{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5868", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5868/5868_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE -SESACRE, ENCAMINHE AO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1 UMA EQUIPE DA SA\u00daDE ITINERANTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS AP\u00d3S A ENCHENTE."}, {"id": "5869", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5869/5869_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 ELETROBRAS — DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ACRE, PARA QUE RESTABELE\u00c7A A ENERGIA EM REGI\u00d5ES QUE N\u00c3O FURAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE, BEM COMO AQUELAS REGI\u00d5ES QUE AS \u00c1GUAS J\u00c1 COME\u00c7AR A DAR SINAIS DE VASANTES, EM BAIRROS MAIS AFETADOS COMO \u00c9 CASO DO BAIRRO DA PRAIA E O BAIRRO DO TRI\u00c2NGULO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1. "}, {"id": "5870", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5870/5870_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O A 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEOS), GABRIEL MAIA GELPKE, A FIM DE REQUERER A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00c9NIO N\u00b0 05/2015 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) E A PREFEITURA DE TARAUAC\u00c1,QUE BENEFICIA O ABRIGO DE IDOSOS NOVO HAMBURGO - TARAUAC\u00c1 (AC)."}, {"id": "5871", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5871/5871_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE PROVIDENCIO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL GERAL DE PL\u00c1CIDO DE CASTRA MANOEL MARINHO MONTE.\r\nCOM A REFORMA DO REFERIDO HOSPITAL, A COMUNIDADE PL\u00c1CIDIANA E ADJAC\u00caNCIA PODER\u00c3O GOZAR DE UM AMBIENTE ADEQUADO COM MELHOR COMODIDADE E SEGURAN\u00c7A UMA VEZ QUE A SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL SE ENCONTRA PREC\u00c1RIA."}, {"id": "5872", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5872/5872_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGENS, FLIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, RECAPEAMERITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AC40 QUE LIGA RIO BRANCO AO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO.\r\nCOM ESSES REPAROS, AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELE LOCAL TER\u00c3O MAIS SEGURAN\u00c7A UMA VEZ QUE EM GRANDE PARTE A ESTRADA N\u00c3O H\u00c1 SINALIZA\u00c7\u00c3O,ACOSTAMENTO E OS MATOS CHEGAM A INVADI-IA CAUSANDO PERIGOS \u00c0 MOTORISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "5873", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5873/5873_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, DE ACORDO COM O QUE IRECEITUA O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SEJA ENDERE\u00c7ADO AO\r\nENHOR GOVERNADOR DO ESTO, O ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE \"AUTORIZA O PODEI\r\nEXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO, COLETES A PROVA\r\nDE BALAS E MUNI\u00c7\u00d5ES POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIROS MILITAR, POLICIA CIVIL E AGENTE PENITENCI\u00c1RIO"}, {"id": "5874", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5874/5874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DA 2\u00b0 UL DE RIO BRANCO, SOLICITANDO REPAROS NA BR-317, NOS TRECHOS DE RIO BRANCO A EPITACIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "5875", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5875/5875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE BINACIONAL WILSON PINHEIRO."}, {"id": "5876", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5876/5876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, \"SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA E A PINTURA DA PONTE JOS\u00c9 AUGUSTO DE ARA\u00daJO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEIA\"."}, {"id": "5877", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5877/5877_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE 2017, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS 8 KM DO RAMAL DO 13, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILELA."}, {"id": "5878", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5878/5878_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JAILSON MENDES DE ARA\u00daJO, SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO PL\u00c1CIDO DE CASTRO, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NO PROCESSO DE DESPACHE DE BAGAGENS NO AEROPORTO INTERNACIONAL PL\u00c1CIDO DE CASTRO,MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO.\r\n"}, {"id": "5879", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5879/5879_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3. "}, {"id": "5880", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5880/5880_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LES1ATIVA DO ESTADO DO ACRE. COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO ACRE - DETRAN/ACRE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ESTRADA DIAS MANIAS, PARA TORNAR POSS\u00cdVEL A PASSAGEM DE ESTUDANTES."}, {"id": "5882", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5882/5882_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU J\u00daNIOR, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ESTADO (SESACRE) SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DO ALTO ACRE.\r\n"}, {"id": "5883", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5883/5883_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU J\u00daNIOR, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE (SESACRE), SOLICITANDO MUTIR\u00c2O DE CIRURGIAS DE H\u00c9RNIA E VES\u00cdCULAS, NA REGI\u00c3O DO ALTO ACRE.\r\n\r\n"}, {"id": "5885", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5885/5885_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A SOLU\u00c7\u00c3O PARA FALTA DE VIATURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "5886", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENCAMINHE \u00c0S SUGEST\u00d5ES INSERIDAS NESTE DOCUMENTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO/ACRE - DETRAN/AC, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ART. 282 E \u00a710 DO ART. 282A, AMBOS DO CTB, RESOLU\u00c7\u00c3O CONTRAN N.\u00b0 61912016; CONSIDERANDO QUE TAIS MEDIDAS DIMINUIRIAM DE FORMA SUBSTANCIAL A INADIMPL\u00caNCIA DOS INFRATORES DE TR\u00c2NSITO; E, AINDA, CONSIDERANDO O ELEVADO N\u00daMERO DE NOTIFICA\u00c7\u00d4ES DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS. COM ISSO, BUSCAMOS AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS TANTO AOS\r\nPROPRIET\u00c1RIOS E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUANTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA AUTUA\u00c7\u00c3O. PARA TANTO, SEGUEM AS SUGEST\u00d5ES."}, {"id": "5887", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5887/5887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PROVIDENCIE O POLICIAMENTO NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES,"}, {"id": "5888", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5888/5888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE PROVIDENCIE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL RAIMUNDO CHAAR EM BRASIL\u00c9IA. COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DESSE APARELHO, A POPULA\u00c7\u00c3O DO ALTO ACRE N\u00c3O PRECISAR\u00c1 SE DESLOCAR PARA A CAPITAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESSES EXAMES. ATUALMENTE, O ACRE EST\u00c1 ENTRE OS TR\u00caS ESTADOS DO BRASIL QUE MENOS REALIZA ESSE TIPO DE EXAMES.\r\n"}, {"id": "5889", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5889/5889_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCO ANT\u00d4NIO BRAND\u00c3O LOPES, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO PINTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (02) DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA ESTADUAL VAL\u00c9RIA BISPO SABALA, ZONA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILELA."}, {"id": "5890", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5890/5890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM M\u00c9DICO CLINICO GERAL NO HOSPITAL DR. ARY RODRIGUES EM SENADOR GUIOMARD, AL\u00c9M DISSO, QUE SEJA FEITO REPAROS EMERGENCIAIS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "5899", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5899/5899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, APRESENTANDO O ANTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM COMO OBJETIVO PROPOR A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO\r\nICMS PARA \u00d3LEO DIESEL E LUBRIFICANTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.\r\n"}, {"id": "5913", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5913/5913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, QUE ENVIE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA, NO SENTIDO DE REALIZAR AS DEVIDAS MELHORIAS DA RUA SEBASTIANA QUERUBIRIA, ANTIGO BECO S\u00c3O J\u00d5AO, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "5914", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5914/5914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO (DEPASA), A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA QUE ABASTECE O BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "5915", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5915/5915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N. 9.503/97 (CTB) E LEI ESTADUAL N.\u00b0 1169/95, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ACRE QUE INICIE UNIA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO BRANCO PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DOS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGAT\u00d3RIO, PREVISTOS NO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, PARA ESTES VE\u00cdCULOS."}, {"id": "5916", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5916/5916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N. 9.503/97 (CTB) E LEI ESTADUAL N.\u00b0 1169/95, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ACRE QUE INICIE UNIA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO BRANCO PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DOS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGAT\u00d3RIO, PREVISTOS NO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, PARA ESTES VE\u00cdCULOS."}, {"id": "5917", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5917/5917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCO BRAND\u00c3O, SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA DO CENTRO DA JUVENTUDE J\u00c2NIO JOVINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEIA."}, {"id": "5918", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5918/5918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS BRAND\u00c3O, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, SOLICITANDO A REFORMA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSIS BRASIL."}, {"id": "5919", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5919/5919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CRISTOVANI PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRATURA HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA (DERACRE), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA FONTENELE DE CASTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE EPITACIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "5936", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5936/5936_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR RENATO JOS\u00c9 DO SANTOS FILHO, COORDENADOR DA REGIONAL DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA SUFRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEIA."}, {"id": "5937", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5937/5937_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, THAUMATURGO NETO, SECRET\u00c1RIO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) SECADORES DE GR\u00c3OS DE MILHO, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BRASILEIA E XAPURI."}, {"id": "5947", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, SOLICITANDO UM ATENDIMENTO DE CAR\u00c1TER ESPECIAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NOS ESCRIT\u00d3RIOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO WALTER, MARECHAL THAUMATURGO E RODRIGUES ALVES."}, {"id": "5948", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA E FLORESTAL DO ACRE - DAR, PARA QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, 01 (UM) BARCO COM MOTOR E, 01 (UMA) MOTOCICLETA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE ANIMAL."}, {"id": "5949", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5949/5949_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, PARA QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MUNIC\u00cdPIO DE PODO WALTER, 01 (UM) BARCO COM MOTOR E, 01 (UMA) MOTOCICLETA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE ANIMAL.\r\n"}, {"id": "5951", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5951/5951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ANIS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NAZIRA ANUTE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO."}, {"id": "5952", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5952/5952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BRASIL BOL\u00cdVIA, LOCALIZADA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE EPITACIOL\u00c1NDIA."}, {"id": "5953", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5953/5953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCALA ESTADUAL CLICIA GADELHA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "5954", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5954/5954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DARQUINHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "5955", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5955/5955_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FLAVIANO FL\u00c1VIO BATISTA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "5956", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5956/5956_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE EPITACIOL\u00c3NDIA."}, {"id": "5957", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5957/5957_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL GEORGETE ELUAN KALUME, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "5959", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5959/5959_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, JOS\u00c9 CARLOS REIS, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA SECADORA DE CAF\u00c9 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ASSIS BRASIL.\r\n"}, {"id": "5962", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5962/5962_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA E AEROPORTU\u00c1RIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NO RAMAL DO SERINGAL CACHOEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI. \r\n\r\n"}, {"id": "5963", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5963/5963_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE*, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES PROMOVA A PARCERIA ENTRE OS \u00d3RG\u00c3OS LIGADOS \u00c0 DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES JUNTO E AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR QUE ATUAM NO ACRE,VISANDO CAPACITAR ACAD\u00caMICOS DOS MAIS DIVERSOS CURSOS, EM V\u00c1RIAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS UNIVERSIT\u00c1RIOS, COMO FORMADORES DE OPINI\u00c3O QUE S\u00c3O, ATUEM COMO MULTIPLICADORES DE CONTE\u00daDO E PROPAGADORES DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER.\r\n"}, {"id": "5964", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5964/5964_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A AGEAC PARA QUE ESTUDE E PROVIDENCIE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE LIGUE A COMUNIDADE DO BAR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA AT\u00c9 A CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, ATENDENDO ASSIM AS COMUNIDADES RURAIS; S\u00c3O DOMINGO, MALOCA,PIRANGA E O BAIRRO IRACEMA."}, {"id": "5966", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5966/5966_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3 — AC."}, {"id": "5967", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5967/5967_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA LIBERDADE, BAIRRO SOBRAL, EM RIO BRANCO."}, {"id": "5968", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5968/5968_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ALI. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, QUE ENVIE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA NO SENTIDO DE REALIZAR AS DEVIDAS MELHORIAS DA RUA 12 DE JUNHO, BAIRRO TANCREDO NEVES."}, {"id": "5969", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5969/5969_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DESIGNE A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA ESTADUAL PARA QUE REALIZE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA COZINHA NO HOSPITAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DE RIO BRANCO (I-IUERB), POIS IDENTIFICAMOS \"IN LOCO A PRECARIEDADE DO AMBIENTE (IMAGENS ANEXAS)."}, {"id": "5970", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5970/5970_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE VERIFIQUE A PREC\u00c1RIA E DEGRADANTE SITUA\u00c7\u00c3O DO PRONTO ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEIA E DEPOIS DE VERIFICADAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAQUELA UNIDADE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "5971", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5971/5971_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTOS NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DOS ANTEPROJETOS DE MINHA AUTORIA (ANEXOS), AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE "}, {"id": "5972", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5972/5972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTOS NO ART. 169, 86/90 DA RESOLU\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DOS ANTEPROJETOS DE MINHA AUTORIA (ANEXOS), AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO"}, {"id": "5973", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5973/5973_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO 1 TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS REIS, SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA - SEAP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DOA\u00c7\u00c3O DE (01) UM KIT DE CASA DE FARINHA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O L\u00daTIO GEN\u00c9SIO, NO KM 15 DA BR 317, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEIA.\r\n"}, {"id": "5974", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5974/5974_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART.169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 -   REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE - SESACRE, POSSA PROVIDENCIAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS ONCOLOGISTA PARA O HOSPITAL DE C\u00c2NCER DO ACRE - UNACON."}, {"id": "5978", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5978/5978_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO LISTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PATA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE -SESACRE, ENCAMINHE AO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1 UMA EQUIPE DA SA\u00daDE ITINERANTE PARA REALI7A\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS NA SEMANA DO ANIVERS\u00c1RIO DE TARAUAC\u00cd"}, {"id": "5980", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5980/5980_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, COM C\u00d3PIA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A NECESSIDADE DE D\u00cdSPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS OBESAS NAS UNIDADES ESTADUAIS DE SA\u00daDE DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5999", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5999/5999_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EDVALDO MAGALH\u00c3ES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO (DEPASA), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DO NAZAR\u00c9, NO MUNICIPAL DE BRASILELA."}, {"id": "6000", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6000/6000_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM CALEND\u00c1RIO DE ATENDIMENTO COM AS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA, GINECOLOGIA-OBSTETR\u00cdCIA, UROLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, PSIQUIATRIA, GASTROENTEROLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEIA."}, {"id": "6001", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6001/6001_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 66/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL VAL\u00c9RIO BISPO SAVALA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA."}, {"id": "6002", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6002/6002_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADA DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LIMA DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "6003", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6003/6003_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAGJ SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LOURIVAL PINHO, LOCALIZADA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "6004", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6004/6004_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DOM HENRIQUE RUTH, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "6005", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6005/6005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE LNFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO ACRE - DNIT, \"SOLICITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O AO LONGO DA BR 364 KM 143\"."}, {"id": "6006", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6006/6006_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART.169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, AO EXCELENT\u00cdSS\u00cdRMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIO VIANA, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE NA PESSOA DO OR. CRISTOVAM PONTES DE MOURA, PARA QUE SEJA REALIZADO URNA OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NO CARNAL DA ALCOBR\u00c1S, COMO TAMB\u00c9M A LIMPERA/RO\u00c7AGEM NAS LATERAIS DA VIA, E LIMPEZA DOS BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS, DEVIDA AS FORTES CHUVAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA (AC)."}, {"id": "6007", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6007/6007_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIO VIANA, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE NA PESSOA DO SR. GEMIL SELIM DE ABREU JUNIOR, PARA QUE SEJA CONSERTAR O TOM\u00d4GRAFO DO HOSPITAL REGIONAL DO JURU\u00c3, QUE SE ENCONTRA H\u00c1 DIAS QUEBRADO AGUARDANDO UM T\u00c9CNICO VIR DE FORA DO ESTADO PARA CONSERTA4O OU APROVEITANDO QUE J\u00c1 ENCONTRA-SE BASTANTE DEFASADO, QUE FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO APARELHO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL(AC)."}, {"id": "6010", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6010/6010_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIFLO VIANA, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE NA PESSOA DO SR. GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, QUE PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O/NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM GERENTE ADMINISTRATIVO PARA O HOSPITAL GERA' DE FEIJ\u00d3, POIS A ADMINISTRADORA QUE TINHA, PEDIU ECMEM\u00c7\u00c0O DEVIDO AO N\u00c3O ATENDIMENTO DE SUAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE MEDICAMENTOS PARA AQUELA UNIDADE."}, {"id": "6011", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6011/6011_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE - A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE ENFERMEIRO ESPECIALIZADO, J\u00c1 CONCURSADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA\r\nTRABALHAR NO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU DAQUELE LOCAL. OCORRE QUE A SESACRE EST\u00c1 CUSTEANDO AS DESPESAS COM VIAGENS, DI\u00c1RIAS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE DOIS ENFERMEIROS RESIDENTES EM RIO BRANCO PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS AO SAMU EM CRUZEIRO DO SUL, ONERANDO DEMASIADAMENTE OS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "6012", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6012/6012_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO (DEPASA), PARA QUE CONCLUA A REDE DE ESGOTO DA RUA FARROUPILHA, BAIRRO BOSQUE, QUE EST\u00c1 INACABADA E COM OS DEJETOS CORRENDO A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "6015", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6015/6015_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 3129,DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA INSTITUCIONAL\r\nDE BOLSAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE - SEE.\"\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6016", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6016/6016_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 8\u00b0A 140, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE INSTITUI A COMENDA DA \"ORDEM DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE\", VEM INDICAR A PROMO\u00c7\u00c3O DA REFERIDA ORDEM AO SENHOR JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS (COFECI), ONDE TEM PRESTADO RELEVANTES SERVI\u00c7OS AO BRASIL, EM ESPECIAL AO ESTADO DO ACRE DANDO O APOIO NECESS\u00c1RIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DO ACRE\r\n(CRECI-AC)."}, {"id": "6017", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6017/6017_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b08611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSE GURGEL RABELO,\r\nLOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3.\r\nSALA"}, {"id": "6030", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6030/6030_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O,\r\nLOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3."}, {"id": "6031", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6031/6031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b08611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA CIA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL IRM\u00c3 EVANGELISTA\r\nSIMONATO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA.\r\n"}, {"id": "6032", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6032/6032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b08611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL RODRIGUES DE FARIAS,\r\nLOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JORD\u00c3O.\r\n"}, {"id": "6033", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6033/6033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b08611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NANZIO MAGALH\u00c3ES\r\nLOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3.\r\n"}, {"id": "6034", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6034/6034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PL\u00c1CIDO DE CASTRO, LOCALIZADA\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6035", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6035/6035_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO AUGUSTO DE\r\nARA\u00daJO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3.\r\nSALA"}, {"id": "6036", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6036/6036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR CORONEL BM. RONEY CUNHA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSIS BRASIL."}, {"id": "6037", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6037/6037_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCO AUR\u00c9LIO BRANDO, SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA QUADRA\r\nPOLIESPORTIVA FEL\u00cdCIO PEREIRA, DO BAIRRO FERREIRA DA SILVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEJA.\r\n"}, {"id": "6038", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6038/6038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA INTEGRA\u00c7\u00c3O BRASIL PERU, NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSIS BRASIL."}, {"id": "6040", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 1.332 DE 17 DE MAIO DE 2000, ESTABELECENDO CONDI\u00c7\u00d5ES PARA\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO ESTADUAL EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ACRE-"}, {"id": "6041", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6041/6041_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO\r\nESTADO DO ACRE - SESACRE."}, {"id": "6042", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEACI SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITU\u00cd O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO ACRE - SESACRE"}, {"id": "6043", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6043/6043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE, JUNTAMENTE COM A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, DESTINE UMA PARTE DO SEU EFETIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS, GARANTINDO AOS ESTUDANTES A PROTE\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA O PROCESSO DE APRENDIZAGEM. "}, {"id": "6044", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6044/6044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA 1 EGISIATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE, EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA, COLOQUE O NOME DO HOSPITAL DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DO JORD\u00c3O DE DR. MAREIO ROG\u00c9RIO CAMARGO.\r\n"}, {"id": "6045", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6045/6045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO AD. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE AP\u00d3S OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO A REFORMA DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE M\u00c2NCIO LIMA-AC."}, {"id": "6075", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6075/6075_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS BRAND\u00c3O, SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, SOLICITANDO QUE FEITA REFORMA DO AUDIT\u00d3RIO DA ESCOLA JOANA RIBEIRO AMED, NO MUNIC\u00cdPIO DE EPITACIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "6076", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6076/6076_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO MARCO BRANDO, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM (01) LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA A ESCOLA JOANA RIBEIRO AMED."}, {"id": "6077", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6077/6077_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A FIM QUE SEJA ESTABELECIDO LIMITES DE PESO PARA CAMINH\u00d5ES QUE TENHAM NECESSIDADE DE ATRAVESSAR A BR - 317, SENTIDO BRASIL\u00c9IA -ASSIS BRASIL."}, {"id": "6078", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6078/6078_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA INTEGRA\u00c7\u00c3O BRASIL-PERU, NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSIS BRASIL."}, {"id": "6050", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6050/6050_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO ACRE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AGENCIA BANC\u00c1RIA OU CONCEDER CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI. COM ESSES SERVI\u00c7OS, A POPULA\u00c7\u00c3O DE XAPURI QUE UTILIZA DESSA AGENCIA BANC\u00c1RIA PARA FAZER SUAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, N\u00c3O PRECISAR\u00c1 SE DESLOCAR\r\n\u00c0 OUTROS MUNIC\u00cdPIOS PARA EFETUAR ESSES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "6052", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6052/6052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO DA RODOVIA ESTADUAL 407 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL A RODRIGUES ALVES.\r\n"}, {"id": "6053", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6053/6053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO DA RODOVIA ESTADUAL 405 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6054", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE CPL-AC, DEEM PRIORIDADE AOS PROCESSOS LICITAT\u00d4RIOS DE N\u00daMEROS 16623-0/2016, 16624-1/2016,16629-6/2016 E O 16626-312016 DA OFICINA ORTOP\u00c9DICA DO ACRE.\r\n\r\n"}, {"id": "6060", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6060/6060_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU J\u00daNIOR, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA E A REFORMA DA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSIS BRASIL."}, {"id": "6061", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6061/6061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, QUE \"ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 84. DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR, PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO ACRE - SESACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6062", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6062/6062_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR RONEY CUNHA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - CBMAC, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ANIS BRASIL."}, {"id": "6092", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6092/6092_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGEM, HIDROVIAS E ESTRUTURA DO ACRE - DERACRE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA DO PURUS."}, {"id": "6093", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6093/6093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA ROSA DO PURUS, AL\u00c9M DISSO, QUE SEJA FEITO REPAROS EMERGENCIAIS NA COBERTURA DA MESMA."}, {"id": "6094", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6094/6094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O RI. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO E RO\u00c7AGEM DA RODOVIA ESTADUAL AC 10 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE A RIO BRANCO.\r\n"}, {"id": "6095", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6095/6095_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM DA RODOVIA ESTADUAL 405 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL A M\u00c2NCIO LIMA. "}, {"id": "6096", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6096/6096_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM DA RODOVIA ESTADUAL 407 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL A RODRIGUES ALVES "}, {"id": "6097", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6097/6097_texto_integral.pdf", "ementa": "NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE A INSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ACRE (IAPENJAC) COM INTUITO DE SUGERIR A VIABILIDADE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA MARCENARIA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PRES\u00cdDIO MOACIR PRADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1 (AC). \u00c8 SABIDO QUE O REFERIDO \u00d3RG\u00c3O CONTAR\u00c1 COM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE R$ 2, 7 MILH\u00d5ES A SEREM INVESTIDOS NO SISTEMA PRISIONAL  DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6098", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6098/6098_texto_integral.pdf", "ementa": " NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ACRE (SEEJAC) - PARA QUE PROCEDA M A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO INTEGRAL EM TARAUAC\u00c1 (AC) E FEIJ\u00d3 (AC)."}, {"id": "6099", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6099/6099_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE NO ANO DE 2018 POSSA SER EFETIVADA NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL. COM ESSE NOVO MODELO DE ENSINO OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO PODER\u00c3O TER UM APRENDIZADO MAIS EFICIENTE UMA VEZ QUE OS ALUNOS CHEGAM COM UMA DEFASAGEM NO ENSINO M\u00c9DIO. NA ESCOLA O TUTOR VAI ACOMPANHAR NA ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS  ESTUDOS DIARIAMENTE. OS ORIENTADORES V\u00c3O ATUAR NO NIVELAMENTO. COM DISCIPLINAS OPTATIVAS PARA QUE OS ALUNOS POSSAM TER UM APRENDIZADO MELHOR."}, {"id": "6100", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6100/6100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL, UM CAIXA ELETR\u00d4NICO, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE. COM ESTE CAIXA ELETR\u00d4NICO, SER\u00c1 GARANTIDO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PORTO ACRE, ACESSOS AOS SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS DENTRO DA CIDADE."}, {"id": "6101", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6101/6101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO MARCO BRAND\u00c3O, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOL\u00c2NDIA E XAPURI, QUE FAZEM PARTE DA REGI\u00c3O DO ALTO ACRE.  \r\n\r\n"}, {"id": "6102", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6102/6102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO CRISTOVAM PONTES, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RA E AEROPORTU\u00c1RIA -\r\nDERACRE, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA AC 40 NOS TRECHOS DE SENADOR GUIOMARD A PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "6116", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6116/6116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NA ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO THAUMATURGO NETO, SECRET\u00c1RIA DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E EXTENS\u00c3O FAMILIAR, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ASSIS BRASIL."}, {"id": "6117", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6117/6117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, SOLICITANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE 10 DIAS PARA A DATA DO TERMINO DA VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6118", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6118/6118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, REALIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS CR\u00cdTICOS 'OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO\" DA RODOVIA ESTADUAL JO\u00c3O BATISTA COMES ASTURY, RODOVIA QUE LIGA RIO BRANCO A PORTO ACRE."}, {"id": "6119", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6119/6119_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SOLICITE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAMENTO EFETIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA/AC E UMA OPERA\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE BLITZ EM DIFERENTES PONTOS DE RAMAIS DA LOCALIDADE, PARA FISCALIZAR E COMBATER O USO ILEGAL DE ARMAS E O TR\u00c1FICO DE DROGAS, TENDO EM VISTA O N\u00daMERO ALARMANTE DA CRIMINALIDADE QUE ASSOLA ESTES MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "6120", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6120/6120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGEM, HIDROVIAS E ESTRUTURA DO ACRE - DERACRE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA FAIXA ELEVADA E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA AC40 KM 08, NAS TR\u00caS ENTRADAS DOS BAIRROS. "}, {"id": "6124", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6124/6124_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.66/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE DETERMINE, POR MEIO DO INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO ADMINISTRATIVO CAB\u00cdVEL, A INCLUS\u00c3O NOS CADASTROS, FICHAS, PRONTU\u00c1RIOS E FORMUL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, O CAMPO PARA O NOME SOCIAL, HIPOCOR\u00cdSTICO OU APELIDO DE TODAS AS PESSOAS, QUE FA\u00c7AM USO DOS MESMOS, PARA SEREM RECONHECIDAS EM SUA COMUNIDADE E NA SOCIEDADE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6125", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6125/6125_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS PARA AS ESCOLAS RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "6126", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6126/6126_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCO BRAND\u00c3O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE L\u00cdNGUAS - CEL, NA REGIONAL DO ALTO ACRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA.  "}, {"id": "6127", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6127/6127_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS 10 KM DE ASFALTO DO RAMAL DO KM 13 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO QUIXAD\u00c1, DO  MUNIC\u00cdPIO DE BRASILELA.\r\n"}, {"id": "6128", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6128/6128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE \"ALTERA O \u00a7 ? DO ART. 112, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993\". "}, {"id": "6134", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6134/6134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NAS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O I? 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "6135", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6135/6135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE PROVIDENCIE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL SANS\u00c3O GOMES LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "6136", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6136/6136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO EDSON IN\u00c1CIO REIS J\u00daNIOR, REPRESENTANTE REGIONAL DA VIVO NO ACRE, SOLICITANDO UMA MELHOR PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERTADOS PELA OPERADORA DA VIVO, NA REGIONAL DO ALTO ACRE."}, {"id": "6143", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6143/6143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O RI0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 DE SOUZA MARTINS NA COMUNIDADE NOVA CINTRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES"}, {"id": "6144", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6144/6144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE 1 LOCALIZADA NO RAMAL DA UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES.\r\n"}, {"id": "6145", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6145/6145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 8611990- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA E AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO PORTO DE RODRIGUES ATVES,LOCALIZADO NA BR-364 NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nRODRIGUES ALVES."}, {"id": "6146", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6146/6146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL CUNHA VASCONCELOS LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "6148", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6148/6148_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS.169 A 171, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, SOBRE A FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DAS RODOVIAS AC-475 - TRECHO:ENTRONCAMENTO BR-364 - PL\u00c1CIDO DE CASTRO; AC-040 - TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-317 - PL\u00c1CIDO DE CASTRO, COM EXTENS\u00d5ES TOTAIS DE 51,90KM E 63,60 KM,RESPECTIVAMENTE.\r\n"}, {"id": "6149", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6149/6149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE REALIZE OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS MARGENS\r\nDA RODOVIA AC-01 0, QUE LIGA RIO BRANCO AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE. \r\n\r\n"}, {"id": "6150", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6150/6150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MANUEL CARNEIRO DE TESCON DA SILVA MEIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE PROFETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "6151", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6151/6151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O RI 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIC\u00cdSSIMO NEGREIROS LOCALIZADA NA COMUNIDADE FOZ DO PARAN\u00c1 DOS MOURAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "6152", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6152/6152_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 9, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA PESSOA DO (ILUSTR\u00cdSSIMO SR. EMYLSON FARIAS DE SOUZA, QUE PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, UMA VIATURA PARA A POLICIA CIVIL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES, COMO TAMB\u00c9M, QUE CONTRATE UM DELEGADO PERMANENTE, TENDO EM VISTA, QUE O INTERINO S\u00d3 ATENDE AT\u00c9 AS 13 HORAS,RETORNANDO SOMENTE NO DIA SEGUINTE."}, {"id": "6153", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6153/6153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE O SR. GOMIL SALIM DE ABREU JURTIOR, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X DIGITAL NO HOSPITAL REGIONAL DO JURU\u00c2, POIS O MESMO J\u00c1 FAZ MAIS DE DOIS ANOS E MEIO QUE FOI ADQUIRIDO AO CUSTO DE MAIS DE R$ 400.00000 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E NUNCA FOI USADO, POR FALTA DA INSTALA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6154", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6154/6154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE O SR. GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA REALIZE UM MUTIR\u00c3O DE CIRURGIAS NO VAIE DO JURU\u00c1, PARA REGULARIZAR A SITUA\u00c7O DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6155", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6155/6155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO ILUSTRISSIMO DIRETOR DO DERACRE DR. CRISTOVAM PONTES DE MOURA, PROVIDENCIAS NO REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AC-405 QUE DAR ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL (AC). "}, {"id": "6156", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6156/6156_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE NA PESSOA DO SR. GEMI! SAFIM DE ABREU JUNIOR, PARA QUE SEJA CONSERTADO O TOM\u00d3GRAFO DO HOSPITAL REGIONAL DO JURU\u00c1, QUE SE ENCONTRA ATENDENDO S\u00d3 CASOS DE URG\u00caNCIA/EMERG\u00caNCIA, OU APROVEITANDO\r\nQUE J\u00c1 ENCONTRA-SE BASTANTE DEFASADO, QUE FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO APARELHO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL(AC)."}, {"id": "6157", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6157/6157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEACI SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LINO RIBEIRO LOCALIZADA NO RAMAL DA BANANEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "6164", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6164/6164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NUNES CORREIA LOCALIZADA NA PUCALPA II MOURAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "6165", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6165/6165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 MOROR\u00d3 DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA GLEBA DO PARAN\u00c1 DOS MOURAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "6170", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6170/6170_texto_integral.pdf", "ementa": "NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE DO ACRE (SESSACRE/AC) - PARA QUE PROCEDA COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL (ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS EM RADIOLOGIA E M\u00c9DICOS) PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DE JORD\u00c3O (AC)."}, {"id": "6171", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6171/6171_texto_integral.pdf", "ementa": "NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ACRE (SESP/AC) - PARA QUE PROCEDA COM REFORMA DA UNIDADE DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE JORD\u00c3O (AC)."}, {"id": "6172", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6172/6172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO CRISTOVAN PONTES, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA BORRACHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI."}, {"id": "6173", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6173/6173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE POLICIAMENTO FIXO DENTRO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "6174", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6174/6174_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERMO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, GEMIL JUNIOR, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA (SAMU), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DO CIDADE DO POVO."}, {"id": "6175", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6175/6175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA BORRACHA QUE LIGA A BR 317 AO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI. COM ESSES SERVI\u00c7OS, A POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA A ESTRADA DA BORRACHA COMO VIA DE ACESSO, TER\u00c1 MAIOR SEGURAN\u00c7A UMA VEZ QUE ATUALMENTE, OS MATOS EST\u00c3O TOMANDO DE CONTA DOS ENCOSTAMENTOS, EM ALGUNS LOCAIS EST\u00c3O INVADINDO O PER\u00cdMETRO RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "6176", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6176/6176_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA ALTURA DO KM 14 DA RODOVIA ESTADUAL AC-475 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ACREL\u00c2NDIA E PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "6178", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6178/6178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU J\u00daNIOR, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ALA PSIQUI\u00c1TRICA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRASILEIA."}, {"id": "6179", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6179/6179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ACRE (DETRAN), PEDRO LONGO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ALGUMAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA ESCOLAR DA RUA MARACAN\u00c3 COM TRAVESSA CONQUISTA, SITUADO NO BAIRRO GERALDO FLERNING RELATIVO AO TR\u00c2NSITO E TR\u00c1FEGO DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "6180", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6180/6180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON/AC, DIEGO RODRIGUES, PARA QUE PROCEDA COM UMA AVERIGUA\u00c7\u00c3O E VISITA INLOCO QUANTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1 (AC), UMA VEZ QUE A POPULA\u00c7\u00c3O VEM RECLAMANDO COM FREQU\u00caNCIA DAS DEMORAS NOS ATENDIMENTOS, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS, FILAS EXTENSAS, FALTA DE DINHEIRO, INSUFICI\u00caNCIA DE CAIXA ELETR\u00d4NICO E FREQUENTE QUEDA DE SISTEMA DA REDE BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO. AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O MAIS FREQUENTE NO BANCO BRADESCO E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "6181", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6181/6181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ACRE. REALIZE COM BREVIDADE REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A DO HOSPITAL MANOEL MARINHO MONTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "6186", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6186/6186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXLENT\u00cdSSIMA SENHORA DENISE BONFIM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ACRE, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDAD\u00c3O NO ALTO ACRE."}, {"id": "6187", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6187/6187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA RITA PARO, DIRETORA PRESIDENTE DO IDM, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO INTEGRADO NAS ESCOLAS DO ALTO ACRE."}, {"id": "6188", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6188/6188_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E CONSIDERANDO O ABAIXO-ASSINADO DOS COMERCIANTES DO NOVO MERCADO VELHO E PRA\u00c7A DA BANDEIRA (ANEXO), QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO NA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "6209", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6209/6209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) BOTE DE ALUM\u00cdNIO COM O MOTOR DE 13 HP E 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - AC."}, {"id": "6210", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6210/6210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - AC."}, {"id": "6216", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6216/6216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA P\u00daBLICA NA COMUNIDADE RURAL RECANTO DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI."}, {"id": "6217", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6217/6217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP, PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DO QUARTEL DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL 'FHAUMATURGO."}, {"id": "6218", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6218/6218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169. DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE = SESACRE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. "}, {"id": "6219", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6219/6219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP, PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DO QUARTEL DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNICIPIO DO JORDAO.\r\n"}, {"id": "6220", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6220/6220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE, PROVIDENCIE DE IMEDIATO A CONTRATADO DE ENFERMEIROS PARA O MUNIC\u00cdPIO DO ESTADO"}, {"id": "6221", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6221/6221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR- SEAPROF, PROVIDENCIE DE IMEDIATO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DO JORD\u00c3O. "}, {"id": "6222", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6222/6222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP , PROVIDENCIE RONDA POLICIAL NOS HOR\u00c1RIOS DE AULAS DO IFAC NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1, PRINCIPALMENTE NO HOR\u00c1RIO DO TERMINO DAS AULAS, AS 22H."}, {"id": "6223", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6223/6223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA E AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO CAUCHO, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO MUNI."}, {"id": "6224", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6224/6224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ADO DO ACRE COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE PROVIDENCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS NA ESCOLA BOM JESUS, SITUADA NO SERINGAL SEMEADA, RIO MUNI. "}, {"id": "6225", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ADO DO ACRE COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE PROVIDENCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS NA ESCOLA BOM JESUS, SITUADA NO SERINGAL SEMEADA, RIO MUNI. "}, {"id": "6226", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6226/6226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR RONEY CUNHA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - CBMAC, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NA REGIONAL VI (BAIXADA DO SOL).\r\n"}, {"id": "6227", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6227/6227_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM PARCERIA COM O COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BOX DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DO CALAFATE LOCALIZADO NA CAPITAL ACREANA. "}, {"id": "6228", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6228/6228_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR TI\u00c2O VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI SA\u00daDE ITINERANTE, NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6229", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6229/6229_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO 69, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO LO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP JUNTAMENTE COM O COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DO ALOJAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO DE VILA CAMPINAS, QUE FUNCIONA COMO UMA EXTENS\u00c3O DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO, PARA GARANTIR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DE QUALIDADE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6230", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6230/6230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO,DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP, PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA CIO POSTO POLICIAL DO DISTRITO VILA CAMPINAS QUE FUNCIONA COMO UMA EXTENS\u00c3O DA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO, BEM COMO A IMEDIATA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TENTES DE POL\u00cdCIA PARA - GARANTIR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DE QUALIDADE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6231", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6231/6231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL E OBRAS P\u00daBLICAS - SEOP, PROVIDENCIE A REFORMA DO HOSPITAL DA FAM\u00cdLIA DE MARECHAL THAUMATURGO."}, {"id": "6237", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6237/6237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DEPUTADO NEY MORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA DA PONTE DE BRASILEIA/EPITACIOL\u00c2NDIA, BEM COMO A DEVIDA PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6235", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6235/6235_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE, EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA, COLOQUE O NOME DO HOSPITAL DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DO JORD\u00c3O DE DR. MAREIO ROG\u00c9RIO CAMARGO."}, {"id": "6238", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6238/6238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DERACRE), A FIM DE REIVINDICAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE E MELHORAMENTO DO RAMAL DO CACHOEIRA, EM TARAUAC\u00c1 (AC)."}, {"id": "6239", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6239/6239_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL JULIO C\u00c9SAR DOS SANTOS - CEL PM E TAMB\u00c9M AO COMANDANTE DO 7\u00ba BATALH\u00c3O DA PM, RESPONS\u00c1VEL PELO POLICIAMENTO EM TARAUAC\u00c1, CORONEL JEFERSOFL RUIZ, A FIM DE REIVINDICAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO CORCOVADO, EM TARAUAC\u00c1(AC).\r\n"}, {"id": "6361", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6361/6361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE DESTE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DERACRE), A FIM DE REIVINDICAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O RAMAL EXTREMA AO RAMAL DO SOC\u00d3, ZONA RURAL DE TARAUAC\u00c1 (AC)."}, {"id": "6243", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6243/6243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA EIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EMPRESA TELEF\u00d4NICA M\u00d3VEL VIVO S/A, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM A PLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DE SINAL, PARA DAR ACESSO AO SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO M\u00d3VEL E INTERNET NAS LOCALIDADES DOS BAIRROS LIBERDADE, ALBERT SAMPAIO, SANTA CECILIA E REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "6253", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6253/6253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE DESTE AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS/AC JADER MACIEL, A FIM DE REIVINDICAR AGILIDADE QUANTO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS RAMAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JORD\u00c3O (AC)."}, {"id": "6254", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6254/6254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA ROBERTA DE PAULA CAMINHA MELO, DEFENSORA P\u00daBLICA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA DESTACADO DEFENSORES P\u00daBLICOS PARA A REGIONAL DO ALTO ACRE (ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOL\u00c2NDIA E XAPURI)."}, {"id": "6261", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6261/6261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE CIRURGIA NO HOSPITAL ARY RODRIGUES SOMENTE COM PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR GUIOMARD."}, {"id": "6262", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6262/6262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. .9 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA DESEMBARGADORA DENISE BONFIM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ACRE, A FIM DE SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDAD\u00c3O EM FEIJ\u00d3 E TARAUAC\u00c1 (AC)."}, {"id": "6274", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6274/6274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP, PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DO JORD\u00c3O."}, {"id": "6275", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6275/6275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE COM A ELETROBRAS/ACRE, QUE PROVIDENCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E VISTORIA NAS REDES DE ENERGIA NA CIDADE. "}, {"id": "6276", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6276/6276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE COM A ELETROBR\u00c1S - PROGRAMA LUZ PARA TODOS /ACRE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS LIGA\u00c7\u00d5ES DOS POSTES DE ENERGIA NA CIDADE DO JORD\u00c3O NA COMUNIDADE NOVO PORTO.\r\n"}, {"id": "6277", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6277/6277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO E CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA - SECT, QUE PROVIDENCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E VISTORIA PARA O RETOMO DA INTERNET DA FLORESTA DIGITAL NA CIDADE DO JORD\u00c3O."}, {"id": "6283", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6283/6283_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO OT\u00c1VIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANS\u00c3O DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A TROCA DE 28 POSTES DE MADEIRA DA REDE EL\u00c9TRICA NO CENTRO DA CIDADE DE JORD\u00c3O (AC)."}, {"id": "6284", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6284/6284_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO OT\u00c1VIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANS\u00c3O DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE PARA O BAIRRO NOVO, EM JORD\u00c3O (AC). "}, {"id": "6285", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6285/6285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO OT\u00c1VIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANS\u00c3O DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO DEPASA PARA UM LOCAL MAIS ACESSIVO, NA CIDADE DE JORD\u00c3O (AC)."}, {"id": "6286", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6286/6286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO OT\u00c1VIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANS\u00c3O DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA MELHORIA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO DA EQUIPE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE JORD\u00c3O (AC). "}, {"id": "6287", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6287/6287_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO OT\u00c1VIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANS\u00c3O DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RELIGADOR PARA OS RAMAIS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA CIDADE DE JORD\u00c3O (AC)"}, {"id": "6288", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6288/6288_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE 1 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.031, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O SOCIAL DE SA\u00daDE DO ACRE - PRO - SAUDE. "}, {"id": "6289", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6289/6289_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE A SECRETADA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) BOTE DE ALUM\u00cdNIO COM O MOTOR DE 13 HP E 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE JORD\u00c3O - AC.\r\n"}, {"id": "6294", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6294/6294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA CIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL TUP\u00c1 LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO TUP\u00c1 O MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI.  "}, {"id": "6291", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, AUMENTE O CONTINGENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO 30 BATALH\u00c3O NA REGIONAL VI (BAIXADA DO SOL). "}, {"id": "6292", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6292/6292_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO ACRE (DNIT/AC), A FIM DE SOLICITAR O ENVIO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE TR\u00caS FRENTES DE TRABALHO SENDO: TRECHO ENTRE JURUPARI AO MASSIPIRA; TARAUAC\u00c1 A FEIJ\u00d3; TARAUAC\u00c1 AO RIO LIBERDADE. SOLICITO AINDA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS COM A ETAPA FINAL CONCLUSIVA DO PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-364."}, {"id": "6300", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6300/6300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UMA) PLANTADEIRA MECANIZADA DE MANDIOCA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA - ACRE."}, {"id": "6301", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6301/6301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA - ACRE"}, {"id": "6302", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6302/6302_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1 - ACRE."}, {"id": "6303", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6303/6303_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR GUIOMARD - ACRE."}, {"id": "6304", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6304/6304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA - ACRE"}, {"id": "6305", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6305/6305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - ACRE."}, {"id": "6306", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6306/6306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3 - ACRE"}, {"id": "6307", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6307/6307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO - ACRE."}, {"id": "6308", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6308/6308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA - ACRE"}, {"id": "6309", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6309/6309_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA -\r\nACRE"}, {"id": "6310", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6310/6310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER&CRE, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA AC-40, QUE LIGA RIO BRANCO A PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "6312", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6312/6312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE DESTE AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (M\u00c2RCIO MARTINS), PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREI\u00c2NDIA - AC.\r\n"}, {"id": "6313", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6313/6313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO CELENT\u00cdSSIMO SENHOR PAULO HENRIQUE COMES AMARAL, SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ACRE, SOLICITANDO MAIOR EFICI\u00caNCIA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS NOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE FEIJ\u00d3, TARAUAC\u00c1 E JORD\u00c3O NO PER\u00cdODO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "6314", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6314/6314_texto_integral.pdf", "ementa": "A ORNA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO O DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO CELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPANS\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O (OCA) NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3 (AC).\r\n"}, {"id": "6319", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6319/6319_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO AD. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO • ESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE A VICE-GOVERNADORA, NAZARETH ARA\u00daJO PARA SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO PROJETO MULHER CIDAD\u00c3 EXECUTADO PELA SESACRE, EM PARCERIA COM A SEPMULHERES,SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SESP) POLIDA CIVIL (SEPC), PEQUENOS NEG\u00d3CIOS (SEPN)I ARTICULA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL (SAI), EDUCA\u00c7\u00c3O (SEE) E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) E ASSESSORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE, A FIM DE OFERTAR AS MULHERES DA REGIONAL TARAUAC\u00c1 \u00c9 ENVIRA CONSULTAS M\u00c9DICAS E ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS E JUR\u00cdDICOS, CONTEMPLANDO MULHERES DA CIDADE E ZONA RURAL, E AINDA SERVI\u00c7OS VOLTADOS PARA A SA\u00daDE DA MULHER E FAM\u00cdLIA: GINECOLOGIA, PEDIATRIA E CLINICO GERAL. "}, {"id": "6320", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6320/6320_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 85/90 REGIMENTO INTERNO D:STA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA DESENVOLVER PROGRAMA DE TREINAMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PEQUENOS NEG\u00d3CIOS E CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DO INSTITUTO DOM MOACIR, PARA ATENDER OS APENADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1/ACRE.\r\nSALA"}, {"id": "6326", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6326/6326_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O A 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM CORTE E COSTURA DESTINADAS AS MULHERES DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1 (AC), POR MEIO DO INSTITUTO DOM MOACIR (1DM)."}, {"id": "6321", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6321/6321_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DEITA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DO ACRE, GEMI] JUNIOR, A FIM DE SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA NA REGIONAL TARAUAC\u00c1 E ENVIRA, NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2017, DEDICADO AO ATENDIMENTO ESPECIFICO PARA OS HOMENS."}, {"id": "6322", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6322/6322_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O II. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE A SENHORA CELENE MARIA PRADO MAIA, COORDENADORA DO PROGRAMA SA\u00daDE ITINERANTE (SESACRE), SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE ITINERANTE NA REGIONAL TARAUAC\u00c1 / ENVIRA.\r\n"}, {"id": "6328", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6328/6328_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTT O DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCO BRAND\u00c3O, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ACRE (SEE/AC) SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO RIO ACURAU\u00c1 NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1 (AC).  "}, {"id": "6329", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6329/6329_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 GIRNENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO ENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, GEMIL SELIM DE ABREU J\u00daNIOR, SOLICITANDO UM ATENDIMENTO ITINERANTE DA SA\u00daDE PARA O RIO MUR\u00da, COM ENFERMEIROS E M\u00c9DICOS DO ESTADO.  "}, {"id": "6332", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6332/6332_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE AGROPECU\u00c1RIA DO ACRE (SEAP), E CARLOS REIS, SOLICITANDO A CESS\u00c3O DOIS (02) TOUROS PARA REPRODU\u00c7\u00c3O DE GADO, EM JORD\u00c3O (AC)."}, {"id": "6333", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6333/6333_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADUAL DE AGROPECU\u00c1RIA DO ACRE (SEAP), RIOS REIS, SOLICITANDO A CESS\u00c3O UM T\u00c9CNICO ESPECIALISTA EM BACIA LEITEIRA PARA AUXILIAR E ORIENTAR OS PRODUTORES RURAIS DE JORD\u00c3O (AC),"}, {"id": "6337", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6337/6337_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DO ACRE (INSS/AC), ELIAS EVANGELISTA, SOLICITANDO A CESS\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PERITO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE EM TARAUAC\u00c1 (AC)."}, {"id": "6341", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6341/6341_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTOS REGIMENTAIS ELENCADOS NO ARTS. 169 E 172, TODOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI (ACOSTADO) AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO ACRE, PARA ESTUDO E A POSSIBILIDADE DE REENVIO A ESTE PARLAMENTO, ATRAV\u00c9S DE PROJETO LEI COMPLEMENTAR."}, {"id": "6344", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6344/6344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INTRAESFRUTURA DO ACRE - DERACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O PLANO DE SEGURAN\u00c7A DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3."}, {"id": "6345", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6345/6345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR DE ESTRUTURA PREDIAL DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA."}, {"id": "6346", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6346/6346_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BELO PORVIR, LOCALIZADA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA.\r\n"}, {"id": "6347", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6347/6347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO CIO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FONTENELE DE CASTRO,\r\nLOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9LA."}, {"id": "6348", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6348/6348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b08611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOTA ESTADUAL GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA."}, {"id": "6349", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6349/6349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ODILON PRATAGI, LOCALIZADA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9LA."}, {"id": "6350", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6350/6350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL EDMUNDO PINTO,\r\nLOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI.\r\n"}, {"id": "6351", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6351/6351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA DISP\u00d5E \"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM M\u00c1QUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PERTENCENTES AO ESTADO\"."}, {"id": "6352", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6352/6352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS, NOS TERMOS DOS AIS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NOS CADASTROS, FICHAS, PRONTU\u00c1RIOS E FORMUL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA DO ESTADO DO ACRE, O CAMPO PARA O NOME SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS NATURAIS, QUE FA\u00c7AM USO DOS MESMOS, E PELO QUAL S\u00c3O RECONHECIDAS'."}, {"id": "6353", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6353/6353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL PEDRO DE MORAIS NA COMUNIDADE S\u00c3O SALVADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA."}, {"id": "6354", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6354/6354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL JO\u00c3O SABINO DA ROCHA NA COMUNIDADE TR\u00caS UNIDOS, RIO AZUL\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA."}, {"id": "6357", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6357/6357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL POLO AGRO FLORESTAL NO ASSENTAMENTO; POLO AGRO FLORESTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA."}, {"id": "6358", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6358/6358_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL GL\u00d3RIA SORIANO ROSA NA COMUNIDADE BELO MONTE DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA."}, {"id": "6359", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6359/6359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL VENINA BATISTA SIQUEIRA NA COMUNIDADE ALTO PENTECOSTE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA."}, {"id": "6368", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6368/6368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL E AS ESCOLAS JOVENS, DE ENSINO M\u00c9DIO EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "6369", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6369/6369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA NA TRAVESSA FLAMENGUINHO LOCALIZADA NO CONJUNTO WILSON RIBEIRO DA NOSSA CAPITAL."}, {"id": "6375", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6375/6375_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RAMPA QUE D\u00c1 ACESSO A BALSA DA SIB\u00c9RIA."}, {"id": "6376", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6376/6376_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA SUGERIR ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES E MANANCIAIS DE RIOS E NASCENTES, DO PROGRAMA PLANTAR RIOS, DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "6382", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6382/6382_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ANDR\u00c9A Z\u00cdLIO, SECRETARIA ESTADUAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - SECOM, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE UM TRANSMISSOR PARA A R\u00c1DIO 06 DE AGOSTO, EM XAPURI.\r\n"}, {"id": "6383", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6383/6383_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, EMYLSON FARIAS SOLICITANDO O PLENO REESTABELECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE INTERNET NA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3 (AC), DE MODO A ASSEGURAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "6384", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6384/6384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE \"CRIA A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE QUATRO HORAS DI\u00c1RIAS PARA OS SERVIDORES DO ESTADO QUE POSSUEM, SOB A SUA GUARDA, PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA'."}, {"id": "6391", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6391/6391_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ACRE (DETRAN), PEDRO LONGO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE DE TARAUAC\u00c1 (AC)."}, {"id": "6395", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6395/6395_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ACRE, QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAF HAVA\u00cd, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE RODIGUES ALVES."}, {"id": "6396", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6396/6396_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPASA, EVALDO MAGALH\u00c3ES,SOLICITANDO REPARO DOS ESGOTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO - RIO BRANCO - AC\r\nSALA"}, {"id": "6397", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6397/6397_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEE), MARCO BRAND\u00c3O, SOLICITANDO AC CESS\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO - RIO BRANCO (PC), PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES AT\u00c9 \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "6398", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6398/6398_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ACRE, QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA NOS BAIRROS; GUARANI, BET\u00c2NIA, COBAL, S\u00c3O VIDAL, BANDEIRANTES, JOS\u00c9 MARTINS, S\u00c3O FRANCISCO, IRACEMA, P\u00c9 DA TERRA, SANTO ANT\u00d4NIO E CENTRO TODOS DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA."}, {"id": "6406", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6406/6406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCO ANT\u00d4NIO BRAND\u00c3O LOPES, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (02) DUAS SALAS DE AULAS E UMA BIBLIOTECA, NA\r\nESCOLA ESTADUAL [RIS C\u00c9LIA CABANELLAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSIS BRASIL."}, {"id": "6407", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6407/6407_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE."}, {"id": "6408", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6408/6408_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICIO VISANDO ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3."}, {"id": "6409", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6409/6409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO AD. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFIORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "6410", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6410/6410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA.\r\n"}, {"id": "6411", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6411/6411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "6418", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6418/6418_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL THAUMATURGO."}, {"id": "6419", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6419/6419_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "6420", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6420/6420_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE."}, {"id": "6421", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6421/6421_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA QUE FA\u00c7A UM SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RAMAIS LOCALIZADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PDS NOVA PROMISS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "6422", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6422/6422_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS BAIRROS BELO JARDIM 1, II, CANA\u00c3 E REGI\u00d5ES ADJACENTES."}, {"id": "6423", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6423/6423_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE ESTEADA DE 30M, SOBRE O\r\nIGUARAP\u00c9 MAMUAL NO SERINGAL S\u00c3O PEDRO, COLOCA\u00c7\u00c3O FRONTEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI.\r\n"}, {"id": "6456", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6456/6456_texto_integral.pdf", "ementa": "IN • \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO AI. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O PERCENTUAL COBRADO PELO IMPOSTO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS - ICMS, NO VALOR DE 12%, PARA PRODUTORES QUE BUSCAM EXPORTAR SUA PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6425", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6425/6425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 A 171, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b08611990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE AP\u00d3S OUVIDA A MESA DIRETORA DA .ALE.AC, SOJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6426", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6426/6426_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE ALTERA O ARL22-B, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 84/2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESSA CRE."}, {"id": "6475", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6475/6475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86(90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA PROVIDENCIE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES BELO MONTE E PENTECOSTE. "}, {"id": "6476", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6476/6476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 CIA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA PROVIDENCIE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "6477", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6477/6477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA A CASA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA, ACRESCENTE AO NOME DO EDUCAND\u00c1RIO SANTA MARGARIDA, O NOME DA SR. RITA BATISTA, QUE DEDICOU SUA VIDA \u00c0S CAUSAS MAIS NOBRES. "}, {"id": "6478", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6478/6478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE A DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS - DERACRE SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE POUSO (AER\u00d3DROMO) DE JORD\u00c3O (AC). "}, {"id": "6483", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6483/6483_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ACRE, CEL. JULIO C\u00c9SAR DOS SANTOS, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO. "}, {"id": "6484", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6484/6484_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SUPERINTENDE ESTADUAL DE OPERA\u00c7\u00d5ES DOS CORREIOS NO ACRE, RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO. "}, {"id": "6485", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6485/6485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DA PONTE DA INTEGRA\u00c7\u00c3O BRASIL-PERU, NO LADO PERTENCENTE AO BRASIL."}, {"id": "6486", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6486/6486_texto_integral.pdf", "ementa": "A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO (DEPASA), EDVALDO MAGALH\u00c3ES, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DAS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NA ESTRADA DO IGARAP\u00c9 PRETO, EM TARAUAC\u00c9 (AC)."}, {"id": "6490", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6490/6490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ACRE E O PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA NO RAMAL LIBERDADE (RAMAL DA BRANCA), LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "5891", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 78, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 0912016. QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE E SEU MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", APROVADO POR ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZ\u00d5ES ABAIXO."}, {"id": "5950", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5950/5950_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCION\u00c1RIO O P\u00daBLICO MOISANIEL LIMA GOUVEIA\""}, {"id": "5975", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5975/5975_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO 2\u00ba SARGENTO DA POLICIA MILITAR FRANCISCO DIAS SAMPAIO.\""}, {"id": "5979", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5979/5979_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E A VIOL\u00caNCIA - PROERD."}, {"id": "6014", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6014/6014_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/1990 E REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MO\u00c7O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AGRICULTOR, ANTONIO ALVES DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NA NOITE DESTA TER\u00c7A, DIA 04 DE ABRIL NA CIDADE DE SENADOR GUIOMARD, V\u00cdTIMA DE UM INFARTO."}, {"id": "6103", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6103/6103_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u00c1 FAM\u00cdLIA DO SR. JO\u00c3O BATISTA DE MOURA.\""}, {"id": "6039", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6039/6039_texto_integral.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISIATNA DO ESTADO DO ACRE NOS TERMOS DO ART.172 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/1990 E REGIMENTO INTERNO, APRESEN MO\u00c7\u00c3O DE PESAR O FALECIMENTO DO EXDEPUTAD0 FEDERAL POR 4 MANDATOS E EX-PREFEIT0 DE CRUZEIRO DO SUL, JO\u00c3O TOTA SOARES DE FLGUEIREDO OCORRIDO NA MADRUGADA DE QUARTA-FEIRA DIA 12 DE ABRIL NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO, VITIMA DE LEUCEMIA NO HOSPITAL S\u00cdRIO LIBAN\u00caS EM S\u00c3O PAULO-SP DEIXANDO A SUA COMPANHEIRA  E 3 (TR\u00caS)FILHOS; TIB\u00c9RIO GRACO ,JO\u00c3O TOTA FILHO E IALO C\u00c9SAR."}, {"id": "6051", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6051/6051_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SR. JOS\u00c9 TRIST\u00c3O CAVALCANTE NETO.\r\nA"}, {"id": "6087", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6087/6087_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SENHOR ALDEMIR RODRIGUES\"."}, {"id": "6088", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6088/6088_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SENHOR VICTOR SAKIS"}, {"id": "6089", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6089/6089_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SRA. ZILDA FELICIA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA.\r\n\r\n"}, {"id": "6090", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6090/6090_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS."}, {"id": "6091", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6091/6091_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SENHORES CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA, OSVALDO DIAS E JO\u00c3O\r\nTAGINO,"}, {"id": "6115", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6115/6115_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE ATENDIMENTO \u00c0 V\u00cdTIMA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE -\r\nCAV."}, {"id": "6141", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6141/6141_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SOCIEDADE AMOR A QUATRO PATAS (SAQP), REPRESENTADA\r\nPOR SUA PRESIDENTE MARIANA LIMA FERREIRA'"}, {"id": "6166", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6166/6166_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ESVALDA CABREIRA\""}, {"id": "6177", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6177/6177_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL.\""}, {"id": "6182", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6182/6182_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PARATIETA LUCAS VINICIUS MAGALH\u00c3ES DAMASCENO."}, {"id": "6183", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6183/6183_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROJETO CIDAD\u00c2O.\""}, {"id": "6184", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6184/6184_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALELCENY COSTA DA SILVA."}, {"id": "6298", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6298/6298_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EQUIPE T\u00c9CNICA DO CLUBE ATL\u00c9TICO ACREANO - GALO CARIJ\u00d3, PELA BRILHANTE\r\nCLASSIFICA\u00c7\u00c3O PARA A S\u00c9RIE C, DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2018."}, {"id": "6299", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6299/6299_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A EMPRESA DE TELEFONIA OI."}, {"id": "6271", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6271/6271_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 PL\u00c1CIDO MOREIRA FILHO - SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ACRE,INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA (PROERD), DE BRASILEIA E EPITACIOL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "6311", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6311/6311_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00abMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A GRANDE LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DO ESTADO DO ACRE - GLEAC\""}, {"id": "6334", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6334/6334_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA FRATERNIDADE E TRABALHO N. \"Q3\""}, {"id": "6342", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6342/6342_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, VEM \u00c0 P\u00daBLICO MANIFESTAR MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO COM O\r\nDESRESPEITO \u00c0 POL\u00cdTICA NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "6365", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6365/6365_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS.\""}, {"id": "6366", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6366/6366_texto_integral.pdf", "ementa": "'MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCO AUR\u00c9LIO RIBEIRO, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE'."}, {"id": "6371", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6371/6371_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RAIMUNDO FELICIO DOS SANTOS, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O E ALTRU\u00cdSMO COMO ADMINISTRADOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUIMICOS - APADEQ DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ONDE VEM PRESTANDO INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "6372", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6372/6372_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. CARLOS EDUARDO HONORATO."}, {"id": "6377", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6377/6377_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O CRUZ DA SILVA, O \"BAR\u00c3OZINHO\", GRANDE L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO DE PORTO ACRE\"."}, {"id": "6381", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6381/6381_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 F\u00c1BIO DE MEDEIROS - PROPRIET\u00c1RIO DA FAZENDA FILIPINAS\"."}, {"id": "6390", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6390/6390_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PASTOR RAIMUNDO NONATO MOREIRA DA SILVA, PELO PORTENTOSO TRABALHO FEITO \u00c0 FRENTE DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6392", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6392/6392_texto_integral.pdf", "ementa": "`MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO SR. JOSU\u00c9 SILVA DOS SANTOS, EX VEREADOR DE ACREL\u00c9NDIA\"."}, {"id": "6404", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6404/6404_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ADALNIRA NOGUEIRA DE MEIO, GRANDE L\u00cdDER\r\nCOMUNIT\u00c1RIA - PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO OSCAR PASSOS\"."}, {"id": "6414", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6414/6414_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7O DE APLAUSO AO ADVOGADO JOS\u00c9 LUCIVAN NERY DE LIMA."}, {"id": "6415", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6415/6415_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CRISTIELI S\u00c9RGIO DE MENEZES OLIVEIRA."}, {"id": "6416", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6416/6416_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 NEIDE LUIZA M\u00d5EBLEACHE.\r\n"}, {"id": "6405", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6405/6405_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. RAIMUNDO TAVARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0S COMUNIDADES TRADICIONALISTAS AYAHUASQUEIRAS ACREANA."}, {"id": "6417", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6417/6417_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. ARMANDO MEIO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS ESTUDANTES DA BOLIVIA, FRENTE AO MAC E ITAMARATY\"\r\n"}, {"id": "6450", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6450/6450_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR VALTER SILVA DOS SANTOS."}, {"id": "6451", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6451/6451_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. JOSE FRANCISCO BANDEIRA PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO, ESPECIALMENTE VILA CAMPINAS\""}, {"id": "6452", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6452/6452_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. JOSE FRANCISCO BANDEIRA PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO, ESPECIALMENTE VILA CAMPINAS\""}, {"id": "6453", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6453/6453_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. SEBASTI\u00c3O GALV\u00c3O LESSA PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1 - ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "6454", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6454/6454_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ODILSON MARCOS SILVESTRE - M\u00c9DICO CARDIOLOGISTA\"."}, {"id": "6455", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6455/6455_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 FOR\u00c7A JOVEM UNIVERSAL - FJU/ACRE, GRUPO DE JOVENS VOLUNT\u00c1RIOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, QUE DESENVOLVE GRANDES PROJETOS EM PROL DA JUVENTUDE DO ACRE.\""}, {"id": "6457", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6457/6457_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDO DO QUINARI - ACRESOQ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS."}, {"id": "6458", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6458/6458_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ALINE DE SOUZA LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6468", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6468/6468_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO DA COSTA MARIANO.\r\n"}, {"id": "6469", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6469/6469_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR GEORGE PATR\u00cdCIO DE SOUZA MOREIRA\r\n"}, {"id": "6470", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6470/6470_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c2O DE APLAUSO AO SENHOR CELESTINO BENTO DE OLIVEIRA NETO"}, {"id": "6487", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6487/6487_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES CASTRO.\r\n"}, {"id": "6488", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6488/6488_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SENHORA ROSILDA MOURA DE SOUZA."}, {"id": "6489", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6489/6489_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SENHORA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA.\"\r\n"}, {"id": "5867", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5867/5867_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS \u00c1S NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO ACRE\""}, {"id": "5881", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5881/5881_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR MARCO AURELIO RIBEIRO"}, {"id": "5884", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5884/5884_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7O SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\nART. 10 FICA INSTITU\u00cdDO O \"DIA ESTADUAL DOS BANC\u00c1RIOS', A SER\r\nCOMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE AGOSTO, NO ESTADO DO ACRE.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO-O DIA ESTADUAL DE QUE TRATA ESTA LEI PASSA A INTEGRAR\r\nO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ACRE.\r\nART. 20 O PODER EXECUTIVO PODER\u00c1 PROMOVER ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA\r\nDOS BANC\u00c1RIOS.\r\nART. 30 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5898", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5898/5898_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO OBRIGAT\u00d3RIO DE INCLUS\u00c3O DO NOME E INSCRI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO\r\nREGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS - CRECI DA PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA RESPONS\u00c1VEL PELA\r\nINTERMEDIA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, NAS ESCRITURAS P\u00daBLICAS DE IM\u00d3VEIS REGISTRADAS NOS CART\u00d3RIOS\r\nSEDIADOS NO ESTADO DO ACRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "5921", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5921/5921_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE CONT\u00c1BIL - GAC, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CONTADOR PERTENCENTES AOS QUADROS DO ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "5922", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5922/5922_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.258, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5923", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5923/5923_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFORMA EM ANALISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OS CARGOS VAGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, ADVOGADO AUT\u00c1RQUICO, PROCURADOR AUT\u00c1RQUICO E PROCURADOR JUR\u00cdDICO ATUALMENTE EXISTENTES NOS QUADROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E CRIA QUADRO ESPECIAL EM EXTIN\u00c7\u00c3O— QEE DE ASSISTENTES JUR\u00cdDICOS."}, {"id": "5924", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5924/5924_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b02.448, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE \"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ACRE - DETRAN/AC.\""}, {"id": "5925", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5925/5925_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A ESTRUTURA DA CARREIRA DOS AGENTES, ESCRIV\u00c3ES, PERITOS PAPILOSCOPISTAS E AUXILIARES DE NECROPSIA DA POLICIA CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5926", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5926/5926_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.266, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES OCUPANTES CO CARGO DE GESTOR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5927", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5927/5927_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.266, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES OCUPANTES CO CARGO DE GESTOR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5910", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5910/5910_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 1.538, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, \"QUE INSTITUI FERIADO NO ESTADO DO ACRE O DIA 23 DE JANEIRO, COMO O DIA DOS EVANG\u00c9LICOS.\""}, {"id": "5911", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5911/5911_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 20 DA LEI N. 3.137, DE 28 DE JUNHO DE 2016, \"QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAT\u00d3LICO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE CADA ANO.\""}, {"id": "5928", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5928/5928_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL —SECC."}, {"id": "5929", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5929/5929_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A ESTRUTURA DA CARREIRA DOS CARGOS DE AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECU\u00c1RIA, T\u00c9CNICO AGROFLORESTAL E T\u00c9CNICO EM DEFESA AGROPECU\u00c1RIA E FLORESTAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5960", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5960/5960_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "5961", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5961/5961_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A DOAR \u00c1REA P\u00daBLICA URBANA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII."}, {"id": "5965", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5965/5965_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA VIS\u00c3O MONOCULAR COMO COMO DEFICI\u00caNCIA VISUAL NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5976", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5976/5976_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 24 DA LEI N\u00b02001, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2008 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "5977", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5977/5977_texto_integral.pdf", "ementa": "'DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS LOJAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "5996", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5996/5996_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI MEIA ENTRADA PARA RADIALISTA E JORNALISTA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5998", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5998/5998_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ALIAN\u00c7A PR\u00d3 EVANGELIZA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS - APEC"}, {"id": "6008", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6008/6008_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "6009", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6009/6009_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1963"}, {"id": "6013", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6013/6013_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL DO ACRE"}, {"id": "6081", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6081/6081_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N.\u00b0 2.993, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, QUE'DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE\""}, {"id": "6082", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6082/6082_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL URBANO, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA DEFENSORIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "6263", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6263/6263_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE VENDA UNIDADES RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADAS NA VILA MILITAR DESTA CAPITAL."}, {"id": "6018", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6018/6018_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 GESTANTE E\r\nPARTURIENTE CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6046", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6046/6046_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 1.332 DE 17 DE MAIO DE 2000, ESTABELECENDO CONDI\u00c7\u00d5ES PARA\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO ESTADUAL EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ACRE\""}, {"id": "6047", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6047/6047_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 23 DA LEI N\u00b0 1.908 DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O\r\nINSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ACRE - IAPEN/AC.\""}, {"id": "6048", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6048/6048_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO TAXISTA,\"."}, {"id": "6049", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6049/6049_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INCLUS\u00c3O DE QUEST\u00d5ES DE CONHECIMENTOS ESPEC\u00cdFICOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6055", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6055/6055_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.HERIEY DA LUZ BRASIL."}, {"id": "6113", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6113/6113_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. N\u00c1IBER PONTES DE ALMEIDA"}, {"id": "6084", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6084/6084_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2.265, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ\""}, {"id": "6079", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6079/6079_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00b0 1.332, DE 17 DE MAIO DE 2000, QUE TRATA DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E AS PROVAS DE TODOS OS CONCURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS."}, {"id": "6085", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6085/6085_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.263, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE\r\n- MAC."}, {"id": "6086", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6086/6086_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 3087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 \"INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE - PHSPAC.\""}, {"id": "6056", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6056/6056_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DO HOSPITAL DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JORD\u00c3O PARA O NOME\r\nDE HOSPITAL DA FAM\u00cdLIA DR. MAREIO ROG\u00c9RIO CAMARGO.\""}, {"id": "6058", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6058/6058_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: \"INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE ESTOMAGO NO ESTADO DO ACRE, A REALIZA-SE TODO DIA 28 DO M\u00caS DE SETEMBRO.\"\r\n"}, {"id": "6059", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6059/6059_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 3.094, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE PAGAMENTOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA O ESTADO.\r\n\r\n\r\n             "}, {"id": "6080", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6080/6080_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6137", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6137/6137_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00b0 1.332, DE 17 DE MAIO DE 2000, QUE TRATA DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E AS PROVAS DE TODOS OS CONCURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.230, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E REVOGA A LEI N\u00b0 1.213,DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6104", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6104/6104_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA PERMANENTE DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA\r\nREDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6105", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6105/6105_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE, A INAUGURA\u00c7\u00c3O E A ENTREGA DE OBRA P\u00daBLICA ESTADUAL INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLU\u00cdDA, N\u00c3O ESTEJA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6108", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6108/6108_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7O SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1\u00ba - FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR RIVAMAR GUEDES DA SILVA\r\nART. 2\u00ba. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6121", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6121/6121_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANDREY CEZAR WINDSCHEID\r\nCRUZEIRO DE HOLLANDA.\""}, {"id": "6138", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6138/6138_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFORMA EM MOTORISTA PENITENCI\u00c1RIO OS CARGOS DE T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO E\r\nOPERACIONAL CUJO PROVIMENTO ORIGIN\u00c1RIO SE DEU NO CARGO DE MOTORISTA PREVISTO NO ANEXO\r\n1 DA LEI N\u00b0 1908, DE 31 DE JULHO DE 2007; ALTERA E TRANSFORMA ARTIGOS DA LEI 2.180, DE\r\n10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O\r\nDOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIO E O ART. 10 DA LEI LEI N\u00b0 2.944,\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO BANCO DE HORAS NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO DE\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6139", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6139/6139_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR,ATRAV\u00c9S DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DE BENS IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE, DE FORMA VINCULADA \u00c0 APLICABILIDADE DA POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0S ATIVIDADES\r\nCOMERCIAIS E DE LOG\u00cdSTICA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO\r\nDO ACRE."}, {"id": "6140", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6140/6140_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 3.129, DE 23 DE MAIO DE 2106, QUE DISP\u00d5E SOBRE\r\nA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE - SEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6123", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6123/6123_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROIBIR O RECOLHIMENTO, RETEN\u00c7\u00c3O OU APREENS\u00c3O DO VEICULO PELA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO N\u00c3O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA)"}, {"id": "6133", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6133/6133_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A SENHOR S\u00c9RGIO LUIZ MARIANO DE ALMEIDA\"."}, {"id": "6142", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6142/6142_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO SR. THIAGO RODRIGUES GON\u00c7ALVES CAETANO"}, {"id": "6159", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6159/6159_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6162", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6162/6162_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAP\u00c1, AMAZONAS, MARANH\u00c3O, MATO GROSSO, PAR\u00c1, ROND\u00d4NIA, RORAIMA E TOCANTINS, COM O OBJETIVO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONS\u00d3RCIO INTERESTADUAL, SOB A FORMA DE AUTARQUIA, DENOMINADA CONS\u00d3RCIO INTERESTADUAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA AMAZ\u00d4NIA LEGAL."}, {"id": "6163", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6163/6163_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR BENS M\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO ESTADUAL."}, {"id": "6167", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6167/6167_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DE INFORM\u00c1TICA APREENDIDOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6168", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6168/6168_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ARMAS APREENDIDAS EM OPERA\u00c7\u00d5ES POLICIAIS NO ESTADO DO ACRE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "6169", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6169/6169_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00b0 1.373, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2001 E 2.840 DE 8 DE JANEIRO DE 2014."}, {"id": "6200", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6200/6200_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ECOSSISTEMA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DO ESTADO DO ACRE - ECOTEC, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O - PROACINOVA, E CRIA O FUNDO ESTADUAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O - FUNCTLNOVA."}, {"id": "6185", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6185/6185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM M\u00c1QUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PERTENCENTES AO ESTADO, E DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE); SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR (SEAPROF); E SECRETARIA ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO (DEPASA), SECRETARIA DE ESTADO DE LNFRAESTRUTURA E OBRAS P\u00daBLICAS (SEOP), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6201", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6201/6201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO FIRMADAS COM RECURSOS DO BNDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "6202", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6202/6202_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2.265, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6206", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6206/6206_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIST\u00c2NCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6207", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6207/6207_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDIDO O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. F\u00c1BIO STORCH DE OLIVEIRA. "}, {"id": "6208", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6208/6208_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.78112006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, E DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.86512014 E DA LEI N\u00b03.126/2016."}, {"id": "6214", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6214/6214_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NOS CADASTROS, FICHAS,PRONTU\u00c1RIOS E FORMUL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA DO ESTADO DO ACRE, O CAMPO PARA O NOME SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS\r\nNATURAIS, QUE FA\u00c7AM USO DOS MESMOS, E PELO QUAL S\u00c3O RECONHECIDAS."}, {"id": "6215", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6215/6215_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO ESTADUAL PERMANENTE DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA,NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE. "}, {"id": "6242", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6242/6242_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - C\u00c2NCER - PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO ACRE"}, {"id": "6249", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6249/6249_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA. DULCE HELENA DE FREITAS FRANCO\""}, {"id": "6250", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6250/6250_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR."}, {"id": "6251", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6251/6251_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CARLOS SZILAGYI.\""}, {"id": "6252", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6252/6252_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FEIRANTE NO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6297", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6297/6297_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N. 3.226 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2017 QUE TRANSFORMA EM ANALISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE OS CARGOS VAGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO,ADVOGADO AUT\u00c1RQUICO, PROCURADOR AUT\u00c1RQUICO E PROCURADOR JUR\u00cdDICO ATUALMENTE EXISTENTES NOS QUADROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E CRIA QUADRO ESPECIAL EM EXTIN\u00c7\u00c3O - QEE DE ASSISTENTES JUR\u00cdDICOS.\""}, {"id": "6272", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6272/6272_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7AO DO NOME \"PARQUE \u00ab - DE EXPOSI\u00c7\u00c3O MARECHAL CASTELO BRANCO\", PARA PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O WILDY VIANA"}, {"id": "6273", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6273/6273_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A ADQUIRIR,ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O, BENS M\u00d3VEIS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO AEROPORTO DE RIO BRANCO - PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "6278", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6278/6278_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ROG\u00c9RIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "6279", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6279/6279_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA DR.A QUINA RIBEIRO DA SILVA MONTEIRO."}, {"id": "6295", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6295/6295_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO FIRMADAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL COM RECURSOS DO BNDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "6296", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6296/6296_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO FIRMADAS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL COM RECURSOS DO BNDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "6324", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6324/6324_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA UNI\u00c3O, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA POLICL\u00cdNICA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE E DA ESCOLA ESTADUAL SALGADO FILHO."}, {"id": "6325", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6325/6325_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 3.228, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE INSTITUI A ESTRUTURA DA CARREIRA DOS AGENTES, ESCRIV\u00c3ES, PERITOS PAPILOSCOPISTAS E AUXILIARES DE\r\nNECROPSIA DA POLICIA CIVIL."}, {"id": "6316", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6316/6316_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.WELLINGTON VALONE BARBOSA\""}, {"id": "6331", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6331/6331_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE, O PLANO ESTADUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS COMPOSTO PELO PROGRAMA DE ESTIMULO \u00c0 PRODUTIVIDADE POR ALCANCE DE METAS - PR\u00d3-ATIVIDADE E PROGRAMA PERMANENTE DE MUTIR\u00d5ES DE PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS ELETIVOS."}, {"id": "6370", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6370/6370_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O AFIF AR\u00c3O."}, {"id": "6335", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6335/6335_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA ESTADUAL EDUCATIVO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE QUEDAS ACIDENTAIS, VOLTADO PARA O P\u00daBLICO DA TERCEIRA IDADE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE?"}, {"id": "6336", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6336/6336_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA OU PATOLOGIA CR\u00d4NICA. "}, {"id": "6338", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6338/6338_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ASSEGURA \u00c0S ENTIDADES POPULARES E SEM FINS LUCRATIVOS O DIREITO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6339", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6339/6339_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL.\""}, {"id": "6340", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6340/6340_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SANDRA REGINA CIOFFL\""}, {"id": "6343", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6343/6343_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESTITUI\u00c7\u00c3O PROPORCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REFERENTE A ROUBO OU FURTO DE VE\u00cdCULOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6360", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6360/6360_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. ERALDI VAZ DE AGUIAR."}, {"id": "6362", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6362/6362_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR NO. 2.731, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGENS DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6367", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6367/6367_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA VALDIRENE BORTOLIN DE OLIVEIRA',"}, {"id": "6373", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6373/6373_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE O TEMPO DE ESPERA EM FILAS DE ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6374", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6374/6374_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXIST\u00caNCIA DE PRODUTO EXPOSTO A VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO ID\u00caNTICO OU SIMILAR, A SUA ESCOLHA."}, {"id": "6378", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6378/6378_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ITAMIR ALISSON NEVES DE LIMA\"."}, {"id": "6379", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6379/6379_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR WALTER NUNES DUAFTE.\""}, {"id": "6380", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6380/6380_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA BATISTA BENFICA - IBB."}, {"id": "6386", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6386/6386_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVOGA, INTEGRALMENTE, A LEI N. 2.138, DE 23 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6387", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6387/6387_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A SENHORA BARBARA ANGELICA GUIMAR\u00c3ES\"."}, {"id": "6388", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6388/6388_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, O COM\u00c9RCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SEM FERR\u00c3O (MELIPON\u00cdDEAS) NO ESTADO DO ACRE!\""}, {"id": "6389", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6389/6389_texto_integral.pdf", "ementa": "'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.031, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O SOCIAL DE SA\u00daDE DO ACRE\"."}, {"id": "6393", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6393/6393_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SUE INSTITUCIONAL, BEM COMO EM CARTAZES PANFLETOS A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.\r\nA"}, {"id": "6394", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6394/6394_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. FABR\u00cdCIO LEMOS DE SOUSA."}, {"id": "6399", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6399/6399_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. J\u00c2NIO M\u00c1RIO PEREIRA SANTOS"}, {"id": "6400", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6400/6400_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL URBANO AO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO/AC."}, {"id": "6401", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6401/6401_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A SA\u00cdDA DA CASTANHA DO BRASIL \"IN NATURA\" DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6402", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSENILDO INACIO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6402/6402_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR NATALINO DE MATTOS\"."}, {"id": "6403", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6403/6403_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO JOFRE HAGE FILHO."}, {"id": "6412", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6412/6412_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A MARIA TAFFAM.\""}, {"id": "6413", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6413/6413_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A MOACIR NASCIMENTO.\""}, {"id": "6459", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6459/6459_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO CANTOR E COMPOSITOR MARCOS LESSA."}, {"id": "6442", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6442/6442_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL"}, {"id": "6443", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6443/6443_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A ADRIANA CRISTINA EVANGELISTA.\r\n"}, {"id": "6444", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6444/6444_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR GEODEJANIO ANGELO PRUDENTE\"."}, {"id": "6445", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6445/6445_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA IARA DE OLIVEIRA MARQUES PARRILHA.\""}, {"id": "6446", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6446/6446_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA\"."}, {"id": "6447", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6447/6447_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A SRA. \"VAL\u00c9RIA CRISTINA AQUINO DOS ANJOS\":"}, {"id": "6448", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6448/6448_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. \"PADRE GILBERTO OLIVEIRA VERSIANE\"."}, {"id": "6460", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6460/6460_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A JO\u00c3O PEDRO DA COSTA FILHO.\""}, {"id": "6461", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6461/6461_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESP\u00cdRITA BENEFICENTE UNI\u00c3O DO VEGETAL, N\u00daCLEO ENCANTO DA ROSA."}, {"id": "6462", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6462/6462_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA\"."}, {"id": "6463", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6463/6463_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO ROQUE DE CARVALHO.\""}, {"id": "6464", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6464/6464_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. VILMAR BONFIM\r\nGOMES\"."}, {"id": "6465", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6465/6465_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E PUBLICIDADE DE CONV\u00caNIOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6466", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6466/6466_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO \u00c1 BRAZ LANIUS\"."}, {"id": "6467", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6467/6467_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. EDER FRANK DOS SANTOS RIBEIRO.\""}, {"id": "6471", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA \u00c0 SRA. PATR\u00cdCIA MERLY MARTINELLI.\r\n"}, {"id": "6472", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6472/6472_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c2O ACREANO AO SR. NEY FERREIRA DE SOUZA FILHO.\""}, {"id": "6473", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6473/6473_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DO EDUCAND\u00c1RIO SANTA MARGARIDA PARA ACRESCENTAR\r\nO NOME DA PROFESSORA RITA BATISTA"}, {"id": "6474", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6474/6474_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. ELEANDRO C\u00c2NDIDO DAPONT\""}, {"id": "6479", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6479/6479_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PETER RODRIGUES FERNANDES.\" O GOVERNADOR"}, {"id": "6480", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6480/6480_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. JOLIMAR IN\u00c1CIO GALDINO"}, {"id": "6481", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6481/6481_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A \"CAMPANHA SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O A ACIDENTES COM MOTOCICLETAS\" NO \u00c2MBITO DO\r\nESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6482", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6482/6482_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CLASSIFICA O P\u00d3S-TRANSPLANTADO RESIDENTE NO ESTADO DO ACRE NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, COMO PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA PARA FINS DE DIREITOS E BENEF\u00cdCIOS, E AUTORIZA A IMPLANTAR PROGRAMA ESPEC\u00cdFICO DE APOIO E ASSIST\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS SUBMETIDAS A TRANSPLANTES DE QUALQUER NATUREZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nO"}, {"id": "5930", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5930/5930_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 45, DE 26 DE JULHO DE 1994 QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, INCLUINDO REGRAS DE SUPERVIS\u00c3O DAS ATIVIDADES JUR\u00cdDICAS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INDIRETA DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5931", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5931/5931_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 154, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5932", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5932/5932_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO P\u00daBLICO ESTADUAL, DA LEI N\u00b0 1.704 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.\r\nO"}, {"id": "5933", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5933/5933_texto_integral.pdf", "ementa": "INCORPORA O VALOR DA ETAPA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO MILITAR ESTADUAL \u00c1 GRATIFICA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL, ALTERA O ART. 55 E REVOGA AS AL\u00cdNEAS \"O\" DO INCISO III DO ART. 50 E \"E\" DO INCISO II DO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 164, DE 3 DE JULHO DE 2006; ACRESCE O ART. 60-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 66 DA LEI ESTADUAL N\u00b01.236, DE 12 DE AGOSTO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5934", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5934/5934_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N. 221, 2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIAS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5935", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5935/5935_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI VANTAGENS, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA\r\nOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO ACRE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 167, DE 24 DE JULHO DE 2007, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00b0 172, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6205", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6205/6205_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE 'DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "6203", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6203/6203_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR A\u00b0 291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE \"INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6204", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6204/6204_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 158, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "6330", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6330/6330_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.258, DE 29 DE JANEIRO DE 2013,QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE\r\nCARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR, DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6318", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6318/6318_texto_integral.pdf", "ementa": "HONRA-ME CUMPRIMENT\u00c1-LO, AO PASSO QUE TRANSMITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA QUE SUBMETA \u00c0 DELIBERA\u00c7\u00c3O DESSA CASA LEGISLATIVA O ANEXO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, COM SUA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE MOTIVOS. TRATA-SE DE INICIATIVA PARA MAJORA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL ALUSIVO AO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PAGO AOS MAGISTRADOS DESTE PODER, PREVISTO NA LC N\u00b0221/2010, ART. 70, \u00a7 18.DIANTE DISSO, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O PRESENTE PROJETO, PARA QUE O SUBMETA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DESSA ASSEMBLEIA."}, {"id": "6255", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6255/6255_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 QUE \"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 329, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6356", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6356/6356_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nC\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5958", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5958/5958_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE\r\nPESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "5997", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5997/5997_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 23 E ART. 24 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "6057", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6057/6057_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DO ESTADO DO ACRE AO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DE\r\nSOUZA."}, {"id": "6161", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6161/6161_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 SENHORA CARLA IVANE DE BRITO\""}, {"id": "6241", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6241/6241_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM PARLAMENTAR ACREANO, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6385", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6385/6385_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDAD\u00c3 ACREANA \"FRANCISCA FERREIRA LEITE\" \u00c0 SRA. RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA."}, {"id": "6449", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6449/6449_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA SAL\u00c3O DO POVO DEPUTADO FRANCISCO THAUMATURGO, O SAL\u00c3O DO POVO DEPUTADA MARINA SILVA.\""}, {"id": "5920", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5920/5920_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 78 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE DEFININDO A COMPET\u00caNCIA DO GOVERNADOR PARA NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - CETRAN E MODIFICA O ART. 10 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS."}, {"id": "5912", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5912/5912_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONVOCA A ASSEMBLEIA DE REVIS\u00c3O CONSTITUCIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n"}, {"id": "6122", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Gehlen Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6122/6122_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 44, INCISO VII, ART. 81, ART. 82, INCISO 1, E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 44, INCISO VIII, TODOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "5900", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5900/5900_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TR\u00c2NSITO (DNIT), A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS EMERGENCIAIS, REALIZADAS EM 2016, EM TRECHOS CR\u00cdTICOS DA BR-364, NOS TRECHOS ENTRE TARAUAC\u00c1 E O RIO LIBERDADE."}, {"id": "5901", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5901/5901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE AUTORIZE A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DESSE PODER, A REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, COM OBJETIVO DE DEBATER COM AQUELA COMUNIDADE, POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VISANDO COMBATER A CRESCENTE ONDA DE VIOL\u00caNCIA QUE EST\u00c1 CAUSANDO VERDADEIRO PAVOR EM TODA A CIDADE E SEUS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "5902", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5902/5902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA REGI\u00c3O DE FRONTEIRA DO ALTO ACRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBRASILEIA, PARA DISCUSS\u00c3O DA PREVEN\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O DOS CRIMES\r\nTRASNFRONTERI\u00c7OS."}, {"id": "5903", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5903/5903_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2017, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A DEMORA NA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE, E DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE AFETAM AQUELA REGI\u00c3O. HAJA VISTA QUE OS PRAZOS PARA ENTREGA TOTAL DA OBRA EXCEDERAM E O ATUAL HOSPITAL DE BRASIL\u00c9IA RAIMUNDO CHEAR EST\u00c1 EM SITUA\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS."}, {"id": "5904", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5904/5904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM ARTS. 174 E 180, INCISO IX AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N.\r\n86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SRA. JULIANA QUINTEIRO - DIRETORA DO HOSPITAL DAS CLINICAS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS SEGUINTES UNIDADES: NEFROLOGIA, ONCOLOGIA, HOSPITAL DO IDOSO E SAE (PARA PORTADORES DE HEPATITES COM ASCITE/ALBUMINA)"}, {"id": "5905", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5905/5905_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ART. 78, XV DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL QUE, AP\u00d3S A DELIBERA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS P\u00daBLICAS - SEOP, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DOS PROJETOS E RECURSOS QUE EST\u00c3O FINANCIANDO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DO TUCUM\u00c3, QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO/AC."}, {"id": "5906", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5906/5906_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM ARRIMO NO ART. NO INCISO IV, PEN\u00daLTIMA PARTE, COMBINADO COM O ART. 280 E 281, TODOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM PARCERIA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES AFINS PARA TRATAR DE INTERESSE P\u00daBLICO RELEVANTE, ATINENTE AO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "5938", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5938/5938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 180, DO REGIMENTO INTERNO DESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE URNA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2017, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE LIONS CLUBES.\r\n"}, {"id": "5939", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5939/5939_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO DESTA SE LEGISLATIVA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 174 E 180 INCISO IV (RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90). REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO O ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 03 DE AOGSTO DE 2017 EM ALUS\u00c3O AO DIA DO CORRETOR DE IM\u00d3VEIS QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": "5940", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5940/5940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA • DIA 2 DE MAR\u00c7O DE 2017, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA DO PURUS COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE AFETAM AQUELA REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "5941", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA IEGISLATIVA ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIME DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA • DIA 2 DE MAR\u00c7O DE 2017, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA DO PURUS COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE AFETAM AQUELA REGIAO.\r\n"}, {"id": "5942", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5942/5942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E SS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A A\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS ESTUDANTES, O CONSULADO BRASILEIRO, PREFEITURA DE BRASILEIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS DO ACRE E COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PARA TRATAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS BRASILEIROS QUE S\u00c3O ACAD\u00caMICOS NA BOL\u00cdVIA."}, {"id": "5943", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5943/5943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE MAR\u00c7O, DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"}, {"id": "5944", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5944/5944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 181 AMBOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM DEBATE, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE PUBLICA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA DISCUTIR AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AO CONTROLE E A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA HANSEN\u00cdASE. PORTANTO, SER\u00c1 EXECUTADO PELAS \u00c1REAS T\u00c9CNICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO QUE IREMOS CONTAR COM A\r\nPRESEN\u00c7A DA SRA.CARMELITA RIBEIRO FILHA COORDENADORA GERAL DE HANSEN\u00cdASE E DOEN\u00c7AS EM ELIMINA\u00c7\u00c3O /DEVIT/SVS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, BEM COMO OUTRAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.\r\nPARA TANTO, SOLICITO QUE HAJA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UM REPRESENTANTE T\u00c9CNICO NA \u00c1REA\r\nDE SA\u00daDE DE CADA MUNIC\u00cdPIO. FRISO QUE J\u00c1 EST\u00c1 CONFIRMADO A PRESEN\u00c7A DA SRA,CARMELITA FILHA."}, {"id": "5945", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5945/5945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SOLICITE AO \u00d3RG\u00c3O GESTOR COMPETENTE O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS."}, {"id": "5946", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 25, 1, \u00a7 50, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A\r\nROGA\u00c7\u00c3O POR IGUAL PRAZO DA COMISS\u00c3O DE ESPECIAL, INSTITUIDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 6, DE 2 DE ABRIL DE 2016, COM O OBJETIVO COM O OBJETIVO DE DEBATER E ANALISAR OS PRINCIPAIS TRANSTORNOS CAUSADOS COM OS ATUAIS LIMITES INTERMUNICIPAIS."}, {"id": "5981", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5981/5981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO \u00cdNDIO, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL."}, {"id": "5982", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5982/5982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c2 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO."}, {"id": "5983", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5983/5983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, TV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 1\u00b0 DE MAIO."}, {"id": "5984", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5984/5984_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180,1V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO M\u00c9DICO, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO."}, {"id": "5985", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5985/5985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISOS V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b033/2016, QUE, \u00abDISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A EM PREVEN\u00c7\u00c3O E RESPOSTA A EMERG\u00caNCIA EM \u00c1REAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES\u00bb, DE AUTORIA DO DEPUTADO JONAS LIMA."}, {"id": "5986", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5986/5986_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FUICRO NOS ARTIGOS 174 E AS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSAR\u00c1 SOBRE AS ONDAS DE VIOL\u00caNCIA QUE EST\u00c3O OCORRENDO NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSIS BRASIL, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DOS \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "5987", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5987/5987_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISOS V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b02312016, QUE, DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIRO CARVALHO."}, {"id": "5988", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5988/5988_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISOS V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DOS PROJETO DE LEI N\u00b0 43/2016, QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE REPELENTE EFICAZES CONTRA MOSQUITO SEDES AEGYPTI PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES NO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE AUTORIA DO DEPUTADO CHAGAS ROM\u00c3O."}, {"id": "5989", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5989/5989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c1 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UNIA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DAS COMISS\u00d5ES DE OBRAS P\u00daBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICA\u00c7\u00c3O; E DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO TRABALHO E MUNICIPALISMO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM BUSCA DE SOLU\u00c7\u00d5ES, ESPECIALMENTE, PARA A PROBLEM\u00c1TICA ENFRENTADA PELOS FRETEIROS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5990", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5990/5990_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM ALUS\u00c3O A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017, REALIZADA ANUALMENTE PELA IGREJA CAT\u00d3LICA. A CAMPANHA TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA\" E O LEMA \"CULTIVAR E GUARDAR A CRIA\u00c7\u00c3O (GN 215). APRESENTO SUGEST\u00c3O DE DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O, A SABER: 06 DE ABRIL. SOLICITO AINDA QUE EST\u00c1 CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS V\u00c1RIOS SEGMENTOS RELIGIOSOS E DEMAIS AUTORIDADES."}, {"id": "5991", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5991/5991_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 180, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, EM HOMENAGEM AO DIA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ORDEM DEMOLAY."}, {"id": "6019", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6019/6019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL,A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86190- REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA - SUA, SOLICITANDO: RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS - CECS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS - FGS BEM\r\nCOMO O DEVIDO LOCAL DE LOTA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, INCLUSIVE OS LOTADOS NO INTERIOR DO\r\nESTADO.\r\nSALA"}, {"id": "5992", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5992/5992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA - PROERO."}, {"id": "5993", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5993/5993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP - O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "5994", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5994/5994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO ACRE - SESACRE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "5995", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5995/5995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086190, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA - O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "6020", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6020/6020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. NOS\r\nTERMOS DOS ARTIGOS 174 C/C 180. INCISO IX. TODOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/1990 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FEITA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NO CONTEXTO ESCOLAR(MEDIADOR) PARA AUXILIAR O PROFESSOR NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ACOMPANHAR AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, J\u00c1 QUE EST\u00c1 PREVISTO EM LEI A PRESEN\u00c7A DESTE PROFISSIONAL PARA CADA ALUNO QUE NECESSITE E CONFIGURA CRIME O N\u00c3O ATENDIMENTO."}, {"id": "6021", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6021/6021_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO INSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ACRE IAPEN QUE NOS INFORME SOBRE O N\u00c3O COMPARECIMENTO DOS REEDUCADOS NAS AUDI\u00caNCIAS DO F\u00d3RUM EM BRASIL\u00c9IA OCORRIDA NO DIA 28/0312017. DURANTE TODO O DIA 28, FAMILIARES E ADVOGADOS ESTIVERAM PRESENTE NA\r\nCOMARCA DE BRASIL\u00c9IA ESPERANDO OS INTERNOS QUE N\u00c3O COMPARECERAM AO LOCAL."}, {"id": "6022", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6022/6022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE AFETAM AQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "6023", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6023/6023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 3.80, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2017, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1/FEIJ\u00d3 COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE AFETAM AQUELA REGI\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "6024", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6024/6024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRA \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE AFETAM AQUELA REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "6025", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6025/6025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDI\u00d3LOGO, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESS\u00c3O SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), 02(DOIS) DIAS ANTES A DATA COMEMORATIVA. "}, {"id": "6026", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6026/6026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO."}, {"id": "6027", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6027/6027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ENFERMAGEM, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESS\u00c3O SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 18\r\nDE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), AP\u00d3S A DATA COMEMORATIVA\r\n"}, {"id": "6028", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6028/6028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA UM ATO SOLENE EM ALUS\u00c3O AO DIA DO T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA\" "}, {"id": "6029", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6029/6029_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA A SESS\u00c3O SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), ANTES A DATA COMEMORATIVA.\r\n"}, {"id": "6160", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6160/6160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TEMIAS DO ART. 17', DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A IMEDIATA CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARLAMENTAR MISTA, COMPOSTA POR MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SEGURAN\u00c7A E CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AT\u00c9 A SUA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O, OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS E, EM QUE CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO ATUAM OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, REC\u00c9M IMPLANTADO EM 07 (SETE) ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "6063", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6063/6063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 160, INCISO IV, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017, PARA UM ATO SOLENE EM ALUS\u00c3O A ENGENHARIA UNIDA'. "}, {"id": "6064", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6064/6064_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA ELETROACRE, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "6065", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174, 180, INC. IX E ART. 181, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GESTOR DA OPERADORA DE INTERNET E TELEFONIA OI NO ACRE, PARA QUE COMPARE\u00c7A \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E\r\nJUSTIFICATIVA ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA E INTERNET NA REGI\u00c3O DO JURU\u00c1, BEM COMO PARA APONTAR QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS REFERIDOS PROBLEMAS.  \r\n"}, {"id": "6327", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6327/6327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FULCRO NO INCISO XV, DO ART. 44 E 46, AMBOS DA CARTA ESTADUAL C/C OS ARTS. 180, INCISO VIII; 302; 303; 304; 305 E 306, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVIDAR, POR INTERM\u00c9DIO DA COMISS\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DO SENHOR ENGENHEIRO THIAGO RODRIGUES GON\u00c7ALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR-364 NO TRECHO ENTRE MANUEL URBANO E CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "6067", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6067/6067_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART, 174, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIM\u00c8TO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO ACRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO ENVIO DO EXTRATO ANALITICO DOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS, A FIM DE CONHECER A REAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PREVIDENCI\u00c1RIA NO ESTADO."}, {"id": "6068", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6068/6068_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGI TO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES DA TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O NO ACRE. APRESENTO SUGEST\u00c3O DE DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O, A SABER: 24 DE AGOSTO. SOLICITO AINDA QUE EST\u00c1 CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS V\u00c1RIOS SEGMENTOS DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES DO ACRE."}, {"id": "6069", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6069/6069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL (RESOLU\u00c7\u00c3O NO 86/1990), COM ESCORAS NO ART. 174, CAPUT, BEM ASSIM NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, OUVIDO A MESA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA\r\nTRATAR DA QUEST\u00c3O REFERENTE AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS .TAXISTAS DO ESTADO DO ACRE, QUE REALIZAM PRESTIMOSO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CUJA MODALIDADE VEM SE CONSOLIDANDO NOS \u00daLTIMOS ANOS E PRESTANDO INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS\r\n\u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ACREANA, EM ESPECIAL A QUE MOUREJA NO INTERIOR DO ESTADO.\r\n"}, {"id": "6070", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6070/6070_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AGR\u00c1RIA, FOMENTO, AGROPECU\u00c1RIA, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITA AO COMPLEXO INDUSTRIAL FLORESTAL, LOCALIZADO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE XAPURI. \r\n"}, {"id": "6071", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AGR\u00c1RIA, FOMENTO, AGROPECU\u00c1RIA, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITA \u00c0 SEDE DO EMPREENDIMENTO DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL 5/A, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA."}, {"id": "6072", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6072/6072_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 94/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS CAUSADOS A COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETES\"."}, {"id": "6073", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO, NOS ARTIGOS 174 C SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSAR\u00c1 SOBRE O CRESCENTE \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO, COM OS SETORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "6074", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL (RESOLU\u00c7\u00c3O II\u00b0 86/1990), COM ESCORAS NO ART. 174, CAPUT, BEM ASSIM NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, OUVIDO A MESA, SEJAM-ME FORNECIDAS C\u00d3PIAS DE INTEIRO TEOR, INCLUSIVE AUT\u00d3GRAFO, DAS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (MENSAGEM N\u00b0 1173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017); E PROJETO DE LEI N\u00b0 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, O PRIMEIRO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR FL\" 154, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DO ACRE; O SEGUNDO QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A OFERECEREM IM\u00d3VEIS EM GARANTIA, CONFORME A NORMA DE REG\u00caNCIA SUPRACITADA.\r\n"}, {"id": "6106", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6106/6106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO INSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO ACRE IAPEN QUE NOS INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE REEDUCANDOS ORIUNDOS DA REGI\u00c3O DO ALTO ACRE. O OBJETIVO DESSES DADOS \u00c9 QUE POSSAMOS ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZERMOS UMA INDICA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO NA REGI\u00c3O DO ALTO ACRE COM O OBJETIVO DE REDUZIR A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O DOS COMPLEXOS PENITENCI\u00c1RIOS DA CAPITAL E ADJAC\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "6107", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0. 86/90, O AGENDAMENTO PARA A SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, ALUSIVO \u00c0 SEMANA DE COMBATE A HANSEN\u00cdASE E AOS 35 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO MORHAN NO ESTADO DO ACRE. "}, {"id": "6109", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6109/6109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 177, INCISO V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2017 QUE DETERMINA A INCLUS\u00c3O DO NOME E DO N\u00daMERO DE REGISTRO NO CRECI DO CORRETOR RESPONS\u00c1VEL PELA NEGOCIA\u00c7\u00c3O NA ESCRITURA P\u00daBLICA NO ATO DE\r\nSUA LAVRATURA NOS CART\u00d3RIOS DO ESTADO DO ACRE. PE\u00c7O O APOIO DOS NOBRES PARES PARA O DEFERIMENTO DA PRESENTE DEMANDA.\r\n"}, {"id": "6110", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NICOLAU JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6110/6110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NO 109/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DAS RODOVIAS AC-475 - TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-364 - PL\u00c1CIDO DE CASTRO; AC-040 - TRECHO: ENTRONCAMENTO BR 317 - PL\u00c1CIDO DE CASTRO, COM EXTENS\u00d5ES TOTAIS DE 51,90 KM E 63,60 KM, RESPECTIVAMENTE' "}, {"id": "6158", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6158/6158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SELAM FORNECIDAS A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MUSEU DOS POVOS ACREANOS, QUE FUNCIONAR\u00c1 NO ANTIGO COL\u00c9GIO META, EM\r\nRIO BRANCO/AC."}, {"id": "6111", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6111/6111_texto_integral.pdf", "ementa": "COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 20 E 21 C/C \u00a7\u00a7 10 E 20, DO ALI. 27, TODOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPEDIU O ATO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, JUNTAMENTE COM A DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS."}, {"id": "6112", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6112/6112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O PRIMEIRO ANIVERS\u00c1RIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO \u00c0 V\u00cdTIMA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6130", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6130/6130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE AC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180 AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ODONTOLOGO, QUE E COMEMORADO 25 DE OUTUBRO. SURGIRO, AINDA, QUE A DATA PARA A SESS\u00c3O SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017(QUINTA-FEIRA). AP\u00d3S A DATA COMEMORATIVA "}, {"id": "6131", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WHENDY LIMA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6131/6131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DOS ARTS. 177 INCISO V, CC ART. 188, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N2 86/1990 E REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI NQ 47/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME DE VISTA NA CRIAN\u00c7A QUE INGRESSAR NO SISTEMA P\u00daBLICO DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE.\r\nPE\u00c7O AO MEUS PARES QUE VOTEM PELO DEFERIMENTO DA PRESENTE MAT\u00c9RIA."}, {"id": "6132", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6132/6132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGO 280, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ACREL\u00c2NDIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2017.   "}, {"id": "6189", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6189/6189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEACI NOS TERMOS DO ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBICA, CUJO TEMA DE DEBATE SER\u00c1 A BAIXA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET NO ESTADO DO ACRE, VISANDO DISCUTIR E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS QUE TEM ATINGIDO - E PREJUDICADO - O POVO ACREANO."}, {"id": "6427", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6427/6427_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MARCO BRAND\u00c3O, A FIM DE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MANEIRA FORMAL DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NA COMUNIDADE NOVO PORTO, NO RIO MUR\u00da, EM JORD\u00c3O (AC), UMA VEZ QUE O ENSINO J\u00c1 \u00c9 OFERTADO, POR\u00c9M A COMUNIDADE N\u00c3O POSSUIU UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO QUE CONTEMPLE E ABRIGUE OS PROFESSORES E ESTUDANTES DO PROGRAMA ASSAS DA FLORESTANIA. ENVIO EM ANEXO C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba36/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIC\u00c9LIO FARIAS DE OLIVEIRA (PSDB/JORD\u00c3O)."}, {"id": "6190", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6190/6190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 177, INCISOS V, DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 109/20 15, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE NO M\u00cdNIMO DOS 50% DOS ESTACIONAMENTOS EM TODOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "6191", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leila Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6191/6191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 25, 1, \u00a7 5\u00b0, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A\r\nPRORROGA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O FINAL DESTA LEGISLATURA, DA COMISS\u00c3O DE ESPECIAL, INSTITUIDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b06, DE 2 DE ABRIL DE 2016, COM O OBJETIVO COMO OBJETIVO DE DEBATER E ANALISAR OS PRINCIPAIS TRANSTORNOS CAUSADOS COM OS ATUAIS LIMITES INTERMUNICIPAIS."}, {"id": "6192", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6192/6192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ART. 280, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE AS DEMANDAS REPRIMIDAS DE CIRURGIAS DE CATARATAS NO ESTADO, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "6193", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6193/6193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTS.114, 280 \u00c0 284, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLI\u00c7\u00c3O N. 86/90, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OF/GAB/SEJUDH/N\u00b0. 246/2017, EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHIAC, A ESTA CASA DE LEIS, QUE TER\u00c1 O OBJETIVO DE DEBATER E CONHECER O PLANO ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - PLANEPIR, PUBLICADO NO DECRETO N\u00b06027, DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "6194", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6194/6194_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO, EDVALDO MAGALH\u00c3ES, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA SOBRE AS OBRAS DO ESTADO."}, {"id": "6195", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6195/6195_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS P\u00daBLICAS, \u00c1TILA PINHEIRO DE SOUZA SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA SOBRE AS OBRAS DO ESTADO."}, {"id": "6196", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6196/6196_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O AST 174, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ACRE (SESPFAC), EMYLSON FARIAS, SOLICITANDO INFORMA~ ACERCA DO MOTIVO DA DEMORA NA EMISS\u00c3O DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E/OU REGISTRO GERAL (RG), EM ESPECIAL DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE RESIDE NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "6197", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6197/6197_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBIEA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GERENTE DE EXPANS\u00c3O DA ELETROBRAS/ACRE, OT\u00c1VIO RIBEIRO, SOLICITO O FORNECIMENTO DO PLANO DE OBRAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TARAUACA (PC) PARA 2017."}, {"id": "6198", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6198/6198_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM FUNDAMENTO NO O ARTIGO, 280 E SEGUINTES DESTA CASA. QUE VERSAR\u00c1 SOBRE AS NECESSIDADES E CONDI\u00c7\u00d5ES DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE A\u00c7A\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3."}, {"id": "6199", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6199/6199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O M\u00caS DE AGOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSAR\u00c1 SOBRE A SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "6211", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6211/6211_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO 'GRANDE EXPEDIENTE\" DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, EM ALUS\u00c3O AOS 70 ANOS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)."}, {"id": "6212", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Zen", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6212/6212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE O NOVO MARCO REGULAT\u00d3RIO DO SISTEMA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O DO ESTADO (PROJETO DE LEI N\u00b0 62/2017), A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "6213", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6213/6213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO A SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE, NO DIA 10 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA), QUE ACONTECE A DATA ALUSIVA A SEMANA ESTADUAL."}, {"id": "6236", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6236/6236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 NIESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IX, AMBOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAR SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CARDIOLOGISTA, PARA AGRACIAR, EM ESPECIAL, A HEMOCARDIO, QUE PRESTA UM SERVI\u00c7O DE EXCEL\u00caNCIA NO ESTADO DO ACRE DESTE O ANO DE 2011. PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA HOMENAGEM, REQUER SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), EM ALUS\u00c3O AR, DIA DO CARDIOLOGISTA, QUE \u00c9 COMEMORADO NO DIA 14 DE AGOSTO."}, {"id": "6244", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6244/6244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ALI. 181 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA C/C ALI. 78, XV DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GUSTAVO DUTRA ANDRADE REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES VIVO/S.A, NO ESTADO DO ACRE, ESTE REQUERIMENTO PARA QUE O MESMO POSSA ESCLARECER OS MOTIVOS\r\nQUE FAZEM MUNIC\u00cdPIOS DO ALTO ACRE,CAPIXABA XAPURI, EPITACIOL\u00c2NDIA, BRASIL\u00c9IA E ASSIS BRASIL, POSSU\u00cdREM UM SERVI\u00c7O DE P\u00c9SSIMA QUALIDADE NOS MUNIC\u00cdPIOS ACIMA CITADOS."}, {"id": "6245", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 VALE", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6245/6245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQU\u00caIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE -ALEAC, COM FALEM NOS ARTIGOS 174, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITO DO DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO, EXPLICA\u00c7\u00c3O SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO NOS BAIRROS BELO JARDIM 1 E LI. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTOS DOS CONTRATOS, LICITA\u00c7\u00d5ES, VALORES DOS INVESTIMENTOS E OS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "6232", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6232/6232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90, A\r\nCONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA O LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA: \u00abA VIDA \u00c9 FEITA DE ESCOLHAS\" CRIADA PELA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "6246", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6246/6246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DO HOSPITAL DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JORD\u00c3O PARA O NOME DE HOSPITAL DA FAM\u00cdLIA DR. MARCELO ROG\u00c9RIO CAMARGO',"}, {"id": "6247", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6247/6247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA EM ALUS\u00c3O AO \"DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA\".\r\nA DATA A SER REALIZADO A REFERIDA SESS\u00c3O SOLENE SER\u00c1 DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO\r\n(QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "6248", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Sales", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6248/6248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA - SGA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: "}, {"id": "6256", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6256/6256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE PREV\u00ca O INCISO IV, PEN\u00daLTIMA PARTE, DO ALI. 180, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE URNA SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO ESTADO."}, {"id": "6257", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heitor J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6257/6257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE PREV\u00ca O INCISO IV, PEN\u00daLTIMA PARTE, DO ART. 180, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO AUDITOR FISCAL."}, {"id": "6258", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6258/6258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DISPOSTA NO INCISO IV, DO ART. 108 C/C O ART. 121, TODOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, ALUSIVA AOS SESSENTA ANOS DO COMANDO DE FRONTEIRA ACRE! 40 BATALH\u00c3O DE INFANTARIA DE SELVA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "6259", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6259/6259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NOS ARTIGOS 174, 180, INC. IX E ART. 181, CAPUT, DO REGIMENTO  INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ACRE PARA QUE PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVA ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ESTADO DO ACRE, BEM COMO PARA APONTAR QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA EVITAR NOVAS INTERRUP\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6260", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourival Marques", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6260/6260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E \u00a7 40 DO AD. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA PRORROGADO, POR IGUAL PER\u00cdODO, OS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b06, DE 12 DE ABRIL DE 2017, COMO OBJETIVO DE APURAR A DEN\u00daNCIA DE VENDA ILEGAL, POR AGENTES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE, DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA FEDERAL \"MINHA CASA MINHA VIDA\", EM PREJUIZO DE PESSOAS CARENTES, HABILITADAS A OBT\u00ca-LAS."}, {"id": "6280", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6280/6280_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 89/90, QUE OUVIDA A MESA, SEJAM REQUERIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR.\u00b0 MARCO BRAND\u00c3O, NOS SEGUINTES TERMOS:"}, {"id": "6281", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6281/6281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180,1V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM A UNI\u00c3O DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UESA. SUGIRO QUE A DATA DA SESS\u00c3O SOLENE REQUERIDA SEJA RCALI2ADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "6428", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6428/6428_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ART. 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NT 56F20 LI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO \u00c0S VITIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE. DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDRO."}, {"id": "6429", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6429/6429_texto_integral.pdf", "ementa": "QUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ART. 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NT 56F20 LI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO \u00c0S VITIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE. DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDRO."}, {"id": "6430", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6430/6430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIREMOS, NOS TERMOS ART. 180, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE URNA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2017, ALUSIVA AO DIA DA B\u00cdBLIA, COMEMORADO NO 20 DOMINGO DE DEZEMBRO. VALE RESSALTAR, QUE O DIA DA B\u00cdBLIA FAZ PARTE DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO PAIS."}, {"id": "6431", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6431/6431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 174, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DAS CONSEQU\u00caNCIAS, NOS DIVERSOS SETORES, DA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA ELETROBR\u00c1S ACRE, ANTIGA ELETROACRE, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA QUE CONTINUA PRESTANDO INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ACREANA, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO ESTADO, ATUANDO NAS \u00c1REAS DE GERA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "6432", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6432/6432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGO 188, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE N\u00b063(2017, QUE VERSA SOBRE: \"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM M\u00c1QUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PERTENCENTES AO ESTADO, E DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DERACRE); SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR (SEAPROF); E SECRETARIA ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nSANEAMENTO (DEPASA), SECRETARIA DE ESTADO DE LNFRAESTRUTURA E OBRAS P\u00daBLICAS (SEOP), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6433", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6433/6433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUSI}O '\u00c9 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGO 186, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE N\u00b069/2017, QUE VERSA SOBRE: \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NOS CADASTROS, FICHAS, PRONTU\u00c1RIOS E FORMUL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA DO ESTADO DO ACRE, O CAMPO PARA O NOME SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS NATURAIS, QUE FA\u00c7AM USO DOS MESMOS E PELO QUAL S\u00c3O RECONHECIDAS'."}, {"id": "6434", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesus S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6434/6434_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMEBTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO \u00c0 MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR ACERCA DA REGULA\u00c7\u00c3O NO QUE TANGE AO PROCESSO DE ENCAMINHAMENTO E RESOLUTIVIDADE DE PACIENTES, QUE RESIDEM NA REGIONAL TARAUAC\u00c1LENVIRA, OS QUAIS DEPENDEM DOS SERVI\u00c7OS DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD)."}, {"id": "6435", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janilson  Leite", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6435/6435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBIDA LEGISLATIVA DO ESTADO DC, ACRE - ALEAC, COM FUICRO NOS ARTIGOS 174 E 55. &) REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA (CASA, QUE VERSAR\u00c1 SOBRE O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO, COMEMORADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO, DEFINIDO ATRAV\u00c9S DA RESOLU\u00c7\u00c3O 181, DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS."}, {"id": "6436", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6436/6436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 174, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, INCISO I, LETRA \"A\", TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, O DESARQUIVAMENTO DE TODO O PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI N\u00b0 113/2016 - QUE \"AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO A OFERECEREM IM\u00d3VEIS EM GARANTIA\" DE AUTONOMIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6437", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6437/6437_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 91/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE ASSEGURA \u00c0S ENTIDADES POPULARES E SEM FINS LUCRATIVOS O DIREITO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6438", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6438/6438_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLU\u00c7\u00c3O RI. 86/90, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR OS OITENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA ACREANA DE LETRAS, FUNDADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 1937. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESS\u00c3O SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 23 (VINTE TR\u00caS) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "6439", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Sinhasique", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6439/6439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBS LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O DESARQUIVAMENTO\r\nDOS PROJETOS DE LEI DE N\u00b0 20/2014; 21/2014 E 22)2014 DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FARIAS, QUE FORAM APROVADOS PELO PLENARIO E ENVIADO PARA SAN\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL, NO ENTANTO,N\u00c3O FORAM SANCIONADOS. OS REFERIDOS PROJETOS VERSAM RESPE CTIVAMENTE SOBRE: \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES VISUAIS-ADEVI\" \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ALZHEIMER\" E \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DO SERINGUEIRO-CASS\"."}, {"id": "6440", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Correia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6440/6440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DE RIO BRANCO - HUERB, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017 AS 06:00 HORAS NO AUDIT\u00d3RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE - ALEAC.\r\n"}, {"id": "6441", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO PEDRO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6441/6441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b086/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM XAPURI PARA TRATAR ACERCA DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA NA REGIONAL DO ALTO ACRE."}, {"id": "5892", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5892/5892_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 78, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 0912016. QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE E SEU MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", APROVADO POR ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZ\u00d5ES ABAIXO."}, {"id": "5893", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5893/5893_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 78, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 63/20151 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DE OBESIDADE E REEDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS.\", DE INICIATIVA DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO PEDRO, APROVADO POR ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZ\u00d5ES ABAIXO."}, {"id": "5894", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5894/5894_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 78, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 160/2015 QUE \"INSTITUI A SEMANA DO PROFESSOR.\" DE INICIATIVA DO DEPUTADO CHAGAS ROM\u00c3O, APROVADO POR ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZ\u00d5ES ABAIXO."}, {"id": "5908", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5908/5908_texto_integral.pdf", "ementa": "DIRIJO-ME A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA, COM RESPALDO EM MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS (ART. 78, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL), ENCAMINHA-LHES AS RAZ\u00d5ES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 21/2016, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS PERTENCERDES AO GOVERNO ESTADUAL.\""}, {"id": "5896", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5896/5896_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 78, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 49/2016, QUE \"INSTITUI O ESTIMULO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"EXAME DO COTONETE\" EM TODAS AS GESTANTES QUE REALIZAM O PR\u00c9-NATAL NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E CONG\u00caNERES P\u00daBLICOS E PARTICULARES ESTADUAL\", DE INICIATIVA DO DEPUTADO CHAGAS ROMAO, APROVADO POR ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZ\u00d5ES ABAIXO."}, {"id": "5897", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5897/5897_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 78, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 102/2016, QUE 'AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DO ACRE - DETRAN/AC, PARCELAR MULTAS DE TR\u00c2NSITO\", DE INICIATIVA DA DEPUTADA ELIANE SINHASIQUE, APROVADO POR ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZ\u00d5ES ABAIXO."}, {"id": "6114", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6114/6114_texto_integral.pdf", "ementa": "DIRIJO-ME A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA, COM RESPALDO EM MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS (ART. 78 INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL), ENCAMINHAR-LHES AS RAZ\u00d5ES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 02412016, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE REPELENTE NAS MATERNIDADES P\u00daBLICAS DO ESTADO.\""}, {"id": "6266", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6266/6266_texto_integral.pdf", "ementa": "DIRIJO-ME A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA, COM RESPALDO EM MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS (ART. 78, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL), ENCAMINHAR LHES AS RAZ\u00d5ES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b002/2015, QUE \"ALTERA O ART. 139 DA LEI COMPLEMENTAR N. 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.\""}, {"id": "6267", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "DIRIJO-ME A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA, COM RESPALDO EM MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS (ART. 78, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL), ENCAMINHAR LHES AS RAZ\u00d5ES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 41/2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DOS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES - CFCS.\" "}, {"id": "6268", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6268/6268_texto_integral.pdf", "ementa": "DIRIJO-ME A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA, COM RESPALDO EM MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS (ART. 78, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL), ENCAMINHAR LHES AS RAZ\u00d5ES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 41/2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DOS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES - CFCS.\" "}, {"id": "6269", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6269/6269_texto_integral.pdf", "ementa": "DIRIJO-ME A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA, COM RESPALDO EM MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS (ART. 78, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL), ENCAMINHAR LHES AS RAZ\u00d5ES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 41/2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DOS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES - CFCS.\""}, {"id": "6355", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6355/6355_texto_integral.pdf", "ementa": "DIRIJO-ME A VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA, COM RESPALDO EM MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS (ART. 78, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL), ENCAMINHAR LHES AS RAZ\u00d5ES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 028/2016. QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAV\u00c9S DE VENDA, UNIDADES RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADAS NA VILA MILITAR DESTA CAPITAL.\""}]}