{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2771", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2771/2771_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO\r\nDESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,\r\nNO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQ\u00dcENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI\r\nEM ANEXO CUJA EMENTA: \"INSTITUI A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2772", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2772/2772_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO INTERNO\r\nDESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,\r\nNO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQ\u00dcENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI\r\nEM ANEXO CUJA EMENTA: \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.805, DE 26 DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "2784", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2784/2784_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO\r\nESTADO REFORMAR O HOSPITAL DR. ABEL PINHEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANCIO LIMA."}, {"id": "2785", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2785/2785_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO, COM O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENCAMINHADA APRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL\r\nDE PEQUENOS NEG\u00d3CIOS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROGRAMA DE \r\nFORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA ATENDER OS PRESIDI\u00c1RIOS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2786", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2786/2786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CAIXA ECON\u00d4MICA\r\nFEDERAL IMPLANTAR NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, UMA CASA LOT\u00c9RICA PARA\r\nATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA REGI\u00c3O, HAJA VISTA, QUE OS\r\nMORADORES DAQUELE BAIRRO E DOS DEMAIS BAIRROS E ADJAC\u00caNCIAS, T\u00caM QUE\r\nSE DESLOCAR AT\u00c9 O CENTRO DA CIDADE OU PARA OUTROS BAIRROS PARA\r\nEFETUAREM PAGAMENTOS E SAQUES.\r\n"}, {"id": "2796", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2796/2796_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR \u00c1 SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE\r\nSA\u00daDE CONSTRUIR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL UM CENTRO ESTADUAL\r\nDE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO QUE POSSA OFERECER CONSULTAS,CIRUGIAS,RESTAURA\u00c7\u00d5ES E\r\nOUTROS SERVI\u00c7OS AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA ,MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA ATRAV\u00c9S\r\nDOS RECURSOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "2797", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2797/2797_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA SELADORA - EQUIPAMENTO AGR\u00cdCOLA UTILIZADO\r\nPARA EMBALAR GR\u00c3OS PRODUZIDOS NA LAVOURA - AOS PRODUTORES RURAIS\r\nASSENTADOS NO PAE CANARI, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO BUJARI,\r\nBR 364, K.M.82."}, {"id": "2798", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2798/2798_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA COLHEITADEIRA - EQUIPAMENTO AGR\u00cdCOLA\r\nUTILIZADO PARA COLHER GR\u00c3OS NA LAVOURA - AOS PRODUTORES RURAIS\r\nASSENTADOS NO RAMAL SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO\r\nBUJARI."}, {"id": "2801", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2801/2801_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MATADOURO MUNICIPAL NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES, POIS O QUE J\u00c1 EXISTE N\u00c3O DISP\u00d5E DE CONDI\u00c7\u00d5ES\r\nADEQUADAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2802", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2802/2802_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA VICENTE LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, BAIRRO\r\nCALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2803", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2803/2803_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA NOVA ANDIR\u00c1, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, BAIRRO CALAFATE,\r\nREGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2804", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2804/2804_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA ARUEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, BAIRRO CALAFATE,\r\nREGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2806", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2806/2806_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO DIRETOR\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E\r\nINFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL VAI QUEM QUER,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI."}, {"id": "2807", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2807/2807_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA\r\nFEDERAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA\r\nBANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DO JORD\u00c3O."}, {"id": "2808", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2808/2808_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM C\u00c7NFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO DIRETOR\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E\r\nINFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL DOS PEREIRAS,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI."}, {"id": "2809", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2809/2809_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM C\u00c7NFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO DIRETOR\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E\r\nINFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL GRANADA, LOCALIZADO\r\nNO PADPEIXOTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2813", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2813/2813_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA RIO M\u00d4A, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, REGIONAL V - NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2814", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2814/2814_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA CEREJEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, REGIONAL V - NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2815", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2815/2815_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCEIENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA SEVERINO ISRAEL DE LIMA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA,\r\nREGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2816", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2816/2816_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA ENVIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, REGIONAL V - NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2820", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2820/2820_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A\r\nPRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO\r\nACRE, TI\u00c3O VIANA, AFIM DE QUE FORMULE PROJETO E EXECUTE A 'CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nMIL CASAS POPULARES', NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "2821", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2821/2821_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL PARA\r\nQUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DE UM POSTO DE\r\nATENDIMENTO AVAN\u00c7O (PAB)NO BAIRRO DA SIB\u00c9RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI."}, {"id": "2830", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2830/2830_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E\r\nCONSEQ\u00dcENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE DECRETO EM\r\nANEXO CUJA EMENTA: \"INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL ENCARREGADO DE\r\nANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PLANO PARA\r\nO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO ACRIANO\"."}, {"id": "2831", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2831/2831_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO DIRETOR\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E\r\nINFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL TABOCAL, LOCALIZADO\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI."}, {"id": "2832", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2832/2832_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\" 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO DIRETOR\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E\r\nINFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL S\u00c3O FRANCISCO DO\r\nIRACEMA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI."}, {"id": "2833", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2833/2833_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EDVALDO SOUZA (PSDC) SOLICITA \u00c0 MESA\r\nDIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O\r\nART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A\r\nPRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA_ A EXCE1ENTISSIMA SENHORA\r\nSECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, SUELI MELO, PARA COM BASE NAS\r\nREIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O ACREANA E TENDO EM VISTA O AUMENTO DO\r\nN\u00daMERO DE USU\u00c1RIOS DE DROGAS, O QUE VEM ASSOLANDO AS FAM\u00cdLIAS DESSE\r\nESTADO, E TENDO POR BASE QUE SA\u00daDE \u00c9 UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO\r\nDO CIDAD\u00c3O, SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nURGENTE DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE USU\u00c1RIOS DE\r\nDROGAS.\r\nESSE PARLAMENTAR ENTENDE QUE APENAS AS INICIATIVAS DE CUNHO\r\nISOLADO QUE S\u00c3O EFETIVADAS POR IGREJAS E ONGS N\u00c3O TEM SIDO SUFICIENTES\r\nPARA O TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS.\r\nAS DROGAS FINANCIAM A VIOL\u00caNCIA E O DEPENDENTE \u00c9 APENAS UM\r\nESCRAVO DELA. A ESTAT\u00cdSTICAS APONTAM QUE UM MILH\u00c3O DE BRASILEIROS\r\nVIVEM NA MAIS COMPLETA DEPEND\u00caNCIA. NO ESTADO DO ACRE N\u00c3O \u00c9\r\nDIFERENTE. \u00c9 IMPORTANTE ACIMA DE TUDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO\r\nCRIANDO INSTRUMENTOS DE CONTROLE E TRATAMENTO."}, {"id": "2834", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2834/2834_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART.\r\n169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nPROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTO FLUVIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL TAUMATURGO."}, {"id": "2836", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2836/2836_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, N FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEMANETO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O DA RUA PAU DIARCO, LOCALIZADA NO PORTAL DA MAMZ\u00d4NIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2837", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2837/2837_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA CEDRO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, REGIONAL V - NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO.\r\n"}, {"id": "2838", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2838/2838_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA RIO CAET\u00c9, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, REGIONAL V - NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO"}, {"id": "2839", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2839/2839_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA RIO TEJO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, REGIONAL V NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2840", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2840/2840_texto_integral.pdf", "ementa": "86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE\r\nFEDERAL DO ACRE UFAC, PARA QUE ATRAV\u00c9A DA PR\u00d3-REITORA DE EXTENS\u00c3O E CULTURA\r\nPOSSA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM SENA MADUREIRA."}, {"id": "2841", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2841/2841_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE\r\nDISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EXPEDIENTE SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE\r\nFIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE E AS FACULDADES PARTICULARES DO\r\nNOSSO ESTADO, A FIM DE OFERECER AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MAIORES OPORTUNIDADES DE FAZER\r\nUM CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2842", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2842/2842_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE\r\nDISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nMEIO AMBIENTE - SEMA, EXPEDIENTE SOLICITANDO UMA CAMIONETE E DOIS BARCOS TIPO\r\nVOADEIRA COM MOTOR DE 40 E 15 HP RESPECTIVAMENTE, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS \u00c0\r\nSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA DO PURUS."}, {"id": "2843", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2843/2843_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA RUAS DO POVO,\r\nATENDER OS MORADORES DA RUA LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ANA VIEIRA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA, COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 360 METROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, PARA\r\nA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE DIVERSAS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO."}, {"id": "2852", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2852/2852_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM C\u00c7NFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO DIRETOR\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E\r\nINFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NA PONTE MET\u00c1LICA, QUE FAZ A\r\nLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS CIDADES DE EPITACIOL\u00c2NDIA E BRASILEIA."}, {"id": "2853", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2853/2853_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM C\u00c7NFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO DIRETOR\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E\r\nINFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE\r\nDE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL VILA NOVA, LOCALIZADO\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2854", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2854/2854_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, \r\n DE\r\nACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE \r\nDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE\r\nPROCEDA \u00c1 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE EXISTENTE NO RAMAL DA CARMINA, LOCALIZADA NO PROJETO DE\r\nASSENTAMENTOLAQUEL MACHADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2855", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2855/2855_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90,QUE\r\nDISP\u00d5E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE\r\nDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA\r\nQUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS <M INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA CAJAZEIRA, LOCALIZADO\r\nNO PROJETO DE ASSENTAMENTO ZAQUEL MACHADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2856", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2856/2856_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE\r\nACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7AO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE\r\nDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA - DERACRE\r\nPROCEDA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE EXISTENTE NO SOBRE O IGARAP\u00c9 S\u00c3O JO\u00c3O QUE FICA LOCALIZADO NO RAMAL\r\nDO CITONHO, PROJETO DE ASSENTAMENTO LAQUEL MACHADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA.\r\n\r\n"}, {"id": "2861", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2861/2861_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS\r\nDO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER\r\nENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nSANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO C\u00c9SAR ROCHA PINTO, PARA QUE\r\nSEJA REALIZADAS OBRAS NECESS\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS\r\nAQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDAD\u00c3OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O\r\nPLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE,\r\nCIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\nAS RUAS QUE S\u00c3O OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER\r\nINCLU\u00cdDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E EST\u00c3O LOCALIZADAS NO BAIRRO HABITASA\r\n(BAIXADA DA HABITASA) SENDO AS SEGUINTES: RUA M\u00c9XICO - 190 M, RUA\r\nPROGRESSO- 1500 M, RUA JAMAICA - 300 M, RUA BOGOT\u00c1 - 500 M, RUA\r\nSURINAME - 600 M, RUA BOLIVIA - 1500 M, TRAVESSA MARIA AUGUSTA - 300 M,\r\nTRAVESSA MARGARIDA - 600 M."}, {"id": "2862", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2862/2862_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS\r\nDO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER\r\nENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nSANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO C\u00c9SAR ROCHA PINTO, PARA QUE\r\nSEJA REALIZADAS OBRAS NECESS\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA_\u00c7\u00c3O DAS RUAS\r\nAQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDAD\u00c3OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O\r\nPLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE,\r\nCIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\nAS RUAS QUE S\u00c3O OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLU\u00cdDAS NO\r\nPROJETO RUAS DO POVO E EST\u00c3O LOCALIZADAS NO BAIRRO BAHIA NOVA SENDO AS\r\nSEGUINTES: RUA PROJETADA 1 - 190 M, RUA PROJETADA 2 - 300 M."}, {"id": "2863", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2863/2863_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS\r\nDO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER\r\nENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nSANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO C\u00c9SAR ROCHA PINTO, PARA QUE\r\nSEJA REALIZADAS OBRAS NECESS\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS\r\nAQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDAD\u00c3OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O\r\nPLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE,\r\nCIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\nAS RUAS QUE S\u00c3O OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER\r\nINCLU\u00cdDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E EST\u00c3O LOCALIZADAS NO BAIRRO CAIAFATE -\r\nCONJUNTO WALDEMAR MACIEL, SENDO AS SEGUINTES: RUA SALVADOR - 300 M, RUA\r\nMACEI\u00d3 - 500 M, BECO JO\u00c3O LOPES - 100 M, TRAVESSA JO\u00c3O LOPES - 400M E\r\nRUA S\u00c3O LUIZ - 475 M."}, {"id": "2864", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2864/2864_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS\r\nDO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER\r\nENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nSANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO C\u00c9SAR ROCHA PINTO, PARA QUE\r\nSEJA REALIZADAS OBRAS NECESS\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS\r\nAQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDAD\u00c3OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O\r\nPLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE,\r\nCIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\nAS RUAS QUE S\u00c3O OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER\r\nINCLU\u00cdDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E EST\u00c3O LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA UNI\u00c3O,\r\nLOTEAMENTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O SENDO AS SEGUINTES: RUA 11 DE SETEMBRO, RUA 07\r\nDE SETEMBRO, RUA 05 DE JUNHO, MEDINDO EM M\u00c9DIA 200 METROS, ATENDENDO A\r\n63 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "2865", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2865/2865_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE\r\nDISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE\r\nAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, VIABILIZAR UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO PARA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA DE DIF\u00cdCIL ACESSO."}, {"id": "2866", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2866/2866_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE\r\nDISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE\r\nAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE E A SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE - SEE, REIVINDICANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES SIQUEIRA\r\nDE MENEZES DO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2867", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2867/2867_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE\r\nDISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE\r\nAO EXCE1ENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, EFETIVAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO BOM SUCESSO EM\r\nSENA MADUREIRA."}, {"id": "2868", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2868/2868_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O,\r\nDANIEL ZEN, RECUPERAREM E DOTAREM DE INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA -\r\nTANTO NO QUE PERTINE A EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE\r\nCONSUMO, COMO PESSOAL QUALIFICADO - A ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS\r\nGRA\u00c7AS V. DE ARA\u00daJO, SITUADA NO KM 10 DA ESTRADADO BARRO VERMELHO,\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2869", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2869/2869_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PISCICULTURA NO RAMAL\r\nSANTA LUZIA (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDE), LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO BUJARI."}, {"id": "2870", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2870/2870_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD,\r\nPROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO ITUCUM\u00c3, LOCALIZADO\r\nNO KM 12 DA RODOVIA AC-40, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SENADOR\r\nGUIOMARD."}, {"id": "2871", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2871/2871_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE\r\nACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO-ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE\r\nDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE\r\nPROCEDA \u00c1 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO BATISTA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALCOOBR\u00c1S NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2872", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2872/2872_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA,\r\nDE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO\r\nINTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7AO\r\nAO EXCELENTISSIRNO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE PROCEDA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO JARINA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO\r\nALCOOBR\u00c1S NO MUNICIPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2873", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2873/2873_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE\r\nACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE\r\nDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA - DERACRE\r\nPROCEDA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE EXISTENTE SOBRE O IGARAP\u00c9 S\u00c3O JO\u00c3O QUE FICA LOCALIZADO NO RAMAL DO\r\nANT\u00d4NIO COSTA NO PROJETO ASSENTAMENTO ALCOOBR\u00c1S, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2874", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE\r\nDISP\u00d5E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE\r\nDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA\r\nQUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABRIR O RAMAL DA ELZA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO\r\nZAQUEL MACHADO AT\u00c9 O SERINGAL S\u00c3O LUIS DO REMANSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA.\r\n"}, {"id": "2875", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA BURITI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH - NO PROGRAMA RUAS\r\nDO POVO."}, {"id": "2876", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA,  QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, NO QUAL SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE -\r\nDERACRE, SERVI\u00c7O DE MELHORIAS (PI\u00c7ARRAMENTO) NOS RAMAIS DE ACESSO AO POLO AGRICIOLA ELIAS MOREIRA, EM\r\nSENA MADUREIRA  TENDO EM VISTA QUE AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE CAUSAM TRANSTORNOS E\r\nPREJUIZOS AOS AGRICULTORES ALI RESIDENTES, QUE N\u00c3O EST\u00c3O PODENDO ESCOAR A PRODU\u00c7\u00c3O E ABASTECER O MERCADO\r\nLOCAL."}, {"id": "2877", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, NO QUAL SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE -\r\nDERACRE, SERVI\u00c7O DE MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO DO QUINTAL FLORESTAL EM SENA MADUREIRA, TENDO EM VISTA, QUE AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE TRANSTORNOS E PREJUIZOS AOS MORADORES ALI RESIDENTES E DIFICULTAM O DESLOCAMENTO D\u00c1S CRIAN\u00c7AS \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "2878", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXLFEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES - SEE,\r\nVIABILIZE T\u00c9CNICOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS LABORAT\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA DAS ESCOLAS DA\r\nREDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "2879", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2879/2879_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE\r\nDISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE\r\nAO EXCE1ENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, PROCEDER COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nSENA MADUREIRA."}, {"id": "2880", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2880/2880_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE\r\nDISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE\r\nAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, VIABILIZAR UM TRANSPORTE PARA AS MERCADORIAS DOS PRODUTORES DE SENA\r\nMADUREIRA \u00c0 CAPITAL."}, {"id": "2883", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2883/2883_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE\r\nACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE \r\nDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE\r\nPROCEDA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO RAMAL CUMAR\u00da, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA.\r\n"}, {"id": "2888", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2888/2888_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS\r\nDO ART. 169, DO REGIMENTO INTEMO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER\r\nENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nSANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA C\u00c9SAR ROCHA PINTO,PARA QUE\r\nSEJA REALIZADAS OBRAS NECESS\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS\r\nAQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDAD\u00c3OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O\r\nPLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE,\r\nCIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\nAS RUAS QUE S\u00c3O OBJET\u00d5 DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER\r\nINCLU\u00cdDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E EST\u00c3O LOCALIZADAS NO TUCUM\u00c3 I, QUADRA\r\n\"S\", ATENDENDO A APROXIMADAMENTE 150(CENTO E CINQUENTA) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "2889", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART.\r\n169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE NA PESSOA DO SR. MARCUS ALEXANDRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS\r\nNECESS\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS\r\nCIDAD\u00c3OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS,\r\nESPECIALMENTE OS DE, LOCOMO\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\nNESTE CASO ESPEC\u00cdFICO, OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A\r\nPRODU\u00c7\u00c3O DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR, QUE DEMONSTRAMOS SER BASTANTE SIGNIFICATIVA,\r\nEMBORA QUE AINDA EM FASE N\u00c3O REPRESENTATIVA COMERCIALMENTE(EM N\u00cdVEL NACIONAL). O FATO\r\n\u00c9 QUE DEVEMOS ABANDONAR ESSA REALIDADE DE ATRASO NA PRODU\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA FAMILIAR NO\r\nACRE, COME\u00c7ANDO PELA INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA DE RAMAIS.\r\nAS RUAS QUE S\u00c3O OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLU\u00cdDAS NO\r\nPROJETO RUAS DO POVO OU PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE RAMAL MAIS ADEQUADO, E EST\u00c3O\r\nLOCALIZADAS NO BAIRRO VILA ACRE SENDO O SEGUINTE: RAMAL BOM FUTURO, QUE APRESENTE\r\nPROBLEMA PRINCIPALMENTE DE TRAFEGABILIDADE E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, IMPEDINDO ACESSO DE\r\nVIATURAS POLICIAIS."}, {"id": "2890", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS\r\nDO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER\r\nENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nSANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO C\u00c9SAR ROCHA PINTO, PARA QUE\r\nSEJA REALIZADAS OBRAS NECESS\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS\r\nAQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDAD\u00c3OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O\r\nPLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE,\r\nCIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\nAS RUAS QUE S\u00c3O OBJET\u00d5 DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER\r\nINCLU\u00cdDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E EST\u00c3O LOCALIZADAS NO BAIRRO VIT\u00d3RIA:\r\nTRAVESSA S\u00c3O CAETANO - SOOM; BAIRRO ADALBERTO ARAG\u00c3O, RUA SATURNO - 400M;\r\nBAIRRO PALHEIRA, RUA \"C\" - SOOM."}, {"id": "2891", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE E INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOM MOACYR\r\nGRECHI, POSSA PROVIDENCIAR A INCLUS\u00c3O DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO PRONA TEC\r\n_ PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO T\u00c9CNICO E EMPREGO."}, {"id": "2892", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2892/2892_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\n FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ACRE,\r\nMARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA DA SILVA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LOTEAMENTO\r\nJEQUITIB\u00c1, CONJUNTO HABITACIONAL QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA \"MINHA CASA,\r\nMINHA VIDA\", NO BAIRRO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2893", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA BURITI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, MUNIC\u00cdPIO DE RIO\r\nBRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO MAIS DE 90 FAM\u00cdLIAS\r\nDE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "2894", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2894/2894_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA\u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PARA, JUNTAMENTE COM\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA\u00c7\u00c3O (EMURB), PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O\r\nDAS VIAS DO LOTEAMENTO JEQUITIB\u00c1, CONJUNTO HABITACIONAL QUE FAZ PARTE\r\nDO PROGRAMA \"MINHA CASA, MINHA VIDA\", NO BAIRRO PORTAL DA AMAZ\u00d5NIA,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, PRIVILEGIANDO OS CORREDORES DE \u00d4NIBUS E\r\nGARANTINDO, DESSA FORMA, A TRAFEGABILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS."}, {"id": "2903", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DENOMINADA POLIGONAL JARDIM\r\nDE ALAH - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2904", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA M\u00c1RIO MAIA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DENOMINADA POLIGONAL JARDIM DE\r\nALAH - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2906", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2906/2906_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE \"DISCIPLINA AS\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL.\""}, {"id": "2907", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO   A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A\r\nEMPRESA DE TELEFONIA OI REPRESENTA\u00c7\u00c3O ACRE, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR\r\nCOMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO\r\n(ORELH\u00c3O) NA ESCOLA NOVA ESPERAN\u00c7A NO RAMAL ANT\u00d4NIO DA COSTA KM-11,\r\nLOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALCOOBR\u00c1S, NA ZONA RURAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA- AC."}, {"id": "2908", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO\r\nART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP POSSAM PROVIDENCIAR A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL QUE ATENDA \u00c0S COMUNIDADES \u00c0S MARGENS DO RIO\r\nLIBERDADE NA REGI\u00c3O DO VALE DO JURU\u00c1."}, {"id": "2909", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2909/2909_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA SANTA L\u00daCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO MAIS DE 90\r\nFAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "2910", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7AO\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c2O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA SANTA L\u00daCIA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DENOMINADA POLIGONAL JARDIM DE\r\nALAH - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2911", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA RAIMUNDO DE SOUZA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DENOMINADA POLIGONAL\r\nJARDIM DE ALAH - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2912", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA RAIMUNDO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO\r\nMAIS DE 70 FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE\r\nESGOTO."}, {"id": "2913", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2913/2913_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO DEN\u00cdLSON SEG\u00d3VIA (PSC) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, QUE SEJA\r\nASSINADO COM A SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS -\r\nSENAD, CONV\u00caNIO PARA EFEITO DE LAN\u00c7AMENTO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DO\r\nCRACK E OUTRAS DROGAS NO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DO DECRETO N 7.179/2010."}, {"id": "2914", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2914/2914_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DELEGADO GERAL DE POL\u00cdCIA CIVIL,\r\nEMYLSON FARIAS DA SILVA, PROCEDA A REFORMA E READEQUA\u00c7\u00c3O DO POSTO\r\nPOLICIAL DO CALAFATE, CUJA LOCALIZA\u00c7\u00c3O ENGLOBA A REGIONAL V, DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, COMPOSTA DE TRINTA E CINCO BAIRROS\r\nCIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "2915", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2915/2915_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A\r\nCANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE TRANSPASSA O CONJUNTO ESPERAN\u00c7A AT\u00c9 O\r\nBAIRRO DOCA FURTADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, BENEFICIANDO MAIS\r\nDE 190 FAM\u00cdLIAS DE MORADORES."}, {"id": "2929", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO\r\nAP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO INDICO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO DERACRE EM\r\nPARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS DE GOVERNO PARA QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nREALIZAR A LIMPEZA DOS RIOS AZUL, S\u00c3O PEDRO, TIMBA\u00daBA, NOVO RECREIO, PARAN\u00c1 DOS\r\nBATISTA E RIO MOA, POIS TODOS ELES S\u00c3O IMPORTANTES PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E A\r\nPRINCIPAL VIA DE TRANSPORTE DOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MANCIO LIMA-AC ."}, {"id": "2930", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2930/2930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0. 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO\r\nAP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO INDICO AO GOVERNO DO ESTADO QUE AUTORIZE A SECRETARIA ESTADUAL\r\nDE ASSIST\u00caNCIA E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TRATOR PARA\r\nATENDER A COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE S\u00c3O SALVADOR, LOCALIZADO NAS\r\nMARGENS DO RIO MOA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANCIO LIMA - AC.\r\n"}, {"id": "2935", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2935/2935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\". 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO\r\nAP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO INDICO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE\r\nDESENVOLVIMENTO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO PARA QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR MEDIDAS URGENTES PARA APOIAR OS MARCENEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL\r\nURBANO, JUNTO AO IMAC E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO. OS PROPRIET\u00c1RIOS DE\r\nMARCENARIAS N\u00c3O PODEM TRABALHAR POR N\u00c3O TEREM LICEN\u00c7A AMBIENTAL PARA COMPRAR\r\nMADEIRA PARA PRODUZIR.\r\nESTE PROBLEMA TEM PREJUDICADO CENTENAS DE FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO\r\nQUE, N\u00c3O TEM MAIS ALTERNATIVA PARA COMPRAR OS PRODUTOS DAS MADEIREIRAS, POIS AS MESMAS\r\nEST\u00c3O TODAS FECHADAS POR N\u00c3O TER MAT\u00c9RIA PRIMA PARA PRODUZIR."}, {"id": "2921", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2921/2921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 REGIMENTO\r\nINTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDL\u00c9NTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQ\u00dcENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO\r\nANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: \"AUMENTA O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A - MATERNIDADE EM MAIS\r\n60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO ESTENDE O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A - MATERNIDADE AS SERVIDORAS\r\nP\u00daBLICAS QUE TIVERAM PARTO ANTECIPADO NA MESMA QUANTIDADE DE MESES DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "2922", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2922/2922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E\r\nO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL\r\nDE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE REALIZAR, EM\r\nCAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE EPITACIOL\u00c2NDIA\r\nE BRASILEIA."}, {"id": "2923", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2923/2923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E\r\nO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL\r\nDE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, REALIZAR EM\r\nCAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS CR\u00cdTICOS \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO\" DA BR-\r\n317 ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE XAPURI E EPITACIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "2924", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2924/2924_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nUM EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA,\r\nPARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, ATENDER CINQUENTA FAM\u00cdLIAS\r\nQUE RESIDEM NO \"BECO DO Z\u00c9 GAGO\" LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2925", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2925/2925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DE\r\nACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA E AO\r\nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DO ACRE- DEP ASA, SOLICITANDO\r\nPOR MEIO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 250 METROS DA RUA ERNESTINA\r\nSOUZA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA VIEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2926", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO\r\nINTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO\r\nESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS -\r\nDERACRE, CONSTRUA UMA \"ROTAT\u00d3RIA\" NAS PROXIMIDADES DO PARQUE\r\nAMBIENTAL CHICO MENDES, BEM EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DO RAMAL BOM JESUS\r\nNA RODOVIA - AC-40.\r\nCOM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS FAM\u00cdLIAS QUE\r\nRESIDEM NO LOCAL.\r\n"}, {"id": "2936", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2936/2936_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTO NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0. 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO\r\nAP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO INDICO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO INTERACRE EM\r\nPARCERIA COM O INCRA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR AS TERRAS DO RAMAL PIRAPORA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE, QUE EST\u00c3O COM OS LIMITES ENTRE O ESTADO DO ACRE E O ESTADO\r\nDO AMAZONAS, POIS AS 500 FAM\u00cdLIAS QUE ALI MORAM PRECISAM ESCOAR A PRODU\u00c7\u00c3O E TER\r\nACESSO AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E SEGURAN\u00c7A E PRINCIPALMENTE USAR AS\r\nLINHAS DE CR\u00c9DITOS PARA FORTALECER E MELHORAR A SUA QUALIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O E DE VIDA."}, {"id": "2937", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2937/2937_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE,PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO\r\nRAMAL DO BOM JESUS (TRAVESSA DO MINEIRO), LOCALIZADO NO KM. 07 DA\r\nRODOVIA AC-40, NA VOA ACRE, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2946", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2946/2946_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE\r\nPRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nPROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO\r\nMEDIO DOM JULIO MATTIOLI, DE SENA MADUREIRAL AC."}, {"id": "2958", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERO A MESA DIRETORA PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N.29/2011DA LAVRA DO GABINETE DO DEPUTADO\r\nESTADUAL MANOEL MORAES, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N.2.021,DE 25DE\r\nAGOSTO DE 2008. QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR\r\nOCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECN\u00d3LOGO, ARQUITETO, GE\u00d3GRAFO, GE\u00d3LOGO, M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E\r\nZOOTECNISTA, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DO ACRE\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2961", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, \u00c1\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL CARL\u00c3O, KM 34 ,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2962", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  \u00c1\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PEL\u00c9, KM 32\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA.\r\n"}, {"id": "2963", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA \u00c1\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PROGRESSO,KM\r\n21, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2964", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2964/2964_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, \u00c1\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL PIONEIRO, KM 22,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2965", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c1\r\n DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 12, KM 10 ,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2966", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,\r\n DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA GATA, KM 12\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2967", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,  DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7AO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA SEBASTIANA,KM 6,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2968", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,  DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3OAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA SANTA, KM 14,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA.\r\nSALADAS SESS\u00d5ES DEPUTADO."}, {"id": "2969", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, \r\n DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL RONDOBR\u00c1S,KM 10 ,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2970", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, \r\n DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 01 ORION,\r\nKM 08, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2979", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA\r\n RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA\r\n ENCAMINHADO O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI QUE, \"TOMA OBRIGAT\u00d3RIA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE VE\u00cdCULOS E\r\nSEUS CONDUTORES EM \u00c1REA DE FRONTEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2980", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCE1ENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO\r\nRAMAL CASTANHEITA, LOCALIZADO NA BR-364, KM 17, NA VILA CUST\u00d3DIO\r\nFREIRE, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2981", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\n FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCE1ENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DEPASA, PROCEDA A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO, NOS 1.700M RESTANTES DO RAMAL\r\nDA CASTANHEITA, LOCALIZADO NA BR-364, KM 17, VILA CUST\u00d3DIO FREIRE,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, BENEFICIANDO MAIS DE 40 FAM\u00cdLIAS DE\r\nPEQUENOS PRODUTORES RURAIS, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "2982", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA \u00c0 GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E\r\nMUNIC\u00cdPIOS DA OI, LUCIANA MEIRELES, PARA INSTALAR DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS\r\nCOMUNIT\u00c1RIOS (ORELH\u00d5ES) NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS\r\nPRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, KM 08, MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO, NO INTUITO DE GARANTIR \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, O\r\nACESSO \u00c0 TELEFONIA FLXA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "2983", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA AVENIDA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, BAIRRO\r\nCALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2984", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\n/ FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N.--J09 12012\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA AVENIDA PURUS, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, BAIRRO CALAFATE,\r\nREGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2985", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS\r\nNEG\u00d3CIOS E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E FLORESTA\r\n(SAFRA),DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO KM 08, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BRANCO."}, {"id": "2986", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO DEN\u00cdLSON SEG\u00d3VIA (PSC) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E\r\nEM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E A ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nREGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA,\r\nSOLICITANDO POR MEIO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 19 DE NOVEMBRO,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO BELO JARDIM I, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2994", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2994/2994_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP)SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3OLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE A\u00c7UDE), AOS PRODUTORES RURAIS DO RAMAL DO JUC\u00c1, ASSENTADOS NO\r\nKM 20, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2995", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE A\u00c7UDE), AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CHOCALHO,\r\nASSENTADOS NO KM 16, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO."}, {"id": "2996", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2996/2996_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O\r\nAGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA CASA DE FARINHA NO RAMAL JUNQUEIRA, SITUADO NA ESTRADA DO\r\nBARRO VERMELHO, KM 06, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2997", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2997/2997_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE,PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL JUNQUEIRA,\r\nLOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO."}, {"id": "2998", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2998/2998_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO,\r\nESPECIFICAMENTE COM O PI\u00c7ARRAMENTO DOS PRIMEIROS 15 KM DA ESTRADA."}, {"id": "3007", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nPARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ACRE -\r\nDERACRE E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO ESTUDEM A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAR 02 (DUAS) ROTAT\u00d3RIAS NA BR-364 NA SA\u00cdDA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BELO JARDIM E DO\r\nCONJUNTO HABITACIONAL ROSA LINDA."}, {"id": "3008", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3008/3008_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nPARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ACRE -\r\nDERACRE E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO REALIZEM OBRAS DE\r\nVISTORIA, REPAROS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA\r\nRODOVIA BR-364, NA SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO ENTRE O BAIRRO\r\nCORRENTE E O BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA, AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DO POSTO DE\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL."}, {"id": "3009", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3009/3009_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nPARA JUNTO O COMIT\u00ca DO PROGRAMA RUAS DO POVO, O BAIRRO BELO JARDIM I E\r\nII NO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO"}, {"id": "3026", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3026/3026_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART.\r\n169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO\r\nILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NA PESSOA DO CEL. JOS\u00c9 DOS REIS\r\nANAST\u00c1CIO, PARA QUE SEJA REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, POSSIVELMENTE COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nPOSTO PERMANENTE DE VIGIL\u00c2NCIA, GARANTINDO AOS CIDAD\u00c3OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES,\r\nO PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE, SEGURAN\u00c7A, LOCOMO\u00c7\u00c3O,\r\nCIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\nNESTE CASO ESPEC\u00cdFICO, AS A\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O SER DIRIGIDAS AO MELHOR E MAIS\r\nEFICAZ PATRULHAMENTO DO PARQUE DA MATERNIDADE, LOCAL QUE RECENTEMENTE TEM SIDO VISADO\r\nPOR CRIMINOSOS QUE AMEA\u00c7AM O BEM ESTAR E A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES DA REGI\u00c3O E\r\nTRANSEUNTES, SENDO POR ISSO OBJETO DE IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DE TODOS."}, {"id": "3027", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3027/3027_texto_integral.pdf", "ementa": " SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,\r\nNOS TERMOS DO ART.\r\n169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE NA PESSOA DO SR. MARCUS ALEXANDRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS\r\nNECESS\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS\r\nCIDAD\u00c3OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS,\r\nESPECIALMENTE OS DE, LOCOMO\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\nNESTE CASO ESPEC\u00cdFICO, OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A\r\nPRODU\u00c7\u00c3O DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR, QUE DEMONSTRAMOS SER BASTANTE SIGNIFICATIVA,\r\nEMBORA QUE AINDA EM FASE N\u00c3O REPRESENTATIVA COMERCIALMENTE(EM N\u00cdVEL NACIONAL). O FATO\r\n\u00c9 QUE DEVEMOS ABANDONAR ESSA REALIDADE DE ATRASO NA PRODU\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA FAMILIAR NO\r\nACRE, COME\u00c7ANDO PELA INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA DE RAMAIS.\r\nO OBJETO DESSE REQUERIMENTO S\u00c3O TRECHOS DA RODOVIA AC 410, QUE\r\nSEGUNDO OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAQUELA REGI\u00c3O, EST\u00c1 PRATICAMENTE INTRAFEG\u00c1VEL\r\nE OFERECE PERIGO DE ACIDENTES EM RAZ\u00c3O DE SER UMA RODOVIA MUITO ESTREITA."}, {"id": "3028", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3028/3028_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTR\u00cdSSIMO\r\nSENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE SEJA INSTALADO UM PAB (POSTO DE\r\nATENDIMENTO BANC\u00c1RIO), COMPOSTO POR NO M\u00cdNIMO 2 DOIS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS, CADA UM  HABILITADO AO MENOS A REALIZAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE SAQUE E DEP\u00d3SITO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO 4\u00b0\r\nBATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, LOCALIZADO NO CONJUNTO UNIVERSIT\u00c1RIO, EVITANDO QUE OS CIDAD\u00c3OS\r\nCORRENTISTAS DO REFERIDO BANCO TENHAM DE SE DESLOCAR GRANDES DIST\u00c2NCIA PARA REALIZAR O\r\nEFETIVO USO DE UM SERVI\u00c7O CONSIDERADO ESSENCIAL."}, {"id": "3025", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3025/3025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O\r\nQUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, PARA JUNTO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO -\r\nDETRAN PROVIDENCIE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COM AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS\r\nINDICATIVAS E REFLEXIVAS E TACH\u00d5ES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O TIPO \"TARTARUGAS\", NA\r\nRODOVIA AC-4D NA ALTURA DO BAIRRO ESCOLINHA E NA RODOVIA AC-475 NA\r\nALTURA DO BAIRRO CAGEACRE NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "3031", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3031/3031_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL DA\r\nPI\u00c7ARREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "3032", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3032/3032_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL PITANGA, QUE LIGA O RAMAL DA\r\nPI\u00c7ARREIRA AO P\u00d3LO WILSON PINHEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "3033", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3033/3033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISL\u00c1TIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDERE\u00c7ADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAV\u00c9S DO\r\n\u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO PARA A POL\u00cdCIA CIVIL NA\r\nVILA SANTA ROSA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "3036", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3036/3036_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DO\r\nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, POSSA PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nDISPOSITIVOS REGULADORES DE TR\u00c2NSITO, TAIS COMO: FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS),\r\nIDENTIFICADOR DE LOMBADAS E SEM\u00c1FOROS, NOS MUNIC\u00cdPIOS ACREANOS."}, {"id": "3037", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3037/3037_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPASA EM\r\nPARCERIA COM GOVERNO FEDERAL - INCRA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR\r\nPROGRAMAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS SEMI-ARTESIANOS NOS PROJETOS DE\r\nASSENTAMENTO DO ESTADO DO ACRE PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL."}, {"id": "3044", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "A DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA MACACA, KM 18,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3045", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA FLORESTA,KM 24,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3046", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3046/3046_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO JO\u00c3O COSTA,KM 6\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3047", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3047/3047_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL TRAVESS\u00c3O DO 14, KM\r\n4, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3048", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO NOVO ENCANTO,\r\nKM 7, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3049", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO L, KM 8, LOCALIZADO\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3050", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c1\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO 20, KM 16,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3051", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO 16, KM 12,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3052", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 14, KM 21,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA.\r\n"}, {"id": "3053", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 12, KM 15,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3054", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 8, KM 08, LOCALIZADO\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3055", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BIGODE, KM 04,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA.\r\n"}, {"id": "3056", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO GRANADA, KM 32,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3057", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BIGODE, KM 32,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3058", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3058/3058_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA INVAS\u00c3O,KM 13,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3059", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3059/3059_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 07 KM 32,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3060", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3060/3060_texto_integral.pdf", "ementa": " O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 13, KM 03,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3061", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3061/3061_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 11, KM 03,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3062", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 15, KM 04,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3063", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 14, KM 04,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3064", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BENGALA,KM 22,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3065", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LIMEIRA, KM 04,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3066", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLAFLVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO TRAVESS\u00c3O, KM\r\n08, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3067", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO MACARIO, KM 04,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3068", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO CEMITERIO,KM 06,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3069", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO CAF\u00c9, KM OS,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3070", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3070/3070_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO MINEIRO, KM OS,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3071", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 17, KM 04,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3072", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 19, KM 03,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3073", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 18, KM 06,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3074", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 20, KM 6 ,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3075", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PROJETO 02, KM\r\n18, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3076", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 05 ORION,\r\nKM 20, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3077", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 04 ORION,\r\nKM 10, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3078", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3078/3078_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 03 ORION,\r\nKM 10, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3079", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA  NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0\r\nMESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nDO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 02 ORION,\r\nKM 10, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3080", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE,PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL BATALHA, QUE FAZ PARTE DO\r\nEIXO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "3081", "ano": "2012", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE,PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL ADAUTO FROTA, QUE LIGA A\r\nESTRADA DO BARRO VERMELHO AO RAMAL DA PI\u00c7ARREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nRIO BRANCO, BENEFICIANDO 14 FAM\u00cdLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "3082", "ano": "2012", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO O ANTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO\r\nACRE PARA OS ASSISTENTES SOCIAIS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS DA CARREIRA PROFISSIONAL E QUE\r\nSE FA\u00c7A PLANEJAMENTO ATRAV\u00c9S DA FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O COMPOSTA POR\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO\r\nDOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ACRE PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS. EM\r\nANEXO A ESTA O ANTE PROJETO DE LEI."}, {"id": "3083", "ano": "2012", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EDVALDO SOUZA (PSDC) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE\r\nESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DOUTOR LIDO RENIR GRAEBNER E AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE POL\u00cdCIA CIVIL, DOUTOR EMILSON FARIAS, PARA, COM\r\nBASE NAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO E TENDO COMO FOCO OS\r\nDADOS ESTAT\u00cdSTICOS QUE APONTAM O ESTADO DO ACRE COM UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE IDOSOS\r\nESTIMADA EM MAIS DE 48 MIL PESSOAS, SEJA CRIADA UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA\r\nESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O IDOSO.\r\nA PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O VEM A ATENDER OS ANSEIOS DE UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE\r\nIDOSOS PREOCUPADA EM TER ASSEGURADO OS SEUS DIREITOS COMO TAMB\u00c9M A GARANTIA\r\nDE UM LOCAL ADEQUADO PARA FAZER SUAS QUEIXAS, RECLAMA\u00c7\u00d5ES, REGISTRAR BOLETINS DE\r\nOCORR\u00caNCIA, SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS E DEMAIS A\u00c7\u00d5ES QUE S\u00c3O REALIZADAS PELA POL\u00cdCIA\r\nJUDICI\u00c1RIA."}, {"id": "3084", "ano": "2012", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O\r\nQUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE -\r\nIMAC ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM UM ESCRIT\u00d3RIO DE\r\nREPRESENTA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "3093", "ano": "2012", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA JORGE KALUME, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nRIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3094", "ano": "2012", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA D, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO -\r\nNO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3095", "ano": "2012", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA E, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO -\r\nNO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3096", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA F, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO -\r\nNO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3097", "ano": "2012", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE,PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO JUC\u00c1, QUE FAZ PARTE DO\r\nEIXO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "3098", "ano": "2012", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O\r\nAGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA CASA DE FARINHA NO RAMAL DO JUC\u00c1, QUE FAZ PARTE DO EIXO DA\r\nESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "3115", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3115/3115_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE \"CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE\r\nATENDIMENTO A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS.\""}, {"id": "3116", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDERE\u00c7ADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAV\u00c9S DO\r\n\u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL\r\nDE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "3117", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE\r\nDISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA\r\nJUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA\r\nE AEROPORTU\u00c1RIA DO ACRE - DERACRE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO RAMAL S\u00c3O JOS\u00c9, KM 02, SOBRE O IGARAP\u00c9 JUDIA\r\nQUE INTERLIGA O RAMAL S\u00c3O JOS\u00c9 COM O RAMAL CANA\u00c3, BAIRRO BELO JARDIM."}, {"id": "3118", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3118/3118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETOR\u00c3; NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE,\r\nO ENVIO DE UMA AMBUL\u00c2NCIA \u00c0 UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DO PROJETO SANTA LUZIA\r\nBR 364 - MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nCONDICIONADOR DE AR PARA SALA DE REPOUSO DOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "3119", "ano": "2012", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETOR\u00c1, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE\r\nRODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nRAMPA DE ACESSO DE CAMINH\u00d5ES AO PORTO DO RIO LIBERDADE BR 364 -\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "3120", "ano": "2012", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3120/3120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETOR\u00c3, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE\r\nRODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, QUE VENHA REFOR\u00c7AR AS\r\nPILASTRAS DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO LIBERDADE BR 364 - MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "3121", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE, O\r\nENVIO DE NOVOS \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS\r\nCOMUNIDADES PR\u00d3XIMAS AO RIO LIBERDADE BR 364 - MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO\r\nSUL.\r\n"}, {"id": "3122", "ano": "2012", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA A, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO -\r\nNO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3123", "ano": "2012", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA B, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO -\r\nNO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3124", "ano": "2012", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA C, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO -\r\nNO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3125", "ano": "2012", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3125/3125_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPR\u00dcF, POSSA VIABILIZAR A\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS PARA AS FAM\u00cdLIAS DE PRODUTORES CONTEMPLADOS COM \u00c1REAS DE\r\nTANQUES/A\u00c7UDES EM SUAS TERRAS, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CRUZEIRO DO SUL, M\u00c2NCIO LIMA, RODRIGUES\r\nALVES, MARECHAL TAUMATURGO E PORTO WALTER, QUE CORRESPONDEM AO VALE DO JURU\u00c1."}, {"id": "3126", "ano": "2012", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\n86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO\r\nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE,\r\nPOSSA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PORTO QUE DAR ACESSO A TRAVESSIA DA BALSA ENTRE A BR 364 E O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "3127", "ano": "2012", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF, POSSA VIABILIZAR A\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES E M\u00c1QUINAS PARA O TRANSPORTE DE PRODU\u00c7\u00c3O E PRODUTORES DOS MUNIC\u00cdPIOS\r\nDE CRUZEIRO DO SUL, M\u00c2NCIO LIMA E RODRIGUES ALVES."}, {"id": "3128", "ano": "2012", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE \"CRIA A\r\nDELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS\", NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "3132", "ano": "2012", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS BACHIEGA - SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL\r\nPARA QUE POSSA VIABILIZAR COM URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "3134", "ano": "2012", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA ANT\u00d4NIO AMARO, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO\r\nAS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "3135", "ano": "2012", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA, MUNIC\u00cdPIO DE\r\nRIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAM\u00cdLIAS DE\r\nMORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO"}, {"id": "3136", "ano": "2012", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nRIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3137", "ano": "2012", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA ELIAS LIMA DE MELO, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3138", "ano": "2012", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA ANT\u00d4NIO MARTINS, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3139", "ano": "2012", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA ANT\u00d4NIO AMARO, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3140", "ano": "2012", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA, NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3141", "ano": "2012", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA, MUNIC\u00cdPIO DE\r\nRIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAM\u00cdLIAS DE\r\nMORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "3142", "ano": "2012", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA ELIAS LIMA DE MELO, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO\r\nAS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "3143", "ano": "2012", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA ANT\u00d4NIO MARTINS, LOCALIZADA NA VILA CH\u00c1CARA FORTALEZA,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO\r\nAS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "3147", "ano": "2012", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE\r\nPRESCREVE O T\u00cdTULO V DO CAP\u00cdTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER,\r\nPARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O A FIM DE QUE SOLICITE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA M\u00d3VEL NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE CRUZEIRO DO SUL E RIO BRANCO, PATRULHA ESSA COMPOSTA POR UMA\r\nVIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR, UMA VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E OUTRA DO\r\nSAMU."}, {"id": "3148", "ano": "2012", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE\r\nPRESCREVE O T\u00cdTULO V DO CAP\u00cdTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER,\r\nPARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O A FIM DE QUE SEJA DENOMINADO DE \"CHICO MENDES\" A COMENDA\r\nPRESERVADOR EM\u00c9RITO DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3149", "ano": "2012", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE\r\nPRESCREVE O T\u00cdTULO V DO CAP\u00cdTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER,\r\nPARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. CFOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O A FIM DE QUE SEJA CRIADO NO ESTADO DO ACRE A \"COMENDA\r\nPRESERVADOR EM\u00c9RITO DO MEIO AMBIENTE\", A TODOS AQUELES QUE SE\r\nDESTACARAM NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE NO PLANETA E MAIS ESPECIFICAMENTE NO\r\nPA\u00cdS, NA REGI\u00c3O AMAZ\u00d4NICA E NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3150", "ano": "2012", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE\r\nPRESCREVE O T\u00cdTULO V DO CAP\u00cdTULO 11DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER,\r\nPARA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O A FIM DE QUE SOLICITE A CRJA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DA POL\u00cdCIA\r\nRODOVI\u00c1RIA FEDERAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CRUZEIRO DO SUL\r\nE RIO BRANCO, A FIM DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E OUTRAS OCORR\u00caNCIAS NO\r\nPERCURSO."}, {"id": "3151", "ano": "2012", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA JORGE KALUME, LOCALIZADA NA RUA JORGE KALUME, PR\u00d3XIMA \u00c0\r\nESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA\r\n\u00c1GUA 24 HORAS, BCNCFTCIAD.DO AS FAM\u00cdLIAS DO MORADORES, COM \u00c1GUA\r\nENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "3152", "ano": "2012", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA \"A\", LOCALIZADA NA VUA JORGE KALUME, PR\u00d3XIMA \u00c0 ESTRADA DO\r\nBARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24\r\nHORAS, BENEFICIANDO AS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E\r\nREDE DE ESGOTO."}, {"id": "3153", "ano": "2012", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA \"B\", LOCALIZADA NA VLLA JORGE KALUME, PR\u00d3XIMA \u00c0 ESTRADA DO\r\nBARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24\r\nHORAS, BENEFICIANDO AS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E\r\nREDE DE ESGOTO."}, {"id": "3154", "ano": "2012", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA \"C\", LOCALIZADA NA VUA JORGE KALUME, PR\u00d3XIMA \u00c0 ESTRADA DO\r\nBARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24\r\nHORAS, BENEFICIANDO AS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1LUA ENCANADA E\r\nREDE DE ESGOTO."}, {"id": "3161", "ano": "2012", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENT\u00c1L \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O\r\nQUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS\r\nDO ACRE - DERACRE PROCEDA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA APOL\u00d4NIO SALES\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "3162", "ano": "2012", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O\r\nQUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, PARA ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES,\r\nREALIZE VISITAS PERI\u00d3DICAS AOS MUNIC\u00cdPIOS ACRIANOS, PRESTANDO SERVI\u00c7OS DE\r\nCAPTURA E VACINA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES, COMBATENDO A RAIVA E ACIDENTES COM ESTES\r\nANIMAIS EM VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3163", "ano": "2012", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3163/3163_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAA O EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00d5O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA \"F\", LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, PR\u00d3XIMA \u00c0 ESTRADA DO\r\nBARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24\r\nHORAS, BENEFICIANDO AS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E\r\nREDE DE ESGOTO."}, {"id": "3164", "ano": "2012", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3164/3164_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE- O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA \"E\", LOCALIZADA NA VLLA JORGE KALUME, PR\u00d3XIMA \u00c0 ESTRADA DO\r\nBARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24\r\nHORAS, BENEFICIANDO AS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E\r\nREDE DE ESGOTO."}, {"id": "3165", "ano": "2012", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3165/3165_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA \"D\", LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, PR\u00d3XIMA \u00c0 ESTRADA DO\r\nBARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24\r\nHORAS, BENEFICIANDO AS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E\r\nREDE DE ESGOTO."}, {"id": "3166", "ano": "2012", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3166/3166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS\r\nDO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SUELY DE SOUZA\r\nMELO DA COSTA, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, PARA PROMOVER\r\nA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A HEPATITE B E C, NA CIDADE DE\r\nTARAUAC\u00c1."}, {"id": "3186", "ano": "2012", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O\r\nQUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTFSS\u00cdMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, PARA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES\r\nREALIZE REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES VVILSON PAULA DA\r\nPENA NO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "3197", "ano": "2012", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3197/3197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE\r\nDISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA\r\nJUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVI\u00c1RIA\r\nE AEROPORTU\u00c1RIA DO ACRE - DERACRE E ENGENHARIA DE TR\u00c2NSITO DO DETRAN\r\nESTUDEM A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nSEM\u00c1FORO NA ENTRADA DOS LOTEAMENTOS SANTO AFONSO, JACARAND\u00c1 E\r\nROSALINDA, LOCALIZADOS NA BR364, KM 02."}, {"id": "3198", "ano": "2012", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3198/3198_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ALI. 169 DO\r\nREGIMENTO LNTEMO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVEMADOR SEBASTI\u00c3O VIANA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE\r\nLEI QUE \"CRIA A DELEGADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON\"."}, {"id": "3199", "ano": "2012", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3199/3199_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO  AO GOVERNO DO ESTADO AO ACRE, PARA QUE O\r\n DETRAN-AC PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, NA ESTRADA DO\r\nCALAFATE BEM EM FRENTE \u00c0 CAIXA D'\u00c1GUA SITUADA NO CONJUNTO HABITAR\r\nBRASIL."}, {"id": "3216", "ano": "2012", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nQUADRA DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MIRITIZAL E REMANSO, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO\r\nDO SUL."}, {"id": "3217", "ano": "2012", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3217/3217_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nDESTINE UM TRATOR PARA ARADS-A TERRA E CONCERTAR AS BARRAGENS DE A\u00c7UDES DA COMUNIDADE DO RAMAL DO\r\nPROGRESSO QUE TEM SUA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DENOMINADA CARFANAUM NO KM 75 DA ESTRADA DE BOCA DO ACRE."}, {"id": "3219", "ano": "2012", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3219/3219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA\r\nREQUERER AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, HABITA\u00c7\u00c3O PRIORIDADE \u00c0S FAM\u00cdLIAS SEM TETO\r\nRESIDENTES NA ESTRADA DE PORTO ACRE (ATR\u00c1S DO CAF\u00c9 CONTRY) CONFORME LISTA EM ANEXO."}, {"id": "3224", "ano": "2012", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3224/3224_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA A MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7AO N. 86/90, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS\r\nNEG\u00d3CIOS, PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS HORTAS NA ESTRADA DO BARRO\r\nVERMELHO, ENTRE OS KM. 01 E KM. 16, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO,\r\nPROVENIENTES DO PROGRAMA HORTAS COMUNIT\u00c3RIAS."}, {"id": "3225", "ano": "2012", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3225/3225_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBR.E. O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS\r\nNEG\u00d3CIOS, PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA NO RAMAL DO JUC\u00c1,\r\nLOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO\r\nBRANCO, PROVENIENTE DO PROGRAMAHORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": "3226", "ano": "2012", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3226/3226_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS\r\nNEG\u00d3CIOS, PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEIS HORTAS NO RAMAL ROBERTO\r\nJUNQUEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nRIO BRANCO, PROVENIENTES DO PROGRAMA HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": "3227", "ano": "2012", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3227/3227_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E COMANDO DA POLICIA MILITAR, POSSA PROVIDENCIAR A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O E REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL NOS BAIRROS DO SABOEIRO E REMANSO, LOCALIZADOS\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "3228", "ano": "2012", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3228/3228_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS\r\nNEG\u00d3CIOS, PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEIS HORTAS NO RAMAL DO CHOCALHO,\r\nLOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO\r\nBRANCO, PROVENIENTES DO PROGRAMA HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": "3231", "ano": "2012", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3231/3231_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7AO\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA H\u00c9LIO MELO, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERAN\u00c7A, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3232", "ano": "2012", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3232/3232_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCE1ENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA LOUREN\u00c7O LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO. "}, {"id": "3233", "ano": "2012", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3233/3233_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA LOUREN\u00c7O LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO, NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO, NO PROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO AS FAM\u00cdLIAS\r\nDE MORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "3234", "ano": "2012", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3234/3234_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA TERRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3235", "ano": "2012", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO XAVIER MAIA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO, BENEFICIANDO\r\nMAIS DE 60 FAM\u00cdLIAS DE MORADORES."}, {"id": "3236", "ano": "2012", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3236/3236_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERAN\u00c7A, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3238", "ano": "2012", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3238/3238_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO LUIZ ISRAEL DE LIRA, NO\r\nBAIRRO CALAFATE, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3239", "ano": "2012", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3239/3239_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3240", "ano": "2012", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3240/3240_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PEN) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PROCEDA A\r\nINCLUS\u00c3O DO RAMAL DA BRENDA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS\r\nESPECIFICAMENTE AT\u00c9 O KM 02 - BENEFICIANDO 08 FAM\u00cdLIAS DE PRODUTORES\r\nRURAIS"}, {"id": "3241", "ano": "2012", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3241/3241_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PROCEDA A\r\nINCLUS\u00c3O DO RAMAL DO APU\u00cd, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS - ESPECIFICAMENTE AT\u00c9 O\r\nKM 03 _BENEFICIANDO MAIS DE 07 FAM\u00cdLIAS DE PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "3242", "ano": "2012", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA \u00c9NCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PROCEDA A\r\nINCLUS\u00c3O DO RAMAL ROBERTO JUNQUEIRA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, BENEFICIANDO\r\nMAIS DE 20 FAM\u00cdLIAS DE PRODUTORES RURAIS"}, {"id": "3245", "ano": "2012", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3245/3245_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALTO (PROXIMIDADES\r\nDA NOVA ESTA\u00c7\u00c3O), NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO\r\nPOVO."}, {"id": "3247", "ano": "2012", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINH\u00c0R EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA \u00c0 INCLUS\u00c3O DA VILA BENFICA, LOCALIZADA\r\nNA AC 01 NO SEGUNDO DISTRITO, NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "3249", "ano": "2012", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE. ACORDO COM O QUE\r\nDISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA\r\n-- JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE - SESACREESTUDEM A POSSIBILIDADE DO\r\nCONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL JO\u00c3O C\u00c2NCIO FERNANDES,\r\nLOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "3255", "ano": "2012", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE\r\nPRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGRO\r\nFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR DO ESTADO DO ACRE, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUM ABATEDOURO DE FRANGOS, NO POLO AGRO FLORESTAL ELIAS MOREIRA, EM\r\nSENA MADUREIRA AC."}, {"id": "3256", "ano": "2012", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E\r\nCONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO\r\nCUJA EMENTA: \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 164, DE 03 DE JULHO DE 2006\"."}, {"id": "3257", "ano": "2012", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ALEAC,SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nRESOLVA A SEGUINTE DEMANDA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA PUBLICA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UPA DO SEGUNDO\r\nDISTRITO, A EXEMPLO DA QUE EXISTE NA UPA DO TUCUM\u00c3."}, {"id": "3262", "ano": "2012", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E\r\nO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE\r\nAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA ATRAV\u00c9S DO\r\n\r\nDEPARTAINENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVI\u00c1RIA E AEROPORTU\u00c1RIA DO\r\nESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO MUTUM, ZONA RURAL DE \r\nRIO BRANCO.\r\nVALE RESSALTAR QUE EM 16 DE JUNHO DE 2011 J\u00c1 HAVIA SIDO PROTOCOLADA A\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N.53/2011 COM O MESMO OBJETO, POR\u00c9M N\u00c3O HAVENDO MANIFESTA\u00c7\u00c3O, RATIFICO."}, {"id": "3263", "ano": "2012", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O\r\nQUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E\r\nCOORDENA\u00c7\u00c3O DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA QUE\r\nPROMOVA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REALIZE A\u00c7\u00d5ES NA ESCOLA S\u00c3O FRANCISCO, NA\r\nCOMUNIDADE PORTO ALEGRE NO RIO LIBERDADE PROMOVENDO CAPACITA\u00c7\u00c3O DE\r\nPESSOAL, DISPONIBILIZANDO ALOJAMENTO PARA HOSPEDAGEM E UM BARCO PARA\r\nTRANSPORTE DOS PROFESSORES."}, {"id": "3264", "ano": "2012", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O\r\nQUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE PEQUENOS NEG\u00d3CIOS\r\nE INSTITUTO DOM MOACIR, OFERE\u00c7A CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONALIZANTE\r\nPARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES PORTO ALEGRE E IGARAP\u00c9 MONTEIRO\r\nNO RIOZINHO DA LIBERDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "3267", "ano": "2012", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,\r\nPARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA DA\r\nESCOLA ESTADUAL ARGENTINA PEREIRA FEITOSA, SITUADA NA AV. EDMUNDO PINTO S/N, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA-AC.\r\nPARA QUE NOSSOS ALUNOS POSSAM TER UM AMBIENTE COM CONDI\u00c7\u00d5ES DE\r\nAPRENDIZADO."}, {"id": "3268", "ano": "2012", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3268/3268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E\r\nO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE\r\nAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA ATRAV\u00c9S DO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVI\u00c1RIA E AEROPORTU\u00c1RIA DO\r\nESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL MENINO JESUS NO TAQUARI.\r\nVALE RESSALTAR QUE EM 13 DE JULHO DE 2011 J\u00c1 HAVIA SIDO PROTOCOLADA A\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N.711201L COM O MESMO OBJETO, POR\u00c9M N\u00c3O HAVENDO MANIFESTA\u00c7\u00c3O, RATIFICO."}, {"id": "3272", "ano": "2012", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA R\u00c9GIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE\r\nDISP\u00d5E O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE REFORMAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO POSTO DA POLICIA MILITAR EM\r\nSENADOR GUIOMARD - ACRE."}, {"id": "3273", "ano": "2012", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3273/3273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE\r\nDISP\u00d5E O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00caO VIANA, PARA QUE SE ESTUDE A\r\nPOSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO POSTO DO\r\nTREVO DE SENADOR GUIOMARD-AC DA POLICIA MILITAR NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA\r\nAC40 KM30, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E LOCAIS APROPRIADOS PARA A DEVIDA\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3274", "ano": "2012", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DQ ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE AS\r\nAUTORIDADES COMPETENTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA PLUVIAL E LIMPEZA DAS J\u00c1\r\nEXISTENTES NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA DA PAZ E RUA 07 DE SETEMBRO, BAIRRO\r\nNOVA ESPERAN\u00c7A, BEM COMO A LIMPEZA P\u00daBLICA DO IGARAP\u00c9 FUNDO E TODA SUA\r\nEXTENS\u00c3O, PRINCIPALMENTE NAS \u00c1REAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA BETE', CONJUNTO\r\nESPERAN\u00c7A, CONJUNTO NOVA ESPERAN\u00c7A E CONJUNTO NOVA ESPERAN\u00c7A III."}, {"id": "3305", "ano": "2012", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,\r\nPARA QUE O DETRAN-ACPROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, NA\r\nRUA RIO GRANDE DO SUL NO CRUZAMENTO-COM A RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO\r\nPREVENT\u00d3RIO.\r\nCOM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM POR\r\nAQUELE LOCAL."}, {"id": "3315", "ano": "2012", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3315/3315_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO \u00b7NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA\r\nREQUERER AS AUTORIDADES COMPETENTES POLICIAMENTO EXCEPCIONAL E OSTENSIVO NESTE FINAL DE\r\nANO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE TARAUAC\u00c1 E MANOEL URBANO, DEVIDO AO ALTO \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA\r\nREGISTRADOS NESTES MUNIC\u00cdPIOS, E QUE REPERCUTIDO NA M\u00cdDIA ONDE TEM ESTAMPADO AS\r\nV\u00cdTIMAS EM SEUS JORNAIS, CONFORME PUBLICA\u00c7\u00c3O DO JORNAL EM FOLHA A GAZETA NESTA\r\nDATA."}, {"id": "3361", "ano": "2012", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169\r\nDA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC' SOLICITA A MESA DIRETORA\r\nENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA MATERNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE EPITAC\u00cdOL\u00c2NDIA."}, {"id": "3379", "ano": "2012", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3379/3379_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA \u00c0 MESA DIRETORA DESTE PODER PARA VIABILIZAR ESTUDOS COM O OBJETIVO\r\nDE CRIAR A CORREGEDORIA, A COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA E A CONTROLADORIA."}, {"id": "3380", "ano": "2012", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3380/3380_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIRNO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE PROVIDENCIE POLICIAMENTO PARA ESCOLA\r\nJOVEM DO BOA UNI\u00c3O."}, {"id": "3391", "ano": "2012", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3391/3391_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE EEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, NO SENTIDO\r\nDE ESTENDER AOS SERVIDORES ESTADUAIS, T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS E DEMAIS CATEGORIAS\r\nCOM ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AFINS, OS BENEF\u00cdCIOS PREVISTOS NA LEI N. 2.021, DE 25 DE AGOSTO\r\nDE 2008, C/C A LEI N. 2.262, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "3400", "ano": "2012", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3400/3400_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE POSSA\r\nVIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TANQUES/A\u00c7UDES NA \u00c1REA IND\u00cdGENA DOS \u00cdNDIOS NUKINI, NA\r\nCOMUNIDADE REP\u00daBLICA NO RIO M\u00d4A, MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA E NAS DEMAIS\r\nCOMUNIDADES IND\u00cdGENAS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3244", "ano": "2012", "numero": "318", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "O PROJETO DE LEI DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA,\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2013, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSON\u00c2NCIA COM OS DITAMES\r\nDO INCISO III, DO ART. 150 E ART. 153 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "2825", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CORPO DE\r\nBOMBEIROS DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2826", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2826/2826_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EX\u00c9RCITO\r\nBRASILEIRO."}, {"id": "2827", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2827/2827_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A POL\u00cdCIA MILITAR DO\r\nESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2828", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2828/2828_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A SRA. LEILA GALV\u00c3O,\r\nPREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA.\""}, {"id": "2829", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2829/2829_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SR. RAIMUNDO\r\nANGELIM, PREFEITO DA CIDADE DE RIO\r\nBRANCO."}, {"id": "2859", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2859/2859_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PRESIDENTE DILMA\r\nROUSSEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2945", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2945/2945_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS EMPRES\u00c1RIOS ACRIANOS QUE\r\nVOLUNTARIAMENTE PARTICIPARAM DE FORMA ATIVA, QUANDO\r\nDA ALAGA\u00c7\u00c3O OCORRIDA NESSA CAPITAL COLOCANDO A\r\nDISPOSI\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA\r\nMUNICIPAL VE\u00cdCULOS, BARCOS E EQUIPAMENTOS\r\nPESADO."}, {"id": "2954", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2954/2954_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE\r\nDESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA IND\u00daSTRIA, DO\r\nCOM\u00c9RCIO E DOS SERVI\u00c7OS SUSTENT\u00c1VEIS -\r\nSEDENSE AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA DE\r\nPRODUTORES E CRIADORES RURAIS - COOPEIXE.\""}, {"id": "2977", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXMO. SR. GILDO\r\nC\u00c9SAR ROCHA PINTO - DIRETOR DO DEPASA."}, {"id": "2993", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2993/2993_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SRA. \u00cdRIS C\u00c9LIA CABANELA ZANINNE\", PRESIDENTE\r\nDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "3024", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3024/3024_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AO PROFESSOR CLODOMIR MESQUITA, PELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A\r\nPRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E EM \r\nESPECIAL A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA NO ACRE\r\nE NA AMAZ\u00d4NIA."}, {"id": "3109", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3109/3109_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE\r\nDA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO\r\nVALE DO JURU\u00c1 E DEMAIS\r\nCOOPERATIVAS\" ."}, {"id": "3110", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA\r\nC\u00c2MARA DE VEREADORES DE MANCIO\r\nLIMA E DEMAIS VEREADORES DESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "3111", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3111/3111_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO\r\nSUPERINTENDENTE DO DERACRE DA\r\nREGI\u00c3O DO JURU\u00c1 E TODOS\r\nFUNCION\u00c1RIOS\"."}, {"id": "3112", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3112/3112_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES E\r\nTODOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA\"."}, {"id": "3113", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3113/3113_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE\r\nDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE\r\nCRUZEIRO DO SUL E TODOS\r\nCOMERCIANTES."}, {"id": "3114", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3114/3114_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE\r\nDO SINDICATO DOS TRABALHADORES\r\nRURAIS DE MANCIO LIMA\"."}, {"id": "3156", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3156/3156_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O\r\nAOS 35 ANOS DA DESCOBERTA DOS\r\nGEOGLIFOS NO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "3204", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3204/3204_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR.\r\nADAMOR DAS MERC\u00caS, VEREADOR DE SENA\r\nMADUREIRA, PELO PCDOB.\""}, {"id": "3203", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3203/3203_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPROTESTO PELO ASSASSINATO COVARDE DE DOIS BRASILEIROS, NA BOL\u00cdVIA, QUE FORAM\r\nQUEIMADOS VIVOS POR UMA TURBA DE DESORDEIROS E CRIMINOSO."}, {"id": "3218", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3218/3218_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0S ESTUDANTES IVI SIBELE\r\nROCHA, DAIANE MONTEIRO DE ANDRADE, POLIANA\r\nAGUIAR FERREIRA, MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA\r\nE A PROFESSORA F\u00c1TIMA SENA, DA ESCOLA ANT\u00d4NIO\r\nDE BARROS FREIRE, EM CRUZEIRO DO SUL\u00b7 "}, {"id": "3223", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3223/3223_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ROTARACT CLUBE DE RIO\r\nBRANCO - JOS\u00c9 ALTEMIR.\""}, {"id": "3243", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3243/3243_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. H\u00c9LIO\r\nSARAIVA DE FREITAS, CONSELHEIRO DO\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "3246", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3246/3246_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CEL.\r\nJOS\u00c9 DOS REIS ANAST\u00c1CIO,\r\nCOMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA\r\nMILITAR DO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "3252", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR\r\nN\u00cdLTON FERREIRA BESSA,\r\nEMPRES\u00c1RIO DE RIO BRANCO\""}, {"id": "3265", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3265/3265_texto_integral.pdf", "ementa": "A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172\r\nDA RESOLU\u00c7\u00c3O NO.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO\r\nDO ACRE, VEM DE P\u00daBLICO MANIFESTAR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXMO. SR. ANTONIO\r\nFERREIRA DE SOUZA - AGENTE DE POLICIA CIVIL, PELO GRANDIOSO TRABALHO DESENVOLVIDO\r\nNO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3266", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3266/3266_texto_integral.pdf", "ementa": "A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172\r\nDA R-ESOLU\u00c7\u00c3O NO.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO\r\nDO ACRE, VEM DE P\u00daBLICO MANIFESTAR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO\r\nLEANDRO COSTA -AGENTE DE POL\u00cdCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "3271", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7IO DE APLAUSO AO SENHOR\r\nPOSSIDONIO MIQUILINO DA\r\nCUNHA NETO, EMPRES\u00c1RIO DE\r\nRIO BRANCO."}, {"id": "3282", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ORA. MAHA KOUZI\r\nMANASFI E MANASFI\"."}, {"id": "3283", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO OR. ABELARDO\r\nTOWNES DE CASTRO J\u00daNIOR'."}, {"id": "3284", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "ILMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DR.\r\nRODRIGO CURTI."}, {"id": "3285", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DR.\r\nROG\u00c9RIO VOTTOLINE MUNOZ.\"."}, {"id": "3286", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DR. FERNANDO\r\nN\u00d3BREGA DA SILVA."}, {"id": "3294", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CONSTRUTORA COLORADO\" ."}, {"id": "3295", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\n SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO-ACRE,\r\nRAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS."}, {"id": "3296", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS (APC\r\nCACIQUE) AGENTE DE POLICIA CIVIL DO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "3297", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MARCUS\r\nALEXANDRE M\u00c9DICI AGUIAR."}, {"id": "3298", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. ROBERTO ALVES MOURA\" ."}, {"id": "3299", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. JOS\u00c9 ROBERTO DA COSTA\"."}, {"id": "3303", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. FLAVIO PORTO\"."}, {"id": "3304", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR AFIF AR\u00c3O\r\nALVES DA COSTA, AP\u00d3STOLO E L\u00cdDER A\r\nIGREJA RENOVADA NA CIDADE DE RIO\r\nBRANCO-AC."}, {"id": "3334", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ALUSIVA AOS 100 ANOS DA\r\nCASA FARHAT.\""}, {"id": "3335", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3335/3335_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR\r\nMIGUEL DA SILVA BEZERRA,\r\nDIRETOR DE ESPORTES DA\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO\r\nBAIRRO DA CONQUISTA, EM RIO\r\nBRANCO, ESTADO DO ACRE\""}, {"id": "3342", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3342/3342_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO\r\nSENHOR ELSON DIAS SILVA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVI\u00c7O PRESTADO A SOCIEDADE DE\r\nRIO BRANCO ATRAV\u00c9S DO MOVIMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSEN\u00cdASE - MORHAN."}, {"id": "3343", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3343/3343_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO\r\nSENHOR ARTUR CUST\u00d3DIO MOREIRA DE SOUZA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVI\u00c7O\r\nPRESTADO A SOCIEDADE ACRIANA ATRAV\u00c9S DE SEU TRABALLR\u00d5 NO MOVIMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA\r\nHANSEN\u00cdASE - MORHAN."}, {"id": "3344", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3344/3344_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO \u00c0 SENHORA ELEONICE PINHEIRO LIMA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVI\u00c7O\r\nPRESTADO A SOCIEDADE ACRIANA ATRAV\u00c9S DE SEU TRABALHO COMO M\u00c9DICA PEDIATRA NA UTI DO\r\nHOSPITAL DA CRIAN\u00c7A E NA EMERG\u00caNCIA DO PRONTO SOCORRO DE RIO BRANCO."}, {"id": "3350", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3350/3350_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ILMA. SRA. ELIANA\r\nPEREIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "3351", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3351/3351_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILMO. SR.\r\nY\u00d3TARO ALBERTO CAMARGO SUZUKI."}, {"id": "3352", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3352/3352_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOS\u00c9\r\nHENRIQUE MACIEL FERREIRA."}, {"id": "3354", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3354/3354_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PARTICIPANTES DAS\r\nOLIMP\u00cdADAS DO CONHECIMENTO E DO WORDSKILLS\r\nAM\u00c9RICA.\""}, {"id": "3360", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO\r\nDEPUTADO FEDERAL GLADSON\r\nDE LIMA CAMELI\"."}, {"id": "3362", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. ROOSEVELT ARNALDO DE MATOS\""}, {"id": "3363", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. ARN\u00d3BIO MARQUES DE ALMEIDA J\u00daNIOR."}, {"id": "3369", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3369/3369_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA A SENHORA\r\nMARL\u00daCIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA NEVES,\r\nPRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3370", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3370/3370_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR\r\nRODRIGO FERNANDES DAS NEVES."}, {"id": "3403", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3403/3403_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SRA. L\u00daCIA MARIA OLIVEIRA\r\nDE MELO.\""}, {"id": "2901", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FICA SUSTADO O TR\u00c2MITE DO PROCESSO CRIME DA A\u00c7\u00c3O\r\nPENAL CONTRA O DEPUTADO JOS\u00c9 EISON SANTIAGO DE \r\nMELO, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE - TRE.\""}, {"id": "3330", "ano": "2012", "numero": "170", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO DOUTOR CARLOS\r\nEDUARDO ALVES\"."}, {"id": "3341", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3341/3341_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nRICARDO GRALHA MASSIA.\""}, {"id": "2775", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2775/2775_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.2.340, DE 10 DE NOVEMBRO DE\r\n2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR\r\nUM IM\u00d3VEL URBANO \u00c0 COMPANHIA DE\r\nELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA -\r\n69/13, 8 KV, NO 2\u00b0 DISTRITO DE RIO BRANCO - AC."}, {"id": "2776", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2776/2776_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.248, DE 4 DE DEZEMBRO DE\r\n1997, QUE CRIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL\r\nDE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO\r\nDEPASA."}, {"id": "2777", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2777/2777_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 4\u00b0\r\nDA LEI ESTADUAL N. 2.025, DE 20 DE\r\nOUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA\r\nESTADUAL DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES\r\nPRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO\r\nACRE."}, {"id": "2774", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2774/2774_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TAXA\r\nDE ESTACIONAMENTO, NORMAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E\r\nSEGURAN\u00c7A DOS CONSUMIDORES NOS\r\nESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS, PRIVADOS E DIANTE\r\nDOS FORNECEDORES DE SERVI\u00c7OS DE MANOBRA E\r\nGUARDA DE VE\u00cdCULOS EM GERAL.\""}, {"id": "2778", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2778/2778_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A\r\nS\u00cdNDROME DE DOWN E O PROGRAMA ESTADUAL DE\r\nORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME DE DOWN PARA\r\nPROFISSIONAIS DAS \u00c1REAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE.\""}, {"id": "2779", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2779/2779_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CL\u00c1USULA EM\r\nEDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS E\r\nCONTRATOS DIRETOS REALIZADOS COM A MESMA\r\nFINALIDADE PROMOVIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nESTADUAL A RESERVA DE NO M\u00cdNIMO CINCO POR\r\nCENTO DAS VAGAS DE EMPREGO NA \u00c1REA DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA PESSOAS DO SEXO\r\nFEMININO."}, {"id": "2780", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2780/2780_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE\r\nECOCARDIOGRAMA NOS REC\u00c9M NASCIDOS\r\nPORTADORES DE S\u00cdNDROME DE DOWN, NO \u00c2MBITO DO\r\nESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2787", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2787/2787_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE COMPRAS\r\nGOVERNAMENTAIS COM INCENTIVO A\r\nIND\u00daSTRIA LOCAL.\r\n"}, {"id": "2788", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2788/2788_texto_integral.pdf", "ementa": "\"PRO\u00cdBE O USO DE ALGEMAS EM MULHERES\r\nEM PER\u00cdODO DE GESTA\u00c7\u00c3O\r\nDURANTE E DEPOIS DO\r\nPARTO."}, {"id": "2789", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2789/2789_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE\r\nIDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES\r\nALOCADOS A SERVI\u00c7O DO PODER P\u00daBLICO,\r\nNO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2790", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2790/2790_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO\r\nE O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS\r\nPL\u00c1STICAS DE \u00d3LEOS LUBRIFICANTES E ADOTA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2791", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2791/2791_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE\r\nIDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PARA\r\nO PODER P\u00daBLICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO\r\nDO ACRE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2792", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2792/2792_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE,\r\nA LEI DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA PORTADORA\r\nDA S\u00cdNDROME DO AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2793", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2793/2793_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DOS \r\nAGENTES POL\u00cdTICOS, AS PESSOAS LIGADAS A\r\nQUALQUER DELES POR MATRIM\u00d4NIO OU\r\nPARENTESCO, AFIM OU CONSANGU\u00cdNEO, AT\u00c9\r\n O SEGUNDO GRAU, OU POR ADO\u00c7\u00c3O,\r\nCONTRATAR COM O ESTADO, DIRETA OU\r\nINDIRETAMENTE, SUBSISTINDO A PROIBI\u00c7\u00c3O\r\nAT\u00c9 SEIS MESES DEPOIS DE FINDAS AS\r\nRESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "2794", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2794/2794_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O PELA\r\nORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS -\r\nONGS, NA REDE MUNDIAL DE\r\nCOMPUTADORES, DAS A\u00c7\u00d5ES E RESPECTIVAS\r\nPRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS RELATIVAS AOS\r\nRECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER\r\n T\u00cdTULO, DO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL.\""}, {"id": "2795", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2795/2795_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO\r\nPREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS\r\nCOMERCIAIS DO ESTADO \u00c0S PESSOAS QUE SE\r\nUTILIZAM DE SACOLAS RETORN\u00c1VEIS, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2799", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2799/2799_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA, PARA\r\nRECONHECIMENTO DAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE\r\nFAVORE\u00c7AM A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS PORTADORAS\r\nDE DEFICIENTES."}, {"id": "2805", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2805/2805_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DOAR\r\nIM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS \u00c0S PESSOAS DE BAIXA\r\nRENDA QUE SOFRERAM COM AS CALAMIDADES\r\nDAS ALAGA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2812", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2812/2812_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS\r\nPARA PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS EM PARQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS\r\nLOCAIS P\u00daBLICOS QUE S\u00c3O DESTINADOS \u00c0\r\nPR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER."}, {"id": "2817", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA:\r\n\"PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE\r\nSEGURAN\u00c7A EM ESTABELECIMENTOS\r\nCOMERCIAIS E CONG\u00caNERES QUE SE UTILIZEM\r\nDO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE VALORES E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2818", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2818/2818_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FICA INSTITU\u00cdDO O DIA ESTADUAL DO VOLUNT\u00c1RIO, A SER\r\nCOMEMORADO EM 24 DE FEVEREIRO.\""}, {"id": "2822", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2822/2822_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FACULDADE DE\r\nTEOLOGIA BATISTA BETEL."}, {"id": "2848", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   , ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2848/2848_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE PERUANA NO\r\nESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2849", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2849/2849_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CARD\u00c1PIO\r\nCOM SISTEMA BRAILE DE LEITURA EM RESTAURANTES E\r\nHOT\u00c9IS DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2850", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2850/2850_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL PARA \r\nPROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO ESTADO DO\r\nACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2860", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2860/2860_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURAN\u00c7A\r\nPRIVADA\"."}, {"id": "2881", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2881/2881_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.2.526, DE 29 DE DEZEMBRO\r\nDE 2011, QUE \"ALTERA A LEI N.1.912, DE 31\r\nDE JULHO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nGEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO SISTEMA P\u00daBLICO DE\r\nSA\u00daDE DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2902", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "\"PROIBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E DE\r\nDERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE\r\nINSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL E\r\nB\u00c1SICA NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2905", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A \"LEI N. 1.361, DE 29 DE\r\nDEZEMBRO DE 2000, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVOS \u00c0S\r\nATIVIDADES INDUSTRIAIS NO ESTADO DO\r\nACRE\", COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A\r\nPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS\r\nRECURSOS DO FUNDO DE\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO\r\nACRE - FDS PARA FOMENTO DOS\r\nSETORES DE COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7O, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2916", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2916/2916_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA 16 DE ABRIL COMO O DIA DE\r\nESTADO DO ACRE DA OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2917", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2917/2917_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE\r\nTAXA DE 2A VIA DE DOCUMENTOS\r\nROUBADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR\r\n\u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2918", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2918/2918_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA\r\nESTADUAL PARA EXAME DE OXIMETRIA\r\nDE PULSO (TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO) EM\r\nTODOS OS REC\u00c9M NASCIDOS NOS\r\nBER\u00c7\u00c1RIOS DAS MATERNIDADES\r\nP\u00daBLLC~S NO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2919", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2919/2919_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA OU\r\nTARIFA DE ESGOTO SEM A EFETIVA\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NO \u00c2MBITO DO\r\nESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2920", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A\r\nOBRIGATORIEDADE DO ENVIO \u00c1\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO\r\nESTADO DO ACRE, DE\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 PERDA\r\nDE ARRECADA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "2931", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2931/2931_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA 29 DE NOVEMBRO COMO DIA\r\nESTADUAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.\""}, {"id": "2932", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2932/2932_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS DO\r\nESTADO DO ACRE - TCE A DOAR OS BENS\r\nM\u00d3VEIS CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS."}, {"id": "2933", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2933/2933_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A RESERVA DE VAGAS\r\nPARA PESSOAS PORTADORAS DE\r\nEPILEPSIA NOS CONTRATOS DE\r\nTERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS\r\nP\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO\r\nACRE."}, {"id": "2934", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2934/2934_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DE FUN\u00c7\u00c3O\r\nDA SERVIDORA P\u00daBLICA ESTADUAL\r\nGESTANTE E SUAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2941", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2941/2941_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE\r\nEST\u00cdMULO AO ALEITAMENTO MATERNO\u00b7 GEAMA.\""}, {"id": "2942", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2942/2942_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS, TAIS\r\nCOMO, SECRETARIAS DE ESTADO E EMPRESAS,\r\nPOSSUAM MOTORISTAS E OPERADORES ESPEC\u00cdFICOS\r\nPARA CADA VEICULO, EQUIPAMENTOS E MAQUINAS\r\nPESADAS QUE PERTEN\u00c7AM AO PATRIM\u00d4NIO DO\r\nESTADO \"."}, {"id": "2943", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2943/2943_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E\r\nCRECHES EXECUTEM CORRETAMENTE A LIMPEZA\r\nDOS UTENS\u00cdLIOS UTILIZADOS NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS\r\nALUNOS, RELATIVOS A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MERENDA\r\nESCOLAR\"."}, {"id": "2944", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2944/2944_texto_integral.pdf", "ementa": "\"PREMIAR COM EST\u00c1GIO ASSEGURADO PELO\r\nGOVERNO DO ESTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS\r\nP\u00daBLICAS DE SEGUNDO GRAU, QUE SE DESTACAREM\r\nEM PRIMEIRO LUGAR NA CONCLUS\u00c3O DO ENSINO\r\nM\u00c9DIO\"."}, {"id": "2947", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2947/2947_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nAMIGOS DO PEITO.\""}, {"id": "2948", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2948/2948_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AFIXA\u00c7\u00c3O\r\nDE CARTAZESCOM INFORMA\u00c7\u00c3O\r\nSOBRE DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE\r\nTRANSMISS\u00cdVEIS NOS SANIT\u00c1RIOS\r\nDE USO P\u00daBLICO NO ESTADO DO\r\nACRE."}, {"id": "2949", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2949/2949_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O\" NAS ESCOLAS\r\nP\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE\r\nENSINO DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2950", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2950/2950_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A\r\nDISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AR\r\nCONDICIONADO NOS VE\u00cdCULOS\r\nDESTINADOS AO TRANSPORTE\r\nCOLETIVO DE PASSAGEIROS EM\r\nVIAGENS INTERMUNICIPAIS NO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "2951", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE\r\nPROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL DO\r\nESTADO DO ACRE - COEPIR - AC E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2952", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2952/2952_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.305, DE 30 DE AGOSTO\r\nDE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nPOL\u00cdTICA DE REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DA PESSOA\r\nPRIVADA DE LIBERDADE, DO CUMPRIDOR DE\r\nPENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E DOS\r\nEGRESSOS DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2953", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2953/2953_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO V DA LEI N.2.180, DE 10\r\nDE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO\r\nINSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA\r\nDO ACRE - IAPEN/AC."}, {"id": "2959", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nAPARELHOS DE RAIO X NAS\r\nPENITENCI\u00c1RIAS LOCALIZADAS NO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "2960", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA\r\nESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O\r\nCONTRA O HPV HUMAN\r\nPAPILOMA V\u00cdRUS, QUE SER\u00c1\r\nIMPLEMENTADO ATRAV\u00c9S DE\r\nVACINA\u00c7\u00c3O EM TODO TERRIT\u00d3RIO\r\nDO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2971", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO SENHOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO\""}, {"id": "2972", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO ESTADO DO ACRE O DIA DO MILITAR\r\nESTADUAL.\""}, {"id": "2973", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES\r\nRELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS - ICMS - PARA O\r\nFORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA RESIDENCIAL AOS\r\nCONSUMIDORES QUE UTILIZAM EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS TERAP\u00caUTICOS\r\nINDISPENS\u00c1VEIS."}, {"id": "2974", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR NILO ZANNINI\"."}, {"id": "2975", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O,\r\nPELA REDE P\u00daBLICA E\r\nCONVENIADA DE SA\u00daDE DO\r\nESTADO DO ACRE, DOS EXAMES\r\n CONSTANTES NOS EDITAIS DE\r\nCONCURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2976", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE\r\nTREINAMENTO PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O\r\nE COMBATE CONTRA INC\u00caNDIOS,\r\nNO \u00c2MBITO DA REDE ESTADUAL DE\r\nENSINO DO ESTADO DO ACRE, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2987", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS\r\nCURTAS DE TEXTO - SMS NOS TELEFONES DE\r\nEMERG\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE\r\nP\u00daBLICA\"."}, {"id": "2988", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS,\r\nESPORTIVOS E DE LAZER, PARA OS DOADORES DE SANGUE,\r\nREALIZADOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO."}, {"id": "2989", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE\r\nPLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DO ESTADO DO\r\nACRE\"."}, {"id": "2990", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO A LICEN\u00c7A\r\nPATERNIDADE NOS MOLDES DA\r\nLICEN\u00c7A MATERNIDADE, NOS\r\nCASOS DE FALECIMENTO DA M\u00c3E,\r\nEM DECORR\u00caNCIA DE\r\nCOMPLICA\u00c7\u00d5ES NO PARTO OU NOS\r\nCASOS DE INVALIDEZ PERMANENTE\r\nOU TEMPOR\u00c1RIA DA GENITORA,\r\nDECLARADA POR JUNTA M\u00c9DICA\r\nNO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2991", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2991/2991_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INCLUS\u00c3O\r\nDA DISCIPLINA \"SA\u00daDE E MEIO\r\nAMBIENTE\" EM TODOS OS N\u00cdVEIS\r\nDE ENSINO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2999", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2999/2999_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A\r\nFIRMAR CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE\r\nCOLABORA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA N\u00c3O\r\nREEMBOLS\u00c1VEL JUNTO AO BANCO NACIONAL\r\nDE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E\r\nSOCIAL - BNDES E A ABRIR CR\u00c9DITOS\r\nADICIONAIS, PARA O PROGRAMA ACRE\r\nINC\u00caNDIOS FLORESTAIS ZERO."}, {"id": "3000", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3000/3000_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA:\r\n\"INSTITUI NO ESTADO DO ACRE O PROGRAMA DE\r\nORIENTA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE E ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\u00c0 GRAVIDEZ PRECOCE E JUVENIL DESTINADO A\r\nCRIAN\u00c7AS, ADOLECENTES E JOVENS\r\nGESTANTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3001", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3001/3001_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA:\r\n\"INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE NA ESCOLA P\u00daBLICA\r\nDO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3002", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3002/3002_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA:\r\n\"PROIBE O REPASSE DA COBRAN\u00c7A DE IMPOSTO SOBRE\r\nCIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS) NAS\r\nCONTAS RELATIVAS A SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E\r\nTEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3003", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3003/3003_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A\r\nOBRIGATORIEDADE DO USO DE\r\nPROTETOR PARA ESTETOSC\u00d3PIO\r\nPOR PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE\r\nSA\u00daDEDO ESTADDODO ACRE."}, {"id": "3004", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3004/3004_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISENTAR O\r\nDOADOR DE SANGUE DO\r\nPAGAMENTO DA TAXA DE\r\nINSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS\r\nP\u00daBLICOS NO AMBITO DO\r\nESTADO DO ACRE E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3015", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3015/3015_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3020", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3020/3020_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL A\r\n MINISTRA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE PRIMEIROS SOCORROS,\r\nA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\nE M\u00c9DIO.\""}, {"id": "3021", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3021/3021_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FICA,TERMINANTEMENTE PROIBIDO NO ESTADO DO\r\nACRE, A EXIG\u00caNCIA DE EXPERI\u00caNCIA DE\r\nTRABALHO, AO JOVEM QU EBUSCAR O PRIMEIRO\r\nEMPREGO, TANTO P\u00daBLICO, QUANTO PRIVADO.\""}, {"id": "3022", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3022/3022_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A\r\nOBRIGATORIEDADE DOS\r\nHOSPITAIS E PRONTO-SOCORROS,\r\nDO ESTADO DO ACRE, OFERECER\r\nMACAS E CADEIRAS DE RODAS\r\nCOM DIMENS\u00d5ES PARA PESSOAS\r\nOBESAS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3023", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3023/3023_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REAUZA\u00c7\u00c3O DE\r\nEXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E\r\nOTORRINOLARINGOL\u00d3GICOS NOS\r\nALUNOS DA REDE ESTADUAL DE\r\nENSINO DO ESTADO DO ACRE E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3029", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3029/3029_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.230,\r\nDE 27 DE JUNHO DE 1997.\""}, {"id": "3030", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3030/3030_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nPAULO C\u00c9SAR DA SILVA.\""}, {"id": "3038", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3038/3038_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAT\u00d3LICO A SER\r\nCOMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE CADA\r\nANO\"."}, {"id": "3039", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3039/3039_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENDE DA\r\nPASTORAL DA SA\u00daDE A SER COMEMORADO NO DIA\r\n08 DE AGOSTO\"."}, {"id": "3041", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3041/3041_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI NO 1.957, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O\r\nPODER EXECUTIVO A REALIZAR ALIENA\u00c7\u00c3O E LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE TERRAS\r\nP\u00daBLICAS, PARA EFEITO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA.\""}, {"id": "3090", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA QUALQUER MEDIDA QUE CRIE\r\nOBST\u00c1CULOS AO REGULAR TRANSITO DE\r\nBICICLETAS EL\u00c9TRICAS NO \u00c2MBITO DO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "3091", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIREITO DE REALIZAR AT\u00c9\r\nTR\u00caS PROVAS PR\u00c1TICA COM O PAGAMENTO\r\nDO DOCUMENTO \u00daNICO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O\r\nDO DETRAN-AC (DUDA) DE PRIMEIRA\r\nHABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3092", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE QUADRAS\r\nESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ESPA\u00c7OS\r\nDE RECREA\u00c7\u00c3O E LAZER P\u00daBLICOS E PRIVADOS\r\nCOMO EXTENS\u00c3O DO ESPA\u00c7O ESCOLAR PARA\r\nFINS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nF\u00cdSICA CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE\r\nENSINO\"."}, {"id": "3085", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O ABONO NO TRABALHO\r\nPARA CONJUG\u00ca OU PARCEIRO\r\nACOMPANHAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS\r\nEXAMES PR\u00c9 NATAL."}, {"id": "3086", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COLETA DE\r\nMEDICAMENTOS VENCIDOS OU ESTRAGADOS, E FIXA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "3087", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO AO\r\nTRATAMENTO FORA DE DOMICILIO\"."}, {"id": "3088", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO\r\nCURR\u00cdCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO\r\nFUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3089", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITA\u00c7\u00c3O NA\r\nL\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS [LIBRAS) AOS PROFESSORES E\r\nPROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO\r\nDO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3100", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3100/3100_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO SR.\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA\"."}, {"id": "3101", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO SR.\r\nANT\u00d4NIO JOS\u00c9 PASCOAL SILVA\""}, {"id": "3102", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3102/3102_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO SR.\r\nWILHELM FRIDOLIN STADE\""}, {"id": "3103", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS\r\nESTADUAIS NA PRODU\u00c7\u00c3O E VENDA DE\r\nLIVROS, DID\u00c1TICOS OU N\u00c3O, NO \u00c2MBITO\r\nDO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3104", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILME\r\nPUBLICIT\u00c1RIO DE ADVERT\u00caNCIA CONTRA A\r\nPEDOFILLA E AO ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O\r\nSEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\r\nANTES DAS SESS\u00d5ES NOS CINEMAS DO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "3105", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO SR.\r\nMIGUEL FERNANDO GUIZZARDI\""}, {"id": "3106", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS LIMA.\""}, {"id": "3107", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A ILUSTR\u00cdSSIMA\r\nSENHORA \"FAB\u00cdOLA AGUIAR RANGEL."}, {"id": "3108", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3108/3108_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E EFETIVA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O\r\nVERDE AOS PRODUTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "3144", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A MEDALHA DIGA N\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA\r\nDOM\u00c9STICA.\""}, {"id": "3155", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O LEVANTAMENTO BATI M\u00c9TRICO\r\nPARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E\r\nDA QUANTIDADE DAS \u00c1GUAS DOS RESERVAT\u00d3RIOS\r\nUTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO P\u00daBLICO, PELO\r\nDEPASA."}, {"id": "3171", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3171/3171_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.441, DE 29 DE JULHO DE 2012,\r\nQUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDO MOBILI\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO\r\nPODER EXECUTIVO\"."}, {"id": "3172", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3172/3172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A DOAR O\r\nIM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "3173", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3173/3173_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER JUDICI\u00c1RIO A ALIENAR O\r\nIM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3174", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3174/3174_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR OS BENS\r\nM\u00d3VEIS DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3175", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 1.695, DE 21 DE DEZEMBRO\r\nDE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nPROFISSIONAL DOM MOACYR GRECHI, PARA DAR\r\nNOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 AUTARQUIA E DOTAR DE\r\nAUTONOMIA FINANCEIRA AS UNIDADES\r\nDESCENTRALIZADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nPROFISSIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "3176", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE\r\nBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE -\r\nFUNESBOM/AC."}, {"id": "3177", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR\r\nOPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO\r\nINTERNACIONAL PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E\r\nDESENVOLVIMENTO - BIRD E A ABRIR CR\u00c9DITOS\r\n ADICIONAIS PARA 0 PROGRAMA DE SANEAMENTO\r\nAMBIENTAL E INCLUS\u00c3O SOCIOECON\u00d4MICA DO ACRE \r\nPROSER,E DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3178", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A\r\nCONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO JUNTO AO\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES E A ABRIR\r\nCR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA O PROJETO\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNIC\u00cdPIOS DO\r\nACRE - SANEAC, E DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3179", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nOPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO E A ABRIR CR\u00c9DITOS\r\nADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO DO\r\nACRE - POSA - FASE II, JUNTO AO BANCO\r\nINTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3180", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI NO595, DE 16 DE JULHO DE 1976, QUE\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO DE REAPARELHAMENTO\r\nPOLICIAL\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3159", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR\r\nA CAMPANHA PERMANENTE DE\r\nCONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO USO ADEQUADO DOS\r\nSERVI\u00c7OS DE EMERG\u00caNCIA NO ESTADO DO\r\nACRE."}, {"id": "3181", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O DO BEM ESTAR\r\nSOCIAL DO ACRE - FUNBESA A REALIZAR\r\nDOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA PARA O\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E\r\nREFORMA AGR\u00c1RIA -INCRA."}, {"id": "3182", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A\r\nCONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO\r\nNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E\r\nSOCIAL - BNDES E A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS,\r\nNOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONSELHO\r\nMONET\u00c1RIO NACIONAL NO4.109 DE 05 DE JULHO\r\nDE 2012 E DAS NORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES FIXADAS\r\nPELO BNDES PARA O PROGRAMA PROINVEST,\r\nMEDIANTE GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID...\u00caNCIAS ."}, {"id": "3183", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESCOLA\r\nDO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE -\r\nFESPAC PARA ESCOLA DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO\r\nACRE, ALTERA A LEI NO1.704, DE 26 DE JANEIRO\r\nDE 2006, REVOGA A LEI NO 1.131, DE 11 DE\r\nJULHO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3184", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3184/3184_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O\r\nDE CR\u00c9DITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE\r\nDESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O\r\nDO PROJETO DE APOIO \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O\r\nFAZEND\u00c1RIA DO ESTADO DO ACRE - PROMOFAZ, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3167", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3167/3167_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA\r\nDO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3187", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.359, DE 29\r\nDE DEZEMBRO DE 2000, QUE \"AUTORIZA O\r\nPODER EXECUTIVO A DISPOR, ATRAV\u00c9S DE SUA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, DE BENS\r\nM\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE, DE\r\nFORMA VINCULADA \u00c0 APLICABILIDADE DA\r\nPOL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0S ATIVIDADES\r\nINDUSTRIAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO\r\nSUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "3188", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR, ATRAV\u00c9S DE\r\nSUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA BENS IM\u00d3VEIS DE SUA\r\nPROPRIEDADE, DE FORMA VINCULADA \u00c0\r\nAPLICABILIDADE DA POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0S\r\nATIVIDADES COMERCIAIS E DE LOG\u00cdSTICA E\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O, VISANDO O DESENVOLVIMENTO\r\nSUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3200", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3200/3200_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE\r\nESTACIONAMENTO COBRADA POR\r\nSHOPPING CENTERS NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3287", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3287/3287_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SENHORA\r\nKRISTIENE MONEZZI TAVEIRA\"."}, {"id": "3288", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3288/3288_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR PAULO\r\nEDUARDO SANTOYO BERNARDES ANTUNES\"."}, {"id": "3201", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3201/3201_texto_integral.pdf", "ementa": "\"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,\r\nLOCALIZADOS NO ESTADO DO ACRE, QUE\r\nCOMERCIALIZAM PRODUTOS ACONDICIONADOS EM\r\nEMBALAGENS DESCART\u00c1VEIS FIXAREM PLACA\r\nEDUCAT\u00cdXA AO P\u00daBLICO CONSUMIDOR, COM OS\r\nSEGUINTES DIZERES: \"N\u00c3O JOGUE EMBALAGENS\r\nDESCART\u00c1VEIS \u00c0S MARGENS DE ESTRADA, RIOS,\r\nLAGOS E LAGOAS.PRESERVE O MEIO AMBIENTE.\""}, {"id": "3206", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3206/3206_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nROGERIO WENCESLAU DE\r\nOLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3211", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3211/3211_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJOAQUIM MATEUS BARBOSA."}, {"id": "3207", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3207/3207_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA, ACRESCE E\r\nREVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N. 2.430, DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO\r\nP\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "3208", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3208/3208_texto_integral.pdf", "ementa": " \"ALTERA\r\nDISPOSITIVOS DA LEI N. 2.566 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES E A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NOS\r\nTERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MONET\u00c1RIO NACIONAL N. 4.109, DE 5 DE JULHO DE\r\n2012, E DAS NORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES FIXADAS PELO BNDES PARA O PROGRAMA\r\nPROINVEST, MEDIANTE GARANTIA DA UNI\u00c3O.\""}, {"id": "3210", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N.2.426, DE 21 DE JULHO DE 2011,\r\nQUE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RESID\u00caNCIA FLORESTAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA\r\nDE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA IND\u00daSTRIA, DO COM\u00c9RCIO E DOS SERVI\u00c7OS\r\nSUSTENT\u00c1VEIS - SEDENS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'.\""}, {"id": "3221", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3221/3221_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO DOADOR\r\nDE MEDULA \u00d3SSEA\"."}, {"id": "3222", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3222/3222_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE COBERTURA DE TELHADO\r\nBRANCO NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO ESTADO.\""}, {"id": "3229", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ALCEU RANZI E\r\nDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3237", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3237/3237_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO ESTADO DO\r\nACRE\"."}, {"id": "3248", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROJETO 'SEMEANDO VERDE' NAS\r\nESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA DE\r\nENSINO DO ESTADO.\""}, {"id": "3300", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS\r\nDO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE,\r\nCONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS, PELA MODALIDADE\r\nLEIL\u00c3O.\""}, {"id": "3253", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A MA\u00c7ONARIA GRANDE ORIENTE\r\nNACIONAL GL\u00d3RIA DO OCIDENTE DO ESTADO ACRE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3254", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "-CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA\r\nCARLOS PAIVA LUNA E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3270", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA\r\nSOBRE OS CUIDADOS COM A SA\u00daDE EM\r\nRELA\u00c7\u00c3O AO USO DO COMPUTADOR."}, {"id": "3277", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3277/3277_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.2.568 DE 13\r\nDE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES\r\nDE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL -\r\nBNDES E A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA\r\nO PROJETO SANEAMENTO AMBIENTAL NOS\r\nMUNIC\u00cdPIOS DO ACRE - SANEAC."}, {"id": "3278", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3278/3278_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A\r\nCONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO A\r\nCAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CAIXA E A\r\nABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA O PROJETO DE\r\nFINANCIAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO\r\nPROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO\r\n- CPAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3279", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3279/3279_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO ESTADO DO ACRE A REALIZAR\r\nDOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA PARA O INSTITUTO\r\nNACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA\r\nAGR\u00c1RIA - INCRA."}, {"id": "3280", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3280/3280_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR\r\nPERMUTA DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "3281", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3281/3281_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DJALMA DA CUNHA\r\nBATISTA A ESCOLA ALMIRA ALVES\r\nCOELHO."}, {"id": "3289", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.570 DE 13 DE JULHO\r\nDE 2012, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO JUNTO AO\r\nBANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E\r\nDESENVOLVIMENTO - BIRD E A ABRIR CR\u00c9DITOS\r\nADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO\r\nAMBIENTAL E INCLUS\u00c3O SOCIOECON\u00d4MICA DO\r\nACRE - PROSER\"."}, {"id": "3290", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00b0 DA\r\nLEI N.2.569 DE 13 DE JULHO DE 2012 QUE\r\n\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nOPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO E A ABRIR CR\u00c9DITOS'\r\nADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO\r\nESTADO DO ACRE - POSA - FASE 11, JUNTO\r\nAO BANCO INTERAMERICANO DE\r\nDESENVOLVIMENTO - BID.\""}, {"id": "3291", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO\r\nSENHOR ANT\u00d4NIO LU\u00cdS DAL PR\u00c1.\""}, {"id": "3292", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR ROGER\r\nCORREA DE OLIVEIRA\""}, {"id": "3293", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR\r\nBENEDITO PINHEIRO CUNHA\""}, {"id": "3309", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FIXA O SUBS\u00cdDIO DO GOVERNADOR, VICE\u00b7\r\nGOVERNADOR E DOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013.\""}, {"id": "3302", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO\r\nSENHOR PAULO ASSIS MARQUES FLORES.\" "}, {"id": "3306", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR\r\nEDER PAULO DOS SANTOS'"}, {"id": "3307", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR\r\nIRINEO MAFFI\""}, {"id": "3308", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SENHORA\r\nMARILENE DE OLIVEIRA MACHADO\""}, {"id": "3312", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nM\u00c1RCIO CAVALCANTE NUNES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3313", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3313/3313_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nMAURI WILMSEN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3314", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nNILTON GHIOTTI DE SIQUEIRA.\""}, {"id": "3316", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO\"."}, {"id": "3317", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR\r\nWILLIAMS JO\u00c3O SILVA\"."}, {"id": "3318", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nARLESSON ANDRI\u00c3O CANEPPA.\""}, {"id": "3319", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSR. VANDERLEY BARATELLA\" ."}, {"id": "3320", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nRICARDO AUGUSTO DE MELLO ARA\u00daJO.\""}, {"id": "3321", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nSENHOR ADIEI TEIXEIRA.\""}, {"id": "3322", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nSENHORA VANESSA DE MACEDO MUNIZ.\""}, {"id": "3323", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nSENHORA MARIA LURDES HOLLMANN.\""}, {"id": "3324", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nSENHOR ADOLAR ROSELLA.\""}, {"id": "3325", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nGEORGE UMEOKA.\""}, {"id": "3326", "ano": "2012", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A ILUSTR\u00cdSSIMA\r\nSENHORA EDINA DRUMOND LEITE."}, {"id": "3327", "ano": "2012", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR ROBERTO BARROS DOS SANTOS."}, {"id": "3328", "ano": "2012", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3328/3328_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nNARA ROSANA ANDRADE SANTOS.\""}, {"id": "3329", "ano": "2012", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO FREI ANT\u00d4NIO\r\n EUG\u00caNIO CHEMIN\"."}, {"id": "3331", "ano": "2012", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO SENHOR JOS\u00c9 JURACI\r\nJUC\u00c1\"."}, {"id": "3332", "ano": "2012", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SENHORA\r\nDINALVA ANDRADE DOURADO\""}, {"id": "3333", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR\r\nEDIVALDO RICARTE DE SOUZA\""}, {"id": "3336", "ano": "2012", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3336/3336_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nCARLO FILIPE EVANGELISTA RAIMUNDO\"."}, {"id": "3337", "ano": "2012", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3337/3337_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR ANT\u00d4NIO S\u00c9RGIO\r\nDE CARVALHO SOUZA."}, {"id": "3338", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3338/3338_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A SENHORA ANT\u00d4NIA DE\r\nMATOS CORR\u00caA."}, {"id": "3339", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3339/3339_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR FRANCISCO\r\nALVES E MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "3340", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3340/3340_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR PEDRO LUIZ\r\nPEDRAZZA."}, {"id": "3345", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3345/3345_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nRICARDO GRALHA MASSIA.\""}, {"id": "3346", "ano": "2012", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3346/3346_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nCELSO DE VILA FELTRINI.\""}, {"id": "3347", "ano": "2012", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3347/3347_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nCELSO GREG\u00d3RIO DE LIMA J\u00daNIOR.\""}, {"id": "3348", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3348/3348_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nCELSO GREG\u00d3RIO DE LIMA."}, {"id": "3349", "ano": "2012", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3349/3349_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.  MARISETE VALENTE.\""}, {"id": "3353", "ano": "2012", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3353/3353_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA APARECIDA ASSUN\u00c7\u00c3O CASTRO."}, {"id": "3355", "ano": "2012", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3355/3355_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nCIRLEY MARIA DE OLIVEIRA LOBATO."}, {"id": "3356", "ano": "2012", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3356/3356_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO NOBRE SENHOR LUIZ\r\nHELOSMAN DE FIGUEIREDO\"."}, {"id": "3357", "ano": "2012", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3357/3357_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA \u00c0 EXMA SRA JU\u00cdZA DE\r\nDIREITO ROG\u00c9RIA JOS\u00c9 EPAMINONDAS TOM\u00c9 DA\r\nSILVA\","}, {"id": "3358", "ano": "2012", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3358/3358_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA\r\n'WAGNA DA SILVA JERONIMO\"."}, {"id": "3359", "ano": "2012", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3359/3359_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nARCHIBALDO ANTUNES.\""}, {"id": "3364", "ano": "2012", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE. Q T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nSRA. DAYSE MARIA CARDOZO DA COSTA"}, {"id": "3365", "ano": "2012", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3365/3365_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE. O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO SR. JOAQUIM DANTAS MEDEIROS\"."}, {"id": "3366", "ano": "2012", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3366/3366_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR\r\nANTONIO AURIMAR GOMES DE FRAN\u00c7A."}, {"id": "3367", "ano": "2012", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3367/3367_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00abCONCEDEO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSENHOR FRANCISCO DUCIVAL PINHEIRO."}, {"id": "3371", "ano": "2012", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJOS\u00c9 FELIZ DE JESUS MIRANDA.\""}, {"id": "3372", "ano": "2012", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\n\u00c9RCIO FERREIRA NUNES"}, {"id": "3373", "ano": "2012", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3373/3373_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nANTONIO CARLOS MIRANDA.\""}, {"id": "3374", "ano": "2012", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO\r\nCORONEL BM FL\u00c1VIO FERREIRA PIRES\""}, {"id": "3375", "ano": "2012", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3375/3375_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO \u00c0\r\nSENHORA, GIC\u00c9LIA VIANA DA SILVA M\u00c9DICI AGUIAR."}, {"id": "3376", "ano": "2012", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3376/3376_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO\r\nSENHOR ASTOR C\u00c2NDIDO BASTOS."}, {"id": "3377", "ano": "2012", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3377/3377_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACRIANO AO\r\nTENENTE-CORONEL DANILO MOTA ALENCAR\""}, {"id": "3378", "ano": "2012", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3378/3378_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nISMAEL TAVARES DE ARA\u00daJO.\""}, {"id": "3381", "ano": "2012", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3381/3381_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nANTELMO PINHO COSTA, IN MEMORIAN.\""}, {"id": "3382", "ano": "2012", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3382/3382_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJOS\u00c9 ARI DE ARA\u00daJO.\""}, {"id": "3383", "ano": "2012", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3383/3383_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER\r\nIM\u00d3VEL A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS\r\nCOMUNIDADES AGROEXTRATIVISTAS\r\nJAMINAW\u00c1 - OCAEJ NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nSENA MADUREIRA"}, {"id": "3384", "ano": "2012", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3384/3384_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A\r\nRECEBER, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO,\r\nIM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "3385", "ano": "2012", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3385/3385_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.1.904, DE 05 DE JUNHO DE\r\n2007, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOL\u00d3GICO\r\n- ECON\u00d4MICO DO ESTADO DO ACRE - ZEE, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3386", "ano": "2012", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3386/3386_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO\r\nPR\u00d3PRIO DAS EMPRESAS P\u00daBLICAS,\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E SUAS\r\nSUBSIDI\u00c1RIAS, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS,\r\nSERVI\u00c7OS, COMPRAS E ALIENA\u00c7\u00d5ES,\r\nOBSERVADOS OS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3387", "ano": "2012", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3387/3387_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.1.373,\r\nDE 02 DE MAR\u00c7O DE 2001, QUE \"CRIA\r\nO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE -\r\nITERACRE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "3388", "ano": "2012", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3388/3388_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.2.426, DE 21 DE JULHO DE\r\n2011, QUE \"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA\r\nDE RESID\u00caNCIA FLORESTAL, NO \u00c2MBITO DA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nFLORESTAL, DA IND\u00daSTRIA, DO COM\u00c9RCIO E DOS\r\nSERVI\u00c7OS SUSTENT\u00c1VEIS - SEDENS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3401", "ano": "2012", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3401/3401_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nRITA MARIA COSTA UNO.\""}, {"id": "3402", "ano": "2012", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3402/3402_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJOS\u00c9 TAVARES DO COUTO NETO.\""}, {"id": "3396", "ano": "2012", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3396/3396_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.250, DE 21 DE DEZEMBRO\r\nDE 2009 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE\r\nCARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS\r\nSERVIDORES DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO\r\nACRE.\""}, {"id": "3397", "ano": "2012", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3397/3397_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 4\u00b0, 8\u00b0 E 9\u00b0 E REVOGA OS ARTS.\r\n10, 11 E 13 DA LEI ESTADUAL N.1.460, DE 3\r\nDE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA\r\nDE APOIO \u00c0S POPULA\u00c7\u00d5ES TRADICIONAIS E\r\nPEQUENOS PRODUTORES PR\u00d3-\r\nFLORESTANIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "3395", "ano": "2012", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3395/3395_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.137,\r\nDE 29 DE JULHO DE 1994, QUE\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A SEGURAN\u00c7A CONTRA\r\nINC\u00caNDIO E P\u00c2NICO, CRIA A TAXA DE\r\nSERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3398", "ano": "2012", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1991\r\nCOMO DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO CORPO\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nACRE."}, {"id": "2781", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2781/2781_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.244, DE 29 DE\r\nDEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nALDEIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ACRE - FUNDAC."}, {"id": "2782", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2782/2782_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0\r\nPESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2783", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2783/2783_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO\r\nPODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2882", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2882/2882_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO\r\nESTADO DO ACRE, A OUVIDORIA GERAL."}, {"id": "3146", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR\r\nESTADUAL N\u00b0 08, DE 18 DE JULHO DE 1983, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3169", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO84, DE 28\r\nDE FEVEREIRO DE 2000, QUE \"INSTITUI O\r\nPLANO DE CARREIRA, CARGOS E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nSA\u00daDE - SESACRE\"."}, {"id": "3170", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3170/3170_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 129, DE 22 DE\r\nJANEIRO DE 2004, QUE \"INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DA\r\nPOL\u00cdCIA CIVIL E O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS DO\r\nESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3209", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3209/3209_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ACRESCE E MODIFICA\r\nDISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NS. 08, DE 18 DE JULHO DE 1983 E 77, DE 30 DE\r\nSETEMBRO DE 1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3269", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.105, DE 17 DE\r\nJANEIRO DE 2002.\""}, {"id": "3389", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3389/3389_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI\r\nCOMPLEMENTAR N.55, DE 9 DE JULHO DE\r\n1997, QUE \"DISP\u00d5E QUANTO AO IMPOSTO \r\nSOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0\r\nCIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE\r\nPRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE\r\nINTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O . - ICMS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "3390", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3390/3390_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.55 DE 9 DE\r\nJULHO DE 1997,QUE\r\n\"DISP\u00d5E QUANTO AO IMPOSTO SOBRE AS\r\nOPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE \r\nMERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE\r\nSERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E\r\nINTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O -\r\nICMS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3392", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3392/3392_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 221/10\r\n(C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIAS DO\r\nESTADO) DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "3393", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3393/3393_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO\r\nESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3399", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3399/3399_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.247, DE\r\n17 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO\r\nPODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3394", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3394/3394_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS\r\nCOMPLEMENTARES N. 128, DE 29 DE\r\nDEZEMBRO DE 2003, E 246, DE 17 DE\r\nFEVEREIRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2800", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2800/2800_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O ESPA\u00c7O ECUM\u00caNICO NA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2819", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2819/2819_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE\r\nCOMBATE \u00c0 PEDOFILIA.\""}, {"id": "2851", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2851/2851_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990.\""}, {"id": "3017", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "MESA DIRETORA"}, {"id": "3018", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "MESA DIRETORA"}, {"id": "2992", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2992/2992_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O CORAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE\u00b7 ALEAC.\""}, {"id": "2978", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004.\""}, {"id": "3019", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "MESA DIRETORA"}, {"id": "3005", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3005/3005_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE \u2022\r\nALEAC.\""}, {"id": "3006", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3006/3006_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FICA CRIADO O CANAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES POR MEIO ELETR\u00d4NICO DE DADOS .\r\nREDE INTERNET \u2022 DENOMINADO PORTAL DA\r\nTRANSPAR\u00caNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO\r\nESTADODO ACRE."}, {"id": "3042", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3042/3042_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N, 86, DE 28 DE NOVEMBRO\r\nDE 1990.\""}, {"id": "3145", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM\r\nAPRENDIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n- PROJALE\"."}, {"id": "3160", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86, DE\r\n26 DE NOVEMBRO DE 1990.\""}, {"id": "3202", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3202/3202_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DO\r\nESTADO DO ACRE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ\r\nIN\u00c1CIO LULA DA SILVA E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "3275", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR\r\nPARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS, AUTORIZA A ADES\u00c3O\r\n\u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO LEGISPREV - INSTITUTO DE\r\nPREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR DOS LEGISLATIVOS\r\nESTADUAIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3250", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3250/3250_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86, DE 28 DE NOVEMBRO\r\nDE 1990.\""}, {"id": "3310", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.87, DE 22 DE JUNHO DE 2005\"."}, {"id": "3043", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3043/3043_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MODIFICA O CAPUT DO ART. 48 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO\r\nESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2810", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2810/2810_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMBATE AO TR\u00c1FICO E AO\r\nCONSUMO DE DROGAS, QUE TER\u00c1 O PAPEL DE ACOMPANHAR, PROPOR E\r\nAVALIAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE TERAPIA, DE REPRESS\u00c3O E DE\r\nAPOIO AO COMBATE AO TR\u00c1FICO E AO CONSUMO DE DROGAS NO ACRE.\r\nA REFERIDA COMISS\u00c3O ESPECIAL SER\u00c1 CONSTITU\u00cdDA DAS SEGUINTES\r\nINSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:\r\n1 - MESA DIRETORA DA ALEAC;\r\n2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E\r\nCOMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA ALEAC;\r\n3 - MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL;\r\n4 - MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL;\r\n5 - POL\u00cdCIA FEDERAL;\r\n6 - UNI\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE RIO BRANCO - UMARB;\r\n7 - CUT, CTB E FOR\u00c7A SINDICAL;\r\n8 - DCE DA UFAC E DCES DAS UNIVERSIDADES PRIVADAS;\r\n9 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O - SINTEAC;\r\n10 - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PREFEITOS DO ACRE;\r\n11 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O;\r\n12 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA;\r\n13 - SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE;\r\n14 - INSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA - IAPEN;\r\n15 - INSTUTUTO S\u00d3CIO-EDUCATIVO - ISE;\r\n16 - COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS E SUAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES MANTENEDORAS;\r\n17 - PRESIDENTES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS;\r\n18 - PRESIDENTES DOS CONSELHOS TUTELARES E\r\n19 - OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE VENHAM A SER APROVADAS POR ESSE\r\nCONSELHO DEFINIDO EM LEI."}, {"id": "2811", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2811/2811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O INCISO IV, DO ART.\r\n180 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,O AGENDAMENTO DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O\r\nDIA 17 DE MAIO DE 2012, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL\r\nCONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE SE COMEMORA DIA 18 DE MAIO."}, {"id": "2823", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2823/2823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O\r\nINCISO IV, DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O\r\nAGENDAMENTO DA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2012, ALUSIVO AO DIA\r\nINTERNACIONAL DA MULHER, PARA QUE POSSAMOS HOMENAGEAR AS MULHERES DO ESTADO DO\r\nACRE."}, {"id": "2824", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2824/2824_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL,\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EMBAIXADA DO IR\u00c3 NO BRASIL EXPEDIENTE\r\nSOLICITANDO TOLER\u00c2NCIA E CLEM\u00caNCIA AO PASTOR YOUSSEF NADARKHAN,\r\nCONDENADO \u00c0 MORTE POR ENFORCAMENTO POR RENEGAR O ISLAMISMO.\r\nRESPEITAR AS CONVIC\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS DO PASTOR YOUSSEF NADARKHAN,\r\nQUE SE CONVERTEU AO CRISTIANISMO, SER\u00c1 UM GESTO DA REP\u00daBLICA\r\nISL\u00c2MICA DO IR\u00c3 EM RECONHECER QUE A LIBERDADE RELIGIOSA \u00c9 UM\r\nBEM UNIVERSAL E SER\u00c1 UM SINAL AO MUNDO DE QUE O IR\u00c3 EST\u00c1\r\nDISPOSTO A CONVIVER COM A PLURALIDADE RELIGIOSA E POL\u00cdTICA."}, {"id": "2835", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2835/2835_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O INCISO\r\nIV, DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O\r\nAGENDAMENTO DA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2012, ALUSIVO \u00c0\r\nCELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O-DO ACRE EM ESTADO DA FEDERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2844", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2844/2844_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA CONVIDADA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, PARA\r\nCOMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO OS DANOS CAUSADOS PELAS INUNDA\u00c7\u00d5ES\r\nOCORRIDA NESTE ESTADO."}, {"id": "2845", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2845/2845_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 188, E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N. 2/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE\r\nINSTITUIA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA."}, {"id": "2846", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2846/2846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A\r\nREITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO ANDAMENTO\r\nDAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE SENA MADUREIRA, QUE SE ENCONTRAM\r\nPARADAS EM COMPLETO ABANDONO, BEM COMO, DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS\r\nSERVI\u00c7OS E O CONTRATO ENTRE AMBAS AS PARTES, VISANDO EVITAR UM COMPROMETIMENTO MAIOR\r\nNO CRONOGRAMA E, CONSEQUENTEMENTE,EVITAR PREJU\u00cdZOS AOS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "2847", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2847/2847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO INCISO IV, DO ART. 180, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE\r\nNO DIA 19 DE ABRIL, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O ALUSIVA AO DIA 21/4, DATA EM QUE \u00c9 COMEMORADO O DIA DO POLICIAL."}, {"id": "2857", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2857/2857_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nSEJA ENCAMINHADA AO SETOR DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A\r\nMINHA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESCONTAR UM DIA DE SAL\u00c1RIO NO MEU\r\nPAGAMENTO DE MAR\u00c7O DE 2012, REFERENTE AO DIA 14 DO CORRENTE.\r\nOUTROSSIM, SOLICITA QUE, DENTRO DA REGRA REGIMENTAL, O REFERIDO\r\nDESCONTO SEJA DOADO AO LAR DOS VICENTINOS."}, {"id": "2858", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2858/2858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO I DO \u00a7 1\u00b0 E \u00a7\u00a7\r\n 3\u00ba, 4\u00b0 E 5\u00b0 DO ART. 25, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ELE O \u00a7 1\u00b0 DO ART. 49 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COMPOSTA DE SEIS MEMBROS\r\nTITULARES E IGUAL N\u00daMERO DE SUPLENTES, POR UM PRAZO DE DOIS ANOS, PRORROG\u00c1VEL POR IGUAL PER\u00cdODO,\r\nCOM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O TRABALHO AO COMBATE AO TR\u00c1FICO E AO CONSUMO DE DROGAS."}, {"id": "2884", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2884/2884_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA NO DIA 5 DE ABRIL DE 2012, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O\r\n\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2885", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2885/2885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA   NO DIA 2 DE ABRIL DE 2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0\r\nSEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2886", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE A\r\nREALIZ\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 3 DE ABRIL DE 2012, \u00c0S 15H, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O\r\nOBJETIVO DE OUVIR AS PESSOAS QUE FORAM EXPULSAS DO ABRIGO QUE FUNCIONAVA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ."}, {"id": "2897", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE\r\nSEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 99 ANOS DE\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1.\r\nA REFERIDA SESS\u00c3O SOLENE SER\u00c1 REALIZADA NO GRANDE EXPEDIENTE DE 24\r\nDE ABRIL DO CORRENTE (DATA DO ANIVERS\u00c1RIO DE TARAUAC\u00c1)."}, {"id": "2887", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2887/2887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 49, \u00a7 3\u00ba DA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTUADUAL E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 25, \u00a7\u00a7 1\u00b0, II, 4\u00ba E 5\u00ba, COMIBINADO COM O\r\nART. 27, \u00a7\u00a7 2\u00ba E 4\u00b0, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A INSTITUI\u00c7AO DE UMA\r\nCOMISSAO PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES IGUAL N\u00daMERO DE  4 SUPLENTES, PARA NUM PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS,TENDO COMO  PRINCIPAL OBJETO INVESTIGAR O PROV\u00c1VEL\r\nDESVIO DE RECURSOS DO PROACRE, FATO ESTE DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA P\u00daBLICA QUE ASSEVERADO\r\n DA ORDEM CONSTITUCIONAL,LEGAL, ECON\u00d4MICA E SOCIAL DO ESTADO."}, {"id": "2900", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": "FACE AO OFICIO N.010/2012 - SEJUD ENCAMINHADO A ESTA CASA, DO TRIBUNAL\r\nREGIONAL ELEITORAL DO ACRE. O PARTIDO PROGRESSISTA -\r\nPP, POR MEIO DE SUA REPRESENTA\u00c7\u00c3O NESTA CASA,\r\n ATENDENDO AO DISPOSTO NOS \u00a7\u00a7 2\u00ba E 3\u00b0 DO ART. 40, DA M\u00c1STER ACREANA COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA\r\nCONSTITUCIONAL N.28 DE 2002, FATO ESTE QUE CONFERE LEGITIMIDADE PARA REQUERERMOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O \r\nDA  SUSTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO CRIME DA A\u00c7\u00c3O PENAL DE COMPET\u00caNCIA ORIGIN\u00c1RIA N.1  (126-\r\n20.2000.6.01.0000),CLASSE 1, QUE A JUSTI\u00c7A P\u00daBLICA MOVE CONTRA O DEPUTADO JOS\u00c9 \u00c9LSON-SANTIAGO DE\r\nMELO, EM TR\u00c2MITE PERANTE O E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2898", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO XXIII DO ART. 44 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO\r\nESTADO DO ACRE, AGENDAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2899", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O INCISO IV, DO ART.180 DO REGIMENTO\r\nINTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O AGENDAMENTO DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2012, ALUSIVA AO DIA DO DEFENSOR PL\u00daBLICO QUE SE COMEMORA DIA 18 DE MAIO."}, {"id": "2927", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2927/2927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISP\u00d5E O ART. 174, CAPUT, DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O\r\nORDIN\u00c1RIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE, SEJA DESIGNADO PARA RECEBER O SINDICATO DAS\r\nTRABALHADORAS E TRABALHADORES DOM\u00c9STICOS DO ESTADO DO ACRE\r\nSINDOM\u00c9STICO/ ACRE, ALUSIVO AO DIA ESTADUAL DO EMPREGADO DOM\u00c9STICO, 27 DE\r\nABRIL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI 1.502, DE 21 DE JULHO DE 2003."}, {"id": "2928", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 180,\r\nINCISO IX C/C ART. 181, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 \u2022 REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, AP\u00d3S A DELIBERA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nPARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- QUANTIDADE DE VE\u00cdCULOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0S\r\nSECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL;\r\n2- C\u00d3PIA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS QUE ENSEJARAM ESTAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES,\r\nESPECIFICADOS POR SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": "2938", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2938/2938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART.\r\n160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 4/2010, DE\r\nAUTORIA DO DEPUTADO DONALD FERNANDES, CUJA EMENTA \"CONCEDE A GRATUIDADE DE TAXAS DE 2A VIA\r\nREFERENTE A DOCUMENTOS OFICIAIS ROUBADOS OU FURTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2939", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2939/2939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO  NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISRATIVA DO ACRE A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE PROSPEC\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S\r\nNATURAL E BIO COMBUSTIVEL NO ESTADO ACRE."}, {"id": "2940", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2940/2940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DESSA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM O QUE\r\nPRESCREVE O TITULO V, DO CAPITULO IV, DO ARTIGO 174, DO REGIMENTO INTERNO DESSE PODER, QUE DEPOIS DE\r\nOUVIDO O S\u00c1BIO PLEN\u00c1RIO DESSA CASA, SEJA MARCADA UMA DATA PARA QUE SE REALIZE UMA SESS\u00c3O SOLENE\r\nEM HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO THAUMATURGO, CONSTITUINTE DE 1962 E 1989, O QUAL\r\nOSTENTOU QUATRO MANDATOS NESSA CASA E QUE NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO COMPLETAR\u00c1 98 DE\r\nVIDA, SENDO CONSIDERADO HOJE O DEPUTADO MAIS IDOSO DO ESTADO DO ACRE.\r\nSOLICITO AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PRESENTE SESS\u00c3O TODOS OS EX PARLAMENTARES QUE\r\nTIVERAM ASSENTO NO PLEN\u00c1RIO DESSE PODER"}, {"id": "2956", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 180,\r\nINCISOIX ELC ART. 181, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, AP\u00d3S A DELIBERA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,\r\nATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL POSSAM PRESTAR AS\r\nSEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- ENVIAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO\r\nINSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE\r\nSOCIAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO DO SERVI\u00c7O SOCIAL DE SA\u00daDE DO\r\nACRE - PR\u00d3 SA\u00daDE;\r\n2- CONFORME EDITAL DE N.34 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 - PR\u00d3 SA\u00daDE,\r\nESPECIFIQUE O N\u00daMERO DE INSCRITOS DETALHADO POR CARGO E POR MUNIC\u00cdPIO;\r\n3- A QUANTIDADE DE RECURSOS ARRECADADOS COM AS TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2957", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 180,\r\nINCISO IX C/C ART. 181, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, AP\u00d3S A DELIBERA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,\r\nATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL POSSAM PRESTAR AS\r\nSEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- REITERANDO O REQUERIMENTO DE N. 20, APRESENTADO EM 10 DE MAIO\r\nDE 2011, ONDE N\u00c3O OBTIVEMOS RESPOSTA, POSSA INFORMAR O N. DE\r\nCASAS POPULARES DISTRIBU\u00cdDAS AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA\r\nPERMANENTE, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE A LEI N. 1.369/2001;\r\n2- INFORMAR A ESTA CASA O PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\nDESTINADAS \u00c0 MULHER ARRIMO DE FAM\u00cdLIA, CONFORME PREV\u00ca A LEI N.\r\n1.660/2005."}, {"id": "2955", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "FACE AO OFICIO N. 016/2012 - ASJUIZ ENCAMINHADO A ESTA CASA, DO TRIBUNAL REGIONAL\r\nELEITORAL DO ACRE, O PARTIDO DEMOCR\u00c1TICO TRABALHISTA - PDT, POR MEIO DE SUA REPRESENTA\u00c7\u00c3O NESTA CASA,\r\nATENDENDO AO DISPOSTO NOS \u00a7\u00a7 2\u00ba E 3\u00b0 DO ART. 40, DA M\u00c1STER ACREANA COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA\r\nCONSTITUCIONAL N.28 DE 2002, FATO ESTE QUE CONFERE A LEGITIMIDADE PARA REQUERERMOS A SUSTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROCESSO CRIME DA A\u00c7\u00c3O PENAL DE COMPET\u00caNCIA ORIGIN\u00c1RIA N. 15-50. 2011.6.01.0000, CLASSE 4, QUE A\r\nJUSTI\u00c7A P\u00daBLICA MOVE CONTRA O DEPUTADO WALTER LEIT\u00c3O PRADO, EM TR\u00c2MITE PERANTE O E. TRIBUNAL\r\nREGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3010", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3010/3010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,\r\nCOM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 180, INCISO DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO\r\nINTERNO DESTE PARLAMENTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA DESTINADO O\r\nGRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR OS ASSISTENTES SOCIAIS DO ACRE."}, {"id": "3016", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3016/3016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 280 DO REGIMENTO\r\nINTERNO DESTA CASA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA\r\nCOMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS\r\nINTERESSADOS, OBJETIVANDO DEBATER SOBRE A ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL."}, {"id": "3011", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3011/3011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 280 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO\r\nESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 24 DE MAIO,\r\n\u00c0S 16:00 HORAS, NO AUDIT\u00d3RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,\r\nCOM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O\r\nDA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3012", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3012/3012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O\r\nQUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA\r\nENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,\r\nPARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \u00c1GUA E SANEAMENTO - DEAS, NO\r\nPRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1. QUAIS AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE\r\n\u00c1GUA POT\u00c1VEL NO DISTRITO DE CAMPINAS - MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO;\r\n2. QUAL O RIO, AFLUENTE OU MANANCIAL, QUE SERVE COMO FONTE DO ABASTECIMENTO\r\nDE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO DISTRITO DE CAMPINAS.\r\n3. N\u00daMERO DE RESID\u00caNCIAS ABASTECIDAS COM \u00c1GUA ENCANADA NA LOCALIDADE."}, {"id": "3013", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3013/3013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O\r\nQUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA\r\nENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA\r\nAG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d3\u00c9S - ANATEL NO ESTADO DO ACRE, PARA\r\nQUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1. QUAL A QUANTIDADE DE R\u00c1DIOS BRASILEIRAS DE TODAS AS FREQ\u00dc\u00caNCIAS, INSTALADAS\r\nNOS MUNIC\u00cdPIOS FRONTEIRI\u00c7OS DO ESTADO DO ACRE E/OU NOS PA\u00cdSES VIZINHOS DA\r\nBOL\u00cdVIA E PERU;\r\n2. SE EXISTE LEGISLA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA DA ANATEL, PARA EXPEDIR AUTORIZA\u00c7\u00c3O\r\nDE FUNCIONAMENTO DESSAS R\u00c1DIOS, UMA VEZ QUE, MESMO N\u00c3O INSTALADAS EM\r\nTERRIT\u00d3RIO NACIONAL, TEM ABRANG\u00caNCIA E PROGRAMA\u00c7\u00c3O DIRIGIDA AO P\u00daBLICO\r\nBRASILEIRO."}, {"id": "3014", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3014/3014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O\r\nQUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 78 INCISO XV, DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA FIUE JUNTO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE\r\nMEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1. SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE LIXO DOM\u00c9STICO, NOS MUNIC\u00cdPIOS\r\nACREANOS;\r\n2. SE OS MUNIC\u00cdPIOS ATENDEM AS REGULAMENTA\u00c7\u00d5ES DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES DO\r\nCONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA;\r\n3. QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO IMAC, PARA COLETA DE LIXO\r\nDOM\u00c9STICO E PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, ZELANDO PELO MEIO AMBIENTE E PELA\r\nSA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "3034", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3034/3034_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 280 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO\r\nESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 22 DE JUNHO,\r\n\u00c0S 14:30 HORAS, NO AUDIT\u00d3RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,\r\nCOM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM\r\nNO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "3035", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3035/3035_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 180, INCISO IX, DO REGIMENTO\r\nINTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nTI\u00c3O VIANA, REQUERENDO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA _\r\nSGA E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI - A QUANTIDADE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE POSSUEM D\u00cdVIDA, ATRAV\u00c9S DE\r\nEMPR\u00c9STIMO CONSIGNADO, COM BANCOS E FINANCEIRAS; E\r\n11- O MONTANTE DA D\u00cdVIDA CONTRA\u00cdDA ATRAV\u00c9S DOS EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS."}, {"id": "3157", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DESTE PODER, DE ACORDO COM O ART. 180,\r\nINCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI - A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE POSSUEM D\u00cdVIDA, ATRAV\u00c9S DE EMPR\u00c9STIMO\r\nCONSIGNADO, COM BANCOS E FINANCEIRAS;\r\n11- O MONTANTE DA D\u00cdVIDA CONTRA\u00cdDA ATRAV\u00c9S DOS EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS; E\r\n111 - QUAIS S\u00c3O OS BANCOS E FINANCEIRAS QUE REALIZARAM OS EMPR\u00c9STIMOS."}, {"id": "3131", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA, CUJO OBJETIVO \u00c9 DISCUTIROS PROBLEMAS DO SISTEMA CARCER\u00c1RIO DO ACRE."}, {"id": "3099", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO XXIV, DO ART. 44 DA CARTA ACREANA POL\u00cdTICA C/C O \u00a7 3\u00b0 DO\r\nART. 1\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A MUDAN\u00c7A TEMPOR\u00c1RIA DA\r\nSEDE DESTE PODER, NO DIA 21 DE JUNHO, PARA O TEATRO NAU\u00c1S, EM CRUZEIRO DO SUL, COM O OBJETIVO DE\r\nREALIZAR UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E DELIBERATIVA."}, {"id": "3129", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART.\r\n180 INCISO IX ETC ART. 181 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, AP\u00d3S A DELIBERA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nPENITENCI\u00c1RIO - IAPEN PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL POSSAM PRESTAR AS\r\nSEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- VALOR DOS RECURSOS ADITIVOS PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO NOVO PAVILH\u00c3O NA\r\nUNIDADE PENITENCI\u00c1RIA MANOEL N\u00c9RI DA SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO\r\nSUL;\r\n2- QUAIS AS FINALIDADES DESSES RECURSOS, UMA VEZ QUE A OBRA FOI OR\u00c7ADA NO\r\nVALOR DE R$ 4.162.895,86.\r\n"}, {"id": "3130", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SEJA\r\nAGENDADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL -\r\nACRE, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 PEDOFILIA."}, {"id": "3168", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA,\r\nPARA O DIA 3 DE JULHO DE 2012, OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS PORTADORES DE HEPATITE NO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "3158", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 180, INCISO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, DE ACORDO COM REGIMENTO\r\nINTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE NO PER\u00cdODO DO M\u00caS DE\r\nAGOSTO SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE AS TEND\u00caNCIAS AO DESENVOLVIMENTO DA\r\nAGRICULTURA E PECU\u00c1RIA NO ESTADO DO ACRE. TENDO COMO CONVIDADOS A EMBRAPA,\r\n\u00d3RG\u00c3OS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO, INCRA, SEAPROF, SECRETARIA DE\r\nAGROPECU\u00c1RIA, \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS (MOA, INCRA, UFAC), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO\r\nE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ACRE. A AUDI\u00caNCIA TEM COMO OBJETIVO AVALIAR OS\r\nRESULTADOS E POTENCIALIDADES DO PROCESSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO\r\nDO ACRE, TENDO COMO REFER\u00caNCIA AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA."}, {"id": "3185", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3185/3185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA EM CONSON\u00c2NCIA COM O INCISO IV DO\r\nART. 180, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O AGENDAMENTO DE\r\n\r\nUMA SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 09 DE AGOSTO, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA\r\nJUVENTUDE O QUAL \u00c9 COMEMORADO NO DIA 18 DO RESPECTIVO M\u00caS, POR RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nDA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, REALIZAD EM 1999, EM RESPOSTA A RECOMENDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nDA CONFER\u00caNCIA MUNDIAL DE MINISTROS RESPONS\u00c1VEIS PELA JUVENTUDE EM LISBOA,\r\nDE 08 \u00c0 12 DE AGOSTO DE 1998."}, {"id": "3189", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3189/3189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ART. 180, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\r\n86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nSESS\u00c3O SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 23 DE AGOSTO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O ALUSIVA AO DIA 25/8,\r\nDATA EM QUE \u00c9 COMEMORADO O DIA DO SOLDADO."}, {"id": "3190", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 188, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 60/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE \"INSTITU\u00cd A\r\nMEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, PARA OS DOADORES DE SANGUE, REALIZADOS EM\r\nLOCAIS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "3191", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERM.O.S DO ART. 188, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 78/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE \"INSTITUI O\r\nDIA ESTADUAL DO AGENTE DA PASTORAL DA SA\u00daDE A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE AGOSTO.\""}, {"id": "3192", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 188, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 69/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE \"DISP\u00d5E\r\nSOBRE ISENTAR O DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO\r\nDO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3193", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3193/3193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 188, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROLETO DE LEI N. 54/2011, DE MINHA AUTORIA, QUE \"DISP\u00d5E\r\nSOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO USO DE SACO PL\u00c1STICO DE LIXO E SACOLA PL\u00c1STICA POR SACO DE LIXO ECOL\u00d3GICO E\r\nSACOLA ECOL\u00d3GICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3194", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 188, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 55/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE \"DISP\u00d5E\r\nSOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS - ICMS, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA RESIDENCIAL AOS\r\nCONSUMIDORES QUE UTILIZEM EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS TERAP\u00caUTICOS\r\nINDISPENS\u00c1VEIS.\""}, {"id": "3195", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3195/3195_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 188, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 66/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE \"INSTITUI O\r\nPROGRAMA DIVERSIDADE NA ESCOLA P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3196", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3196/3196_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 188, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 19/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE \"DISP\u00d5E\r\nSOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRA\u00c7AS E\r\nOUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS QUE S\u00c3O DESTINADOS A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER.\""}, {"id": "3205", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3205/3205_texto_integral.pdf", "ementa": "NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 174 E 175, TODOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90\r\n- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0\r\nPROCURADORA GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, NA PESSOA DA ORA. PATR\u00cdCIA REGO, PARA QUE\r\nSOLICITE \u00c0 PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO A RECONSIDERA\u00c7\u00c3O DE SUA DECIS\u00c3O,\r\nQUANDO RECOMENDA QUE CESSE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PLANT\u00c3O EMERGENCIAL\r\nPARA T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, OCUPANTES DE CARGOS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, COM VALORES\r\nEQUIVALENTES AOS QUE S\u00c3O PAGOS AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO DE N\u00cdVEL SUPERIOR.\r\nNO TEXTO DA RECOMENDA\u00c7\u00c3O, A PROMOTORA LEMBRA QUE \"PELA LEI E TABELA\r\nMENCIONADAS, AINDA QUE SERVIDORES CONCURSADOS (OCUPANTES DE CARGOS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO)\r\nVENHAM A CONCLUIR CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O EM N\u00cdVEL SUPERIOR, TAL FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA N\u00c3O\r\nLEGITIMA PARA QUE SEJAM ENQUADRADOS OU RECONHECIDOS COMO PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL\r\nSUPERIOR, MUITO MENOS QUE LHES SEJA POSSIBILITADA A PERCEP\u00c7\u00c3O DE VANTAGEM PECUNI\u00c1RIA\".\r\nCONSIDERAMOS QUE A LEI PRO\u00cdBE A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE CARGO SEM CONCURSO\r\nP\u00daBLICO, O QUE N\u00c3O INVIABILIZA O PAGAMENTO DE UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA A MESMA FUN\u00c7\u00c3O,\r\nEXECUTADA POR UM PROFISSIONAL DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO OU DE N\u00cdVEL SUPERIOR. O QUE O N\u00cdVEL DE\r\nESTUDO DEVE DETERMINAR \u00c9 O SAL\u00c1RIO BASE E N\u00c3O A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA A MESMA FUN\u00c7\u00c3O.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE PROP\u00d5E UM\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC ENTRE OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA E A PROMOTORIA DE\r\nDEFESA DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, AT\u00c9 UMA SOLU\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA DEFINITIVA."}, {"id": "3220", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3220/3220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA,\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA\r\nNA ZONA RURAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3212", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ART. 180, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO\r\nESTADO DO ACRE, O AGENDAMENTO DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA DIA 18 DE\r\nOUTUBRO DE 2012, ALUSIVA AO DIA DO M\u00c9DICO."}, {"id": "3213", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO\r\nDE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR ACREANO JORGE CARDOSO - DADA SUA\r\nRELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A CULTURA ACREANA, E SEJAM APRESENTADAS CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 SUA\r\nFAM\u00cdLIA."}, {"id": "3214", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, COM ARRIMO\r\nNO ART. 180, INCISO III, E ART. 25, AMBOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO\r\nDA ALEAC, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O\r\nDE SINDIC\u00c2NCIA, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS\r\nAPURAR:\r\n1- AS AMEA\u00c7AS SOFRIDAS POR TRABALHADORES QUANDO DA\r\nOCUPA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUDICIAL;\r\n2 - REFER\u00caNCIAS PEJORATIVAS E AMEA\u00c7ADORAS AOS DEPUTADOS\r\nMOIS\u00c9S DINIZ, WALTER PRADO E WHERLES ROCHA, FATOS ESSES NOTICIADOS PELOS\r\nMORADOREA DA\r\n\u00c1REA.\r\n"}, {"id": "3215", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA,\r\nQUE SEJA REALIZADA NO DIA 09/10/2012, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA, PARA\r\nTRATAR DA COBRAN\u00c7A INDEVIDA DE IMPOSTOS, SOBRE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS."}, {"id": "3258", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PATA\r\n\r\nACOMPANHAR O PROCESSO DE REVIS\u00c3O GERAL DAS CONTAS DE ENERGIA NO ACRE, TENDO EM VISTA O VIS\u00cdVEL \r\nDESCONTROLE DAS MEDI\u00c7\u00d5ES EFETUADAS PELA ELETROACRE.\r\nA REFERIDA COMISS\u00c3O ESPECIAL DEVER\u00c1 TER O APOIO E O ACOMPANHAMENTO DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES\r\nCOMO: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, PROCON, ORDEM DOS ADVOGADOS DOS\r\nBRASIL (OAB), ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - CRE, AG\u00caNCIA NACIONAL  DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SINDICATO DOS URBANIT\u00c1RIOS, FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO E FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS.\r\nA COMISS\u00c3O ESPECIAL ACOMPANHAR\u00c1 A REVIS\u00c3O DAS CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA,\r\nDETERMINADA PELA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA E SE DEDICAR\u00c1 A IDENTIFICAR POSS\u00cdVEIS DESVIOS NA MEDI\u00c7\u00c3O\r\nDAS CONTAS, A OCORR\u00caNCIA DE LIGA\u00c7\u00d5ES CLANDESTINAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE APARELHOS VELHOS OU\r\nDESREGULADOS E AINDA A SUPOSTA EXIST\u00caNCIA DE DEVEDORES 'VIPS' QUE N\u00c3O SE ADEQUAM \u00c0 REGRA COMUM\r\nA TODOS OS CONTRIBUINTES."}, {"id": "3259", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3259/3259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, C\u00d3PIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA E O BANCO CRUZEIRO DO SUL, COM A FINALIDADE DE INGRESSO DE A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS PARA\r\nPARALISAR A EXTORS\u00c3O PERPETUADA CONTRA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PELO BANCO CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "3260", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3260/3260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 180 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O\r\nSOLENE NO ANO DECORRENTE PARA HOMENAGEAR AO GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA E A EQUIPE DO PROGRAMA RUAS DO\r\nRUAS DO POVO."}, {"id": "3261", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3261/3261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO INCISO X DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 207, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90-\r\nREGIMENTO LNTERNO DA CASA, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO SEJA DESTINADO\r\nPARA RECEBERMOS O CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR.\r\nNO PROXIMO DIA 8 DE NOVEMBRO DE OUTUBRO, SER\u00c1 COMEMORADO O DIA MUNDIAL DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O. NO\r\nMUNDO, MAIS DE 180 PAISES ORGANIZAM ATIVIDADES E SE MOBILIZAM COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FOME, QUE AFETA 925\r\nMILH\u00d5ES DE PESSOAS QUE NAO TEM ACESSO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUDAVEL, DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE E\r\nPERMANENTE.\r\nA DATA MARCA O ANIVERSARIO DE 66 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA AGRICULTURA\r\nE ALIMENTA\u00c7\u00c3O-FAO. A VOLATILIDADE E O AUMENTO DOS PRE\u00c7OS DOS ALIMENTOS S\u00c3O APONTADOS COMO GRANDES RESPONS\u00c1VEIS\r\nPELA INSEGURAN\u00c7A ALIMENTAR EM NIVEL MUNDIAL E MOTIVO DE PREOCUPA\u00c7\u00c3O PARA A COMUNIDADE INTEMACIONAL. POR ISSO,\r\nESTE ANO O TEMA \u00c9 \"PRE\u00c7OS DOS ALIMENTOS - DA CRISE A ESTABILIDADE\".\r\nA UNIAO SE TORNA REALIDADE QUANDO ESTADO, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL E SETOR PRIVADO TRABALHAM\r\nEM PARCERIA EM TODOS OS NIVEIS PARA DERROTAR A FOME, A EXTREMA POBREZA E A SUBNUTRI\u00c7\u00c3O. SEGUNDO ESTUDO DA\r\nORGANIZA\u00c7\u00c3O NAO GOVEMAMENTAL ACTION AID, PELO TERCEIRO ANA CONSECUTIVO, O BRASIL \u00c9 O PAIS MAIS PREPARADO NA LUTA\r\nCONTRA A FOME. O LEVANTAMENTO SE BASEOU NA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE 28 PAISES EM DESENVOLVIMENTO.\r\nSEGUNDO A FAO, O BRASIL TEM DEMONSTRADO, AO LONGO DOS ULTIMOS ANOS, QUE E POSSIVEL ALIAR\r\nCRESCIMENTO ECON\u00d4MICO E REDU\u00c7\u00c3O DA POBREZA.\r\nO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME (MDS) COORDENA A\u00c7\u00d5ES QUE ASSEGURAM\r\nAS FAMILIAS TRANSFERENCIA DE RENDA E DIREITO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O. ENTRE ELAS, O PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS (PAA),\r\nQUE COMPRA A PRODU\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR E REPASSA \u00c0S REDES SOCIOASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DE\r\nSEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ENTRE OUTROS."}, {"id": "3276", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3276/3276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO ART. 280 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO\r\nINTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBRASIL\u00c9IA-AC, DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO POSSA OUVIR A\r\nCOMUNIDADE DOS MUNIC\u00cdPIOS FRONTEIRI\u00c7OS E, DENTRO DO POSS\u00cdVEL, ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA\r\nCONTER O CLIMA DE TENS\u00c3O DECORRENTE DA PRIS\u00c3O, POR AUTORIDADES BOLIVIANAS, DO NACIONAL ERONILDO DA SILVA\r\nE DE OUTRAS DENUNCIAS DE ABUSOS CONTRA BRASILEIROS."}, {"id": "3301", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISP\u00d5E O ART. 174,CAPUT, DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, QUE O TEMPO DESTINADO AO GRANDE\r\nEXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 29 DO CORRENTE M\u00caS, SEJA DESIGNADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ATO ALUSIVO AO DIA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, INSTITU\u00cdDO PELA \r\nLEI 2.585, DE 09 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "3311", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO DEBATE SOBRE O SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO, AP\u00d3S DECLARA\u00c7\u00c3O\r\nDADA PELO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A EDUARDO CARDOZO A RESPEITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E\r\nSUA REPERCUSS\u00c3O;\r\nCONSIDERANDO A DECLARA\u00c7\u00c3O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ONDE NO ARTIGO V PUBLICASE:\r\n\"NINGU\u00c9M SER\u00c1 SUBMETIDO \u00c0 TORTURA, NEM A TRATAMENTO OU CASTIGO CRUEL, DESUMANO OU\r\nDEGRADANTE\";\r\nCONSIDERANDO QUE NAS UNIDADES PRISIONAIS, OS DETENTOS DEVEM SER RESSOCIALIZADOS E\r\nCUMPRIR PENA EM CONDI\u00c7\u00d5ES MINIMAS, J\u00c1 QUE FOI COLOCADO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PRIVA\u00c7\u00c3O DA SUA\r\nLIBERDADE;\r\nCONSIDERANDO QUE O POVO DO ACRE ESPERA QUE, AS RESPONSABILIDADES DAS AUTORIDADES\r\nDO SISTEMA PRISIONAL, DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR PERIODICAMENTE OS SERVI\u00c7OS, SEJAM\r\nDEVIDAMENTE CUMPRIDAS;\r\nNA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c1O DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA E MEMBRO DO CONSELHO PENITENCI\u00c1RIO ESTADUAL, VENHO REQUERER, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ACRE -\r\nTJ/AC - DES ADAIR LONGUINI, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE,\r\nDOS SEGUINTES DADOS:\r\n\u2022 N\u00b0 DE PRESOS ATUALMENTE NO ESTADO, POR UNIDADE;\r\n\u2022 N\u00b0 DE PRESOS COM PENAS VENCIDAS;\r\n\u2022 N\u00b0 DE PRESOS COM TIPIFICA\u00c7\u00c3O;\r\n\u2022 N\u00b0 DE PRESOS PROVIS\u00d3RIOS."}, {"id": "3368", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3368/3368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO INCISO 111, DO ART. 182, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO\r\nACRE, A RETIRADA DA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N. 35/2012, DE MINHA AUTORIA QUE\r\n\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR PREFEITO RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS\"."}, {"id": "3040", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3040/3040_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS\r\nLOCADOS PARA O PODER P\u00daBLICO\"."}]}