{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13599", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13599/ind-n-01-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada, que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que viabilize junto ao Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica e Cientifica, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Legista para atender no Hospital Regional Wildy Viana em Brasil\u00e9ia."}, {"id": "13600", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13600/ind-n-02-mariaa__antonia.pdf", "ementa": "A Deputada, que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que o mesmo possa viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Multidisciplinar para Autista no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "13601", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13601/ind-n-03-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize projetos que visem gerenciar com agilidade as filas de cirurgias oftalmol\u00f3gicas nos Hospitais do Estado, objetivando atender todas as demandas e o descongestionando as filas."}, {"id": "13607", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13607/ind-n-4-tanizio_de_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito o encaminhamento ao DETRAN/AC para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "13608", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13608/iind-n-5-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito o encaminhamento ao DETRAN/AC para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento no munic\u00edpio de Santa Rosa do Purus."}, {"id": "13609", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13609/ind-n-6-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito o encaminhamento ao DETRAN/AC para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento no munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "13610", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13610/ind-n-7-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve, em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cardiologia e neurologia no hospital do Juru\u00e1, com instala\u00e7\u00e3o do aparelho de hemodin\u00e2mica."}, {"id": "13622", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13622/ind-n-8-tanizio_de_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito o encaminhamento \u00e0 Companhia de Armaz\u00e9ns Gerais e Entrepostos do Acre (CAGEACRE) solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para armazenamento de produtos agr\u00edcolas no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "13624", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13624/ind-n-09-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 20, par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 224, de 15 de agosto de 2011, Indicamos a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar no \u00e2mbito do \r\nPoder Legislativo \"Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o\", objetivando auxiliar na transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e coibir pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o no Estado Acre."}, {"id": "13625", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13625/ind-n-10-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando aos \u00f3rg\u00e3os e secretarias competentes a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudos e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na \r\nparte alta da cidade de Rio Branco, tendo em vista a necessidade da referida localidade."}, {"id": "13626", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13626/ind-n-11-maria_antonia.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando aos \u00f3rg\u00e3os e secretarias competentes a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudos e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na parte alta da cidade de Rio Branco, tendo em vista a necessidade da referida localidade."}, {"id": "13627", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13627/ind-n-12-andre_vale.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador que junto a Secretaria Estadual de Sa\u00fade viabilize mutir\u00f5es de Exames para da m\u00e1xima celeridade nos atendimentos e diagn\u00f3sticos para as crian\u00e7as com transtornos de IBA (Transtornos Espectro Autista), TOD (Transtornos Opositivo \r\nDesafiador), e TDAH (transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade)."}, {"id": "13637", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13637/ind-n-13-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja \r\nencaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas - SEOP, recupere o cal\u00e7ad\u00e3o localizado no entorno do Novo Mercado Velho e a Passarela Joaquim Macedo, em Rio Branco - AC."}, {"id": "13638", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13638/ind-n-14-_tanizio_de_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito o encaminhamento \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SESACRE solicitando que seja disponibilizado o transporte pelo TFD (Tratamento Fora de Domicilio) para pacientes de Manoel Urbano que realizam tratamento em Rio Branco."}, {"id": "13642", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13642/ind-n-15-andre_vale.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador que junto ao ITERACRE Instituto de Terras do Acre que estude a possibilidade de concluir a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos Bairros Belo Jardim 1, II e III na cidade de Rio Branco."}, {"id": "13643", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13643/ind-n-16-andre_vale.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte, que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma reforma/revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro da Juventude - CEJA do Bairro Recanto dos Buritis, espa\u00e7o esse de fundamental import\u00e2ncia para a comunidade tantos na \u00e1rea esportiva como cultural."}, {"id": "13644", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13644/ind-n-17-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize projetos que visem gerenciar com agilidade as filas de cirurgias de Urologia nos Hospitais do Estado, objetivando atender todas as demandas e o descongestionamento das filas, visando atender a grande demanda que existe."}, {"id": "13645", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13645/ind-n-18-andre_vale.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, para que realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rodovia AC-40 trecho entre Rio Branco a Senador Guiomard, bem como a limpeza das ciclovias e laterais e sinaliza\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "13646", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13646/ind-n-19-afonso_frnandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL\u00cd e ao Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhor CEL. JOS\u00c9 AM\u00c9RICO a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma UNIDADE DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL IML, para atender a regi\u00e3o do Alto Acre, a ser instalada no munic\u00edpio de BRASIL\u00c9IA ou EPITACIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "13651", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13651/ind-n-20-tanizio_de_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito o encaminhamento \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do aparelho de Raio-X na Unidade Mista de Sa\u00fade de Santa Rosa do Purus."}, {"id": "13647", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13647/ind-21-tanizio_de_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito o encaminhamento \u00e0 Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica- SEJUSP solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras do sistema de v\u00eddeo monitoramento de seguran\u00e7a em Manoel Urbano."}, {"id": "13650", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13650/ind-n-22-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciado o conserto dos dois equipamentos m\u00e9dicos Litotiitor da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre."}, {"id": "13652", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13652/ind-n-23-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 189 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), o conserto do aparelho de colonoscopia da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre - Fundhacre."}, {"id": "13653", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13653/ind-n-24-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da AL.EAC, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, n\u00e3o BOCALOM e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora SHEILA ANDRADE VIEIRA, para que seja constru\u00edda uma POLICL\u00cdNICA, para atender a Regi\u00e3o da Baixada, a ser constru\u00edda em terreno pertencente ao munic\u00edpio, ao lado do GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO \u00c1LVARO DANTAS, no bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "13654", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13654/ind-n-25-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Serrana, localizada no bairro Areal. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "13655", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13655/ind-n-26-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Ara\u00e7ari, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "13656", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13656/ind-n-27-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, sejam tomadas as poss\u00edveis provid\u00eancias:"}, {"id": "13657", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13657/ind-n-28-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora nos termos do art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado expediente ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para junto a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica - SEJUSP, a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o, de Delegacias de Pol\u00edcia de Defesa da Mulher no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre."}, {"id": "13658", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13658/ind-n-29-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (SESACRE) via Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar realize um mutir\u00e3o de cirurgias especificamente aos pacientes com Tireoide a qual ha uma grande demanda no Estado."}, {"id": "13659", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13659/ind-n-30-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Petr\u00f4nio Antunes - Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), que visa a recupera\u00e7\u00e3o da BR-AC 405, que liga Acrel\u00e2ndia a Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "13674", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13674/ind-n-31-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora, encaminhe ao Governado do Estado o \r\nAnteprojeto de Lei de minha autoria que \"Disp\u00f5e sobre o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede p\u00fablica do Estado.\""}, {"id": "13675", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13675/ind-n-32-andre_vele.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a Publica seja implantado um posto de Atendimento do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "13677", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13677/ind-n-33-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora, encaminhe ao Governado do Estado o \r\nAnteprojeto de Lei de minha autoria que \"Disp\u00f5e sobre o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede p\u00fablica do Estado.\""}, {"id": "13678", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13678/ind-n-34-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, uma indica\u00e7\u00e3o sobre a recupera\u00e7\u00e3o ou reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira localizada no Ramal S\u00e3o Jo\u00e3o, que liga os Bairros Apol\u00f4nio Sales, Santa Luzia e Anjico, garantindo mais seguran\u00e7a aos pedestres, ciclistas e motociclistas da regi\u00e3o."}, {"id": "13679", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13679/ind-n-35-andre_vale.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador que atrav\u00e9s do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem que realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rodovia AC 475 que liga da BR 364 no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia ao munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "13681", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13681/ind-n-36-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - SEFAZ, \u00e1 revis\u00e3o de pre\u00e7o m\u00ednimo referente ao Bovino, para equipara\u00e7\u00e3o com o atual valor praticado no mercado Acreano."}, {"id": "13682", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13682/ind-n-37-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, uma indica\u00e7\u00e3o sugerindo que empenhe esfor\u00e7os para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de pronto atendimento 24 horas- UPA na Regional Calafate."}, {"id": "13683", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13683/ind-n-38-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, uma indica\u00e7\u00e3o para elaborar junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes um estudo \r\nviabilizando a constru\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular na Regional Calafate."}, {"id": "13684", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13684/ind-n-39-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia  Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente do DERACRE, \r\nque execute o servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na pista de pouso na Vila Foz do Breu, uma das comunidades mais isoladas do Acre, fazendo divisa com o Peru. Em \r\nalgumas \u00e9pocas do ano, fica quase \u00e9 imposs\u00edvel o acesso \u00e0 vila, sem uma pista de pouso adequada, a comunidade fica em isolamento."}, {"id": "13698", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13698/ind-n-40-andre_vale.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador que atrav\u00e9s Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte que estude a possibilidade de Reforma do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "13699", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13699/ind-n-41-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, para que, a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), garanta condi\u00e7\u00f5es adequadas para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da Vila Foz do Breu, com pelo menos dois barcos para o transporte dos produtos, garantindo assim a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, fortalecendo a agricultura familiar que \u00e9 a principal fonte geradora de renda da regi\u00e3o. Ademais, solicito \u00e0 secretaria, a formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio e agroindustrial do estado."}, {"id": "13700", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13700/ind-n-42-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja renovado o mobili\u00e1rio da UPA do Segundo Distrito em Rio Branco."}, {"id": "13701", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13701/ind-n-43-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhor CEL. JOS\u00c9 AM\u00c9RICO a cria\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O AO IDOSO, a ser instalada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "13702", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13702/ind-n-44-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora, encaminhe ao Governado do Estado \r\nesta indica\u00e7\u00e3o, por tratar-se de mat\u00e9ria de interesse p\u00fablico, e ainda considerando os princ\u00edpios constitucionais da legalidade, moralidade e \r\nprobidade administrativa, para recomend\u00e1-lo que n\u00e3o efetue pagamento dos sal\u00e1rios dos agentes p\u00fablicos que foram afastados nas opera\u00e7\u00f5es integradas da Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, Controladoria Gera! da Uni\u00e3o e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal."}, {"id": "13710", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13710/ind-n-45-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, realize melhorias na Escola Jos\u00e9 Ribamar Batista, bem como feche a grade que divide sua \u00e1rea com a Escola Serafim da Silva Salgado."}, {"id": "13711", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13711/ind-n-46-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito\r\n- DETRAN, sugerindo que empenhe esfor\u00e7os para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em duas ruas do munic\u00edpio de Manoel Urbano, Rua Mendes Ara\u00fajo\r\ne Val\u00e9rio Caldas de Magalh\u00e3es."}, {"id": "13712", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13712/ind-n-47-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando \u00e0 Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica - SEJUSP, sugerindo que empenhe esfor\u00e7os para viabilizar aloca\u00e7\u00e3o de uma maquina de espelho para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "13713", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13713/ind-n-48-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e2 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, a viabilidade da execu\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Termo aditivo or\u00e7ament\u00e1rio ao termo de conv\u00eanio entre a SESACRE e a ANSSAU, a fim garantir a concess\u00e3o do AUX\u00cdLIO SA\u00daDE a todos os trabalhadores em sa\u00fade do Hospital Regional do Juru\u00e1 - HRJ no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais)."}, {"id": "13714", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13714/ind-n-49-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto \u00e0 Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, a reforma da Passarela Joaquim Falc\u00e3o Macedo, localizada no centro de Rio Branco."}, {"id": "13719", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13719/ind-n-50-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, em decorr\u00eancia da suspens\u00e3o das obras que est\u00e3o em tramite, haja a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de Chamamento P\u00fablico, para que as referidas obras e futuras possam prosseguir, mantendo-se a lisura administrativa, bem como, assegurando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, melhorias nas suas qualidades de vida e presta\u00e7\u00e3o eficaz dos servi\u00e7os p\u00fablicos aos quais tais obras assegurar\u00e3o quando sua completude."}, {"id": "13720", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13720/ind-n-51-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, sejam reformadas as poltronas para acompanhantes localizadas nas depend\u00eancias da Maternidade B\u00e1rbara Heliodora, em Rio Branco/AC."}, {"id": "13721", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13721/ind-n-52-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, um pedido solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade \r\nUrbana - SEINFRA para que viabilize vistoria e providencie o reparo do bueiro localizado na Rua Pereira, Bairro Waldemar Maciel."}, {"id": "13722", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13722/ind-n-53-clodoaldo_rodriguess.pdf", "ementa": "Tendo em vista a aus\u00eancia de servi\u00e7os de endoscopia na cidade de Cruzeiro do Sul h\u00e1 mais de cinco anos, conforme relatado, solicito, em conson\u00e2ncia com o art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, para que seja disponibilizado um m\u00e9dico endoscopista a fim de retomar a realiza\u00e7\u00e3o desses exames na localidade."}, {"id": "13723", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13723/ind-n-54-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja providenciada \r\nproposi\u00e7\u00e3o objetivando dispensa ou restitui\u00e7\u00e3o do IPVA na hip\u00f3tese de priva\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade do ve\u00edculo em decorr\u00eancia de dano \r\ncausado por alagamento, enchente ou inunda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13724", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13724/ind-n-55-adailton_cruz.pdf", "ementa": "acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade hospitalar, mais ampla e adequada para assist\u00eancia dos mun\u00edcipes do Jord\u00e3o"}, {"id": "13725", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13725/ind-n-56-adailton_cruz.pdf", "ementa": "acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do banco de sangue nos munic\u00edpios do Jord\u00e3o, Santa Rosa, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter."}, {"id": "13726", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13726/ind-n-57-afonso_fernande.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso 1/, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, n\u00e3o BOCAL.OM e o Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito de Rio Branco, Senhor FRANCISCO JOS\u00c9 BEN\u00cdCIO DIAS, que sejam ANULADOS os autos de \r\ninfra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito aplicadas durante o per\u00edodo em Rio Branco sofria com sofre com enchentes e enxurradas."}, {"id": "13727", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13727/ind-n-58-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, TI\u00c2O BOCAL.OM , e o Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as - SEFIN, ANT\u00d4NIO CID RODRIGUES FERREM, para que seja concedida a isen\u00e7\u00e3o de 100% do Imposto Territorial Predial Urbano \r\n(IPTU), aos im\u00f3veis atingidos pelas \u00e1guas decorrentes das enchentes e enxurradas em Rio Branco."}, {"id": "13728", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13728/ind-n-59-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e a Diretora-geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN, Senhora TAYNARA MARTINS BARBOSA, solicitando a ANULA\u00c7\u00c3O dos autos de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito aplicadas durante o per\u00edodo em que v\u00e1rios munic\u00edpios do Estado foram atingidos por enchentes e enxurradas."}, {"id": "13729", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13729/ind-n-60-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, do - Regimento interno desta Casa Legislativa, e em conson\u00e2ncia com os par\u00e1grafos 2 e 3 da Lei n\u00b0 2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Diretor do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Acre -- IDAF, Jos\u00e9 Francisco Thum, como tamb\u00e9m junto a SEPLAO a convoca\u00e7\u00e3o dos novos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, t\u00e9cnicos em defesa agropecu\u00e1ria e florestal agr\u00f4nomos, aprovados no Concurso Publico do IDAF realizado em 2020 e homologado o resultado final no dia 27 de novembro do mesmo ano."}, {"id": "13730", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13730/ind-n-61-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 159, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na Rua 25 de Dezembro, localizada no Bairro Novo Esperan\u00e7a. A obstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto neste local vem causando transtornos \u00e0 comunidade."}, {"id": "13731", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13731/ind-n-62-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 159, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Novo Esperan\u00e7a. A obstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto neste local vem causando transtornos \u00e0 comunidade, pois, com as fortes chuvas acaba estornando para a rua e para dentro das resid\u00eancias tamb\u00e9m."}, {"id": "13739", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13739/ind-n-63-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a contrata\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o reforma no pr\u00e9dio p\u00fablico situado na Rua Jos\u00e9 de Meio, n\u00b0 403 - Bosque, Rio Branco - AC (local em que funcionava antigamente a ANVISA na cidade de Rio Branco/AC) e que se encontra fechado e inutilizado no momento."}, {"id": "13740", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13740/ind-n-64-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a contrata\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de exame de CPRE, da qual se encontra com suas realiza\u00e7\u00f5es suspensas em raz\u00e3o da aus\u00eancia de profissional capacitado e equipamentos."}, {"id": "13741", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13741/ind-n-65-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a conclus\u00e3o das obras realizadas na lavanderia do HIJERB (Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco/Pronto Socorro), tendo em vista a necessidade de se assegurar a efic\u00e1cia e a efici\u00eancia do setor sa\u00fade."}, {"id": "13742", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13742/ind-n-66-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja-nos detalhada a distribui\u00e7\u00e3o das verbas destinadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias (mutir\u00e3o de cirurgias) na Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado do Acre."}, {"id": "13743", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13743/ind-n-67-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a regulariza\u00e7\u00e3o dos valores pagos, relativos aos plant\u00f5es dos m\u00e9dicos e carreiras de n\u00edvel m\u00e9dio dos profissionais de sa\u00fade do Estado do Acre."}, {"id": "13744", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13744/ind-n-68-chico_viga.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8&I90 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que estude a possibilidade de viabilizar o Anteprojeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo chamado \"Bueiro Inteligente\" no \u00e2mbito do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13754", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13754/ind-n-69-tanizio_de_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito o encaminhamento ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN/AC, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do IPVA e do Licenciamento por 90 dias, devido \u00e0s enchentes nos munic\u00edpios do Acre."}, {"id": "13755", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13755/ind-n-70-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa & Mesa Diretora, encaminhe ao Governo da Estada a \r\nAnteprojeto de Lei Complementar de minha autoria que \u00abAltera a Lei Complementar n\u00b055, de 9 de julho de 1997, que disp\u00f5e quanto ao Imposto \r\nsobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e IntermunIcipal e de \r\nComunica\u00e7\u00e3o - ICMS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\":"}, {"id": "13788", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13788/ind-n-71-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora, encaminhe ao Governado do Estado o \r\nAnteprojeto de Lei Complementar de minha autoria que \"Concede aos atingidos pela enchente dos igarap\u00e9s e alaga\u00e7\u00e3o dos rios do Acre isen\u00e7\u00e3o de [CIVIS, nas faturas de energia por tr\u00eas ciclos consecutivos.\":"}, {"id": "13756", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13756/ind-n-72-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que encaminhe ao Governo do Estado do Acre a Lei Complementar de minha autoria que \"Concede aos atingidos pelas enchentes dos igarap\u00e9s e alaga\u00e7\u00e3o dos rios do Acre isen\u00e7\u00e3o de ICMS de produtos \r\neletrodom\u00e9sticos de linha branca, refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadores de ar, lavadoras de lou\u00e7as, lavadoras de roupa, fornos de microondas e fog\u00f5es\"."}, {"id": "13757", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13757/ind-n-73-mria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, que ap\u00f3s os procedimentos de praxe, encaminhe o expediente ao Superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal no Estado do Acre, expondo a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de atendimento da referida institui\u00e7\u00e3o financeira no munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "13758", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13758/ind-n-74-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - SEE, possa providenciar a Reforma do Gin\u00e1sio Coberto no Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "13759", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13759/ind-n-75-mmaria_antonia.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental \u00e0 Mesa Diretora de acordo com o que disp\u00f5e o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que junto \u00e1 Superintend\u00eancia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que proceda de forma imediata recupera\u00e7\u00e3o na BR-317, que liga Rio Branco a Assis Brasil."}, {"id": "13760", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13760/ind-n-76-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de unia ESTUFA DE SECAGEM, a fim de atender as necessidades do Centro Oncol\u00f3gico - CECON."}, {"id": "13761", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13761/ind-n-77-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um COLPOSC\u00d3PIO, a fim de atender as necessidades do Centro Oncol\u00f3gico - CECON."}, {"id": "13762", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13762/ind-n-78-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretario de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo - SERAB, Senhor EGLEUSON SANTIAGO, para que estude a possibilidade de ESTENDER o Programa de Atendimento Habitacional - \"PR\u00d3-MORADIA\", para os munic\u00edpios de Brasil\u00e9ia, Epitaciol\u00e2ndia, Xapuri e Sena Madureira, a fim de atender fam\u00edlias que residem em \u00e1rea de risco."}, {"id": "13763", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13763/ind-n-79-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que \"disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras referentes a empr\u00e9stimos consignados contra\u00eddos por servidores p\u00fablicos estaduais, no Estado, durante o per\u00edodo de cento e oitenta dias\"."}, {"id": "13764", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13764/ind-n-80-tanisio_de_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no Art 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes um pedido de reforma da Escola Ind\u00edgena Boa\u00e7\u00fa no Alto Purus, em Manoel Urbano."}, {"id": "13765", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13765/ind-n-81-pedro_longo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja encaminhado expediente\r\nendere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Aberson Carvalho de Souza, solicitando que analise a reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade da Vila Campinas, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, para que a Escola Estadual S\u00e3o Luiz Gonzaga seja transformada em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino c\u00edvico-militar."}, {"id": "13766", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13766/ind-n-82-pedro_longo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja encaminhado expediente endere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Aberson Carvalho de Souza, solicitando que analise a demandada comunidade do munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima para transformar a Escola Estadual Ant\u00f4nio de Oliveira Dantas em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino c\u00edvico-militar."}, {"id": "13777", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13777/ind-n-83-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretario da Seguran\u00e7a Publica provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais de Seguran\u00e7a Especializada nas Escolas P\u00fablicas e Privadas do Estado do Acre, para controle e seguran\u00e7a de acesso."}, {"id": "13778", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13778/ind-n-84-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio-nos arts. 169 c/ 170, ambos-da Resolu\u00e7\u00e3o n. 88/00 - Regimento Interno--deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o para que, demande, a implanta\u00e7\u00e3o -de sistema de' travamento autom\u00e1tico com trancas eletr\u00f4nicas em portas de salas de aula da rede estadual de ensino."}, {"id": "13779", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13779/ind-n-85-michelle.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que por meio de sua Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE) possa elaborar e realizar, com urg\u00eancia, uma capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de intuba\u00e7\u00e3o de pacientes aos m\u00e9dicos e profissionais da sa\u00fade que laboram pelo SUS junto ao munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "13780", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13780/ind-n-86-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve, em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de portas com detectores de metal nas escolas p\u00fablicas do Estado do Acre."}, {"id": "13781", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13781/ind-n-87-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, de forma c\u00e9lere a designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Pediatra para o hospital do Munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "13782", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13782/ind-n-88-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 05 GAVETEIROS DE ARQUIVO, a fim de atender as necessidades do Centro de Refer\u00eancia para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica - CREME."}, {"id": "13783", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13783/ind-n-89-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 ARM\u00c1RIOS DE ARQUIVO, a fim de atender as necessidades do Centro de Refer\u00eancia para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica - CREME."}, {"id": "13784", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13784/ind-n-90-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 22 CADEIRAS DE ESCRIT\u00d3RIO, a fim de atender as necessidades do Centro de Refer\u00eancia para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica - CREME."}, {"id": "13785", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13785/ind-n-91-af0onso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de DUAS IMPRESSORAS, a fim de atender as necessidades do Centro de Refer\u00eancia para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica - CREME."}, {"id": "13786", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13786/ind-n-92-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL\u00cd e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. LUCIANO FONSECA o refor\u00e7o e aumento do policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Cidade do Povo."}, {"id": "13787", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13787/ind-n-93-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhor CEL. JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, que realize estudo, para que seja criado mais um BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo."}, {"id": "13797", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13797/ind-n-94-arlenilson.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ele 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei (em anexo) para alterar a Lei Complementar n0392/2021 que regulamenta no \u00e2mbito do Poder Executivo, acerca da carreira da Pol\u00edcia Penal, para dispor sobre quantifica\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal da Policia Penal."}, {"id": "13798", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13798/ind-n-95-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 o! 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Jos\u00e9 Bestene - Diretor do Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento do Acre (SANEACRE), a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a Limpeza e Desobstru\u00e7\u00e3o do esgoto na Rua das Flores, Loteamento Girassol (Praia do Amap\u00e1)."}, {"id": "13799", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13799/ind-n-96-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a reestrutura\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Epaminondas J\u00e1come Centro."}, {"id": "13800", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13800/ind-n-97-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Joabe Lira de Queiroz, Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a limpeza e ro\u00e7agem do mato da rua e da cal\u00e7ada, na Rua das Flores."}, {"id": "13801", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13801/ind-n-98-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\r\n- Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um novo muro."}, {"id": "13804", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13804/ind-n-99-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, uma indica\u00e7\u00e3o ao setor competente que providencie urgentemente o\r\nabastecimento de \u00e1gua para os moradores do 1\u00b0 Distrito, Loteamento Joafra."}, {"id": "13805", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13805/ind-n-100-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva do Col\u00e9gio Militar , localizada no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "13806", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13806/ind-n-101-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), a contrata\u00e7\u00e3o de radiologistas, biom\u00e9dicos, farmac\u00eauticos e aquisi\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias para o Hospital Abel Pinheiro Maciel Filho em M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "13807", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13807/ind-n-102-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos ginecologistas e obstetras, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, insumos para o Banco de Leite, aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo e a convoca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de\r\nenfermagem para o HOSPITAL DA MULHER E DA CRIAN\u00c7A DO JURLJ\u00c1."}, {"id": "13808", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13808/ind-n-103-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso 1/, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio a Excelent\u00edssima Senhora Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Acre - TJAC, Desembargadora REGINA FERRAR!, para que realize estudos, no sentido de criar a VARA DE JUSTI\u00c7A ESPECIALIZADA EM CONFLITOS AGR\u00c1RIOS E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, a fim de oferecer atendimento especializado \u00e1s a\u00e7\u00f5es judiciais que envolvam disputas sobre a posse e propriedade de terras rurais."}, {"id": "13809", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13809/ind-n-104-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que em parceria com o DETRAN e RBTRANS para que estude a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), faixa de pedestre ou sem\u00e1foro na Avenida Manoel Marinho Monte\r\n( a localidade fica pr\u00f3ximo a sa\u00edda para a Estrada do Pacifico rumo Assis Brasil, media\u00e7\u00e3o do ponto dos moto taxistas e do antigo mercadinho do Z\u00e9\r\nLuiz) no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "13810", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13810/ind-n-105-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 20, par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 224, de 15 de agosto de 2015, Indicamos a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar no \u00e2mbito do\r\nPoder Legislativo \"Frente Parlamentar de Cria\u00e7\u00e3o do Parque tecnol\u00f3gico', objetivando auxiliar no desenvolvimento da cria\u00e7\u00e3o que visa sustentabilidade e\r\nexplora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das riquezas naturais do Estado do Acre."}, {"id": "13811", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13811/ind-n-106-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que em parceria com o DETRAN, para MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO, TAIS COMO, PINTURA E REMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADAS, SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, VERTICAL E PARE NA Avenida Manoel Marinho Monte no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "13812", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13812/ind-n-107-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado\r\ndo Estado esta indica\u00e7\u00e3o para recomend\u00e1-lo a exonera\u00e7\u00e3o do servidor Jos\u00e9 Fernandes Ferreira Lima, do cargo em Comiss\u00e3o CAS-8 por praticar atos\r\nincompat\u00edveis com o- cargo de servidor p\u00fablico, conforme not\u00edcias- amplamente divulgadas em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o do Estado."}, {"id": "13813", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13813/ind-n-108-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que em parceria com a Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o - SECOM, para que Viabilize uma reforma na Radio Difusora Acreana, uma vez que faz parte do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do nosso estado."}, {"id": "13834", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13834/ind-n-109-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal do estado do Acre, objetivando instala\u00e7\u00e3o de CASA LOTERICA na regional do bairro Vila Acre, segundo distrito desta capital."}, {"id": "13836", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13836/ind-n-110-andre_vale.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 76, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito da Cidade de Rio Branco para que viabilize junto a secretaria municipal de obras, Melhoramentos das ruas, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem do Ramal da Zez\u00e9, Rua da paz, Rua 1 de Maio, Travessa Gonzaga, Trav. Esperidi\u00e3o, Trav. Luz Divina, Trav. Felicidade, Rua Vinte 26 de Dezembro, Rua Airton Sena, Tancredo Neves, Trav. S\u00e3o Jos\u00e9, Rua Eldorado, Rua beija Flor, Rua Soscibene. Trav. Corinthians. No Bairro Belo jardim II."}, {"id": "13842", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13842/ind-n-111-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Pedro pascoal, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a majora\u00e7\u00e3o do adicional do plant\u00e3o emergencial, a todos os servidores da sa\u00fade do n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico."}, {"id": "13843", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13843/ind-n-112-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Ricardo Brand\u00e3o dos Santos, secret\u00e1rio de Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SEPLAG), a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas presentes na lei complementar N\u00b0 84/2000, para todos os cargos da \u00e1rea da sa\u00fade afim de promover a convoca\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva da sa\u00fade."}, {"id": "13844", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13844/ind-n-113-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, ao Senhor Pedro pascoal, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE), e ao Senhor Ricardo Brand\u00e3o dos Santos, secret\u00e1rio de Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SEPLAG), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a majora\u00e7\u00e3o do Auxilio Sa\u00fade dos servidores em sa\u00fade ativos de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 1000 (mil reais)."}, {"id": "13845", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13845/ind-n-114-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Pedro pascoal, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de se proceder a convoca\u00e7\u00e3o de todo o cadastro de reserva da sa\u00fade ainda nesse quadrimestre todas as altera\u00e7\u00f5es, levando em considera\u00e7\u00e3o todo o d\u00e9ficit de profissionais da sa\u00fade do Estado necessitamos de apoio e melhoria ria assist\u00eancia aos pacientes."}, {"id": "13846", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13846/ind-n-115-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, ao Senhor Pedro pascoal, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade(SESACRE), ao Senhor Ricardo Brand\u00e3o dos Santos, secret\u00e1rio de Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SEPLAG), e ao Senhor Francisco Alves de Assis Filho, Diretor Presidente do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre (ACREPREVID\u00caNCIA), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a extens\u00e3o do aux\u00edlio sa\u00fade aos servidores em sa\u00fade aposentados."}, {"id": "13849", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13849/ind-n-116-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Pedro pascoal, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a concess\u00e3o ainda no primeiro quadrimestre de 2023, do reajuste linear aos servidores em sa\u00fade ativos e inativos."}, {"id": "13850", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13850/ind-n-117-michelle_melo.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0 Mesa Diretora, encaminhe ao Governador do Estado do Acre, o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores (PCCR) do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria florestal - IDAF, solicitado pela pr\u00f3pria categoria."}, {"id": "13851", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13851/ind-n-118-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos no arts. 169 c/c 170, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo senhor Governador do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei (em anexo) para alterar a Lei n\u00b0 3.224, de 15 de mar\u00e7o de 2017, que \"Cria a gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Cont\u00e1bil GAC, aos ocupantes dos cargos de contador pertencentes aos quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta e indireta do Poder Executivo.\""}, {"id": "13852", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13852/ind-n-119-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a -Mesa Diretora encaminhar expediente ao que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas - SEOP e o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ti\u00e3o Bocalon, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablica estude a possibilidade de uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o no Ponto dos Taxistas de Brasileia, que fica localizado no Cal\u00e7ad\u00e3o da Gameleira em Rio Branco."}, {"id": "13853", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13853/ind-n-120-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado\r\nexpediente deste, ao Superintendente do Banco Do Brasil, para que providencie melhorias no atendimento no Munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia - AC."}, {"id": "13854", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13854/ind-n-121-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, uma indica\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma\r\ndelegacia especializada no atendimento \u00e0 mulher no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1, Estado do Acre."}, {"id": "13855", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13855/ind-n-122-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o ri0 86/90 - Regimento Interno\r\ndesta Casa Legislativa, que forne\u00e7a um PERITO CRIMINAL para atender a regi\u00e3o do Purus, com base em Sena Madureira. Esta medida \u00e9 essencial para\r\ngarantir uma resposta mais r\u00e1pida e eficiente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es criminais naquela localidade."}, {"id": "13859", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13859/ind-n-123-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), que visa \u00e0 possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o do Km 75 no Aurora ramal do bufel, munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "13860", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13860/ind-n-124-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\r\n- Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (IEPTEC), de forma c\u00e9lere que seja realizado curso para mediadores escolares no Munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "13861", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13861/ind-n-125-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a CONTRATA\u00c7\u00c3O de, ao menos, 06 (seis) M\u00c9DICOS UROLOGISTAS, a fim de atender as necessidades do Estado, bem como, da FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL DO ACRE - FUNDHACRE."}, {"id": "13862", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13862/ind-n-126-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente do DERACRE, que execute a constru\u00e7\u00e3o da ponte do igarap\u00e9 Grande, na Comunidade do Juarez, no munic\u00edpio de Rodrigues Alves, ponte essa que, d\u00e1 acesso a todas as comunidades ribeirinhas do munic\u00edpio."}, {"id": "13863", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13863/ind-n-127-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Tendo em vista a alta demanda de atendimentos de urg\u00eancia na segunda maior cidade do estado do Acre, Cruzeiro do Sul, disp\u00f5e atualmente apenas de tr\u00eas viaturas para o atendimento de ocorr\u00eancia, a SAMU, dentre elas, duas b\u00e1sicas e somente uma avan\u00e7ada. A frota para o atendimento \u00e9 de 2018, por conta da alta demanda, o servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia, constantemente necessita de manuten\u00e7\u00e3o, atrasando ou impedindo o pronto\r\natendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conforme relatado, solicito, em conson\u00e2ncia com o artigo 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, para que seja disponibilizado pelo menos uma ambul\u00e2ncia a fim de normalizar e tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "13870", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13870/ind-n-128-tanisio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe uma solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para que seja providenciado um aumento na carga el\u00e9trica da Escola Estadual Rural Charles Santos. A escola est\u00e1 localizada na Estrada Xiburema, Km 05, em Sena Madureira."}, {"id": "13871", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13871/ind-n-129-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja encaminhado expediente\r\nao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Acre, Sr. Aberson Carvalho de Souza, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do pagamento de VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O aos trabalhadores terceirizados vinculados \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13872", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13872/ind-n-130-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de Acompanhamento Psicol\u00f3gico no Sistema Estadual de Ensino\"."}, {"id": "13873", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13873/ind-n-131-andre_vale.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador que Atrav\u00e9s do Departamento Estadual de Transito - DETRAN, para que sejam realizadas vistorias t\u00e9cnicas nos ve\u00edculos na 11' CIRETRAN do Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "13874", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13874/ind-n-132-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n, 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), a compra de equipamentos e acess\u00f3rios para atividade f\u00edsica no Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - Hosmac em Rio Branco."}, {"id": "13875", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13875/ind-n-133-nicolau_junior.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora nos termos do art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DERACRE, a viabilidade de A\u00c7\u00d5ES Munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima, a partir do dia 20 a 24, do m\u00eas de maio nos locais seguir:1\u2014 Estrada do Bar\u00e3o;\r\nII - S\u00e3o Domingo;\r\nIII - Maloca;\r\nIV- Ramal do Vinte;\r\nV - Feij\u00e3o Insosso;\r\nVI - Ramal da Ba\u00eda;\r\nVII\u2014 Batoque;\r\nVIII - Ramal do Polo; e\r\nIX -tapa Buraco AC-407"}, {"id": "13877", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13877/ind-n-134-arlenilson_cunh.pdf", "ementa": "esteio nos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, demande, melhorias (pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) junto a travessa das Hortas e a travessa S\u00e3o Pedro, ambas no Bairro Belo Jardim II, segundo distrito desta capital."}, {"id": "13879", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13879/ind-n-135-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que fa\u00e7a uma indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Companhia de Armaz\u00e9ns Gerais e Entrepostos do Acre - CAGEACRE, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, caixa d'\u00e1gua, bebedouro, seis cadeiras, uma mesa e fios el\u00e9tricos de 220V e/ou 110V para assegurar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a continuidade das atividades na ger\u00eancia de Manoel Urbano."}, {"id": "13880", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13880/ind-n-136-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Alameda Magnolia, na Ch\u00e1cara Ip\u00ea; rua que d\u00e1 acesso ao Centro Estadual de Reabilita\u00e7\u00e3o Frei Paolino Baldassari - CER III, localizado atr\u00e1s do INTO."}, {"id": "13885", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13885/ind-n-137-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER:  na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELE e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa aumentar a oferta de vagas de atendimento no CENTRO ESTADUAL DE REABILITA\u00c7\u00c3O FREI PAOLINO BALDASSARI em Rio Branco, que atende crian\u00e7as com necessidades de reabilita\u00e7\u00e3o auditiva, visual e intelectual."}, {"id": "13896", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13896/ind-n-138-nicolau_junior.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 e art. 76\u2014Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto \u00e0 SESACRE, Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade fa\u00e7a a Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) viatura lipo ambul\u00e2ncia para transporte avan\u00e7ado para Cruzeiro do Sul, J\u00e1 que a mesma n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na segunda maior cidade do Acto;"}, {"id": "13897", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13897/ind-n-139-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre-SESACRE, viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional M\u00e9dico Pedi\u00e1trico para atender a necessidade da Unidade de Sa\u00fade Upa Franco Silva localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "13898", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13898/ind-n-140-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Com o decreto n\u00b0 7.696, de 11 de janeiro de 2021, o governo institui o Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial - CIAB, do Sistema Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SISP, na estrutura da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP, diante disso, indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de estado de justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica, que seja criado um centro integrado de apoio biopsicossocial no vale do Juru\u00e1, com a inten\u00e7\u00e3o de atender tamb\u00e9m os munic\u00edpios vizinho de Tarauac\u00e1 e Feij\u00f3."}, {"id": "13899", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13899/ind-n-141-cliodoaldo_rorigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente da SANEACRE, solicito que seja considerada a possibilidade de realizar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Vila Santa Luzia, na 13R364, visando atender \u00e0s necessidades de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel da comunidade."}, {"id": "13900", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13900/ind-n-142-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "O Juru\u00e1 \u00e9 uma regi\u00e3o de grande import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica e ambiental para o estado do Acre. No entanto, muitas fam\u00edlias que ali residem enfrentam uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica quanto \u00e0 propriedade das terras que ocupam. Essa situa\u00e7\u00e3o impacta diretamente na qualidade de vida e nas perspectivas de desenvolvimento dos moradores."}, {"id": "13901", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13901/ind-n-143-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de estado de justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica, que seja implementado uma central de atendimento regional do Il190I"}, {"id": "13914", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13914/ind-n-144-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. Luciano Fonseca o aumento e refor\u00e7o do Policiamento ostensivo e ronda policial no Bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "13917", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13917/ind-n-145-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ii. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada no lugar da faixa de pedestre convencional que se encontra no sem\u00e1foro em frente a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e pr\u00f3xima a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Professora Heloisa Mour\u00e3o Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, Localizada no Bairro Volta Seca."}, {"id": "13926", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13926/ind-n-146-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 56/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. Luciano Fonseca o aumento de Policiamento Preventivo e Ostensivo na Regi\u00e3o do Ramal do Mutum, no 1cm 9 e Ramal do \r\nCurral."}, {"id": "13927", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13927/ind-n-147-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, sela endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e a Senhor Jo\u00e3o Edvaldo reles de Lima, Prefeito do Munic\u00edpio de Bujari, que seja providenciado com urg\u00eancia a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das estradas localizadas na Regi\u00e3o do Ramal do Mutum, no km 9, Ramal do Curral,"}, {"id": "13928", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13928/ind-n-148-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arfa 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Ti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco/AC, que seja providenciado a pavimenta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o adequada dos ramais localizados no bairro Belo Jardim."}, {"id": "13929", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13929/ind-n-149-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE) a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos e a manuten\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Manuel Lima do Nascimento, localizada no Assentamento Bonal."}, {"id": "13930", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13930/ind-n-150-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando \u00e0 Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito, Taynara Martins Barbosa, para que seja providenciado atendimento itinerante no Munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "13931", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13931/ind-n-151-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Gabinete do Governador e \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet na Biblioteca Estadual de Cruzeiro do Sul, tendo em vista a necessidade de oferecer acesso aos usu\u00e1rios daquele espa\u00e7o t\u00e3o importante, sobretudo para estudos e pesquisas. Segundo informa\u00e7\u00f5es recebidas) a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o conta com o servi\u00e7o de internet h\u00e1 tr\u00eas anos, o que limita e at\u00e9 prejudica a popula\u00e7\u00e3o cruzeirense que recorre aos servi\u00e7os bibliotec\u00e1rios."}, {"id": "14073", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14073/ind-n-152-michelle_melo_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86190 (Regimento Interno des\u00e7a Cava de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado, com urg\u00eancia, levantamento de dados de numer\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Estado do Acre."}, {"id": "13932", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13932/ind-n-153-andre_vale.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador que Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte, que seja realizador uma Reforma na Escola Estadual Marc\u00edlio Pontes dos Santos no Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "13944", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13944/ind-n-154-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao DERACRE - Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre, que realize manuten\u00e7\u00e3o nos ramais do Munic\u00edpio Pl\u00e1cido de Castro/AC. A indica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em virtude dos ramais estarem em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es e com dif\u00edcil acesso, deixando os moradores isolados e sem poder escoar seus produtos agr\u00edcolas e os produtores de leite, com dificuldade para levar seus produtos ao latic\u00ednio."}, {"id": "13945", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13945/ind-n-155-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. 11\u00b0 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre, para que seja realizado, com urg\u00eancia, a libera\u00e7\u00e3o de tratamento atrav\u00e9s do programa TFD (Tratamento Fora de Domic\u00edlio) para o paciente Rafael, que nasceu h\u00e1 pouco mais de duas semanas com problemas no cora\u00e7\u00e3o (as principais art\u00e9rias de seu cora\u00e7\u00e3o se formaram invertidas na transposi\u00e7\u00e3o das grandes art\u00e9rias)."}, {"id": "13946", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13946/ind-n-156-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no ali. 169 da Res. n\u00b0 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado, com urg\u00eancia, estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de casa de acolhimento de refer\u00eancia no estado do Acre para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "13947", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13947/ind-n-157-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Enoque Pereira de Lima - Diretor Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto, na Rua Rio Moa, localizada \r\nno Bairro Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "13948", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13948/ind-n-158-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Olavo Francelino de Resende Prefeito de Acrel\u00e2ndia, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o anexa, que seja feito um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o nas avenidas e ruas do seu respectivo Munic\u00edpio."}, {"id": "13949", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13949/ind-n-159-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro a seguinte Indica\u00e7\u00e3o anexa; solicitando a compra de medicamentos, contrata\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos para a Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica Francisco Castro, localizada na Rua Uaquiri, N\u00b0 500 - Vila Campinas, Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "13953", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13953/ind-n-160-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a limpeza e ro\u00e7agem do mato da rua Rio Moa, localizada no bairro Portal da \r\nAmaz\u00f4nia."}, {"id": "13954", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13954/ind-n-161-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao senhor S\u00f3crates Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Rio Moa, Localizada no Bairro Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "13955", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13955/ind-n-162-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre para que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral e um Dentista para atender as necessidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Aeroporto Velho, localizada na avenida Sobral n\u00b0 767, Aeroporto Velho."}, {"id": "13956", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13956/ind-n-163-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia LegisIativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor Coronel Luciano Fonseca para que seja feito o refor\u00e7o e o aumento do policiamento ostensivo na Br 364, Km 53 Gleba E Ramal Te no Ramal Santa Maria ambos localizados na Zona Rural de Senador Guiomard."}, {"id": "13957", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13957/ind-n-164-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secret\u00e1rio do Estado de Educa\u00e7\u00e3o a seguinte Indica\u00e7\u00e3o anexa, que seja analisado a possibilidade de adquirir novos \u00f4nibus escolares e providenciado \r\nreestrutura\u00e7\u00e3o e melhoria dos \u00f4nibus j\u00e1 usados para o transporte escolar no Ramal do Progresso KM 75 Senador Guiomard."}, {"id": "13958", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13958/ind-n-165-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, que seja providenciado a reestrutura\u00e7\u00e3o adequada do Ramal Eletra 2, localizado na zona rural de Pl\u00e1cido de Castro na BR AC 40, pr\u00f3xima a Escola Santa Rita de Cassia."}, {"id": "13959", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13959/ind-n-166-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta \r\nCasa Legislativa, atendendo ao pedido do vereador Alberto Ferreira, representante do munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "13960", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13960/ind-n-167-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o ri0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o \"teste do pezinho ampliado\" seja oferecido pela rede p\u00fablica de sa\u00fade do Estado do Acre."}, {"id": "13961", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13961/ind-n-168-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no86/90, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Acre, Sr. Aberson Carvalho de Souza, solicitando que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atender \u00e0s demandas da Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada no km 57, BR 364, sentido Feij\u00f3/Manoel Urbano, munic\u00edpio de Feij\u00f3-Ac."}, {"id": "13962", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13962/ind-n-169-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Ti\u00e3o Bocalom, Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, que seja providenciado an\u00e1lise e o mapeamento da Rua Governador Edmundo Pinto, localizada no Bairro Conjunto Rui Uno \r\npara que sela executado o selamento de um buraco relativamente profundo na via p\u00fablica."}, {"id": "13963", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13963/ind-n-170-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para a aquisi\u00e7\u00e3o do imunizante Palivizumabe para ser distribu\u00eddo gratuitamente na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Este medicamento \u00e9 indicado para aumentar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra a infec\u00e7\u00e3o pelo \r\nV\u00edrus Sincicial Respirat\u00f3rio (VSR)"}, {"id": "13964", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13964/ind-n-171-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o do ramal Eletra 1, localizado na Rod. AC-40, no KM 65."}, {"id": "13968", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13968/ind-n-172-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Coronel Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Souza Gaia, Secret\u00e1rio de Estado de justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia maior seguran\u00e7a nas Unidades de Sa\u00fade e Hospitais do \r\nEstado."}, {"id": "13969", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13969/ind-n-173-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos ails. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio do Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Acre a seguinte indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos ar condicionado para a Escola Estadual \r\nDe Ensino Fundamental, M\u00e9dio e LIA - Instituto Odilon Pratagi, localizada no munic\u00edpio de \r\nBrasileia."}, {"id": "13981", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13981/ind-n-174-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 1711 todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte anteprojeto de lei em anexo, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia Infantil\"."}, {"id": "13982", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13982/ind-n-175-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o a. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Jos\u00e9 Assis Benvindo,     Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Rio Branco (EMURB) a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando reparo e recupera\u00e7\u00e3o da rua Quinau\u00e1, localizada no Bairro Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "13983", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13983/ind-n-176-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no ali. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente do DERACRE, que seja realizado algumas melhorias significativas na zona rural do munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, visando o aprimoramento da infraestrutura e o \r\nbem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "13984", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13984/ind-n-177-clodoaldo_cunha.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, apresentar uma indica\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas melhorias no Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica Regional de Criminal\u00edstica em Cruzeiro do Sul, considerando as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do pr\u00e9dio, a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e a falta de uma estrutura adequada para o bom andamento do trabalho, conforme relatado, solicito, em conson\u00e2ncia com o artigo 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86 de 28 de novembro de 1990 - do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "13988", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13988/ind-n-178-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas possa providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Coberto no Munic\u00edpio de Mancio Lima."}, {"id": "13989", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13989/ind-n-179-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER Com fundamenta\u00e7\u00e3o no a4. 76, Inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o na Rua Passo Fundo, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "13990", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13990/ind-n-180-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o na Rua Campinas, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "13991", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13991/ind-n-181-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio, localizada no bairro Jo\u00e3o Paulo II, A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "13992", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13992/ind-n-182-_maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize projetos em atendimentos Dermatol\u00f3gicos que visem gerenciar com agilidade as filas nos Hospitais do Estado, objetivando atender todas as demandas e o descongestionando as filas."}, {"id": "13993", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13993/ind-n-183-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte-SEE providencie o concerto dos \u00f4nibus ou envie outros para a escola Esperan\u00e7a do Povo localizada dentro do Seringal Cachoeira no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "13994", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13994/ind-n-184-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que fa\u00e7a uma indica\u00e7\u00e3o ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma base do Corpo de Bombeiros Militar no munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "13995", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13995/ind-n-185-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a limpeza e ro\u00e7agem nas depend\u00eancias internas, externas e dos arredores da \r\nEscola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Elozira dos Santos Thom\u00e9."}, {"id": "13996", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13996/ind-n-186-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues Prefeito de Rio Branco, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja inclu\u00eddo em suas prioridades a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e acostamento na rua Cruzeiro do Sul, Bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "13997", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13997/ind-n-187-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a limpeza e ro\u00e7agem do mato presente nas depend\u00eancias externas e internas da \r\nEscola Estadual Djalma Teles Galdino, localizada na Rua Primavera, P4\u00b0 111 Conjunto Jorge Lavocart, Vila Ivonete."}, {"id": "13998", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13998/ind-n-188-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Ti\u00e3o Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco/Acre a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o adequada das ruas 25 de Dezembro e Ayrton Senna, Localizadas no Bairro Tancredo Neves, assim como a tapagem de bueiro da rede esgoto da regi\u00e3o citada."}, {"id": "13999", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13999/ind-n-189-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Ti\u00e3o Bocalon, Prefeito Municipal de Rio Branco/Acre a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o adequada das Ruas Eldorado e Rua Xangai, Localizadas no Bairro Jorge Lavocate."}, {"id": "14063", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14063/ind-n-190-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida \r\nSobral sentido Rodovia Transacreana, em frente ao CEASA (Central de abastecimento de Rio Branco)."}, {"id": "14064", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14064/ind-n-191-pablo_bragense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura Elias Mansour, realizar um estudo de viabilidade para transforma\u00e7\u00e3o da cavalgada em patrim\u00f4nio imaterial do Estado do Acre."}, {"id": "14065", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14065/ind-n-192-tanizio_de_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que fa\u00e7a urna indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Acre, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Porto na cidade de Sena Madureira."}, {"id": "14066", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14066/ind-n-193-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio do Estado de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00ednimos para o centro de um parto normal, (vide anexo), bem como, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ultrassonografista, 01 (uma) vez ao m\u00eas, para acompanhamento das gestantes nas depend\u00eancias de hospitais do SUS do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro/AC."}, {"id": "14067", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14067/ind-n-194-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a \r\nMesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que \"disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de quest\u00f5es relativas ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal n\u00b0 8.906, de 4 de julho de 1994, nas provas destinadas a concursos p\u00fablicos estaduais que se destinem a preencher vagas de N\u00edvel M\u00e9dio e Superior\"."}, {"id": "14068", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14068/ind-n-195-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Secret\u00e1rio em Sa\u00fade do Estado do Acre a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que o Estado do Acre acompanhe a recente lei n.\u00b0 14.598/2023 que incluir\u00e1 no protocolo de assist\u00eancia \u00e0s gestantes a realiza\u00e7\u00e3o os procedimentos de ecocardiograma fetal no pr\u00e9-natal de gestantes e pelo menos 2 (dois) exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14069", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14069/ind-n-196-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor S\u00f3crates Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja inclu\u00eddo em car\u00e1ter de Urg\u00eancia o Reparo \r\ne melhoria do Ramal da Capela, Estrada Transacreana km 100, Rodovia Ac 90."}, {"id": "14070", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14070/ind-n-197-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco RETOME o servi\u00e7o constru\u00e7\u00e3o da ponte, que liga os bairros Ayrton Senna e Aeroporto Velho, localizada na Rua do Barro, bairro Ayrton Senna."}, {"id": "14071", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14071/ind-n-198-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso L do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize a RECUPERA\u00c7\u00c3O do RAMAL JOSA BRAGA, localizado no KM 04 (ap\u00f3s a 2\u00aa ponte), na estrada do Quixad\u00e1."}, {"id": "14107", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14107/ind-n-199-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86190 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto de lei (anexo), que institui hospital p\u00fablico veterin\u00e1rio e unidades de sa\u00fade para atendimento de animais no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "14108", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14108/ind-n-200-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor S\u00f3crates Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja inclu\u00eddo em car\u00e1ter de Urg\u00eancia a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o, reparo e melhoria do Ramal da Bahia, localizado no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "14109", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14109/ind-n-201-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e a Sra. Sheila Andrade, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja providenciado a substitui\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novas cadeiras \r\ngirat\u00f3rias acolchoadas, assim como o reparo dos b ancas presentes na recep\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade Maria Ver\u00f4nica, localizada na rua Rio Grande do Sul, Bairro Prevent\u00f3rio."}, {"id": "14140", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14140/ind-n-202-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa  LegisIativa. REQUER; na forma regimental, que depois de ouvido  o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, Senhor S\u00d3CRATES JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES, para que o DERACRE possa realizar servi\u00e7o de recapeamento na Rua Alameda Magnolia, na Ch\u00e1cara Ip\u00ea, em Rio Branco, bem como nas ruas ao entorno do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO."}, {"id": "14141", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14141/ind-n-204-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts.169 c/170,todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco ,Sebasti\u00e3o  Bocalom, e ao Senhor Jos\u00e9 Assis Benvindo, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Rio Branco (EMURB) Indica\u00e7\u00e3o anexa  solicitando reparo e recupera\u00e7\u00e3o da rua Jerusal\u00e9m, localizada no Bairro Jo\u00e3o Eduardo II."}, {"id": "14142", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14142/ind-n-204-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \r\n- Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente  Excelent\u00edssimo  Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Jos\u00e9 Assis Benvindo, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Rio Branco (EMURB) a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando reparo e recupera\u00e7\u00e3o \r\nda rua Jerusal\u00e9m, localizada no Bairro Jo\u00e3o Eduardo II."}, {"id": "14149", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14149/ind-n-205-manoel_moraes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o no \r\n86/90 - Regimento Interno desde Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, que junto \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade, providencie a amplia\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o no setor de agendamento de consultas e cirurgias tamb\u00e9m na modalidade de mensagens \r\nde texto, atrav\u00e9s do aplicativo whatsapp al\u00e9m das liga\u00e7\u00f5es convencionais."}, {"id": "14150", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14150/ind-n-206-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado atido a Excelent\u00edssima Senhora Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Acre - TJAC, Desembargadora REGINA FERRARI, para que recomende \u00e0 Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Acre, amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito \r\ndo cumprimento do previsto no artigo 290-A, da Lei Federal n\u00b0 6.015/1973, da Lei dos Registros P\u00fablicos, pelos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis, a fim de que se possa produzir os efeitos legais."}, {"id": "14151", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14151/ind-n-207-pablo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 ~ Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a AGEAC, realizar urna revis\u00e3o no licenciamento das caminhonetes de transporte de pessoa na Zona Rural, liberando o uso de carros cabine estendida ou cabine Dupla."}, {"id": "14152", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14152/ind-n-208-pablo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, soja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, realizar um levantamento da vac\u00e2ncia e chamamento de merendeira e servi\u00e7os gerais para escolas de Zona Rural do Estado."}, {"id": "14153", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14153/ind-n-209-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN/AC e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE, para que vislumbre a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente a Escola Estadual Franklin Roosevelt, localizada na Avenida Diamantino Augusto de Macedo, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, tal conforme oficio e projeto em anexo."}, {"id": "14154", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14154/ind-n-210-_michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86/90 - Regimento Interno ALEAC, que seja encaminhado que seja encaminhado expediente a Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade (SESACRE) para que os rec\u00e9m-nascidos que nas\u00e7am nas depend\u00eancias de hospitais e maternidades possam ter a realiza\u00e7\u00e3o do exame \"teste do pezinho\" previamente agendadas, dada a import\u00e2ncia do exame na vida humana."}, {"id": "14155", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14155/ind-n-211-_adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e a Sra. Sheila Andrade, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja providenciado a reforma em car\u00e1ter de urg\u00eancia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ana Rosa Amorim, localizada no Ramal Gurgel, 304."}, {"id": "14156", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14156/ind-n-212-dep_adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Anizio Cl\u00e1udio de Oliveira Alc\u00e2ntara, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito RBTRANS, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 escola estadual de Ensino Fundamental Professor Jo\u00e3o Mariano da Silva, localizada na Rua Baguari, 1919, Bairro Taquari."}, {"id": "14157", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14157/ind-n-213-dep-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Benicio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito- RETRANS, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a Pintura da Rampa de Acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Ti\u00e3o Natureza, bairro: Palheiral."}, {"id": "14158", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14158/ind-n-214-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e2 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Ben\u00edcio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a Pintura da Rampa de Acessibilidade na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Ade\u00edza Rodrigues Pereira, localizada na Rua Ti\u00e3o Natureza, bairro: Palheiral."}, {"id": "14159", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14159/ind-n-215-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na torna regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que disp\u00f5e sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o dos agentes provis\u00f3rios pelo prazo de 01 (um) ano do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre\u2014 ISE."}, {"id": "14160", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14160/ind-n-216-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Benicio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja\r\nprovidenciado a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Ti\u00e3o Natureza, bairro: Palheiral."}, {"id": "14161", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14161/ind-n-217-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\r\n- Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Benicio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja\r\nprovidenciado a implanta\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na Rua Ti\u00e3o Natureza, Bairro Palheiral."}, {"id": "14162", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14162/ind-n-218-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\r\n- Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Aberson Carvalho de Sousa, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes -SEE, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja providenciado um Agente de Portaria no per\u00edodo matutino, para a Escola P\u00fablica Estadual Ruy Azevedo, localizada na estrada do Amap\u00e1 Km 05, Ramal do Gurgel, Amap\u00e1, no munic\u00edpio de Rio Branco, Acre."}, {"id": "14164", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14164/ind-n-219-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0  86/90, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Acre, para que seja realizado e divulgado um, boletim epidemiol\u00f3gico di\u00e1rio de S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda\r\nGrave (SRAG), indicando: faixa et\u00e1ria, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de pacientes em leitos, disponibilidade de leitos cl\u00ednicos, e  ocupa\u00e7\u00e3o e disponibilidade de UTI pedi\u00e1trica para os referidos casos."}, {"id": "14167", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14167/ind-n-220-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que designe o \u00f3rg\u00e3o competente para que possa instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o de rodovia constando o nome do ex-prefeito do municipio de Porto Acre, Jo\u00e3o Batista Gomes Asfury, conforme lei 3.016 de 03 de\r\ndezembro de 2015."}, {"id": "14172", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14172/ind-n-221-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e1 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990-Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endere\u00e7ado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo Senhor Gladson Cameli, para homenagear Ulisses D'\u00c1vila Modesto com nome da ponte do munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "14173", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14173/ind-n-222-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endere\u00e7ado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (SEE) para implanta\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) N\u00facleo de gest\u00e3o das\r\nPol\u00edticas P\u00fablicas do esporte nas seguintes regionais de desenvolvimento do estado, Alto Acre, Puras, Tarauac\u00e1/Envira e Juru\u00e1."}, {"id": "14174", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14174/ind-n-223-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no A. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endere\u00e7ado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Minoru Kimpara - Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura Elias Mansour (FEM), para implanta\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) N\u00facleos de gest\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas de cultura nas seguintes regionais de desenvolvimento do estado, Alto Acre, Purus, Tarauac\u00e1 Envira e Juru\u00e1."}, {"id": "14175", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14175/ind-n-224-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990-Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endere\u00e7ado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Paulo Roberto Correia-Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (SEAD) da implanta\u00e7\u00e3o da Central de Servi\u00e7o P\u00fablico-OCA, no munic\u00edpio de Sena Madureira em parceria com a prefeitura municipal daquele munic\u00edpio, com objetivo de atender os moradores da regional Puros (Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa)."}, {"id": "14176", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14176/ind-n-225-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Ari. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endere\u00e7ado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Abeiraria Carvalho de Sousa - Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (5FF), para realiza\u00e7\u00e3o unificada, entre o governo do Estado e os munic\u00edpios do calend\u00e1rio esportivo e cultural do estado Acre."}, {"id": "14177", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14177/ind-n-226-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando reparo e recupera\u00e7\u00e3o da Travessa 14 irm\u00e3os, localizada noBairro Belo Jardim 1."}, {"id": "14178", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14178/ind-n-227-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, e a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SESACRE), a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando que seja providenciado em car\u00e1ter de  urg\u00eancia a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de endoscopia (ENDOSC\u00d3PIO),para a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE."}, {"id": "14179", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14179/ind-n-228-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo da \u00e1gua do esgoto no meio fio da rua Valdomiro Lopes, 2385, Bairro da Paz."}, {"id": "14180", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14180/ind-n-229-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n, 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria da Cidade \u2014SMZC, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o\r\nda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra poliesportiva e no parque, localizado atr\u00e1s do cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco, rua Luiz Gonzaga, bairro S\u00e3o Francisco, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14181", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14181/ind-n-230-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio da SEAGRI, para que seja atendida algumas reivindica\u00e7\u00f5es do SINDICATO DOSTRABALHADORES RURAIS DE CRUZEIRO DO SUL:"}, {"id": "14182", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14182/ind-n-231-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio da SEHURB (secretaria de estado de habita\u00e7\u00e3o e urbanismo), para atender a necessidade de sanar o d\u00e9ficit habitacional no Acre:"}, {"id": "14195", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14195/ind-n-232-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190- Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes. - (SEE), para contrata\u00e7\u00e3o de merendeira e zeladora para as 10 escolas Estaduais das comunidades do Rio Liberdade localizados no Municipio de Cruzeiro do Sul,"}, {"id": "14196", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14196/ind-n-233-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando o reparo e recupera\u00e7\u00e3o do bueiro, assim como de um buraco presente na rua, localizado no encontro da rua Xapuri com a rua Terminal, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14198", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Diretor-presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando \r\nreparo e recupera\u00e7\u00e3o da rua Jerusal\u00e9m, localizada no Bairro Jo\u00e3o Eduardo II."}, {"id": "14199", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14199/ind-n-234-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Diretor-presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA a Indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando \r\nreparo e recupera\u00e7\u00e3o da rua Jerusal\u00e9m, localizada no Bairro Jo\u00e3o Eduardo II."}, {"id": "14200", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14200/ind-n-235-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Ben\u00edcio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsitos RBTRANS, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestres em frente a Esc Col\u00e9gio Militar Tiradentes, localizado na Estrada do Calafate, 4100-4300, bairro Calafate."}, {"id": "14201", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14201/ind-n-237-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a indica\u00e7\u00e3o anexa, solicitando a veda\u00e7\u00e3o do bueiro, localizado no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na regi\u00e3o da Baixada da Sobral, em Rio Branco."}, {"id": "14202", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14202/ind-n-238-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental,que seja encaminhado expediente, com urg\u00eancia, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Acre, para que seja realizada reforma nas enfermarias do quarto andar do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco (HUERB -Pronto Socorro)."}, {"id": "14203", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14203/ind-n-239-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, amparado pelos termos regimentais descritos nos artigos 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja encaminhado um \r\nexpediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, solicitando que apresente um projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual n\u00b0 6212022. Esta Emenda assegura indeniza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria aos servidores tempor\u00e1rios do Instituto Socioeducativo (ISE), nos mesmos termos estabelecidos para os servidores tempor\u00e1rios do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (DETRAN/AC) e do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Acre (SANEACRE)."}, {"id": "14204", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14204/ind-n-240-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria Estadual Adjunta de Esporte, realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Herm\u00ednio Gadelha localizado em Sena Madureira-Acre"}, {"id": "14205", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14205/ind-n-241-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a \r\nMesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que \"disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de programa que visa \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de equipamento de grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo nos uniformes dos Policiais Militares do Estado\"."}, {"id": "14238", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14238/req-n-242-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, amparado pelos termos regimentais descritos nos artigos 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja encaminhado um \r\nexpediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, solicitando que apresente um projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual n\u00b0 62/2022. Esta Emenda assegura indeniza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria aos servidores tempor\u00e1rios do Instituto Socioeducativo (ISE), nos mesmos termos estabelecidos para os servidores tempor\u00e1rios do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (DETRAN/AC) e do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Acre (SANEACRE)."}, {"id": "14208", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14208/ind-n-243-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental \u00e0 Mesa Diretora de acordo com o que disp\u00f5e o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -- DNIT, que a Superintend\u00eancia Regional DNIT no estado do Acre, que executem a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida Manoel Marinho Monte, observa\u00e7\u00e3o: (a localidade fica pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda para a Estrada do Pacifico rumo Assis Brasil, media\u00e7\u00e3o do ponto dos mototaxistas, e do antigo mercadinho do L\u00f3 Luiz) no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "14209", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14209/ind-n-244-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publica - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de videomonitoramento no munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "14210", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14210/ind-n-245-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja \r\nencaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Habita\u00e7\u00e3o e urbanismo SEHURB, para atender a necessidade do d\u00e9ficit habitacional no Estado do Acre."}, {"id": "14227", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14227/ind-n-246-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Dr. Pedro Pascoal Zambon, esta indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado a compra de abafadores de ru\u00eddo externo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "14228", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14228/ind-n-247-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o conserto do bueiro, localizado na R. da Alegria N\u00b0 31, bairro Loteamento Joafra, em Rio Branco."}, {"id": "14229", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14229/ind-n-248-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Tarauac\u00e1, Maria Lucin\u00e9la Nery de Lima Menezes, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o patrolamento e cascalhamento do Ramal do Incra no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "14231", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14231/ind-n-249-adailton_cruz_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros na Travessa Anap\u00f3lis, localizada no Bairro da Paz, em Rio Branco."}, {"id": "14232", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14232/ind-n-250-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto a Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Estadual do Acre - FUNDHACRE, providencia a compra de material ortop\u00e9dico, para que seja fabricado: pr\u00f3teses, ortese e sapatos a todos que necessitam e reparo nas m\u00e1quinas ou mesmo \u00e0 compra de novos equipamentos para Oficina Ortop\u00e9dica de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14233", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14233/ind-n-251-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publica - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de videomonitoramento nos munic\u00edpio do Estado do Acre."}, {"id": "14234", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14234/ind-n-252-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos Art. 20 e Art. 30 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 225/2015, que fa\u00e7a o \r\nregistro da FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA COP-30 - BEL\u00c9M/PAR\u00c1 2025."}, {"id": "14299", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14299/ind-n-253-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando reparo e recupera\u00e7\u00e3o da rua Tapaj\u00f3s, localizada no bairro Isaura Parente"}, {"id": "14300", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14300/ind-n-254-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Benicio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Rua Lu\u00eds Gonzaga, bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "14301", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14301/ind-n-255-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Anis Brasil, Jerry Correia Marinho, e ao Senhor Jose Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre DERACRE a \r\nseguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o igarap\u00e9 Jacarecica, localizado na comunidade Jacarecica, Reserva Extrativista Chico Mendes 38 km do munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "14302", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14302/ind-n-256-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arte. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Ben\u00edcio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pintura da faixa de pedestre e dos quebra-molas na Rua Ayrton Senna, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "14303", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14303/ind-n-257-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos ata. 169 o! 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Estrada \r\nJarbas Passarinho, no munic\u00edpio de Rio Branco, Acre."}, {"id": "14304", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14304/ind-n-258-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, localizados na rua Magestade, bairro Loteamento Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "14305", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14305/ind-n-259-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Ferreira, Diretor-Presidente da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil, localizado na rua Projetada Oitocentos e Oitenta e Quatro, bairro Loteamento .Joafra, Rio Branco/Acre."}, {"id": "14306", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14306/ind-n-260-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria da Cidade\u2014SMZC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da \r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Loteamento Joafra, no munic\u00edpio de Rio Branco, Acre."}, {"id": "14307", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14307/ind-n-261-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ri 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Ant\u00f4nio Cid Rodrigues Pereira, Diretor-Presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, \r\nsolicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, no espa\u00e7o localizado ao lado da rua Projetada Oitocentos e Oitenta e Quatro, bairro Loteamento Joafra, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14309", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14309/ind-n-262-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis, 169 c/ 170 todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico em frente \u00e0 Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Ti\u00e3o Natureza, bairro Palheiral."}, {"id": "14310", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14310/ind-n-263-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza e ro\u00e7agem do mato da cal\u00e7ada, localizado na esquina da rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o com a Rua Tapaj\u00f3s, bairro Isaura Parente"}, {"id": "14311", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14311/ind-n-264-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, localizado na Estrada de Porto Acre, bairro Alto Alegre, em frente a Escola Publica Estadual Elozira do Santos Thome, no \r\nmunic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "14312", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14312/ind-n-265-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jose Ben\u00edcio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o que possibilita a passagem dos pedestres, no sem\u00e1foro entre a Get\u00falio Vargas e Benjamin Constant, bairro Centro."}, {"id": "14313", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14313/ind-n-266-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de RIO Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, 10ca112ad0 no encontro da rua Palmares com a rua Valdomiro Lopes, bairro Nova Esta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "14314", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14314/ind-n-267-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE) a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das portas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade \r\ndo Povo, localizada na Rua Atif Ano, Cidade do Povo, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14315", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14315/ind-n-268-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo e a recupera\u00e7\u00e3o da rua Otavio Rola, localizada no bairro Nova Esta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "14316", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14316/ind-n-269-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretario de Estado da Sa\u00fade (SESACRE) a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo dos pisos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ciciado do povo, localizada na Rua Aflf Arao, Cidade do Povo, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14318", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14318/ind-n-270-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE) a seguinte indica\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais Neuropsic\u00f3logos, para o Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o Frei Paulino Baldassari."}, {"id": "14319", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14319/ind-n-271-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre; de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Tarauac\u00e1, Marilete Vitorino, e ao senhor Jos\u00e9 Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na pista de pouso do Aeroporto Tarauac\u00e1, localizado na Rua Epaminondas J\u00e1come, Tarauac\u00e1, Acre"}, {"id": "14320", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14320/ind-n-272-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Assis Brasil, .Jerry Correia Marinho, e ao Senhor Jos\u00e9 Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a \r\nseguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o Igarap\u00e9 S\u00e3o Pedro, a 12 1Cm da regi\u00e3o do Icuri\u00e3, ramal Principal, munic\u00edpio de Assis Brasil"}, {"id": "14321", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14321/ind-n-273-marcus_caavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor \r\nPresidente da Energisa Acre que, atrav\u00e9s da presente indica\u00e7\u00e3o, que possa viabilizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Pessoa, via que liga o bairro Esperan\u00e7a ao bairro Ipepaconha, na cidade de Tarauac\u00e1-Ac."}, {"id": "14322", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14322/ind-n-274-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (SEIS), providenciar uma Reforma e/ou Reconstru\u00e7\u00e3o na Escola Estadual Rural 1-Jerminio Pessoa, C\u00f3digo INEP: 12007846, localizada no seringal Cuidado no Rio Caet\u00e9 - Munic\u00edpio de Sena Madureira/AC."}, {"id": "14323", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14323/ind-n-275-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (SEIS), providenciar uma Reforma e/ou Reconstru\u00e7\u00e3o na Escola Estadual Rural 1-Jerminio Pessoa, C\u00f3digo INEP: 12007846, localizada no seringal Cuidado no Rio Caet\u00e9 - Munic\u00edpio de Sena Madureira/AC."}, {"id": "14324", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14324/ind-n-276-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Estado de Obras Publicas - SEO?, a solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal CACIRIAM na BR 364 1w, 25 sentido Sena Madureira - ACRE."}, {"id": "14325", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14325/ind-n-277-_clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Estado de Obras Publicas - SEO?, a solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal CACIRIAM na BR 364 km, 25 sentido Sena Madureira - ACRE."}, {"id": "14326", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14326/ind-n-278-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente cio DERACRE, que seja realizado algumas melhorias significativas na zona rural do munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, visando o aprimoramento da infraestrutura e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local. Destaco as seguintes demandas priorit\u00e1rias"}, {"id": "14330", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14330/ind-n-279-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente do DERACRE, que seja realizado algumas melhorias nos 5 (cinco) km de ramal da Praia Grande na zona rural do munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, visando o direito de ir e vir e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "14331", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14331/ind-n-280-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, a indica\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da Unidade Regional do Centro de Controle Oncol\u00f3gico do Acre (CECON) no Juru\u00e1, que se apresenta como uma resposta imprescind\u00edvel para enfrentar um desafio critico que afeta diretamente a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "14332", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14332/ind-n-281-emeron_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma do audit\u00f3rio da escola p\u00fablica estadual Boa Uni\u00e3o localizada na rua Tr\u00eas de Agosto, n\u00famero 38, bairro Sobral."}, {"id": "14333", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14333/ind-n-282-emerson_njarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no ad. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie mediadores para escola p\u00fablica estadual Boa Uni\u00e3o localizada na rua Tr\u00eas de Agosto, n\u00famero 38, bairro Sobral."}, {"id": "14334", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14334/ind-n-283-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a rede de internet da escola p\u00fablica estadual Boa Uni\u00e3o localizada na rua Tr\u00eas de Agosto, n\u00famero 38, bairro Sobral."}, {"id": "14335", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14335/ind-n-284-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o nos ares-condicionados da escola p\u00fablica estadual Boa Uni\u00e3o localizada na rua Tr\u00eas de Agosto, n\u00famero 38, bairro Sobral."}, {"id": "14336", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14336/ind-n-285-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da cozinha da escola p\u00fablica estadual Boa Uni\u00e3o localizada na rua Tr\u00eas de Agosto, n\u00famero 38, bairro Sobral."}, {"id": "14337", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14337/ind-n-286-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual \u00c1urea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 3070, bairro Sobral."}, {"id": "14338", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14338/ind-n-287-emerson_jarude.pdf", "ementa": "om arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190- Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na parte el\u00e9trica da escola p\u00fablica estadual \u00c1urea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 3070, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14339", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14339/ind-n-288-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um exaustor para escola p\u00fablica estadual \u00c1urea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 3070, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14340", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14340/ind-n-289-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado da escola p\u00fablica estadual \u00c1urea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 3070, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14341", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14341/ind-n-290-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cuba para pia da \u00e1rea de servi\u00e7o da escola p\u00fablica estadual \u00c1rea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 3070, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14342", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14342/ind-n-291-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), que visa a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Agricultor, que da acesso \u00e1 Acrel\u00e2ndia atrav\u00e9s da BR-364."}, {"id": "14343", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14343/ind-n-292-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -- (DERACRE) para que seja realizado com urg\u00eancia ,a pavimenta\u00e7\u00e3o e concretagen, de 60 metros na rampa de acesso ao Porto de Carga e Descarga de Mercadoria de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14353", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14353/ind-n-293-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Souza Gaia, esta indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de Impressora de Radiografia Digital (Raio.x) \r\npara o Instituto M\u00e9dico legal- IMI.."}, {"id": "14354", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14354/ind-n-294-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Souza Gaia, esta indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas Adaptadas (Rabec\u00e3o) para o \r\nInstituto M\u00e9dico legal IML."}, {"id": "14355", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14355/ind-n-295-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n, 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie mediadores para escola p\u00fablica estadual Heloisa Mour\u00e3o Marques localizada na rua Ri a Grande do Sul, n\u00famero 1654, bairro Volta Seca."}, {"id": "14356", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14356/ind-n-296-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie reparos na acessibilidade para escola p\u00fablica estadual Helouisa Mour\u00e3o Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 1654, bairro Volta Seca"}, {"id": "14357", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie reparos na escola p\u00fablica estadual Heloisa Mour\u00e3o Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 1654, bairro Volta Seca."}, {"id": "14358", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14358/ind-n-298-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado da escola p\u00fablica estadual Heloisa Mour\u00e3o Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 1654, bairro Volta Seca."}, {"id": "14359", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14359/ind-n-299-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Heloisa Mour\u00e3o Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 1654, bairro Volta Seca."}, {"id": "14360", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14360/ind-n-300-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Heloisa Mour\u00e3o Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 1654, bairro Volta Seca."}, {"id": "14361", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14361/ind-n-301-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, cia Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Heloisa Mour\u00e3o Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 1654, bairro Volta Seca."}, {"id": "14362", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14362/ind-n-302-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da parte externa da escota p\u00fablica estadual Governador Jos\u00e9 Augusto localizada na rua 3 de Agosto, n\u00famero 37, bairro Sobral."}, {"id": "14363", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14363/ind-n-303-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esporte da escola p\u00fablica estadual Governador Jos\u00e9 Augusto localizada na rua 3 de Agosto, n\u00famero 37, bairro Sobral."}, {"id": "14364", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14364/ind-n-304-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de freezer para escola p\u00fablica estadual Governador Jos\u00e9 Augusto localizada na rua 3 de Agosto, n\u00famero 37, bairro Sobral."}, {"id": "14380", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14380/ind-n-305-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rodrigues; Alves, Jailson Pontos de \r\nAmonm, esta indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado melhorias na estrutura da Escola Municipal Padre Raimundo Agnaldo Pereira Trindade, localizada na \r\nRua Cruzeiro do Sul, 233 Centro 69985-000 Rodrigues Alvos -AC."}, {"id": "14382", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14382/ind-n-306-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \r\n- Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Acre (SEE-AC) a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil, localizado na Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, Bairro Palheiral, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14383", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14383/ind-n-307-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom, e ao Superintendente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, o Senhor Francisco Jos\u00e9 Ben\u00edcio Dias, esta indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um limitador de velocidade, na rua Rio de Janeiro, Bairro Don Giocondo pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "14384", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14384/ind-n-308-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, \r\nSecret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE) a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um exaustor para a cozinha da Unidade Mista de Sa\u00fade de Assis Brasil - UMAB, localizada em Assis Brasil - Acre."}, {"id": "14385", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14385/ind-n-309-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico em frente \u00e0 Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Ti\u00e3o Natureza, bairro Palheiral."}, {"id": "14387", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14387/ind-n-310-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, \r\nSecret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE) a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da (UPA) do Segundo Distrito, localizada na Rodovia BR 364, Km 125, Via Verde, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14388", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14388/ind-n-311-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, \r\nSecret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE) a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do banheiro da enfermaria do repouso feminino do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC, localizado na Avenida Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco - Acre."}, {"id": "14398", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14398/ind-n-312-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, a solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rodovia AC 475, sentido Acrel\u00e2ndia a Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "14399", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14399/ind-n-313-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Dr. Pedro Pascoal Zambon, esta indica\u00e7\u00e3o para que aumente o valor da ajuda de custo dos paciente e acompanhantes que fazem tratamento fora de domic\u00edlio - TFD."}, {"id": "14400", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14400/ind-n-314-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, com base nos dispositivos consignados nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90, o encaminhamento da presente proposi\u00e7\u00e3o ao presidente do DERACRE, com o intuito de assegurar a retomada c\u00e9lere dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e melhoramento do Ramal Granada, em Acrel\u00e2ndia, sob a supervis\u00e3o daquele \u00f3rg\u00e3o"}, {"id": "14412", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14412/ind-n-315-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE). - para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todos os ramais dos munic\u00edpios do Juru\u00e1, principalmente dos ramais do Projeto Santa Luzia em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14413", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14413/ind-n-316-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que realize recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Madri KM 10, localizado na Estrada do Mutum, no munic\u00edpio de Rio Branco/AC. O referido Ramal est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, causando grandes transtornos aos moradores daquela regi\u00e3o, conforme pode ser \r\ndemonstrado pelas fotos em anexo."}, {"id": "14414", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14414/ind-n-317-micjelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. GLadson Cameli, para que seja realizada reforma e reinaugura\u00e7\u00e3o da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco/AC."}, {"id": "14415", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14415/ind-n-318-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja realizada reforma e reinaugura\u00e7\u00e3o do Teatro Pl\u00e1cido de Castro (Teatr\u00e3o), na cidade de Rio Branco/AC."}, {"id": "14416", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14416/ind-n-319-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto ao \u00f3rg\u00e3o/entidade competente, demande, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo no interior do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Wildy Viana no segundo distrito de Rio Branco."}, {"id": "14423", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14423/ind-n-320-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie sistema de comunica\u00e7\u00e3o e monitoramento para escola p\u00fablica estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, n\u00famero 285, bairro Sobral."}, {"id": "14424", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14424/ind-n-321-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, n\u00famero 285, bairro Sobral."}, {"id": "14425", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14425/ind-n-322-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a amplia\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, n\u00famero 285, bairro Sobral."}, {"id": "14426", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14426/ind-n-323-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua para escola p\u00fablica estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, n\u00famero 285, bairro Sobral."}, {"id": "14427", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14427/ind-n-324-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para escola p\u00fablica estadual Serafim da Silva Salgado localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 2422, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14428", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14428/ind-n-325-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o do material escolar da escola p\u00fablica estadual Serafim da Silva Salgado localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 2422, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14429", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14429/ind-n-326-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, n\u00famero 344, bairro Boa Vista."}, {"id": "14430", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14430/ind-n-327-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com animo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na rede de Internet da escola p\u00fablica estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, n\u00famero 344, bairro Boa Vista."}, {"id": "14431", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14431/ind-n-328-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e1 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da parte externa escola p\u00fablica estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, n\u00famero 344, bairro Boa Vista."}, {"id": "14432", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14432/ind-n-329-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na parte el\u00e9trica da escola p\u00fablica estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, n\u00famero 344, bairro Boa Vista."}, {"id": "14433", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14433/ind-n-330-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio da SEAGRI, para que seja atendida algumas reivindica\u00e7\u00f5es do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZEIRO DO SUL"}, {"id": "14434", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14434/ind-n-331-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie pavimenta\u00e7\u00e3o do estacionamento da escola p\u00fablica estadual Maria Gouveia Viana localizada na rua Campo Grande, n\u00famero 940, bairro Jo\u00e3o Eduardo."}, {"id": "14435", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14435/ind-n-332-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Maria Gouveia Viana localizada na rua Campo Grande, n\u00famero 940, bairro Jo\u00e3o Eduardo 1.."}, {"id": "14436", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14436/ind-n-333-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Marina Vicente Gomes localizada na rua 26 de Junho, bairro Boa Uni\u00e3o."}, {"id": "14438", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14438/ind-n-334-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie mediadores para escola p\u00fablica estadual Jos\u00e9 Ribamar Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 2570, bairro Aeroporto velho."}, {"id": "14441", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14441/ind-n-335-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Jos\u00e9 Ribamar Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 2570, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14443", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14443/ind-n-336-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de freezer para escola p\u00fablica estadual Jos\u00e9 Ribamar Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 2570, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14444", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14444/ind-n-337-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Jo\u00e3o Paulo II localizada na Rodovia Ac 90 km 03, n\u00famero 659, bairro Sobral."}, {"id": "14445", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14445/ind-n-338-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da escola p\u00fablica estadual Jo\u00e3o Paulo II localizada na rodovia Ac 90 km 03, n\u00famero 659, bairro Sobral."}, {"id": "14446", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14446/ind-n-339-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e1 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de parque infantil da escola p\u00fablica estadual Jo\u00e3o Paulo II localizada na Rodovia Ac 90 km 03, n\u00famero 659, bairro Sobral."}, {"id": "14447", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14447/ind-n-340-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de parque infantil da escola p\u00fablica estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, n\u00famero 344, bairro Boa Vista."}, {"id": "14449", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14449/ind-n-341-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da escola p\u00fablica estadual Jo\u00e3o Paulo II localizada na Rodovia Ac 90 km 03, n\u00famero 659, bairro Sobral."}, {"id": "14450", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14450/ind-n-342-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o do material pedag\u00f3gico da escola p\u00fablica estadual Jo\u00e3o Paulo II localizada na Rodovia Ac 90 km 03, n\u00famero 659, bairro Sobral."}, {"id": "14451", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14451/ind-n-343-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie vigil\u00e2ncia armada para escola p\u00fablica estadual Jo\u00e3o Paulo 1 localizada na rua S\u00e3o Francisco, bairro Jo\u00e3o Eduardo 1."}, {"id": "14452", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14452/ind-n-344-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Jo\u00e3o Paulo I localizada na rua S\u00e3o Francisco, bairro Jo\u00e3o Eduardo I."}, {"id": "14453", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14453/ind-n-345-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da escola p\u00fablica estadual Jo\u00e3o Paulo I localizada na rua S\u00e3o Francisco, bairro Jo\u00e3o Eduardo I."}, {"id": "14454", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14454/ind-n-346-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Dr. Flaviano Flavio Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 3754, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14455", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14455/ind-n-347-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de material pedag\u00f3gico da escola p\u00fablica estadual Dr. Flaviano Flavio Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 3754, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14456", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14456/ind-n-348-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova cuba para escola p\u00fablica estadual Dr. Flaviano Navio Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, n\u00famero 3754, bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14457", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14457/ind-n-349-emeron_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, n\u00famero 130, bairro Ayrton Senna."}, {"id": "14458", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14458/ind-n-350-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica da escola p\u00fablica estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, n\u00famero 130, bairro Ayrton Senna."}, {"id": "14459", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14459/ind-n-351-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o do material pedag\u00f3gico da escola p\u00fablica estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, n\u00famero 130, bairro Ayrton Senna."}, {"id": "14460", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14460/ind-n-352-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de freezer para escola p\u00fablica estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, n\u00famero 130, bairro Ayrton Senna."}, {"id": "14461", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14461/ind-n-353-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos Art. 2\u00ba e Art. 3\u00bada Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 224/2015, que fa\u00e7a o registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESPORTE ACREANO."}, {"id": "14467", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14467/ind-n-354-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao\r\nSenhor Francisco Jos\u00e9 Ben\u00edcio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia. Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a disposi\u00e7\u00e3o de um agente de tr\u00e2nsito para fiscaliza\u00e7\u00e3o, no sem\u00e1foro da rua Dr. Pereira Passos, bairro 6 de Agosto, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14468", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14468/ind-n-355-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor Jos\u00e9\r\nRoberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE,\r\na seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica do Ramal Antimary, no munic\u00edpio de Sena\r\nMadureira, Acre."}, {"id": "14469", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14469/ind-n-356-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor Jos\u00e9 Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte principal do ramal Antimary localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira, Acre"}, {"id": "14470", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14470/ind-n-357-adaaailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor Jos\u00e9\r\nRoberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE,\r\na seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o patrolamento e cascalhamento do Ramal do Antimary no munic\u00edpio de Sena Madureira,\r\nAcre"}, {"id": "14471", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14471/ind-n-358-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador , solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Pedro Pascoal, para que seja providenciado uma reforma ampliando a Sala de Espera da UPA da Sobral."}, {"id": "14475", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14475/ind-n-359-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do  Acre de  acordo os dispositivos dos arts 169 c/c 170 todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo  Senhor Governador  do Estado do Acre, Gladson Cameli, a indica\u00e7\u00e3o, solicitando a autoriza\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es extras para assistente sociais (psic\u00f3logos e fonoaudi\u00f3logos de todas unidades de Sa\u00fade e unidades  hospitalares do Estado, e que tamb\u00e9m seja editada a Portaria referente aos extras"}, {"id": "14476", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14476/ind-n-360-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feita a REFORMA DO PR\u00c9DIO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "14477", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14477/ind-n-361-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Acre o Anteprojeto de Lei que autoriza o Estado do Acre a realizar o TRASLADO DE CORPOS OU RESTOS MORTAIS DE PESSOAS NATURAIS OU RESIDENTES DO ESTADO, TANTO DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO ESTADUAL QUANTO NACIONAL."}, {"id": "14521", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14521/ind-n-362-michelle.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. 11\u00b0 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja concedida a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade mental, para os servidores lotados em todos os componentes da Rede de Aten\u00e7\u00e3o psicossocial do Estado do Acre."}, {"id": "14522", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14522/ind-n-363-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86/90 (Regimento Interno dessa Caso de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja altera\u00e7\u00e3o a portada 591 de 05 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre o adicional de plant\u00e3o emergencial, do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas - CAPS AD III, na cidade de Rio Branco/AC."}, {"id": "14523", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14523/ind-n-364-michelle.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. no 86/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja realizada reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas - C\u00c3PS AD III, na cidade de Rio Branco/AC."}, {"id": "14524", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14524/ind-n-365-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 15A, na Quadra 221), que permite o \r\nacesso \u00e0 Escola Estadual de Ensino Integral Professor M\u00e1rcio Bestene Koury, no Bairro Cidade do Povo, em Rio Branco - AC."}, {"id": "14525", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14525/ind-n-366-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 159, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretoria do Departamento de Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, providencie servi\u00e7o de amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua no ramal do vinte (20), na comunidade do Gerino, no munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "14526", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14526/ind-n-367-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado \r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, uma solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Pedro Pascoal, de disponibilizar um \r\npsic\u00f3logo para atendimento as m\u00e3es da Associa\u00e7\u00e3o Fam\u00edlia Azul de Bujar\u00ed - AFAB, no munic\u00edpio de Bujar\u00ed."}, {"id": "14527", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14527/ind-n-368-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor Jos\u00e9 \r\nRoberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraesfrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, \r\na seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do ramal do 15, localizada no ramal Cassirian\u2014 1311-364, munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "14528", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14528/ind-n-369-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, Seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, \r\nSecret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESACRE) a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do banheiro da enfermaria do repouso feminino \r\ndo Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC, localizado na Avenida Sobra!, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco - Acre."}, {"id": "14529", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14529/ind-n-370-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco o Senhor, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, \r\nesta indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado com urg\u00eancia, um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o e pi\u00e7arramento no Ramal do Braz, assim como; Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ponte que fica no referido Ramal, localizado no Bairro Belo Jardim II."}, {"id": "14530", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14530/ind-n-371-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Andr\u00e9 Luiz Pereira \r\nHassem, Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja verificado a possibilidade da \r\nsupress\u00e3o das \u00e1rvores localizadas nas depend\u00eancias da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, Rua Ti\u00e3o Natureza, bairro \r\nPalheiral."}, {"id": "14531", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14531/ind-n-372-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco - \r\nAcre, esta indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado com urg\u00eancia, um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Cisne, localizado no Bairro \r\nLoteamento Jaguar, e a instala\u00e7\u00e3o de uma ponte para ligar a Rua Cisne a Rua \u00c1guia."}, {"id": "14532", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14532/ind-n-373-gene_diniz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor \r\nGovernador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a reforma rio 8 batalh\u00e3o de policia militar, \r\nJossimar da costa Moreira em Sena Madureira.."}, {"id": "14533", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14533/ind-n-374-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Porto Acre, Ben\u00e9 Damasceno, e ao Senhor Jos\u00e9 Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o patrolamento e cascalhamento do Ramal Porto Alonso, BR - 317, KM 85 sentido Boca do Acre, munic\u00edpio de Porto Acre, Acre."}, {"id": "14534", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14534/ind-n-375-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 0/170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco -Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o do Igarap\u00e9 do Almo\u00e7o, localizado no Beco da Amizade, bairro Santa In\u00eas Rio Branco, Acre."}, {"id": "14535", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14535/ind-n-376-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Espolies do Acre, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o para a quadra poliesportiva do Col\u00e9gio Estadual Jo\u00e3o Paulo II, localizado na Estrada Col\u00e9gio Agr\u00edcola, 659 - Sobral, Rio Branco - AC."}, {"id": "14536", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14536/ind-n-377-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Comes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos e a manuten\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Manuel Lima do Nascimento, localizada no Assentamento Bonal."}, {"id": "14537", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14537/ind-n-378-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco - Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos do descarte incorreto, no Beco da Amizade, bairro Santa In\u00eas, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14538", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14538/ind-n-379-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \r\n- Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o do acumulo da \u00e1gua para assim tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, localizado na rua Tio Aldorico, bairro Santa In\u00eas, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14539", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14539/ind-n-380-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, e a Sra. Fernanda Hassem Prefeita do \r\nMunic\u00edpio de Brasil\u00e9ia, solicitando o nivelamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua que d\u00e1 acesso ao estacionamento dos servidores do Hospital \r\nRaimundo Chaar, que se degradou por conta de uma m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o no reparo a rede do esgoto Brasil\u00e9ia, Acre."}, {"id": "14540", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14540/ind-n-381-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Acre - SEEAC, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a disposi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus \r\nescolar para os alunos do ramal Antimary, Sena Madureira, Acre."}, {"id": "14541", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14541/ind-n-382-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia Fernanda Hassem, e ao Senhor Erick \r\nFerreira Maciel, Delegado Titular da Policia Civil do Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia-AC, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, que est\u00e3o no \r\nmeio da rua Avenida Prefeito Rolando Moreira, Brasil\u00e9ia, Acre."}, {"id": "14542", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14542/ind-n-383-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 1,69 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, e a Sra. Fernanda Hassem, Prefeita do \r\nMunic\u00edpio de Brasil\u00e9ia, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o e o recapeamento da Avenida Manoel Marinho Monte, observa\u00e7\u00e3o: (a localidade fica no trecho \r\nque compreende da rotat\u00f3ria da Fricarnes at\u00e9 a entrada do Hospital Regional Raimundo Chaar de Brasil\u00e9ia, Acre."}, {"id": "14543", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14543/ind-n-384-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte, para que o gin\u00e1sio poliesportivo, localizada no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia, receba a denomina\u00e7\u00e3o \"Cl\u00f3vis Valdir Moretti\"."}, {"id": "14544", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14544/ind-n-385-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Estado de Obras Publicas - SEOP, que disponibilize um engenheiro para que seja realizado um levantamento para reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Herm\u00ednio Gadelha localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira, para que o mesmo seja apresentado na bancada federal e senadores, para pedido de verba para execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14545", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14545/ind-n-386-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgotos de Rio Branco - SAERB providencie REPOSI\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO na Rua Edmundo Pinto (altura do n\u00b0 301), localizada no bairro Santa In\u00eas. Na referida rua possui um bueiro sem tampa, que vem \r\ncausando in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14546", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14546/ind-n-387-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, atrav\u00e9s Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade providencie SERVI\u00c7O DE LIMPEZA na Vila dos Evang\u00e9licos, localizada na Estrada do Mutum (altura do KM 10). Na referida vila, os moradores tem reclamado da falta de recolhimento de alguns entulhos, que vem causando in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14547", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14547/ind-n-388-mariaa_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas - SEOP e Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Jos\u00e9 de Souza Lima (Zequinha), para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablica estude a possibilidade de construir uma quadra de esporte, no bairro Formoso, Rua Alfredo Teles (obs.: na rua do posto de sa\u00fade), no \r\nmunic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14548", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14548/ind-n-389-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente do DERACRE, que se tome a\u00e7\u00f5es para que a empresa que atualmente presta servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o tipo balsa com rebocador na conflu\u00eancia da BR-364 com o Rio Juru\u00e1, no munic\u00edpio de Rodrigues Alves, que disponibilize uma embarca\u00e7\u00e3o adicional para atender \u00e0s crescentes necessidades da comunidade local, enquanto a ponte na regi\u00e3o n\u00e3o seja conclu\u00edda."}, {"id": "14549", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14549/ind-n-390-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua da ETA, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14550", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14550/ind-n-391-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua do Futuro, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14551", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14551/ind-n-392-afonso_ernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua da Torre, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14552", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14552/ind-n-393-aafonso_ernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua S\u00e3o Batista, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14553", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14553/ind-n-394-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no ml. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Adalcides Galo, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14554", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14554/ind-n-395-afono_fernande.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua das Mangueiras, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14555", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14555/ind-n-396-afonso_frnandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Fortaleza, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14556", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14556/ind-n-397-aonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso li, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Beija-flor, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Casto. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14561", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14561/ind-n-398-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua 02 de Junho, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14562", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14562/ind-n-399-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Urbano de Medeiros, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referi da rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14563", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14563/ind-n-400-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Tucano, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14564", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14564/ind-n-401-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 do Vale, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. \u00c2 referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14565", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14565/ind-n-402-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Adalberto Sena, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14566", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14566/ind-n-403-afonso_fernanes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua 25 de Mar\u00e7o, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14571", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14571/ind-n-404-afonso_feranandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no ai 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua No\u00eamia Maria de Lima, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14575", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14575/ind-n-405-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso ti', do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Alu\u00edzio Bezerra, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14581", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14581/ind-n-406-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua \u00c1guia, localizada no Conjunto Novo Horizonte - Floresta. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade,"}, {"id": "14583", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14583/ind-n-407-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Eufrates, localizada no Residencial Iolanda. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14584", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14584/ind-n-408-aonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 1, localizada no bairro Jo\u00e3o Paulo. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14586", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14586/ind-n-409-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Adalberto Sena, localizada no bairro Jo\u00e3o Paulo. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14588", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14588/ind-n-410-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua lolanda Lima, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14591", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14591/ind-n-411-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Am\u00e2ncio, localizada no bairro Jo\u00e3o Paulo. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14592", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14592/ind-n-412-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Ipiranga, localizada no bairo Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14593", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14593/ind-n-413-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Prefeitura do Munic\u00edpio de Sena Madureira, a solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal CACIRIAM na BR 364 km 25, sentido Sena Madureira -ACRE."}, {"id": "14594", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14594/ind-n-414-andre_vale.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal no Acre Senhor Thiago Assis, que estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Agencia Da Caixa Econ\u00f4mica Federal no Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "14576", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14576/ind-n-415-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pl\u00e1cido de Castro, Camilo da Silva, e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte que fica no Ramal do Cazuza km 06 no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "14574", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14574/ind-n-416-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo^ Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a restrutura\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Avenida Central, localizada no bairro Conjunto Tucum\u00e3, assim como a selagem dos Bueiros da rua e da revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas."}, {"id": "14573", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14573/ind-n-417-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com Os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pl\u00e1cido de Castro, Camilo da Silva, a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o solicitando saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,  Rua Projetada, Bairro Cidade Alta (Escolinha) em, Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "14570", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14570/ind-n-418-michelle_melo.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa do A\u00e7a\u00ed, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14569", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14569/ind-n-419-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa do A\u00e7a\u00ed, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14568", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14568/ind-n-420-afonso_melo.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Jorge Kalume, localizada no bairro Eldorado, A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14567", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14567/ind-n-421-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Hildebrando de Souza, localizada no bairro Chico Mendes. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14577", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14577/ind-n-422-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Eldorado, localizada no bairro Eldorado.\r\nA referida rua possui muitos buracos; em alguns pontos enormes crateras causadas pela eros\u00e3o, que por sua vez impedem a passagem de ve\u00edculos de qualquer porte, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sequer, a passagem de motocicletas, o que causa in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade, pois impede a passagem de viaturas policiais e ambul\u00e2ncias."}, {"id": "14578", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14578/ind-n-423-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, ao\r\nSenhor Enoque Pereira, Diretor Presidente do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, e ao Senhor Jos\u00e9 Bestene, Diretor Presidente do\r\nServi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando providencias imediatas a situa\u00e7\u00e3o da propriet\u00e1ria do\r\nim\u00f3vel localizado no Ramal Santa F\u00e9, N 440, bairro Vila Acre, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14579", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14579/ind-n-424-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor presidente da ENERGISA- AC a amplia\u00e7\u00e3o de atendimento do Programa Luz Para Todos, na modalidade de produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica Fotovoltaica, para as \u00e1reas rurais de dif\u00edcil acesso."}, {"id": "14608", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14608/ind-n-425-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa\u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie vigil\u00e2ncia para escola p\u00fablica estadual Manoel Machado localizada na rua Br 364 Km 03 Ramal S\u00e3o Jose Km 05, bairro Belo Jardim II Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, constatou-se que referida escola n\u00e3o possui vigil\u00e2ncia, sofrendo com roubos, pondo em risco a seguran\u00e7a dos alunos"}, {"id": "14609", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14609/ind-n-426-emerson_njarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Manoel Machado localizada na rua 8  BR 364  - Km 03 Ramal S\u00e3o Jose Km 05, bairro Belo Jardim II. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, por ser de madeira precisa de manuten\u00e7\u00e3o constante, assim, necessitando de uma nova escola feita de alvenaria"}, {"id": "14610", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14610/ind-n-427-emrson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma/manuten\u00e7\u00e3o/ da escola p\u00fablica estadual Manoel Machado focalizada na rua Br 364 Km 03 Ramal S\u00e3o Jose Km 05, bairro Belo Jardim II. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, constatou-se que referida escola encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica amostra, pondo em risco a seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "14611", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14611/ind-n-428-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e1 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Escola Josu\u00e9 Fernandes localizada na Tv. Concei\u00e7\u00e3o, bairro Recanto dos Buritis. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a reforma paralisada, pois a empresa que estava fazendo o servi\u00e7o est\u00e1 suspensa pela opera\u00e7\u00e3o Ptolomeu."}, {"id": "14612", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14612/ind-n-429-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis da escola p\u00fablica estadual Josu\u00e9 Fernandes localizada na Tv. Concei\u00e7\u00e3o, bairro Recanto dos Buritis. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, constatou-se que a referida escola por ser atingida pela alaga\u00e7\u00e3o, todos os m\u00f3veis foram afetados, assim, necessitando de mesas e cadeiras para as secretarias e coordena\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14615", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14615/ind-n-430-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma do muro da escola p\u00fablica estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, n\u00famero 884, bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "14629", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14629/ind-n-431-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, n\u00famero 884, bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "14630", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14630/ind-n-432-emeron_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, n\u00famero 884, bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "14631", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14631/indd-n-433-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado da escola p\u00fablica estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, n\u00famero 884, bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "14632", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14632/ind-n-434-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Professor Raimundo Borges da Costa localizada na Tv. Ademar, n\u00famero 188, bairro Chico Mendes."}, {"id": "14633", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14633/ind-n-435-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e1 Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da parte externa escola p\u00fablica estadual Professor Raimundo Borges da Costa localizada na Tv. Ademar, n\u00famero 188, bairro Chico Mondes."}, {"id": "14634", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14634/ind-n-436-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo rio art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Professor Raimundo Borges da Costa localizada na Tv. Ademar, n\u00famero 188, bairro Chico Mendes."}, {"id": "14635", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14635/ind-n-437-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para escola p\u00fablica estadual Raimundo Borges localizada na Tv. Ademar, n\u00famero 188, bairro Chico Mendes."}, {"id": "14636", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14636/ind-n-438-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Raimundo Borges localizada na Tv. Ademar, n\u00famero 158, bairro Chico Mendes."}, {"id": "14637", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14637/ind-n-439-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e1 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie profissional para o laborat\u00f3rio para escola p\u00fablica estadual Lindaura Martins Leit\u00e3o localizada na Tv. Eldorado, n\u00famero 82, bairro Eldorado."}, {"id": "14638", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14638/ind-n-440-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie vigil\u00e2ncia para escola p\u00fablica estadual Lindaura Martins Leit\u00e3o localizada na Tv. Eldorado, n\u00famero 82, bairro Eldorado."}, {"id": "14640", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14640/ind-n-441-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da quadra da escola p\u00fablica estadual Lindaura Martins Leit\u00e3o localizada na Tv. Eldorado, n\u00famero 82, bairro Eldorado."}, {"id": "14641", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14641/ind-n-442-emerson__jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de freezer para escola p\u00fablica estadual Lindaura Martins Leit\u00e3o localizada na Tv. Eldorado, n\u00famero 82, bairro Eldorado."}, {"id": "14643", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14643/ind-n-443-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cuba para \u00e1rea de servi\u00e7o da escola p\u00fablica estadual Lindaura Martins Leit\u00e3o localizada na Tv. Eldorado, n\u00famero 82, bairro Eldorado."}, {"id": "14645", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14645/ind-n-444-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie inspetores para escola p\u00fablica estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "14646", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14646/ind-n-445-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um exaustor para escola p\u00fablica estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "14620", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14620/ind-n-446-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para escola p\u00fablica estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "14619", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14619/ind-n-447-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Clicia Gadelha localizada na estr. S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "14617", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14617/ind-n-448-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo rio art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da escola p\u00fablica estadual Lindaura Martins Leit\u00e3o localizada na Estr. S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1363."}, {"id": "14616", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14616/indd-n-449-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Armando Nogueira localizada na Av. Cear\u00e1, n\u00famero 1220, bairro Jardim Primavera."}, {"id": "14614", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14614/ind-n-450-eerson_jarude.pdf", "ementa": "Com animo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e1 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da escola p\u00fablica estadual Lindaura Martins Leit\u00e3o Iocalizada na Tv. Eldorado, n\u00famero 82, bairro Eldorado."}, {"id": "14613", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14613/ind-n-451-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da parte externa escola p\u00fablica estadual Manoel Machado localizada na Br 364 Km 03 Rama! S\u00e3o Jose Km 05, bairro Belo Jardim li."}, {"id": "14607", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14607/ind-n-452-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado da quadra da escola p\u00fablica estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. S\u00e3o Francisco, n\u00famero 1968, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "14605", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14605/ind-n-453-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 6/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente Governo do Estado do Acre para que acompanhe a comiss\u00e3o formada pelos cidad\u00e3os que foram despejados de suas resid\u00eancias na reintegra\u00e7\u00e3o de posse ocorrida em favor do Estado do Acre e que hoje se encontram na frente da ALEAC, para que possa ser realizada a vistoria necess\u00e1ria no terreno a ser disponibilizado pelo Governo no Bairro Jorge Lavocat."}, {"id": "14665", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14665/ind-n-454-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a retirada de materiais inserv\u00edveis do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Juli\u00e3o, Rio Branco - AC."}, {"id": "14666", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14666/ind-n-455-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie um ve\u00edculo para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Juli\u00e3o, Rio Branco - AC."}, {"id": "14667", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14667/ind-n-456-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014 solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um academia no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas - CAP's ADI 11, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Juli\u00e3o, Rio Branco - AC."}, {"id": "14668", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14668/ind-n-457-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie reparos na acessibilidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas - CAP's ADlII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Juli\u00e3o, Rio Branco - AC."}, {"id": "14669", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14669/ind-n-458-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de mesas e ares condicionados para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364- Conj. Manoel Juli\u00e3o, Rio Branco - AC."}, {"id": "14670", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14670/ind-n-459-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de salas no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Juli\u00e3o, Rio Branco - AC."}, {"id": "14671", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14671/ind-n-460-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o reparo nos arm\u00e1rios da cozinha do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Juli\u00e3o, Rio Branco - AC."}, {"id": "14672", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14672/ind-n-461-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que realize a compra de medicamentos para o CAPS AD III, localizado na rua R. Luiz da Silva,292, no bairro Esta\u00e7\u00e3o Experimental em Rio Branco \u2014AC."}, {"id": "14673", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14673/ind-n-462-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o reparo no telhado do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Juli\u00e3o, Rio Branco - AC."}, {"id": "14674", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14674/ind-n-463-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie mais profissionais para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Juli\u00e3o, Rio Branco - AC."}, {"id": "14675", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14675/ind-n-464-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Acre a readequa\u00e7\u00e3o do receitu\u00e1rio Carbonado para que os profissionais m\u00e9dicos possam atender todas as exig\u00eancias da PORTARIA N\u00b0344, DE 12 DE MAIO DE 1998."}, {"id": "14676", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14676/ind-n-465-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que promova a\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade mental dos servidores do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco - AC."}, {"id": "14677", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14677/ind-n-466--emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que realize a compra de medicamentos para o Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco \r\nAC."}, {"id": "14678", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14678/ind-n-467-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie uma reforma no Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 \u2014 Aeroporto Velho, Rio Branco - AC.\""}, {"id": "14679", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14679/ind-n-468-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de camas para o Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre -HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663- Aeroporto Velho, Rio Branco -AC.\""}, {"id": "14680", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14680/ind-n-469-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de salas no Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre localizado Av. Sobrai, 663 Aeroporto Velho, Rio Branco - AC.\""}, {"id": "14681", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14681/ind-n-470-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas - SEOP, Sr. [talo Almeida Lopes, esta indica\u00e7\u00e3o para que inclua no projeto arquitet\u00f4nico da reforma do Cal\u00e7ad\u00e3o da Gameleira, no munic\u00edpio de Rio Branco/Acre, atrav\u00e9s do Termo de Refer\u00eancia n\u00b0 107/2023/SEOP, a reforma do abrigo dos taxistas de Xapuri, Brasileia e Epitaciol\u00e2ndia, com a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro e climatiza\u00e7\u00e3o para que os passageiros possam aguardar em local seguro e agrad\u00e1vel.\""}, {"id": "14682", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14682/ind-n-471-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura para providenciarem o inseticida ou bioinseticida que mata a praga mandarov\u00e1 nas mandiocas das comunidades do ramal 12 em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14683", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14683/ind-n-472-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -- (DERACRE) para que seja aplicada camada vegetal e drenagem, como tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros no Ramal 12 no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14689", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14689/ind-n-473-adailton_cruz.pdf", "ementa": "\"Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a\r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja providenciada a cobertura e conten\u00e7\u00e3o para o bueiro, localizado na rua Rio Grande do Sul n\u00b0627, Bairro\r\nAeroporto Velho\"."}, {"id": "14690", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14690/ind-n-474-adailton_cruz.pdf", "ementa": "\"Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza e ro\u00e7agem do mato presente na rua Rio Grande d o Sul, Bairro Aeroporto Velho; quase em frente ao Gin\u00e1sio Coberto."}, {"id": "14691", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14691/ind-n-475-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja\r\nencaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem. Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas (lombada) no ramal da Vila do Curica, localizado no KM 7 da Rodovia Transacreana, nos seguintes pontos:\r\n1. Em frente ao Campo do Chinha;\r\n2. Em frente \u00e0 Serraria; e\r\n3. Na baixada do ramal."}, {"id": "14700", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14700/ind-n-476-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor \u00cdtalo Almeida Lopes - Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas -SEOP, a cess\u00e3o de uma Maquina Retroescavadeira para que em parceria com o SANEACRE no munic\u00edpio de Capixaba Acre seja realizado um servi\u00e7o de extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua nos bairros Quixad\u00e1 Amorim e Edson Barbosa, ambos bairros daquele munic\u00edpio."}, {"id": "14701", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14701/ind-n-477-adailton_cruz.pdf", "ementa": "indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a\r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo e manuten\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1gua localizado na rua Santa L\u00facia no bairro Jardim de Alah."}, {"id": "14702", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14702/ind-n-478-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Adalberto Sena, Bairro Sobral."}, {"id": "14727", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14727/ind-n-479-michelle_melo.pdf", "ementa": "Com arrimo no mi. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90, indico seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre, o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores (PCCR) do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria Florestal IDAF, solicitado pela pr\u00f3pria categoria"}, {"id": "14728", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14728/ind-n-480-pablo_gregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, a\r\nconvoca\u00e7\u00e3o de mediadores aprovados para o Munic\u00edpio de Sena Madureira- ACRE, em car\u00e1ter de urg\u00eancia devido a escassez de mediadores no munic\u00edpio"}, {"id": "14729", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14729/ind-n-481-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Senhor CEL. JOS\u00c9 AM\u00c9RICO para que providencie a REPOSI\u00c7\u00c3O de aparelho de ar-condicionado que foi retirado da recep\u00e7\u00e3o do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o em Rio Branco."}, {"id": "14730", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14730/ind-n-482-afons0o_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de RECUPERA\u00c7\u00c3O na Rua Andiroba, localizada no Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "14731", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14731/ind-n-483-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no ad. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco possa CONCLUIR o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o (tapa buracos), iniciado na Rua Lua Nova, localizada no bairro Cidade Nova."}, {"id": "14732", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14732/ind-n-484-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de retirada de entulhos e ro\u00e7agem na Rua Paran\u00e1, localizada no bairro Belo Jardim 1."}, {"id": "14733", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14733/ind-n-485-andre_vale.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para que atrav\u00e9s do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem Infraestrutura e Hidrovias - DERACRE, para que estude a possibilidade da Constru\u00e7\u00e3o de um Porto na Ponte do Rio Liberdade na BR 364, Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14752", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14752/ind-n-486-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a \r\nseguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede esgoto em toda extens\u00e3o da Rua Virola, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "14753", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14753/ind-n-487-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a \r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para toda extens\u00e3o do Loteamento Nascer do Sol, localizado no Ramal do Canil."}, {"id": "14754", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14754/ind-n-489-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, e ao Senhor Jos\u00e9 Roberto \r\nLima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura 1-lidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do S\u00e3o Jo\u00e3o do Alagado, localizada no ramal Olho d'\u00e1gua - Km 90 da \r\nTransacreana, munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14755", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14755/ind-n-490-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - \r\nRegimento interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da via, localizada na Rua Primeiro de Agosto, 237, bairro Placas, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14756", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14756/ind-n-490-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - \r\nRegimento interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da via, localizada na Rua Primeiro de Agosto, 237, bairro Placas, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14757", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14757/ind-n-491-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nreposi\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro e a manuten\u00e7\u00e3o da rua, localizada na Rodovia Beija Flor, 47, bairro Calafate, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14758", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14758/ind-n-492-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nreposi\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, localizado na Travessa Osvaldo Coelho, 40, bairro Areal, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14759", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14759/ind-n-493-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o \r\nconserto da tampa do bueiro, localizado na Rua Pista, 406, bairro Areal, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14760", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14760/ind-n-494-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 66/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o \r\nconserto da tampa do bueiro, localizado na Via Chico Mendes, 3573, bairro Areal, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14761", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14761/ind-n-495-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nreposi\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, localizado na Rodovia AC-040, 2458, bairro Vila Acre, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14762", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14762/ind-n-496-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o. n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nreposi\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, localizado na Estrada do Amap\u00e1, bairro Areal, em frente ao Supermercado Arasuper, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14763", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14763/ind-n-497-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo corri os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \r\n- Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Ben\u00edcio Dias, Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de um sinal de tr\u00e2nsito no cruzamento das ruas Ot\u00e1vio Rola e rua Bel\u00e9m, bairro Nova Esta\u00e7\u00e3o, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14764", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14764/ind-n-498-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos ar condicionados da Escola P\u00fablica Estadual Ayrton Sena da Silva, localizada na Rua Zacarias, 130, bairro Ayrton Sena, Rio Branco - AC."}, {"id": "14768", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14768/ind-n-499-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto ao \u00f3rg\u00e3o/entidade competente, demande, Revitaliza\u00e7\u00e3o das Quadras Poliesportivas do Complexo Arena da Floresta no segundo distrito de Rio Branco."}, {"id": "14770", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14770/ind-n-500-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Banco da Amaz\u00f4nia (BASA) e ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), alertando sobre a incid\u00eancia da praga mandarov\u00e1 nas planta\u00e7\u00f5es de mandioca na regi\u00e3o do Juru\u00e1 e solicitando provid\u00eancias especificas para amparar os produtores locais."}, {"id": "14772", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14772/ind-n-501-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - 5FF, possa providenciar a constru\u00e7\u00e3o da Escola Ind\u00edgena Lima Jaminawa, localizada no Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "14774", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14774/ind-n-502-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado e ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, \r\no Sr. Pedro Pascoal, para que seja providenciado a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para auxiliar no transporte adequado das roupas sujas e das \r\nroupas limpas do pronto-socorro, durante o per\u00edodo de conclus\u00e3o da obra da nova lavanderia."}, {"id": "14778", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14778/d-n-503-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos ais. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Governo do Estado do Acre, a retomada e conclus\u00e3o da obra de reconstru\u00e7\u00e3o da nova lavanderia do pronto-socorro, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia."}, {"id": "14782", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14782/ind-n-504-michelle_melo.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 1691, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 85/90, indico seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre que seja realizada, com urg\u00eancia, reforma na Escola P\u00fablica Estadual \"Verdes Florestas\", situada na Rodovia Transacreana (Projeto de Assentamento Oriente Km 140), em Rio Branco/AC."}, {"id": "14783", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14783/ind-n-505-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a \r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo e manuten\u00e7\u00e3o nos postes de rede de energia da rua Bela Flor, Bairro Juarez T\u00e1vora."}, {"id": "14784", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14784/ind-n-506-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo, manuten\u00e7\u00e3o e um trabalho de tapa buracos na rua Tr\u00eas de Agosto, Bairro Sobral."}, {"id": "14786", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14786/ind-n-507-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. no 86/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, junto ao DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que realize recupera\u00e7\u00e3o das Rodovias AC 40 e 475, em decorr\u00eancia das estradas est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, causando grandes transtornos as pessoas \r\nque utilizam essas rodovias diariamente para se descolarem, como tamb\u00e9m para escoar suas produ\u00e7\u00f5es, conforme demonstrado pelas fotos em anexo."}, {"id": "14787", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14787/ind-n-508-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard providencie servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o/tapa-buracos na Rua Poty Pascoal, localizada no bairro Ed\u00edlio Rodrigues. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14788", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14788/ind-n-509-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard providencie servi\u00e7o de ILUMINA\u00c7\u00c3O na Pra\u00e7a do bairro Edilio Rodrigues; (tamb\u00e9m conhecido como a pra\u00e7a est\u00e1 localizada na rua Poty Pascoal, em Senador Guiomard."}, {"id": "14789", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14789/ind-n-510-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL\u00cd e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na Vila Manoel Marques da Cunha na estrada Transacreana, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14790", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14790/ind-n-511-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELi e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado (masculino/feminino) para atender a Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14791", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14791/ind-n-512-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GL\u00c2DSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado para atender a Unidade Prisional Ant\u00f4nio Amaro da Silva, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14815", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14815/ind-n-513-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural Projeto Car\u00e3o na estrada Transacreana, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14816", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14816/ind-n-514-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural Quixad\u00e1, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14817", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14817/ind-n-515-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL! e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural da Bona!, no munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "14818", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14818/ind-n-516-afonso_fernandez.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e a Diretora Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN, Senhora Thaynara Martins, para que o DETRAN, possa SUBSTITUIR o SEM\u00c1FORO por LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), ora instalado na Avenida Castelo Branco (em frente ao quartel da PM), no munic\u00edpio de Senador Gulomard."}, {"id": "14819", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14819/ind-n-517-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que designe o \u00f3rg\u00e3o competente para que possa DEMOLIR o LOMBADA, popularmente conhecido como QUEBRA-MOLAS, localizado na altura do KM 15 da BR 364, em Senador Guiomard, ap\u00f3s a rotat\u00f3ria do TOP 15, sentido Rio Branco/Senador Guiomard."}, {"id": "14820", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14820/ind-n-518-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - 5FF, possa providenciar a constru\u00e7\u00e3o da Escola Ind\u00edgena Extrema Jaminawa- ANEXO S\u00c3O JO\u00c3O, localizada no Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "14821", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14821/ind-n-519-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - SEB, possa providenciar a constru\u00e7\u00e3o da Escola Ind\u00edgena Jaminawa Arara, localizada no Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "14822", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14822/ind-n-520-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86190 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - SEE, possa providenciar a constru\u00e7\u00e3o da Escola Ind\u00edgena Jaminawas, localizada no Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "14793", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14793/ind-n-521-maria_antonia.pdf", "ementa": "Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 -Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - SEE, possa providenciar a constru\u00e7\u00e3o da Escola Ind\u00edgena Extrema Jaminawa, localizada no Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "14794", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14794/ind-n-522-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual c\u00edvica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a estrutura da sala de inform\u00e1tica em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, trazendo transtornos aos alunos e professores, necessitando urgentemente de reforma, melhorando o aspecto do ambiente escolar, afim de proporcionar um ambiente confort\u00e1vel e aconchegante para os estudos."}, {"id": "14795", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14795/ind-n-523-merson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie aquisi\u00e7\u00e3o de exaustor para escola p\u00fablica estadual c\u00edvica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loca, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fuma\u00e7a, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel"}, {"id": "14796", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14796/inde-n-524-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie vigil\u00e2ncia para escola p\u00fablica estadual c\u00edvica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in toco, constatou-se que referida escola encontra-se com a vigil\u00e2ncia prec\u00e1ria, sendo de extrema import\u00e2ncia a seguran\u00e7a e bem-estar dos alunos, assim, garantindo um ambiente escolar seguro"}, {"id": "14797", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14797/ind-n-525-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie mediadores para escola p\u00fablica estadual c\u00edvica Wilson Garbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se faltando mediadores, pois \u00e9 de suma import\u00e2ncia a presen\u00e7a deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crian\u00e7as com defici\u00eancias"}, {"id": "14798", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14798/ind-n-526-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie profissionais para escola p\u00fablica estadual c\u00edvica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de profissional para o laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica, pois \u00e9 fundamental a presen\u00e7a de profissionais capacitados para oferecer o suporte necess\u00e1rio, assegurando um ambiente de aprendizado seguro e eficaz."}, {"id": "14799", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14799/ind-n-527-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie o envio de professores para escola p\u00fablica estadual Raimunda Silva Par\u00e1 localizada na Av. Afif Ar\u00e3o, n\u00famero 1598, bairro Cidade do Povo Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se sem professores das mat\u00e9rias: qu\u00edmica e biologia. Sendo necess\u00e1rio a presen\u00e7a desses profissionais para garantir as aulas e um bom aprendizado aos alunos."}, {"id": "14800", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14800/ind-n-528-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Raimunda Silva Par\u00e1 localizada na Av. Aflf Ar\u00e3o, n\u00famero 1598, bairro cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a estrutura em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, trazendo transtornos aos alunos e professores, necessitando urgentemente de reforma, melhorando o aspecto do ambiente escolar, afim de proporcionar um ambiente confort\u00e1vel e aconchegante para os estudos"}, {"id": "14801", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14801/ind-n-529-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo rio art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie profissionais do setor administrativo para escola p\u00fablica estadual Raimunda Silva Par\u00e1 localizada na Av. Afif Ar\u00e3o, n\u00famero 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com car\u00eancia de profissionais na \u00e1rea administrativa. A administra\u00e7\u00e3o eficaz desempenha um papel fundamental no funcionamento eficiente de qualquer institui\u00e7\u00e3o de ensino, e a falta de capacitados pode impactar negativamente o desempenho e desenvolvimento da escola."}, {"id": "14802", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14802/ind-n-530-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na rede de internet da escola p\u00fablica estadual Raimunda Silva Par\u00e1 localizada na Av. Afif Ar\u00e3o, n\u00famero 1598, bairro Cidade do Povo Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com problemas da rede de internet prejudicando o ensino e a gest\u00e3o escolar."}, {"id": "14803", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14803/ind-n-531-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da escola p\u00fablica estadual Raimunda Silva Par\u00e1 localizada na Av. Afif, n\u00famero 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada iii loco, constatou-se que referida escola n\u00e3o possui o laborat\u00f3rio, sendo que a inform\u00e1tica \u00e9 um dos recursos pedag\u00f3gicos de ensino, podendo trazer benef\u00edcios no setor educacional em aspectos construtivistas e uma intera\u00e7\u00e3o maior entre aluno, professor e o computador."}, {"id": "14804", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14804/ind-n-532-emerson_jarud.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um exaustor para escola p\u00fablica estadual Raimunda Silva Par\u00e1 localizada na Av. Afif Ar\u00e3o, n\u00famero 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fuma\u00e7a, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel"}, {"id": "14805", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14805/ind-n-533-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90- Regimento interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de fog\u00e3o para escola p\u00fablica estadual Raimunda Silva Par\u00e1 localizada na Av. Afif Ar\u00e3o, n\u00famero 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de fog\u00e3o, ferramenta essencial em qualquer cozinha, especialmente em um ambiente escolar, onde refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias s\u00e3o preparadas para os estudantes."}, {"id": "14806", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14806/ind-n-534-emrson_njarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie reforma da dispensa da escola p\u00fablica estadual M\u00e1rcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola precisa melhorar a dispensa ainda feita de madeira para um material mais dur\u00e1vel. Esta sugest\u00e3o visa aprimorar a seguran\u00e7a, qualidade dos alimentos, organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia do espa\u00e7o, beneficiando toda comunidade escolar incluindo, alunos, professores e funcion\u00e1rios."}, {"id": "14807", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14807/ind-n-535-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie vigil\u00e2ncia escolar para escola p\u00fablica estadual M\u00e1rcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a vigil\u00e2ncia prec\u00e1ria, sendo de extrema import\u00e2ncia a seguran\u00e7a e bem-estar dos alunos, assim, garantindo um ambiente escolar seguro."}, {"id": "14808", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14808/ind-n-536-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie mediadores para escola p\u00fablica estadual M\u00e1rcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se faltando 10(dez) mediadores, pois \u00e9 de suma import\u00e2ncia a presen\u00e7a deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crian\u00e7as com defici\u00eancias."}, {"id": "14809", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14809/ind-n-537-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de quadra de espolies para escola p\u00fablica estadual M\u00e1rcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de uma quadra de esportes, pois incentiva a pratica de atividades f\u00edsicas contribuindo para melhoria da sa\u00fade dos alunos e oferece um espa\u00e7o para socializa\u00e7\u00e3o, trabalho em equipe e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, habilidades cruciais que os alunos levar\u00e3o para vida adulta."}, {"id": "14810", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14810/ind-n-538-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie uniformes escolar para escola p\u00fablica estadual M\u00e1rcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com falta de uniformes, pois, a malharia respons\u00e1vel pela entrega alega que h\u00e1 falta de pagamento por parte da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14811", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14811/ind-n-539-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para escola p\u00fablica estadual M\u00e1rcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com falta de computadores, prejudicando a capacidade dos professores de ensinar com efic\u00e1cia, restringindo o acesso dos alunos a recursos educacionais on-line e limitando a prepara\u00e7\u00e3o deles para carreiras futuras que dependem de habilidades tecnol\u00f3gicas."}, {"id": "14812", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14812/ind-n-540-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado para escola p\u00fablica estadual M\u00e1rcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de 3(tr\u00eas) ares condicionados para a sala dos professores, pois foram retirados para serem colocados nas salas dos alunos. A falta de um ambiente sem uma climatiza\u00e7\u00e3o adequada causa estresse e falta de concentra\u00e7\u00e3o, afetando tanto os alunos como os professores"}, {"id": "14813", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14813/ind-n-541-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de exaustor para escola p\u00fablica estadual M\u00e1rcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fuma\u00e7a, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel"}, {"id": "14814", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14814/ind-n-542-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie material de limpeza para escola p\u00fablica estadual M\u00e1rcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loca, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de material para limpeza. A manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente limpo e bem higienizado desempenha um papel fundamental na sa\u00fade e bem-estar dos alunos, professores e funcion\u00e1rios, al\u00e9m de manter a escola em conformidade com as diretrizes de higiene e seguran\u00e7a estabelecidas pelas autoridades de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14830", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14830/ind-n-543-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado expediente ao Sr. Presidente do Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado do Acre (JAPEN), Policial Penal Alexandre Nascimento de Souza, para que, demande, aquisi\u00e7\u00e3o de gerador para a Divis\u00e3o de Estabelecimentos Penais de Cruzeiro do Sul (Unidade Prisional Manoel Neri da Silva)."}, {"id": "14831", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14831/ind-n-544-adailton_cruz_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio\r\nde Educa\u00e7\u00e3o do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a desinsetiza\u00e7\u00e3o e limpeza do forro da Escola Estadual Rural Manoel Barros, localizada na Rodovia Br 364 Km 49 Ramal Novo Horizonte Km 20, T da Enco Zona Rural Pl\u00e1cido de Castro -AC."}, {"id": "14832", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14832/ind-n-545-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado e ao Senhor Jos\u00e9 Bestene, Presidente do Servi\u00e7o de\r\n\u00c1gua o Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando solu\u00e7\u00f5es para as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no sentido de promover melhorias na qualidade da \u00e1gua fornecida aos consumidores, localizado na rua Chico Mendes, bairro laranjal, munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "14833", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14833/ind-n-546-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio\r\nde Educa\u00e7\u00e3o do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e reparo da parte el\u00e9trica, e reforma do pr\u00e9dio da Escola Estadual Rural Manoel Barros, localizada na Rodovia Br 364 Km 49 Ramal Novo Horizonte Km 20, T da Enco Zona Rural Pl\u00e1cido de Castro - AC."}, {"id": "14834", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14834/ind-n-547-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Jord\u00e3o, Francisco Naudino Ribeiro Souza, a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando transporte adequado para os alunos da Escola Rural Maria Correia, localizada no Munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "14835", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14835/ind-n-548-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Feij\u00f3, Kiefer Cavalcante, e ao Senhor Jos\u00e9 Roberto de Lima Murad, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo e manuten\u00e7\u00e3o na estrutura da ponte localizada no Ramal Armando, Munic\u00edpio de Feij\u00f3, bem como Manuten\u00e7\u00e3o\r\npor toda extens\u00e3o do referido Ramal."}, {"id": "14836", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14836/ind-n-549-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Feij\u00f3, Kiefer Cavalcante, e ao Senhor Jos\u00e9 Roberto de Lima Murad, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre -DERACRE, a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando o reparo e manuten\u00e7\u00e3o imediata por toda extens\u00e3o do Ramal Berlim Recreio, Munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "14839", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14839/ind-n-550-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Feij\u00f3, Kiefer Cavalcante, e ao Senhor Jos\u00e9 Roberto de Lima Murad, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando servi\u00e7os de reestrutura\u00e7\u00e3o, limpeza e drenagem por toda extens\u00e3o do Ramal do Mente, Munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "14840", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14840/ind-n-551-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, \r\nsolicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na pista de caminhada localizada ao lado do \"Pinic\u00e3o\", bairro Conjunto Universit\u00e1rio, munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14841", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14841/ind-n-552-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a coleta de entulhos, localizados na rua Hidaldo de Lima, bairro 6 de agosto, no Munic\u00edpio de Rio Branco, Acre"}, {"id": "14842", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14842/ind-n-553-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do, Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos com urg\u00eancia na Estrada Irineu Serra, bairro Irineu Serra, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14843", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14843/ind-n-554-_adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Joaquim M Macedo, bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "14844", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14844/ind-n-555-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando o prosseguimento da constru\u00e7\u00e3o dos banheiros, para a comunidade localizada no Ramal da Usina, bairro Belo Jardim III."}, {"id": "14845", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14845/ind-n-556-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias a respeito do vazamento de \u00e1gua, localizado na rua 8 de Mar\u00e7o, bairro Tancredo Neves, Rio branco-AC."}, {"id": "14846", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14846/ind-n-557-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias a respeito do despejo irregular de esgoto, localizado no bairro Nair Leite, no munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "14847", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14847/ind-n-558-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\r\n- Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Ben\u00edcio Dias, Superintendente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada em frente o Ara\u00fajo Mix, Av. Cear\u00e1 - Conjunto. Mariana, 69911400, Rio Branco, Acre."}, {"id": "14848", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14848/ind-n-559-_pablo_bregense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que\r\nseja fiscalizado o transporte fluvial de alunos no Munic\u00edpio de Sena Madureira, bem como a seguran\u00e7a e assiduidade desse transporte."}, {"id": "14849", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14849/ind-n-560-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Bom Jesus, localizada no bairro Eldorado.\r\nA referida rua possui muitos buracos; em alguns pontos enormes crateras causadas pela eros\u00e3o, que por sua vez impedem a passagem de ve\u00edculos de qualquer porte, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sequer, a passagem de motocicletas, o que causa in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade, pois impede a passagem de viaturas policiais e ambul\u00e2ncias."}, {"id": "14850", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14850/ind-n-561-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o no Ramal do Cacau -km 14, localizado no bairro Santa Maria"}, {"id": "14851", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14851/ind-n-562-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o no Ramal Z\u00e9 Carlos -km 14, localizado no bairro Santa Maria."}, {"id": "14852", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14852/ind-n-563-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o no Ramal do Itucum\u00e3 - km 14, localizado no bairro Santa Maria."}, {"id": "14853", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14853/ind-n-564-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER:\r\nCom fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o no Ramal Lu\u00eds Pedro -km 14, localizado no bairro Santa Maria"}, {"id": "14854", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14854/ind-n-565-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na Rua Tamuat\u00e1, localizada no bairro Taquari."}, {"id": "14855", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14855/ind-n-566-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco retome o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Bol\u00edvia, localizada na Baixada da Habitasa."}, {"id": "14858", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14858/ind-n-567-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard realize servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o no Ramal da Galileia -. km 15, sentido RBISG."}, {"id": "14860", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14860/ind-n-568-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Rio Branco, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de ponte ao longo do Ramal Barro Alto - km 17, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14866", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14866/ind-n-569-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Capixaba, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de ponte ao longo do Ramal Jarina, no munic\u00edpio de Capixaba"}, {"id": "14868", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14868/ind-n-570-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na Vila Campinas, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "14869", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14869/ind-n-571-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na Reserva Extrativista Chico Mendes -Seringal Guanabara, no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "14871", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14871/ind-n-572-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na Reserva Extrativista Cazumb\u00e1 Iracema, no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "14873", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14873/ind-n-573-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural do Ramal do Ouro, no municlpio do Bujari."}, {"id": "14876", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14876/ind-n-574-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no Projeto de Assentamento Reden\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Acrelandia."}, {"id": "14879", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14879/ind-n-575-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural Rio Branco, no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "14883", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14883/ind-n-576-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "14886", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14886/ind-n-577-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, sela encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural da Limeira (ramal da Limeira) na BR 317 - km 100, no munic\u00edpio de Capixaba."}, {"id": "14891", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14891/ind-n-578-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelentissirno Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural Rubicon / Seringal Rubicon na BR 317 - km 03, mais 54 km de ramal, no munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia"}, {"id": "14892", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14892/ind-n-579-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural S\u00e3o Luis do Remanso na BR 317\u2014 km 100, no munic\u00edpio de Capixaba."}, {"id": "14894", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14894/ind-n-580-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, demande, melhorias (pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) junto a Travessa da Torre, sito no Bairro da COMARA, segundo distrito desta capital"}, {"id": "14902", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14902/ind-n-581-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio\r\nde Educa\u00e7\u00e3o do Acre -SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escolar (carteiras escolares, lousas o conjunto para refeit\u00f3rio)\r\npara atender as demandas da Escola Estadual Rural Manoel Barros, localizada na Rodovia Br 364 km 49 Ramal Novo Horizonte Km 20, T da Enco\r\nZona Rural Pl\u00e1cido de Castro - AC."}, {"id": "14904", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14904/ind-n-582-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente do ITERACRE, que execute a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Bairro Santa Helena, que t\u00eam 26 (vinte e seis) ruas com um quantitativo de quase 500 (quinhentas) resid\u00eancias, segundo levantamento do vice-presidente do bairro o senhor\r\nSinezio Pires."}, {"id": "14906", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14906/ind-n-583-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas da escola p\u00fablica estadual Henrique Lima localizada na rua Luiz Miguel Pereira, n\u00famero 106, bairro Calafate. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita urgente de reforma na instala\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica, pois est\u00e1 ocorrendo falhas no funcionamento dos ares condicionados e constantes oscila\u00e7\u00f5es de luz, trazendo desconforto e risco para o bem-estar e desempenho dos alunos, professores e funcion\u00e1rios."}, {"id": "14907", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14907/ind-n-584-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, um pedido solicitando \u00e0 Secretaria competente para que viabilize vistoria e\r\nprovidencie a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Herculano, Bairro Rosa Linda."}, {"id": "14908", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14908/ind-n-585-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, constru\u00e7\u00e3o da saia de inform\u00e1tica, a contrata\u00e7\u00e3o de professores para a Escola Don Henrique Ruth em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14909", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14909/ind-n-586-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para que seja constru\u00eddo uma nova escola na Escola Augusto Severo na vila Santa Luzia do Pentecoste em Cruzeiro do Sul, a aquisi\u00e7\u00e3o de moveis, ares- condicionados e bebedouros\r\nnovos"}, {"id": "14910", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14910/ind-n-587-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para que seja conclu\u00eddo o muro, constru\u00e7\u00e3o de uma quadra, um audit\u00f3rio, constru\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura para caixa d'agua, contrata\u00e7\u00e3o de um professor de matem\u00e1tica e ro\u00e7agem\r\nna Escola Crist\u00e3o Cruzeiro no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul"}, {"id": "14911", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14911/ind-n-588-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para que aja contratado professores, manuten\u00e7\u00e3o, climatiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da biblioteca, compra de merenda escolar para a Escola Ant\u00f4nio de Oliveira Dantas em M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "14912", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14912/ind-n-589-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para que' seja feito reforma, manuten\u00e7\u00f5es, constru\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio e' de um Gin\u00e1sio' Coberto na Escola 10 de Maio em M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "14913", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14913/ind-n-590-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para ,que -seja Constru\u00eddo -a Escola lxub\u00e3y Rabul -Puyanawa-em alvenaria, climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula, constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas para laborat\u00f3rio, sala de atendimento educacional\r\nespecializado, constru\u00e7\u00e3o de uma quadra"}, {"id": "14914", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14914/ind-n-591-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, terceriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos barqueiros da Escola Jos\u00e9 de Souza Martins em Rodrigues Alves"}, {"id": "14916", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14916/ind-n-592-antoniia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para queseja'ampfladowEscola franciscofreire de Carvalho emM\u00e2nclo Limacomsaia de-aula, refeit\u00f3rio, banheiros, espa\u00e7o para guardar equipamentos, sala de inform\u00e1tica, manuten\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00e3o de professores e compra de merenda escolar."}, {"id": "14918", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14918/ind-n-593-antoniiaa_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, manuten\u00e7\u00f5es, constru\u00e7\u00e3o e a compra 'de merenda adequada aos alunos da Escola Francisco Braga de Souza em Rodrigues Alves."}, {"id": "14920", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14920/ind-n-594-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para que seja feita reforma, manuten\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00e3o de professores e mediadores,funcionamento adequado das c\u00e2meras, compra de materiais e merenda adequada aos\r\nalunos da Escola Belarmino de Mendon\u00e7a no munic\u00edpio do M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "14919", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14919/ind-n-595-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, SEE para que seja constru\u00edda uma quadra, um audit\u00f3rio contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, administrativo, bibliotec\u00e1ria, professores e a manuten\u00e7\u00e3o nos ares -condicionados e \r\nro\u00e7agem na Escola Juarez Imbemon em Cruzeiro do Sul"}, {"id": "14917", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14917/ind-n-596-antonnia_salles.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes-SEE para que seja trocado a fia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o dos ares- condicionados, contrata\u00e7\u00e3o de professores, limpeza e ro\u00e7agem da Escola Tancredo Neves em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14915", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14915/ind-n-597-antonnia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes- SEE para que seja feito a conclus\u00e3o da reforma, constru\u00eddo uma quadra e a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de hist\u00f3ria para Escola Madre Adelgundes Becker no munic\u00edpio de Cruzeiro do \r\nSul."}, {"id": "14905", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14905/ind-n-598-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Principal do Residencial Jequitib\u00e1. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14903", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14903/indd-n-599-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos no Ramal Jarinal, localizada na Transacreana."}, {"id": "14900", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14900/ind-n-600-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES, a fim de atender as necessidades da Maternidade B\u00e1rbara Heliodora."}, {"id": "14898", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14898/ind-n-601-afgonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no ad. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos no Ramal da Usina, localizada no Belo Jardim III."}, {"id": "14896", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14896/ind-n-602-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos no Rama! da Zez\u00e9, localizada no Belo Jardim H."}, {"id": "14895", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14895/ind-n-603-afoonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Capixaba, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Limeira - km 100, no munic\u00edpio de Capixaba."}, {"id": "14893", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14893/ind-n-604-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre DERACRE/SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Capixaba, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do S\u00e3o Lu\u00eds do Remanso, no munic\u00edpio de Capixaba."}, {"id": "14890", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14890/ind-n-605-affonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELJ e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, Senhor \u00edtalo Lopes, para que a SEOP refa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica externa do quiosque dos taxistas no cal\u00e7ad\u00e3o da gameleira, uma vez que da forma que foi feita, vem apresentando riscos constantes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14884", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14884/ind-n-606-afonso_fernande.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Ari Rodrigues, localizada no bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "14881", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14881/ind-n-607-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Santa Izabel, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14880", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14880/ind-n-608-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Ben\u00edcio Dias, Superintendente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Oeste, em frente ao Arco do Parque do Tucum\u00e3, bairro Conjunto Tucum\u00e3, munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14878", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14878/ind-n-609-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias a respeito do terreno abandonado onde seria utilizado para a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola, localizado na Estrada Irineu \r\nSerra, bairro Irineu Serra, Rio branco-AC"}, {"id": "14875", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14875/ind-n-610-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao comandante-geral da Policia Militar do Acre - PMAC, Coronel Luciano Dias Fonseca a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a reativa\u00e7\u00e3o do posto policial no bairro Leonardo Barbosa, Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "14872", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14872/ind-n-611-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias a respeito do vazamento de \u00e1gua, localizado na rua Est\u00e1cio de S\u00e3 173, no beco da Igreja do S\u00e9timo Dia, bairro Bahia Nova, Rio branco-AC."}, {"id": "14941", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14941/ind-n-612-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Pl\u00e1cido de Castro, o Senhor Camilo da Silva, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com presteza a instala\u00e7\u00e3o de manilhas de esgoto no Ramal Unidos Para Vencer, localizados em Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "14943", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14943/ind-n-613-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com os artigos 8\u00b0a 140, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 178, de 27 de dezembro de 2004 e suas altera\u00e7\u00f5es que Institui a Comenda da \"Ordem do M\u00e9rito Legislativo do Estado do Acre\", vem indicar a promo\u00e7\u00e3o da referida Ordem ao m\u00e9dico William John Woods. Dr. Guilherme, como era conhecido por colegas e pacientes, dedicou sua vida ao combate \u00e0 hansen\u00edase na d\u00e9cada de 1970 e 1980 no Acre e parte do Amazonas."}, {"id": "14944", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14944/ind-n-614-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ei 170, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio Branco - Acre, para que junto ao \u00f3rg\u00e3o/entidade competente, demande, Climatiza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o do Mercado Velho de Rio Branco, sito \u00e0 Av. Epaminondas J\u00e1come Centro, 2813 - Centro, pr\u00f3ximo a Passarela Joaquim Macedo, nesta capital."}, {"id": "14945", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14945/ind-n-615-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do assoalho da ponte na estrada Jarbas Passarinho, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14946", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14946/ind-n-616-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da ponte na estrada do Quixad\u00e1, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14947", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14947/ind-n-617-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da AVENIDA SOBRAL, em Rio Branco. As redes de esgotos da referida avenida encontram-se totalmente obstru\u00eddas, causando in\u00fameros transtornos para os moradores e comerciantes daquela localidade."}, {"id": "14948", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14948/ind-n-618-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA FLAMENGO, localizada no bairro Alto Alegre. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstru\u00eddas, causando in\u00fameros transtornos para os\r\nmoradores daquela localidade."}, {"id": "14949", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14949/ind-n-619-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL, a fim de \u00aboperar o aparelho de Broncoscopia da FUNDHACRE."}, {"id": "14950", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14950/ind-n-620-afonso_frnandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA AQUARELA, localizada no bairro Conquista. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstru\u00eddas, causando in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14951", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14951/ind-n-621-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso t/, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA 27 DE JULHO, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstru\u00eddas, causando in\u00fameros transtornos\r\npara os moradores daquela localidade."}, {"id": "14952", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14952/ind-n-622-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso 1/, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal do Bujari providencie servi\u00e7o de RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS no bairro Manoel Le\u00e3o. As ruas do referido bairro encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, causando in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14953", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14953/ind-n-623-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Francisco Adhemar, localizada no bairro Chico Mendes. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14954", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14954/ind-n-624-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEACJ para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Santo Ant\u00f4nio, localizada no bairro Belo Jardim 1. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14955", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14955/ind-n-625-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Santa In\u00eas, localizada no bairro Senta In\u00eas. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "14956", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14956/ind-n626-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado Projeto de\r\nAssentamento Triunfo, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "14957", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14957/ind-n-627-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade do Ramal 58, no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "14983", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14983/ind-n-628-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Rio Moa, localizada no bairro Portal da Amaz\u00f4nia, no munic\u00edpio de Rio Branco -Acre."}, {"id": "14984", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14984/ind-n-629-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e de um canal, na Estrada do Calafate, bairro Vila Betel II, Rio Branco - AC."}, {"id": "14985", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14985/ind-n-630-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a conclus\u00e3o da obra de manuten\u00e7\u00e3o da ponte do ramal \u00c1gua Preta, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "14986", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14986/ind-n-631-adailton_crtuz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Pl\u00e1cido de Castro, Camilo da Silva, e ao Senhor Jos\u00e9 \r\nRoberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, \r\na seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o das Pontes do ramal do Cazuza, munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "14987", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14987/ind-n-632-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Pl\u00e1cido de Castro, Camilo da Silva, e ao Senhor Jos\u00e9 Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, \r\na seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o das Pontes do ramal do Cazuza, munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "15005", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15005/ind-n-633-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia- Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90,Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo. Prefeito Municipal de Epitaciol\u00e2ndia, S\u00e9rgio Lopes de Souza, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a an\u00e1lise de viabilidade e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do munic\u00edpio"}, {"id": "15009", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15009/ind-n-634-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Jord\u00e3o, Francisco Naudino Ribeiro Souza, a Seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a an\u00e1lise da viabilidade e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do munic\u00edpio"}, {"id": "15015", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15015/ind-n-635-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts 169 ei 170kto4b\u00ea da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Capixaba,  indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a an\u00e1lise da viabilidade se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frentes \u00e0s 494m4nunicIpais e estaduais do munic\u00edpio."}, {"id": "15016", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15016/ind-n-636-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa d\u00e1 Estado do  Acre, 4e acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n \r\n$6190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Xapuri, Francisco Ubiracy Machado \r\nde Vasconcelos, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado an\u00e1lise da viabilidade de poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de transito elevadas em \r\nfrentes as escolas municipais e estaduais do munic\u00edpio."}, {"id": "15017", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15017/ind-n-637-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legi1\u00e1tivajo Estado do - Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos d\u00e1 Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal do Cruzeiro do Sul, Jo\u00e9 de Souza Lima, &Seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a an\u00e1lise da viabilidade e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frente as escolas municipais e estaduais do munic\u00edpio."}, {"id": "15018", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15018/ind-n-638-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Tarauac\u00e1, Maria Lucin\u00e9ia, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a an\u00e1lise da viabilidade e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frentes as escolas muncipais e estaduais do munic\u00edpio."}, {"id": "15019", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15019/ind-n-639-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 ei 170 todo% da Resolu\u00e7\u00e3o n 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Acrel\u00e2ndia, OIavo Francelino de Resende, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a an\u00e1lise da viabilidade e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de transito elevadas em frente as escotas municipais e estaduais do munic\u00edpio"}, {"id": "15020", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15020/ind-n-640-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o \r\n86I90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pl\u00e1cido de Castro Camilo, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a analise da Viabilidade e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frente as escolas \r\nmunicipais e estaduais do munic\u00edpio"}, {"id": "15021", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15021/ind-n-641-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pl\u00e1cido de Castro Camilo da Silva, a \r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o para que soja realizado a analise da viabilidade e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frente as escolas \r\nmunicipais e estaduais do munic\u00edpio"}, {"id": "15022", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15022/ind-n-642-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170,todos da resolu\u00e7\u00e3o n. -86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Brasil\u00e9ia, Fernanda de Souza Hassem Cesar, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a an\u00e1lise da viabilidadee se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frente as escolas municipais e estaduais do munic\u00edpio"}, {"id": "15024", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15024/ind-n-643-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa d\u00f3 Estado do Acre, de acordo Com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal do Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Tolos de Lima, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a an\u00e1lise da viabilidade e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frentes.as escolas municipais e estaduais do munic\u00edpio."}, {"id": "15025", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15025/ind-n-644-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 d 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Feij\u00f3, Keifer Cavalcante, a Seguinte indica\u00e7\u00e3o, para  seja realizado a an\u00e1lise da viabilidade se Poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de faixas de tr\u00e2nsito elevadas em frente as es\u00e7olas municipais e estaduais do munic\u00edpio."}, {"id": "15026", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15026/ind-n-645-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Bom Jesus, bairro Eldorado."}, {"id": "15027", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15027/ind-n-646-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias a respeito de um bueiro estourado, na rua 27 de Julho, bairro Pl\u00e1cido de Castro, Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "15028", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15028/ind-n-647-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias a respeito de um esgoto estourado, na Travessa Thaumaturgo, bairro Vit\u00f3ria, Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "15029", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15029/ind-n-648-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias com urg\u00eancia a respeito de um buraco, localizado na rua Valdomiro Lopes, 1945, bairro da Paz, no Munic\u00edpio de Rio Branco, Acre."}, {"id": "15030", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15030/ind-n-649-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e a Senhora Taynara Martins Barbosa, Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja reservado um espa\u00e7o demarcado de embarque e desembarque dos \u00f4nibus escolares na frente da Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio, Instituto Odilon Pratagi, localizada na rua 12 de Outubro, bairro Raimundo Chaar, Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia"}, {"id": "15031", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15031/ind-n-650-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio do Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o na quadra esportiva da Escola Estadual Santo lzidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15032", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15032/ind-n-651-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie mediadores para a Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, 172, no Munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15033", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15033/ind-n-652-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Extelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, \r\nSecret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um exaustor para a cozinha da Escola Estadual \r\nSanto Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15034", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15034/ind-n-653-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, \r\nSecret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio escolar da Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15035", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15035/ind-n-654-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio do Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de uma tola de prote\u00e7\u00e3o na quadra esportiva da Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, localizada na rua Ti\u00e3o Natureza, bairro Palheral, no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15036", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15036/ind-n-655-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua General Vieira de Meio, localizada no bairro Nova Esperan\u00e7a. A referida esta totalmente \u00e0s escuras, causando in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15037", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15037/ind-n-656-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa indica \u00e0 Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o art. 169, do Regimento Interno da ALEAC, para o Banco do Brasil possa viabilizar a INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO 241; no munic\u00edpio de Porto Acre \"SEDE\", para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o daquela localidade, haja vista, que os moradores ficam obrigados a se deslocar at\u00e9 a Vila do \"V\" ou Vila do INCRA para poder realizar saques de valores."}, {"id": "15038", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15038/ind-n-657-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Jorge Cardoso - Quadra 3F, localizada no Conjunto Habitacional Cidade do Povo. A referida esta totalmente \u00e0s escuras, causando in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15039", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15039/ind-n-658-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa indica \u00e0 Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o ai?. 169, do Regimento Interno da ALEAC, para a Caixa Econ\u00f4mica Federal possa viabilizar a INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO 24h no munic\u00edpio de Porto Acre \"SEDE\", para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o daquela localidade, haja vista, que os moradores ficam obrigados a se deslocar at\u00e9 a Vila do \"V\" ou Vila do INCRA para poder realizar saques de valores."}, {"id": "15040", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15040/ind-n-659-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Altamira, localizada no Residencial Altamira. A referida esta totalmente \u00e0s escuras, causando in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15094", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15094/ind-n-660-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e1 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de freezer para escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, SIN, bairro Praia do Amap\u00e1. Conforme inspe\u00e7\u00e3o realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de freezer, componente essencial para armazenar alimentos perec\u00edveis, garantido a qualidade e a seguran\u00e7a alimentar dentro do ambiente escolar. Al\u00e9m disso permitir\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o de insumos para eventos, projetos pedag\u00f3gicos e atividades extracurriculares."}, {"id": "15095", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15095/ind-n-661-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e1 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica na escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, S/N, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15096", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15096/ind-n-662-emerson_jarudew.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, S/N bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15097", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15097/ind-n-663-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie vigil\u00e2ncia para escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, SIN, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15098", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15098/ind-n-664-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, SIN, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15099", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15099/ind-n-665-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, S/N, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15100", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15100/ind-n-666-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, SIM, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15101", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15101/ind-n-667-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, S/N, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15102", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15102/ind-n-668-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e1 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da quadra de esporte da escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, S/N, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15103", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15103/ind-n-669-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie reparos na escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, Sfl'4, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15104", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15104/ind-n-670-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escota p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, S/N, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15105", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15105/ind-n-571-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a reforma da escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, S/N, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15106", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15106/ind-n-672-emerrson_jarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de bomba de \u00e1gua para escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, SIM, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15107", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15107/ind-n-673-emerson_njarude.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indica\u00e7\u00e3o para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de exaustor para escola p\u00fablica estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amap\u00e1, SIN, bairro Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "15108", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15108/ind-n-674-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1691 da Res. no 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Acre, Sr. Pedro Pascoal, e ao Sr. Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Acre (Fundhacre), Sr. Jo\u00e3o Paulo Silva, para que, com urg\u00eancia, seja providenciado o retomo do exame de colonoscopia aos pacientes."}, {"id": "15110", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15110/ind-n-675-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1691 da Res. n\u00b0 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Acre, Sr. Pedro Pascoal, para que seja revit21i7ado/reformado o Pronto Socorro de Rio Branco (HUERB - Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco), visto que, consider\u00e1vel parte desse hospital t\u00e3o importante e de uso di\u00e1rio por cidad\u00e3os, encontra-se em estado cr\u00edtico: h\u00e1 diversas partes que existem buracos nos tetos, que desabaram em raz\u00e3o de infiltra\u00e7\u00e3o ocasionada pelas chuvas, bem como, a cozinha do local \u00e9 extremamente quente, com pouqu\u00edssima circula\u00e7\u00e3o de ar arejado."}, {"id": "15117", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15117/ind-n-676-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (SEE), providenciar uma Reforma e/ou Reconstru\u00e7\u00e3o na Escola Estadual Rural Leonilia Vitoriano De Azevedo, C\u00f3digo INEP: 12008060, Localizada na Comunidade Seringal Oriente, Rio Macau\u00e3 - Munic\u00edpio de Sena Madureira/AC."}, {"id": "15119", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15119/ind-n-677-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado ao Governador do Estado do Acre, Excelent\u00edssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes (SEP), providenciar uma Reforma e/ou Reconstru\u00e7\u00e3o na Escola Estadual Rural F\u00e1bio Bezerra Cavalcante, C\u00f3digo INEP: 12007706, Localizada na BR 364 R 16 KM 38\u2014 Munic\u00edpio de Sena Madureira/AC."}, {"id": "15120", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15120/ind-n-678-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, Senhor Italo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "15121", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15121/ind-n-679-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, Senhor \u00edtalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Senador Guiomartl."}, {"id": "15123", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15123/ind-n-680-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, Senhor \u00edtalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Xapuri."}, {"id": "15125", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15125/ind-n-681-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL\u00cd e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, Senhor [talo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "15127", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15127/ind-n-682-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, Senhor halo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Epitaciol\u00e2ndia"}, {"id": "15130", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15130/ind-n-683-fonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, Senhor halo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Brasil\u00e9ia, localizado na Avenida Manoel Marinho Monte, no munic\u00edpio de \r\nBrasil\u00e9ia."}, {"id": "15131", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15131/ind-n-684-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL] e ao Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas, Senhor \u00edtalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Capixaba, localizado na Rua Cecilia Boa Ventura no munic\u00edpio de Capixaba."}, {"id": "15132", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15132/ind-n-685-gene_diniz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Exm\u00b0 Sr. Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que viabilize junto ao \u00d3rg\u00e3o competente, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do N\u00facleo da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o em Sena Madureira."}, {"id": "15138", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15138/ind-n-686-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, conforme disposto nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, o encaminhamento de expediente ao DETRAN, SEOP e DERACRE, propondo a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Av. Cear\u00e1, localizada na capital do Acre, Rio Branco, mais precisamente nas proximidades do Banco do Brasil e do Tribunal de Contas."}, {"id": "15142", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15142/ind-n-687-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora em conson\u00e2ncia com o artigo 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor RICARDO AUGUSTO DE MELO ARA\u00daJO - Superintendente Regional do DNIT, no \u00e2mbito do Estado do Acre, para que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria, localizada na BR 317 - na cidade de Brasileia (em frente ao Hospital do Alto Acre)."}, {"id": "15145", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15145/ind-n-687-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o (tapa buracos) por toda extens\u00e3o do Ramal da Lua, localizado na Br 317, km 35, \u00c1rea Rural de Rio Branco."}, {"id": "15149", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15149/ind-n-689-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o (tapa buracos) da rua Padre Carlos Casavechia, localizado no Conjunto Adalberto Sena."}, {"id": "15162", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15162/ind-n-690-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE estude a viabilidade de tomar a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade IDELFONSO CORDEIRO DE ANDRADE, localizada no munic\u00edpio de Capixaba, em UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE."}, {"id": "15165", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15165/ind-n-691-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15170", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15170/ind-n-692-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Guanabara, localizada no Belo Jardim I. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15208", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15208/ind-n-693-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA PORTO ALONSO, no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "15209", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15209/ind-n-694-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Estrela, localizada no bairro Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15210", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15210/ind-n-695-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "15211", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15211/ind-n-696-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutir\u00e3o de cirurgias eletivas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Senador Guiomard. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realiza\u00e7\u00e3o de tais procedimentos no citado munic\u00edpio, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o p\u00fablico citado na FUNDHACRE."}, {"id": "15212", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15212/ind-n-697-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA PIRA DE R\u00c3, no munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15213", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15213/ind-n-698-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento lnterno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Santa In\u00eas, localizada no bairro Santa In\u00eas."}, {"id": "15216", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15216/ind-n-699-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GL.ADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a regulariza\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar para \r\natender os alunos da Comunidade Ouro Verde, localizada na estrada do Quixad\u00e1 - km 02."}, {"id": "15205", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15205/ind-n-700-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA BENFICA, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15204", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15204/ind-n-701-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em proceda com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Xapuri, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Chipamano, no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15203", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15203/ind-n-702-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15202", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15202/ind-n-703-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA FIGUEIRA, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15201", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15201/ind-n-704-afonso_.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -. DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Xapuri, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Uni\u00e3o, no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15200", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15200/ind-n-705-afonso_.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Jasmim, localizada no bairro Montanh\u00eas. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15199", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15199/ind-n-706-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Sena Madureira"}, {"id": "15198", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15198/ind-n-707-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA BARRO ALTO, no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "15197", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15197/ind-n-708-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a regulariza\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar para\r\natender os alunos do km 58 da estrada Transacreana."}, {"id": "15196", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15196/ind-n-709-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Santa Rosa."}, {"id": "15195", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15195/ind-n-710-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA MORENO MAIA, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15193", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15193/ind-n-711-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Travessa Serrana, localizada no bairro Areal."}, {"id": "15192", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15192/ind-n-712-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, possam realizar servi\u00e7o de RECUPERA\u00c7\u00c3O da ponte ao longo do Ramal IQUIRY - comunidade Baixa Verde, no munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15191", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15191/ind-n-713-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Rodrigues; Alves."}, {"id": "15190", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15190/ind-n-714-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutir\u00e3o de cirurgias eletivas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realiza\u00e7\u00e3o de tais procedimentos no citado munic\u00edpio, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o p\u00fablico citado na FUNDHACRE."}, {"id": "15189", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15189/ind-n-715-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em proceda com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Xapuri, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Nen\u00e9m do Pi, no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15188", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15188/ind-n-716-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, possa realizar melhoras (tapa buracos), na rodovia Transacreana no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15187", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15187/ind-n-717-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de\r\nRio Branco"}, {"id": "15186", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15186/ind-n-718-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso v c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Apu\u00ed localizada no Ramal da Judia, bairro Belo Jardim 1."}, {"id": "15185", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15185/ind-n-719-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA CASTELINHO, no munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "15184", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15184/ind-n-720-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Xapuri, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal S\u00e3o Jo\u00e3o, no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15183", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15183/ind-n-722-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA TR\u00caS MENINAS, no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia"}, {"id": "15182", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15182/ind-n-723-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Gilberto Correia Lima, localizada no bairro Santo Afonso"}, {"id": "15181", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15181/ind-n-724-afonbso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no as?. 76, inciso v c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Imba\u00faba, localizada no bairro Montanh\u00eas."}, {"id": "15180", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15180/ind-n-725-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Porto Walter."}, {"id": "15179", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15179/ind-n-726-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso v c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua das \u00c1rvores, localizada no bairro Belo Jardim 1."}, {"id": "15178", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15178/ind-n-727-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Xapuri, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Centro Virgem, no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15177", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15177/ind-n-729-afonbso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "15176", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15176/ind-n-730-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "15175", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15175/ind-n-731-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excentricamente Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA\r\nNOVO DESTINO, no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "15174", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15174/ind-n-732-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art.76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Itumbiara, localizada no bairro Alto Alegre."}, {"id": "15173", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15173/ind-n-733-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua 7 Quadra 12, localizada no Residencial Aroeira. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15172", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15172/ind-n-733-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua 7 Quadra 12, localizada no Residencial Aroeira. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15171", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15171/ind-n-735-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua 10 de Mar\u00e7o, localizada no bairro Alto Alegre."}, {"id": "15169", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15169/ind-n-736-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "15168", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15168/ind-n-737-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "15167", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15167/ind-n-738-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Cristo Rei, localizada no bairro Nova Esperan\u00e7a. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15166", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15166/ind-n-739-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutir\u00e3o de cirurgias eletivas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Feij\u00f3. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realiza\u00e7\u00e3o de tais procedimentos no citado munic\u00edpio, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o p\u00fablico citado na FUNDHACRE"}, {"id": "15164", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15164/ind-n-740-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no ai?. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Padre Jos\u00e9, localizada no bairro Tri\u00e2ngulo Novo."}, {"id": "15158", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15158/ind-n-741-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso li, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa \u00c1lcool Verde, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15157", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15157/ind-n-742-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "15156", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15156/ind-n-743-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "15153", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15153/ind-n-744-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para  que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Progresso, localizada no bairro Cadeia Velha."}, {"id": "15152", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15152/ind-n-745-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutir\u00e3o de cirurgias eletivas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realiza\u00e7\u00e3o de tais procedimentos no citado munic\u00edpio, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o p\u00fablico citado na FUNDHACRE."}, {"id": "15151", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15151/ind-n-746-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Xapuri, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Lua Nova, no munic\u00edpio de  Xapuri."}, {"id": "15150", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15150/ind-n-747-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal S\u00e3o Jo\u00e3o, localizado no Apol\u00f4nio Sales"}, {"id": "15148", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15148/ind-n-748-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua 15 de Julho, localizada no bairro Jo\u00e3o Paulo II. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15147", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15147/ind-n-749-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "15146", "ano": "2023", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15146/ind-n-750-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PDS NOVA ESPERAN\u00c7A, no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "15144", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15144/ind-n-751-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA PORTO ACRE, no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "15143", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15143/ind-n-752-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua M\u00e9xico, localizada no bairro Cadeia Velha."}, {"id": "15129", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15129/ind-n-754-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA. CAQUET\u00c1, no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "15128", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15128/ind-n-755-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Xapuri, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal da Limeira, no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15126", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15126/ind-n-756-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul"}, {"id": "15124", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15124/ind-n-757-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de\r\nCapixaba."}, {"id": "15122", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15122/ind-n-758-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua do Futuro, localizada no bairro Praia do.Amap\u00e1."}, {"id": "15118", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15118/ind-n-759-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado no PA TOCANTINS, no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "15116", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15116/ind-n-760-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Bujari."}, {"id": "15115", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15115/ind-n-761-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "15114", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15114/ind-n-763-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Xapuri, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15113", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15113/ind-n-763-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELE, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Assis Brasil,"}, {"id": "15112", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15112/ind-n-764-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINA\u00c7\u00d5ES dos ramais do munic\u00edpio de Acrelandia."}, {"id": "15111", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15111/ind-n-765-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias com objetivo de sanar todas as defici\u00eancias do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Rio Branco - HUERB; mas considerando que o d\u00e9ficit de T\u00e9cnicos de Enfermagem e a falta de len\u00e7\u00f3is, se apresentam como os pontos mais preocupantes, uma vez afetam diretamente na qualidade da assist\u00eancia aos pacientes, podendo culminar com perdas de vidas."}, {"id": "15109", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15109/ind-n-766-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, o Senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a veda\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na rua In\u00eas Medeiros de Moraes, Bairro Santo Afonso"}, {"id": "15214", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15214/ind-n-767-michelle.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86190 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, junto ao DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia AC 475, que liga os munic\u00edpios de Pl\u00e1cido de Castro \u00e0 Acrel\u00e2ndia, com objetivo de melhorar a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios daquela estrada."}, {"id": "15215", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15215/ind-n-768-michelle.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n\u00b0 86190 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, junto ao DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia AC 40, que liga os munic\u00edpios Senador Guiomard a Pl\u00e1cido de Castro, com objetivo de melhorar a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios daquela estrada."}, {"id": "15217", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15217/ind-n-769-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e manuten\u00e7\u00e3o da rede de encana\u00e7\u00e3o da rua 15 de Dezembro, bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "15218", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15218/ind-n-770-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte - CIE, localizado na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "15219", "ano": "2023", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15219/ind-n-771-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio do Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o completa da rede el\u00e9trica da Escola Estadual Henrique Lima, localizada na rua Luiz Miguel Pereira, 106, bairro Calafete, no Munic\u00edpio de Rio Branco - AC."}, {"id": "15220", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15220/ind-n-772-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Ara\u00fajo, Superintendente Regional do DNIT no estado do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a no trecho da BR-317, localizado nas imedia\u00e7\u00f5es da f\u00e1brica de \u00e1lcool, \u00c1lcoolBr\u00e1s, KM-122, a poucos quil\u00f4metros da tranca de acesso a Pl\u00e1cido de Castro e Senador Guiomar"}, {"id": "15224", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15224/ind-n-773-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a \r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e um trabalho de tapa buracos e recupera\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Vila Betel, Rio Branco, Acre."}, {"id": "15225", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15225/ind-n-774-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom e ao Senhor Francisco Jos\u00e9 Ben\u00edcio Dias, Superintendente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - RBTRANS, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando uma equipe para verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas do trecho ap\u00f3s o Auto Posto Floresta at\u00e9 a Caixa D'\u00c1gua Calafate, Estrada do Calafate, Rio Branco, Acre."}, {"id": "15226", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15226/ind-n-775-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio do Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es no Refeit\u00f3rio da Escota Estadual Maria Raimunda Balbino a respeito da infesta\u00e7\u00e3o de pombos, localizada na rua Ti\u00e3o Natureza, bairro Palheiral, no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15227", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15227/ind-n-776-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 189 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. \r\n86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e o Senhor Aberson \r\nCarvalho, Secret\u00e1rio do Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de uma tela -de prote\u00e7\u00e3o \r\nna quadra esportiva da Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, localizada na rua Ti\u00e3o Natureza, bairro Palheiral, no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15228", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15228/ind-n-777-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que providencie mediador para a Escola Claudio Augusto Ferreira Sales, localizada na Rodovia Transacreana AC-90, Km - 44, no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15229", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15229/ind-n-778-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, para que providencie a veda\u00e7\u00e3o do bueiro e limpeza (servi\u00e7o de Capina) da rua e arredores da Escola Estadual Iza Mello, localizados na rua \r\nAyrton Sena, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "15230", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15230/ind-n-779-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte \r\nindica\u00e7\u00e3o, para que providencie a veda\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na rua Alvorada, bairro Vit\u00f3ria."}, {"id": "15231", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15231/ind-n-780-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, em conson\u00e2ncia com os artigos 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, o encaminhamento de um expediente ao DERACRE, solicitando o melhoramento na pista de pouso e decolagem situada no Ramal Granada, km 26, e no Ramal do Novo Encanto, km 08, na \u00e1rea rural de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "15232", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15232/ind-n-781-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza da Escola Estadual \r\nSerafim da Silva Salgado, localizados na Avenida. Sobral, 314\u2014 Sobral."}, {"id": "15233", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15233/ind-n-782-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 C/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de\r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza da Escola Estadual Iza\r\nMello, localizados na rua Ayrton Sena, bairro Vit\u00f3ria"}, {"id": "15234", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15234/ind-n-683-fonso_fernandes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, o senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o, do Centro de Esporte e Lazer, localizados Rio Grande do Sul, n\u00famero 3078, no bairro Aeroporto Velho."}, {"id": "15236", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15236/ind-n-784-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de\r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza da Escola Estadual\r\nProfessor Raimundo Borges da Costa, localizados na rua Francisco Ademar, bairro Chico Mendes."}, {"id": "15237", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15237/ind-n-785-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, em conformidade com os artigos 169 C/C 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja encaminhado urgentemente um expediente ao\r\nSecret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, reiterando o pedido de provid\u00eancias sobre a cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na Avenida Sobral, principalmente no entorno do antigo 6\u00b0 1)?, no munic\u00edpio de Rio Branco, e solicitando uma interven\u00e7\u00e3o efetiva para atender \u00e0s demandas urgentes da comunidade e dos comerciantes locais."}, {"id": "15238", "ano": "2023", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15238/ind-n-786-pedro_longo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, em conson\u00e2ncia com os artigos 169 c/c 171 da Resolu\u00e7\u00e3o ri0 86/90, que seja encaminhado expediente ao Corpo de Bombeiros Militar do Acre, \u00e0 Policia Militar do Acre, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, \u00e0 Superintend\u00eancia da Policia Rodovi\u00e1ria Federal no Acre, \u00e0 Secretaria Estadual de\r\nMeio Ambiente, ao IMAC, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro do Sul, ao PROCON e a todas as Prefeituras dos Munic\u00edpios do Acre, enfatizando a necessidade de um esfor\u00e7o conjunto e coordenado para fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da Lei N\u00b0 3.939, de 26 de abril de 2022, alterada pela Lei ri\u00b0 4.069, de 15 de Dezembro de 2022. Esta lei pro\u00edbe o com\u00e9rcio, transporte, manuseio e uso de fogos de artif\u00edcio ou artefatos pirot\u00e9cnicos que produzam estampidos."}, {"id": "15239", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15239/ind-n-787-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 16 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, o senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o, para que providencie uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na rua Quinau\u00e1, bairro Portal da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "15240", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15240/ind-n-788-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, ao senhor Minoru Kympara, Presidente da\r\nFunda\u00e7\u00e3o Elias Mansour - FEM, e ao senhor \u00cdtalo Almeida Lopes, Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas - SEOP, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando\r\nrespostas sobre o andamento da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca da Floresta, localizada na Via Parque da Maternidade, bairro Centro, Mun\u00edcipio\r\nde Rio Branco."}, {"id": "15241", "ano": "2023", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15241/ind-n-789-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, ao senhor Minoru Kimpara, Presidente da\r\nFunda\u00e7\u00e3o Elias Mansour - FEM, e ao senhor halo Almeida Lopes, Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas - SEOP, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando\r\nrespostas sobre o andamento da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do Teatro Pl\u00e1cido de Castro, localizado na Avenida Get\u00falio Vargas, 2703, bairro Bosque,\r\nMun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15242", "ano": "2023", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15242/ind-n-790-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Bujari, o senhor Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, e ao senhor\r\nS\u00f3crates Guimar\u00e3es, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias com urg\u00eancia no Ramal Ant\u00f4nio de Holanda, localizado no Polo Ant\u00f4nio de Holanda, Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "15243", "ano": "2023", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15243/ind-n791-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de\r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie o transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Rural\r\nDr. Santiago Dantas, localizada na Rodovia AC 90 1Cm 15, Transacreana, Zona Rural Rio Branco. (Os alunos est\u00e3o enfrentando dificuldades de transporte devido ao t\u00e9rmino do contrato dos motoristas respons\u00e1veis pelo transporte escolar, prejudicando o final do ano letivo)."}, {"id": "15244", "ano": "2023", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15244/ind-n-792-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 -\r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal do Bujari, Jo\u00e3o Edvaldo Teles de Lima, a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias com urg\u00eancia no Ramal d\u00f3 Esquecido, localizado no bairro Cohab, Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "15245", "ano": "2023", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15245/ind-n-793-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.. 86/90 -\r\nRegimento lnterno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, e ao Senhor\r\nS\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de  Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE,\r\na seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do ramal do Z\u00e9 Vaqueiro, localizado na Zona Rural do\r\nMunic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15246", "ano": "2023", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15246/ind-n-794-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 c/c 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes. - (SEE), para quita\u00e7\u00e3o da divida com a Cooperativa de Agricultura Familiar do Vale do Juru\u00e1 - Cooperfam"}, {"id": "15256", "ano": "2023", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15256/ind-n-795-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no az?. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua do Areal (aos fundos do armaz\u00e9m do Ben\u00e9 do Cavaco), localizada no bairro Areal"}, {"id": "15257", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15257/ind-n-796-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da ponte ao longo do Ramal do Z\u00e9 Vaqueiro, no munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15258", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15258/ind-n-797-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, em parceria com a prefeitura do munic\u00edpio do Brasil\u00e9ia providencie, de forma emergencial, a recupera\u00e7\u00e3o do ramal do km 59 da estrada do pacifico, localizado no munic\u00edpio. O ramal encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, impedindo produtores de escoar sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15259", "ano": "2023", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15259/ind-n-798-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco possa FINALIZAR servi\u00e7o de tapa-buracos, que foi iniciado na Rua Tr\u00eas de Setembro, localizada no Placas. A referida rua teve o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o iniciado, por\u00e9m n\u00e3o foi conclu\u00eddo."}, {"id": "15260", "ano": "2023", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15260/ind-n-799-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, em parceria com a prefeitura do munic\u00edpio do Bujar\u00ed providencie, de forma emergencial, a recupera\u00e7\u00e3o do ramal Linha Nova, localizado no munic\u00edpio. O ramal encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, impedindo produtores de escoar sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15261", "ano": "2023", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15261/ind-n-800-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural do Ramal Estrada Velha, no munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia."}, {"id": "15262", "ano": "2023", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15262/ind-n-801-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural do Ramal dos Palmares, no munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia."}, {"id": "15263", "ano": "2023", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15263/ind-n-802-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DER.ACRE, em parceria com a prefeitura do munic\u00edpio do Bujar\u00ed providencie, de forma emergencial, a recupera\u00e7\u00e3o do ramal do Esquecido, localizado no munic\u00edpio. O ramal encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, impedindo produtores de escoar sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15264", "ano": "2023", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15264/ind-n-803-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1o, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural do Ramal do km 59 da estrada do pacifico, no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "15265", "ano": "2023", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15265/ind-n-804-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no vi. 76, inciso v c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Tr\u00eas de Setembro, localizada no bairro Placas."}, {"id": "15266", "ano": "2023", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15266/ind-n-805-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural do Porvir, no munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia."}, {"id": "15267", "ano": "2023", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15267/ind-n-806-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Senador Guiomard, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Z\u00e9 Vaqueiro, no munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15268", "ano": "2023", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15268/ind-n-807-afonso.pdf", "ementa": "AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa do Manha, localizada no bairro Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15269", "ano": "2023", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15269/ind-n-808-michelle_melo.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 1691, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90, indico seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre que seja realizada, com urg\u00eancia, reforma e amplia\u00e7\u00e3o em alvenaria na Escola Rural Estadual \"Capit\u00e3o Edgar Cerqueira Filho\", e a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, situada na BR 317 - km 35, Estrada de Boca do Acre (Projeto de Assentamento baixa verde), em Rio Branco/AC, nos termos do of\u00edcio n \r\n100/2023 e fotos, em anexo."}, {"id": "15270", "ano": "2023", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15270/ind-n-809-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao senhor, Jailson Pontes de Amorim, Excelent\u00edssimo Prefeito municipal de Rodrigues Alvez, \r\ne ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - \r\nDERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma e a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do igarap\u00e9 localizado na Comunidade AP \r\n13 de maio, zona rural."}, {"id": "15271", "ano": "2023", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15271/ind-n-810-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo comas dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de- Lei, que \"Determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas nas unidades de ensino p\u00fablico do Estado\"."}, {"id": "15272", "ano": "2023", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15272/ind-n-811-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio \r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o para a Escola Estadual Sandoval Batista de Ara\u00fajo, localizada na Coloca\u00e7\u00e3o Baixa Verde, Seringal Icuria, Zona Rural do Munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "15273", "ano": "2023", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15273/ind-n-812-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, d\u00e1 acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio \r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pintura e restaura\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Dr. Santiago Dantas, localizada na Rodovia Ac 90, Km 15, Zona Rural do Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15274", "ano": "2023", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15274/ind-n-813-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, o ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura o Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escolar (carteiras escolares, lousas e conjuntos \r\npara refeit\u00f3rio) para a Escola Estadual Rural Felic\u00edssimo Negreiros, localizado na comunidade Foz Do Paran\u00e1 Dos Mouras, Zona Rural de Rodrigues Alves - Ac."}, {"id": "15275", "ano": "2023", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15275/ind-n-814-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a reconstru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Rural Felicissimo Negreiros, localizado na comunidade Foz Do Paran\u00e1 Dos Mouras, Zona Rural de Rodrigues Alves - Ac."}, {"id": "15276", "ano": "2023", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15276/ind-n-815-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio escolar (carteiras escolares, lousas e conjuntos \r\npara refeit\u00f3rio) da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada vila S\u00e3o Pedro ramal da Buritirana, zona rural de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "15277", "ano": "2023", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15277/ind-n-816-adaiton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao senhor, Jerry Correia, Excelent\u00edssimo Prefeito municipal de Assis Brasil e a senhora \r\nAnt\u00f4nia Rodrigues Camelo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de dois quadriciclos para secretaria municipal de sa\u00fade, sendo um para rede de vacina\u00e7\u00e3o e o outro para ajudar no resgate de pacientes."}, {"id": "15278", "ano": "2023", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15278/ind-n-817-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao senhor, Jerry Correia, Excelent\u00edssimo Prefeito municipal de Assis Brasil e ao senhor \r\nS\u00f3crates Guimar\u00e3es, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias com urg\u00eancia no Ramal lcuri\u00e3, localizada pr\u00f3ximo ao aeroporto de Assis Brasil."}, {"id": "15279", "ano": "2023", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15279/ind-n-818-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, \r\nlocalizada vila S\u00e3o Pedro ramal da Buritirana, zona rural de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "15284", "ano": "2023", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15284/ind-n-819-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a, ro\u00e7agem o limpeza da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada vila S\u00e3o Pedro ramal da Buritirana, zona rural de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "15287", "ano": "2023", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15287/ind-n-820-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a cria\u00e7\u00e3o dos \r\ncargos de: Supervisor de Endemias Transmitidas por Vetores e Auxiliar de Entomologia no Estado; Ambos de suma import\u00e2ncia para o monitoramento \r\nepidemiol\u00f3gico, garantindo a atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos e t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para o enfrentamento das endemias transmitidas por vetores."}, {"id": "15292", "ano": "2023", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15292/ind-n-821-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias a respeito do vazamento de \u00e1gua, localizado na rua do Polo, localizada no Polo Geraldo Mesquita, bairro Calafate, Mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15294", "ano": "2023", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15294/ind-n-822-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, solicitando a \r\nlimpeza e ro\u00e7agem ao longo da rua do Polo, localizada no Polo Geraldo Mesquita, bairro Calafate, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15296", "ano": "2023", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15296/ind-n-823-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio \r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre \u2014 SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Dion \r\nThaumaturgo, localizada no ramal da Buritiana, na zona rural do Mun\u00edcipio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "15299", "ano": "2023", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15299/ind-n-824-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, solicitando a \r\nlimpeza e ro\u00e7agem do terreno baldio, localizado na Rua N2, bairro Conjunto Tucum\u00e3 II, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15301", "ano": "2023", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15301/ind-n-825-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa' do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Polo, localizada no Polo Geraldo Mesquita, bairro Calafete, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15303", "ano": "2023", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15303/ind-n-826-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Ricardo Augusto Mello, Superintendente Regional do DNIT no estado do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia melhorias na rampa de acesso a balsa em Rodrigues Alves, Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "15305", "ano": "2023", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15305/ind-n-827-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado da Escola Estadual Joelma de Oliveira Lima, localizado Alameda Ant\u00f4nio Pessoa Juc\u00e1, bairro Montanh\u00eas."}, {"id": "15307", "ano": "2023", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15307/ind-n-828-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Joelma de Oliveira Lima, localizada na Alameda Ant\u00f4nio Pessoa Juc\u00e1, bairro Montanh\u00eas."}, {"id": "15308", "ano": "2023", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15308/ind-n-829-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 e/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o da depend\u00eancias da Escola Paulo Freire, localizada no Ramal da Uni\u00e3o, bairro Belo Jardim II, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15310", "ano": "2023", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15310/ind-n-830-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia melhorias na rampa de acesso a balsa em Rodrigues Alves, Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "15311", "ano": "2023", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15311/ind-n-831-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia melhorias na rampa de acesso a balsa em Rodrigues Alves, Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "15316", "ano": "2023", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15316/ind-n-832-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Espolies, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Duque de Caxias, localizado BR 364 KM 3, 6533 BELO JARDIM II."}, {"id": "15317", "ano": "2023", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15317/ind-n-833-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Rio Branco, o senhor Sebasti\u00e3o Bocalom Rodrigues, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando melhorias com urg\u00eancia por toda extens\u00e3o do Ramal Chapada, Vila Cust\u00f3dio Freire."}, {"id": "15319", "ano": "2023", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15319/ind-n-834-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Duque de Caxias, localizada BR 364 KM 3, 6533 BELO JARDIM II."}, {"id": "15320", "ano": "2023", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15320/ind-n-835-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a viabilidade de Constru\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de Exames na Unidade Mista de Sa\u00fade de Rodrigues Alves."}, {"id": "15321", "ano": "2023", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15321/ind-n-836-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a \r\nviabilidade de Constru\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de Exames na Unidade Mista de Sa\u00fade de Rodrigues Alves."}, {"id": "15322", "ano": "2023", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15322/ind-n-837-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Joelma de Oliveira Lima, localizado Alameda Ant\u00f4nio Pessoa Juc\u00e1, bairro Montanh\u00eas."}, {"id": "15323", "ano": "2023", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15323/ind-n-838-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza da Escola Estadual Professor Pedro Martinelo, localizada Av Antonio Pessoa Juca, SIN Quadra 69. Tancredo Neves."}, {"id": "15324", "ano": "2023", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15324/ind-n-839-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL\u00cd, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Rio Branco, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da ponte ao longo do Ramal do Mutum, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15325", "ano": "2023", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15325/ind-n-840-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo adaptado de Transporte Escolar para atender os alunos do Ramal do Panorama, em Rio Branco."}, {"id": "15326", "ano": "2023", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15326/ind-n-841-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Campos Lindos, localizada no Residencial Bom Sucesso. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15327", "ano": "2023", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15327/ind-n-842-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso Vele 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Vasco da Gama, localizada no bairro Tancredo Neves."}, {"id": "15328", "ano": "2023", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15328/ind-n-843-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural Ramal Nabor J\u00fanior, no munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15329", "ano": "2023", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15329/ind-n-844-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Sargento, localizado no Belo Jardim 1."}, {"id": "15330", "ano": "2023", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15330/ind-n-845-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal Chapada, localizado no Cust\u00f3dio Freire."}, {"id": "15331", "ano": "2023", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15331/ind-n-846-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76 inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Epitaciol\u00e2ndia providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida Amazonas, localizada no munic\u00edpio. A referida avenida possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15332", "ano": "2023", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15332/ind-n-847-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvida o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELi e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural da Vila Nova Aldeia, no munic\u00edpio de Senador Guiomard."}, {"id": "15333", "ano": "2023", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15333/ind-n-848-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ml. 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEACIpara que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes servi\u00e7os de LIMPEZA/RO\u00c7AGEM das pra\u00e7as do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco,"}, {"id": "15334", "ano": "2023", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15334/ind-n-849-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural do Ramal Boa Uni\u00e3o, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15335", "ano": "2023", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15335/ind-n-850-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Fortaleza, localizada no Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15336", "ano": "2023", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15336/ind-n-851-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso ti, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Neves, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15337", "ano": "2023", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15337/ind-n-852-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Gaivota, localizada no bairro Adalberto Sena. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15338", "ano": "2023", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15338/ind-n-853-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ml. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural do Ramal Linha 07 - km 14, no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "15339", "ano": "2023", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15339/ind-n-754-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso Vcic 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Macei\u00f3, altura do n\u00b0 625, conjunto Valdemar Maciel, regi\u00e3o do Calafate."}, {"id": "15340", "ano": "2023", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15340/ind-n-855-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do Ramal S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no Belo Jardim."}, {"id": "15341", "ano": "2023", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15341/ind-n-856-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS nas ruas do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. As ruas do referido conjunto habitacional possuem muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15342", "ano": "2023", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15342/ind-n-857-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural do Ramal Flaviano - KM 03, no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "15343", "ano": "2023", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15343/ind-n-858-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, atrav\u00e9s do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Praia do Amap\u00e1, localizada no bairro Praia do Amap\u00e1. Parte da referida avenida est\u00e1 totalmente \u00e0s escuras, causando in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15344", "ano": "2023", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15344/ind-n-859-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEACI para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie o acesso na Rua Coral, localizada no babo Parque das Palmeiras. Ap\u00f3s servi\u00e7o de \u00abeleva\u00e7\u00e3o\" da rua principal, a rua Coral ficou com acesso comprometido, o que causa in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15345", "ano": "2023", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15345/ind-n-860-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEACI para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie o acesso na Rua Coral, localizada no babo Parque das Palmeiras. Ap\u00f3s servi\u00e7o de \u00abeleva\u00e7\u00e3o\" da rua principal, a rua Coral ficou com acesso comprometido, o que causa in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15346", "ano": "2023", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15346/ind-n-861-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de servi\u00e7os do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento m\u00e9dico especializado na comunidade Rural Boa \u00c1gua, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15347", "ano": "2023", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15347/ind-n-862-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de tapa-buracos no Ramal do Bem fica, localizado em Rio Branco. O referido ramal possui muitos buracos, que por sua vez causam in\u00fameros transtornos para os moradores daquela localidade."}, {"id": "15348", "ano": "2023", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15348/ind-n-862-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DER\u00c2CRE, que em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Rio Branco, possam realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da ponte ao longo do Ramal do Mutum, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15349", "ano": "2023", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15349/ind-n-864-afonso.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necess\u00e1rios e urgentes servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de entulhos de C\u00f3rrego na Travessa Raimundo Neves, Bairro da Paz."}, {"id": "15350", "ano": "2023", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15350/ind-n-865-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura \r\nHidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Uni\u00e3o, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15351", "ano": "2023", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15351/ind-n-866-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa de som com 2 microfones para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o na Unidade de \r\nPronto Atendimento - UPA da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15352", "ano": "2023", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15352/ind-n-867-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura \r\nHidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do \r\nRamal do Top\u00e1, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15353", "ano": "2023", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15353/ind-n-868-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamonto do Ramal do Bosque, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15354", "ano": "2023", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15354/ind-n-869-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura \r\nHidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do \r\nRamal Riberacre, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15355", "ano": "2023", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15355/ind-n-870-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Am\u00e9rico Gala, Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e \r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio completo (entre eles poltronas girat\u00f3rias e fixas, \r\ncadeiras sobre longarinas, mesas retangulares, angulares e peninsulares, gaveteiros e arm\u00e1rios de variados tamanhos) para a Delegacia de Pol\u00edcia \r\nCivil da 51 Regional em Rio Branco, localizada na Rua Maria, 240 - Conjunto Adalberto Sena."}, {"id": "15356", "ano": "2023", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15356/ind-n-871-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre \u2014 DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15357", "ano": "2023", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15357/ind-n-872-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal Dois Irm\u00e3os, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15358", "ano": "2023", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15358/ind-n-873-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco IJbiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura \r\nHidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do \r\nRamal da Pimenteira, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15359", "ano": "2023", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15359/ind-n-874-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e a senhora Sheila \r\nAndrade, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras e um aparelho ar condicionado para a \r\nunidade de sa\u00fade Antenor Francisco Ramos, localizado na Travessa Antonieta, \u00e0 Margem da Av. Amadeu Barbosa, bairro CanaL Mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15360", "ano": "2023", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15360/ind-n-875-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e a senhora Sheila \r\nAndrade, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pintura da unidade de sa\u00fade Antenor Francisco Ramos, localizado na Travessa Antonieta, \u00e0 Margem da Av. Amadeu Barbosa, bairro Cana\u00e3, Mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15361", "ano": "2023", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15361/ind-n-876-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebasti\u00e3o Bocalom, e a senhora Sheila \r\nAndrade, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Unidade do sa\u00fade Antenor \r\nFrancisco Ramos, localizado na Travessa Antonieta, \u00e0 Mamem da Av. Amadeu Barbosa, bairro Cana\u00e3, Mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15363", "ano": "2023", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15363/ind-n-877-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura \r\nHidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do \r\nRamal S\u00e3o Pedro, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15364", "ano": "2023", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15364/ind-n-878-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de dois Aparelhos Otosc\u00f3pio para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA da \r\nSobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15365", "ano": "2023", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15365/ind-n-879-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do \r\nRamal do Guarani, bairro da Sib\u00e9ria, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15366", "ano": "2023", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15366/ind-n-880-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda na \u00e1rea eterna da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, \r\nlocalizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Mun\u00edcipio do Rio Branco."}, {"id": "15367", "ano": "2023", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15367/ind-n-881-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando implementa\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo na Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15368", "ano": "2023", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15368/ind-n-882-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade - SESACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para a sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento da - UPA \r\nda Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobra!, Mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15369", "ano": "2023", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15369/ind-n-883-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Am\u00e9rico Gala, Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e \r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Civil da 56 Regional em Rio \r\nBranco, localizada na Rua Maria, 240 - Conjunto Adalberto Sena."}, {"id": "15370", "ano": "2023", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15370/ind-n-884-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza da Escola Estadual Paulo \r\nFreire, localizada Br 364 Km 02, Ramal Uni\u00e3o Belo Jardim II."}, {"id": "15371", "ano": "2023", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15371/ind-n-885-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Presidente do \r\nDepartamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o de abandono da balsa que foi adquirida recentemente para realizar a travessia at\u00e9 o bairro Sib\u00e9ria, Mun\u00edcipio de \r\nXapuri."}, {"id": "15372", "ano": "2023", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15372/ind-n-886-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando novos cabos para o aparelho eletrocardi\u00f3grafo para Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, \r\n(cabos do aparelho eletrocardi\u00e1grafo t\u00eam apresentado defeitos recorrentes nos \u00faltimos meses). A Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, \r\nfica localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "15373", "ano": "2023", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15373/ind-n-887-dailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es no Refeit\u00f3rio da Escola Estadual Col\u00e9gio Acreano, a respeito da infesta\u00e7\u00e3o de pombos, localizada na Rua Benjamin Constant, 687, bairro Centro. Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15374", "ano": "2023", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15374/ind-n-888-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Presidente Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos motores da balsa \r\nque realiza a travessia no Rio Acre, no Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15375", "ano": "2023", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15375/ind-n-889-adailton.pdf", "ementa": "\u00cdndico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 171,.: todos, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90\u2014 Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de L ei em anexo, que \r\n\"Autoriza o ko1er executivo a criar o cargo de Enfermeiro forense para o quadro permanente da Secretaria do Estado de Policia Civil e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "15376", "ano": "2023", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15376/ind-n-890-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 171, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, soja endere\u00e7ado expediente ao Governador do Estado do Acre, o seguinte Antepro\u00bbtp4p4411 que \"Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Sa\u00fade do Servidor\""}, {"id": "15377", "ano": "2023", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15377/ind-n-891-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de-Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura \r\nHidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do \r\nRamal do Simitumba, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15378", "ano": "2023", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15378/ind-n-892-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Francisco tlbiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura \r\nHidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a abertura de um ramal no Polo da Sib\u00e9ria, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15379", "ano": "2023", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15379/ind-n-893-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente a Excelent\u00edssimo Governador d\u00f3 Estado, ao Francisco IJbiracy Machado de Vasconcelos, \r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Xapuri, e ao Senhor S\u00f3crates Guimar\u00e3es, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Estrada Petropolis, Munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "15380", "ano": "2023", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15380/ind-n-894-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que providencie a ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Professora Cl\u00edcia Gadelha, localizada na Estrada do S\u00e3o Francisco, bairro Vit\u00f3ria, Rio Branco,"}, {"id": "15381", "ano": "2023", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15381/ind-n-895-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de areia do Centro \r\nIntegrado do Esporte para Comunidade - CIEC, localizado na Estrada do S\u00e3o Francisco, bairro Vit\u00f3ria, Rio Branco."}, {"id": "15382", "ano": "2023", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15382/ind-n-896-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado \r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEEAC, e ao Senhor \u00cdtalo Almeida Lopes, Secret\u00e1rio de Estado de Obras P\u00fablicas - SEOP, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias a respeito das quadras abandonadas, localizadas nas proximidades do Est\u00e1dio Arena da Floresta, Via Chico Mendes, bairro \r\nAreal, Munic\u00edpio de Rio Branco,"}, {"id": "15383", "ano": "2023", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15383/ind-n-897-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es no Refeit\u00f3rio da Escola Estadual Col\u00e9gio Acreano, a respeito da infesta\u00e7\u00e3o de pombos, localizada na Rua Benjamin Constant, 687, bairro Centro. Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15384", "ano": "2023", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15384/ind-n-898-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Pedro Pascoal, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Sa\u00fade, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando com urg\u00eancia a amplia\u00e7\u00e3o da sala de observa\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade de Assis Brasil, localizada na rua Dom Giocondo M\u00aa Grotti, bairro Centro, no Munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "15385", "ano": "2023", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15385/ind-n-899-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dd Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Jos\u00e9 Lu\u00eds Schafer, Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura - SEAGRI, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico especializado em agricultura familiar para o Munic\u00edpio de Rodrigues Alves."}, {"id": "15386", "ano": "2023", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15386/ind-n-900-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Ricardo Augusto Mello, \r\nSuperintendente Regional do DNIT no estado do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a\u00e7\u00f5es imediatas em rela\u00e7\u00e3o ao estado prec\u00e1rio do trecho da BR\u0002364, entre os munic\u00edpios de Rio Branco a Bujari."}, {"id": "15387", "ano": "2023", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15387/ind-n-901-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado do Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Jo\u00e3o Paulo"}, {"id": "15388", "ano": "2023", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15388/ind-n-902-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio \r\nde Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a pintura e restaura\u00e7\u00e3o da Escola Jo\u00e3o Paulo II, localizada na Estrada Col\u00e9gio Agr\u00edcola, bairro Sobral, Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "15389", "ano": "2023", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15389/ind-n-903-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor, Jos\u00e9 Lu\u00eds Schafer, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Agricultura do Acre, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de dois tratores de mecaniza\u00e7\u00e3o danificados no munic\u00edpio do Rodrigues Alvas."}, {"id": "15390", "ano": "2023", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15390/ind-n-904-adailton.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - \r\nRegimento Interno deste Poder, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, e ao Senhor, Aberson Carvalho, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEEAC, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o ou conserto dos aparelhos ares-condicionados presente na sala dos alunos do Col\u00e9gio Acreano, localizado na Rua Benjamim Constant, 687, Bairro Centro em Rio Branco Acre."}, {"id": "13598", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13598/msg-n-20019-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b02039, DE 06 DE JANEIRO DE 2023"}, {"id": "13604", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13604/msg-n-2018-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b02018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "13605", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13605/msg-n-20019-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b02019, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "13606", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13606/msg-n-2024-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "13611", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13611/msg-n-2017-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b02017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "13612", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13612/msg-n-2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "13613", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13613/ms-n-2026-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 2026, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "13614", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13614/msg-n-2027-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 2027, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "13615", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13615/msg-n--2033-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 2033, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "13616", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13616/msg-n--2035-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 2035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "13617", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13617/msg-n-2036-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 2036, DE 28 DE DF7FMBRO DE 2022"}, {"id": "13618", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13618/msg-n-2040-overno.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b02040, DE 17 DE JANEIRO DE 2023"}, {"id": "13803", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13803/ms-n-2026-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 2026, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "13886", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM N\u00b02063, DE 19 DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "13887", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13887/msg-n-2065-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b02065, DE 19 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "13888", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13888/msg-n-2077-governo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 2077, DE 05 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "13889", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13889/msg-n-2080-gov.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b02080, DE 10 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "14347", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14347/msg-n-2099-governo.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 68/2023, que \"Disp\u00f5e sobre o evento Desfile da Cavalgada no Estado\""}, {"id": "14352", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14352/msg-n-2100-goveno.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 15/2023, que \"Altera a Lei Complementar n\u00b0 114, de 30 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA\","}, {"id": "14390", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14390/msg-n-2101-governo.pdf", "ementa": "\"Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 57/2023, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\", de iniciativa do Poder Executivo\"."}, {"id": "14391", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14391/msg-n-2102-governo.pdf", "ementa": "\"Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 84/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei S\u00e9rgio Taboada e institui a Semana da M\u00fasica Acreana\", de autoria do Deputado Edvaldo Magalh\u00e3es.\""}, {"id": "14392", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14392/msg-n-2103-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi Vetar Integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 85/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de controle populacional de animais dom\u00e9sticos no Estado\", de autoria da Deputada Michelle Meio."}, {"id": "14394", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14394/msg-n-2104-governo.pdf", "ementa": "\"Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 87/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de pessoas que cometeram maus-tratos a animais dom\u00e9sticos, de obterem novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais\", de autoria do Deputado Emerson Jarude\"."}, {"id": "14395", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14395/msg-n-2105-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi Vetar Parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 96/2023, que \"Cria o Programa Vida Nova \u00e0 Mulher Mastectomizada\", de autoria do Deputado Adailton Cruz\"."}, {"id": "14396", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14396/msg-n-2107-governo.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 95/2023, que \"Reconhece as pessoas com fibromialgia e neurofibromatose como deficientes, na firma que especifica\", de autoria do Deputado Clodoaldo Rodrigues."}, {"id": "14397", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14397/msg-n-2108-governo.pdf", "ementa": "\"Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar n\u00b013/2023 que Altera dispositivo da Lei Complementar n. 345, de 15 de mar\u00e7o de 2018, que \"Disp\u00f5e sobre as regras para a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde concursos p\u00fablicos para provimento de cargos ou empregos p\u00fablicos estaduais\", de autoria do Deputado Fagner Caleg\u00e1rio."}, {"id": "13688", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13688/moc-n-01-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da jornalista Gl\u00f3ria Maria, ocorrido dia 2 de fevereiro, no Rio de Janeiro\"."}, {"id": "13737", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13737/moc-n-2-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, \r\nvem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. JOS\u00c9 ADRIANO MENDES SILVA - Diretor Presidente da Energiza Acre, pelos relevantes \r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o do Estado do Acre em especial pela disponibiliza\u00e7\u00e3o do Programa Efici\u00eancia Energ\u00e9tica nos munic\u00edpios Acreanos."}, {"id": "13738", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13738/moc-n-3-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ACRE, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia ao povo acreano durante a cheia dos rios e igarap\u00e9s no ano de 2023\"."}, {"id": "13774", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13774/moc-n-4-maria_antonia.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO ACRE (SAMU) E DO CENTRO INTEGRADO DE OPERA\u00c7\u00d5ES A\u00c9REAS DO ACRE (CIOPAER)\""}, {"id": "13791", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13791/moc-n-05-afonso_fernamdes.pdf", "ementa": "\u00abMo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CEL. CL\u00c1UDIO FALC\u00c3O DE SOUZA, Coordenador da Defesa Civil Municipal em Rio Branco, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com \r\nexcel\u00eancia ao povo acreano durante a cheia dos dos e igarap\u00e9s no ano de 2023\"."}, {"id": "13911", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13911/moc-n-06-edavaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es dos m\u00e9dicos Jorge Lutas da Fonseca, Grace Monica Alvim Coelho e Nilton Torrez Chavez pelo 'deboche' quanto ao estado de sa\u00fade da senhora Ministra Marina Silva, acometida pela covid-19\"."}, {"id": "13912", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13912/moc-n-07-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao JO\u00c3O PAULO SILVA E SILVA, Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia ao povo acreano naquela Unidade Hospitalar\"."}, {"id": "13913", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13913/moc-n-8-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do mestre da Marujada Brig Esperan\u00e7a, Aldenor Costa\"."}, {"id": "14230", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14230/moc-n-9-fagner_calegario.pdf", "ementa": "A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O \r\nDE APELO \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado Federal pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Leu na5961, de 2019, que altera a Lei n69.394, de 210 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, para incluir, nos curr\u00edculos do ensino fundamental e do ensino  m\u00e9dio, para todos os alunos, conte\u00fados relativos \u00e0 L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras)."}, {"id": "14280", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14280/m0c-n-10-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE \r\nAPLAUSOS \u00e0 empresa SILVESTRE SANT\u00c9 MEDICINA E SA\u00daDE, pelo investimento na constru\u00e7\u00e3o de sua nova sede, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e pelos \r\nrelevantes servi\u00e7os prestados para a sociedade acreana."}, {"id": "14281", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14281/moc-n-11-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Rom\u00e1rio Guedes de Queiroz, Professor e Coordenador da Escolinha Sena Madureira de Voleibol, pelos relevantes servi\u00e7os em prol do esporte no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "14282", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14282/moc-n-12-pedro_longo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ad\u00e3o Evangelista de Ara\u00fajo."}, {"id": "14328", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14328/moc-n-13-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Esporte Clube Sena Madureira, em reconhecimento ao t\u00edtulo estadual do campeonato Acreano Sub 20 de futebol masculino 2023."}, {"id": "14344", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14344/moc-n-14-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio em defesa do Hospital Universit\u00e1rio.\""}, {"id": "14466", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14466/moc-n-15-mesa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. George Pinheiro."}, {"id": "14516", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14516/moc-n-16-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno, venho por meio desta, manifestar uma MO\u00c7\u00c3O DE APELO em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00b0 3011/2019, elaborado pela Senadora Mailza Assis no Senado Federal, que busca denominar o trecho da Rodovia BR 364, compreendido entre os munic\u00edpios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no estado do Acre, com o nome de Orleir Messias Cameli."}, {"id": "14517", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14517/moc-n-17-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N\u00b0 05/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA."}, {"id": "14558", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14558/moc-n-18-maria_antonia.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do senhor Paulo Roberto de Oliveira.\""}, {"id": "14688", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14688/moc-n-19-maria_antonia.pdf", "ementa": "\"A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. \"Rita Felizitas Eiling\", aos seu trabalho realizado no Lar dos Vicentinos.\""}, {"id": "14734", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14734/moc-n-20-manoel_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Sra. Gabriela C\u00e2mara em reconhecimento ao \"Programa minha terra de PapeL Passado\"."}, {"id": "14735", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14735/moc-n-21-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Alu\u00edzio Ferreira Gomes."}, {"id": "14736", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14736/moc-n-22-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Pe. Heriberto Douteil (Herbet)."}, {"id": "14737", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14737/moc-n-23-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO (In Memoriam) ao Sr. Orleir Messias Cameli"}, {"id": "14738", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14738/moc-n-24-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Luiz Augusto Nunes de Oliveira Batista"}, {"id": "14739", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14739/moc-n-25-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO (In Memoriam) ao Sr. Jo\u00e3o Tola Soares de Figueiredo"}, {"id": "14740", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14740/moc-n-26-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa Legis(ativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO (In Memoriam) ao Sr. Francisco de Souza Santos (Zinho)."}, {"id": "14741", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14741/moc-n-27-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b066/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Francisco Cameli Messias."}, {"id": "14742", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14742/moc-n-28-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO (In Memoriam) ao Sr. Fernando Brito."}, {"id": "14743", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14743/moc-n-29-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sra. Beatriz Barroso Pardo de Cameli"}, {"id": "14744", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14744/moc-n-30-mjesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO(In Memoriara) ao Sr. Ant\u00f4nio Agenor Correia cia Silva,"}, {"id": "14745", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14745/moc-n-31-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Aluizio Pereira Santiago"}, {"id": "14748", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14748/moc-n-32-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Fernando J\u00fanior Moraes Roca."}, {"id": "14746", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14746/moc-n-33-mesa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO (In memoriam) ao Sr. Aluizio Bezerra de Oliveira"}, {"id": "14747", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14747/moc-n-34-manoel_morais.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - vem a p\u00fablico manifestar\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Comandante da 28 Companhia de Xapuri do 50 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, 20 Tenente PM Roberto, pelo excelente servi\u00e7o p\u00fablico prestado em prol da popula\u00e7\u00e3o Xapuriense"}, {"id": "14725", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14725/moc-n-35-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor \"LUIZ\r\nCARLOS BEYRUTH BORGES\", pelos relevantes servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia a sociedade acreana."}, {"id": "14726", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14726/moc-n-36-michelle_melo.pdf", "ementa": "A AssembLeia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora\r\n\"LIDIANHE LIMA CABRAL\", pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol das mulheres empreendedoras, atrav\u00e9s do coletivo \"Elas fazem acontecer\""}, {"id": "14751", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14751/moc-n-37-gilberto_lira.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa,\r\nvem a p\u00fablico manifestando solidariedade e MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento senhora TEREZINHA DE SOUZA BARBOSA."}, {"id": "14828", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14828/moc-n-38-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 e 1731 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico apresentar MOC\u00c3O DE APLAUSO ao Policial Penal Janilson da Silva Ferreira, ferido em confronto na rebeli\u00e3o ocorrida no presidio de seguran\u00e7a m\u00e1xima de Rio Branco/AC no \u00faltimo dia 26 de julho de 2023."}, {"id": "14829", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14829/moc-n-39-tanizio_sa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares das v\u00edtimas do acidente a\u00e9reo com a aeronave de modelo Caravan e matricula PT-MEE que pertencia \u00e0 empresa ART\r\nT\u00e1xi A\u00e9reo.\""}, {"id": "14857", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14857/moc-n-40-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "-\r\nCasa Legislativa, vem a p\u00fablico apresentar MOCAO DE APLAUSO a CONVEN\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE IGREJAS E MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS\r\nDE DEUS NO ACRE - CEIMADAC, representada pelo seu l\u00edder religioso o Pr. Pedro Abreu de Lima, pelos quarenta e cinco anos de evangeliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e\r\nde obras sociais dedicadas a sociedade acreana."}, {"id": "14921", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14921/moc-n-41-gene_diniz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Bruno Rosella, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade acreana."}, {"id": "14922", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14922/moc-n-42-pablo_bregense.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Clerton Souza, vereador no Munic\u00edpio de Cruzeiro cio Sul."}, {"id": "14923", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14923/moc-n-43-pablo_bregense.pdf", "ementa": "MOC\u00c3O DE APLAUSOS Lays Mayra L\u00edbio Marques Souza, Conselheira tutelar do munic\u00edpio de Sena Madureira 2020-2024."}, {"id": "14924", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14924/moc-n-44-pablo_gregense.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Camilo da Silva, Prefeito no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "14925", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14925/moc-n-45-pablo_bragense.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS Pauto Sergio Mandroti, empres\u00e1rio no Munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "14928", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14928/moc-n-46-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\u00abMo\u00e7\u00e3o de aplauso a ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL CASA DAS OPORTUNIDADES OSCO, pelos relevantes servi\u00e7os de cunho filantr\u00f3pico prestados com excel\u00eancia ao povo acreano."}, {"id": "14933", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14933/moc-n-47-cloadoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 MARCOS LEVI DE LIMA FERNANDES\""}, {"id": "14934", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14934/moc-n-48-adailton_cruz.pdf", "ementa": "\"A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos ao Senhor Louren\u00e7o de Azevedo Vasconcelos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia a sociedade Acreana\""}, {"id": "14935", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14935/moc-n-49-adailton_cruz.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos, a Senhora Medi\u00e3 Barbosa Figueiredo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia a sociedade Acreana."}, {"id": "14936", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14936/moc-n-50-adailton_cruz.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos ao Senhor, Creso Machado Lopes pelos relevantes servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia a sociedade Acreana."}, {"id": "14937", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14937/moc-n-51-adailton_cruz.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos ao Senhor, Jos\u00e9 Augusto Soares Aiache pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "14965", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14965/moc-n-52-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Pedrini Penha e Penha, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado do Acre."}, {"id": "14967", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14967/moc-n-53-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. llka Magalh\u00e3es da Silveira Lima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado do Acre."}, {"id": "14968", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14968/moc-n-54-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "\"Mo9\u00e3o de Aplausos \u00e0 A CAPITAL JURIDICO na pessoa de Leonardo Fontes Vasconcelos\""}, {"id": "14972", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14972/moc-n-55-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao cruzeirense Jaime Tavares da Silva, graduado em Designer de Moda pelo Cenho Universit\u00e1rio IESB, de Bras\u00edlia\""}, {"id": "14974", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14974/moc-n-56-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Do ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE \r\nAPLAUSOS ao Senhor JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTA J\u00daNIOR, Diretor da Policl\u00ednica Barral Y Barral, no munic\u00edpio de Rio Branco, por trabalho realizado \u00e0 frente da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "14976", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14976/moc-n-57-mari_antonia.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sr'. \"Elson Dias da Silva\", aos seu trabalho junto ao MORHAN."}, {"id": "14998", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14998/moc-n-58-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sra. Raquel da Silva Tavares Leite"}, {"id": "14999", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14999/moc-n-59-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Adem Ara\u00fajo da Silva."}, {"id": "15154", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15154/moc-n-60-tanizio_sa.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do Art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa\r\nvem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Ant\u00f4nio Aquino Lopes."}, {"id": "15014", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15014/moc-n-61-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E TECNOL\u00d3GICA - IPETEC, pelos excelentes trabalhos desempenhados em prol da sociedade Acreana."}, {"id": "15004", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15004/moc-n-62-antonia_sales.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem a ANT\u00d4NIO DA SILVA CRUZ, por sua determina\u00e7\u00e3o e trabalho na produ\u00e7\u00e3o rural vem contribuindo com os moradores da regi\u00e3o com alimentos e ajuda a popula\u00e7\u00e3o com produtos extra\u00eddos de sua propriedade."}, {"id": "15006", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15006/moc-n-63-gene_diniz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade acreana"}, {"id": "15007", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15007/moc-n-64-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ANT\u00d4NIO ASSEN DE MELO CAMELI"}, {"id": "15008", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15008/moc-n-65-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Sra. HELCINKIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS"}, {"id": "15010", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15010/moc-n-66-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a ASSOCIA\u00c7\u00c3O  NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE, pelos excelentes trabalhos desempenhados em prol da sociedade acreana."}, {"id": "15011", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15011/moc-n-67-antonia_sales.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao vereador Ornar de Almeida Farias"}, {"id": "15012", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15012/moc-n-68-antonia_sales.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao vereador Ozanir Oliveira Dias"}, {"id": "15013", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15013/moc-n-69-antonia_sales.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao vereador Francisco Rodrigues Lima."}, {"id": "15042", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15042/moc-n-70-mesa.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Andr\u00e9 Luiz\r\nPereira Hassem Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre \u2014IMAC."}, {"id": "15044", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15044/moc--n-71-_mesa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Everson Costa Meio"}, {"id": "15045", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15045/moc-n-72-_mesa.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Argemiro Pereira dos Santos - Diretor de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Acre"}, {"id": "15046", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15046/moc-n-73-mesa.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 \u00c2ngelo Pimenta Peres"}, {"id": "15048", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15048/moc-n-74-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico apresentar solenemente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da distinta Sra. Maria Jorge de Lima, tamb\u00e9m conhecida como \"Dona Nazira\""}, {"id": "15049", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15049/moc-n-75-_arlenilsoin_cunha.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 00 ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 e 173, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM FEIJ\u00d3, representada pelo seu l\u00edder religioso o Pr. Rog\u00e9lio Luiz Rodrigues de Souza, pelos noventa anos de evangeliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e de obras sociais dedicadas aos moradores daquele munic\u00edpio"}, {"id": "15050", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15050/moc-n-76-_gene_diniz.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Alan Hudson Ganum Areal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Acreana na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "15052", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15052/moc-n-77-gene_diniz.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Everton Pires Moreira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Acreana."}, {"id": "15055", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15055/moc-n-78-chico_viga.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 do Regimento Interno, apresenta a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Norte Hortifruti\r\nInd\u00fastria e Com\u00e9rcio de Frutas pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados a Sociedade Acreana."}, {"id": "15058", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15058/moc-n-79-chico_viga.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 do Regimento Interno, apresenta a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Rog\u00e9rio Magalh\u00e3es\r\nFerreira pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados a Sociedade Acreana."}, {"id": "15059", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15059/moc-n-80-chico_viga.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 do Regimento Interno, apresenta a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Hyann Phelipe\r\nNobre  pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados a Sociedade Acreana."}, {"id": "15060", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15060/moc-n-81-chico_viga.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 do Regimento Interno, apresenta a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Defensoria P\u00fablica\r\ndo Estado do Acre pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados a Sociedade Acreana."}, {"id": "15061", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15061/moc-n-82-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sra. Fernanda de Souza Hassem Milani"}, {"id": "15062", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15062/moc-n-83-pedro_longo.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com base no artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 EMATER-ACRE,  \u00e0 Diretoria e  seus dedicados funcion\u00e1rios.  Elogiamos sua contribui\u00e7\u00e3o excepcional na Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, que tem sido vital para o progresso e a sustentabilidade da agricultura em nosso Estado do Acre."}, {"id": "15064", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15064/moc-n-84-pedro_longo.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos regimentais estabelecidos pelo artigo 172 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90, que rege o\r\nfuncionamento interno desta Augusta Casa de Leis, vem a p\u00fablico apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Procon Acre, \u00e0 sua diretoria e aos seus servidores, que t\u00eam se dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos consumidores em nosso Estado"}, {"id": "15065", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15065/moc-n-85-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 e 173, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a p\u00fablico apresentar MOCAO DE APLAUSO ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica Federativa\r\ndo Brasil"}, {"id": "15092", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15092/moc-n-86-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao casal 'VERA\r\nL\u00daCIA FERNANDES GASPAR E C\u00c9SAR AUGUSTO MESSIAS DA SILVA \", pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Acreana"}, {"id": "15136", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15136/moc-n-87-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ANT\u00d4NIA DA SILVA FERREIRA"}, {"id": "15155", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15155/moc-n-88-mesa.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Unimed Rio\r\nBranco na pessoa do Dr. Marcus Vinicius Shoiti Yomura - Diretor Administrativo e financeiro."}, {"id": "13716", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13716/dec-n-01-edvldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Suspende a cobran\u00e7a de ICMS para micros e pequenas empresas atingidas pela cheia de rios e igarap\u00e9s no Estado do Acre,"}, {"id": "13749", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13749/dec-n-2-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Susta totalmente o decreto do Poder Executivo n\u00b0 11.206, de 17 de mar\u00e7o de 2023, por ser ilegal susta Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 oi de 29 de mar\u00e7o de \r\n2023 da Secretaria de Estado da Fazenda.\""}, {"id": "13830", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13830/dec-n-3-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do Decreto Governamental NQ 2.194, de 21 de maio de 2019, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es\r\ninternas com querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV) e gasolina de avia\u00e7\u00e3o (GAV)."}, {"id": "14489", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14489/dec-leg-n-4-pedro_longo.pdf", "ementa": "EMENTA: Referenda o nome do Sr. LUIZ ALMIR BRAND\u00c3O FRANCISCO SOARES, para exercer o cargo de Presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Acre - AGEAC,"}, {"id": "14488", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14488/dec-leg-n-05-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Cancela os efeitos do dispositivo que especifica, constante no Termo de Ades\u00e3o n. 14/202315EE."}, {"id": "14265", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14265/pl-n-01-gov-msg-n-2038.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.688, de 8 de dezembro de 2005, que cria o Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre -ACREPREVID\u00c9NCIA, com natureza jur\u00eddica de autarquia e disp\u00f5e sobre sua estrutura, compet\u00eancias e quadro de pessoal."}, {"id": "13623", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13623/pl-n-02-michelle.pdf", "ementa": "Cria a \"Zona Segura\", disp\u00f5e sobre medidas para redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulher em estabelecimentos, comerciais ou n\u00e3o, destinados \u00e0 divers\u00e3o e ao lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13745", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13745/pl-n-3-gov-msg-n-2043.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria a servidores contratados na forma do inciso X do art. 27 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, \r\npelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN e pelo Departamento Estadual de Aguas e Saneamento - DEPASA, atual do Servi\u00e7o de Agua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE."}, {"id": "13746", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13746/pl-n-4-gov-msg-n-2044.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.915, de 1\u00b0 de abril de 2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio tempor\u00e1rio de sa\u00fade aos servidores em efetivo exerc\u00edcio no sistema \r\nestadual de sa\u00fade."}, {"id": "13747", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13747/pl-n-5-gpv-msg-n-2045.pdf", "ementa": "Revoga a Lei ia\u00b0 2.839, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza a  institui\u00e7\u00e3o de Programa Habitacional do Servidor P\u00fablico do Estado e altera a Lei 1.312, de 29 de dezembro de 1999, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13748", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13748/pl-n-6-gov-msg-n-2046.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Fomento \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos  Comerciais e de Servi\u00e7os na \"Cidade do Povo\", autoriza o Poder Executivo a alienar \r\nim\u00f3veis de uso comercial e de servi\u00e7os na \"Cidade do Povo\", e revoga a Lei n\u00b0 2.740, de 25 de setembro de 2013, que cria o Programa e a Comiss\u00e3o de Fomento \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos Comerciais e de Servi\u00e7os na \"Cidade do Povo\" e autoriza o Poder Executivo a alienar im\u00f3veis de uso comercial e de servi\u00e7os na \"Cidade do Povo\"."}, {"id": "13629", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13629/pl-n-7-gov-msg-n-2051.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N 7, DE DE DE 2023 Altera a Lei Complementar n\u00b0 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura b\u00e1sica da administra\u00e7\u00e3o \r\ndo Poder Executivo."}, {"id": "13691", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13691/pl-n-8-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal \u00e0 base de canabidiol, em associa\u00e7\u00e3o com outras substancias canabin\u00f3ides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em car\u00e1ter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica estadual e privada conveniada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS."}, {"id": "13639", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13639/pl-n-09-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Equoterapia Eu Acredito\""}, {"id": "13640", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13640/pl-n-10-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de servidores estaduais v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, familiar ou dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13641", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13641/pl-n-11-tce-ac.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.781, de 3 de julho de 2006, que disp\u00f5e sobre o Piano de Cargos, Fun\u00e7\u00f5es, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Para extinguir e criar os cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es gratificadas que especifica."}, {"id": "13648", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13648/pl-n-12-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Contrata\u00e7\u00e3o de Jovem Aprendiz pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Estado do Acre - JOVENS EM A\u00c7\u00c3O - e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "13649", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13649/pl-n-13-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o direito da mulher \u00e0 perman\u00eancia de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, cl\u00ednicas m\u00e9dicas e estabelecimentos afins quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e outros procedimentos\"."}, {"id": "13660", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13660/pl-n-14-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede p\u00fablica de sa\u00fade"}, {"id": "13661", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13661/pl-n-15-gov-msg-n-2052.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.736, de 26 de maio de 2021, que institui o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e o C\u00f3digo Sinal Vermelho no Estado, visando o combate e a preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "13662", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13662/pl-n-16-gov-msg-n-2053.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0419, de 15 de dezembro de 2022, c a Lei n\u00b0 4.085, de 16 de fevereiro de 2023, que disp\u00f5em sobre a estrutura b\u00e1sica da administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo."}, {"id": "14365", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14365/pl-n-17-maria_antonia.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE CARDIOGRAFIA NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "13680", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13680/pl-n-18-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Denomina\" Hospital Regional do Juru\u00e1\" o HOSPITAL REGIONAL DO JURU\u00c1 IRM\u00c3 NAIR TERESINHA REICHERT\""}, {"id": "13685", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13685/pl-n-19-gov-msg-n-2059.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel ao Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Acre - ACREPREVID\u00caNCIA."}, {"id": "13686", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13686/pl-n-20-gov-msg-n-2055.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Arquivo P\u00fablico e  Gest\u00e3o Documental do Poder Executivo do Estado do Acre."}, {"id": "13687", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13687/pl-n-21-gov-msg-n-2058.pdf", "ementa": "3.515, de 29 de agosto de 2019, que institui o Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social - CONESPDS."}, {"id": "13704", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13704/pl-n-22-dep-michelle__melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o car\u00e1ter permanente do laudo m\u00e9dico que diagnostique s\u00edndromes, transtornos e defici\u00eancias de natureza irrevers\u00edvel."}, {"id": "13705", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13705/pl-n-23-pablo_bregense.pdf", "ementa": "\"Institui, no Estado do Acre, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas\"."}, {"id": "13706", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13706/pl-n-24-maria_antonia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3oda Vida nas escolas no Estado do Acre."}, {"id": "13717", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13717/pl-n-25-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Guardi\u00f5es do Futuro\", que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar na rede \r\np\u00fablica de ensino do Estado do Acre."}, {"id": "13718", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13718/pl-n-26-gov-msg-n-2060.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio  do Bem, destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social desabrigadas por enchentes."}, {"id": "13750", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13750/pl-n-27-mesa.pdf", "ementa": "Declarada de Utilidade P\u00fablica o Centro Esp\u00edrita de Obras Caridade Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "13751", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13751/pl-n-28-gov-msg-m-2061.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para execu\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento Habitacional \r\natrav\u00e9s do Poder P\u00fablico - PR\u00d3-MORADIA."}, {"id": "13752", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13752/pl-n-29-gov-msg-n-2062.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos  cargos criados nesta lei, concede reajuste salarial para servidores p\u00fablicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de n\u00edvel superior e tabela de vencimentos, no \u00e2mbito do Poder Executivo, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13753", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13753/pl-n-30-mp-ac.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, submeto \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, com fundamento no art. 127, \u00a720, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, c/c o art. 10, inciso IV, da Lei Federal n\u00b0 8.625/93, e com o art. 15, inciso V, da Lei Complementar Estadual n\u00b0291/2014, o incluso Projeto de Lei, acompanhado da mensagem de Justificativa, objetivando alterar os anexos V e VI, da Lei n\u00b0 2.993/2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre."}, {"id": "13767", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13767/pl-n-31-whendy_lima.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N 31/2023 Declara de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre a Associa\u00e7\u00e3o de Basquete Master do Acre - ABMAC"}, {"id": "13775", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13775/pl-n-32-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa estadual de preven\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia praticada nas depend\u00eancias escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13776", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13776/pl-n-33-chico_viga.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica e privada do Estado do Acre."}, {"id": "14368", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14368/pl-n-34-edvaldo_agalhaes.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o Bar\u00e3o do Rio Branco-SPB\""}, {"id": "13802", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13802/pl-n-35-gov.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS, na situa\u00e7\u00e3o que especifica."}, {"id": "13814", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13814/pl-n-36-jarude.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 3.799, de 28 de outubro de 2021, que Cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - e- CEPTEA.\""}, {"id": "13815", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13815/pl-n-37-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de seguran\u00e7a a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres, inclusive transexuais, em suas depend\u00eancias."}, {"id": "13816", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13816/pl-n-38-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da AREDACRE - Associa\u00e7\u00e3o de Redu\u00e7\u00e3o de Danos do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "13817", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13817/pl-n-39-mesa.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b03.378, de 17 de abril de 2018, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC."}, {"id": "13820", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13820/pl-n-40-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Declarada de Utilidade P\u00fablica o Centro Acriano de Integra\u00e7\u00e3o Social - CAIS"}, {"id": "13821", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13821/pl-n-41-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 167, de 24 de julho de 2007."}, {"id": "13822", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13822/pl-n-42-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do piso vencimental aos servidores civis que integram os quadros de pessoal dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder\r\n Executivo."}, {"id": "13823", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13823/pl-n-43-governo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste geral aos servidores p\u00fablicos civis e militares do Poder Executivo."}, {"id": "13837", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13837/pl-n-44-gov-msg-2076.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 67, de 29 de junho de 1999. a Lei Complementar n\u00b0 84, de 28 de fevereiro de 2000, a Lei n\u00b0 1.418,de 24 de outubro de\r\n2001, a Lei n\u00b0 1.704, de 26 de janeiro de 2001, a Lei n\u00b0 2.180, de 10 de dezembro de 2009, e a Lei n\u00b0 3.717, de 15 de janeiro de 2021, e revoga a Lei n\u00b0\r\n2.846, de 13 de janeiro de 2014, para dispor sobre a cria\u00e7\u00e3o de Altera a Lei Complementar n\u00b0 67, de 29 de junho de 1999. a Lei Complementar n\u00b0 84,\r\nde 28 de fevereiro de 2000, a Lei n\u00b0 1.418, de 24 de outubro de 2001, a Lei n\u00b0 1.704, de 26 de janeiro de 2001, a Lei n\u00b0 2.180, de 10 de dezembro de\r\n2009, e a Lei n\u00b0 3.717, de 15 de janeiro de 2021, e revoga a Lei n\u00b0 2.846, de 13 de janeiro de 2014, para dispor sobre a cria\u00e7\u00e3o de Altera a Lei Complementar n\u00b0 67, de 29 de junho de 1999. a Lei Complementar n\u00b0 84, de 28 de fevereiro de 2000, a Lei n\u00b0 1.418, de 24 de outubro de 2001, a Lei n\u00b0 1.704, de 26 de janeiro de 2001, a Lei n\u00b0 2.180, de 10 de dezembro de 2009, e a Lei n\u00b0 3.717, de 15 de janeiro"}, {"id": "13825", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13825/pl-n-45-msg-2066-governo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajuste salarial para servidores p\u00fablicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de n\u00edvel superior e tabela de vencimentos, no \u00e2mbito do Poder Executivo, autarquias e funda\u00e76es p\u00fablicas do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13826", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13826/pl-n-46-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia de assentos em \u00e1reas destinadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o no shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica."}, {"id": "13838", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13838/pl-n-47-emerson_jerude.pdf", "ementa": "\"Institui a Campanha Maio Roxo no Estado do Acre e da outras providencias.\""}, {"id": "13839", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13839/pl-n-48-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 3.752, de 09 de julho de 2021, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.\""}, {"id": "13847", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13847/pl-n-49-mesa.pdf", "ementa": "Denomina \"Unidade Mista de Sa\u00fade de Assis Brasil\", de \"Unidade Mista de Sa\u00fade Ant\u00f4nio Balbino Rodrigues\""}, {"id": "13848", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13848/pl-n-50-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira no \u00e2mbito da rede estadual de ensino do Estado do Acre."}, {"id": "13856", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13856/pl-n-51-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Disciplina a utiliza\u00e7\u00e3o da telessa\u00fade no \u00e2mbito do Estado"}, {"id": "13864", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13864/pl-n-52-tj.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos conciliadores e ju\u00edzes leigos no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13933", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13933/pl-n-53-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "N\u00e3o ocorrer\u00e1 hip\u00f3tese de incid\u00eancia tribut\u00e1ria do imposto de ICMS, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia el\u00e9trica fotovoltaica."}, {"id": "13867", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13867/pl-n-54-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Assegura \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo m\u00e9dico ou pericial, tenham sido v\u00edtimas de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual a prioridade no atendimento psicol\u00f3gico na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade do Estado do Acre."}, {"id": "13868", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13868/pl-n-55-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Acreano Ao senhor Lu\u00eds Almir Brand\u00e3o Francisco Soares"}, {"id": "13869", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13869/pl-n-56-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Sa\u00fade Funcional e sobre o uso da CIF - Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e\r\nSa\u00fade no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "13876", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13876/pl-n-57-gov-msg-n-2082.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "13903", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13903/pl-n-58-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b03.351 de 18 de dezembro de 2017, que Cria a jornada especial de trabalho de quatro horas di\u00e1rias para os servidores p\u00fablicos estaduais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida\""}, {"id": "13915", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13915/pl-n-59-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade de tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos investigat\u00f3rios que visem \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de crimes, dolosos ou culposos, que tenham como vitimas crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "13916", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13916/pl-n-60-manoel_moraes.pdf", "ementa": "Fica denominada \"Ponte Josimar Oliveira dos Santos (Dimar)\" a Ponte sobre o Rio Acre, no munic\u00edpio de Xapuri, que interliga o Bairro Sib\u00e9ria ao \r\nCentro da cidade."}, {"id": "13904", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13904/pl-n-61-gov_-msg-n-2084.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 84, de 28 de fevereiro de 2000, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade e Saneamento do Estado do Acre, e a Lei Complementar n\u00b0167, de 24 de julho de 2007, que institui adicionais aos servidores p\u00fablicos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SESACRE e da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE."}, {"id": "13906", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13906/pl-n-62-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica A Associa\u00e7\u00e3o Ruan Kile Araujo Lima-ARKAL\""}, {"id": "13907", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13907/pl-n-63-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Cultura e Comunica\u00e7\u00e3o Giovanni Acioly\""}, {"id": "14131", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14131/pl-n-64_-_mesa.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CIA CATA-VENTOS DE CULTURA-CICAVE\""}, {"id": "13908", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13908/pl-n-65-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Policial Militar Mirim nos diversos batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre\""}, {"id": "13909", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13909/pl-n-66-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Bombeiro Militar Mirim nos diversos batalh\u00f5es do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre\""}, {"id": "13910", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13910/pl-n-67-maria_antonia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cartilha de orienta\u00e7\u00e3o \u00e1s crian\u00e7as e adolescentes para a preven\u00e7\u00e3o contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial \r\nde computadores, com ampla distribui\u00e7\u00e3o nas redes de ensino do estado do Acre."}, {"id": "14072", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14072/pl-n-68-pablo_bregens.pdf", "ementa": "Proponho, nos termos do artigo 150, inciso III, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Projeto de Lei Ordin\u00e1ria em anexo, que \"disp\u00f5e sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado do Acre, prev\u00ea o itiner\u00e1rio do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13936", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13936/pl-n-69-chico_viga.pdf", "ementa": "Obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de sa\u00fade do Estado do Acre a orientar os pais sobre doen\u00e7as raras n\u00e3o detect\u00e1veis pelo teste do pezinho e a informar da exist\u00eancia do teste do pezinho ampliado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13937", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13937/pl-n-70-eduado_ribeiro.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica oferecer op\u00e7\u00f5es de pagamento no ato da suspens\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "13950", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13950/pl-n-71-tanizio_de_sa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o Acreano ao Sr. CLOVIS VANDERLEI CONSOLI"}, {"id": "13951", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13951/pl-n-72-tanizio_de_sa.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR PEDRO FERREIRA E SILVA."}, {"id": "13952", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13952/pl-n-73-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Tarauac\u00e1 (ASAREAT)\""}, {"id": "13965", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13965/pl-n-74-adaailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece medidas protetivas e procedimentos de seguran\u00e7a para contrapor a viol\u00eancia contra os servidores da Sa\u00fade"}, {"id": "13966", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13966/pl-n-75-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso - PEDI\""}, {"id": "13975", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13975/pl-n-76-manoel_morais.pdf", "ementa": "Altera o art. 6\u00b0, da Lei n. 1.693, de 21 de dezembro de 2005, que \"Cria o Programa de Polos Agroflorestais - PQA e autoriza o Poder Executivo a \r\noutorgar, sob condi\u00e7\u00e3o resolutiva, concess\u00e3o de direito real de uso de terras rurais localizadas nos Polos agroflorestais para implementa\u00e7\u00e3o da \r\nPol\u00edtica de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado do Acre\""}, {"id": "13976", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13976/pl-n-77-gov-msg-n-2087.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre est\u00edmulos ao desenvolvimento cient\u00edfico, \u00e0 pesqui2 \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e \u00e1 inova\u00e7\u00e3o do sistema produtivo no Estado do \r\nAcre, com intuito de fomentar novos neg\u00f3cios e fortalecer os existentes, atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico, setor privado, institui\u00e7\u00f5es de \r\nensino e a comunidade em um ambiente produtivo, revoga a Lei O 3.387, de 21 de junho de 2018."}, {"id": "13977", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13977/pl-n-78-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre a Federa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre de Kickboxing e Artes Marciais FAKAM\""}, {"id": "13978", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13978/pl-n-79-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de folga de dias de servi\u00e7o p\u00fablicos estaduais que terem, voluntariamente, o ciclo m\u00e1ximo de doa\u00e7\u00f5es de sangue em um per\u00edodo de 12 meses."}, {"id": "13979", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13979/pl-n-80-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Novo Calafate\""}, {"id": "13980", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13980/pl-n-81-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es de repouso dos profissionais de enfermagem do Estado do Acre durante o hor\u00e1rio de trabalho, em conson\u00e2ncia a Lei n 7.498. de 25 de junho de 1986."}, {"id": "14088", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14088/pl-n-82-michelle_melo.pdf", "ementa": "Cria o Dia Estadual de valoriza\u00e7\u00e3o, respeito \u00e0 diversidade LGBTQI+ e combate a LGBTFOBIA no Estado do Acre."}, {"id": "14089", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14089/pl-n-83-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartaz em estabelecimentos comerciais e entidades p\u00fablicas informando a respeito da criminaliza\u00e7\u00e3o de aios discriminat\u00f3rios motivados por preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, preced\u00eancia nacional e em virtude de orienta\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14090", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14090/pl-n-84-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei S\u00e9rgio Taboada e institui o Dia Estadual do M\u00fasico e a Semana Estadual da M\u00fasica Acreana\"."}, {"id": "14462", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14462/pl-n-85-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Estadual de Controle Populacional de Animais Dom\u00e9sticos do Estado do Acre e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "14094", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14094/pl-n-86-gov-msg-n-2088.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 1.474, de 10 de janeiro de 2003, que institui o Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado do Acre, para dispor sobre o pagamento de jetons aos seus membros\"."}, {"id": "14098", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14098/pl-n-87-emerson_njarude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de pessoas que cometerem maus-tratos a animais dom\u00e9sticos de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais.\""}, {"id": "14105", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14105/pl-n-88-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana do Bem Estar Animal e Ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel no Estado do Acre e da outra provid\u00eancia.\""}, {"id": "14134", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14134/pl-n-89-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Estabelece a pr\u00e1tica do exame de mamografia m\u00f3vel no \u00e2mbito do Estado."}, {"id": "14135", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14135/pl-n-90-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Altera o termo \"Prontu\u00e1rio M\u00e9dico\" para \"Prontu\u00e1rio de Sa\u00fade do Paciente\" no \u00e2mbito do Estado."}, {"id": "14136", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14136/pl-n-91-gov-msg-n-2090.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0419, de 15 de dezembro de 2022, e a Lei n\u00b0 2.005, de 9 de junho de 2008."}, {"id": "14137", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14137/pl-n-92-mesa.pdf", "ementa": "Institui o Dia Estadual de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades Luso Brasileiras, a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) de junho."}, {"id": "14138", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14138/pl-n-93-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Estadual de Apoio e Incentivo \u00e0 Mulher no Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "14139", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14139/pl-n-94-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Federa\u00e7\u00e3o Acreana de Futebol de Sal\u00e3o - FAFS\""}, {"id": "14143", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14143/pl-n-95-clodoado_rodrigues.pdf", "ementa": "Reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica.\""}, {"id": "14144", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14144/pl-n-96-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.110, de 27 de janeiro de 2006, que 'Cria o Programa Vida Nova \u00e0 Mulher Mastectomizada'."}, {"id": "14145", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14145/pl-n-97-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a campanha \"Agosto Verde\" no Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14146", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14146/pl-n-98-msg-n-2093.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel onde funcionar\u00e1 a sede da Procuradoria Regional em Bras\u00edlia, vinculada a Procuradoria Geral do Estado do Acre - PGFI/AC."}, {"id": "14194", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14194/pl-n-99-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em sa\u00fade."}, {"id": "14220", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14220/pl-n-100-tj.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio da magistratura do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre."}, {"id": "14221", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14221/pl-n-101-mp.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subsidio dos Membros(as) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre."}, {"id": "14223", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14223/pl-n-102-mp.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores - PCCR do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre."}, {"id": "14222", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14222/pl-n-103-mesa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a discrimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Deputados Estaduais, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 290/2022 e Art. 27 \u00a7 20 da CRFB."}, {"id": "14197", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14197/pl-n-104-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis para CRIAN\u00c7AS e IDOSOS portadores de defici\u00eancia no \u00e2mbito do Estado do Acre\""}, {"id": "14217", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14217/pl-n-105-msg-n-2094.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\" 2.831, de 30 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre as modalidades de bolsas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o oferecidas pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Acre - FAPAC"}, {"id": "14218", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14218/pl-n-106-gov-msg-n-2095.pdf", "ementa": "\"Isenta o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA, nas condi\u00e7\u00f5es que espec\u00edfica\"."}, {"id": "14219", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14219/pl-n-107-msg-n-2097.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS nas opera\u00e7\u00f5es com produtos hortifrut\u00edcolas, conforme estabelecido no Conv\u00eanio 1CM 44/75, de 10 de dezembro de 1975, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria - CONFAZ\"."}, {"id": "14224", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14224/pl-n-108-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de moradores do conjunto bela vista - AMCBV\""}, {"id": "14225", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14225/pl-n-109-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o \"Selo Empresa Solid\u00e1ria\", destinado \u00e0s empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcion\u00e1rios para a doa\u00e7\u00e3o de sangue, medula \u00f3ssea, \u00f3rg\u00e3os e tecidos humanos."}, {"id": "15222", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15222/pl-n-110-mesa.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n.\u00b0 3.378, de 17 de abril de 2018, dando nova reda\u00e7\u00e3o aos \u00a7 80e 90 do Art. 30e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14266", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14266/pl-n-111-pedro_longo.pdf", "ementa": "Restringe a oferta e a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos de empr\u00e9stimo, por meio telef\u00f4nico, a aposentados e pensionistas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras operantes no Estado do Acre."}, {"id": "14267", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14267/pl-n-112-pedro_longo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a liberdade de habita\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos em condom\u00ednios residenciais do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14582", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14582/pl-n-113-pedro_longo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acriano ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUIZ DE GONZAGA PASSOS FERREIRA"}, {"id": "14276", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14276/pl-n-114-pablo_gregense.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Acreano Ao senhor Edmar Junior Cioffi de Oliveira."}, {"id": "14277", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14277/pl-n-115-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Acreano Ao senhor Bruno Roselia."}, {"id": "14278", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14278/pl-n-116-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0261, de 10 de maio de 2013, acrescentando dispositivos sobre as prorroga\u00e7\u00f5es da licen\u00e7a-paternidade."}, {"id": "14279", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14279/pl-n-117-edvaldo_magalhaes_.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14492", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14492/pl-n-118-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "institui a Pol\u00edtica Estadual para o Controle do C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias- *"}, {"id": "14509", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14509/pl-n-119-emerson_jarude.pdf", "ementa": "`Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do estudo de educa\u00e7\u00e3o ambiental e crimes ambientais, incluindo maus-tratos aos animais dom\u00e9sticos e\r\nsilvestres, como disciplina em conte\u00fado program\u00e1tico dos cursos de forma\u00e7\u00e3o de policiais civis, militares e bombeiros.\""}, {"id": "14372", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14372/pl-n-120-mariaa_antonia.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr.Douglas Azevedo Galv\u00e3o."}, {"id": "14371", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14371/pl-n-121-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\u00abDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo e da certifica\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que cumprirem o percentual exigido por lei para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com\r\ndefici\u00eancia\"."}, {"id": "14373", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14373/pl-n-122-antonia_sales.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio m-chat para realiza\u00e7\u00e3o do rastreamento de sinais precoces do autismo, nas crian\u00e7as com idade entre 16 e 30 meses, durante atendimentos em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas do estado do Acre."}, {"id": "14374", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14374/pl-n-123-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.974, de 22 de julho de 2015, acrescentando as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior as atribui\u00e7\u00f5es das demais, inclui as doa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os e \r\ntecidos humanos como informa\u00e7\u00f5es que devem ser disseminadas, e estabelece a data para realiza\u00e7\u00e3o das atividades atribu\u00eddas a elas."}, {"id": "14375", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14375/pl-n-124-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"M\u00e3e Solid\u00e1ria\" para o incentivo do aleitamento materno e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para apoiar a amamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de leite materno por todo \u00e2mbito estadual."}, {"id": "14376", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14376/pl-n-125-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui, o Protocolo de Suporte Intermedi\u00e1rio de Vida - PSIV, ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - Samu."}, {"id": "14377", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14377/pl-n-126-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da semana escolar de avalia\u00e7\u00e3o em sa\u00fade de todos os alunos do primeiro ano do ensino m\u00e9dio."}, {"id": "14437", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14437/pl-n-127-gov-msg-n-2113.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol profissional acreano."}, {"id": "14379", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14379/pl-n-128-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre o \"VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE - V.R.F.C\"."}, {"id": "14381", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14381/pl-n-129-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OLHAR DIFERENTE\"."}, {"id": "14389", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14389/pl-n-130-tanizio_sa.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE A REALIZAR O TRASLADO DE CORPOS OU RESTOS MORTAIS DE PESSOAS NATURAIS OU RESIDENTES DO ESTADO, DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO ESTADUAL E NACIONAL\""}, {"id": "14406", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14406/pl-n-131-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica A Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal o Trono de Deus\""}, {"id": "14408", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14408/pl-n-132-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAMILIA AZUL DE SENADOR GUIOMARD - AFASG\""}, {"id": "14410", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14410/pl-n-133-gov-msg-n-2116.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Sens\u00edvel ao G\u00eanero - OSG."}, {"id": "14411", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14411/pl-n-134-gov-msg-n-2117.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.448, de10 de outubro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos servidores p\u00fablicos do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Acre - DETRAN/AC, para adequa\u00e7\u00e3o dos requisitos para provimentos de cargos e das etapas para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico."}, {"id": "14417", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14417/pl-n-135-gov-msg-n-2114.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura b\u00e1sica da administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo."}, {"id": "14420", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14420/pl-n-136-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre destina\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo de 5% das vagas de cargos comissionados para pessoas com defici\u00eancia\"."}, {"id": "14421", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14421/pl-n-137-mesa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Nelson Wilians."}, {"id": "14463", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14463/pl-n-138-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de religa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia para o fornecimento de energia el\u00e9trica em \u00e1reas urbana e rural"}, {"id": "14464", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14464/pl-n-139-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), corno toma transversal, na rede p\u00fablica de ensino do Estado do\r\nAcre."}, {"id": "14465", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14465/pl-n-140-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a venda de qualquer tipo de medicamentos em mercados, supermercados, conveni\u00eancias e demais estabelecimentos similares no \u00e2mbito do\r\nAcre."}, {"id": "14481", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14481/pl-n-141-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Institui a \"Soltura de Pipa\" como pr\u00e1tica esportiva no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "14493", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14493/pl-n-142-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar tento de colabora\u00e7\u00e3o ou termo de fomento com entidades civis de direito privado sem fins lucrativos, destinado ao aux\u00edlio na administra\u00e7\u00e3o de estabelecimentos penais."}, {"id": "14494", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14494/pl-n-143-gov-msg-2118.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a de Um Novo Mil\u00eanio, para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social\"."}, {"id": "14495", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14495/pl-n-144-gov-msg-n-2119.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei a\u00b0 1.312, de 29 de dezembro de 1999, que disp\u00f5e sobre o Sistema Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Acre -\r\nSEHAC\"."}, {"id": "14499", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14499/pl-n-145-maria__antonia.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3 Acreana a Sra. Keila Fernanda Maziero dos Santos."}, {"id": "14500", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14500/pl-n-146-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Cria o \u00abPrograma Sorriso Saud\u00e1vel na 3\u00b0 Idade\" para pessoas idosas residentes em cl\u00ednicas e resid\u00eancias geri\u00e1tricas, institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia, casas-lares ou similares."}, {"id": "14557", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14557/pl-n-147-michelle_melo.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental para os Servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o com atribui\u00e7\u00f5es no Estado do Acre."}, {"id": "14512", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14512/pl-n-148-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Digital de Vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14513", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14513/pl-n-149-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas que confeccionam carimbos exigirem documentos que comprovem a veracidade das informa\u00e7\u00f5es do\r\nsolicitante."}, {"id": "14514", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14514/pl-n-150-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui a Semana Estadual de Preven\u00e7\u00e3o ao Afogamento e Incentivo \u00e0 Nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14515", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14515/pl-n-151-adailton__cruz.pdf", "ementa": "Estabelece Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia e Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Crise Convulsiva."}, {"id": "14559", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14559/pl-n-152-_adailton_crruz.pdf", "ementa": "Declara o Munic\u00edpio de Tarauac\u00e1 como \"terra do Abacaxi Gigante\" no Estado do Acre."}, {"id": "14560", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14560/pl-n-153-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre a \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO AYRTON SENNA\"."}, {"id": "14595", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14595/pl-n-154-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Que cria o programa \"DIGNIFICANDO VIDAS\" - para Incentivar \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e em casas terap\u00eauticas concedendo desconto de at\u00e9 50% no IPVA do empregador\""}, {"id": "14596", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14596/pl-n-155-arlnilson_cunha.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Estadual do Policial Penal.\""}, {"id": "14597", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14597/pl-n-156-michelle_melo.pdf", "ementa": "Fixa a obrigatoriedade de compensa\u00e7\u00e3o ambiental para empreendimentos e atividades geradoras de impacto ambiental negativo no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "14598", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14598/pl-n-157-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade do concurso p\u00fablico na forma que especifica.\""}, {"id": "14599", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14599/pl-n-158-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Afonso Paulo Santiago Neto."}, {"id": "14657", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14657/pl-n-159-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto e Laborat\u00f3rio de Geoeconomia da Am\u00e9rica do Sul- GeoLAB.\""}, {"id": "15393", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15393/pl-n-160-gov-msg-n-2143.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", protocolado por meio da Mensagem n\u00b0 2127, de 29 de setembro de 2023."}, {"id": "14658", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14658/pl-n-161-msg-n-2125-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de patroc\u00ednio pelo Poder Executivo\"."}, {"id": "14659", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14659/pl-n-162-msg-n-2126-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do Estado do Acre para o quadri\u00eanio 2024-2027\""}, {"id": "14661", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14661/pl-n-163-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da fam\u00edlia que possui pessoa com S\u00edndrome de Down - SD ou Trissomia do Cromossomo 21 de receber desconto de at\u00e9 65% (sessenta e cinco por cento) na conta de energia el\u00e9trica mensal no \u00e2mbito do Estado do Acre\""}, {"id": "14662", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14662/pl-n-164-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o direito da fam\u00edlia que possui pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA de receber desconto de at\u00e9 65% (sessenta e cinco por cento) na conta de energia el\u00e9trica mensal no \u00e2mbito do Estado do Acre\"."}, {"id": "14663", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14663/pl-n-165-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Veda a utiliza\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica em produtos, servi\u00e7os, espa\u00e7os ou eventos  que promovam, direta ou indireta, a erotiza\u00e7\u00e3o precoce, a sexualiza\u00e7\u00e3o ou\r\noutros conte\u00fados impr\u00f3prios ao desenvolvimento ps\u00edquico de crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito do Estado do Acre\""}, {"id": "14664", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14664/pl-n-166-fagner_calegario.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica esportiva eletr\u00f4nica no \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "14684", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14684/pl-n-167-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b01.402, de 20 de agosto de 2001, que \"Disp\u00f5e sobre a adequada destina\u00e7\u00e3o a ser dada aos medicamentos com prazo de validade vencido,\r\nno \u00e2mbito do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "14685", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14685/pl-n-168-msg-n-2130-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recurso de Infra\u00e7\u00e3o - JARI, conforme a Lei Federal n\u00b0 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro - CTB\"."}, {"id": "14686", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14686/pl-n-169-msg-n-2129-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado do Acre - CETRAN/AC\"."}, {"id": "14687", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14687/pl-n-170-msg-n-2128-governo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE no Estado do Acre\"."}, {"id": "14694", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14694/pl-n-171-michelle_melo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do grupo cultural \"Junina Malucos na Ro\u00e7a\" como patrim\u00f4nio cultural do Estado do Acre.\""}, {"id": "14695", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14695/pl-n-172-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica SINDICATO RURAL DE CRUZEIRO DO SUL\""}, {"id": "14696", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14696/pl-n-173-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO JURUA-JURUA ALIMENTOS\""}, {"id": "14785", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14785/pl-n-174-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DOM JOSE HASCHER- LAR DOS VICENTINOS\""}, {"id": "14697", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14697/pl-n-175-adailton_cruz.pdf", "ementa": "\"Cria o Dia Estadual do Corredor de Rua e do Ciclista, como forma de valorizar e incentivar a pr\u00e1tica dos esportes no Estado do Acre.\""}, {"id": "14698", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14698/pl-n-176-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Acre que efetuarem pris\u00f5es em flagrante, intervirem contra a\u00e7\u00f5es criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "14699", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14699/pl-n-177-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE SOLTAR OU EMPINAR EM VIAS P\u00daBLICAS, \"PIPAS\", \"PAPAGAIOS\", \"PEPETAS\" PARA RECREA\u00c7\u00c3O OU CAMPEONATOS, BEM COMO PROIBE A FABRICA\u00c7\u00c3O, A VENDA, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E O USO DE LINHA CORTANTE CONHECIDA COMO \"LINHA CHILENA\", UTILIZADAS PARA EMPINAR OU SOLTAR \"PIPAS\", \"PAPAGAIOS\" E \"PEPETAS\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE\""}, {"id": "14722", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14722/pl-n-178-michelle_melo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o de validade do concurso p\u00fablico na forma que especifica."}, {"id": "14723", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14723/pl-n-179-michelle_melo.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. RAIMUNDO LIMA"}, {"id": "14724", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14724/pl-n-180-pablo_bregense.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual\"."}, {"id": "14749", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14749/pl-n-181-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Reconhece a B\u00edblia Sagrada como patrim\u00f4nio cultural, imaterial e religioso do Estado do Acre"}, {"id": "14750", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14750/pl-n-182-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor \u00cdTALO ALMEIDA LOPES."}, {"id": "14766", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14766/pl-n-183-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o das taxas de concursos p\u00fablicos para as doadoras de leite materno no Estado do Acre"}, {"id": "14767", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14767/pl-n-184-adailton_cruz.pdf", "ementa": "\"Institui o programa \"N\u00e3o Se Omita\", criando uma pol\u00edtica estadual de preven\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, combate e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia\r\ncontra mulher e o feminic\u00eddio\""}, {"id": "14769", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14769/pl-n-185-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Declarada de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Desportiva Nego Capoeira Acre -A TRIBBO"}, {"id": "14771", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14771/pl-n-186-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Declarada de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Desportiva Ax\u00e9 Capoeira do Acre -AX\u00c9 AC"}, {"id": "15207", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15207/pl-n-187-mesa.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica UNI\u00c3O MUNICIPAL DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE RIO BRANCO - UMAMRB"}, {"id": "14775", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14775/pl-n-188-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica O CENTRO ESP\u00cdRITA BENEFICENTE UNI\u00c3O DO VEGETAL-NUCLEO RIO JORD\u00c3O"}, {"id": "14776", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14776/pl-n-189-mesa.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO JURUA"}, {"id": "14777", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14777/pl-n-190-gene_diniz.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Policial Militar Feminina do Estado do Acre"}, {"id": "14779", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14779/pl-n-191-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo e assistente social sob regime de plant\u00e3o em cada delegacia especializada no atendimento as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14780", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14780/pl-n-192-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre a \"FEDERA\u00c7\u00c3O ACREANA DE FUTEBOL DE AREIA - FAFA\""}, {"id": "14781", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14781/pl-n-193-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "\"Assegura, aos pacientes em TFD, o direito de prosseguir com os seus tratamentos at\u00e9 o final, na cidade onde a ele deram in\u00edcio\""}, {"id": "14792", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14792/pl-n-194-_eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor EUCLIDES CAVALCANTE DE ARA\u00daJO BASTOS."}, {"id": "14827", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14827/pl-n-195-pedro_longo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o A ariano ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA."}, {"id": "14856", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14856/pl-n-196-pedro_longo.pdf", "ementa": "Estabelece os requisitos e os procedimentos para a avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsico-funcional e aprova\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos que abrigam atividades de\r\ninteresse da sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14859", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14859/pl-n-197-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica O INSTITUTO VIDA - RIO BRANCO\""}, {"id": "14861", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14861/pl-n-198-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a Senhora Renata Biriba Aguiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14863", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14863/pl-n-199-adailton_cruzz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Jos\u00e9 Ricardo Siqueira Silva J\u00fanior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14864", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14864/pl-n-200-mesa.pdf", "ementa": "\"Institui o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3o Acreano no \u00e2mbito do Poder Legislativo\""}, {"id": "14926", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14926/pl-n-201-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Richard Flavio Padilia Rodriguez, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14927", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14927/pl-n-202-pedro_longo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acriana \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora CELINA LUDOVINA MARQUES CORREIA."}, {"id": "14929", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14929/pl-n-203-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Acreano Ao senhor Danilo C\u00e9sar Regis Almeida"}, {"id": "14930", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14930/pl-n-204-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Acreano ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes"}, {"id": "14931", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14931/pl-n-205-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a ROBERTO CARLOS BARROS"}, {"id": "14932", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14932/pl-n-206-cloadoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana a Mailza Assis da Silva"}, {"id": "14958", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14958/pl-n-207-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Senhora Elaine Ruiz Ferreira"}, {"id": "14959", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14959/pl-n-208-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Senhora M\u00e1rcia Maria Rego da Silva"}, {"id": "14960", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14960/pl-n-209-gov-msg-n-2137.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei ri\" 4.144, de 9 de agosto de 2923, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, para tratar do percentual das emendas individuais, da forma de utiliza\u00e7\u00e3o da reserva de conting\u00eancia, e do percentual de participa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Acre \r\nALEAC\"."}, {"id": "14961", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14961/pl-n-210-nicolau_junior.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Leonardo Silva Ces\u00e1rio Rosa"}, {"id": "14962", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14962/pl-n-211-nicolau_junior.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Eug\u00eanio de Sousa Pantoja"}, {"id": "14963", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14963/pl-n-212-adailton_cruz.pdf", "ementa": "DECLARA como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do Estado, a Catedral Nossa Senhora da Gl\u00f3ria"}, {"id": "14964", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14964/pl-n-213-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o da atividade de xadrez nos curr\u00edculos escolares de Ensino Fundamental e M\u00e9dio na rede Estadual de Ensino do Estado do Acre"}, {"id": "14966", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14966/pl-n-214-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Fica assegurado as pessoas com defici\u00eancia \u00e1udio visual o direito de receber das institui\u00e7\u00f5es financeiras, a pedido, os contratos de ades\u00e3o e demais\r\ndocumentos essenciais para a rela\u00e7\u00e3o de consumo, com a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema Braile ou  outro formato acess\u00edvel"}, {"id": "14969", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14969/pl-n-215-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelo \u00e0s Pessoas Carente  em Tratamento de C\u00e2ncer no \u00e2mbito do Estado do Acre"}, {"id": "14970", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14970/ind-n-216-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Luiz Francisco de Souza Neto."}, {"id": "14971", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14971/pl-n-217-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr MICHAEL DEAN CREIGLOW"}, {"id": "14973", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14973/pl-n-218-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Institui a \"Lei da Transpar\u00eancia e Presta\u00e7\u00e3o de Contas na Sa\u00fade\" no Estado do Acre."}, {"id": "14975", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14975/pl-n-219-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 artista e produtora Camila Cristina Cabe\u00e7a de Souza Lima"}, {"id": "14977", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14977/pl-n-220-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 ambientalista, economista e empreendedora Maria Beatriz Saldanha Tavares."}, {"id": "14978", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14978/pl-n-221-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao servidor p\u00fablico federal e mestre Dion Alves de Oliveira."}, {"id": "14979", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14979/pl-n-222-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Cria o Programa Atleta do Futuro - para incentiva da pr\u00e1tica esportiva nas escolas p\u00fablicas"}, {"id": "15023", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15023/pl-n-223-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor EDMAR DE AZEVEDO MONTEIRO FILHO"}, {"id": "14981", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14981/pl-n-224-edurado_ribeiro.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ACADEMIA JUVENIL DE LETRAS"}, {"id": "14982", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14982/pl-n-225-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao servidor p\u00fablico e empres\u00e1rio Renato Ribeiro Veiga dos Santos"}, {"id": "14988", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14988/pl-n-226-michelle_mel0o.pdf", "ementa": "Permite ao profissional farmac\u00eautico anota\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o completo do paciente no verso da receita dos medicamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14989", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14989/pl-n-227-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a Sra. MARIA LOURDES SOUZA GREG\u00d3RIO DE LIMA."}, {"id": "14990", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14990/pl-n-228-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano o Sr. IVAN PEREIRA RIOS"}, {"id": "14991", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14991/pl-n-229-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a Sra. HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS S\u00c1"}, {"id": "14992", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14992/pl-n-230-antonia_sales.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Sra. La\u00eds Barbosa de Azevedo Bulsoni, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14993", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14993/pl-n-231-antonia_sales.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Sra. Ana Maria Rodrigues Negreiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14994", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14994/pl-n-232-antonia_sales.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Romulo Barros Alves de Carvalho, e d\u00e1 outras Provid\u00eancia"}, {"id": "14995", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14995/pl-n-233-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Assegura aos profissionais da sa\u00fade, o direito \u00e0 meia-entrada na aquisi\u00e7\u00e3o de ingressos para eventos art\u00edsticos, culturais, cinematogr\u00e1ficos e desportivos realizados no \u00e2mbito do Estado"}, {"id": "14996", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14996/pl-n-234-gov-msg-n-2138.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para concess\u00e3o do Pr\u00eamio de Comunica\u00e7\u00e3o do Governo do Acre referente ao exerc\u00edcio de 2023\""}, {"id": "15223", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15223/pl-n-235-gene_diniz.pdf", "ementa": "Denomina de \"Ponte Frei Paolino Maria Baldassari (Padre Paolino)\" a ponte sobre o Rio lago, no munic\u00edpio de Sena Madureira ,que interliga o Centro ao Segundo Distrito da cidade."}, {"id": "15001", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15001/pl-n-236-michelle_melo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana ao Sra. ANA PAULA DA SILVA XAVIER"}, {"id": "15221", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15221/pl-n-237-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Implementa a obrigatoriedade de advogados ,defensores, psic\u00f3logos e assistentes sociais nas delegacias de todo o estado do Acre para assistir a\r\nmulher v\u00edtima de viol\u00eancia, trazendo assim efetividade ao que prev\u00ea os art. 27 e 28 da Lei 11.34012008."}, {"id": "15041", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15041/pl-n-238-gene_diniz.pdf", "ementa": "\"RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL SINDICATO RURAL DE SENA MADUREIRA.\""}, {"id": "15043", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15043/pl-n-239-gene_diniz.pdf", "ementa": "\"RECONHECE UTILIDADE ESTADUAL DESPORTIVA UMA.\" DE P\u00daBLICA A LIGA DE M\u00c2NCIO.\""}, {"id": "15047", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15047/pl-n-240-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNI\u00c3O DO VEGETAL, NUCLEO BELO REINADO\""}, {"id": "15051", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15051/pl-n-241-mesa.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNI\u00c3O DO VEGETAL, NUCLEO PORTO RICO\""}, {"id": "15053", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15053/pl-n-242-mesa.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a FRANCISCO ADAMIR DE LIMA\"."}, {"id": "15054", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15054/pl-n-243-mesa.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a CRISTIANA MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO BRASIL\""}, {"id": "15056", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15056/pl-n-244-mesa.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a OZIANNDENY FERREIRA C\u00c2MARA\"."}, {"id": "15057", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15057/pl-n-245-mesa.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a ELISON NEVES REIS\""}, {"id": "15066", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15066/pl-n-246-gene_diniz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano \u00e0 Sr. Vanessa Roselia Areal"}, {"id": "15067", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GENE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15067/pl-n-247-gene_diniz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano \u00e0 Sra. Patr\u00edcia Cioffi Rosella."}, {"id": "15068", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15068/pl-n-248-maria_antonia.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano a Sr. Anderson Sim\u00f5es Polito."}, {"id": "15069", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15069/pl-n-249-emersonb_jarude.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Dr. M\u00e1rio Gil de Paula Afonso"}, {"id": "15070", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15070/pl-n-250-vchico_viga.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Daniel Curtis Nepstad"}, {"id": "15071", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15071/pl-n-251-chico_viga.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Celso Ara\u00fajo Rodrigues"}, {"id": "15072", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15072/pl-n-252-chico_viga.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Ant\u00f4nio Ludovino Lopes"}, {"id": "15073", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15073/pl-n-253-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Ilustr\u00edssimo Senhor FRANCISCO EMANOEL LUIZ SARMENTO"}, {"id": "15074", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15074/pl-n-254-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acriano ao Ilustr\u00edssimo Senhor ALEXANDRE DE SOUZA TOSTES"}, {"id": "15075", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15075/pl-n-255-michelle_melo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor JOS\u00c9 RIBAMAR BRITO"}, {"id": "15076", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15076/pl-n-256-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acriano a Ilustr\u00edssima Senhora, Ana Paula Campos Freitas"}, {"id": "15077", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15077/pl-n-257-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acriano ao Senhor Samuel Bruno de Moura Silva"}, {"id": "15079", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15079/pl-n-258-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Acreano Ao senhor Geraldo Raimar da Rosa"}, {"id": "15081", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15081/pl-n-259-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Naildo Carlos de Assis"}, {"id": "15082", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15082/pl-n-260-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Reinaldo Santos Morais Filho"}, {"id": "15083", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15083/pl-n-261-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acriano ao Senhor Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Vagliett"}, {"id": "15084", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15084/pl-n-262-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor TUPINAMB\u00c1S DE SANTANA DE OLIVEIRA LIMA"}, {"id": "15086", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15086/pl-n-263-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Implementa a qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores estaduais atrav\u00e9s de letramento para a conscientiza\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, de g\u00eanero e\r\ndiversidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15087", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15087/pl-n-264-whendy_lima.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Vasconcelos da Cunha"}, {"id": "15088", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15088/pl-n-265-andre_vale.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Bruno Moraes Cardoso."}, {"id": "15089", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15089/pl-n-266-andre_vale.pdf", "ementa": "Concede Titulo de cidad\u00e3o Acreano ao Senhor \"Emerson Luiz Moretto\""}, {"id": "15090", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15090/pl-n-267-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano \u00e0 Senhora Rita do Socorro Uch\u00f4a da Silva"}, {"id": "15091", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15091/pl-n-268-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Jo\u00e3o Rodholfo Wertz dos Santos."}, {"id": "15137", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15137/pl-n-269-gov-msg-n-2141.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.975, de 1\u00b0 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, para tratar da hip\u00f3tese de verifica\u00e7\u00e3o de impedimento \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares\""}, {"id": "15139", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15139/pl-n-270-tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "Institui o Fundo de Amparo \u00e0s Atividades Pedag\u00f3gicas do Tribuna! de Contas do Estado do Acre - FAAPITCE, vinculado \u00e0 Escola de Contas\r\n\"Conselheiro Alcides Dutra de Lima\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15140", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15140/pl-n-271-gov-msg-n-2142.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa Mais Luz para o Acre\""}, {"id": "15141", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15141/pl-n-272-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no \u00e2mbito do Estado do Acre"}, {"id": "15161", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15161/pl-273-afonso.pdf", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre, \" Liga de Quadrilhas Juninas do Acre - LIQUAJAC\""}, {"id": "15163", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15163/pl-n-274-afonso.pdf", "ementa": "\"Concede desconto no pagamento de taxas relativas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) \u00e0s pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "15255", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15255/pl-n-276-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre o \"Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre -SINJAC"}, {"id": "15247", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15247/pl-n-277-mp.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b04.131, de 17 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR, dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre \u2014MPAC."}, {"id": "15248", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15248/pl-n-278-tj.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b04.178, de 11 de outubro de 2023, que alterou os dispositivos da Lei ri0 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos servi\u00e7os notariais e de registros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15249", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15249/pl-n-279-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 30do art. 14 da Lei n\u00b04.144, de 09 de agosto de 2023, para redefinir a destina\u00e7\u00e3o dos recursos das Emendas Individuais."}, {"id": "15254", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15254/pl-n-280-nicolau.pdf", "ementa": "Concede Titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Gen. UBIRATAN POTY."}, {"id": "15281", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15281/pl-n-281-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobro medidas preventivas e preventivas para evitar atos de viol\u00eancia patrimonial e financeira contra pessoas idosas."}, {"id": "15285", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15285/pl-n-282-adailton.pdf", "ementa": "Cria o programa \"Doe Esperan\u00e7a\", estabelecendo uma pol\u00edtica estadual de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo a doa\u00e7\u00e3o e Q transplante de \u00f3rg\u00e3os e tecidos, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "15318", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15318/pl-n-283-gov-msg-n-2162.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 80, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado do Acre, para dispor sobre a destina\u00e7\u00e3o do Fundo."}, {"id": "15288", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15288/pl-n-284-mesa.pdf", "ementa": "AUTORIA: Mesa Diretora EMENTA: \"Altera dispositivo da Lei n. 3.378, de 17 de abril de 2018, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Acre"}, {"id": "15290", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15290/pl-n-285-t.j.pdf", "ementa": "Altera o artigo o \u00a7 1\u00ba e acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00ba A  e 1\u00ba-B ao art. 19 da Lei Estadual  n\u00b0 1.42212001, que disp\u00f5e sobre o Regimento de Custas do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre, amplia o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15293", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15293/pl-n-286-gov-msg-n-2144.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de que \"Disp\u00f5e sobre a segunda etapa da a\u00e7\u00e3o governamental destinada a garantir, no \u00e2mbito da\r\nSecretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEI, a efetiva continuidade do Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada, criada pela Lei n\u00b0 3.778, de 10 de setembro de 2021\"."}, {"id": "15295", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15295/pl-n-287-mgs-n-2145.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de que \"Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o realizadas por remessas postais ou expressas\"."}, {"id": "15297", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15297/pl-n-288-gov-msg-n-2146.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV\"."}, {"id": "15298", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15298/pl-n-289-gov-msg-n-2148.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que \"Altera a Lei Complementar n\u00b0 67, de 29 de junho de 1999, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Ensino P\u00fablico Estadual, para tratar do professor licenciado com habilita\u00e7\u00e3o cm educa\u00e7\u00e3o especial\"."}, {"id": "15300", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15300/pl-n-290-gov-msg-n-2149.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que \"Disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a institucional do ex-titular do cargo de Governador do Estado ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seu mandato\"."}, {"id": "15302", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15302/pl-n-291-gov-msg-n-2150.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que \"Altera a Lei ri' 3.527, de 30 de outubro de 2023, a Lei n\u00b0 4.083, de 16 de fevereiro de 2023, e a Lei ti\u00b0 4.108, de 13 de junho de 2023, para dispor sobre a destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis doados ao Fundo de Previd\u00eancia Social do Estado do Acre FPS\"."}, {"id": "15304", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15304/pl-n-292-gov-msg-n-2151.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, pata fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que \"Altera a Lei n\u00b0 1.697, de 16 de janeiro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a alienar e ceder os im\u00f3veis adquiridos pelo Estado do Acre do Banco do Estado do Acre - BAN\u00c0CRE, para atualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas referentes \u00e0 pol\u00edtica de gest\u00e3o patrimonial dos bens im\u00f3veis do Estado\"."}, {"id": "15306", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15306/pl-n-293-gov-msg-n-2159.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, a presente minuta para ajustes no Projeto de Lei que \"Altera a Lei n\u00b0 3.885, de 17 de dezembro de 2021, que p\u00f5e sobre a pol\u00edtica de gest\u00e3o patrimonial dos bens im\u00f3veis do Estado, para tratar de adequa\u00e7\u00f5es\r\nnicas\", protocolado por meio da Mensagem n\u00b0 2152, de 12 de dezembro de 2023."}, {"id": "15309", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15309/pl-n-294-gov-msg-n-2153.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que \"Disp\u00f5e sobre o Programa de fomento \u00e0 retomada e recupera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o nos parques urbanos estaduais\"."}, {"id": "15312", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15312/pl-n-295-gov-msg-n-2154.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis recuper\u00e1veis da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Poder Executivo"}, {"id": "15313", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15313/pl-n-296-gov-msg-n-2156.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Estado do Acre \""}, {"id": "15314", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15314/pl-n-297-gov-msg-n-2157.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 725, de 13 de dezembro de 1980, que Institui o Fundo Agropecu\u00e1rio Estadual - FUNAGRO\""}, {"id": "15315", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15315/pl-n-298-mesa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o subs\u00eddio do Governador do Estado e da Vice-Governadora do Estado para o exerc\u00edcio 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13934", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13934/plc-n-01-gov-msg-n-2047.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b045, de 26 de julho de 1994, a Lei Complementar n\u00b0275, de 9 de janeiro de 2014, a Lei  Complementar n\u00b0332, de 15 de mar\u00e7o de 2017, para dispor sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Procuradoria Geral do Estado,"}, {"id": "13628", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13628/plc-n-2-gov-msg-n-2050.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0930, de 19 de dezembro de 1989, a Lei n\u00b01.169, de 13 de dezembro de 1995, a Lei n\u00b01.248, de 4 de dezembro de 1997, a Lei n\u00b01373, de 2 de mar\u00e7o de 2001, a Lei Complementar n\u00b0124, de 29 de dezembro de 2003, a Lei n\u00b01.666, de 19 de agosto de 2005, a Lei n\u00b01.688, de 8 de dezembro de 2005, a Lei n\u00b01.695, de 21 de dezembro de 2005, a Lei n\u00b01.908, de 31 de julho de 2007, a Lei n\u00b01.911, de 31 de julho de 2007, a Lei n\u00b01.912, de 31 de julho de 2007, a Lei Complementar n\u00b0169, de 31 de julho de 2007, a Lei Complementar n\u00b0170, de 31 de julho de 2007, a Lei Complementar no 190, de 29 de dezembro de 2008, a Lei n\u00b02.179, de 9 de dezembro de 2009, a Lei n\u00b02.259, de 31 de mar\u00e7o de 2010, a Lei Complementar a\u00b0 214, de 18 de junho de 2010, a Lei n\u00b02.308, de 22 de outubro de 2010, a Lei Complementar n\u00b0244, de 29 de dezembro de 2011."}, {"id": "13663", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13663/plc-n-03-gov-msg-n-2054.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 278, de 14 de Janeiro de 2014, que cria a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Acre -AGEAC."}, {"id": "13703", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13703/plc-n-4-gov-msg-n-2056.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 67, de 29 de junho de 1999, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Ensino \r\nP\u00fablico Estadual."}, {"id": "13715", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13715/plc-n-5-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 258, de 29 de janeiro de 2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR, dos servidores do Poder ' \r\nJudici\u00e1rio do Estado do Acre) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "13769", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13769/plc-n-06-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excel\u00eancia Ac\u00f3rd\u00e3o proferido nos autos do Processo Administrativo n\u00b0 0101175-04.2021.8.01.0000, bem como seus anexos (minuta de projeto de Lei e exposi\u00e7\u00e3o de motivos), que se destina a alterar a Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013, requestando pela devida aprova\u00e7\u00e3o por essa Augusta Casa Legislativa."}, {"id": "13793", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13793/plc-n-7-tribinal_de_justica.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n. 07 ,de Altera dispositivos da Lei Complementar n. 221, de 30 de dezembro de 2010, que \"Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13818", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13818/plc-n-8-tj.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR, dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13819", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13819/plc-n-9-gov-msg-n-2070.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do piso vencimental aos servidores civis que integram os quadros de pessoal dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo."}, {"id": "13865", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13865/plc-n-10-def-publica.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 158, de 03 de fevereiro de 2006, que \"Disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre\", e da Lei Complementar n\u00b0 312, de 29 de dezembro de 2015, que 'Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre - DPE/AC.\""}, {"id": "13878", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13878/plc-n-11-gov-msg-n-2081.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 246, de 17 de fevereiro de 2012, que institui a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e3 Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "14047", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14047/plc-n-12-gov-n-2086.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 154, de 8 de dezembro de 2005, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Acre\""}, {"id": "14171", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14171/plc-n-13-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivo do art. 17, da Lei Complementar n\u00b0 345, de 2018, que \"Disp\u00f5e sobre as regras para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para provimento de cargos ou empregos p\u00fablicos estaduais\"."}, {"id": "14214", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14214/plc-n-14-mp.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 291, de 29 de dezembro de 2014, que \"Institui a Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "14215", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14215/plc-n-15-gov.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 114, de 30 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e acerca do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA\""}, {"id": "14216", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14216/plc-n-16-gov.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 376, de 31 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre o tratamento tribut\u00e1rio relativo \u00e0s taxas do Poder Executivo Estadual\"."}, {"id": "14283", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14283/plc-n-17-tribunbal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera o art. 42, \u00a7 1\u00b0, inciso 11, da Lei Complementar n. 258/2013, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder \r\nJudici\u00e1rio do Estado do Acre."}, {"id": "14284", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14284/plc-n-18-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera o artigo 19, \u00a7 2\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 258/2013, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o\u2014 PCCR, dos servidores do \r\nPoder Judici\u00e1rio do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14418", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14418/plc_-n-19-tj.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR, dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do \r\nEstado do Acre e a Lei Complementar n. 221 , de 30 de dezembro de 2010 (C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias do Estado do Acre) e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "14405", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14405/plc-n-20-gov-_msg-n-2115.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 114, de 30 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e acerca do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA\""}, {"id": "14419", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14419/plc-n-21-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Altera Lei Complementar n. 39, de 29 de dezembro de 1993, acrescentando dispositivos sobe as prorroga\u00e7\u00f5es da da licen\u00e7a-paternidade"}, {"id": "14507", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14507/plc-n-22-tanizio_sa.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 345 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2018, ACRESCENTANDO NOVOS CRIT\u00c9RIOS PARA INCLUS\u00c3O DE\r\nMUNIC\u00cdPIOS APTOS PARA SEDIAR A APLICA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS GERAIS DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS,"}, {"id": "14580", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14580/plc-n-23-gov-msg-n-2121.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar no 114, de 30 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e acerca do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA\""}, {"id": "14692", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14692/plc-n-24-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "\"Revoga o inciso V do art. 67 da Lei Complementar n. 221, de 30 de dezembro de 2010 (C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias do Estado do Acre\""}, {"id": "14712", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14712/plc-n-25-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 27, da Lei Complementar n\u00b0 221/2010, para incluir a titula\u00e7\u00e3o coletiva de Unidades Jurisdicionais\""}, {"id": "14765", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14765/plc-n-26-gov-msg-n-2132.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar no 303, de 22 de julho de 2015, que Institui Estrutura da Carreira de Delegado de Policia Civil\"."}, {"id": "15133", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15133/plc-n-27-defensoria_publica.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n. 158, de 6 de  fevereiro de 2006, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre"}, {"id": "15134", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15134/plc-n-28-defensoria_publica.pdf", "ementa": "\"Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar no 158, de 6 de fevereiro de 2006, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre\""}, {"id": "15135", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15135/plc-n-29-defensoria_publica.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n\u00b0 312, de 29 de dezembro de 2015 que \"Disp\u00f5e sobre a Lei  Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre\"."}, {"id": "15160", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15160/plc-n-30-tribunal_de_justica.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 258/2013, de forma a acrescentar previs\u00e3o sobre o adicional de servi\u00e7o extraordin\u00e1rio"}, {"id": "15250", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15250/plc-n-31-tj.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Estadual n2221, de 30 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15251", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15251/plc-n-32-mp.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar no291, de 29 de dezembro de 2014, que \"institui a Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "15280", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15280/plc-n-33-emerson_njarude.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 55, de 9 de julho de 1997, que disp\u00f5e quanto ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o do Mercadorias\r\ne sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte  Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o -ICMS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "15282", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15282/plc-n-34-t.j.pdf", "ementa": "Institui o aux\u00edlio pr\u00e9-escolar em benef\u00edcio dos Magistrados e o aux\u00edlio-creche aos Servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre."}, {"id": "15283", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15283/plc-n-35-gov-msg-n-2147.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n. 55, de 9 de julho de 1997, que disp\u00f5e quanto ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS, para tratar do regime aplic\u00e1vel a opera\u00e7\u00f5es com combust\u00edveis\"."}, {"id": "15286", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15286/plc-nb-36-gov-msg-n-2155.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Micro Regi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto do Acre"}, {"id": "15289", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15289/plc-n-37-gov-msg-n-2158.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 55, de 9 de julho de 1997, que disp\u00f5e quanto ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS, para adequa\u00e7\u00e3o referente ao Instituto da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria progressiva\""}, {"id": "15291", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15291/plc-n-38-gov-msg-n-2160.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar a8 376, de 31 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre o atamento tribut\u00e1rio relativo \u00e0s taxas do Poder Executivo Estadual, para tratar de taxas sobre servi\u00e7os de compet\u00eancia do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Acre - PROCON/AC\""}, {"id": "13621", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13621/proj.res-n-02-mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"Altera e acresce dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86, de 28 de novembro de 1990.\""}, {"id": "14106", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14106/proj-res-n-03-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "FA\u00c7O SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre \r\naprovou e a MESA DIRETORA promulga a seguinte Resolu\u00e7\u00e3o anexo:"}, {"id": "15194", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15194/res-n-4-mesa.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 103/2017, que cria o Programa Jovem Parlamentar Acreano, no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre."}, {"id": "15252", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15252/res--n-6-mesa.pdf", "ementa": "Concede a Comenda \"Ordem do M\u00e9rito Legislativo do Estado do Acre\" \u00e0 Sra. REGINA C\u00c9LIA FERRARI LONGUINI."}, {"id": "15253", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Comenda \"Ordem do M\u00e9rito Legislativo do Estado do Acre\" ao Sr. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO."}, {"id": "13831", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13831/pec-n-01-governo.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, a presente Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, que \"Altera a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre para autorizar nova modalidade de transfer\u00eancia de recursos estaduais aos Munic\u00edpios mediante emendas ao projeta de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual\"."}, {"id": "13832", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13832/pec-n-02-governo.pdf", "ementa": "Altera a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre para incluir o planejamento estrat\u00e9gico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento\r\ne das despesas de investimentos previstos em or\u00e7amento."}, {"id": "13833", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13833/pec-n-03-gov.pdf", "ementa": "\"Altera a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre para dispor sobre a necessidade de lei especifica para a transfer\u00eancia de bens do Estado\"."}, {"id": "14132", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14132/pec-n-04-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00b0, do art. 160 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre"}, {"id": "14133", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14133/pec-n-05-gov-msg-n-2089.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 131 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre\"."}, {"id": "15391", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15391/pec-n-6-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Altera os \u00a7\u00a7 40, 9\u00b0 e 10, do art. 160, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre."}, {"id": "15392", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15392/pec-n-7-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 40do art. 160 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual para redefinir a destina\u00e7\u00e3o dos recursos das Emendas Individuais."}, {"id": "13602", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13602/req-n-01-_edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, Paulo Roberto Correia, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Pedro Pascoal, solicitando informa\u00e7\u00f5es dos quantitativos de contratos provis\u00f3rios realizados pelo Estado nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, bem como a distribui\u00e7\u00e3o desses quantitativos por \u00e1rea, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Sa\u00fade - SESACRE."}, {"id": "13603", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13603/req-n-02-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Solicita que seja convocado o Secretario da Casa Civil do Governo do Acre, Jhonatan Doriadoni."}, {"id": "13630", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13630/req-n-03-michelle.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre \u2014 ALEAC, a convoca\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene para homenagear o Dia Internacional da Mulher, que \u00e9 comemorado no dia 08 de mar\u00e7o, a ser realizada a sess\u00e3o solene no dia 09 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "13631", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13631/req-n-04-edvaldo_magalaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86 de 28 de novembro de 1990\u2014 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja reiterado o Of\u00edcio n2 317/2022, fruto do Requerimento n2 39/2022 aprovado por esta Casa Legislativa e protocolado no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), em 19 de dezembro de 2022, solicitando c\u00f3pias do relat\u00f3rio referente \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o feita por \u00e0quela Corte de Contas ao Contrato/SEE 419/2022, que trata sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema Estruturado com Plataforma Tecnol\u00f3gica para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, o Enem."}, {"id": "13632", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13632/req-n-05-rduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o Dia do M\u00e9dico, que \u00e9 comemorado em 18 de outubro, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023."}, {"id": "13633", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13633/req-n-06-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o Dia do Advogado, que \u00e9 comemorado em 11 de agosto, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023."}, {"id": "13634", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13634/req-n-07-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, Paulo Roberto Correia, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Alberson Carvalho de Sousa, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Quantidade de professores e servidores administrativos da rede estadual de Educa\u00e7\u00e3o, por n\u00edvel e classe; 2. Resumo do empenho da folha de pagamento dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o; \r\n3. Discrimina\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal da Educa\u00e7\u00e3o, efetivo e tempor\u00e1rio; 4. Percentual dos recursos do Fundeb investidos no pagamento de pessoal."}, {"id": "13635", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13635/req-n-08-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, Paulo Roberto Correia, solicitando rela\u00e7\u00e3o de servidores vinculados \u00e0 lei 1.394, de 28 de junho de 2023, contendo nome, secretaria, cargo, data de admiss\u00e3o e o valor do vencimento."}, {"id": "13664", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13664/req-n-9-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 180, inciso IX - da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja endere\u00e7ado expediente ao Senhor Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre - JUCEAC, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es da empresa LOCARAUTO LTDA, n\u00b0 de inscri\u00e7\u00e3o 37.467.216/0001-71:"}, {"id": "13665", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13665/req-n-10-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE em alus\u00e3o ao DIA DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO, 08 de junho, a realizar-se no dia 22 de junho de 2023, \u00e0s 10h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis."}, {"id": "13666", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13666/req-n-11-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n9 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE em alus\u00e3o ao DIA DO TRABALHADOR, 01 de maio, a realizar-se no dia 04 de maio de 2023, \u00e0s 10h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis."}, {"id": "13667", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13667/req-n-12-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE em alus\u00e3o ao DIA DO JORNALISTA, 07 de abril, a realizar-se no dia 06 de abril de 2023, \u00e0s 10h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis."}, {"id": "13668", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13668/req-n-13-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE em alus\u00e3o ao DIA NACIONAL DO DEFENSOR P\u00daBLICO, 19 de maio, a realizar-se no dia 18 de maio de 2023, \u00e0s 10h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis."}, {"id": "13669", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13669/req-n-14-afonso_fernandres.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE em alus\u00e3o ao DIA DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO 18 de fevereiro, a realizar-se no dia 02 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 10h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis."}, {"id": "13670", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13670/req-n-15-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso 1V, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre \u2014 ALEAC, a convoca\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene para Alus\u00e3o ao Dia do Jovem Adventista, que \u00e9 comemorado no dia 18 de mar\u00e7o, a ser realizada a sess\u00e3o solene no dia 23 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "13671", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13671/req-n-16-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora nas diretrizes insertas nos arts. 177, inciso c/c 280, todos da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o e uma audi\u00eancia no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria, Fomento, Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Ci\u00eancia, Tecnologia e Meio Ambiente com o objetivo de apresentar um \"Estudo T\u00e9cnico e Assinatura do Manifesto Sobre a Prorroga\u00e7\u00e3o de Parcelas de Financiamento atrelados ao Fundo Constitucional de Fomento vinculado ao Agroneg\u00f3cio do Estado do Acre\"."}, {"id": "13672", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13672/req-n-17-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, \u00e7aput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja reali7ada audi\u00eancia p\u00fablica, no \u00e2mbito das comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico e de Sa\u00fade, no pr\u00f3ximo dia 30 de mar\u00e7o, quinta-feira, para debater acerca do Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica do Acre, seus desafios e dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o. Requer, ainda, que sejam convidados todos os interessados no tema, como a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, as secretarias de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e de Planejamento, a Universidade Federal do Acre (Ufac) e acad\u00eamicos em fase de resid\u00eancia."}, {"id": "13673", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13673/req-n-18-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de \r\numa Sess\u00e3o Solene, para o dia 12 de maio , alusiva ao dia da Enfermagem."}, {"id": "13690", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13690/req-n-19-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Deputada que este subscreve requer com arrimo no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania, com objetivo de discutir assuntos de interesse p\u00fablico e a situa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Rua de Munic\u00edpio de Rio Branco/AC. Deve ser convidado para participar da referida Audi\u00eancia, a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores \r\nde Rua do munic\u00edpio de Rio Branco, servidores da tem\u00e1tica da Secretaria de Assist\u00eancia Social do Estado e Munic\u00edpio de Rio Branco e Dire\u00e7\u00e3o do Centro POP de Rio Branco, com a finalidade de ouvir as necessidades e dentro do poss\u00edvel, adotar as medidas necess\u00e1rias. Data sugerida: 31 de mar\u00e7o de 2023 \u00e0s 09h00min da manh\u00e3, no Audit\u00f3rio da ALEAC."}, {"id": "13692", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13692/req-n-20-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 180, inciso IX - da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno desta \r\nCasa Legislativa, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli,"}, {"id": "13693", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13693/req-n-21-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182, na forma do inciso /V do Regimento Interno desta Casa do \u00a7 3\u00b0 do Artigo 34 e Artigo 43 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 07/2019 de Autoria do Poder Executivo, com fulcro no Artigo 218, \"caput\" e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhada uma solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Diretor Presidente do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria do Acre - IDAF"}, {"id": "13694", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13694/req-n-22-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182, na forma do inciso IV do Regimento interno desta Casa do \u00c7 31 do Artigo 34 e Artigo 43 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 0712019 de Autoria do Poder Executivo, com fulcro no Artigo 218, \"caput\" e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA no dia 06 de abril de 2023, \u00e0s 9h, para tratarmos sobre a CONVOCA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE RESERVAS DO IDAF."}, {"id": "13695", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13695/req-n-23-mesa.pdf", "ementa": "Com arrimo no art. 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a CONVOCA\u00c7\u00c3O de uma \r\nSess\u00e3o Solene para o dia 24 de mar\u00e7o de 2023, alusiva aos grandes projetos e desafios da concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico - ENERGISA em diversas frentes: obras, servi\u00e7os, demandas distintas em cada Regional do Estado, mas principalmente por entender a necessidade dos clientes com o compromisso de mudar a realidade do setor el\u00e9trico no Estado."}, {"id": "13696", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13696/req-n-24-gilberto_lira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com animo nos art. 280, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto; Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica - IBGE; Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal - MPF; Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Acre - AMAC; Prefeito de Sena Madureira; Prefeito de Porto Acre; Prefeito de Boca do Acre - AM; Prefeito de Guajar\u00e1 no Amazonas (na divisa com munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul); Representantes de todas as C\u00e2maras Municipais e a sociedade civil organizada e n\u00e3o organizada para tratarmos \r\nsobre\" Evitar perda de recursos dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios - FPM, causados pela divisa territoriais - tinha Cunha Gomes\"."}, {"id": "13697", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13697/req-n-25-nicolau_junior.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de \r\numa Sess\u00e3o Solene, para o dia 27 abril de 2023, em alus\u00e3o aos 46 anos de cria\u00e7\u00e3o da PGE-AC e ao Dia do Procurador do Estado."}, {"id": "13707", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13707/req-n-26-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja expedido oficio encaminhada expediente ao Senhor Jo\u00e3o Paulo Silva e Silva, Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE), para que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "13708", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13708/req-n-27-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Considerando que no dia 10 de maio comemora-se o Dia Mundial do L\u00fapus, e no dia 12 de maio \u00e9 comemorado o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Fibromialgia Considerando que tratam-se de doen\u00e7as cr\u00f4nicas que acometem grande parte da popula\u00e7\u00e3o Achana, requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada na cidade de Rio Branco, no dia 08 de maio de 2023 (segunda-feira), \u00e0s 8:00 horas, com a finalidade de ouvir integrantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fibromialgia e Doen\u00e7as Correlacionadas - ANFIBRO, bem como das integrantes representantes da Doen\u00e7a de L\u00fapus, para que possamos adotar as medidas necess\u00e1rias \u00e0s respectivas causas."}, {"id": "13709", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13709/req-n-28-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 181 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, solicitando os seus bons pr\u00e9stimos no sentido de fornecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa: a) a quantidade de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino que s\u00e3o autistas, e que seja especificada a quantidade de alunos por escola e a respectiva s\u00e9rie que est\u00e3o matriculados, bem como a quantidade de mediadores que a escola possui; b) a quantidade de autistas realizando tratamentos espec\u00edficos no sistema p\u00fablico estadual de sa\u00fade."}, {"id": "13732", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13732/req-n-29-edvaldo_maglhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria para discutir acerca do subs\u00eddio da borracha e da castanha, sua amplia\u00e7\u00e3o e reajuste dos percentuais, al\u00e9m do pagamento de subven\u00e7\u00f5es em atraso. Requeiro, ainda, que seja estendido o convite para participar da audi\u00eancia p\u00fablica em data a ser definida pela Comiss\u00e3o, aos presidentes e membros de associa\u00e7\u00f5es agroextrativistas, sindicatos rurais, a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Acre, representantes da empresa Cooperacre, as secretarias de Estado de Agricultura, de Fazenda, de Planejamento e de Meio Ambiente."}, {"id": "13733", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13733/req-n-30-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Deputada que este subscreve requer com arrimo no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica aos profissionais Farmac\u00eauticos, com objetivo de discutir assuntos de interesse p\u00fablico e o piso salarial da categoria. \r\nDeve ser convidado para participar da referida Audi\u00eancia, o sindicato dos farmac\u00eauticos do munic\u00edpio de Rio Branco/AC. Data sugerida: 28 de abril de 2023 \u00e0s 10:00min da manh\u00e3, no Audit\u00f3rio da ALEAC. Sala de Sess\u00f5es \"Deputado FRANCISCO CARTAXO\" 23 de mar\u00e7o de 202"}, {"id": "13734", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13734/req-n-31-michelle_melo.pdf", "ementa": "A Deputada que este subscreve requer com arrimo no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com o Sindicato Policiais Civis do Estado do Acre, com objetivo de discutir assuntos de interesse p\u00fablico e o piso salarial da categoria. Deve ser convidado para participar da referida Audi\u00eancia, o sindicato dos policiais civis do munic\u00edpio de Rio Branco/AC. Data sugerida: 05 de maio de 2023 \u00e0s 10h00min da manh\u00e3, no Audit\u00f3rio da ALEAC."}, {"id": "13735", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13735/req-n-32-mesa.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, comemorado anualmente no dia 02 de abril."}, {"id": "13736", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13736/req-n-33-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 04 de Abril para discutir a cerca do Plano de a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o das empresas atingidas pela enchente no Acre."}, {"id": "13768", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13768/req-n-34-tanisio_de_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 e do inciso IV do Regimento Interno desta Casa, conforme o \u00a7 3 0 do Art. 34 e o Art. 43 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 0712019, de autoria do Poder Executivo, e com base no Art. 218, \"caput' e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma SESS\u00c3O SOLENE no dia 27 de julho de 2023, \u00e0s 10h, em homenagem \u00e0 categoria de Motoboys/Motociclistas, em alus\u00e3o ao Dia do Motoboy/Motociclista."}, {"id": "13770", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13770/req-n-35-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 d a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, a realizar-se no plen\u00e1rio desta Casa, em 12 de abril de 2023, \u00e0s 8h, para debater a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Ajuda Solid\u00e1ria aos Micro e Pequenos Empres\u00e1rios das \u00c1reas de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, utilizando recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado do Acre, como objetivo de mitigar os preju\u00edzos decorrentes das alaga\u00e7\u00f5es"}, {"id": "13771", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13771/req-n-36-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do \u00a7 30 do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, \"caput\" e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discutir sobre INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA E DESAFIOS DO DNIT PARA LICITAR AS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-364."}, {"id": "13772", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13772/req-n-37-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do \u00a7 3 0 do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, \"caput\" e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 13 de abril, \u00e0s 9h para discutir sobre OS EMBARGOS DE PROPRIEDADES RURAIS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS (IBAMA) NO NOSSO ACRE."}, {"id": "13773", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13773/req-n-38-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente aos senhores Secret\u00e1rios Paulo Roberto Correia, Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD, e Ricardo Brand\u00e3o dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento - SEPLAN,"}, {"id": "13789", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13789/req-n-39-michelle.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente \u00e1 Maternidade B\u00e1rbara Heliodora, para que informe, com urg\u00eancia, a exist\u00eancia (ou n\u00e3o) e aplicabilidade (procedimento) relativo aos fluxos de atendimento para vitimas de viol\u00eancia sexual."}, {"id": "13790", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13790/req-n-40-michelle.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Hospital da Crian\u00e7a, para que informe, com urg\u00eancia, relativo ao quantitativo de ofertas de leitos pedi\u00e1tricos em UTI, UCI e enfermarias dispon\u00edveis no hospital."}, {"id": "13794", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13794/ind-n-41-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, para que, a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), garanta condi\u00e7\u00f5es adequadas para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da Vila Foz do Breu, com pelo menos dois barcos para o transporte dos produtos, garantindo assim a escoa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, fortalecendo a agricultura familiar que \u00e9 a principal fonte geradora de renda da regi\u00e3o. Ademais, solicito \u00e0 secretaria, a formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio e agroindustrial do estado."}, {"id": "13795", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13795/req-n-42-michelle_de_oliveira.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP) e Secretaria Adjunta da Mulher, para que seja informado o fluxo de atendimento no Estado do Acre para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica (est\u00e3o previstos cinco tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual e patrimonial)."}, {"id": "13796", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13796/req-n-43-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. EM \u2014 Regimento Interno deita Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado\r\nexpediente ao Senhor Ricardo Brand\u00e3o dos Santos d\u00ea Planejamento \u2014 SEPLAN, solicitando que seja enviado \u00e0 esta casa os resultados do plano dos 100 dias de Governo, com base nas considera\u00e7\u00f5es que passo a expor:"}, {"id": "13827", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13827/req-n-44-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 66/1990- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do\r\nAcre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 15 de Maio, para discutir a respeito dos Pacientes Nefropatas e Transplantados."}, {"id": "13828", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13828/req-n-45-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja reali7ada audi\u00eancia p\u00fablica, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 25, no \u00e2mbito das comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico e de Sa\u00fade, para tratar respeito da atuali7a\u00e7\u00e3o das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es (PCCR) da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (Sesacre). Neste mesmo expediente, que sejam convidados os secret\u00e1rios Pedro Pascoal, da Sa\u00fade, e Paulo Roberto Correia, de Administra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do procurador-geral do Estado, Marcos Motta."}, {"id": "13835", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13835/req-n-46-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 11 de maio de 2023, com a finalidade de se obter solu\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit habitacional do Estado do Acre, bem como, dialogar-se acerca do Estatuto da Cidade e buscar melhorias e solu\u00e7\u00f5es, visto que, o estado enfrenta diversos problemas em rela\u00e7\u00e3o a desmoronamentos e alaga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13829", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13829/req-n-47-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o ii 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao senhor Secret\u00e1rio Paulo Roberto Correia, Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "13840", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13840/req-n-48-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 22 de maio, para debater o Or\u00e7amento 2024 da Sa\u00fade e Anexa\u00e7\u00e3o do Instituto de Gest\u00e3o de Sa\u00fade do Acre - IGESAC \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESACRE."}, {"id": "13841", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13841/req-n-49-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao senhor Secret\u00e1rio Aberson Carvalho de Souza, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - SEE, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "13866", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13866/req-n-50-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com animo no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 22 de junho de 2023, \u00e0s 90 horas, cujo tema ser\u00e1 \"Os desafios da Causa Animal no Estado do Acre\", com a finalidade de ouvir interessados para que possamos aprimorar e adotar pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias sobre o assunto."}, {"id": "13881", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13881/req-n-51-mesa.pdf", "ementa": "Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida urna Audi\u00eancia P\u00fablica, dia 25 de maio de 2023 \u00e1s 10:00, para discutir a situa\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos"}, {"id": "13882", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13882/req-n-52-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida urna Audi\u00eancia P\u00fablica, dia 25 de maio de 2023 \u00e1s 10:00, para discutir a situa\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos"}, {"id": "13883", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13883/req-n-53-whendy_lima.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o trabalho social do lutador de jiu jitsu, o Acreano Ray Pers, fundador da Federa\u00e7\u00e3o Acreana de jiu j itsu, realizar-se no dia 26 de maio de 2023, as 10h, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis"}, {"id": "13884", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13884/req-n-54-eduardo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre),que seja expedido of\u00edcio endere\u00e7ado \u00e0s empresas CLARO 5/A e TIM 5/A, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos servi\u00e7os de telefonia e internet prestados na cidade de Marechal Thaumaturgo - AC, que passam por longos per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o, prejudicando a \r\npopula\u00e7\u00e3o daquela cidade."}, {"id": "13905", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13905/req-n-55-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislava do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de urna Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 29 de maio de 2023 (Segunda-Feira), com objetivo de \"debater a Convoca\u00e7\u00e3o dos Servidores Aprovados no Concurso P\u00fablico da Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Acre - (SESACRE) e o Futuro do Cadastro de Reserva.\""}, {"id": "13890", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13890/req-n-56-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE no dia D' de junho, em homenagem aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria - EMBRAPA."}, {"id": "13891", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13891/req-n-57-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, com empresas de pequeno e m\u00e9dio porte da constru\u00e7\u00e3o civil, sindicatos e FIEM, para debater investimentos do Governo do Estado em obras p\u00fablicas, regras de licita\u00e7\u00e3o e fortalecimento das empresas locais da constru\u00e7\u00e3o civil de pequeno e m\u00e9dio porte do Acre."}, {"id": "13892", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13892/req-n-58-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, com fundamento no art. 180, inciso VIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 85/1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja expedido CONVITE \u00e0 Senhora Diretora do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, GABRIELA C\u00c2MARA, a fim de prestar esclarecimentos no \u00e2mbito deste Poder (local a ser definido pela Mesa Diretora), sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvido em todo \r\no Estado do Acre."}, {"id": "13893", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13893/req-n-59-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do \u00a7 3\u00b0 do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, \"caput\" e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 9 de junho, \u00e0s 8h no Gin\u00e1sio Francisco Raulino para discutir sobre DEMARCA\u00c7\u00c3O E USO DA AREA PRODUTIVA NA GLEBA AFLUENTE em Manoel Urbano."}, {"id": "13894", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13894/req-n-60-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao senhor Secret\u00e1rio Paulo Roberto Correia, Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD, e Ricardo Brand\u00e3o dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento - SEPLAN."}, {"id": "13895", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13895/req-n-61-arlenilson_cuha.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora com espeque nos ais. 177, inciso 1 c/c 280, todos da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica objetivando debater a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pelas Casas Terap\u00eauticas no Acre e a Regulariza\u00e7\u00e3o de parte dessas entidades que ainda necessitam ser regulamentadas."}, {"id": "14123", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14123/req-n-62-adaiton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 29 de junho de 2023 (Quinta-Feira), com objetivo de 'debater a Constru\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio do Acre."}, {"id": "14124", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14124/req-n-63-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n9 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 13 de julho, no \u00e2mbito da Comisso de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo, para discutir a respeito da no observ\u00e2ncia, por parte das empresas acreanas, no tocante \u00e0 cota de pessoas com defici\u00eancia e reabilitadas. \r\nEsta demanda foi identificada pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no Acre, ligada ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Aproveitando este expediente, que sejam convidados os presidentes da Acisa (Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Acre), Fecom\u00e9rcio (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Acre), Fieac (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Acre), sindicatos e entidades voltadas ao com\u00e9rcio e \u00e0 ind\u00fastria, al\u00e9m do superintendente regional do Trabalho no Acre, Leonardo Lani, e equipe do Minist\u00e9rio."}, {"id": "13902", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13902/req-n-64-mesa.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 24 de maio, em homenagem a Industria acreana."}, {"id": "13938", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13938/req-n-65-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao senhor Secret\u00e1rio Paulo Roberto Correia, Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o - SEAD, e Ricardo Brand\u00e3o dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento - SEPLAN, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Considerando o disposto no Anexo 1 do Projeto de Lei n\u00famero 57/2023, sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e tendo em vista o demonstrativo do quadro de anexo de metas fiscais indicando um aumento da despesa com pessoal e encargos sociais atingindo os percentuais de 81,50% (referente ao ano de 2024), de 85,08% (referente ao ano de 2025) e 89,98% (para o exerc\u00edcio de 2026) da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), requeiro que informe o detalhamento das despesas com pessoal e encargos sociais de todos os poderes do Estado do Acre, sendo eles: do Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defen"}, {"id": "13939", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13939/req-n-66-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento interno desta Casa de Leis), que haja a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, a ser realizada no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, no dia 20 de outubro de 2023, \u00e0s 10hs em alus\u00e3o ao dia estadual do tradutor/interprete de libras, que se comemora anualmente no dia 18 de outubro por homenagem \u00e0 Professora Patr\u00edcia Nunes Miranda de Mendon\u00e7a."}, {"id": "13940", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13940/req-n-67-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis) que seja encaminhado expediente a Secretaria da Mulher do Estado do Acre (SEMULHER), para que seja informado o fluxo de atendimento no Estado do Acre para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica (esmo previstos cinco tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher na Lei \r\nMaria da Penha: f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual e patrimonial)."}, {"id": "13941", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13941/req-n-68-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 05 de junho de 2023 (segunda-feira), com objetivo de \"estabelecer diretrizes para as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede p\u00fablica de sa\u00fade.\""}, {"id": "13942", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU HASSEM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13942/req-n-69-tadeu_hassem.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, cia Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica rio dia 06 de julho de 2023 \u00e0s 10Hs com os representantes da SEFAZ, SEPLAN, ACREPREVIDENCIA, SEAD, Minist\u00e9rio Publico, TCE, TJAC e Defensoria Publica, para discuss\u00e3o do projeto de Lei da Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, convido todos os poderes e entidades, adotar as medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "13943", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13943/req-n-70-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no DIA 17 DE AGOSTO, \u00c0S 91-1, para debater sobre INCENTIVO FINANCEIRO AOS CLUBES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL ACREANOS."}, {"id": "14125", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14125/req-n-71-emerson_jarude.pdf", "ementa": "\"Requeiro a Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. \u00e06190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao senhor Secret\u00e1rio Assurban\u00edpal Barbary de Mesquita, Secret\u00e1rio de Estado de Ind\u00fastria, Ci\u00eancia e Tecnologia - SE!CT,"}, {"id": "13970", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13970/req-n-73-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o nn 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 10 de julho, no \u00e2mbito das comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para discutir a respeito da abertura de nova turma para a academia da Policia Civil (curso de forma\u00e7\u00e3o) dos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico que comp\u00f5em o cadastro de reserva para agentes de Pol\u00edcia Civil e escriv\u00e3es. Na oportunidade, que sejam convidados os secret\u00e1rios de Planejamento, Ricardo Brand\u00e3o; Paulo Roberto Correia, de Administra\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel Jos\u00e9 Am\u00e9rico Gaia; delegado-geral de Pol\u00edcia Civil, Jos\u00e9 Henrique Maciel; procurador geral do Estado, Marcos Motta, e representantes do cadastro de reserva."}, {"id": "13971", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13971/req-n-74-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 03 de julho de 2023 (Segunda-Feira), com objetivo de debater a Convoca\u00e7\u00e3o dos Servidores Aprovados no Concurso P\u00fablico da Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Acre - \r\n(SESACRE) e o Futuro do Cadastro de Reserva."}, {"id": "13972", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13972/req-n-75-adailton_mcruz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts, 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEACJ a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 20 novembro 2023 (Segunda-Feira), em Alus\u00e3o ao dia Estadual do Biom\u00e9dico."}, {"id": "13973", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13973/req-n-76-clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da  Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de \r\numa Sess\u00e3o Solene, para o dia 7 de julho, alusiva ao Dia Estadual do Policial Civil, comemorado no calend\u00e1rio oficial do Estado dia 19 de julho, por for\u00e7a da Lei 2.963, de 26 de maio de 2015."}, {"id": "13974", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13974/req-n-77-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no arts. 180, VIII; 302 caput todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 Convoca\u00e7\u00e3o do \r\nPresidente Interino do DERACRE, Sr. S\u00f3crates Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, para comparecer ao Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, com objetivo de prestar esclarecimentos \u00e0 esta Casa sobre o edital publicado do DOE, de 31 de maio deste ano, \"que dispensa licita\u00e7\u00e3o e contrata Tec News - por 21 milh\u00f5es."}, {"id": "14110", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14110/req-n-78-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com base no art. 180, IX, da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90 c/c art. 78 inciso XV da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, seja endere\u00e7ado \r\nexpediente ao Presidente Interino do Departamento de Estrada e Rodagens - DERACREI Senhor S\u00f3crates Jos\u00e9 Guimar\u00e3es."}, {"id": "14113", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14113/req-n-79-arlenilson.pdf", "ementa": "Requere realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE no dia 4 de agosto em homenagem aos 75 anos da Sociedade B\u00edblica do Brasil - 588 e ao Dia do Pastor Evang\u00e9lico."}, {"id": "14116", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14116/req-n-80_edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86 de 28 de novembro de 1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica Energisa, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as placas solares que ser\u00e3o instaladas no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1 e quais comunidades ser\u00e3o contempladas."}, {"id": "14117", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14117/req-n-81_adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o\r\nde Sa\u00fade, no dia 29 de junho de 2023 (Quinta-Feira), com objetivo de \"Debater sobre o Piso\r\nSalarial da Enfermagem.\""}, {"id": "14118", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14118/req-n-82-eduardo_ribeir.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, para homenagear os 13 anos do Instituto Federal do Acre - IFAC."}, {"id": "14119", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14119/req-n-83_eeduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endere\u00e7ado ao Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e  aeroportu\u00e1ria do Acre -DERACRE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de manuten\u00e7\u00e3o e reparo da Rodovia AC-90 (Estada Transacreana), que atualmente possui diversos pontos cr\u00edticos que dificultam a sua utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14120", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14120/q-n-84-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre\u2014 ALEAC, a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear os Superdotados, que \u00e9 comemorado o seu dia internacional no dia 10 de agosto, a ser realizada a sess\u00e3o solene no dia 14 de agosto de 2023."}, {"id": "14147", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14147/req-n-85-mesa.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Semin\u00e1rio na Assembleia Legislativa do Estado para debater a situa\u00e7\u00e3o da BR- 364 e BR -317"}, {"id": "14121", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14121/req-n-86-_adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 28 de agosto de 2023 (Segunda-Feira) \u00e1s 9h, com objetivo de \"Apresentar o Projeto de Implanta\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Microbiologia Clinica no Hospital de Urg\u00eancia e\r\nde Emerg\u00eancia, Pronto-Socorro HUERBIPS."}, {"id": "14122", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14122/req-n-87-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n 86 de 28 de novembro de 1990 -Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja realizada uma reuni\u00e3o, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo e Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, com a equipe internacional da Miss\u00e3o de Monitoramento 2023 do Programa REM. Os membros da Miss\u00e3o estar\u00e3o no Acre entre os dias 1 e 5 de julho, percorrendo territ\u00f3rios beneficiados com recursos de organismos internacionais como o Banco MW. Na pauta, o pagamento do subs\u00eddio de produtos florestais como borracha e o murmur\u00e1, al\u00e9m de discutirmos a respeito da libera\u00e7\u00e3o de RIS 20 milh\u00f5es do Programa REM para a Agricultura Familiar e para o desenvolvimento de culturas permanentes como o caf\u00e9 e fruticulturas, aprovados pela Assembleia Legislativa, por\u00e9m sem implementa\u00e7\u00e3o por parte do governo estadual."}, {"id": "14127", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14127/req-n-88-mesa.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o alusiva, no dia 24 de maio, em homenagem a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pelas mulheres nas Engenharias."}, {"id": "14128", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14128/req-n-89-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o Rolary Interacional que festejou seu centen\u00e1rio no Brasil em fevereiro de 2023, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023."}, {"id": "14148", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14148/req-n-90-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE no dia 11 de agosto de 2023, em homenagem aos 33 anos cio Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) - Lei Federal r70 8.069/1990"}, {"id": "14213", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14213/req-n-91-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o N. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que haja a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 14 de julho de 2023, \u00e0s 09h no Plen\u00e1rio da ALEC, relativo ao tema: \"Os desafios das trabalhadoras rurais no Estado do Acre e a Marcha das Margarida."}, {"id": "14235", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14235/req-n-92-mesa.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 11 de agosto, alusiva ao dia Nacional do Estudante."}, {"id": "14236", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14236/req-n-93-mesa.pdf", "ementa": "Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida uma audi\u00eancia p\u00fablica, dia 18 de agosto de 2023, no Munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia, para discutir Economia e Sociedade na Regional do Alto Acre, de forma transparente promover uma ampla discuss\u00e3o em que se vislumbra a comunica\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios setores da sociedade e as autoridades p\u00fablicas."}, {"id": "14490", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14490/req-n-94-mesa.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 14 de setembro, sabre \u00e0 LEI n\u00b0 10.436 de 24 de abril de 2002,os direitos da pessoa surda."}, {"id": "14286", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14286/req-n-95-_clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno da Casa, a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 11 de setembro \u00e0s 10h com a participa\u00e7\u00e3o dos representantes da conselho de medicina, conselho de \r\nenfermagem, os senadores e deputados federais o secret\u00e1rio de sa\u00fade do estado Pedro Pascoal, diretor da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Acre e representante \r\ndo Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "14287", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLODOALDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14287/req-n-96-_clodoaldo_rodrigues.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno da Casa, a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 4 de setembro \u00e0s 10h com a participa\u00e7\u00e3o dos representantes da Associa\u00e7\u00e3o ANFIBRO, os senadores e \r\ndeputados federais, o secret\u00e1rio de sa\u00fade do estado Pedro Pascoal, diretor da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Acre e representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "14288", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14288/req-n-97-_pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE em homenagem aos CAPOEIRISTAS DO ESTADO DO ACRE por meio da LIGA ACREANA DE CAPOEIRA."}, {"id": "14510", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14510/req-n-98-pedro_lono.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o do SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM AO COOPERATIVISMO (SESCOOP) na SESS\u00c3O SOLENE do dia 05 de outubro de 2023, originalmente destinada a homenagem da ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DO ACRE (OCB/AC)."}, {"id": "14290", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14290/req-n-99-mesa.pdf", "ementa": "Requeremos na forma regimental disposta no art 280, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida uma audi\u00eancia p\u00fablica, dia 18 de agosto de 2023, no Munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia, para discutir Economia e Sociedade na Regional do Alto Acre) de forma transparente promover unia ampla discuss\u00e3o em que se vislumbra a comunica\u00e7\u00e3o entres os v\u00e1rios setores da sociedade e as autoridades p\u00fablicas."}, {"id": "14349", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14349/req-n-100-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do Projeto de Lei n\u00b0  116/2023, de minha autoria que a Lei Complementar n. 261, de 10 de maio de 2013, acrescentando dispositivos sobre as prorroga\u00e7\u00f5es da licen\u00e7a - paternidade.\""}, {"id": "14350", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14350/req-n-101-arlenilson_cunha.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O SOLENE no dia IS de setembro, em homenagem aos 45 anos da Conven\u00e7\u00e3o Estadual de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Acre - CEIMADAC."}, {"id": "14351", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14351/req-n-102-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente senhor Secret\u00e1rio Aberson Carvalho de Souza, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - SEE."}, {"id": "14482", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14482/req-n-103-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso IV, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, para o dia 06 de outubro de 2023, alusiva ao anivers\u00e1rio do Pronto Socorro."}, {"id": "14483", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO BREGENSE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14483/req-n-104-pablo_bregense.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o ri0 86/1990 - Regimento Interno do Poder Legislativo cio Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 02 de outubro de 2023, para entrega dos Colares de Girassol, referente a lei n 023/2023 aprovada neste plen\u00e1rio."}, {"id": "14487", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14487/req-n-105-adailton_cruz.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 -Regimento\r\nInterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, no dia 28 de agosto de\r\n2023 (Segunda-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de \"Debater o porte de armas por Agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica durante a folga em ambientes festivos com\r\nvenda de bebidas alco\u00f3licas.\""}, {"id": "14485", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14485/req-n-106-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEAC, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 16 de outubro de 2023 (Segunda-Feira), as 10 horas, em alus\u00e3o ao dia dos Professores."}, {"id": "14486", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14486/req-n-107-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na fornia disposta no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica objetivando debater os desafios e dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 pessoa idosa."}, {"id": "14585", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14585/req-n-108-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 22\r\nde setembro, \u00e0s 9h, na C\u00e2mara Municipal de Sena Madureira, para debater sobre A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABATE DE SU\u00cdNOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA\r\nMADUREIRA"}, {"id": "14496", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14496/req-n-109-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado \r\nexpediente ao senhor Diretor Jos\u00e9 Roberto de Lima Murad, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERAGRE, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "14587", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14587/req-n-110-mesa.pdf", "ementa": "Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida uma audi\u00eancia p\u00fablica, dia 30 de setembro de 2023, as 9h, no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, cuja pauta ser\u00e1 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental rural."}, {"id": "14589", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14589/req-n-111-mesa.pdf", "ementa": "Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida uma sess\u00e3o solene, dia 14 de outubro de 2023, as 19h, no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "14590", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14590/req-n-112-mesa.pdf", "ementa": "Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida uma audi\u00eancia p\u00fablica, dia 13 de outubro de 2023, no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, para discutir Economia e Sociedade na Regional\r\ndo Juru\u00e1, de forma transparente promover uma ampla discuss\u00e3o em que se vislumbra a comunica\u00e7\u00e3o entres os v\u00e1rios setores da sociedade e as autoridades p\u00fablicas."}, {"id": "14497", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14497/req-n-113-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia \r\nLegislativa do Estado do Acre, conforme descrito no Artigo 25, que seja instalada uma Comiss\u00e3o Especial, formada por cinco membros titulares e suplentes, com prazo de 60 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o legislativa para regulamenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal no \u00e2mbito do Estado do Acre, concernente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de produtores rurais, no tocante aos crit\u00e9rios de compensa\u00e7\u00e3o, observando os parques estaduais, unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral, unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, glebas p\u00fablicas, assentamentos comunit\u00e1rios."}, {"id": "14501", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14501/req-n-114-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora deste Poder Legislativo, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/1990 - Regimento \r\nInterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023, em \r\nalus\u00e3o ao DIA DA AMAZ\u00d4NIA."}, {"id": "14502", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14502/req-n-115-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a transforma\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica, prevista para o dia 25 de setembro de 2023, em uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao DETRAN, a ser\r\nrealizada no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."}, {"id": "14503", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14503/req-n-116-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado CONVITE ao Secret\u00e1rio Adjunto de Articula\u00e7\u00e3o Esportiva e Juventude do Acre, Sr. Ant\u00f4nio Carlos Aguiar Gouveia (Carl\u00e3o), conforme disponibilidade em sua agenda, sua participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o, na Sala de Reuni\u00f5es II, localizada no 10 andar \r\ndesta Casa Legislativa, com a participa\u00e7\u00e3o de todos parlamentares, cuja pauta ser\u00e1 apresentar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Esportiva do Estado do Acre."}, {"id": "14504", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14504/req-n-117-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado CONVITE ao Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo do Acre, Sr. Egleuson Santiago, conforme disponibilidade em sua agenda, sua participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o, na Sala de Reuni\u00f5es II, localizada no V andar desta Casa Legislativa, com a participa\u00e7\u00e3o de todos parlamentares, cuja pauta ser\u00e1 apresentar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, no que diz respeito ao d\u00e9ficit habitacional existente em todo no Estado do Acre."}, {"id": "14505", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFONSO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14505/req-n-118-afonso_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado CONVITE ao Diretor Presidente da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, Sr. Rafael Almeida, conforme disponibilidade em sua agenda, sua participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o, na Sala de Reuni\u00f5es II, localizada no 10 andar desta Casa Legislativa, com a participa\u00e7\u00e3o de todos parlamentares, cuja pauta ser\u00e1 apresentar as a\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no Estado do Acre."}, {"id": "14506", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14506/req-n-119-tanizio_sa.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado CONVITE ao Diretor Presidente da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, Sr. Rafael Almeida, conforme disponibilidade em sua agenda, sua participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o, na Sala de Reuni\u00f5es II, localizada no 10 andar desta Casa Legislativa, com a \r\nparticipa\u00e7\u00e3o de todos parlamentares, cuja pauta ser\u00e1 apresentar as a\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no Estado do Acre."}, {"id": "14508", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14508/req-n-120-michelle_melo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do Projeto de Lei no22/2023, de minha autoria que \"disp\u00f5e sobre o car\u00e1ter permanente do laudo m\u00e9dico que diagnostique s\u00edndromes, transtornos e defici\u00eancias de natureza irrevers\u00edvel\"."}, {"id": "14518", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14518/req-n-121-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos temias do art. 180, inciso IX da resolu\u00e7\u00e3o 86/90 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - SEE, Aberson Carvalho de Souza, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre a obra inacabada da Escola Raimundo Herm\u00ednio de Meio li, localizada no Assentamento Petrolina, Endere\u00e7o na Plataforma do MEC (BR 364, Km 32, Ramal Nova Aldeia 1Km 15) com a finalidade de promover esclarecimentos acerca do patrim\u00f4nio P\u00fablico."}, {"id": "14519", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14519/req-n-122-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear o \"Dia Nacional dos Surdos\" que \u00e9 comemorada dia 26 de setembro oficializada pelo decreto de lei n\u00b0 11.796 em 29 de outubro de 2008, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira)."}, {"id": "14520", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14520/req-n-123-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica objetivando debater aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b0 12.933/2013, disp\u00f5e sobre o beneficio do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com defici\u00eancia e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos, no \u00e2mbito do Estado do Acre."}, {"id": "14600", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14600/req-n-124-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre -ALEAC, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), as 10 horas, em alus\u00e3o ao dia dos Professores."}, {"id": "14721", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14721/req-n-125-pedro_ongo.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do art. 180, inciso IX, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, que seja enviado ao Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento, Sr. Ricardo Brand\u00e3o dos Santos, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Paulo Roberto Correia, um expediente solicitando o estudo de impacto financeiro referente \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria aos servidores tempor\u00e1rios do Instituto Socioeducativo (ISE), conforme estabelecido pela Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual n\u00b0 62/2022."}, {"id": "14714", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14714/req-n-126-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, e inciso XV art. 78 da \r\nConstitui\u00e7\u00e3o Estadual, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "14716", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14716/req-n-127-127-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "14703", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14703/req-n-128-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a convoca\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em Alus\u00e3o ao Setembro Dourado, m\u00eas de luta contra o c\u00e2ncer infantojuvenil, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 (Sexta-Feira), \u00e0s lOh00min no Plen\u00e1rio da ALEAC."}, {"id": "14713", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14713/req-n-129-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade -SESACRE, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando que conforme parecer da PGE no processo n\u00b0 2023.02.000154, de 03 de mar\u00e7o de 2023, o Governo foi orientado a prorrogar por 90 dias os 1.377 cargos tempor\u00e1rios para n\u00e3o causar descontinuidade do servi\u00e7o de sa\u00fade e que nesse per\u00edodo fosse feita a transi\u00e7\u00e3o de cargos tempor\u00e1rios pelos efetivos, com chamamento dos aprovados do Concurso da Sa\u00fade Edital n\u00b0 001/2022 SEPLAG/SESACRE, e como j\u00e1 ultrapassou mais de 180 dias daquele Parecer, solicito:\r\n1 -o quantitativo de cargos efetivos e tempor\u00e1rios ocupados que a SESACRE possue em seu quadro;\r\n2 -que informe por quanto tempo que est\u00e3o em atividade os servidores com\r\ncontratos tempor\u00e1rios em exerc\u00edcio."}, {"id": "14717", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14717/req-n-130-eduardo_farias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endere\u00e7ado ao Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - DERACRE, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projeto para a duplica\u00e7\u00e3o da ponte que liga os munic\u00edpios de Epitaciol\u00e2ndia e Brasil\u00e9ia, na regional do Alto Acre."}, {"id": "14711", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14711/req-n-131-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o -Regimento Interno desta Casa Legislativa, e inciso XV art. 78 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o Estadual, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "14603", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14603/req-n-132-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no Regimento Interno dessa Casa de Leis), para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 29 de setembro de 2023, \u00e0s 09h00min, no plen\u00e1rio da \u00c0LEAC com o tema \"os servidores terceirizados da sa\u00fade do estado do Acre\"."}, {"id": "14704", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14704/req-n-133-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, e inciso XV art. 78 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o Estadual, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Considerando que atrav\u00e9s de fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pelo gabinete, as not\u00edcias nos sites do Acre e recebimento de den\u00fancias an\u00f4nimas, constatamos relatos de atraso no repasse da verba de manuten\u00e7\u00e3o das escolas (Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE), a falta do fornecimento de prote\u00edna da merenda escolar e atraso de pagamento dos fornecedores de prote\u00ednas da merenda escolar, tais como: Carne, Frango e Peixe, com prov\u00e1vel interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento da merenda escolar, assim, diante das graves den\u00fancias, solicito:\r\n1 - que informe quantos e quais s\u00e3o os fornecedores de prote\u00edna (Carne, Frango e Peixe) da merenda escolar que possuem contrato com a SEE;\r\n2 -que informe se h\u00e1 atrasos nos pagamentos"}, {"id": "14705", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14705/req-n-134-michelle_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1 da Res. no 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade (SESACRE) para que informe com urg\u00eancia a raz\u00e3o do fechamento de leitos nas depend\u00eancias do IINTO/AC."}, {"id": "14706", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14706/req-n-135-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o para que, com urg\u00eancia, informe o motivo de haver atraso de repasses relativo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das cantinas em escolas do estado? E informe quais medidas ser\u00e3o adotadas para solu\u00e7\u00e3o do ocorrido?"}, {"id": "14707", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO LIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14707/req-n-136-gilbeerto_lira.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no MI. 180, Inciso IX, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Comemora\u00e7\u00e3o aos 100 anos das atividades das irm\u00e3s Servas de Maria reparadoras (SMR) no Acre, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, \u00e0s 10 horas."}, {"id": "14708", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14708/req-n-137-mesa.pdf", "ementa": "REQUEREMOS na forma disposta no inciso IV, do art. 180, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene Alusiva a \"Semana da Consci\u00eancia Negra\", comemorada no 20 de novembro - conforme disciplina a Lei n. 2.099, de 17 de dezembro de 2008."}, {"id": "14709", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14709/req-n-138-mesa.pdf", "ementa": "REQUEREMOS na forma disposta no inciso IV, do art. 180, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de \r\numa Sess\u00e3o Solene Alusiva aos 86 anos da Institui\u00e7\u00e3o Academia Acreana de Letras - AAL, no dia 23 de novembro."}, {"id": "14710", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14710/req-n-139-mesa.pdf", "ementa": "REQUEREMOS na hrma disposta no inciso IV, do art. 180, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, o uso do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para Escola do Legislativo Acreano, no dia 8 de dezembro de 2023, \u00e0s 10h, quando contaremos com a participa\u00e7\u00e3o de todos os Parlamentares deste Poder, para realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o de abertura, posse e diploma\u00e7\u00e3o dos Jovens Parlamentares Acreanos - JPA."}, {"id": "14718", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14718/req-n-140-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 30 de novembro de 2023 \u00e0s 10h00min no Plen\u00e1rio da \u00c0LEAC, com a tem\u00e1tica, \"doen\u00e7as cr\u00f4nicas autoimunes'"}, {"id": "14719", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14719/req-nb-142-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endere\u00e7ado ao Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Ind\u00fastria e Tecnologia, Sr. Assurban\u00edpal Barbary de Mesquita, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 4.132. de 17 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre os est\u00edmulos ao desenvolvimento cient\u00edfico \u00e0 pesquisa, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e tecnol\u00f3gica e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o do sistema produtivo no Estado, bem como da cria\u00e7\u00e3o do Parque Tecnol\u00f3gico na cidade de Rio Branco"}, {"id": "14720", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14720/req-n--143-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH) solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o da servidora terceirizada Andreia Costa dos Santos Almeida, esposa do diretor administrativo e financeiro da referida Secretaria, Ant\u00f4nio Lucas Silva Almeida. Tamb\u00e9m solicitamos a lista de ponto de todos os meses em que a servidora atuou junto a esta augusta Secretaria de Estado, sob o contrato n 020/2022 firmado com a empresa Tec News Eireli."}, {"id": "14862", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14862/req-n-144-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, para que responda os questionamentos arrolados:"}, {"id": "14865", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14865/req-n-145-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280. caput. da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo para discutir a respeito da den\u00fancia apresentada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Correspondentes Banc\u00e1rios informando sobre uma poss\u00edvel fraude no \u00e2mbito da plataforma Fkix Soft para a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados utilizando dados de servidores comissionados e tempor\u00e1rios do Poder Executivo, inclusive com a altera\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula de servidores para possibilitar o esquema fraudulento. Diante disso, solicitamos que sejam convidados o representante lega) da empresa F\u00eanix Solt, os secret\u00e1rios de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, Paulo Roberto Correia, e de Planejamento, Ricardo Brand\u00e3o, al\u00e9m de representantes cia Associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada."}, {"id": "14867", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14867/req-n-146-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 7 de novembro, \u00e0s 9h, para debater as medidas adotadas pela ENERGISA do Estado do Acre, a fim de garantir a inclus\u00e3o e acessibilidade dos benef\u00edcios previstos na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n.\u00b0 1.000 da ANEEL, visto que o Transtorno do Espectro Autista afeta uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o acreana, e \u00e9\r\nessencial assegurar que as fam\u00edlias com membros diagnosticados com o transtorno tenham acesso aos descontos de at\u00e9 65% em suas contas de energia el\u00e9trica, promovendo a justi\u00e7a e a igualdade de oportunidades."}, {"id": "14870", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON JARUDE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14870/req-n-147-emerson_jarude.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, e inciso XV art. 78 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o Estadual, que seja endere\u00e7ado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "14874", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAILTON CRUZ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14874/req-n-148-adailton_cruz.pdf", "ementa": "Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito do Deputado Adailton Cruz. Audi\u00eancia a ser realizada no dia 09 de novembro de 2023 (Quinta-Feira) \u00e0s 9h, com objetivo de \"Debater sobre a demiss\u00e3o em massa dos profissionais de seguran\u00e7a privada.\""}, {"id": "14877", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14877/req-n-149-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, com base nos arts. 180 VIII; 302 caput, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 Convoca\u00e7\u00e3o do Delegado Geral da Pol\u00edcia Civil, Sr. Jos\u00e9 Henrique Maciel, para comparecer ao Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com objetivo de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre o acordo Extrajudicial realizado para pagamento de suas verbas rescis\u00f3rias, no valor de R$ 211.000,00\r\n(duzentos e onze mil reais)."}, {"id": "14882", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14882/req-n-150-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 76, I c/c arte. 174 e 180, inciso IX da Res. no 86/90' (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Senhora Procuradora Geral do Estado do Acre, Dra. Janete Meio, para que informe a respeito do acordo extrajudicial realizado para pagamento de verbas ao Sr. Jos\u00e9 Henrique Maciel (atual Diretor-geral da Policia Civil acreana), no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), fato este confirmado pelo mesmo, em entrevista."}, {"id": "14885", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14885/req-n-151-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art.76, 1 c/c art. 180, Inciso IX da Res. no 86/90' (Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Sr. Diretor do Instituto de Administra\u00e7\u00e3o\r\nPenitenci\u00e1ria do Estado do Acre para que informe, com urg\u00eancia, a respeito da reforma realizada na unidade prisional da capital acreana, da qual, tem\r\nimpedido e constantemente tolhido o direito do apenado e de suas fam\u00edlias de realizar visitas peri\u00f3dicas."}, {"id": "14887", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TANIZIO S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14887/req-n-152-tanizio_sa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 8 de novembro, \u00e0s 9h, para discutir o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado do Acre, conforme a Mensagem Governamental n\u00b0 1884 de 11 de dezembro de 2021, que \"INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA OS POVOS IND\u00cdGENAS DO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "14888", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLENILSON CUNHA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14888/req-n-153-_arlenilson_cunhaa.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 280, todos da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica objetivando debater OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS MOTOCICLISTAS NO ACRE, tomando\r\ncomo base os \u00faltimos acontecimentos envolvendo \u00f3bitos de motociclistas."}, {"id": "14889", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14889/req-n-154-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 1801, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC; seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para afastamento imediato do atual Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Acre, em raz\u00e3o de denuncias vinculadas ao mesmo, veiculadas inclusive em imprensa local, bem como, inclusive, em apura\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (SAJMP 01.2023.00003641-9)."}, {"id": "14901", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14901/req-n-155-mesa.pdf", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, com fulcro no art. 108, IV, combinado com o art. 180, IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja realizada Sess\u00e3o Solene com o intuito de homenagear os servidores desta Casa Legislativa que se aposentaram a partir de janeiro de 2022 ap\u00f3s larga folha de servi\u00e7os prestados ao Poder Legislativo e ao Estado do Acre."}, {"id": "14897", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14897/req-n-156-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) que seja encaminhada, a esta augusta Casa de Leis, c\u00f3piada inspe\u00e7\u00e3o para verificar a\r\nregularidade da ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7o nQ 15/2022, da Secretaria de Governo do Maranh\u00e3o, pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Acre, bem como da execu\u00e7\u00e3o do Contrato n2 450/2023."}, {"id": "14899", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14899/req-n-157-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente convidando o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, para AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA conjunta das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nCultura e Desporto e de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Trabalho e Municipalismo."}, {"id": "15078", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15078/req-n-158-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma elencada no inciso III, do art. 182, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA da Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n. 36/2023, de minha autoria que \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora \"Lidianne Lima Cabral\""}, {"id": "15080", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MICHELLE MELO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15080/req-n-159-michelle_melo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 11 de dezembro de 2023 \u00e0s 10h30min no Plen\u00e1rio da ALEAC, com a tem\u00e1tica, \"75 anos da declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos humanos\"."}, {"id": "15362", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15362/req-n-160-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com amparo regimental dispostas nos artigos 49, \u00a7 40 da Constitui\u00e7\u00e3o do\r\nEstado dos os artigos 30, inciso 1 e 31, caput todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a Cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Interna de\r\nRepresenta\u00e7\u00e3o para atuar durante o Recesso Parlamentar compostas pelos seguintes Deputados:"}, {"id": "15159", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15159/req-n-161-eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de ;de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90 (noventa) dias do prazo para os trabalhos da Comiss\u00e3o Especial de C\u00f3digo Florestal, fruto do Requerimento n\u00b0 113/2023, que visa \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o legislava para regulamenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal no \u00e2mbito do Estado do Acre"}, {"id": "14618", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14618/veto-n-01-msg-n-2027.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente, o Projeto de Lei n\u00b0 6/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de concess\u00e3o  de desconto e/ou meia por\u00e7\u00e3o em restaurantes, bares e estabelecimentos similares para\r\npessoas que realizaram cirurgias bari\u00e1tricas ou qualquer outra gastroplastia\", de autoria do Deputado Roberto Duarte."}, {"id": "14621", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14621/veto-n-02-msg-n-2018.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 52/2022, que \"Inclui o art. 3 0 -A, na Lei Estadual n\u00b0 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecu\u00e7\u00e3o\", de autoria do Deputado Roberto Duarte."}, {"id": "14622", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14622/veton-03-msg-n-2019.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 57/2022, que \"Altera dispositivos da Lei ti0 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - A e estabelece diretrizes para sua consecu\u00e7\u00e3o\", de autoria do Deputado Fagner Caleg\u00e1rio, especificamente o art.\r\n1\u00b0 e \u00a73\u00b0 com reda\u00e7\u00e3o proposta pelo projeto ora submetido para san\u00e7\u00e3o ou veto."}, {"id": "14623", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14623/veto-n-04-msg-n-2033.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente, o Projeto de Lei no 106/2022, que \"Disp\u00f5e que o Estado disponibilizar\u00e1 assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita a todos os policiais civis5 militares e aos Policiais penais, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, que se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela judicial ou extrajudicial\", de autoria do Deputado Roberto Duarte."}, {"id": "14624", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14624/veto-n-05-msg-n-2036.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente, por vicio de inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n\u00b0 129/2021, que \"Institui a Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Pr\u00e1tica de Queimadas Urbanas e Rurais \"Agosto Cinza\", de autoria do Deputado Roberto Duarte."}, {"id": "14625", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14625/veto-n-06-msg-n-2026.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente, o Projeto de Lei a\u00b0 147/2022, que \"institui, no Estado, o acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade -\r\nTDAH ou outro transtorno de aprendizagem, al\u00e9m de instituir o uso do la\u00e7o azul com laranja\", de autoria do Deputado Edvaldo Magalh\u00e3es."}, {"id": "14626", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14626/veto-n-07-msg-n-2017.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 153/2021, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade escolas e creches do Estado fornecer alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada aos diab\u00e9ticos e aos hipertensos em\r\nsua merenda\", de autoria do Deputado Chico Viga."}, {"id": "14627", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14627/veto-n-08-msg-n-2035.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente, por v\u00edcio de inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n\u00b0 182/2027, que \"Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de taxas banc\u00e1rias cm contas correntes inativas\" de autoria do Deputado Chico Viga."}, {"id": "14628", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14628/veto-n-10-msg-n-2025.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente, o Projeto de Lei n\u00b0 207/2022, que \"Altera o anexo II da Lei n\u00b0 3.378, de 17 de abril de 2018\", de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "14639", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14639/veto-n-11-msg-n-2024.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente, o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 35/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Advocacia Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC\", de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "14642", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14642/veto-n-12-msg-n-2040.pdf", "ementa": "1. Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 36/2022, que \"Altera a Lei Complementar n\u00b0 114. de 30 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e acerca do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores -IPVA\"."}, {"id": "14644", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14644/veto-n-13-msg-n-2063.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 29/2023, que \"Altera a Lei n\u00b0 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta 1e4 concede reajuste salarial para servidores p\u00fablicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de n\u00edvel superior e tabela de vencimentos, no \u00e2mbito do Poder Executivo, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", de iniciativa do Poder Executivo."}, {"id": "14647", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14647/veto-n-14-msg-n-2065.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 14/2023, que \"Estabelece diretrizes para as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade sexual e reprodutiva direcionadas \u00e0 adolescentes e jovens na rede p\u00fablica de sa\u00fade\", de autoria do Deputado Fagner Caleg\u00e1rio."}, {"id": "14648", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14648/veto-n-15-msg-n-2080.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 13/2023, que \"Disp\u00f5e sobre o direito da mulher \u00e0 perman\u00eancia de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, cl\u00ednicas medicas e estabelecimentos afins quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e outros \u00e1 cedimentos\", de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro e aprovado por essa Casa."}, {"id": "14649", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14649/veto-n-16-msg-n-2100.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 15/2023, que \"Altera a Lei Complementar no 114, de 30 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA\", de iniciativa do Poder Executivo."}, {"id": "14650", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14650/veto-n-17-msg-n-2099.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre. decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei\r\nN\u00ba 68/2023. que \"Disp\u00f5e sobre o evento Desfile da cavalgada no Estado\", de autoria do Deputado Pablo Bregense."}, {"id": "14651", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14651/veto-n-18-msg-n-2101.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 57/2023, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\", de iniciativa do Poder Executivo."}, {"id": "14652", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14652/veto-n-19-msg-n-2102.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 84/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei S\u00e9rgio Taboada e institui a Semana da M\u00fasica Acreana\", de autoria do Deputado Edvaldo Magalh\u00e3es."}, {"id": "14653", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14653/veto-n-20-msg-n-2104.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 87/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de pessoas que cometeram maus-tratos a animais dom\u00e9sticos, de obterem novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais\", de autoria do Deputado Emerson Jarude."}, {"id": "14656", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14656/veto-n-21-msg-n-2105.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o\r\nProjeto de Lei n\u00b0 96/2023, que \"Cria o Programa Vida Nova \u00e0 Mulher Mastectomizada\", de autoria do Deputado Adailton Cruz."}, {"id": "14654", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14654/veto-n-22-msg-n-2107.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n\u00b0 95/2023, que \"Reconhece as pessoas com fibromialgia e neurofibromatose como deficientes, na forma que espec\u00edfica\", de autoria do Deputado Clodoaldo Rodrigues."}, {"id": "14655", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14655/veto-n-23-msg-n-2108.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar integralmente \u00f5 Proj. de Lei Comp. n\u00ba13/2023 que Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 345, de 15 de mar\u00e7o de 2018, que \"Disp\u00f5e sobre as regras para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para provimento de cargos ou empregos p\u00fablicos estaduais\", de autoria do Deputado Fagner Caleg\u00e1rio."}, {"id": "14938", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14938/veto_-n-24-_msg-n-2131.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00b0 157/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade do concurso p\u00fablico na forma que especifica\", de autoria do Deputado Pedro Longo."}, {"id": "14939", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14939/veton-25-msg-n-2134.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 69 c/c art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00b0 76/2023, de autoria do Deputado Manoel Moraes, que \"Altera a Lei n\u00b0 1.693, de 21 de dezembro de 2005, que \"Cria o Programa de Polos Agroflorestais - PQA e autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob condi\u00e7\u00e3o resolutiva, concess\u00e3o de direito real de uso de terras rurais localizadas nos Polos Agroflorestais para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado do Acre\"."}, {"id": "14940", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14940/veto-n-26-msg-n-2135.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do art. 69 c/c  art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00b0 99/2023, de autoria do Deputado Adailton Cruz, que \"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o terceirizado na rede p\u00fablica de sa\u00fade\"."}]}