n-468-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 a 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e \u00e0 Senhora Maria Elis\u00e2ngela Martins da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Senador Guiomard, solicitando provid\u00eancias para a reforma da Escola Municipal Luiz Queiroz Nogueira, localizada na BR-364, Km 75, Ramal Progresso, Km 23, zona rural do munic\u00edpio, bem como a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o ou solu\u00e7\u00e3o definitiva para o abastecimento de \u00e1gua na unidade."}, {"id": "17387", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17387/ind-n-469-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, viabilizem a solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um acesso adequado \u00e0 escola situada nas imedia\u00e7\u00f5es do Km 52 da BR-364, no trecho entre Feij\u00f3 e Manoel Urbano."}, {"id": "17388", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17388/ind-n-470-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, Para que, juntamente com o SAERB (Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco), seja realizada a finaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, a fim de atender adequadamente os moradores do Polo Cust\u00f3dio Freire, em Rio Branco."}, {"id": "17389", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17389/ind-n-471-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Gabinete da Excelent\u00edssima Senhora Vice-Governadora do Estado, Mailza Assis, solicitando a extens\u00e3o do programa Juntos pelo Acre para os munic\u00edpios da regi\u00e3o do Juru\u00e1. A presente solicita\u00e7\u00e3o visa assegurar que as a\u00e7\u00f5es do referido programa, que vem promovendo cidadania, inclus\u00e3o social, sa\u00fade e pol\u00edticas p\u00fablicas integradas em diversas regi\u00f5es do Estado, que tamb\u00e9m venha contemplar a popula\u00e7\u00e3o daquela referida regi\u00e3o. A presen\u00e7a do programa nessa regi\u00e3o ser\u00e1 de fundamental import\u00e2ncia para ampliar o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas e reduzir as desigualdades sociais."}, {"id": "17391", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17391/ind-n-472-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos artigos 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Gladson Cameli, Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Jos\u00e9 Luiz Schafer, Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura - SEAGRI, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio agr\u00edcola para atendimento aos pequenos produtores da Comunidade Transacreana, situada no km 25 da estrada Transacreana, abrangendo os ramais e demais \u00e1reas vizinhas."}, {"id": "17413", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17413/ind-n-473-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o nQ 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Agricultura, para que retomem o pagamento do subs\u00eddio da \r\nborracha, benef\u00edcio financeiro concedido aos produtores extrativistas, especialmente seringueiros, que trabalham na extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de borracha \r\nnatural."}, {"id": "17419", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17419/ind-n-474-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor \r\nSebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o \r\ndo Ramal Caipora, localizado no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17420", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17420/ind-n-475-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da Escola Estadual Rural Geraldo Pinto Correia Filho ( atualmente, est\u00e1 funcionando sem merendeira e sem acesso \u00e0 \u00e1gua encanada ), a referida escola fica localizada na Vila Triunfo, Baixo Rio Juru\u00e1, zona rural do munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo - Ac."}, {"id": "17421", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17421/ind-n-476-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor \r\nSebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do \r\nMediterr\u00e2neo localizado na Zona Rural, Rio Branco - Ac."}, {"id": "17422", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17422/ind-n-477-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo senhor Gladson Cameli, junto a Senhora Sula Ximenes - Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), providenciar uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos com massa asf\u00e1ltica P. A. ALCOBR\u00c1S na Estrada BR-317 - sentido Senador Guiomard/Capixaba. \r\nA demanda tende atender um pedido reformulado pelos moradores, atrav\u00e9s do Gabinete do Vereador de Capixaba/AC Bruno Caetano, conforme oficio de n\u00b0 082/2025, com o objetivo de diminuir os danos sofridos pelo asfalto com o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais e assim facilitar a trafegabilidade, no entanto sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "17423", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17423/ind-n-478-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que juntamente ao DERACRE, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Castanheta, \r\nlocalizada na Vila Cust\u00f3dio Freire."}, {"id": "17424", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17424/ind-n-479-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que juntamente ao DERACRE, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Chapada, \r\nlocalizada na Vila Cust\u00f3dio Freire."}, {"id": "17425", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17425/ind-n-480-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade a instala\u00e7\u00e3o \r\nde ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias de acesso ao Polo Cust\u00f3dio Freire."}, {"id": "17426", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17426/ind-n-481-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, solicitando que, por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa do Senhor Secret\u00e1rio Aberson Carvalho, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a reforma da Escola Estadual S\u00e3o Francisco 1, localizada na zona rural de Rio Branco, na Rodovia AC-90 (Transacreana), KM 72."}, {"id": "17427", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17427/ind-n-482-manoel_moraes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 \r\n86/90 - Regimento Interno desde Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, que junto ao Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Institui\u00e7\u00f5es afins, para que seja realizada uma reuni\u00e3o ampliada durante \u00e0s Feiras Agropecu\u00e1rias do Estado, Expoacre Juru\u00e1 e Expoacre Rio Branco, para tratar sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \r\nAmbiental e o futuro da agropecu\u00e1ria no Estado. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no estado do Acre \u00e9 um processo complexo, mas importante para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o direito \u00e0 moradia de muitos acreanos. Neste sentido, destacamos a relev\u00e2ncia deste debate com os \u00f3rg\u00e3os competentes \u00e0 sociedade em geral."}, {"id": "17428", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17428/ind-n-483-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da quadra da escola p\u00fablica estadual Santo Ant\u00f4nio II, localizada na Rodovia BR 364, bairro Belo Jardim 1. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que a quadra se encontra em condi\u00e7\u00f5es inadequadas para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas, apresentando rachaduras no piso, aus\u00eancia de cobertura, falta de ilumina\u00e7\u00e3o e desgaste nas estruturas de alambrado e traves, o que compromete a seguran\u00e7a dos alunos e inviabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, bem como projetos esportivos e eventos escolares."}, {"id": "17429", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17429/ind-n-484-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso a escola p\u00fablica estadual S\u00e3o Camilo localizado na BR 364 KM 10, Vila Albert Sampaio. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, a referida escola necessita de pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso. Em per\u00edodos de chuva, a via se torna praticamente intransit\u00e1vel, dificultando o acesso e colocando em risco a integridade f\u00edsica dos que por ela transitam. J\u00e1 em tempos de seca, a poeira gerada representa um risco \u00e0 sa\u00fade, especialmente de crian\u00e7as com problemas respirat\u00f3rios."}, {"id": "17440", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17440/ind-n-485-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola p\u00fablica estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Rom\u00e3o km 3 Vila Aquiles Peret, SIN, bairro Vila Aeroporto. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois n\u00e3o foi entregue este ano. A farda \u00e9 de suma import\u00e2ncia para padroniza\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio escolar, a organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos estudantes, bem como para a identifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da identidade escolar."}, {"id": "17443", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17443/ind-n-486-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o do cercamento ao redor da escola p\u00fablica estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Rom\u00e3o km 3 Vila Aquiles Peret, SIN, bairro Vila Aeroporto. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola \r\nnecessita do cercamento ao seu redor, pois atualmente, a aus\u00eancia de cercas tem gerado diversas preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 vulnerabilidade da escola, permitindo a entrada de pessoas n\u00e3o autorizadas, o risco de acidentes com crian\u00e7as que circulam nas proximidades da \u00e1rea externa e a possibilidade de danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico"}, {"id": "17445", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17445/ind-n-487-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de merendeira para escola p\u00fablica estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Rom\u00e3o km 3 Vila Aquiles Peret, S/N, bairro Vila Aeroporto. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola \r\nnecessita de uma merendeira, pois informamos que, atualmente, a zeladora da escola est\u00e1 exercendo cumulativamente a fun\u00e7\u00e3o de preparo da merenda escolar, o que compromete tanto a qualidade do servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o quanto a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da escola, visto que s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es distintas e igualmente essenciais ao bom funcionamento da unidade."}, {"id": "17448", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17448/ind-n-498-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso a escola p\u00fablica estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Rom\u00e3o km 3 Vila Aquiles Peret.. S/N, bairro Vila Aeroporto. \r\nConforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida escola necessita de pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso. Em per\u00edodos de chuva, a via se toma praticamente \r\nintransit\u00e1vel, dificultando o acesso e colocando em risco a integridade f\u00edsica dos que por ela transitam. J\u00e1 em tempos de seca, a poeira gerada representa um risco \u00e0 sa\u00fade, especialmente de crian\u00e7as com problemas respirat\u00f3rios."}, {"id": "17447", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17447/ind-n-489-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Rom\u00e3o km 3 Vila Aquiles Peret, S/N, bairro Vila Aeroporto."}, {"id": "17446", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17446/ind-n-490-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de ar-condicionado para escola p\u00fablica estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Cust\u00f3dio Freire."}, {"id": "17444", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17444/ind-n-491-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de parquinho para a escola p\u00fablica estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire."}, {"id": "17442", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17442/ind-n-492-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva para escola p\u00fablica estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire."}, {"id": "17441", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17441/ind-n-493-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o para escola p\u00fablica estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire."}, {"id": "17439", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17439/ind-n-494-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire."}, {"id": "17438", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17438/ind-n-495-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de muros ao redor da escola p\u00fablica estadual Santo Ant\u00f4nio II, localizada na Rodovia BR 364, bairro Belo Jardim I."}, {"id": "17437", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17437/ind-n-496-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de eventuais inconsist\u00eancias na aplica\u00e7\u00e3o do Adicional de Insalubridade entre os profissionais da sa\u00fade do Estado, especialmente no que diz respeito ao percentual pago a servidores que atuam no mesmo ambiente e sob as mesmas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17436", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17436/ind-n-497-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada na Estrada Jarbas Passarinho, 230, especificamente em frente ao Arasuper-Placas."}, {"id": "17435", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17435/ind-n-498-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0s demandas estruturais, assistenciais e operacionais do Hospital Geral de Feij\u00f3/AC."}, {"id": "17434", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17434/ind-n-499-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente, a retirada de um \u00f4nibus abandonado nas proximidades do referido batalh\u00e3o, o qual se encontra obstruindo parcialmente a via p\u00fablica."}, {"id": "17433", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17433/ind-n-500-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, a fim de garantir o acesso adequado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida."}, {"id": "17432", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17432/ind-n-501-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa do Senhor Secret\u00e1rio Rennan Beirute Bihts, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na zona rural de Rio Branco, especificamente na Rodovia AC-90 (Transacreana), KM 72."}, {"id": "17431", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17431/ind-n-502-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Camil, solicitando que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, na pessoa do Senhora Diretora Sula Ximenes, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Jarinai - Riozinho do Rola, que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Seringal Bom Destino, situada na Rodovia AC-90 (Transacreana) KM 72."}, {"id": "17430", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17430/ind-n-503-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, solicitando que, por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa do Senhor Secret\u00e1rio Aberson Carvalho, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura adequada na quadra esportiva da Escola Clicia Gadelha, situada no munic\u00edpio de Rio Branco, bem como a apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da atual condi\u00e7\u00e3o da pintura realizada no local, a fim de garantir a qualidade e durabilidade do servi\u00e7o executado."}, {"id": "17453", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17453/ind-n-504-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Vice-Governadora Mailza Assis, a fim de que seja realizada a edi\u00e7\u00e3o do Programa Juntos Pelo Acre, no bairro Vila Acre, nesta cidade."}, {"id": "17454", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17454/ind-n-505-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Vice-Governadora Mailza Assis, a fim de que seja realizada a edi\u00e7\u00e3o do Programa Juntos Pelo Acre, no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia/AC."}, {"id": "17456", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17456/ind-n-506-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos A,t 20 e Art 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 224/2015, que fa\u00e7a o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO DESEMBARGO NO AGRO."}, {"id": "17457", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17457/ind-n-507-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente uma reforma na Escola Estadual Rural Capit\u00e3o Edgar Cerqueira Filho, pois necessita de uma reforma."}, {"id": "17461", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17461/ind-n-508-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli; ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE; e \u00e0 Senhora Necila Fernandes de Souza, Gerente-Geral do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU, solicitando a celebra\u00e7\u00e3o de parceria \r\ninstitucional entre os referidos entes e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, com o objetivo de disponibilizar cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os condutores de ambul\u00e2ncia de transporte sanit\u00e1rio vinculados ao programa \"O Melhor em Casa - Equipes Multi profissionais de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (EMAD)\", da rede municipal de sa\u00fade de Rio Branco."}, {"id": "17462", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17462/ind-n-509-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste \r\nPoder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte \r\nPinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando que seja firmada parceria institucional entre o Governo do Estado, por meio \r\nda SESACRE, e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, visando a destina\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-X port\u00e1til para o programa \"O Melhor \r\nem Casa - Equipes Multiprofissionais de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (EMAD)\", da rede municipal de sa\u00fade de Rio Branco."}, {"id": "17463", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17463/ind-n-510-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia, Olavo Francelino de Rezende, para que analise a possibilidade de realizar um tapa buraco na Avenida Brasil, 266 no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "17464", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17464/ind-n-511-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE), solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a reforma e melhoria da infraestrutura da Escola Estadual Francisco Lino Ribeiro, da Comunidade Agrovila, localizada no Ramal do Bananeira, do Projeto S\u00e3o Pedro, no munic\u00edpio de Rodrigues Alves/AC, a referida escola atende aproximadamente 150 alunos do ensino fundamental ao m\u00e9dio, nas modalidades: Caminhos do Campo e EJA."}, {"id": "17465", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17465/ind-n-512-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE), Solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o para o anexo da Escola Estadual Francisco Lino Ribeiro, localizado na comunidade Torre da Lua, no munic\u00edpio de Rodrigues Alves/AC. Atualmente, a unidade n\u00e3o possui po\u00e7o pr\u00f3prio, sendo o abastecimento de \u00e1gua feito de forma improvisada com apoio da comunidade local."}, {"id": "17478", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17478/ind-n-513-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arao, 1595, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17479", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17479/ind-n-514-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atuar na classifica\u00e7\u00e3o de risco da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arao, 1595, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17480", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17480/ind-n-515-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Dr. Railson Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Feij\u00f3 - AC, e \u00e0 Senhora Gracilene Freitas de Paiva Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Feij\u00f3, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam na Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "17481", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17481/ind-n-516-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Pro\u00edbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveni\u00eancias e demais estabelecimentos similares no Estado do Acre\"."}, {"id": "17482", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17482/ind-n-517-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Institui, o Protocolo de Suporte Intermedi\u00e1rio de Vida - PSIV, ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - Samu\"."}, {"id": "17483", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17483/ind-n-518-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o das taxas de concursos p\u00fablicos para as doadoras de leite materno no Estado do Acre\"."}, {"id": "17484", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17484/ind-n-519-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras emergenciais de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Travessa Capixaba, localizada no Ramal do Canil, que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Municipal Dr. Jos\u00e9 Carvalho (Ensino Infantil), localizada no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17485", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17485/ind-n-520-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie uma subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para escola p\u00fablica estadual rural S\u00e3o Francisco de Assis lI localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N Senador Guiormard. \r\nConforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de uma subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica devido as constantes oscila\u00e7\u00f5es e quedas de energia que comprometem o pleno funcionamento das atividades pedag\u00f3gicas e administrativas da escola."}, {"id": "17487", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17487/ind-n-521-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de transporte escolar da escola p\u00fablica estadual rural S\u00e3o Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. SIN - Senador Guiomard. \r\nConforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita com urg\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o do contrato de transporte escolar referente \u00e0 caminhonete. O contrato vigente tem encerramento previsto para o dia 03 de julho de 2025 e, com o encerramento do contrato, um importante ramal ficar\u00e1 totalmente sem assist\u00eancia de transporte, prejudicando diretamente os alunos que dependem deste servi\u00e7o para acesso \u00e0 escola."}, {"id": "17488", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17488/ind-n-522-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie manuten\u00e7\u00e3o para escola p\u00fablica estadual rural S\u00e3o Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. \r\nConforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de manuten\u00e7\u00e3o em sua estrutura f\u00edsica, pois atualmente, a escota apresenta diversas necessidades estruturais que comprometem o funcionamento adequado das atividades pedag\u00f3gicas e colocam em risco a seguran\u00e7a de alunos, professores e demais servidores."}, {"id": "17489", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17489/ind-n-523-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie manuten\u00e7\u00e3o para escola p\u00fablica estadual rural S\u00e3o Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. \r\nConforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de manuten\u00e7\u00e3o em sua geladeira. O equipamento apresenta falhas no funcionamento, comprometendo a conserva\u00e7\u00e3o dos alimentos utilizados no preparo da merenda escolar, o que pode afetar diretamente a qualidade e a seguran\u00e7a aumentar dos alunos atendidos pela escota."}, {"id": "17490", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17490/ind-n-524-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para escola p\u00fablica estadual rural S\u00e3o Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. \r\nConforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de dois mediadores para garantir o suporte adequado \u00e0s necessidades dos estudantes, colaborando diretamente com o processo de ensino-aprendizagem e promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor."}, {"id": "17492", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17492/ind-n-525-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de parquinho para a escola p\u00fablica estadual rural S\u00e3o Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. SIN - Senador Guiomard. \r\nConforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da constru\u00e7\u00e3o de um parquinho, pois proporcionar\u00e1 um ambiente seguro e l\u00fadico, estimulando o conv\u00edvio social, o lazer e a aprendizagem dos estudantes."}, {"id": "17493", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17493/ind-n-526-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola p\u00fablica estadual rural S\u00e3o Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. \r\nConforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois n\u00e3o foi entregue este ano. A farda \u00e9 de suma import\u00e2ncia para padroniza\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio escolar, a organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos estudantes, bem como para a identifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da identidade escolar."}, {"id": "17494", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17494/ind-n-527-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de ares-condicionados para escola p\u00fablica estadual rural S\u00e3o Francisco de Assis li localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. SIN - Senador Guiomard. \r\nConforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loca, constatou-se que referida escola n\u00e3o possui ventila\u00e7\u00e3o adequada em suas salas, necessitando urgente da instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado, pois as altas temperaturas tornam o ambiente escolar desconfort\u00e1vel para alunos e professores, prejudicando o rendimento pedag\u00f3gico e o bem-estar de todos."}, {"id": "17496", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17496/ind-n-528-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, a parlamentar que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da OCA (Organiza\u00e7\u00e3o em Centros de Atendimento) no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "17500", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17500/ind-n-529-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a \r\nMesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que \"altera a Lei n\u00b0 2.943, de 30 de dezembro de 2014, que cria o Banco de Horas no \u00e2mbito do Instituto Socioeducativo do Estado - !SE/AC'."}, {"id": "17501", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17501/ind-n-530-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a \r\nMesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que 'reconhece o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no regime de Banco de Horas institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 2.943, de 30 de dezembro de 2014, ao servidor ocupante do cargo de t\u00e9cnico administrativo e operacional do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC\"."}, {"id": "17502", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17502/ind-n-531-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gtadson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Senhor Jos\u00e9 Luiz Schafer, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio agr\u00edcola para os produtores da agricultura familiar da Comunidade Transacreana, localizada no km 25 da rodovia, bem como seus ramais e \u00e1reas adjacentes, com vistas a garantir o preparo do solo e a continuidade das atividades produtivas na regi\u00e3o."}, {"id": "17503", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17503/ind-n-532-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, solicitando provid\u00eancias quanto ao descarte irregular e recorrente de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, que comprometem a higiene \r\np\u00fablica, a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, a mobilidade urbana e a qualidade de vida de moradores, comerciantes e transeuntes na Rua Benjamin Constant, no 343, Bairro Cadeia Velha! Centro, nas proximidades da Galeria 365."}, {"id": "17504", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17504/ind-n-533-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Feij\u00f3, Railson Ferreira da Silva, e a gest\u00e3o da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada \r\nparceria para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar \u00e0 Comunidade da Coloca\u00e7\u00e3o Riachuelo, no Alto Rio Envira, onde a maior parte das fam\u00edlias permanece sem acesso regular \u00e0 energia el\u00e9trica."}, {"id": "17512", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17512/ind-n-534-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretana de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. - (SEE/AC) para que providenciada merenda escolar para Escola Estadual Ant\u00f4nio Rodrigues que fica localizada na Comunidade Passo da P\u00e1tria no rio Liberdade no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "17513", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17513/ind-n-535-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, - (SEE/AC), para que seja providenciado a reforma na Escola Estadual do Campo Joaquim Nogueira que fica localizada na Comunidade Periquito no rio Liberdade no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "17514", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17514/ind-n-536-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. - (SEE/AC), para que seja providenciado aconstru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o, reforma na Escola Estadual Rural Novo Horizonte que fica localizada no no Liberdade no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "17515", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17515/ind-n-537-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem, limpeza, coloca\u00e7\u00e3o de materiais bota-fora com espalhamento \r\ne compacta\u00e7\u00e3o no Ramal do 40, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "17516", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17516/ind-n-538-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Acre - DETRAN/AC, Taynara Martins Barbosa, no sentido de que seja realizada, parceria entre os referidos entes, para a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego e a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de controle de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida Ant\u00f4nio da Rocha Viana, em Rio BrancolAC, especialmente nos trechos de maior incid\u00eancia de acidentes, como a regi\u00e3o da ladeira pr\u00f3xima ao canal de esgoto e as rotat\u00f3rias pr\u00f3ximas."}, {"id": "17517", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17517/ind-n-539-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e1 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus escolar para atender os alunos do Projeto Moreno Maia, que estudam na escola Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "17518", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17518/ind-n-540-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC que seja encaminhado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco Sebasti\u00e3o Bocalom a fim de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Quixad\u00e1."}, {"id": "17519", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17519/ind-n-541-calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom a fim de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Panorama."}, {"id": "17527", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17527/ind-n-542-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando provid\u00eancias urgentes diante das irregularidades estruturais e trabalhistas verificadas no Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia/AC."}, {"id": "17528", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17528/ind-n-543-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao DERACRE - Departamento Nacional de Estradas Rodaqem fa\u00e7a melhorias a partir do km 90 do ramal, da AC90 (continua\u00e7\u00e3o da transacreana)."}, {"id": "17530", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17530/ind-n-544-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SECC-Secretaria de Estado da Casa Civil a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Ci\u00eancia e Tecnologia (SEICT) no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "17531", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17531/ind-n-545-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da presente indica\u00e7\u00e3o, que possa viabilizar reparos na estrutura f\u00edsica do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Feij\u00f3, no tocante \u00e0 pintura, rede el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica."}, {"id": "17558", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17558/ind-n-546-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de Tapa-buracos da Rua \r\nS\u00e3o Dami\u00e3o, Bairro Rui Lino."}, {"id": "17559", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17559/ind-n-547-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de Tapa-buracos da Travessa Francisco \u00c1guiar, Bairro Rui Lino."}, {"id": "17560", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17560/ind-n-548-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de Tapa-Buracos da Rua \r\nSanta F\u00e9, localizada no Loteamento Isaura Parente."}, {"id": "17561", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17561/ind-n-549-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de Tapa-Buracos da Rua \r\nJo\u00e3o Xavier, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "17562", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17562/ind-n-550-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica no trecho inicial da rua Francisco Caronho da Costa, Bairro do Hospital."}, {"id": "17563", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17563/ind-n-551-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a reforma e melhorias na Rodovi\u00e1ria \r\nMunicipal"}, {"id": "17564", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17564/ind-n-552-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, melhoria na rotat\u00f3ria localizada no Centro do \r\nmunic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "17565", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17565/ind-n-553-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (SEEIAC), viabilize reformas e melhorias na Escola Estadual Dom Pedro 1, \r\nlocalizada no km 57 da BR-364, zona rural de Feij\u00f3."}, {"id": "17566", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17566/ind-n-554-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o lgarap\u00e9 Diabinho."}, {"id": "17567", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17567/ind-n-555-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa An\u00e1polis, Bairro da paz."}, {"id": "17568", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17568/ind-n-556-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Nonato do Nascimento, Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "17569", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17569/ind-n-557-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Barcelos, Bairro Eldorado."}, {"id": "17570", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17570/ind-n-558-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua botafogo, localizada no bairro da Paz."}, {"id": "17571", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17571/ind-n-559-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3 para que viabilize junto a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Senhora de Nazar\u00e9, Bairro do Hospital."}, {"id": "17572", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17572/ind-n-560-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua S\u00e3o Salvador, bairro Bahia Nova."}, {"id": "17573", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17573/ind-n-561-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a restaura\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 unidade da Est\u00e1cio-Unimeta, localizada na Estrada Alberto torres."}, {"id": "17574", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17574/ind-n-562-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de Tapa-buracos da rua Projetada 250, Bairro Rui Uno."}, {"id": "17575", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17575/ind-n-563-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e3 Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de Tapa-buracos da rua Juscelino Kubitschek, Bairro Chico mendes."}, {"id": "17576", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17576/ind-n-564-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de Tapa-buracos da rua Chu\u00ed, Bairro Rui Lino."}, {"id": "17577", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17577/ind-n-565-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Cumaru, Bairro Chico Mendes."}, {"id": "17578", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17578/ind-n-566-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Placas."}, {"id": "17579", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17579/ind-n-567-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o ri, 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Fonte Nova, Conquista."}, {"id": "17580", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17580/ind-n-568-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto da Rua Jos\u00e9 Magalh\u00e3es, Conquista."}, {"id": "17581", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17581/ind-n-569-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Karen, Conquista."}, {"id": "17582", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17582/ind-n-570-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto da Rua Rio Negro, Conquista."}, {"id": "17583", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17583/ind-n-571-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a retirada de barro acumulado da Rua Sama\u00fama, Conquista."}, {"id": "17584", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17584/ind-n-572-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Terezinha, Conquista."}, {"id": "17585", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17585/ind-n-573-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Fluminense, Conquista."}, {"id": "17586", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17586/ind-n-574-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma para Escola Municipal Jos\u00e9 Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, n\u00famero 394, bairro Calafate."}, {"id": "17587", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17587/ind-n-575-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eldorado, Conquista."}, {"id": "17588", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17588/ind-n-576-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e1o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Fonte Nova, Conquista."}, {"id": "17589", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17589/ind-n-577-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua ltapu\u00e3, Conquista."}, {"id": "17590", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17590/ind-n-578-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169. da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Magalh\u00e3es, Conquista."}, {"id": "17591", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17591/ind-n-579-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Karen, Conquista."}, {"id": "17592", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17592/ind-n-580-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para Escola Municipal Jos\u00e9 Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, n\u00famero 394, bairro Calafate."}, {"id": "17593", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17593/ind-n-581-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Superintendente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, Clendes Vila Boa esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios da linha de \u00f4nibus Calafate para Escola Municipal Jos\u00e9 Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, n\u00famero 394, bairro Calafate."}, {"id": "17594", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17594/ind-n-582-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio Negro, Conquista."}, {"id": "17595", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto da Rua Santa Terezinha, Conquista."}, {"id": "17596", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17596/ind-n-584-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vit\u00f3ria, Conquista."}, {"id": "17597", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17597/ind-n-585-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169. da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e0o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o reparo das tampas dos bueiros da Rua Vit\u00f3ria, Conquista."}, {"id": "17598", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17598/ind-n-586-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Tulipas, Waidemar Maciel."}, {"id": "17599", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Com base no art 169. da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito a Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalorn e ao Superintendente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, Clendes Vila Boa esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Liberdade, N\u00famero 625, Areal."}, {"id": "17600", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17600/ind-n-588-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie saneamento e abastecimento de \u00e1gua para Rua Liberdade, Areal."}, {"id": "17601", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17601/ind-n-589-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da Escola Municipal \u00c1lvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista."}, {"id": "17602", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17602/ind-n-589-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos ares-condicionados da Escola Municipal \u00c1lvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista."}, {"id": "17603", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17603/ind-n-591-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a restaura\u00e7\u00e3o das pias da Escola Municipal Alvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista."}, {"id": "17604", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17604/ind-n-592-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie uma melhor gest\u00e3o e novos leitos para o Pronto Socorro - Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco localizada na Rua Isaura Parente, N\u00famero 23, Bairro Bosque."}, {"id": "17605", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17605/ind-n-593-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arnmo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie reforma para o Pronto Socorro - Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco localizada na Rua Isaura Parente, N\u00famero 23, Bairro Bosque."}, {"id": "17606", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17606/ind-n-594-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Avencas, Waidemar Maciel."}, {"id": "17607", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17607/ind-n-595-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Rosas, Waidemar Maciel."}, {"id": "17608", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17608/ind-n-596-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para Escola Municipal \u00c1lvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista."}, {"id": "17609", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17609/ind-n-597-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Hospital Governador \r\nFlaviano Meio, especialmente para a unidade do UNACOM, que atende pacientes oncol\u00f3gicos em condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade fragilizada."}, {"id": "17610", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17610/ind-n-598-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco e ao Excelent\u00edssimo Senhor Rennan Biths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, solicitando reforma da parte externa da Unidade de Sa\u00fade Raimunda Moreira, localizada no \r\nbairro Jo\u00e3o Eduardo 1, em Rio Branco, assim como a substitui\u00e7\u00e3o do aparelho de ar condicionado da recep\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de uma cortina de vento."}, {"id": "17611", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17611/ind-n-599-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 \u2014 Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 Souza Lima (Zequinha Lima), e ao Senhor Marcelo Siqueira de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Cruzeiro do Sul, solicitando provid\u00eancias no sentido de instalar uma estrutura adequada \r\npara o funcionamento do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Canela Fina, localizada na zona rural do munic\u00edpio, nas proximidades da UFAC - Campus Floresta,"}, {"id": "17612", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17612/ind-n-600-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco e ao Excelent\u00edssimo Senhor Rennan Biths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, solicitando a destina\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um m\u00e9dico para a Unidade de Sa\u00fade Raimunda \r\nMoreira, localizada no bairro Jo\u00e3o Eduardo 1, em Rio Branco."}, {"id": "17613", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17613/ind-n-601-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, ao Excelent\u00edssimo Senhor Rennan Biths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco e ao Excelent\u00edssimo Senhor Jonh Douglas Costa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes de Rio \r\nBranco, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de uma tenda, equipamentos de som e materiais de academia, visando apoiar as atividades f\u00edsicas com os idosos realizadas todas as sextas-feiras na Unidade de Sa\u00fade Raimunda Moreira, localizada no bairro Jo\u00e3o Eduardo 1, em Rio Branco."}, {"id": "17614", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17614/ind-n-602-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco e ao Excelent\u00edssimo Senhor Enoque Pereira de Lima, Diretor-Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco (SAERB), solicitando que seja realizada uma averigua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na rede de abastecimento de \u00e1gua do bairro Jo\u00e3o Eduardo 1, em Rio Branco, bem como nas regi\u00f5es adjacentes."}, {"id": "17615", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17615/ind-n-603-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Jonh Douglas Costa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes de Rio Branco, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de nova reforma da Poliesportiva Coberta do Conjunto \r\nJequitib\u00e1, localizada no Portal da Amaz\u00f4nia, em Rio Branco."}, {"id": "17616", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17616/ind-n-604-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, ao Excelent\u00edssimo Senhor Coronel Ezequiel de Oliveira Bino, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Rio Branco, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com \r\nacademia popular ao ar livre e quiosques para venda de alimentos e bebidas, no conjunto Jequitib\u00e1, bairro Portal da Amaz\u00f4nia, em Rio Branco, pr\u00f3ximo a quadra poliesportiva."}, {"id": "17617", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17617/ind-n-605-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre, solicitando o fortalecimento da estrutura administrativa da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Governador \r\nFlaviano Meio, com o objetivo alcan\u00e7ar celeridade e aumentar a convoca\u00e7\u00e3o de idosos para exames e consultas especializadas no Estado do Acre."}, {"id": "17618", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17618/ind-n-606-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito de Rio Branco, especialmente do analg\u00e9sico Tramal (cloridrato de tramadol), utilizado no manejo de dores moderadas a intensas."}, {"id": "17619", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17619/ind-n-607-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador (NAST) na \r\nUnidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, em Rio Branco."}, {"id": "17620", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17620/ind-n-608-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Brasil\u00e9ia e da Travessa Boca do Acre, localizadas no bairro Calafate, em Rio Branco - Acre."}, {"id": "17621", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17621/ind-n-609-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, e \u00e0 Senhora Soron Ang\u00e9lica Steiner, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado do Acre - Fundhacre, solicitando que seja realizada averigua\u00e7\u00e3o imediata quanto \u00e0 regularidade, continuidade e cobertura do servi\u00e7o de atendimento domiciliar (Home Care) prestado a \r\npacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, neuromusculares e degenerativas, com o objetivo de identificar poss\u00edveis casos de suspens\u00e3o indevida e assegurar a retomada dos servi\u00e7os nos casos necess\u00e1rios."}, {"id": "17622", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17622/ind-n-610-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, solicitando que sejam adotadas providencias diante do iminente risco de desabamento da via e do poss\u00edvel isolamento de dezenas de fam\u00edlias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho,"}, {"id": "17623", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17623/ind-n-611-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Feij\u00f3, Railson Ferreira da Silva, e a gest\u00e3o da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de sistemas de energia \u00e0s comunidades do Seringal Extrema, Seringal Moleza e Porto Rubi, situadas na zona rural do munic\u00edpio de Feij\u00f3, onde dezenas de fam\u00edlias vivem sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica."}, {"id": "17624", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17624/ind-n-612-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando o restabelecimento do fornecimento regular de medicamentos psicotr\u00f3picos ao Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC."}, {"id": "17625", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17625/ind-n-613-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando provid\u00eancias para que o Estado do Acre volte a oferecer, de forma regular e gratuita pelo SUS, o exame de cintilografia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, incluindo a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com cl\u00ednicas habilitadas ou a estrutura\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica para esse fim."}, {"id": "17626", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17626/ind-n-614-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a destina\u00e7\u00e3o urgente de novos servidores para o Servi\u00e7o de Nutri\u00e7\u00e3o e Diet\u00e9tica \r\n- SND do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC, que enfrenta d\u00e9ficit de profissionais devido a aposentadorias e desligamentos sem reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17627", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17627/ind-n-615-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para a reforma da Escola Estadual Nova Jerusal\u00e9m II, \r\nlocalizada na BR-364, Km 75, Ramal Progresso, Km 23, zona rural do munic\u00edpio, bem como a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o ou solu\u00e7\u00e3o definitiva para o abastecimento de \u00e1gua na unidade."}, {"id": "17628", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17628/ind-n-616-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Energisa. Solicito em car\u00e1ter de \r\nurg\u00eancia o cronograma do Programa Luz para Todos do munic\u00edpio de Sena Madureira, e a instala\u00e7\u00e3o da rede de e energia el\u00e9trica no Ramal do Para\u00edso e \r\nRamal do Joaquim no Rio Macau\u00e3, os mesmos se encontram sem a rede de energia desde do ano passado."}, {"id": "17632", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17632/ind-n-617-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Bangu, \r\nConjunto Cana\u00e3."}, {"id": "17633", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17633/ind-n-618-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dourados, \r\nbairro Conquista."}, {"id": "17639", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17639/ind-n-619-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua EJzo Rodrigues, Bairro Eldorado."}, {"id": "17641", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17641/ind-n-620-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estrela, \r\nConjunto Rui Uno."}, {"id": "17642", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17642/ind-n-621-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flamengo, \r\nBairro Eldorado."}, {"id": "17643", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17643/ind-n-622-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua lima verde, \r\nConjunto Cana\u00e3."}, {"id": "17644", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17644/ind-n-623-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Olaria, bairro \r\nEldorado."}, {"id": "17645", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17645/ind-n-624-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa para\u00edba, \r\nbairro montanh\u00eas."}, {"id": "17646", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17646/ind-n-625-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Sabi\u00e1, \r\nbairro da Paz."}, {"id": "17648", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17648/ind-n-626-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de Tapa-buracos da Rua \r\nEufrates, Residencial lolanda."}, {"id": "17649", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17649/ind-n-627-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de leis), que seja encaminhado \r\nexpediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urg\u00eancia, melhorias no transporte escolar da Escola Rural Estadual Monte Videl, pois atualmente as crian\u00e7as est\u00e3o demorando em torno de 60 minutos para chegar em sala de aula."}, {"id": "17650", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17650/ind-n-628-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urg\u00eancia, reparo no madeirame de um modo geral, substitui\u00e7\u00e3o das portas que encontram-se quebradas, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de novos ventiladores, em substitui\u00e7\u00e3o aos atuais, que est\u00e3o danificados, para Escola Rural Estadual Monte Videl."}, {"id": "17651", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17651/ind-n-629-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \r\nvideomonitoramento do Projeto Rio Branco Mais Segura na Estrada do Quixad\u00e1, KM 01"}, {"id": "17652", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17652/ind-n-630-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de videomonitoramento do Projeto Rio Branco Mais Segura na Estrada do Quixad\u00e1, KM 01"}, {"id": "17656", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17656/ind-n-631-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, a aquisi\u00e7\u00e3o de \r\nMaquin\u00e1rios agr\u00edcolas para ara\u00e7\u00e3o e gradagem de terra para a comunidade do Polo Placidiano, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17657", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17657/ind-n-632-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize o concerto do Raio-X, para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "17661", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17661/ind-n-633-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo senhor Governador Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho Secretario de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, providenciar uma reconstru\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Rural Comunit\u00e1ria II, localizada na BR 364, KM 07 sentido Sena Madureira/Rio Branco - Zona Rural de Sena Madureira, C\u00f3digo INEP: 12007536."}, {"id": "17662", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17662/ind-n-634-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para a reforma externa e recupera\u00e7\u00e3o do muro da Escola \r\nEstadual Rural de Ensino Fundamental 1 \"Beija Flor\", localizada na Rua Tancredo Neves, n\u00b0 75, Bairro Belo Jardim II, no munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "17663", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17663/ind-n-635-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, \r\nsolicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Caju\u00ed, Bairro Loteamento Santa Luzia, Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "17664", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17664/ind-n-636-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, \r\nPresidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando \r\na an\u00e1lise de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada de Porto Acre (AC-010), logo ap\u00f3s o Residencial \r\nVila Rio Verde."}, {"id": "17665", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17665/ind-n-637-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a imediata designa\u00e7\u00e3o de enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia"}, {"id": "17666", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17666/ind-n-638-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, csolicitando com urg\u00eancia reparos e adequa\u00e7\u00f5es estruturais no Hospital Raimundo Chaar, \r\nlocalizado no Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "17667", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17667/ind-n-639-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas 12 salas \r\nde aula da Escola Estadual Sandoval Batista de Ara\u00fajo, localizada no Polo Divis\u00e3o, zona rural do Munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "17668", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17668/ind-n-640-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Escola \r\nEstadual Sandoval Batista de Ara\u00fajo, localizada no Polo Divis\u00e3o, zona rural do Munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "17669", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17669/ind-n-641-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro de apoio para a Unidade Mista de Sa\u00fade de Assis Brasil, \r\nlocalizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "17670", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17670/ind-n-642-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade- SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado do \r\nHospital Raimundo Chaar, localizado no Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia, que se encontram parados devido \u00e0 aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "17671", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17671/ind-n-643-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento \r\nInterno deste Poder, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SEJUSP e a \r\nSecretaria de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD, o imediato chamamento para posse dos Policiais Penais rec\u00e9m formados no Curso de Forma\u00e7\u00e3o, totalizando 314 \r\npoliciais aptos a desempenharem suas fun\u00e7\u00f5es no Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado do Acre. Haja vista os recorrentes acontecimentos de fugas e tentativas de fugas no Sistema Prisional, preservando assim o compromisso do Governo com a seguran\u00e7a p\u00fablica e popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "17672", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17672/ind-n-644-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para que estude a viabilidade do anteprojeto de 1ei12025, de minha autoria que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da jornada especial de trabalho de quatro horas di\u00e1rias para os servidores p\u00fablicos estaduais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta portadores de Fibromialgia, L\u00fapus e pacientes renais cr\u00f4nicos, em hemodi\u00e1lise, di\u00e1lise peritoneal e transplantados renais\"."}, {"id": "17673", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17673/ind-n-645-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urg\u00eancia, melhorias na Escola Estadual Verdes Florestas - AC 90, Ramal Novo Olinda, Projeto Oriente, Zona Rural, objeto da Visita T\u00e9cnica em 09.06.2025, com representantes do gabinete da deputada Estadual Dra. Michelle Melo, duas professoras da unidade e comunidade local, pela qual foram detectadas: infraestrutura insuficiente para professores (n\u00e3o h\u00e1 sala de professores e alojamento); as paredes e os pisos de madeira est\u00e3o deteriorados, colocando em risco a seguran\u00e7a dos alunos e professores; a escola n\u00e3o possui recursos b\u00e1sicos e essenciais, como impressora e data show; est\u00e1 havendo indicativo de multisseria\u00e7\u00e3o..."}, {"id": "17674", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17674/ind-n-646-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao \r\nExcelent\u00edssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Comeu, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte Anteprojeto (anexo) que disp\u00f5e sobre os benef\u00edcios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA no Estado do Acre, referente ao Projeto de Lei n2 129/2024."}, {"id": "17675", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17675/ind-n-647-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes (DNIT), para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na \r\nvia principal da Escola Infantil Vitoria Salvatierra Cesar, situada na Avenida Rui Lino, 61, Centro, Brasileia/AC, CEP: 69932-000."}, {"id": "17676", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17676/ind-n-648-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas nas \r\nproximidades do Hospital Regional do Alto acre, Wildy Viana, localizado na BR-317, Estrada do Amap\u00e1, s/n, Assis Brasil, Acre."}, {"id": "17677", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17677/ind-n-649-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que seja encaminhado expediente \u00e0 Presid\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal no munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima - Acre."}, {"id": "17681", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17681/ind-n-650-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo e assistente social sob regime de plant\u00e3o em cada delegacia especializada no \r\natendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17682", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17682/ind-n-651-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171 todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Institui o Programa Estadual de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelo \u00e0s Pessoas Carentes em Tratamento de C\u00e2ncer no \u00e2mbito do \r\nEstado do Acre\"."}, {"id": "17683", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17683/ind-n-652-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade no \u00e2mbito do Estado do Acre\"."}, {"id": "17684", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17684/ind-n-653-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Institui o Programa Come\u00e7ar de Novo - PCN, no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17685", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17685/ind-n-654-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Altera a Lei n\u00b0 1.992, de 30 de janeiro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00edndrome \r\nFetal Alco\u00f3lica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17686", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17686/ind-n-655-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente Ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (RBTRANS), solicitando provid\u00eancias para a melhoria da frota de transporte coletivo, especialmente no que se refere \u00e0 disponibilidade e manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3nibus adaptados com elevadores em pleno funcionamento, garantindo o direito de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida."}, {"id": "17687", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17687/ind-n-656-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, ao Senhor Rennan Biths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (RBTRANS), solicitando provid\u00eancias \r\nimediatas para a designa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a retomada do cadastro e utiliza\u00e7\u00e3o da van adaptada destinada ao transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar at\u00e9 o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realiza\u00e7\u00e3o de fisioterapia e outros tratamentos."}, {"id": "17692", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17692/ind-n-657-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal De Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente a refei\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Marinho Monte e a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres nos cruzamentos da via, em especial em frente \u00e0 Loja Avenida e em frente \u00e0 Casa do Doce, entre \r\noutros pontos cr\u00edticos."}, {"id": "17693", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17693/ind-n-658-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela em \r\nfrente a Escola Zuleide Pereira, no bairro Vila Acre."}, {"id": "17697", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17697/ind-n-659-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, (SEE) para que adquiridos 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado de 60 mil BTUs para Escola Francisco Braga de Souza, localizada no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "17698", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17698/ind-n-660-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja feito a limpeza no do Liberdade no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "17699", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17699/ind-n-661-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urg\u00eancia, melhorias na Escola Estadual Bom Jesus - Ramal Nova Olinda, km 140, N\u00b0 26619, objeto da Visita T\u00e9cnica em 09.06.2025, com representantes do gabinete da deputada Estadual Dra. Michelle Meio, um professor de f\u00edsica, demais educadores e comunidade local, em decorr\u00eancia de diversos relatos da comunidade e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, pela qual foram detectadas: Aus\u00eancia de carne no card\u00e1pio fornecido aos alunos; banheiros em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, oferecendo riscos \u00e0 sa\u00fade dos alunos; falta de alojamento adequado para os educadores, o que j\u00e1 causou, inclusive, a perda da oportunidade de receber uma urna eleitoral; falta de transporte regular para que os professores possam retornar para suas"}, {"id": "17700", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17700/ind-n-662-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o especializado de tratamento oncol\u00f3gico, com \r\n\u00eanfase em sess\u00f5es de quimioterapia, no Munic\u00edpio de Sena Madureira, a fim de atender, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o local, tamb\u00e9m os pacientes provenientes dos munic\u00edpios vizinhos, em especial Manoel Urbano e demais localidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "17701", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17701/ind-n-663-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para que viabilize a necessidade de implantar e viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de \r\nhemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "17702", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17702/ind-n-664-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre, atrav\u00e9s da presente indica\u00e7\u00e3o, que possa viabilizar uma a\u00e7\u00e3o itinerante de sa\u00fade no munic\u00edpio de Feij\u00f3, voltada \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena, neuropediatria (pacientes de Tarauac\u00e1 e Feij\u00f3), al\u00e9m de profissionais especializados nas \u00e1reas de ginecologia, ortopedia, exames de imagens ginecol\u00f3gicas, nos pr\u00f3ximos dias 12 e 13 de setembro do corrente ano."}, {"id": "17706", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17706/ind-n-665-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o rV 86/90, que seja encaminhado expediente \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado \r\ndo Acre, solicitando provid\u00eancias no sentido de garantir assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias residentes na \u00e1rea rural localizada no Ramal do Besouro e no Ramal do Mirim, no munic\u00edpio de Porto Walter/AC, diante do conflito fundi\u00e1rio que atualmente enfrentam."}, {"id": "17707", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17707/ind-n-666-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja encaminhado expediente \u00e0 Diretoria da Energisa Acre, \r\nsolicitando provid\u00eancias para a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica a comunidades rurais atualmente desassistidas no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul/ AC."}, {"id": "17713", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17713/ind-n-667-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Uns esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de ar-condicionado para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua V\u00eanus, N\u00famero 451, Bairro Morada do Sol"}, {"id": "17714", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17714/ind-n-668-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o das entregas de alimentos para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua V\u00eanus, N\u00famero 451, Bairro Morada do Sol"}, {"id": "17716", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17716/ind-n-669-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizado na Travessa Guapor\u00e9, Avi\u00e1rio."}, {"id": "17717", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17717/ind-n-670-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tampas de bueiro da Rua Esperan\u00e7a, Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17718", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17718/ind-n-671-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Esperan\u00e7a, Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17719", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17719/ind-n-672-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie \u00e1gua encanada para a Rua Esperan\u00e7a, Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17721", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17721/ind-n-673-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom  ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua V\u00eanus, N\u00famero 451, Bairro Morada do Sol Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loca, constatou-se que referida escola \r\nnecessita de fardamento escolar, pois n\u00e3o foi entregue este ano. A farda \u00e9 de suma import\u00e2ncia para padroniza\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio escolar, a organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos estudantes, bem como para a identifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da identidade escolar."}, {"id": "17722", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17722/ind-n-674-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a entrega de fardamento para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua V\u00eanus, N\u00famero 451, Bairro Morada do Sol"}, {"id": "17723", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17723/ind-n-675-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto da Rua Flamengo, Eldorado."}, {"id": "17724", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17724/ind-n-676-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Banana, Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17725", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17725/ind-n-677-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Esperan\u00e7a, Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17726", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17726/ind-n-678-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, para que viabffize, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Ponte Internacional sobre o Igarap\u00e9 Rapirr\u00e3, localizada no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro/AC, que faz liga\u00e7\u00e3o direta com a localidade boliviana Puerto Evo Morales."}, {"id": "17727", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17727/ind-n-679-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, para que viabilize reformas das salas de aula da Escola Fl\u00e1via \r\nBarros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17728", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17728/ind-n-680-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, para que viabilize reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Fl\u00e1via Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro/AC."}, {"id": "17729", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17729/ind-n-681-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de obras de levantamento e manuten\u00e7\u00e3o no Ramal do Igarap\u00e9 Km 1, localizado no Km 98 da BR-364."}, {"id": "17730", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17730/ind-n-682-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Carne!!, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que altera dispositivos da Lei n\u00b0 2976, de 22 de julho de 2015, que institui a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecu\u00e7\u00e3o no Estado do Acre."}, {"id": "17736", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17736/ind-n-683-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de tapa-buraco na rua campinas, localizada no bairro da Paz."}, {"id": "17737", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17737/ind-n-684-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua Rio de Janeiro, no bairro Vila Ivonete."}, {"id": "17738", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17738/ind-n-685-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Cajui, Loteamento Santa Luzia."}, {"id": "17755", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17755/ind-n-686-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio de Souza da Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Acre, e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Acre, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise em todas as \r\nescolas do munic\u00edpio, incluindo as unidades localizadas na zona rural, com o objetivo de identificar a real demanda por profissionais mediadores, e, em seguida, proceder \u00e0 destina\u00e7\u00e3o desses profissionais conforme a necessidade constatada."}, {"id": "17756", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17756/ind-n-687-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio de Souza da Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Acre, e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Acre, solicitando provid\u00eancias para a destina\u00e7\u00e3o de \r\nmediadores para a Escola Municipal Santa Isabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia e necessidades educacionais espec\u00edficas."}, {"id": "17757", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17757/ind-n-688-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a Aquisi\u00e7\u00e3o de um Novo Aparelho de Autoclave para a Unidade Mista de Sa\u00fade de Rodrigues \r\nAlves, localizada no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "17758", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17758/ind-n-689-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para atender a Unidade Mista de Sa\u00fade de Rodrigues \r\nAlves, localizada no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "17759", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17759/ind-n-690-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um gerador de energia para a Unidade Mista de Sa\u00fade de Rodrigues Alves, localizada no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "17760", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17760/ind-n-691-calegario.pdf", "ementa": "vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, que sejam adotadas provid\u00eancias para garantir a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade Polo Benfica, em Rio Branco/AC,"}, {"id": "17761", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17761/ind-n-692-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, solicitando a reitera\u00e7\u00e3o do pedido de ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida Ant\u00f4nio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, considerando os mais recentes acidentes registrados na localidade, conforme j\u00e1 solicitado na Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 538/2025, de 08 de julho de 2025."}, {"id": "17762", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17762/ind-n-693-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que viabilize o asfaltamento da \u00e1rea externa da Escola Estadual Fl\u00e1via \r\nBarros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17763", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17763/ind-n-694-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86190 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens, para que viabilize, o asfaltamento da \u00e1rea externa da Escola Municipal Domingos Galdino, situada no km 05 da Rodovia AC-040, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17774", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17774/ind-n-695-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, para que viabilize a reforma da quadra de esportes da Escola \r\nEstadual Belo Porvir, localizada no munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia/AC."}, {"id": "17777", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17777/ind-n-696-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Cidade do Povo, bairro Cidade do Povo, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17778", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17778/ind-n-697-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor \u00cdtalo Lopes, Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas - SEOP, solicitando com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o nas t\u00e1buas quebradas localizadas na cabeceira da ponte met\u00e1lica."}, {"id": "17779", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17779/ind-n-698-andre_vale.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICO \u00e0 Mesa Diretora que seja encaminhado \r\nexpediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que, por meio da Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria - SEAGRO, sejam adotadas provid\u00eancias \r\nquanto ao melhoramento dos ramais Mediterr\u00e2neo, Baixa Verde, Ramal da Lua e Ramal Quinoa, todos localizados na regi\u00e3o do Assentamento Baixa Verde, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17786", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17786/ind-n-699-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 1812024, que n\u00e3o teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, \r\ndispondo sobre o livre acesso dos profissionais da sa\u00fade em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas no Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17788", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17788/ind-n-700-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de ar-condicionado para cozinha da escola p\u00fablica estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "17789", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17789/ind-n-701-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de coifa para cozinha da escola p\u00fablica estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "17790", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17790/ind-n-702-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de frezer para cozinha da escola p\u00fablica estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "17791", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17791/ind-n-703-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o das entregas de alimentos para escola p\u00fablica estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhernino Bastos, 348, Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "17792", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17792/ind-n-704-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a retirada de entulhos da escola p\u00fablica estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "17793", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17793/ind-n-705-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da escola p\u00fablica estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Rastos, 348, Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "17794", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17794/ind-n-706-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o servi\u00e7o de ro\u00e7agem da escola p\u00fablica estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "17795", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17795/ind-n-707-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o do tanque de lavar para escola p\u00fablica estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "17796", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17796/ind-n-708-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de coifa para cozinha da escola p\u00fablica estadual Paulo Freire localizada na Ramal da Uni\u00e3o, Belo Jardim li."}, {"id": "17797", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17797/ind-n-709-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de farda para escola p\u00fablica estadual Paulo Freire localizada na Ramal da Uni\u00e3o, Belo Jardim II."}, {"id": "17798", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17798/ind-n-710-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo para escola p\u00fablica estadual Paulo Freire localizada na Ramal da Uni\u00e3o, Belo Jardim li."}, {"id": "17799", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17799/ind-n-711-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de inspetores escolares para escola p\u00fablica estadual Paulo Freire localizada na Ramal da Uni\u00e3o, Belo Jardim II."}, {"id": "17800", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17800/ind-n-712-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da cozinha para escola p\u00fablica estadual Paulo Freire localizada na Ramal da Uni\u00e3o, Belo Jardim II."}, {"id": "17801", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17801/ind-n-713-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de servidor de apoio administrativo para escola p\u00fablica estadual Paulo Freire localizada na Ramal da Uni\u00e3o, Belo Jardim II."}, {"id": "17802", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17802/ind-n-714-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno dessa Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Cafezal, Loteamento Santa Luzia."}, {"id": "17803", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17803/ind-n-715-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f3nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua das Rosas, Jardim Primavera."}, {"id": "17804", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17804/ind-n-716-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Guari\u00faba, Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "17805", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17805/ind-n-717-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua lta\u00faba, Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "17806", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17806/ind-n-718-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "17807", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17807/ind-n-719-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem do Beco da Pitanga, Mocinha Magalh\u00e3es."}, {"id": "17808", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17808/ind-n-720-mesa_diretora.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos dos arts. 169 e '70 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, que se digne encaminhara esta Assembleia Legislativa projeto de lei que altere o caput e os incisos do art. 70 da Lei Complementar Estadual n\u00b0 305, de 27 de novembro de 2015, com a finalidade de revisar a norma e modificar o crit\u00e9rio atual de fixa\u00e7\u00e3o da ajuda de custo devida aos militares da reserva remunerada convocados para o servi\u00e7o ativo, passando o valor a corresponder a percentual da remunera\u00e7\u00e3o da atividade ou do provento percebido pelo pr\u00f3prio militar."}, {"id": "17809", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17809/ind-n-721-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora, que encaminhe ao Governado do Estado o presente Anteprojeto de Lei Complementar que \"Institui o Fundo Especial de Defesa da Mulher - FEDM/AC, vinculado ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/AC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17810", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17810/ind-n-722-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre- SESACRE, amplie o Atendimento do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia M\u00f3vel no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo, garantindo funcionamento ininterrupto, inclusive no per\u00edodo noturno."}, {"id": "17828", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17828/ind-n-723-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SEE-Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e SEEL-Secretaria \r\nExtraordin\u00e1ria de Esporte e Lazer que seja dado o nome de Ant\u00f4nio Gleison J\u00fanior de Matos Correa \u00e0 quadra poliesportiva localizada na Avenida Marechal Thaumaturgo, no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "17829", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17829/ind-n-724-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, ao Senhor Rennan Biths, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, e ao Senhor Pedro Pascoal \r\nZambom, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, solicitando a formaliza\u00e7\u00e3o de parceria institucional entre o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, para garantir a designa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 retomada do cadastro de usu\u00e1rios da van adaptada destinada ao transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar at\u00e9 o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realiza\u00e7\u00e3o de fisioterapia e outros tratamentos."}, {"id": "17830", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17830/ind-n-725-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento de Rondagens e Estradas do Acre - DERACRE, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de \r\nTapa-Buracos no Ramal Granada, no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "17831", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17831/ind-n-726-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, e ao Prefeito Municipal de Acrel\u00e2ndia no sentido de que seja viabilizado parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Acrel\u00e2ndia, objetivando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional de ultrassonografia para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "17834", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17834/ind-n-727-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Diretor do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - \r\nDNIT, para que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de faixa liberada para pr\u00e1ticas esportivas e de lazer aos domingos, das 14h \u00e0s \r\n20h, no trecho da Rodovia BR-364, Km 9, s/n\u00b0, compreendido entre a entrada da Universidade Federal do Acre (UFAC) at\u00e9 a rotat\u00f3ria do Ip\u00ea, em apenas \r\numa das vias, permanecendo a outra liberada para o fluxo normal de ve\u00edculos, em Rio Branco/AC."}, {"id": "17835", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17835/ind-n-728-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Diretor do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - \r\nDNIT, para que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de faixa liberada para pr\u00e1ticas esportivas e de lazer aos domingos, das 14h \u00e0s \r\n20h, no trecho da Rodovia BR-364, Km 9, s/n\u00b0, compreendido entre a entrada da Universidade Federal do Acre (UFAC) at\u00e9 a rotat\u00f3ria do Ip\u00ea, em apenas \r\numa das vias, permanecendo a outra liberada para o fluxo normal de ve\u00edculos, em Rio Branco/AC."}, {"id": "17844", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17844/ind-n-729-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o no 61012025, \r\nprotocolada em 06/08025, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do poss\u00edvel isolamento de dezenas de fam\u00edlias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho."}, {"id": "17848", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17848/ind-n-730-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 2512024, que n\u00e3o teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, \r\ndispondo sobre a estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos itens da cesta b\u00e1sica enquanto perdurar estado de calamidade p\u00fablica no Estado do Acre."}, {"id": "17849", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17849/ind-n-731-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor, Jo\u00e3o Edvaldo, Prefeito do Bujari-AC, e \u00e0 senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, solicitando a\u00e7\u00e3o conjunta entre a \r\nPrefeitura de Bujari-AC e o DERACRE, para recupera\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es de escoamento de \u00e1gua no Ramal Projeto de Assentamento Walter Acer, No Km 07, Zona Rural do Munic\u00edpio do supracitado."}, {"id": "17850", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17850/ind-n-732-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 610/2025, \r\nprotocolada em 06/08/2025, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do poss\u00edvel isolamento de dezenas de fam\u00edlias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho."}, {"id": "17855", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17855/ind-n-733-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Eletra 1 no km 03 at\u00e9 o km 09, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17856", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17856/ind-n-734-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Zambom, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um m\u00e9dico psiquiatra para o N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador - NAST, vinculado ao Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco- HUERB, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 12 (doze) horas semanais, a fim de atender \u00e0 crescente demanda relacionada \u00e0 sa\u00fade mental dos trabalhadores da unidade."}, {"id": "17857", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17857/ind-n-735-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da rua Rio Moa, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "17858", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17858/ind-n-736-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco - AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ramais Galil\u00e9ia e Novo Horizonte, localizados na zona rural de Rio Branco."}, {"id": "17859", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17859/ind-n-737-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Beira Rio, Bairro Cidade nova no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "17860", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17860/ind-n-738-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Bisionario, localizado no ramal Eletra 1, km 03, Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17861", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17861/ind-n-739-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da uma ponto sobre o Igarap\u00e9 Mimitem, no Ramal do Pinduca, Km 42, zona rural do munic\u00edpio de Sena Madureira/AC."}, {"id": "17862", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17862/ind-n-740-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com as diretrizes insertas nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre para que estude a possibilidade de reenviar \u00e0 esta Casa Legislativa como Projeto de Lei, o Anteprojeto (anexo) de autoria da Mesa Diretora que 'Denomina o nome de Maneta Messias Cameli, a nova Maternidade em constru\u00e7\u00e3o na Capital."}, {"id": "17874", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17874/ind-n-741-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Caetano, S\u00e3o Francisco."}, {"id": "17875", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17875/ind-n-742-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Louren\u00e7o Lopes, Eldorado"}, {"id": "17876", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17876/ind-n-743-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para Escola Estadual Theodolina Falc\u00e3o Macedo localizado na Rua 10 de Julho, Placas."}, {"id": "17877", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17877/ind-n-744-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o reparo de bueiro da Rua 1 de Abril, Nova Esperan\u00e7a, n\u00famero 361."}, {"id": "17878", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17878/ind-n-745-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie abastecimento de \u00e1gua para Rua Jacarand\u00e1, Loteamento Novo Horizonte. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, o fornecimento de \u00e1gua da referida rua tem sido irregular, chegando a demorar quatro dias ou mais para retornar, o que tem causado s\u00e9rios transtornos \u00e0 comunidade local. Durante esse per\u00edodo, as fam\u00edlias \r\nficam totalmente sem acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo, higiene e demais necessidades b\u00e1sicas, comprometendo a qualidade de vida e a sa\u00fade dos residentes."}, {"id": "17879", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17879/ind-n-746-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Louren\u00e7o Lopes, Eldorado. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado com urg\u00eancia para melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em per\u00edodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente dif\u00edcil."}, {"id": "17880", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17880/ind-n-747-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Louren\u00e7o Lopes, Eldorado. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida regi\u00e3o necessita da instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica tendo em vista que a via n\u00e3o possui nenhum ponto de ilumina\u00e7\u00e3o, o que vem gerando grande preocupa\u00e7\u00e3o e transtorno aos moradores. A aus\u00eancia total de ilumina\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a dos pedestres e condutores, favorecendo a ocorr\u00eancia de assaltos e dificultando o tr\u00e1fego noturno"}, {"id": "17881", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17881/ind-n-748-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel, a aquisi\u00e7\u00e3o de bal\u00f5es intra-a\u00f3rticos para todas unidades hospitalares do Estado do Acre."}, {"id": "17897", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17897/ind-n-749-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em ambos os \r\nsentidos da Avenida Marinho Monte."}, {"id": "17899", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17899/ind-n-750-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, \r\nsolicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e melhoria do sistema de drenagem da Rua 8 de Mar\u00e7o, no Bairro Tancredo Neves, no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "17900", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17900/ind-n-751-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP), a instala\u00e7\u00e3o do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) no munic\u00edpio de \r\nTarauac\u00e1."}, {"id": "17904", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17904/ind-n-752-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) e \u00e0 Prefeitura Municipal de Tarauac\u00e1, para que, em parceria, viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "17905", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17905/ind-n-753-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica a necessidade de Instala\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), com polo em Brasil\u00e9ia, para atender a toda a regional do Alto Acre."}, {"id": "17906", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17906/ind-n-754-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, juntamente com Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE, solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico especializado para atuar na sala ortop\u00e9dica do Hospital Dermatol\u00f3gico de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "17907", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17907/ind-n-755-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a Lei n\u00b0 2.944, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Banco de Horas no \u00e2mbito do Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado do Acre - IAPEN/AC, para incluir o Art. 2-A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17908", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17908/ind-n-756-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, 'a Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a fim de providenciar que a balan\u00e7a no posto fiscal da Tucandeira, localizado na BR-364, no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia, que faz divisa entre os estados AC/RO, volte a funcionar."}, {"id": "17909", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17909/ind-n-757-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Jos\u00e9 Amar\u00edsio Freitas de Souza, Secret\u00e1rio Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AC, a fim de providenciar que a balan\u00e7a no posto fiscal da Tucandeira, localizado na BR-364, no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia, que faz divisa entre os estados AC/RO, volte a funcionar."}, {"id": "17910", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17910/ind-n-758-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Senhor Rennan Biths, Diretor-Presidente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA), solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Unidade de Sa\u00fade Ant\u00f4nia Lira Fontenele, localizada no Ramal da Usina, km 7, de modo que o posto passe a atender tamb\u00e9m no per\u00edodo da tarde, garantindo melhor acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "17911", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17911/ind-n-759-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, solicitando provid\u00eancias urgentes para o reparo de vazamento de \u00e1gua na Rua das Margaridas, Bairro Recanto dos Buritis, que vem causando transtornos e desperd\u00edcio de \u00e1gua h\u00e1 v\u00e1rias semanas."}, {"id": "17912", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17912/ind-n-760-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 De Souza Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, e ao Senhor Carlos Alves, Secret\u00e1rio Municipal de Obras de Cruzeiro do Sul, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Costeira, especialmente nas proximidades do Col\u00e9gio Crist\u00e3o Cruzeiro, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "17913", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17913/ind-n-761-gene_diniz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Sr. Diretor Presidente da Energisa Acre Ricardo Xavier, para que viabilize a troca de um poste que fica localizado na Estrada das placas, esquina com a Rua Edson Ferreira, bairro S\u00e3o Francisco/Placas - entrada da rua, dificultando a passagem dos moradores."}, {"id": "17917", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17917/ind-n-762-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e a secretaria competente, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo do Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim III, Rio Branco - AC."}, {"id": "17918", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17918/ind-n-763-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o refor\u00e7o do policiamento ostensivo no Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim III, Rio Branco - AC."}, {"id": "17919", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17919/ind-n-764-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das pontes do Ramal Eletra 1, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17920", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17920/ind-n-765-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Diretor da Ricco Transporte em Rio Branco, senhor Everson Dias, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o retorno dos hor\u00e1rios das 15:00 da tarde e das 22:40 da noite na linha de \u00f4nibus que atende o Ramal da Usina, com trajeto de ida e volta ao centro da cidade."}, {"id": "17921", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17921/ind-n-766-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo de todo o Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim III, Rio Branco - AC."}, {"id": "17927", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17927/ind-n-767-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Machado de Assis (rua do posto de sa\u00fade), Ramal Bom Jesus, Vila Acre."}, {"id": "17928", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17928/ind-n-768-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jorge Amado (tamb\u00e9m conhecida como Rua Z\u00e9lia Gattai, Rua Monte Hermon), Ramal Bom Jesus, Vila Acre."}, {"id": "17929", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17929/ind-n-769-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Ant\u00f4nio \r\nCid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Fernando Sabino (rua atr\u00e1s do posto de sa\u00fade), Ramal Bom Jesus, Vila Acre."}, {"id": "17933", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17933/ind-n-770-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o \r\nEdvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio do Bujari, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Santa Rita, localizado no Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "17934", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17934/ind-n-771-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o \r\nEdvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio do Bujari, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Espinhara, localizado no Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "17935", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17935/ind-n-772-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco - SEMSA, Senhor Rennan Biths, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o retorno imediato dos atendimentos na unidade \r\nb\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) Cadeia Velha do bairro Cadeia Velha."}, {"id": "17936", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17936/ind-n-773-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 31/2024, que n\u00e3o teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, \r\ndispondo sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de card\u00e1pio em Braille por bares, restaurantes, lanchonetes, hot\u00e9is, mot\u00e9is e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no Estado do Acre"}, {"id": "17937", "ano": "2025", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17937/ind-n-774-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 3412024, que n\u00e3o teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas a darem publicidade sobre o dever dos m\u00e9dicos de prescreverem as receitas por extenso, de forma clara e leg\u00edvel em todo seu espa\u00e7o f\u00edsico e virtual."}, {"id": "17938", "ano": "2025", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17938/ind-n-775-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Estado do Acre - SEE, e Sra. Mailza Assis da Silva, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH), a fim de possibilitar a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um Programa Estadual de Combate \u00e0 Fome nos Per\u00edodos \r\nde F\u00e9rias Escolares, destinado a garantir alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens matriculados na rede p\u00fablica estadual de ensino no Estado do Acre."}, {"id": "17939", "ano": "2025", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17939/ind-n-776-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambom, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de novas macas hospitalares para o Centro Cir\u00fargico \r\nda Maternidade B\u00e1rbara Heliodora, em Rio Branco - AC, especialmente macas adequadas para pacientes obesos, bem como a reposi\u00e7\u00e3o ou conserto das macas atualmente inoperantes, e a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico do d\u00e9ficit existente."}, {"id": "17940", "ano": "2025", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17940/ind-n-777-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas Ruas Eucalipto e Primeiro de Mar\u00e7o, localizadas no Bairro Alto Alegre, contemplando a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, corre\u00e7\u00e3o das falhas estruturais do pavimento, recomposi\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial, substitui\u00e7\u00e3o de tampas de bueiros, diante do avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o das vias."}, {"id": "17941", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17941/ind-n-778-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando que o Governo do Estado subsidie, em pelo menos 50% (cinquenta por cento), o valor das passagens a\u00e9reas no trecho Rio Branco - Jord\u00e3o, considerando que \r\natualmente o custo de cada passagem chega a aproximadamente R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que dificulta o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse deslocamento essencial."}, {"id": "17942", "ano": "2025", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17942/ind-n-779-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e melhoria do sistema de drenagem da Rua Flamingo, no Bairro Alto Alegre, no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "17943", "ano": "2025", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17943/ind-n-780-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio, que \r\nsejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Rua das Margaridas, no Bairro Recanto dos Buritis do Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "17944", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17944/ind-n-781-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das pontes e do Ramal do cazuza, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17945", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17945/ind-n-782-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, \r\nsolicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Botafogo, localizada no Bairro Conquista, no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "17946", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17946/ind-n-783-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 70/2024, que n\u00e3o teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, \r\ndispondo sobre a Pol\u00edtica Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "17947", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17947/ind-n-784-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza e ro\u00e7agem da Escola Estadual Iracema \r\nGomes."}, {"id": "17948", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17948/ind-n-785-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambom, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais profissionais enfermeiros e t\u00e9cnicos de \r\nenfermagem para a Maternidade B\u00e1rbara Heliodora, em Rio Branco - AC, a fim de suprir o d\u00e9ficit atual de pessoal e garantir o pleno funcionamento dos servi\u00e7os assistenciais e de urg\u00eancia da unidade."}, {"id": "17967", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17967/ind-n-786-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para regularizar o transporte escolar no Ramal Toco Preto, possibilitando a imediata retomada das aulas na Escola Estadual Nossa Senhora da Esperan\u00e7a, que atende dezenas de alunos da zona \r\nrural do munic\u00edpio."}, {"id": "17968", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17968/ind-n-787-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito de Rio Branco/AC, ao Excelent\u00edssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Rio Branco/AC, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Rennan Biths, Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade de Rio Banco/AC, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir estrutura adequada para a realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos de sa\u00fade nas comunidades Colibri, Baga\u00e7o, Limoeiro, Oriente e Boa \u00c1gua, situadas na zona rural de Rio Branco, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal Sebasti\u00e3o Pedrosa de Carvalho, atualmente desocupada localizada na Estrada do Quixad\u00e1, km 19, Ramal Limoeiro, km 6, ou, alternativamente, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade que atenda a toda a regi\u00e3o."}, {"id": "17969", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17969/ind-n-788-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Edmundo \r\nPinto."}, {"id": "17970", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17970/ind-n-789-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Tabatinga, bairro Floresta Sul."}, {"id": "17971", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17971/ind-n-790-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e abertura de \r\nnovos bueiros na Rua Edmundo Pinto."}, {"id": "17972", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17972/ind-n-791-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre DERACRE, para que viabilize, o recapeamento da ponte que liga os \r\nmunic\u00edpios de Epitaciol\u00e2ndia e Brasil\u00e9ia."}, {"id": "17973", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17973/ind-n-792-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte Anteprojeto (anexo) que altera dispositivos da Lei n22.976, de 22 de julho de 2015, que institui a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Estado do Acre e estabelece diretrizes para sua consecu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17974", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17974/ind-n-793-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, , para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESACRE, viabilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, provid\u00eancias o reparo e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Regional Wildy Viana, localizado na regi\u00e3o do Alto Acre."}, {"id": "17975", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17975/ind-n-794-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Travessa Solim\u00f5es, Santa In\u00eas."}, {"id": "17976", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17976/ind-n-795-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie abastecimento de \u00e1gua para todo o bairro Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "17977", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17977/ind-n-796-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o cal\u00e7amento da Travessa JK, Vit\u00f3ria."}, {"id": "17979", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17979/ind-n-797-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa JK, Vit\u00f3ria."}, {"id": "17978", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17978/ind-n-797-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito h\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa JK, Vit\u00f3ria."}, {"id": "17980", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17980/ind-n-799-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Superintendente da RBTRANS, Clendes Vilas Boas esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es refletivos e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de PARE\" da Rua Don Giocondo Maria Grotti, Bosque."}, {"id": "17987", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17987/ind-n-800-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor \r\nGovernador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI -, sejam criados viveiros para a produ\u00e7\u00e3o de mudas, em todos os munic\u00edpios, com as seguintes culturas: caf\u00e9, a\u00e7a\u00ed, coco e mandioca, para serem distribu\u00eddas aos pequenos produtores rurais, e/ou associa\u00e7\u00f5es, com acompanhamento t\u00e9cnico de profissionais - t\u00e9cnicos agr\u00edcolas e engenheiros agr\u00f4nomos -, al\u00e9m de cursos e treinamentos adequados para o cultivo das culturas que melhor se adaptem aos munic\u00edpios."}, {"id": "17988", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17988/ind-n-801-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno deste Poder, que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de reaproveitar a mat\u00e9ria originalmente apresentada por meio do Projeto de Lei no 77/2024, o qual tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, cumprindo todas as etapas regimentais, por\u00e9m n\u00e3o obteve parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es competentes. O referido anteprojeto disp\u00f5e sobre diretrizes para a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica em mat\u00e9rias relativas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no ambiente virtual."}, {"id": "17989", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17989/ind-n-802-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 92/2024, o qual tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, \r\ncumprindo todas as etapas regimentais, por\u00e9m n\u00e3o obteve parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es competentes, dispondo sobre a Pol\u00edtica Estadual de Apoio ao Desassoreamento de rios, igarap\u00e9s, c\u00f3rregos, lagos e demais canais h\u00eddricos no Estado do Acre."}, {"id": "17990", "ano": "2025", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17990/ind-n-803-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 93/2024, que n\u00e3o teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, \r\ndispondo a instala\u00e7\u00e3o de sistema de eco barreiras nas redes hidrogr\u00e1ficas para conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em c\u00f3rregos, rios, canais, e igarap\u00e9s no Estado do Acre, bem como a instala\u00e7\u00e3o de pluvi\u00f4metros e sistemas de alarmes."}, {"id": "17991", "ano": "2025", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17991/ind-n-804-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto no 98/2024, que tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, \r\ncumprindo todas as etapas regimentais, por\u00e9m n\u00e3o obteve parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es competentes, dispondo sobre a obrigatoriedade de elei\u00e7\u00e3o entre o corpo profissional, para os gerentes de profiss\u00f5es regulamentadas na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "17992", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17992/ind-n-805-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para regularizar o transporte \r\nescolar no Ramal Toco Preto, possibilitando a imediata retomada das aulas na Escola Estadual Nossa Senhora da Esperan\u00e7a, que atende dezenas de alunos da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "17993", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17993/ind-n-806-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do munic\u00edpio de Bujari, e o Excelent\u00edssimo Senhor Francisco Abreu de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Bujari, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o estrutural e de manuten\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade Maria Iza Viana, localizado no munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "17994", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17994/ind-n-807-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhada expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e lnfraestrutura, Francisco Carvalho da Silva, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para melhoria e \r\npavimenta\u00e7\u00e3o da rua localizada na Vila Nova Aldeia, BR-364, km 32, zona rural de Senador Guiomard."}, {"id": "17995", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17995/ind-n-808-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua \r\nLima Verde, situada no Bairro Cana\u00e3, no Segundo Distrito da capital."}, {"id": "17996", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17996/ind-n-809-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Acre, Ben\u00e9 Damasceno, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de lnfraestrutura e Obras, Jony Idagua Pereira, e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas \r\nde Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando, em parceria entre os \u00f3rg\u00e3os, a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para recupera\u00e7\u00e3o e recapeamento da estrada de Porto Acre, especialmente no trecho compreendido entre os quil\u00f4metros 11 e 18, incluindo servi\u00e7os de tapa-buracos, sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade."}, {"id": "17997", "ano": "2025", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17997/ind-n-810-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana P\u00fablicas, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para \r\na recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do trapiche localizado na Rua 10 de Julho, mais conhecida como Rua da Tripa, no bairro Tropical, em Rio Branco, tendo em vista o estado prec\u00e1rio da estrutura, que oferece s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "17998", "ano": "2025", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17998/ind-n-811-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mazinho Serafim, Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o da Silva Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte \r\nlocalizada no quil\u00f4metro 14 do Ramal do 12, zona rural de Sena Madureira."}, {"id": "17999", "ano": "2025", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17999/ind-n-812-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que viabilize, Provid\u00eancias quanto \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica nas proximidades de im\u00f3vel \r\nlocalizado em frente \u00e0s resid\u00eancias de moradores na Rua S\u00e3o Pedro, Bairro Sobral, onde anteriormente funcionava uma delegacia, e que \r\natualmente tem sido utilizado como ponto de uso e tr\u00e1fico de drogas."}, {"id": "18000", "ano": "2025", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18000/ind-n-813-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da SEINFRA e SESACRE, agilidade na conclus\u00e3o e entrega do hospital em \r\nreforma no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "18001", "ano": "2025", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18001/ind-n-814-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \r\nna Rua Aripuan\u00e3, Conjunto Rui Uno."}, {"id": "18002", "ano": "2025", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18002/ind-n-815-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 6I90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), o envio de m\u00e9dicos especialistas para atendimento no Hospital de Feij\u00f3, \r\nconsiderando a car\u00eancia de profissionais especializados no munic\u00edpio."}, {"id": "18003", "ano": "2025", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18003/ind-n-816-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade itinerante no munic\u00edpio de Feij\u00f3, levando \r\natendimento m\u00e9dico preventivo e especializado \u00e0s comunidades mais distantes."}, {"id": "18004", "ano": "2025", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18004/ind-n-817-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAG), por meio da Companhia de Armaz\u00e9ns Gerais e Entrepostos do Acre (CAGEACRE), \r\npara que viabilize. Maquin\u00e1rios para patrulhamento mecanizado no munic\u00edpio Feij\u00f3."}, {"id": "18005", "ano": "2025", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18005/ind-n-818-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), a amplia\u00e7\u00e3o e o melhoramento da Maternidade de Feij\u00f3, visando proporcionar maior conforto, seguran\u00e7a e atendimento de qualidade \u00e0s gestantes e rec\u00e9m-nascidos."}, {"id": "18006", "ano": "2025", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18006/ind-n-819-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), solicita\u00e7\u00e3o de maior agilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos Tratamentos Fora de \r\nDomic\u00edlio (TFD) para pacientes do munic\u00edpio de Feij\u00f3, assegurando rapidez no acesso aos atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade."}, {"id": "18007", "ano": "2025", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18007/ind-n-820-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Diasis, Bairro Jos\u00e9 Peixoto."}, {"id": "18008", "ano": "2025", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18008/ind-n-821-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua \r\nPrincesa Isabel, Bairro Esta\u00e7\u00e3o Experimental."}, {"id": "18009", "ano": "2025", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18009/ind-n-822-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua 25 de Dezembro, Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18010", "ano": "2025", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18010/ind-n-823-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente. a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jo\u00e3o Raimundo, Bairro Jo\u00e3o Eduardo."}, {"id": "18011", "ano": "2025", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18011/ind-n-824-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Fortaleza, Bairro Vila Ivonete."}, {"id": "18012", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18012/ind-n-825-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente. a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua I\u00e7a, Conjunto Rui Lino."}, {"id": "18013", "ano": "2025", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18013/ind-n-826-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua F. - Bairro Vila Ivonete."}, {"id": "18014", "ano": "2025", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18014/ind-n-827-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o saneamento b\u00e1sico da Rua Ast\u00e9rio de Paula Moreira, Bairro Jos\u00e9 Moreira."}, {"id": "18015", "ano": "2025", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18015/ind-n-828-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o saneamento b\u00e1sico da Rua Diasis, Bairro Jos\u00e9 Peixoto."}, {"id": "18016", "ano": "2025", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18016/ind-n-829-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Diasis, Bairro Jos\u00e9 Peixoto."}, {"id": "18017", "ano": "2025", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18017/ind-n-830-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o Rua Aster\u00f5o de Paula Moreira, Bairro Jos\u00e9 Moreira."}, {"id": "18042", "ano": "2025", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18042/ind-n-831-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Lu\u00eds Almir Brand\u00e3o Francisco Soares, Presidente da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Acre - AGEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o retorno da linha de \u00f4nibus ao Ramal do Progresso, Km 75, munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "18043", "ano": "2025", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18043/ind-n-832-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, por interm\u00e9dio da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a conclus\u00e3o do processo de autoriza\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o de voos noturnos no Aer\u00f3dromo do munic\u00edpio de Manoel Urbano, especialmente em casos emergenciais noturnos."}, {"id": "18044", "ano": "2025", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18044/ind-n-833-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o refor\u00e7o do policiamento ostensivo no Parque Industrial, localizado na Rua Raiz de Davi, Bairro Rosa Linda em Rio Branco/AC"}, {"id": "18045", "ano": "2025", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18045/ind-n-834-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 78/2024, o qual tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, \r\ncumprindo todas as etapas regimentais, por\u00e9m n\u00e3o obteve favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es competentes. O referido anteprojeto disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia odontol\u00f3gica a pacientes em regime de interna\u00e7\u00e3o hospitalar na rede p\u00fablica e privada do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18046", "ano": "2025", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18046/ind-n-835-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Carne[!, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 79/2024, que n\u00e3o teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, \r\ndispondo sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doa\u00e7\u00e3o de sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOACRE."}, {"id": "18047", "ano": "2025", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18047/ind-n-836-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 12912024, que tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, \r\ncumprindo todas as etapas regimentais, por\u00e9m n\u00e3o obteve parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es competentes, dispondo sobre os benef\u00edcios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA no do Estado do Acre."}, {"id": "18048", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18048/ind-n-837-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, e \u00e0 Senhora Soron Ang\u00e9lica Steiner, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Governador \r\nFlaviano Meio - FUNDHACRE, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de medicamentos e \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o dos tratamentos de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON."}, {"id": "18049", "ano": "2025", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18049/ind-n-838-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, e \u00e0 Senhora Soron Ang\u00e9lica Steiner, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Governador \r\nFlaviano Meio - FUNDHACRE, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de medicamentos e \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o dos tratamentos de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON."}, {"id": "18050", "ano": "2025", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18050/ind-n-839-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para melhoria e \r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ara\u00e7ari, localizada no Loteamento Vale do A\u00e7a\u00ed, Bairro Eldorado, em Rio Branco - AC."}, {"id": "18051", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18051/ind-n-840-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio para a Escola \r\nEstadual Alcimar Nunes Leit\u00e3o, Localizada no Conjunto Universit\u00e1rio, em Rio Branco - AC"}, {"id": "18052", "ano": "2025", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18052/ind-n-841-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o \r\nEdvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio do Bujari, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Cedro, localizado no Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "18053", "ano": "2025", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18053/ind-n-842-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o \r\nEdvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio do Bujari, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Copaiba, localizado no Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "18054", "ano": "2025", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18054/ind-n-843-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Macau\u00e3, localizada no Ramal do S\u00e9rgio Barros, zona rural do munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "18055", "ano": "2025", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18055/ind-n-844-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto ao ac\u00famulo de lixo na Rua Vereadora Maria Ant\u00f4nia, localizada no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco."}, {"id": "18056", "ano": "2025", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18056/ind-n-845-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Rennan Biths de Lima Lima, Solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e1 amplia\u00e7\u00e3o do atendimento e melhoria na \r\nestrutura do Posto de Sa\u00fade Agripino Lindoso, localizado no Ramal da Pi\u00e7arreira, Km 08, no Polo Benfica, Vila Acre, no munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "18057", "ano": "2025", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18057/ind-n-846-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n, 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda extens\u00e3o da Rua Floresta, Rio Branco - AC."}, {"id": "18058", "ano": "2025", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18058/ind-n-847-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma do Centro integrado de jovens do Bairro \r\nRecanto dos Buritis em Rio Branco/AC."}, {"id": "18059", "ano": "2025", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18059/ind-n-848-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o o. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito de Rio Branco/AC- RBTRANS, Clendes Vilas Boas, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias \r\nquanto \u00e0 melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Estrada do Amap\u00e1."}, {"id": "18060", "ano": "2025", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18060/ind-n-849-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com \r\nurg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no trapiche localizado na Rua Dez de Junho, popularmente conhecida como Rua da Tripa, no Bairro Casa Nova, nas proximidades do Tropical em Rio Branco/AC."}, {"id": "18061", "ano": "2025", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18061/ind-n-850-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana P\u00fablicas, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma \r\nopera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo da Rua Corinthians, localizada no Bairro Defesa Civil, em Rio Branco/AC."}, {"id": "18062", "ano": "2025", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18062/ind-n-851-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que, por interm\u00e9dio do \u00f3rg\u00e3o competente do Poder Executivo, \r\nanalise a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ICMS incidente nas faturas de \r\nenergia el\u00e9trica das igrejas evang\u00e9licas, cat\u00f3licas e templos de qualquer culto estabelecidos no territ\u00f3rio acreano."}, {"id": "18063", "ano": "2025", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18063/ind-n-852-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a reforma na cobertura da Escola Ant\u00f4nio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364"}, {"id": "18064", "ano": "2025", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18064/ind-n-853-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o coberto para \r\napresenta\u00e7\u00f5es, eventos e atividades escolares na Escola Ant\u00f4nio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364."}, {"id": "18065", "ano": "2025", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18065/ind-n-854-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/ 90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (SEE/AC), para que viabilize junto \u00e0 Secretaria de Estado de \r\nlnfraestrutura (SEINFRA/AC), a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento adequado para os \u00f4nibus escolares da Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada na \r\nestrada de Feij\u00f3, km 57, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "18066", "ano": "2025", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18066/ind-n-855-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o interna e externa da \r\nEscola Ant\u00f4nio Fenelon de Oliveira."}, {"id": "18067", "ano": "2025", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18067/ind-n-856-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Francisco Ferreira \r\nBraga, Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "18068", "ano": "2025", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18068/ind-n-857-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Lu\u00edsa Paiva Cardoso, Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "18069", "ano": "2025", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18069/ind-n-858-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores ou aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Ant\u00f4nio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "18070", "ano": "2025", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18070/ind-n-859-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fornecimento de materiais adequados para o \r\ntrabalho pedag\u00f3gico com as crian\u00e7as da creche da Escola Ant\u00f4nio Fenelon Oliveira, localizada na BR 364 - km 52."}, {"id": "18071", "ano": "2025", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18071/ind-n-860-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fornecimento de mesas adequadas para os \r\nprofessores da Escola Ant\u00f4nio Fenelon do Oliveira, localizada no km 52 da BR 364"}, {"id": "18072", "ano": "2025", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18072/ind-n-861-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/ 90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Francisco Ferreira \r\nBraga, Bairro Esperan\u00e7a"}, {"id": "18073", "ano": "2025", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18073/ind-n-862-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Bairro do Hospital."}, {"id": "18074", "ano": "2025", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18074/ind-n-863-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Thesco, \r\nBairro Santa Ines"}, {"id": "18075", "ano": "2025", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18075/ind-n-864-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Bairro Zenaide de Paiva"}, {"id": "18076", "ano": "2025", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18076/ind-n-865-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (SEE/AC), para que viabilize junto \u00e0 Secretaria de Estado de \r\ninfraestrutura (SEINFRA/AC), a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada na estrada de Feij\u00f3, km \r\n57, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "18077", "ano": "2025", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18077/ind-n-866-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o dos quadros da Escola Ant\u00f4nio \r\nFenalon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364."}, {"id": "18078", "ano": "2025", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18078/ind-n-867-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de uma safa de inform\u00e1tica equipada para uso dos alunos da Escola Ant\u00f4nio Fenelon do Oliveira, localizada no km 5 BR 364"}, {"id": "18079", "ano": "2025", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18079/ind-n-868-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 \u2014 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua das \r\nHort\u00eansias, Bairro Amap\u00e1."}, {"id": "18080", "ano": "2025", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18080/ind-n-869-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jo\u00e3o Minas Coelho, Bairro Montanh\u00eas."}, {"id": "18081", "ano": "2025", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18081/ind-n-870-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 \u2014 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Virg\u00edlio de Lima, Conjunto Guiomard Santos."}, {"id": "18082", "ano": "2025", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18082/ind-n-871-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para instituir programa de refinanciamento de d\u00e9bitos do IPVA (REFIS\u0002IPVA/AC), inspirado no modelo do Refis do ICMS institu\u00eddo pelo Decreto Estadual n\u00b0 7.793/2021, com inclus\u00e3o da op\u00e7\u00e3o de pagamento e parcelamento via cart\u00e3o de cr\u00e9dito."}, {"id": "18084", "ano": "2025", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18084/ind-n-872-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Cleudon vieira da Cunha, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de vistoria, preven\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o estrutural na Ponte sobre o Rio Purus, localizada no munic\u00edpio de Manoel Urbano, diante dos registros recentes que indicam poss\u00edvel rachadura e leve."}, {"id": "18085", "ano": "2025", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18085/ind-n-873-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o \r\nEdvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio do Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal linha Nova, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "18086", "ano": "2025", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18086/ind-n-874-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando reabastecimento de medicamentos no Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC."}, {"id": "18087", "ano": "2025", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18087/ind-n-875-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas \r\nurgentes para melhoria e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua localizada no Ramal do Pantanal, no bairro Benfica, em Rio Branco."}, {"id": "18088", "ano": "2025", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18088/ind-n-876-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a reforma e melhorias estruturais na Escola Estadual Rural \r\nNossa Senhora da Esperan\u00e7a, localizada no Ramal Toco Preto, zona rural do Bujari."}, {"id": "18089", "ano": "2025", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18089/ind-n-877-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio Branco/AC, Senhor Alysson Bestene, e ao Diretor-Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Senhor Enoque \r\nPereira de Lima, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto localizado em frente a creche kau\u00e3 kennedy dos santos, na estrada do calafate rua 08 Quadra 03, conjunto Aroeira."}, {"id": "18090", "ano": "2025", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18090/ind-n-878-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e2 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias no Ramal Moreira, km 10, localizado no bairro Santa Maria, regi\u00e3o do Vila Acre."}, {"id": "18091", "ano": "2025", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18091/ind-n-879-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Travessa Morada do Sol, localizada no bairro Taquari, em Rio Branco."}, {"id": "18114", "ano": "2025", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18114/ind-n-880-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Jhon Douglas Costa Silva, solicitando a reforma completa do Gin\u00e1sio Poliesportivo Sidney Lima de Mesquita, localizado no bairro Mocinha Magalh\u00e3es."}, {"id": "18117", "ano": "2025", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18117/ind-n-881-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Diretora - Presidenta do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, Orlanilda Ximenes Muniz, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o estrutural da BR-364, principal rodovia que liga a capital Rio Branco ao Vale do Juru\u00e1."}, {"id": "18118", "ano": "2025", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18118/ind-n-882-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e \u00e0 Diretora-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, Orlanilda Ximenes Muniz, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o estrutural do trecho da BR-364 entre Rio Branco e Sena Madureira, que se encontra tomado por in\u00fameros buracos e que recentemente foi palco de um grave acidente envolvendo ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "18120", "ano": "2025", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18120/ind-n-883-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e o Senhor Superintendente Municipal de Transporte e Transito - RBTRANS, Clendes Vilas Boas, solicitando melhorias urgentes na sinaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de placas de velocidade, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da BR-364 localizado nas proximidades do bairro Santa Cec\u00edlia, em Rio Branco, tendo em vista o aumento de acidentes no local."}, {"id": "18123", "ano": "2025", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18123/ind-n-884-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Travessa Maria Elizete, localizada no bairro Cana\u00e3, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "18126", "ano": "2025", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18126/ind-n-885-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Benjamin Constant, bairro Calafate, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "18128", "ano": "2025", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18128/ind-n-886-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Manuten\u00e7\u00e3o da Academia Popular, Localizado no Loteamento Mutambo."}, {"id": "18129", "ano": "2025", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18129/ind-n-887-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, seja realizada a Recupera\u00e7\u00e3o do parque das crian\u00e7as, localizado no loteamento mutambo."}, {"id": "18130", "ano": "2025", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18130/ind-n-888-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), a solicita\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o na entrega de medicamentos nas farm\u00e1cias p\u00fablicas."}, {"id": "18132", "ano": "2025", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18132/ind-n-889-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e2 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), a solicita\u00e7\u00e3o de Amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos plantonistas nos hospitais regionais do Acre."}, {"id": "18133", "ano": "2025", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18133/ind-n-890-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), a solicita\u00e7\u00e3o de Mutir\u00e3o estadual de cirurgias eletivas."}, {"id": "18134", "ano": "2025", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18134/ind-n-891-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas, para que realize a recupera\u00e7\u00e3o das pontes de madeira localizadas na zona rural de Feij\u00e1 especialmente nos ramais mais utilizados para escoamento agr\u00edcola."}, {"id": "18135", "ano": "2025", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18135/ind-n-892-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando o patrolamento e melhoria do ramal do buritizal."}, {"id": "18137", "ano": "2025", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18137/ind-n-893-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando aumento do policiamento no bairro floresta."}, {"id": "18138", "ano": "2025", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18138/ind-n-894-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Pl\u00e1cido de Castro solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o do mercado municipal."}, {"id": "18140", "ano": "2025", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18140/ind-n-895-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Tarauac\u00e1 solicitando instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil no bairro marjorie."}, {"id": "18142", "ano": "2025", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18142/ind-n-896-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00e1, para que viabilize junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SESACRE), refor\u00e7o no atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "18143", "ano": "2025", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18143/ind-n-897-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Xapuri solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o da rua dr. sans\u00e3o gomos."}, {"id": "18162", "ano": "2025", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18162/ind-n-898-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa cio Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), para que viabilize junto \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE), Campanhas de preven\u00e7\u00e3o a Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis nas Escolas Estaduais de Rio Branco."}, {"id": "18165", "ano": "2025", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18165/ind-n-899-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando aumento do policiamento em todo canal da maternidade no munic\u00edpio de rio branco."}, {"id": "18167", "ano": "2025", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18167/ind-n-900-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de psic\u00f3logos na rede estadual de ensino."}, {"id": "18169", "ano": "2025", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18169/ind-n-901-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para executar limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos igarap\u00e9s do bairro belo jardim."}, {"id": "18170", "ano": "2025", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18170/ind-n-902-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando recupera\u00e7\u00e3o e terraplanagem do ramas do ouro no Bujari."}, {"id": "18172", "ano": "2025", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18172/ind-n-903-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco para constru\u00e7\u00e3o de abrigo de passageiros nas paradas da estrada do amap\u00e1."}, {"id": "18173", "ano": "2025", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18173/ind-n-904-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul para realiza\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nas rijas do bairro aeroporto velho."}, {"id": "18175", "ano": "2025", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18175/ind-n-905-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Amplia\u00e7\u00e3o do Atendimento Odontol\u00f3gico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "18176", "ano": "2025", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18176/ind-n-906-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Acrel\u00e2ndia solicitando constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na feira do agricultor."}, {"id": "18177", "ano": "2025", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18177/ind-n-907-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando amplia\u00e7\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "18178", "ano": "2025", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18178/ind-n-908-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), solicitando que as unidades de sa\u00fade passem a dispor de uma Sala Rosa destinada ao atendimento humanizado de mulheres, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade ou risco, como v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sexual ou psicol\u00f3gica."}, {"id": "18179", "ano": "2025", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18179/ind-n-908-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente a amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro prevent\u00f3rio."}, {"id": "18181", "ano": "2025", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18181/ind-n-910-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura de Rio Branco solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do conquista."}, {"id": "18183", "ano": "2025", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18183/ind-n-911-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o igarap\u00e9 preto em Porto Walter."}, {"id": "18185", "ano": "2025", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18185/ind-n-912-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), para que viabilize junto \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE), Campanhas de preven\u00e7\u00e3o a Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis nas Escolas Estaduais do Munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "18186", "ano": "2025", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18186/ind-n-913-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE), solicitando o refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o itinerante em\u00e1reas de dif\u00edcil acesso."}, {"id": "18187", "ano": "2025", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18187/ind-n-914-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. Orlanilda Ximenes Mun\u00edz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura H\u00eddrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a fim de providenciar a amplia\u00e7\u00e3o da ponte no Ramal do Noca, km 42, estrada Transacreana."}, {"id": "18188", "ano": "2025", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18188/ind-n-915-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que seja encaminhado ao Poder Executivo o anteprojeto de lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de licenciamento de ve\u00edculos utilizados na atividade de t\u00e1xi no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18189", "ano": "2025", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18189/ind-n-916-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Seguran\u00e7a na Zona Rural\"."}, {"id": "18190", "ano": "2025", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18190/ind-n-917-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Zambon, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da secadora industrial da lavanderia do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes, no munic\u00edpio de Sena Madureira, onde diversas roupas hospitalares encontram-se presas dentro do equipamento h\u00e1 aproximadamente quatro meses, impossibilitando seu uso e prejudicando o fluxo de trabalho da unidade."}, {"id": "18191", "ano": "2025", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18191/ind-n-918-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos previstos nos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de unidades de banco de sangue nos munic\u00edpios de Jord\u00e3o, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, garantindo suporte adequado e cont\u00ednuo \u00e0s demandas de sa\u00fade dessas regi\u00f5es isoladas."}, {"id": "18192", "ano": "2025", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18192/ind-n-919-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, senhor Pedro Pascoal Duarte Zambon, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade hospitalar no munic\u00edpio do Jord\u00e3o, estruturada de forma adequada, moderna e plenamente compat\u00edvel com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "18193", "ano": "2025", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18193/ind-n-920-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Zambon, solicitando vistoria imediata e substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de costura utilizada na rouparia do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes, em Sena Madureira, a qual encontra-se antiga, desgastada e com constantes problemas de funcionamento."}, {"id": "18194", "ano": "2025", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18194/ind-n-921-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Disp\u00f5e sobre medidas para prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade a popula\u00e7\u00e3o durante a temporada de queimadas no Estado do Acre.\""}, {"id": "18195", "ano": "2025", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18195/ind-n-922-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de Lei em anexo, que \"Disp\u00f5em sobre a destina\u00e7\u00e3o de percentual da receita bruta arrecadada por multas de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para a educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica\"."}, {"id": "18196", "ano": "2025", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18196/ind-n-923-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1ximo Ant\u00f4nio de Souza da Costa, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Acre, e ao Senhor Jony ldagua Pereira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura de Porto Acre, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Ramal Linha Um e suas subdivis\u00f5es, que fazem a liga\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio de Porto Acre e a Vila Caquet\u00e1, acessada pela estrada de Boca do Acre, e que apresentam condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de trafegabilidade, especialmente agravadas durante o per\u00edodo de chuvas e quando o rio sobe, ocasionando alagamentos, atoleiros, eros\u00f5es profundas e Impedindo o tr\u00e1fego seguro de ve\u00edculos e moradores."}, {"id": "18197", "ano": "2025", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18197/ind-n-924-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Institui o certificado \"Reconhecimento de Contribui\u00e7\u00e3o Ambiental Empresarial\" para pessoas jur\u00eddicas que contribuem com o reflorestamento e demais causas ambientais.\""}, {"id": "18198", "ano": "2025", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18198/ind-n-925-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, apresentando o seguinte Anteprojeto de Lei, que \"Cria a Unidade de Refer\u00eancia em Atendimento \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia Auditiva\"."}, {"id": "18199", "ano": "2025", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18199/ind-n-926-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, Senhor Rennan Biths, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes quanto \u00e0 retomada e conclus\u00e3o da reforma do Posto de Sa\u00fade do Bairro Mocinha Magalh\u00e3es, que se encontra h\u00e1 meses com suas atividades paralisadas."}, {"id": "18200", "ano": "2025", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18200/ind-n-927-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida Presidente M\u00e9dici, onde toda a extens\u00e3o da pista destinada aos ciclistas foi cortada para a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 obra da nova maternidade, obrigando os usu\u00e1rios a transitarem pela pista de rolamento junto aos ve\u00edculos em alta velocidade, expondo-os a risco grave de acidentes."}, {"id": "18201", "ano": "2025", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18201/ind-n-928-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a Excelent\u00edssima Senhora Diretora do Deracre, Orlanilda Ximenes Muniz solicitando a\u00e7\u00f5es imediatas de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha 7, no Munic\u00edpio de Porto Acre, que apresenta diversos buracos e trechos cr\u00edticos, oferecendo risco constante de acidentes aos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "18202", "ano": "2025", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18202/ind-n-929-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento nos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Coronel Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Souza Gaia, Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando, o refor\u00e7o imediato das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a em todas as Unidades de Sa\u00fade e Hospitais da rede estadual."}, {"id": "18203", "ano": "2025", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18203/ind-n-930-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da sembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 ;.190 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Enoque Pereira de Lima, solicitando provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e para a melhoria da rede de esgoto na Travessa Mutema, Bairro Conquista, onde a deteriora\u00e7\u00e3o da via e as falhas no sistema de esgotamento t\u00eam causado transtornos aos moradores."}, {"id": "18204", "ano": "2025", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18204/ind-n-931-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme os arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, solicitando o aumento do policiamento ostensivo e o refor\u00e7o das rondas policiais no bairro Jo\u00e3o Paulo II em Rio Branco/Acre."}, {"id": "18205", "ano": "2025", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18205/ind-n-932-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Bairro Sib\u00e9ria, que d\u00e1 acesso ao Ramal Petr\u00f3polis, a qual foi desmanchada para in\u00edcio de uma obra e permanece h\u00e1 mais de um ano inacabada, trazendo s\u00e9rios preju\u00edzos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "18206", "ano": "2025", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18206/ind-n-933-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, Maxsuel Maia Pereira, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Eriberto Brilhante da Mota, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Estadual \u00c1lvaro da Silva Mota, localizado no munic\u00edpio de Xapuri, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, apresentando infiltra\u00e7\u00f5es intensas durante o inverno e diversos buracos no telhado."}, {"id": "18207", "ano": "2025", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18207/ind-n-934-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Diretor-presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira de Lima, solicitando provid\u00eancias urgentes para regularizar e garantir o abastecimento de \u00e1gua nos bairros Tucum\u00e3, Jardim Brasil, Joafra, Esta\u00e7\u00e3o Experimental, Rui Lino 1, Rui Lino 2, Rui Lino 3, Baixada da Sobral e Floresta Sul que se encontram com abastecimento irregular, al\u00e9m de solicitar vistoria t\u00e9cnica completa e an\u00e1lise integral da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em toda a cidade de Rio Branco com o objetivo de identificar falhas operacionais estruturais e de press\u00e3o que v\u00eam comprometendo o fornecimento em diversas regi\u00f5es"}, {"id": "18208", "ano": "2025", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18208/ind-n-935-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Tarauac\u00e1, Rodrigo Damasceno Cat\u00e3o, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Carlos Gomes Souza, solicitando medidas imediatas para reforma da Escola Joaquim Nabuco, localizada na regi\u00e3o do Rio Muru, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es estruturais cr\u00edticas, carecendo de melhorias urgentes em sua infraestrutura f\u00edsica, ventila\u00e7\u00e3o adequada e regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, cuja aus\u00eancia preocupa profundamente a comunidade local."}, {"id": "18209", "ano": "2025", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18209/ind-n-936-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Rennan Biths, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais vans adaptadas para o transporte de cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar at\u00e9 o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realiza\u00e7\u00e3o de fisioterapia e outros tratamentos."}, {"id": "18210", "ano": "2025", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 2.944 de 30 de junho 2014."}, {"id": "18211", "ano": "2025", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18211/ind-n-938-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f3nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Ji-Paran\u00e1, Pista."}, {"id": "18212", "ano": "2025", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18212/ind-n-939-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jupiter, Benfica."}, {"id": "18213", "ano": "2025", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18213/ind-n-940-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalorn e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jupiter, Benfica."}, {"id": "18214", "ano": "2025", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18214/ind-n-941-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o das tampas e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Pantanal, Pista."}, {"id": "18215", "ano": "2025", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18215/ind-n-942-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalome ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o das tampas e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Travessa S\u00e3o Mateus, Pista."}, {"id": "18216", "ano": "2025", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18216/ind-n-943-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Avenida Principal, Loteamento Santa Helena."}, {"id": "18217", "ano": "2025", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18217/ind-n-944-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o reparo das tampas de bueiro da Rua 1, Loteamento Santa Helena."}, {"id": "18218", "ano": "2025", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18218/ind-n-945-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o das tampas e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Quinze, Gl\u00f3ria."}, {"id": "18219", "ano": "2025", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18219/ind-n-946-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o das tampas e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Ji-Paran\u00e1, Pista."}, {"id": "18282", "ano": "2025", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18282/ind-n-947-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles De Lima e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, Jo\u00e3o Italo da Silva Lima, solicitando interven\u00e7\u00e3o emergencial no Ramal do Gavi\u00e3o, \r\nlocalizado no km 82 da BR-364, Bujari, diante das condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas que colocam em risco o tr\u00e1fego e a mobilidade dos moradores."}, {"id": "18284", "ano": "2025", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18284/ind-n-948-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes SEEAC, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o urgente do \u00f4nibus escolar que atende a Escola Pedro Gomes de Lira, localizada no Assentamento Walter Acer, Zona rural do Bujari/AC, garantindo transporte adequado, seguro e cont\u00ednuo aos estudantes que dependem diariamente desse servi\u00e7o \r\nessencial."}, {"id": "18285", "ano": "2025", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18285/ind-n-949-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles De Lima e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Jo\u00e3o Italo da Silva Lima, solicitando que o Poder P\u00fablico Municipal realize an\u00e1lise t\u00e9cnica completa e detalhada de todos os ramais do munic\u00edpio, a fim de identificar os pontos cr\u00edticos, elaborar diagn\u00f3stico preciso e executar as medidas necess\u00e1rias para garantir trafegabilidade, seguran\u00e7a e acesso adequado aos servi\u00e7os essenciais, especialmente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18286", "ano": "2025", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18286/ind-n-950-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de material de apoio para professores."}, {"id": "18287", "ano": "2025", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18287/ind-n-951-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), solicitando a amplia\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares nas institui\u00e7\u00f5es de \r\nensino do Acre."}, {"id": "18288", "ano": "2025", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18288/ind-n-952-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), solicitando a amplia\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Acre."}, {"id": "18289", "ano": "2025", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18289/ind-n-953-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP) e demais \r\n\u00f3rg\u00e3os estaduais vinculados \u00e0 rede de atendimento \u00e0s v\u00edtimas, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de cursos da capacita\u00e7\u00e3o voltados ao atendimento do \r\nv\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "18290", "ano": "2025", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18290/ind-n-954-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AO), solicitando programas de combate \u00e0 evas\u00e3o"}, {"id": "18291", "ano": "2025", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18291/ind-n-955-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), solicitando campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas da \r\nrede p\u00fablica."}, {"id": "18292", "ano": "2025", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18292/ind-n-956-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), solicitando fomento a projetos de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no ensino m\u00e9dio."}, {"id": "18293", "ano": "2025", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18293/ind-n-957-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AO), Implementa\u00e7\u00e3o de hortas escolares pedag\u00f3gicas."}, {"id": "18294", "ano": "2025", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18294/ind-n-958-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \r\n\u00e1reas rurais vulner\u00e1veis."}, {"id": "18295", "ano": "2025", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18295/ind-n-959-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de internet nas escolas rurais."}, {"id": "18296", "ano": "2025", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18296/ind-n-960-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), solicitando a entrega de kits escolares completos no in\u00edcio do ano \r\nletivo."}, {"id": "18297", "ano": "2025", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18297/ind-n-961-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), solicitando programas de refor\u00e7o escolar em l\u00edngua portuguesa e \r\nmatem\u00e1tica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Acre."}, {"id": "18299", "ano": "2025", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18299/ind-n-962-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP), implementa\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o policial nos munic\u00edpios \r\nfronteiri\u00e7os."}, {"id": "18300", "ano": "2025", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18300/ind-n-963-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEE\u0002AC), solicitando a cria\u00e7\u00e3o de salas de acolhimento para alunos com \r\nTranstorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "18301", "ano": "2025", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18301/ind-n-964-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, em parceria com Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a \r\nP\u00fablica (SEJUSP), Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em bairros estrat\u00e9gicos."}, {"id": "18302", "ano": "2025", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18302/ind-n-965-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando constru\u00e7\u00e3o de quadra coberta na escola maria ang\u00e9lica, Rua 24 de janeiro, 125 seis de agosto."}, {"id": "18303", "ano": "2025", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18303/ind-n-966-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Acre, Gladson Cameli, em parceria com o Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a\u00e7\u00f5es emergenciais de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na BR-364, especialmente no trecho que liga os munic\u00edpios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, diante do estado cr\u00edtico da rodovia e dos relatos de caminhoneiros e moradores sobre as dificuldades de acesso, riscos de acidentes \r\ne o aumento excessivo no tempo de deslocamento."}, {"id": "18304", "ano": "2025", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18304/ind-n-967-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para o Hospital Doutor Sans\u00e3o Gomes, no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1, diante da crescente demanda da unidade e dos constantes relatos de insufici\u00eancia no quadro de profissionais para atender adequadamente \r\na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18305", "ano": "2025", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18305/ind-n-968-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Primavera, localizada no bairro Jorge Lavocat, munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "18306", "ano": "2025", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18306/ind-n-969-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 de Souza Lima, Prefeito de Cruzeiro do Sul - AC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias quanto ao ac\u00famulo de lixo na rua Esp\u00edrito Santo, bairro Floresta, munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18311", "ano": "2025", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18311/ind-n-970-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas para conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o e melhoria estrutural nos acessos da Ponte Binacional Wilson Pinheiro, que liga Brasileia AC e A Cidade de Cobija - BO."}, {"id": "18312", "ano": "2025", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18312/ind-n-971-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles De Lima, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, Jo\u00e3o \u00cdtalo da Silva Lima, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes no ramal do Loteamento Maia, diante dos relatos de moradores sobre as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, incluindo o recente atoleiro que envolveu um \u00f4nibus escolar cheio de crian\u00e7as"}, {"id": "18313", "ano": "2025", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18313/ind-n-972-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, Gerlen Diniz Andrade e a Excelent\u00edssima Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, D\u00e9bora Rafaela Freitas da Silva Ara\u00fajo, solicitando a revis\u00e3o completa e a reforma da ponte localizada no quil\u00f4metro 14 do Ramal do 12, considerando que a pr\u00f3pria comunidade teve que realizar por conta pr\u00f3pria interven\u00e7\u00f5es emergenciais."}, {"id": "18314", "ano": "2025", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18314/ind-n-973-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a mat\u00e9ria apresentada pelo Projeto n\u00b0 76/2024, que recebeu veto do poder executivo, dispondo sobre a Politica Estadual de fomento a cria\u00e7\u00e3o de lares tempor\u00e1rios para animais"}, {"id": "18315", "ano": "2025", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18315/ind-n-974-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio do Bujari, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das pontes do Ramal do Cedro, localizado na Zona Rural do \r\nMunic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "18316", "ano": "2025", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18316/ind-n-975-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard - AC, e a Excelent\u00edssima Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Senador Guiomard - AC, Dayane Costa dos Reis, Solicitando a destina\u00e7\u00e3o de enfermeiro para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria do Socorro - UBS, localizada na Rua Pedro Aleixo, N\u00b0 1-297, no referido munic\u00edpio."}, {"id": "18317", "ano": "2025", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18317/ind-n-976-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "18318", "ano": "2025", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18318/ind-n-977-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, ao Excelent\u00edssimo Senhor Coronel Ezequiel de Oliveira Bino, Secret\u00e1rio Municipal de desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Rio Branco, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de local para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia popular ao ar livre e quiosques, no Conjunto Jequitib\u00e1, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia, em Rio Branco, no terreno p\u00fablico compreendido entre a Avenida laco, Avenida Paulo Lemos de Moura Leire, Rua Envira e Rua Severino \r\n(Ressaltamos que na localidade j\u00e1 existe um parque p\u00fablico e espa\u00e7o para as referidas melhorias)."}, {"id": "18319", "ano": "2025", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18319/ind-n-978-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova opera\u00e7\u00e3o de limpeza no Rio Acre, em Rio Branco."}, {"id": "18320", "ano": "2025", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18320/ind-n-979-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito de Rio Branco/AC, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada na Via Chico Mendes, especificamente em frente ao Arasuper-Amap\u00e1."}, {"id": "18321", "ano": "2025", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18321/ind-n-980-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, Senhor Camilo da Silva, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Via\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio viera de Pinho a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Travessa Passamani, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "18322", "ano": "2025", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18322/ind-n-981-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio do Xapuri, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Vit\u00f3ria, localizado no seringal Boa Vista, no \r\nMunic\u00edpio do Xapuri."}, {"id": "18323", "ano": "2025", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18323/ind-n-982-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Rio Negro, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "18324", "ano": "2025", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18324/ind-n-983-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Munic\u00edpio de Rio Branco/AC."}, {"id": "18325", "ano": "2025", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18325/ind-n-984-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, Rosana Gomes, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Senhor Francisco Arinos do Nascimento Filho, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Ramal Z\u00e9 vaqueiro, localizado na Zona Rural do Munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "18326", "ano": "2025", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18326/ind-n-985-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Corrupi\u00e3o, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Rio Branco  -  AC."}, {"id": "18327", "ano": "2025", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18327/ind-n-986-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Gerlen Diniz Andrade, Prefeito do Munic\u00edpio de Sena Madureira, e a Excelent\u00edssima Senhora D\u00e9bora Rafaela Freitas da Silva Ara\u00fajo, Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada no KM 14 do Ramal do 12, zona rural de Sena Madureira."}, {"id": "18328", "ano": "2025", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18328/ind-n-987-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor \r\nCamilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhento do Ramal miterrari 02, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "18329", "ano": "2025", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18329/ind-n-988-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Lopes de oliveira, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "18330", "ano": "2025", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18330/ind-n-989-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor \r\nCamilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhento do Ramal do Abreu, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "18331", "ano": "2025", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18331/ind-n-990-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, Prefeito Munic\u00edpio de Rio Branco-Ac, e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco-ac (SAERB), Solicitando Provid\u00eancias Urgentes para solucionar o problema de falta de \u00e1gua que vem afetando os moradores do conjunto Ilson Ribeiro, localizado na regi\u00e3o do calafate."}, {"id": "18332", "ano": "2025", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18332/ind-n-991-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado, ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e mobilidade urbana (SEINFRA), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \r\nrecupera\u00e7\u00e3o e limpeza das vias p\u00fablicas do Bairro da paz, com a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e a retirada de entulhos."}, {"id": "18333", "ano": "2025", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18333/ind-n-992-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \r\npor todo o Ramal Gurgel 40, localizado na estrada do AMAP\u00c1, Rio Branco  - AC."}, {"id": "18334", "ano": "2025", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18334/ind-n-993-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o do Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim 1, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "18335", "ano": "2025", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18335/ind-n-994-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do Jord\u00e3o, Francisco Naudo Ribeiro Souza e a Excelent\u00edssima, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAIJ0rd\u00e30, Senhora Ant\u00f4nia Jarlene Brito Silva, solicitando a formaliza\u00e7\u00e3o de uma parceria entre o Governo do Estado e o Munic\u00edpio do Jord\u00e3o para suprir a car\u00eancia de profissionais essenciais na rede p\u00fablica local, especialmente Farmac\u00eauticos e Nutricionista, fun\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao atendimento adequado da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18336", "ano": "2025", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18336/ind-n-995-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Banco de Sangue no munic\u00edpio do Jord\u00e3o, diante da inexist\u00eancia desse servi\u00e7o essencial no munic\u00edpio, o que tem obrigado pacientes e equipes de sa\u00fade a realizarem longos deslocamentos at\u00e9 Cruzeiro do Sul ou Rio Branco para atendimentos emergenciais que demandam transfus\u00e3o sangu\u00ednea."}, {"id": "18337", "ano": "2025", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18337/ind-n-996-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora SuJa Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria Deracre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nMelhoria na ponte do Ramal da Professora lucila a 200 metros do asfalto localizado na Rodovia AC-10, trecho que liga Rio Branco a Porto Acre."}, {"id": "18338", "ano": "2025", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18338/ind-n-997-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, Senhor Camilo da Silva, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Via\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio viera de Pinho a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua \r\nMoacir Mendon\u00e7a localizado no Bairro Olaria do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "18339", "ano": "2025", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18339/ind-n-998-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles De Lima e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Jo\u00e3o Italo da Silva Lima, solicitando que o Poder P\u00fablico Municipal realize an\u00e1lise t\u00e9cnica completa e detalhada de todos os ramais do munic\u00edpio, a fim de identificar os pontos cr\u00edticos, elaborar diagn\u00f3stico preciso e executar as medidas necess\u00e1rias para garantir trafegabilidade, seguran\u00e7a e acesso adequado aos servi\u00e7os essenciais, especialmente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18340", "ano": "2025", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18340/ind-n-999-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da Rua Avelino Serr\u00e3o, Bairro Vila Santa Cec\u00edlia no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "18341", "ano": "2025", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18341/ind-n-1000-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do Ramal do Jo\u00e3o Camb\u00e3o, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de trafegabilidade, prejudicando o deslocamento de moradores e comprometendo o acesso de estudantes \u00e0s escolas."}, {"id": "18342", "ano": "2025", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18342/ind-n-1001-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para \r\na Avenida Paulo Lemos de Moura Leite, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "18343", "ano": "2025", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18343/ind-n-1002-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o nu  86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de \r\ncombate \u00e0 automedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18344", "ano": "2025", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18344/ind-n-1003-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/9 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Instala\u00e7\u00e3o de ecopontos de recebimento de \r\nres\u00edduos eletr\u00f4nicos."}, {"id": "18345", "ano": "2025", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18345/ind-n-1004-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00fa  86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos \r\nHumanos, para que viabilizem a cria\u00e7\u00e3o de um banco de pr\u00f3teses e \u00f3rteses destinado a atender pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "18346", "ano": "2025", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18346/ind-n-1005-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, uma nova rede de esgoto para a Rua Meireles Alves da Silva no bairro Tancredo Neves."}, {"id": "18347", "ano": "2025", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18347/ind-n-1006-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ot\u00edlia Marinho de Amorim, especificamente os acessos a unidade \r\nb\u00e1sica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "18348", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18348/ind-n-1007-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente. melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a rua principal no bairro Pedro Roseno."}, {"id": "18349", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18349/ind-n-1008-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\u00cdndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til e rampas nos \r\npr\u00e9dios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "18350", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18350/ind-n-1009-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, Programa municipal de ciclovias \r\ninterligadas."}, {"id": "18351", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18351/ind-n-1010-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de \r\nbolsas de estudo destinado a alunos de baixa renda."}, {"id": "18352", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18352/ind-n-1011-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua \r\nOtilia Marinho de Amorim, especificamente os acessos a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "18353", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18353/ind-n-1012-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, solicitando urna ciclovia, separada exclusivamente para bicicleta na Avenida Paulo Lemos de Moura Leite no \r\nPortal da Amaz\u00f4nia"}, {"id": "18354", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18354/ind-n-1013-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de programa de preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas com palestras comunit\u00e1rias."}, {"id": "18355", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18355/ind-n-1014-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Alameda Antonio Pessoa Juc\u00e1 no bairro Tancredo Neves, especificamente em frente a quadra de esportes."}, {"id": "18356", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18356/ind-n-1015-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, um parquinho na pra\u00e7inha do bairro Tancredo Neves, especificamente perto da quadra de esportes."}, {"id": "18357", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18357/ind-n-1016-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na Rua Tropical, Bairro Montanh\u00eas."}, {"id": "18358", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18358/ind-n-1017-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, solicitando a limpeza, capina e retirada de entulhos da \u00e1rea p\u00fablica da Rua Principal no Bairro Pedro \r\nRoseno."}, {"id": "18359", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18359/ind-n-1018-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-AC) para que viabilize, aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares para rotas rurais."}, {"id": "18360", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18360/ind-n-1019-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, fomento para cria\u00e7\u00e3o de galinhas e pequenos animais"}, {"id": "18361", "ano": "2025", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18361/ind-n-1020-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) para que viabilize, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio."}, {"id": "18362", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18362/ind-n-1021-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no  86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de escolinhas de futebol e esporte comunit\u00e1rio."}, {"id": "18363", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18363/ind-n-1022-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a capacita\u00e7\u00e3o de professores em educa\u00e7\u00e3o inclusiva."}, {"id": "18364", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18364/ind-n-1023-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) para que viabilize, a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento neonatal em maternidades regionais."}, {"id": "18365", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18365/ind-n-1024-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-AC) para que viabilize, a constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas cobertas."}, {"id": "18366", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18366/ind-n-1025-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em comunidades isoladas."}, {"id": "18367", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18367/ind-n-1026-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em comunidades isoladas."}, {"id": "18368", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18368/ind-n-1027-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90  Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, calend\u00e1rio anual de eventos culturais municipais."}, {"id": "18369", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18369/ind-n-1028-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no  86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas acess\u00edveis."}, {"id": "18370", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18370/ind-n-1029-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) em parceria com Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-AC), para que viabilize, Programa de atendimento psicol\u00f3gico a professores e servidores."}, {"id": "18371", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18371/ind-n-1030-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, a implementa\u00e7\u00e3o de programas de incentivo econ\u00f4mico para mulheres, visando a sua plena inclus\u00e3o produtiva e autonomia financeira."}, {"id": "18372", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18372/ind-n-1031-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no  86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, caminh\u00f5es para escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "18373", "ano": "2025", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18373/ind-n-1032-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-AC) para que viabilize, a atualiza\u00e7\u00e3o do acervo de livros did\u00e1ticos suplementares."}, {"id": "18374", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18374/ind-n-1033-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de Feij\u00f3."}, {"id": "18375", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18375/ind-n-1034-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no  86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) para que viabilize, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de reabilita\u00e7\u00e3o regionalizado."}, {"id": "18376", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18376/ind-n-1035-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco e ao Governo do Estado do Acre, para que viabilizem, junto \u00e0s secretarias competentes, a implanta\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia \r\ndom\u00e9stica."}, {"id": "18377", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18377/ind-n-1036-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas ao longo da cidade."}, {"id": "18378", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18378/ind-n-1037-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) para que viabilize, programa de combate ao Aeds aegypti nos munic\u00edpios."}, {"id": "18379", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18379/ind-n-1038-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (SEEAC) para que viabilize, apoio a grupos de dan\u00e7a e m\u00fasica regional."}, {"id": "18380", "ano": "2025", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18380/ind-n-1039-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (SEEAC) para que viabilize, a revitaliza\u00e7\u00e3o de centros culturais."}, {"id": "18381", "ano": "2025", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18381/ind-n-1040-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a\u00e7\u00f5es de fomento e apoio a grupos culturais locais, incluindo apresenta\u00e7\u00f5es de m\u00fasica, dan\u00e7a e teatro, bem como a \r\norganiza\u00e7\u00e3o de eventos e oficinas culturais para a comunidade."}, {"id": "18382", "ano": "2025", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18382/ind-n-1041-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero."}, {"id": "18383", "ano": "2025", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18383/ind-n-1042-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sei encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, programa de reciclagem comunit\u00e1ria."}, {"id": "18384", "ano": "2025", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18384/ind-n-1043-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) para que viabilize, amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "18385", "ano": "2025", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18385/ind-n-1044-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), a solicita\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas para agricultores familiares"}, {"id": "18386", "ano": "2025", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18386/ind-n-1045-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, Mutir\u00f5es de emiss\u00e3o de RG e documentos b\u00e1sicos nas zonas rurais do acre."}, {"id": "18387", "ano": "2025", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18387/ind-n-1046-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre via Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), para que viabilize, a amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Compra Institucional cia Agricultura Familiar, fortalecendo o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local e incentivando a economia rural."}, {"id": "18388", "ano": "2025", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18388/ind-n-1047-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE), para que viabilize, a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para munic\u00edpios do interior."}, {"id": "18389", "ano": "2025", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18389/ind-n-1048-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de um programa estadual de combate ao trabalho infantil"}, {"id": "18390", "ano": "2025", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18390/ind-n-1049-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a drenagem urbana em \u00e1reas com alagamentos recorrentes."}, {"id": "18391", "ano": "2025", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18391/ind-n-1050-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre via Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), para que viabilize, apoio t\u00e9cnico a pequenos produtores."}, {"id": "18392", "ano": "2025", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18392/ind-n-1051-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, a entrega regular de cestas b\u00e1sicas para \r\nfam\u00edlias vulner\u00e1veis."}, {"id": "18393", "ano": "2025", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18393/ind-n-1052-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE), para que viabilize, Instala\u00e7\u00e3o de usinas de oxig\u00eanio em hospitais \r\nestrat\u00e9gicos."}, {"id": "18394", "ano": "2025", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18394/ind-n-1053-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no  86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, A\u00e7\u00f5es para inclus\u00e3o de pessoas com \r\ndefici\u00eancia."}, {"id": "18395", "ano": "2025", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18395/ind-n-1054-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, campanha permanente de preven\u00e7\u00e3o \r\na queimadas dom\u00e9stica."}, {"id": "18396", "ano": "2025", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18396/ind-n-1055-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres \r\nelevadas das proximidades das escolas."}, {"id": "18397", "ano": "2025", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18397/ind-n-1056-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria simplificada \r\nem bairros  antigos."}, {"id": "18398", "ano": "2025", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18398/ind-n-1057-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na \r\nTravessa Feij\u00f3, Recanto dos Buritis."}, {"id": "18399", "ano": "2025", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18399/ind-n-1058-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na Rua \r\nXing\u00fa, Bairro Jorge Lavocat."}, {"id": "18400", "ano": "2025", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18400/ind-n-1059-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na Rua \r\nprimavera. Bairro Jorge Lavocat."}, {"id": "18401", "ano": "2025", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18401/ind-n-1060-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\u00cdndico \u00e1 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na \r\nTravessa Pelegrino, Recanto dos Buritis."}, {"id": "18402", "ano": "2025", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18402/ind-n-1061-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tarauac\u00e1, no \r\nBairro Bahia."}, {"id": "18403", "ano": "2025", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18403/ind-n-1062-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dr. V\u00edtor, \r\nBairro Sobral."}, {"id": "18404", "ano": "2025", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18404/ind-n-1063-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize Junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Sol, \r\nBairro Sobral."}, {"id": "18405", "ano": "2025", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18405/ind-n-1064-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal M\u00e1rio Lob\u00e3o."}, {"id": "18406", "ano": "2025", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18406/ind-n-1065-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, para que viabilize junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Pregui\u00e7a por meio do Projeto de Santa Luzia."}, {"id": "18407", "ano": "2025", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18407/ind-n-1066-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, melhoria do sistema de saneamento b\u00e1sico da Rua Travessa da escola, Bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "18408", "ano": "2025", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18408/ind-n-1067-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Rua Madureira, Regional S\u00e3o Francisco bem como a instala\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do Loteamento Mutambo."}, {"id": "18409", "ano": "2025", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18409/ind-n-1068-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o de tapa  buracos na Rua Maracan\u00e3, Regional S\u00e3o Francisco bem como a instala\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do Loteamento Mutambo."}, {"id": "18410", "ano": "2025", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18410/ind-n-1069-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na Travessa Tulipa, Recanto dos Buritis."}, {"id": "18411", "ano": "2025", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18411/ind-n-1070-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Bom Jesus, Bairro Bahia Velha."}, {"id": "18412", "ano": "2025", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18412/ind-n-1071-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Am\u00e9rica, Regional S\u00e3o Francisco bem como a instala\u00e7\u00e3o \r\nda tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do Loteamento Mutambo."}, {"id": "18413", "ano": "2025", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18413/ind-n-1072-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE), o Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Fibromialgia, visando oferecer suporte integral \u00e0s pessoas diagnosticadas com essa condi\u00e7\u00e3o, incluindo acompanhamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico, fisioterap\u00eautico e programas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18414", "ano": "2025", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18414/ind-n-1073-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, melhoria do sistema de saneamento b\u00e1sico da Comunidade Esperan\u00e7a, quadra 6, Aeroporto Velho, visando \r\ngarantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de sa\u00fade p\u00fablica, higiene e qualidade de vida para os moradores."}, {"id": "18415", "ano": "2025", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18415/ind-n-1074-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o de tapa\r\nburacos na Rua Fluminense, Regional S\u00e3o Francisco bem como a instala\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do Loteamento Mutambo."}, {"id": "18416", "ano": "2025", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18416/ind-n-1075-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, melhoria do sistema de saneamento \r\nb\u00e1sico da Rua Maria Atenas, Bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "18417", "ano": "2025", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18417/ind-n-1076-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o de tapa\r\nburacos na Rua Santos, Regional S\u00e3o Francisco bem como a instala\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do \r\nLoteamento Mutambo."}, {"id": "18418", "ano": "2025", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18418/ind-n-1077-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua \r\nJorge Rivasplata, Bairro Chico Mendes."}, {"id": "18419", "ano": "2025", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18419/ind-n-1078-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\u00cdndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n' 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a Opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na \r\nTravessa da imba\u00faba, Bairro Montanh\u00eas."}, {"id": "18420", "ano": "2025", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18420/ind-n-1079-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no  86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica adequada na Rua Beira Rio, Bairro Ayrton Sena."}, {"id": "18421", "ano": "2025", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18421/ind-n-1080-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, para que viabilize junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Meio por meio do Projeto de Santa Luzia."}, {"id": "18422", "ano": "2025", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18422/ind-n-1081-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, Para que, juntamente com o SAERB (Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco), seja \r\nrealizada a finaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, a fim de atender adequadamente os moradores do Ramal S\u00e3o Jo\u00e3o, Loteamento Santa \r\nLuzia, Regional S\u00e3o Francisco, Rio Branco/Ac."}, {"id": "18423", "ano": "2025", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18423/ind-n-1082-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua \r\nBeira Rio, Bairro Ayrton Sena."}, {"id": "18424", "ano": "2025", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18424/ind-n-1083-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sei \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a reforma do parque infantil \r\nlocalizado na Travessa \u00c9rico Ver\u00edssimo, no Bairro Prevent\u00f3rio."}, {"id": "18425", "ano": "2025", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18425/ind-n-1084-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a reforma do complexo esportivo \r\nlocalizado na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "18426", "ano": "2025", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18426/ind-n-1085-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros com vistas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de projeto social voltado \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de 100 kits maternidade a gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, em parceria com a institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Associa\u00e7\u00e3o Fam\u00edlia Azul de Bujari - AFAB."}, {"id": "18427", "ano": "2025", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18427/ind-n-1086-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Travessa da escola, Bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "18428", "ano": "2025", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18428/ind-n-1087-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo da Rodovia AC405 (Rodovia Jo\u00e3o Tota), no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18429", "ano": "2025", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18429/ind-n-1088-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize Junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Codaj\u00e1s, localizada no Bairro Pista."}, {"id": "18430", "ano": "2025", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18430/ind-n-1089-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal do Birroque, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "18431", "ano": "2025", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18431/ind-n-1090-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do Ramal do Cunha, que atualmente se encontra em condi\u00e7\u00f5es extremamente cr\u00edticas de trafegabilidade, causando transtornos e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "18432", "ano": "2025", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18432/ind-n-1091-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Acre, Bairro Aeroporto Velho, Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "18433", "ano": "2025", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18433/ind-n-1092-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, solicitando a reforma completa, revitaliza\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Esportes pra Comunidade - CIEC, localizado na Rua Anderson Alves, n\u00b0 200, Bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco/AC, atualmente abandonada desde o ano de 2018."}, {"id": "18434", "ano": "2025", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18434/ind-n-1093-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do Jord\u00e3o, Francisco Naudo Ribeiro Souza, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, bem como a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade do Jord\u00e3o, Ant\u00f4nia Jarlene Brito Silva, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de medicamentos \r\nessenciais nas unidades de sa\u00fade estaduais e municipais do munic\u00edpio do Jord\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise das faltas e o envio imediato dos f\u00e1rmacos, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Sertralina e demais medicamentos de uso cont\u00ednuo."}, {"id": "18435", "ano": "2025", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18435/ind-n-1094-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado da Enfermaria A, dos leitos de 1 ao 5 da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Governador Flaviano Meio - FUNDHACRE."}, {"id": "18436", "ano": "2025", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18436/ind-n-1095-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do Ramal do Jo\u00e3o Camb\u00e3o, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de trafegabilidade, prejudicando o deslocamento de moradores e comprometendo o acesso de estudantes \u00e0s escolas."}, {"id": "18437", "ano": "2025", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18437/ind-n-1096-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cirurgi\u00f5es-dentistas pelo Estado para atender a Unidade Mista de Sa\u00fade de Jord\u00e3o M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo, no munic\u00edpio do Jord\u00e3o, suprindo a atual aus\u00eancia desse servi\u00e7o essencial na rede estadual de sa\u00fade."}, {"id": "18438", "ano": "2025", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18438/ind-n-1097-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, Jos\u00e9 Raimundo Barroso Bestene, solicitando provid\u00eancias urgentes para a regulariza\u00e7\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio de Jord\u00e3o, diante das graves irregularidades sanit\u00e1rias, estruturais e de seguran\u00e7a \r\nconstatadas na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA."}, {"id": "18439", "ano": "2025", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18439/ind-n-1098-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, Rosana Gomes, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Ady Pereira dos Santos, solicitando a reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o completa da quadra poliesportiva e dos demais espa\u00e7os do Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar 15 de Julho, localizado no munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "18440", "ano": "2025", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18440/ind-n-1099-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o, ao menos uma vez por m\u00eas, de profissionais m\u00e9dicos especialistas, tais como Pediatra, Neurologista e demais especialidades de demanda crescente, para atendimento no munic\u00edpio de Jord\u00e3o, com o objetivo de suprir o \r\nsubdimensionamento de especialidades e reduzir os elevados custos com o Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD)."}, {"id": "18479", "ano": "2025", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18479/ind-n-1000-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Souza Gala, solicitando provid\u00eancias para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da Policia Civil e da Pol\u00edcia Militar no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "18483", "ano": "2025", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18483/ind-n-1101-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Souza Gala, solicitando a revis\u00e3o e o restabelecimento do Banco de Horas para \r\nos servidores do Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Acre e da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, lotados e em efetivo exerc\u00edcio no munic\u00edpio do Jord\u00e3o, que atuam na Escala Especial."}, {"id": "18487", "ano": "2025", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18487/ind-n-1102-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a retirada de entulhos da escola p\u00fablica estadual Jos\u00e9 Sales de Ara\u00fajo localizada na Av. Maria Jos\u00e9 De Oliveira, n\u00famero 1184, bairro Universit\u00e1rio."}, {"id": "18497", "ano": "2025", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18497/ind-n-1103-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Bangu, Eldorado."}, {"id": "18498", "ano": "2025", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18498/ind-n-1104-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento lntemo desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom ao Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Alysson Bestene Lins esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de prote\u00edna da Escola Municipal CEI Professora Rita Batista localizado na Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N\u00famero 126,\r\nBairro Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "18503", "ano": "2025", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18503/ind-n-1105-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com animo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o da entrega de prote\u00edna da escola p\u00fablica estadual Jos\u00e9 Sales de Ara\u00fajo localizada na Av. Maria Jos\u00e9 De Oliveira n\u00famero 1 184, bairro Universit\u00e1rio"}, {"id": "18510", "ano": "2025", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18510/ind-n-1106-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Govenador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos ares-condicionados da escola p\u00fablica estadual Jos\u00e9 Sales de Ara\u00fajo localizada na Av. Maria Jos\u00e9 De Oliveira, n\u00famero 1184, bairro Universit\u00e1rio."}, {"id": "18512", "ano": "2025", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18512/ind-n-1107-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com animo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para qu\u00ea providencie a constru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da escola p\u00fablica estadual Jos\u00e9 Sales de Ara\u00fajo localizada na Av. Maria Jos\u00e9 De Oliveira, n\u00famero 1 I 84, bairro Universit\u00e1rio"}, {"id": "18513", "ano": "2025", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18513/ind-n-1108-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com animo no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de merendeira da escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "18516", "ano": "2025", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18516/ind-n-1109-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Govenador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Babosa Leite, n\u00famero 41 1, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "18517", "ano": "2025", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18517/ind-n-1110-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com animo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Govenador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento d\u00ea prote\u00edna para escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 4't 1, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "18553", "ano": "2025", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18553/ind-n-1111-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com animo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lntemo desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providenciE a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para o servi\u00e7o de limpeza da escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 41 1, bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "18555", "ano": "2025", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18555/ind-n-1112-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. \u00cd69, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie reforma para escola p\u00fablica estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, n\u00famero 411 , bairro Tri\u00e2ngulo Velho."}, {"id": "18556", "ano": "2025", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Superintendente da RBTRANS, Clendes Vilas Boas esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada em frente \u00e0 Escola Municipal CEI Professora Rita Batista localizado na Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N\u00famero 126, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "18558", "ano": "2025", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18558/ind-n-1114-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Cumaru, Chico Mendes."}, {"id": "18559", "ano": "2025", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18559/ind-n-1115-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Dama da Noite, Jardim Tropical."}, {"id": "18560", "ano": "2025", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18560/ind-n-1116-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Diretor-Presidente de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de bueiro para a Rua Flamengo, Eldorado."}, {"id": "18562", "ano": "2025", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18562/ind-n-1117-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jatob\u00e1, Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "18563", "ano": "2025", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18563/ind-n-1118-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. \u00ed69, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Jerusal\u00e9m, Santa Helena."}, {"id": "18564", "ano": "2025", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18564/ind-n-1119-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Jo\u00e3o Minas Coelho, Montanh\u00eas."}, {"id": "18565", "ano": "2025", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18565/ind-n-1120-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Co base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Jo\u00e3o\r\nNascimento, Adalberto Sena."}, {"id": "18566", "ano": "2025", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18566/ind-n-1121-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Maracan\u00e3, Eldorado."}, {"id": "18567", "ano": "2025", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18567/ind-n-1122-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Maria Jos\u00e9 Domingo, Calalate."}, {"id": "18568", "ano": "2025", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18568/ind-n-1123-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Maria Jos\u00e9 Domingo, Calafate."}, {"id": "18569", "ano": "2025", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18569/ind-n-1124-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. \u00ed69, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a melhora do sistema de drenagem da Travessa Mara, Vit\u00f3ria."}, {"id": "18570", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18570/ind-n-1125-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira estra indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Meire Alves da Silva, Tancredo Neves."}, {"id": "18571", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18571/ind-n-1126-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a melhora do sistema de drenagem da Travessa Mara, Vit\u00f3ria."}, {"id": "18572", "ano": "2025", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18572/ind-n-1127-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Travessa Mara, Vit\u00f3ria."}, {"id": "18573", "ano": "2025", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18573/ind-n-1128-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta\r\nindica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Tv. Hosana, Santa Helena. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida regi\u00e3o encontra-se com entulhos acumulados, causando transtornos aos moradores da localidade. A presen\u00e7a de restos de constru\u00e7\u00e3o, galhos, m\u00f3veis descartados e outros materiais t\u00eam dificultado o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de Favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "18574", "ano": "2025", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18574/ind-n-1129-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta\r\nindica\u00e7\u00e3o para que providencie a limpeza urbana da Rua Cumaru, Chico Mendes. Conforme a inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, a referida regi\u00e3o encontra-se sem o ro\u00e7ado em dia, o que torna o ambiente prop\u00edcio \u00e0 apari\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos,\r\ncolocando em risco a sa\u00fade dos moradores"}, {"id": "18575", "ano": "2025", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18575/ind-n-1130-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Colibri, Loteamento Jaguar."}, {"id": "18576", "ano": "2025", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18576/ind-n-1131-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coral, Parque das Palmeiras."}, {"id": "18577", "ano": "2025", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18577/ind-n-1032-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Com base no art. \u00ed69, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a r\u00eacupera\u00e7\u00e3o de pavimento da Rua Bangu, Eldorado."}, {"id": "18578", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18578/ind-n-1133-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a l7l, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de novembro de 1990 Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo senhor Governador Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho Secretario de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, providenciar uma reforma na quadra da Escola Estadual Rural Santo Ant\u00f4nio Il, localizada na BR 364, KM 06 sentido Rio Branco/PortoVelho-RamalBeloJardimKM0TemRioBranco/AC,C\u00f3digoINEP:12014001"}, {"id": "18579", "ano": "2025", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18579/ind-n-1134-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com base no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Ti\u00e3o Bocalom e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bom Jesus, Montanh\u00eas."}, {"id": "18580", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18580/ind-n-1135-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. \u00ed69, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Cavalcante, Bairro Gl\u00f3ria."}, {"id": "18581", "ano": "2025", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18581/ind-n-1136-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para qu\u00ea viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa S\u00e3o\r\nLucas, Conjunto Oscar Passos."}, {"id": "18582", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18582/ind-n-1137-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) para que viabilize em parceria com Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Acre (SEE-AC), a implanta\u00e7\u00e3o de unidades m\u00f3veis odontol\u00f3gicas que fa\u00e7am rota mensal nas escolas p\u00fablicas para realizar limpeza, aplica\u00e7\u00e3o de fl\u00faor,\r\nselantes e avalia\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica."}, {"id": "18583", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18583/ind-n-1138-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. \u00ed69, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua da Laranja, Bairro Mocinha Magalh\u00e3es."}, {"id": "18584", "ano": "2025", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18584/ind-n-1138-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Uni\u00e3o,"}, {"id": "18585", "ano": "2025", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18585/ind-n-1140-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco da Rua Terra, Bairro Floresta,"}, {"id": "18586", "ano": "2025", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18586/ind-n-1141-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Floresta."}, {"id": "18587", "ano": "2025", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18587/ind-n-1142-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco da Rua Mulungu, Bairro Rui Lino lll."}, {"id": "18588", "ano": "2025", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18588/ind-n-1143-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a limpeza dos c\u00f3rregos e brejos que cortam a cidade de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "18589", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18589/ind-n-1144-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) para que viabilize em parceria com Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Acre (SEE-AC), Kit Odontol\u00f3gico Semestral."}, {"id": "18590", "ano": "2025", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18590/ind-n-1145-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santa f\u00e9, loteamento lsaura Parente."}, {"id": "18591", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18591/ind-n-1146-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a melhoria da drenagem urbana."}, {"id": "18592", "ano": "2025", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18592/ind-n-1147-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na orla de Feij\u00f3."}, {"id": "18593", "ano": "2025", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18593/ind-n-1148-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos lermos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal De Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos. SEMOT, Jo\u00e3o ltalo da Silva Lima, solicitando a retomada imediata dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Fazendinha, localizado na regi\u00e3o da Linha Nova, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ponte existente no referido ramal, diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade."}, {"id": "18594", "ano": "2025", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18594/ind-n-1149-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o \u00ea melhoria do Ramal Oriente, localizado na regi\u00e3o do Quixad\u00e1, em Rio Branco - AC, diante das condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores e produtores rurais, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso,"}, {"id": "18595", "ano": "2025", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18595/ind-n-1150-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e \u00ed70 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Diretor-presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco -SAERB, Enoque Pereira, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o urgente\r\ndo fornecimento de \u00e1gua no Bairro Esta\u00e7\u00e3o Experimental, em Rio Branco - AC, tendo em vista as constantes falhas no abastecimento e a baixa press\u00e3o da \u00e1gua quando o servi\u00e7o \u00e9 restabelecido."}, {"id": "18596", "ano": "2025", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18596/ind-n-1151-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 conclus\u00e3o da obra na Avenida da Copacabana, em Cruzeiro do Sul - AC, a qual permanece inconclusa, causando in\u00fameros transtornos e indigna\u00e7\u00e3o aos moradores e usu\u00e1rios que trafegam diariamente pelo local."}, {"id": "18597", "ano": "2025", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18597/ind-n-1152-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente no Ramal da Cooperativa de Frutas (Via Verde/Calafate), que sofreu desmoronamento devido \u00e0s fortes chuvas, resultando na abertura de uma cratera profunda na lateral da pista, representando grave risco aos moradores e usu\u00e1rios da via"}, {"id": "18598", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18598/ind-n-1153-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que sela encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de limpeza urbana, remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos descartados irregularmente e manejo da vegeta\u00e7\u00e3o, na Rua Cristo Rei e em \u00e1reas adjacentes, localizada no Bairro Nova Esperan\u00e7a, em Rio Branco - AC"}, {"id": "18599", "ano": "2025", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18599/ind-n-1154-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente no Ramal do Limoeiro, localizado na regi\u00e3o do Quixad\u00e1, tendo em vista que o ramal encontra-se em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, impossibilitando o tr\u00e1fego e obrigando agricultores a recorrerem ao rio para transportar suas mercadorias, prejudicando significativamente a produ\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "18600", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18600/ind-n-1155-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos - SEMOT, Jo\u00e3o \u00cdtalo da Silva Lima, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o na Avenida Parque, localizada na Zona Urbana do munic\u00edpio, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o do escoamento e na melhoria do sistema de drenagem das \u00e1guas pluviais, diante dos recorrentes alagamentos registrados em per\u00edodos de chuva, que t\u00eam causado s\u00e9rios transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18601", "ano": "2025", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18601/ind-n-1156-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, Carlos Alves, solicitando a melhoria e recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Estir\u00e3o do Remanso, localizado na zona rural do munic\u00edpio, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da regi\u00e3o."}, {"id": "18602", "ano": "2025", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18602/ind-n-1157-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio municipal de obras, transportes e servi\u00e7os urbanos - SEMOT, Jo\u00e3o \u00cdtalo da Silva Lima, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o urgente do Ramal da Fuma\u00e7a, localizado na zona rural do munic\u00edpio, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da regi\u00e3o."}, {"id": "18603", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18603/ind-n-1158-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdelio Jos\u00e9 do Nascimento Furtado, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Jeanisson Jos\u00e9 Bez. De Menezes, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o urgente da Rua Helirio, localizada no bairro da Serraria, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias enfrentadas pelos moradores, que relatam dificuldades de mobilidade, buracos, lama e total falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "18604", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18604/ind-n-1159-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ac\u00cde, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que sela encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdelio Jose do Nascimento Furtado, bem como ao Excelent\u00edssimo senhor secret\u00e1rio Municipal de obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Jeanisson Jos\u00e9 Bez. De Menezes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es na Avenida Fernando Guapindaia, com foco na manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria, melhoria da trafegabilidade e adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso aos moradores e trabalhadores que utilizam a via."}, {"id": "18605", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18605/ind-n-1160-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssima senhora Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente - SEMElA, Flaviane Agustini Stedille, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas no Terminal urbano de Rio Branco, visando \u00e0 adequada gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o e limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "18606", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18606/ind-n-1161-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente SEMElA, Flaviane Agustini Stedille, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o \u00ea instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas no Terminal urbano de Rio Branco, visando \u00e0 adequada gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o e limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "18607", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18607/ind-n-1162-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Nova Esperan\u00e7a, em Rio Branco - AC, com interven\u00e7\u00f5es no sistema de drenagem pluvial, recupera\u00e7\u00e3o de bueiros danificados e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ponte existente no local, visando assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e trafegabilidade"}, {"id": "18608", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18608/ind-n-1163-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lntemo desta casa, que seia encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo senhor secret\u00e1rio Municipal d\u00ea infraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Nova Esperan\u00e7a, em Rio Branco - AC, com o objetivo de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e bem-estar aos moradores."}, {"id": "18609", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18609/ind-n-1164-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da c\u00e2mara Municipal do Jord\u00e3o, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Municipal do Jord\u00e3o, Francisco Naudo Ribeiro souza, bem como \u00e0 senhora secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade, Ant\u00f4nia Jarlene Brito silva e a senhora secretaria de Assist\u00eancia social Direitos Humanos e cidadania, Maria lvanete Lopes da Rocha, solicitando a reestrutura\u00e7\u00e3o do setor de sa\u00fade Mental da UBS e a\u00e7\u00f5es integradas de preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas entre adolescentes, diante do cen\u00e1rio crescente de vulnerabilidade juvenil no munic\u00edpio."}, {"id": "18610", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18610/ind-n-1165-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito do Munic\u00edpio do Jord\u00e3o, Francisco Naudo Ribeiro souza, bem como \u00e0 Excelent\u00edssima senhora secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade, Ant\u00f4nia Jarlene Brito silva, solicitando o refor\u00e7o do quantitativo de profissionais fisioterapeutas, bem como o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necess\u00e1rios para o adequado funcionamento do servi\u00e7o de fisioterapia no munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "18611", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18611/ind-n-1166-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Senhor Aberson Carvalho de Sousa, solicitando a\u00e7\u00f5es imediatas para a melhoria da estrutura f\u00edsica do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio do Jord\u00e3o, diante das condi\u00e7\u00f5es inadequadas de funcionamento e riscos \u00e0 sa\u00fade dos servidores e usu\u00e1rios."}, {"id": "18612", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18612/ind-n-1167-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ponte , localizado no Ramal Linha Cinco, na zona rural de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "18613", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18613/ind-n-1168-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Carlos Alves, solicitando provid\u00eancias urgentes para a desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bueiros no Bairro da V\u00e1rzea, em especial nos trechos onde a situa\u00e7\u00e3o tem causado alagamentos e preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "18614", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18614/ind-n-1169-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que sela encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Jord\u00e3o, Franciaco Naudo Ribeiro Souza, bem como a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ant\u00f4nia Jarlene Brito Silva, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto ao pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio, que v\u00eam exercendo suas fun\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es insalubres sem a devida compensa\u00e7\u00e3o legal."}, {"id": "18615", "ano": "2025", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos lermos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seria encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cirurgi\u00f5es-dentistas e fisioterapeutas, pelo Estado, para atender a Unidade Mista de Sa\u00fade de Jord\u00e3o M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo, no munic\u00edpio do Jord\u00e3o, suprindo a atual aus\u00eancia desses servi\u00e7os essenciais na rede estadual de sa\u00fade."}, {"id": "18616", "ano": "2025", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18616/ind-n-1171-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da c\u00e2mara Municipal do Jord\u00e3o, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Municipal do Jord\u00e3o, Francisco Naudo Ribeiro souza, bem como ao Secretaria Municipal De Agropecu\u00e1ria, Erieudo Feneira de oliveira, solicitando estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um abatedouro bovino no munic\u00edpio, considerando as limita\u00e7\u00f5es ambientais existentes e a necessidade de garantir seguran\u00e7a alimentar, condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas e apoio aos produtores locais"}, {"id": "18617", "ano": "2025", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18617/ind-n-1172-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Governador do Estado do Acre, Gladson cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo senhor secret\u00e1rio de Estado de lnd\u00fastria, ci\u00eancia e Tecnologia, Assurban\u00edpal Barbary de Mesquita e ao secret\u00e1rio de Estado de planejamento, Ricardo Brand\u00e3o dos santos, solicitando provid\u00eancias urgentes para a melhoria da log\u00edstica a\u00e9rea e redu\u00e7\u00e3o dos custos comerciais no munic\u00edpio do Jord\u00e3o, diante do monop\u00f3lio no transporte a\u00e9reo e seus impactos diretos na economia local"}, {"id": "18618", "ano": "2025", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18618/ind-n-1173-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e \u00ed70 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando provid\u00eancias urgentes para a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento dos adicionais de insalubridade aos servidores em sa\u00fade do Jord\u00e3o."}, {"id": "18619", "ano": "2025", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18619/ind-n-1174-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/g0 - Regimento Interno desta casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo senhor secret\u00e1rio de Estado de sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es, cursos de atualiza\u00e7\u00e3o e treinamentos peri\u00f3dicos para os servidores do servi\u00e7o de Atendimento Mover de urg\u00eancia- SAMU, no munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "18620", "ano": "2025", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18620/ind-n-1175-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando aten\u00e7\u00e3o especial e apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ind\u00edgena no munic\u00edpio do Jord\u00e3o, diante das dificuldades recentemente enfrentadas na regi\u00e3o."}, {"id": "18621", "ano": "2025", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18621/ind-n-1176-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos via telemedicina para casos de emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "18622", "ano": "2025", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18622/ind-n-1177-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Aberson Carvalho de Sousa, solicitando provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva destinada \u00e0s aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica dos alunos da Escola Anthero Soares Bezerra, no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "18623", "ano": "2025", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18623/ind-n-1178-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Aberson Carvalho de Sousa, solicitando provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica na Escola Anthero Soares Bezerra, no munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "18624", "ano": "2025", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18624/ind-n-1179-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima, bem como a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, Raimunda Guimar\u00e3es Lebre, solicitando provid\u00eancias urgentes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mediadores escolares para alunos com Transtorno do Espectro Autista- TEA nas escolas da rede municipal de ensino de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18625", "ano": "2025", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18625/ind-n-1180-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da Rua Travessa Thaumaturgo, localizada no Bairro Vit\u00f3ria, em Rio Branco."}, {"id": "18626", "ano": "2025", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18626/ind-n-1181-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando agilidade na conclus\u00e3o das obras do Mercado Municipal Elias Mansour, tendo em vista o prolongado tempo de execu\u00e7\u00e3o e os preju\u00edzos causados ao com\u00e9rcio local."}, {"id": "18627", "ano": "2025", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18627/ind-n-1182-gene_diniz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c'170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90- Regimento lnterno deste Poder seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, encaminhando o Anteprojeto de lei de minha autoria que \"Disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o onerosa de armamento de patrim\u00f4nio das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Acre aos servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Acre\""}, {"id": "18628", "ano": "2025", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18628/ind-n-1183-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, fomento aos programas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "18629", "ano": "2025", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18629/ind-n-1184-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o fomento de campanhas permanentes de preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas"}, {"id": "18630", "ano": "2025", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18630/ind-n-1185-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e1o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o de transporte escolar rural e monitoramento."}, {"id": "18631", "ano": "2025", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18631/ind-n-1186-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o fortalecimento da seguran\u00e7a em escolas estaduais."}, {"id": "18632", "ano": "2025", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18632/ind-n-1187-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, valoriza\u00e7\u00e3o salarial e estrutural dos servidores da sa\u00fade."}, {"id": "18633", "ano": "2025", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18633/ind-n-1188-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para qu\u00ea viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a avalia\u00e7\u00e3o dos programas de sa\u00fade preventiva para servidores p\u00fablicos"}, {"id": "18634", "ano": "2025", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18634/ind-n-1189-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade mental para jovens."}, {"id": "18635", "ano": "2025", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18635/ind-n-1190-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, refor\u00e7o do policiamento nas \u00e1reas perif\u00e9ricas"}, {"id": "18636", "ano": "2025", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18636/ind-n-1191-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art.'169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86i90  Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na Rua Ot\u00e1vio Rola, Bairro Vila lvonete."}, {"id": "18637", "ano": "2025", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18637/ind-n-1192-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para aperfei\u00e7oar a transpar\u00eancia ativa relativa a procedimentos, OPME e custos assistenciais no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Estado do Acre."}, {"id": "18638", "ano": "2025", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18638/ind-n-1193-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, amplia\u00e7\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico itinerante."}, {"id": "18639", "ano": "2025", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18639/ind-n-1194-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o de programas de esporte para mulheres."}, {"id": "18640", "ano": "2025", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18640/ind-n-1195-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de sa\u00fade, principalmente no interior."}, {"id": "18641", "ano": "2025", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18641/ind-n-1196-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente e as prefeituras, a implanta\u00e7\u00e3o de centros de media\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria"}, {"id": "18642", "ano": "2025", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18642/ind-n-1197-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. \u00ed69, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a cria\u00e7\u00e3o de centros regionais de juventude."}, {"id": "18643", "ano": "2025", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18643/ind-n-1198-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a cria\u00e7\u00e3o de programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para juventude rural."}, {"id": "18644", "ano": "2025", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18644/ind-n-1199-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a implanta\u00e7\u00e3o e monitoramento da qualidade de internet em unidades p\u00fablicas rurais."}, {"id": "18645", "ano": "2025", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18645/ind-n-1200-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas perif\u00e9ricas."}, {"id": "18646", "ano": "2025", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18646/ind-n-1201-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para qu\u00ea viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o de atendimento a idosos no interior e monitoramento desses atendimentos."}, {"id": "18647", "ano": "2025", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18647/ind-n-1202-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Fluviais no interior do Acre."}, {"id": "18648", "ano": "2025", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18648/ind-n-1203-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a exames especializados no interior."}, {"id": "18649", "ano": "2025", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18649/ind-n-1204-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, implanta\u00e7\u00e3o de polos regionais de esporte comunit\u00e1rio."}, {"id": "18650", "ano": "2025", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18650/ind-n-1205-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, fomento ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva escolar."}, {"id": "18651", "ano": "2025", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18651/ind-n-1206-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o de incentivo ao primeiro emprego jovem"}, {"id": "18652", "ano": "2025", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18652/ind-n-1207-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a cria\u00e7\u00e3o e/ou fomento de programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental comunit\u00e1ria."}, {"id": "18653", "ano": "2025", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18653/ind-n-1208-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para qu\u00ea viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es da defesa civil em \u00e1reas de risco."}, {"id": "18654", "ano": "2025", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18654/ind-n-1209-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o continuada de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade ribeirinhos."}, {"id": "18655", "ano": "2025", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18655/ind-n-1210-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a cria\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio permanente de mutir\u00f5es de sa\u00fade nas zonas rurais."}, {"id": "18656", "ano": "2025", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18656/ind-n-1211-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a cria\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio permanente de mutir\u00f5es de sa\u00fade nas zonas rurais"}, {"id": "18657", "ano": "2025", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18657/ind-n-1212-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na Avenida Oeste, Bairro Tucum\u00e3"}, {"id": "18658", "ano": "2025", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18658/ind-n-1213-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. \u00ed69, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o de programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar regionalizada."}, {"id": "18659", "ano": "2025", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18659/ind-n-1214-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18660", "ano": "2025", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18660/ind-n-1215-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18661", "ano": "2025", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18661/ind-n-1216-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Acrel\u00e2ndia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia"}, {"id": "18662", "ano": "2025", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18662/ind-n-1217-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. \u00ed 69, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Perdis, Conjunto Ouricuri."}, {"id": "18663", "ano": "2025", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18663/ind-n-1218-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, Bairro Chico Mendes."}, {"id": "18664", "ano": "2025", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18664/ind-n-1219-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hildebrando de Souza, Bairro Chico Mendes"}, {"id": "18665", "ano": "2025", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18665/ind-n-1220-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Greg\u00f3rio Filho, Bairro Chico Mendes."}, {"id": "18666", "ano": "2025", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18666/ind-n-1221-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arara, Bairro Eldorado."}, {"id": "18667", "ano": "2025", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18667/ind-n-1222-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Xapuri, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18668", "ano": "2025", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. \u00ed 69, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tarauac\u00e1, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18669", "ano": "2025", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18669/ind-n-1224-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18670", "ano": "2025", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18670/ind-n-1225-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18671", "ano": "2025", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18671/ind-n-1226-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18672", "ano": "2025", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18672/ind-n-1227-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18673", "ano": "2025", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18673/ind-n-1228-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18674", "ano": "2025", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18674/ind-n-1229-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Walter, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade socia!."}, {"id": "18675", "ano": "2025", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18675/ind-n-1230-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 [Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18676", "ano": "2025", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18676/ind-n-1231-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Pl\u00e1cido de Castro, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18677", "ano": "2025", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18677/ind-n-1232-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. \u00ed 69, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18678", "ano": "2025", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18678/ind-n-1233-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, Aa Resolu\u00e7\u00e3o no 86/9 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18679", "ano": "2025", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18679/ind-n-1234-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de M\u00e2ncio Lima, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18680", "ano": "2025", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18680/ind-n-1235-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, a Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Jord\u00e3o, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18681", "ano": "2025", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18681/ind-n-1236-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18682", "ano": "2025", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18682/ind-n-1237-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciol\u00e2ndia, para que viabillze junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social"}, {"id": "18683", "ano": "2025", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18683/ind-n-1238-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18684", "ano": "2025", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18684/ind-n-1239-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18685", "ano": "2025", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18685/ind-n-1240-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o o o 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18686", "ano": "2025", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18686/ind-n-1241-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasil\u00e9ia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18687", "ano": "2025", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18687/ind-n-1242-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18688", "ano": "2025", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18688/ind-n-1243-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Acrel\u00e2ndia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, o fortalecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "18689", "ano": "2025", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18689/ind-n-1244-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Raimundo Alves, Bairro Chico Mendes."}, {"id": "18690", "ano": "2025", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18690/ind-n-1245-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de apoio para a Unidade Mista de Sa\u00fade de Assis Brasil."}, {"id": "18691", "ano": "2025", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18691/ind-n-1246-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Elp\u00eddio Pereira Santiago, localizada no Bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18692", "ano": "2025", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18692/ind-n-1247-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Jos\u00e9 de Souza Lima bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando provid\u00eancias urgentes para a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e a Limpeza do mato alto no cruzamento das ruas Amazonas e Parna\u00edba, no Bairro Remanso, em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18693", "ano": "2025", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18693/ind-n-1248-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque, solicitando provid\u00eancias urgentes para a retirada e limpeza dos lixos acumulados debaixo e ao lado da ponte localizada no Bairro da Paz, em Rio Branco."}, {"id": "18694", "ano": "2025", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18694/ind-n-1249-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, \u00edtab Almeida Lopes, solicitando celeridade na execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o das obras do Complexo Vi\u00e1rio da Avenida Cear\u00e1, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "18695", "ano": "2025", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18695/ind-n-1250-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, \u00cdtalo Almeida Lopes, solicitando agilidade na conclus\u00e3o das obras do Mercado Velho, tendo em vista o prolongado tempo de execu\u00e7\u00e3o e os preju\u00edzos causados aos comerciantes e \u00e0 economia local."}, {"id": "18696", "ano": "2025", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18696/ind-n-1251-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sela encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18697", "ano": "2025", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18697/ind-n-1252-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 [Vesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de M\u00e2ncio Lima, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18698", "ano": "2025", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18698/ind-n-1253-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Jord\u00e3o, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18699", "ano": "2025", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18699/ind-n-1254-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feij\u00f3, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18700", "ano": "2025", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18700/ind-n-1255-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciol\u00e2ndia, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia"}, {"id": "18701", "ano": "2025", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18701/ind-n-1256-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia"}, {"id": "18702", "ano": "2025", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18702/ind-n-1257-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia"}, {"id": "18703", "ano": "2025", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18703/ind-n-1258-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18704", "ano": "2025", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18704/ind-n-1259-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Xapuri, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as \u00ea espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18705", "ano": "2025", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18705/ind-n-1260-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tarauac\u00e1, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as \u00ea espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18706", "ano": "2025", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18706/ind-n-1261-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia"}, {"id": "18707", "ano": "2025", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18707/ind-n-1262-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18708", "ano": "2025", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18708/ind-n-1263-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18709", "ano": "2025", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18709/ind-n-1264-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18710", "ano": "2025", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18710/ind-n-1265-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja no encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18711", "ano": "2025", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18711/ind-n-1266-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Walter, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as \u00ea espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18712", "ano": "2025", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18712/ind-n-1267-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "18713", "ano": "2025", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18713/ind-n-1268-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90  Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Pl\u00e1cido de Castro, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia"}, {"id": "18714", "ano": "2025", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18714/ind-n-1269-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, para que viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e\r\nespa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia"}, {"id": "16792", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16792/msg-n-2288-governo.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei que\" Revoga a Lei n\u00b0 4.419, de 23 de outubro de 2024, que disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pelo Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre - ACREPREVID\u00caNCIA\", protocolado por meio da Mensagem n\u00b0 2281, de 10 de fevereiro de 2025"}, {"id": "17694", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17694/mensagem-n-2312-governo.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei Complementar que \"Altera a Lei Complementar n\u00b0 39, de 29 de dezembro de 1993, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Acre, para tratar da licen\u00e7a para o desempenho de mandato classista\", o qual fora protocolado por meio da Mensagem n\u00b02307, de 8 de julho de 2025."}, {"id": "16729", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16729/moc-n-01-calegario.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de Douglas Richer Queiroz, pelo falecimento no dia 02 de fevereiro de 2025."}, {"id": "16902", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16902/moc-n-02-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE \r\nPESAR pelo falecimento da Senhora JOANA ARAUJO, matriarca da fam\u00edlia Ara\u00fajo."}, {"id": "16903", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16903/moc-n-03-pablo_bregense.pdf", "ementa": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE \r\nAPLAUSOS Brendon Khelf de Ara\u00fajo Mesquita, Medico na Santa Casa da Amaz\u00f4nia em Rio Branco AC.."}, {"id": "17014", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17014/moc-n-4-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prof. Dr. Mark Clark Assen de Carvalho e ao Programa Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor)\""}, {"id": "17075", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17075/moc-n-05-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em alus\u00e3o ao DIA DOS M\u00c9DICOS LEGISTAS, pela excel\u00eancia dos trabalhos realizados no Estado do Acre."}, {"id": "17138", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17138/moc-n-06-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO VETO 38/2024 (aposto ao Projeto de Lei n2 5.332, de 2023 - n9 8.949/2017, na C\u00e2mara dos Deputados), que impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros com defici\u00eancia permanente, submetendo-os a reavalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas injustific\u00e1veis para a manuten\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).  \r\nEm face do exposto, encaminhar esta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio para: \r\n1) Presidente do SENADO, Senador Davi Alcolumbre; \r\n2) Presidente da C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, Deputado Hugo Motta; \r\n3) L\u00edderes de bancadas e parlamentares do Congresso Nacional."}, {"id": "17142", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17142/moc-n-07-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172, do seu Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. \"Rejane Holanda de Veloso Vianna\", em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestado ao Estado do \r\nAcre como m\u00e9dica especializada em Cardiologia e Terapia Intensiva."}, {"id": "17144", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17144/moc-n-08-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172, do Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. \"Eduardo Ov\u00eddio Borges de Velloso Vianna\", em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestado ao \r\nEstado do Acre como m\u00e9dico especializado em oftalmologia e Deputado Federal."}, {"id": "17175", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17175/moc-n-09-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo Falecimento do Ex Prefeito de Cruzeiro do Sul Pedro Negreiros"}, {"id": "17204", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17204/moc-n-10-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Miguel Bittar, ocorrido em 29 de abril de 2025, cuja trajet\u00f3ria de vida foi marcada por relevantes contribui\u00e7\u00f5es sociais e comunit\u00e1rias no Estado do Acre..\""}, {"id": "17205", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17205/moc-n-11-calegario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 Silva de Ara\u00fajo."}, {"id": "17222", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17222/moc-n-12-pedro_longo.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao empres\u00e1rio ADEM ARA\u00daJO DA SILVA, CEO do Grupo Arasuper e atual presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Futebol do Acre (FFAC), em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria de lideran\u00e7a empresarial, dedica\u00e7\u00e3o ao esporte e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social do Estado do Acre."}, {"id": "17273", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17273/moc-n-13-pedro_longo.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 do Regimento Interno, vem, por meio desta \r\nMO\u00c7\u00c3O DE APELO, manifestar seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar, que amplia de 513 para 531 o n\u00famero de deputados federais na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "17285", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17285/moc-n-14-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre (DPE-AC) pela cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Especializado em Conflitos Agr\u00e1rios e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Rural."}, {"id": "17311", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17311/moc-n-15-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor Jairo Carioca, ocorrido em 19 de maio de 2025, cuja trajet\u00f3ria de vida foi marcada por relevantes contribui\u00e7\u00f5es ao jornalismo e a comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Acre.\""}, {"id": "17360", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17360/moc-n-16-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE \u00e0 acreana Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, ministra do Meio Ambiente, pelos ataques praticados pelos senadores Pl\u00ednio Val\u00e9rio, Ornar Aziz e Marcos Rog\u00e9rio, membros da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado Federal, contra ela. Mariana foi vilmente atacada por pensamentos mis\u00f3ginos e sofreu claramente viol\u00eancia de g\u00eanero apenas por ser mulher. Diante disso, n\u00e3o vamos tolerar qualquer tipo de agress\u00e3o pol\u00edtica e de g\u00eanero a qualquer mulher que seja. Pedimos, ainda, que a Mesa do Senado Federal adote provid\u00eancias no sentido de punir os senadores envolvidos na trama covarde que impediu o debate democr\u00e1tico com o objetivo de desestabilizar Marina."}, {"id": "17366", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17366/moc-n-17-chico_viga.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao time feminino do Galvez Esporte Clube pela not\u00e1vel campanha no Campeonato Brasileiro Feminino A3 2025."}, {"id": "17395", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17395/moc-n-18-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do professor Nilo Castro Correia, ocorrido dia 3 de junho, em Bras\u00edlia\"."}, {"id": "17396", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17396/moc-n-19-tanizio_sa.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Ribeiro Dantas.\""}, {"id": "17397", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17397/moc-n-20-calegario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Raimundo Bessa Pinto."}, {"id": "17411", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17411/moc-n-21-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Maria Perp\u00e9tua de Almeida\""}, {"id": "17412", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17412/moc-n-22-mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Cooperativa de Produtores de Caf\u00e9 do Vale do Juru\u00e1-Coopercaf\u00e9\""}, {"id": "17414", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17414/moc-n-23-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 empres\u00e1ria Sra. Luiza Mariana Giordani Braga pela sua destacada contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico do Acre.\""}, {"id": "17415", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17415/moc-n-24-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jo\u00e3o Alves Moreira pelos servi\u00e7os prestados ao acre em mais de 40 anos de atua\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "17467", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17467/moc-n-25-manoel_moraes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Sergio Souto em homenagem \u00e0 sua carreira como cantor, compositor e escritor."}, {"id": "17468", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17468/moc-n-26-gene_diniz.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a \r\np\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. RICARDO ALEXANDRE XAVIER GOMES - Diretor Presidente da ENERGISA ACRE."}, {"id": "17469", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17469/moc-n-27-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 FUNDA\u00c7\u00c3O AFIF AR\u00c3O, representada pela Pastora Dayse Maria Cardoso da Costa, pelas gratas a\u00e7\u00f5es sociais realizadas no estado do Acre."}, {"id": "17470", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17470/moc-n-28-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "'Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 EDMIRQUE HERCULANO pela cria\u00e7\u00e3o da Rede de Empreendedorismo Materno \"Compre de Uma Mam\u00e3e\"."}, {"id": "17532", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17532/moc-n-29-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Fernando Louren\u00e7o da Silva propriet\u00e1rio da empresa Trans Acreana Ltda."}, {"id": "17550", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17550/moc-n-30-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a \r\np\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Jo\u00e3o da Silva Gomes, pelos 25 anos de relevantes trabalhos sociais como Presidente da Assembleia de Deus da Vila Acre, na recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos e reestrutura\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias destru\u00eddas pelo v\u00edcio e conflitos dom\u00e9sticos"}, {"id": "17551", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17551/moc-n-31-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a \r\np\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo Russo Rodrigues, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do 21 \r\nDistrito e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Estado do Acre."}, {"id": "17552", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17552/moc-n-32-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. GUILHERME AUGUSTO PULICI, por sua excel\u00eancia profissional, humanidade e o impacto positivo de seu trabalho realizado no Estado do Acre."}, {"id": "17553", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17553/moc-n-33-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Dra. LEUDA MARIA DA SILVA DAVALOS, em reconhecimento aos seus inestim\u00e1veis e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Estado do Acre."}, {"id": "17629", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17629/moc-n-34-adailton_cruz.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Christiane Pamplona Ranieri Bastos, pelos servi\u00e7os de extrema relev\u00e2ncia prestados \u00e0 sociedade acreana."}, {"id": "17695", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17695/moc-n-35-maria_antonia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr' \"Thiago Pereira da Silva Flores\""}, {"id": "17705", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17705/moc-n-36-pedro_longo.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n'86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a BRYAN ADRLAN ARA\u00daJO DE AZEVEDO, conhecido no mundo esportivo como Pequeno Tigre, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria como atleta de taekwondo, marcada por dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e conquistas que enaltecem o Acre e o Brasil."}, {"id": "17711", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17711/moc-n-37-pablo_bregense.pdf", "ementa": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a p\u00fablico manifestar MOC\u00c3O DE APLAUSOS Francisco Piedade da Silva, empres\u00e1rio do munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17712", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17712/moc-n-38-pablo_bregense.pdf", "ementa": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Pedro Silva de Meio, Vereador do munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "17715", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17715/moc-n-39-pablo_bregense.pdf", "ementa": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para ao Escrit\u00f3rio Sampaio & Gon\u00e7alves Advogados e Associados na pessoa dos senhores Elandio Chaves Sampaio Junior, e Gabriel Sampaio Gon\u00e7alves."}, {"id": "17733", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17733/moc-n-40-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Fabiano de Freitas Passos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao servi\u00e7o p\u00fablico no Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia, como Procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal e Prefeitura"}, {"id": "17764", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17764/moc-n-41-tanizio_sa.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Ara\u00fajo, Engenheiro Civil e de Seguran\u00e7a do Trabalho, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional, marcada por d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Engenharia, \u00e0 Gest\u00e3o P\u00fablica e ao fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de classe, tanto no Acre quanto em \u00e2mbito nacional."}, {"id": "17766", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17766/moc-n-42-tanizio_sa.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Dulcin\u00e9ia Ben\u00edcio de Ara\u00fajo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional, marcada por s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, especializa\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, atua\u00e7\u00e3o destacada na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, relevantes contribui\u00e7\u00f5es no controle externo e not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o a causas humanit\u00e1rias e sociais, com mais de 15 anos de trabalho \r\nvolunt\u00e1rio voltado \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o social de egressos do sistema prisional e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso da Amaz\u00f4nia, sendo exemplo de compet\u00eancia, integridade e compromisso com o desenvolvimento do Estado do Acre."}, {"id": "17768", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17768/moc-n-43-tanizio_sa.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Camilo da Silva, prefeito do munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria de vida pessoal, profissional e pol\u00edtica, marcada pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social e econ\u00f4mico do munic\u00edpio."}, {"id": "17769", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17769/moc-n-44-tanizio_sa.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Jerry Correia Marinho, Prefeito de Assis Brasil, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria p\u00fablica e profissional, marcada pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, pelo compromisso com o desenvolvimento social de sua comunidade e pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Assis Brasil e ao Estado do Acre."}, {"id": "17771", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17771/moc-n-45-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "A Assembleia  Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art.172 do seu Regimento Interno, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Tiago Vilhebaldo Farias Mour\u00e3o."}, {"id": "17773", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17773/moc-n-46-whendy_lima.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - vem a p\u00fablico manifestar \r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor JEMMES HENDRIX ROCHA MELO DE OLIVEIRA, pelo pr\u00eamio de melhor churrascaria da regi\u00e3o norte no iFood move \r\n2025."}, {"id": "17782", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17782/moc-n-47-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Roseane Vilanova Feudo Lima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "17783", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17783/moc-n-48-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Maria Mislane Cordeiro Aleixo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "17784", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17784/moc-n-49-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Mailson da Silva Leal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado do Acre."}, {"id": "17785", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17785/moc-n-50-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Grupo Especial de Fronteira do Estado do Acre."}, {"id": "17787", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17787/moc-n-51-pedro_longo.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao empres\u00e1rio PHELIPPE DAOU JUNIOR, CEO do Grupo Rede Amaz\u00f4nica, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para a comunica\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da identidade amaz\u00f4nica, por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio de 51 anos de funda\u00e7\u00e3o da Rede Amaz\u00f4nica."}, {"id": "17822", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17822/moc-n-52-whendy_lima.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Cleydiane de Oliveira Silva."}, {"id": "17823", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17823/moc-n-53-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo Falecimento da Sra. Maria Lima de Souza (DONA MARIQUINHA)."}, {"id": "17843", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17843/moc-n-54-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dra. Jarinne Camilo Landim Nasserala\""}, {"id": "17922", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17922/moc-n-55-adailton_cruz.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Francirley Ferreira de Azevedo, conhecido como Mestre Levy, pelos servi\u00e7os de extrema relev\u00e2ncia prestados \u00e0 sociedade acreana, atrav\u00e9s do esporte."}, {"id": "17923", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17923/moc-n-56-adailton_cruz.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor a Luciano Sasai, em reconhecimento \u00e0 significativa contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da engenharia no Estado do Acre."}, {"id": "17924", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17924/moc-n-57-adailton_cruz.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Walgley Francisco de Lima Braga, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade acreana, por meio de sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o fortalecimento da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da Sa\u00fade coletiva."}, {"id": "17950", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17950/moc-n-58-chico_viga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Bahrem Burger & Grili, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Sociedade Acreana."}, {"id": "17951", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17951/moc-n-59-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. \r\nALARICE BOTELHO NUNES, em reconhecimento aos seus inestim\u00e1veis e relevantes servi\u00e7os prestados a pol\u00edtica, culturan e educa\u00e7\u00e3o no Estado do Acre."}, {"id": "17952", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17952/moc-n-60-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Francisco de As\u00eds Mendoza de Souza\""}, {"id": "17953", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17953/moc-n-61-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre ALEAC, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Si'. \"Janilda de Moraes Neri\", pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, em especial pelo trabalho pioneiro e exemplar na \u00e1rea de nutri\u00e7\u00e3o neonatal e no cuidado de rec\u00e9m-nascidos prematuros."}, {"id": "17954", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17954/moc-n-62-pedro_longo.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a \r\nhonra de apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Equipe de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZJAC), em reconhecimento ao trabalho de excel\u00eancia desenvolvido ao longo do bi\u00eanio 2024/2025 - per\u00edodo marcado por conquistas expressivas, investimentos estrat\u00e9gicos e uma trajet\u00f3ria exemplar de moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica a servi\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade acreana."}, {"id": "18031", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18031/moc-n-63-pedro_longo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. LU\u00cdZA MARILAC PEREIRA SANTOS."}, {"id": "18032", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18032/moc-n-64-gene_diniz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Thalles Vin\u00edcius de Souza Sales, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade acreana."}, {"id": "18033", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18033/moc-n-65-gene_diniz_e_edvaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jonas de Souza Lima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade \r\nacreana."}, {"id": "18034", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18034/moc-n-66-antonia_sales.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao MORHAN coordenador e Servidores\"."}, {"id": "18035", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18035/moc-n-67-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos (In Memoriam) ao m\u00e9dico Edilberto Parigot\""}, {"id": "18036", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18036/moc-n-68-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos defensores p\u00fablicos Celso Ara\u00fajo, Thais Ara\u00fajo e Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre\""}, {"id": "18182", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18182/moc-n-69-pedro_longo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sra. N\u00daCIA SALES DE MELO, empres\u00e1ria o l\u00edder comunit\u00e1ria do munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, pelo relevante trabalho \r\nprestado ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural da regi\u00e3o."}, {"id": "18037", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18037/moc-n-70-andre_vale.pdf", "ementa": "A Assembleia legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termo do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o N 86/1990 - Regimento Interno - Apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor F\u00e1bio Ricardo Leite, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em ao Estado do Acre em diversas \u00e1reas sociais, Como empreendedor e Gestor Educacional do grupo Uninorte e s\u00f3cio dos neg\u00f3cios da holding familiar."}, {"id": "18038", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18038/moc-n-71-andre_vale.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Josiney Alves Amorim"}, {"id": "18039", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18039/moc-n-72-andre_vale.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a \"Superliga\""}, {"id": "18040", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18040/moc-n-73-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Izanelda Magalh\u00e3es"}, {"id": "18041", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18041/moc-n-74-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Joelma Ribeiro Nogueira."}, {"id": "18092", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18092/moc-n-75-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Edicarlos Cunha de Carvalho\"."}, {"id": "18093", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18093/moc-n-76-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos (In Memorian) ao Sr. Raimundo Nonato da Rocha\"."}, {"id": "18094", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18094/moc-n-77-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Possidonio Miquilino da Cunha Neto\"."}, {"id": "18095", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18095/moc-n-78-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos do Sr. Edberto Gomes de Sousa\"."}, {"id": "18096", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18096/moc-n-79-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Peter Rogers Nogueira dos Santos\""}, {"id": "18097", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18097/moc-n-80-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor MURILO LEITE, presidente do Sindicarnes/AC, por sua significativa contribui\u00e7\u00e3o ao setor e a ind\u00fastria acreana."}, {"id": "18098", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18098/moc-n-81-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/1990\u2014 Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor MARCELLO MOURA, presidente da C\u00e2mara de Dirigentes e Lojistas (CDL), em virtude da idealiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto Ol\u00edmpiadas de Educa\u00e7\u00e3o Financeira."}, {"id": "18099", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18099/moc-n-82-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/1990 - Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GRUPO ARASUPER, representado pelo senhor Adem Ara\u00fajo, em homenagem aos 44 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18100", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18100/moc-n-83-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta \r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Defensor P\u00fablico DR. CELSO ARA\u00dcJO RODRIGUES, por sua atua\u00e7\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o do RHUAMM - Rede \r\nHumanizada de Apoio a Meninas e Meninos, da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre (DPEIAC)."}, {"id": "18101", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18101/moc-n-84-chico_viga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao INAO (Instituto de Neurologia da Amaz\u00f4nia Ocidental), pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Sociedade Acreana."}, {"id": "18102", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18102/moc-n-85-chico_viga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Albuquerque Engenharia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Sociedade Acreana."}, {"id": "18103", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18103/moc-n-86-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Marcelo Rodrigues Lima Godinho, fundador da Associa\u00e7\u00e3o de Equoterapia Eu Acredito, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e \u00e0 causa do autismo no Estado do Acre e na Regi\u00e3o Norte.\""}, {"id": "18104", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18104/moc-n-87-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Equipe Feminina de Futsal do Col\u00e9gio Militar Dom Pedro II de Rio Branco - AC, pela conquista da medalha de ouro da S\u00e9rie Cobre no Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal 2025.\""}, {"id": "18105", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18105/moc-n-88-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/1990 - Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR, pelo relevante trabalho cultural e social prestado \u00e0 comunidade acreana."}, {"id": "18106", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18106/moc-n-89-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a UNIMED RIO BRANCO, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Oncologia e Reumatologia Unimed, que representa um significativo avan\u00e7o para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o acreana."}, {"id": "18107", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18107/moc-n-90-calegario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr Jean de Almeida Figueiredo."}, {"id": "18108", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18108/moc-n-91-calegario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Senhora M\u00e1rdhia Vusif Awni EI Shawwa Pereira."}, {"id": "18110", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18110/moc-n-92-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre (PMAC) pelo brilhante papel desempenhado na defesa da ordem p\u00fablica, na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e na presta\u00e7\u00e3o de relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade acreana.\""}, {"id": "18113", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18113/moc-n-93-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Vangela Maria Rodrigues de Souza\""}, {"id": "18116", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18116/moc-n-94-andre_vale.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Senhor \"Louren\u00e7o de Azevedo Vasconcelos\""}, {"id": "18119", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18119/moc-n-95-mesa_diretora.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Bispo Dom FL\u00c1VIO GIOVENALE, em reconhecimento ao seu servi\u00e7o episcopal, compromisso social e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s \r\ncomunidades da Diocese de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "18121", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18121/moc-n-96-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jo\u00e3o Paulo Bittar\"."}, {"id": "18124", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18124/moc-n-97-manoel_moraes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Conselho Estadual de Turismo do Acre - CET, em reconhecimento \u00e0s suas a\u00e7\u00f5es no fortalecimento da Pol\u00edtica Estadual de Turismo."}, {"id": "18184", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18184/moc-n-98-calegario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr C\u00e9lio Roberto Vaz Alves"}, {"id": "18225", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18225/moc-n-99-calegario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e1 Senhora Aline Ara\u00fajo C\u00e2mara."}, {"id": "18226", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18226/moc-n-100-manoel_moraes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Maxsuel Maia em reconhecimento \u00e0 excelente gest\u00e3o como Prefeito do Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "18227", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18227/moc-n-101-manoel_moraes.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termos do art. 172 da resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 - Regimento Interno - apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Gabriela C\u00e2mara, pelo excelente servi\u00e7o p\u00fablico prestado em prol da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Estado do Acre, atrav\u00e9s do \"Programa Minha Terra de Papel Passado\", executado pelo Instituto de Terras do Acre - ITERACRE"}, {"id": "18228", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18228/moc-n-102-whendy_lima.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, nos termos do art. 172 da resolu\u00e7\u00e3o N\u00b08611990 - Regimento Interno - apresenta a \r\npresente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. KELLYTON UNDOSO DA SILVA"}, {"id": "18229", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18229/moc-n-103-whendy_lima.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento Interno desta Casa - vem a p\u00fablico manifestar \r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos alusiva aos 50 anos da Grande Inspetoria Lit\u00fargica do Estado do Acre."}, {"id": "18230", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18230/moc-n-104-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno da ALEAC vem apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sra. M\u00e1rcia Cristina Alves Freire, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado do Acre, especialmente por sua expressiva contribui\u00e7\u00e3o ao fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o rural, ao desenvolvimento social e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do produtor rural no \u00e2mbito do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural - Senar."}, {"id": "18231", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18231/moc-n-105-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SR. J\u00falio C\u00e9sar de Medeiros."}, {"id": "18232", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18232/moc-n-106-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Richard Silva Brilhante de Carvalho."}, {"id": "18298", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18298/moc-n-107-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 p\u00e1gina, no Instagram, Arenga Du Acre, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e ao Humor acreano."}, {"id": "18307", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18307/moc-n-108-gene_diniz.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. SORON ANG\u00c9LICA STEINER GRAEBNER - Diretora FUNDACRE"}, {"id": "18308", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18308/moc-n-109-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Maria do Socorro Pontes Souza Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Acre, em especial a 3a edi\u00e7\u00e3o do QualiCaf\u00e9."}, {"id": "18309", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18309/moc-n-110-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Gabriela de Ferreira Tavares, como a mais jovem cafeicultora, reconhecidamente pela Secretaria de Agricultura do Estado, ocupando o 9\u00ba lugar no Qualicaf\u00e9."}, {"id": "18310", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18310/moc-n-111-gilberto_lira.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. ABERSON CARVALHO DE SOUSA, em reconhecimento aos avan\u00e7os significativos em sua Gest\u00e3o como Secret\u00e1rio de Estado, Cultura."}, {"id": "18451", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18451/moc-n-112-gilberto_lira.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito  e ex-Deputado Estadual Nilson Areal\""}, {"id": "16722", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16722/proj._decreto-n-01-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Declara nulos o item 11.3 e seus subitens, contidos no edital n\u00ba 003 SEAD/SEE, de 1 de outubro de 2024, que versam sobre a exig\u00eancia de videoaula como m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o da prova pr\u00e1tica\""}, {"id": "17224", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17224/proj.decreto-n-02-pablo_bregense.pdf", "ementa": "\"Torna sem efeito a Portaria SEFAZ n\u00b0 237, de 30 de abril de 2025\"."}, {"id": "17734", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17734/proj.decreto-n-03-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens m\u00f3veis que especifica, por serem considerados inserv\u00edveis e antiecon\u00f4micos."}, {"id": "17735", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17735/proj.decreto-n-04-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo."}, {"id": "16721", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16721/pl-n-01-calegario.pdf", "ementa": "Institui a Semana Estadual de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente no Estado do Acre."}, {"id": "16724", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16724/pl-n-02-calegario.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa estadual de busca ativa e reinser\u00e7\u00e3o escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "16725", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16725/pl-n-03-calegario.pdf", "ementa": "\u00abAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Sa\u00fade Mental para a Pessoa Idosa no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "16726", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16726/pl-n-04-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Institui o selo Amigo do Esporte no Estado"}, {"id": "16727", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16727/pl-n-05-governo-msg-n-2278.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol acreano, no exerc\u00edcio de 2025\"."}, {"id": "16728", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16728/pl-n-06-calegario.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre incentivos e capacita\u00e7\u00f5es para o empreendedorismo s\u00eanior no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16733", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16733/pl-n-07-antonia_sales.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Mulheres no Climat\u00e9rio e na Menopausa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16734", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16734/pl-n-08-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade na identifica\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a/cor nos sistemas de informa\u00e7\u00f5es, fichas de inscri\u00e7\u00e3o, atendimentos, cadastros, formul\u00e1rios de matr\u00edculas, prontu\u00e1rios e demais registros dos servi\u00e7os prestados nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablica e privada no Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16735", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16735/pl-n-09-michelle_melo.pdf", "ementa": "Assegura transpar\u00eancia na fila da sa\u00fade por meio da obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos ofertados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "16736", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16736/pl-n-10-maria_antonia.pdf", "ementa": "\"Denomina\" Hospital de Dermatologia Sanit\u00e1ria\" o HOSPITAL DERMATOLOGICO SANITARIA REGIONAL William John Woods (Dr. Guilherme) no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "16752", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16752/pl-n-11-mpac.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 4.334, de 27 de fevereiro de 2024, que \"Cria ajuda de custo complementar aos integrantes do Corpo Volunt\u00e1rio de Militares do Estado da Reserva Remunerada, que disp\u00f5e a Lei Complementar n\u00b0 305, de 8 de outubro de 2015, a servi\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre\"."}, {"id": "16756", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16756/pl-n-12-msg-n-2284-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.478, de 15 de janeiro de 2003, e a Lei no 3.717, de 15 de janeiro de 2021, para dispor sobre o provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o e chefia \r\nno \u00e2mbito do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Estado do Acre - IDAF."}, {"id": "16757", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16757/pl-n-13-msg-n-2279-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extens\u00e3o excepcional da vig\u00eancia do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o - PEE para o dec\u00eanio 2015-2024, aprovado por meio da Lei n\u00b0 2.965, de 2 de julho de 2015."}, {"id": "16758", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16758/pl-n-14-msg-n-2285-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de unidade or\u00e7ament\u00e1ria para o Fundo de Gest\u00e3o Patrimonial do Estado do Acre e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "16763", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16763/pl-n-15-msg-n-2286-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre o parcelamento incentivado de d\u00e9bitos ficais relacionados ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS, para tratar das condi\u00e7\u00f5es e dos percentuais de multas e juros para ades\u00e3o ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal 2021 - REFIS 2021."}, {"id": "16765", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16765/pl-n-16-msg-n-2287-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.505, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Bolsa de Instrutoria e Forma\u00e7\u00e3o Eventual, para tratar de seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16768", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16768/pl-n-17-calegario.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o Acreana de Games e Tecnologia - FAGT\"."}, {"id": "16782", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16782/pl-n-18-tce.pdf", "ementa": "Altera os Anexos IV e IV-A \u00e0 Lei n\u00b0 1.781, de 3 de julho de 2006 (Plano de Cargos, Fun\u00e7\u00f5es, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre), para criar e extinguir os cargos que especifica."}, {"id": "16783", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16783/pl-n-19-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Farm\u00e1cias Vivas no Estado do Acre e disp\u00f5e sobre o uso de plantas medicinais e fitoter\u00e1picos na rede p\u00fablica de sa\u00fade\""}, {"id": "16797", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16797/pl-n-20-calegario.pdf", "ementa": "Assegura \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, familiar e ocorr\u00eancias semelhantes, que tenha como resultado a reten\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para a emiss\u00e3o de novos documentos"}, {"id": "16798", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16798/pl-n-21-calegario.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Apoio Psicol\u00f3gico a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Estado do Acre"}, {"id": "16799", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16799/pl-n-22-calegario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o da CNH Social especificamente para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, dentro do Programa \r\nde Habilita\u00e7\u00e3o Social do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "16800", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16800/pl-n-23-calegario.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Banco de Neg\u00f3cios, como uma plataforma online para promo\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e colabora\u00e7\u00e3o em empreendedorismo no Estado, e estabelece sua integra\u00e7\u00e3o com escolas e universidades p\u00fablicas"}, {"id": "16801", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16801/pl-n-24-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Institui a Marcha para Jesus e a Noite Gospel no Calend\u00e1rio oficial do Estado"}, {"id": "16802", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16802/pl-n-25-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado do Acre a Marcha para Jesus"}, {"id": "16803", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16803/pl-n-26-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e hospitais veterin\u00e1rios instalarem \u00e1rea de isolamento para o atendimento de animais com doen\u00e7as contagiosas."}, {"id": "16866", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16866/pl-n-27-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo ao Esporte para Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Socioecon\u00f4mica no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16868", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16868/pl-n-28-mpac.pdf", "ementa": "Altera os Anexos IV e V da Lei n\u00b0 4.131/2023, de 17 de julho de 2023, e de suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR. dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre - MPAC."}, {"id": "16870", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16870/pl-n-29-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia da Comunidade Boliviana\" no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "16904", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16904/pl-n-30-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Acreano Ao SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER"}, {"id": "16905", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16905/pl-n-31-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Classifica os coletores de lixo como servi\u00e7o essencial, reconhecendo a import\u00e2ncia dessa atividade para a sa\u00fade p\u00fablica e bem estar da sociedade, e estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o."}, {"id": "16930", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16930/pl-n-32-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a semana da Mulher Empreendedora do Estado do Acre.\""}, {"id": "17073", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17073/pl-n-33-maria_antonia.pdf", "ementa": "Estabelece a prioriza\u00e7\u00e3o e prefer\u00eancia de vaga em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional gratuito. Oferecidos pelo Governo do Estado do Acre, as mulheres vitimas de viol\u00eancia domestica e familiar."}, {"id": "16943", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16943/pl-n-34-michelle_melo.pdf", "ementa": "Assegura a realiza\u00e7\u00e3o de ritos religiosos volunt\u00e1rios nas unidades de ensino p\u00fablicas e privadas em todo o Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16944", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16944/pl-n-35-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos em confraterniza\u00e7\u00f5es, festas, shows ou eventos similares, quando existirem folhas de pagamentos de funcion\u00e1rios em atraso na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, direta e indireta, bem como inadimpl\u00eancia junto aos fornecedores do Estado do Acre."}, {"id": "17078", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17078/pl-n-36-calegario.pdf", "ementa": "\"Estabelece diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o de reserva m\u00ednima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica, no \u00e2mbito do Estado do Acre.\""}, {"id": "17079", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17079/pl-n-37-andre_vale.pdf", "ementa": "Denomina o sistema de Digitaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado do Acre de \"Meu Amer.Lan'."}, {"id": "17139", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17139/pl-n-38-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do programa de ensino musical nas escolas p\u00fablicas estaduais do acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17180", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17180/pl-n-39-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo \"Escola Amiga da Sa\u00fade Mental\" no Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17140", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17140/pl-n-40-michelle_melo.pdf", "ementa": "Cria a jornada especial de trabalho de quatro horas di\u00e1rias para os servidores p\u00fablicos estaduais que possuam defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "17141", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17141/pl-n-41-michelle_melo.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica estadual de aten\u00e7\u00e3o integral e obrigatoriedade de diagn\u00f3stico \u00e0s pessoas com doen\u00e7a falciforme no Estado do Acre."}, {"id": "17143", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17143/pl-n-42-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Reconhece o Munic\u00edpio de Fe\u00edj\u00f3, no Estado do Acre, como a \"Capital do A\u00e7a\u00ed\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17158", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17158/pl-n-43-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei da Transpar\u00eancia Ambiental Participativa no Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17159", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17159/pl-n-44-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade do homem no \u00e2mbito do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17161", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17161/pl-n-45-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o De Vulnerabilidade Social e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica."}, {"id": "17165", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17165/pl-n-46-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a C\u00e2mara de dirigentes lojistas de Rio Branco - CDL Rio Branco."}, {"id": "17176", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17176/pl-n-47-michelle_melo.pdf", "ementa": "Institui o Programa C\u00e2mbio Verde, com a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental, atrav\u00e9s de trocas de res\u00edduos recicl\u00e1veis por alimentos no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00f3 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17177", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17177/pl-n-48-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da capacita\u00e7\u00e3o em Primeiros Socorros de, no m\u00ednimo, um servidor por cada unidade escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17181", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17181/pl-n-49-pablo_bregense.pdf", "ementa": "\"Permite que estudantes de Medicina do exterior possam realizar o Internato nos hospitais da Rede Estadual de Sa\u00fade do Acre\"."}, {"id": "17182", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17182/pl-n-50-calegario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o e incentivo aos esportes eletr\u00f4nicos como atividade extracurricular na rede estadual de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17185", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17185/pl-n-51-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Institui o Dia Estadual S de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)."}, {"id": "17184", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17184/pl-n-52-maria_antonia.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseniase no Estado do Acre."}, {"id": "17220", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17220/pl-n-53-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de Salas de Repouso para familiares de pacientes internados em unidades hospitalares no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17221", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17221/pl-n-54-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de M\u00e9todos de Controle Populacional de Pombos Urbanos nas depend\u00eancias das escolas da rede p\u00fablica de ensino, unidades \r\nhospitalares p\u00fablicas, gin\u00e1sios, quadras poliesportivas e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos do Estado do Acre."}, {"id": "17223", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17223/pl-n-55-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas nas unidades de ensino p\u00fablico do Estado do Acre , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17225", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17225/pl-n-56-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas educativas nas escolas p\u00fablicas e privadas do Estado do Acre, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental II e \r\nEnsino M\u00e9dio, com foco na constru\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os \u00e9ticos, conscientes e respons\u00e1veis."}, {"id": "17226", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17226/pl-n-57-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Destina\u00e7\u00e3o, Curadoria, Preserva\u00e7\u00e3o e Exposi\u00e7\u00e3o das Obras e Pe\u00e7as de Arte do Estado do Acre, priorizando a centraliza\u00e7\u00e3o em museus \r\nde refer\u00eancia e locais de maior fluxo tur\u00edstico, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "17227", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17227/pl-n-58-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Qualidade de Vida e Bem Estar Social no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17228", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17228/pl-n-59-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17229", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17229/pl-n-60-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Sa\u00fade Preventiva nas Comunidades Rurais do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17230", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17230/pl-n-61-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Idoso em Domic\u00edlio - PASID, no \u00e2mbito do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17231", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17231/pl-n-62-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Garante prioridade de atendimento m\u00e9dico-hospitalar \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Estado do Acre."}, {"id": "17232", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17232/pl-n-63-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o programa estadual de Defesa Escolar e Forma\u00e7\u00e3o Preventiva do Acre - DEFENDEAC, para as redes de ensino p\u00fablico do Estado."}, {"id": "17268", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17268/pl-n-64-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento dos cursos de n\u00edvel m\u00e9dio t\u00e9cnico e curso t\u00e9cnico espec\u00edfico, voltado a forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia (EAD), no \u00e2mbito Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17269", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17269/pl-n-65-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Assegura aos profissionais da sa\u00fade o direito \u00e0 meia-entrada na aquisi\u00e7\u00e3o de ingressos para eventos art\u00edsticos, culturais, cinematogr\u00e1ficos e \r\ndesportivos realizados no \u00e2mbito do Estado do Acre, com prioridade aos que atuam sob regime de plant\u00e3o."}, {"id": "17274", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17274/pl-n-66-whendy_lima.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre o Instituto UPAS"}, {"id": "17270", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17270/pl-n-67-chico_viga.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA OFICIAL DO DJ (DISK JOCKEY) NO ESTADO DO ACRE \""}, {"id": "17271", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17271/pl-n-68-tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "\"Concede reajuste aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC e altera dispositivos da Lei n\u00b0 1.781, de 3 de julho de 2006, que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Fun\u00e7\u00f5es, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre.\""}, {"id": "17272", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17272/pl-n-69-governo.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e revoga a Lei a\u00b0 2.024, de 20 de outubro de 2008 \"."}, {"id": "17284", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17284/pl-n-70-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Declara a Banda de M\u00fasica da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre como Patrim\u00f4nio Cultural do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17310", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17310/pl-n-71-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Lei n 9 3.378, de 17 de abril de 2018, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Acre."}, {"id": "17329", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17329/pl-n-72-poder_executivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Estado do Acre para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 \"."}, {"id": "17330", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17330/pl-n-73-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica a FEDERA\u00c7\u00c3O DAS APAES DO ESTADO DO ACRE - FEAPAES-AC.\""}, {"id": "17342", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17342/pl-n-74-michelle_melo.pdf", "ementa": "Cria o Programa \"Censo Estadual de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\" no Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17343", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17343/pl-n-75-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Suporte Psicol\u00f3gico e Emocional para Professores da Rede P\u00fablica de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.'"}, {"id": "17358", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17358/pl-n-76-chico_viga.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Marcelo Messias de Carvalho"}, {"id": "17359", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17359/pl-n-77-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica o Centro Santo Daime Sol Nascente\""}, {"id": "17367", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17367/pl-n-78-andre_vale.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a informatiza\u00e7\u00e3o do processo administrativo do licenciamento sanit\u00e1rio."}, {"id": "17368", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17368/pl-n-79-pedro_longo.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Quadrilheiro Junino no Estado do Acre, a ser comemorado anualmente em 1\u00ba de junho."}, {"id": "17369", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17369/pl-n-80-governo-msg-n-2301.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.503, de 17 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS no fornecimento \r\nde refei\u00e7\u00e3o promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, para tratar da aplica\u00e7\u00e3o do beneficio."}, {"id": "17385", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17385/pl-n-81-pedro_longo.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Cooperativa Agroextrativista de Assis Brasil, Epitaciol\u00e2ndia e Brasileia - COOPAEB."}, {"id": "17390", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17390/pl-n-82-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2974, de 22 de julho de 2015, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscri\u00e7\u00e3o para concursos \r\np\u00fablicos estaduais e vestibulares do Estado, para incluir as doadoras de leite materno como benefici\u00e1rias da isen\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17392", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17392/pl-n-83-msg-n-2302-governo.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 725, de 13 de dezembro de 1980, que institui o Fundo Agropecu\u00e1rio Estadual - FUNAGRO, para dispor sobre suas fontes de receita e a destina\u00e7\u00e3o de seus recursos\"."}, {"id": "17393", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17393/pl-n-84-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para implanta\u00e7\u00e3o de Centros de Refer\u00eancia Especializados para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua - Centro POP, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "17394", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17394/pl-n-85-whendy_lima.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao senhor Edimilson Ripardo Maia"}, {"id": "17416", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17416/pl-n-86-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento psicol\u00f3gico e nutricional para pacientes bari\u00e1tricos e pessoas com dist\u00farbios alimentares no \u00e2mbito \r\ndo Estado do Acre."}, {"id": "17417", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17417/pl-n-87-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Inclus\u00e3o Digital e Energ\u00e9tica no Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "17418", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17418/pl-n-88-pedro_longo.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia das Religi\u00f5es de Matriz Africana\" no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17449", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17449/pl-n-89-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SENA MADUREIRA ACRE."}, {"id": "17460", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17460/pl-n-90-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Lei Juliana Chaar\" - Institui medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida em ambientes noturnos, o Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Tr\u00e2nsito e o Cadastro Estadual de Frequentadores Violentos, no \u00e2mbito do Estado do Acre\""}, {"id": "17471", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17471/pl-n-91-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do programa Primeira Viagem."}, {"id": "17475", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17475/pl-n-92-gene_diniz.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Escola Presbiteriana Jo\u00e3o Calvino."}, {"id": "17472", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17472/pl-n-93-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de aferi\u00e7\u00e3o, controle e divulga\u00e7\u00e3o da temperatura da \u00e1gua utilizada em banhos de pacientes em hospitais e maternidades na rede p\u00fablica e privada do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17473", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17473/pl-n-94-michelle_melo.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica P\u00fablica de Preven\u00e7\u00e3o ao Estelionato Sentimental nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico e Privado, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "17474", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17474/pl-n-95-michelle_melo.pdf", "ementa": "Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da Rede P\u00fablica Estadual do Estado do Acre, e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "17497", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17497/pl-n-96-andre_vale.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o cadastral dos estabelecimentos comerciais e industriais no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "17498", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17498/pl-n-97-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Dia Estadual do Controle Social na Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "17499", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17499/pl-n-98-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS AMIGOS DO CAMPO NO RAMAL DO ESPINHARA - APRACRE."}, {"id": "17508", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17508/pl-n-99-andre_vale.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos novos estabelecimentos comerciais e industriais sobre visitas de inspe\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17510", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17510/pl-n-100-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Declara o \"Forr\u00f3 do Senadinho\", realizado na cidade de Rio Branco, como Patrim\u00f4nio Cultural do Estado do Acre."}, {"id": "17520", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17520/pl-n-101-msg-n-2304-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Resid\u00eancia T\u00e9cnica em Servi\u00e7o na Arca Ambiental e Clim\u00e1tica e revoga a Lei n\u00b0 2.426, de 21 de julho de 2011."}, {"id": "17521", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17521/pl-n-102-msg-n-2305-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.065, de 15 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral aos \u00f3rf\u00e3os e \u00f3rf\u00e3s de Feminic\u00eddio."}, {"id": "17522", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17522/pl-n-103-msg-n-2306-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.944, de 30 de dezembro de 2014, que cria Banco de Horas no \u00e2mbito do Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado - IAPEN/AC, para tratar dos impedimentos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades."}, {"id": "17523", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17523/pl-n-104-msg-n-2308-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.259, de 20 de junho de 2017, que transforma em Motorista Penitenci\u00e1rio os cargos de T\u00e9cnico -Administrativo e Operacional cujo provimento origin\u00e1rio se deu no cargo de Motorista, para dispor sobre o quadro da carreira."}, {"id": "17524", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17524/pl-n-105-msg-n-2309-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.885, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de gest\u00e3o patrimonial dos bens im\u00f3veis do Estado, para tratar do instituto da autoriza\u00e7\u00e3o de USO."}, {"id": "17525", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17525/pl-n-106-msg-n-2311-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 2.943, de 30 de dezembro de 2014, que cria Banco de Horas no \u00e2mbito do Instituto Socioeducativo do Estado - ISE'AC, para tratar dos \r\nimpedimentos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades."}, {"id": "17526", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17526/pl-n-107-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "'Denomina a Unidade Mista de Sa\u00fade da Vila Santa Luzia' A unidade Mista de Sa\u00fade Geraldo C\u00e2ndido dos Santos'.\""}, {"id": "17536", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17536/pl-n-108-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n1126, de 29 de junho de 2011, convalidada pela Lei n\u00b0 3.335, de 6 de dezembro de 2017 e modificada pela Lei n\u00b03.378, de 17 de abril de 2018."}, {"id": "17537", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17537/pl-n-109-msg-n-2313-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.688. de 8 de dezembro de 2005, que cria o Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre - ACREPREVID\u00caNCIA, para tratar da atualiza\u00e7\u00e3o de \r\ndispositivos e adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas."}, {"id": "17538", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17538/pl-n-110-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.378, de 17 de abril de 2018, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC."}, {"id": "17541", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17541/pl-n-111-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Ricardo Pereira Veras"}, {"id": "17542", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17542/pl-n-112-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Academia de Letras Jur\u00eddicas do Acre - ALJAC."}, {"id": "17543", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17543/pl-n-113-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Estadual do Ciclista no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17544", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17544/pl-n-114-antonia_sales.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Wellyton Meio de Souza, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "17545", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17545/pl-n-115-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de pagamento de d\u00e9bitos de ve\u00edculos no momento da abordagem de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Estado do Acre, com o objetivo de evitar a remo\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel."}, {"id": "17546", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17546/pl-n-116-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Estado do Acre, a \"Semana Estadual do Rim\", a ser realizada anualmente na segunda semana do m\u00eas de mar\u00e7o, e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "17547", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17547/pl-n-117-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica ambiental do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "17548", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17548/pl-n-118-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Institui o Selo da Agricultura Familiar no \u00e2mbito do Estado do Acre, estabelece diretrizes para sua concess\u00e3o e uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17549", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17549/pl-n-119-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s advogadas e aos advogados no exerc\u00edcio da atividade profissional, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais e demais entidades no \u00e2mbito do Estado do Acre.\""}, {"id": "17555", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17555/pl-n-120-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes com \r\nTEA matriculados na rede p\u00fablica estadual de ensino do Estado do Acre.\""}, {"id": "17653", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17653/pl-n-121-antonia_sales.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana a Senhora Juliana De Angelis Carvalho Drachenberg, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17654", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17654/pl-n-122-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo de seguran\u00e7a preventiva, denominado \"bot\u00e3o do p\u00e2nico\", em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas, privadas e conveniadas do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17655", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17655/pl-n-123-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Institui a Lei de Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "17658", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17658/pl-n-124-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica Hospitalar no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17659", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17659/pl-n-125-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Ministro MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES."}, {"id": "17660", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17660/pl-n-126-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.298, de 27 de dezembro de 2023, que cria o \"Dia do Corredor de Rua e do Ciclista\"."}, {"id": "17688", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17688/pl-n-127-governo-msg-n-2317.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.688, de 8 de dezembro de 2005. que cria o Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre - ACREPREVID\u00caNCIA, para dispor sobre a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento de seus \u00f3rg\u00e3os 1 colegiados."}, {"id": "17689", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17689/pl-n-128-governo-msg-n-2318.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Programas de incentivo \u00e0 boa conduta no tr\u00e2nsito, por do Pr\u00eamio Bom Condutor, do Pr\u00eamio Licenciamento em Dia e da Campanha de \r\nRegulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos de Licenciamento. e altera a Lei n\u00b0 1.169, de 13 de dezembro de 1995, que transforma o Departamento de Tr\u00e2nsito em Autarquia, para dispor sobre as taxas sobre os servi\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito DETRAN."}, {"id": "17690", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17690/pl-n-129-governo-msg-n-2319.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de bem im\u00f3vel, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no Munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "17691", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17691/pl-n-130-chico_viga.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Reinaldo Venancio da Silva."}, {"id": "17696", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17696/pl-n-131-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Viol\u00eancia contra Mulher, Crian\u00e7a, Idoso e por Crimes contra a Dignidade Sexual no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17703", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17703/pl-n-132-antonia_sales.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Dos Familiares e Portadores de Ataxia Cerebelar do Munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima Instituto V\u00f4 Jofre."}, {"id": "17704", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17704/pl-n-133-pedro_longo.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Centro Esp\u00edrita Beneficente - Templo da Ordem Universal de Salom\u00e3o - Uni\u00e3o do Vegetal - N\u00facleo Cristo Rei."}, {"id": "17710", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17710/pl-n-134-michelle_melo.pdf", "ementa": "Institui implanta\u00e7\u00e3o de Salas Sensoriais Adaptadas em hospitais p\u00fablicos e privados, centros de sa\u00fade e demais unidades de atendimento m\u00e9dico, no \u00e2mbito do Estado do Acre, para atendimento de crian\u00e7as com defici\u00eancia, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17731", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17731/pl-n-135-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento preferencial aos profissionais de contabilidade, no exerc\u00edcio de suas atividades, junto aos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado do Acre."}, {"id": "17732", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17732/pl-n-136-governo-msg-n-2321.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pelo Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre - ACREPREVID\u00caNCIA."}, {"id": "17739", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17739/pl-n-137-governo-msg-n-2322.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0419. de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura b\u00e1sica da administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, para dispor sobre a estrutura b\u00e1sica da Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SESACRE."}, {"id": "17740", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17740/pl-n-138-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Acreano A SRA. JANA\u00cdNA GARCIA DA SILVA"}, {"id": "17741", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17741/pl-n-139-maria_antonia.pdf", "ementa": "Concede o Titulo Honorifico de Cidad\u00e3 Acreana \u00e1 Sra. Ana Maria Coelho."}, {"id": "17754", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17754/pl-n-140-antonia_sales.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Obra Social Nossa Senhora da Gl\u00f3ria - Fazenda da Esperan\u00e7a Dom Luis Herbst- M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "17765", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17765/pl-n-141-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o acreano ao senhor \"J\u00falio C\u00e9sar de Medeiros\"."}, {"id": "17767", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17767/pl-n-142-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o acreano a senhora \"Zelma Auxiliadora Felix Fortes\"."}, {"id": "17770", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17770/pl-n-143-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE\""}, {"id": "17772", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17772/pl-n-144-michelle_melo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecu\u00e7\u00e3o no Estado do Acre."}, {"id": "17775", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17775/pl-n-145-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue, \u00f3rg\u00e3os, tecidos e medula \u00f3ssea, e, ainda, aos inscritos no registo nacional de doadores de medula \u00f3ssea - REDOME, no Estado do Acre."}, {"id": "17776", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17776/pl-n-146-andre_vale.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina de Intelig\u00eancia Artificial na grade curricular do Ensino Fundamental e M\u00e9dio das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica estadual do Acre e da outras providencias."}, {"id": "17780", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17780/pl-n-147-governo-msg-n-2323.pdf", "ementa": "Altera a Lei nu 2.265, de 31 de mar\u00e7o de 2010, que estabelece nova estrutura de carreira para os servidores p\u00fablicos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda SEFAZ, para dispor sobre a indeniza\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de acervo fiscal e a indeniza\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de plant\u00e3o em posto fiscal localizado em \r\ndivisa ou fronteira interestadual ou internacional."}, {"id": "17781", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17781/pl-n-148-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o financeira do agressor de viol\u00eancia contra a mulher no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17820", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17820/pl-n-149-governo-msg-n-2324.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual - PPA do Estado do Acre para o quadri\u00eanio 2024-2027, aprovado por meio da Lei n\u00b0 4.282, de 27 de dezembro de 2023."}, {"id": "17821", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17821/pl-n-150-governo-msg-n-2325.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17824", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17824/pl-n-151-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de seguran\u00e7a aos profissionais de sa\u00fade no exerc\u00edcio de suas atividades em todas as unidades de sa\u00fade no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17825", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17825/pl-n-152-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a SAMARA RAQUEL DAM\u00c1IO PEREIRA."}, {"id": "17826", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17826/pl-n-153-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos em confraterniza\u00e7\u00f5es, festas, shows ou eventos similares, enquanto houver atraso superior a 03 (tr\u00eas) meses no pagamento de servidores ativos, inativos e fornecedores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, Direta e Indireta no Estado do Acre."}, {"id": "17827", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17827/pl-n-154-maria_antonia.pdf", "ementa": "Concede o Titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Mano Jorge Ferreira da Silva."}, {"id": "17836", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17836/pl-n-155-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que ?Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos servi\u00e7os notariais e de registros e d\u00e1 outras provid\u00eancias?."}, {"id": "17837", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17837/pl-n-156-mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"Reconhece o munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia como a \"Cidade do Caf\u00e9 com Leite\" no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17838", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17838/pl-n-157-governo-msg-n-2326.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF visando ao financiamento de a\u00e7\u00f5es com foco na transforma\u00e7\u00e3o \r\ndigital."}, {"id": "17839", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17839/pl-n-158-governo-msg-n-2327.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico - BNDES visando ao fortalecimento \r\nde cadeias de produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17840", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17840/pl-n-159-governo-msg-n-2328.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.516, de 3 de janeiro de 2025, que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e \r\nEconomia Solid\u00e1ria no Estado do Acre - PECAFES."}, {"id": "17841", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17841/pl-n-160-michelle_melo.pdf", "ementa": "Inclui as atividades de Rodeio e as Atividades Equestres no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Acre e estabelece diretrizes para sua promo\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17842", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17842/pl-n-161-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de relevante interesse p\u00fablico, estabelece crit\u00e9rios e o processo para a declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Estadual das Comunidades Terap\u00eauticas e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres que atuam no acolhimento e na reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou depend\u00eancia de subst\u00e2ncias psicoativas no Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17846", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17846/pl-n-162-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Estado do Acre."}, {"id": "17851", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17851/pl-n-163-gene_diniz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Jos\u00e9 Fabiano Fernandes Nogueira."}, {"id": "17852", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17852/pl-n-164-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE, \"O DIA ESTADUAL DO T\u00c9CNICO INDUSTRIAL\""}, {"id": "17853", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17853/pl-n-165-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE DE SOUZA."}, {"id": "17870", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17870/pl-n-166-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"institui o Programa de Incentivo Fiscal a Pequenos Empreendimentos Instalados em Espa\u00e7os Culturais do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17871", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17871/pl-n-167-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17872", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17872/pl-n-168-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o espec\u00edfico, nos portais eletr\u00f4nicos de acesso a bancos de leis, legislaturas e projetos de lei, para divulga\u00e7\u00e3o de normas e legisla\u00e7\u00f5es de interesse das mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17873", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17873/pl-n-169-mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"Denomina o nome de Marieta Messias Cameli, a nova Maternidade do Estado do Acre\"."}, {"id": "17887", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17887/pl-n-170-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Alanderson Alves Ramalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17888", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17888/pl-n-171-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana a Senhora Jene Greyce Oliveira da Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "17889", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17889/pl-n-172-governo-msg-n-2329.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Clim\u00e1tico do Estado do Acre."}, {"id": "17890", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17890/pl-n-173-governo-msg-n-2330.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.515, de 29 de agosto de 2019, que institui o Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social - CONESPDS, para dispor sobre as \r\ncompet\u00eancias e a composi\u00e7\u00e3o do Colegiado."}, {"id": "17891", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17891/pl-n-174-governo-msg-n-2331.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura b\u00e1sica da administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, para dispor sobre a estrutura b\u00e1sica da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo."}, {"id": "17892", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17892/pl-n-175-governo-msg-n-2332.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.370, de 11 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis urbanos do Poder Executivo, para tratar da discrimina\u00e7\u00e3o dos bens."}, {"id": "17893", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17893/pl-n-176-governo-msg-n-2334.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de bem im\u00f3vel, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, para fins de constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma unidade escolar da rede p\u00fablica estadual de ensino."}, {"id": "17896", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17896/pl-n-177-michelle_melo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao PR. JO\u00c3O BATISTA FERNANDES LIM\u00c3O."}, {"id": "17898", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17898/pl-n-178-michelle_melo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao PR. ROBERTO MENDON\u00c7A BERNARDES."}, {"id": "17901", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17901/pl-n-179-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reserva de 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica para preenchimento por mulheres, no Estado do Acre."}, {"id": "17902", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17902/pl-n-180-michelle_melo.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes gerais para a circula\u00e7\u00e3o e as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga de ve\u00edculos de transporte rodovi\u00e1rio de cargas nas vias urbanas do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17903", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17903/pl-n-181-michelle_melo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. MARCUS VINICIUS DE LUCAS FIEMING."}, {"id": "17925", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17925/pl-n-182-gene_diniz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o onerosa de armamento de patrim\u00f4nio das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Acre aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Acre, na forma que menciona."}, {"id": "17926", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17926/pl-n-183-chico_viga.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O \"PROGRAMA PASSE LIVRE\", DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A ATLETAS DE FUTEBOL DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SEUS CLUBES E NA FEDERA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL DO ESTADO DO ACRE - FFAC COM IDADE ENTRE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17949", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17949/pl-n-184-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Concede o Titulo Honorifico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. R\u00eamulo C\u00e9sar Pereira de Carvalho Diniz."}, {"id": "17955", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17955/pl-n-185-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Florestais do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17956", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17956/pl-n-186-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia do Pescador no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17957", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17957/pl-n-187-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Reconhece e institui diretrizes para o exerc\u00edcio da atividades de Cuidador de Pessoas no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "17958", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17958/pl-n-188-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de int\u00e9rprete de Libras nos atendimentos realizados pela Secretaria de Estado de Pol\u00edticas para as Mulheres - \r\nSEMULHER, destinados a mulheres surdas v\u00edtimas de viol\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17959", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17959/pl-n-189-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Estado do Acre em promover a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de todos os profissionais que integram a rede de apoio, acolhimento e atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17960", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17960/pl-n-190-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e enfrentamento das microviol\u00eancias no ambiente escolar nas redes p\u00fablica e privada do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17961", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17961/pl-n-191-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Institui o Programa Som da Vida - M\u00fasica e Intelig\u00eancia Emocional nas Escolas do Acre."}, {"id": "17962", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17962/pl-n-192-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a PEDRO ALBERTO MARIO RUBIN HERAUD\""}, {"id": "17963", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17963/pl-n-193-chico_viga.pdf", "ementa": "INCLUI A \"SEMANA SANTA\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "17964", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17964/pl-n-194-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA.\""}, {"id": "17965", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17965/pl-n-195-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Ilustr\u00edssimo Senhor ROG\u00c9RIO PORTUGAL BACELLAR.\""}, {"id": "17966", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17966/pl-n-196-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de conte\u00fados relativos \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Moral, Cidadania, Respeito e Conviv\u00eancia \u00c9tica como temas transversais das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17981", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17981/pl-n-197-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\" Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao General de Divis\u00e3o Dr. Marco Aur\u00e9lio Nunes Pereira\""}, {"id": "17982", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17982/pl-n-198-adailton_cruz.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana a Senhora Erika Fernandes Rosas Carlos da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "17983", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17983/pl-n-199-michelle_melo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o do profissional Cirurgi\u00e3o Dentista no equipe multidisciplinar das Unidades de Terapia \r\nIntensivo (UTI) e demais unidades de interna\u00e7\u00e3o hospitalar no \u00e2mbito do Estado do Acre e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "17984", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17984/pl-n-200-chico_viga.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Cl\u00f3vis Monteiro Gomes\""}, {"id": "17985", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17985/pl-n-201-whendy_lima.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao senhor Rean Augusto Zaninetti\"."}, {"id": "18018", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18018/pl-n-202-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana a Sra. Maria Elena Barcelo Leite."}, {"id": "18019", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18019/pl-n-203-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Raimundo Juscelino Alves Lavor Junior."}, {"id": "18020", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18020/pl-n-204-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Sra. Andrea Kuhs."}, {"id": "18021", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18021/pl-n-205-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Acreana a Sra. D\u00e9bora Ribeiro da Cunha."}, {"id": "18022", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18022/pl-n-206-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Acreana a Sra. Minam do Carmo Paiva e Silva."}, {"id": "18023", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18023/pl-n-207-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Nilson Donizete Vivan."}, {"id": "18024", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18024/pl-n-208-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Albert Alves Azenha Moreira."}, {"id": "18025", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18025/pl-n-209-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Breno Augusto Cavalcante da Fonseca."}, {"id": "18026", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18026/pl-n-210-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 ilustre senhora Maria Augusta de Oliveira\"."}, {"id": "18027", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18027/pl-n-211-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 senhora Maria das Gra\u00e7as Alves Pereira\"."}, {"id": "18028", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18028/pl-n-212-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao ilustre senhor Raimundo Nonato Brasil de Oliveira\"."}, {"id": "18029", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18029/pl-n-213-andre_vale.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o acreano ao Senhor \"Raimundo Jos\u00e9 Cruz J\u00fanior\""}, {"id": "18030", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18030/pl-n-214-andre_vale.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Senhora \"Leodir Maia da Costa Saadi\""}, {"id": "18109", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18109/pl-n-215-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DESPORTIVA BESOURO PRETO MANGANGA\""}, {"id": "18111", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18111/pl-n-216-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui penalidades para a pr\u00e1tica de trotes aos \u00f3rg\u00e3os de emerg\u00eancia do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18112", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18112/pl-n-217-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e Direitos da Seguridade Social nas escolas p\u00fablicas e privadas do Estado do \r\n Acre, destinadas aos alunos do Ensino M\u00e9dio,  com prioridade para estudantes participantes de programas de aprendizagem, est\u00e1gios e \r\natividades laborais."}, {"id": "18115", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18115/pl-n-218-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva, o controle da reciclagem e o incentivo ao reaproveitamento de \r\nmateriais nas escotas da rede estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18122", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18122/pl-n-219-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Incentivo \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica e Zoot\u00e9cnica nas Comunidades Rurais do Estado do Acre - \r\n\"Programa Ra\u00edzes do Saber\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18125", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18125/pl-n-220-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de envio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a das listas de pacientes que aguardam atendimento em servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18127", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18127/pl-n-221-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "\"Concede o Titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Acreana a Sr. Vanessa Vogliotti Igami.\""}, {"id": "18131", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18131/pl-n-222-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Estado do Acre, a Semana Estadual do Marketing Digital e da Educa\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica do Estado do Acre\""}, {"id": "18136", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18136/pl-n-223-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano o Sr. J\u00daLIO CESAR DE MEDEIROS"}, {"id": "18139", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18139/pl-n-224-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano o Sr. ANDERSON DIEGO GALV\u00c3O DA SILVA."}, {"id": "18141", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18141/pl-n-225-gilberto_lira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE M\u00daSICA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DO ACRE"}, {"id": "18144", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18144/pl-n-226-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Cria o Selo Escola Verde do Acre,  destinado a reconhecer e incentivar ambientais sustent\u00e1veis nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino do Estado.\""}, {"id": "18145", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18145/pl-n-227-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Forma\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o em Boas Pr\u00e1ticas Alimentares para profissionais que atuam em cozinhas industriais e \r\nestabelecimentos de produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Estado do Acre.\""}, {"id": "18146", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18146/pl-n-228-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o \"Selo Empresa Inclusiva\" para organiza\u00e7\u00f5es que promovam a inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista \r\n(TEA) e Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) no mercado de trabalho no Estado do Acre.\""}, {"id": "18147", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18147/pl-n-229-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica contra Mulheres no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "18148", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18148/pl-n-230-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a Marcus Vin\u00edcius Guirado Teixeira."}, {"id": "18149", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18149/pl-n-231-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a Lindomar Ventura dos Santos"}, {"id": "18150", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18150/pl-n-232-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor IGOR PORTO AMADO"}, {"id": "18151", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18151/pl-n-233-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana a Senhora MARIA CLEIDE BEZERRA MOTA."}, {"id": "18153", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18153/pl-n-234-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3 Acreana a Sra Marcela Cristina Oz\u00f3rio\""}, {"id": "18154", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18154/pl-n-235-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Acreana a Sra Railda dos Santos Alexandre Oliveira\""}, {"id": "18155", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18155/pl-n-236-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Luiz Henrique C\u00e2ndido Rodrigues"}, {"id": "18156", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18156/pl-n-237-pedro_longo.pdf", "ementa": "Concede \u00f3 T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANDR\u00c9 LU\u00cdS MENDON\u00c7A GARCIA"}, {"id": "18157", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18157/pl-n-238-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Acreano Ao Dr. Rog\u00e9rio Ferraz Baquette"}, {"id": "18158", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18158/pl-n-239-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Dra. Paula Francinet de Morais"}, {"id": "18159", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18159/pl-n-240-michelle_melo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Voluntariado de Busca e Salvamento - EVBS, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18160", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18160/pl-n-241-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica do Instituto Acolher & Transformar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18161", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18161/pl-n-242-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Racional da \u00c1gua nas Escolas P\u00fablicas do Estado do Acre.\""}, {"id": "18163", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18163/pl-n-243-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Cria o Cadastro Estadual de Profissionais da Beleza e Est\u00e9tica do Estado do Acre\""}, {"id": "18164", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18164/pl-n-244-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Concede o Titulo Honorifico de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Rui Pinto."}, {"id": "18166", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18166/pl-n-245-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.655, de 23 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF \r\nvisando ao financiamento de a\u00e7\u00f5es com foco na transforma\u00e7\u00e3o digital, e altera a Lei n\u00b0 4.657, de 23 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a \r\ncontrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico - BNDES visando ao fortalecimento de cadeias de \r\nprodu\u00e7\u00e3o, para tratar de adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.."}, {"id": "18168", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18168/pl-n-246-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Acreana a Sra. M\u00e1rcia Cristina Alves Freire"}, {"id": "18171", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18171/pl-n-247-calegario.pdf", "ementa": "Concede o Titulo Honorifico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Andr\u00e9 Luiz Farias Barreto."}, {"id": "18174", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18174/pl-n-248-calegario.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Victor Hugo Lima de Sousa"}, {"id": "18180", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18180/pl-n-249-calegario.pdf", "ementa": "Concede o Titulo Honorifico de Cidad\u00e3 Acreana a Senhora Ivanir Correia"}, {"id": "18223", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18223/pl-n-250-whendy_lima.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Wellington Divino Chaves de Souza."}, {"id": "18224", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18224/pl-n-251-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANDRYO MARRANE AMARAL"}, {"id": "18233", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18233/pl-n-252-andre_vale.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre diretrizes gerais acerca da base de c\u00e1lculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Estado do Acre, e recomenda sua ado\u00e7\u00e3o pelos Munic\u00edpios, em observ\u00e2ncia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 S\u00famula Vinculante n\u00b04 do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "18234", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18234/pl-n-253-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Forma\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Trabalhistas, Previdenci\u00e1rios e de Seguridade Social para Trabalhadores de Atividades de Risco no Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18235", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18235/pl-n-254-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Talento Acreano, destinado ao incentivo ao m\u00e9rito estudantil na rede p\u00fablica, cria a Bolsa Excel\u00eancia Premium para estudos em escolas particulares e estabelece o Acesso Superior Talento Acreano para apoio ao ingresso no ensino superior de estudantes de alto desempenho."}, {"id": "18236", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18236/pl-n-255-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Atendimento Especializado Itinerante Acre - Mais Especialistas, destinado ao atendimento peri\u00f3dico por m\u00e9dicos especialistas nos munic\u00edpios de dif\u00edcil acesso do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18237", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18237/pl-n-256-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Contribui\u00e7\u00e3o Ambiental Empresarial, estabelece a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0s A\u00e7\u00f5es Ambientais Empresariais e cria o certificado \"Reconhecimento de Contribui\u00e7\u00e3o Ambiental Empresarial\", no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18238", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18238/pl-n-257-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Humaniza\u00e7\u00e3o, Acolhimento e Comunica\u00e7\u00e3o Emp\u00e1tica em Unidades de Terapia Intensiva, Oncologia e demais setores de cuidado cr\u00edtico da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18239", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18239/pl-n-258-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual Escola com Prote\u00e7\u00e3o, que estabelece a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o preventiva sobre limites corporais, incorpora o Sem\u00e1foro do Toque como ferramenta oficial de orienta\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes, promove a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual e fortalece fluxos de acolhimento e den\u00fancia no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas estaduais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18240", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18240/pl-n-259-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Atividade F\u00edsica, Vida Saud\u00e1vel e Envelhecimento Ativo no Estado do Acre."}, {"id": "18241", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18241/pl-n-260-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais educativos em delegacias e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Acre para promo\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 den\u00fancia consciente e segura de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, bem como sobre o esclarecimento das \r\nresponsabilidades legais relacionadas a falsas comunica\u00e7\u00f5es de crime, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18242", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18242/pl-n-261-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Carteira Estadual da Pessoa com Fibromialgia, estabelece direitos espec\u00edficos e cria a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Fibromialgia no Estado do Acre."}, {"id": "18243", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18243/pl-n-262-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de vontade da pessoa quanto \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e tecidos, institui o Cadastro Acreano de \r\nDoadores, cria a Carteira Estadual do Doador de \u00f3rg\u00e3os e Tecidos, fortalece a\u00e7\u00f5es educativas integradas ao Programa Doe Esperan\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18244", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18244/pl-n-263-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual, destinado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes \u00edntimos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o menstrual, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 evas\u00e3o escolar, combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e ao bullying nas escolas da rede p\u00fablica estadual do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18246", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18246/pl-n-264-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta de assist\u00eancia farmac\u00eautica cont\u00ednua, com funcionamento 24 horas, por meio de pontos de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos essenciais instalados exclusivamente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado do Acre, garantindo abastecimento regular e ampliando o \r\nacesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos indispens\u00e1veis ao tratamento imediato."}, {"id": "18247", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18247/pl-n-265-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Sensoriais Inclusivos nas escolas da rede p\u00fablica do Estado do Acre, voltada ao acolhimento, \u00e0 regula\u00e7\u00e3o emocional e ao suporte pedag\u00f3gico de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dificuldades de processamento sensorial ou outras condi\u00e7\u00f5es que demandem ambiente adaptado."}, {"id": "18248", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18248/pl-n-266-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Cria a Carteira Estadual da Pessoa em Tratamento Oncol\u00f3gico - CEPO/AC, estabelece diretrizes de humaniza\u00e7\u00e3o, acolhimento e apoio psicossocial a pacientes com c\u00e2ncer e seus familiares, com especial aten\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18249", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18249/pl-n-267-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Estadual Seguran\u00e7a Digital Infantojuvenil nas escolas da rede p\u00fablica do Acre, destinada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da adultiza\u00e7\u00e3o, sexualiza\u00e7\u00e3o precoce, exposi\u00e7\u00e3o digital excessiva e viola\u00e7\u00e3o de privacidade de crian\u00e7as e adolescentes, orientando pais, respons\u00e1veis, educadores e estudantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18250", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18250/pl-n-268-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de protocolo obrigat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o e acolhimento de v\u00edtimas de viol\u00eancia nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do \r\nEstado do Acre, com capacita\u00e7\u00e3o de servidores, atendimento sigiloso e incentivo \u00e0 den\u00fancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18251", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18251/pl-n-269-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adapta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos estaduais, a preven\u00e7\u00e3o de quedas envolvendo pessoas idosas, a capacita\u00e7\u00e3o de servidores e a \r\noferta obrigat\u00f3ria de cadeira de rodas nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de atendimento ao cidad\u00e3o, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "18252", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18252/pl-n-270-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Estadual de Respons\u00e1veis Inadimplentes com Obriga\u00e7\u00f5es Parentais - CERPI, estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas para casos de abandono parental comprovado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18253", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18253/pl-n-271-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Cria o Portal da Transpar\u00eancia da Merenda Escolar, destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o digital de informa\u00e7\u00f5es sobre card\u00e1pios, fornecedores e qualidade nutricional da alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede p\u00fablica estadual do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18254", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18254/pl-n-272-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Desaparecidas, estabelece o Protocolo de Buscas Imediatas \"Alerta Acre\", para registro e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18255", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18255/pl-n-273-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Portal e do Aplicativo Estadual de Transpar\u00eancia das Filas de Cirurgias, Exames e Consultas Especializadas no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Estado do Acre, estabelece regras de publicidade, atualiza\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18256", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18256/pl-n-274-adailton_cruz.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 4.605, de 15 de julho de 2025, que institui o Programa de Farm\u00e1cias Vivas no Estado e disp\u00f5e sobre o uso de plantas medicinais e \r\nfitoter\u00e1picos na rede p\u00fablica de sa\u00fade\""}, {"id": "18257", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18257/pl-n-275-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Selo de Empregabilidade 50+ para empresas acreanas.\""}, {"id": "18258", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18258/pl-n-276-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Gastronomia Acreana.\""}, {"id": "18259", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18259/pl-n-277-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Oficinas Criativas para Juventudes no Estado do Acre.\""}, {"id": "18260", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18260/pl-n-278-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Talentos Esportivos Ribeirinhos no Estado do Acre.\""}, {"id": "18261", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18261/pl-n-279-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Liga Escolar Acreana de Esportes Digitais e H\u00edbridos no Estado do Acre.\""}, {"id": "18262", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18262/pl-n-280-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Bibliotecas Vivas no Estado do Acre\""}, {"id": "18263", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18263/pl-n-281-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Cadastro Estadual de Pontes e Travessias Rurais no Estado do Acre.\""}, {"id": "18264", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18264/pl-n-282-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Observat\u00f3rio Estadual do Custo de Vida nas Comunidades Isoladas no Estado do Acre.\""}, {"id": "18265", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18265/pl-n-283-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Estadual de Compet\u00eancias Financeiras e Empreendedoras no Estado do Acre.\""}, {"id": "18266", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18266/pl-n-284-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Esporte como Tratamento Complementar no Estado do Acre.\""}, {"id": "18267", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18267/pl-n-285-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui diretrizes para o Programa de Cria\u00e7\u00e3o da Escola T\u00e9cnica Itinerante em Economia Criativa no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18268", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18268/pl-n-286-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTA\u00c7\u00c3O CLIM\u00c1TICA no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18269", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18269/pl-n-287-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui diretrizes para o fomento ao Bioempreendedorismo Amaz\u00f4nico no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18270", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18270/pl-n-288-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Lei de Incentivo \u00e0 Arte e Tecnologia Ind\u00edgena no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "18271", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18271/pl-n-289-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Animais Dom\u00e9sticos em Situa\u00e7\u00e3o de Desastre no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18272", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18272/pl-n-290-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui diretrizes para a lei de incentivo a Micro ind\u00fastrias de Beneficiamento de Castanha e frutas no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18273", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18273/pl-n-291-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui diretrizes para o Programa de Transporte Fluvial Seguro e Integrado no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18274", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18274/pl-n-292-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Rede Acreana de Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18275", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18275/pl-n-293-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual para o Turismo Comunit\u00e1rio Sustent\u00e1vel no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18276", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18276/pl-n-294-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui diretrizes para a Cria\u00e7\u00e3o e Funcionamento de Laborat\u00f3rios M\u00f3veis de Qualidade da \u00c1gua no Estado do Acre e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "18277", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18277/pl-n-295-poder_executivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa Integra Acre e revoga a Lei n\u00b0 1.369, de 29 de dezembro de 2000 \""}, {"id": "18278", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18278/pl-n-296-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Acresce a Lei n\u00b0 3.889, de 22 de dezembro de 2021, que cria o Programa de Compras Governamentais de Incentivo \u00e0s Ind\u00fastrias - CG Ind\u00fastria, o Programa Estadual de Compras Governamentais de Incentivo \u00e0 Ind\u00fastria do Caf\u00e9.\""}, {"id": "18279", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18279/pl-n-297-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Marlon Gabriel Barbosa Castelo Branco"}, {"id": "18280", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18280/pl-n-298-michelle_melo.pdf", "ementa": "Declarar o grupo cultural Quadrilha Junina Malucos na Ro\u00e7a e o Instituto Social, Cultural e Esportivo Malucos na Ro\u00e7a como Patrim\u00f4nio Vivo do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18281", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18281/pl-n-299-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Arte e Cultura Juventude que Dan\u00e7a do Alto Acre - AACJQDA-AC."}, {"id": "18447", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18447/pl-n-300-tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es dos servidores efetivos do Tribunal de \r\nContas do Estado do Acre.\""}, {"id": "18448", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18448/pl-n-301-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Fortalecimento da Cuidado Integral e Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18449", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18449/pl-n-302-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Rotas Escolares Seguras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18450", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18450/pl-n-303-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Juventude Protetiva no Ambiente Digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "18452", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18452/pl-n-304-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Coopera\u00e7\u00e3o com Microprodutores de Alimentos Tradicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18453", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18453/pl-n-305-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Gest\u00e3o Comunit\u00e1ria do Lixo Rural e Ribeirinho, ) 3 estabelece diretrizes e instrumentos de apoio \u00e0 gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos em comunidades rurais e ribeirinhas do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18454", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18454/pl-n-306-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Transpar\u00eancia e Linguagem Cidad\u00e3, no \u00e2mbito do Estado do Acre, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica de Atendimento ao Cidad\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18455", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18455/pl-n-307-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o Civil em Comunidades Isoladas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18456", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18456/pl-n-308-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Coopera\u00e7\u00e3o com Microprodutores de Alimentos Tradicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18457", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18457/pl-n-309-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Estadual de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Ambiental Comunit\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18458", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18458/pl-n-310-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher em Setores Tradicionais, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e estabelece diretrizes para promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, econ\u00f4mica e cultural.\""}, {"id": "18459", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18459/pl-n-311-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Enfrentamento \u00e0 Ansiedade, Depress\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental voltada a estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino M\u00e9dio da Rede P\u00fablica Estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18460", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18460/pl-n-312-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o reparat\u00f3ria e educativa de pessoas que, de forma dolosa, causarem danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual ou a servidores p\u00fablicos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18461", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18461/pl-n-313-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Semana Estadual de Sa\u00fade Bucal nas Escolas P\u00fablicas do Estado do Acre, com foco em crian\u00e7as e adolescentes de baixa renda, para promo\u00e7\u00e3o da higiene oral, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as bucais e distribui\u00e7\u00e3o de materiais de sa\u00fade bucal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18462", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18462/pl-n-314-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado para atendimento privativo, sigiloso e humanizado de mulheres v\u00edtimas ou em situa\u00e7\u00e3o de suspeita de viol\u00eancia nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do Estado do Acre."}, {"id": "18463", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18463/pl-n-315-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Endometriose e Doen\u00e7as Ginecol\u00f3gicas Cr\u00f4nicas no Estado do Acre."}, {"id": "18464", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18464/pl-n-316-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Canal de comunica\u00e7\u00e3o humanizada entre hospitais e familiares de pacientes internados sem acompanhante no Estado."}, {"id": "18465", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18465/pl-n-317-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para o acolhimento e a justificativa de aus\u00eancias, bem como para a flexibiliza\u00e7\u00e3o de prazos acad\u00eamicos e laborais, em casos de condi\u00e7\u00f5es menstruais graves ou doen\u00e7as ginecol\u00f3gicas cr\u00f4nicas, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "18466", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18466/pl-n-318-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Estadual Permanente de Incentivo ao Primeiro Voto nas Escolas P\u00fablicas da Rede Estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18467", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18467/pl-n-319-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece princ\u00edpios, diretrizes e mecanismos de transpar\u00eancia para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18468", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18468/pl-n-320-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de orienta\u00e7\u00e3o continuada e canal de contato assistencial \u00e0s fam\u00edlias de pacientes em tratamento oncol\u00f3gico avan\u00e7ado ou em cuidados paliativos, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18469", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18469/pl-n-321-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude, no \u00e2mbito do Estado do Acre, destinado a reconhecer pessoas jur\u00eddicas que promovam a inclus\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes, estagi\u00e1rios ou em primeiro emprego formal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18470", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18470/pl-n-322-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Semana Estadual de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra os Profissionais da Sa\u00fade no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "18471", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18471/pl-n-323-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a preven\u00e7\u00e3o do estresse ocupacional, da viol\u00eancia psicol\u00f3gica e da sobrecarga emocional dos servidores p\u00fablicos estaduais que atuam em atendimento direto ao p\u00fablico, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18472", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18472/pl-n-324-defensoria_publica.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Estadual da Defensoria, da Defensora e do Defensor P\u00fablico\", a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio, no Estado."}, {"id": "18473", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18473/pl-n-325-defensoria_publica.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre a transferir recursos para a Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre visando o custeio de despesas oriundas da designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de militares que integram o Corpo Volunt\u00e1rio de Militares da Reserva Remunerada para atuar na seguran\u00e7a institucional\"."}, {"id": "18474", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18474/pl-n-326-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Centro Estadual de Refer\u00eancia em Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (CER-TEA), estabelece diretrizes para organiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de aten\u00e7\u00e3o ao TEA no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18475", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18475/pl-n-327-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de idoneidade criminal para o exerc\u00edcio de atividades com atendimento direto a crian\u00e7as, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18476", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18476/pl-n-328-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio e na Menopausa, cria o Sistema Estadual de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio e na Menopausa, estabelece a Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Climat\u00e9rio e a Menopausa, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18477", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18477/pl-n-329-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "18478", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18478/pl-n-330-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o, Apoio e Reconhecimento de Protetores e Cuidadores Independentes de Animais em Situa\u00e7\u00e3o de Abandono, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18480", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18480/pl-n-331-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da vitamina D no \u00e2mbito da rede p\u00fablica estadual de sa\u00fade do Estado do Acre."}, {"id": "18481", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18481/pl-n-332-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Assegura diretrizes para a oferta de atendimento psicol\u00f3gico a pacientes em tratamento oncol\u00f3gico e a seus familiares, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria a situa\u00e7\u00f5es de luto, depend\u00eancia e vulnerabilidade social, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Estado do Acre."}, {"id": "18482", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18482/pl-n-333-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Cria crit\u00e9rios de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social para a candidatura, ingresso, nomea\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o em cargos e fun\u00e7\u00f5es de elevada confian\u00e7a p\u00fablica e de elevada responsabilidade social, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "18484", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18484/pl-n-334-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Garante ao consumidor o acesso a card\u00e1pio f\u00edsico, de forma complementar ao card\u00e1pio digital, nos estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas."}, {"id": "18485", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18485/pl-n-335-msg-n-2340-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel do Estado do Acre\""}, {"id": "18486", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18486/pl-n-336-msg-n-2341-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de um bem im\u00f3vel ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT\""}, {"id": "18488", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18488/pl-n-337-msg-n-2343-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa de Interc\u00e2mbio Internacional \"Acre no Mundo\""}, {"id": "18489", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18489/pl-n-338-msg-n-2342-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o fortalecimento do Sistema Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SISP e sobre o Programa Conecta SISP\"."}, {"id": "18490", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18490/pl-n-339-msg-n-2345-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Loteria do Estado do Acre \""}, {"id": "18491", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18491/pl-n-340-msg-n-2354-governo.pdf", "ementa": "\"Cria o Sistema Integrado de Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima - SIMAMC e o Centro Integrado de Intelig\u00eancia, Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental - CIGMA.'"}, {"id": "18492", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18492/pl-n-341-msg-n-2355-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o de florestas p\u00fablicas para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do Estado do Acre e altera a Lei n\u00b0 1.426, de 27 de dezembro de 2001\"."}, {"id": "18493", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18493/pl-n-342-msg-n-2356-governo.pdf", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um Im\u00f3vel ao Estado do Acre, para fins de constru\u00e7\u00e3o da nova maternidade de Rio Branco\"."}, {"id": "18494", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18494/pl-n-343-msg-n-2357-governo.pdf", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel \u00e0 Cooperativa Agroextrativista de Assis Brasil, Epitaciol\u00e2ndia e Brasileia - COOPAEB\""}, {"id": "18495", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18495/pl-n-344-msg-n-2358-governo.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\" 4.656, de 23 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre e contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico - BNDES visando ao fortalecimento de cadeias de produ\u00e7\u00e3o, para tratar de adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\"."}, {"id": "18496", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18496/pl-n-345-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o subs\u00eddio do governador e da vice-governadora do Estado para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "18499", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18499/pl-n-346-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio Juvenil com Centro de Escuta Escolar no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18500", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18500/pl-n-347-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\" lnstitui o Observat\u00f3rio Acreano de Viol\u00eancia e Sa\u00fade Mental e estabelece diretrizes para o monitoramento e integra\u00e7\u00e3o de indicadores no Estado do Acre.\""}, {"id": "18501", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18501/pl-n-348-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"lnstitui diretrizes estaduais para o Programa Juventude Ativa e Trabalho Decente no Estado do Acre.\""}, {"id": "18502", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18502/pl-n-349-afonso_fernandes-005.pdf", "ementa": "\"lnstitui diretrizes estaduais para a preven\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de riscos no ambiente escolar, por meio da integra\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o, comunidade e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a de natureza preventiva."}, {"id": "18504", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18504/pl-n-350-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disciplina diretrizes de apoio do Estado do Acre \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade em \u00e1reas ribeirinhas, com foco no Programa de M\u00e9dicos da Fam\u00edlia Fluviais e incentivos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os entes federados.\""}, {"id": "18505", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18505/pl-n-351-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Estabelece diretrizes estaduais para a gest\u00e3o de riscos e a padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos de prote\u00e7\u00e3o em unidades de\r\nsa\u00fade, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Estado do Acre."}, {"id": "18506", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18506/pl-n-352-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"lnstitui diretrizes para incentivo \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o esportiva comunit\u00e1ria no Estado do Acre, integrando a\u00e7\u00f5es de\r\nsa\u00fade, esporte e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18507", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18507/pl-n-353-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Estabelece diretrizes estaduais para o apoio t\u00e9cnico, reconhecimento institucional e integra\u00e7\u00e3o de clubes e centros de treinamento esportivo j\u00e1 existentes, voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o esportiva de base, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18508", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18508/pl-n-354-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Estabelece diretrizes para o regime especial de apoio a atletas estudantes do interior do Estado do Acre, visando \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o educacional e pr\u00e1tica esportiva.\""}, {"id": "18509", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18509/pl-n-355-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Estabelece diretrizes gerais para a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da comunidade em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a cidad\u00e3 e preven\u00e7\u00e3o social da viol\u00eancia no Estado do Acre."}, {"id": "19088", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19088/pl-n-356-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Estabelece diretrizes gerais para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado do Acre."}, {"id": "18546", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18546/pl-n-357-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "lnstitui o Observat\u00f3rio Acreano de Viol\u00eancia e Sa\u00fade Mental e estabelece diretrizes para o monitoramento e integra\u00e7\u00e3o de indicadores no Estado do Acre."}, {"id": "18543", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18543/pl-n-358-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes gerais para o apoio a iniciativas de microinfraestrutura esportiva em comunidades rurais do Estado do Acre."}, {"id": "18544", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18544/pl-n-359-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Estado do Acre, da Lei Federal no 13.722, de 4 de outubro de 20'18, que trata da capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros."}, {"id": "18545", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18545/pl-n-360-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes gerais para o Sistema Estadual d\u00ea Monitoramento de Atividade F\u00edsica em Pra\u00e7as P\u00fablicas, com finalidade de subsidiar o planejamento esportivo e d\u00ea sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "18518", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18518/pl-n-361-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Estabelece diretrizes gerais para o incentivo ao esporte adaptado e inclusivo no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado do Acre.\""}, {"id": "18519", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18519/pl-n-362-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Estabelece diretrizes estaduais para a qualifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, a integra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a coordena\u00e7\u00e3o institucional de\r\narranjos locais de terapias complementares no \u00e2mbito da assist\u00eancia farmac\u00eautica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, no Estado do Acre.\""}, {"id": "18520", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18520/pl-n-363-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"lnstitui o Banco Estadual de Voluntariado para Eventos de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18521", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18521/pl-n-364-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobro o fornecimento de \u00e1gua e alimentos a animais da rua em espa\u00e7os p\u00fablicos, \u00e1reas comuns do condom\u00ednios o\r\nestabelecimentos privados, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "18522", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18522/pl-n-365-pedro_longo.pdf", "ementa": "Altero o Lei ne 4.310, de 4 de janeiro de 2024, que estabelece requisitos para avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o f\u00edsico funcional  de projetos arquitet\u00f4nicos de atividades de interesse da sa\u00fade."}, {"id": "18523", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18523/pl-n-366-mpac.pdf", "ementa": "Estabelece Aux\u00edlio Extraordin\u00e1rio aos servidores do Quadro de Pessoal do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre"}, {"id": "18524", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18524/pl-n-367-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Grande Oriente do Brasil Acre - GOBAC."}, {"id": "18525", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18525/pl-n-368-msg-n-368-governo.pdf", "ementa": "\"Autorizar o Poder Executivo a efetivar a ades\u00e3o do Estado e o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados - Propag, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 212, 13 de janeiro 2025\""}, {"id": "18526", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18526/pl-n-369-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes estaduais para o uso pedag\u00f3gico de esportes eletr\u00f4nicos  na forma\u00e7\u00e3o digital e profissional, no\r\n\u00e2mbito das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, juventude e inclus\u00e3o tecnol\u00f3gica do Estado do Acre"}, {"id": "18527", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18527/pl-n-370-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lnstitui diretrizes para a oferta gratuita, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Estado do Acre, de medicamentos indicados para o tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, incluindo aqueles \u00e0 base de tizerpatida, conhecidos comercialmente como Mounjaro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18528", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18528/pl-n-371-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lnstitui a\u00e7\u00f5es preliminares de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e enfrentamento aos impactos sociais e econ\u00f4micos dos jogos de azare apostas, inclusive em plataformas digitais, com foco na prote\u00e7\u00e3o de grupos social e economicamente vulner\u00e1veis, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18529", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18529/pl-n-372-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o descentralizada de centros, \u00e1reas de lazer e n\u00facleos de conviv\u00eancia da pessoa idosa nos munic\u00edpios do Estado do Acre, com prioridade para localidades isoladas, menos populosas \u00ea com menor oferta de atividades voltadas ao p\u00fablico idoso."}, {"id": "18530", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18530/pl-n-373-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a adequa\u00e7\u00e3o de procedimentos assistenciais em pacientes com c\u00e2ncer e outras condi\u00e7\u00f5es clinicas de alta vulnerabilidade, priorizando o conforto , o al\u00edvio da dor e a dignidade, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Estado do Acre."}, {"id": "18531", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18531/pl-n-374-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implementar a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e de animais pertencentes a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18532", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18532/pl-n-375-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas de facilita\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas para pacientes em\r\ntratamento cont\u00ednuo no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18533", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18533/pl-n-376-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Assegura \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social devidamente comprovada, nos termos do Cadastro \u00danico para\r\nProgramas Sociais do Governo Federal ou da rede socioassistencial, o direito \u00e0 meia-entrada na aquisi\u00e7\u00e3o de ingressos para eventos art\u00edsticos, culturais, educativos e de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental realizados no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18534", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18534/pl-n-377-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lnstitui a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao abandono e aos maus-tratos de animais no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18535", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18535/pl-n-378-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Orto6\u00c9tlica, da Mobilidade e da Preven\u00e7\u00e3o de Agravos Musculoesquel\u00e9ticos, no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18536", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18536/pl-n-379-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece consequ\u00eancias legais de car\u00e1ter preventivo e restritivo para a pr\u00e1tica comprovada de abandono e de maus-tratos a animais, especialmente quando ocorridos em locais p\u00fablicos ou mediante crueldade extrema, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18537", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18537/pl-n-380-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da informa\u00e7\u00e3o da tipagem sangu\u00ednea e do fator Rh em exames laboratoriais realizados na rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade do Estado do Acre, e estabelece diretrizes para o registro e o acesso seguro a essas informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "18538", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18538/pl-n-381-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lnstitui a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o, apoio e capacita\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para gestantes, pais e respons\u00e1veis de primeira viagem nas maternidades e unidades de aten\u00e7\u00e3o ao rec\u00e9m-nascido do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18539", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18539/pl-n-382-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em manobras de desengasgo e primeiros socorros para profissionais que atuam com crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental I, e estabelece coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, no \u00e2mbito do Estado do Acre"}, {"id": "18540", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18540/pl-n-383-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos por meio de Unidades M\u00f3veis de Atendimento Veterin\u00e1rio (Castram\u00f3vel), no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18541", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18541/pl-n-384-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acesso controlado a spray de pimenta para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, persegui\u00e7\u00e3o ou risco."}, {"id": "18542", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18542/pl-n-385-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lnstitui diretrizes para a destina\u00e7\u00e3o social e educativa de bens apreendidos e posteriormente declarados aptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Estado do Acre, com prioridade para escolas p\u00fablicas e comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18547", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18547/pl-n-386-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lnstitui a\u00e7\u00f5es integradas d\u00ea suporte emocional e psicol\u00f3gico a adolescentes gr\u00e1vidas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria nas escolas p\u00fablicas, unidades de sa\u00fade e servi\u00e7os socioassistenciais do Estado do Acre, \u00ea d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18548", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18548/pl-n-387-adailton_cruz.pdf", "ementa": "lnstitui medidas de monitoramento e seguran\u00e7a no transporte escolar p\u00fablico e terceirizado no \u00e2mbito do Estado do Acre, com prioridade de implanta\u00e7\u00e3o 6m rotas situadas em \u00e1reas de maior risco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18549", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18549/pl-n-388-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios de est\u00edmulo visual, leitura e atividades compat\u00edveis com o repouso e os cuidados cl\u00ednicos, visando ao bem-estar de pacientes em interna\u00e7\u00e3o prolongada na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18550", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18550/pl-n-389-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Lei ne 4.627, de 31 de julho n\u00b0 de 2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Estado do Acre para o\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "18552", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18552/pl-n-390-mesa_diretora.pdf", "ementa": "lnstitui Aux\u00edlio Extraordin\u00e1rio aos servidores ativos do quadro d\u00ea pessoal da Assembleia legislativa do Estado do Acre."}, {"id": "16720", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16720/pl-n-01-mpac.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar no 291, de 29 de dezembro de 2014, que 'institui a Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "16732", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16732/plc-n-02-tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 38, de 27 de dezembro de 1993 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Acre); altera e revoga dispositivos as Lei n\u00b0 1.781, de 3 de julho de 2006 (Plano de Cargos, Fun\u00e7\u00f5es, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre); e revoga dispositivos da Lei n\u00b0 3.926, de 1\u00b0 de abril de 2022, para dispor sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre."}, {"id": "16753", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16753/plc-n-03-mpac.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 291, de 29 de dezembro de 2014, que \"institui a Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16793", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16793/plc-n-04-mpac.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 291, de 29 de dezembro de 2014, que \"Institui a Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16794", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16794/plc-n-05-mpac.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 291, de 29 de dezembro de 2014, que \"Institui a Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "16795", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16795/plc-n-06-mpac.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 291, de 29 de dezembro de 2014, que \"Institui a Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "16796", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16796/plc-n-07-defensoria.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 158, de 03 de fevereiro de 2006, que \"Disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre, e da Lei   e da Lei Complementar n\u00ba 312, de 29 de dezembro de 2015, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria P\u00fablica do Estado do \r\nAcre - DPE/AC."}, {"id": "17077", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17077/pl-n-08-andre_vale.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 376, de 31 de dezembro de 2020, para dispor sobre o prazo de pagamento de taxas"}, {"id": "17150", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17150/plc-n-09-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 483, de 17 de dezembro de 2024, que \"Disp\u00f5e sobre o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA e revoga a Lei Complementar n\u00b0 114, de 30 de dezembro de 2002.\""}, {"id": "17283", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17283/plc-n-10-tjac.pdf", "ementa": "Altera as Leis Complementares n\u00b0 258, de 29 de janeiro de 2013 e n.\u00b0 221, de 30 de dezembro de 2010, para modificar a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Acre."}, {"id": "17277", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17277/plc-n-11-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 258/2013, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o PCCR, dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17466", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17466/plc-n-12-governo-msg-n-2300.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 483, de 17 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA, para tratar da limita\u00e7\u00e3o \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o na hip\u00f3tese de repasse da reparti\u00e7\u00e3o da receita com o Munic\u00edpio."}, {"id": "17529", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17529/plc-n-13-mpac.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 291, de 29 de dezembro de 2014, que institui a Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17533", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17533/plc-n-14-msg-n-2303-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de custeio para o equacionamento do d\u00e9ficit do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social Estado do Acre - RPPS e Altera a Lei Complementar n\u00b0 154, de 8 de dezembro de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Acre."}, {"id": "17534", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17534/plc-n-15-msg-n-2307-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar no 39, de 29 de dezembro de 1993, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Acre, para tratar \r\nda licen\u00e7a para o desempenho de mandato classista."}, {"id": "17535", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17535/plc-n-16-msg-n-2310-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos cargos de escriv\u00e3o de policia e agente de pol\u00edcia, vinculados \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Estado do Acre - PCAC, sob a nomenclatura de oficial investigador de pol\u00edcia e altera a Lei Complementar n\u00b0129, de 22 de janeiro de 2004, que institui a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil e o Estatuto dos \r\nPoliciais Civis do Estado do Acre."}, {"id": "17630", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17630/plc-n-17-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 221, de 30 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17631", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17631/plc-n-18-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar Estadual n\u00b0 258/2013, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17854", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17854/plc-n-19-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 258 de 29 de janeiro de 2013, para criar a Licen\u00e7a Compensat\u00f3ria para Participa\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es de Juiz de Paz e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.\""}, {"id": "17894", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17894/plc-n-20-governo.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 45, de 26 de julho de 1994, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria-Geral do Estado, e revoga a Lei Complementar n\u00b0 480, de 17 de dezembro de 2024, que altera a Lei Complementar n 45, de 1994, para tratar da Ouvidoria Fundi\u00e1ria e do Meio Ambiente\"."}, {"id": "17895", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17895/plc-n-21-governo.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 477, de 29 de outubro de 2024, que disp\u00f5e sobre a satisfa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios por meio do recebimento de bens im\u00f3veis a t\u00edtulo de da\u00e7\u00e3o em pagamento, para tratar do procedimento de formaliza\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "17916", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17916/plc-n-22-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar no 258, de 29 de janeiro de 2013, para regulamentar as f\u00e9rias dos servidores p\u00fablicos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre.\""}, {"id": "18152", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18152/plc-n-23-tjac.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar Estadual n\u00b0221/2010, para incluir a previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o de juizes auxiliares para a Vice-Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Acre.\""}, {"id": "18441", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18441/plc-n-24-defensoria_publica.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 312, de 29 de dezembro de 2015, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre- DPE/AC\""}, {"id": "18442", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18442/plc-n-25-defensoria_publica.pdf", "ementa": "Acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 158, de 03 de fevereiro de 2006, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre"}, {"id": "18443", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18443/plc-n-26-msg-n-2347-governo.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 55, de 9 de julho de 1997, que disp\u00f5e quanto ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - \r\nICMS\"."}, {"id": "18444", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18444/plc-n-27-msg-n-2344-governo.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 376, de 31 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre o tratamento tribut\u00e1rio relativo \u00e0s taxas do Poder Executivo estadual, para tratar dos servi\u00e7os relacionados \u00e0 \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica\"."}, {"id": "18445", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18445/plc-n-28-msg-n-2346-governo.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 413, de 25 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre o Processo Administrativo Tribut\u00e1rio - \r\nPAT, para tratar de sua implementa\u00e7\u00e3o mediante processo eletr\u00f4nico\"."}, {"id": "18446", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18446/plc-n-29-msg-n-2348-governo.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 154, de 8 de dezembro de 2005, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Acre, para dispor sobre os requisitos para aposentadoria de policiais civis e o pagamento de benef\u00edcios aos dependentes cm caso de \u00f3bito do segurado\"."}, {"id": "17076", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17076/proj.resolucao-n-01-chico_viga.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a7 10, do art. 40, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa\"."}, {"id": "17539", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17539/proj.resolucao-n-02-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 163-A, de 22 de maio de 2023."}, {"id": "17540", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17540/proj.resolucao-n-03-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 132, de 14 de novembro de 2018."}, {"id": "17883", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17883/proj.resolucao-n-04-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Aprova a apresenta\u00e7\u00e3o de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a fim de alterar os artigos 27 e 75 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para estabelecer as regras relativas ao subs\u00eddio dos deputados estaduais e defini\u00e7\u00e3o de prerrogativas das Assembleias Legislativas e C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal."}, {"id": "17847", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17847/proj.resolucao-n-05-mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"Altera e acresce dispositivos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.\""}, {"id": "17930", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17930/proj.resolucao-n-08-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Institui a Comenda do M\u00e9rito do Agroneg\u00f3cio do Estado."}, {"id": "17931", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17931/proj.resolucao-n-09-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera os arts. 42 e 52 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 178, de 27 de dezembro de 2004, na reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n2 75 de 2 de junho de 2016, que institui a Ordem do M\u00e9rito Legislativo do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17932", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17932/proj.resolucao-n-10-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 340, de 1\u00ba de dezembro de 2021, que Institui a \"Comenda da Cultura S\u00e9rgio Taboada\","}, {"id": "18514", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18514/proj.resolucao-n-11-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Lisboa Carneiro Braga, o Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico da Assembleia Legislativa."}, {"id": "18515", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18515/proj.resolucao-n-12-mesa_diretora001.pdf", "ementa": "Fixa os valores das verbas descritas nos incisos I a lV do \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Complementar ne 352, de 24 de outubro\r\nde 2018, para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "16855", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16855/req-n-01-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer-se a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA no \u00e2mbito das Comiss\u00f5es de Obras P\u00fablicas, Transporte e Comunica\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Assuntos Ind\u00edgenas e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo, para debater a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios isolados do Acre."}, {"id": "16856", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16856/req-n-02-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva ao dia do L\u00edder Comunit\u00e1rio, que \u00e9 comemorado dia 18 de fevereiro, a ser realizado dia 07 de mar\u00e7o (sexta-feira) de 2025."}, {"id": "16857", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16857/req-n-03-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 03 de abril, em homenagem em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo celebrado anualmente no dia 02 de abril."}, {"id": "16858", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16858/req-n-04-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do ArL 174 e 180, IV, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma SESS\u00c3O SOLENE em homenagem ao DIA DO MOTOBOY/MOTOCICLISTA, celebrado em 27 de junho, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2025, a partir das 9 horas, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa."}, {"id": "16859", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16859/req-n-05-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 14 DE ABRIL DE 2025, a partir das 9h, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado do Acre, conforme a Mensagem Governamental n\u00b0 1884 de li de dezembro de 2021, que \"Institui o Conselho Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para os Povos Ind\u00edgenas do Estado do Acre\"."}, {"id": "16860", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16860/req-n-06-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 27 de fevereiro de 2025 (Quinta-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de debater sobre a \"Aten\u00e7\u00e3o a sa\u00fade ind\u00edgena no \u00e2mbito do Estado\""}, {"id": "16861", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16861/req-n-07-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, em homenagem ao dia dos povos ind\u00edgenas, que se realizar\u00e1 no dia 24 de abril."}, {"id": "16862", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16862/req-n-08-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendado Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 12/05/2025, nesta ALEAC, data em que se comemora o dia do Enfrentamento \u00e0 Fibromialgia."}, {"id": "16863", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16863/req-n-09-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido \u2014 para que essa Casa Legislativa - ALEAC, interceda junto a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD/AC, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es detalhadas quanto aos contratos emergenciais vigentes na SESACRE, divididos por categoria, quais sejam: m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagens."}, {"id": "16864", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16864/req-n-10-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica no dia 8 de maio, \u00e0s 10 horas, no Plen\u00e1rio desta augusta Casa de Leis, para discutir a respeito da cadeia produtiva do caf\u00e9. Na oportunidade, que seja expedido convites aos sindicatos rurais, cooperativas, secretarias municipais de agricultura, Secretaria de Estado de Planejamento, Secretaria de Estado de Agricultura e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e demais \u00f3rg\u00e3os e entidades envolvidas nesta cadeia produtiva."}, {"id": "16865", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16865/req-n-11-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica no dia 27 de mar\u00e7o, \u00e0s 10 horas, no Plen\u00e1rio desta augusta Casa de Leis, para discutir a respeito da cadeia produtiva da castanha. Na oportunidade, que seja expedido convites aos sindicatos rurais, cooperativas, secretarias municipais de agricultura, Secretaria de Estado de Planejamento, Secretaria de Estado de Agricultura e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e demais \u00f3rg\u00e3os e entidades envolvidas nesta cadeia produtiva"}, {"id": "16776", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16776/req-n-12-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nConsiderando a divulga\u00e7\u00e3o no portal de not\u00edcias do Acre' a inaugura\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da piscina ol\u00edmpica da Escola Armando Nogueira, no valor de R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais), e ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no local termos identificado in\u00fameros problemas no complexo, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - que apresente as ordens de servi\u00e7o da obra; \r\n2 - a planilha or\u00e7ament\u00e1ria da obra; \r\n3 - o contrato com a empresa que realizou a revitaliza\u00e7\u00e3o; \r\n4 - as notas fiscais com os fornecedores;"}, {"id": "16772", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16772/req-n-13-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990- Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 20 de Fevereiro de 2025(Quinta Feira) \u00e0s 8:00 horas, com o objetivo de debater sobre a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Com\u00e9rcio Exterior do Estado do Acre que tem desempenhado um papel estrat\u00e9gico na promo\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio \r\ninternacional e na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio \u00e0 inteqra\u00e7\u00e3o institucional entre os diversos agentes p\u00fablicos e privados envolvidos na \r\nagenda de inteqra\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio exterior do Estado do Acre."}, {"id": "16774", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16774/req-n-14-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o no 8611990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva ao dia da Enfermagem, que \u00e9 comemorado dia 12 de maio, a ser realizada dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira) \u00e0s 10 horas."}, {"id": "16777", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16777/req-n-15-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Procurador e ao anivers\u00e1rio de 48 anos da instala\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC)."}, {"id": "16778", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16778/req-n-16-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Defensor P\u00fablico do Acre, a ser realizada no dia 16 de maio de 2025."}, {"id": "16779", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16779/req-n-17-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao 62\u00b0 anivers\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025."}, {"id": "16780", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16780/req-n-18-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de urna Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia da Ind\u00fastria do Acre, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025."}, {"id": "16781", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16781/req-n-19-andre_vale.pdf", "ementa": "Requer-se a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene, no plen\u00e1rio da assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no dia 21 de Mar\u00e7o de 2025, em alus\u00e3o de lan\u00e7amento da digitaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "16848", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16848/req-n-20-calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o \"Dia do Trabalhador Terceirizado\" que \u00e9 comemorado dia 08 de junho, a ser realizada no dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira)."}, {"id": "16849", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16849/req-n-21-calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o \"Dia do Advogado\" que \u00e9 comemorado dia 11 de agosto, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2025 (segunda-feira)."}, {"id": "16850", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16850/req-n-22-calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o \"Dia da mulher advogada\" que \u00e9 comemorado dia 15 de maio, a ser realizada no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira)."}, {"id": "16851", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16851/req-n-23-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Cooperativismo, a ser realizada no dia 04 de julho de 2025."}, {"id": "16852", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16852/req-n-24-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Ma\u00e7om, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2025, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."}, {"id": "16853", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16853/req-n-25-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao 51\u00b0 anivers\u00e1rio da Rede Amaz\u00f4nica, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2025, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."}, {"id": "16804", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16804/req-n-26-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o art. 174, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990, bem como em refer\u00eancia ao art. \r\n280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 10 de mar\u00e7o \r\nde 2025, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater os Alagamentos na cidade de Rio Branco, que causaram diversos transtornos em quase 20 bairros da capital."}, {"id": "16846", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16846/req-n-27-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o art. 174, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990, bem como em refer\u00eancia ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 17 de abril de 2025, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Estado do Acre, objeto de discuss\u00e3o indispens\u00e1vel na atual conjuntura estadual."}, {"id": "16806", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16806/req-n-28-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer \u00e0 mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o Art. 174, da \r\nResolu\u00e7\u00e3o no 86/1 990, bem como em refer\u00eancia ao Art. 302, \u00a7 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que convide o \r\nPresidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura Elias Mansour (FIEM) do Acre, Sr. Minoru Kinpara, para o plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater o processo de tombamento do Rio Branco Futebol Clube."}, {"id": "16854", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16854/req-n-29-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a implementa\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental online e a compensa\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito do estado do Acre."}, {"id": "16847", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16847/req-n-30-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer \u00e0 mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o Art. 174, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1 990, bem como em refer\u00eancia ao Art. 302, \u00a7 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o convite ao Presidente do Instituto De Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), Sr. Stenio Cordeiro de Meio, para o plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater o processo de tombamento do Rio Branco Futebol Clube."}, {"id": "16906", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16906/req-n-31-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180,inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre os crimes cibern\u00e9ticos que v\u00eam sendo praticados em nome dos advogados, especialmente por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens."}, {"id": "16964", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16964/req-n-32-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado \u00e0 presid\u00eancia do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre - \r\nACREPREVIDENCIA, REQUERENDO o seguinte:"}, {"id": "16965", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16965/req-n-33-andre_vale.pdf", "ementa": "Requer-se a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDIENCIA PUBLICA, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no dia 10 de Abril de 2025, pela Comiss\u00e3o \r\nObras publica, Comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas, Transporte e Comunica\u00e7\u00e3o - COPTC, para debater os problemas da Ponte sobre o Rio Caet\u00e9 e BR 364."}, {"id": "16969", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16969/req-n-34-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990- Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o solene no dia 11 de Setembro de 2025 (segunda-feira) \u00e0s 9:00 horas, com o objetivo de comemorar os 18 anos da Controladoria-Geral do Estado do Acre, na qual todos os servidores estar\u00e3o convidados para participarem dessa homenagem, que contar\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo institucional contando a hist\u00f3ria da trajet\u00f3ria da CGE."}, {"id": "16971", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16971/req-n-35-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene para homenagear a fam\u00edlia Santiago/Meio, no dia 10 de julho de 2025."}, {"id": "16973", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16973/req-n-36-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "16975", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16975/req-n-37-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "16977", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16977/req-n-38-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "16978", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16978/req-n-39-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Canieli e ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "17044", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17044/req-n-40-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO o seguinte: \r\nEsclarecimentos sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o do Repouso Geral para os servidores do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB, cuja obra encontra-se paralisada h\u00e1 mais de 03 meses (tr\u00eas meses) e quais s\u00e3o as previs\u00f5es concretas para sua retomada."}, {"id": "17187", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17187/req-n-41-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE em alus\u00e3o a 50\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DA EXPOACRE EM RIO BRANCO, que acontecer\u00e1 nos dias 26 de julho a 3 de agosto. Essa Sess\u00e3o Solene ser\u00e1 realizada no dia 05 de junho de 2025, \u00e0s 09h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis."}, {"id": "17074", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17074/req-n-42-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 08 de abril de 2025, \u00e0s 08h, com o objetivo de discutir acerca do cumprimento das metas fiscais do Quadrimestre, em conformidade com o \u00a7 40 do art. 90 da Lei Complementar n\u00b0 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF."}, {"id": "17188", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17188/req-n-43-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, para o dia 9 de outubro, alusiva ao dia do Engenheiro Agr\u00f4nomo, data comemora no dia 12 de outubro."}, {"id": "17189", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17189/req-n-44-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer \u00e0 mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o Art. 174, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos ao Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura, Sr. Jos\u00e9 Luiz Tch\u00ea, no que diz respeito \u00e0 emenda parlamentar do Senador Alan Rick destinado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o na cadeia produtiva de suinocultura no Alto Acre."}, {"id": "17190", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17190/req-n-45-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer \u00e0 Mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o Art. 174, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Estadual de Planejamento, Coronel Ricardo Brand\u00e3o, no que diz respeito sobre o recurso dispon\u00edvel para desenvolver a cadeia produtiva da suinocultura no Alto Acre."}, {"id": "17191", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17191/req-n-46-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do ArL 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 05 DE MAIO DE 2025, a partir das 911, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir as poss\u00edveis mudan\u00e7as na estrutura da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Acre (AMAC), que, conforme amplamente noticiado, envolvem demiss\u00f5es em massa de engenheiros, arquitetos e outros servidores da entidade. Essas mudan\u00e7as colocam em risco os servi\u00e7os essenciais prestados pela AMAC, que sempre foram fundamentais para os munic\u00edpios, especialmente para os de menor porte, que dependem diretamente do apoio t\u00e9cnico oferecido pela Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17192", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17192/req-n-47-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 20/10/2025, nesta ALEAC, data em que se comemora o Dia dos M\u00e9dicos. Referido requerimento se faz necess\u00e1rio posto que os m\u00e9dicos s\u00e3o fundamentais para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e para o desenvolvimento social, pois contribuem para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, tratamentos e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.."}, {"id": "17194", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17194/req-n-48-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - \r\nRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado a Senhora Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento \r\nde Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE e a Senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita do Munic\u00edpio de Senador Guiomard"}, {"id": "17195", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17195/req-n-49-calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - \r\nRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sess\u00e3o Solene, em alus\u00e3o aos \"20 anos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - \r\nSUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia\", a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira)."}, {"id": "17197", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17197/req-n-50-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - \r\nRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sess\u00e3o Solene alusiva aos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e ao Conselho Regional de \r\nEduca\u00e7\u00e3o F\u00edsica. (CREF) a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025 (quinta-feira). O Sistema CONFEF/CREFs \u00e9 composto pelo Conselho Federal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o F\u00edsica (CONFEF) e pelos Conselhos Regionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (CREFs). O objetivo do sistema \u00e9 garantir que os direitos constitucionais da \r\nsociedade \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas sejam atendidos."}, {"id": "17199", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17199/req-n-51-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica objetivando debater sobre os efeitos clim\u00e1ticos e seu impactos no Rio Acre. Sendo aprovado, sugere-se que audi\u00eancia p\u00fablica ocorra no dia 22 de maio de 2025, a partir das 09h00min, em Rio Branco/AC."}, {"id": "17201", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17201/req-n-52-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endere\u00e7ado ao Presidente do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Acre - IDAF, Sr. Jos\u00e9 Francisco Thum, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os n\u00fameros da sa\u00edda de gado em p\u00e9 para outros estados, referente ao ano de 2024 e o primeiro trimestre de 2025, especificando o estado de destino, nas categorias machos e f\u00eameas, dividindo por faixa de idade. Solicitamos, ainda, a rela\u00e7\u00e3o de gado abatido no primeiro trimestre de 2025, divididos entre macho e f\u00eamea, nas categorias, SIF, SIM e SIE."}, {"id": "17505", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17505/req-n-53-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 30/06/2025, nesta ALEAC, para discorrer sobre os Ritos Religiosos em ambiente escolar no Estado do Acre."}, {"id": "17267", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17267/req-n-54-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 13 de maio do ano em curso, as 08:00hs no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa para discutir sobre o Aumento da Pauta Fiscal Bovina."}, {"id": "17331", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17331/req-n-55-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, para o dia 6 de novembro, alusiva ao dia do Contador, data comemorativa no dia 8 de novembro, institu\u00edda pela Lei n\u00b0 4.422, de 24 de outubro de 2024."}, {"id": "17332", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17332/req-n-56-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 14 de julho de 2025 (Segunda-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de debater sobre os \"Desafios no diagn\u00f3stico e tratamento da fibromialgia no Vale do Juru\u00e1 diante da aus\u00eancia de reumatologistas.\""}, {"id": "17333", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17333/req-n-57-calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira), com objetivo de\" Discutir as Notifica\u00e7\u00f5es emitidas pelos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos aos permission\u00e1rios e empreendedores que trabalham na regi\u00e3o da Gameleira."}, {"id": "17334", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17334/req-n-58-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear os 62 anos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre, que \u00e9 comemorado em 26 de julho, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2025."}, {"id": "17506", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17506/req-n-59-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre - SESACRE, informe todo o tr\u00e2mite de contrata\u00e7\u00e3o da empresa e plataforma Join, relacionada a programas para tratamento de Infarto Agudo do Mioc\u00e1rdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC), que ir\u00e1 implantar uma Linha de Cuidado aos IAM e AVC no Estado do Acre."}, {"id": "17507", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17507/req-n-60-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nConsiderando a confirma\u00e7\u00e3o, do primeiro caso de gripe avi\u00e1ria (H5N1) em uma granja comercial no munic\u00edpio de Montenegro, Rio Grande do Sul, resultando na morte de 17.000 aves e na destrui\u00e7\u00e3o de 1,7 milh\u00e3o de ovos, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias e desinfec\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos na regi\u00e3o afetada"}, {"id": "17357", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17357/req-n-61-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito do Deputado Adailton Cruz, no dia 29 de maio de 2025 (Quinta-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de debater sobre a \"Transfer\u00eancia do Centro POP para o bairro Castelo Branco\""}, {"id": "17398", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17398/req-n-62-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Farmac\u00eautico, comemorado anualmente em 25 de setembro, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), como forma de reconhecer a import\u00e2ncia desses profissionais para a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17399", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17399/req-n-63-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 16/06/2025, nesta ALEAC, para debates sobre o \"caso Joyce\". Joycilene Sousa de Ara\u00fajo, de 41 anos, acreana, supostamente assassinada por seu namorado, o mineiro Thiago Borges."}, {"id": "17400", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17400/req-n-64-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, Inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 03/07/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema Movimento das Comunidades Terap\u00eauticas (CT's) no Estado do Acre.\""}, {"id": "17401", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17401/req-n-65-calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sess\u00e3o Solene, em alus\u00e3o aos \"20 anos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia\", a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira)."}, {"id": "17402", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17402/req-n-66-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 280, todos da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o aos 51 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Ao cabo, sugere-se que sess\u00e3o solene ocorra dia 23 de junho de 2025."}, {"id": "17403", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17403/req-n-67-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 260, todos da Resolu\u00e7\u00e3o 66/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e a Instala\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no Acre. \r\nAo cabo, sugere-se que sess\u00e3o solene ocorra dia 28 de agosto de 2025."}, {"id": "17404", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17404/req-n-68-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao dia do cerimonialista, que \u00e9 comemorado no dia 29 de outubro."}, {"id": "17405", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17405/req-n-69-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado anualmente em 13 de outubro, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), como forma de reconhecer a import\u00e2ncia desses profissionais para a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17406", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17406/req-n-70-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgi\u00e3o-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), como forma de reconhecer a import\u00e2ncia desses profissionais para a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17407", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17407/req-n-71-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV. ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - \r\nRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para apresentar o conte\u00fado preliminar do Plano \r\nEstadual Pena Justa, garantir transpar\u00eancia no processo de formula\u00e7\u00e3o, ouvir contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e das institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e \r\npromover o engajamento coletivo para o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional acreano. Ao cabo, sugere-se a audi\u00eancia p\u00fablica ocorra dia 26 de junho de 2025."}, {"id": "17408", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17408/req-n-72-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 12 de junho de 2025 \r\n(Quinta-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de debater sobre a \"Conten\u00e7\u00e3o de gastos e os investimentos para os trabalhadores do Estado\"."}, {"id": "17409", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17409/req-n-73-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, em exerc\u00edcio, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos, no prazo legal, sobre os repasses e a estrutura da Escola Estadual Limoeiro, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Bujari: \r\n1. Informa\u00e7\u00f5es sobre repasses e presta\u00e7\u00e3o de contas do PDDE a) C\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria dos repasses efetuados pelo FNDE, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE), no per\u00edodo de 2019 a 2025; b) C\u00f3pia integral da presta\u00e7\u00e3o de contas enviada ao FNDE, para cada exerc\u00edcio correspondente; \r\nc) Rela\u00e7\u00e3o discriminada das despesas realizadas com recursos do PDDE, acompanhada de c\u00f3pias de notas fiscais, recibos, contratos, comprovantes de pagamento e documentos que comprovem a aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou a presta\u00e7\u00e3o de conta"}, {"id": "17410", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17410/req-n-74-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 180 e do inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma SESS\u00c3O SOLENE no dia 06 de outubro de 2025, com o objetivo de HOMENAGEAR OS IRM\u00c3OS PERUANOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PUERTO MALDONADO, IB\u00c9RIA E ItAPARI, em reconhecimento \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de amizade, integra\u00e7\u00e3o cultural e coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os povos do Acre e da regi\u00e3o de Madre de Dios, no Peru."}, {"id": "17450", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17450/req-n-75-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal \r\nZambom, por meio da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade desta Casa Legislativa"}, {"id": "17451", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17451/req-n-76-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nas diretrizes insertas do inciso IV, \u00faltima parte do art. 180, a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde uma Sess\u00e3o Solene alusiva ao Dia do Policial Civil, a ser realizada no dia 4 de julho de 2025."}, {"id": "17452", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17452/req-n-77-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de urna Sess\u00e3o Solene em homenagem ao 30\u00b0 anivers\u00e1rio do Projeto Cidad\u00e3o, a ser realizada no dia 15 de agosto de \r\n2025, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."}, {"id": "17455", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17455/req-n-78-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso I, do art. 177 da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, para o dia 7 de julho, debatermos o Projeto de Lei n\u00b0 72/2025, que \"Disp\u00f5e sobre as \r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Estado do Acre para o exerc\u00edcio financeiro de 2026"}, {"id": "17458", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17458/req-n-79-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025."}, {"id": "17459", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17459/req-n-80-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990- Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o solene no dia 25 de Junho de 2025 (quarta-feira) \u00e0s 9:00 horas, com o objetivo de comemorar os 50 anos do Tribunal Eleitoral do Acre, sendo uma oportunidade de reconhecer a trajet\u00f3ria, os servi\u00e7os prestados e a contribui\u00e7\u00e3o do TRE-AC para o \r\nfortalecimento da democracia, cidadania e do processo eleitoral no Estado do Acre."}, {"id": "17476", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17476/req-n-81-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Ari. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO o seguinte:"}, {"id": "17477", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17477/req-n-82-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEE-AC, pedido para que esclare\u00e7a, com a brevidade poss\u00edvel, a aus\u00eancia do transporte escolar para os alunos da Escola Major Jo\u00e3o Cancio, na Comunidade Transacreana."}, {"id": "17486", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17486/req-n-83-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEE-AC, pedido para que informem, tempestivamente, o porqu\u00ea da Escola Estadual Vit\u00f3ria, localizada no ramal Porto Alonso, munic\u00edpio de Porto Acre/AC, estar com ano letivo interrompido devido a falta de Professores. Nessa mesma esteira, informar, tamb\u00e9m, se foram tomadas provid\u00eancias junto ao Deracre quanto a falta de trafegabilidade no aludido ramal, conforme fotos abaixo."}, {"id": "17491", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17491/req-n-84-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre \u2014 SESACRE, informe se est\u00e3o sendo tomadas provid\u00eancias a fim de atualizar a ajuda de custo do Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD, posto que, atualmente, o valor est\u00e1 or\u00e7ado em torno de R$ 40,00 (quarenta reais) ao dia, o que n\u00e3o d\u00e1 para cobrir despesas de alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e estadia, tornando o TFD invi\u00e1vel."}, {"id": "17495", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17495/req-n-85-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990~ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 11 de Julho de 2025 (sexta-feira) \u00e0s 10:00 horas, com o objetivo de debater sobre os Embarqos das Terras Acreanas."}, {"id": "17509", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17509/req-n-86-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para tratar dos embargos ambientais e da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado do Acre, mantendo-se a mesma composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental, anteriormente constitu\u00edda no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."}, {"id": "17511", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17511/req-n-87-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer-se a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, em car\u00e1ter especial, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), no dia 25 de julho de 2025, com a participa\u00e7\u00e3o do ex-ministro e ex-deputado federal JOS\u00c9 ALDO REBELO, a convite desta Casa, para debater quest\u00f5es relacionadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira e seus impactos sobre a produ\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento na regi\u00e3o amaz\u00f4nica."}, {"id": "17634", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17634/req-n-88-andre_vale.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre -Aleac, no dia 26 de setembro de 2025, em alus\u00e3o ao Sistema RedeSim Acre."}, {"id": "17635", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17635/req-n-89-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o art. 174, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990, bem como em refer\u00eancia ao art. \r\n280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, em alus\u00e3o ao Dia do \r\nCiclista, que \u00e9 celebrado nacionalmente no dia 19 de agosto, para discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas e a aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana no estado Essa Sess\u00e3o Solene ser\u00e1 realizada no dia 29 de agosto de 2025, \u00e0s 9h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis."}, {"id": "17636", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17636/req-n-90-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE em HOMENAGEM E RECONEHCIMENTO DAS FOR\u00c7AS POLICIAS NO \r\nACRE. Essa Sess\u00e3o Solene ser\u00e1 realizada no dia 25 de agosto de 2025, \u00e0s 9h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis"}, {"id": "17637", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17637/req-n-91-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 04 de setembro de 2025 (Quinta-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de debater sobreaten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do idoso de m\u00e9dia e alta complexidade na rede estadual.\""}, {"id": "17638", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17638/req-n-92-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 12 de setembro de \r\n2025 (Sexta-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de debater sobre a \"Valoriza\u00e7\u00e3o do profissional farmac\u00eautico\"."}, {"id": "17647", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17647/req-n-93-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requerer, nos termos do art. 188 da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa retirada de proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17753", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17753/req-n-94-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art 180, inciso IX e Art. 181 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Que seja fornecida a rela\u00e7\u00e3o dos processos administrativos em desfavor dos servidores em sa\u00fade do estado, cujo objeto envolva risco de demiss\u00e3o."}, {"id": "17678", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17678/req-n-95-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 29 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de debater sobre \"O aumento de novos casos de hansen\u00edase no Estado do Acre\"."}, {"id": "17679", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17679/req-n-96-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IXeArt. 181 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/1990-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr, Pedro Pascoal Zambom,"}, {"id": "17680", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17680/req-n-97-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Aberson Carvalho, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os contratados (c\u00f3pias dos contratos e suas referidas medi\u00e7\u00f5es) para constru\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Jairo de Figueiredo Meio, localizada no munic\u00edpio de Jord\u00e3o, uma vez que foram constru\u00eddas tr\u00eas salas de aula. A referida unidade escolar tamb\u00e9m atende, no turno da noite, acad\u00eamicos do Curso de Licenciatura em Matem\u00e1tica, da Universidade Federal do Acre (Ufac)."}, {"id": "17742", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17742/req-n-98-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requerer, nos termos do art. 174 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS)."}, {"id": "17743", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17743/req-n-99-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene Alusiva ao dia do Policial Penal, institu\u00eddo pela Lei n. 4.296, de 27 de dezembro de 2023."}, {"id": "17744", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17744/req-n-100-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o art. 174, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990, bem como em refer\u00eancia ao art. \r\n280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 23 de outubro \r\nde 2025, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater Feminic\u00eddio no Estado do Acre, objeto de discuss\u00e3o indispens\u00e1vel diante da ocorr\u00eancia desse crime no estado."}, {"id": "17745", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17745/req-n-101-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, Inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 18/09/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema \"PROGRAMA OPERA ACRE no Estado do Acre.\""}, {"id": "17746", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17746/req-n-102-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene desta Casa, no dia 19 de setembro de 2025, em alus\u00e3o ao dia do Auditor Fiscal."}, {"id": "17747", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17747/req-n-103-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o cancelamento de Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, que seria realizada no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), para debater sobre a 'Valoriza\u00e7\u00e3o do profissional farmac\u00eautico\"."}, {"id": "17748", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17748/req-n-104-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, no dia 10 de outubro de 2025 (Sexta-Feira) \u00e0s 8h, com objetivo de debater sobre \"Pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra os profissionais de sa\u00fade\"."}, {"id": "17749", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17749/req-n-105-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, no dia 22 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) \u00e0s 8h, com objetivo de debater sobre \"Import\u00e2ncia da Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os e atual situa\u00e7\u00e3o dos transplantes no Estado Acre\"."}, {"id": "17750", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17750/req-n-106-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 140 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado ao Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, REQUERENDO as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "17751", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17751/req-n-107-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para discutir a respeito da crise no transporte escolar em Tarauac\u00e1 que perdura desde 2024, conforme documentos em anexo. Diante disso, requeiro, ainda, que sejam convidados o secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Aberson Carvalho de Sousa, o representante do N\u00facleo da Educa\u00e7\u00e3o de Tarauac\u00e1, representantes das empresas Suply Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia e Transportes Ltda. e Locadora Com\u00e9rcio e Representa\u00e7\u00e3o Ltda. (LOACRE), al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Tarauac\u00e1, vereador Rangeiles Viana e os vereadores Francisco das chagas Batista e Jana\u00edna Furtado. Tamb\u00e9m que seja expedido convite aos representantes dos prestadores de servi\u00e7o, os barqueiros. A audi\u00eancia dever\u00e1 acontecer ainda no m\u00eas de setembro, em data a ser definida pelo pres"}, {"id": "17752", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17752/req-n-108-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art, 174, Art. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "17811", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17811/req-n-109-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora nas diretrizes insertas no art. 182, inciso III, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a RETIRADA do Projeto de Lei n\u00b0 245/2024, de minha autoria que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o pelos servidores do Poder Executivo do Estado do Acre.\""}, {"id": "17812", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17812/req-n-110-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 14 de novembro do ano em curso, com a finalidade de discutir o enfrentamento da prematuridade no Acre: construindo pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis."}, {"id": "17813", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17813/req-n-111-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IX e Art, 181 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado expediente \u00e0 Procuradora-Geral do Estado, Dra, Janete Meio d'Albuquerque Lima de Meio, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO, em regime de urg\u00eancia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "17814", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17814/req-n-112-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o dia das Prerrogativas da Advocacia no Estado do Acre, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, no plen\u00e1rio desta Casa."}, {"id": "17815", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17815/req-n-113-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene Alusiva ao dia do T\u00e9cnico Industrial, celebrada no dia 23 de setembro."}, {"id": "17816", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17816/req-n-114-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada dos seguintes Projetos de Lei:"}, {"id": "17817", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17817/req-n-115-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso 1V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada sess\u00e3o solene no 10 de novembro, \u00e0s 10 horas, em alus\u00e3o aos 15 anos do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Acre (IFAC). Ao longo de sua trajet\u00f3ria, o IFAC tem exercido papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico, gratuito e de qualidade, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de milhares de jovens, a interioriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e superior, e o fortalecimento do desenvolvimento social e econ\u00f4mico do nosso estado. Diante disso, solicitamos a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento para que possamos, por meio desta sess\u00e3o solene, prestar justa homenagem ao IFAC, seus gestores, professores, servidores, alunos e todos que contribuem para a sua miss\u00e3o educacional."}, {"id": "17818", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17818/req-n-116-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o art. 174, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990, bem como em refer\u00eancia ao art. \r\n280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discutir as pol\u00edticas \r\np\u00fablicas e a aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana no estado relacionadas aos Ciclista. Essa Sess\u00e3o Solene ser\u00e1 realizada no dia 17 de \r\noutubro de 2025, \u00e0s 09h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis."}, {"id": "17819", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17819/req-n-117-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990~ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o solene no dia 27 de Outubro de 2025 (segunda-feira) \u00e0s 9:00 horas, com o objetivo de homenagear o Partido Progressistas pelos seus 60 anos de funda\u00e7\u00e3o. Essa homenagem tem como objetivo reconhecer o legado hist\u00f3rico do partido, bem como valorizar seus filiados, dirigentes, militantes e todos que contribu\u00edram para a consolida\u00e7\u00e3o de sua identidade pol\u00edtica ao lonqo desses 60 anos."}, {"id": "17832", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17832/req-n-118-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolu\u00e7\u00e3o n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau C\u00e2ndido da Silva J\u00fanior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do PL 35/2025."}, {"id": "17833", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17833/req-n-119-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva ao anivers\u00e1rio de 69 anos do Pronto Socorro, a ser realizada dia 24 de outubro (sexta-feira) de 2025."}, {"id": "17845", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17845/req-n-120-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 20 anos de implementa\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assisr4ncIa Social - SUAS, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).\""}, {"id": "17863", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17863/req-n-121-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 35 anos de promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor- Lei n18. 078, de lide setembro de 1990, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).\""}, {"id": "17864", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17864/req-n-122-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 9h, na C\u00e2mara Municipal de Manoel Urbano, com a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria, Fomento, Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Ci\u00eancias e Tecnologia e Meio Ambiente, para debater a situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Gleba Ita\u00faba e do PDS Afluente, \r\nambas localizadas no munic\u00edpio de Manoel Urbano/AC, \u00e1reas sob-responsabilidade do Governo do Estado."}, {"id": "17865", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17865/req-n-123-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer \u00e0 mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que disp\u00f5e o Art. 174, da \r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a \r\nP\u00fablica do Acre encaminhamento de expediente \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo para esclarecimentos a respeito da perda de \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre o assassinato do ex-governador do Acre, Edmundo Pinto."}, {"id": "17866", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17866/req-n-124-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolu\u00e7\u00e3o n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau C\u00e2ndido da Silva J\u00fanior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do PI- 22/2024."}, {"id": "17867", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17867/req-n-125-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, no dia 24 de novembro de 2025 (Segunda-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de debater sobre \"As Pol\u00edticas P\u00fablicas de Assist\u00eancia aos Servidores em Sa\u00fade do Estado do Acre\"."}, {"id": "17868", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17868/req-n-126-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n - Que seja procedido o pagamento do complemento de piso referente a setembro/2025 dos profissionais Enfermagem do Hospital Casa de Acolhida Souza Ara\u00fajo, uma vez que o recurso est\u00e1 na conta do F.E.S desde 30/0912025, e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi repassado aos profissionais, mais de vinte dias de atraso, assim como, nos enviar as devidas justificativas para o referido atraso."}, {"id": "17869", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17869/req-n-127-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma \r\nSess\u00e3o Solene para o dia 8 de dezembro de 2025, em alus\u00e3o ao Dia do Fonoaudi\u00f3logo, celebrado nacionalmente em 9 de dezembro."}, {"id": "17882", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17882/req-n-128-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 20 anos de cria\u00e7\u00e3o do Acreprevid\u00eancia, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."}, {"id": "17914", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17914/req-n-129-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endere\u00e7ado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "17915", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17915/req-n-130-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a CONVOCA\u00c7\u00c3O do Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Dr. Pedro \r\nPascoal Zambon e da Dra. Simone Prado, Gerente Geral da Maternidade B\u00e1rbara Heliodora, para que compare\u00e7am e prestem esclarecimentos \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social da ALEAC sobre fatos graves relacionados ao atendimento do RN Jos\u00e9 Pedro, em reuni\u00e3o a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, \u00e0s 9 horas, na sala das Comiss\u00f5es desta Casa."}, {"id": "17986", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17986/req-n-131-manoel_moraes.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 180, inciso IV da resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para o dia 19 de novembro de 2025, durante o Grande Expediente, com o objetivo de celebrar o anivers\u00e1rio de 15 anos das OCAs Xapuri e Rio Branco, data oficialmente a ser comemorada no dia 27 de dezembro."}, {"id": "18083", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18083/req-n-132-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a substitui\u00e7\u00e3o do tema constante no Requerimento n\u00b0 125/2025, que trata da realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, marcada para o dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira), \u00e0s 9h. O referido Requerimento n\u00b0 125/2025 previa como tema da Audi\u00eancia P\u00fablica 'As Pol\u00edticas P\u00fablicas de Assist\u00eancia aos Servidores em Sa\u00fade do Estado do Acre\", e passa a ter como novo tema: \"O Fechamento do Hospital de Sa\u00fade Mental do Estado do Acre - HOSMAC\"."}, {"id": "18220", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18220/req-n-133-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, por ocasi\u00e3o de sua aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos de idade, ap\u00f3s mais de quatro d\u00e9cadas dedicadas ao servi\u00e7o p\u00fablico do Estado do Acre."}, {"id": "18221", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18221/req-n-134-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira), \u00e0s 9h, com o intuito de discutir o Projeto de Lei n\u00b0 150/2025 que 'Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18222", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18222/req-n-135-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau C\u00e2ndido da Silva J\u00fanior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do Projeto de Lei n\u00b0 181/2024."}, {"id": "18283", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18283/req-n-136-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos, no prazo legal, sobre os Editais de Chamamento P\u00fablico de n 12 e 13/2025 da SEICT, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de OSC's para as festas de final de ano de Cruzeiro do Sul e Rio Branco: \r\nCONSIDERANDO que tais editais preveem quase R$ 8 milh\u00f5es em despesas, segundo portal de not\u00edcias Folha do Acre, valor substancialmente acima do praticado por cidades mais populosas; (S\u00e3o Paulo e Gramado) \r\nCONSIDERANDO que o Governo do Estado tem reiterado a utiliza\u00e7\u00e3o de chamamentos p\u00fablicos para execu\u00e7\u00e3o de grandes eventos, pr\u00e1tica j\u00e1 criticada anteriormente pela falta de transpar\u00eancia e risco de sobrepre\u00e7o; \r\nCONSIDERANDO que a sociedade acreana necessita de esclarecimentos completos sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, valores adota"}, {"id": "18551", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18551/req-n-137-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolu\u00e7\u00e3o ns 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau C\u00e2ndido da Silva J\u00fanior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do Projeto de Lei ne 95/2025."}, {"id": "18554", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18554/req-n-138-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolu\u00e7\u00e3o ns 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau C\u00e2ndido da Silva J\u00fanior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do Projeto de Lei n\u00ba 161/2025."}, {"id": "18557", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18557/req-n-139-mesa_diretora.pdf", "ementa": "REQUEIREMOS, com amparo regimental dispostas nos artigos 49, \u00a7 4\" da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado c/c os artigos 30, inciso I e 31, caput todos da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a Cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o Interna - CRl, para atuar durante o Recesso Parlamentar compostas pelos seguintes Deputados:\r\nDeputado Marcus Cavalcante - PDT \r\nDeputado Nicolau J\u00fanior - PP Deputado \r\nTadeu Hassem - Republicanos\r\nDeputado Tan\u00edzio S\u00e1 - MDB \r\nDeputado Whendy Lima - Uni\u00e3o Brasil"}, {"id": "18561", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18561/req-n-140-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no Art. 174, furt.180, inciso lX e Art. \u00ed8\u00ed da Resolu\u00e7\u00e3o n\" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endere\u00e7ado expediente ao Governador do Estado, Gladson Cameli, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "16723", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16723/veto-n-01-msg-n-2277-gov.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 145/2024, de iniciativa do pr\u00f3prio Poder Executivo, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa."}, {"id": "16760", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16760/veto-n-02-msg-n-2283-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 304/2024, de iniciativa do pr\u00f3prio Poder Executivo, que \"Altera a Lei n\u00b01.478, de 15 de janeiro de 2003, e a Lei n\u00b03.717, de 15 de janeiro de 2021, para dispor sobre o provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o e chefia no \u00e2mbito do instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Estado do Acre - IDAF\", \r\napresentado por meio da Mensagem n\u00b0 2.264, de 10 de dezembro de 2024."}, {"id": "16924", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16924/veto-n-03-msg-n-2289.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 62/2024, que \"Institui protocolo de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou servi\u00e7o em duplicidade\", de autoria do Deputado Adailton Cruz"}, {"id": "16925", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16925/veto-n-04-msg-n-2290.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 64/2024, que \"Estabelece obrigatoriedade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e unidades de pronto atendimento a disponibilizar conex\u00e3o Wi-fi gratuitamente a seus usu\u00e1rios\", de autoria do Deputado Adailton Cruz."}, {"id": "16926", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16926/veto-n-05-msg-n-2291.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 76/2024, que \"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Fomento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Lares Tempor\u00e1rios para Animais\", de autoria do Deputado Adailton Cnzz"}, {"id": "16927", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16927/veto-n-06-msg-n-2292.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 143/2024, que \"Disp\u00f5e sobre a reserva m\u00ednima de cinco por cento das vagas para pessoas com cinquenta anos ou mais, nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas por empresas vencedoras de processos licitat\u00f3rios para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados e empresas com contratos vigentes junto ao governo \r\ndo Estado\", de autoria do Deputado Fagner Caleg\u00e1rio"}, {"id": "16928", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16928/veto-n-07-msg-n-2293.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 161/2024, que \"Estabelece a presen\u00e7a integral de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h\", de autoria do Deputado Adailton Cruz"}, {"id": "16929", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16929/veto-n-08-msg-n-2294.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 179/2024, que \"Disp\u00f5e sobre atendimento priorit\u00e1rio aos advogados nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o publica direta e indireta, servi\u00e7os banc\u00e1rios e serventias extrajudiciais, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o que estiverem representando os interesses de seus clientes\", de autoria do Deputado Fagner Caleg\u00e1rio."}, {"id": "16931", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16931/veto-n-09-msg-n-2295.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 186/2024, que \"Altera a Lei 3.112, de 29 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico, acompanhamento integral e atendimento educacional escolar para estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade - TDAH\", de autoria do Deputado Adailton Cruz."}, {"id": "17554", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17554/veto-n-10-msg-n-2314.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei N\u00b0341/2025. que \"Assegura a realiza\u00e7\u00e3o de ritos religiosos volunt\u00e1rios nas unidades de ensino p\u00fablicas e privadas em todo o Estado\", de autoria da Deputada Michelle Melo."}, {"id": "17556", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17556/veto-n-11-msg-n-2315.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00ba 67/2025, que \"Institui a Semana Oficial do DJ Disk Jockey no Estado do Acre\". de autoria do Deputado Chico Viga."}, {"id": "17557", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17557/veto-n-12-msg-n-2316.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 72/2025, de iniciativa do pr\u00f3prio Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Estado do Acre para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa."}, {"id": "18245", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18245/veto-n-13-msg-n-2338.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00b0 84/2025, que \"Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para implanta\u00e7\u00e3o de Centros de Refer\u00eancia Especializados para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rita - Centro POP', de autoria do Deputado Adailton Cruz."}]}