{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9670", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9670/ind-n-01-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que sejam inclu\u00eddos Os Vigilantes Patrimoniais no rol de priorit\u00e1rios ao Piano Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra a C OVID-i 9 implementado pelo Governo do Estado do Acre."}, {"id": "9671", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9671/ind-n-02-luis_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos art. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre reservas de vagas de est\u00e1gio de n\u00edvel superior em \u00d3rg\u00e3os ou entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Acre para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos\"."}, {"id": "9672", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9672/ind-n-03-luis_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos art. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre reservas de vagas de est\u00e1gio de n\u00edvel superior em \u00d3rg\u00e3os ou entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Acre para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos\"."}, {"id": "9673", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9673/ind-n-04-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie a constru\u00e7\u00e3o de abrigos provis\u00f3rios as margens do Riozinho do Andir\u00e1, Ramal dos Paulistas, no munic\u00edpio de Porto Acre. A a\u00e7\u00e3o visa garantir conforto as comunidades dos Projetos de Assentamento Tocantins e Bandeirantes, pois, de acordo com\r\nrelatos, os moradores das comunidades est\u00e3o aguardando mais de duas horas as margens do rio para fazer a travessia."}, {"id": "9674", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9674/ind-n-05-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo\r\nXavier, Diretor T\u00e9cnico e comercial, para que viabilize junto a ENERGISA, 0 fornecimento de energia nos postes localizados na variante entre os mun\u00edcios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul."}, {"id": "9679", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9679/ind-n-6-luis_tche.pdf", "ementa": "indico, nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, providencie a vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de todos os profissionais de sa\u00fade em atividade na linha de frente atuantes como preceptores e monitores, e, ap\u00f3s conclus\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o da linha priorit\u00e1ria de toda rede\r\nde sa\u00fade, que sejam imunizados os acad\u00e9micos que atuam diretamente no combate a Covid-1 9."}, {"id": "9724", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9724/ind-n-07-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovenador do Estado do Acre GLADSON CAMEL] que autorize aos \u00d3rg\u00e3os competentes, a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Projetos para a desobstru\u00e7\u00e3o da calha hidrogr\u00e1fica e reflorestamento da Bacia do Igarap\u00e9 S\u00e3o Francisco, que corta v\u00e1rios bairros na cidade de Rio Branco"}, {"id": "9726", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9726/ind-n-08-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o no 224/2015 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado Do Acre forne\u00e7a um auxilio para as fam\u00edlias que est\u00e3o sendo atingidas pela alaga\u00e7\u00e3o, com \"kit de Limpeza, cesta b\u00e1sica e \u00e1gua pot\u00e1vel\", haja vista que trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o delicada e complexa, ressaltando o per\u00edodo de pandemia em virtude do covid -19, com o objetivo de promover a integra\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia harmoniosa entre os Poderes, Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, bem como demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, no combate a corrup\u00e7\u00e3o no nosso Estado."}, {"id": "9734", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9734/ind-n-09-jenilsoin_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, Para que a Secretada Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o de 01 ambul\u00e2ncia Para atender as necessidades do Hospital da Fam\u00edlia Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio do Jord\u00e3o"}, {"id": "9735", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9735/ind-n-10-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o de 01 foco para a sala de parto do Hospital da Fam\u00edlia Dr. M\u00e1rcio Rogerio Camargo localizado no munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "9736", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9736/ind-n-11-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o DEPASA Departamento de Agua e Saneamento veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o de profissional laboratorista pare atender as necessidades do Depasa no munic\u00edpio do Jordao."}, {"id": "9737", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9737/ind-n-12-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento\r\nInterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual\r\nde Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o/ manuten\u00e7\u00e3o dos extintores que se encontram com validade vencida\r\npara atender as necessidades do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "9738", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9738/ind-n-13-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que 0 DEPASA Departamento de Agua e Saneamento veja com carinho um treinamento para os novos servidores do Depasa no munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "9739", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9739/ind-n-14-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de 01 parelho de USG para atender as necessidades do Hospital da Fam\u00edlia Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "9826", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9826/ind-n-15-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre e Departamento Nacional de infraestrutura e Transporte - DNIT pedido urgente de provid\u00eancias quanto a ponte do Rio Tarauac\u00e1, para evitar que a cabeceira da ponte sabre a Rio Tarauac6 desmorone, uma vez que uma eros\u00e3o comprometeu parte da estrutura da ponte."}, {"id": "9827", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9827/ind-n-16-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura e ao Governo do Estado do Acre, pedido de provid\u00eancias quanto ao modelo de abrigo adotado no parque de Exposi\u00e7\u00f5es Wildy Viana, em virtude da COVID 19."}, {"id": "9828", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9828/ind-n-17-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar o reparo emergencial da ponte sobre o Igarap\u00e9 Judia, situada na Travessa do Pescador, Bairro Santa In\u00eas no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "9829", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9829/ind-n-18-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Govenador do Estado para que junto ao \u00d3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de disponibilizar 01 (uma) Casa de Farinha para\r\na Comunidade Campo Santana no munic\u00edpio de Porto Walter."}, {"id": "9830", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9830/ind-n-19-wagner_felipe.pdf", "ementa": "\u00edndico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Govenador do Estado para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de disponibilizar 01 (uma) Casa de Farinha para\r\na Comunidade Campo Santana no munic\u00edpio de Porto Walter"}, {"id": "9842", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9842/ind-n-20-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 224/2015 do Regimento Inferno\r\ndesta Casa Legislativa, a cria\u00e7\u00e3o do FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DA ASSEMBLE1A LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE - ALEAC. A Frente ter\u00e1 como objetivo desenvolver pol\u00edticas integradas e coordenados que visem garantir direitos humanos do crian\u00e7a e do adolescente no \u00e2mbito dos rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, familiares e sociais, para resguard\u00e1-Ios de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, abuso, crueldade e opress\u00e3o em nosso Estado"}, {"id": "9843", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9843/ind-n-21-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Encaminho a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa, de acordo com a que prev\u00ea a art. 169, do Resolu\u00e7\u00e3o NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue o Governador do Estado do Acre, no uso do atribui\u00e7\u00e3o que Ihe confere a artigo 78, inciso VI, do Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com a recupera\u00e7\u00e3o e melhorias do Rodovia do Agricultor que liga a BR 364 ao Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "9844", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9844/ind-n-22-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o art. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento -(Seinfra), para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de esporte e lazer localizado na Avenida M\u00e2ncio Lima e no Parque Remanso no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul"}, {"id": "9845", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9845/ind-n-23-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junta ao \u00d3rg\u00e3o competente determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na camada asf\u00e1ltica e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Ramal Menino Jesus, situado no Bairro Taquari no Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "9846", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9846/ind-n-23-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art.76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quil\u00f4metros no Ramal do Pastor, Bairro Vila Acre no Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "9856", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9856/ind-n-25-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao Departamento Estadual de Agua e Saneamento - DEPASA, venha isentar da cobran\u00e7a da conta de \u00e1gua e esgoto, nos meses de Fevereiro e Marco, as pessoas que est\u00e3o enfrentando as terr\u00edveis alaga\u00e7\u00f5es, provenientes das enchentes dos rios Juru\u00e1, Envira, laco, Purus e Rio Acre, que tem assolado os munic\u00edpios de Cruzeiro do Sul e adjac\u00eancias, causado tamb\u00e9m, grande desola\u00e7\u00e3o,  tristeza e incomensur\u00e1vel preju\u00edzo em bairros de Feij\u00f3, Tarauac\u00e1, Sena Madureira, Manoel Urbano e Rio Branco, que foram afetados pelo poder devastador das Aguas, haja vista que a medida tamb\u00e9m visa garantir, gratuitamente, \u00e1gua pot\u00e1vel para que essas pessoas venham a utiliz\u00e1-la para desinfec\u00e7\u00e3o de suas casas e para pr\u00f3pria subsist\u00eancia, no p\u00f3s-alaga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9857", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9857/ind-n-26-daniel_zen.pdf", "ementa": "indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que \"Regulamenta o art. 182 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, institui o conceito de renda m\u00ednima cidad\u00e3, a ser atribulada a cada cidad\u00e3o residente em territ\u00f3rio acreano, nos termos da presente lei, e cria o respectivo programa de transfer\u00eancia de renda\""}, {"id": "9858", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9858/ind-n-27-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7ao n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00e9s) was: Rua Boa Esperan\u00e7a, Travessa Corrupi\u00e3o e Travessa Primavera, localizadas no Bairro Santa Maria no Segundo Distrito de Rio Branco, a margem da Rodovia AC-40."}, {"id": "9859", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9859/ind-n-28-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art.76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de realizar o reparo emergencial da ponte que liga o Ramal da Castanheira ao Ramal da Garapeira, situada no Bairro Santa Maria, as margens da Rodovia AC-40 (sentido Rio Branco Senador Guiomard) no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "9860", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9860/ind-n-29-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolug6o n. 86190 e -art.76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa do Cawboy, localizada no Benfica no Segundo Distrito de Rio Branco"}, {"id": "9861", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9861/ind-n-30-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 \u2014Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, solicitando contrata\u00e7\u00e3o imediata de um ou mais profissionais da medicina para atuar no munic\u00edpio de Porto Walter"}, {"id": "9862", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9862/ind-n-31-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que \"Disp\u00f5e sobre o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da Policia Militar, edital n\u00b0 001 SGA/PMAC, de 02 de marco de 2017, que integram o cadastro de reserva, para integrarem os quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Acre\"."}, {"id": "9863", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9863/ind-n-32-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovenador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMEU, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a reforma, recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da\r\nSecretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio - SEPA."}, {"id": "9864", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9864/ind-n-33-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento inferno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a mudan\u00e7a do nome da Unidade Mista de Sa\u00fade de\r\nAcrel\u00e2ndia."}, {"id": "9865", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9865/ind-n-34-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico .\u00e2 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovenador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a disponibilidade de Policiais Civis para o munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "9866", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9866/ind-n-35-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional A.O.D para a Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9867", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9867/ind-n-36-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e4o de profissional agente administrativo para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9868", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9868/ind-n-37-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/Iota\u00e7\u00e3o do profissional agente administrativo para o setor de faturamento para atender as necessidades da Unidade Mistas do Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no\r\nmunic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9869", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9869/ind-n-38-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9870", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9870/ind-n-39-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional agente de sa\u00fade p\u00fablica para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Carango localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9871", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9871/ind-n-40-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional Assistente Social para atender as necessidades da Unidade Mista de Sacide Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9872", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9872/ind-n-41-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional atendente de farm\u00e1cia para atender as necessidades da Unidade Mista de Sade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9873", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9873/ind-n-42-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro tipo caminhonete para suporte, no transporte de mateias, medicamentos e outros insumos para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9874", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9874/ind-n-43-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional motorista/condutor de ambul\u00e2ncia pare atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9875", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9875/ind-n-44-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da; Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional Enfermeiro pare atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9876", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9876/ind-n-45-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua nos bairros Centro, Kaxinaw\u00e1, Nova localizados no munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "9877", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9877/ind-n-46-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a constru\u00e7\u00e3o/reforma de um espa\u00e7o para guardar Os equipamentos para a sala de lavanderia que se encontram na garagem da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9878", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9878/ind-n-47-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional Farmac\u00eautico para atender as necessidades da Unidade Mista de Sacide Dr. M\u00e1cio Rog\u00e9rio Camargo Localizado no mun\u00edcipio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9879", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9879/ind-n-48-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretara Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com  carinho a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos para a sala de lavanderia que se encontram na garagem da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9880", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9880/ind-n-49-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional Fisioterapeuta para atender as necessidades da Unidade Mista de Sade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9881", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9881/ind-n-50-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de urna linha telef\u00f4nica para atender as necessidades da unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no mun\u00edcipio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9882", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9882/ind-n-51-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional Maqueiro para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo Localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9883", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9883/ind-n-52-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de urna m\u00e1quina de lavar para atender as necessidades da Unidade Mista de Sade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no mun\u00edcipio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9884", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9884/ind-n-53-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional medico clinico geral para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9885", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9885/ind-n-54-_jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a constru\u00e7\u00e3o do muro no entorno da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9886", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9886/ind-n-55-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional Nutricionista para atender as necessidades da Unidade Mista de Sade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9887", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9887/ind-n-56-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro o no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o /Lota\u00e7\u00e3o de profissional Odont\u00f3logo para atender as necessidades da Entidade Mista de Sade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9888", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9888/ind-n-57-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de uma processadora pare a sala do setor do radiologia da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rogerio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9889", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/ Iotacao de profissional de apoio para a limpeza da Unidade Mista do Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no mun\u00edcipio do Jord\u00e3o."}, {"id": "9890", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9890/ind-n-59-jenilson_leite.pdf", "ementa": "I indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretara Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional recepcionista para o setor de faturamento para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no  munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9891", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9891/ind-n-60-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a constru\u00e7\u00e3o /reforma amplia\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para a sala de estabiliza\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9894", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9894/ind-n-61-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional Psic\u00f3logo para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9895", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9895/ind-n-62-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/Iotacao de profissional de apoio para a porta da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9896", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9896/ind-n-63-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional de apoio para a cozinha da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9897", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9897/ind-n-64-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de radiologia moderno pare atender as necessidades da Unidade Mista de Sade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no mun\u00edcipio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9898", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9898/ind-n-65-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estaduais de Sa\u00fade-SESACRE vela com carinho a constru\u00e7\u00e3o reforma amplia\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para o setor de radiologia do Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9899", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9899/ind-n-66-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de urna secadora (roupas de cama e compressas) de uso industrial para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9900", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9900/ind-n-67-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico em enfermagem para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rogerio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9901", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9901/ind-n-68-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico em radiologia para atender as necessidades cia Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rogerio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9902", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9902/ind-n-69-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico em sa\u00fade bucal para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9903", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9903/ind-n-70-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento\r\nInterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governa do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual\r\nde Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional vigilante (vigil\u00e2ncia armada) para atender\r\nas necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio i Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9904", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9904/ind-n-71-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital de Referenda, na divisa territorial entre Os munic\u00edpios de Feij\u00f3 e Tarauac\u00e1, respectivamente, para atender as popula\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios j\u00e1 mencionados, bem corno do munic\u00edpio de Jord\u00e3o e adjac\u00eancias."}, {"id": "9905", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9905/ind-n-72-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, atrav\u00e9s do DETRAN - Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito para que realizem BLITZ EDUCATIVA, com o intuito de fiscalizar o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara nos pontos de alto fluxo de pessoas no Estado do Acre."}, {"id": "9906", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9906/ind-n-73-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e em conson\u00e2ncia com os par\u00e1grafos 2 e 30 da Lei n\u00b0\r\n2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Diretor do\r\nInstituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Acre-IDAF, Jos\u00e9 Francisco Thum, corno tamb\u00e9m junto a SEPLAG a convoca\u00e7\u00e3o dos novos m\u00e9dicos\r\nveterin\u00e1rios, t\u00e9cnicos em defesa agropecu\u00e1ria florestal e agr\u00f4nomos aprovados no Concurso P\u00fablico do lDAF realizado em 2020, e homologado o resultado final no dia 27 de novembro do mesmo ano."}, {"id": "9907", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9907/ind-n-74-jose_luis_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Que seja encaminhado ao Poder Executivo 0 Anteprojeto de Lei que \"stabe1ece penalidades administrativas aos agentes p\u00fablicos que cometerem atos de corrup\u00e7\u00e3o e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e/ou calamidade p\u00fablica"}, {"id": "9908", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9908/ind-n-75-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Acre, pedida urgente Para que realizem um mutir\u00e3o do Projeto Cidad\u00e3o no Munic\u00edpio de Tarauac\u00e1, pois em virtude das enchentes, muitas fam\u00edlias perderam seus documentos e ter5o dificuldade Para conseguir segunda via, o que prejudicaria na hora do\r\nrecebimento de poss\u00edveis benef\u00edcios"}, {"id": "9909", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9909/ind-n-76-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 -Regimento interno desta Case Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Sa\u00fcde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, pare o Hospital de M\u00e2ncio Lima, um aparelho de RAIO X, pois, n\u00e3o h\u00e1 nenhum aparelho no local, dificultando diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos dos pacientes."}, {"id": "9910", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9910/ind-n-77-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para  a Secretaria do Sa\u00fade - SESACRE, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para o Hospital Dr. Ary Rodrigues, localizado no munic\u00edpio de Senador Guiomard. Do acordo com os vereadores do munic\u00edpio, a quantidade de m\u00e9dicos que atender na Unidade n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender toda a demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9911", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9911/ind-n-78-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com, fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional vigilante (vigil\u00e2ncia armada) pare atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9912", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9912/ind-n-79-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico em sa\u00fade bucal para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9913", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9913/ind-n-80-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o Lota\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico em radiologia para atender as necessidades da (unidade Mists de Sa\u00fade Dr. Marcia Rog\u00e9rio Camargo Localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9914", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9914/ind-n-81-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o do profissional T\u00e9cnico em enfermagem para atender as necessidades da (Unidade Mista do Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9921", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9921/ind-n-82-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de uma secadora (roupas de cama e compressas) de uso industrial para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no mun\u00edcipio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9922", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9922/ind-n-83-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a constru\u00e7\u00e3o reforma  amplia\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para o setor de radiologia da Unidade Mista do Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rogerio Camargo localizado no mun\u00edcipio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9923", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9923/ind-n-84-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de radiologia moderno pare atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9924", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9924/ind-n-85-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o do profissional de apoio para a cozinha da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcia Rogerio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9925", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9925/ind-n-86-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/Lota\u00e7\u00e3o de profissional de apoio para a portaria da Unidade Mists de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Ro9\u00e9tio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9926", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9926/ind-n-87-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a constru\u00e7\u00e3o reforma amplia\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para a sala de estabiliza\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9927", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9927/ind-n-88-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional recepcionista para o setor de faturamento para atender as necessidades da unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9928", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9928/ind-n-89-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional Psic\u00f3logo para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rogerio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao"}, {"id": "9929", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9929/ind-n-90-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/Lota\u00e7\u00e3o de profissional de apoio pare a limpeza da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9930", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9930/ind-n-91-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de urna processadora pare a sala do setor do radiologia da Unidade Mista do Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "9931", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9931/ind-n-92-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional Odont\u00f3logo para atender as necessidades da (Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no mun\u00edcipio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9932", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9932/ind-n-93-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE va com carinho a contrata\u00e7\u00e3o / Lota\u00e7\u00e3o de profissional Nutricionista para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio do Jord\u00e3o"}, {"id": "9933", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que se encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a constru\u00e7\u00e3o do muro no entorno da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9934", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9934/ind-n-95-jeinilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de urna m\u00e1quina de lavar para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rogerio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9935", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9935/ind-n-96-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional Maqueiro para atender as necessidades da (unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9936", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9936/ind-n-97-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional medico clinico geral para atender as necessidades cia Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9937", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9937/ind-n-98-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o do uma linha telef\u00f4nica para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio do Jordao."}, {"id": "9938", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9938/ind-n-99-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE veja corinho a constru\u00e7\u00e3o reforma de um espa\u00e7o para guardar as equipamentos para a sala do lavanderia que se encontram na garagem da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio  Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao"}, {"id": "9939", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9939/ind-n-100-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o do profissional Enfermeiros  para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no mun\u00edcipio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9940", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9940/ind-n-101-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretoria da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua nos bairros Centro, Kaxinaw\u00e1, Novo localizados no munic\u00edpio do Jordao."}, {"id": "9941", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9941/ind-n-102-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional motorista /condutor de ambul\u00e2ncia para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9942", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9942/ind-n-103-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro de apoio tipo caminhonete para suporte, no transporte de mat\u00e9rias, medicamentos e outros insumos para atender as necessidades da unidade Mista de Sa6de Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo Localizado no mun\u00edcipio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9943", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9943/ind-n-104-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE v$ com carinho a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional atendente de farm\u00e1cia para atender as necessidades da Unidade Mists de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9944", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9944/ind-n-105-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o   lota\u00e7\u00e3o do profissional agente de sa\u00fade p\u00fablica para atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade Dr. Marcio Rogerio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "9945", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9945/ind-n-106-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o / Lota\u00e7\u00e3o de profissional Assistente Social para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio do Jordao."}, {"id": "9946", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9946/ind-n-107-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o/Cota\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo para atender as necessidades da (unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9947", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9947/ind-n-108-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissionais agente administrativo para o setor de faturamento para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no\r\nmunic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "9948", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9948/ind-n-109-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com  fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o do profissional A.O.D para a Unidade Mista do Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rogerio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "9949", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9949/ind-n-110-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Tribunal de justi\u00e7a do Estado do Acre, pedido urgente Para que realizem um mutir\u00e3o do Projeto Cidad\u00e3o nos munic\u00edpios atingidos Delas enchentes, pois muitas fam\u00edlias perderam seus documentos e ter\u00e3o dificuldade Para conseguir segunda via, a que prejudicaria na hora do recobrimento de poss\u00edveis benef\u00edcios."}, {"id": "9950", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9950/ind-n-111-antonio_pedro.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao ONIT, a recupera\u00e7\u00e3o da BR-317, sentindo Rio Branco, Assis Brasil."}, {"id": "9951", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9951/ind-n-112-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00d3rg\u00e3o competente determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o e no sistema de esgoto na Rua Eldorado, localizada no Bairro Belo Jardim II no Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "9952", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9952/ind-n-113-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto 80 \u00d3rg\u00e3o competente determine reparo e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Iracema Nair Fiorin Labs e Pra\u00e7a da Juventude situadas no Conjunto Habitacional Cidade do Povo"}, {"id": "9953", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9953/ind-n-114-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169,Ia Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro Belo Jardim II no Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "9954", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9954/ind-n-115-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junta ac \u00d3rg\u00e3o competente determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Airton Sena, localizada no Bairro Belo Jardim It no Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "9955", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9955/ind-n-116-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estada do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, pare que viabilize junta ao \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da escola Estadual Dom Pedro II\r\nna Comunidade Esperan\u00e7a, no Rio Liberdade no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "9956", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9956/ind-n-117-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, pare que viabilize junto 80 \u00f3rg\u00e3o competente a disponibilidade de Policiais Civis para 0 munic\u00edpio  de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "9957", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9957/ind-n-118-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indica a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, pare que viabilize junta ao \u00f3rg\u00e3o competente, a mudan\u00e7a do nome da Unidade Mista de Sa\u00fade de\r\nAcrel\u00e2ndia."}, {"id": "9958", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9958/ind-n-119-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto 80 \u00f3rg\u00e3o competente, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio integrado da Pol\u00edcia Civil e Policia Militar no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia, gerido pela SEJUSP"}, {"id": "9959", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9959/ind-n-120-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ac Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMEL!, pare que viabilize junto ao \u00d3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da escola Estadual Dom Pedro I na Comunidade Itajub\u00e1 dentro do Rio Liberdade no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "9960", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9960/ind-n-121-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao Departamento Estadual de Agua e Saneamento - DEPASA, providencie urgentemente uma bomba de distribui\u00e7\u00e3o mais potente para a unidade de Manuel Urbano, haja vista que a unidade disp\u00f5e de uma bomba de baixa pot\u00eancia e que precisa ser substitu\u00edda por n\u00e3o atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, que precisa de mais \u00e1gua nas torneiras em suas casas"}, {"id": "9963", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9963/ind-n-122-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento do Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento do \u00e1gua no bairro Esta\u00e7\u00e3o Experimental localizados no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "9964", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9964/ind-n-123-jeniulson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, qua seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua no bairro Taquari localizados no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "9965", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9965/ind-n-124-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA veja com carinho a restabelecimento de agua na ramal 03 do Agosto localizado no bairro Sobral no munic\u00edpio do Rio Branco"}, {"id": "9966", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9966/ind-n-125-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislava, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua na rua Raimundo Correia bairro Rosa Linda localizados no mun\u00edcipio do Rio Branco."}, {"id": "9967", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9967/ind-n-126-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua no rua Bel\u00e9m localizado no bairro Nova Esta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "9968", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9968/ind-n-127-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislava, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de agua na rua Dom Giocondo localizado no bairro Ayrton Sena no mun\u00edcipio do Rio Branco."}, {"id": "9969", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9969/ind-n-128-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento do \u00e1gua na rua Am\u00e9rica Mateus localizado no bairro Albert Sampaio no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "9970", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9970/ind-n-129-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade - SESACRE, disponibilize um Centro Especifico para realiza\u00e7\u00e3o de exames em pacientes diagnosticados com a Covid-19 (Hemograma Completo, Ferritina S\u00e9rica, Fibrinog\u00eanio, Prote\u00edna C reativa,  DD\u00edmero e Tom\u00f3grafa). A realiza\u00e7\u00e3o desses exames p\u00f3s diagn\u00f3stico \u00e9 de suma import\u00e2ncia para acompanhar o quadro clinico do paciente."}, {"id": "9971", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9971/ind-n-130-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa e em conson\u00e2ncia com os par\u00e1grafos 2 e 30 da Lei no\r\n2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo.. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao \u00d3rg\u00e3o\r\ncompetente a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um Posto Policial com funcionamento 24 horas na Vita Restaura\u00e7\u00e3o, comunidade que fica Localizada as margens do Rio Tejo, afluente do Rio Juru\u00e1."}, {"id": "9972", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9972/ind-n-131-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e em conson\u00e2ncia com as par\u00e1grafos 2 e 30 da Lei no\r\n2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junta ao secret\u00e1rio de sa\u00fade Sr. Alysson Bestene, solicita\u00e7\u00e3o para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe m\u00e9dica permanente no Mun\u00edcipio de Acrel\u00e2ndia"}, {"id": "9973", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9973/ind-n-132-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa e em conson\u00e2ncia com os par\u00e1grafos 2 e 30 da Lei n0\r\n2976/2015 quo seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para quo viabilize junto ao DEPASA a\r\nsolicita\u00e7\u00e3o do envio do equipe t\u00e9cnica para estudo do campo na comunidade Vila Restaura\u00e7\u00e3o localizada as margens do Rio Tejo, objetivando estudo sobre a viabilidade t\u00e9cnica para a distribui\u00e7\u00e3o do agua pot\u00e1veis para a comunidade."}, {"id": "9974", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9974/ind-n-133-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e em conson\u00e2ncia com as par\u00e1grafos 2 e 30 da Lei n\u00ba\r\n2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junta ao secret\u00e1rio titular da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o e Agro negocia do Acre Sr. Edivan Maciel de Azevedo a designa\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica para que visite as comunidades ribeirinhas do Rio Juru\u00e1 Localizadas as margens do Rio Tejo, entre elas a ViIa Restaura\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9975", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9975/ind-n-134-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento inferno cia Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao \u00d3rg\u00e3o competente o envio de mais tratores, secadores e equipamentos para a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio - SEPA do munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "9976", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9976/ind-n-135-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indica a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao \u00d3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva e da Quadra ao [ado do col\u00e9gio Pedro de Castro no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "9977", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9977/ind-n-136-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, solicitando que o mesmo considere a instala\u00e7\u00e3o imediata do Conselho do Estado, conforme previsto na Se\u00e7\u00e3o V da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado Acre, com fulcro no Art. 90, inciso III, cujo texto se d\u00e1 da seguinte forma:"}, {"id": "9978", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9978/ind-n-137-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o ri. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado pare que junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o determine a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) reservat\u00f3rio d'agua e contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) profissional no DEPASA no Munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "9979", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9979/ind-n-138-wagner_felipe1.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art.  76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente determine reparo e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Iracema Nair Morin Labs e Pra\u00e7a da Juventude situadas no Conjunto Habitacional Cidade do Povo"}, {"id": "9980", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9980/ind-n-139-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 a art. 76 par\u00e1grafo V \u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua do Flamengo, situada a margem da Av. Amadeu Barbosa no Bairro Cana\u00e3 no Segundo Distrito de Rio Branco"}, {"id": "9981", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9981/ind-n-140-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis pare que seja endere\u00e7ado expediente 80\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o determine uma reforma na Escola Dom Pedro H situada na Comunidade Esperan\u00e7a - Rio Liberdade no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "9982", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9982/ind-n-141-luis_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que \"Institui, como medida de promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades, o programa de reserva de vagas para pretos, pardos e povos ind\u00edgenas nos concursos p\u00fablicos efetuados pete Poder P\u00fablico Estadual, para provimento de cargos efetivos\"."}, {"id": "9983", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9983/ind-n-142-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA veja corn ca\u00f1nho o restabelecimento de Ague a  Flores localizado no bairro Calafate no mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "9987", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9987/ind-n-143-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno desta Case Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESACRE, disponibilize um Centro Especifico para realiza\u00e7\u00e3o do exames em pacientes diagnosticados com a Covid-19 (Hemograma Completo, Ferritina S\u00e9rica, Fibrinog\u00eanio, Prote\u00edna C reativa, DD\u00edmero e Tomografia). A realiza\u00e7\u00e3o desses exames p\u00f3s diagnostico \u00e9 de suma  import\u00e2ncia para acompanhar o quadro clinico do paciente"}, {"id": "9988", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9988/ind-n-144-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Rodagens e Estradas do Acre - DERACRE providencie material asf\u00e1ltico para realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio da Unidade Mista de Sa\u00fade de Acrel\u00e2ndia. A prefeitura do munic\u00edpio informa que fica respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, porem, n\u00e3o tem dispon\u00edvel o material necess\u00e1rio, sendo assim, solicita."}, {"id": "9996", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9996/ind-n-145-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a inclus\u00e3o na lista do prioridades no lote do aquisi\u00e7\u00e3o de 700 mil doses do vacina contra COVID-19, para a classe do Policial Penal."}, {"id": "9997", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9997/ind-n-146-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governador Estado do Acre, pare quo a Secretaria a Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a indu\u00e7\u00e3o no lista do prioridades no lote de aquisi\u00e7\u00e3o do 700 mil doses de vacina contra CO VID-1 9, a classe de Policiais Militares do Estado."}, {"id": "9998", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9998/ind-n-147-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretada Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a inclus\u00e3o na lista de prioridades no late de aquisi\u00e7\u00e3o de 700 mil doses de vacina contra COVID-19, a classe de Policiais Civis do Estado."}, {"id": "9999", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9999/ind-n-148-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a inclus\u00e3o na lista de prioridades no lote do aquisi\u00e7\u00e3o de 700 mil doses de vacina contra COVID-19, para a classe do funcion\u00e1rio das lot\u00e9ricas."}, {"id": "10000", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10000/ind-n-149-jemilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a inclus\u00e3o na lista do prioridades no lote de aquisi\u00e7\u00e3o de 700 mil doses de vacina contra COVID-19, a classe de Banc\u00e1rios do Estado."}, {"id": "10001", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10001/ind-n-150-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, quo sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilizo a inclus\u00e3o na lista do prioridades no lote do aquisi\u00e7\u00e3o de 700 mil doses do vacina contra COVID-19, para a classe do aut\u00f4nomos."}, {"id": "10002", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10002/ind-n-151-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual\r\nde Sa\u00fade-SESACRE viabilize a inclus\u00e3o na lista de prioridades no lote do aquisi\u00e7\u00e3o de 700 mil doses do vacina contra\r\nCOVID-19, a classe do Professores do Estado."}, {"id": "10004", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10004/ind-n-152-jose_luis_-_tche.pdf", "ementa": "indico, nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junta a Secretarial de Estado de Sa\u00fade, providencie a vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos profissionais efetivos da Seguran\u00e7a P\u00fablica atuantes na linha de frente contra a COVID-19."}, {"id": "10005", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10005/ind-n-153-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundarnenta\u00e7\u00e2o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimes Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa 80 Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESACRE, providencie Equipe Multidisciplinar (Assistente Social, Enfermagem, Medico e Fisioterapeuta) para que possam fazer acompanhamento residencial em pacientes acometidos pela Covid-1 9 em fase inicial, bem como em pacientes que j\u00e1 est\u00e3o regulados com tratamento s\u00f3 com antibi\u00f3ticoterapia e que podem ser acompanhados em casa por esta equipe. Com o atendimento em casa, destes pacientes sem agravos, os leitos de enfermarias desocupam, abrindo vagas aos pacientes em estado grave da doen\u00e7a."}, {"id": "10006", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10006/ind-n-154-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul para que junto ao \u00d3rg\u00e3o competente a reposi\u00e7\u00e3o da cobertura da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Beija-Flor, situada na Rua Pedro Teles, Bairro Cruzeirinho Novo no Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10007", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10007/ind-n-155-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o it 86/90 e art. 76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do SuI para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente determine reparos na Escola Irma Diana, situada na Av. Joaquim T\u00e1vora, 1050, Bairro Cruzeirinho."}, {"id": "10008", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10008/ind-n-156-daniel_santana.pdf", "ementa": "Indica, nos termos dos art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que \"altera o art. 13 da Lei n\u00b0 3.366/2017, que institui as Escolas de Tempo Integral, tomando permanente 0 direito ao recebimento de bolsa de incentivo ao estudo, pesquisa e aprimoramento profissional, enquanto o profissional estiver lotado nas Escotas jovens."}, {"id": "10009", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10009/ind-n-157-_roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interna desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei que 'Disp\u00f5e sobre a estrutura remunerat\u00f3ria e subs\u00eddio das carreiras dos Policiais Penais Estaduais e estabelece outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10010", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10010/ind-n-158-jose_luis_-_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre pare que, junta a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), providencie a constru\u00e7\u00e3o de nova ponte sobre o Riozinho do Andir\u00e1, no Rama) dos Paulistas, Km 16, localizado no Munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "10011", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10011/ind-n-159-jose_luis_-_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto ao Departamento Estadual de Transito - Detran, providencie a organiza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas vias do Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, com implanta\u00e7\u00e3o de lombadas e faixas de pedestre."}, {"id": "10024", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10024/ind-n-160-daniel_santana.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que \"altera o art. 70 da Lei Complementar no 58, de 17 de julho de 1998, que disp\u00f5e sabre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal para atender as necessidades par tempo limitado de excepcional interesse publico, nos termos do inciso X do art. 27 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, trazendo a previs\u00e3o expressa do direito ao recebimento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e f\u00e9rias acrescidas do ter\u00e7o constitucional\"."}, {"id": "10025", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10025/ind-n-161-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o determine uma a\u00e7\u00e3o para promover reparos no Centro Recreativo Territ\u00f3rio Livre situada no Conjunto Habitacional Cidade do Povo no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10026", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10026/ind-n-162-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 e art.76 par\u00e1grafo V - Regimento lnterno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul para que junto ao \u00d3rg\u00e3o competente determine uma reforma na Quadra Poliesportiva situada na Av. Joaquin T\u00e1vora, Bairro Cruzeirinho"}, {"id": "10027", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10027/ind-n-163-daniel_santana.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que \"altera o art. 70 da Lei Complementar n\u00ba 58, de 17 de julho de 1998, que disp\u00f5e sabre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso X do art. 27 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, trazendo a previs\u00e3o expressa do direito ao recebimento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e f\u00e9rias acrescidas do ter\u00e7o constitucional."}, {"id": "10028", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10028/ind-n-164-daniel_santana.pdf", "ementa": "0 Deputados Estadual que a esta subscreve INDICA, nos termos dos arts.169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Presidente da Comiss\u00e3o Inter gestores Bipartite (CIB), Sua Excel\u00eancia, a Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alysson Bestene Lins, para que submeta ao Plen\u00e1rio da CIB, pare fins de an\u00e1lise, a pauta de inclus\u00e3o de novas categorias de trabalhadores nas prioridades de vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19"}, {"id": "10029", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10029/ind-n-165-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 224/2015 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado Do Acre proceda com a destina\u00e7\u00e3o de urna cadeira permanente junto no Comit\u00ea Pacto Acre Sem Covid, para a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, baja vista a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do parlamento acreano junto no Comit\u00ea respons\u00e1vel por\r\ncentralizar, coordenar e direcionar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o no COVID-19. Com o objetivo de promover a transpar\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o harmoniosa entre os poderes, bem como demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores."}, {"id": "10036", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10036/ind-n-166-wagner_felipe.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o it 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para que junto 80 6rg90 competente determine a instala\u00e7\u00e3o de uma base da Policia Militar no Conjunto Habitacional Cidade do Povo no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10037", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10037/ind-n-167-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, cia Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V -. Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ac Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e melhorias na Rua S\u00e3o Sebastiao, localizada no Bairro Isaura Parente no Primeiro Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10040", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10040/ind-n-168-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente 80 Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sade. - (Sesacre), para que as gestantes do todo Estado do Acre sejam inclu\u00eddas como priorit\u00e1rias na vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID- 19."}, {"id": "10041", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10041/ind-n-169-luis_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do art. 169 a Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junta a Secretarial de Estado de Sa\u00fade, providencie a vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos profissionais do setor administrativa e t\u00e9cnico da \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "10042", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10042/ind-n-170-jenison_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Le9islativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o referido Anteprojeto de Lei que Autoriza a concess\u00e3o ao pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina parcial, aos Servidores\r\nP\u00fablicos do Estado e Acre em Comiss\u00e3o que solicitarem, em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica ocasionada pela\r\nPandemia COVID-19"}, {"id": "10059", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10059/ind-n-171-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fabica do Acre \u2014SEJUSP quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs para os servidores das delegacias da 11 Regional em Rio Branco."}, {"id": "10069", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10069/ind-n-172-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 1' Regional em Rio Branco."}, {"id": "10070", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10070/ind-n-173-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs para os servidores das delegacias da 21 Regional em Rio Branco."}, {"id": "10071", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10071/ind-n-174-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJLJSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es do trabalho no ambiente da delegacia da 2' Regional em Rio Branco."}, {"id": "10072", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10072/ind-n-175-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 3' Regional em Rio Branco."}, {"id": "10074", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10074/ind-n-176-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs par os servidores das delegacias da 3a Regional em Rio Branco."}, {"id": "10077", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10077/ind-n-177-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativ, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do equipamentos do inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente do delegacia do 4\u00aa Regional do Juru\u00e1."}, {"id": "10081", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10081/ind-n-178-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Resinento Interno cia Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do EPIs para os servidores das delegacias do 4\u00aa Regional do Juru\u00e1."}, {"id": "10083", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10083/ind-n-179-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Resinento Interno da Assembleia Legislativa, quu seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Seguran\u00e7a PubIica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do EPIs para os servidores da delegada do 5' Regional de Tarauac\u00e1-Envira."}, {"id": "10085", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10085/ind-n-180-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretarial de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 51 Regional de Tarauac\u00e1-Envira."}, {"id": "10086", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10086/ind-n-181-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 20 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fabica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 63 Regional do Purus."}, {"id": "10087", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10087/ind-n-182-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize aquisi\u00e7\u00f5es/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs pare os servidores da delegacia da 6 Regional do Purus."}, {"id": "10088", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10088/ind-n-183-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es 7de trabalho no ambiente da delegacia da 78 Regional de Baixo Acre."}, {"id": "10089", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10089/ind-n-184--jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretada de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do EPIs para os servidores das delegacias da 7\u00aa Regional do Baixo Acre."}, {"id": "10090", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10090/ind-n-185-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs pare os servidores da delegacia da 8\u00aa Regional do Alto Acre."}, {"id": "10092", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10092/ind-n-186-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretada do Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre \u2014SEJUSP quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do equipamentos do inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 80 Regional do Alto Acre."}, {"id": "10093", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10093/ind-n-187-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilizo a aquisi\u00e7\u00e3o de urna ambul\u00e2ncia pare atender as necessidades do Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10094", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10094/ind-n-188-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender as necessidades do Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "10095", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10095/ind-n-189-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de urna ambul\u00e2ncia para atender as necessidades do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10096", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10096/ind-n-190-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia pare atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Marcia Rog\u00e9rio Camargo localizado no mun\u00edcipio do Jord\u00e3o"}, {"id": "10097", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10097/ind-n-191-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Apoio administrativo pare atender as necessidades do Unidade Mista do Sa\u00fade localizado no mun\u00edcipio do Acrel\u00e2ndia"}, {"id": "10098", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10098/ind-n-192-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Apoio copa / cozinha pare atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10099", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10099/ind-n-193-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do 02 balan\u00e7as (adulto e pediatra) para atender as necessidades do (Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10100", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10100/ind-n-195-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de camas modelo hospitalar para atender as necessidades da unidade do Sa\u00fade localizado no mun\u00edcipio de Marechal Thaumaturgo"}, {"id": "10101", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10101/ind-n-196-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do um carro de apoio para atender as necessidades do Hospital Epaminondas Jacome localizado no munic\u00edpio do Xapuri."}, {"id": "10102", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10102/ind-n-197-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que se encaminhado ao Governo do Estado do Acre, peia que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade SESAGRE veja com carinho a contrata\u00e7ao&Iota\u00e7ao do profissional m\u00e9dico clinico geral para atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade Dr. M\u00e1rcio Rogerio Carneiro Localizado no munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "10103", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10103/ind-n-198-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional medico Clinico Geral para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo"}, {"id": "10104", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10104/ind-n-199-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, qua seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico Clinico geral para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio cia Porto Walter."}, {"id": "10105", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10105/ind-n-200-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Departamento de \u00e1gua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua nos bairros, Nova, Centro e Kaxinawa localizados no munic\u00edpio do Jord\u00e3o"}, {"id": "10106", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10106/ind-n-201-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional Enfermeiro pare atender as necessidades da (Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10107", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10107/ind-n-202-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assemble l\u00e1 Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional Enfermeiro pare atender as necessidades da (Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10108", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10108/ind-n-203-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 fog\u00e3o industrial para atender as necessidades da unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marethal Thaurnaturgo"}, {"id": "10109", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10109/ind-n-204-jenilson_leite.pdf", "ementa": "!indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com flucro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 freezer pare atender as necessidades da Unidade do Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaurnaturgo"}, {"id": "10115", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10115/ind-n-205-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 geladeira para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10116", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10116/ind-n-206-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, pare que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho a reativa\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento do \u00e1gua e esgoto que atende a popula\u00e7\u00e3o do bairro Joafra localizado no municipio do Rio Branco."}, {"id": "10117", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10117/ind-n-207-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do tecido para confeccionar Len\u00e7ol para atender as necessidades da Unidade do Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10118", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10118/ind-n-208-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a substitui\u00e7\u00e3o das lonas da cobertura (garagem) das viaturas do Samu localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10119", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10119/ind-n-209-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 m\u00e1quina do lavar pare atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10120", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10120/ind-n-210-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 m\u00e1quina do lavar pare atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaurnaturgo."}, {"id": "10121", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10121/ind-n-211-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 aparelho nebulizador para atender as necessidades da Unidade do Sa\u00fade localizado no mun\u00edcipio de Marechal Thaurnaturgo."}, {"id": "10122", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10122/ind-n-212-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional obstetra para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10123", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10123/ind-n-213-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional pediatra para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Localizado no munic\u00edpio do Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10124", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10124/ind-n-214-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fado-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional obstetra para atender as necessidades do Hospital Geral localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10125", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10125/ind-n-215-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Goivemos do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fado-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional obstetra para atender as necessidades do Hospital Geral localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10126", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10126/ind-n-216-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quu seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o cia profissional porteiro para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10127", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10127/ind-n-217-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESAGRE viabilize a reforma/amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10128", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10128/ind-n-218-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado o Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 aparelho sonar (dopller) para atender as necessidades da Unidade do Sa\u00fade localizado no mun\u00edcipio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10129", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10129/ind-n-219-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SE.JUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e4o/manuten\u00e7ao do estoque de EPIs para os servidores das delegacias da 1\u00aa Regional em Rio Branco."}, {"id": "10130", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10130/ind-n-220-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos do inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 10 Regional em Rio Branco."}, {"id": "10132", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10132/ind-n-221-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs para as servidores das delegacias da 2\u00aa Regional em Rio Branco."}, {"id": "10133", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10133/ind-n-222-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, nobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 2\u00aa Regional em Rio Branco."}, {"id": "10134", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10134/ind-n-223-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, par que a Secretaria do Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 3\u00b0 Regional em Rio Branco,"}, {"id": "10135", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10135/ind-n-224-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs para os servidores das delegacias da 3\u00aa Regional em Rio Branco."}, {"id": "10136", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10136/ind-n-225-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 4a Regional do Juru\u00e1."}, {"id": "10137", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10137/ind-n-226-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs para os servidores das delegacias da 48 Regional do Juru\u00e1."}, {"id": "10138", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10138/ind-n-227-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs pare os servidores da delegacia da 55 Regional de Tarauac\u00e1-Envira."}, {"id": "10139", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10139/ind-n-228-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 50 Regional de Tarauac\u00e1-Envira."}, {"id": "10140", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10140/ind-n-229-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, nobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 6\u00aa Regional do Purus."}, {"id": "10141", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10141/ind-n-230-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP quo viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do EPIs pare os servidores da delegacia da 6\u00aa Regional do Purus."}, {"id": "10142", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10142/ind-n-231-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do urna ambul\u00e2ncia para atender as necessidades da unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "10143", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10143/ind-n-232-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que soja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do urna ambul\u00e2ncia para atender as necessidades do Unidade Mista do Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "10144", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10144/ind-n-233-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre \u2014SEJUSP quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs pare os servidores das delegacias da 71 Regional de Baixo Acre."}, {"id": "10159", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10159/ind-n-234-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de EPIs para Os servidores da delegacia da 81 Regional do Alto Acre."}, {"id": "10160", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10160/ind-n-235-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, Internet, mobili\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente da delegacia da 8 Regional do Alto Acre."}, {"id": "10161", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10161/ind-n-236-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender as necessidades do Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10162", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10162/ind-n-237-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia pare atender as necessidades do Unidade Mista de Sa\u00fade focalizado no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "10163", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10163/ind-n-238-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do tuna ambul\u00e2ncia para atender as necessidades do Hospital Rosaldo Firmo do Aguiar Localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10164", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10164/ind-n-239-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mm, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do uma ambul\u00e2ncia para atender as necessidades da unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "10165", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10165/ind-n-240-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assernbleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Apoio administrativo para atender as necessidades do Unidade Mista do Sa\u00fade localizado no mun\u00edcipio do Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10166", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10166/ind-n-241-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Apoio copa/cozinha para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10167", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10167/ind-n-242-jenilson_leito.pdf", "ementa": "lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria Estadual de S\u00e3o de SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de  profissional Biom\u00e9dico pare atender as necessidades do Unidade do Sa\u00fade localizado no mun\u00edcipio de Assis Brasil."}, {"id": "10168", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10168/ind-n-243-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional Biom\u00e9dico pare atender as necessidades da (unidade de Sa\u00fade localizado no municipio de Assis Brasil."}, {"id": "10169", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10169/ind-n-244-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretada Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro de apoio pare atender as necessidades do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "10170", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10170/ind-n-245-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno de Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional Clinico Geral para atender as necessidades da unidade Mista de Sa\u00fade localizado no mun\u00edcipio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10171", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10171/ind-n-246-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico Clinico Geral para atender as necessidades da unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo"}, {"id": "10172", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10172/ind-n-247-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico Clinico Geral para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade Localizado no mun\u00edcipio do Porto Walter"}, {"id": "10173", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10173/ind-n-248-jemilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departarnento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua nos bairros, Novo, Centro e Kaxinawa localizados no munic\u00edpio do Jord\u00e3o"}, {"id": "10174", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10174/ind-n-249-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional Enfermeiro para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia"}, {"id": "10175", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10175/ind-n-250-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 foco ginecol\u00f3gico para atender as necessidades da sala de pro parto da unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo"}, {"id": "10176", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10176/ind-n-251-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 fog\u00e3o industrial pare atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no mun\u00edcipio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10177", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10177/ind-n-252-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilizo a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 freezer para atender as necessidades da Unidade do Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10178", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10178/ind-n-253-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 geladeira pare atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10179", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10179/ind-n-254-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho a reativa\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o do tratamento de agua e esgoto quo atende a popula\u00e7\u00e3o do bairro Joafra Localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10180", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10180/ind-n-255-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilizo a aquisi\u00e7\u00e3o do tecido para confeccionar len\u00e7ol para atender as necessidades da Unidade do Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10181", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10181/ind-n-256-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilizo a aquisi\u00e7\u00e3o do tecido para confeccionar len\u00e7ol para atender as necessidades da Unidade do Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10182", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10182/ind-n-257-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 m\u00e1quina de lavar para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade I localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10183", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10183/ind-n-258-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, qua seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional motorista de ambul\u00e2ncia para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaurnaturgo."}, {"id": "10184", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10184/ind-n-259-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 aparelho nebulizador pare atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fado localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10185", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10185/ind-n-160-daniel_santana.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional obstetra pare atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10186", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10186/ind-n-261-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, pare quo a Secretarial Estadual de Sa\u00fado-SESAGRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional pediatra para atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizado no municipais do Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10187", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10187/ind-n-262-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional obstetra pare atender as necessidades do Hospital Geral localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10188", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10188/ind-n-263-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional porteiro para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no Mun\u00edcipio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10189", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10189/ind-n-264-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional porteiro para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no municio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10190", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10190/ind-n-265-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a reforma/amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10191", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10191/ind-n-266-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que se]a encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 aparelho sonar (doplier) para atender as necessidades da unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Material Thaumaturgo."}, {"id": "10192", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10192/ind-n-267-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico em enfermagem para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10193", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10193/ind-n-268-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do term\u00f4metros para atender as necessidades da Unidade de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10194", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10194/ind-n-269-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Estado do Acre, com fulcro no art 169, do regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especialista para realizar os exames de ultrassonografia para atender as necessidades do Hospital geral localizado no munic\u00edpio de feij\u00f3."}, {"id": "10195", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10195/ind-n-270-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Acre \u2014SEJUSP que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculos tipo viaturas para suprir de maneira eficiente as demandas."}, {"id": "10196", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10196/ind-n-271-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e em conson\u00e2ncia com os par\u00e1grafos 2 e 30 da Lei n\u00b0\r\n2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto 80 atual secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o para estudos viabilizando a reconstru\u00e7\u00e3o de 5 escolas estaduais abandonadas na regi\u00e3o do Vale do Juru\u00e1 as margens do Rio Liberdade."}, {"id": "10197", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10197/ind-n-272-antonio_pedro.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que providencie junto a SESACRE, uma ambul\u00e2ncia para a Unidade Mista de sa\u00fade do munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "10198", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10198/ind-n-273-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com o que prefeitura o art. 169, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa seja endere\u00e7ado ao Senhor Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei de minha autoria que \"Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas de tributa\u00e7\u00e3o para compra de arma de fogo, coletes a prova de balas e muni\u00e7\u00f5es por Policial Militar, Policial Civil, Bombeiro Militar, Agente Penitenci\u00e1rio, Policial Federal e Policial Rodovi\u00e1rio Federal, ativo e inativo, residente no estado do acre\"."}, {"id": "10199", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10199/ind-n-274-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Poder Executivo, a Projeto de Decreto Legislativo em anexo, que altera o art. 17 do Decreto no 2.716/2015, que altera o Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Services de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS do Estado do Acre referente ao combust\u00edvel dos munic\u00edpios isolados do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto no 008, de 26 de janeiro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10200", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10200/ind-n-275-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos/recupera\u00e7\u00e3o nas pontes do Polo Bob Jardim localizado ita regi\u00e3o do municipio de Rio Branco."}, {"id": "10201", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10201/ind-n-276-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de radiologia do Hospital Joao C\u00e2ncio Fernandes no munic\u00edpio do Sena Madureira."}, {"id": "10202", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10202/ind-n-277-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico clinico geral para atender o Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes no mun\u00edcio do Sena Madureira."}, {"id": "10203", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10203/ind-n-278-jeinilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de (01) ambul\u00e2ncia para atender o Hospital Joao C\u00e2ncio Fernandes localizado no municio de Sena Madureira."}, {"id": "10204", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10204/ind-n-279-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho a manuten\u00e7\u00e3o do esgoto da rua S\u00e3o Francisco do bairro Tancredo Neves localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10205", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10205/ind-n-280-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ace, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos/recupera\u00e7\u00e3o nas pontes do Polo Benfica Localizado na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10206", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10206/ind-n-281-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Z\u00e9 da macaca, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10208", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10208/ind-n-282-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Silvanir, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10212", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10212/ind-n-283-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Siacci (minuzina), localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10213", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10213/ind-n-284-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Rio pardo, localizado no munic\u00edpio de  Tarauac\u00e1."}, {"id": "10214", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10214/ind-n-285-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Polo, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10215", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10215/ind-n-286-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Raimundo, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "14823", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14823/ind-n-287-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Pichilinga, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10217", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10217/ind-n-288-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Peruano, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10218", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10218/ind-n-289-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Novo destino, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10219", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10219/ind-n-290-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, pare o Departamento do Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Marioca, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10220", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10220/ind-n-291-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Manoel do radio, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10221", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10221/ind-n-292-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhores no ramal do Lomada, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10222", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10222/ind-n-293-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Floriano, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10223", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10223/ind-n-294-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA. realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Incra, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10224", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10224/ind-n-295-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estiadas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Extrema Soc\u00f3, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10225", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10225/ind-n-296-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura a Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal do acesso 80 projeto do assentamento Car\u00e3o localizado na regi\u00e3o da Transacreana no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10226", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10226/ind-n-297-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desencomendo Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal de acesso ao projeto de assentamento Itamaraty localizado no regi\u00e3o da Transacreana no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10227", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10227/ind-n-298-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e relharias no ramal de acesso ao Polo Belo Jardim localizado na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10228", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10228/ind-n-299-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal de acesso ao projeto de assentamento Oriente localizado no regi\u00e3o da Transacreana no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10229", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10229/ind-n-300-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para a Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Dimar, localizado no munic\u00edpio do Tarauac\u00e1."}, {"id": "10230", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10230/ind-n-301-jenilson_eite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departarnento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Ciro, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10231", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10231/ind-n-302-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Depasa (lpepaconha), localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10232", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10232/ind-n-303-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encantinhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departarnento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Chulute, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10233", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10233/ind-n-304-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departarnento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Chagas leite, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10234", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10234/ind-n-305-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a a Seguran\u00e7a Publica do Acre-SEJUSP viabilize o abastecimento de maneira satisfat\u00f3ria das viaturas da pol\u00edcia civil do munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia"}, {"id": "10235", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10235/ind-n-306-jeniulson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Chiquinho, localizado no mun\u00edcipio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10236", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10236/ind-n-307-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento do Estiadas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Cachoeira, focalizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10237", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10237/ind-n-308-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169; do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que  seja encaminhado 30 (3ovemo do Estado do Acre, pare o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal Acuraua, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10238", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10238/ind-n-309-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento I Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Barbosa, localizado no mun\u00edcipio do Tarauac\u00e1."}, {"id": "10239", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10239/ind--n-310-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Art, com fulcro no artigo 169, do Requerimento interno da Assembleia Legislativas, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departarnento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do 27, localizado no munic\u00edpio do Tarauac\u00e1."}, {"id": "10240", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10240/ind-n-311-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e relharias no ramal do Barro Alto localizado na regi\u00e3o da Transacreana no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10241", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10241/ind-n-312-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departarnento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize em parceria com a prefeitura do munic\u00edpio do Jord\u00e3o a reabertura/reparos e melhorias no ramal Rio de Janeiro, localizado no referido munic\u00edpio."}, {"id": "10242", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10242/ind-n-313-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departarnento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize em parceria com a prefeitura do munic\u00edpio do Jord\u00e3o a reabertura/reparos e melhorias no ramal da integra\u00e7\u00e3o, Localizado no referido munic\u00edpio."}, {"id": "10243", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10243/ind-n-314-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize em parceria com a prefeitura do munic\u00edpio do Jord\u00e3o a reabertura/reparos e melhorias no ramal dos colonos, localizado no referido mun\u00edcipio."}, {"id": "10244", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10244/ind-n-315-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departarnento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize em parceria com a prefeitura do munic\u00edpio do Jord\u00e3o a reabertura/reparos e melhorias no ramal da integra\u00e7\u00e3o, Localizado no referido munic\u00edpio."}, {"id": "10245", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10245/ind-n-316-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departarnento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize em parceria com a prefeitura do munic\u00edpio do Jord\u00e3o a intermedia\u00e7\u00e3o junto ao Banco Mundial pare a conclus\u00e3o do acesso ao posto de sa\u00fade constru\u00eddo no bairro Lindolfo\r\nMatheus (bairro novo), localizado no referido munic\u00edpio."}, {"id": "10246", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10246/ind-n-317-jenilson_lete.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departarnento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho a manuten\u00e7\u00e3o do esgoto da travessa Santa Madalena no bairro Jo\u00e3o Eduardo II focalizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10247", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10247/ind-n-318-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional Enfermeiro pare atender as necessidades do Hospital da Fam\u00edlia Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "10248", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10248/ind-n-319-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lotac\u00e3o profissional medico Clinico Gera] para atender as necessidades da Upa Franco Silva localizada em Rio Branco."}, {"id": "10249", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10249/ind-n-320-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado a0 Governo do Estado do Acre, que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/Lota\u00e7\u00e3o de profissional medico Clinico Geral para atender as necessidades do Pronto Socorro-HUERB."}, {"id": "10250", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10250/ind-n-321-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lotado de profissional medico Clinico Geral para atender as necessidades do Hospital da Fam\u00edlia Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jord\u00e3o"}, {"id": "10251", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10251/ind-n-322-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado do Hospital da Fam\u00edlia Dr. M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Camargo localizado no munic\u00edpio de Jordao."}, {"id": "10252", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10252/ind-n-323-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal do 13 localizado no mun\u00edcipio de Assis Brasil."}, {"id": "10253", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10253/ind-n-324-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do infraestrutura e Desenrolamento Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal do acesso ao Polo Benfica localizado na regi\u00e3o do munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10254", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10254/ind-n-324-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretarial de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal de acesso ao projeto de Assentamento Moreno Mala localizado na regi\u00e3o da Transacreana no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10255", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10255/ind-n-326-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa e em conson\u00e2ncia com os par\u00e1grafos 2 e 30 da Lei n\u00ba\r\n2976/2015 que seja encaminhado expediente 80 Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, pare que viabilize junto ao atual Secret\u00e1rio do SEPA- Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio do Acre, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da agricultura no Estado do Acre, pare que realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de hortas comunit\u00e1rias nos munic\u00edpios isolados de Jord\u00e3o, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter."}, {"id": "10256", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10256/ind-n-327-pedro_longo.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, amparado nos ternos regimento elencados nos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90, o encaminhamento da presente\r\nproposi\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Governador, solicitando que seja realizado, com urg\u00eancia, por meio do DERACRE, Os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos primeiros 10 km do Ramal Nabor Junior, KM 80 da BR 364, no munic\u00edpio de Rio Branco, que se encontra em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "10257", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10257/ind-n-328-antonio_pedro.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que providencie junto a DEPASA, uma rede de abastecimento de \u00e1gua ao polo Jequi\u00e1 no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10258", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10258/ind-n-329-antonio_pedro.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que providencie junta a DERACRE, a limpeza das laterais bem como uma opera\u00e75o tapa buracos na estrada da borracha ao entroncamento do munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10259", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10259/ind-n-330-antonio_pedro.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que providencie junto I DERACRE, que seja uma nova ponte para o Ramal da cachoeira que se encontra quebrada e colocando em risco a vida dos que utilizam essa ponte para ter acesso a cidade de Xapuri."}, {"id": "10260", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10260/ind-n-331-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, atrav\u00e9s do Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o & Saneamento - DEPASA, que fa\u00e7am a melhoria do sistema de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10261", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10261/ind-n-332-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Requerimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realizem a \"Pr\u00eamio Estadual ao Servidor da Sa\u00fade, atrav\u00e9s de placas de reconhecimento e agradecimento, a todos os profissionais da sa\u00fade que atuam contra a Covid-19 no Estado do Acre."}, {"id": "10262", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10262/ind-n-333-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal de acesso ao projeto de assentamento Cargo localizado na regi\u00e3o da Transacreana no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10263", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10263/ind-n-334-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal de acesso ao projeto de assentamento Car\u00e3o localizado na regi\u00e3o da Transacreana no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10264", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10264/ind-n-335-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Acido tranexamico 500mgImJ solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel 5 ml para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio do Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10265", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10265/ind-n-336-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado cia Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Adenosina 3mg/mi solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1veis para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10266", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10266/ind-n-337-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP viabilize junto ao Departamento do Policia T\u00e9cnico Cientifica localizado em Rio Branco a contrata\u00e7\u00e3o do profissional agentes administrativo para atender as necessidades o mesno."}, {"id": "10267", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10267/ind-n-338-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Acetilciste\u00edna 1 00mg/mI solu\u00e7\u00e3o pare atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "10268", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10268/ind-n-339-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do insumo Agua pare inje\u00e7\u00e3o 10mg/mi para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10269", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10269/ind-n-340-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Ampicilina s\u00f3dica 1g s\u00f3 para solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel pare atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "10271", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10271/ind-n-341-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 20 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Ampicilina s\u00f3dica 500mg solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel 5m1 para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre Localizado no municio de Brasileia."}, {"id": "10272", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10272/ind-n-342-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico anestesiologista pare atuar quando a UTI for instalada no Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10273", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10273/ind-n-343-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize o pagamento do auxilio emergencial pare os servidores da sa\u00fade em especifico os do Hospital Regional do Alto Acre localizado no mun\u00edcipio do Brasileia."}, {"id": "10274", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10274/ind-n-344-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Benzilpenicilina benzantina 600.00001 pare atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10275", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10275/ind-n-345-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Bicarbonato de s\u00f3dio 8,4% solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel 10 ml para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10276", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10276/ind-n-346-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Cefalotina s\u00f3dica 1g p\u00f3 para solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10277", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10277/ind-n-347-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Cefotaxima s\u00f3dica p\u00f3 para solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no mun\u00edcipio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10278", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10278/ind-n-348-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publica do Acre-SEJUSP viabilize junto ao Departamento do Policia T\u00e9cnico Cientifica localizado em Rio Branco a contrata\u00e7\u00e3o de profissional biom\u00e9dico/bioqu\u00edmico pare atender as necessidades 0 mesmo."}, {"id": "10279", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10279/ind-n-349-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Ciftriaxona 1g p\u00f4 para solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel pare atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "10283", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10283/ind-n-350-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Claritramicina 500mg p\u00f3 para solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no mun\u00edcipio do Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10286", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10286/ind-n-351-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja enearninhado  Governo do Estado do Acre, para quo a Departamento do Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua no bairro Aroeira no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10290", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10290/ind-n-352-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para  que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua no bairro Baixa da Colina no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10301", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10301/ind-n-353-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Ciprofloxacino 200mg injet\u00e1vel pare atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre Localizado no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "10311", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Ague a Saneamento-DEPASA veja com carinho a restabelecimento de \u00e1gua no bairro Belo Jardim no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10313", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10313/ind-n-355-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua a Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua no bairro Cidade Nova no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10314", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10314/ind-n-356-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, pare que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA vela com carinho a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua dos bairros no entorno do centro do munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia."}, {"id": "10315", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10315/ind-n-357-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento do agua no bairro Habitasa no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10316", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10316/ind-n-358-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado 80 Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua a Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua no bairro Irineu Serra no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10317", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10317/ind-n-359-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA veja com carinho o problema no desperd\u00edcio de \u00e1gua no centro do munic\u00edpio do Epitaciol\u00e2ndia."}, {"id": "10318", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10318/ind-n-360-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento do Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua no bairro Jo\u00e3o Eduardo II no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10319", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10319/ind-n-361-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com fulcro no artigo 169, do Regimento Interim da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento do agua no bairro Nova Esperan\u00e7a no mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "10320", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10320/ind-n-362-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interim da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento do agua no bairro Nova Esperan\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10321", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10321/ind-n-363-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento do agua no Conjunto Oscar Passos no munic\u00edpio de No Branco."}, {"id": "10322", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10322/ind-n-364-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo Estado do Acre, pare que a Departarnento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua no bairro Santa Helena no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10323", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10323/ind-n-365-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Departamento do Agua a Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de \u00e1gua no bairro tri\u00e2ngulo Novo no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10324", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10324/ind-n-366-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado da Justice e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP viabilize junto ao Departamento de Policia T\u00e9cnico Cientifica localizado em Rio Branco a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para atender as necessidades o mesmo"}, {"id": "10325", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10325/ind-n-367-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fabica do Acre-SEJUSP viabilize junto ao Departamento do Pol\u00edcia T\u00e9cnico Cientifica Localizado em Rio Branco a aquisi\u00e7\u00e3o do insumos para realiza\u00e7\u00e3o do exames de DNA do arca dent\u00e1ria."}, {"id": "10326", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10326/ind-n-368-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justice e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP viabilize junta s\u00f3 Departarnento de Policia T\u00e9cnico Cientifica localizado em Rio Branco a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de DNA em ossos."}, {"id": "10327", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10327/ind-n-369-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize contrata\u00e7\u00e3o de profissional fisioterapeuta para atuar quando a UTI for instalada no Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia"}, {"id": "10328", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10328/ind-n-370-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a instala\u00e7\u00e3o dos leitos do UTI pare atender as demandas do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "10329", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10329/ind-n-371-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justice e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP viabilize junto ao Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnico Cientifica Localizado em Rio Branco a aquisi\u00e7\u00e3o do insumos pare identifica\u00e7\u00e3o do coca\u00edna, a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o implica no atraso do julgamento de processos criminais."}, {"id": "10330", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10330/ind-n-372-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretarial Estadual de Sa\u00fade-SESACRE viabilize a instala\u00e7\u00e3o do aparelho do tomografia para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10331", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10331/ind-n-373-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP viabilize junta ao Departamento do Policia T\u00e9cnico Cientifica localizado em No Branco a aquisi\u00e7\u00e3o do incursos (para as diversos exames) de maneira st4lciente para atender as demandas do mesmo"}, {"id": "10332", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10332/ind-n-374-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP viabilize junto ao Departamento de Policia T\u00e9cnico Cientifica localizado em Rio Branco a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para identifica\u00e7\u00e3o de maconha, a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o implica no atraso do julgamento de processos criminal"}, {"id": "10333", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10333/ind-n-375-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade-SESACRE viabilize contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico intensivista para atuar quando a UTI for instalada no Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio do Brasil\u00e9ia"}, {"id": "10334", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10334/ind-n-376-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SE.JUSP viabilize junto ao Departamento de Policia T\u00e9cnico Cientifica localizado em Rio Branco a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio pare atender as necessidades o mesmo."}, {"id": "10335", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10335/ind-n-377-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado da 1justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJIJSP viabilize junto ao Departamento do Policia T\u00e9cnico Certifica Localizado em Rio Branco a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico legista para atender as necessidades o mesmo."}, {"id": "10336", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10336/ind-n-378-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP viabilize junto ao Departarnento de Pol\u00edcia T\u00e9cnico Cientifica localizado em Rio Branco a contrata\u00e7\u00e3o de profissional perito criminal pare atender as necessidades o mesmo."}, {"id": "10337", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10337/ind-n-379-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJIJSP viabilize junto ao Departamento de Policia T\u00e9cnico Cientifica Localizado em Rio Branco a contrata\u00e7\u00e3o de profissional papiloscopista para atender as necessidades o mesmo"}, {"id": "10338", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10338/ind-n-380-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP viabilize junto ao Departarnento do Policia T\u00e9cnico Cientifica localizado em Rio Branco a reforma e adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do mesmo."}, {"id": "10339", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10339/ind-n-381-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimentos-SEINFRA viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma rotaria pr\u00f3ximo a entrada do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasileia, para evitar transtornos a acidentes."}, {"id": "10340", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10340/ind-n-382-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade-SESACRE viabilize treinamento multidisciplinar quo fazem parte do dia a dia do urna UTI, a quem ir\u00e1 trabalhar exclusivamente com pacientes que necessitam desse espa\u00e7o no Hospital Regional do Alto Acre localizado no\r\nmunic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10341", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10341/ind-n-383-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade-SESACRE viabilize instala\u00e7\u00e3o do aparelho de tomografia pare atender as necessidades do Hospital Regional do Juru\u00e1 localizado no munic\u00edpio do Cruzeiro do Sul"}, {"id": "10342", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10342/ind-n-384-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP viabilize o abastecimento de maneira satisfat\u00f3ria das viaturas da policia militar do munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia"}, {"id": "10343", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10343/ind-n-385-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses, coletes, \u00d3rteses e muletas para atender as necessidades da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "10348", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10348/ind-n-386-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACR E FUNDHACRE contrata\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo para atender as necessidades cia Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10349", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10349/ind-n-387-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFIJNDHACRE viabilize treinamento /aperfei\u00e7oamento para as profissionais lotados na Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10350", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10350/ind-n-388-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da sala de gesso da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10351", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10351/ind-n-389-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento  Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a reforma amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o onde funciona a Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10352", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10352/ind-n-390-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACRE/FUNOHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do EPIs como protetor auricular pare atender as necessidades da Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10353", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10353/ind-n-391-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE e FUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (cadeiras, mesas, arm\u00e1rios) para atender as necessidades da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10354", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10354/ind-n-392-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (cadeiras, mesas, arm\u00e1rios e equipamentos de inform\u00e1tica) para atender as necessidades da sala de fisioterapia da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10355", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10355/ind-n-393-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio (cadeiras, mesas, arm\u00e1rios e equipamentos do inform\u00e1tica) para atender as necessidades da sala do diretor da Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no municipio de Rio Branco."}, {"id": "10356", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10356/ind-n-394-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE e FUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (cadeiras, mesas, arm\u00e1rios e equipamentos de inform\u00e1tica) pare atender as necessidades da sala de reuni\u00f5es da Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "10357", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10357/ind-n-395-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs como mascaras tipo N95 para atender as necessidades no Oficina Ortop\u00e9dica localizada no mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "10358", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10358/ind-n-396-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Sa\u00fade-SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do EPIs como luvas especificas para alta tens\u00e3o para atender as necessidades da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10359", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10359/ind-n-397-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo  do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREJFUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos insumos do forma suficiente pare a sala do confec\u00e7\u00e3o do \u00f3rteses e pr\u00f3teses da Oficina Ortop\u00e9dica localizada munic\u00edpio de Rio Branca."}, {"id": "10360", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10360/ind-n-398-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos insumos de forma suficiente pare a sala de gesso da Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10361", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10361/ind-n-399-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFUNDHACRE contrata\u00e7\u00e3o de profissional Fisioterapeuta para atender as necessidades da Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10362", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10362/ind-n-400-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFUNDI-IACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a sala de fisioterapia da Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no mun\u00edcipio de Rio Branco"}, {"id": "10363", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10363/ind-n-401-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estaduais de Sa\u00fade-SESACREIFIJNDHACRE viabilize cursos pare as profissionais lotados na Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio do Rio Branco (Segundo relatos a Ultima capacita\u00e7\u00e3o se deu em 2005)."}, {"id": "10364", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10364/ind-n-402-jenilson_leite.pdf", "ementa": "!indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a reforma/adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10365", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10365/ind-n-403-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado da Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10366", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10366/ind-n-404-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretarial Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFIJNDHACRE viabilize a compra/manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores da sala de gesso da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branca"}, {"id": "10367", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10367/ind-n-405-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFUNDHACRE contrata\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em pr\u00f3teses pare atender as necessidades da Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10368", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10368/ind-n-406-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual de Sa6de-SESAGRE/FUt4DHACRE viabilize reforma  adequada sala do costura do sapatos da Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10369", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10369/ind-n-407-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (cadeiras, arm\u00e1rios e mesas) pare a sala de costura da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10370", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10370/ind-n-408-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a reforma adequa\u00e7\u00e3o da bancada com pia pare a sala de gesso da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10371", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10371/ind-n-409-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFUNDRACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o  manuten\u00e7\u00e3o dos insumos de forma suficiente pare a sala de costura da Oficina Ortop\u00e9dica localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10372", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10372/ind-n-410-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade-SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de costura (A utilizada j\u00e1 tem aproximadamente 40 anos de uso) pare a Oficina Ortop\u00e9dica Localizada no munic\u00edpio de No Branco."}, {"id": "10373", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10373/ind-n-411-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor\r\nGovernador do Estado do Acre GLADSON CAMELI e a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, para que seja implantada, no Hospital Geral de Sena Madureira, uma unidade para a realiza\u00e7\u00e3o de HEMODIALISE."}, {"id": "10374", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10374/ind-n-412--luis_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma Posto da Policia Militar na Comunidade Restaura\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo"}, {"id": "10375", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10375/ind-n-413-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio (SEPA) estude a possibilidade de disponibilizar 01 (uma) m\u00e1quina do beneficiar arroz (peladeira) com motor para o munic\u00edpio de Jord\u00e3o.\r\nSala"}, {"id": "10376", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10376/ind-n-414-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para que determine ao Departamento Estadual de Agua e Saneamento (DEPASA) em car\u00e1ter de urg\u00eancia estabelecer a normalidade no abastecimento de \u00e1gua no Bairro da Conquista no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10377", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10377/ind-n-415-luis_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa 80 Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto ao Instituto do Melo Ambiente do Acre ([MAC), promova a doa\u00e7\u00e3o de madeira apreendida para a constru\u00e7\u00e3o de pontes nos ramais do Munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "10378", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10378/ind-n-416-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e em conson\u00e2ncia para os par\u00e1grafos 2 e 3\u00b0 da Lei n0\r\n2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secret\u00e1rio\r\nEstadual da SEINFRA Sr. \u00cdTALO MEDEIROS, designa\u00e7\u00e3o do equipe t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o de danos e posterior recupera\u00e7\u00e3o da estrutura do p\u00e1tio fluvial de\r\nCruzeiro do Sul."}, {"id": "10379", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10379/ind-n-417-jenilson_leite.pdf", "ementa": "\u00edndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE viabilize aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Acido asc\u00f3rbico lOOmg/mI solu\u00e7\u00e3o pare atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10380", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10380/ind-n-418-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, a Minute do Decreto Governamental em anexo, quo altera o art. 17 do Decreto no 2.716/2015, quo Altera o Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o do Services de Transporte Interestadual e Intermunicipal e do Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS do Estado do Acre referente ao combust\u00edvel dos munic\u00edpios isolados do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto n\u00b0 008, do 26 do janeiro do 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "10381", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10381/ind-n-419-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno, desta Casa legislativa - que a Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESACRE realize atendimento m\u00e9dico/ambulatorial, no m\u00ednimo, duas vezes para semana aos ribeirinhos que vivem as margens do Rio Muru, em especial ao Seringal Lancha em Tarauac\u00e1 - Acre. Para tanto, se faz necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o para comodidade \r\ndos profissionais, pacientes e medicamentos a serem disponibilizados a efetiva\u00e7\u00e3o ao direito a sa\u00fade."}, {"id": "10382", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10382/ind-n-420-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes determine o conserto do sistema de esgoto da Rua Coronel Le\u00e3o, Quadra II AE, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo situado no Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10383", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10383/ind-n-421-wagner_felipe.pdf", "ementa": "indica a Mesa Diretoria com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente 80 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no Bairro Tancredo Neves no Primeiro Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10384", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10384/ind-n-422-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos na Rua Primeiro do Marco, localizada no Bairro Tancredo Neves no Primeiro Distrito do Rio Branco"}, {"id": "10385", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10385/ind-n-423-nenem_almeida.pdf", "ementa": "indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 4J12P Regimento Interno desta Casa Legislativa - que sejam inclu\u00eddos os banc\u00e1rios dos bancos p\u00fablicos e privados no rol  de prioridades ao, Plano Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra a  covid-19 a ser implementado  pelo Governo do Estado do Acre."}, {"id": "10386", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10386/ind-n-424-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, pare que o Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de \r\nmecanismos para normalizar o abastecimento de \u00e1gua no conjunto solar em Rio Branco."}, {"id": "10387", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10387/ind-n-425-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de agua no bairro cadela velha em Rio Branco"}, {"id": "10388", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10388/ind-n-236-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para manter em bom funcionamento a rede de esgoto da rua Santa Terezinha no bairro conquista em Rio Branco."}, {"id": "10389", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10389/ind-n-427-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para atualizar o abastecimento de agua no bairro conquista em Rio Branco"}, {"id": "10390", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10390/ind-n-428-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para manter em bom funcionamento a rede de esgoto da rua S\u00e3o Bento Joaquim no bairro Jo\u00e3o Paulo II em Rio Branco"}, {"id": "10391", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10391/ind-n-429-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o do profissional agente administrativa pare a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10392", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10392/ind-n-430-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja corn carinho o restabelecimento de \u00e1gua no bairro Jo\u00e3o Paulo II no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10393", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10393/ind-n-431-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, para que o Departarnento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento do \u00e1gua no bairro Nova esperan\u00e7a parte alta em Rio Branco"}, {"id": "10394", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10394/ind-n-432-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governa do Estado do Acre, para que o Departarnento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de \u00e1gua no conjunto Procon em Rio Branco."}, {"id": "10395", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10395/ind-n-433-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de \u00e1gua no conjunto Rui Lino em Rio Branco"}, {"id": "10396", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10396/ind-n-434-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Me Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de agua no bairro sobral em Rio Branco."}, {"id": "10397", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10397/ind-n-435-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, qua seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de \u00e1gua no bairro Vila Ivonete em Rio Branco"}, {"id": "10398", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10398/ind-n-436-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que 0 Departarnento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de agua no bairro Jorge Lavocar em Rio Branco"}, {"id": "10399", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10399/ind-n-437-_nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que munic\u00edpio de Tarauac\u00e1 - Acre realize atendimento m\u00e9dico/ambulatorial, no m\u00ednima, duas vezes por semana os ribeirinhos que vivem as margens do Rio Muru, em especial ao Seringal Lancha Pan tanto, se faz necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o para comodidade dos profissionais, pacientes a medicamentos a serem disponibilizados a efetiva\u00e7\u00e3o ao, direito a sa\u00fade"}, {"id": "10400", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Estado do Ate restaure e pinte a est\u00e1tua \"Cristo Libertador\", situada in Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica do Banco do Brasil (AABB - Sena Madureira) em local cedido a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "10401", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, corn fulcro no art. 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa e em conson\u00e2ncia corn os par\u00e1grafos 2 e 30 da Lei n\u00b0\r\n2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secret\u00e1rio\r\nEstadual da SEPA e Diretor Presidente da CAGEACRE, designa\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica pare avalia\u00e7\u00e3o de danos e imediata recupera\u00e7\u00e3o das estruturas"}, {"id": "10402", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10402/ind-n-440-luis_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto ao Comit\u00ea de Acompanhamento Especial da COVID-19, avalie a possibilidade de retomada das cerim\u00f4nias de pequeno porte como casamentos, anivers\u00e1rios e afins, observada a capacidade de 20% (vinte por cento) a 25%\r\n(vinte e cinco por cento) de p\u00fablico"}, {"id": "10403", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10403/ind-n-441-daniel_zen.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que \"acresce dispositivos a Lei Complementar no 67, de 29 de junho de 1999, que disp\u00f5e sobre o Piano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Ensino P\u00fablico Estadual e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10404", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10404/ind-n-442-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional agente administrativo pare a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio do Xapuri"}, {"id": "10405", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10405/ind-n-443-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no ano 169, do Regimento Inferno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio do Sena Madureira"}, {"id": "10406", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10406/ind-n-444-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o 01 agitador do plaquetas para a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio do Xapuri."}, {"id": "10407", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10407/ind-n-445-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Ace, corn fulcro no artigo 169. do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/ Lota\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo pare a Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Raimundo Cheer localizado no munic\u00edpio do Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10408", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10408/ind-n-446-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 agitador de plaquetas para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10409", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10409/ind-n-447-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn Mao no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 agitador do plaquetas pare a Agenda Transfusional do I-IUERR localizado no mun\u00edcipio do Rio Branco."}, {"id": "10410", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10410/ind-n-448-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assemble l\u00e1 Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 agitador de plaquetas para a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "10411", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10411/ind-n-449-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Agitador do plaquetas pare a Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio do Brasil\u00e9ia"}, {"id": "10412", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Me, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 aglutinosc\u00f3pio para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher a da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de No Branco."}, {"id": "10413", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10413/ind-n-451-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Le9islativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 aglutinosc\u00f3pio pare a Agenda Transfusional do HUERB Localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10414", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10414/ind-n-452-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Aglutinosc\u00f3pio para a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "10415", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10415/ind-n-453-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Estado, do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 algutinosc\u00f3pio pare a Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes Localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "10416", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10416/ind-n-454-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de 01 autoclave para o Hospital Epaminondas Jacome localizado em Xapuri."}, {"id": "10417", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 Banho Maria pare a Ag\u00eancia Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10418", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10418/ind-n-456-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Banho Maria pare a Agenda Transfusional do HUERB Localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10419", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10419/ind-n-457-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 Banho Maria pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no mun\u00edcipio do Sena Madureira."}, {"id": "10420", "ano": "2021", "numero": 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artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de 01 autoclave para a Hospital Epaminondas J\u00e1come Localizado em Xapuri."}, {"id": "10422", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10422/ind-n-460-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 Banho Maria pare a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio do No Branco."}, {"id": "10423", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10423/ind-n-461-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE mate a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Banho Maria para a Agenda Transfusional do HUERB Localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10424", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10424/ind-n-462-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Banho Maria pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio do Sena Madureira."}, {"id": "10425", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10425/ind-n-363-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Micro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Banho -Maria pare a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no municipio de Brasil\u00e9la."}, {"id": "10426", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10426/ind-n-464-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional Biom\u00e9dico/Bioqu\u00edmico para a Agenda Transfusional do HUERS localizado no mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "10427", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10427/ind-n-465-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado cia Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional Biom\u00e9dico/Bioqu\u00edmico pare a Agenda Trasfusional do Hospital da Mulher a da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10428", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10428/ind-n-466-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional Biom\u00e9dico/Bioqu\u00edmico para a Agenda Transfusional do Hospital Joao C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "10429", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10429/ind-n-467-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no antigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretarial do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE a manuten\u00e7\u00e3o de forma emergencial da C\u00e2mara Conservadora equipamento de suma import\u00e2ncia da agenda transfusional do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado em Xapuri."}, {"id": "10430", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10430/ind-n-468-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Ace, com fulcro no artigo 169, do Regimento, Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o caixa t\u00e9rmica pare transportes para a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10431", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10431/ind-n-469-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com micro no artigo 169, do Referente Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caixa t\u00e9rmica para transporte externo para a agencia Transfusinal do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio do Brasileia."}, {"id": "10432", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10432/ind-n-470-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa t\u00e9rmica para transporte para a Agenda Transfusional do HUERS localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10433", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10433/ind-n-471-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caixa t\u00e9rmica para transporte para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10443", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10443/ind-n-472-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caixa t\u00e9rmica pare transporte externo pare a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10444", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10444/ind-n-473-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o caixa t\u00e9rmica pare transporte externo pare a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10445", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10445/ind-n-474-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169. do regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caixa t\u00e9rmica para transporte externo para a Agenda Transfusional do HUERB localizado no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10446", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10446/ind-n-475-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caixa t\u00e9rmica para transporte externo pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio do Sena Madureira."}, {"id": "10447", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10447/ind-n-476-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 168, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caixa t\u00e9rmica pare transporte pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira"}, {"id": "10448", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10448/ind-n-477-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caixa t\u00e9rmica pare transporte pare a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio do Brasileia."}, {"id": "10449", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10449/ind-n-478-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo do Assernbleia legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o sistema de esgoto no bairro Cana\u00e3 localizado no munic\u00edpio de Rio   Branco."}, {"id": "10450", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10450/ind-n-479-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mm, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de canetas especificas para a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio do Xapuri."}, {"id": "10451", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10451/ind-n-480-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn Micro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 20 Governo do Estado do Acre, para quo a Secretarial de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 canetas especificas pare a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10452", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10452/ind-n-481-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169 do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de insumos do maneira satisfat\u00f3ria pare realizar as Cirurgias Ortop\u00e9dicas no Hospital do Clinicas localizado em Rio Branco."}, {"id": "10453", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10453/ind-n-482-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de canetas especificas para a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e3ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "10454", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10454/ind-n-483-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do canetas especificas para a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia"}, {"id": "10455", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10455/ind-n-484-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo cia Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE, a aquisi\u00e7\u00e3o de urna estufa de secagem para atender as necessidades do CECON localizado em Rio Branco."}, {"id": "10456", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrasson port\u00e1til para atender as necessidades do CECON localizado em No Branco"}, {"id": "10457", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10457/ind-n-486-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169. do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Centr\u00edfuga para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10458", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10458/ind-n-487-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 centrifuga para a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "10459", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10459/ind-n-488-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn Mao no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhada ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 centrifuga para a Agenda Transfusional do HUERB localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10460", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10460/ind-n-489-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 centrifuga pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e3ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira"}, {"id": "10461", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10461/ind-n-490-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 Centrifuga pare a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio do Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10462", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10462/ind-n-491-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169 do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, quo se$ encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de insumos do maneira satisfat\u00f3ria pare realizar as Cirurgias Ortop\u00e9dicas no Hospital do Clinicas localizado em Rio Branco"}, {"id": "10463", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10463/ind-n-492-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fuIcro no artigo 169 do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de insumos do maneira satisfat\u00f3ria pare realizar as Cirurgias Ortop\u00e9dicas no Hospital do Clinicas localizado em Rio Branco"}, {"id": "10464", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10464/ind-n-493-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Le9is!ativa, que seja encaminhado ao C3ovemo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 computador para a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas Jacome localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10465", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169; do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 computador pare a Agenda Transfusional do HUERB localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10466", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10466/ind-n-495-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 computador para a Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira"}, {"id": "10467", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10467/ind-n-496-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 computador para a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Cheer localizado no munic\u00edpio do Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10468", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10468/ind-n-497-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 conectores est\u00e9reis para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10469", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10469/ind-n-498-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento intemo da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 conectores est\u00e9reis pare a Agenda Transfusional do 1-IUERS localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10470", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10470/ind-n-499-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn Mao no artigo 169, do Regimento  interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretada do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de conectores est\u00e9reis pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio do Sena Madureira."}, {"id": "10471", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10471/ind-n-500-jenilso_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do Conectores est\u00e9reis pare a Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10472", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10472/ind-n-501-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o abastecimento de Ague no bairro Bahia localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10473", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10473/ind-n-502-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento Estadual do Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o sistema de esgoto na rua 13 no bairro Bahia Nova localizado no mun\u00edcipio do No Branco."}, {"id": "10474", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10474/ind-n-503-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual do Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o sistema de esgoto na rua Maria do Oliveira no bairro Chico Mendes localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10475", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10475/ind-n-504-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento Estadual de Agua a Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o sistema de esgoto na Quadra I A na rua principal do Bairro Cidade do Povo localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10476", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10476/ind-n-505-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Ague e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o sistema de esgoto na rua Santa Terezinha na altura do n\u00b0 31 bairro Conquista localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10477", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10477/ind-n-506-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento Estadual de Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o abastecimento de \u00e1gua no bairro Distrito Industrial localizado no mun\u00edcipio de No Branco."}, {"id": "10478", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10478/ind-n-507-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento Estadual de Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o abastecimento de \u00e1gua no bairro Distrito Industrial localizado no munic\u00edpio de No Branco."}, {"id": "10479", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10479/ind-n-508-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento Estadual de Agua a Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a abastecimento de \u00e1gua na Rua Primavera no bairro Rosa Linda localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10480", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10480/ind-n-509-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo o Departamento Estadual de Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o sistema de esgoto na rua 12 do maio no bairro Santa In\u00eas focalizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10481", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10481/ind-n-510-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que 0 Departamento Estadual de Ague e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o sistema de esgoto na rua Raimundo Ferreira no Conjunto Universit\u00e1rio localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10482", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10482/ind-n-511-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o sistema de esgoto na Rua da Laranja no bairro Mocinha Magalhaes Localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10483", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10483/ind-n-512-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Requerimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 Etiquetadora para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de No Branco."}, {"id": "10484", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10484/ind-n-513-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 etiquetadora para a Agenda Transfusional do HIJERB localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10485", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10485/ind-n-514-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 etiquetadora pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio do Sena Madureira."}, {"id": "10486", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10486/ind-n-515-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Etiquetadora pare a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar Localizado no munic\u00edpio do Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10487", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10487/ind-n-516-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretada do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional medico Ginecologista/Obstetra atender as necessidades do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10488", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10488/ind-n-517-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Departamento Estadual de Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o abastecimento de agua (segundo moradores a \u00e1gua que chega nas torneiras est\u00e1 turva) no bairro floresta localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10489", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10489/ind-n-518-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 impressora para etiquetas para a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "10490", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10490/ind-n-519-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 impressora para etiqueta pare a Ag\u00eancia Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10491", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10491/ind-n-520-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169;, do Regimento Interno da Assembleia Legislativas, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 impressora para etiquetas pare a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas J\u00e1come focalizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10492", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10492/ind-n-521-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 impressora para etiquetas para a Ag\u00eancia Transfusional do HUERS Localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10493", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10493/ind-n-522-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 impressora pare etiquetas pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "10494", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10494/ind-n-523-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio, mesas, cadeiras, arm\u00e1rios para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10495", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10495/ind-n-524-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169; do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio tipo mesas, cadeiras e arm\u00e1rios pare a Agenda Transfusional do HUERE localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10496", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10496/ind-n-525-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, cadeiras, mesas, arm\u00e1rios para a Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio do Sena Madureira."}, {"id": "10497", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10497/ind-n-526-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimenta Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do nobili\u00e1rios tipo, mesas, cadeiras, arm\u00e1rios, para a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10498", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10498/ind-n-527-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhada ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do pipetas do 50v1,100uI,500u1 e do 1000til pare a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas Acme localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10499", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10499/ind-n-528-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de pipetas de 50u1,100uI,500 e 1000ul para a Agenda Transfusional do HUERB localizada no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10500", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10500/ind-n-529-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do pipetas de 50ul,100ul, 500ul e de 1000ul para A Ag\u00eancia Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10501", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10501/ind-n-530-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do R4rneuto Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do pipetas 50ul,100uI,500uI.1000ul para Agencia Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio do Sena Madureira."}, {"id": "10502", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10502/ind-n-531-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretarial de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de pipetas de 50u1, lOOuI,500ut e 1 000u pare a Agenda TransfusionaI do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio do Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10503", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10503/ind-n-532-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica quo esta causando danos e transtornos no Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado em Xapuri."}, {"id": "10504", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10504/ind-n-533-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fito no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional Biom\u00e9dico/Bioqu\u00edmico pare a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas Jacome localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10505", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10505/ind-n-534-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/Rota\u00e7\u00e3o de profissional Biom\u00e9dico/Bioqu\u00edmico pare a Agenda Tranfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10506", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10506/ind-n-535-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Agua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a o sistema de esgoto na Rua da ETA II no bairro Pl\u00e1cido do Castro localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10507", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10507/ind-n-536-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativo, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento-SEINFRA implemente mecanismos junto a prefeitura de Epitaciol\u00e2ndia para solucionar as problemas enfrentados pelos moradores do ramal da estrada velha altos do km 10 ate o Polo Localizado no referido munic\u00edpio."}, {"id": "10508", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10508/ind-n-537-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria cia Estado de infraestrutura e Desenvolvimento-SEINFRA implemente mecanismos junto a prefeitura de Senador Guiomard para solucionar os problemas enfrentados pelos moradores do ramal do Eletr\u00f4nico localizado no referido mun\u00edcipio."}, {"id": "10509", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10509/ind-n-538-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Inferno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento-SEINFRA implemente mecanismos junto a prefeitura do Bujar\u00ed para solucionar problemas enfrentados pelos moradores do ramal do Mutum localizado no referido munic\u00edpio."}, {"id": "10510", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10510/ind-n-539-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento-SEINFRA implemente mecanismos junta a prefeitura do Bujari para solucionar as problemas enfrentados pelos moradores do ramal Walter Acer localizado no referido munic\u00edpio."}, {"id": "10511", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10511/ind-n-540-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de Stand connection pare a Agenda Transfus\u00e3o do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10512", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10512/ind-n-541-jenilson_leite.pdf", "ementa": "\u00edndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de Stend conection para a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "10513", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10513/ind-n-542-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Stend connection para a Ag\u00eancia Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10514", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do Stand connection para a Agenda Transfusional do HUBERS localizado no munic\u00edpio de No Branco."}, {"id": "10515", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10515/ind-n-544-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Stend connection pare a Agenda Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "10516", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10516/ind-n-545-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Age, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em analise para a Agencia Transfusional do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena Madureira."}, {"id": "10517", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10517/ind-n-546-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lotac\u00e2o de profissional T\u00e9cnico em an\u00e1lises clinicas para a Ag\u00eancia Transfusional do HUERB Localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10518", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10518/ind-n-547-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico em analises clinicas para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10519", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10519/ind-n-548-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Me, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o /lota\u00e7\u00e3o do profissional T\u00e9cnico em an\u00e1lises clinicas para a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio do Xapuri"}, {"id": "10520", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10520/ind-n-549-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional T\u00e9cnico em Analises Clinicas para a Agenda Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio do Brasilea."}, {"id": "10521", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10521/ind-n-550-jenilson_lopes_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, atrav\u00e9s da SEPA - Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio, para que forne\u00e7am Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos produtores rurais do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1, em virtude de terem perdido tudo com a enchente que aconteceu no munic\u00edpio."}, {"id": "10526", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10526/ind-n-551-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Mun\u00edcipio de Rio Branco para que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos na Rua S\u00e3o Pedro, situada no Bairro Tancredo Neves no Primeiro Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10527", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10527/ind-n-552-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos na Rua S\u00e3o Caetano, localizada no Bairro Tancredo Neves no Primeiro Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10528", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10528/ind-n-553-wagner_felipe.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora cor arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no Bairro Tancredo Neves no Primeiro Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10529", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10529/ind-n-554-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: que a Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, destine com mas frequ\u00eancia e efetividade, patrulhas policiais na regi\u00e3o do Sitio Hist\u00e9rico Quixad\u00e1."}, {"id": "10530", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10530/ind-n-555-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o No 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto a Secretaria do Empreendedorismo e Turismo, com a revltali2a\u00e7\u00e3o do Sitio Hist\u00f3rico Quixad\u00e1."}, {"id": "10531", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10531/ind-n-556-jeniulson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a constru\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o artesiano, para atender as necessidades da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10532", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10532/ind-n-557-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre para que realizem a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Impressora multifuncional monocrom\u00e1tico com impress\u00e3o digita\u00e7\u00e3o copia e efax processador duas cor 1ghz de mem\u00f3ria padr\u00e3o 2GB coclo mensal de ate 120.000 pagina painel de controle LCD touch screnn 7 velocidade de impress\u00e3o simples carta ate 42 pagina por minuto AS ate 40 Pagina por minuto, A4 40 pagina por minuto, resolu\u00e7\u00e3o de impress\u00e3o optica de ate 600x\r\n600 DPI, para atender as necessidades da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10533", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10533/ind-n-558-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a aquisi\u00e7\u00e3o de Utens\u00edlios e eletrodom\u00e9sticos para cantina (liquidificador, panelas, colheres, pratos e copos), para atender as necessidades da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1lAC"}, {"id": "10534", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10534/ind-n-559-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para realizem a aquisi\u00e7\u00e3o de Mesa e arm\u00e1rio para o uso dos professores na sala de aula (07 salas de aula), para atender as necessidades da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10535", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10535/ind-n-560-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para realizem a aquisi\u00e7\u00e3o de 08 (oito) quadros magn\u00e9ticos, pare atender as necessidades da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1lAC."}, {"id": "10545", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10545/ind-n-561-jeniulson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para realizem a aquisi\u00e7\u00e3o de mob\u00edlia para a cantina, para atender as necessidades da escola Deizuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC. Sala das Sess\u00f5es Deputado Francisco Cartaxo."}, {"id": "10546", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10546/ind-n-562-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para realizem a aquisi\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio para a biblioteca (mesas, prateleiras e cadeiras), para atender as necessidades da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10549", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10549/ind-n-563-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo  169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo  do Estado do Acre para realizem a cobertura e amplia\u00e7\u00e3o do biciclet\u00e1rio da escola  Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10550", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10550/ind-n-564-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo  169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo  do Estado do Acre para realizem a aquisi\u00e7\u00e3o de 09 ar condicionados para atender as  necessidades da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10551", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10551/ind-n-565-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo  169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo  do Estado do Acre Para realizem a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pias na entrada da escola Delzuite  Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10552", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10552/ind-n-566-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo  169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo  do Estado do Acre para que a troca dos vasos sanit\u00e1rios para vasos sanit\u00e1rios com descarga acoplada para a escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10553", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10553/ind-n-567-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo  169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo  do Estado do Acre para que a troca dos vasos sanit\u00e1rios para vasos sanit\u00e1rios com  descarga acoplada para a escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10554", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10554/ind-n-568-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo  169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo  do Estado do Acre para que a repara\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ao lado da escola Delzuite  Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10555", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10555/ind-n-569-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que a manuten\u00e7\u00e3o/troca das portas da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10556", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10556/ind-n-570-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem o Conserto das calhas da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10557", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10557/ind-n-571-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem o Conserto da caixa de gordura da escola Delzuite Barroso, em Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10558", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10558/ind-n-572-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a aquisi\u00e7\u00e3o de Caixa de \u00e1gua com capacidade para 2.000 litros, para a escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10559", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10559/ind-n-573-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a Reposi\u00e7\u00e3o das pias para escov\u00f3dromo da escola Deizuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10560", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10560/ind-n-574-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a Troca do tomadas da escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10561", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10561/ind-n-575-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre para que realizem o Reparo na cisterna (rachaduras internas) da escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10562", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10562/ind-n-576-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem o reparo na cisterna (rachaduras internas) da escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10563", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10563/ind-n-577-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a Pintura nas \u00e1reas externas da escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10564", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10564/ind-n-578-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcral no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a aquisi\u00e7\u00e3o de Mesas e bancos para o refeit\u00f3rio da escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10565", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10565/ind-n-579-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governa' do Estado do Acre pare que realizem a Melhoria geral na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10566", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10566/ind-n-580-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a Constru\u00e7\u00e3o do um bloco de salas, para a cria\u00e7\u00e3o do urna biblioteca adequada para Os alunos, sala do multi recursos (AEE), um Laborat\u00f3rio de ci\u00eancias e sala de rnultimeios para a escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC;"}, {"id": "10567", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10567/ind-n-581-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o para Os alunos das series iniciais da escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10568", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10568/ind-n-582-jeniulson_eite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo se$ encaminhado 80 Governo do Estado do Acre para que realizem Complementa\u00e7\u00e3o do recurso para constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva coberta ao lado da escola Delzuite Barroso, Tarauac\u00e1/AC, para atender a comunidade escolar, pois a mesma atender\u00e1 alunos que moram na BR 364 e comunidade ind\u00edgena do 27, e s\u00e3o prejudicados polo hor\u00e1rio que foi cedido pelo gin\u00e1sio do munic\u00edpio, que \u00e9 muito cedo e a dist\u00e2ncia e longa para que eles possam se locomover ate o local para a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica;"}, {"id": "10569", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10569/ind-n-583-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a Substitui\u00e7\u00e3o dos computadores da sala de inform\u00e1tica da Escola Delzuite Barroso Braga do Ara\u00fajo-Tarauac\u00e1/AC, pois os mesmos est\u00e3o todos com defeito e a escola n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es do rebatizar os devidos reparos;"}, {"id": "10570", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10570/ind-n-584-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem melhorias na infraestrutura da escola e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para receber os alunos p\u00f3s covid 19, para a Escola Delzuite Barroso Braga de Ara\u00fajo-Tarauac\u00e1lAC"}, {"id": "10571", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10571/ind-n-585-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a Solu\u00e7\u00e3o do problemas da falta do profissionais de limpeza, para a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, para a Escola Delzuite Barroso Braga do Ara\u00fajo- Tarauac\u00e1lAC"}, {"id": "10572", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10572/ind-n-586-jeniulson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a Preenchimento do quadro de docentes com os profissionais das disciplinas que faltam, al\u00e9m dos demais profissionais de apoio, para a Escola Delzuite Barroso Braga de Ara\u00fajo-Tarauac\u00e1lAC"}, {"id": "10573", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10573/ind-n-587-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizem a uma a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade na comunidade do Greg\u00f3rio, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1/AC, tendo em vista que a a\u00e7\u00e3o que foi realizada foi somente para as pessoas que estavam agendadas pelo TFD."}, {"id": "10574", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10574/ind-n-588-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizern a constru\u00e7\u00e3o de um porto na comunidade do Greg\u00f3rio na BR 364, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1/AC."}, {"id": "10575", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10575/ind-n-589-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre para que realizem a melhoria das ruas na comunidade do Greg\u00f3rio, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1/AC,"}, {"id": "10576", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10576/ind-n-590-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realizern a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para o Hospital Dr. Sans\u00e3o Gornes, localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1lAC."}, {"id": "10577", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10577/ind-n-591-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Senhor Govenador Gladson Cameli pare que este equipare o valor pago ao banco de horas dos servidores do Instituto S\u00f3cio educativo (ISE) ao mesmo percentual pago a Policia Militar, Policia Civil e Policia Penal. Tal valor concedido na hora extra aos agentes s\u00f3cio educativos \u00e9 \u00ednfimo e apresenta urna disparidade quanto as demais categorizes ligadas a  Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "10578", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10578/ind-n-592-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional agente administrativo para atender as necessidades do HOSMAC em Rio Branco."}, {"id": "10579", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10579/ind-n-593-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do conectores est\u00e9reis para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo do Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10580", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10580/ind-n-594-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Jos\u00e9 Magalhaes no bairro Vita Ivonete localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10581", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10581/ind-n-595-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua madeira no bairro Calafate localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10582", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10582/ind-n-596-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o da rode de esgoto na travessa alegria no bairro Vita Ivonete Localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10583", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10583/ind-n-597-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 etiquetadora para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firma de Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10584", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10584/ind-n-598-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o 01 etiquetadora para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Genes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10585", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10585/ind-n-599-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 centrifuga para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de a4guiar localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10586", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10586/ind-n-600-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Centrifuga para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10587", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10587/ind-n-601-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 computador para atender as necessidades cia Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10588", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10588/ind-n-602-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 computador para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firma de Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10589", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10589/ind-n-603-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com lucro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de conectores est\u00e9reis para atender as necessidades da Agenda Transfus\u00f5es do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio do Tarauac\u00e1."}, {"id": "10590", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10590/ind-n-604-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de canetas especificas para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Games localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1,"}, {"id": "10591", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10591/ind-n-605-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de canetas especificas pare atender as necessidades da Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo do Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10592", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10592/ind-n-606-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 caixa t\u00e9rmica para transporte externo pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio do Tarauac\u00e1."}, {"id": "10593", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10593/ind-n-607-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 caixa t\u00e9rmica pare transporte para atender as necessidades da Agenda Transfusiona do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar Localizado no mun\u00edcipio de Feij\u00f3."}, {"id": "10594", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10594/ind-n-608-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caixa t\u00e9rmica para transporte para atender as necessidades da Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Comes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10595", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10595/ind-n-609-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretada do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 caixa t\u00e9rmica pare transporte externo pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firma de Aguiar localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10596", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10596/ind-n-610-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional Biom\u00e9dico ou Bioqu\u00edmico pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10597", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10597/ind-n-611-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Banho Maria para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firma de Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10598", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10598/ind-n-612-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 aglutinosc\u00f3pio pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firma de Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3"}, {"id": "10599", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10599/ind-n-613-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Aglutinosc\u00f3pio pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10600", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10600/ind-n-614-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do R4mento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 (3ovemo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes-SEE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/reforma de 185 carteiras para atender as necessidades da Escola de Ensino Fundamental Rosaura Mour\u00e3o da Rocha localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10601", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10601/ind-n-615-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Agitador de plaquetas pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10602", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10602/ind-n-616-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 agitador de plaquetas pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar Localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10603", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10603/ind-n-617-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gornes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10604", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10604/ind-n-618-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/Lota\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo pare atender as necessidades da Agenda transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10605", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10605/ind-n-619-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 30 Governo do Estado do Acre, atrav\u00e9s do Departamento Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento - DEPASA, para que realizern a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o com caixa d'\u00e1gua. na Comunidade Extrema, \"Liberdade\", Localizado na BR 364. .sentido Tarauac\u00e1/Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10606", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10606/ind-n-620-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional do apoio (recep\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a) para atender as necessidades do HOSMAC em Rio Branco."}, {"id": "10607", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10607/ind-n-621-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Micro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional de apoio (copa, cozinha, lavanderia) pare atender as necessidades do HOSMAC em Rio Branco."}, {"id": "10628", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10628/ind-n-622-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de 01 Autoclave pare atender as necessidades do HOSMAC em Rio Branco."}, {"id": "10629", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10629/ind-n-623-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do insumos pare a sala de curativo do 1-108MM) em Rio Branco."}, {"id": "10630", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10630/ind-n-624-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de 01 estufa de secagem para atender as necessidades do HOSMAC em Rio Branco."}, {"id": "10631", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10631/ind-n-625-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos len\u00e7\u00f3is pare atender as necessidades do HOSMAC em Rio Branco."}, {"id": "10632", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10632/ind-n-626-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de MMH material medico hospitalar para atender as necessidades do HOSMAC em Rio Branco."}, {"id": "10633", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10633/ind-n-627-jeniulson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/Lota\u00e7\u00e3o de profissional medico psiquiatra pare atender as necessidades do HOSMAC em Rio Branco."}, {"id": "10634", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10634/ind-n-628-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de roupas (bata hospitalar pare Os internos) para atender as necessidades do 1-IOSMAC em Rio Branco."}, {"id": "10635", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10635/ind-n-629-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de  Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em enfermagem para atender as necessidades do HOSMAC em No Branco."}, {"id": "10636", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10636/ind-n-630-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o 01 Impressora para etiquetas para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Games localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10637", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10637/ind-n-631-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 impressora papa etiquetas pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizada no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10638", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10638/ind-n-632-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Re4tnanto Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (Cadeira, mesa e arm\u00e1rio) para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10639", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10639/ind-n-633-_jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (Cadeira, mesa e arm\u00e1rio) pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10640", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10640/ind-n-634-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de pipetas de 50ul,100uI,500 e do 1000ul pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo do Aguiar localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10641", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10641/ind-n-635-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o abastecimento de agua no polo Geraldo Mesquita no bairro Calafate localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10642", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10642/ind-n-636-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/Cota\u00e7\u00e3o de profissional Biom\u00e9dico e ou Bioqu\u00edmico para a Agenda Transifisional do Hospital Rosaldo Firmo do Aguiar localizado no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10643", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10643/ind-n-637-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de stend connection para atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firma de Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10644", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10644/ind-n-638-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do Stand connection pare atender as necessidades da Agenda Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio do Tarauac\u00e1."}, {"id": "10645", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10645/ind-n-639-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/Cota\u00e7\u00e3o do profissional T\u00e9cnico em laborat\u00f3rio pare atender as necessidades da Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10646", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10646/ind-n-640-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em an\u00e1lises clinicas para a Agenda Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10647", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10647/ind-n-641-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com  fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto a SEJUSP - Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publica providencie imediatamente viaturas novas para os munic\u00edpios de Feij\u00f3 e Tarauac\u00e1, para refor\u00e7o no combate a criminalidade nestes dois munic\u00edpios, pois as que tem a servi\u00e7o da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o insuficientes e est\u00e3o totalmente desgastadas."}, {"id": "10648", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10648/ind-n-642-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado Gladson Cameli, para que junta a SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento providencie a imediata reforma da delegacia do Bujar\u00ed, para essa delegacia, que abriga os profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 com suas estruturas terrivelmente deterioradas e segundo relatos, o pr\u00e9dio est\u00e1 \"prestes a cai' causando p\u00e2nico e horror nos profissionais que ali trabalham, dificultando assim, o pleno exerc\u00edcio dos deveres desses profissionais, que clamam par u m local adequado para realizarem suas fun\u00e7\u00f5es perante o soberano povo acreano."}, {"id": "10649", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10649/ind-n-643-meire_serafim.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora de Assembleia Legislativa do Estado do Acre no forma disposta no Art. 180, Inciso IX, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 do 28 de novembro do 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endere\u00e7ado expediente, solicitando ac Senhor Alysson Bestene Lins - Secret\u00e1rio de Estado de sa\u00fade (SESACRE) o envio de m\u00e9dicos medicamentos e insumos estrat\u00e9gicos pare ampliar os atendimentos de Urg\u00eancia e Emergida no Hospital do Estado do Acre devido a demanda reprimida  quo existo atualmente em nossos hospitais."}, {"id": "10650", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10650/ind-n-644-meire_serafim.pdf", "ementa": "Indico a Mae Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de forma disposta no Art. 180, inciso IX, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de leis que seja endere\u00e7ado expediente, solicitando a Empresa ENERGISA a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral das resid\u00eancias do munic\u00edpio de Sena Madureira - AC devido a exist\u00eancia de conflitos nos endere\u00e7os nos tal\u00f5es do energia."}, {"id": "10655", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ac Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica - Sejusp, para que seja atendida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1.142 do 2019 com o acr\u00e9scimo da reforma in\u00e9dita do pr\u00e9dio, aquisi\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio, barco do pequeno porte motorizado, escriv\u00e3o efetivo e mais agentes para Delegacia do M\u00e2ncio Lima o do munic\u00edpio do Rodrigues Alves."}, {"id": "10656", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10656/ind-n-646-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Re9imento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos na Rua Canind\u00e9, situada no Bairro Isaura Parente no Primeiro Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10657", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10657/ind-n-647-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis. para que seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o determine a amplia\u00e7\u00e3o de 01 (uma) sala e a pintura na Escola de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Born Jesus, localizada na Rodovia AC-90 (Transacreana) km 100 no Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10658", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10658/ind-n-648-jose_luis-tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto a Agenda Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Acre - AGEAC, estude a viabilidade de ate oferecido o servi\u00e7o de acompanhamento pela Agenda em inspe\u00e7\u00f5es realizadas nos/pelos servi\u00e7os p\u00fablicos objetos de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o, caso solicitado peto cidad\u00e3o"}, {"id": "10659", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10659/ind-n-649-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Estado do Acre - disponibilize aeronave (helic\u00f3ptero) de sua propriedade, arcando com os gastos de tripula\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e condut\u00edvel, 20 Munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo - Acre, enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da pista de pouso do aeroporto deste munic\u00edpio e consequentemente esteja inoperante perante a ANAC"}, {"id": "10660", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10660/ind-n-650-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do ventiladores para atender as necessidades da Escola Estadual Madre Gabriela Nardi localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10661", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10661/ind-n-651-jenilson_lkeite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores pare atender as necessidades da Escola Estadual da Divina Provid\u00eancia localizado no munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "10662", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10662/ind-n-652-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assemble Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um software especifico pare digitar exames pare atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Epaminondas J\u00e1come localizado no munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "10663", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10663/ind-n-653-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assernbleia Legislativa, quo se$ encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE veja com carinho a reforma e amplia\u00e7\u00e2o da Escola Estadual Madre Gabriela Nardi localizado no munic\u00edpio do Xapuri."}, {"id": "10664", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10664/ind-n-654-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 impressora pare atender as necessidades da Escola Estadual da Divina Provid\u00eancia localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10665", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10665/ind-n-655-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 computador para atender as necessidades da Escola Estadual da Divina Provid\u00eancia localizado no munic\u00edpio do Xapuri"}, {"id": "10666", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10666/ind-n-656-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Micro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de & condicionado para atender as necessidades da Escola Estadual Madre Gabriela Nardi localizado no munic\u00edpio do Xapuri."}, {"id": "10667", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10667/ind-n-657-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno do Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho do ar condicionado pare atender as necessidades da Escola Estadual do Divina Provid\u00eancia localizado no munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "10668", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10668/ind-n-658-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional A.O.S.D pare atender as necessidades cia Escola Estadual Madre Gabriela Nardi localizado no mun\u00edcipio do Xapuri."}, {"id": "10669", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10669/ind-n-659-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo para atender as necessidades da Escola Estadual Madre Gabriela Nardi localizado no munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "10670", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o do profissional agente administrativo para atender as necessidades da Escola Estadual da Divina Provid\u00eancia localizada no munic\u00edpio do Xapuri"}, {"id": "10671", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado, do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo para atender as necessidades da Escola Estadual da Divina Provid\u00eancia localizada no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10672", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10672/ind-n-662-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Educa\u00e7\u00e3o a Cultura -SEE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho do ar condicionado pare atender as necessidades da Escola Estadual Madre Gabriela Nardi Localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10673", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o a Cultural -SEE veja com carinho a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Escola Estadual Madre Gabriela Nardi localizado no munic\u00edpio do Xapuri"}, {"id": "10674", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10674/ind-n-664-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em enfermagem pare atender as necessidades do Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Porto Walter"}, {"id": "10675", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional enfermeiro pare atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade Localizada no munic\u00edpio do Porto Walter"}, {"id": "10676", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10676/ind-n-666-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de RX para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade Localizada no munic\u00edpio do Porto Walter"}, {"id": "10677", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10677/ind-n-667-jenilson_.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a do Estado do Acre-SEJUSP realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de policiais militares para atender as necessidades do munic\u00edpio do Porto Walter."}, {"id": "10678", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169; do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional medico pediatra pare atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Porto Walter"}, {"id": "10679", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10679/ind-n-669-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artiqo  do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade -SESACRE veja com carinho a inclus\u00e3o do munic\u00edpio do Porto Walter nas a\u00e7\u00f5es no Programa Sa\u00fade itinerante."}, {"id": "10680", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10680/ind-n-670-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o do profissional medico obstetra pare atender as necessidades unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Porto Walter"}, {"id": "10681", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10681/ind-n-671-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o do profissional medico clinico geral pare atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Porto Walter."}, {"id": "10682", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10682/ind-n-672-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional assistente social para atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10683", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10683/ind-n-673-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em enfermagem pare atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Acrel\u00e2ndia.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "10684", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10684/ind-n-674-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento  Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o / lota\u00e7\u00e3o do profissional psic\u00f3logo pare atender as necessidades da unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10685", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10685/ind-n-675-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contratag6oflotaoo de profissional medico clinico geral para atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia"}, {"id": "10686", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10686/ind-n-676-jenilson.pdf", "ementa": "\u00edndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional medico obstetra para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10687", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10687/ind-n-677-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/ lota\u00e7\u00e3o de profissional de apoio pare atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "10688", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10688/ind-n-678-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional do agente administrativo pare atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia"}, {"id": "10689", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10689/ind-n-679-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Mm, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para gue a Secretaria do Estado de Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um software especifico para digitar exames para atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes localizado no munic\u00edpio de Sena\r\nMadureira"}, {"id": "10690", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10690/ind-n-680-jenilson.pdf", "ementa": "\u00cdndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio-SEPA veja com carinho a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamento pare arar a terra do Polo Agroflorestal localizado do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10691", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10691/ind-n-681-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um software especifico pare digitar exames para slender as necessidades do Laborat\u00f3rio do Hospital Sans\u00e3o Gomes localizado no munic\u00edpio do Tarauac\u00e1."}, {"id": "10692", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10692/ind-n-682-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o do um software especifico pare digitar exames pare atender as necessidades do Laborat\u00f3rio da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Assis Brasil."}, {"id": "10693", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10693/ind-n-683-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para quo a Secretara do Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a do Estado do Acre-SEJUSP realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do policiais militares para atender as necessidades do munic\u00edpio do Jord\u00e3o."}, {"id": "10694", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10694/ind-n-684-jeniulson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade -SESACRE veja com carinho a inclus\u00e3o do munic\u00edpio do Jord\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es no Programa Sa\u00fade Itinerante."}, {"id": "10695", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10695/ind-n-685-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado o Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 aparelho de RX para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo"}, {"id": "10696", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10696/ind-n-686-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a do Estado do Acre-SEJIJSP realize a contrata\u00e7\u00e3o /lota\u00e7\u00e3o de policiais militares pare atender as necessidades do munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10697", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10697/ind-n-687-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcral no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade -SESACRE veja com carinho a inclus\u00e3o do munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo nas a\u00e7\u00f5es no Programa Sa\u00fade Itinerante."}, {"id": "10698", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10698/ind-n-688-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Micro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional enfermeiro para atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade Localizada no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10699", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10699/ind-n-689-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico clinico geral para atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "10700", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10700/ind-n-690-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o do profissional medico obstetra para atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Marechal Thaumaturgo"}, {"id": "10701", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10701/ind-n-691-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a do Estado do Acre-SEJLJSP realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de policiais militares para atender as necessidades do munic\u00edpio de Santa Rosa do Purus"}, {"id": "10702", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10702/ind-n-692-jenilson_.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade -SESACRE veja com carinho a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Rosa do Purus nas a\u00e7\u00f5es no Programa sa\u00fade itinerante."}, {"id": "10703", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10703/ind-n-693-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/Lota\u00e7\u00e3o do profissional enfermeiro para atender as necessidades da unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Santa Rosa do Purus."}, {"id": "10704", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10704/ind-n-694-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre -SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional medico clinico geral pare atender as necessidades da unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Santa Rosa do Purus"}, {"id": "10705", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10705/ind-n-695-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um software especifico para digitar exames para atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Regional do Alto Acre localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia"}, {"id": "10706", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10706/ind-n-696-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Estado do Sa\u00fade-SESACRE mate a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um software especifico pare digitar exames para atender as necessidades do Laborat\u00f3rio do Hospital da Mulher a da Crian\u00e7a localizado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10707", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10707/ind-n-697-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o do um software especifico para digitar exames para atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Rosaldo Firmo do Aguiar localizado no munic\u00edpio de Feij\u00f3."}, {"id": "10708", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86)90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre - (Deracre), para que providencie a reforma e constru\u00e7\u00e3o de uma rampa do Porto fluvial localizado no bairro do Remanso no munic\u00edpio do Cruzeiro do\r\nSul."}, {"id": "14837", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14837/ind-n-699-jenilson_leite.pdf", "ementa": "INDICO  A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FLUCRO NO ARTIGO 169, DO RGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE SA\u00daDE-SESACRE REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O /CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SOFTWARE ESPECIICO PARA DIGITAR EXAMES PARA ATENDER AS NECESIDADES DO LABORAT\u00d3RIO DO HOSPITAL  ABEL PINHEIRO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA."}, {"id": "10709", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10709/ind-n-700-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de um software especifico pare digitar exames pare atender as necessidades do Laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Monte Localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10710", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10710/ind-n-701-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade -SESACRE veja com carinho a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Manoel Urbano nas a\u00e7\u00f5es no Programa Sa\u00fade Itinerante."}, {"id": "10711", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10711/ind-n-702-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria do Estado de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um software especifico para digitar exames para atender as necessidades do Laborat\u00f3rio da Unidade Mista de Sa\u00fade Localizada no munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "10712", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10712/ind-n-703-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um software especifico para digitar exames pare atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Ary Rodrigues Localizado no munic\u00edpio do Senador Guiomard."}, {"id": "10713", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10713/ind-n-704-jose_bestene.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o 30 Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC) e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - SEE, para que providenciem a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o da piscina ol\u00edmpica do col\u00e9gio Estadual Armando Nogueira (Cean)."}, {"id": "10714", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10714/ind-n-705-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto do Rama[ da Zez\u00e9, situado no Bairro Belo Jardim II, no Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10715", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10715/ind-n-706-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para quo junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o determine reparos e aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores na Escola Carvalho da Floresta, localizada na Rodovia AC-90 (Transacreana) km 55 - Seringal Cachoeira, Igarap\u00e9 Vai se Ver no Munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10716", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10716/ind-n-707-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o determine a amplia\u00e7\u00e3o de 01 (uma) sala, instala\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o e a pintura na Escola Manoel Barbosa, localizada na Rodovia AC-90 (Transacreana) km 55, Rama[ Cachoeira km 05, Rama] Cucu\u00ed km 04 no Munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10717", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10717/ind-n-708-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, reiteramos a indica\u00e7\u00e3o do 2019 para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o do maneira eficaz do luvas para o setor de emerg\u00eancia clinica do pronto Socorro do Rio Branco."}, {"id": "10718", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em enfermagem pare atender as necessidades do Hospital do Idoso localizado em Rio Branco."}, {"id": "10719", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10719/ind-n-710-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade-SESACRE quo viabilize a reforma e devidos reparos no setor do radiologia do Pronto Socorro-HUERB localizado em No Branco."}, {"id": "10720", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10720/ind-n-721-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Micro no artigo 168, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura-SEE realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro da Juventude localizado no bairro Aeroporto Velho em No Branco."}, {"id": "10721", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10721/ind-n-712-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Mm, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o  manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos (autoclave, estufa de secagem,seladora) para a setor de esteriliza\u00e7\u00e3o da Upa Via Verde localizada em Rio Branco"}, {"id": "10722", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretarial de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional biom\u00e9dico/bioqu\u00edmico para suprir a necessidade da (Upa Via Verde localizada em Rio Branco."}, {"id": "10723", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10723/ind-n-714-jenilson.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de insumos laboratorias (pipetas,porteiras, places, agulhas a v\u00e1cuo.) pare a Upa Via Verde localizada em Rio Branco"}, {"id": "10724", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10724/ind-n-715-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2014 SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o  manuten\u00e7\u00e3o do estoque de insumos laboratoriais (tubos com Edta, tubes com gel separador.) pare atender as necessidades da Upa Via Verde localizada em Rio Branco."}, {"id": "10725", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10725/ind-n-716-jeniulson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Intento da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o  manuten\u00e7\u00e3o do estoque de insumos laboratoriais (reagente dermatol\u00f3gico, bioqu\u00edmicos.) para atender as necessidades da Upa Via Verde localizada em Rio Branco."}, {"id": "10726", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10726/ind-n-717-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo pare suprir as necessidades da tipa Via Verde localizada em No Branco."}, {"id": "10727", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10727/ind-n-718-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em enfermagem para suprir a necessidade da Upa Via Verde localizada em Rio Branco."}, {"id": "10728", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10728/ind-n-719-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em analises clinicas para suprir as necessidades da Upa Via Verde localizada em Rio Branco"}, {"id": "10729", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10729/ind-n-720-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional m\u00e9dico pediatra para suprir a necessidade da tipa Via Verde localizada em No Branco"}, {"id": "10730", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10730/ind-n-721-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico clinico geral para suprir a necessidade da Upa Via Verde localizada em Rio Branco."}, {"id": "10731", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10731/ind-n-722-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de 01 computador e impressora pare a Unidade Mista de Sa\u00fade de Santa Luzia localizada na zone rural de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10732", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10732/ind-n-723-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a reforma  amplia\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade de Santa Luzia localizada na zona rural de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10733", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10733/ind-n-724-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Reqimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Ace, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de 01 m\u00e1quina do lavar para a Unidade Mista de Sa\u00fade do Santa Luzia localizada na zona rural do Cruzeiro do Sul"}, {"id": "10734", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10734/ind-n-725-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 20 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de 01 autoclave param a Unidade Mista de Sa\u00fade de Santa Luzia Localizada na zona rural de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10735", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10735/ind-n-726-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislava, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo para o setor de digita\u00e7\u00e3o de exames para suprir a necessidade do Laborat\u00f3rio da (Upa Franco Silva localizada em Rio Branco."}, {"id": "10736", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10736/ind-n-727-jenilson.pdf", "ementa": "\u00edndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Me, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de insumos laboratoriais (reagente dermatol\u00f3gico, bioqu\u00edmicos.) para atender as necessidades da Upa Franca Silva localizada em Rio Branco."}, {"id": "10737", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10737/ind-n-728-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretarial de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de insumos laboratoriais (pipetas,ponteiras,placas,aguihas a v\u00e1cuo..)para a Upa Franco Silva localizada em Rio Branco"}, {"id": "10738", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10738/ind-n-729-jenilso.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislava, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de roupa de cama (len\u00e7ol) para a Upa Franco Silva localizada em Rio Branco."}, {"id": "10739", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10739/ind-n-730-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional biom\u00e9dico/bioqu\u00edmico para suprir a necessidade da Upa Franco Silva localizada em Rio Branco."}, {"id": "10740", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10740/ind-n-731-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Mm, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional medico cl\u00ednico geral para suprir a necessidade da Upa Franco Silva Localizada em Rio Branco."}, {"id": "10741", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10741/ind-n-732-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional enfermeiro para suprir as necessidades da Upa Franco Silva localizada em Rio Branco."}, {"id": "10742", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10742/ind-n-733-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 20 Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de MMH (material medico hospitalar) da Upa Franco Silva localizada em No Branco."}, {"id": "10743", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10743/ind-n-734-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico pediatra para suprir a necessidade da Upa Franco Silva localizada em Rio Branco."}, {"id": "10744", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10744/ind-n-735-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em analises clinicas para suprir as necessidades da Upa Franco Silva localizada em Rio Branco."}, {"id": "10745", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10745/ind-n-736-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do  Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em enfermagem para suprir a necessidade da Upa Franco Silva localizada em Rio Branco."}, {"id": "10746", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10746/ind-n-737-jenilson.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo pare suprir as necessidades da Upa Franco Silva localizada em Rio Branco"}, {"id": "10747", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10747/ind-n-738-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de - Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 02 cadeiras de rodas pare atender as necessidades da Upa Franco Silva localizada em Rio Branco"}, {"id": "10748", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10748/ind-n-739-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre\u2014 SESACRE que por gentileza inclua em seu calend\u00e1rio do atendimento um mutir\u00e3o do cirurgias pare atender o munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10749", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10749/ind-n-740-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, qua seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio-SEPA realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional do apoio administrativo para atender as necessidades do munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10750", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10750/ind-n-741-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio-SEPA realize a contrata\u00e7\u00e3o  lota\u00e7\u00e3o do profissional T\u00e9cnico Agr\u00edcola para atender as necessidades do munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10751", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10751/ind-n-742-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 micr\u00f3tomo para atender as necessidades do CECON."}, {"id": "10752", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10752/ind-n-743-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESAME realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um Lam\u00ednulas para atender as necessidades do CECON."}, {"id": "10753", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10753/ind-n-744-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 estufa de secagem pare atender as necessidades do CECON."}, {"id": "10754", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10754/ind-n-745-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 159. do Regimento interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 colposcopio para atender as necessidades do CECON."}, {"id": "10755", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10755/ind-n-746-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um Banho Maria para atender as necessidades do CECON"}, {"id": "10756", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10756/ind-n-747-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 Aspirador cir\u00fargico pare atender as necessidades do CECON."}, {"id": "10757", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10757/ind-n-748-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, reiteramos a indica\u00e7\u00e3o de 019 para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico em Citologia para atender as necessidades do CECON"}, {"id": "10758", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10758/ind-n-749-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o a Agroneg\u00f3cio-SEPA realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico Agr\u00edcola pare atender as necessidades do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1"}, {"id": "10759", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10759/ind-n-750-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura E realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 gerador pare atender as necessidades da Escola Joaquim Nabuco localizada na comunidade Repouso zona rural do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10760", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10760/ind-n-751-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura -SEE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 kit de placa solar pare atender as necessidades da Escola Joaquim Nabuco localizada na comunidade repouso zone rural do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10761", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10761/ind-n-752-jeniulson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ber\u00e7o aquecido pare atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "10762", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10762/ind-n-753-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Estado do Sa\u00fade-SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 aparelho de RX (melhor) para atender as necessidades da Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "10763", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10763/ind-n-754-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Estado de Sa\u00fade-SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o lota\u00e7\u00e3o de profissional biom\u00e9dico bioqu\u00edmico para atender as necessidades do laborat\u00f3rio da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "10764", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10764/ind-n755-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional do apoio para (copa, cozinha, lavanderia) para o Hospital Dr. AbeI Pinheiro em M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "10765", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10765/ind-n-756-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em M\u00e2ncio Lima"}, {"id": "10766", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10766/ind-n-757-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE quo viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico pediatra para o Hospital Dr. Abel Pinheiro era M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "10767", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10767/ind-n-758-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169,. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico ginecologista  obstetra para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em M\u00e2ncio Lima"}, {"id": "10768", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10768/ind-n-759-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE quo viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do leitos do isolamento pare o Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10769", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10769/ind-n-760-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico ginecologista  obstetra para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10770", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10770/ind-n-761-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, para que a Secretada de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESAME que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional medico clinico geral para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10771", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10771/ind-n-762-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional medico pediatra para atender as necessidades do Hospital Manoel Matinho Montes localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10772", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10772/ind-n-763-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 (3overno do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o  manuten\u00e7\u00e3o do estoque dos insumos para o setor do radiologia (filmes, fixador, revelador) para o Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10773", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre\u2014 SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional maqueiro pare atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10774", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10774/ind-n-765-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 16k do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acres para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de microsc\u00f3pio para atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10775", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10775/ind-n-766-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de MMH(material medico hospitalar)para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no mun\u00edcipio de Pl\u00e1cido do\r\nCastro."}, {"id": "10776", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10776/ind-n-767-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2014 SESACRE quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (mesa,cadeira,arm\u00e1rio) para atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido do Castro"}, {"id": "10777", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10777/ind-n-768-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio (cama hospitalar, mace fixa, maca de transfer\u00eancia..) pare atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Moines localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10778", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10778/ind-n-769-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do (01) monitor card\u00edaco para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no mun\u00edcipio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10779", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10779/ind-n-770-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretor da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a reforma manuten\u00e7\u00e3o da copa/cozinha do Hospital Manoel Marinho Montes Localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10780", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10780/ind-n-771-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovenio do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a reforma manuten\u00e7\u00e3o do repouso do Hospital Manoel Marinho Montes Localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10781", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10781/ind-n-772-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a reforma  manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10782", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 aparelho respirador para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10783", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10783/ind-n-774-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre- SESACRE quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de roupas de cama (len\u00e7ol) para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Mordes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10784", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10784/ind-n-775-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o  manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de Ralo X para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10785", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10785/ind-n-776-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre- SESACRE quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de (01) seladora para o setor do esteriliza\u00e7\u00e3o do Hospital Manoel Matinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10786", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10786/ind-n-777-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleis Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Le9islativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional t\u00e9cnico em an\u00e1lise clinicas para atender o Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido do Castro"}, {"id": "10787", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10787/ind-n-778-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretada de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em enfermagem para atender a Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10788", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10788/ind-n-779-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em inform\u00e1tica para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10789", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10789/ind-n-780-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em radiologia pare atender o Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10790", "ano": "2021", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10790/ind-n-781-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de (01) aparelho de ultrassonografia pare atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10791", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10791/ind-n-782-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE quo viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional motorista de ambul\u00e2ncia para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio  de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10792", "ano": "2021", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10792/ind-n-783-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a reforma adequa\u00e7\u00e3o do acesso para pessoas com necessidades especiais (cadeirantes..) para atender o Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10793", "ano": "2021", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10793/ind-n-784-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional agente administrativo para atender o Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10794", "ano": "2021", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10794/ind-n-785-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretada de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de agitador orbital para atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10795", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10795/ind-n-786-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de andador (equipamento para paciente com dificuldade do locomo\u00e7\u00e3o) para atender o Hospital Manoel Marinho Motes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10796", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10796/ind-n-787-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretada de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de medicamentos antial\u00e9rgicos necess\u00e1rios para atender o Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10797", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10797/ind-n-788-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de medicamentos antibi\u00f3ticos necess\u00e1rios para atender o Hospital Manoel Marinho Montes Localizado no mun\u00edcipio do Pl\u00e1cido do Castro"}, {"id": "10798", "ano": "2021", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10798/ind-n-789-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislai-la, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o  manuten\u00e7\u00e3o do estoque de medicamentos antiflamat\u00f3rios necess\u00e1rios para atender o Hospital Manoel Marinho Motes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10799", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10799/ind-n-790-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 163. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de apoio para (copa,cozinha,lavanderia) para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10800", "ano": "2021", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10800/ind-n-791-jenilson.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de apoio para (recep\u00e7\u00e3o ,acolhimento, seguran\u00e7a) para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10801", "ano": "2021", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10801/ind-n-792-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos do ar condicionado do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10802", "ano": "2021", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10802/ind-n-793-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do 01 autoclave para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10803", "ano": "2021", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10803/ind-n-794-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de banho-maria pare atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Moines localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10804", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10804/ind-n-795-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional biom\u00e9dico  bioqu\u00edmico para atenderas necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10805", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10805/ind-n-796-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no arti90 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, pare que a Secretada de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeira especial para banho para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10806", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10806/ind-n-797-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre\u2014 SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas pare atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10807", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10807/ind-n-798-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de centrifuga pare atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10808", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10808/ind-n-799-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de  Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional enfermeiro para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10809", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10809/ind-n-800-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos do inform\u00e1tica para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10810", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10810/ind-n-801-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o do profissional farmac\u00eautico para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes Localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10811", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10811/ind-n-802-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional fisioterapeuta pare atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes Localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10812", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10812/ind-n-803-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de geladeira(para guardar as amostras) para  atender as necessidades do Laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no mun\u00edcipio de Pl\u00e1cido de Castro"}, {"id": "10813", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10813/ind-n-804-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ace, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de geladeira (para guardar os insumos) para atender as necessidades do Laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10814", "ano": "2021", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10814/ind-n-805-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE quo viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do materiais de curativos pare atender as necessidades do Hospital Manoel Matinho Montes localizado no munic\u00edpio do Pl\u00e1cido do Castro."}, {"id": "10815", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10815/ind-n-806-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretada de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de insumos Laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10816", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10816/ind-n-807-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/estoque de insumos (pipetas autom\u00e1ticas, graduadas, ponteiras, cubas, placa escavada de Kline..) pare atender as necessidades do laborat\u00f3rio do Hospital Manoel Marinho Montes localizado no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10817", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10817/ind-n-808-daniel_santana.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Poder Executivo o anteprojeto de lei complementar em anexo, que \"Disp\u00f5e sobre a garantia de acesso a Internet, com fins educacionais, para estudantes de rede de ensino de escolas publicas estaduais.\""}, {"id": "10818", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10818/ind-n-809-daniel_zen.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo ao Tribunal de Contas do Estado, o anteprojeto de Lei em anexo, que \"regulamenta\r\nas atribui\u00e7\u00f5es consideradas de assessoramento pedag\u00f3gico no \u00e2mbito da rede p\u00fablica estadual de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e do sistema estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Acre\"."}, {"id": "10819", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10819/ind-n-810-luis_tche.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o no 8611990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Governo do Estado do Acre pare que, junta a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, viabilize a inclus\u00e3o das lactantes no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10820", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10820/ind-n-811-pedro_longo.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90, o encanzinamento da presente proposi\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Governador, solicitando, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o, por parte da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, de um posto de vacina\u00e7\u00e3o para COVID49 na \"Cidade do Povo\", em Rio Branco - Acre, considerando que se trata de conjunto habitacional ainda em constru\u00e7\u00e3o e cujas obras est\u00e3o sob a responsabilidade do Governo do Estado."}, {"id": "10821", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10821/ind-n-812-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no antigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Le9islativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na programa\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento no munic\u00edpio Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10822", "ano": "2021", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10822/ind-n-813-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na programa\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento no munic\u00edpio M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "10823", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10823/ind-n-814-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Bela Vista localizado no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "10824", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10824/ind-n-815-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publica do Acre-SEJUSP intensifique as a\u00e7\u00f5es policiais no munic\u00edpio do Rodrigues Alves."}, {"id": "10825", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10825/ind-n-816-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a a Seguran\u00e7a Publica do Acre-SEJUSP viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de policiais pare intensificar a seguran\u00e7a no bairro Sib\u00e9ria do munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10826", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10826/ind-n-817-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publica do Acre-SEJUSP viabilize a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do posto policial localizado no bairro Sib\u00e9ria a do munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "10827", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10827/ind-n-818-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encantinhado ao Governo do Estado da Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fabica do Acre-SEJUSP viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o do equipamentos para a posto Policial localizado no bairro Sib\u00e9ria do munic\u00edpio de Xapuri"}, {"id": "10828", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10828/ind-n-819-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Estradas de Rodagem e infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aerovi\u00e1ria-DERACRE, por gentileza veja mecanismo para quo a balsa tenha seu funcionamento a partir do 23h do maneira quo atenda as necessidades da popula\u00e7\u00e3o do bairro Sib\u00e9ria Localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "10829", "ano": "2021", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10829/ind-n-820-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Midazolam para atender as necessidades do Hospital do Juru\u00e1 Localizado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10830", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10830/ind-n-821-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Clexane pare atender as necessidades do Hospital do Juru\u00e1 localizado no munic\u00edpio do Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10831", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10831/ind-n-822-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 centrifuga para o Laborat\u00f3rio do Hospital Dermatol\u00f3gico localizado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10832", "ano": "2021", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10832/ind-n-823-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 microsc\u00f3pio para o Laborat\u00f3rio do Hospital Dermatol\u00f3gico localizado no munic\u00edpio do Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10833", "ano": "2021", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10833/ind-n-824-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 30 Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional fisioterapeuta para o Hospital Dermatol\u00f3gico localizado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10834", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10834/ind-n-825-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Midazolam para atender as necessidades do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10835", "ano": "2021", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10835/ind-n-826-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Clexane para atender as necessidades do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10836", "ano": "2021", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10836/ind-n-827-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 16$, do RegInn1O Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE veja com carinho o problema recorrente em rela\u00e7\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o dispensada para atender as necessidades do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10837", "ano": "2021", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10837/ind-n-828-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE veja com carinho a contrata\u00e7\u00e3o do profissionais no \u00e1rea do sa\u00fade para suprir a escala do plant\u00e3o do Hospital Raimundo Chaar localizado no munic\u00edpio de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "10838", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10838/ind-n-829-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publica do Acre-SEJUSP intensifique as a\u00e7\u00f5es policiais no bairro Corcovado no munic\u00edpio do Tarauac\u00e1."}, {"id": "10839", "ano": "2021", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10839/ind-n-830-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publica do Acre-SEJUSP viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial para atender as necessidades dos ma\u00e7adores do bairro Corcovado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10840", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10840/ind-n-831-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encantinhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publica do Acre-SEJUSP viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de policiais para intensificar a seguran\u00e7a no bairro da Praia no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10841", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10841/ind-n-832-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fado do Acre - SESACRE a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio pare atender as necessidades do setor de Hemodi\u00e1lise do Hospital das Clinicas localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10842", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10842/ind-n-833-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do medicamento Ciclofosfamida para atender as necessidades do setor de Reumatologia do Hospital das Clinicas localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10843", "ano": "2021", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10843/ind-n-834-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169,, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE a intensifica\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas no Hospital das Clinicas localizado no munic\u00edpio do Rio Branco, urna vez que tem pacientes aguardando a tr\u00eas anos."}, {"id": "10844", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10844/ind-n-835-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia  Legislativa, quo sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do cadeiras reclin\u00e1veis para atender as necessidades do setor do Hemodi\u00e1lise do Hospital das Cl\u00ednicas localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10845", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10845/ind-n-836-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Le9islativa do Estado do Acre, com fi4cro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE veja com carinho a aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento Depakene de 250mg pare atender as necessidades do HOSMAC Localizado no munic\u00edpio do no Branco,"}, {"id": "10846", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10846/ind-n-837-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua na Travessa Vidal no bairro Novo Horizonte localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10847", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10847/ind-n-838-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a a servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Nova Esta\u00e7\u00e3o Localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10848", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10848/ind-n-839-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a a servi\u00e7o do abastecimento de \u00e1gua na rua Nossa Senhora do Concei\u00e7\u00e3o no bairro XV localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10849", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10849/ind-n-840-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Vita Betel localizado no munic\u00edpio do No Branco."}, {"id": "10850", "ano": "2021", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10850/ind-n-841-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no conjunto Tucum\u00e3 localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10851", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10851/ind-n-842-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua na Travessa S\u00e3o Sebastiao no loteamento Santa Luzia Apol\u00f4nio Sales localizado no mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "10852", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10852/ind-n-843-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo o Departamento cia Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de agua na rua Salim Farrah no bairro XV localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10853", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10853/ind-n-844-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Ind\u00edcio a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o do abastecimento do agua no bairro Rui Lino III localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10854", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10854/ind-n-845-jenilson_leit.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o do abastecimento de \u00e1gua na rua Padre Jos\u00e9 no bairro Tri\u00e2ngulo Novo Localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10855", "ano": "2021", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10855/ind-n-846-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a a servi\u00e7o de abastecimento de agua na rua Andir\u00e1 no bairro Cidade Nova localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10856", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10856/ind-n-847-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Micro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que 0 Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o do abastamento do agua na rua Aroeira no bairro Tancredo Neves localizado no munic\u00edpio do Rio Bronco."}, {"id": "10857", "ano": "2021", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10857/ind-n-848-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o do abastecimento de agua na rua do Passeio no bairro Taquari Localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10858", "ano": "2021", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10858/ind-n-849-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcral no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo o Departamento do Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a a servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua na rua Diamantina no bairro Cidade Nova localizado no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10859", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10859/ind-n-850-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Jorge Kalume localizado no munic\u00edpio do No Branco,"}, {"id": "10860", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10860/ind-n--851-jenilson_leite.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento do \u00e1gua no bairro Jorge Lavocat localizado no munidpio do Rio Branco."}, {"id": "10861", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10861/ind-n-852-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no Conjunto Manoel Juli\u00e3o localizado no mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "10862", "ano": "2021", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10862/ind-n-853-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Santa Terezinha no bairro Conquista localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10863", "ano": "2021", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10863/ind-n-854-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Boa Uni\u00e3o localizado no munic\u00edpio do No Branco."}, {"id": "10864", "ano": "2021", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10864/ind-n-855-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Calafate localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10865", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10865/ind-n-856-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Aeroporto Velho localizado no mun\u00edcipio de Rio Branco."}, {"id": "10866", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10866/ind-n-857-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento do Ague e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua no bairro Alto Alegre localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10867", "ano": "2021", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10867/ind-n-858-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da  Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua a Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua na rua beira Rio no bairro Cidade Nova localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10868", "ano": "2021", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10868/ind-n-858-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabele\u00e7a o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o da rode do esgoto na rua Andir\u00e1 no bairro Cidade Nova Localizada no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10869", "ano": "2021", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10869/ind-n-860-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre pare que a Secretaria de Casa Civil estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de representa\u00e7\u00e3o do Governo do Acre no Vale do Juru\u00e1, bem como, descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos para as \u00e1reas da Sa\u00fade e infraestrutura (DERACRE, DEPASA, PROCU\u00c7 AO E EDUCA(;AO)."}, {"id": "10870", "ano": "2021", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10870/ind-n-861-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para quo a Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SESACRE, providencie um veiculo para transportar pacientes do TFD que necessitam fazem hemodi\u00e1lise, quimioterapia e outras atividades fora do munic\u00edpio de Manoel Urbano. Infelizmente o munic\u00edpio n\u00e3o conta com um transporte que possa vir a auxiliar estes pacientes, que muitas vezes n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es do irem por conta pr\u00f3pria fazer as procedimentos."}, {"id": "10871", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10871/ind-n-862-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre pare que o Departamento de Estrada e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE, use da oportunidade da duplica\u00e7\u00e3o da estrada do Aeroporto do munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, para viabilizar um estudo de cria\u00e7\u00e3o de ciclovia no local, visando melhorias para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "10872", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10872/ind-n-863-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre o DEPASA, providencie um autom\u00f3vel do tipo \"saveiro\" para servir de apoio ao setor de manobra e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10873", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10873/ind-n-864-jose_bestene.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o r12 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Departamento de Estrada e Rodagens do Acre (DERACRE), para que providenciem a limpeza, rnanuten\u00e75o e pintura da ciclovia localizada em Senador Guiomard na Avenida Castelo branco na AC -40."}, {"id": "10874", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10874/ind-n-865-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere a artigo 78, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto ao DERACRE Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, com a recupera\u00e7\u00e3o e melhorias da Rodovia AC40 que liga Rio Branco ao munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10875", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10875/ind-n-866-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que Lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto ao DERACRE Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, com a recupera\u00e7\u00e3o e melhorias da Rodovia AC 010 que liga Rio Branco ao munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "10876", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10876/ind-n-867-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei que \"Altera a Art. 18 da Lei Complementar No 55, de 09 de julho de 1997\"."}, {"id": "10877", "ano": "2021", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10877/ind-n-868-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realizem a Concess\u00e3o do im\u00f3vel que se encontra na Rua Barbosa Lima n\u00b0 380. Base, a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro da Base, onde se encontra abandonado e desativado pela quest\u00e3o respons\u00e1vel, que ser\u00e1 utilizado Para fins solid\u00e1rios, educacionais, culturais e assistenciais, em favor da comunidade da Base no Estado do Acre."}, {"id": "10878", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10878/ind-n-869-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na programa\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento no mun\u00edcipio M\u00e2ncio Lima,"}, {"id": "10879", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10879/ind-n-870-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico A Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para quo seja providenciado a contrata\u00e7\u00e3o de urna (um) Neuropediatra e uma (um) Neuropsic\u00f3loga para atendimento em cruzeiro do Sul a todas as pessoas quo sofram com Transtorno Neurol\u00f3gicos no .Juru\u00e1 ( Cruzeiro, M\u00e2ncio Urna, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter)."}, {"id": "10880", "ano": "2021", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10880/ind-n-871-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para quo seja providenciado a aquisi\u00e7\u00e3o do urna ambul\u00e2ncia, contrata\u00e7\u00e3o do m\u00e9dicos, aquisi\u00e7\u00e3o de telefone , Internet e a constru\u00e7\u00e3o do um po\u00e7o artesiano para unidade Mista da Vila Santa Luzia no munic\u00edpio do Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10881", "ano": "2021", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10881/ind-n-872-jose_bestene.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Governo do Estado do Acre, para que providenciem a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rodovia Senador Guiomard iniciando no clube de la\u00e7o top 15 ate a Avenida Castelo Branco."}, {"id": "10882", "ano": "2021", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10882/ind-n-873-daniel_zen.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente 80 Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre \u2014DERACRE providencie a desobstru\u00e7\u00e3o e retirada dos balseiros da calha do Rio Greg\u00f3rio, que prejudica e impede a navega\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10883", "ano": "2021", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10883/ind-n-874-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa do Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para quo junto ao \u00d3rg\u00e3o competente determine a realiza\u00e7\u00e3o do melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o publica do trecho da Rodovia BR-364, desde a corrente at\u00e9 o posto da Policia Rodovi\u00e1ria Federal, sentido Rio Branco/Porto Velho."}, {"id": "10884", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10884/ind-n-875-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao \u00d3rg\u00e3o competente determine implanta\u00e7\u00e3o faixas de pedestres elevadas na BR-364, trecho da Corrente ao Posto da Policia Rodovi\u00e1ria Federal."}, {"id": "10885", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10885/ind-n-876-meire_serafim.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre no forma disposta no Art. 169 a 171, do Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 do novembro do 1990 - Regimento Interno desta Case do Leis quo seja endere\u00e7ado expelente ao Governo do Estado do Acre. junto ao Senhor Alysson Bestene Lins - Secret\u00e1rio de Estado do Sa\u00fade (SESAGRE) 0 envio de t\u00e9cnicos para realizar a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o (PEC/ESUS) que \u00e9 uns ferramenta que agiliza todo a processo de atendimentos dos pacientes na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica por melo digital e integrado, sendo da compet\u00eancia da SESACRE, atrav\u00e9s do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1rias em Sa\u00fado (DAPS) realizar o suporte para sua implanta\u00e7\u00e3o 0 monitoramento\r\ndo referido Sistema aos Munic\u00edpios do Estado do Acre e assim otimizando os atendimentos a realizando uma qualifica\u00e7\u00e3o dos dados obtidos em cada consulta."}, {"id": "10886", "ano": "2021", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10886/ind-n-877-meire_serafim.pdf", "ementa": "Apresento Indica\u00e7\u00e3o a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 do 28 de novembro do 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endere\u00e7ado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Alysson Bestene Lins - Secret\u00e1rio do Estado de Sa\u00fade (SESACRE) que seja providenciado suporte/implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Media e Alta complexidade, bem corno apoio com cess\u00e3o do profissional medico ao mun\u00edcipio do Capixaba, devido 0 mesmo n\u00e3o possuir nenhuma estrutura Hospitalar (Hospital Geral, UPA), Unidade mista e/ou Sala do Estabiliza\u00e7\u00e3o para realizar o atendimento 24 horas a pacientes de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, ao que o mun\u00edcipio do\r\nacordo com a Politica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PWAB-201 7) \u00e9 habilitado na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, considerado baixa complexidade com atendimentos do pacientes sem risco do Vida o com hor\u00e1rio de funcionamento matutino 0 vespertino (40 horas semanais)."}, {"id": "10887", "ano": "2021", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10887/ind-n-878-daniel_zen.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, C anteprojeto de lei complementar em anexo, Altera dispositivos da Lei Complementar no 67, de 29 de junho de 19991 que disp\u00f5e sobre o Piano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Ensino P\u00fablico Estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10888", "ano": "2021", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10888/ind-n-879-daniel_zen.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts, 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executiva, o anteprojeto de lei em anexo, quo acresce dispositivos a Lei n\u00b0 3.366, do 27 do dezembro do 2017, que institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Integral e as Escolas Jovens, de ensino m\u00e9dio em tempo integral, na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Estado."}, {"id": "10889", "ano": "2021", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10889/ind-n-880-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Sa\u00fade itinerante atendimento na Vila do V localizada no munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "10890", "ano": "2021", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10890/ind-n-881-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 16% do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante, atendimento na comunidade rural Tocantins localizada no mun\u00edcipio de Porto Acre,"}, {"id": "10891", "ano": "2021", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10891/ind-n-882-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE disponibilize uma seladora para o setor de esteriliza\u00e7\u00e3o da Unidade Mista do Sa\u00fade Localizada no munic\u00edpio do Manoel Urbano."}, {"id": "10892", "ano": "2021", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10892/ind-n-883-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169k do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua no agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento na Comunidade rural Santa Luzia localizada no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10893", "ano": "2021", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10893/ind-n-884-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169; do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento na Comunidade rural do ramal do Walter Acer no munic\u00edpio de Bujar\u00ed."}, {"id": "10894", "ano": "2021", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10894/ind-n-885-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento na Comunidade rural do ramal do Ouro no munic\u00edpio do Bujari."}, {"id": "10895", "ano": "2021", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10895/ind-n-886-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fada do Acre - SESACRE disponibilize contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional medico pediatra para a Unidade Mista do Sa\u00fade Localizada no munic\u00edpio do Manoel Urbano."}, {"id": "10896", "ano": "2021", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10896/ind-n-887-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria da Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento no munic\u00edpio de Manoel Urbano."}, {"id": "10897", "ano": "2021", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10897/ind-n-888-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESAME disponibilize uma m\u00e1quina de lavar para o setor do Lavanderia da unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Manoel Urbano."}, {"id": "10898", "ano": "2021", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10898/ind-n-889-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento na Comunidade rural Jurupari no munic\u00edpio do Feij\u00f3."}, {"id": "10899", "ano": "2021", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10899/ind-n-890-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento na Comunidade rural do ramal Itucum\u00e3 localizada no munic\u00edpio do Rio Branco."}, {"id": "10900", "ano": "2021", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10900/ind-n-891-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE disponibilize de maneira satisfat\u00f3ria insumos para a setor de curativo para a unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Manoel Urbana."}, {"id": "10901", "ano": "2021", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10901/ind-n-892-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre. para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESAME inclua na agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento no ramal Icuri\u00e3 no mun\u00edcipio do Assis Brasil."}, {"id": "10902", "ano": "2021", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10902/ind-n-893-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 16 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Sa\u00fade itinerante atendimento na comunidade rural do Greg\u00f3rio localizada no mun\u00edcipio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "10903", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10903/ind-n-894-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, coo fulcro no artigo 169. do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE disponibilize de maneira satisfat\u00f3ria EPis para a Unidade Mista do Sa\u00fado localizada no munic\u00edpio do Manoel Urbana."}, {"id": "10904", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10904/ind-n-895-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESAME disponibilize contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o do profissional medico clinico geral pare a Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Manoel Urbano."}, {"id": "10905", "ano": "2021", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10905/ind-n-896-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua no agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento na Reserve Cazumb\u00e1 Iracema no munic\u00edpio do Sena Madureira."}, {"id": "10908", "ano": "2021", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10908/ind-n-897-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Sa\u00fade Itinerante atendimento no munic\u00edpio de Capixaba."}, {"id": "10910", "ano": "2021", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10910/ind-n-898-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE disponibilize u autoclave pare atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no mun\u00edcipio de Manoel Urbano."}, {"id": "10912", "ano": "2021", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10912/ind-n-899-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado cia Sa\u00fade do Acre - SESACRE disponibilize urna ambul\u00e2ncia pare atender as necessidades cia Unidade Mista do Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio do Manoel Urbano."}, {"id": "10913", "ano": "2021", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10913/ind-n-900-daniel_zen.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, Altera dispositivos da Lei Complementar no 67, de 29 de junho de 1999, que disp\u00f5e sobre o Piano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Ensino P\u00fablico Estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10914", "ano": "2021", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10914/ind-n-901-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/1990- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s\r\nouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, 30 Poder Executivo, o anteprojeto de Lei em anexo \"Que seja realizado a isen\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o\r\nda Carteira de Identidade, aos desabrigados pela alaga\u00e7\u00e3o em Rio Branco- Acre \"."}, {"id": "10915", "ano": "2021", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10915/ind-n-902-jose_bestene.pdf", "ementa": "Indicarmos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Governo do Estado do Acre, para que providenciem a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca da Floresta."}, {"id": "10916", "ano": "2021", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10916/ind-n-903-wagner_felipe.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes determine a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no sistema de drenagem (esgoto) na Rua Alberta Torres na altura do n\u00famero 80, localizada no Bairro Isaura Parente no Primeiro Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10920", "ano": "2021", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10920/ind-n-904-wagner_felipe.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 e art 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00d3rg\u00e3o competente determine a realiza\u00e7\u00e3o do melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Flamengo, localizada no Bairro Alto Alegre no Primeiro Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10922", "ano": "2021", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10922/ind-n-905-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de realizar reparos na Quadra do Col\u00e9gio Ismael Gomes localizado no Bairro Tancredo Neves no Primeiro Distrito de Rio Branco."}, {"id": "10923", "ano": "2021", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10923/ind-n-906-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Reparos na pra\u00e7a, localizado na rua Santa Teresinha, bairro Santa Teresinha em Cruzeiro do sul."}, {"id": "10924", "ano": "2021", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10924/ind-n-907-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrima no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 par\u00e1grafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes determine a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no sistema de esgoto da Rua Benjamim Constant, situada no Centro de Rio Branco."}, {"id": "10925", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10925/ind-n-908-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INJMCA\u00c7\u00c3O: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constri\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social dos Direitos Humanos e de Politicas para Mulheres, com a implanta\u00e7\u00e3o de Salas de Escuta\r\nEspecializada e Depoimento Pessoal."}, {"id": "10926", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10926/ind-n-909-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica - SEJUSP, crie, no \u00e2mbito do Estado do Acre, a Delegacia Especializada em Crimes Cibern\u00e9ticos."}, {"id": "10927", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Publicas - SEJUSP, crie, uma plataforma virtual para que os processos, que j\u00e1 s\u00e3o dispensados os licenciamentos, sejam realizados online."}, {"id": "10928", "ano": "2021", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10928/ind-n-911-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa 80 Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Agua e Saneamento - DEPASA providencie a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na rua Mau\u00e1 no bairro Joao Eduardo II. 0 esgoto corre a c\u00e9u aberto no local, prejudicando a sa\u00fade dos moradores."}, {"id": "10929", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10929/ind-n-912-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, para quo o Governo do Estado do Acre encaminhe esta indica\u00e7\u00e3o ao Diretor Da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Rio Branco - EMURB solicitando que seja providenciada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na ma Travessa do Divisor, no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "10930", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10930/ind-n-913-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, para quo o Governo do Estado do Acre encaminhe esta indica\u00e7\u00e3o ao Diretor Da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Rio Branco - EMURB solicitando que seja providenciada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Girassol, no bairro Eldorado."}, {"id": "10931", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10931/ind-n-914-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Case Legislativa, quo soja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Agua e Saneamento - DEPASA providencie a constru\u00e7\u00e3o do rede de esgoto na rua Girassol, localizada no bairro Eldorado. 0 esgoto corre a c\u00e9u aborto no local, prejudicando a sa\u00fade dos moradores."}, {"id": "10932", "ano": "2021", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10932/ind-n-915-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que o Governo do Estado do Acre encaminhe a presente indica\u00e7\u00e3o ao senhor Secret\u00e1rio Municipal da Zeladoria da Cidade de Rio Branco - SMZC, solicitando que seja providenciado manuten\u00e7\u00e3o nas L\u00e2mpadas LED na rua Travessa do Divisor, localizada no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "10934", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10934/ind-n--916-jenilson_leite.pdf", "ementa": "que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do acre, para que o departamento de agua e saneamento - DEPASA, verifique o sistema de esgoto na rua Jo\u00e3o Costa no bairro Adalberto Sena localizado no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "10936", "ano": "2021", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10936/ind-n-917-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA verifique o sistema de esgoto na rua Alvorada no bairro Vitoria localizado no munic\u00edpio de Rio Branco"}, {"id": "10937", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10937/ind-n-918-jenilson_leite.pdf", "ementa": "que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que 9o Departamento de de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA reforme a amplia\u00e7\u00e3o da unidade do DEPASA localizada no munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "10938", "ano": "2021", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10938/ind-n-919-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Q seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA verifique a quantidade de \u00e1gua dispensada \u00e1 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia."}, {"id": "10939", "ano": "2021", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10939/ind-n-920-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretario de estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional Psic\u00f3logo para atender as necessidades do HOSMAC localizado em Rio Branco."}, {"id": "10940", "ano": "2021", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10940/ind-n-921-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINJHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO-DEPASA CONTRATA\u00c7\u00c3O/LOTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS (encanador , mec\u00e2nicos de bombas...) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DO DEPASA LOCALOZADA NO MUNICIPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRA."}, {"id": "10941", "ano": "2021", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10941/ind-n-922-jenilson_leite.pdf", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE CANTRATA\u00c7\u00c3O/LOTA\u00c7\u00c3O D EPROFISSIONAL MAQUEIRO PARA ATEBDER AS NESSECIDADES DO HOSPITAL DO ALTO ACRE LOCALIZADO EM BRASIL\u00c9IA."}, {"id": "10942", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10942/ind-n-923-jenilson_leite.pdf", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO-DEPASA VERIFIQUE POR GENTILEZA A MANUTEN\u00c7\u00c3O SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS FILTROS DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DO MUNICIPIO DE EPTACIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "10943", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10943/ind-n-924-jenilson_leite.pdf", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO-DEPASA VERIFIQUE O SISTEMA DE ESGOTO NA RUA JUDIA NO BAIRRO RECANTO DOS BURITIS LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "10944", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10944/ind-n-925-jenilson_leite.pdf", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO - DEPASA GARANTIR O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "10946", "ano": "2021", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10946/ind-n-926-jenilson_leite.pdf", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO-DEPASA VERIFIQUE POR GENTILEZA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPENS\u00c3O DE MANEIRA SATISFAT\u00d3RIA DE IPIs PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVI\u00c7\u00d5S LOTADOS NO MUNICIPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "10948", "ano": "2021", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10948/ind-n-927-jenildon_leite.pdf", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO-DEPASA VERIFIQUE O SISTEMA DE ESGOTO NA RUA DON ROQUE NA BAIXADO DO BAIRRO SOBRAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "10950", "ano": "2021", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10950/ind-n-928-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE\u00c1GUA E SANEAMENTO -DEPASA VERIFIQUE POR GENTILEZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CARRO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NO MUNICIPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "10951", "ano": "2021", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10951/ind-n-929-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMNETO-DEPASA VERIFIQUE O SISTEMA DE ESGOTO NO BECO DA BONDADE NA BAIXADA DO BAIRRO SOBRAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "10952", "ano": "2021", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10952/ind-n-930-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO-DEPASA VERIFIQUE O SISTEMA DE ESGOTO NA RUA 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "10953", "ano": "2021", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10953/ind-n-931-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE RODAGEM E ESTRADAS DO ACRE-DERACRE PROVIDENCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL 02, LOCALIZADO NO MUNICIPIO CRUZERIRO DO SUL."}, {"id": "10954", "ano": "2021", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10954/ind-n-932-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC DISPONIBILIZE, E, PLATAFORMA ONLINE, TODOS OS FORMUL\u00c1RIOS E REQUERIMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS QUE JA DISPENSAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, GARANTINDO CELERIDADE E ECONOMIA PARA O PODER PUBLICO E, PRINCIPALMENTE,PARA OS PRODUTOS RURAIS, ESPECIALMENTE PARA OS QUE MORAM NO MUNICIPIO DO INTERIOR DO ACRE, QUE DEPENDEM DOS \u00d3RG\u00c3OS AMBIENTAIS INSTALADOS APENAS EM RIO BRANCO PARA OBTEREM ESSES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "10956", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10956/ind-n-933-antoni_sales.pdf", "ementa": "PARA QUE SASACRE PROVIDENCIA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICOS DE ENFEMAGEM, COMPRA DE INSUMOS E MANUTEN\u00c7AO."}, {"id": "10958", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10958/ind-n-934-fagner_calegario.pdf", "ementa": "SESACRE DISPONIBILIZE UM M\u00c9DICO GINECOLOGISLATA PARA ATENDER NA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "10959", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10959/ind-n-935-fagner_calegario.pdf", "ementa": "SEINFRA- CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONVENIOS COM A PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PARA QUE FA\u00c7AM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MALHAS VI\u00c1RIAS NO PERIMETRO URUBANO D MUNICIPIO."}, {"id": "10960", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10960/ind-n-936-fagner_calegario.pdf", "ementa": "SEINFRA - PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA FLUVIAIS NO PER\u00cdMETRO URUBANO DO MUNICIPIO."}, {"id": "10961", "ano": "2021", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10961/ind-n-937-fagner_alegario.pdf", "ementa": "SEINFRA - QUE FA\u00c7AM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MALHA VI\u00c1RIAS NO PER\u00cdMETRO URUBANO DO MUNICIPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "10962", "ano": "2021", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10962/ind-n-938-fagner_calegario.pdf", "ementa": "SEINFRA - A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA NO PER\u00cdMETRO URUBANO DO MUNICIPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "10963", "ano": "2021", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10963/ind-n-939-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO REALIZE MELHORIAS E REPAROS  NA RUA BOLIVIA, SITUADA NO BAIRRO HABITASA NO PRIMEIRO DISTRITO DE RIO BRANCO."}, {"id": "10964", "ano": "2021", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10964/ind-n-940-wagner_felipe.pdf", "ementa": "MELHORIAS E REPAROS NA TRAVESSA BATISTA, SITUADO NO BAIRRO HABITASA NO PRIMEITO DISTRITO DE RIO BRANCO."}, {"id": "10965", "ano": "2021", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10965/ind-n-941-wagner_felipes.pdf", "ementa": "MELHORIAS E MELHORAS NA RUA DOS VIGILANTES, SITUADO NO BAIRRO HABITASA - RIO BRANCO."}, {"id": "10966", "ano": "2021", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10966/ind-n-942-dniel_zen.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS P\u00daBLICAS PROCEDA COM A LIMPEZA E MANUTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICIPIO DE PORTO WALTER."}, {"id": "10967", "ano": "2021", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10967/ind-n-943-daniel_zen.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS P\u00daBLICASPRO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUARTEL PARA A SEDIAR O BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO WALTER."}, {"id": "10968", "ano": "2021", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10968/ind-n-944-daniel_zen.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS M\u00c9DICOS PARA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE PORTO WALTER."}, {"id": "10969", "ano": "2021", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10969/ind-n-945-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DE UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU DO MUNICPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "10970", "ano": "2021", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10970/ind-n-946-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA , PROVID\u00caNCIA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "10971", "ano": "2021", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10971/ind-n-947-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO \u00c1CIDO VALPR\u00d3ICO 250mg PARA O HOPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE - HOSMAC, LOCALIZADO EM RIO BRANCO."}, {"id": "10972", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10972/ind-n-948-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE VIABILIZE A EQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO \u00c1CIDO VALPR\u00d3ICO 500mg PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE MNTAL DO ACRE - HOSMAC, LOCALIZADO EM RIO BRANCO."}, {"id": "10973", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10973/ind-n-949-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO E EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA-SEE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O/DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO ATR\u00c1S DA ESCOLA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA ESCOLA ROSALRA MOUR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "10974", "ano": "2021", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10974/ind-n-950-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA-SEE , VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUNTEN\u00c7AO DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA ROSAURA MOUR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "10975", "ano": "2021", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10975/ind-n-951-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA-SEE, VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ARM\u00c1RIOS PARA A ESCOLA ROSAURA MOUR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "10976", "ano": "2021", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10976/ind-n-951-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO-DEPASA-RESTABELE\u00c7A \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO BAIRRO VERMELHO EM RIO BRANCO."}, {"id": "10977", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10977/ind-n-953-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEB\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO CARPAZEPINA 200mg PARA O HOPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC, LOCALIZADO EM RIO BRANCO."}, {"id": "10978", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10978/ind-n-954-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACREVIABILIZE A AQUISI\u00c7AO/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE E MEDICAMENTO CARBAMAZEPINA 200mg DE FORMA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE SAUDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "10979", "ano": "2021", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10979/ind-n-955-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO CARBONATO DE L\u00cdTIO 300mg DE FORMA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE SAUDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "10980", "ano": "2021", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10980/ind-n-956-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CARTEIRAS DANIFICADAS DA ESCOLA ROSAURA MOUR\u00c3O EM TARAUAC\u00c1."}, {"id": "10982", "ano": "2021", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10982/ind-n-957-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MATUTEN\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DE MEDICAMENTO CLONEZEPAN DE 2,5mg/ml PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE- HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "10986", "ano": "2021", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10986/ind-n-958-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO CLORPOMAZINA 25mg DE FORMA QUE ATENDA \u00c0S NECESSIDADES DO HOPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC, LOCALIZADO EM RIO BRANCO."}, {"id": "10987", "ano": "2021", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10987/ind-n-959-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA-SEE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA ROSAURA MOUR\u00c3ONO BAIRRO DA PRAIA EM TARAUAC\u00c1"}, {"id": "10988", "ano": "2021", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10988/ind-n-960-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7AO DO MEDICAMENTO DIAZEPAN 0,5mg PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC EM RIO BRANCO."}, {"id": "10989", "ano": "2021", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10989/ind-n-961-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECREATIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7AO DO MEDICAMENTO DIAZEPAN 10mg PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC, LOCALIZADO EM RIO BRANCO."}, {"id": "10990", "ano": "2021", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10990/ind-n-962-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO DIAZEPAN 25mg/ml PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC EM RIO BRANCO."}, {"id": "10991", "ano": "2021", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10991/ind-n-963-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O/AQUISI\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO DOLOXETINA 30mg PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE DO ACRE-HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "10992", "ano": "2021", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10992/ind-n-964-jenilson.pdf", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO E EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA-SEE VIABILIZE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O/EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO JA EXISTENTE DE ELEVA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ROSAURA MOUR\u00c3O LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAIA EM TARAUAC\u00c1."}, {"id": "10994", "ano": "2021", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10994/ind-n-965-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA-SEE, AQUISI\u00c7AO/MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTANTES PARA AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES DA ESCOLA ROSAURA MOUR\u00c3O NO BAIRRO DA PRAIA NO MUNICIPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "10995", "ano": "2021", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10995/ind-n-966-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO  FENITO\u00cdNA 100mg PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "10996", "ano": "2021", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10996/ind-n-967-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO FLUOXETINA 20mg PARA O HOPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "10997", "ano": "2021", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10997/ind-n-968-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO HALOPERIDOL 1mg PARA O HOPITAL DE SA\u00daDE METAL DO ACRE-HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "10998", "ano": "2021", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10998/ind-n-969-jenilson.pdf", "ementa": "QUE SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE A AQUISU\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO HOLOPER\u00cdDOL 5mg PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "10999", "ano": "2021", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10999/ind-n-970-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE, VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO HOLOPERIDOL DECANOATO AMPOLA PARA O HOPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE - HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "11000", "ano": "2021", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11000/ind-n-971-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O AMITRIPTILINA 25mg PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-SESACRE-HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "11001", "ano": "2021", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11001/ind-n-972-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADE DE SA\u00daDE-SESACRE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO AMITRIPTILINA 75mg PARA O HOPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "11002", "ano": "2021", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11002/ind-n-973-jenilson.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE-SESACRE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO BUPROPIONA 150 mg PARA O HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE -HOSMAC, EM RIO BRANCO."}, {"id": "11003", "ano": "2021", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11003/ind-n-974-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Imipramina 75mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11004", "ano": "2021", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11004/ind-n-975-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Levomepromazina 25mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11005", "ano": "2021", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11005/ind-n-976-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Levomepromazina 100 mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco"}, {"id": "11006", "ano": "2021", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11006/ind-n-977-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura-SEE, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras para os professores da escola Rosaura Mour\u00e3o localizada no bairro da Praia no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1"}, {"id": "11007", "ano": "2021", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11007/ind-n-978-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Metilfenidato 10mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11008", "ano": "2021", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11008/ind-n-979-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Midazolan 15mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11009", "ano": "2021", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11009/ind-n-980-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura-SEE viabilize a constru\u00e7\u00e3o do muro ao redor da escola Rosaura Mour\u00e3o localizada no bairro da Praia uma vez que desabou na \u00faltima alaga\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "11010", "ano": "2021", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11010/ind-n-981-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Oxcarbazepina 300mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11011", "ano": "2021", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11011/ind-n-982-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Paroxetina 20mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11012", "ano": "2021", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11012/ind-n-983-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Penciaziana 4% de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11013", "ano": "2021", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11013/ind-n-984-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional psic\u00f3logo para atender as necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11014", "ano": "2021", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11014/ind-n-985-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Risperidona 1mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco"}, {"id": "11015", "ano": "2021", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11015/ind-n-986-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Risperidona 2mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco"}, {"id": "11016", "ano": "2021", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11016/ind-n-987-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento\r\nInterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de\r\nEstado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura-SEE viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva para atender a comunidade\r\nescolar da escola Rosaura Mour\u00e3o localizada no bairro da Praia no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "11017", "ano": "2021", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11017/ind-n-988-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Sertralina 50mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11018", "ano": "2021", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11018/ind-n-989-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Sertralina 100mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11019", "ano": "2021", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11019/ind-n-990-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura-SEE, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet disponibilizado na escola pois o mesmo n\u00e3o atende as necessidades dos professores da escola Rosaura Mour\u00e3o localizada no bairro da Praiano\r\nmunic\u00edpio de Tarauac\u00e1"}, {"id": "11020", "ano": "2021", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11020/ind-n-991-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura-SEE, disponibilize suporte na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e internet para aos professores  do Ensino de Jovens e Adultos-EJA em Rio Branco."}, {"id": "11021", "ano": "2021", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11021/ind-n-992-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Tiorizadazina 50 mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11022", "ano": "2021", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11022/ind-n-993-jenilson.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque do medicamento Trazodona 50mg de forma que atenda \u00e0s necessidades do Hospital de Sa\u00fade Mental do Acre-HOSMAC, localizado em Rio Branco."}, {"id": "11023", "ano": "2021", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11023/ind-n-994-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, veja com carinho a situa\u00e7\u00e3o do esgoto estourado na Travessa Morada do Sol localizada no bairro Taquari"}, {"id": "11024", "ano": "2021", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11024/ind-n-995-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura-SEE, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios para o refeit\u00f3rio da escola Rosaura Mour\u00e3o localizada no bairro da Praia no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "11025", "ano": "2021", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11025/ind-n-996-wagner_felipe.pdf", "ementa": "INDIO A MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/90 E ART. 76 PAR\u00c1GRAFO V - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE SEJA ENDERA\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELET\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO PARA QUE DETERMINE OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E ADAPTA\u00c7\u00d5ES DA RUA ANTONIO PINHEIRO D MORAES, VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SANTO AFONSO, SITUADO NO SEGUNDO DISTRITO DE RIO BRANCO."}, {"id": "11026", "ano": "2021", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11026/ind-n-997-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve, em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para junto da SESACRE, viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de Leitos de UTI no Hospital Regional de Brasil\u00e9ia."}, {"id": "11027", "ano": "2021", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11027/ind-n-999-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Encaminho \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O  :Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEE, com a reforma da Escola Estadual Rural Maria Firmino Chaves, localizada no PDS S\u00e3o Salvador, no munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima."}, {"id": "11028", "ano": "2021", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11028/ind-n-1000-fagner_calegario.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O : Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESACRE, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para auxiliar no transporte de pacientes residentes no munic\u00edpio de Manoel Urbano que precisam se deslocar at\u00e9 a capital do Estado para realiza\u00e7\u00e3o de exames cl\u00ednicos e laboratoriais."}, {"id": "11029", "ano": "2021", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11029/ind-n-1001-meire_serafim.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA OM LUCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7\u00c3DO EXPEDIENTE AO EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA, \"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PRA PESSOAS  COM FIBROMIALGIA  - PCPF/AC\"."}, {"id": "11030", "ano": "2021", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11030/ind-n-1002-daniel.pdf", "ementa": "QUE O INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE-INTERACRE PROCEDA COM URG\u00caNCIA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS IM\u00d3VEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL CANIZO BRASIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANA MADUREIRA."}, {"id": "11031", "ano": "2021", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11031/ind-n--1003-_roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A EMURB FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA NO RAMAL JUNQUERIA, NO BARRO VERMELHO."}, {"id": "11032", "ano": "2021", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11032/ind-n-1004-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA CONSTRUA REDE DE ESGOTO DA RUA JO\u00c3O DE BARRO, BAIRRO ILSON RIBEIRO."}, {"id": "11033", "ano": "2021", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11033/ind-n-1005-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE N A RUA SERINGUEIRO, BAIRRO VILA ACRE."}, {"id": "11034", "ano": "2021", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11034/ind-n-1006-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DPASA PROVIDENCIA PARA O BAIRRO BOM JESUS, NO BAIRRO VILA ACRE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO."}, {"id": "11035", "ano": "2021", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11035/ind-n-1007-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIA PARA O BAIRRO VILA ACRE, NA RUA MONTES DAS OLIVEIRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO"}, {"id": "11036", "ano": "2021", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11036/ind-n-1008-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A EMURB FINALIZE A CUNSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA AMOTY PASCOAL, RUY LINO"}, {"id": "11037", "ano": "2021", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11037/ind-n-1009-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A EMURB PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE  RECAPEAMENTO NA RUA JO\u00c3O DE BARRO, BAIRRO JO\u00c3O EDUADO."}, {"id": "11038", "ano": "2021", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11038/ind-n-1010-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A EMURB PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE REACAPEAMENTO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, BAIRRO JO\u00c3O EDUARDO."}, {"id": "11039", "ano": "2021", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11039/ind-n-1011-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A EMURB PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA GUANABRA, BAIRRO JO\u00c3O EDUARDO."}, {"id": "11040", "ano": "2021", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11040/ind-n-1012-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A EMURB PROVIDENCIA RECAPEAMENTO NA RUA CAPIXABA, BAIRRO JO\u00c3O EDUARDO."}, {"id": "11041", "ano": "2021", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11041/ind-n-1013-roerto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A EMURB PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO NA RUA 27 DE JULHO, NO BAIRRO PLACIDO DE CASTRO."}, {"id": "11042", "ano": "2021", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11042/ind-n-1014-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA EXECUTE O SERVI\u00c7O DE REPARA\u00c7\u00c3O NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO, NA RUA PARINTINS, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "11043", "ano": "2021", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11043/ind-n-1015-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA ZELADORIA DA CIDADE - SMZC, QUE SEJA EXECUTADO UM SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO DA PRA\u00c7A JOAQUIM MACEDO, NO BAIRRO PLACIDO DE CASTRO."}, {"id": "11044", "ano": "2021", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11044/ind-n-1016-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA PROVIDENCIE PROCESSO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "11045", "ano": "2021", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11045/ind-n-1017-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A EMURB PROVODENCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA AMOTHY PASCOAL, BAIRRO ROI LINO."}, {"id": "11046", "ano": "2021", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11046/ind-n-1018-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIA CONTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TANCREDO NEVES, DA RUA 25 DE DEZEMBRO."}, {"id": "11047", "ano": "2021", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11047/ind-n-1019-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVODENCIE O REABATECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, PARA O BAIRRO TANCREDO NEVEZ, RUA 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "11048", "ano": "2021", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11048/ind-n-1020-roberto_duarte_2.pdf", "ementa": "QUE A EMURB SEJA PROVIDENCIE PARA A TRAVESSA DO DIVISOR, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "11049", "ano": "2021", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11049/ind-n-1021-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A EMURB PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA REGI\u00c3O DO RAMAL PANORAMA."}, {"id": "11050", "ano": "2021", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11050/ind-n-1022-roberto_duarte.pdf", "ementa": "EMURB - MANUTEN\u00c7\u00c3ODE INFRAESTRUTUTA (SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE CAL\u00c7ADAS, ETC) PARA A RUA S\u00c3O CAETANO, NO TANCREDO NEVES."}, {"id": "11051", "ano": "2021", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11051/ind-n-1023-robeto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O RBTRANS VIABILIZE MAIS \u00d4NIBUS PARA A LINHA DO RAMAL BOM JESUS, BAIRRO VILA ACRE EM RIO BRANCO."}, {"id": "11052", "ano": "2021", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11052/ind-n-1024-roberto_duarte.pdf", "ementa": "PATA SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA ZELADORIA DA CIDADE - SMZC REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA NOVA ESTRADO DO CALAFATE, EM RIO BRANCO."}, {"id": "11053", "ano": "2021", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11053/ind-n-1025-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O SERET\u00c1RIO MUNICIPAL DA ZELADORIA DA CIDADE - SMZC FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRA\u00c7A JOAQUIM MACEDO, BAIRRO PL\u00c1CIDO DE CASTRO EM RIO BRANCO."}, {"id": "11054", "ano": "2021", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11054/ind-n-1026-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA ZELADORIA DA CIDADE - SMZC, QUE SEJA FEITA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, NA PRA\u00c7A JOAQUIM MACEDO, NO BAIRRO PL\u00c1CIDO DE CASTRO EM RIO BRANCO."}, {"id": "11055", "ano": "2021", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11055/ind-n-1027-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TERMINE A REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO INFATIL FREI PELEGRINO, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO EM RIO BRANCO."}, {"id": "11056", "ano": "2021", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11056/ind-n-1028-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DETERMINE OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES REALIZE MELHORIAS E REPAROS NA RUA AIRTON SENNA NO BAIRRO VITORIA I, EM RIO BRANCO."}, {"id": "11057", "ano": "2021", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11057/ind-n-1029-wgner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO REALIZE REPARO  EMERGENCIAL NA PONTE DO IGARAP\u00c9 JUDIA, NO BAIRRO BELO JARDIM I, DEGUNDO DISTRITO DE RIO BRANCO."}, {"id": "11058", "ano": "2021", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11058/ind-n-1030-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROCEDA A TROCA DA LUMIN\u00c1RIAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO."}, {"id": "11059", "ano": "2021", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11059/ind-n-1031-ntonia_sales.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A PUBLICA - SEJUSP, PARA QUE SEJA  IMPLANTADO UMA SALA DE ACOLHIMENTO A MULHER NAS DELEGACIAS EPECIALIZADA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER - DEAM NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "11060", "ano": "2021", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11060/ind-n-1032-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FA\u00c7A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DEJANIRA BEZERRA DOS REIS, NA AVENIDA PRAIA DO AMAPA, BAIRRO TAQUIRI, SEGUNDO DISTRITO DE RIO BRANCO."}, {"id": "11061", "ano": "2021", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11061/ind-n-1033-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO QUE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRE, QUEBRA MOLAS, E COBERTURA NA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA AC 40 (TRANSACREANA) KM 02) BAIRRO FLORESTA SUL, RIO BRANCO."}, {"id": "11063", "ano": "2021", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11063/ind-n-1034-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE PROVID\u00caNCIE JUNTO \u00c0 SEJUSP, A COMPRA DE UNIDADE DESKTOP DE ALTAS PERFOMACE PARA OFERECER UM MELHOR DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS PERITOS CRIMINAIS DA DPTC (DEPARTAMENTO DE POL\u00cdCIA T\u00c9CNICA CIENTIFICA)"}, {"id": "11064", "ano": "2021", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11064/ind-n-1035-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA PROCEDA A TROCA DA LUMIN\u00c1RIAS E  REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DA FUMBESA LOCALIZADO NA AVENIDA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, BAIRRO ESTA\u00c7\u00c3O EXPERIMENTAL EM RIO BRANCO."}, {"id": "11065", "ano": "2021", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11065/ind-n1036-daniel_zen.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE DECRETO AO PODE EXECUTIVO."}, {"id": "11066", "ano": "2021", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11066/ind-n-1037-jose_bestene.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR GOVERNADOR PROVIDENCIA REFORMA DO PR\u00c9DIO O CASAR\u00c3I, SITUADO NA AVENIDA BRASIL, 310 - CENTRO."}, {"id": "11067", "ano": "2021", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11067/ind-n-1038-jose_bestene.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR GOVERNADOR PROVIDENCIA REFORMA DO PR\u00c9DIO SOCIEDADE RECREATIVA TENTAME, SITUADA NO BAIRRO SEIS DE AGOSTO."}, {"id": "11068", "ano": "2021", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11068/ind-n-1039-jose_bestene.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR GOVERNADOR JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO ACRE - SESACRE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA POLICL\u00cdNICA, SITUADA NO BAIRRO TUCUM\u00c3."}, {"id": "11069", "ano": "2021", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11069/ind-n-1040-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA VEJA COM CARINHO A SITUA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NA RUA EDMUNDO PINTO, NO BAIRRO RAIMUNDO MELO EM RIO BRANCO."}, {"id": "11070", "ano": "2021", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11070/ind-n-1041-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA VEJA COM CARINHO A SITUA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA EM RIO BRANCO."}, {"id": "11071", "ano": "2021", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11071/ind-n-1042-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA VEJA COM CARINHO A SITUA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NO BAIRRO CHICO MENDES EM RIO BRANCO."}, {"id": "11072", "ano": "2021", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11072/ind-n-1043-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA VEJA COM CARINHO O RESTABELECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA PANAM\u00c1, NO BAIRRO BELO JARDIM EM RIO BRANCO."}, {"id": "11073", "ano": "2021", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11073/ind-n-1044-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA VEJA COM CARINHO O RESTABELECIMENTO DE \u00c1GUA NO RAMAL BOM JESUS EM RIO BRANCO."}, {"id": "11074", "ano": "2021", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11074/ind-n-1045-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA VEJA COM CARINHO A SITUA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ EM RIO BRANCO."}, {"id": "11075", "ano": "2021", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11075/ind-n-1046-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA VEJA COM CARINHO A SITUA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NA RUA P\u00d4R DO SOL LOCALIZADA NO RIO TAQUIRI EM RIO BRANCO."}, {"id": "11076", "ano": "2021", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11076/ind-n-1047-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACREPARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ACRE-SEJUSP INTENSIFIQUE AS A\u00c7\u00d5ES POLICIAIS NO BAIRRO CIDADE DO POVO LOCALIZADO EM RIO BRANCO."}, {"id": "11077", "ano": "2021", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11077/ind-n-1048-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA MANGUEIRA, NO BAIRRO VILA BETEL."}, {"id": "11079", "ano": "2021", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11079/ind-n-1049-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ENCAMINHE ESTA INDICA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA ZELADORIA DA CIDADE - SMZC, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, DA RUA MANUEL RIBEIRO, NO BAIRRO BAHIA NOVA."}, {"id": "11080", "ano": "2021", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11080/ind-n-1050-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BOA AVENTURA, NO TRECHO ENTRO OS N\u00daMEROS 30-98, NO BAIRRO VIT\u00d3RIA, EM RIO BRANCO."}, {"id": "11081", "ano": "2021", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11081/ind-n-1051-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA MANUEL RIBEIRO, BAHIA NOVA."}, {"id": "11082", "ano": "2021", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11082/ind-n-1052-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE PODA NA ESTRADA DA FLORESTA, BAIRRO FLORESTA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1536."}, {"id": "11084", "ano": "2021", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11084/ind-n-1053-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, NA RUA CORAL, BAIRRO BOSQUE DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11089", "ano": "2021", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11089/ind-n-1054-wagner_elipe.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO DETERMINE OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E REPAROS NA RUA LUIZ FERNANDO VERISS\u00cdMO, NO RAMAL BOM JESUS, NO BAIRRO VILA ACRE-SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11090", "ano": "2021", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11090/ind-n-1055-wagner_flipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR GOVERNADOR DETERMINE OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIAS NO CRUZAMENTO DA VIA VERDE COM A AVENIDA DA PRAIA DO AMAP\u00c1. NO SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11092", "ano": "2021", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11092/ind-n-1056-wagner_felipe_2.pdf", "ementa": "QUE O P0REFEITO DE RIO BRANCO DETERMINE OS \u00d3RG\u00c3O COMPETENTES QUE REALIZE A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVASSA MADUREIRA, NO BAIRRO HABIRASA EM RIO BRANCO."}, {"id": "11096", "ano": "2021", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11096/ind-n-1057-camiel_bomfim.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 164 DE 2006."}, {"id": "11097", "ano": "2021", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11097/ind-n-1058-wgner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DE RIO BRANCO DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A REALIZE A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA PRAIA DO FUTURO, NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAP\u00c1, NO SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11098", "ano": "2021", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11098/ind-n-1059-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DE RIO BRANCO DETERMINE A DESBSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO DA AVENIDA PRAIA DO AMAP\u00c1 NO SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11099", "ano": "2021", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11099/ind-n-1060-wgner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DE RIO BRANCO DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3P COMPETENTE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA ALDEOTA, NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAP\u00c1 NO SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11100", "ano": "2021", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11100/ind-n-1061-wgner_felipe.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO DETERMINE A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA FORTALEZA DO ABUN\u00c3, LOTEAMENTO PRAIA DO AMAP\u00c1 NO SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11101", "ano": "2021", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11101/ind-n-1062-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DE RIO BRANCO DETERMIBE AO O\u00b4RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA PRAIA DA BASE NO LOTEAMENTO PRAIA DA BASE-LOTEAMENTO DO AMAP\u00c1 NO SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11102", "ano": "2021", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11102/ind-n-1063-fagner_caelgario.pdf", "ementa": "Encaminho \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O : Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEE, com a continua\u00e7\u00e3o da reforma do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Esportiva para Comunidade \u2013 CIEC, localizado no bairro Nova Esperan\u00e7a, na cidade de Rio Branco."}, {"id": "11103", "ano": "2021", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11103/ind-n-1064-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Encaminho \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O : Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEE, com a reforma do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Esportiva para Comunidade \u2013 CIEC, localizado no bairro Recanto dos Buritis, na cidade de Rio Branco."}, {"id": "11104", "ano": "2021", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11104/ind-n-1065-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Encaminho \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O : Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEE, com a reforma do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Esportiva para Comunidade \u2013 CIEC, localizado no bairro Cidade do Povo, na cidade de Rio Branco."}, {"id": "11105", "ano": "2021", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11105/ind-n-1066-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, providencie a o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho do Bairro Corcovado at\u00e9 a cabeceira da ponte do munic\u00edpio de Tarauac\u00e1 \u2013 AC."}, {"id": "11106", "ano": "2021", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11106/ind-n-1067-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE PROVIDENCIA EM CARATER DE URGENCIA  A COMPRA UM VEICULO TIPO TRAILER 2021, ADAPTADO EM UNIDADE M\u00d3VEL DENOMINADO DE \"CASTRAM\u00d3VEL\"."}, {"id": "11107", "ano": "2021", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11107/ind-n-1068-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRACO PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA BANHO DE CHEIRO, BAIRO DA PAZ."}, {"id": "11108", "ano": "2021", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11108/ind-n-1069-roberyto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SESACRE realize um servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nos sanit\u00e1rios que est\u00e3o localizados na recep\u00e7\u00e3o do Hospital de Urg\u00eancia e emerg\u00eancia de Rio Branco, Huerb (Pronto Socorro). Os banheiros est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, sendo que apenas um est\u00e1 habilitado para uso. Usu\u00e1rios denunciam que homens e mulheres est\u00e3o fazendo o uso do mesmo banheiro, causando constrangimento."}, {"id": "11109", "ano": "2021", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11109/ind-n-1070-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Arara, Quadra 17, Bairro Ilson Ribeiro. A rua est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "11110", "ano": "2021", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11110/ind-n-1071-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie manuten\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Natal, no Bairro Ilson Ribeiro. A rua est\u00e1 em total escurid\u00e3o."}, {"id": "11111", "ano": "2021", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11111/ind-n-1072-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recapeamento na Rua Sanha\u00e7u, Bairro Ilson Ribeiro. A rua est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "11112", "ano": "2021", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11112/ind-n-1073-jose_bstene.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Exmo. Sr. Governador, para que providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo da Arena Acreana."}, {"id": "11142", "ano": "2021", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11142/ind-n-1074-jose_bestene.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA SERVO RIBEIRO QUE LIGA A RUA CENTRAL, BAIRRO COHAB DO BOSQUE."}, {"id": "11113", "ano": "2021", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11113/ind-n-1075-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROCEDA OS NECESS\u00c1RIOS REPADROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, NA RUA DIAMANTE-NOVO CRUZEIRO."}, {"id": "11114", "ano": "2021", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11114/ind-n-1076-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA REALIZE A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA SALINA, NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAP\u00c1 - SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11115", "ano": "2021", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11115/ind-n-1077-luiz_onzaga.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO D ACRE VIABILIZE A INSTALA\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA M CRIMES VIRTUAIS."}, {"id": "11116", "ano": "2021", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11116/ind-n-1078-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS E REPAROS NO RAMAL DO PICA PAU, NA ESTRADA DO AMAP\u00c1 - SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11117", "ano": "2021", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11117/ind-n-1079-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DE RIO BRANCO DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ILIMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CONJ, ILSON RIBEIRO NO PRIMEIRO DISTRITO."}, {"id": "11118", "ano": "2021", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11118/ind-n-1080-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE JUNTO AO \u00d3G\u00c3O COMPETENTE DISPONIBILIZE TRATOR DE ESTEIRA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAPIXABA."}, {"id": "11119", "ano": "2021", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11119/ind-n-1081-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO BELO JARDIM I - SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11120", "ano": "2021", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11120/ind-n-1082-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR O ANTEPROJETO QUE \"REGULAMENTA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS MILITARES INATIVOS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "11121", "ano": "2021", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11121/ind-n-1083-jenilson_leit.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE JUNTO A SESACRE - VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTAIS CIR\u00daRGICOS PARA AS SALAS DE PR\u00c9 PARTO E EMERG\u00caNCIA DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL THALMATURGO."}, {"id": "11122", "ano": "2021", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11122/ind-n-1084-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico cl\u00ednico geral para atender as necessidades da unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "11123", "ano": "2021", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11123/ind-n-1085-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado da unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "11124", "ano": "2021", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11124/ind-n-1086-jenilson_leit.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico neuropediatra para atender as necessidades do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a do Juru\u00e1 localizado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "11125", "ano": "2021", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11125/ind-n-1087-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de jalecos descart\u00e1veis para atender as necessidades da Upa Via verde localizada em Rio Branco."}, {"id": "11126", "ano": "2021", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11126/ind-n-1088-_jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico obstetra para atender as necessidades do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a do Juru\u00e1 localizado no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "11127", "ano": "2021", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11127/ind-n-1089-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico obstetra para atender as necessidades da unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "11128", "ano": "2021", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11128/ind-n-1090-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "11129", "ano": "2021", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11129/ind-n-1091-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2013 SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em enfermagem para atender as necessidades da unidade Mista de Sa\u00fade localizado no munic\u00edpio de Marechal Thaumaturgo."}, {"id": "11131", "ano": "2021", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11131/ind-n-1092-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie l\u00e2mpadas para os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Loteamento Novo, localizado\r\nno bairro Alto Alegre. Moradores afirmam que os postes foram instalados h\u00e1 alguns meses, mas a prefeitura ainda n\u00e3o fez a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas,\r\ndeixando a comunidade em completa escurid\u00e3o."}, {"id": "11132", "ano": "2021", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11132/ind-n-1093-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/90 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA providencie servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte do ramal Jap\u00e3ozinho (ramal do Banho do Machado), em Cruzeiro do Sul."}, {"id": "11133", "ano": "2021", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11133/ind-n-1094-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o Igarap\u00e9 Judia, que liga os bairros Cana\u00e3 e Belo Jardim, no Segundo Distrito."}, {"id": "11134", "ano": "2021", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11134/ind-n-1095-marus_cavalcante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, que solicite \u00e0 sua equipe t\u00e9cnica e estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o cargo de Papiloscopista."}, {"id": "11135", "ano": "2021", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11135/ind-n-1096-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA REALIZE REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCO BENTO - JORGE LAVOCAT EM RIO BRANCO."}, {"id": "11136", "ano": "2021", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11136/ind-n-1097-wgner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3O COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIS E REPAROS NA CAL\u00c7\u00c3DA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO XAVIER MAIA."}, {"id": "11137", "ano": "2021", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11137/ind-n-1098-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E REPAROS NA RUA FRANCISCO BENTO, NO BAIRRO JORGE LAVORCAT."}, {"id": "11138", "ano": "2021", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11138/ind-n-1099-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DE RIO BRANCO DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS E REPAROS NA RUA BANDEIRANTE, BAIRRO JORGE LAVORCAT."}, {"id": "11143", "ano": "2021", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11143/ind-n-1100-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA SERVO RIBEIRO QUE LIGA A RUA CENTRAL, BAIRRO COHAB DO BOSQUE N\u00ba 41."}, {"id": "11139", "ano": "2021", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11139/ind-n-1101-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA REALIZE REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA AVENIDA BRASIL, NO XAVIER MAIA."}, {"id": "11140", "ano": "2021", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11140/ind-n-1102-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA REALIZE REPAROS NO SISTEMA DE DREANAGEM NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO XAVIER MAIA."}, {"id": "11141", "ano": "2021", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11141/ind-n-1103-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE FA\u00c7A A SUSBTITUI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU DO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "11144", "ano": "2021", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11144/ind-n-1104-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA CRISTO REI, BAIRRO NOVO ESPERAN\u00c7A EM RIO BRANCO ACRE."}, {"id": "11150", "ano": "2021", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11150/ind-n-1105-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA SANTOS DUMONT, BAIRRO NOVO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "11151", "ano": "2021", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11151/ind-n-1106-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO NOVA ESTRADA DO CALAFATE."}, {"id": "11152", "ano": "2021", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11152/ind-n-1107-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIAPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA MORANGO, BAIRRO CADEIA VELHA."}, {"id": "11153", "ano": "2021", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11153/ind-n-1108-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O IMAC VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA PARA A CASA CAMINHO DE LUZ (LUZ DIVINA) NA TRAVESSA MESTRE GABRIEL, 176 - BAIRRO P\u00d3LO BENFICA."}, {"id": "11154", "ano": "2021", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11154/ind-n-1109-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL SAMUEL BARREIRA, NA RUA JEPHETE MAIA, BAIRRO CONJ. GUIOMARD SANTOS."}, {"id": "11155", "ano": "2021", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11155/ind-n-1110-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIA A REPOSO\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUERO, NA AVENIDA CENTRAL, N. 100 - COHAB DO BOSQUE."}, {"id": "11156", "ano": "2021", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11156/ind-n-1111-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR GLADSON CAMELI O ANTEPROJETO QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "11157", "ano": "2021", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11157/ind-n-1112-meire_serafin.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE REALIZE ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ITINERANTES."}, {"id": "11158", "ano": "2021", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11158/ind-n-1113-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "QUE O SECRETARIO DE PRODU\u00c7\u00c3O E AGRONEG\u00d3CIO DO ACRE VIABILIZE A COMPRA DO PRODUTO QU\u00cdMICO DENOMINADO CALC\u00c1RIO."}, {"id": "11159", "ano": "2021", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11159/ind-n-1114-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE REALIZEM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O ASFALTAMENTO DO RAMAL 05, LOCALIZADO EM CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "11160", "ano": "2021", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11160/ind-n-1115-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE REALIZE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AC 475, QUE LIGA A VIA RED\u00caN\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "11161", "ano": "2021", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11161/ind-n-1116-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO E SA\u00daDE REALIZE AQUISI\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO \"RESPIRIDOMA\", QUE \u00c9 USADO NO TRATAMENTO DE PACIENTES AUTISTAS."}, {"id": "11162", "ano": "2021", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11162/ind-n-1117-pedro_longo.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE REALIZE OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, DRANAGEM E CONTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES NO RAMAL DO ALEXANDRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "11163", "ano": "2021", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11163/ind-n-1118-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO SOLICITANDO EM CARATER DE URG\u00caNCIA O ENVIO DE APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA O HOSPITAL DA CIDADE DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "11164", "ano": "2021", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11164/ind-n-1119-_gerlen_diniz.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA RODOVIA AC 40 ENTRE A CIDADE DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO E O INICIO DA SOBREPOSI\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AC 40 COM A BR 317."}, {"id": "11187", "ano": "2021", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11187/ind-n-1120-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PROCEDA REPAROS QUANTO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O THOMAS, BAIRRO CADEIA VELHA - RIO BRANCO."}, {"id": "11188", "ano": "2021", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11188/ind-n-1121-nenem_almeida.pdf", "ementa": "INDICO QUE A PREFEITURA PROCEDA REPAROS DE ASFALTO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA JO\u00c3O THOMAS, BAIRRO CADEIA VELHA - RIO BRANCO."}, {"id": "11189", "ano": "2021", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11189/ind-n-1122-daniel_zen.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "11190", "ano": "2021", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11190/ind-n-1123-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA CRISTO REI, BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "11191", "ano": "2021", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11191/ind-n-1124-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE PROVIDENCIA UMA REFORMA NO SETOR ELETRICO DO HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE."}, {"id": "11192", "ano": "2021", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11192/ind-n-1125-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE PROVIDENCIA UM GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA, PARA O HOPITAL MENTAL DE RIO BRANCO - ACRE."}, {"id": "11193", "ano": "2021", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11193/ind-n-1126-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE PROVIDENCIA A INSTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7\u00c3 NO HOSPITAL DE SA\u00daDE MENTAL DO ACRE."}, {"id": "11194", "ano": "2021", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11194/ind-n-1127-antonia_sales.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE DESTINE UMA AMBUL\u00c2NCIA DAS 28 ADQUIRIDAS PELO GOVERNO PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DR. M\u00c1RCIO ROG\u00c9RIO CAMARGO NO MUNICIPIO DE JORD\u00c3O."}, {"id": "11195", "ano": "2021", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11195/ind-n-1128-pedro_longo.pdf", "ementa": "QUE A PRESIDENTE DA AGEAC, UMA NOVA EMPRESA PARA OPERAR O TRANSPORTE INTERMINICIPAL NO TRECHO CRUZEIRO DO SUL/RIO BRANCO."}, {"id": "11196", "ano": "2021", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11196/ind-n-1129-meire_serafim.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE REALIZE ATENDIMENTOS ITINERANTES EM PARCERIA COM OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "11197", "ano": "2021", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11197/ind-n-1130-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "QUE O DETRAN REALIZE SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICIPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO, INCLUSIVE NA VILA CAMPINAS."}, {"id": "11198", "ano": "2021", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11198/ind-n-1131-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE REALIZE UM MULTIR\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVASVOLTADAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE EM PL\u00c1CIDO DE CASSTRO"}, {"id": "11199", "ano": "2021", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11199/ind-n-1132-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE REPARO DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO RAMAL DO PELICANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "11200", "ano": "2021", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11200/ind-n-1133-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O MUNICIPIO DE RIO BRANCO PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO RAMAL DE PELICANA - SANTA LUZIA."}, {"id": "11201", "ano": "2021", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11201/ind-n-1134-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE O REPARO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA."}, {"id": "11202", "ano": "2021", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11202/ind-n-1135-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIA REPARO DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMIN\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ITAPU\u00c3O, CONQUISTA."}, {"id": "11203", "ano": "2021", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11203/ind-n-1136-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ITAPU\u00c3, BAIRRO CONQUISTA."}, {"id": "11204", "ano": "2021", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11204/ind-n-1137-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA GIRASSOL, BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "11205", "ano": "2021", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11205/ind-n-1138-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE O REPARO DO SISTEMA DE ABASTEMENTO DE \u00c1GUA,, NA RUA GIRASSOL, BAIRRO GIRASSOL."}, {"id": "11206", "ano": "2021", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11206/ind-n-1139-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE REPARO DA REDE DE ESGOTO DA RUA CAFEZAL, NO BAIRRO ABUN\u00c3, EM RIO BRANCO."}, {"id": "11207", "ano": "2021", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11207/ind-n-1140-rpberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIE PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA CAFEZAL, BAIRRO ABUN\u00c3."}, {"id": "11208", "ano": "2021", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11208/ind-n-1141-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIA REPARO DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CAFEZAL, NO BAIRRO ABUN\u00c3"}, {"id": "11209", "ano": "2021", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11209/ind-n-1142-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE REPARO DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FLUMINENCE, NO BAIRRO CONQUISTA."}, {"id": "11210", "ano": "2021", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11210/ind-n-1143-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE REPARO DA REDE DE ESGOTO, NO CRUZAMENTO DA RUA FLUMINENCE COM A ITAPU\u00c3."}, {"id": "11211", "ano": "2021", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11211/ind-n-1144-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE MELHORIAS (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA) NO RAMAL DO GURGEL, NO SEGUNDO DISTRITO DE RIO BRANCO."}, {"id": "11212", "ano": "2021", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11212/ind-n-1145-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS (PI\u00c7ARRAMENTO NA LINHA DO \u00d4NIBUS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEROS NAS BAIXADAS) NO RAMAL DO CURRAL - ACENTAMENTO WALTER ACE, NO MUNICIPIO DO BUJARI."}, {"id": "11213", "ano": "2021", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11213/ind-n-1146-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA DETERMINE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, NA ESTRADA PRINCIPAL DO POLO BEM FICA - ESTRADA DO POLO, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DE RIO BRANCO."}, {"id": "11214", "ano": "2021", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11214/ind-n-1147-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROCEDA OS NECESS\u00c1RIOS REPAROS A TRAVESSA MORANGO, BAIRRO CADEIA VELHA - RIO BRANCO."}, {"id": "11215", "ano": "2021", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11215/ind-n-1148-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE O GOVRNO DO ESTADO DO ACRE PROCEDA OS NECESS\u00c1RIOS REPAROS QUANTO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A TRAVESSA MORANGO, BAIRRO CADEIA VELHA - RIO BRANCO."}, {"id": "11216", "ano": "2021", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11216/ind-n-1149-chico_viga.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE REALIZE A CONTRU\u00c7\u00c3O DE VIA DE ACESSO DA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O CAMILI, MUNICIPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "11217", "ano": "2021", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11217/ind-n-1150-chico_viga.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE REALIZE PAVIMETA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO RAMAL BAIRRO ALTO, NA TRABNSACREANA."}, {"id": "11218", "ano": "2021", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11218/ind-n-1151-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO DE TERMINE OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E REPAROS NA RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARBAS PASSARINHO - PARQUE DO SABI\u00c1."}, {"id": "11219", "ano": "2021", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11219/ind-n-1152-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DE RIO BRANCO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA COMUNIT\u00c1RIA, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO AMAP\u00c1, RAMAL SANTA HELENA, KM 06, NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "11220", "ano": "2021", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11220/ind-n-1153-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DO ACRE, DETERMINE A REALIZAZ\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS AR CONDICIONADOS DO HOSPITAL DA FAM\u00cdLIA, NO MUNIC\u00cdPIO DO JORD\u00c3O."}, {"id": "11221", "ano": "2021", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11221/ind-n-1154-fagner_calegario.pdf", "ementa": "QUE A SEASDHM, PROCEDA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BRINQUEDOTECA NA DEPEND\u00caNCIAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "11253", "ano": "2021", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11253/ind-n-1155-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE O GOVERNO PROCEDA OS NECESS\u00c1RIOS REPAROS QUANTO A PAVIEMNTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA GOMES MACHADO, BAIRRO CADEIA VELHA - RIO BRANCO."}, {"id": "11254", "ano": "2021", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11254/ind-n-1156-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA PROCEDA OS NECESS\u00c1RIOS REPAROS DE ASFALTAMENTO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA TRAVESSA GOMES MACHADO, BAIRRO CADEIA VELHA - RIO BRANCO."}, {"id": "11255", "ano": "2021", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11255/ind-n-1157-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE PROVID\u00caNCIA RACAPEAMENTO DA ESTRADA DO POLO DO ENTRONCAMENTO NA CIDADE DE XAPURI."}, {"id": "11256", "ano": "2021", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11256/ind-n-1158-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE PROVIDENCIE RECAPIAMENTO DA ESTRADA DA BORRACHA, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO \u00c0 ESTRADA DE XAPURI."}, {"id": "11257", "ano": "2021", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11257/ind-n-1159-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR GOVERNADOR DETERMINE OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3P DE ROTAT\u00d3TIA MA RODOVIA VIA VERDE PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO TAQUARI, NO SEGUNDO DISTRITO DE RIO BRANCO."}, {"id": "11258", "ano": "2021", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11258/ind-n-1160-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, KM 2,5 DA AC 90, TRANSACREANA."}, {"id": "11259", "ano": "2021", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11259/ind-n-1161-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NO KM 2,5 DA AC 90 NA TRANSACREANA."}, {"id": "11260", "ano": "2021", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11260/ind-n-1162-fagner_calegario.pdf", "ementa": "REFORMA ESTRUTURAL E ELETRICA  DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA CICERO DE PAIVA MELO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JORD\u00c3O."}, {"id": "11261", "ano": "2021", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11261/ind-n-1163-jose_bestene.pdf", "ementa": "REFORMA DA ESCOLA SANTO ANT\u00d4NIO II, NO BELO JARDIM II, NO KM 02 DA BR 364."}, {"id": "11262", "ano": "2021", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11262/ind-n-1164-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL DE MANOEL URBANO."}, {"id": "11263", "ano": "2021", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11263/ind-n-1165--nnem_almeida.pdf", "ementa": "PROCEDA REPAROS QUANTO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (REPAROS A MASSA ASF\u00c1LTICA) DA AVENIDA EPAMINONDAS JACOME."}, {"id": "11264", "ano": "2021", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11264/ind-n-1166-nenem_almeida.pdf", "ementa": "REPAROS QUANTO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA EPAMINONDAS JACOME EM RIO BRANCO."}, {"id": "11265", "ano": "2021", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11265/ind-n-1167-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE REABASTECINENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS MORADORES DO BAIRRO TANCREDO NEVES, NA RUA FLAMENGO."}, {"id": "11266", "ano": "2021", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11266/ind-n-1168-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFITURA PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA RAIMUNDO SALDANHA, BAIRRO BENFICA."}, {"id": "11267", "ano": "2021", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11267/ind-n-1169-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA RAIMUNDO SALDANHA, BAIRRO BENFICA."}, {"id": "11268", "ano": "2021", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11268/ind-n-1170-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA SIMONE, BAIRRO BENFICA."}, {"id": "11276", "ano": "2021", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11276/ind-n--1171-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR GOVERNADOR REALIZE REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO JORGE LAVORCAT."}, {"id": "11277", "ano": "2021", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11277/ind-n-1172-roberto_duaarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA COMUNIDADE DA TRAVESSA DO FUTURO, NO BAIRRO CANA\u00c3."}, {"id": "11278", "ano": "2021", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11278/ind-n-1173-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO PARQUE, QUE FICA LOCALIZADO NA CIDADE DO POVO."}, {"id": "11279", "ano": "2021", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11279/ind-n-1174-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFIETURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE ILUMINAN\u00c7AO COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS LED PARA OS MORADORES DA CIDADE DO POVO"}, {"id": "11280", "ano": "2021", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11280/ind-n-1175-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE REPARA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA QUADRA 24A NO BAIRRO CIDADE DO POVO."}, {"id": "11281", "ano": "2021", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11281/ind-n-1176-roberto_duartee.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA TURIBA, NO BAIRRO DA SOBRAL."}, {"id": "11282", "ano": "2021", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11282/ind-n-1177-roberto_duarter.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE REPARA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO DA RUA AC\u00c1SSIA, BAIRRO TROPICAL."}, {"id": "11283", "ano": "2021", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11283/ind-n-1178-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE NO MUNICIPIO DE BRASIL\u00c9IA."}, {"id": "11284", "ano": "2021", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11284/ind-n-1179-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE EM BRASIL\u00c9IA."}, {"id": "11285", "ano": "2021", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11285/ind-n-1180-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESUSP VIABILIZE A REFORMA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGADA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE EPITACIOL\u00c2NDIA.."}, {"id": "11286", "ano": "2021", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11286/ind-n-1181-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SEJUSP VIABILIZE A REFORMA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA 8\u00ba REGIONAL DE BRASIL\u00c9IA."}, {"id": "11287", "ano": "2021", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11287/ind-n-1182-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE INCLUA A RECUPARE\u00c7\u00c3O/PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL ESTRADA VELHA, DA BR AT\u00c9 O POLO HOSTIFRUT EM EPITACIOL\u00c3NDIA."}, {"id": "11288", "ano": "2021", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11288/ind-n-1183-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE INCLUA EM SEUS SERVI\u00c7OS A INSTALA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA TRANSFUSIONAL NO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE EM BRASIL\u00c9IA."}, {"id": "11289", "ano": "2021", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11289/ind-n-1184-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SEJUSP E SESACRE E DEMAIS \u00d3RAG\u00c3OS COMPETENTES VEJAM A INSTALA\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO IML NA REGI\u00c3O DO ALTO ACRE."}, {"id": "11290", "ano": "2021", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11290/indd-n-1185-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILISE A AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM CARRO DE APOIO PARA O HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE EM BRASIL\u00c9IA."}, {"id": "11291", "ano": "2021", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11291/ind-n-1186-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM CARRO DE APOIO."}, {"id": "11292", "ano": "2021", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11292/ind-n-1187-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CRIE O PROGRAMA DIVIDA ZERO."}, {"id": "11293", "ano": "2021", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11293/ind-n-1188-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "QUE A EQUIPE T\u00c9CNICA DO SENHOR GOVERNADOR GLADSON CAMELI SOLICITE MELHORIAS NA ESTRUTURA FISICA NA ESCOLA ESTADUAL N\u00c2NZIO MAGALH\u00c3ES NO MUNI\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3."}, {"id": "11296", "ano": "2021", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11296/ind-n-1189-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DETERMINE A TROCA DE REFLETORES DO CAMPO UNIVERSSIT\u00c1RIO DE FUTEBOL, NA RUA JESS\u00c9 SANTIAGO, BAIRRO CIDADE DO POVO - SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11297", "ano": "2021", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11297/ind-n-1190-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DERACRE DETERMINE O PI\u00c7ARRAMENTO NO RAMAL DO PAPAGAIO EM CAPIXABA."}, {"id": "11298", "ano": "2021", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11298/ind-n-1191-wgner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA DETERMINE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTOS, NA RUA CORONEL LE\u00c3O, CIDADE DO POVO SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11299", "ano": "2021", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11299/ind-n-1192-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA PROVIDENCIE A REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XAPURI."}, {"id": "11300", "ano": "2021", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11300/ind-n-1193-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA REFORME O CENTRO CULTURAL SEVERINO JORGE MATOS NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAPIXABA-ACRE."}, {"id": "11301", "ano": "2021", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11301/ind-n-1194-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA PROVIDENCIE O RECAPIAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CAPIXABA."}, {"id": "11302", "ano": "2021", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11302/ind-n-1195-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS URBANAS DE XAPURI."}, {"id": "11303", "ano": "2021", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11303/ind-n-1196-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA REFORME O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL DE XAPURI."}, {"id": "11304", "ano": "2021", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11304/ind-n-1197-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA PROVIDENCIE A REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL, NA RUA CEC\u00cdLIA BOA VENTURA NO MUNICIPIO DE CAPIXABA-ACRE."}, {"id": "11305", "ano": "2021", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11305/ind-n-1198--antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA PROVIDENCIE A REFORMA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL DE XAPURI."}, {"id": "11306", "ano": "2021", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11306/ind-n-1199-antonio_pedro.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA PROVIDENCIE A REFORMA DO GIN\u00c1RIO POLIESPORTIVO H\u00c9LIO TESSINARY, NA RUA RUA  FRANCISCO CORDEIRO DE ANDRADE NA CIDADE DE CAPIXABA-ACRE."}, {"id": "11307", "ano": "2021", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11307/ind-n-1200-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A EMURB PROCEDA OS NECESS\u00c1RIOS REPAROS QUANTO A RASPAGEM , ABAULAMENTO, DRENAGEM E PI\u00c7ARRAMENTO NO FINAL DA ESTRADA DO CALAFATE."}, {"id": "11308", "ano": "2021", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11308/ind-n-1201-nenem_alomeida.pdf", "ementa": "REPAROS QUANTO A RASPAGEM, ABAULAMENTO, DRENAGEM E PI\u00c7ARRAMENTO NO FINAL DA ESTRADA DO CALAFATE."}, {"id": "11309", "ano": "2021", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11309/ind-n-1202-fagner_calegario.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROCEDA REPAROS A ESTRUTURA EL\u00c9TRICA DA QUADRA JOAQUIM MAC\u00caDO, NO BAIRRO PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "11310", "ano": "2021", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11310/ind-n-1203-antonia_sales.pdf", "ementa": "PARA A SESACRE MANTER MULTIR\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00d5ES DE CIRURGIAS ELETIVAS, COMO TAMBEM RETIRAR A ESTRUTURA DO COVID 19 DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIAN\u00c7A DO JURU\u00c1, IRM\u00c3 MARIA INETE DELLA SENTA."}, {"id": "11311", "ano": "2021", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11311/ind-n-1204-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE ARMAMENTO E ACAUTELAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "11312", "ano": "2021", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11312/ind-n-1205-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO REALIZE A CONCLUS\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MUSTAF\u00c1 EZAC\u00d3, SITUADA NO CANA\u00c3 NO SEGUNDO DISTRITO DE RIO BRANCO."}, {"id": "11317", "ano": "2021", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11317/ind-n-1206-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com ario no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art.76-Regimento Interno da Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao  Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre."}, {"id": "11318", "ano": "2021", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11318/ind-n-1207-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora com arrimo no art.169, da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - e art.76- Regimento Interno desta Casa Leis."}, {"id": "11319", "ano": "2021", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11319/ind-n-1208-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora  com arrimo no art.169, da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90-e art. 76 Inciso V."}, {"id": "11320", "ano": "2021", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11320/ind-n-1209-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 76, V c/c 169 e 171 da Resolu\u00e7\u00e3o  86/1990."}, {"id": "11321", "ano": "2021", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11321/ind-n-1210-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre,  com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V."}, {"id": "11322", "ano": "2021", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11322/ind-n-1211-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assmbleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n.86/90."}, {"id": "11323", "ano": "2021", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11323/ind-n-1212-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa  do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90."}, {"id": "11324", "ano": "2021", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11324/ind-n-1213-roberto_duarte.pdf", "ementa": "INDICO A MEA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDA,EMTAA\u00c7\u00c3O NO ART. 76, INCISO V."}, {"id": "11325", "ano": "2021", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11325/ind-n-1214-roberto_duartre.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7AO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90."}, {"id": "11326", "ano": "2021", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "INDICAMOS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO D ACRE,  ART.76, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART.  N.86/90., INCISO V."}, {"id": "11327", "ano": "2021", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11327/ind-n-1216-robero_duarte.pdf", "ementa": "INDICAMOS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 76, INCISO V."}, {"id": "11328", "ano": "2021", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11328/ind-n-1217-roberto_duarte.pdf", "ementa": "INDICAMOS A MESA DIRETORAA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,  COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 76, ENCISO V."}, {"id": "11329", "ano": "2021", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11329/ind-n-1218-roberto_duarte.pdf", "ementa": "INDICAMOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90."}, {"id": "11330", "ano": "2021", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11330/ind-n-1219-roberto_duarte.pdf", "ementa": "INDICAMOS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169, DAA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90."}, {"id": "11331", "ano": "2021", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11331/ind-n-1220-roberto_duarte.pdf", "ementa": "INDICAMOS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 76, INCISO V."}, {"id": "11332", "ano": "2021", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11332/ind-n-1221-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA AVERIGUE A SITUA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, DA RUA ITAIPU, BAIRRO BAHIA PALHERAL..."}, {"id": "11333", "ano": "2021", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11333/ind-n-1222-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA JUDIA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELOJARDIN I."}, {"id": "11334", "ano": "2021", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11334/ind-n-1223-manoel_morais.pdf", "ementa": "QUE TRATA DO ANTEPROJETO DE MINHA AUTORIA QUE AUTERA A LEI N. 2.247, DE 21 DEZEMBRO DE 2009..."}, {"id": "11335", "ano": "2021", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11335/ind-n-1224-luis_tche.pdf", "ementa": "REGULARIDADE FISCAL..."}, {"id": "11336", "ano": "2021", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11336/ind-n-1225-luis_tche.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DEN\u00daNCIA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA..."}, {"id": "11337", "ano": "2021", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11337/ind-n-1226-luis_tche.pdf", "ementa": "REPARO NA ESCOLA RURAL  EC\u00cdLIA FEITISA GOMES."}, {"id": "11338", "ano": "2021", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11338/ind-n-1227-nenem_almeida.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE RUAS E RECOLHIMENTOS DE INTULHOS JUNTO AO BAIRO CADEIA VELHA."}, {"id": "11339", "ano": "2021", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11339/ind-n-1228-wagner_felipe.pdf", "ementa": "MELHORIAS (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA) NA RUA FRANCISCI RAFAEL, RUI LINO II.."}, {"id": "11340", "ano": "2021", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11340/ind-n-1229-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA DETERMINE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA PRIMAVERA, BAIRRO CANA\u00c3, SEGUNDO DISTRITO."}, {"id": "11341", "ano": "2021", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11341/ind-n-1230-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA DETERMINE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA ESTRADA DO BAIRRO VERMELHO, KM 13, VILA JORGE KALUME DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "11342", "ano": "2021", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11342/ind-n-1231-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DESTERMINE MELHORIAS (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA DO BAIRRO VERMELHO - RIO BRANCO."}, {"id": "11343", "ano": "2021", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11343/ind-n-1232-antonia_sales.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIA, REFORMA NA SALA DE PARTO E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "11344", "ano": "2021", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11344/ind-n-1233-antonia_sales.pdf", "ementa": "QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PR\u00d3PRIA PARA A CASA DE ABRIGO DO JURU\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "11345", "ano": "2021", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11345/ind-n-1234-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE AORECIE E CONCEDA A REALIZA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DOS INDICADOS A RECEBER T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO E MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DO ANO DE 2020."}, {"id": "11346", "ano": "2021", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11346/ind-n-1235-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROCEDA REPAROS NA TRAVESSA VERDE, BAIRRO CADEIA VELHA."}, {"id": "11347", "ano": "2021", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11347/ind-n-1236-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFIETURA PROCEDA REPAROS NA RUA AL\u00c9RCIO DIAS, BAIRRO CADEIA VELHA."}, {"id": "11348", "ano": "2021", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11348/ind-n-1237-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFIETURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROCEDA REPAROS A TRAVESSA S\u00c3O MIGUEL, BAIRRO S\u00c3O MIGEL."}, {"id": "11349", "ano": "2021", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11349/ind-n-1238-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROCEDA REPAROS NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO CADEIA VELHA."}, {"id": "11350", "ano": "2021", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11350/ind-n-1239-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROCEDA REPAROS NA TRAVESSA AC\u00c1SSIO, BAIRRO CADEIA VELHA."}, {"id": "11351", "ano": "2021", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11351/ind-n-1240-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE CONTRATE M\u00c9DICO PEDIATRA PARA O HOPITAL GERAL DR. BABA-ROSALDO FIRMINO DE AGUIAR FRAN\u00c7A."}, {"id": "11352", "ano": "2021", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "QUE A SESACRE CONTRATE GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA O HOSPITAL GERAK DR. BABA-ROSALDO FIRMO DE AGUIAR FRAN\u00c7A."}, {"id": "11353", "ano": "2021", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11353/ind-n-1242-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE PROVIDENCIE MEDICO ANESTESISTA PARA O HOSPITAL GERAL DR. BABA-ROSALDO FIRMO DE AGUIAR FRAN\u00c7A"}, {"id": "11354", "ano": "2021", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11354/ind-n-1243-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE CONTRATE M\u00c9DICO CLINICO GERAL PARA O HOSPITAL GERAL DR BABA-ROSALDO FIRMO DE AGUIAR FRAN\u00c7A."}, {"id": "11355", "ano": "2021", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11355/ind-n-1244-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE CONTRATE M\u00c9DICO PEDIATRA PARA O HOSPITAL EPAMINONDAS JACOME EM XAPURI,"}, {"id": "11356", "ano": "2021", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": 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THALMATURGO."}, {"id": "11359", "ano": "2021", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11359/ind-n-1248-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE CONTRATE M\u00c9DICO CLINICO GERAL PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE EM ASSIS BRASIL."}, {"id": "11360", "ano": "2021", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11360/ind-n-1249-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE CONTRATE M\u00c9DICO CLINICO GERAL PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE EM ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "11361", "ano": "2021", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": 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"1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11364/ind-n-1253-chico_viga.pdf", "ementa": "LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO DA ESCOLA ESTADUAL ALCIMAR NNES LEIT\u00c3O EM RIO BRANCO."}, {"id": "11365", "ano": "2021", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11365/ind-n-1254-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO BELO JARDIN II."}, {"id": "11366", "ano": "2021", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": 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DA FLORES."}, {"id": "11369", "ano": "2021", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11369/ind-n-1258-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIE CONTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS-MOLAS, NA RUA DOURADO, BAIRRO TANGAR\u00c1."}, {"id": "11370", "ano": "2021", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11370/ind-n-1259-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE TAMPA DE BUEIRO NA RUA, DOURADO BAIRRO TANGAR\u00c1."}, {"id": "11371", "ano": "2021", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": 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PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ELDORADO."}, {"id": "11374", "ano": "2021", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11374/ind-n-1263-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELO JARDIM II."}, {"id": "11375", "ano": "2021", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11375/ind-n-1264-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ELDORADO, BELO JARDIM II."}, {"id": "11385", "ano": "2021", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO BELO JARDIM II."}, {"id": "11386", "ano": "2021", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11386/ind-n-1266-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO BELO JARDIM II."}, {"id": "11387", "ano": "2021", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11387/ind-n-1267-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA RECANTO DAS FLORES, BAIRRO BELO JARDIM II."}, {"id": "11388", "ano": "2021", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11388/ind-n-1268-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA DETERMINE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E DE ESGOTO, NO RAMAL DO PELICANO, LOTEAMENTO SANTA LUZIA."}, {"id": "11389", "ano": "2021", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11389/ind-n-1269-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE  A SECRETARIA DE ESTADO DA ESDUCA\u00c7\u00c3O,, CULTURA E ESPORTE - DETERMINE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTE E PEDAG\u00d3GICO, PARA A ESCOLA JO\u00c3O DE DEUS RODRIGUES  LOCALIZADO NA BR 364."}, {"id": "11390", "ano": "2021", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO DETERMINE MELHORIAS (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E INSTALA\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA), NO RAMAL DO PELICANO."}, {"id": "11391", "ano": "2021", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11391/ind-n-1271-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O SEE DETERMINE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AEE..."}, {"id": "11392", "ano": "2021", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11392/ind-n-1272-antonia_sales.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE PROVIDENCIE A COMPRA DE MEDICAMENTOS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTE PARA O CAPS II-EM CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "11393", "ano": "2021", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11393/ind-n-1273-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROCEDA REPAROS A RUA DOM MOACYR GRECHI, BAIRRO FLORESTA SUL EM RIO BRANCO - ACRE."}, {"id": "11394", "ano": "2021", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11394/ind-n-1274-nenem_almeida.pdf", "ementa": "REPAROS A RUA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA CAIXA ECON\u00d4MICA, BAIRRO FLORESTA SUL - RIO BRANCO - ACRE."}, {"id": "11395", "ano": "2021", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11395/ind-n-1275-nenem_almeida.pdf", "ementa": "REPARO A RUA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA CAIXA ECON\u00d4MICA, BAIRRO FLORESTA SUL EM RIO BRANCO ACRE..."}, {"id": "11396", "ano": "2021", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11396/ind-n-1276-nenem_almeida.pdf", "ementa": "REPAROS A RUA DOM MOACYR GRECHI, BAIRRO FLORESTA SUL - RIO BRANCO - ACRE."}, {"id": "11397", "ano": "2021", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11397/ind-n-1277-fagner_calegario.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROCEDA A LIMPESA DO ESGOTO \u00c0 CEU ABERTO LOCLIZADO NA RUA PAU D'ARCO,366, CONJUNTO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA - BAIRRO FALAFATE."}, {"id": "11398", "ano": "2021", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11398/ind-n-1278-fagner_calegario.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA PROCEDA PARCERIA COM A EMPRESA DE URBANIZA\u00c7\u00c3O-ERMUB..."}, {"id": "11399", "ano": "2021", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11399/ind-n-1279-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA  PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA DAS PALMEIRA, NO BAIRRO BELO JARDIM II"}, {"id": "11400", "ano": "2021", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11400/ind-n-1280-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA 13 DE MAIO - BAIRRO BELO JARDIM II"}, {"id": "11401", "ano": "2021", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11401/ind-n-1281-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE A REDE DE SANEAMNETO B\u00c1SICO NA RUA ELDORADO- BAIRRO BELO JAEDIM II"}, {"id": "11402", "ano": "2021", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11402/ind-n-1282-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA TIRA DENTES - BAIRRO BELO JARDIM II"}, {"id": "11403", "ano": "2021", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11403/ind-n-1283-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO BELO JARDIM II."}, {"id": "11404", "ano": "2021", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11404/ind-n-1284-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTOB\u00c1SICO DA TRAVESSA S\u00c3O PEDRO, NO BAIRRO BELO JARDIM II"}, {"id": "11405", "ano": "2021", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11405/ind-n-1285-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA DAS AMORAS, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS"}, {"id": "11406", "ano": "2021", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11406/ind-n-1286-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO (SUMIDOURO), NA RUA JOS\u00c9 LUIZ,"}, {"id": "11407", "ano": "2021", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11407/ind-n-1287-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA AIRTON SENNA, BAIRRO BELO JARDIM II"}, {"id": "11418", "ano": "2021", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11418/ind-n-1288-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO EM UMA BOCA DE LOBO (SUMUDOURO) NA RUA 3 DE SETEMBRO, BAIRRO PLACAS N. 515"}, {"id": "11420", "ano": "2021", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11420/ind-n-1289-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA DE RIO BRANCO PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA SALDANHA, BAIRRO POLO BEMFICA"}, {"id": "11421", "ano": "2021", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11421/ind-n-1291-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIA REPARA\u00c7\u00c3O NAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA RUA RAIMUNDO SALDANHA,POLO BENFICA"}, {"id": "11422", "ano": "2021", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11422/ind-n-1292-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIA RECUPERA\u00c7\u00c3O NA REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA TRAVESSA MARIA VER\u00d4NICA, RECANTO DOS BURIT\u00cdS"}, {"id": "11423", "ano": "2021", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11423/ind-n-1293-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DETERMINE REFORMA NA QUADRA DE ESTPORTE, DA RUA CHILE, BAIRRO HABITASA"}, {"id": "11424", "ano": "2021", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11424/ind-n-1294-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE I SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DETERMINE MELHORIAS (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1UTICA) NA RUA AIRTON SENA, BAIRRO VITORIA..."}, {"id": "11425", "ano": "2021", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11425/ind-n-1295-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA DETERMINE REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA AYRTON SENA, BAIRRO VIT\u00d3RIA..."}, {"id": "11426", "ano": "2021", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11426/ind-n-1296-wagner_felipe.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DETERMINE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO SEGUNDO DISTRITO"}, {"id": "11427", "ano": "2021", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11427/ind-n-1297-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MOCINHA MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "11428", "ano": "2021", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11428/ind-n-1298-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A ROTA DOS ONIBUS QUE TRANSITAM NO BAIRRO MOCINHA MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "11429", "ano": "2021", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11429/ind-n-1299-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE A RETIRA DE ENTULHOS, NA RUA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO OURICURI"}, {"id": "11430", "ano": "2021", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11430/ind-n-1300-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "QUE A SEINFRA SOLICITE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO QUARTEL DO 8\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR,  NO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "11431", "ano": "2021", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11431/ind-n-1301-nenem_almeida.pdf", "ementa": "TRATA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O CAUSAS MORTIS E DOA\u00c7\u00c3O - ITCMD..."}, {"id": "11432", "ano": "2021", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11432/ind-n-1302-nenem_almeida.pdf", "ementa": "QUE O ESTADO DO ACCRE PROCEDA CONV\u00caNIO OU DOC COM IM\u00d3VEL NO MINADO PORTO DA CADEIAL VELHA..."}, {"id": "11433", "ano": "2021", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11433/ind-n-1303-jose_luis.pdf", "ementa": "QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, ANALISE A VIABILIDADE DE CONGELAMENTO OU REDU\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS)...."}, {"id": "11434", "ano": "2021", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11434/ind-n-1304-jose_luis.pdf", "ementa": "QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ANALISE A CRIA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED..."}, {"id": "11435", "ano": "2021", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11435/ind-n-1305-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O SEJUSPE VIABILIZE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL POPILOSCOPISTA.."}, {"id": "11436", "ano": "2021", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11436/ind-n-1306-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL M\u00c9DICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA O HOSPITAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA - HUERB EM RIO BRANCO."}, {"id": "11437", "ano": "2021", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11437/ind-n-1307-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ORTOPEDISTA PARA ATENDER O HOSPITAL DR SANS\u00c3O GOMES NO MUNICIPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "11438", "ano": "2021", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11438/ind-n-1308-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENFERMEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR SANS\u00c3O GOMES EM TARAUAC\u00c1."}, {"id": "11439", "ano": "2021", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11439/ind-n-1309-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILEZE M\u00c9DICO CIRURGU\u00c3O VASCULAR PARA O HOSPITAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA-HUERB EM RIO BEANCO."}, {"id": "11440", "ano": "2021", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11440/ind-n-1310-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE M\u00c9DICO ANESTES\u00cdSTA PARA ATENDER O HOSPITAL DR. SANS\u00c3O EM TARAUAC\u00c1"}, {"id": "11441", "ano": "2021", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11441/ind-n-1311-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE M\u00c9DICO ANESTES\u00cdSTA PARA A UNIDADE MISTE DE SA\u00daDE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER."}, {"id": "11442", "ano": "2021", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11442/ind-n-1312-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE PROVIDENCIE M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER."}, {"id": "11443", "ano": "2021", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11443/ind-n-1313-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE ENFERMEIRO PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO WALTER."}, {"id": "11444", "ano": "2021", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11444/ind-n-1314-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE M\u00c9DICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO WALTER."}, {"id": "11445", "ano": "2021", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11445/ind-n-1315-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE M\u00c9DICO PEDIATRA PARA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO WALTER."}, {"id": "11446", "ano": "2021", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11446/ind-n-1316-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE RESTABELECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA ESCORPI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO BRUJARI."}, {"id": "11447", "ano": "2021", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11447/ind-n-1317-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, BAIRRO MOCINHA MAGALH\u00c3ES EM RIO BRANCO."}, {"id": "11448", "ano": "2021", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11448/ind-n-1318-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE VIABILIZE TECNICO EM ENFERMAGEM PARA O HOSPITAL DR. SANS\u00c3O GOMES EM TARAUAC\u00c1."}, {"id": "11449", "ano": "2021", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11449/ind-n-1319-jenilson_leite.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE PROVIDENCIA TECNICO EM ENFERMAGEM PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER."}, {"id": "11450", "ano": "2021", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11450/ind-n-1320-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE SEE PROVIDENCIE O T\u00c9RMINO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD."}, {"id": "11451", "ano": "2021", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11451/ind-n-1321-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNIC\u00cdPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE DUAS TENDAS PARA ATENDR O CENTRO DE EQUOTERAPIA \"EU ACREDITO\""}, {"id": "11452", "ano": "2021", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11452/ind-n-1322-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE MELHORIAS NO RAMAL SANTA MARIA LOCALIZADO NA ESTRADA DE SENADOR GUIOMARD."}, {"id": "11453", "ano": "2021", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11453/ind-n-1323-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE MELHORIAS NO RAMAL SANTA MARIA, NA ESTRADA DE SENADOR GUIOMAR."}, {"id": "11454", "ano": "2021", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11454/ind-n-1324-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE REPARA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO DA RUA DAS AC\u00c1CIAS, NO BAIRRO TROPICAL."}, {"id": "11455", "ano": "2021", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11455/ind-n-1325-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE A REPARA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO EM QUADRA 09EN 16 - CIDADE DO POVO EM RIO BRANCO."}, {"id": "11456", "ano": "2021", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11456/ind-n-1326-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO RESTAURE AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DA CIDADE DO POVO"}, {"id": "11457", "ano": "2021", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11457/ind-n-1327-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE REPAROS NAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM QUADRA 09E, CASA 16, NO BAIRRO CIDADE DO POVO EM RIO BRANCO."}, {"id": "11458", "ano": "2021", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11458/ind-n-1328-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7\u00c3DAS NA RUA TURIBA, NO BAIRRO AYRTON SENNA."}, {"id": "11459", "ano": "2021", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11459/ind-n-1329-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O DEPASA PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, NA TRAVESSA DO FUTURO, BAIRRO CANA\u00c3"}, {"id": "11479", "ano": "2021", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11479/ind-n-1330-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa do Futuro, bairro Cana\u00e3. A mesma encontra-se sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11480", "ano": "2021", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11480/ind-n-1331-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura de Rio Branco, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Maria Ver\u00f4nica, Recanto dos Buritis. A rua est\u00e1 em total situa\u00e7\u00e3o de escurid\u00e3o, com todas as l\u00e2mpadas queimadas, causando enormes transtornos para a popula\u00e7\u00e3o local, assim sendo, solicitamos que o referido problema seja resolvido o quanto antes poss\u00edvel."}, {"id": "11481", "ano": "2021", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11481/ind-n-1332-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Rua Terra, bairro Esperan\u00e7a, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11482", "ano": "2021", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11482/ind-n-1333-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Rua 1 de Agosto, bairro Placas, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11483", "ano": "2021", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11483/ind-n-1334-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art.76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, determine melhorias na rede de esgoto, na Rua 1 de agosto, bairro Placas, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11484", "ano": "2021", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11484/ind-n-1335-pedro_longo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90, o encaminhamento da presente\r\nproposi\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr.-Governador, com c\u00f3pia ao Diretor Presidente do DERACRE, solicitando que seja realizado, com urg\u00eancia, os servi\u00e7os de terraplanagem, cobertura de barro vegetal, drenagem e recupera\u00e7\u00e3o de buchos no Ramal Humait\u00e1 do M\u00f4a, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "11485", "ano": "2021", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Exmo. Sr. Governador e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte - SEE, para que a Escola de Ensino Jos\u00e9 Francisco da Silva possa se tornar Escola C\u00edvico Militar, localizada em Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "11486", "ano": "2021", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11486/ind-n-1338-roberto_duarte.pdf", "ementa": "indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Travessa Nascimento, localizada no bairro Recanto dos Buritis. A rede de esgoto est\u00e1 obstru\u00edda, inclusive com entulhos."}, {"id": "11487", "ano": "2021", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11487/ind-n-1339-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\u00cdndicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Venezuela, localizada na Baixada da Habitasa. As tampas dos bueiros est\u00e3o, em sua maioria, quebradas, propiciando a obstru\u00e7\u00e3o do esgoto e acarretando em graves problemas para a comunidade, como retorno do esgoto para a rua, causando odor desagrad\u00e1vel."}, {"id": "11488", "ano": "2021", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11488/ind-n-1340-roberto_duartee.pdf", "ementa": "indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento -DEPASA que providencie abastecimento de \u00e1gua para a rua Venezuela, localizada na Baixada da Habitasa. De acordo com os moradores, h\u00e1 alguns dias que n\u00e3o cai \u00e1gua nas caixas d'\u00e1gua dos moradores da referia rua."}, {"id": "11489", "ano": "2021", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11489/ind-n-1341-wagner_felipe.pdf", "ementa": "indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento -DEPASA que providencie abastecimento de \u00e1gua para a rua Venezuela, localizada na Baixada da Habitasa. De acordo com os moradores, h\u00e1 alguns dias que n\u00e3o cai \u00e1gua nas caixas d'\u00e1gua dos moradores da referia rua."}, {"id": "11490", "ano": "2021", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11490/ind-n1342-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias (pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) no Ramal S\u00e3o Jos\u00e9, Belo Jardim 1, no segundo distrito de Rio Branco."}, {"id": "11491", "ano": "2021", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11491/ind-n-1343-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -DERACRE, melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) na estrada AC-475, que liga Acrel\u00e2ndia a BR-364 (conhecida como a Estrada do Agricultor)."}, {"id": "11492", "ano": "2021", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, determine melhorias no sistema de esgoto, da rua Gilberto Correia Lima, bairro Santo Afonso, no segundo distrito de Rio Branco."}, {"id": "11493", "ano": "2021", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11493/ind-n-1345-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art.76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -DERACRE, melhorias implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas) entre o trecho do Distrito Industrial at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o dos Pecuaristas de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "11494", "ano": "2021", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no artigo 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Acre, Sr.Gladson Cameli, o Anteprojeto de Lei que: \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o serem realizados exclusivamente por profissional nutricionista nas escolas p\u00fablicas do Estado do Acre.\""}, {"id": "11495", "ano": "2021", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11495/ind-n-1347-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com  fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente  ao Sr. Paulo C\u00e9sar Rocha dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando  ao mesmo a reforma do Centro Integrado de Seguran\u00e7a de Pl\u00e1cido de Castro.  Tal reivindica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s visita do parlamentar que este subscreve ao  referido local, onde verificou-se a necessidade de unia ampla reforma, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos mobili\u00e1rios dado ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o dos atuais.  Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a  seguran\u00e7a e qualidade do servi\u00e7o prestado aos usu\u00e1rios, pedimos que essa indica\u00e7\u00e3o seja  adicionada \u00e0quelas que gozam de urg\u00eancia na sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11496", "ano": "2021", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11496/ind-n-1348-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com  fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente  ao Sr. Cirleudo Alencar, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, solicitando ao mesmo a  reforma do Centro Integrado de Seguran\u00e7a de Pl\u00e1cido de Castro,  Tal reivindica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s visita do parlamentar que este subscreve ao  referido local, onde verificou-se a necessidade de uma ampla reforma, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o  de novos mobili\u00e1rios dado ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o dos atuais.  Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a  seguran\u00e7a e qualidade do servi\u00e7o prestado aos usu\u00e1rios, pedimos que essa indica\u00e7\u00e3o seja  adicionada \u00e0quelas que gozam de urg\u00eancia na sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11497", "ano": "2021", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11497/ind-n1349-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com  fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente  a Sr.\u00aa Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza, Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o,  solicitando \u00e0 mesma a reforma da escola Fl\u00e1via Barros Pimentel, localizada na rodovia AC  40, KM 75, Projeto de Assentamento Triunfo, zona rural de Pl\u00e1cido de Castro.  Tal reivindica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s visita do parlamentar que este subscreve \u00e0 referida escola, onde foi verificado a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de nova rede el\u00e9trica para a posterior \r\nclimatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula, constru\u00e7\u00e3o de piso e cobertura da quadra de esportes,  adapta\u00e7\u00f5es na cozinha como: casinha do g\u00e1s, janel\u00e3o com bancada de servir e lavat\u00f3rios para  panelas industriais. H\u00e1 necessidade ainda de constru\u00e7\u00e3o de muros ao redor de toda escola e  pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada.  Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a  melhoria do ensino e seguran\u00e7a dos aluno"}, {"id": "11498", "ano": "2021", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11498/ind-n-1350-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com  fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente  a Sr. Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza, Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o,  solicitando \u00e0 mesma a reforma da escola Fl\u00e1via Barros Pimentel, localizada na rodovia AC  40, KM 75, Projeto de Assentamento Triunfo, zona rural de Pl\u00e1cido de Castro.  Tal reivindica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s visita do parlamentar que este subscreve \u00e0 referida  escola, onde foi verificado a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de nova rede el\u00e9trica para a posterior \r\nclimatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula, constru\u00e7\u00e3o de piso e cobertura da quadra de esportes,  adapta\u00e7\u00f5es na cozinha como: casinha do g\u00e1s, janel\u00e3o com bancada de servir e lavat\u00f3rios para  panelas industriais. H\u00e1 necessidade ainda de constru\u00e7\u00e3o de muros ao redor de toda escola e  pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada.  Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a  melhoria do ensino e seguran\u00e7a dos aluno"}, {"id": "11499", "ano": "2021", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11499/ind-n-1351-wgner_felipe.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente  ao Sr. Cirleudo Alencar, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, solicitando ao mesmo a  reforma cia escola Fl\u00e1via Barros Pimentel, localizada na rodovia AC 40, KM 75, Projeto de  Assentamento Triunfo, zona rural de Pl\u00e1cido de Castro.  Tal reivindica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s visita do parlamentar que este subscreve \u00e0 referida  escola, onde foi verificado a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de nova rede el\u00e9trica para posterior  climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula, constru\u00e7\u00e3o de piso e cobertura da quadra de esportes,  adapta\u00e7\u00f5es na cozinha como: casinha do g\u00e1s, janel\u00e3o com bancada de servir e lavat\u00f3rios para \r\npanelas industriais. H\u00e1 necessidade ainda de constru\u00e7\u00e3o de muros ao redor de toda escola e  pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada.  Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a  melhoria do ensino e seguran\u00e7a dos alunos, pedimos que e"}, {"id": "11500", "ano": "2021", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art.  76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao  Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao  Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, determine (melhorias  na rede de esgoto), na Rua Canamaris, bairro Vit\u00f3ria, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11508", "ano": "2021", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11508/ind-n-1353-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 76, V c/c 169 e 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Munic\u00edpio de Rio Branco - Acre - proceda  o translado em definitivo da URAP - Unidade de Refer\u00eancia da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, que se  encontra no Bairro Vit\u00f3ria, para o anterior pr\u00e9dio de atendimento sito ao Bairro S\u00e3o  Francisco."}, {"id": "11509", "ano": "2021", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11509/ind-n-1354-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de  uma academia popular na pra\u00e7a do bairro Chico Mendes, em frente ao col\u00e9gio  Raimundo Borges. O gabinete m\u00f3vel do Deputado Roberto Duarte ouviu este  reclame da comunidade do local e solicita este estudo para melhor atender as  necessidades dos moradores."}, {"id": "11510", "ano": "2021", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11510/ind-n-1355-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie sei-vi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do bairro Chico Mendes, em  frente ao col\u00e9gio Raimundo Borges. A referida pra\u00e7a est\u00e1 com problemas  estruturais que necessitam de reparo."}, {"id": "11511", "ano": "2021", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11511/ind-n-1056-wagner_felipe_2.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de limpeza no Bairro Chico Mendes, h\u00e1 muito entulho e lixo  acumulados pelas ruas do bairro, carecendo de limpeza por parte da zeladoria."}, {"id": "11512", "ano": "2021", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11512/ind-n-1357-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Martins, localizada no  bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de  trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11513", "ano": "2021", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11513/ind-n-1358-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie repara\u00e7\u00e3o na  rede de saneamento b\u00e1sico da Rua Independ\u00eancia, localizada no Loteamento  Novo Horizonte, Rio Branco. N\u00e3o existe tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na referida rua,  sendo ele despejado em um c\u00f3rrego que percorre 12 casas, que passam por in\u00fameros transtornos devido ao mal cheiro."}, {"id": "11514", "ano": "2021", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11514/in-n-1359-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua  Antenor Alencar, localizada no Loteamento Novo Horizonte. H\u00e1 varias  l\u00e2mpadas queimadas no Local."}, {"id": "11515", "ano": "2021", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11515/ind-n-1360-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Antenor Alencar, localizada no  Loteamento Novo Horizonte. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de  trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11516", "ano": "2021", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11516/ind-n-1361-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie repara\u00e7\u00e3o na  rede de saneamento b\u00e1sico da Rua Anterior Alencar, localizada no bairro Novo  Horizonte, Rio Branco."}, {"id": "11517", "ano": "2021", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11517/ind-n-1362-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie repara\u00e7\u00e3o na  rede de saneamento b\u00e1sico da Rua da Pra\u00e7a, localizada no bairro Novo  Horizonte, Rio Branco."}, {"id": "11518", "ano": "2021", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11518/ind-n-1363-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie repara\u00e7\u00e3o na  rede de saneamento b\u00e1sico da Rua Sucupira, localizada no bairro Novo  Horizonte, Rio Branco."}, {"id": "11519", "ano": "2021", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11519/ind-n-1364-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Loteamento novo Horizonte. O  referido local encontra-se com a infraestrutura deteriorada, necessitando de  manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11520", "ano": "2021", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11520/ind-n-1365-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de limpeza na Pra\u00e7a do Loteamento novo Horizonte. O  referido local encontra-se muito sujo e com muita vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11521", "ano": "2021", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11521/ind-n-1366-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da Pra\u00e7a, localizada no  Loteamento Novo Horizonte. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de  trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11522", "ano": "2021", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11522/ind-n-1367-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o ria Rua Manoel Martins, localizada no  bairro Chico Mendes. A mesma encontra-se com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos aos moradores."}, {"id": "11523", "ano": "2021", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11523/ind-n-1368-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Sucupira, localizada no  Loteamento Novo Horizonte. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de  trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11524", "ano": "2021", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11524/ind-n-1369-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de limpeza na pra\u00e7a do canal, localizada no bairro Castelo  Branco."}, {"id": "11525", "ano": "2021", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11525/ind-n-1370-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Rua Bem-Te-Vi, localizada no bairro Novo  Horizonte."}, {"id": "11526", "ano": "2021", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11526/ind-n-1371-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 \u2014  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento \u2014 DEPASA providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Travessa Neuza Vida[, localizada no bairro  Floresta."}, {"id": "11527", "ano": "2021", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11527/ind-n-1372-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Neusa Vidal, localizada no  bairro Floresta. A referida rua encontra-se com muitos buracos."}, {"id": "11528", "ano": "2021", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11528/in-n-1373-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie ilumina\u00e7\u00e3o para Rua Coxim, localizada no Bairro Tancredo Neves,  os moradores solicitam com urg\u00eancia, pois as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna  s\u00e3o prec\u00e1rias."}, {"id": "11529", "ano": "2021", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11529/ind-n-1374-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do \r\nDepartamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Rua Leblon, Castelo Branco. Em frente ao N\u00b0 \r\n480 existe um bueiro transbordando, devido a obstru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11530", "ano": "2021", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11530/ind-n-1375-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, Chico Mendes. A  referida rua encontra-se com muitos buracos."}, {"id": "11531", "ano": "2021", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11531/ind-n-1376-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Francisco, localizada no  bairro Pista. A referida rua encontra-se com muitos buracos."}, {"id": "11532", "ano": "2021", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11532/ind-n-1377-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na Rua da Pista, localizada no Bairro Pista, O  esgoto est\u00e1 estourado, estando correndo livremente pela referida rua."}, {"id": "11533", "ano": "2021", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11533/ind-n-1378-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na Rua Santo Andr\u00e9, localizada no bairro  Palheiral. O esgoto est\u00e1 estourado, estando correndo ao ar livre pela referida  rua."}, {"id": "11534", "ano": "2021", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11534/ind-n-1379-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie repara\u00e7\u00e3o da  rede de esgoto da Rua Nilo Meireles, localizada no bairro Santa In\u00eas. A rede de  esgoto est\u00e1 com sua encana\u00e7\u00e3o estourada, fazendo com que a \u00e1gua retorne  para o meio da rua, causando transtornos e m\u00e1 qualidade de vida aos  moradores."}, {"id": "11535", "ano": "2021", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11535/ind-n-1380-robero_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie desobstru\u00e7\u00e3o  da rede de esgoto na Travessa Nascimento, localizada no bairro Recanto dos  Buritis. A rede de esgoto est\u00e1 obstru\u00edda, inclusive com entulhos."}, {"id": "11536", "ano": "2021", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11536/ind-n-1381-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Governador Arthur Reis, localizada no  bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "11537", "ano": "2021", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11537/ind-n-1382-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua da Uni\u00e3o, localizada rio Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "11538", "ano": "2021", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11538/ind-n-1383-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de Agua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Arco [ris, localizada no Bairro S\u00e3o  Francisco."}, {"id": "11539", "ano": "2021", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11539/ind-n-1384-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Jos\u00e9 Nolasco da Colina, localizada no  Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "11540", "ano": "2021", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11540/ind-n-1385-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Baixada da Colina, localizada no Bairro  S\u00e3o Francisco."}, {"id": "11541", "ano": "2021", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11541/ind-n-1386-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de Agua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Santa Maria, localizada no no Bairro S\u00e3o  Francisco."}, {"id": "11542", "ano": "2021", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11542/ind-n-1387-roberto_durte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Kent, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "11543", "ano": "2021", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11543/ind-n-1388-roberto_duaarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 -  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do  Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de  repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Virg\u00edlio de Lima, localizada no Bairro S\u00e3o  Francisco."}, {"id": "11544", "ano": "2021", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11544/ind-n-1389-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Henrique Alfane, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "11545", "ano": "2021", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11545/ind-n-1390-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente  indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Santa Maria, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "11546", "ano": "2021", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11546/ind-n-1391-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Venezuela, localizada na Baixada da Habitasa. As tampas dos bueiros est\u00e3o, em sua maioria, quebradas, propiciando a obstru\u00e7\u00e3o do esgoto e acarretando em graves problemas para a comunidade, como retorno do esgoto para a rua, causando odor desagrad\u00e1vel."}, {"id": "11547", "ano": "2021", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11547/ind-n-1392-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o rio art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA que providencie abastecimento de \u00e1gua para a rua Venezuela, localizada na Baixada da Habitasa. De acordo com os moradores, h\u00e1 alguns dias que n\u00e3o cai \u00e1gua nas caixas d'\u00e1gua dos moradores da referia rua."}, {"id": "11548", "ano": "2021", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11548/ind-n-1393-roberto_duaarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Juru\u00e1, localizada no Bairro Calafate, as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da rua s\u00e3o prec\u00e1rios."}, {"id": "11549", "ano": "2021", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11549/ind-n-1394-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento  Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco  providencie ilumina\u00e7\u00e3o para Rua Juru\u00e1, localizada no Bairro Calafate. Os  moradores reclamam que est\u00e3o na escurid\u00e3o h\u00e1 muito tempo."}, {"id": "11550", "ano": "2021", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11550/ind-n-1395-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie mais um \u00f4nibus para linha de transporte p\u00fablico do Bairro Defesa Civil. Os moradores reclamam que a quantidade n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender a grande demanda de passageiros."}, {"id": "11551", "ano": "2021", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11551/ind-n-1396-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Genin\u00e1poles, localizada no Bairro Chico Mendes, os moradores reclamam das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de ilumina\u00e7\u00e3o na localidade."}, {"id": "11552", "ano": "2021", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11552/ind-n-1397-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Flamengo, localizada no Bairro Defesa Civil, os moradores solicitam com urg\u00eancia para facilitar o acesso dos moradores, eles reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o noturna."}, {"id": "11553", "ano": "2021", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11553/ind-n-1398-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que. a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flamengo no Bairro Tancredo Neves, os moradores solicitam com urg\u00eancia, pois as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego s\u00e3o prec\u00e1rias."}, {"id": "11554", "ano": "2021", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11554/ind-n-1399-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flamengo, localizada no Bairro Defesa Civil. Os moradores solicitam com urg\u00eancia, pois as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego s\u00e3o prec\u00e1rias."}, {"id": "11555", "ano": "2021", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11555/ind-n-1400-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Sr. Cirleudo Alencar, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando ao mesmo a reforma do Pr\u00e9dio da Delegacia de Pol\u00edcia de Sena Madureira-AC. ['ai reivindica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o da necessidade de uma ampla reforma, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos mobili\u00e1rios dado ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o dos atuais. Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a seguran\u00e7a e qualidade do servi\u00e7o prestado aos usu\u00e1rios, pedimos que essa indica\u00e7\u00e3o seja adicionada \u00e0quelas que gozam de urg\u00eancia na sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11556", "ano": "2021", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11556/ind-n-1401-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Sr. Cirleudo Alencar, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando ao mesmo a reforma do Pr\u00e9dio da Delegacia de Policia de Feij\u00f3-AC. Tal reivindica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o da necessidade de uma ampla reforma, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos mobili\u00e1rios dado ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o dos atuais. Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a seguran\u00e7a e qualidade do servi\u00e7o prestado aos usu\u00e1rios, pedimos que essa indica\u00e7\u00e3o seja adicionada \u00e0quelas que gozam de urg\u00eancia na sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11557", "ano": "2021", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11557/ind-n-1402-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Sr. Paulo C\u00e9sar Rocha dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando ao mesmo a reforma do Pr\u00e9dio da Delegacia de Policia de Sena Madureira-AC. Tal reivindica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o da necessidade de uma ampla reforma, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos mobili\u00e1rios dado ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o dos atuais. Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a seguran\u00e7a e qualidade do servi\u00e7o prestado aos usu\u00e1rios, pedimos que essa indica\u00e7\u00e3o seja adicionada \u00e0quelas que gozam de urg\u00eancia na sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11558", "ano": "2021", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11558/ind-n-1403-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Sr. Paulo C\u00e9sar Rocha dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando ao mesmo a reforma do Pr\u00e9dio da Delegacia de Pol\u00edcia de Feij\u00f3-AC. Tal reivindica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o da necessidade de uma ampla reforma, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos mobili\u00e1rios dado ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o dos atuais. Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a seguran\u00e7a e qualidade do servi\u00e7o prestado aos usu\u00e1rios, pedimos que essa indica\u00e7\u00e3o seja adicionada \u00e0quelas que gozam de urg\u00eancia na sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11559", "ano": "2021", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11559/ind-n-1404-fagner_aalegarrio.pdf", "ementa": "Encaminho \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prev\u00ea o art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que o Prefeito de Rio Branco, no uso da atribui\u00e7\u00e3o, proceda junto a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no Canal da Maternidade, em especial, nas proximidades da Maternidade Barbara Heliodora. Essa reivindica\u00e7\u00e3o visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local utilizado para a pr\u00e1tica de atividades esportivas ao ar livre."}, {"id": "11576", "ano": "2021", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11576/ind-n-1405-luis_tche.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolu\u00e7\u00e3o no86/1990, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, providencie a repara\u00e7\u00e3o da Rua Terminal, parada final do Bairro Aeroporto Velho. A mesma encontra-se completamente \r\ndanificada, prejudicando o tr\u00e1fego na regi\u00e3o e ocasionando risco de desabamento de resid\u00eancias."}, {"id": "11577", "ano": "2021", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11577/ind-n-1406-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Deputada que a esta subscreve em conson\u00e2ncia com o Art. 169 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que em parceria com o DETRAN e RBTRANS para que estude a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) ou sem\u00e1foro na Avenida Manoel Marinho Monte, no munic\u00edpio de Brasileia."}, {"id": "11578", "ano": "2021", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11578/ind-n-1407-maria_antonia.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos art. 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte providencie a amplia\u00e7\u00e3o de uma sala para que seja utilizada como biblioteca, na Escola Estadual Val\u00e9rio Bispo Sabala no Km 26 da zona rural de Brasileia."}, {"id": "11579", "ano": "2021", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11579/ind-n-1408-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP), determine o refor\u00e7o da seguran\u00e7a na regi\u00e3o de Epitaciol\u00e2ndia e Brasil\u00e9ia, Munic\u00edpios que fazem fronteira com a Bol\u00edvia."}, {"id": "11580", "ano": "2021", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11580/ind-n-1409-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, determine uma reforma ou a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio escolar da Escola P\u00fablica Estadual Joaquim Nabuco - Sede, localizada na comunidade Ari\u00f3polis no rio Muru, no Munic\u00edpio de Tarauac\u00e1"}, {"id": "11581", "ano": "2021", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11581/ind-n-1410-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, determine uma reforma ou a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio escolar da Escola P\u00fablica Estadual Marechal Costa e Silva, localizada na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, no rio Muru, no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "11582", "ano": "2021", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11582/ind-n-1411-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Andr\u00e9 Ficarelli com ponto de refer\u00eancia no posto de lavagem e borracharia lava jato localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11583", "ano": "2021", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11583/ind-n-1412-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua 15 de novembro n\u00b0 150 com ponto de refer\u00eancia no estabelecimento comercial sal\u00e3o tesoura de ouro no bairro Belo jardim segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11584", "ano": "2021", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11584/ind-n-1413-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Paraguassu na Q7 TI localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11585", "ano": "2021", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11585/ind-n-1414-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Dra. Maria Tapaj\u00f3s ponto de refer\u00eancia na metade da rua localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11586", "ano": "2021", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11586/ind-n-1415-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto ria rua Adriano Ara\u00fajo Lima com ponto de refer\u00eancia no estabelecimento comercial mercadinho extra localizado no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11587", "ano": "2021", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11587/ind-n-1416-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Francisco Firmino da Silva com ponto de refer\u00eancia final da rua localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11588", "ano": "2021", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11588/ind-n-1417-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Jo\u00e3o batista de Souza localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11589", "ano": "2021", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11589/ind-n-1418-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Jo\u00e3o batista de Souza localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11590", "ano": "2021", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11590/ind-n-1419-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua com vazamento na Q 11F casa 14 localizada no bairro Cidade do Povo rio munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11591", "ano": "2021", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11591/ind-n-1420-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Q 18 C21 na rua Geraldo Leite Di\u00e1como com ponto de refer\u00eancia no final da referida rua localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11592", "ano": "2021", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11592/ind-n-1421-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Q11B com ponto de refer\u00eancia no estabelecimento comercial mercearia Pedrosa localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11593", "ano": "2021", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11593/ind-n-1422-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua com vazamento na Q11B com ponto de refer\u00eancia no estabelecimento comercial Mary cabelereiro localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11594", "ano": "2021", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11594/ind-n-1423-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Raimunda Djalma da Costa na 07 8 casa 19 com ponto de refer\u00eancia a mercearia Luana localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco,"}, {"id": "11595", "ano": "2021", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11595/ind-n-1424-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no ramal do Herculano com ponto de refer\u00eancia no estabelecimento comercial loj\u00e3o dos colch\u00f5es no segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11596", "ano": "2021", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11596/ind-n-1425-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro rio artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Aloizio Moura ri\u00b0 2.300 com ponto de refer\u00eancia o estabelecimento comercial o Japa som localizada no bairro areal segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11597", "ano": "2021", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11597/ind-n-1426-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Anderson Alves ri0 150 com ponto de refer\u00eancia a distribuidora e mercearia do vem localizada no bairro Recanto dos Buritis segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11599", "ano": "2021", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11599/ind-n-1427-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mero no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua buriti s/n perto da pracinha com ponto de refer\u00eancia o estabelecimento comercial Jet Wash Service Car localizada no bairro Recanto dos Buritis segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11600", "ano": "2021", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11600/ind-n-1428-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Di\u00e1como Raimundo Teixeira na Q7 com ponto de refer\u00eancia o estabelecimento comercial mirandex vidro localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11601", "ano": "2021", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11601/ind-n-1429-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Guanabara n\u00b0 138 com ponto de refer\u00eancia residencial rosa no bairro Belo jardim segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11602", "ano": "2021", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11602/ind-n-1430-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Jess\u00e9 Santiago com ponto de refer\u00eancia no final da rua localizada no bairro Cidade do Povo no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11603", "ano": "2021", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11603/ind-n-1431-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Jos\u00e9 Carlos no150 localizada no bairro Santa In\u00eas segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11604", "ano": "2021", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11604/ind-n-1432-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Jose Marfins n\u00b0 690 com ponto de refer\u00eancia o estabelecimento comercial a mercearia Gil localizada no bairro Recanto dos Buritis segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11605", "ano": "2021", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11605/ind-n-1433-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Pinho n\u00b0 263 localizada no bairro Santa In\u00eas segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11606", "ano": "2021", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11606/ind-n-1434-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Raimundo Feliciano localizado no bairro Rosa Linda II no segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11607", "ano": "2021", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11607/ind-n-1435-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua recanto ri0 30 com ponto de refer\u00eancia a um residencial localizada no bairro Recanto dos Buritis segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11608", "ano": "2021", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11608/ind-n-1436-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Tio Aldorico s/n com ponto de refer\u00eancia o estabelecimento comercial casa de carne imp\u00e9rio localizada no bairro Santa In\u00eas segundo distrito no \r\nmunic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11609", "ano": "2021", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11609/ind-n-1437-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na travessa Edmundo Pinto n\u00b0 54 com ponto de refer\u00eancia na entrada da referida rua localizado no bairro Rosa Linda II no segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco,"}, {"id": "11610", "ano": "2021", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11610/ind-n-1438-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na travessa Edmundo Pinto n\u00b0 54 com ponto de refer\u00eancia na entrada da referida rua localizado no bairro Rosa Linda II no segundo distrito no munic\u00edpio de Rio Branco,"}, {"id": "11611", "ano": "2021", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11611/ind-n-1439-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua 12 de Junho, localizada no Bairro Placas, segundo os moradores, h\u00e1 meses que a rua est\u00e1 com as l\u00e2mpadas queimadas e sem manuten\u00e7\u00e3o alguma"}, {"id": "11614", "ano": "2021", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11614/ind-n-1440-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a Manuten\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus na Rua 20 de Mar\u00e7o, localizada no Bairro Placas. Segundo os moradores as paradas est\u00e3o deterioradas, necessitando com urg\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11613", "ano": "2021", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11613/ind-n-1441-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 1 de Janeiro, localizada no Bairro \r\nPlacas. De acordo com os moradores, a rua n\u00e3o recebe servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo."}, {"id": "11615", "ano": "2021", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11615/ind-n-1442-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a Manuten\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus na Rua 20 de Mar\u00e7o, localizada no Bairro Placas. Segundo os moradores as paradas est\u00e3o deterioradas, necessitando com urg\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11616", "ano": "2021", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11616/ind-n-1443-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recapeamento na camada do asfalto na Rua W67, localizada no Bairro Tucum\u00e3. A rua est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando a trafegabilidade."}, {"id": "11617", "ano": "2021", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11617/ind-n-1444-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recapeamento na camada do asfalto na Rua W46, localizada no Bairro Tucum\u00e3. A rua est\u00e1 em estado prec\u00e1rio, dificultando a trafegabilidade."}, {"id": "11618", "ano": "2021", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11618/ind-n-1445-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recapeamento na camada do asfalto na Rua W46, localizada no Bairro Tucum\u00e3. A rua est\u00e1 em estado prec\u00e1rio, dificultando a trafegabilidade."}, {"id": "11619", "ano": "2021", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11619/ind-n-1446-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a recapeamento na camada do asfalto na Rua N6 no Bairro Tucum\u00e3, pois os moradores solicitam com urg\u00eancia para facilitar a trafegabilidade dentro do bairro."}, {"id": "11620", "ano": "2021", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11620/ind-n-1447-roberrto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de recapeamento na camada do asfalto na Rua N5, localizada no Bairro Tucum\u00e3. A rua est\u00e1 em estado prec\u00e1rio, dificultando a trafegabilidade."}, {"id": "11621", "ano": "2021", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11621/ind-n-1448-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Limpeza Urbana na Rua 1 de Janeiro, localizada no Bairro Placas. A rua est\u00e1 cheia de entulhos, necessitando com urg\u00eancia do servi\u00e7o."}, {"id": "11622", "ano": "2021", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11622/ind-n-1449-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Av. Altamira, localizada no Bairro Placas, Os moradores reclamam que h\u00e1 tempos as l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas sem nenhuma manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11623", "ano": "2021", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11623/ind-n-1450-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 3 de Setembro, localizada no Bairro Placas. Os moradores reclamam da p\u00e9ssima infraestrutura da rua, que vem dificultando a trafegabilidade no local."}, {"id": "11624", "ano": "2021", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11624/ind-n-1451-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Limpeza Urbana na Rua 12 de Junho, localizada no Bairro Placas. A rua est\u00e1 cheia de entulhos, necessitando com urg\u00eancia de servi\u00e7o de limpeza."}, {"id": "11625", "ano": "2021", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11625/ind-n-1452-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o ria Rua 8 de Maio, localizada no Bairro Placas. A rua est\u00e1 em estado prec\u00e1rio de trafegabilidade."}, {"id": "11626", "ano": "2021", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11626/ind-n-1453-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Limpeza Urbana na Rua 8 de Setembro, localizada no Bairro Placas. A rua est\u00e1 cheia de entulhos, necessitando com urg\u00eancia de servi\u00e7o de limpeza."}, {"id": "11627", "ano": "2021", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11627/ind-n-1454-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 12 de Junho, localizada no Bairro Placas. A rua est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de trafegabilidade."}, {"id": "11628", "ano": "2021", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11628/ind-n-1455-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ml. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Limpeza Urbana na Rua 3 de Setembro, localizada no Bairro Placas. A rua est\u00e1 cheia de entulhos, necessitando com urg\u00eancia do servi\u00e7o de limpeza."}, {"id": "11629", "ano": "2021", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11629/ind-n-1456-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 15 de Novembro, localizada no Bairro Placas. A rua est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de trafegabilidade h\u00e1 muito tempo, de acordo com os moradores."}, {"id": "11630", "ano": "2021", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11630/ind-n-1457-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no agi. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Guarani, localizada no Bairro Placas. A rua est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de trafegabilidade, causando transtornos aos moradores."}, {"id": "11631", "ano": "2021", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11631/ind-n-1458-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua 8 de Maio no Bairro Placas, os moradores solicitam com urg\u00eancia o atendimento, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante prec\u00e1ria."}, {"id": "11632", "ano": "2021", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11632/ind-n-1459-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua 3 de Setembro, localizada no Bairro Placas, os moradores solicitam com urg\u00eancia o atendimento, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante prec\u00e1ria."}, {"id": "11633", "ano": "2021", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11633/ind-n-1460-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua 2 de Abril, localizada no Bairro Placas, os moradores solicitam com urg\u00eancia o atendimento, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante prec\u00e1ria."}, {"id": "11634", "ano": "2021", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11634/ind-n-1461-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua 15 de Novembro, localizada no Bairro Placas, os moradores solicitam com urg\u00eancia o atendimento, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante prec\u00e1ria."}, {"id": "11635", "ano": "2021", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11635/ind-n-1462-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua 12 de Outubro, localizada no Bairro Placas, os moradores solicitam com urg\u00eancia o atendimento, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante prec\u00e1ria."}, {"id": "11636", "ano": "2021", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11636/ind-n1463-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua 12 de Junho, localizada no Bairro Placas, os moradores solicitam com urg\u00eancia o atendimento, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante prec\u00e1ria."}, {"id": "11637", "ano": "2021", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11637/ind-n-1464-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Travessa Guarani, localizada no Bairro Placas, os moradores solicitam com urg\u00eancia o atendimento."}, {"id": "11638", "ano": "2021", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11638/ind-n-1465-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie tampa para bueiro na Rua Angico, 247, esquina com a rua Francisco Ademar, localizada no bairro Chico Mendes. No referido local, existe uma bueira aberta, oferecendo s\u00e9rios riscos para os moradores locais."}, {"id": "11639", "ano": "2021", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11639/ind-n-1466-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de saneamento da Rua 2 de Abril, localizada no bairro Placas. A mesma encontra-se com \u00e1gua vazando por v\u00e1rios pontos da referida rua."}, {"id": "11640", "ano": "2021", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11640/ind-n-1467-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no agi. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 2 de Abril, localizada no bairro Placas. H\u00e1 varias l\u00e2mpadas queimadas no local."}, {"id": "11641", "ano": "2021", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11641/ind-n-1468-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Estrada das Placas. H\u00e1 varias l\u00e2mpadas queimadas no local."}, {"id": "11648", "ano": "2021", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11648/ind-n-1469-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de limpeza no bairro das Placas, onde o mesmo est\u00e1 com muito entulho espalhado pelas ruas, todas as mas do bairro est\u00e3o sem servi\u00e7o de limpeza."}, {"id": "11649", "ano": "2021", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11649/ind-n-1470-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa S\u00e3o Pedro, localizada no bairro Alto Alegre, que est\u00e1 com muitos buracos, gerando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11650", "ano": "2021", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11650/ind-n-1471-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede esgoto da Travessa S\u00e3o Pedro, localizada no bairro Alto Alegre. Existem v\u00e1rias bueiras estouradas nesta referida rua, criando uma situa\u00e7\u00e3o extremamente desagrad\u00e1vel para os moradores locais."}, {"id": "11651", "ano": "2021", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11651/ind-n-1472-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 3 de Setembro, Placas. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11652", "ano": "2021", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11652/ind-n-1473-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 3 de Setembro, Placas. H\u00e1 varias l\u00e2mpadas queimadas no local."}, {"id": "11653", "ano": "2021", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11653/ind-n-1474-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede esgoto da rua 3 de Setembro, focalizada no bairro Placas. Existem v\u00e1rias bueiras estouradas nesta referida rua, criando uma situa\u00e7\u00e3o extremamente desagrad\u00e1vel para os moradores locais."}, {"id": "11654", "ano": "2021", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11654/ind-n-1475-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Francisco Ademar, localizada no bairro Chico Mendes. H\u00e1 varias l\u00e2mpadas queimadas no local."}, {"id": "11655", "ano": "2021", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11655/ind-n-1476-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Ademar, localizada no bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11656", "ano": "2021", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11656/ind-n-1477-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie a regulariza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio em que o abastecimento de \u00e1gua \u00e9 iniciado na regi\u00e3o do Apol\u00f4nio Sales. Segundo moradores do referida regi\u00e3o a \u00e1gua s\u00f3 \u00e9 fornecida durante a madrugada, causando in\u00fameros transtornos nas vidas destas pessoas."}, {"id": "11657", "ano": "2021", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11657/ind-n-1478-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie a devida repara\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Bel\u00e9m, localizada no bairro Xavier Mala."}, {"id": "11658", "ano": "2021", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11658/ind-n-1479-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie a devida liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Jo\u00e3o Pereira, localizada no bairro lrineu Serra. Apesar de existir a rede, ela n\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0s outras."}, {"id": "11659", "ano": "2021", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11659/ind-n-1480-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Flor de Jardim, localizada no bairro Irineu Serra. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11660", "ano": "2021", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11660/ind-n-1481-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Agua e Saneamento - DEPASA, providencie a devida liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Flor de Jardim, localizada no bairro Irineu Serra. Apesar de existir a rede, ela n\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0s outras."}, {"id": "11661", "ano": "2021", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11661/ind-n-1482-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua 12 de Outubro, localizada no bairro Placas. A mesma n\u00e3o possui cal\u00e7amento, e possui grande tr\u00e1fego de pedestres, que clamam por esta melhoria em sua comunidade."}, {"id": "11662", "ano": "2021", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11662/ind-n-1483-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Mauro Souza Oliveira, localizada no bairro Oscar Passos. A referida pra\u00e7a est\u00e1 com problemas estruturais que necessitam de reparo."}, {"id": "11663", "ano": "2021", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11663/ind-n-1484-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa da Amizade, localizada no bairro Oscar Passos. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11664", "ano": "2021", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11664/ind-n-1485-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Prof. Luiz Pereira, localizada no bairro Oscar Passos. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11665", "ano": "2021", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11665/ind-n-1486-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Veronez, localizada no bairro Oscar Passos. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11666", "ano": "2021", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11666/ind-n-1487-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Maria Atenas, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11667", "ano": "2021", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11667/ind-n-1488-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Pedro, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11668", "ano": "2021", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11668/ind-n-1489-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa da Colina, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11669", "ano": "2021", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11669/ind-n-1490-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Preciosa, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11670", "ano": "2021", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11670/ind-n-1491-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de esgoto na Travessa Pedro, localizado no bairro Vit\u00f3ria. Segundo relato de moradores locais, a rede vive dando problemas, como entupimentos e transbordamentos."}, {"id": "11671", "ano": "2021", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11671/ind-n-1492-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Campo Verde, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11672", "ano": "2021", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11672/ind-n-1493-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ah. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o estrutural na ponte que passa sobre um c\u00f3rrego na Rua Arco-\u00edris, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida ponte \u00e9 muito utilizada pelos moradores para se deslocarem para o outro lado do bairro, estando ela com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais."}, {"id": "11673", "ano": "2021", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11673/ind-n-1494-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Murupi, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11674", "ano": "2021", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11674/ind-n-1495-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ai?. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de esgoto na Rua Murupi, localizada no bairro Vit\u00f3ria. Segundo relato de moradores locais, a rede vive dando problemas, como entupimentos e transbordamentos."}, {"id": "11675", "ano": "2021", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11675/ind-n-1496-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Felicidade, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11676", "ano": "2021", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11676/ind-n-1497-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ti\u00e3o Natureza, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11677", "ano": "2021", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11677/ind-n-1498-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Tupi-Guarani, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11695", "ano": "2021", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11695/ind-n-1499-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Taumaturgo, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11678", "ano": "2021", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11678/ind-n-1500-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Santa Clara, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11679", "ano": "2021", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11679/ind-n-1501-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Tri\u00e2ngulo, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11680", "ano": "2021", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11680/ind-n-1502-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de esgoto na Rua Alvorada, localizada no bairro Vit\u00f3ria. Segundo relato de moradores locais, a rede vive dando problemas, como entupimentos e transbordamentos."}, {"id": "11681", "ano": "2021", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11681/ind-n-1503-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de esgoto na Rua Adam Smith, localizada no bairro Vilia Nova. Segundo relato de moradores locais, a rede vive dando problemas, como entupimentos e transbordamentos."}, {"id": "11682", "ano": "2021", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11682/ind-n-1504-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ad. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Adam Smith, localizada no bairro VilIa Nova. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11683", "ano": "2021", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11683/ind-n-1505-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ali. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de esgoto na Estrada das Placas, 1855, localizada no bairro Raimundo Melo. A mesma est\u00e1 com problemas e precisa de reparo."}, {"id": "11684", "ano": "2021", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11684/ind-n-1506-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o Senador Mano Mala, localizada no bairro Jorge Lavocat. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11685", "ano": "2021", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11685/ind-n-1507-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de esgoto na Rua Senador Mano Mala, 34, localizada no bairro Jorge Lavocat. A mesma est\u00e1 com problemas e precisa de reparos."}, {"id": "11686", "ano": "2021", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11686/ind-n-1508-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no Ramal Adauto Frota, localizada na Estrada do Barro Velho, O mesmo encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "11687", "ano": "2021", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11687/ind-n-1509-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Bispo, localizada no bairro Raimundo Meio, a mesma encontra-se quase em sua totalidade sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11688", "ano": "2021", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11688/ind-n-1510-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de limpeza na Rua Jos\u00e9 Bispo, localizada no bairro Raimundo Meio, a mesma encontra-se com muita vegeta\u00e7\u00e3o sobre a rua, causando a obstru\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, atrapalhando os pedestres de se locomover pelo local."}, {"id": "11689", "ano": "2021", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11689/ind-n-1511-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de saneamento na Rua Jos\u00e9 Bispo, localizada no bairro Raimundo Meio. A referida rua est\u00e1 com o encanamento de \u00e1gua estourado."}, {"id": "11690", "ano": "2021", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11690/ind-n-1512-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de Esgoto, na Avenida Norte, localizada no Bairro Tucum\u00e3, a rua encontra-se com a caixa de esgoto estourada, necessitando do reparo com urg\u00eancia."}, {"id": "11691", "ano": "2021", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11691/ind-n-1513-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de Esgoto, na Rua W37, localizada no Bairro Tucum\u00e3, a rua encontra-se com a caixa de esgoto estourada, necessitando do reparo com certa urg\u00eancia."}, {"id": "11692", "ano": "2021", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11692/ind-n-1514-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de Esgoto, na Rua W46, localizada no Bairro Tucum\u00e3, a rua encontra-se com a caixa de esgoto estourada, sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio que o servi\u00e7o seja realizado com certa urg\u00eancia."}, {"id": "11693", "ano": "2021", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11693/ind-n-1515-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de Esgoto, na Rua NT, localizada no Bairro Tucum\u00e3, a rua encontra-se com a caixa de esgoto estourada. Sendo assim, solicitamos que o servi\u00e7o seja realizado com certa urg\u00eancia."}, {"id": "11694", "ano": "2021", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11694/ind-n-1516-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ah. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de Esgoto, na Rua N5, localizada no Bairro Tucum\u00e3, a rua encontra-se com a caixa de esgoto estourada. Solicitamos que o servi\u00e7o seja realizado com certa urg\u00eancia."}, {"id": "11696", "ano": "2021", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11696/ind-n-1517-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de Esgoto, na Rua N6, localizado no Bairro Tucum\u00e3, a rua encontra-se com a caixa de esgoto estourada. Solicitamos que o servi\u00e7o seja realizado com certa urg\u00eancia."}, {"id": "11697", "ano": "2021", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11697/ind-n-1518-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no a,?. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Alvorada, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com s\u00e9rios problemas de trafegabilidade, por conta de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "11698", "ano": "2021", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11698/ind-n-1519-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, em conjunto com a Zeladoria da Cidade, disponibilize para a popula\u00e7\u00e3o um canal de \r\natendimento com n\u00famero de telefone para que a comunidade possa informar \u00e0 Prefeitura sobre a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em suas' tuas., Indicamos que a prefeitura, em parceria com a Energisa, disponibilize esse n\u00famero nas faturas de energia el\u00e9trica,"}, {"id": "11699", "ano": "2021", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11699/ind-n-1520-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Estado do Acre - proceda a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinali7a\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais AC-010, AC-040, AC-400, AC-401 e AC-475, por novas, em acordo com as normas de tr\u00e2nsito, como tamb\u00e9m a limpeza das imedia\u00e7\u00f5es das referidas sinaliza\u00e7\u00f5es proporcionando visibilidade e consequentemente seguran\u00e7a."}, {"id": "11700", "ano": "2021", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11700/ind-n-1521-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 \u2014 e art. 76 Inciso V \u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, determine, a contrata\u00e7\u00e3o de um dentista, para URAP Claudia Vitorino, Rua Baguari, 40, Taquari, segundo distrito de Rio Branco."}, {"id": "11701", "ano": "2021", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11701/ind-n-1522-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine a Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESACRE, aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de apoio, para atender as demandas do Hospital Epaminondas J\u00e1come, localizado no munic\u00edpio de Xapuri."}, {"id": "11702", "ano": "2021", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11702/ind-n-1523-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cruzeiro Do Sul, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Rua Pedro Teles, no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "11703", "ano": "2021", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11703/ind-n-1524-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o referido Anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a oferta de experi\u00eancia do primeiro emprego para alunos do Estado do Acre ainda no ensino m\u00e9dio\"."}, {"id": "11704", "ano": "2021", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11704/ind-n-1525-wagner_feelipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Rua da Judia, bairro Recanto dos Buritis, no Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "11705", "ano": "2021", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11705/ind-n-1526-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, determine melhorias (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) na Travessa Nascente, bairro Recanto dos Buritis, Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "11706", "ano": "2021", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11706/ind-n-1527-waagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 66190\u2014 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00d3rg\u00e3o competente, determine melhorias (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) na Travessa Coelho, bairro Recanto dos Buritis, Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "11707", "ano": "2021", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11707/ind-n-1528-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a adequa\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11708", "ano": "2021", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11708/ind-n-1529-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de ao menos 2 profissionais agente administrativo para desenvolver suas atividades na Upa Franco Silva em Rio"}, {"id": "11709", "ano": "2021", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11709/ind-n-1530-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11710", "ano": "2021", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11710/ind-n-1531-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional AOSD para o setor de copa e lavanderia para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11711", "ano": "2021", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11711/ind-n-1532-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional apoio administrativo para o setor de recep\u00e7\u00e3o e acolhimento da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11712", "ano": "2021", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11712/ind-n-1533-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11713", "ano": "2021", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11713/ind-n-1534-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Banho-Maria para atender as necessidades do Laborat\u00f3rio da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11732", "ano": "2021", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11732/ind-n-1535-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio no 602 no bairro Cabre\u00fava no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11733", "ano": "2021", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11733/ind-n-1536-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional Biom\u00e9dico/Bioqu\u00edmico para atender as necessidades do laborat\u00f3rio da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11734", "ano": "2021", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11734/ind-n-1537-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio no 602 no bairro Cabre\u00fava no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11735", "ano": "2021", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11735/ind-n-1538-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 cadeira de rodas para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11736", "ano": "2021", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11736/ind-n-1539-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de cadeiras para a recep\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11737", "ano": "2021", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11737/ind-n-1540-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Centr\u00edfuga para atender as necessidades do laborat\u00f3rio da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11738", "ano": "2021", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11738/ind-n-1541-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Floriano Peixoto sa\u00edda para a avenida Cear\u00e1 com ponto de refer\u00eancia em frente a papelaria escolar no centro no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11739", "ano": "2021", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11739/ind-n-1542-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico Cl\u00ednico Geral para atender as necessidades da Unidades Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11740", "ano": "2021", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11740/ind-n-1543-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es para o repouso dos servidores da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11741", "ano": "2021", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11741/ind-n-1544-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2014 SESACRE viabilize a constru\u00e7\u00e3o/reforma adequada da lixeira externa para descarte de lixo comum e hospitalar que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para atenderas necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11759", "ano": "2021", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11759/ind-n-1545-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional enfermeiro para atender as necessidades da Unidades Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11760", "ano": "2021", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11760/ind-n-1546-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 estufa de secagem, para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11761", "ano": "2021", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11761/ind-n-1547-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de insumos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames como tubos com Edta, tubos com gel separador, fitas para Beta-hCG, de maneira satisfat\u00f3ria para atender as \r\nnecessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11762", "ano": "2021", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11762/ind-n-1548-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de insumos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames como tubos com Edta, tubos com gel separador, fitas para Beta-hCG, de maneira satisfat\u00f3ria para atender as \r\nnecessidades da Upa Franco Silva em Rio Branco,"}, {"id": "11763", "ano": "2021", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11763/ind-n-1549-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE inclua em seus servi\u00e7os reforma amplia\u00e7\u00e3o uma lavanderia para atender as necessidades da Upa Franco Silva em Rio Branco, hoje a unidade precisa usara lavanderia de outras unidades causando \r\ntranstornos."}, {"id": "11764", "ano": "2021", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11764/ind-n-1550-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento, Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de maca de transfer\u00eancia para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11765", "ano": "2021", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11765/ind-n-1531-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro na artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governa do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de maca fixa para atenda as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11766", "ano": "2021", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11766/ind-n-1552-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 m\u00e1quina de lavar roupas (lavar os Len\u00e7\u00f3is), para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11767", "ano": "2021", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11767/ind-n-1553-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento; Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de maneira satisfat\u00f3ria dos medicamentos: Prometazina, Complexo B, Soro fisiol\u00f3gico de 100 e de 250 para atender as necessidades da Upa Cidade \r\ndo Povo em Rio Branco."}, {"id": "11768", "ano": "2021", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11768/ind-n-1544-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (mesas, arm\u00e1rios), para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11769", "ano": "2021", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11769/ind-n-1555-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a constru\u00e7\u00e3o do muro no entorno da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11770", "ano": "2021", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11770/ind-n-1556-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o/calibra\u00e7\u00e3o de placas, placas escavadas, l\u00e2minas lisas, laminas foscas, pipetas de 10,50,100,500u1 para atender as necessidades do laborat\u00f3rio da Unidade Mista de \r\nSa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11771", "ano": "2021", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11771/ind-n-1557-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de reagentes hematol\u00f3gicos, bioqu\u00edmicos de maneira satisfat\u00f3ria para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio \r\nde Assis Brasil."}, {"id": "11772", "ano": "2021", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11772/in-n-1558-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do estoque de reagentes hematol\u00f3gicos, bioqu\u00edmicos de maneira satisfat\u00f3ria para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11773", "ano": "2021", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11773/ind-n-1559-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a reforma/adequa\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11774", "ano": "2021", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11774/ind-n-1560-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre \u2014 SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de roupas de cama (len\u00e7\u00f3is) de maneira satisfat\u00f3ria para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11775", "ano": "2021", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11775/ind-n-1561-jesnilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de roupas de cama (len\u00e7\u00f3is) de maneira satisfat\u00f3ria para atender as necessidades da Upa Franco Silva em Rio Branco."}, {"id": "11776", "ano": "2021", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11776/ind-n1562-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua 25 de mar\u00e7o n\u00b075 no bairro Pl\u00e1cido de Castro no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11777", "ano": "2021", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11777/ind-n-1563-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Moro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Adalberto Sena n\u00b0 131 no bairro Pl\u00e1cido de Castro no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11778", "ano": "2021", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11778/ind-n-1564-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Ipiranga pr\u00f3ximo ao n\u00b0172 no bairro Cabre\u00fava no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11779", "ano": "2021", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11779/ind-n-1565-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Ipiranga pr\u00f3ximo ao n\u00b0 172 no bairro Cabre\u00fava no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11845", "ano": "2021", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11845/ind-n-1566-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Major Salinas n\u00b0 165 no bairro Airton Sena no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11780", "ano": "2021", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11780/ind-n-1567-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Major Salinas n\u00b0 165 no bairro Airton Sena no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11848", "ano": "2021", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11848/nd-n-1568-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, restabele\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto (tampa do esgoto estourada) na rua da o Praia no bairro Airton Sena no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "11846", "ano": "2021", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11846/ind-n-1569-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 seladora, para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11847", "ano": "2021", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11847/ind-n-1570-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico em enfermagem para atender as necessidades da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11849", "ano": "2021", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11849/ind-n-1571-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional t\u00e9cnico em laborat\u00f3rio para atender as necessidades do laborat\u00f3rio da Unidade Mista de Sa\u00fade localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11850", "ano": "2021", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11850/ind-n-1572-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre - SESACRE viabilize reforma/melhoramento estrutural para atender as necessidades dos servidores lotados na unidade e da popula\u00e7\u00e3o que precisa dos servi\u00e7os da Upa Franco Silva em Rio Branco."}, {"id": "11851", "ano": "2021", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11851/ind-n-1573-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre .- SESACRE viabilize reforma/melhoramento estrutural para atender as necessidades dos servidores lotados na unidade e da popula\u00e7\u00e3o que precisa dos servi\u00e7os da Upa Cidade do Povo em Rio Branco."}, {"id": "11852", "ano": "2021", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11852/ind-n-1574-jenlson_lit.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP, viabilize contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo para atender as necessidades da delegacia localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11853", "ano": "2021", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11853/ind-n-1575-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP, viabilize contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional agente de pol\u00edcia para atender as necessidades da delegacia localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11854", "ano": "2021", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11854/ind-n-1576-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP, viabilize aquisi\u00e7\u00e3o de 01 barco de pequeno porte para ajudar no deslocamento aos lugares mais remotos percorrido pelos agentes lotados na delegacia do munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11855", "ano": "2021", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11855/ind-n-1577-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (mesas, cadeira e arm\u00e1rios) para atender as necessidades da delegacia localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11856", "ano": "2021", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11856/ind-n-1578-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP, viabilize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de policias militares para atender as necessidades do batalh\u00e3o localizado no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11857", "ano": "2021", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11857/ind-n-1579-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP, viabilize aquisi\u00e7\u00e3o de 01 quadricliclo para ajudar no deslocamento aos lugares mais remotos percorrido pelos agentes lotados na delegacia do munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11858", "ano": "2021", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11858/ind-n-1580-jenilson_leitr.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre-SEJUSP, viabilize a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da delegacia localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11859", "ano": "2021", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11859/ind-n-1581-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio-SEPA realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional agente administrativo para atender as necessidades do munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11860", "ano": "2021", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio-SEPA viabilize a limpeza no entorno do pr\u00e9dio da secretaria localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11861", "ano": "2021", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11861/ind-n-1583-jenlson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio-SEPA viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o que atende as demandas da referida secretaria localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil,"}, {"id": "11862", "ano": "2021", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11862/ind-n-1584-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio-SEPA viabilize a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da secretaria localizada no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11863", "ano": "2021", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11863/ind-n-1585-jenilso_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o e Agroneg\u00f3cio-SEPA realize a contrata\u00e7\u00e3o/lota\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico Agr\u00edcola para atender as necessidades do munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11864", "ano": "2021", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11864/ind-n-1586-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Estado do Acre, proceda a reforma da \u00abPra\u00e7a da Juventude\" junto ao Bairro Recanto dos Buritis em Rio Branco Acre, incluindo as quadras de areia, skate park, gin\u00e1sio de esportes e o pr\u00e9dio onde havia cursos de inform\u00e1tica, dan\u00e7a, capoeira, entre outros."}, {"id": "11865", "ano": "2021", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11865/ind-n-1587-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Amazonas, localizada no Bairro Tel\u00e9grafo, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11866", "ano": "2021", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11866/ind-n-1588-robeerto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem na Rua Salinas no Bairro Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11867", "ano": "2021", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11867/ind-n-1589-rberto_duarto.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Par\u00e1, localizada no Bairro Cobal, pois os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11868", "ano": "2021", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11868/ind-n-1590-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem na Rua Aldeota no Bairro \r\nLoteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11869", "ano": "2021", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11869/ind-n-1591-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Bahia no Bairro Copacabana, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11871", "ano": "2021", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11871/ind-n-1592-roberto_duaarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem na Rua Praia do Futuro, localizado no Bairro Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11872", "ano": "2021", "numero": "1593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11872/ind-n-1593-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Urbana na Rua Ruenda, localizada no Bairro Cabre\u00fava."}, {"id": "11873", "ano": "2021", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11873/ind-n-1594-roberto_durte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Mato Grosso, localizada no Bairro Cruzeir\u00e3o, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11874", "ano": "2021", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11874/ind-n-1595-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no agi. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem na Rua Praia do laco, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11875", "ano": "2021", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11875/ind-n-1596-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Paran\u00e1 no Bairro 25 de Agosto, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11876", "ano": "2021", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11876/id-n-1597-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem na Rua Praia do Jord\u00e3o, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11877", "ano": "2021", "numero": "1598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11877/ind-n-1598-roberto_durtee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Pl\u00e1cido de Castra, localizada no Bairro Eldorado, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11878", "ano": "2021", "numero": "1599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11878/ind-n-1599-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Alita, localizada no Bairro do Tel\u00e9grafo, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11879", "ano": "2021", "numero": "1600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11879/ind-n-1600-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Idelfonso de Almeida, localizada no Bairro Wanderley Dantas, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11880", "ano": "2021", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11880/ind-n-1601-roberto_durte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Goi\u00e1s, localizada no Bairro do Remanso, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11881", "ano": "2021", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11881/in-n-1602-roberto_dartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua 17 de Novembro, localizada no Bairro \r\ndo Remanso, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11882", "ano": "2021", "numero": "1603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11882/ind-n-1603-roberto_duarto.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie uma Manuten\u00e7\u00e3o de limpeza na Pra\u00e7a da Creche Maria Estela, localizada na Rua Independ\u00eancia no Bairro Eldorado."}, {"id": "11883", "ano": "2021", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11883/ind-n-1604-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul providencie Ilumina\u00e7\u00e3o para a Rua Floriano Peixoto, localizada no Bairro do Alum\u00ednio, os moradores reclamam que \u00e9 muito dif\u00edcil as condi\u00e7\u00f5es de visibilidade noturna."}, {"id": "11884", "ano": "2021", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11884/ind-_n-1605-jose_bestene.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Exmo. Sr. Governador, para que providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Theatro H\u00e9lio Meio."}, {"id": "11885", "ano": "2021", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11885/in-n-1606-n-jose_bestene.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Exmo. Sr. Governador, para que providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Memorial dos Autonomistas, localizado no centro da cidade de Rio Branco."}, {"id": "11886", "ano": "2021", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11886/ind-n-1607-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, determine melhorias (Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) na Travessa Mizaely, Ramal Bom Futuro, Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "11887", "ano": "2021", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11887/ind-n-1608-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Travessa Regos Barros, localizada no Bairro Floresta, os moradores solicitam que o servi\u00e7o seja realizado com certa urg\u00eancia."}, {"id": "11888", "ano": "2021", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11888/ind-n-1609-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Praia do Moa, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11889", "ano": "2021", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11889/ind-n-1610-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Indon\u00e9sia, localizada no Bairro Cabre\u00fava."}, {"id": "11890", "ano": "2021", "numero": "1611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11890/id-n-1611-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a repara\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o queimadas, na Rua Praia do Amap\u00e1, Bairro Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11891", "ano": "2021", "numero": "1612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11891/id-n-1612-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Avenida Copacabana, localizada no Bairro Copacabana."}, {"id": "11892", "ano": "2021", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11892/ind-n-1613-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Praia do Futuro, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11893", "ano": "2021", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11893/ind-n-1614-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Ruenda, localizada no Bairro Cabre\u00fava."}, {"id": "11937", "ano": "2021", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11937/ind-n-1615-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a repara\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o queimadas, na Rua Praia do Moa, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11938", "ano": "2021", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11938/ind-n-1616-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Rio de Janeiro, localizada no Bairro Floresta."}, {"id": "11939", "ano": "2021", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11939/ind-n-1617-robeerto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Praia do Amap\u00e1, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11940", "ano": "2021", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11940/ind-n-1618-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a repara\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o queimadas, na Rua Praia do Futuro, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11945", "ano": "2021", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11945/ind-n-1619-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Sergipe, localizada no Bairro 25 de Agosto."}, {"id": "11946", "ano": "2021", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11946/ind-n-1620-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Praia do laco, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11947", "ano": "2021", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11947/ind-n-1621-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a repara\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o queimadas, na Rua Praia do Jord\u00e3o, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11948", "ano": "2021", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11948/ind-n-1622-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Djalma Dutra, localizada no Bairro 25 de Agosto."}, {"id": "11949", "ano": "2021", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11949/ind-n-1623-roberto_duaart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Praia do Jord\u00e3o, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1, os moradores solicitam com urg\u00eancia o atendimento."}, {"id": "11950", "ano": "2021", "numero": "1624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11950/ind-n-1624-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a repara\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o queimadas, na Rua Praia da Base, Bairro Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11951", "ano": "2021", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11951/ind-n-1625-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169. da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Siqueira Campos localizada no Bairro 25 de Agosto."}, {"id": "11952", "ano": "2021", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11952/ind-n-1626-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ai?. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Agua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Jaminauas, localizada no Bairro 25 de Agosto."}, {"id": "11953", "ano": "2021", "numero": "1627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11953/ind-n-1627-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no au. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Salinas, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11954", "ano": "2021", "numero": "1628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11954/ind-n-1628-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Praia da Base, localizada no Loteamento Praia do Amap\u00e1."}, {"id": "11955", "ano": "2021", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11955/ind-n-1629-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Afonso Pena, localizada no Bairro 25 de Agosto."}, {"id": "11956", "ano": "2021", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11956/ind-n-1630-robeerto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Aldeota, localizada no loteamento Praia do Amap\u00e1, os moradores solicitam com urg\u00eancia o atendimento."}, {"id": "11957", "ano": "2021", "numero": "1631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11957/ind-n-1631-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169. da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Espirito Santos, localizada no Bairro 25 de Agosto."}, {"id": "11958", "ano": "2021", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11958/ind-n-1632-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86fO - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Alita, localizada no Bairro 25 de Agosto."}, {"id": "11959", "ano": "2021", "numero": "1633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11959/ind-n-1633-robereto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Tucanos, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro, a rua est\u00e1 muito esburacada, causando enormes transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11960", "ano": "2021", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11960/ind-n-1634-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 do Vale, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua est\u00e1 muito esburacada, causando enormes transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11961", "ano": "2021", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11961/ind-n-1635-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Gemido Poersch, localizada no bairro Pl\u00e1cido de Castro. A referida rua est\u00e1 muito esburacada, causando enormes transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11962", "ano": "2021", "numero": "1636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11962/ind-n-1636-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua L\u00e3 Torre, localizada no bairro Boa \r\nVista. A referida rua est\u00e1 muito esburacada, causando enormes transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11963", "ano": "2021", "numero": "1637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11963/ind-n-1637-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua da Torre, localizada no bairro Boa Vista. H\u00e1 algumas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o queimadas neste Rua."}, {"id": "11964", "ano": "2021", "numero": "1638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11964/ind-n-1638-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua do Futuro, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua est\u00e1 muito esburacada, causando enormes transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11965", "ano": "2021", "numero": "1639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11965/ind-n-1639-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua da Torre, localizada no bairro Boa Vista. H\u00e1 algumas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o queimadas neste Rua."}, {"id": "11966", "ano": "2021", "numero": "1640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11966/ind-n-1640-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Manga Larga, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11967", "ano": "2021", "numero": "1641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11967/ind-n-1641-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Beija Flor, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11968", "ano": "2021", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11968/ind-n-1642-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Rio Branco, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11969", "ano": "2021", "numero": "1643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11969/ind-n-1643-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Crist\u00e3, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11970", "ano": "2021", "numero": "1644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11970/ind-n-1644-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa da Escola, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11971", "ano": "2021", "numero": "1645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11971/ind-n-1645-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no alt 169, da Resolu\u00e7\u00e3o ti0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de saneamento na Rua Elzo Rodrigues, localizada no bairro Eldorado. A referida rua est\u00e1 com a rede de esgoto entupida e transbordando."}, {"id": "11972", "ano": "2021", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11972/ind-n-1646-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Elzo Rodrigues, localizada no bairro Eldorado. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11973", "ano": "2021", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11973/ind-n-1647-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no att 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o da Mata, localizada no bairro Eldorado. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11974", "ano": "2021", "numero": "1648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11974/ind-n-1648-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Morada do Sol, localizada no bairro Eldorado. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11975", "ano": "2021", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11975/ind-n-1649-roberto_durt.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no agi. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa do Galo, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11976", "ano": "2021", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11976/ind-n-1650-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Santa Isabel, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11977", "ano": "2021", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11977/ind-n-1651-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Canad\u00e1, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua perdeu quase completamente sua pavimenta\u00e7\u00e3o, necessitando de recapeamento, por conta de in\u00fameros buracos."}, {"id": "11978", "ano": "2021", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de saneamento da Rua Campo Grande, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua est\u00e1 com a rede de esgoto entupida e transbordando."}, {"id": "11979", "ano": "2021", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11979/ind-n-1653-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Campo Grande, localizada no Bairro Ayrton Senna. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11980", "ano": "2021", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11980/ind-n-1654-roberto_durte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ayrton Senna, localizada no Bairro Ayrton Senna. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11981", "ano": "2021", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11981/ind-n1655-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8690 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de saneamento da Travessa 35, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua est\u00e1 com a rede de esgoto entupida e transbordando, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11982", "ano": "2021", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11982/ind-n-1656-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua do Barro, localizada no Bairro Ayrton Senna. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11983", "ano": "2021", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11983/ind-n-1657-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Jutai, localizada no Bairro Ayrton Senna. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11984", "ano": "2021", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11984/ind-n-1658-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Agua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de saneamento da Travessa Jutai, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua est\u00e1 com a rede de esgoto entupida e transbordando, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "11985", "ano": "2021", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11985/ind-n-1659-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ayrton Senna, localizada no bairro Ayrton Senna. H\u00e1 algumas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o queimadas nesta Rua."}, {"id": "11986", "ano": "2021", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11986/ind-n-1660-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Primeiro de Abril, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11987", "ano": "2021", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11987/ind-n-1661-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no ai. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Boa Uni\u00e3o, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11988", "ano": "2021", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11988/ind-n-1662-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Dezesseis de Julho, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11989", "ano": "2021", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11989/ind-n-1663-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Allan Victor, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11990", "ano": "2021", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11990/ind-n-1664-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Cinco de Junho, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11991", "ano": "2021", "numero": "1665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11991/ind-n-1665-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Dez de Janeiro, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobrai A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11992", "ano": "2021", "numero": "1666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11992/ind-n-1666-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Vinte e Sete de Setembro, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11993", "ano": "2021", "numero": "1667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11993/ind-n-1667-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Oito de Setembro, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11994", "ano": "2021", "numero": "1668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Seis de Maio, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11995", "ano": "2021", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11995/ind-n-1669-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Seis de Maio, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11996", "ano": "2021", "numero": "1670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11996/ind-n-1670-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Vinte de Maio, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11997", "ano": "2021", "numero": "1671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11997/ind-n-1671-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Vinte de Novembro. localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11998", "ano": "2021", "numero": "1672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11998/ind-n-1672-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Dezenove de Outubro, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "11999", "ano": "2021", "numero": "1673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11999/ind-n-1673-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Vinte e Seis de Setembro, localizada no Lotearnento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "12000", "ano": "2021", "numero": "1674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12000/ind-n-1674-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Tr\u00eas de Agosto, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "12001", "ano": "2021", "numero": "1675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12001/ind-n-1675-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso '1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Onze de Dezembro, localizada no Loteamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Sobral. A referida rua est\u00e1 com a trafegabilidade seriamente comprometida, por conta dos in\u00fameros buracos."}, {"id": "12002", "ano": "2021", "numero": "1676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de saneamento da Rua S\u00e3o Raimundo, localizada no bairro Vit\u00f3ria, no N\u00b0 180. A referida rua est\u00e1 com a rede de esgoto entupida e transbordando, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12003", "ano": "2021", "numero": "1677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da Liberdade, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais"}, {"id": "12004", "ano": "2021", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12004/ind-n-1678-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no as-\u00c9 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ti\u00e3o Natureza, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12005", "ano": "2021", "numero": "1679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12005/ind-n-1679-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ti\u00e3o Felicidade, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rija est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12006", "ano": "2021", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Raimundo, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12007", "ano": "2021", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12007/id-n-1681-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Tupi Guarani, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12008", "ano": "2021", "numero": "1682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da Gl\u00f3ria, localizada no bairro Vit\u00f3ria. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12009", "ano": "2021", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12009/ind-n-1683-roberto_duaart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Curitiba, localizada no bairro Eldorado. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12010", "ano": "2021", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12010/ind-n-1684-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Manaus, localizada no bairro Eldorado. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12011", "ano": "2021", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12011/ind-n-1685-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Paulista, localizada no bairro Eldorado. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12012", "ano": "2021", "numero": "1686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ara\u00e7ari, localizada no Conjunto Ouricuri, bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12013", "ano": "2021", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12013/ind-n-1687-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Gar\u00e7a, localizada no Conjunto Ouricuri, bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12014", "ano": "2021", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12014/ind-n-1688-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Arauca\u00e3, localizada no Conjunto Ouricuri, bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12015", "ano": "2021", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12015/ind-n-1689-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa das Dores, localizada no Conjunto Our\u00edcuri, bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12016", "ano": "2021", "numero": "1690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12016/ind-n-1690-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Louren\u00e7o Lopez, localizada no Conjunto Ouricuri, bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12017", "ano": "2021", "numero": "1691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12017/ind-n-1691-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, determine, melhorias (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) na Travessa Cowboy, Ramal da Escola, Vila Acre, segundo distrito de Rio Branco."}, {"id": "12018", "ano": "2021", "numero": "1692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12018/ind-n-1692-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Mico Le\u00e3o, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais"}, {"id": "12019", "ano": "2021", "numero": "1693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12019/ind-n-1693-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Mico Le\u00e3o, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais"}, {"id": "12020", "ano": "2021", "numero": "1694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12020/ind-n-1694-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Elo\u00e1 localizada no bairro Recanto dos Buritis. H\u00e1 algumas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o queimadas nesta rua."}, {"id": "12021", "ano": "2021", "numero": "1695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12021/ind-n-1695-roberto_duartee.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Angico, localizada no bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12022", "ano": "2021", "numero": "1696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12022/ind-n-1696-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Para\u00edba, localizada no loteamento Altamira, bairro Placas. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12023", "ano": "2021", "numero": "1697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12023/ind-n-1697-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Jo\u00e3o Xavier, localizada no, bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12024", "ano": "2021", "numero": "1698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12024/ind-n-1698-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Greg\u00f3rio Filho, localizada no, bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12025", "ano": "2021", "numero": "1699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12025/ind-n-1699-roberto_duart.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no a,t 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de saneamento da Rua Serra do Moa, localizada no bairro Rosa Linda. A referida rua est\u00e1 com a rede de esgoto entupida e transbordando, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12026", "ano": "2021", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12026/ind-n-1700-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, providencie o reparo da rede de saneamento da \u00c2ngico, localizada no bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com a rede de esgoto entupida e transbordando, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12027", "ano": "2021", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12027/ind-n-1701-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Santa In\u00eas, localizada no bairro Baixa da Colina. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12028", "ano": "2021", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12028/ind-n-1702-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jatob\u00e1, localizada no bairro Chico Mendes. A referida rua est\u00e1 com muitos buracos, causando in\u00fameros transtornos para os moradores locais."}, {"id": "12029", "ano": "2021", "numero": "1703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12029/ind-n-1703-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Agua e Saneamento - DEPASA, providencie a repara\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, na Rua La Torre, localizada no Bairro Esta\u00e7\u00e3o Experimental."}, {"id": "12030", "ano": "2021", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12030/ind-n-1704-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de \u00e1gua encanada, na Rua Manuel Urbano, localizada no Bairro Eldorado, os moradores relatam que n\u00e3o chega \u00e1gua h\u00e1 dias, os mesmos solicitam que a solicita\u00e7\u00e3o seja atendida de forma urgente."}, {"id": "12031", "ano": "2021", "numero": "1705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12031/ind-n-1705-robereto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no a,t 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 \u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento \u2014 DEPASA, providencie implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto, na Travessa Wilker, localizada no Bairro Prevent\u00f3rio."}, {"id": "12032", "ano": "2021", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12032/ind-n-1706-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamenta\u00e7\u00e3o no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA providencie servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, na Rua Pl\u00e1cido de Castro, localizada no Bairro Eldorado."}, {"id": "12033", "ano": "2021", "numero": "1707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12033/ind-n-1707-enilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que instalem um Tom\u00f3grafo, de forma imediata, na FUNDHACRE - Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Estadual do Acre, pois os pacientes correm risco de vida por falta de informa\u00e7\u00f5es radiol\u00f3gicas."}, {"id": "12034", "ano": "2021", "numero": "1708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12034/ind-n-1708-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine a Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESACRE, aquisi\u00e7\u00e3o de (materiais permanentes) para Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo, no Munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "12035", "ano": "2021", "numero": "1709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12035/ind-n-1709-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine a Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESACRE, amplia\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade Dr. Marcio Rog\u00e9rio Camargo, localizada no munic\u00edpio de Jord\u00e3o."}, {"id": "12036", "ano": "2021", "numero": "1710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12036/ind-n-1710-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, determine manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgotos, na Rua S\u00e3o Marcos, bairro Habitar Brasil, em Rio Branco."}, {"id": "12037", "ano": "2021", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12037/ind-n-1711-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, determine, melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) na Rua das Amoras, bairro Santa In\u00eas, Segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "12038", "ano": "2021", "numero": "1712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12038/ind-n-1712-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que, o Estado do Acre, proceda a conv\u00eanio ou doe o im\u00f3vel nominado \"Cozinha Comunit\u00e1ria Sabor do Recanto\" sito ao Bairro dos Buritis, Rio Branco Acre, a Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre para a instala\u00e7\u00e3o de creche que atenda a popula\u00e7\u00e3o da localidade."}, {"id": "12039", "ano": "2021", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12039/ind-n-1713-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76\u2014 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, determine melhorias no sistema de esgoto, da Rua Tio Odorico, bairro Santa In\u00eas, segundo Distrito de Rio Branco"}, {"id": "12040", "ano": "2021", "numero": "1714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12040/ind-n1714-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento - DEPASA, determine, reparos no sistema de esgoto da Travessa Pinho, bairro Santa In\u00eas, segundo distrito de Rio Branco."}, {"id": "12041", "ano": "2021", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12041/ind-n-1715-wagner_felipi.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, determine, melhorias (pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e manuten\u00e7\u00e3o na de rede de energia el\u00e9trica) do Ramal Novo Horizonte, localizado na Rodovia AC \u201440, pr\u00f3ximo ao Top 15, em Rio Branco."}, {"id": "12042", "ano": "2021", "numero": "1716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12042/ind-n-1716-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias, recupera\u00e7\u00e3o do Ramal do Goiano, localizado na BR- 364, KM 13, Alberto Sampaio, em Rio Branco."}, {"id": "12043", "ano": "2021", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12043/ind-n-1717-nen_m_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Munic\u00edpio de Rio Branco - Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de saneamento b\u00e1sico junto a Rua Perola, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre."}, {"id": "12044", "ano": "2021", "numero": "1718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12044/ind-n-1718-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o a Rua Morango, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre."}, {"id": "12045", "ano": "2021", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12045/ind-n-1719-nenem_almeidaa.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Estado do Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de saneamento b\u00e1sico junto a Rua Perola, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre."}, {"id": "12046", "ano": "2021", "numero": "1721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12046/ind-n-1721-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Munic\u00edpio de Rio Branco - Acre - proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de saneamento b\u00e1sico junto a Rua Rubi, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre."}, {"id": "12047", "ano": "2021", "numero": "1722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12047/ind-n-1722-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislava que o - Estado do Acre proceda os necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de saneamento b\u00e1sico junto a Rua Cristal, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre."}, {"id": "12048", "ano": "2021", "numero": "1723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12048/ind-n-1723-nnem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Munic\u00edpio de Rio Branco - Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de saneamento b\u00e1sico junto a Rua Cristal, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre."}, {"id": "12049", "ano": "2021", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12049/ind-n-1724-nnem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno-desta-Casa-Legislativa -que o-Estado do Acre-proceda aos necess\u00e1rios-repares-quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de saneamento b\u00e1sico junto a Rua Top\u00e1zio, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre."}, {"id": "12050", "ano": "2021", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12050/ind-n-1725-nnem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno, dessa Casa legislativa - que o Munic\u00edpio de. Rio Branco - Acre - proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de saneamento b\u00e1sico junto a Rua Top\u00e1zio, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre."}, {"id": "12051", "ano": "2021", "numero": "1726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12051/ind-n-1726-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o a Travessa Primavera, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre."}, {"id": "12052", "ano": "2021", "numero": "1727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12052/in-n-1727-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos a Travessa Primavera, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre quanto ao asfaltamento e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes que comp\u00f5em a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "12053", "ano": "2021", "numero": "1728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12053/ind-n-1728-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o a Rua Raimundo Coelho, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre."}, {"id": "12054", "ano": "2021", "numero": "1729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12054/ind-n-1729-nenem_almeidaa.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos a Rua Raimundo Coelho, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre quanto ao asfaltamento e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes que comp\u00f5em a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "12055", "ano": "2021", "numero": "1730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12055/ind-n-1730-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171. da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Munic\u00edpio de Rio Branco - Acre - proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de saneamento b\u00e1sico junto a Rua Diamante, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre."}, {"id": "12056", "ano": "2021", "numero": "1731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12056/ind-n-1731-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos ternos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa \u2014que o Governo do Estado do Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de saneamento b\u00e1sico junto a Rua Diamante, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre."}, {"id": "12057", "ano": "2021", "numero": "1732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12057/in-n-1732-nnem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa legislativa, que o Governo do Estado do Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o a Rua Jos\u00e9 Thomas, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre."}, {"id": "12058", "ano": "2021", "numero": "1733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12058/ind-n-1733-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos a Rua Jos\u00e9 Thomas, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre quanto ao asfaltamento e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes que comp\u00f5em a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "12059", "ano": "2021", "numero": "1734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12059/ind-n-1734-pedro_longo.pdf", "ementa": "Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necess\u00e1rios reparos a Rua Jos\u00e9 Thomas, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre quanto ao asfaltamento e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes que comp\u00f5em a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "12060", "ano": "2021", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12060/ind-n-1735-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, determine, melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) na Rua do Passeio, Taquari, segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "12061", "ano": "2021", "numero": "1736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12061/ind-n-1736-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190\u2014 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, determine, melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) na Rua Baguari, bairro Taquari, segundo Distrito de Rio Branco."}, {"id": "12062", "ano": "2021", "numero": "1737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12062/ind-n-1737-wagner_elipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "12063", "ano": "2021", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12063/ind-n-1738-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "12064", "ano": "2021", "numero": "1739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12064/ind-n-1739-aantonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "12065", "ano": "2021", "numero": "1740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12065/in-n-1740-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Branco para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no munic\u00edpio de Rio Branco."}, {"id": "12066", "ano": "2021", "numero": "1741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12066/ind-n-1741-wagner_elipe.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endere\u00e7ado \r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao ao \u00f3rg\u00e3o competente, determine, melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) no Ramal do A\u00e7a\u00ed, no Munic\u00edpio de Porto Acre."}, {"id": "12067", "ano": "2021", "numero": "1742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12067/ind-n-1742-daniel_zen.pdf", "ementa": "Indico, nos termos dos artigos 169 a 171, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 -. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, ap\u00f3s ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Poder Executivo o anteprojeto de lei complementar em anexo, que \"altera a Lei n\u00b0 1.422, de 18 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Regimento de Custas do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Acre, amplia o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para prever o parcelamento das despesas processuais\u00bb (taxa judici\u00e1ria e taxa de dilig\u00eancia externa)."}, {"id": "12068", "ano": "2021", "numero": "1743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12068/ind-n-1743-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), para que seja providenciada a compra de uma Autoclave para Unidade Mista de Rodrigues Alves."}, {"id": "12069", "ano": "2021", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12069/ind-n-1744-luis_tche.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Governo do Estado do Acre, sugerindo que seja feita homenagem ao Senhor W\u00edipido Hil\u00e1rio de Souza, dando seu nome ao Pr\u00e9dio do Museu dos Povos Acreanos."}, {"id": "12070", "ano": "2021", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12070/ind-n-1745-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), a contrata\u00e7\u00e3o de \r\nm\u00e9dicos anestesiologistas para a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Estadual do Acre - Fundhacre."}, {"id": "12071", "ano": "2021", "numero": "1746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12071/ind-n-1746-antonia_sales.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade. - (Sesacre), a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos anestesiologistas e um pediatra para o Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a do Juru\u00e1, Irm\u00e3 Maria mete Delia Senta."}, {"id": "12072", "ano": "2021", "numero": "1747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12072/ind-n-1747-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Capit\u00e3o Hip\u00f3lito localizada no bairro Tri\u00e2ngulo no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12073", "ano": "2021", "numero": "1748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12073/ind-n-1748-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Maria da Liberdade localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12074", "ano": "2021", "numero": "1749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12074/ind-n-1749-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Izaura Borges localizada no bairro Tri\u00e2ngulo no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12075", "ano": "2021", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12075/ind-n-1750-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento \r\nInterno da Assembleia Legislativa, que sa encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento \r\nEstadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Jo\u00e3o de Paiva localizada no \r\nbairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12076", "ano": "2021", "numero": "1751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12076/indi-n-1751-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Me, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Jos\u00e9 Higino localizada no bairro Bento Marques no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12077", "ano": "2021", "numero": "1752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12077/ind-n-1752-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento \r\nInterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento \r\nEstadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilze o restabelecimento de \u00e1gua na rua Joaquim Teixeira localizada no \r\nbairro Senador Pornpeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12078", "ano": "2021", "numero": "1753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12078/ind-n-1753-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Titio no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua Leticia Martins no bairro Luis Madeiro localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12079", "ano": "2021", "numero": "1754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12079/ind-n-1754-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Rio Muro localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12080", "ano": "2021", "numero": "1755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12080/ind-n-1755-jenlson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Severino Ramos localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12081", "ano": "2021", "numero": "1756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12081/ind-n-1756-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no Beco Alta Horas no bairro Senador Pompeu localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12082", "ano": "2021", "numero": "1757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12082/ind-n-1757-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Buch\u00e3o localizada no bairro Tri\u00e2ngulo no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12083", "ano": "2021", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12083/ind-n-1758-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua Josino Nogueira no bairro Ipepaconha localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12084", "ano": "2021", "numero": "1759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua Ant\u00f4nio Maroca no bairro Senador Pompeu localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12085", "ano": "2021", "numero": "1760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12085/ind-n-1760-jenilson_lete.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Ant\u00f4nio Pinto localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12086", "ano": "2021", "numero": "1761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12086/ind-n-1761-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua Chic\u00e3o Mezer no bairro Senador Pompeu localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12087", "ano": "2021", "numero": "1762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12087/ind-n-1762-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Constantino Moseli localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12088", "ano": "2021", "numero": "1763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12088/ind-n-1763-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua da Gl\u00f3ria no bairro Ipepaconha localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12089", "ano": "2021", "numero": "1764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12089/ind-n-1764-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua das Flores localizada no bairro Tri\u00e2ngulo no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12090", "ano": "2021", "numero": "1765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12090/ind-n-1765-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua das Flores no bairro Tri\u00e2ngulo localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12091", "ano": "2021", "numero": "1766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12091/ind-n-1766-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPPSA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua Enoque Gomes no bairro Luis Madeiro localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12092", "ano": "2021", "numero": "1767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12092/ind-n-1767-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fito no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua Isaura Borges no bairro Tri\u00e2ngulo localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12093", "ano": "2021", "numero": "1768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12093/ind-n-1768-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPMA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Jo\u00e3o Pessoa localizada no bairro Bento Marques no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12094", "ano": "2021", "numero": "1769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12094/ind-n-1669-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua Jo\u00e3o Pessoa no bairro Ipepaconha localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e3."}, {"id": "12095", "ano": "2021", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12095/ind-n-1770-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-OEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua Lauriete Borges no bairro Tri\u00e2ngulo localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12096", "ano": "2021", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12096/ind-n-1771-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua Lodovic Barreto no bairro Luis Madeiro localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12097", "ano": "2021", "numero": "1772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12097/ind-n-1772-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Manoel Louren\u00e7o localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12098", "ano": "2021", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12098/ind-n-1773-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Maria An\u00e1lia localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12099", "ano": "2021", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12099/ind-n-1774-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da rua Ocupa\u00e7\u00e3o do Zequinha no bairro Tri\u00e2ngulo localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12100", "ano": "2021", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12100/ind-n-1775-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Raimundo Ramos localizada no bairro Copacabana no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12101", "ano": "2021", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12101/ind-n-1776-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Rio Tarauac\u00e1 localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12102", "ano": "2021", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12102/ind-n-1777-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fito no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de \u00e1gua na rua Sim\u00e3o Leite Damasceno localizada no bairro Senador Pompeu no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1"}, {"id": "12103", "ano": "2021", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12103/ind-n-1778-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Travessa Rio Muni no bairro Senador Pompeu localizado no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12104", "ano": "2021", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12104/ind-n-1779-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento-DEPASA, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de mais uma esta\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "12105", "ano": "2021", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12105/ind-n-1780-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, viabilize a reforma/adequa\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Ruinet Lima de Matos no munic\u00edpio de Tarauac\u00e1."}, {"id": "9729", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9729/mens-n-1.776-poder_executivo.pdf", "ementa": "Dirijo-me a Vossas Excel\u00eancias para, com respaldo em minhas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais (art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual), encaminhar-Ihes as raz\u00f5es de veto parcial ao Projeto de Lei n\u00b0 189/2020, que \"Institui a Semana Estadual do Ciclismo com o objetivo de estimular a pr\u00e1tica do esporte e como meio de transporte sustent\u00e1vel.\""}, {"id": "10012", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10012/mensagem_governamental_1786_-_cessao_imovel_-_placido_de_castro.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei que \u201cAutoriza o Estado do Acre a ceder gratuitamente ao Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro/AC, com encargo, oi m\u00f3vel p\u00fablico estadual que indica.\u201d"}, {"id": "10013", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10013/mens-n-001.pdf", "ementa": "Decorrente da infec\u00e7\u00e3o Humana pelo novo coronav\u00edrus (COVID-1 9), declarada, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, em 30 do janeiro de 2020, como situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade Publica de import\u00e2ncia Internacional, a Uni\u00e3o, Os Estados e Munic\u00edpios v\u00eam envidando esfor\u00e7os para conter a propaga\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o e preservar a Sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "10014", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10014/mens-n-1.776-poder_executivo.pdf", "ementa": "Dirijo-me a Vossas Excel\u00eancias para, com respaldo em minhas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais (art. 78, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual), encaminhar-\r\nIlhes as raz\u00f5es de veto parcial ao Projeto de Lei n\u00b0 189/2020, que \"institui a Semana Estadual do Ciclismo com o objetivo de estimular a pr\u00e1tica do esporte e como meio de transporte sustent\u00e1vel.\""}, {"id": "10015", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10015/mens-n1780-poder_executivo.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei 3jue \"Institui a Defesa Sanit\u00e1ria Animal no Estado do Acre, e disp\u00f5e sobre mat\u00e9rias correlatas.\""}, {"id": "10016", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10016/mens-n-1781-poder_executivo.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo Legislativo, o presente Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "11715", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Dirijo-me a Vossas Excel\u00eancias para, com respaldo em minhas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais (art. 78, inciso V. da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual), encaminhar-lhes as raz\u00f5es de veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 120/2021, que \"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPL"}, {"id": "9678", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9678/moc-n-01-luis_tche.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o do Aplausos a Senhora Roberta de Paula Caminha Mob."}, {"id": "9725", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9725/moc-n-02-jose_bestene.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sr. FLAVIO SOARES PIMENTEL."}, {"id": "9824", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Evanildo de Almeida Lima, ex-Presidente Municipal do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista do Munic\u00edpio de\r\nRodrigues Alves (PDTIAC"}, {"id": "10935", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10935/moc-n-4-daniel_zen.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA MACEDO DAS NEVES."}, {"id": "9985", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9985/moc-n-5-jose_bestene.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA."}, {"id": "9986", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9986/moc-n-6-jose_bestene.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sr.DJALMA PESSOA DE OLIVEIRA"}, {"id": "10017", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10017/moc-n-7-jose_bestene.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Sebasti\u00e3o Batista de Figueiredo."}, {"id": "10091", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10091/moc-n-8-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Professores Railene Santiago e Bruno Vitorino"}, {"id": "11832", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11832/moc-n-9-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "\u00abMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao empres\u00e1rio Jos\u00e9 de Oliveira Cruz pelos relevantes servi\u00e7os e investimentos no segmento farmac\u00eautico do Estado do Acre"}, {"id": "10153", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10153/moc-n-10-jose_bestene.pdf", "ementa": "Mo\u00e75o de Pesar aos familiares do Sr. Tufic Mizael Saady Fitho."}, {"id": "11870", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11870/moc-n-11-2021-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Cel. Paulo Cezar Rocha dos Santos."}, {"id": "10155", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10155/moc-n-12-luis_tche.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Amilton Batista Brito."}, {"id": "10156", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10156/moc-n-13-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos 40 anos do N\u00facleo Jo\u00e3o Longo Moura.\""}, {"id": "10312", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10312/moc-n-14-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a gloriosa Policia Militar do Estado do Acre, pelo seu 105\u00ba aniversario nesta data de hoje, representada pelo Comandante Geral da PMAC, Cal. Paulo Cezar Gomes da Silva"}, {"id": "10270", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10270/moc-n-15-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de PESAR pelo falecimento do Jos\u00e9 do Freitas Taveira, que deixou seus familiares e amigos em grande luto pela irrepar\u00e1vel perca\""}, {"id": "10547", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10547/moc-n-16-antonia_sales.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PILOTOS QUE FAZEM PRANSPORTE DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD NO JURU\u00c1, TARAUAC\u00c1-ENVIRA E PUR\u00daS.\""}, {"id": "10651", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10651/moc-n-17-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR JOHN BRITO"}, {"id": "10652", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10652/moc-n-18-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA GRACIENE MARIA COELHO DE LACEERDA"}, {"id": "10653", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSO  AO SENHOR JOS\u00c9 ANTONIO MOUR\u00c3O DE ARA\u00daJO"}, {"id": "10654", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10654/moc-n-20-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ROG\u00c9LIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA."}, {"id": "10917", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10917/moc-n-21-daniel_zen.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIETE MAIA DE ANDRADE."}, {"id": "10918", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10918/moc-n-22-jose_bestene.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES CLEOMAR FREIRE GOUVEIA"}, {"id": "10919", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10919/moc-n-23-jose_bestene.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO CENTRO INFECTOLOGIA CHARLES M\u00c9RIEUX."}, {"id": "10921", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10921/moc-n-24-whendy_lima.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALTIVA RODRIGUES."}, {"id": "10993", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10993/moc-n-25-fagner_calegario.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLUSOS AO SR. IVAN ALEISON AZEVEDO IWAMOTO, BOMBEIRO MILITAR E PROFESSOR DE TAEKWONDO\"."}, {"id": "11237", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11237/moc-n-26-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GECILENE DA SILVA MENDON\u00c7A, SERVIDORA DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOPITALAR DO ACRE\"."}, {"id": "11275", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11275/moc-n-27-roberto_duarte.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM ALUS\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DO SAMU DO ACRE."}, {"id": "11274", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11274/moc-n-28-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ALBERNILDE RAMOS DE SOUZA\""}, {"id": "11419", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11419/moc-n-29-mesa_diretora.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO BISPO DOM GIOVELALE"}, {"id": "11501", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11501/moc-n-30-jenilson_leite.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR RAIMUNDO SOARES DAMASCENO."}, {"id": "11503", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11503/moc-n-31-maria_antonia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. PAULO JESUS C\u00c9SAR."}, {"id": "11504", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11504/moc-n-32-jenilson_leite.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO RADIALISTA RAIMUNDO  NONATO ACIOLY COMES, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS  PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TARARAC\u00c1\"."}, {"id": "11505", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11505/moc-n-33-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Laura Gianne  Lopes de Oliveira pela sua trajet\u00f3ria  pessoal e profissional dedicada a  educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11560", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11560/moc-n-34nenem_almeida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7o de Aplauso ao Sr. Francisco Castro  Nunes pela sua trajet\u00f3ria pessoal e  profissional dedicada a Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "11561", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11561/moc-n-35-maria_antonia.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7o de Aplausos ao Sr. Eduardo Ov\u00eddio Borges de Veloso Vianna, pelos relevantes trabalhos de oftalmologista no Estado do Acre."}, {"id": "11642", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11642/moc-n-36-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sr. Raimundo Nonato Souza dos Santos pela sua trajet\u00f3ria pessoal e profissional dedicada a Seguran\u00e7a Publica e Privada."}, {"id": "11643", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11643/moc-n-37-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Eudo Raffael Lima da Silva pela sua trajet\u00f3ria pessoal e profissional dedicadas ao sindicalismo e aos direitos dos trabalhadores."}, {"id": "11644", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11644/moc-n-38-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao cantor cruzeirense Gustavo Matias.\""}, {"id": "11742", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11742/moc-n-39-jonas_lima.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lu\u00eds Eduardo Ferreira da Silva."}, {"id": "11743", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11743/moc-n-40-ntonia_sales.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jo\u00e3o Paulo Silva e Silva, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado do Acre\""}, {"id": "11744", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11744/moc-n-41-antonia_sales.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Defensoria P\u00fablica do Acre\""}, {"id": "11752", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11752/moc-n-42-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a dire\u00e7\u00e3o da unidade s\u00f3cio-educativa Purus, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade acreana.\""}, {"id": "14004", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14004/moc-n-43-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "\"Institui a Comenda da Cultura S\u00e9rgio Taboada, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "11753", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11753/moc-n-44-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a dire\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Difusora de Sena Madureira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade acreana.\""}, {"id": "11754", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11754/moc-n-45-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho Diretor do DETRAN-AC, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade acreana.\""}, {"id": "11755", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11755/moc-n-46-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Batalh\u00e3o PM Jossimar da Costa Moreira (8\u00b0 Batalh\u00e3o), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas, combate a viol\u00eancia e apreens\u00e3o de armas de fogo no exerc\u00edcio 2021.\""}, {"id": "11756", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11756/moc-n-47-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Goleiro acreano Weverton\""}, {"id": "11784", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11784/pl-n-48-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u00bb ao Pastor Cl\u00e1udio Rodrigues do Bomfim pelos relevantes servi\u00e7os sociais e espirituais prestados ao povo do Acre"}, {"id": "11787", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11787/moc-n-49-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Cel. Paulo Cezar Gomes da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade acreana"}, {"id": "11788", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11788/mo-n-50-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ativista dos direitos sociais Michele Oliveira de Souza, por desempenhar um fant\u00e1stico ativismo social, em parceria com a entidade Conex\u00e3o do Bem em beneficio das popula\u00e7\u00f5es carentes de Rio Branco"}, {"id": "11790", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11790/moc-n-51-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Pastor Francisco Francelino da Cruz pelos relevantes servi\u00e7os sociais e espirituais prestados ao povo do Acre"}, {"id": "11792", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11792/moc-n-52-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "\u00abMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Pastor Luiz Gonzaga de Lima, pelos relevantes servi\u00e7os sociais e espirituais prestados ao povo do Acre"}, {"id": "11793", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11793/moc-n-53-luis_tche.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Cirleudo Alencar de Lima\"."}, {"id": "11795", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11795/moc-n-54-luis_tche.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Luzia Oliveira de Souza\"."}, {"id": "11796", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11796/moc-n-55-luis_tche.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Restaurante Quintal do Geleia\"."}, {"id": "11798", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11798/moc-n-56-luis_tche.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Coletivo Elas Fazem\r\nAcontecer\"- Acre\"."}, {"id": "11799", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11799/moc-n-57-aantonia_sales.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Ju\u00edza Rog\u00e9ria Jos\u00e9 Epaminondas'"}, {"id": "11801", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11801/moc-n-58-manoel_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Welber de Lima e Silva\u2014 M\u00e9dico Cardiologista."}, {"id": "11802", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11802/moc-n-59-manoel_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Cleilson Alvez da Silva - Cabo da Policia Militar do Estado do Acre"}, {"id": "11803", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11803/moc-n-60-manoel_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jose Carlos Araujo de Lima - Cabo da Policia Militar do Estado do Acre."}, {"id": "11805", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11805/moc-n-61-manoel_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Eliatian da Silva Nogueira - M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral."}, {"id": "11806", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11806/moc-n-62-manoel_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Maxsuel Mala Pereira - Advogado"}, {"id": "11807", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11807/moc-n-63-manoel_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Eberton Lunardi - 32 Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado do Acre."}, {"id": "11808", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11808/moc-n-64-manoel_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a icei Bezerra Lima - Diretor do IFAC - Campus Xapuri."}, {"id": "11809", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11809/moc-n-65-manoel_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Alu\u00edzio Alves Pereira J\u00fanior - M\u00e9dico Ortopedista."}, {"id": "11811", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11811/moc-n-66-meire_serafim.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sra. NARCY BARROS AREAL DE ALMEIDA (IM MEMORIA)"}, {"id": "11812", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11812/moc-n-67-meire_serafim.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. ADIEI TEIXEIRA (IM MEMORIA)"}, {"id": "11814", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11814/moc-n-68-mire_serafim.pdf", "ementa": "O\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sra. NILDETE LIRA DO NASCIME"}, {"id": "11815", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11815/moc-n-69-jonas_lima.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Francisco Romoaldo da Silva"}, {"id": "11817", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11817/moc-n-70-jnilson_leitee.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DR. DAVID RICARDO LIMA CARNEIRO, PRESIDENTE DO HOSPITAL S\u00c3O PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "11819", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11819/moc-n-71-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao empres\u00e1rio Jos\u00e9 Teles de Oliveira Filho"}, {"id": "11820", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11820/moc-n-72-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Ten. Jo\u00e3o J\u00e1come coordenador do programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia PROERD."}, {"id": "11833", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11833/moc-n-73-mesa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Francisco Rodin\u00eas de Ara\u00fajo Silva."}, {"id": "11834", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11834/moc-n-75-meire_serafim.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o 86 de novembro de 1990\u2014 Regime interno da ALEAC vem apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sra. TARCILA RODRIGUES PESSOA (IM MEMORIA), pelos servi\u00e7os prestados a comunidade de Sena Madureira, como funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal por mais de 30 anos."}, {"id": "11835", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11835/moc-n-76-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolu\u00e7\u00e3o 86 de novembro de 1990\u2014 Regime interno da ALEAC vem apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sra. TARCILA RODRIGUES PESSOA (IM MEMORIA), pelos servi\u00e7os prestados a comunidade de Sena Madureira, como funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal por mais de 30 anos."}, {"id": "11836", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11836/moc-n-77-mesa.pdf", "ementa": "Aplauso a PISE, representada pelo Sr. Jo\u00e3o Paulo Setti, Procurador Geral do Estado."}, {"id": "11837", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11837/moc-n-78-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Batista\""}, {"id": "11838", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11838/moc-n-79-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao poeta acreano C\u00e9sar Augusto F\u00e9lix.\""}, {"id": "11839", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11839/moc-n-80-wagner_felipe.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus do Estado do Acre - Minist\u00e9rio de Madureira pelos seus 20 anos de exist\u00eancia, na pessoa de seu Ilustre presidente, Pastor Valter Jos\u00e9 Gimenes da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 comunidade acreana.\""}, {"id": "11840", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11840/moc-n-81-luis_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dra Cholen Werklaenhg\""}, {"id": "11841", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11841/moc-n-82-luis_gonzaga.pdf", "ementa": "A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Hospital da mulher e da Crian\u00e7a do Juru\u00e1 representado na pessoa do gerente geral, o Sr. Luis Rafael Gon\u00e7alves Gomes."}, {"id": "11842", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11842/moc-n-83-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao CIOPAER-Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas do Acre.\""}, {"id": "11843", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11843/moc-n-84-wagner_felipe.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dra. Maria Vilma Marinho Coqueiro da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 comunidade acreana.\""}, {"id": "11844", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11844/moc-n-85-wagner_felipe.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Assistencial e Educacional Betel, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 comunidade acreana.\""}, {"id": "11927", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11927/moc-n-86-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Pablo Andrade da Silva."}, {"id": "11928", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11928/moc-n-87-wagner_felipe.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Mlss. Tertuliana de Lima Carneiro, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 comunidade acreana.\""}, {"id": "11929", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11929/moc-n-88-antonio_pedro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor M\u00e1rio Maffi, pelo excelente e relevante servi\u00e7o prestado durante 16 anos na agricultura do nosso Estado do Acre."}, {"id": "11930", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11930/moc-n-89-antonio_pedro.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Senhor Manoel Mala\"."}, {"id": "11931", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11931/moc-n-90-antonio_pedro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Luan Luz do Nascimento, pelo excelente e relevante servi\u00e7o prestado como Professor e Diretor Esportivo no Estado do Acre."}, {"id": "11932", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11932/moc-n-91-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Pastor Andrel Antunes de Ara\u00fajo\"."}, {"id": "11933", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11933/moc-n-92-_antonio_pedro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso para a CUFNAC, pelo trabalho de doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas e demais trabalhos durante a Pandemia de Covid19, ocasionada pelo \r\nNovo CoronaVirus (SARS-CoV2)"}, {"id": "12116", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12116/moc-n-93-daniel_zen.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSO PAARA A CUFA/AC, PELO TRABALHO  DE DOA\u00c7\u00d5ES DE CESTAS B\u00c1SICAS E DEMAIS TRABALHOS DURAANTE A PANDEMIA DE COVID-19,OCASIONADAA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-CoV2)."}, {"id": "11935", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11935/moc-n-94-daniel_zen.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso para a Casa Ninja Amaz\u00f4nia, pelo trabalho de resist\u00eancia e den\u00fancias de malfeitos ambientais no Estado do Acre e em toda Amaz\u00f4nia."}, {"id": "11936", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11936/moc-n-95-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado donas Lima, pela defesa do pequeno agricultor e agricultura familiar."}, {"id": "14308", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14308/moc-n-97-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP) pelos relevantes servi\u00e7os prestados no Estado.\""}, {"id": "14006", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14006/moc-n-98-roberto_duarrt.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO de Pesar pelo falecimento do senhor ZIZA ALVES DA COSTA e da senhora TEREZINHA DA COSTA SILVA\"."}, {"id": "9920", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9920/dec._n-01-poder_executivo.pdf", "ementa": "Reconhece para os fins de que trata o art. 65 da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorr\u00eancia de estado de calamidade p\u00fablica, nos termos da solicita\u00e7\u00e3o do Governador do Estado encaminhada por meio da Mensagem no 1.779, de 15 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "10548", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10548/pdl-n-02-edaldo_magalhes.pdf", "ementa": "REVOGA EFEITO DO DISPOSTO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE NO DECRETO N\u00ba 2.194, DE 21 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "9675", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9675/pl-n-01-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o integral de condutores por danos materiais causados 80 patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual em casos de acidente de tr\u00e2nsito\r\nprovocado pelo consumo de \u00e1lcool ou subst\u00e2ncias psicoativas.\""}, {"id": "9676", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9676/pl-n-02-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"institui a Politica Estadual de Estimulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9677", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9677/pl-n-03-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa \"Horta Escolar\", com o objetivo de desenvolver a\u00e7\u00f5es para institucionalizar a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de hortas nas depend\u00eancias das escolas estaduais.\""}, {"id": "9680", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9680/pl-n-4-daniel_santana.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o prazo de validade do Laudo Medico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista\"."}, {"id": "9727", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9727/pl-n-05-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre diretrizes para a campanha estadual de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-1 9 e para a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es relativas a vacina\u00e7\u00e3o no\r\nEstado do Acre d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9733", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9733/pl-n-06-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas punitivas a quem desrespeitar a ordem de vacina\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Poder P\u00fablico do Estado do Acre para combater a pandemia da Covid-19."}, {"id": "9823", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9823/pl-n-7-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre penalidades a serem aplicadas pelo n\u00e3o cumprimento da ordem de vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios, de acordo com a fase cronol\u00f3gica definida no piano nacional e/ou estadual de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-1 9"}, {"id": "9855", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9855/pl-n-8-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "\"CONCEDE ANTST!A DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS AS DIVIDAS ORIGINADAS EM DECORRENCIA DE NOTIFICA\u00c7OES APLICADAS PELA AGEACAGENCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS PTJBLICOS DO ESTADO DO ACRE- NO PERIODO ESTABELECIDO POR ESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "9892", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9892/pl-n-09-nenem_almeida.pdf", "ementa": "institui prioridade aos profissionais em sa\u00fade quanto ao atendimento em estabelecimentos hospitalares p\u00fablicos e privados."}, {"id": "9915", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9915/pl-n-10-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Fica declarada de utilidade p\u00fablica a entidade civil Casa das Oportunidades - OSCO, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos e com\r\nfinalidade filantr\u00f3pica e de assist\u00eancia social."}, {"id": "9916", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9916/pl-n-11-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.674, de 31 de dezembro de 2020, que institui o Fundo Especial para a recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do Igarap\u00e9 S\u00e3o Francisco."}, {"id": "9917", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9917/pl-n-12-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA referente ao exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "9918", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9918/pl-n-13-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pagamento de multa aos propriet\u00e1rios ou locat\u00e1rios de im\u00f3veis e clientes que promovam ou participem de festas ou aglomera\u00e7\u00f5es em desacordo as determina\u00e7\u00f5es de decreto governamental."}, {"id": "9919", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9919/pl-n-14-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.179, de 9 de dezembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Piano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Servidores do Instituto\r\nS\u00f3cio educativo do Estado do Acre - ISE, a fim de alterar regras de acesso aos cargos p\u00fablicos que especifica."}, {"id": "9961", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9961/pl-n-15-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de bicicletas e pe\u00e7as apreendidas pelas Delegacias de Policia do Estado do Acre as institui\u00e7\u00f5es beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.\""}, {"id": "9962", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9962/pl-n-16-antonia_sales.pdf", "ementa": "\"INSTITUI 0 PROGRAM DE COOPERA\u00c7AO E 0 CODIGO SINAL VERMELHO NO AMBITO DO ESTADO DO ACRE, VISANDO 0 COMBATE E A PREvENcA0 A\r\nVIOLENCIA CONTRA A MULHER"}, {"id": "9989", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9989/pl-n-17-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a propaga\u00e7\u00e3o vegetal e d\u00ea outras providencias."}, {"id": "9990", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9990/pl-n-18-poder_executiva.pdf", "ementa": "Institui a Defesa Sanit\u00e1ria Animal do Estado do Acre, e disp\u00f5e sobre mat\u00e9rias correlatas."}, {"id": "9991", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9991/pl-n-19-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal no Estado do Acre e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9992", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9992/pl-n-20-poder_excutiva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial dos produtos de origem animal, e regulamenta o Servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o Estadual - SIE"}, {"id": "9993", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9993/pl-n-21-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sabre a processamento de produtos de origem vegetal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9994", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9994/pl-n-22-jenilson_leite.pdf", "ementa": "EMENTA: Prioriza a vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19, referente a aquisi\u00e7\u00e3o do lote de 700 mil doses da vacina SPUTNIK V. para os profissionais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica, banc\u00e1rios, trabalhadores aut\u00f4nomos, profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo, agentes funer\u00e1rios e profissionais do transporte coletivo."}, {"id": "10947", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a compulsoriedade das medidas de enfretamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica e as respectivas puni\u00e7\u00f5es pelo descumprimento no\r\nEstado do Acre.\""}, {"id": "9995", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9995/pl-n-24-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Institui o Piano Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios contra o CoronavIrus SARS-CoV-2 (Covid-1 9).\""}, {"id": "10018", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10018/pl-n-25-poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Estado do Acre a ceder gratuitamente ao Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro/AC, com encargo, o im\u00f3vel p\u00fablico estadual que indica."}, {"id": "10019", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10019/pl-n-26-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas I Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e\r\nIntermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - TCMS - nas"}, {"id": "10020", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10020/pl-n-27-poder_excutivo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual Auxilio do Bern, destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social decorrente da pandeia da covid-19, e as entidades n\u00e3o governamentais que executar o servi\u00e7o de acolhimento institucional cadastradas no Sistema do Cadastro do SUAS - CadSUAS e no Cadastro Nacional de Entidades de Assist\u00eancia Social - CNEAS."}, {"id": "10021", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10021/pl-n-28-jenilson_leite.pdf", "ementa": "EMENTA: OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INCLUSIVE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES POR\r\nSISTEMA DE SENHAS EM TV OU PAINEIS, A ADOTAREM TAMBEM A CHAMADA DE VOZ, INFORMANDO 0 NUMERO DA SENHA E 0 NUMERO DO GUICHE DE ATENDIMENTO, BEM COMO IMPRESSAO DE SENI-IAS PELO SISTEMA BRAILLE. A ASSEMBLEIA"}, {"id": "10022", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10022/pl-n-29-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a informa\u00e7\u00e3o, apoio e acolhimento qualificado as gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias."}, {"id": "10031", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10031/pl-n-30-pedro_longo.pdf", "ementa": "Ementa: Institui o Dia Estadual do Policial Penal e da outras providencias"}, {"id": "10045", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10045/pl-n-31-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.594, do 20 de dezembro de 2019."}, {"id": "10046", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10046/pl-n-32-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n0 3.717, de I5 de janeiro de 2021, que \"Institui a carreira de auditor fiscal estadual agropecu\u00e1rio no \u00e2mbito do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal - IDAFI\""}, {"id": "10047", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10047/pl-n-33-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei if 3.673, do 31 do dezembro do 2020, que disp\u00f5e sabre a parcelamento incentivado do d\u00e9bitos ficais relacionados ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sabre Presta\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7os."}, {"id": "10048", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10048/pl-n-34-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento, em grau m\u00e1ximo, do adicional de insalubridade a todos os trabalhadores da sa\u00fade que atuam contra a Covid-19 no Estado do\r\nAcre"}, {"id": "10049", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10049/pl-n-35-jenilson_leite.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTUI 0 PROGRAMA DE APIO PSICOLOGICO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, VITIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DO EXERCICIO FUNCIONAL DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-1 9)."}, {"id": "10050", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10050/pl-n-36-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Institui aux\u00edlio emergencial mensal aos profissionais liberais, aut\u00f4nomos e empregados, impedidos de desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es por determina\u00e7\u00e3o de\r\nparalisa\u00e7\u00e3o das atividades consideradas n\u00e3o essenciais."}, {"id": "10051", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10051/pl-n-37-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Autoriza o Governo do Estado do Acre conceder aux\u00edlio emergencial aos portadores de sequelas decorrentes do contamina\u00e7\u00e3o pelo corona v\u00edrus e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10052", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10052/pl-n-38-jenilson_leite.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITIJI 0 PROGRAMA ESTADUAL AGENTE JOVEM AMBIENTAL - MA COMO POLITICA POBLICA DESTINADA A INCLUSAO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS ACREANOS DE MAJOR VULNERABILIDADE SOCIAL"}, {"id": "10053", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10053/pl-n-39-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo Poder P\u00fabico 80$ estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento ao COV1D-19 em todo o Estado do Acre."}, {"id": "10054", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10054/pl-n-40-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no \u00e2mbito do Estado do Acre que resultem em despejo, desocupa\u00e7\u00f5es ou remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas em quanta perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona v\u00edrus (covid-1 9)."}, {"id": "10055", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10055/pl-n-41-jenilson_leite.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI 0 SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE NO AMBIT0 DO ESTADO DO ACRE"}, {"id": "10056", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10056/pl-n-42-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sabre a garantia de grau m\u00e1ximo de insalubridade aos trabalhadores de sa\u00fade que tem contato direto com poss\u00edveis infectados pela covid-19, enquanto durar o estado de emerg\u00eancia da sa\u00fade p\u00fabica?"}, {"id": "10057", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10057/pl-n-43-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Estabelece a implanta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica nos munic\u00edpios do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10058", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10058/pl-n-44-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Altera e acresce dispositivos da Lei n\u00b02.976, de 22 do junho de 2015.\""}, {"id": "10060", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10060/pl-n-45-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sabre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico de m\u00e9dicos formados no exterior, que tenham exercido medicina no Brasil conforme a Lei Federal 12.871, de 22 de outubro de 2013, enquanto durar o estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade publica decorrente da pandemia da covid-19\""}, {"id": "10061", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10061/pl-n-46-mens-n1792-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.612, de 16 de marco de 2020, que 'Autoriza o Estado do Acre a conceder o uso de im\u00f3vel a Col\u00f4nia de Pescadores e Agricultores da Capital Z-.8 - COLPAC."}, {"id": "10062", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10062/pl-n-47-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "\"DENOMINA A UNTDADE PRISIONAL ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICIPTO DE SENADOR GUIOMARD.\""}, {"id": "10063", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10063/pl-n-48-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio Estadual ao Servidor da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do placas de reconhecimento e agradecimento ao servi\u00e7o prestado na linha do frente da\r\nCOVID-1 9."}, {"id": "10064", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10064/pl-n-49-jenilson_leite.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria aos pacientes com doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica\" com tratamento em hemodi\u00e1lise e di\u00e1lise, aos pacientes com \"Neoplasia\r\nMaligna\", aos pacientes 1-lepatopatas e outras doen\u00e7as vitais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.\""}, {"id": "10065", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10065/pl-n-50-jenilson_leite.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prioridade na vacina\u00e7\u00e3o de gestantes e puerp\u00e9ras contra a COVID-1 9 no Estado do Acre."}, {"id": "10066", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10066/pl-n-51-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Loteria do Acre (LOTAC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10110", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10110/pl-n-52-poder_executivo-msg-n-1.794.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o, atendidos as dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei quo \"Altera a Lei no 3.599, de 9 do Janeiro de 2020, quo veda a inaugura\u00e7\u00e3o de obra publica Incompleta ou que n\u00e3o atenda ao fim a que se destina, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Estado.\""}, {"id": "10111", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10111/pl-n-53-poder_executivo_-msg-n-1.793_.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio do Vossa Excel\u00eancia, para fins do aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, atendidos Os dispositivos quo disciplinam a processo legislativo, o presente Projeto do Lei quo \"Autoria do pode Executivo Estadual alienar os bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, antiecon\u00f4micos e sucatas pertencentes ao Poder Executivo Estadual.\""}, {"id": "14264", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14264/pl-n-55-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reabertura de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA."}, {"id": "10949", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10949/pl-n-56-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Declare de Utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios do Col\u00e9gio Militar Dom Pedro II."}, {"id": "10131", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10131/pl-n-57-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade a vacina\u00e7\u00e3o de lideres religiosos contra Covid-19."}, {"id": "10145", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10145/pl-n-58-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "'Disp\u00f5e sabre a proibi\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras, correspondentes banc\u00e1rios e sociedades de arrendamento mercantil, de realizar qualquer atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer aposentados e pensionistas a celebrar contratos de empr\u00e9stimo de qualquer natureza\"."}, {"id": "10146", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10146/pl-n-59-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "DETERMINA as concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos fornecedoras de energia el\u00e9trica a expedir notifica\u00e7\u00e3o acompanhada de Aviso de Recebimento (AR),\r\ncomunicando a realiza\u00e7\u00e3o do cone no fornecimento de energia aos usu\u00e1rios em todo o Estado do Acre."}, {"id": "10147", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10147/pl-n-60-gerhlen_diniz.pdf", "ementa": "DETERMINA as concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos fornecedoras de energia el\u00e9trica a expedir notifica\u00e7\u00e3o acompanhada de Aviso de Recebimento (AR),\r\ncomunicando a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica no medidor do usu\u00e1rio em todo o Estado do Acre."}, {"id": "10148", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10148/pl-n-61-poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a Poder Executivo a conceder, em condi\u00e7\u00f5es especiais, a parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de empresas em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial."}, {"id": "10149", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10149/pl-n-62-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10150", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10150/pl-n-63-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre redu\u00e7\u00e3o de base do c\u00e1lculo nas opera\u00e7\u00f5es internas com \u00f3leo diesel e biodiesel destinadas as empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias do transporte coletivo de passageiros."}, {"id": "10151", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10151/pl-n-64-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para pagamento do imposto sobre opera\u00e7\u00f5es Relativas a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS, na situa\u00e7\u00e3o que especifica."}, {"id": "10152", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10152/pl-n-65-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e\r\nde Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o FUNDEB."}, {"id": "10157", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10157/pl-n-66-jenilson_leite.pdf", "ementa": "'lnstitui a Semana do Hip-Hop, a set realizada anualmente, na segunda semana do m\u00eas de Junho, que passa a integral o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Acre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10158", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10158/pl-n-67-jeniulson_leite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Policial Civil gestante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10207", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10207/pl-n-68-pedro_longo.pdf", "ementa": "Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei n.\u00b0 1.117. de 26 de dezembro de 1994, que \"Disp\u00f5e sabre a pol\u00edtica ambiental do Estado do Acre, e da outras providencias"}, {"id": "10209", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10209/pl-n-69-fagner_calegario.pdf", "ementa": "RECONHECE A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO ORIENTADOS FOR FROFISSONAIS DA AREA DA EDUCA\u00c7A0 FISICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULA\u00c7AO DO ESTADO DO ACRE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIOES DESTINADOS A ESSA FLNALIDADE, BEM COMO EM ESPAOS P1)ELICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS."}, {"id": "10210", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10210/pl-n-70-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Torna responsabilidade do autor de maus tratos a animais, o custeio de tratamento veterin\u00e1rio e recupera\u00e7\u00e3o da vitima animal"}, {"id": "10308", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10308/pl-n-71-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade de vacina\u00e7\u00e3o ac, COVID-19 aos jornalistas e demais profissionais de imprensa."}, {"id": "10309", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10309/pl-n-72-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade de vacina\u00e7\u00e3o ao COVID-19 aos banc\u00e1rios no Estado do Acre."}, {"id": "10310", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10310/pl-n-73-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe que as concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e energia el\u00e9trica realizem o corte do fornecimento residencial de seus servi\u00e7os por falta de pagamento, durante a pandemia da covid-19\"."}, {"id": "10344", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10344/pl-n-74-luis_tche.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosm\u00e9ticos, higiene pessoal, perfumes,\r\nlimpeza e seus componentes, no \u00e2mbito do Estado do Acre, sem preju\u00edzo de proibi\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es previstas em outros dispositivos legais"}, {"id": "10345", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10345/pl-n-75-pedro_longo.pdf", "ementa": "\"Reconhece de Utilidade P\u00fablica Estadual o ROTARY CLURE RIO BRANCO"}, {"id": "10346", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10346/pl-n-76-poder_executivo-msg-n-1.808.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 2.308, de 22 de outubro de 2010, e cria o Certificado Acre SISA e o Selo Acre SISA, e de outras provid\u00eancias"}, {"id": "10347", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10347/pl-n-77-poder_executivo-msg-n-1.809..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo incluir a Apura\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da crian\u00e7a e do adolescente - OCAD, como Anexo ao Or\u00e7amento do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10441", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10441/pl-n-78-jenilson_lopes.pdf", "ementa": "'\"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Marcelo Augusto Alves Pimenta\"."}, {"id": "10442", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10442/pl-n-79-jenilson_leite.pdf", "ementa": "\"Ementa: Disp\u00f5e sobre o pagamento de forma parcelada do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA no \u00e2mbito do Estado\r\ndo Acre\"."}, {"id": "10522", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10522/pl-n-80-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre folga do servidor publico ou  equiparado, empregado publico e estagi\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta durante o dia \r\nque tomar vacina contra COVE[)-19."}, {"id": "10523", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10523/pl-n-81-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"isenta do pagamento de taxas a emiss\u00e3o da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorr\u00eancia de cat\u00e1strofe da natureza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "10524", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10524/pl-n-82-jenilson_leite.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso de produtos pl\u00e1sticos de \u00danico uso no Estado do Acre."}, {"id": "10525", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10525/pl-n-83-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "\"DENOMENA 0 8\u00ba BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "10536", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10536/pl-n-84-meire_serafim.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.715, de 15, do Janeiro do 2020, quo estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro do 2021, a fim de alterar, e\r\nacrescer descri\u00e7\u00e3o as Emendas Parlamentares quo especifica."}, {"id": "10945", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10945/pl-n-85-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "\"RECONHECE DE  UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGELICA APOSTOLICA."}, {"id": "10538", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10538/pl-n-86-chico_viga.pdf", "ementa": "\"Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Judson Barros Pereira\"."}, {"id": "10539", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10539/pl-n-87-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios de Agentes Socioeducativo e Agentes Penitenci\u00e1rio."}, {"id": "10540", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10540/pl-n-88-roberto_duarte.pdf", "ementa": "'Obriga as empresas, prestadoras de servi\u00e7o no Estado do Acre, a encaminhar previamente aos consumidores, informa\u00e7\u00f5es sabre os funcion\u00e1rios que executar\u00e3o os servi\u00e7os demandados."}, {"id": "10541", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10541/pl-n-89-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Garante ao pequeno produtor rural, no exerc\u00edcio do sua atividade, isen\u00e7\u00e3o de toda e qualquer taxa para a transportes animal no Estado do Acre, especialmente a taxa para emiss\u00e3o de GTA - Guia do Transporte Animal.\""}, {"id": "10542", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10542/pl-n-90-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"ARTES MARCIAIS NA ESCOLA\" na Rede Estadual de Ensino P\u00fablico do Estado do Acre."}, {"id": "10543", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10543/pl-n-91-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da comunica\u00e7\u00e3o  dos cart\u00f3rios de Registro Civil ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, da realiza\u00e7\u00e3o de registro de nascimento realizado por m\u00e3es e/ou pais. menores de 14 anos."}, {"id": "10544", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10544/pl-n-92-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Observat\u00f3rio de Prote\u00e7\u00e3o Integral a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia"}, {"id": "10608", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10608/pl-n-93-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Estadual o Instituto Mattue - INMA."}, {"id": "10609", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10609/pl-n-94-msg-n-1812-pode_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2.261, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH A OUVIDORIA SOBRE ASSUNTOS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E M\u00c9DIDAS SOCIOEDUCATIVAS"}, {"id": "10610", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10610/pl-n-95-poder_executivo-msg-n-1813.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 2.742, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPR\u00cdEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA"}, {"id": "10611", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10611/pln-96-poder_excutivo-msg-1816.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.312 DE DEZEMBRO DE 2009..."}, {"id": "10612", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10612/pl-n-97-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO SENHOR MARCOS VINIC\u00cdUS DA SILVA MUNIZ."}, {"id": "10613", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10613/pl-n-98-chico_viga.pdf", "ementa": "REGULA A CONVALIDA\u00c7\u00c3O DE REQUISI\u00c7\u00d5ES DE EXAMES POR M\u00c9DICOS DA REDE PRIVADA PARA REALI\u00c7\u00c3O PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO \u00c2MBIDO O ESTADO DO ACRE."}, {"id": "10614", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10614/pl-n-99-meire_serafim.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.682 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020..."}, {"id": "10615", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10615/pl-n-100-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO SENHOR ALDINO STHATTAT."}, {"id": "10616", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10616/pl-n-101-roberto_duarte.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A CONVOCAR, NOMEAR E DE DAR POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS E DOS EXCEDENTES CLASSIFICADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO DA POL\u00cdCIA M\u00cdLITAR DO ESTADO DO ACRE, NAS CIRCUNST\u00c2NCIA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "10617", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10617/pl-n-102-poder_executivo-msg-n-1827.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MAJORA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SA\u00daDE, COMO MEDIDA EXCEPCIOAL E TEMPOR\u00c1RIA DE ENFRENTAMENTO DA DOEN\u00c7A COVID-19; REVOGA ALEI N\u00ba 3,627, DE 12 DE MAIO DE 2020."}, {"id": "10618", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10618/pl-n-103-poder_executivo-msg-n-1826.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O NOVO AUX\u00cdLIO TEMPOR\u00c1RIO DE EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE - ATS, DESTINADO A SUPRIR OS GASTOS EXCEPCIONAIS E EMERGENCIAIS DECORRENTES DA EXPOSI\u00c7\u00c3O EXCESSIVA DE AGENTES P\u00daBLICOS AOS EFEITOS DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS - COVID - 19; REVOGA A LEI N\u00ba 3.631, DE 26 DE MAIO DE 2020."}, {"id": "10619", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10619/pl-n-104-poder_executivo-msg-n-1825.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM, E REVOGA A LEI 2.431 DE 21 DE JULHO DE 2011."}, {"id": "10620", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10620/pl-n-105-poder_executivo-msg-n-1821.pdf", "ementa": "INSTITUI O MPROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA - PEC/GER-AC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10621", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10621/pl-n-106-poder_executivo-msg-n-1818.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS NUMEROS DOS DECRETOS EDITADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO."}, {"id": "10622", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10622/pl-n-107-poder_executivo-msg-n-1820.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISENC\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E ITERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS - NAS PRESTA\u00c7OES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS"}, {"id": "10623", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10623/pl-n-108-poder_executivo-msg-n-1828.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE UM IM\u00d3VEL URBANO AO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1/AC."}, {"id": "10624", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10624/pl-n-109-poder_executivo-msg-n-1824.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESPECIAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE FUNESPOM/AC E D\u00c1 OUTRS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10906", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10906/pl-n-110-poder_executivo-msg-n-1831.pdf", "ementa": "CRIAR A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL DESTINADA A GARANTIR, NO \u00c2MBITODA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE, A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMADE INOVA\u00c7\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O CONECTADA, PRVISTA NO DECRETO FEDERAL N\u00ba 9.204, DE 23 DE NOVEMRO DE 2017."}, {"id": "10907", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10907/pl-n-111-_pedro_longo.pdf", "ementa": "ESTBELEZA PRAZO M\u00c1XIMO PARA INPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS E INDUSTRISS PELAS VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, BEM COMO AUTORIA SUA REALIZA\u00c7\u00c3O POR VIDEOCONFER\u00caNCIA  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10909", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10909/pl-n-112-roberto_duarte.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS N\u00ba 12 E 18 DA LEI N\u00ba 1.486,  DE 17 DE JANEIRO DE 2003."}, {"id": "10981", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10981/pl-n-113-poder_executivo-msg-n-1832.pdf", "ementa": "EXTINGUE O INSTITUTO DE GEST\u00c3O DE SA\u00daDE  DO ACRE -IGESAC, CRIA UADRO DE PESSOAL EM EXTTIN\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SESACRE."}, {"id": "10983", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10983/pl-n-114-chico_viga.pdf", "ementa": "\"DISPO\u00ca SOBRE A OBRIGATORIDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO COMPROVANTE  DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRAA COVID-19 NOS LOCAIS UE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 COLETIVIDADE E PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, EM TODO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "10984", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10984/pl-n-115-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLA D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10985", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10985/pl-n-116-chico_viga.pdf", "ementa": "\"DISPO\u00ca SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DO CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS PELO ESTADO POR MEIO DAS TRNSFER\u00caNCIAS DO FUNDO DE SA\u00daDE (SUS) \u00c1S  VITIMAS DE VIOL\u00caNCIAS DOM\u00c9STICA E FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNIAS\"."}, {"id": "11062", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11062/pl-n-117-chico_viga.pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DO NOME O AUTOR DO PROJETO DE LEI DO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "11083", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11083/pl-n-118-daniel_zen.pdf", "ementa": "Assegura, aos pacientes em TFD, o direito de prosseguir com os seus tratamentos, at\u00e9 o final, na cidade onde a ele deram in\u00edcio."}, {"id": "11085", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11085/pl-n-119-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\u201cObriga os condom\u00ednios residenciais e comerciais no Estado do Acre a comunicar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica quando houver em seu interior a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcios de epis\u00f3dios de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, homens, crian\u00e7as, adolescentes ou idosos\u201d."}, {"id": "11086", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11086/pl-n-120-poder_executivo-msg-n-1834.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11087", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11087/pl-n-121-poder_executivo-msg-1835.pdf", "ementa": "Revoga, integralmente, a Lei n\u00ba 3.488, de 8 de julho de 2019, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos de cria\u00e7\u00e3o dos passeriformes da fauna silvestre nativa no Estado do Acre."}, {"id": "11145", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11145/pl-n-122-jose_bestene.pdf", "ementa": "Denomina \u201cUnidade Mista de Sa\u00fade Maria de Jesus Ander (Mazica)\u201d a Unidade Mista no Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia."}, {"id": "11146", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.760, DE 19 DE JULHO DE 2021,  QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA - PEC/GER-AC, A FIM DE MODIFICAR A FORMA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO"}, {"id": "11147", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11147/pl-n-124-pode_executivo-msg-1836.pdf", "ementa": "\"REVOGA, INTEGRALMENTE, A LEI N\u00ba1.492, DE 19 D FEVEREIRO DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL IND\u00cdGENA - CEI E O FUNDO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND\u00cdGENAS.\""}, {"id": "11148", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11148/pl-n-125-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DO NOME GIOVANNI ACCIOLY, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1.\""}, {"id": "11149", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11149/pl-n-126-chico_viga.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL NA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "11222", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11222/pl-n-127-maria_antonia.pdf", "ementa": "ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AO DIAB\u00c9TICO EM TODA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "11223", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11223/pl-n-128-chico_viga.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE LICEN\u00c7A PATERNIDADE DOS AGENTES P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": "11224", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11224/pl-n-129-roberto_duarte.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A PR\u00c1TICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS \"AGOSTO CINZA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11225", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11225/pl-n-130-luiz_tche.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECANTO SOCIAL BOM PASTOR."}, {"id": "11226", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11226/pl-n-131-poder_executivo-msg_1844.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADANIA FISCAL."}, {"id": "11227", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11227/pl-n-132-poder_executivo-msg1843.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 3.729, 15 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL AUXILIO DO BEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11228", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11228/pl-n-133-antonio_pedro.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 3.715 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "11229", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11229/pl-n-134-antonio_pedro.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.715, DE 12 DE JANEIRO DE 2021"}, {"id": "14269", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14269/pl-n-135-antonio_pedro.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba3,715,de janeiro de 2021"}, {"id": "11231", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11231/pl-n-136-roberto_duarte.pdf", "ementa": "CRIA A CARTEIRA ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (e-CEPTEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11232", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11232/pl-n-137-roberto_duarte.pdf", "ementa": "CONCEDE TTULO DE CIDAD\u00c3O ACRANO AO SR, \u00b4MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA."}, {"id": "11233", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11233/pl-n-138-jenilson_leite.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 3.715, DE 15 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "11234", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11234/pl-n-139-jenilson_leite.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO 3.715 DE 15 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "11235", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11235/pl-n-140-meire_serafim.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 3.715, DE 15 DE JANEIREO DE 2021."}, {"id": "11236", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11236/pl-n-141-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "ALTERA DO SISPOSITIVO DA LEI N. 3.715, DE 15 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "11241", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11241/pl-n-142-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Estadual n\u00ba 2.443, de 5 de agosto de 2011, que dispunha sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares e aparelhos de transmiss\u00e3o no interior das ag\u00eancias banc\u00e1rias."}, {"id": "11242", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11242/pl-n-143-nicolau_junior.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei 3.715, de 15 de janeiro dee 2021, que estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, a fim de alterar volume III, da Lei Or\u00e7amentaria, descri\u00e7\u00f5es \u00e0s Emendas Parlamentares\"."}, {"id": "11243", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11243/pl-n-144-antonia_sales.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3.715, de 5 de janeiro de 2021, que estima a Receita e ixa a Despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, a fim de alterar volume III, da Lei Or\u00e7amentaria, descri\u00e7\u00f5es \u00e0s Emendas Parlamentares\"."}, {"id": "11244", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11244/pl-n-145-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Ementa: \"Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3.715 de 15 de Janeiro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, a fim de alterar o volume III, da  Lei Or\u00e7amentaria, descri\u00e7\u00f5es \u00e0s Emenda Parlamentares"}, {"id": "11245", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11245/pl-n-146-luis_tche.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.715, de 15 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, a fim de alterar volume III, da Lei Or\u00e7amentaria descri\u00e7\u00f5es \u00e0s Emendas Parlamentares."}, {"id": "11246", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11246/pl-n-147-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Altera os dispositivos da Lei n\u00ba 3.715 de 15 de Janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, a fim de alterar o volume III, da Lei Or\u00e7amentaria, descri\u00e7\u00f5es  ,\u00e0s Emendas Parlamentares\"."}, {"id": "11269", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11269/pl-n-148-wgner_felipe.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 3.715, DE 15 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "11270", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11270/pl-n-149-nenem_almeida.pdf", "ementa": "CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUT\u00cdSTA"}, {"id": "11271", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11271/pl-n-150-chico_viga.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO \"FUNDEB TRANSPARENTE\""}, {"id": "11272", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11272/pl-n-151-antonia_sales.pdf", "ementa": "INSTITUI SETEMBRO AMARELO O DIA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO"}, {"id": "11273", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11273/pl-n152-fagner_calegario.pdf", "ementa": "ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "11294", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11294/pl-n-153-chico_viga.pdf", "ementa": "\"QUE AS ESCOLAS E CRECHES DO ESTADO DO ACRE FORNE\u00c7A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA AOS DIAB\u00c9TICOS E HIPERTENSOS EM SUA MERENDA\""}, {"id": "11295", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11295/pl-n-154-nenem_almeida.pdf", "ementa": "\"INSTITUI VACINA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS\""}, {"id": "11313", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11313/pl-n-155-poder_executivo-msg1847.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.161, DE 09 DE AGOSTO DE 2016..."}, {"id": "11314", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11314/pl-n-156-chico_viga.pdf", "ementa": "RECONHCE O IGARAP\u00c9 PRETO, LOCALIZADO EM CRUZEIRO DO SUL - AC, COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ACRE."}, {"id": "11315", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11315/pl-n-157-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"CONCEDE A INSEN\u00c7\u00c3O DO ICMS SOBRE AS OPERA\u00c7\u00d5E SINTERNAS COM O BOTIJ\u00c3O DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO (GLP), DE 13 QUILOS, PARA USO DOM\u00c9RTICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "11316", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11316/pl-n-158-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE CRUZEIRO DO SUL.\""}, {"id": "11376", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11376/pl-n-159-roberto_duarte.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A CUMULA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS INCIDENTE SOBRE OS CONBUSYTIVEIS."}, {"id": "11377", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11377/pl-n-160-daniel_santana.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SENHORA FERNANDA LAGE LIMA DANTAS."}, {"id": "11378", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11378/pl-n-161--_podr_executivo.pdf", "ementa": "CONCESS\u00d5ES E PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS."}, {"id": "11379", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11379/pl-n-162-poder_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.3.673 DE 31 DE  DEZEMBRO  DE 2020..."}, {"id": "11380", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11380/pl-n-163-msg-1.850-poder_excutivo.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "11381", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11381/pl-n-164-poder_executivo.pdf", "ementa": "PLANO PLURIANUAL 2020-2023..."}, {"id": "11382", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11382/pl-n-165-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a incid\u00eancia do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ICMS \u2013 sobre a base de c\u00e1lculo de combust\u00edveis e de lubrificantes no Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "11383", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11383/pl-n-166-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratuidade no transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal \u00e0s pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer, no \u00e2mbito do Estado do Acre\u201d."}, {"id": "11384", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11384/pl-n-167-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": "11411", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11411/pl-n-168-pedro_longo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICI\u00caNCIAS FIS\u00cdCAS, MENTAIS E INTELECTUAIS DE CARATER IRREVESS\u00cdVEL."}, {"id": "11412", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11412/pl-n-169-chico_viga.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR WAGNER SILVA DE S\u00caNA"}, {"id": "11461", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11461/pl-n-170-luis_tche.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de bares e casas noturnas de adotar medidas de aux\u00edlio e seguran\u00e7a \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco em suas depend\u00eancias."}, {"id": "11462", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11462/pl-n-171-poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Estado do Acre a receber em doa\u00e7\u00e3o, com encargo, um im\u00f3vel urbano destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Unidade Ministerial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre no munic\u00edpio de Assis Brasil."}, {"id": "11463", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11463/pl-n-172-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o ao Plano Plurianual do Estado do Acre para o quadri\u00eanio 2020-2023 (PPA 2020-2023), e altera a Lei n\u00b03.589, de 19 de dezembro de 2019."}, {"id": "11464", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11464/pl-n-173-poder_executivo.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Compras Governamentais de Incentivo \u00e0s Ind\u00fastrias - CG Ind\u00fastria."}, {"id": "11465", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11465/pl-n-174-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.742, de 16 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a reabertura de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA."}, {"id": "11466", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11466/pl-n-175-roberto_durte.pdf", "ementa": "\"Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Estrada da Variante, localizada na entrada do mun\u00edcipio de Xapuri, para Ant\u00f4nio Carlos Miranda.\""}, {"id": "11467", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11467/pl-n-176-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Institui a liberdade religiosa da Hoasca no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11468", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11468/pl-n-177-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Cria o CTD - Centro de Tratamento do Diabetes no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14270", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14270/pl-n-178-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Secretaria de Estado de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e da Presta\u00e7\u00e3o Digital dos Servi\u00e7os P\u00fablicos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Acre, instituindo o 'Governo Digital'."}, {"id": "11470", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11470/pl-n-179-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade na inser\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios de pr\u00e1tica do Curso de Medicina da Ufac, como \u00fanica institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica do estado e concede bolsas a m\u00e9dicos que integram as institui\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Estado do Acre, conveniadas com a Universidade Federal do Acre para\r\natuarem como preceptores dos acad\u00eamicos no internato e em atividades pr\u00e1ticas supervisionadas do Curso de Medicina."}, {"id": "11471", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11471/pl-n-180-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos solares para gera\u00e7\u00e3o de energia nos pr\u00e9dios p\u00fablicos pertencentes \u00e0 Ac\u00edmin\u00edstra\u00e7o P\u00fablica\r\nEstadual, direta ou indireta no Estado do Acre."}, {"id": "11472", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11472/pl-n-181-jenilson_leite.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Manoel Ant\u00f4nio Barroso de Farias, conhecido como Tota\"."}, {"id": "14271", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14271/pl-n-182-chico_viga.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe  a cobran\u00e7a de taxas banc\u00e1rias em contas correntes inexistentes."}, {"id": "11474", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11474/pl-n-183-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana a Sra. DANIELE SOUZA SANTOS SILVA."}, {"id": "11475", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WAGNER FELIPE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11475/pl-n-184-wagner_felipe.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr.MOIS\u00c9S MADEIRA DA SILVA."}, {"id": "11476", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11476/pl-n-185-daniel_zen.pdf", "ementa": "Proponho, nos termos do artigo 150, inciso III, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b086/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre,\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria em anexo, que \"altera a Lei n\u00b0 1.422, de 18 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Regimento de Custas do Poder\r\nJudici\u00e1rio do Estado do Acre, amplia o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para prever o parcelamento das despesas processuais\" (taxa\r\njudici\u00e1ria e taxa de dilig\u00eancia externa)."}, {"id": "11477", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11477/pl-n-186-daniel_zen.pdf", "ementa": "Determina a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de v\u00eddeo e \u00e1udio nas viaturas automotivas e aeronaves que servem as for\u00e7as da seguran\u00e7a p\u00fablica, bem como o\r\nmonitoramento e registro das a\u00e7\u00f5es individuais dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica no \u00e2mbito estadual atrav\u00e9s de c\u00e2meras corporais."}, {"id": "11478", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11478/pl-n-187-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado do Acre - SPSM/AC, nos termos do Decreto-Lei n\u00b0 667, de 02 de julho de 1969, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14272", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14272/pl-n-187-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado do Acre - SPSM/AC, nos termos do Decreto Lei n\u00b0 667, de 02 de julho de 1969, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14275", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14275/pl-n-189-whendy_lima_2.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana a Sra. MERCEDES \u00c1UREA GIMENES DA SILVA."}, {"id": "14273", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14273/pl-n-190-nenem_almeida.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A MARIA ISABEL DE LIMA SILVA N\u00d3BREGA."}, {"id": "11565", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11565/pl-n-191-chico_viga_2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o do prazo de marca\u00e7\u00e3o de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferencia\u00e7\u00e3o entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e os Pacientes custeados por recursos pr\u00f3prios\"."}, {"id": "11566", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11566/pl-n-192-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Institui, no calend\u00e1rio religioso do Estado o Dia da Maria da Liberdade\" e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11567", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11567/pl-n-193-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado do Acre ao aprendizado da L\u00edngua Portuguesa de acordo com a norma culta e orienta\u00e7\u00f5es legais de Ensino, na forma que menciona."}, {"id": "11568", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11568/pl-n-194-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.715, de 15 de janeiro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, a fim de alterar e \r\nacrescer descri\u00e7\u00e3o \u00e0s Emendas Parlamentares que especifica."}, {"id": "11569", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11569/pl-n-195-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Estadual  n.\u00b0 2.149, de 30 de setembro (de 2009, que \"Disciplina o com\u00e9rcio de artigos de conveni\u00eancia em farm\u00e1cias e drogarias ao consumidor.\""}, {"id": "11570", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11570/pl-n-196-marcus_caavalcante.pdf", "ementa": "Fica a cargo do Estado do Acre a distribui\u00e7\u00e3o de mudas de a\u00e7a\u00ed, bem como prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "11571", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11571/pl-n-197-poder_executivo-msg-1857.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo destinar recursos financeiros para o desporto do alto rendimento. Especificamente para o futebol profissional acreano. em conformidade com o art. 217. inciso II. da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "11572", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11572/pl-n-198-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre penalidades ao respons\u00e1vel pelo acionamento indevido dos servi\u00e7os telef\u00f4nicos de atendimento a emerg\u00eancias envolvendo remo\u00e7\u00f5es ou \r\nresgates, combate a inc\u00eandios, ocorr\u00eancias policiais ou atendimento de desastres (trote telef\u00f4nico)."}, {"id": "11573", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11573/pl-n-199-chico_viga.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Disp\u00f5e sobre a avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos pr\u00e9dios escolares da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "11574", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11574/pl-n-200-roberto_duarte.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a lota\u00e7\u00e3o m\u00ednima de servidores p\u00fablicos estaduais do sexo feminino nas Delegacias de Pol\u00edcia de Defesa da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "11598", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCUS CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11598/pl-n-201-marcus_cavalcante.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao senhor Thales Fonseca Tranin."}, {"id": "14274", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14274/pl-n-202-pedro_longo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informa\u00e7\u00f5es e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de \r\nassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no caso de negativa de cobertura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11716", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11716/pl-n-203-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Estabelece normas para a extra\u00e7\u00e3o, a coleta e o transporte dos insumos e do ch\u00e1 Ayahuasca no Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11717", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11717/pl-n-204-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre o programa de Incentivo \u00e0 cultura do A\u00e7a\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11718", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11718/pl-n-205-chico_viga.pdf", "ementa": "EMENTA: Concede \u00e0 pessoa com defici\u00eancia auditiva gestante, o direito a um int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para acompanhar a \r\nconsulta de pr\u00e9-natal e o trabalho de parto."}, {"id": "11719", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11719/pl-n-206-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Voleibol no calend\u00e1rio oficial do Estado do Acre."}, {"id": "11720", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11720/pl-n-207-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo para ressarcimento ao consumidor nas situa\u00e7\u00f5es normatizadas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor."}, {"id": "11721", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11721/pl-n-208-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre a Comunidade Terap\u00eautica Tempo de Viver."}, {"id": "11729", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11729/pl-nb-209-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Luis Alberto Oliveira Rocha."}, {"id": "11730", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11730/pl-n-210-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Altamiro Ferreira Bispo."}, {"id": "11723", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11723/pl-n-211-jose_bestene.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio profissional da atividade de doula nas maternidades e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres, da rede p\u00fablica e privada do \r\nEstado do Acre. S\u00e3o obrigados a permitir a presen\u00e7a e o trabalho de doulas durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto e p\u00f3s-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11724", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11724/pl-n-212-roberto_duarte.pdf", "ementa": "11Altera o anexo \u00fanico do decreto n\u00b0 7.613, de 31 de dezembro de 2020, incluindo no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado do Acre o dia do Tradutor Int\u00e9rprete de Libras, em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria da professora Patr\u00edcia nunes Miranda de Mendon\u00e7a."}, {"id": "11725", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11725/pl-n-213-jose_bestene.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao senhor Paulo C\u00e9sar Gomes da Silva."}, {"id": "11726", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11726/pl-n-214-jona_lima.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao senhor WAGNER \u00c1LVARES DE SOUZA"}, {"id": "11727", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11727/pl-n-215-jonas_lima.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao senhor LEONARDO BARRETO TAVELLA"}, {"id": "11731", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11731/pl-n-216-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a  Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Estrelinha,"}, {"id": "11745", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11745/pl-n-217-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que as escolas p\u00fablicas estaduais forne\u00e7am atendimento psicol\u00f3gico gratuito aos docentes, discentes e demais servidores p\u00fablicos do quadro \r\nde servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11746", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11746/pln-218-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Futev\u00f4lei no calend\u00e1rio oficial do Estado do Acre."}, {"id": "11747", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11747/pl-n-219-antonia_sales.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Sra. Simone Jaques De Azambuja Santiago , e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "11748", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11748/pl-n-220-antonia_sales.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 Sra. Cada Fab\u00edola Coutinho Costa , e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "11749", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11749/pl-n-221-maria_antonia.pdf", "ementa": "\"Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Brito de Almeida"}, {"id": "11750", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11750/pl-n-222-andre_vale.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o acreano ao Senhor NICOLAS SILVA RIGO"}, {"id": "11751", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11751/pl-n-223-andre_vale.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o acreano ao Senhor RA YLAN BARROSO DE ALENCAR."}, {"id": "11781", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11781/pl-n-224-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Declara como Entidade de Utilidade P\u00fablica O Centro Esp\u00edrita Beneficente Uni\u00e3o do Vegetal N\u00facleo Mestre Maciel, localizado no Munic\u00edpio de M\u00e2ncio Lima\""}, {"id": "11782", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11782/pl-n-225-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.731, de 23 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Acre e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11783", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11783/pl-n-226-luis_tche.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Petr\u00f4nio Aparecido Chaves Antunes."}, {"id": "11785", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11785/pl-n-227-antonia_sales.pdf", "ementa": "\u00abConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Peter Rogers Nogueira Dos Santos , e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "11786", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11786/pl-n-228-aantonia_sales.pdf", "ementa": "\u00abConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Dom Fl\u00e1vio Giovenale , e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "11789", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11789/pl-n-229-manoel_.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor JOEL BEZERRA LIMA.\""}, {"id": "11791", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11791/pl-n-230-manoel_morais.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor Thiago Melo Alvez."}, {"id": "11794", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11794/pl-n-231-manoel_morais.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor RODRIGO MACHADO PEREIRA."}, {"id": "11797", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11797/pl-n-232-manoel_morais.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhor F\u00c1BIO GON\u00c7ALVES DE RUEDA."}, {"id": "11800", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11800/pl-n-233-manoel_morais.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Senhora RITA DE C\u00c1SSIA NOGUEIRA LIMA."}, {"id": "11804", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11804/pl-n-234-jenison_leite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a da tara ICMS - Imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, das faturas de energia el\u00e9trica das igrejas evang\u00e9licas, cat\u00f3licas e templos de qualquer culto."}, {"id": "11810", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11810/pl-n-235-luiz_tche.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana a Senhora Ana Paula Lopes Lima."}, {"id": "14422", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14422/pl-n-236-jose_bestene.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao senhor C\u00e1ssio Andr\u00e9 Bayma do Nascimento."}, {"id": "11816", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11816/pl-n-237-meire_serafim.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. JANDIR SANTIN"}, {"id": "11818", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11818/pl-n-238-mire_serafim.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. GETULI\u00c2O FRANCISCO SARAIVA."}, {"id": "11821", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11821/pl-n-239-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Estado do Acre a Liga Acreana de FutsaL"}, {"id": "11822", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11822/pl-n-240-nenem_almeida.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Cidadania com palestras sobre cidadania, educa\u00e7\u00e3o financeira e C\u00f3digo de Defesa do Consumidor nas escolas p\u00fablicas do Estado do Acre."}, {"id": "11823", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NENEM ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11823/pl-n-241-nenem_almeidaa.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A ED CARLOS MAIA DE SOUZA."}, {"id": "11824", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11824/pl-n-242-chico_viga.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica \"N\u00daCLEO DE HIP HOP MOCAMBO\"\u2022 NHHM"}, {"id": "11825", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11825/pl-n-243-pedro_longo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acriano ao ilustrissirno Senhor M\u00c1RCIO,MAGALK\u00c3ES AGUIAR -"}, {"id": "11826", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11826/pl-n-244-roerto_duarte.pdf", "ementa": "\u00abDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), da Taxa de Licenciamento, do Seguro Obrigat\u00f3rio de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e das infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, denominado VE\u00cdCULO NA HORA, no \u00e2mbito do Estado do Acre.\""}, {"id": "11827", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11827/pl-n-245-roberto_duarte.pdf", "ementa": "institui a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronav\u00edrus, aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais T\u00e9cnico-Cient\u00edficos, Policiais Penais e Agentes Socloeducativos, nos casos em que especifica.\""}, {"id": "11828", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11828/pl-n-246-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a \"JOS\u00c9 ARISTIDES JUNQUEIRA FRANCO J\u00daNIOR \u00bb."}, {"id": "11829", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11829/pl-n-247-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a CARLOS EDUARDO DEM\u00c9TRIO DOS SANTOS."}, {"id": "11830", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11830/pl-n-248-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Declara como Entidade de Utilidade P\u00fablica O Centro Esp\u00edrita Beneficente Uni\u00e3o do Vegetal N\u00facleo Estrela Divina, localizado no Munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de \r\nCastro\""}, {"id": "11831", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11831/pl-n-249-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Declara como Entidade de Utilidade P\u00fablica O Centro Esp\u00edrita Beneficente Uni\u00e3o do Vegetal N\u00facleo Cora\u00e7\u00e3o do Mestre\""}, {"id": "11894", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11894/pl-n-250-gerlen_diniz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em servi\u00e7o ativo, por ocasi\u00e3o de sua aposentadoria ou transfer\u00eancia para a inatividade."}, {"id": "11895", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11895/pl-n-251-edvaldo_magalhae.pdf", "ementa": "\u00abDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o mensal no contracheque dos servidores p\u00fablicos o n\u00famero de parcelas contra\u00eddas e quitadas oriundas de \r\ncontrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e d\u00e1 outras provid\u00eancias'."}, {"id": "11896", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11896/pl-n-253-gerln_diniz.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Sr. Dino Luis Hernandez Cabrera."}, {"id": "11897", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11897/pl-n-254-pedro_longo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acriano ao Ilustr\u00edssimo Senhor OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE."}, {"id": "11898", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11898/pl-n-255-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o acreano ao Sr. Minoru Martins Kinpara"}, {"id": "11899", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11899/pl-n-256-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o acreano ao Sr. Marcos da Cunha Fonseca."}, {"id": "11900", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11900/pl-n-257-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o acreano ao Sr. Jo\u00e3o Carlos de Souza Ribeiro"}, {"id": "11901", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11901/pl-n-258-daniel_zen.pdf", "ementa": "\"Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Ilustr\u00edssimo Senhor DOMINGOS LE\u00c3O DO AMARAL.\""}, {"id": "11902", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11902/pl-n-260-poder_executivo-msg-n-1874.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cr\u00e9dito fiscal presumido do ICMS incidente nas opera\u00e7\u00f5es de contribuintes que possuam como atividade econ\u00f4mica principal o com\u00e9rcio atacadista."}, {"id": "11923", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11923/pl-n-261-poder_executivo-msg-n-1889-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S/A, com a garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11903", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11903/pl-n-262-poder_executivo-msg-n-1875.pdf", "ementa": "Institui o Programa Social de Forma\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Habilita\u00e7\u00e3o Profissional de Condutores de Ve\u00edculos Automotores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14000", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14000/pl-n-263-poder_executivo-msg-n-1868.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 3.715, de 15 de janeiro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "14001", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14001/pl-n-264-poder_executivo-msg-n-1887.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual, acerca da carreira da Pol\u00edcia Penal, com atribui\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais e em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas."}, {"id": "11905", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11905/pl-n-265-podr_executivo-msg-n-1869.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a Uni\u00e3o com base na Lei n\u00b0 9.496, de II de setembro de 1997, e na Medida Provis\u00f3ria no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para ado\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei Complementar Federal n\u00b0 156, de 28 de dezembro de 2016."}, {"id": "11906", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11906/pl-n-266-poder_executivo-msg-n-1877.pdf", "ementa": "Estabelece normas gerais e fundamentos referentes \u00e0 pol\u00edtica de gest\u00e3o patrimonial dos bens m\u00f3veis do Poder Executivo do Estado do Acre."}, {"id": "11907", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11907/pl-n-267-poder_executivo-msg-n-1882.pdf", "ementa": "Estabelece normas gerais e fundamentos referentes \u00e0 pol\u00edtica de gest\u00e3o patrimonial dos bens m\u00f3veis do Poder Executivo do Estado do Acre."}, {"id": "11908", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11908/pl-n-268-t.j-of-n-1316.pdf", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica P\u00fablica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Egressas do Sistema Prisional e Aten\u00e7\u00e3o ao Adolescente P\u00f3s-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11909", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11909/pl-n-269-poder_executivo-msg-n-1870.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.785, de 14 de outubro de 2021, que regula a convalida\u00e7\u00e0o de requisi\u00e7\u00f5es de exames, por m\u00e9dicos da rede privada, para realiza\u00e7\u00e3o pelo Sistema \u00fanico de Sa\u00fade - SUS, no Estado."}, {"id": "11910", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11910/pl-n-270-poder_executivo-msn-883.pdf", "ementa": "Autoriza o Estado do Acre a ceder gratuitamente ao Banco do Brasil S/A, com encargo, os im\u00f3veis p\u00fablicos que especifica."}, {"id": "11911", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11911/pl-n-271-poder_executivo-msg-n-1865_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o devedor contumaz do Imposto sobre Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de \r\nTransporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o - ICMS, estabelece medidas de fortalecimento da cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios nas \r\ncondi\u00e7\u00f5es que indica."}, {"id": "11912", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11912/pl-n-272-poder_executivo-msg-n-1866.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo alienar os bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, antiecon\u00f4micas; e sucatas pertencentes ao Estado."}, {"id": "11913", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11913/pl-n-273-poder_executivo-msg-n-1871.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es com reprodutores e matrizes de animais vacuns, ovinos, sumos e bufalinos, puros de origem, puros por cruza ou de livro aberto de vacuns, nos temos do Conv\u00eanio 1CM 35/77 e do Conv\u00eanio ICMS N\u00b0 95, de 08 de julho de 2021."}, {"id": "11914", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11914/pl-n-274-poder_executivo-msg-n-1884.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para os Povos Ind\u00edgenas do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e revoga Lei n\u00b0 1.492, de 19 de fevereiro de 2003."}, {"id": "11915", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11915/pl-n-275-poder_executivo-msg-n-1878.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual do limite global de despesas com pessoal do Poder Executivo a ser destinado \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre."}, {"id": "11916", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11916/pl-n-276-poder_executivo-msg-n-1873.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.308, de 22 de outubro de 2010, que cria o Sistema Estadual de incentivos a Servi\u00e7os Ambientais - SISA, o Programa de Incentivos por \r\nServi\u00e7os Ambientais - ISA Carbono e demais Programas de Servi\u00e7os Ambientais e Produtos Ecossist\u00eamicos do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11917", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11917/pl-n-277-poder_executivo-msg-n-1872.pdf", "ementa": "Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica."}, {"id": "11918", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11918/pl-n-278-poder_executivo-msg-n-1881.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o excepcional de abono pecuni\u00e1rio aos servidores efetivos e tempor\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio na rede p\u00fablica estadual de ensino, na forma que especifica."}, {"id": "11919", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11919/pl-n-279-edvaldo__magalhaes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Acreana \u00e0 m\u00e9dica e mestra F\u00e1tima Pessanha Fagundes."}, {"id": "11920", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11920/pl-n-280-fagner_calegario.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jos\u00e9 Petelin Rodrigues\""}, {"id": "11921", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11921/pl-n-281-poder_executivo-msg-n-1890.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Fomento \"Novos Horizontes\" destinado \u00e0s cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de agricultura familiar, por meio de estrat\u00e9gias de inclus\u00e3o produtivas, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e contribuindo para o incremento da renda dos benefici\u00e1rios e de suas \r\nfam\u00edlias."}, {"id": "11922", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11922/pl-n-282-poder_executivo-msg-n-1888.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es que especifica destinadas a Entes indicados pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores."}, {"id": "11924", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11924/pl-n-283-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acreano a \"LAURO DA VEIGA SANTOS \"."}, {"id": "11925", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11925/pl-n-284-poder_executivo-msg-n-1891.pdf", "ementa": "Altera a Lei ri0 3.760, de 19 de julho de 2021, que Institui o Programa de Estimulo \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o Civil para Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda - PEC/GER-AC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11926", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11926/pl-n-285-t.c.e.pdf", "ementa": "Altera o anexo IV da Lei n.\u00b0 1.781, de 3 de julho de 2006, e revoga a Lei n\u00b03.377 de 13 de abril de 2018."}, {"id": "14268", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14268/pl-n-113-pedro_longo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Acriano ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUIZ DE GONZAGA PASSOS FERREIRA."}, {"id": "14002", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14002/plc-n-01-poder_executivo.pdf", "ementa": "Acrescenta as arts. 8\u00b0 -A e 8\u00b0-B, da Lei Complementai n\u00b0 114, de 30 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e acerca do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores."}, {"id": "10625", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10625/plc-n-02-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar artigo n\u00ba 376, de 31 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre o tentamento tribut\u00e1rio relativo as taxas do Poder Executivo, Estadual."}, {"id": "10626", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 67, de 29 de junho de 1999 e da Lei n\u00ba 3.366, do 27 de dezembro do 2017."}, {"id": "11088", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11088/plc-n-6-poder_executivo-msg-n-1.815.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 355, de 28 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, pol\u00edtica e operacional do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11091", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11091/plc-n-7-poder_executivo_-msg-n-1822.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 45, de 26 de julho de 1994, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria Geral do Estado."}, {"id": "11093", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11093/plc-n-8-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei 3.759 de 16 de julho de 2021."}, {"id": "11094", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11094/plc-n-9-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n. 345, de 15 mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "11095", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11095/plc-n-10-jenilson_leite.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 164, de 03 de Julho de 2006, que Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Acre e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "11247", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11247/plc-n-11-poder_executivo-msg-n-1845.pdf", "ementa": "Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, para fins de Complementar que \"Alterar a Lei Complementar n\u00ba355, de 28 d dezembro de 2018."}, {"id": "11575", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11575/plc-n-12-poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n' 1.248, de 4 de dezembro de 1997. que cria o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento - DF.AS; altera a Lei Complementar n 355. de 28 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, politica e operacional do Poder Executivo: revoga a Lei n' 2.413. de 10 de mar\u00e7o de \r\n2011, que altera a Lei ti 1.248, de 4 de dezembro de 1997. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11757", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11757/plc-n-13-poder_executivo-msg-n-1862.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual, a carreira da Pol\u00edcia Penal, com atribui\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais e em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas."}, {"id": "11758", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11758/plc-n-14-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no \u00a7 2\u00b0 do art 11 da Lei Complementar no 164, de 03 de julho de 2006."}, {"id": "12112", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12112/plc-n-15-poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado do Acre - SPSM/AC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11460", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11460/pr-n-1-mesa_diretora.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, DO CENTRO DE APOIO LEGISLATIVO \u00c0S C\u00c2MARAS MUNICIPAIS."}, {"id": "14003", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14003/pr-n-2-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Institui a Comenda da Cultura S\u00e9rgio Taboada, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "14369", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14369/pr-n-04-mesa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Estado do Acre a Sra. BEATRIZ BARROSO PARDO CAMELI."}, {"id": "13258", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13258/prej-res-n-7-nicolau_junior.pdf", "ementa": "Aprova a apresenta\u00e7\u00e3o de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para afim de alterar os seus arts. 22, 24, 30,41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, com o objetivo de revisar a reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Federa\u00e7\u00e3o, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulat\u00f3ria."}, {"id": "11409", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11409/pec-n-1-mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA INCISO XII DO ART. 27 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "11410", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11410/pec-n-2-gehlen_diniz.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E INSERI OS AGENTES DE TR\u00c2NSITO NO ROL DOS \u00d3RG\u00c3OS INTEFRANTES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "11941", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11941/pec-n-03-chico_viga.pdf", "ementa": "\"Altera os \u00a7\u00a7 40 e 90, do art. 160, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre\""}, {"id": "11942", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11942/pec-n-4-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e insere o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE-AC) no rol de institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Seguran\u00e7a \r\nP\u00fablica\""}, {"id": "9728", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9728/req-n-01-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legis}ativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que o Governo do Estado do Acre, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Estado do Sa\u00fade do Acre - SESACRE apresenta uma rela\u00e7\u00e3o atualizada dos vacinados contra o COVID-19 no Estado do Acre, informando a prioridade dos vacinados. E importante, ainda, disponibilizar online a lista, na qual[ deve ser atualizada diariamente."}, {"id": "9893", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9893/req-n-02-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente a diretora-presidente do Departamento Estadual de Agua e Saneamento (DEPASA), Waleska Lima Bezerra, para que envie a esta augusta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento das verbas rescis\u00f3rias aos ex-servidores, que foram exonerados em raz\u00e3o do final dos prazos dos concursos p\u00fablicos pelos quais ingressaram na autarquia. E importante destacar quantos servidores est\u00e3o nesta condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o recebimento deste direito, o valor a ser pago ainda e, se h\u00e1 urn cronograma para a efetiva\u00e7\u00e3o destes pagamentos."}, {"id": "10280", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10280/req-n-3-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 180, VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que a Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade do Acre Alysson Bestene, ou representante, participe da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, atrav\u00e9s da plataforma on-line, pare prestar esclarecimentos quanto as vacinas Para o COVID-19, o seu armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10281", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10281/req-n-4-daniel_zen.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Presidente da Comiss\u00e3o Especial instalada para acompanhar as a\u00e7\u00f5es do poder executivo no combate a Covid 9, nos termos do art. 174, da\r\nResolu\u00e7\u00e3o no 86/1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre) que, ap\u00f3s discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o desta comiss\u00e3o, seja expedido of\u00edcio a Sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado do Acre para que envie a esta ALEAC as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "10282", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10282/req-n-5-danile_zen.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), convidar o Secretario de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o - SEPLAG, Ricardo Brandao dos Santos, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca de denuncias que chegaram ao gabinete deste parlamentar estadual"}, {"id": "10284", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10284/req-n-6-antonia_sales.pdf", "ementa": "Requeira a Mesa Diretora, nos termos Art. 180, na forma do inciso IX do - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEAC, solicito ao Governo do Estado Secretaria de Sa\u00fade c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o com numero do of\u00edcio e data da entrega, solicita\u00e7\u00f5es feitas em n\u00famero de insumos, equipamentos de UTIS e demais demanda) entregue ao Ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, referente as solicita\u00e7\u00f5es feitas pare apoio ao Estado do Acre no combate ao COVID-19. A documenta\u00e7\u00e3o foi entregue ao Ministro em reuni\u00e3o com a bancada federal acreana no dia 09 de fevereiro de 2021. A solicita\u00e7\u00e3o o ore para n\u00f3s deputados estaduais acompanhar o processo e se poss\u00edvel cobrar novamente do Ministro por meio da bancada federal."}, {"id": "10285", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10285/req-n-7-antonia_sales.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, nos termos Art. 180, na forma do inciso IX do -Regimento interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEACI solicito ao Governo do Estado INFORMAQOES OETALHADAS sobre Os valores, cronograma da obra do Parque da Avenida M\u00e2ncio lima e Parque do Remanso no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul ,tendo em vista que em reportagem do site oficial do governo consta a destina\u00e7\u00e3o dos recursos para recupera\u00e7\u00e3o dos parques, incluindo a reforma de quadras esportivas, cal\u00e7adas e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Se tem o recurso por que n\u00e3o houve a conclus\u00e3o? Se conclu\u00eddo e se encontra em total abandono quem \u00e9 o respons\u00e1vel?"}, {"id": "10287", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10287/req-n-8-luis_gonzaga.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 11 de marco de 2021, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, data comemorativa anualmente\r\n dia 8."}, {"id": "10288", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10288/req-n-9-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Carlos Batista da Costa; ao procurador-geral do Estado Jo\u00e3o Paulo Setti, e ao secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Ricardo Brandao, convidando-os para participar de uma reuni\u00e3o a ser realizada no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo, em data a ser definida, para tratar a respeito do aproveitamento do cadastro de reserve da Policia Militar para atuar junto ao Corpo de Bombeiros Militar."}, {"id": "10289", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10289/req-n-10-roberto_duarte.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, nos termos do Art. 180, na forma do inciso IX do Regimento Interno desta Casa, solicito a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ INFORMA\u00c7OES DETALMADAS a respeito de:"}, {"id": "10023", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10023/req-n-11-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe a ENERGISA Acre, para que:"}, {"id": "10032", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10032/req-n-12-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento das A\u00e7\u00f5es de Enfrentamento a Pandemia da COVID-19, na forma disposta no art. 174, caput, da\r\nResolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es acerca do estoque de oxig\u00eanio dispon\u00edvel em nosso estado ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Alysson Bestene, e ao diretor do Into, Osvaldo Leal, bem como a situa\u00e7\u00e3o atualizada dos leitos destinados para tratamento da infec\u00e7\u00e3o causada pelo coronavirus e suas complica\u00e7\u00f5es (quantidade, ocupa\u00e7\u00e3o e lista de espera)."}, {"id": "10033", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10033/req-n-13-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "0 Deputado quo esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene desta Casa, no dia 31 de marco de 2021, em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo celebrado anualmente no dia 02 de Abril."}, {"id": "10034", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10034/req-n-14-roberto_duarte.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, nos termos do Art. 180, na forma do inciso IX do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO ao senhor Presidente NICOLAU JUNIOR o documento do comprova\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise de vetos, segundo expressa o nosso Regimento Interno, bem como ainda, c\u00f3pia da PITA e, todos Os atos, da reuni\u00e3o onde esta Comiss\u00e3o Especial analisou os vetos."}, {"id": "10035", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10035/req-n15-meire_serafim.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e9 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, no forma disposta no art. 180, inciso IX, do Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro do 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado expediente, solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Secretario do Estado do Educa\u00e7\u00e3o, Senhor Mauro Sergio Ferreira do Cruz as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "10067", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10067/req-n-16-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ac secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Ricardo Brand\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Quadro de Servidores do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Acre - IDAFIAC:"}, {"id": "10068", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10068/req-n-17-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo; Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF); Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica e combate a Viol\u00eancia e Narcotr\u00e1fico (CSPVN), com o objetivo de debater sobre a situa\u00e7\u00e3o dos aprovados no cadastro reserva da Pol\u00edcia Militar do Acre"}, {"id": "10073", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO INACIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10073/req-n-18-josenildo_inacio.pdf", "ementa": "Tendo em vista o recebimento da Denuncia pelo Excelent\u00edssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 00\u00aa1 Zona Eleitoral de Rio Branco - Acre apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do Estado do Acre, nos autos do processo no 0600016-31.2021.6.01.0001 (A\u00e7\u00e3o Penal Eleitoral) onde consta como R\u00e9u o Excelent\u00edssimo Deputado o Senhor Francisco de Oliveira Viga, o Partido PODEMOS - PODE por meio de sua representa\u00e7\u00e3o nesta Casa, atendendo ao disposto nos \u00a7\u00a7 21 e 31 do art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n. 28 de 2002, fato este que confere nossa legitimidade, vimos, perante vossa Excel\u00eancia, requerer a Susta\u00e7\u00e3o do processo no 0600016-31.2021.6.01.0001, movido contra o Deputado Francisco de Oliveira Viga, em tramite perante o E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre."}, {"id": "10075", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10075/req-n-19-meire_serafim.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na forma disposta no art. 180, inciso IX, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Case de Leis, que seja endere\u00e7ado expediente, solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Senhor Alisson Bestene Lins as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "10076", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10076/req-n-20-meire_serafim.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, na forma disposta no art. 180, inciso IX, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de\r\nnovembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endere\u00e7ado expediente, solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Presidente da\r\nEnergiza, Senhor Jos\u00e9 Adriano Mendes Silva as seguintes informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "10078", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10078/req-n-21-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro no art. 174 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o, na plataforma on-line da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com a Departamento Nacional de\r\nInfraestrutura de Transporte (DNIT) e Governo do Estado do Acre, para que apresentem uma previs\u00e3o dos servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o a serem executados na BR 364 em 2021 e 2022, com prazo, prioridade e outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes, urna vez que os trechos n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "10079", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10079/req-n-22-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro no art. 181 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que encaminhe ao Governo do Estado do Acre, junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Politica para Mulheres\r\n(SEASDHM), pedido de informa\u00e7\u00e3o referente a base de dados que usar\u00e3o para fornecer o \"Cart\u00e3o do Bem\" e qual p\u00fablico ser\u00e1 beneficiado."}, {"id": "10080", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10080/req-n-23-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, com fulcro nos arts. 174 e 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de Novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade e Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, para discutir sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Ortopedia do Pronto Socorro do Estado do Acre."}, {"id": "10082", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10082/req-n-24-roberto_duarte.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, nos termos do Art. 180, na forma do inciso IX do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Estado do Acre - SEE INFORMA\u00c7OES a respeito de suposto atraso em repasse para pagamento do funcion\u00e1rios de empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7o a esta Secretaria, a exemplo da empresa Tecnews."}, {"id": "10084", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10084/req-n-25-daniel_zen.pdf", "ementa": "Requeiro, ao Presidente da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB), Sua Excel\u00eancia, a Senhor Secretario do Estado de Sa\u00fade, Senhor Alysson Bestene Lins,\r\nque submeta ao Plen\u00e1rio da CIB, para fins de analise, a seguinte pauta:"}, {"id": "10291", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10291/req-n-26-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ac, comandante da Policia Militar, coronel Paulo C\u00e9sar Gomes da Silva, solicitando c\u00f3pias dos seguintes documentos:"}, {"id": "10292", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10292/req-n-27-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativ\u00edssimo no Estado do Acre (Frencoop/AC)."}, {"id": "10293", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10293/req-n-28-janilson_leite.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que o Governo do Estado do Acre, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre-SESACRE informem por qual motivo Os profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente no combate a Covid-19, n\u00e3o est\u00e3o recebendo o adicional de Insalubridade majorado, conforme fora aprovado por esta Casa Legislativa."}, {"id": "10294", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10294/req-n-29-roberto_duarte.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, nos termos do Art. 180, na forma do inciso DC do Regimento Interno desta Casa e em concomit\u00e2ncia com a Lei da Transpar\u00eancia (Lei N\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011) REQUEIRO a Secretaria de Casa Civil e a Secretaria Estadual de Planejamento e Gest\u00e3o -Seplag c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o de todos as contratos firmado entre a Governo do Estado do Acre e a Empresa CZS ENGENHARIA, com CNPJ: 10.848.054/0001-65, firmados a partir do m\u00eas de janeiro de 2018, da seguinte forma:"}, {"id": "10295", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10295/req-n-30-fagner_calegario.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo; Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF); Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) e Seguran\u00e7a Publica e combate a Viol\u00eancia e Narcotr\u00e1fico (CSPCVN), com a objetivo de debater sabre a situa\u00e7\u00e3o dos aprovados no cadastro reserva da Pol\u00edcia Civil do Estado do Acre."}, {"id": "10296", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10296/req-n-31-fagner_calegario.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Service P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo; Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF); Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), com o objetivo de debater sobre a situa\u00e7\u00e3o dos aprovados no cadastro reserva da Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre."}, {"id": "10297", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10297/req-n-32-fagner_calegario.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 do 28 do novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo; Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF); Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) e Seguran\u00e7a P\u00fablica e combate a Viol\u00eancia e Narcotr\u00e1fico (CSPCVN), com o objetivo do debater sobre a valoriza\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o dos servidores do Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria - IAPEN"}, {"id": "10298", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10298/req-n-33-fagner_calegario.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro do 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta de comiss\u00f5es do Service P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo; Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF); Constitui\u00e7\u00e3o e Justice e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto (CECD), com o objetivo de debater sobre a situa\u00e7\u00e3o dos aprovados no cadastro reserva da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10299", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10299/req-n-34-fagner_calegario.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Servi\u00e7o Publico, Trabalho e Municipalismo; Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF); Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) e Com. Leg. Agr. Fom .Agrop. Ind. E Com. Ci\u00eancias e Tec. Meio Amb. (CLAFAICCTM), com a objetivo de debater sobre a situa\u00e7\u00e3o dos aprovados no cadastro reserva do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Acre - IDAF."}, {"id": "10300", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10300/req-n-35-fagner_calegario.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174,caput e art. 180, VIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento\r\nInterno da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 44, XV e art. 86, \u00a7 1, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, que, ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, seja convocado a Secretario de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes - SEE, devidamente acompanhado da Equipe Gestora de Terceiriza\u00e7\u00e3o, para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca dos reincidentes atrasos de pagamentos as empresas terceirizadas."}, {"id": "10113", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10113/req-n-36-fagner_calegario.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 do 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia publica conjunta das comiss\u00f5es do Servi\u00e7o Publico, Trabalho e Municipalismo; Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF) e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto (CECD), com o objetivo de debater a acerca dos reincidentes atrasos de pagamentos as empresas terceirizadas."}, {"id": "10955", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10955/req-n-37-daniel_zen.pdf", "ementa": "Requeiro, com fundamento nos arts. 27 e 28 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 (Regimento Interno da ALEAC); na Lei Federal n\u00b0 1.579/1952; no art. 49, \u00a7 30, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1989 (CE/1989); e no art. 58, \u00a7 3\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF/1988) e com o apoiamento dos deputados estaduais signat\u00e1rios do presente requerimento (assinatura de 1/2  dos membros da Casa Legislativa), a instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, a qual devera investigar pelo pra de 90 (noventa) dias (prazo determinado)"}, {"id": "10957", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10957/req-n-38-pedro_longo.pdf", "ementa": "REQUEIRO, com fulcro nos arts. 27 e 28 do Regimento Interno da ALEAC na Lei Federal n\u00b0 1.579/1952, no art 49, \u00a7 30, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e no\r\nart. 58, \u00a7 30, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com o apoio dos deputados estaduais signat\u00e1rios do presente, a instala\u00e7\u00e3o do Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI."}, {"id": "10114", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10114/req-n-39-andre_vale.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora que, tendo em vista a minha posse coma deputado estadual deste Poder e o fato de ser l\u00edder do Partido Republicano, seja realizada nova redistribui\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes desta casa legislativa."}, {"id": "10302", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10302/req-n-40-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 1311 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que o Governo do Estado do Acre, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre-SESACRE informem como est\u00e1 o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Ortopedia e Traumatologia do Pronto Socorro de Rio Branco do Estado do Acre, em raz\u00e3o da necessidade dos atos administrativos serem p\u00fablicos e transparentes."}, {"id": "10303", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10303/req-n-41-_jonas_lima.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 153, \u00a7 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada de minha assinatura de apoiamento ao Requerimento n\u00b0 37, de 2021, de autoria do Deputado Daniel Sant'Ana."}, {"id": "10304", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10304/req-n-42-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre \u2014ALEAC, no s termos do Art. 153, \u00a7 42, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada de minha assinatura de apoiamento 20 Requerimento n\u00ba 37, de autoria do Deputado Daniel Sant'Ana"}, {"id": "10305", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10305/req-n-43-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requeiro, com fundamento no inciso V, do art.177 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada do Requerimento de no\r\n38, do 2021, do minha autoria, que versa sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar do Inqu\u00e9rito."}, {"id": "10306", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10306/req-n-44-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, com fulcro nos arts. 174 e 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n2 86 de 28 de Novembro de 1990\u2014 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade para discutir sobre o Conv\u00eanio que\r\ndisponibiliza repasse mensal a Casa de Apoio Souza Ara\u00fajo, onde s\u00e3o tratados pacientes com hansen\u00edase e outros ferimentos."}, {"id": "10434", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10434/req-n-45-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "0 Deputado Luiz Gonzaga (PSDB), requer a mesa Diretora, em conformidade corn o que disp\u00f5e corn fulcro nos Art. 174, com fundamento no Art. 280 do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, no dia - de de 2021, as no audit\u00f3rio da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre corn o objetivo de debater os preju\u00edzos do retardamento das demandas realizadas pelo 10 Cart\u00f3rio de Registro notarial de Rio Branco-Ac."}, {"id": "10307", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10307/req-n-46-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "0 Deputado Luiz Gonzaga (P5DB) requer a Mesa Diretora em conson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o Art. 177, I combinado com o Art. 24 \u00a732 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria, Fomento, Agropecu\u00e1ria, Industria e Com\u00e9rcio da ALEAC, solicita\u00e7\u00e3o de aprecia\u00e75o de pedido para a realiza\u00e7\u00e3o de agenda conjunta entre autoridades p\u00fablicas relacionadas ao desenvolvimento do setor agr\u00e1rio e produtores de caf\u00e9 dos Estados de Rond\u00f4nia e Acre na Cidade de Porto Velho , com o objetivo de troca de conhecimentos acerca da produ\u00e7\u00e3o cafeeira no Estado vizinho, para que se transforme em desenvolvimento tecnol\u00f3gico, identifico e log\u00edstico para os produtores acreanos."}, {"id": "10435", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10435/req-n-47-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, em conformidade corn o que disp\u00f5e o an. 280 do Regimento Interim desta Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia Publica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o De Defesa dos Direitos do Consumidor, pare discutir a composi\u00e7\u00e3o de custos dos\r\npre\u00e7os de combust\u00edveis no Estado do Acre."}, {"id": "10436", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gehlen Diniz, Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10436/req-n-48-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Cumprimento-o cordialmente, corn fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Estado do Acre - SESACRE;"}, {"id": "10437", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10437/req-n-49-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "0 Deputado Luiz Gonzaga (PSDB), requer a mesa Diretora, em conformidade corn o que disp\u00f5e corn fulcro nos Art. 174, com fundamento no Art. 280 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia Publica, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria, Fomento, Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria e Comercio, Ci\u00eancia, Tecnologia e Melo Ambiente, no dia - de de 2021, as _____h, no audit\u00f3rio da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre corn o objetivo de debater as dificuldades que Os Produtores Rurais tem enfrentado."}, {"id": "10438", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10438/req-n-50-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, corn fulcro nos arts. 174 e 280 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de Novembro de 1990 -. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica corn a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Secretaria Estadual de Sa\u00fade, Instituto de Gest\u00e3o de Sa\u00fade do Acre, e demais interessados para discutir sobre como ser\u00e1 o gerenciamento das Unidades de Sa\u00fade polo Instituto do Gest\u00e3o do Sa\u00fade do Acre - IGESAC, de forma a dar transpar\u00eancia e publicidade desses atos e informa\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00e3o interessada."}, {"id": "10439", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10439/req-n-51-pedro_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a reestrutura\u00e7\u00e3o da EMATER -ACRE."}, {"id": "10440", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10440/req-n-52-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Intemo da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de infraestrutura - Seinfra e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - Sedur, solicitando copias de todos Os pagamentos realizados a empresa PAS - Projeto, Assessoria e Sistema Eireli, no \u00e2mbito dos contratos no 05312020 (Seinfra) e no 015/2020 (Sedur), bem como c\u00f3pias das notas fiscais referentes a cada pagamento."}, {"id": "14404", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14404/req-n-53-jenilson_leite.pdf", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3OR DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DO PRONTO SOCORRO."}, {"id": "14403", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14403/req-n-54-jenilson_leite.pdf", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O DEPASA."}, {"id": "14402", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14402/req-n-55-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUE QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIAS DOS RELAT\u00d3RIOS DA PRIMEIRA FASE DA AUTORIA REALIZADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEE"}, {"id": "10911", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10911/req-n-56-pedro_longo.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE- ALEAC, NOS TERMOS DO ART.218, \u00a7 2\u00ba E \u00a7 4\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O PEDIDO DE VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE DA EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 4/2021, AO POJETO DE LEI N\u00ba 62/2021, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIO  PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11238", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11238/req-n-57-roberto_duarte.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOLICITE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SABATINA JUNTOS AOS RESPCTIVOS DIRETORES DE DISTRIBUIDORAS DE COMBUST\u00cdVEL DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "11239", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11239/req-n-58-meire_serafim.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A EXECU\u00c7\u00c3O ATUAL DO PROGRAMA \"PRIMEIRA INF\u00c2NCIA ACREANA - PIA\"."}, {"id": "14401", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14401/req-n-60-fagner_calegario.pdf", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daLBICA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AGR\u00c1RIA, FOMENTO, AGROPECU\u00c1RIA, INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA - CLAFAIC."}, {"id": "11240", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11240/req-n-61-fagner_calegario-_cancelada.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 02 DE SETEMBRE DE2021, EM ALUS\u00c3O AO DIA DO EDUCAR FISICO."}, {"id": "11248", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11248/req-n-62-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput., da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 28 de novembro de 1990."}, {"id": "11249", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11249/req-n-63-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental disposta no Art. 228 desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 1 de outubro de 2021, n Cidade de Cruzeiro do Sul."}, {"id": "11250", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11250/req-n-64-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme o art. 180, Inciso IV, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa."}, {"id": "11251", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11251/req-n-65-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro nos artigos 174 e 180, IV, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene ."}, {"id": "11252", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11252/req-n-66-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Considerando que a audi\u00eancia p\u00fablica tem por finalidade propiciar publicidades ao tema discutido, bem como aprofundar o debate sobe a mat\u00e9ria."}, {"id": "11408", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11408/req-n-67-luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daCLICA SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APTID\u00d5ES DAS CADEIAS PRODUTIVAS, COM \u00caNFASE NO A\u00c7A\u00cd"}, {"id": "11413", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11413/req-n-68-meire_serafim.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O..."}, {"id": "11414", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Bestene", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11414/req-n-69-jose_bestene.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "11415", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRE SERAFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11415/req-n-70-meire_serafim.pdf", "ementa": "QUE A SESACRE ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DOEN\u00c7AS RARAS..."}, {"id": "11416", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11416/req-n-71-jenilson_leite.pdf", "ementa": "RESLIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO M\u00c9DICO..."}, {"id": "11417", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11417/req-n-72-daniel_santana.pdf", "ementa": "QUE REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA OITIVA DE T\u00c9CNICOS DO IPEA A CASA DO POVO..."}, {"id": "11502", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11502/req-n-73-_roberto_duarte.pdf", "ementa": "'\u00c0 MESA Diretora, nos termos do art. 180, na forma do inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, solicito SESS\u00c3O SOLENE para o dia 11 de novembro de 2021, para comemorar os 30 anos de instala\u00e7\u00e3o da Ordem  DeMolay no Estado do Acre."}, {"id": "11506", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11506/req-n-74-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro nos  artigos 174 e ss. do Regimento interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica,  atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, com fundamento no artigo 280 e seguintes desta Casa, que versar\u00e1 sobre a  prioridade no atendimento dos campos de pr\u00e1tica pela rede p\u00fablica de sa\u00fade do Acre aos estudantes do  curso de medicina das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a amplia\u00e7\u00e3o de preceptores m\u00e9dicos por meio  de incentivos de bolsas."}, {"id": "11507", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11507/req-n-75-roberto_duarte.pdf", "ementa": "Mesa Diretora, Tios termos tio Art.t80, na forma do inciso inciso  IV, do Regimento Interno desta Casa, solicito SESS\u00c3O SOLENE para o dia 25  de outubro de 2021, em homenagem ao \"Dia do Dentista\". A data \u00e9  comemorada no dia 25 de outubro em todo o Brasil. Esta data foi escolhida, pois,  em 25 de outubro de 1884 foi assinado o primeiro decreto que criou os primeiros  cursos em Odontologia, nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro."}, {"id": "14366", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14366/req-n-76-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro nos artigos 174 e 180, IV, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Forioaudi\u00f3logo pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade acreana e aos 40 anos da Lei 6.965, que regulamentou a profiss\u00e3o, comemorada no dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "11562", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11562/req-n-77-pero_longo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para  tratar da constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio  Juru\u00e1, interligando o munic\u00edpio de Rodrigues  Alves a Cruzeiro do Sul."}, {"id": "11646", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11646/req-n-78-cadmiel_bomfim.pdf", "ementa": "Requeiro da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigo 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento interno desta Casa Legislativa, resolu\u00e7\u00e3o n0 86/90, a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva aos 15 anos de cria\u00e7\u00e3o das carreiras de Gestor de Pol\u00edticas P\u00fablicas e T\u00e9cnicos em Gest\u00e3o P\u00fablica para o dia 18 de Novembro do corrente ano."}, {"id": "11647", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11647/req-n-79-daniel_zen.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia\r\nLegislativa do Estado do Acre (ALEAC), que sejam recebidos, pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, no plen\u00e1rio desta casa, no dia de 17 de novembro \u00e0s 09h, com\r\n\u00e0s professores de LIBRAS e tamb\u00e9m com os profissionais tradutor-int\u00e9rprete de LIBRAS, para tratarem assuntos relacionados \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es pertinentes\r\nbem como de aspectos das respectivas carreiras."}, {"id": "11943", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11943/req-n-80-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, na forma elencada no inciso III, do ad. 182, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90\r\n- Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA do Projeto de Lei nu 176/2021, de minha autoria que institui a liberdade\r\nreligiosa da Hoasca rio Estado do Acre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "11944", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11944/req-n-81-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo; Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate a Viol\u00eancia e Narcotr\u00e1fico, com objetivo de debater a situa\u00e7\u00e3o funcional dos servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - [SE. Al\u00e9m dos servidores, a audi\u00eancia deve contar com a participa\u00e7\u00e3o do Diretor Presidente do ISE, de representantes da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o - SEPLAG e da Procuradoria Geral do Estado-PGE."}, {"id": "12106", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12106/req-n-82-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e1 Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo; Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate a Viol\u00eancia e Narcotr\u00e1fico, para dialogar sobre o cadastro de reserva da Pol\u00edcia Civil - PCIAC, conforme entendimento tido no plen\u00e1rio desta Casa, em 17 de novembro de 2021, que resultou na apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento oral do deputado Roberto Duarte."}, {"id": "12107", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CADMIEL BOMFIM", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12107/req-n-83-camiel_bomfim.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigos 174 e 180, inciso IV; ambos do Regimento interno desta \r\ncasa Legislativa - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusivo ao Dia da B\u00edblia para o dia 10 de Dezembro de 2021, \u00e1s 10 horas da manh\u00e3 \r\nna Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC."}, {"id": "12108", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12108/req-n-85-edvaldo_magalhaes.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo, no dia 10 de dezembro de 2021, \u00e1s 8h, para debater sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua de Rio Branco, cujo a concess\u00e3o passar\u00e1 do Depasa para o Saerb, com foco na defesa dos interesses dos trabalhadores."}, {"id": "12109", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO DUARTE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12109/req-n-87-roberto_duarte.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Trabalho e Municipalismo, no dia 10 de dezembro de 2021, \u00e1s 8h, para debater sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua de Rio Branco, cujo a concess\u00e3o passar\u00e1 do Depasa para o Saerb, com foco na defesa dos interesses dos trabalhadores."}, {"id": "12110", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LONGO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12110/req-n-88-pedro_longo.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de discutir pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s em ve\u00edculos automotivos, especialmente nos t\u00e1xis e carros de aplicativos, bem como, a canaliza\u00e7\u00e3o para o uso residencial e industrial."}, {"id": "12111", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12111/req-n-89-jenilson_leite.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, na forma elencada no inciso III, do art. 182, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA do Projeto de Lei n\u00b0 82/2021, de minha autoria que 'Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o e uso de produtos pl\u00e1sticos de uso \u00fanico no Estado do Acre.\""}, {"id": "14367", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FAGNER CALEG\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14367/req-n-90-fagner_calegario.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos do art. 91, II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 86, 28 de novembro de 1990\u2014 Regimento Interno desta Casa Legislativa, em face do que disp\u00f5e o art. 43, II, \u00a7 10, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, licen\u00e7a sa\u00fade, conforme laudo de inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade em anexo."}]}