{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2304", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR SEBASTI\u00c3O AFONSO\r\nVIANA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE 200 (DUZENTOS) A\u00c7UDES\\TANQUES NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1."}, {"id": "2312", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2312/2312_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEAS/AC, PARA QUE SEJA FEITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 1500 MTS\r\nDA REDE DE \u00c1GUA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE 50.000 LTS E CAL\u00c7AMENTO DE 1.500 MTS DE\r\nRUA NA VILA ALBERT SAMPAIO, DISTANTE 12 KM DO CENTRO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2313", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN. 86/90 REGIMENTO INTERNO AS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJA ENCAMINHADO AO\r\nSUPERINTENDENTE DO IBAMA-AC, OFICIO DE N. 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 ,DESTE GABINETE,A ESTE\r\nACOSTADO.(DOC. ANEXO)"}, {"id": "2318", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE \"ESTABELECE A \r\nJORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO ACRE.\" "}, {"id": "2321", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO RESPONS\u00c1VEL PELA ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ACRE, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO \r\nRECADASTRAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE SANTA CEC\u00cdLIA, VILA ALBERT\r\nSAMPAIO, LIBERDADE (ANTIGO DOM MOACYR) E COL\u00d4NIA SOUZA ARA\u00daJO, DISTANTE 12 KM DO CENTRO\r\nDE RIO BRANCO."}, {"id": "2320", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E\r\nRODAGENS,HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, QUE SEJAM EXECUTADOS\r\nSERVI\u00c7OS DE MELHORIA NO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMANUEL URBANO NA BR 364 AO LADO DA PONTE DA LIBERDADE NO RIO PURUS.\r\n"}, {"id": "2327", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DESTE\r\nESTADO, INSTALAR UM POSTO POLICIAL MILITAR NO CALAFATE, CUJA REGI\u00c3O ENGLOBA\r\n13 BAIRROS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "2329", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE, SOLICITANDO CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE M\u00c9DICOS PARA ATENDEREM NO\r\nHOSPITAL JO\u00c3O C\u00c2NCIO FERNANDES,EM SENA MADUREIRA."}, {"id": "2330", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7AO\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO\r\nDO ACRE - DETRAN/ AC, INSTALAR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA\r\nESTRADA DO CALAFATE, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DA IGREJA DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O MIGUEL"}, {"id": "2333", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2333/2333_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL\r\nNO ESTADO DO ACRE, JOS\u00c9 RICARDO KRAEMER SALERNO, PARA INSTALAR UM POSTO\r\nDE ATENDIMENTO BANC\u00c1RIO NO BAIRRO DO CALAFATE."}, {"id": "2338", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE\r\nREP\u00daBLICA \u00c1REA IND\u00cdGENA DOS \u00cdNDIOS NUKINI, RIO M\u00d4A, NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA"}, {"id": "2346", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS - SEOP E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SETUL POSSA\r\nPROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES MARCOS MONTES, SITUADA NA\r\nRUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO BAIRRO JOS\u00c9 ASSEM NO MUNIC\u00cdPIO DE EPITACIOL\u00c2NDIA."}, {"id": "2347", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE\r\nACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA\r\nENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA\r\nJUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA\r\nAEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NA BR 364 TRECHO\r\nENTRE O KM 64 AT\u00c9 A PONTE DO PURUS UM TOTAL DE APENAS 8 KM , LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMANUEL URBANO."}, {"id": "2348", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA, ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2350", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREDU\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE\r\nVE\u00cdCULOS AUTOMOTORES), AOS MOTORISTAS QUE N\u00c3O INFRACIONAM O\r\nC\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO.\""}, {"id": "2351", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE,O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO GERENTE REGIONAL DA VIVO S/A NO ESTADO DO ACRE, LUIZ\r\nHENRIQUE FERRI, PARA INSTALAR UMA TORRE (ANTENA) DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA VILA\r\nDO V, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE, NO INTUITO DE MELHORAR A COBERTURA DE\r\nTELEFONIA M\u00d3VEL NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2358", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2358/2358_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBSE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO GERENTE REGIONAL DA VIVO S/A NO ESTADO DO ACRE, LUIZ\r\nHENRIQUE FERRI, PARA INSTALAR UMA TORRE (ANTENA) DE TRANSMISS\u00c3O DE\r\nTELEFONIA M\u00d3VEL NA VILA CAMPINAS, MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO, NO\r\nINTUITO DE MELHORAR A COBERTURA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2359", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2359/2359_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR\r\nA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CARRO MODELO SPRINT VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS\r\nDEFICIENTES VISUAIS DE RIO BRANCO - ADEVI, LOCALIZADA NO CONJ. JARDIM AM\u00c9RICA, RUA\r\nAM\u00c9RICA, N. 145, VILA IVONETE.\r\n"}, {"id": "2360", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2360/2360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REQIRNENTAL COM BASE NO ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA\r\n ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA, ATRAV\u00c9S\r\n DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O - DEPASA, OU EM CONV\u00caNIO COM AS\r\nPREFEITURAS,SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SENA\r\nMADUREIRA,MANUEL URBANO E SANTA ROSA DO PURUS."}, {"id": "2361", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2361/2361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPREJETO DE LEI QUE PROIBE O REPASSE DA\r\nCOBRAN\u00c7A DE ICMS IMPOSTO SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E\r\n\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS CONTAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS A\r\n\r\nIGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.\""}, {"id": "2362", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SEBASTI\u00c3O AFONSO\r\nVIANA, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA O\r\nFUNCIONAMENTO DO POSTO DO PROVIDA - CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A, PARA\r\n\r\nATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DO 2\u00b0 DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SENA\r\nMADUREIRA."}, {"id": "2368", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2368/2368_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO TI\u00c3O VIANA, PARA VERIFICAR\r\nPOSSIBILIDADES DE REFORMA DA PONTE MET\u00c1LICA GOVERNADOR JOS\u00c9 AUGUSTO DE ARAUJO, QUE LIGA\r\nOS MUNIC\u00cdPIOS DE BRASILEIA E EPITACIOL\u00c2NDIA, OU MESMO CONSTRUIR UMA OUTRA COM M\u00c3O DUPLA."}, {"id": "2369", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA A SUA EXCEL\u00caNCIA O\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, O ENVIO DE MENSAGEM A\r\nESTA CASA, PERTINENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS ADAPTADAS EM\r\nESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2370", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA A SUA EXCEL\u00caNCIA O\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, O ENVIO DE MENSAGEM A\r\nESTA CASA, DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS P\u00daBLICAS PARA JOVENS E\r\nADULTOS DEPENDENTES DE \u00c1LCOOL E DROGAS."}, {"id": "2372", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO,\r\nESPECIFICAMENTE AT\u00c9 O KM 15 E, TAMB\u00c9M, OS RAMAIS ADAUTO FROTA - QUE D\u00c1\r\nACESSO \u00c0 ESTRADA DO CALAFATE, RAMAL S\u00c3O PEDRO - QUE D\u00c1 ACESSO AO P\u00d3LO\r\nMOVELEIRO DA TRANSACREANA, E RAMAL DO JUC\u00c1"}, {"id": "2373", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CALAFATE,\r\nESPECIFICAMENTE OS 9 KM RESTANTES, QUE INTERLIGAM A ESTRADA COM O P\u00d3LO\r\nWILSON PINHEIRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 TRANSACREANA."}, {"id": "2375", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7AO\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO,\r\nPROCEDER A RECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL DO\r\nHERCULANO, LOCALIZADO NO KM 05 DA BR-364."}, {"id": "2374", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD,\r\nPROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL DO\r\nITUCUMI, LOCALIZADO NO KM 12 DA RODOVIA AC-40, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE SENADOR GUIOMARD."}, {"id": "2376", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, REGIMENTO INTERNO SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N.2.021, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECN\u00d3LOGO,\r\nARQUITETO, GE\u00d3GRAFO, GE\u00d3LOGO, M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E ZOOTECNISTA, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS\r\nAUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2378", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c2O VIANA, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO\r\nBRANCO, PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO\r\nCALAFATE, COM CAPACIDADE PARA O FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTAS)\r\nREFEI\u00c7\u00d5ES DI\u00c1RIAS."}, {"id": "2526", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2526/2526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE .\u2022. DO BANCO DO BRASIL, JOS\u00c9 RICARDO\r\nKRAEMER SALERMO, QUE SEJA INSTALADO UM PAB (POSTO DE ATENDIMENTO\r\nBANC\u00c1RIO), COMPOSTO POR NO M\u00cdNIMO DOIS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS, NO CONJUNTO\r\nUNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "2381", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O\r\nAGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR, PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE\r\nFARINHA NO RAMAL SANTA LUZIA, SITUADO NA BR 364, KM 29, NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDO BUJARI."}, {"id": "2392", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL DESTINADO AO\r\nATENDIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, COM O PROP\u00d3SITO DE EVITAR COMPETI\u00c7\u00c3O POR\r\nATENDIMENTO NA REDE HOSPITALAR J\u00c1 INSTALADA E FACILITAR O ACESSO AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE\r\nPELA POPULA\u00c7\u00c3O. TENDO EM VISTA QUE APROXIMADAMENTE OITENTA MIL PESSOAS ENTRE\r\nFUNCION\u00c1RIOS DO ESTADO E SEUS DEPENDENTES, QUANDO ATENDIDOS EM UMA UNIDADE PR\u00d3PRIA,\r\nVAI DESAFOGAR A ATUAL REDE HOSPITALAR, COM A CONSEQ\u00dcENTE MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS\r\nUSU\u00c1RIOS DO SISTEMA P\u00daBLICO DE SA\u00daDE E, AINDA, NA A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS. O CUSTEIO E A GEST\u00c3O DEVER\u00c3O SER DISCUTIDOS COM OS SINDICATOS E OS \u00d3RG\u00c3OS DA\r\nPREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "2400", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS. O\r\nN\u00daMERO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, PRINCIPALMENTE OS USU\u00c1RIOS DE PASTA A BASE DE COCA\u00cdNA, MACONHA E\r\nOUTRAS DROGAS AFINS, TEM CRESCIDO DE FORMA INCONTROL\u00c1VEL."}, {"id": "2401", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2401/2401_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, ATENDA O RAMAL DO 50, NO KM 50 DE SENA  MADUREIRA, AMPLIANDO A REDE EL\u00c9TRICA PARA QUE ALCANCE TODO O RAMAL, ONDE SER\u00c3O BENEFICIADAS DIVERSAS\r\nFAM\u00cdLIAS QUE VIVEM SEM ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "2402", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, QUE SEJA ATENDIDO O\r\nRAMAL CACIRIAM, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA; AMPLIANDO A REDE EL\u00c9TRICA DO K.M 25 AO FINAL DO\r\nRAMAL, ONDE SER\u00c3O BENEFICIADAS MAIS DE QUARENTA FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "2403", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE SEJA ATENDIDA A COMUNIDADE CRISTO\r\nVOLTAR\u00c1, NO \"INSTIR\u00c3O\" DO ALC\u00c2NTARA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA, AMPLIANDO A REDE EL\u00c9TRICA PARA\r\nQUE ALCANCE TODA A COMUNIDADE, ONDE SER\u00c3O BENEFICIADAS MUITAS FAM\u00cdLIAS QUE VIVEM SEM ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA.\r\n"}, {"id": "2404", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM-QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACREP ARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE SEJA ATENDIDO O RAMAL DA BOCA DO YACO\r\nAO SERINGAL S\u00c3O JOS\u00c9 LOCALIZADOS EM SENA MADUREIRA, NO RIO PURUS, ARNPLIANDO A REDE EL\u00c9TRICA PARA QNE\r\nALCANCE TODO O RAMAL E O SERINGAL, ONDE SER\u00c3O BENEFICIADAS DIVERSAS FAM\u00cdLIAS QUE VIVEM SEM ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA."}, {"id": "2405", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2405/2405_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR SEBASTI\u00c3O VIANA, A\r\nPRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 150\r\n(CENTO E CINQUENTA) A\u00c7UDES\\TANQUES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE."}, {"id": "2406", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2406/2406_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA QIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR SEBASTI\u00c3O VIANA, A\r\nPRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 100\r\n(CEM) A\u00c7UDES\\TANQUES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2407", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR SEBASTI\u00c3O VIANA, A\r\nPRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 100\r\n(CEM) A\u00c7UDES\\TANQUES NO MUNIC\u00cdPIO DE FEIJ\u00d3."}, {"id": "2408", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE,O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA\u00c0 GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E\r\nMUNIC\u00cdPIOS DA OI, K\u00c1TIA GARBIN, PARA INSTALAR UMA TORRE (ANTENA) DE\r\nTRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA VILA CAMPINAS, DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPL\u00c1CIDO DE CASTRO, NO INTUITO DE MELHORAR E AMPLIAR A COBERTURA DE\r\nTELEFONIA M\u00d3VEL NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2409", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA \u00c0 GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E\r\nMUNIC\u00cdPIOS DA OI, K\u00c1TIA GARBIN, PARA INSTALAR UMA TORRE (ANTENA) DE\r\nTRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA VILA DO V, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE, NO\r\nINTUITO DE MELHORAR A COBERTURA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2410", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI, PROCEDA A\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL DO P\u00d3LO DOM\r\nMOACIR, LOCALIZADO NO KM 32 DA BR-364, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DO\r\nBUJARI."}, {"id": "2421", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2421/2421_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, QUE\r\nSEJA AMPLIADA A REDE HIDR\u00c1ULICA NOS BAIRROS ANA VIEIRA, JURU\u00c1 E JARDIM PRIMAVERA DO MUNIC\u00cdPIO DE SENA\r\nMADUREIRA."}, {"id": "2425", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2425/2425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA; NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTEMO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE PARA QUE\r\nPROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ARES\r\n CONDICIONADOS OU VENTILADORES PARA A\r\nESCOLA RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACY CERQUEIRA, LOCALIZADA NA ER 364\r\nKM 17 - VILA CUST\u00d3DIO FREIRE."}, {"id": "2430", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO A TRANSFER\u00caNCIA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBRASIL\u00c9IA NA SEMANA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 101\u00ba ANIVERS\u00c1RIO QUE ACONTECER\u00c1 NO M\u00caS DE JULHO."}, {"id": "2431", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2431/2431_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO P\u00daBLICO DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NA CIDADE DE RIO BRANCO EM LOCAL A QUE SE\r\nJULGAR APROPRIADO E QUE SE FA\u00c7A PLANEJAMENTO PARA QUE O MESMO ACONTE\u00c7A ASSIM QUE\r\nPOSS\u00cdVEL NAS DEMAIS CIDADES DO ESTADO.\r\n"}, {"id": "2433", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM\r\nO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nSUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nCAIXAS ELETR\u00d4NICOS NA DELEGACIA GERAL DE POL\u00cdCIA EM SENA E NO BAIRRO DO BOSQUE."}, {"id": "2434", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O\r\nART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA\r\nENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS - SEOP E SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER\r\n_ SETUL POSSA PROVIDENCIAR A REFORMA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES HERMILTON GADELHA\r\nPESSOA, SITUADO NA RUA MONSENHOR T\u00c1VORA NO BAIRRO COHAB NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA\r\nMADUREIRA."}, {"id": "2435", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\r\n96/90, REGIMENTO INTERNO SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO SR. JOS\u00c9 KRAEMER\r\nDALERMO - SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA DO BANCO DO BRASIL NA REGIONAL VI, BAIXADA DO SOL,\r\nABRANGENDO DEZESSEIS BAIRROS DA CAPITAL."}, {"id": "2438", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2438/2438_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - AC, RECUPERE 3 KM DO RAMAL S\u00c3O JOS\u00c9 AT\u00c9 A ESCOLA\r\nMANOEL MACHADO NO BELO JARDIM - BR 364."}, {"id": "2442", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2442/2442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - AC, RECUPERE O RAMAL DO MUTUM NA EXTENS\u00c3O DO KM\r\n12 AO 22."}, {"id": "2443", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2443/2443_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO."}, {"id": "2444", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2444/2444_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7AO\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE,PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL\r\nJARINAL, LOCALIZADO NO KM 72 DA RODOVIA AC-90 (TRANSACREANA).\r\n"}, {"id": "2445", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2445/2445_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7AO LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PISCICULTURA NO RAMAL\r\nSANTA LUZIA (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDE), LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO BUJARI."}, {"id": "2446", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2446/2446_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR\r\n\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA O MORHAN - MOVIMENTO DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS\r\nATINGIDAS PELA HANSEN\u00cdASE, QUE FUNCIONA PROVISORIAMENTE NA RUA JO\u00c3O VINTE TR\u00caS, N. 608, NO\r\n\r\nBAIRRO BOSQUE."}, {"id": "2447", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2447/2447_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA \r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA ADEVI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES VISUAIS, QUE FUNCIONA\r\nPROVISORIAMENTE NO CONJ. JARDIM AM\u00c9RICA, RUA AM\u00c9RICA, N.145, VILA IVONETE."}, {"id": "2449", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2449/2449_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBR-E O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL FALC\u00c3O NEGRO, \"BRA\u00c7O\" DO\r\nEIXO PRINCIPAL - ESTRADA DO BARRO VERMELHO - NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO,\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "2450", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2450/2450_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL JUNQUEIRA, LOCALIZADO NA\r\nESTRADA DO BARRO VERMELHO."}, {"id": "2457", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2457/2457_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBUJARI/AC."}, {"id": "2458", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2458/2458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO\r\nAP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM\r\nPARCERIA COM A PREFEITURA DE RIO BRANCO POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO RAMAL DO LAGOA PARQUE CLUBE, TRAVESSA DO SINTEAC,\r\nLOCALIZADO NA ESTRADA DA FLORESTA, KM 08- RIO BRANCO-AC.\r\n\r\n"}, {"id": "2459", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2459/2459_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7AO\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDAS RUAS RIO NEGRO, ABUN\u00c3, PRINCIPAL, COPA\u00cdBA, CASTANHEIRA, SAMA\u00daMA E\r\nMOGNO - TODAS LOCALIZADAS NO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA, BAIRRO CALAFATE,\r\nREGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2460", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2460/2460_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA BEIJA-FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V, QUE D\u00c1 ACESSO\r\nAO CFAPE BR 364 - NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2462", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2462/2462_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO DENILSON SEG\u00d3VIA (PSC) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E A ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBL\u00c9IA\r\nLEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR G...OVERNADORDO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL\r\nDE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURAR - DERACRE,PROCEDA A\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO RAMAL S\u00c3O FRANCISCO, NA DIVISA DOS\r\nMUNIC\u00cdPIOS DE CAPIXABA COM XAPURI - ACRE."}, {"id": "2469", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2469/2469_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS - SEOP, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SETUL E SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA\r\nESCOLA MANOEL BRAZ DE MELO, SITUADA NA VILA ASSIS \"B\" RASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL"}, {"id": "2470", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2470/2470_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O\r\nAGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCASA DE FARINHA NO RAMAL JUNQUEIRA, SITUADO NA ESTRADA DO BARRO\r\nVERMELHO, KM 06, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2471", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3OLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PISCICULTURA NO RAMAL\r\nJUNQUEIRA (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDE), LOCALIZADO NO KM 06 DA ESTRADA DO\r\nBARRO VERMELHO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2473", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2473/2473_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSON\u00c2NCIA COM O\r\nART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA\r\nENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA, PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ACRE, - DETRAN, SEJA CONSTRU\u00cdDO OU\r\nLOCADO UM LOCAL PARA MELHOR ACOMODAR OS USU\u00c1RIOS E OS SERVIDORES DA CIRETRAN DE\r\nSENA MADUREIRA. SOLICITO AINDA, QUE A ENGENHARIA DE TR\u00c2NSITO PROVIDENCIE AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES\r\nVERTICAIS, HORIZONTAIS E SEMAF\u00d3RICAS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SENA\r\nMADUREIRA."}, {"id": "2474", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2474/2474_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM\r\nO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nSUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nCAIXA ELETR\u00d4NICO NA FEIRA LIVRE EM SENA MADUREIRA."}, {"id": "2475", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2475/2475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - AC, RECUPERE O RAMAL MENINO JESUS NO TAQUARI"}, {"id": "2476", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2476/2476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, SEJA ATENDIDO 3KM NA \r\nBR 364, AP\u00d3S A PONTE DO RIO PUROS ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MANUEL URBANO E SENA MADUREIRA."}, {"id": "2490", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MATERNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE EPITACIOL\u00c2NDIA/ACRE."}, {"id": "2491", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2491/2491_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERIR QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A RASPAGEM E\r\nPI\u00c7ARRAMENTO DE RUA, SITUADA NO KM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, NA 2\u00aa COMUNIDADE."}, {"id": "2492", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2492/2492_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 300 METROS DE REDE EL\u00c9TRICA\r\nNA 2\u00aa COMUNIDADE, NO KM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, ONDE L\u00c1 VIVEM APROXIMADAMENTE SESSENTA\r\nFAM\u00cdLIAS."}, {"id": "2501", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2501/2501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE LEI, QUE \"ALTERA A LEI\r\nCOMPLEMENTAR N.39 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993\", PARA AN\u00c1LISE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2502", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2502/2502_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDER\r\nO ASFALTAMENTO DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO P\u00d3LO HORTIFRUTI GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE NO KM 2 DA\r\nESTRADA DO AMAP\u00c1, QUE INTERLIGAM A ESCOLA BOM JESUS, RAMAL MENINO JESUS, ENTRE OS BAIRROS\r\nAMAP\u00c1 E TAQUARI."}, {"id": "2503", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE AP\u00d3S OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE VIABILIZE POR INTERM\u00c9DIO DAS EMPRESAS A\u00c9REAS QUE\r\nPRESTAM SERVI\u00c7OS AO ESTADO UMA MUDAN\u00c7A NO HOR\u00c1RIOS DOS  VOOS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO\r\nDOMIC\u00cdLIO QUE OPERAM NO VALE DO JURU\u00c1 QUE ORA \u00c9\r\nNOTURMO PARA QUE VENHA A SER DIURNO DANDO PRIORIDADE A IDOSOS, CRIAN\u00c7AS E\r\nPORTADOIES DE DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "2505", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2505/2505_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO, SEJA ACRESCENTANDO \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - POL\u00cdCIA\r\nT\u00c9CNICA, AS FUN\u00c7\u00d5ES DE ENFERMEIRO, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO"}, {"id": "2506", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DE RIO BRANCO - EMURB E AO\r\nDEPARTAMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA, SEJAM RECUPERADAS AS RUAS DO PORTAL\r\nDA AMAZ\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA RUAS DO POEO, PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "2513", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2513/2513_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBSE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA S\u00c3O LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V -\r\nNO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2507", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBSE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O,\r\nDANIEL ZEN, RECUPERAREM E DOTAREM DE INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA -\r\nTANTO NO QUE PERTINE A EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE\r\nCONSUMO, COMO PESSOAL QUALIFICADO - A ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS\r\nGRA\u00c7AS V. DE ARA\u00daJO, SITUADA NO KM 10 DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO,\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2508", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA \u00c0 GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E\r\nMUNIC\u00cdPIOS DA OI, K\u00c2TIA GARBIN, PARA INSTALAR DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS\r\nCOMUNIT\u00c1RIOS (ORELH\u00d5ES) NO LOTEAMENTO AROEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL\r\nQUE FAZ PARTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O MINHA MORADA, NO\r\nBAIRRO WILSON RIBEIRO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO INTUITO DE GARANTIR \u00c0S\r\nFAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, O ACESSO \u00c0 TELEFONIA FIXA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "2509", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA \u00c0 GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E\r\nMUNIC\u00cdPIOS DA OI, K\u00c1TIA GARBIN, PARA INSTALAR DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS\r\nCOMUNIT\u00c1RIOS (ORELH\u00d5ES) NO LOTEAMENTO JEQUITIB\u00c1, CONJUNTO\r\nHABITACIONAL QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O MINHA\r\nMORADA, NO BAIRRO PORTAL DA AMAZ\u00d5NIA, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO\r\nINTUITO DE GARANTIR \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, O ACESSO \u00c0 TELEFONIA FIXA\r\nCOMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "2514", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2514/2514_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA AMAZ\u00d4NIA, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V -\r\nNO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2515", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2515/2515_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V -\r\nNO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2516", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2516/2516_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA SERGIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V - NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2517", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2517/2517_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CUST\u00d3DIO\r\nFREIRE COM A COMUNIDADE IRINEU SERRA."}, {"id": "2519", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2519/2519_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO QUINTAL AGROFLORESTAL\r\nDO BUJARI, LOCALIZADO NA BR364, KM2, VIA PARQUE (ACESSO PRINCIPAL)."}, {"id": "2520", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2520/2520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, JOS\u00c9 RICARDO KRAEMES SALERMO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA AGENCIA DA RESPECTIVA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA BAIXADA DO SOL."}, {"id": "2521", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2521/2521_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESNETE INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE, CUJO OBJETO \u00c9 A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE CARD\u00c1PIOS EM BRAILE NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E AFINS, EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2527", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2527/2527_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO, O ENQUADRAMENTO AO PCCR DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, NO QUADRO,\r\nCATEGORIA, CLASSE E FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA OFICIAL, COM TODAS AS PRERROGATIVAS CONSTANTES NO ART. 62,\r\nINCISOS E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 129/04 DOS SERVIDORES: JOS\u00c9 GOMES DE SOUZA NETO, ENDERSON\r\nSILVA DE LIMA, LUIZ GONZAGA MAGNO DE OLIVEIRA, JOS\u00c9 SALES DE ARA\u00daJO NETO, N\u00c1GILA MARIA DOS\r\nSANTOS, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA COSTA, CARLOS ALBERTO F\u00c9LIX DA SILVA E JOS\u00c9 NEVES RESENDE\r\nJ\u00daNIOR, POIS, OS MESMOS N\u00c3O FORAM CONTEMPLADOS \u00c0 \u00c9POCA DA APROVA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PCCR."}, {"id": "2529", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2529/2529_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ART. 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE - SEE, PARA QUE NOMEIEM A ESCOLA\r\nLOCALIZADA NO RAMAL ANT\u00d4NIO COSTA NO P.A ALCOBR\u00c1S EM CAPIXABA DE FRANCISCO PINHEIRO DE\r\nAMORIM"}, {"id": "2532", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2532/2532_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA MACEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V - NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2534", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2534/2534_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO DEN\u00cdLSON SEG\u00d3VIA (PSC) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E\r\nEM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E A ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N2 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nREGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7AO LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E\r\nRODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURAR - DERACRE, PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE\r\nMADEIRA OU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, SOBRE O IGARAP\u00c9 SANTA MARIA, NO RAMAL SANTA MARIA,\r\nPR\u00d3XIMO A CURVA DO TUCUM\u00c3, NA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO BRANCO E SENADOR GUIOMARD -\r\nACRE."}, {"id": "2535", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2535/2535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVI\u00c1RIA E\r\nAEROPORTU\u00c1RIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, PARA QUE RECUPEREM O RAMAL S\u00c3O JO\u00c3O NA RODOVIA AC-90\r\nTRANSACREANA."}, {"id": "2544", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2544/2544_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIYA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRP,A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7AO LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO- DETRAN, A SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nHORIZONTAL E VERTICAL DA BR 364, ESPECIFICAMENTE SENTIDO RIO BRANCO/SENA MADUREIRA."}, {"id": "2545", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2545/2545_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDLCA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL ROSA LINDA NO 2\u00b0 DISTRITO DE RIO\r\nBRANCO.\r\n"}, {"id": "2546", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2546/2546_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO- DETRAN, A DISPONIBILIDADE DE\r\nAGENTES DE AUTORIDADE DE TR\u00c2NSITO OU EDUCADORES DE TR\u00c2NSITO EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS DA REDE ESTADUAL\r\nNOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS RESPECTIVOS ALUNOS."}, {"id": "2539", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2539/2539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA QUE, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nINSTALAR UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NA FLORESTA ESTADUAL DO\r\nANTIMARY."}, {"id": "2540", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2540/2540_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA QUE, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE SEJAM ATENDIDAS AS 53 FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NA\r\nFLORESTA ESTADUAL DO ANTIMARY, AMPLIANDO A REDE EL\u00c9TRICA PARA QUE ALCANCE TODOS OS\r\nMORADORES DA MENCIONADA FLORESTA E QUE VIVEM SEM ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "2541", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2541/2541_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO,\r\nINSTALAREM UM M\u00d3DULO DE SA\u00daDE NO BAIRRO CUST\u00d3DIO FREIRE, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2542", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2542/2542_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E O ART. 169 SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PI\u00c7ARRAMENTO DO\r\nRAMAL PRIMAVERA, LOCALIZADO NO KM 15 DA RODOVIA TRANSACREANA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2543", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2543/2543_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO,\r\nRAIMUNDO ANGELIN, NO INTUITO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE B\u00c1SICA\r\nDE SA\u00daDE (UBS) NO BAIRRO LA\u00c9LIA ALC\u00c2NTARA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO\r\nBRANCO."}, {"id": "2550", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2550/2550_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, O FUNCIONAMENTO DA\r\nFARM\u00c1CIA DA UPA-TUCUM\u00c3, NO MESMO HOR\u00c1RIO QUE FUNCIONAR O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA\r\nUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO."}, {"id": "2551", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2551/2551_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE DETERMINE \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, A DISPONIBILIDADE DE UM\r\nPROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO MANUSEIO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA J\u00c1 EXISTENTE NA UNIDADE\r\nDE PRONTO-ATENDIMENTO- UPA-TUCUM\u00c3."}, {"id": "2552", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2552/2552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE \"CRIA A OUVIDORIA\r\nDE CONTROLE EXTERNO DOS SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE\r\nCOMO \u00d3RG\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2553", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2553/2553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nE\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, ATENDA 500 METROS NA\r\nBR 364, INICIANDO NA PONTE DO PUROS \u00c0 SENA MADUREIRA."}, {"id": "2554", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2554/2554_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\n FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c2O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA TRAVESSA B, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O MIGUEL, REGIONAL V  NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2555", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2555/2555_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA TRAVESSA C, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O MIGUEL, REGIONAL V - NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2556", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2556/2556_texto_integral.pdf", "ementa": "O RY DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA,\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169,\r\nNA\r\nDA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE,O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA A, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O MIGUEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA\r\nRUAS DO POVO."}, {"id": "2557", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2557/2557_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA\r\n B, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O MIGUEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO\r\nPOVO."}, {"id": "2558", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2558/2558_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA TRAVESSA A, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O MIGUEL, REGIONAL V - NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2563", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2563/2563_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER O\r\nRECAPEAMENTO DE PARTES DETERIORADAS NO RAMAL NABOR J\u00daNIOR, KM 22, ESTRADA DE PORTO ACRE."}, {"id": "2564", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2564/2564_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCE1ENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO- DETRAN, A IMEDIATA INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nDISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE ESTEJAM EM CONSON\u00c2NCIA COM A RESOLU\u00c7\u00c3O DO\r\nCONTRAN NA RUA WILSON RIBEIRO, BAIRRO XAVIER MAIA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DE ENSINO PE. CARLOS\r\nCASAVECHIA, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA VIA, TRAVESSIA DE ALUNOS, SERVIDORES E\r\nMORADORES DAQUELA LOCALIDADE, FUNCIONANDO COMO MEDIDA PREVENTIVA A FAVOR DA VIDA,\r\nPREVENINDO ACIDENTE."}, {"id": "2565", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2565/2565_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTIDO VIANA PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E\r\nJUNTAMENTE COM DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE RIO\r\nBRANCO - SAERB, PROCEDER A INCLUS\u00c3O DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA,\r\nLOCALIZADO NO RAMAL DO HERCULANO, MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO, NO\r\nPROGRAMA \u00c1GUA 24 HORAS, BENEFICIANDO MAIS DE 400 FAMILIAS DE\r\nMORADORES, COM \u00c1GUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO."}, {"id": "2569", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2569/2569_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO EDUARDO FARIAS (PCDOB) SOLICITA \u00c1 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM\r\nCONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO\r\nINTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLA TIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA PARA,\r\nJUNTAMENTE COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS - SEOP E COM\r\nO DEPARTAMENTO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDS, CONSIDERAR A\r\nVERTICALIZA\u00c7\u00c3O(PR\u00c9DIOS) DAS MORADIAS, PARA FAM\u00cdLIAS RETIRADAS DE A\u00c9REAS DE RISCOS R ENCHENTES,\r\nLEVANDO-SE EM CONTA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RELA\u00c7\u00d5ES HIST\u00d3RICAS, S\u00d3CIO-CULTURAIS, UMA VEZ QUE FICANDO\r\nEM A\u00c9REAS PR\u00d3XIMAS ESSAS RELA\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O MANTIDAS."}, {"id": "2571", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE, POSSA PROVIDENCIAR ATENDIMENTO M\u00c9DICO AOS\r\nPORTADORES DE L\u00c1BIOS LEPORINOS NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2572", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2572/2572_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O\r\nNO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VIABILIZE A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O - CAC NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, TENDO EM\r\nVISTA QUE A MESMA \u00c9 A SEGUNDA CIDADE COM O MAIOR N\u00daMERO DE HABITANTES DO ESTADO DO ACRE, SENDO\r\nNECESS\u00c1RIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESTE CAC, OBJETIVANDO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO EFICIENTE PARA ATENDER\r\nA GRANDE DEMANDA DAQUELA CIDADE E DOS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "2573", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2573/2573_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO DIRETOR DA ELETROBR\u00c1S-ACRE, SR. CELSO MATHEUS, SUGERINDO QUE\r\nAUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 300 METROS DE REDE EL\u00c9TRICA NA 2.A COMUNIDADE, NO\r\nKM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, ONDE L\u00c1 VIVEM APROXIMADAMENTE SESSENTA FAM\u00cdLIAS, POR ESTAR\r\nLOCALIZADA EM ZONA URBANA."}, {"id": "2574", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2574/2574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR.\r\nMARCOS ALEXANDRE M\u00c9DICI, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA-DERACRE, A\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES AMBAS LOCALIZADAS SOBRE O IGARAP\u00c9 S\u00c3O JO\u00c3O, SENDO QUE\r\nUMA ESTA LOCALIZADA NO RAMAL DO BARRIGA, KM-18, E A OUTRA NO RAMAL S\u00c3O JO\u00c3O, KM-\r\n03 NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2575", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2575/2575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DO ACRE -\r\nDEPASA, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA RUAS DO\r\nPOVO."}, {"id": "2576", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2576/2576_texto_integral.pdf", "ementa": " O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA BASE COMUNIT\u00c1RIA DA POL\u00cdCIA\r\nMILITAR DO ESTADO DO ACRE, NO BAIRRO CALAFATE, CUJA LOCALIZA\u00c7\u00c3O ENGLOBA\r\nA REGIONAL V, COMPOSTA DE TRINTA E CINCO BAIRROS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "2581", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2581/2581_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO\r\n169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEOP, PROCEDER COM A REFORMA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE POLIESPORTIVO H\u00c9LIO TESSINARI DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2582", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2582/2582_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO. NA FORMA REGIMENTAL. \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTAMENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, PROCEDER COM A\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA ARGENTINA PEREIRA FEITOSA NO TRAJETO DO RAMAL\r\nALCOBR\u00c1S AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2583", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2583/2583_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ARTIGO\r\n169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\n#-\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nP\u00daBLICAS - SEOP, PROCEDER COM A REFORMA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE \u00c1LVARO DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO\r\nAEROPORTO VELHO, BASTANTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE QUE REIVINDICA SUA RECUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2584", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2584/2584_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA\r\nQUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SIQUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA\r\nMADUREIRA, POIS NO INVERNO, A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NA ESCOLA \u00c9 PREJUDICADA DEVIDO \u00c0 FALTA DA REFERIDA\r\nCOBERTURA."}, {"id": "2588", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2588/2588_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA  RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O\r\nAGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF E EM PARCERIA COM A\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nHORTA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, LOCALIZADO NA REGIONAL\r\nV, DO MUNIC\u00cdPIO DE BRANCO."}, {"id": "2589", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2589/2589_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O\r\nAGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF E EM PARCERIA COM A\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nHORTA COMUNIT\u00c1RIA NO LOTEAMENTO AROEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO\r\nWUSONPINHEIRO - REGIONAL V DO MUNIC\u00cdPIO DE BRANCO."}, {"id": "2590", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2590/2590_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE, COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O\r\nAGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF E EM PARCERIA COM A\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nHORTA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO LA\u00c9LIA ALC\u00c2NTARA, LOCALIZADO NA REGIONAL\r\nV, DO MUNIC\u00cdPIO DE BRANCO."}, {"id": "2598", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2598/2598_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFONNA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c1O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00d5O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRU\u00c7LO DE\r\nUMA PONTE NO RAMAL 810 JOS\u00c9, KM 2, SOBRE O IGARAP\u00c9 JUDIA, QUE INTERLIGA O RAMAL 810 JOS\u00c9 COM\r\nO RAMAL CANAI, NO BAIRRO BELO JARDIM."}, {"id": "2599", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2599/2599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO\r\nDESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EX-CELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ AC ESTABELECER A SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nSEMAF\u00d3RICA EM LUZ AMARELA INTERMITENTE DURANTE A MADRUGADA."}, {"id": "2604", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2604/2604_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE\r\nLEI, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE USO DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS\", PARA\r\nAN\u00c1LISE DO EXCELENT\u00cdSSIMO O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA"}, {"id": "2605", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2605/2605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 ~ESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ARTIGO\r\n169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, ATENDER O MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAPIXABA COM O SERVI\u00c7O ITINERANTE DE SA\u00daDE."}, {"id": "2607", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE\r\nLEI, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O, NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A DISCIPLINA DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PARA AN\u00c1LISE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA."}, {"id": "2608", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2608/2608_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA MARCILA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ISRAEL LIRA, BAIRRO NOVO\r\nCALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO"}, {"id": "2609", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2609/2609_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE,O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUS\u00c3O\r\nDA RUA JUNQUEIRA FREIRE, LOCALIZADA NO CONJUNTO ESPERAN\u00c7A 11, NO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2610", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2610/2610_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSECREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ACRE, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROV IDENCIAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NA BAIXADA DA SOBRAL."}, {"id": "2611", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2611/2611_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,\r\nPROCEDA \u00c0 INCLUS\u00c3O DA COMUNIDADE DOS VIRG\u00cdNEOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO\r\nLIMA, NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2612", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2612/2612_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO - DEPASA,\r\nPROCEDA \u00c0 INCLUS\u00c3O DA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO\r\nLIMA, NO PROGRAMA RUAS DO POVO."}, {"id": "2614", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O\r\nVIANA, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O - DEPASA, O\r\nFORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA 24 HORAS POR DIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2620", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2620/2620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE\r\nPRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -\r\nDERACRE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DA BR 364, SENTIDO SENA\r\nMADUREIRA/RIO BRANCO."}, {"id": "2621", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2621/2621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ARTIGO\r\n169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE SENA\r\nMADUREIRA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE."}, {"id": "2624", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, QUE PROCEDA O CONSERTO DO SISTEMA DE\r\nREFRIGERA\u00c7\u00c3O DO SAME, UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO MUITO IMPORTANTE DO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS\r\nDE RIO BRANCO! ACRE."}, {"id": "2625", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2625/2625_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIV A AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O\r\nVIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA NOVA PONTE NO MUNIC\u00cdPIO QUE BRASIL\u00c9IA, POIS, A EXISTENTE NO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADA\r\nGOV. JOS\u00c9 AUGUSTO DE ARA\u00daJO N\u00c3O ATENDE MAIS AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2633", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2633/2633_texto_integral.pdf", "ementa": "COM ARRIMO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA \r\nCASA LEGISLATIVA A MESA DIRETORA, ENCAMINHE AO GOVERNADO DO ESTADO O\r\nANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE DISP\u00d5E \"GARANTIR AOS PORTADORES DE\r\nNEOPLASIA MAL\u00cdGNA (C\u00c2NCER), EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A\r\nPROPRIEDADEDE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA\"."}, {"id": "2634", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2634/2634_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA D\u00cdRETOR\u00c3, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO\r\nARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA LIMARA LIMA,\r\nSECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - SETUL, PARA\r\nQUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR\r\nAS 03 (TR\u00caS) QUADRAS DE ESPORTES SITUADAS NA AV. M\u00c2NCIO LIMA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "2635", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2635/2635_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TIAO VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA TRILHADEIRA - EQUIPAMENTO AGR\u00cdCOLA\r\nUTILIZADO PARA SEPARAR GR\u00c3OS DA FORRAGEM - AOS PRODUTORES RURAIS\r\nASSENTADOS NO RAMAL SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO\r\nBUJARI."}, {"id": "2642", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2642/2642_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O -\r\nSEE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA 2A. COMUNIDADE, KM 2,\r\nCOMUNIDADE BELO JARDIM."}, {"id": "2644", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2644/2644_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90-\r\nREGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO \u00c0 CAIXA\r\nECON\u00d4MICA FEDERAL DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2645", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2645/2645_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 169, DA\r\n RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,\r\nTI\u00c2O VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O\r\nAGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCASA DE FARINHA PARA A COMUNIDADE DO CHOCALHO, LOCALIZADA NA ESTRADA\r\nDO BARRO VERMELHO, KM 16, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2646", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2646/2646_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TIAO VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE A\u00c7UDE), AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CHOCALHO,\r\nASSENTADOS NO KM 16, DA ESTRADA DO BARRO  VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE RIO BRANCO."}, {"id": "2647", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2647/2647_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O ART.169, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TIAO VIANA, PARA QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF,\r\nPROCEDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE A\u00c7UDE), AOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO KM 08, DA ESTRADA\r\nDO BARRO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2658", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2658/2658_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO\r\nESTADO A COMPRAR UM APARELHO DE RAIO-X, E UM AUTOCL\u00c1VEL VERTICAL CAPACIDADE DE\r\n100LITROS, PARA O ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2659", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2659/2659_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO\r\nESTADO A COMPRAR UM MAMOGR\u00c1FO, PARA O ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NO\r\nMUNIC\u00cdPIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "2676", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2676/2676_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR AO INTERACRE PARA QUE\r\nPOSSA REALIZAR ESTUDOS EM PARCERIA COM O INCRA E COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA TERRA\r\nLEGAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO SERINGAL NOVO DESTINO EM PROJETO DE\r\nASSENTAMENTO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO-ACRE."}, {"id": "2677", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2677/2677_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPED\u00c2NEO NO\r\nART. 169, DA RESOLU\u00c7AO N.86190- REGIMENTO INTERNO DESTE PAR1AMENTO DEPOIS DE OUVIR O PLEN\u00c1RIO,\r\nENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTLSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ANTEPROJETO QUE : \" DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO\r\nIMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES- IPVA, NA HIP\u00d3TESE QUE ESPECIFICA, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2681", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2681/2681_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR\r\nDO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR \u00c1 SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE\r\nSA\u00daDE QUE FA\u00c7A SERVI\u00c7OS CLIMATIZA\u00c7\u00c3O COM ARCONDICIONADORES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA\r\nDE VIDRO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PARA O ACOLHIMENTO DE PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS DA BRINQUEDOTECA DO HOSPITAL DA CRIAN\u00c7A DE RIO BRANCO,MELHORANDO A\r\nQUALIDADE DE VIDA E OTIMIZANDO O ATENDIMENTO DE FORMA EFICAZ,E HUMANIZADA DA\r\nCRIAN\u00c7A DURANTE SEU PER\u00cdODO DE INTERNA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2719", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2719/2719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O\r\n169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A NO ART. N.\r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O DO T\u00daMULO DO EX-DEPUTADO MILTON DE MATOS ROCHA, ELEITO PARA A PRIMEIRA LEGISLATURA DESTA\r\nCASA, QUE FALECEU ANTES DE ASSUMIR O CARGO, NUM DESASTRE A\u00c9REO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO - ENCONTRA-SE EM TOTAL ABANDONO E N\u00c3O FOI ENCONTRADO NENHUM DE SEUS FAMILIARES QUE PUDESSEM SE\r\nRESPONSABILIZAR PELO DEVIDO ATO."}, {"id": "2683", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2683/2683_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO\r\nINTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, REQUERENDO AO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A, A PERMAN\u00caNCIA DA FOR\u00c7A NACIONAL DE\r\nSEGURAN\u00c7A (FNS) NA REGI\u00c3O DE FRONTEIRA DO ESTADO DO ACRE AT\u00c9 O M\u00caS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2012."}, {"id": "2684", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2684/2684_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, REGIMENTO INTERNO\r\nSEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE\r\n\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 55, DE 9 DE JULHO DE 2011.\""}, {"id": "2751", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2751/2751_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIV A AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TI\u00c3O VIANA, SUG\u00c7R\u00cdNDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO CORPO DE\r\nBOMBEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE."}, {"id": "2752", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2752/2752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.\r\n169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA\r\nFEDERAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA\r\nBANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ACREL\u00c2NDIA."}, {"id": "2753", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2753/2753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO\r\n\r\n EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DANIEL QUEIROZ DE SANT' ANA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, A POSSIBILIDADE DA SEE - SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O ATENDER AOS MORADORES DO RAMAL DA JUDIA, BAIRRO BELO JARDIM, NA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA, PARA JOVENS E ADULTOS (EJA). SEGUE ANEXO,\r\nRELA\u00c7\u00c3O DOS INTERESSADOS."}, {"id": "2758", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2758/2758_texto_integral.pdf", "ementa": "A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE, POSSA PROVIDENCIAR ATENDIMENTO M\u00c9DICO E\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE AMPLIFICA\u00c7\u00c3O SONORA INDIVIDUAL AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA\r\nAUDITIVA NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2761", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2761/2761_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA\r\n2012 - 2015 E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA, EXERC\u00cdCIO DE 2012,\r\nANTERIORMENTE PROTOCOLADOS ATRAV\u00c9S DA MENSAGEM DE N.84, DE 30 DE SETEMBRO DE\r\n2011, COM RETORNO AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA MENSAGEM DE N.89, DE 14 DE\r\nOUTUBRO DE 2011, COM NOVOS AJUSTES, PARA FINS DE VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2354", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2354/2354_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SOCIEDADE\r\nBRASILEIRA DE UROLOGIA\"."}, {"id": "2377", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE\r\nNAT\u00c1LIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA\"."}, {"id": "2412", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2412/2412_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS SENHORAS NILVA SOUZA DE LIMA,MARNA RODRIGUES DE OLIVEIRA,RAIMUNDA MOREIRA PIRES,SARA OLIVEIRA PINHEIRO,ANA NERIS MENESES FELISBERTO E NANCY MAGALH\u00c3ES DE SOUZA"}, {"id": "2419", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2419/2419_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE\r\nPEDRO VERAS DE ALMEIDA\"."}, {"id": "2422", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2422/2422_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CARLOS GARDEL\r\nANDRADE DE SOUZA, COORDENADOR DE\r\nEQUIPE DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE\r\nRIO BRANCO - SAERB\" ."}, {"id": "2424", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2424/2424_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. ANT\u00d4NIO OLIVEIRA DOS\r\nSANTOS, PRESIDENTE DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL\r\nDO COM\u00c9RCIO.\""}, {"id": "2437", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2437/2437_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FRANCISCO LIMA DA SILVA\r\nDOKA MADUREIRA, ACREANO JOGADOR DE FUTEBOL\r\nDO LITEX DA BULG\u00c1RIA\"."}, {"id": "2451", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2451/2451_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. DEUSIMAR BENICIO DE ARA\u00daJO - AGENTE DE POL\u00cdCIA\""}, {"id": "2452", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2452/2452_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA\" ."}, {"id": "2456", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2456/2456_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. VALMIR GOMES\r\nRIBEIRO\"."}, {"id": "2533", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2533/2533_texto_integral.pdf", "ementa": "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART.\r\n172, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO AO SENHOR ANTONIO ARLINDO DA SILVA QUEIROZ."}, {"id": "2531", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2531/2531_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE\r\nPAOLINO BALDASSARI'."}, {"id": "2536", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2536/2536_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE\r\nOMAR SABINO DE PAULA."}, {"id": "2538", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2538/2538_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DEPUTADA FEDERAL PERP\u00c9TUA ALMEIDA.\""}, {"id": "2580", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2580/2580_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. MARCOS ANTONIO DE TOLEDO GERALDO\"."}, {"id": "2595", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2595/2595_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. JOSIMAR\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO."}, {"id": "2623", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2623/2623_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CAIXA ECONOMICA\r\nFEDERAL PELOS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA\r\nINSTITUI\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2632", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2632/2632_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE GESTORA DA\r\nESCOLA PROF.O JOS\u00c9 RODRIGUES LEITE\"."}, {"id": "2639", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2639/2639_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SENHORES\r\nAUREN\u00cdSIO BARBOSA FARIAS E ANDR\u00c9 BURITI\"."}, {"id": "2650", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. DORIVAL REGINI,\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA QUE VAI ADMINISTRAR O\r\nVIA VERDE SHOPPING.\""}, {"id": "2655", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2655/2655_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. MARCUS\r\nALEXANDRE M\u00c9DICI AGUIAR, DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM,\r\nHIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -\r\nDERACRE\"."}, {"id": "2656", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2656/2656_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. GILDO\r\nC\u00c9SAR ROCHA PINTO, DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDO DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nSANEAMENTO - DEPASA\"."}, {"id": "2668", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR.\r\nRACENE DE MELO CAMELI\"."}, {"id": "2669", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2669/2669_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. LOURIVAL\r\nMARQUES DE OLIVEIRA FILHO,\r\nSECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O\r\nAGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR -\r\nSEAPROF\"."}, {"id": "2716", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2716/2716_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR\r\nAGOSTINHO GON\u00c7ALVES RIBEIRO"}, {"id": "2717", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2717/2717_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR\r\nSEBASTI\u00c3O BOCALOM.\""}, {"id": "2754", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2754/2754_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A EMPRESA DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O TV ACRE\"."}, {"id": "2755", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2755/2755_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA\r\nMAURA CELESTE SOUZA DE OLIVEIRA.\""}, {"id": "2756", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2756/2756_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. WEVERTON PEREIRA DA\r\nSILVA, ARQUEIRO DA PORTUGUESA DE DESPORTOS.\""}, {"id": "2339", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "\"APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.\""}, {"id": "2340", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "\"APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.\""}, {"id": "2341", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "\"APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\""}, {"id": "2342", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2342/2342_texto_integral.pdf", "ementa": " \"APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A\r\n CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.\""}, {"id": "2763", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as - desativada", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2763/2763_texto_integral.pdf", "ementa": "\"APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO\r\nDO ACRE RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2009.\""}, {"id": "2322", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 E O ANEXO \u00daNICO DA LEI N.\r\n2.394 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O\r\nDE IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE \u00c0S ENTIDADES\r\nACREANAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2323", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.1.248, DE 4 DE DEZEMBRO\r\nDE 1997, QUE CRIA O DEPARTAMENTO\r\nESTADUAL DE \u00c1GUA E SANEAMENTO - DEAS."}, {"id": "2331", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nBRINQUEDOS PARA PORTADORES DE\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES,\r\nPRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS\r\nQUE S\u00c3O DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE\r\nESPORTES E LAZER.\""}, {"id": "2353", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO\r\nOFERECIMENTO DE CARD\u00c1PIOS EM\r\nBRAILE NOS BARES, LANCHONETES,\r\nRESTAURANTES E AFINS DO ESTADO DO\r\nACRE\"."}, {"id": "2363", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2363/2363_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N.1.390, DE\r\n30 DE MAIO DE 2001.\""}, {"id": "2364", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2364/2364_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO\r\nRESERVADO ATRAV\u00c9S DE DIVIS\u00d3RIAS AOS\r\nCONSUMIDORES NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES\r\nBANC\u00c1RIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO\r\nNO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2365", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2365/2365_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CELULARES E\r\nAPARELHOS DE TRANSMISS\u00c3O NO INTERIOR DAS\r\nAG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS.\""}, {"id": "2366", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2366/2366_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nCARLOS ROBERTO TARNOSCHI\r\nMARANHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2367", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2367/2367_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nWELLINGTON ANTUNES CORR\u00caA E\r\nD\u00c1 \u00d5UTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2371", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N. 1.560, DE 26 DE FEVEREIRO DE\r\n2004.\""}, {"id": "2379", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.360, DE 29 DE\r\nDEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO A ARCAR PARCIALMENTE COM OS\r\nCUSTOS DE OPERA\u00c7\u00c3O DE AERONAVES DE\r\nEMPRESAS A\u00c9REAS PRIVADAS AUTORIZADAS A\r\nOPERAR NO ESTADO DO ACRE, COM A FINALIDADE\r\nDE INTEGRA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA REGULAR AOS MUNIC\u00cdPIOS\r\nACREANOS NOTADAMENTE ISOLADOS."}, {"id": "2380", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO DA LEI N.1.566, DE 4 DE\r\nJUNHO DE 2004.\""}, {"id": "2387", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "'INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO\r\n\"BULLYING\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS\r\nDO ESTADO DO ACRE \"."}, {"id": "2388", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 4\u00b0 DA LEI N.1.351,\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE\r\nAUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE\r\nNEG\u00d3CIO DO ESTADO DO ACRE S.A. -\r\nANAC."}, {"id": "2389", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2389/2389_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.781, DE 3\r\nDE JULHO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nPLANO DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES, CARREIRA E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO\r\nTRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO ACRE-\r\nTCE."}, {"id": "2391", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJOAQUIN PERTINEZ."}, {"id": "2393", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE RECICLAGEM E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nMATERIAL RECICLADO, NO \u00c2MBITO DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "2413", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI N. 1.957, DE 4 DE\r\nDEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O\r\nPODER EXECUTIVO A REALIZAR A\r\nLEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE E A ALIENA\u00c7\u00c3O DE\r\nTERRAS P\u00daBLICAS RURAIS, PARA EFEITO DE\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIAS."}, {"id": "2414", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2415", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2415/2415_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0\r\nPRODU\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL, A\u00c7\u00daCAR, ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA E DERIVADOS DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR\r\nNO ESTADO DO ACRE, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2423", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2423/2423_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A CEDER AO\r\nDEPARTAMENTO DE POL\u00cdCIA FEDERAL -\r\nDPF UMA \u00c1REA URBANA PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE\r\nRADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O A CURTA DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "2436", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO ANIVERS\u00c1RIO\r\nDO RIO ACRE,\""}, {"id": "2454", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2454/2454_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nCLAUDIO EZEQUIEL PASSAMANI.\""}, {"id": "2461", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2461/2461_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISCIPLINA AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA\r\nCARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O NA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "2467", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2467/2467_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nELIEZER DA SILVA.\""}, {"id": "2468", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2468/2468_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER\r\nAO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA UM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO\r\nESTADUAL PARA FINS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO\r\nDE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIST\u00caNCIA\r\nSOCIAL NAQUELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "2477", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2477/2477_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO\r\nESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM,\r\nBEM COMO REVOGA A LEI NO 1.396, DE 11 DE\r\nJULHO DE 2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2495", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RESID\u00caNCIA FLORESTAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA\r\nDE ESTADO DE FLORESTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2478", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O O\r\nLOTE 173 DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO .,SUSTENT\u00c1VEL PDS MIRITIZAL, COM \u00c1REA\r\nDE 483,1158 HECTARES, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC PARA FINS\r\nDE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA\"."}, {"id": "2479", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2479/2479_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.667, DE 19 DE AGOSTO DE 2005, QUE\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE FRA\u00c7\u00d5ES\r\nIDEAIS DE IM\u00d3VEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO ACRE NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMARECHAL THAUMATURGO\"."}, {"id": "2480", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2480/2480_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE\r\nDIREITO REAL DE USO DE SILO GRANELEIRO\"."}, {"id": "2481", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2481/2481_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO\r\nAO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES E A\r\nABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS A SEREM APLICADOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS QUE\r\nESPECIFICA\"."}, {"id": "2482", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2482/2482_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE\r\n\u00c1REA DE TERRA PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - FUFAC."}, {"id": "2483", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CESS\u00c3O DE USO \u00c0 EMPRESA\r\nBRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - CORREIOS DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO,\r\nPARA FINS DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA POSTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MANUEL\r\nURBANO\" ."}, {"id": "2472", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2472/2472_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nHEDILBERTO SARAIVA GOMES."}, {"id": "2484", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO\r\nP\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE\r\n\u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N. 60, DE 27 DE JULHO DE 2010, DO\r\nCONSELHO NACIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "2485", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ARTS. 2\u00b0 E 5\u00b0 E O INCISO I, DO ART. 4\u00b0 DA LEI N.\r\n2.116 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MORADIA\r\nPROVIS\u00d3RIA\""}, {"id": "2499", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2499/2499_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE DADOS CADASTRAIS DOS\r\nAPOSENTADOS CIVIS, DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS E DOS\r\nPENSIONISTAS QUE RECEBEM BENEFICIOS \u00c0 CONTA DE FUNDO DE PREVID\u00caNCIA\r\nSOCIAL DO ESTADO DO ACRE - FPS OU DO TESOURO ESTADUAL\"."}, {"id": "2494", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O\r\nANEXO II DA LEI ESTADUAL N.2.265, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE ESTABELECE A\r\nNOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA\r\nDE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ.\""}, {"id": "2486", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nMOBILI\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\""}, {"id": "2487", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.2.010, DE 2 DE JULHO DE\r\n2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE EFETIVO DO CBMAC."}, {"id": "2493", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2493/2493_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS\r\nMILITARES ESTADUAIS QUE PARTICIPARAM DO\r\nMOVIMENTO REIVINDICAT\u00d3RIO NOS DIAS 13 E\r\n14 DE MAIO DE 2011.\""}, {"id": "2510", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO DO\r\nVALOR COBRADO PARA O INGRESSO EM CASAS QUE\r\nPROPORCIONEM EVENTOS CULTURAIS, PARA PROFESSORES\r\nDE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NA REDE P\u00daBLICA E\r\nPRIVADA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2512", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO\r\nACRE, A CAMPANHA DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA.\""}, {"id": "2518", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2518/2518_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O USO PREFERENCIAL DE\r\nARMAS N\u00c3O-LETAIS PELOS AGENTES DA LEI\r\nNO ESTADO DO ACRE DE FORMA A\r\nPOSSIBILITAR O USO GRADUAL E\r\nESCALONADODA FOR\u00c7A.\""}, {"id": "2530", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2530/2530_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DAS SECRETARIAS\r\nDE ESTADO E DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nDIRETA, AUT\u00c1RQUICA, FUNDACIONAL E DA\r\nINDIRETA, REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA\r\nDE RECICLAGEM AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS\r\n PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2537", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2537/2537_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NA REDE DE ENSINO M\u00c9DIO DO\r\nESTADO DO ACRE O PROGRAMA ESTUDO DA\r\nDEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA, SUAS\r\nCONSEQU\u00caNCIAS PSICOSOCIOL\u00d3GICAS E A\r\nOBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nATIVIDADES TRANSVERSAIS RELATIVAS AO TEMA\r\nDE FORMA PERMANENTE.\""}, {"id": "2549", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2549/2549_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA 3R NAS ESCOLAS\r\nDA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO\r\nACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2570", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2570/2570_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA NO \u00c2MBITO\r\nDO ESTADO DO ACRE\""}, {"id": "2579", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo Souza", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS A SEREM\r\nOBSERVADAS NA PROMO\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDA DEFESA SANIT\u00c1RIA ANIMAL QUANDO DA\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIOS.\""}, {"id": "2585", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2585/2585_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR M\u00c1RIO\r\nLAURO LYSAKOWSKI SANTIN."}, {"id": "2586", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2586/2586_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR OL\u00cdVIO\r\nJOS\u00c9 GOMES."}, {"id": "2587", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2587/2587_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO USO DE SACO\r\nPL\u00c1STICO DE LIXO E DE SACOLA PL\u00c1STICA POR SACO DE\r\nLIXO ECOL\u00d3GICO E SACOLA ECOL\u00d3GICA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2591", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nTR\u00c2NSITO DO ACRE - DETRAN/AC."}, {"id": "2592", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "\"OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE\r\nENSINO A AFIXAR PLACA INFORMANDO O\r\nRESULTADO OBTIDO NA \u00daLTIMA APURA\u00c7\u00c3O DO\r\n\u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nB\u00c1SICA -IDEB.\""}, {"id": "2593", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2593/2593_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO ESTADUAL A\r\nFIRMAR CONV\u00caNIOS COM UNIVERSIDADES\r\nESTRANGEIRAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nINTERNATO PARA ALUNOS DE MEDICINA NAS\r\nUNIDADES DE SA\u00daDE QUE S\u00c3O DE\r\nCOMPET\u00caNCIA DO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "2594", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "\"GARANTE AOS PORTADORES DE NEOPLASIA\r\nMALIGNA (C\u00c2NCER), EM TRATAMENTO,\r\nGRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A\r\nPROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO AUTOMOTORES -\r\nIPVA."}, {"id": "2600", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2600/2600_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. HENRIQUE\r\nJORGE DE FREITAS\"."}, {"id": "2601", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2601/2601_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR JONAS\r\nFRANCISCO VENTURIN\"."}, {"id": "2603", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2603/2603_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.2.004, DE 9 DE JUNHO DE\r\n2008, QUE INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE\r\nENSINO E PESQUISA EM SEGURAN\u00c7A\r\nP\u00daBLICA E JUSTI\u00c7A FRANCISCO MANGABEIRA\r\n- CIEPS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP."}, {"id": "2613", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2613/2613_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE RIO BRANCO, CONSTITU\u00cdDA PELOS\r\nMUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "2622", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2622/2622_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE\r\nDE AVISO DE VENCIMENTO DA\r\nCARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2629", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2629/2629_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO\r\nDE G\u00d3EZ MUNIZ E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "2630", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2630/2630_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS\r\nFABRICANTES, DISTRIBUIDORAS E VENDEDORAS DE\r\nEQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS INSTALADAS NO ESTADO A\r\nCRIAR E MANTER PROGRAMA DE RECOLHIMENTO, E\r\nRECICLAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2631", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2631/2631_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PELOS\r\nSERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS CART\u00d3RIOS DE REGISTRO E DE NOTAS\""}, {"id": "2636", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2636/2636_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJOS\u00c9 CARLOS REIS DA SILVA."}, {"id": "2637", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0 LEI NO\r\n1.413, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, QUE\r\nINSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DO DERACRE,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2641", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2641/2641_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO TENENTE CORONEL MARCO AUR\u00c9LIO\r\nPALLADINO. \""}, {"id": "2648", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nADAUTO JOS\u00c9 BATISTA."}, {"id": "2649", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR DALMO\r\nRUFINO DA SILVA\"."}, {"id": "2652", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR\r\nANT\u00d4NIO FERREIRA DE ALMEIDA\"."}, {"id": "2653", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO ESTADUAL DE DIREITOS\r\nHUMANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2654", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2654/2654_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SENHORA VIC\u00caNCIA\r\nBEZERRA DA COSTA."}, {"id": "2660", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2660/2660_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA NEUMA PAULA SANTOS\r\nVILA NOVA\"."}, {"id": "2661", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJO\u00c3O BATISTA DOS SANTOS.\""}, {"id": "2662", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO DR. JOS\u00c9 WILKENS DIAS SOBRINHO.\""}, {"id": "2663", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2663/2663_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO BARROSO\r\nBRAGA\"."}, {"id": "2664", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nMAUR\u00cdCIO DE FIGUEIREDO COELHO.\""}, {"id": "2665", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2665/2665_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nSENHORA MARIA AM\u00c1BILE JIALDI FREZE."}, {"id": "2666", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nSENHORA IN\u00caS DO AMARAL SOUZA."}, {"id": "2667", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nCOSME ALVES DE MORAIS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2670", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2670/2670_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nCARLOS ANTONIO BRAZ DE MEDEIROS\""}, {"id": "2671", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nI1USTRISSIMO SENHOR JOAO BATISTA DOS\r\nSANTOS\"."}, {"id": "2672", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marileide Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2672/2672_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA MIRIAM BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ.\""}, {"id": "2673", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2673/2673_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GET\u00daLIO DANTAS DE\r\nQUEIROGA."}, {"id": "2674", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2674/2674_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nILUSTRISSIMO SENHOR MARIO MARIANO\"."}, {"id": "2675", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2675/2675_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA\r\nLOURDES LOCH BONFANTI.\""}, {"id": "2678", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2678/2678_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nMARIO LACERDA\""}, {"id": "2679", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2679/2679_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJOSELITO JOSE DA NOBREGA"}, {"id": "2680", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2680/2680_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A SRA.\r\nIZANITE SILVEIRA LACERDA\""}, {"id": "2685", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2685/2685_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR\r\nAGENOR LUNARDI\""}, {"id": "2686", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Segovia", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2686/2686_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR S\u00c9RGIO\r\nGUIMAR\u00c3ES DA COSTA FL\u00d3RIDO \""}, {"id": "2687", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2687/2687_texto_integral.pdf", "ementa": "\" PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TAXAS DE\r\nESTACIONAMENTO EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS,\r\nUNIVERSIDADES, SHOPPING CENTERS,\r\nHOSPITAIS, CL\u00cdNICAS, SUPERMERCADOS, LOJAS,\r\nLOCAIS DE CULTO, ENTREPOSTOS ATACADISTAS,\r\nAEROPORTOS, CINEMAS, TEATROS E CONG\u00caNERES,\r\nRESTAURANTES, HOT\u00c9IS, GIN\u00c1SIOS, CLUBES\r\nESPORTIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2688", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2688/2688_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSENHOR JOS\u00c9 ARMANDO DE SOUZA."}, {"id": "2689", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2689/2689_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSENHOR S\u00c9RGIO ROBERTO LOPES\""}, {"id": "2690", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2690/2690_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSENHOR VANDERLEI SCHERER THOMAS."}, {"id": "2691", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2691/2691_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA \u00c0\r\nSENHORA ZENEIDE ANTONIETE BARBOSA."}, {"id": "2692", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2692/2692_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSENHOR MOIS\u00c9S MADEIRA DA SILVA\"."}, {"id": "2693", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2693/2693_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. SERGIO TIMERMAN.\""}, {"id": "2694", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2694/2694_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O CAMINHO DE LUZ.\""}, {"id": "2695", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2695/2695_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3\r\nACREANA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA\r\nFELOMENA LEDU\u00cdNO DO NASCIMENTO E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2696", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2696/2696_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3\r\nACREANA \u00c0 IRM\u00c3 EVA CLEMENTINA\r\nGOMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2697", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2697/2697_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSENHOR JOS\u00c9 MARIA RODRIGUES\"."}, {"id": "2698", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2698/2698_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 MARTINS NETO.\""}, {"id": "2699", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2699/2699_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nCIL FARNEY ASSIS RODRIGUES.\""}, {"id": "2700", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2700/2700_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nGREG\u00d3RIO MARINO."}, {"id": "2701", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2701/2701_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJO\u00c3O LEANDRO DA SILVA.\""}, {"id": "2708", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2708/2708_texto_integral.pdf", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS\r\nNO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE MANTENHAM \u00c0\r\nDISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE\r\nMEDICAMENTOS EM CARACTERES BRAILLE.\""}, {"id": "2709", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2709/2709_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO, PASSE A\r\nINSERIR NOS PROJETOS ARQUITET\u00d4NICOS DAS\r\nUNIDADES ESCOLARES, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE\r\nCOLETA PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DA CHUVA.\""}, {"id": "2702", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2702/2702_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A ILUSTR\u00cdSSIMA\r\nSENHORA MARIA SULIDADE PONTES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "2703", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2703/2703_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE\r\nCIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nFERNANDA GERALDINI COELHO\r\nVENDETTE."}, {"id": "2704", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2704/2704_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE\r\nCIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nLEONARDO ASSAD LOMONACO\"."}, {"id": "2705", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2705/2705_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3\r\nACRIANA A SENHORA VAL\u00c9RIA\r\nGON\u00c7ALVES MARQUES."}, {"id": "2706", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2706/2706_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACRIANA A\r\nSENHORA LISSANDRA BACELAR FREITAS.\""}, {"id": "2707", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2707/2707_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACRIANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nJOS\u00c9 WALTER MARTINS.\""}, {"id": "2710", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2710/2710_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO JORGE\r\nCARDOSO FIGUEIRA E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "2711", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2711/2711_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CARLOS EMILLO\r\nMANTILLA CARRASCO E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "2712", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2712/2712_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A\r\nILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA CL\u00c1UDIA\r\nRENATA SALIM PEREIRA MALHEIRO\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2713", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2713/2713_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FIXA O SUBS\u00cdDIO DO GOVERNADOR, VICE-\r\nGOVERNADOR E DOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012.\""}, {"id": "2714", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2714/2714_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE\r\nCIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nKELLY SHIRLEY SILVA DO\r\nNASCIMENTO\"."}, {"id": "2720", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2720/2720_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO\r\nGESTOR NO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS PARA\r\nCONSELHO POPULAR, BEM COMO DELIMITA\r\nSUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2721", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2721/2721_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE \u00c0S ADMINISTRADORAS\r\nDE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO, D\u00c9BITO OU SIMILARES DE\r\nPRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S OPERA\u00c7\u00d5ES\r\nE PRESTA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO\r\nESTADO DO ACRE."}, {"id": "2722", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2722/2722_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO\r\nDE DOA\u00c7\u00c3O COM CONDI\u00c7\u00c3O RESOLUTIVA, AOS\r\nMUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ACRE OS BENS M\u00d3VEIS\r\nDESTINADOS \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS\r\nF\u00cdSICAS FUNCIONAIS DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIAS\r\nDA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS, ADQUIRIDOS COM\r\nRECURSOS DO PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL -\r\nPROACRE."}, {"id": "2723", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2723/2723_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR\r\nMEIO DE DOA\u00c7\u00c3O COM CONDI\u00c7\u00c3O RESOLUTIVA, EM\r\nFAVOR DOS VINTE E DOIS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO\r\nDO ACRE, BENS M\u00d3VEIS DESTINADOS A POL\u00cdTICAS\r\nP\u00daBLICAS E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO\r\nSISTEMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ADQUIRIDOS COM\r\nRECURSOS DO PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL E\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL - PROACRE"}, {"id": "2724", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2724/2724_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 19 E 24 E O ANEXO \" DA\r\nLEI N.1.169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995,\r\nQUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE\r\nTR\u00c2NSITO EM AUTARQUIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2725", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2725/2725_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEI N. 1.513, DE 11 DE\r\nNOVEMBRO DE 2003 , QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nGEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO SISTEMA DE\r\nENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE E A\r\nLEI N.\r\n 2.139, DE 23 DE JULHO DE 2009,\r\nQUE AUTORIZA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE\r\nCONSELHOS ESCOLARES, MEDIANTE\r\nCONS\u00d3RCIO DAS UNIDADES DE ENSINO DA\r\nREDE P\u00daBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO\r\nESTADO"}, {"id": "2726", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2726/2726_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE -\r\nITERACRE A DEMARCAR E A EXPEDIR T\u00cdTULO\r\nDE RECONHECIMENTO PROVIS\u00d3RIO DE POSSE\r\nAOS ATUAIS OCUPANTES DE \u00c1REAS EM TERRAS\r\nP\u00daBLICAS ARRECADADAS OU EM PROCESSO\r\nDISCRIMINAT\u00d3RIO PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O\r\nFUNDI\u00c1RIA E AMBIENTAL."}, {"id": "2727", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2727/2727_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR OS\r\nBENS QUE COMP\u00d5EM A F\u00c1BRICA DE PISOS DE\r\nXAPURI \u00c0 AG\u00caNCIA DE NEG\u00d3CIOS DO ESTADO DO\r\nACRE S.A."}, {"id": "2728", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2728/2728_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A\r\nPEQUENOS NEG\u00d3CIOS."}, {"id": "2729", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2729/2729_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 1.805, DE 26 DE\r\nDEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nFIXA\u00c7\u00c3O DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS\r\nATOS PRATICADOS PELOS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS\r\nE DE REGISTROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2730", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2730/2730_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.1.422, DE 18 DE DEZEMBRO\r\nDE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO\r\nDE CUSTAS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO\r\nDO ACRE."}, {"id": "2731", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2731/2731_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACRIANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nMARCELO LEMOS DE SOUZA."}, {"id": "2732", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2732/2732_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nMARCOS ALVARENGA GRIPP.\""}, {"id": "2733", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2733/2733_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJO\u00c3O MARQUES PIRES."}, {"id": "2734", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2734/2734_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nKENNEDY LINS NUNES DA SILVA.\""}, {"id": "2735", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2735/2735_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nFERNANDO ALVARES ZOMORA."}, {"id": "2736", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2736/2736_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO SENHOR DANIEL JORD\u00c3O DE MELO. \""}, {"id": "2737", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A ILUSTR\u00cdSSIMA\r\nSENHORA \"NARA REGINA SANDRI SCHAFER."}, {"id": "2738", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2738/2738_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO\r\nSENHOR \"\u00c9RICO ROBERTO FREITAS."}, {"id": "2739", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2739/2739_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO\r\nSENHOR \"JO\u00c3O MAUR\u00cdCIO DA ROSA."}, {"id": "2740", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2740/2740_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO\r\nSENHOR \"ARMANDO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA\"."}, {"id": "2750", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2750/2750_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO\r\nESTADUAL QUE ESTIVER CURSANDO NA\r\n\u00c1REA DE SA\u00daDE, ESPECIALMENTE O\r\nCURSO DE MEDICINA FORA DO PA\u00cdS,\r\nRECEBER\u00c1 SEUS VENCIMENTOS DE FORMA\r\nINTEGRAL, DESDE O IN\u00cdCIO AT\u00c9 A\r\nCONCLUS\u00c3O DO CURSO\"."}, {"id": "2757", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2757/2757_texto_integral.pdf", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nCADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE\r\nENSINO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "2762", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2762/2762_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA\r\nESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIFICADA\r\nDOS AMIGOS DEPENDENTES."}, {"id": "2764", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2764/2764_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR SUA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA OU INDIRETA, A FIRMAR\r\nCONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E A ASSINAR CONTRATO DE\r\nPROGRAMA COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE SEU TERRIT\u00d3RIO,\r\nOBJETIVANDO A GEST\u00c3O ASSOCIADA, TRANSFER\u00caNCIA E\r\nRECEP\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES PARA O\r\nPLANEJAMENTO, PRESTA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O E\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE\r\nABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "2767", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2767/2767_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVALIDA\u00c7\u00c3O DE\r\nDIPLOMA NA \u00c1REA ESPECIFICA DE\r\nMEDICINA, OBTIDOS FORA DO PA\u00cdS,\r\nPRIORITARIAMENTE NA AM\u00c9RICA DO\r\nSUL\"."}, {"id": "2766", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2766/2766_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVOS \u00c0S\r\nATIVIDADES COMERCIAIS E DE LOG\u00cdSTICA DE\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO P\u00d3LO LOG\u00cdSTICO\r\nDE RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2325", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.191,\r\nDE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER\r\nEXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE, A LEI\r\nCOMPLEMENTAR ESTADUAL N. 128, DE 29 DE\r\nDEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO DE\r\nDESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO -\r\nFDCT, A LEI ESTADUAL N. 1.361, DE 29 DE\r\nDEZEMBRO DE 2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nPOL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0S ATIVIDADES INDUSTRIAIS\r\nNO ESTADO DO ACRE, A LEI ESTADUAL N.2.004,\r\nDE 9 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O CENTRO\r\nINTEGRADO DE ENSINO E PESQUISA EM\r\nSEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E JUSTI\u00c7A FRANCISCO\r\nMANGABEIRA - CIEPS E A LEI ESTADUAL N.\r\n2.308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O\r\nSISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVI\u00c7OS\r\nAMBIENTAIS - SISA, O PROGRAMA DE INCENTIVOS\r\nPOR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS - ISA CARBONO E\r\nDEMAIS PROGRAMAS DE SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS E\r\nPRODUTOS ECOSSIST\u00caMICOS DO ESTADO DO ACRE,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2324", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 2\u00b0 E 4\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR\r\nESTADUAL N.58, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE\r\nPESSOAL PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES POR\r\nTEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE\r\nP\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 27 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "2390", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 191, DE\r\n31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO\r\nPODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2439", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2439/2439_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR\r\nESTADUAL N. 08, DE 18 DE JULHO DE 1983, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2463", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2463/2463_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS\r\nSERVIDORES DO INSTITUTO DE\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA - IAPEN,\r\nATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS."}, {"id": "2464", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2464/2464_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS\r\nSERVIDORES DA SECRETARIA DE POL\u00cdCIA\r\nCIVIL, ATIVOS, INATIVOS E AOS\r\nPENSIONISTAS."}, {"id": "2465", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2465/2465_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS\r\nSERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES, ATIVOS, INATIVOS E\r\nAOS PENSIONISTAS."}, {"id": "2488", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2488/2488_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 3\u00b0-A DA LEI COMPLEMENTAR N.53, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996,\r\nQUE DISP\u00d5E SOBRE LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA ESTADUAL E O ART. 8\u00b0 DA LEI N.1.481,\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2003, QUE REGULA PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE\r\nOBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR, BEM COMO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ACORDOS, N\u00c3O AJUIZAMENTO\r\nOU DESIST\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "2489", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2489/2489_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE\r\nREAJUSTE SALARIAL AOS MILITARES DO ESTADO DO ACRE, ATIVOS, DA RESERVA E AOS\r\nPENSIONISTAS\" ."}, {"id": "2497", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2497/2497_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE\r\nREAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS, E AOS\r\nPENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS E\r\nMODIFICA O VALOR DA ETAPA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA POLICIA CIVIL E DE MILITARES\"."}, {"id": "2498", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2498/2498_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE -\r\nSESACRE E DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE, ATIVOS,\r\nINATIVOS E AOS PENSIONISTAS\"."}, {"id": "2547", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2547/2547_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nDAS CARREIRAS DE M\u00c9DICOS E ODONT\u00d3LOGOS, ATIVOS E\r\nINATIVOS, E DOS PENSIONISTAS RESPECTIVOS, DA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESACRE E DA\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE\r\nFUNDHACRE."}, {"id": "2548", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2548/2548_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A\r\nLEI DE FIXA\u00c7\u00c3O DE EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2643", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2643/2643_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E CONCEDE REAJUSTE A ADICIONAIS\r\nPREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.167,\r\nDE 24 DE JULHO DE 2007; CONCEDE\r\nREAJUSTE \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRECEPTORIA E\r\n\u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES DE COORDENADOR-GERAL,\r\nSECRET\u00c1RIO EXECUTIVO E SUPERVISOR DE\r\nPROGRAMA DA COREME, CRIADAS PELA\r\nLEI N.1.431, DE 7 JANEIRO DE 2002."}, {"id": "2745", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2745/2745_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.164, DE 3\r\nDE JULHO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DO\r\nACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2746", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2746/2746_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DAS CARREIRAS DE\r\nAUDITOR DA RECEITA ESTADUAL E AUDITOR\r\nDA RECEITA ESTADUAL 11,REGULAMENTADAS\r\nPELA LEI N.2.265, DE 31 DE MAR\u00c7O DE\r\n2010, ATIVOS E INATIVOS, E AOS\r\nPENSIONISTAS RESPECTIVOS, DA SECRETARIA\r\nDE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ."}, {"id": "2747", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2747/2747_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00baDA LEI COMPLEMENTAR\r\nN.221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010,\r\nPARA AMPLIAR O N\u00daMERO DE CARGOS DE\r\nDESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\r\nDO ESTADO DO ACRE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2748", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2748/2748_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.129,\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2004; E 190, DE 29\r\nDE DEZEMBRO DE 2008; E A LEI N.2.250\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2749", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2749/2749_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.39 DE 29\r\nDE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO\r\nESTADO DO ACRE, DAS AUTARQUIAS E DAS\r\nFUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, INSTITU\u00cdDAS E MANTIDAS PELO\r\nPODER P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2760", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2760/2760_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E DE\r\nFUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NO QUADRO DE PESSOAL\r\nDO PODER JUDICI\u00c1RIO E ALTERA O ARTIGO 111, DA\r\nLEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ACRE NO\r\n221/10\"."}, {"id": "2759", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2759/2759_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS\r\nCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O\r\nDO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICI\u00c1RIO,\r\nPREVISTAS NOS ANEXOS VIII, IX, X E XI DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N.105 DE 17 DE JANEIRO DE\r\n2002, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS,\r\nCARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO\r\nPODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2765", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2765/2765_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N. 124, DE 29 DE\r\nDEZEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA DO ESTADO\r\nDO ACRE - FUNTAC, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2768", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2768/2768_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A FUNDA\u00c7\u00c3O ALDEIA DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O DO ACRE - FUNDAC, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2326", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.84, DE 9 DE\r\nNOVEMBRO DE 2000.\""}, {"id": "2349", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86, DE 28 DE\r\nNOVEMBRO DE 1990.\""}, {"id": "2420", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2420/2420_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86, DE 28 DE\r\nNOVEMBRO DE 1990."}, {"id": "2448", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "2455", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2455/2455_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES NA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2500", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "2528", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2528/2528_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANG\u00c9LICA EM\r\nDEFESA DA VIDA E DA FAM\u00cdLIA NO \u00c2MBITO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO\r\nACRE."}, {"id": "2606", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2606/2606_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N.86, DE 26 DE \r\nNOVEMBRO DE 1990.\""}, {"id": "2638", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "2773", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2773/2773_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N.126, DE 18 DE JULHO DE\r\n2011, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS,\r\nCARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\""}, {"id": "2314", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 77 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2640", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2640/2640_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 92 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2742", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2742/2742_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA DIRETORA, COM ARRIMO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 158, DE 3 DE AGOSTO DE 2011 DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1S DROGAS, COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO ENQUANTO PERDURAR A LEGISLATURA.\r\nA FRENTE PARLAMENTAR SER\u00c1 FORMADA SUPRAPARTID\u00c1RIA COM OBJETIVO DE ENVOLVER O PODER\r\nLEGISLATIVO NO COMBATE \u00c1S DROGAS NO ESTADO. A ID\u00c9IA, \u00c9 GERAR UMA AMPLA DISCUSS\u00c3O E CRIAR CONDI\u00c7\u00d5ES\r\nPARA QUE SOCIEDADE E PODER P\u00daBLICO, DE FORMA CONJUNTA, POSSAM ENFRENTAR O PROBLEMA COM MAIS\r\nEFICI\u00caNCIA.\r\nENTENDEMOS QUE DIANTE DA DIMENS\u00c3O DO PROBLEMA, QUE AFETA A TODOS OS SETORES DA\r\nSOCIEDADE, SEM DISTIN\u00c7\u00c3O DE CLASSE, N\u00c3O \u00c9 MAIS POSS\u00cdVEL QUE O COMBATE \u00c1S DROGAS FIQUE RESTRITO AOS\r\n\u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA OU A ALGUMAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ISOLADAMENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COMO\r\nPODER MAIS REPRESENTATIVO DA SOCIEDADE, TEM A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPAR DESSE PROCESSO, ATUANDO PARA\r\nAGRUPAR TODAS AS FOR\u00c7AS POSS\u00cdVEIS, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AO CONSUMO DAS DROGAS, J\u00c1 QUE O\r\nCOMBATE DO TR\u00c1FICO, COMO CRIME, \u00c9 TAREFA ESPEC\u00cdFICA DAS FOR\u00c7AS POLICIAIS"}, {"id": "2315", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 180, INCISO IX, DO REGIMENTO\r\nINTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE AP\u00d3S O\r\nCONSENTIMENTO DO PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO CONVITE, PARA\r\nSUPERINTENDENTE DO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE\r\nDO ESTADO DO ACRE, PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES NESTA ASSEMBLEIA SOBRE AS\r\nAGRESS\u00d5ES QUE RIBEIRINHOS VEM SOFRENDO POR PARTE DOS AGENTES DE\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DESTE \u00d3RG\u00c3O ."}, {"id": "2316", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 174, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\r\n86/90 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONVIDE \u00c1\r\nDIRETORA-GERAL K\u00c1TIA GARDIN EXECUTIVA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA OI\r\n(TELEFONIA M\u00d3VEL, FIXA, INTERNET) PARA DISCUTIR EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AS CONSTANTES\r\nQUEDAS DE INTERNET QUE VEM ACONTECENDO EM TODO O ESTADO, NOTADAMENTE EM RIO BRANCO,\r\nCONVIDAR A BANCADA FEDERAL, BLOQUEIROS, SITES DE NOTICIAS, PROCON E A POPULA\u00c7\u00c3O EM\r\nGERAL."}, {"id": "2317", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART.\r\n174 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DA ALEAC, UMA\r\nHOMENAGEM AO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, NO BRASIL, QUE\r\nSE COMEMORA NO DIA 10 DE FEVEREIRO E AO EX-DEPUTADO NILSON MOUR\u00c3O, UM DOS FUNDADORES DO\r\nPARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, NO ACRE, A SEREM REALIZADAS NO DIA 18\r\nDE FEVEREIRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA).\r\nFAZ-SE NECESS\u00c1RIO TAMB\u00c9M, A PRESEN\u00c7A DOS L\u00cdDERES DOS PARTIDOS QUE COMP\u00d5EM A\r\nFRENTE POPULAR ACREANA."}, {"id": "2328", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO AS DIVERG\u00caNCIAS SOBRE O ALCANCE JUR\u00cdDICO DO REFERENDO SOBRE\r\nA MUDAN\u00c7A DA HORA LEGAL DO ACRE;\r\nCONSIDERANDO AS TENTATIVAS DE SE POLITIZAR E AT\u00c9 DE PARTIDARIZAR O RESULTADO\r\nDO REFERENDO SOBRE A MUDAN\u00c7A DA HORA LEGAL DO ACRE;\r\nCONSIDERANDO QUE O POVO DO ACRE PODE TER SIDO ENGANADO SOBRE O ALCANCE\r\nJUR\u00cdDICO DO REFERENDO SOBRE A MUDAN\u00c7A DA SUA HORA LEGAL;\r\nREQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nPRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - SOLICITANDO UMA CONSULTA\r\nJUR\u00cdDICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE SOBRE AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\n1 - SE O REFERENDO DECLARA A PERDA DE VIG\u00caNCIA DA NORMA REJEITADA,\r\nFAZENDO COM QUE A LEI 11.662 DEIXE DE TER EFIC\u00c1CIA NO QUE SE REFERE AO\r\nESTADO DO ACRE, QUE VOLTARIA A SER INTEGRADO \u00c0 FAIXA DE FUSO HOR\u00c1RIO GMT - 5\r\nE\r\n2 - SE O REFERENDO,AO SER REALIZADO APENAS COM A POPULA\u00c7\u00c3O DO ACRE,\r\nN\u00c3O SUBTRAIU O DIREITO DA POPULA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO AMAZONAS E DO PAR\u00c1,\r\nQUE TIVERAM TAMB\u00c9M A SUA HORA LEGAL ALTERADA PELA LEI 11.662, O QUE\r\nEXIGIRIA A APROVA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA LEI NO CONGRESSO NACIONAL, ALTERANDO ESSA\r\n\u00daLTIMA."}, {"id": "2332", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280, DO REGIMENTO\r\nINTERNO DA CASA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2011, DA COMISS\u00c3O DE\r\nDIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA PARA TRATAR SOBRE A QUEST\u00c3O DA PROTE\u00c7\u00c3O\r\nJUR\u00cdDICA AOS HAITINOS."}, {"id": "2334", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 108, DO\r\nREGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2011, COM O\r\nOBJETIVO DE HOMENAGEAR OS SRS. ADSON DE SOUZA LEITE E RAIMUNDO LOPES DE MELO, FUZILEIROS NAVAIS\r\nACREANOS QUE PARTICIPARAM DA RESIST\u00caNCIA AO GOLPE MILITAR DE 1964, BEM COMO O SR. PAULO NOVAES\r\nCOUTINHO - PRESIDENTE DA UNIDADE DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL PELA ANISTIA (UMNA)."}, {"id": "2343", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA\r\nCASA REQUEIRO A V. EXA. CONCEDER MEN\u00c7\u00c3O DE ELOGIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO\r\nEXCELENTE DESEMPENHO ANTE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE FORAM DELEGADAS NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA NO\r\nDIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2011, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA, SEMPRE AGINDO COM ZELO, DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA\r\nE PROFISSIONALISMO, CONTRIBUINDO DE FORMA HARM\u00d4NICA, EFICIENTE E COMPROMISSADA COM O BOM\r\n\r\nANDAMENTO DOS TRABALHOS, DEMONSTRANDO NOBREZA DE ATITUDE E EFICIENTES REALIZA\u00c7\u00d5ES EM FAVOR DESTE\r\nPODER, SENDO POR ISSO MERECEDORES DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ELOGIO EM ATO INTERNO, COMO FORMA DE INCENTIVO E\r\nRECONHECIMENTO DE SEUS VALIOSOS TRABALHOS; BEM COMO, DETERMINAR A SUBSECRETARIA DE GEST\u00c3O DE\r\nPESSOAS QUE SE FA\u00c7A REGISTRAR O PRESENTE ELOGIO NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DOS CITADOS SERVIDORES.\r\nDORIC\u00c9LIA TAUMATURGO DA SILVA;\r\nEDILSON MOREIRA SAMPAIO;\r\nJO\u00c3O LUIZ DA VEIGA SIM\u00c3O;\r\nORLEILSON MELO VIEIRA DE LACERDA;\r\nPAULO LUIZ RODRIGUES DA SILVA; E\r\nROSANA CRUZ CAVALCANTE."}, {"id": "2344", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM\r\nA QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA \r\nREALIZADO NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 17, QUINTA-TER\u00c7A, UMA HOMENAGEM AO DIA DO\r\nDEMOLAY, O QUAL \u00c9 COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "2345", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toinha Vieira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2345/2345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM\r\nO QUE PRECEITUAL O ART. 180, IV, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA\r\nRECEBIDO NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 16, QUARTA-FEIRA, O CONSELHO TUTELAR DE PROTE\u00c7\u00c3O\r\n\r\nDAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS\r\nIND\u00cdGENAS.\r\n"}, {"id": "2355", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXA.\r\nSEJAM SOLICITADAS A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/ AC,\r\nSAWANA LEITE DE S\u00c1 PAULO CARVALHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PREG\u00c3O SRP N\u00b0 063/11, ATA DE\r\nREGISTRO DE PRE\u00c7O N. 002/2011, TENDO COMO OBJETO, O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3, CENTO DE\r\nSALGADO, COQUETEL, COFFE BREAK COMPLETO E COFFE SUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO EM R$ 728.000,00\r\n(SETECENTOS E VINTE OITO MIL REAIS). ESPECIFICANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DO OBJETO DO CONTRATO,\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL PARA TAL BENEFICIO, VALORES UNIT\u00c1RIOS, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA-PROGRAMA DE\r\nTRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "2356", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, NOS TERMOS INCISO IV DO ART. 180 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O\r\nSOLENE, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A CAMPANHA DE FRATERNIDADE COM O TEMA \"FRATERNIDADE E A\r\nVIDA NO PLANETA\"."}, {"id": "2357", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS ONDE A\r\nDEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO TENHA ATUA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO CONHECER AS REAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, \r\nAS DIFICULDADES ENCONTRADAS E A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2382", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 174; INCISO IX DO ART. 180 C/C ART.\r\n181, AMBOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO D A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO\r\n AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM, AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS ACERCA DOS FATOS OCORRIDOS NO DIA\r\n19.03.2011, NA UNIDADE DE SA\u00daDE BARRAL E BARRAL, QUANDO O DEPUTADO JAMYL ASFURY BUSCAVA\r\nATENDIMENTO PARA SEU FILHO QUE ESTAVA DOENTE E RECLAMOU DO ATRASO DA M\u00c9DICA ELIENE ALVES DA SILVA,\r\n QUE ERA UMA DAS PLANTONISTAS; OCASI\u00c3O EM QUE ESTA PROFERIU OFENSAS TANTO AO REFERIDO PARLAMENTAR\r\nQUANTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESACATANDO A AUTORIDADE DE AMBOS. FATOS COMO ESTE N\u00c3O DEVEM\r\nOCORRER, PRINCIPALMENTE COM OS MEMBROS DESTE PARLAMENTO, QUE S\u00c3O LEG\u00cdTIMOS REPRESENTANTES DO POVO\r\nE T\u00caM O DEVER DE ZELAR PELOS DIREITOS DOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "2383", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nSUPED\u00c2NEO NO ART.177, INCISO V, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, A\r\nRETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 4/2011, CUJA EMENTA: \"DISP\u00d5E SOBRE A\r\nOBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE CARD\u00c1PIO EM BRAILE NOS BARES, LANCHONETES,\r\nRESTAURANTES E AFINS DO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "2384", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 174, E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO\r\nDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA,\r\n COMPOSTA POR CINCO MEMBROS E IGUAL N\u00daMERO DE SUPLENTES, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTID\u00c1RIA,\r\nPARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS SOBRE A REFORMA POL\u00cdTICA, PARTID\u00c1RIA E ELEITORAL BRASILEIRA, QUE TIVERAM IN\u00cdCIO\r\nNA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, DESDE O M\u00caS DE FEVEREIRO.\r\nA REFORMA POL\u00cdTICA \u00c9 MAT\u00c9RIA RECORRENTE NA AGENDA DO CONGRESSO NACIONAL E, A ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DEVE ACOMPANHAR E CONTRIBUIR JUNTO AOS DEPUTADOS E SENADORES ACREANOS, ACOMPANHANDO DE\r\nPERTO AS DISCUSS\u00d5ES E PROPOSTAS PERMITINDO O RESGATE DO DEBATE ACUMULADO E O AVAN\u00c7O EM DIRE\u00c7\u00c3O A\r\nPROPOSTAS QUE POSSAM CONTAR COM O APOIO DO PARLAMENTO ACREANO COM SEGURAN\u00c7A E DEBATER COM A\r\nSOCIEDADE."}, {"id": "2385", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA N0 INCISO IX DO ART.180, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0\r\nSECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE QUADROS DE GIZ POR QUADROS\r\nMAGN\u00c9TICOS COM O USO DE PINC\u00c9IS AT\u00d4MICOS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DE ENSINO P\u00daBLICO NO\r\n\u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE, OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA REJEI\u00c7\u00c3O AO P\u00d3 DE GIZ.\r\n\u00c9 NECESS\u00c1RIO EVITAR OS PROBLEMAS DE SA\u00daDE RESPIRAT\u00d3RIA DOS ALUNOS E\r\nPROFESSORES. DE ACORDO COM O SETOR DE SA\u00daDE - DF (1995), 30% DAS ENFERMIDADES NA PELE DOS\r\nPROFESSORES T\u00caM ORIGEM NO EXCESSIVO CONTATO COM P\u00d3 DE GIZ NAS M\u00c3OS QUE, FINALMENTE, ATINGEM\r\nO SISTEMA OFTALMOL\u00d3GICO E RESPIRAT\u00d3RIO, VISTO QUE O SULFATO DE C\u00c1LCIO HEPTA-HIDRATADO DANIFICA A\r\nMUCOSA.\r\n\u00c9 COMPROVADO QUE OS AFASTAMENTOS DE PROFESSORES, NA SUA GRANDE MAIORIA, \u00c9\r\nDEVIDO A PROBLEMAS CAUSADOS PELO GIZ EM CONTATO COM AS CORDAS VOCAIS QUE ALTERA A VOZ E, EM\r\nCONTATO COM AS M\u00c3OS PROVOCA A SECURA DAS MESMAS."}, {"id": "2386", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO \r\nCOM O QUE PRESCREVE O ART. 78, INCISO XV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 174 DO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA REALIZADO NO GRANDE\r\nEXPEDIENTE, UMA HOMENAGEM AO DIA DA EMPREGADA DOM\u00c9STICA, NO DIA 27 DE\r\nABRIL (QUARTA-FEIRA), O QUAL \u00c9 COMEMORADO NACIONALMENTE NESTA DATA."}, {"id": "2394", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,\r\nCOM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE\r\nEXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR (SEAPROF), SOLICITANDO OS SEGUINTES\r\nESCLARECIMENTOS:\r\n1 - LEVANTAMENTO DOS GASTOS REALIZADOS COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE OVELHAS,\r\nESPECIFICANDO O VALOR PAGO POR UNIDADE} BEM, COMO, O VALOR TOTAL DESSAS DESPESAS, PARA QUE\r\nPOSSAMOS TOMAR CONHECIMENTO."}, {"id": "2395", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ENTRADA DE PRODUTOS IL\u00cdCITOS NO PA\u00cdS, ATRAV\u00c9S DAS FRONTEIRAS DO\r\nESTADO DO ACRE, TAIS COMO: CARROS, DROGAS, ETC,\r\n\u00c0 OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS, AINDA,QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO SENADOR MAGNO\r\nMALTA PARA PARTICIPAR DO REFERIDO EVENTO."}, {"id": "2396", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA TONNA DISPOSTA NOS ART. 180,\r\nINCISO IX DE ART. 181, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, AP\u00d3S A DELIBERA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA O N. EXATO DE\r\nCASAS POPULARES DISTRIBU\u00cdDAS NO ANO DE 2011 E QUANTAS FORAM DESTINADAS\r\nAOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "2397", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO COLENTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE SOBRE OS TR\u00c2MITES LEGAIS E LOG\u00cdSTICOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA PLEBISCIT\u00c1RIA, VISANDO A MUDAN\u00c7A DO NOME DE MUNIC\u00cdPIO NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2399", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2011, COM O\r\nOBJETIVO DE HOMENAGEAR AS M\u00c3ES DE DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS DE NOSSO ESTADO, PELA PASSAGEM DE\r\nSEU DIA, OCORRIDO DIA 8 DE MAIO."}, {"id": "2411", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART.180. INCISO IX DO \r\nREGIMENTO INTERNO DA CASA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO\r\n\r\nAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE RAMAIS PARA O ANO\r\n\r\nDE 2011.\r\n-LOCALIZA\u00c7\u00c3O COM DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS 4.819 KM DE RAMAIS QUE SER\u00c3O RECUPERADOS;\r\n\r\n- LOCALIZA\u00c7\u00c3O COM DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS 1.106 METROS DE PONTES; E\r\n- QUAIS S\u00c3O OS 18 MUNIC\u00cdPIOS CONTEMPLADOS."}, {"id": "2416", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2416/2416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS ART. 280 DO REGIMENTO\r\nINTERNO DA CASA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 27 DE MAIO DE 2011 NO AUDIT\u00d3RIO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERS\u00c1RIO DO RIO\r\nACRE.\r\n"}, {"id": "2417", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2417/2417_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA SESS\u00c3O SOLENE DIA 26 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A COMITIVA DO INTERC\u00c2MBIO\r\nESTUDANTIL ACRE/UCAYALY."}, {"id": "2418", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 174, E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR, COMPOSTA POR\r\nCINCO MEMBROS E IGUAL N\u00daMERO DE SUPLENTES, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTID\u00c1RIA, COM O OBJETIVO\r\nDE INSERIR NA CASA LEGISLATIVA O APOIO E DEFESA DE PROPOSTAS E A\u00c7\u00d5ES QUE INCENTIVEM A INSTALA\u00c7\u00c3O E A ESTABILIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO ACRE, PROMOVENDO DEBATES, AUDI\u00caNCIAS\r\nP\u00daBLICAS, BEM COMO COLHENDO SUGEST\u00d5ES PARA A \u00c1REA. A FRENTE PARLAMENTAR QUE SURGE NO LEGISLATIVO\r\nACREANO \u00c9 EXTREMAMENTE IMPORTANTE, \"POIS OS MUNIC\u00cdPIOS PRECISAM ESTAR CIENTES DO PAPEL ECON\u00d4MICO\r\nDA PEQUENA EMPRESA. \u00c9 NELA QUE EST\u00c1 A MAIORIA DOS TRABALHADORES FORMALIZADOS E \u00c9 PRECISO CRIAR UM\r\nAMBIENTE QUE OFERE\u00c7A UM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS PEQUENOS NEG\u00d3CIOS, QUER SEJA NA AGRICULTURA,\r\nNO COM\u00c9RCIO, NA IND\u00daSTRIA E NO SERVI\u00c7O\"."}, {"id": "2426", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO, COM O QUE\r\nPRESCREVE,O ART. 78, INCISO XV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O DEPUTADO MOISES DINIZ (PC DO B), PELA\r\nSUA TRAJET\u00d3RIA NO MUNDO DA LITERATURA E SEU INGRESSO NA ACADEMIA ACREANA DE LETRAS."}, {"id": "2427", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO ACRE, BEM COMO A SOCIEDADE DE MODO\r\nGERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 99,\r\n \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2428", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 78 INCISO XV,DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART.\r\n174 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA DA ALEAC, UMA SESS\u00c3O\r\nSOLENE EM ALUS\u00c3O AO DIA MUNDIAL DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, QUE SE\r\nCOMEMORA NO DIA 15 DE JUNHO, A SER REALIZADA NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE\r\n2011 (TER\u00c7A-FEIRA)."}, {"id": "2429", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, QUE SEJA UTILIZADO O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O DO DIA 2 DE\r\nJUNHO DE 2011, \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE, SR. LEANDRO\r\nDOMINGOS TEIXEIRA PINTO, PARA QUE O MESMO FA\u00c7A UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS INVESTIMENTOS\r\nREALIZADOS, A REALIZAR E OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2432", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2432/2432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, NOS TERMOS INCISO IV DO ART. 180 DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O\r\nSOLENE NO DIA 12 DE JULHO PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA UNI\u00c3O DO VEGETAL - UDV."}, {"id": "2440", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2440/2440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO XXIII DO ART. 44 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\"\r\n86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A TRANSFER\u00caNCIA DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DOS\r\nSERVI\u00c7OS DESTA CASA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA NA SEMANA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 101\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO DO\r\nREFERIDO MUNIC\u00cdPIO QUE ACONTECER\u00c1 NO M\u00caS DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2441", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2441/2441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COMO AT 49, \u00a72\u00ba, III,DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL C/C O\r\nART. 180, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONVOCADO O SR. DANIEL ZEN, SECRET\u00c1RIO DE\r\nESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO KIT ANTI-HOMOFOBIA E SOBRE MAT\u00c9RIA \r\nPUBLICADA EM SEU BLOG, FAZENDO REFERENCIA SOBRE POSI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICAS DOS SENHORES DEPUTADOS"}, {"id": "2453", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2453/2453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO\r\nINCISO XXIII DO ART. 44, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE, MUDAR TEMPORARIAMENTE A SUA\r\n\r\nSEDE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011(QUARTA-FEIRA), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL, \r\nEM VIRTUDE DOS 107\u00ba ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2466", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2466/2466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO\r\n\r\nINCISO XXIII DO ART. 44, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ACRE, A TRANSFER\u00caNCIA, NO DIA 22 DE \r\nSETEMBRO DO CORRENTE ANO, DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA E DEMAIS SERVI\u00c7OS DESTA CASA PARA O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA, COMO PARTE DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ELABORADA PELA MESA DIRETORA\r\n DESTA CASA, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS DE NOSSO ESTADO.\""}, {"id": "2504", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2504/2504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 160 PAR\u00c1GRAFO\r\n\u00daNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS\r\nAPROVADOS NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE VILA\r\nCAMPINAS, VILA NOVO HUMAIT\u00c1 E 2\u00b0 DISTRITO."}, {"id": "2522", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2522/2522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 174, CAPUT, DO REGIMENTO\r\nINTERNO DESTA CASA, QUE O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE\r\nAGOSTO DO CORRENTE, SEJA DESIGNADO PARA RECEBER AS COMISS\u00d5ES PR\u00d3-MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2523", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2523/2523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 180, DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO\r\nDO ACRE, AGENDAR PARA O DIA 20 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA), UMA SESS\u00c3O SOLENE\r\nPARA HOMENAGEAR OS 20 ANOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE."}, {"id": "2525", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2525/2525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO ART. 280, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA COM A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA, DEMAIS DEPUTADOS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL,\r\nBEM COMO A SOCIEDADE DE MODO GERAL, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR MAT\u00c9RIA LEGISLATIVA EM TR\u00c2MITE \"MENOS\r\nIMPOSTO MAIS ENERGIA\", RECEBIDA POR ESTA CASA."}, {"id": "2559", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2559/2559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 180 INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA\r\nCASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nSOBRE A D\u00cdVIDA DO ESTADO COM A UNI\u00c3O, BEM COMO O VALOR DOS JUROS PAGOS AO M\u00caS."}, {"id": "2560", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2560/2560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA\r\nCASA LEGISLATIVA, QUE SEJA UTILIZADO O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O DO DIA 1\u00ba DE\r\nSETEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, PELA DATA ALUSIVA AO SEU\r\nDIA."}, {"id": "2561", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2561/2561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA COM EMBASAMENTO NO ART. 280, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 -\r\nREGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESSPORTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA, DIA 1\u00ba DE\r\nSETEMBRO, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS DEPUTADOS E DEMAIS ENTIDADES OBJETIVANDO DISCUTIR AS RECENTES\r\nMUDAN\u00c7AS NO SISTEMA EDUCACIONAL."}, {"id": "2562", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2562/2562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 174 E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PERTINENTES DO REGIMENTO\r\nINTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR,\r\nCOMPOSTA POR CINCO MEMBROS E IGUAL N\u00daMERO DE SUPLENTES, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE\r\nPARTID\u00c1RIA, COM O OBJETIVO DE APOIAR E DEFENDER PROPOSTAS E A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM \u00c0 CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E\r\nO FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE, PROMOVENDO DEBATES,\r\nAUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, BEM COMO COLHENDO SUGEST\u00d5ES DA SOCIEDADE E DE MEMBROS DAQUELA\r\nCONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O. A FRENTE PARLAMENTAR QUE SURGE NO LEGISLATIVO ACREANO \u00c9\r\nEXTREMAMENTE IMPORTANTE E ATENDE OS ANSEIOS DAQUELA PARCELA DA POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE."}, {"id": "2566", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eber Machado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2566/2566_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL EM\r\nCONSON\u00c2NCIA COM O ART. 174, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86190 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR\r\nAOS EXCELENT\u00cdSSIMOS DIRETORES DO DTRAN -AC E RBTRNS- AC, AFIM DE QUE SEJA SUGERIDO AOS\r\n\u00d3RG\u00c3OS ACIMA CITADOS, QUE TODA E QUALQUER MUDAN\u00c7A NO TRANSITO DO ESTADO E MUNIC\u00cdPIO SEJA\r\nANTES DE IMPLANTADA DISCUTIDA COM A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2567", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 174 C/C 280 E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PERTINENTES DO\r\nREGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA CONJUNTA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA E COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO,\r\nTRABALHO, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E MUNICIPALISMO, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DO\r\nCORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRO TEMA: SEGURAN\u00c7A\r\nP\u00daBLICA.\r\nA INDIGITADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA FOI SOLICITADA PELA COMUNIDADE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, POR\r\nOCASI\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO."}, {"id": "2568", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2568/2568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 E DEMAIS\r\nDISPOSI\u00c7\u00d5ES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,\r\nAGENDAR PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O\r\nSOLENE PARA LAN\u00c7AMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E\r\nFORTALECIMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2596", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2596/2596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 180 INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA\r\nCASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nSANEAMENTO DO ACRE - DEPASA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MUNIC\u00cdPIOS CONTEMPLADOS PELO\r\nPROGRAMA RUAS DO POVO, COM OS NOMES E AS QUANTIDADES DE RUAS ATENDIDAS PELA REDE DE ESGOTO E\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODO O ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2597", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2597/2597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS, TRANSPORTE E\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O, DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS INTERESSADOS, OBJETIVANDO DEBATER ALGUMAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS\r\nNORMAS DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "2619", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2619/2619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 180, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90\r\n- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O TEMPO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 19\r\nDESTE M\u00caS, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A \"SEMANA ESTADUAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA\"."}, {"id": "2577", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2577/2577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ART. 180 INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA\r\nCASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR TI\u00c3O VIANA E A SECRETARIA EXECUTIVA DE\r\nOBRAS P\u00daBLICAS ~ SEOP, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ARGENTINA PEREIRA\r\nFEITOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2578", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL MORAES, Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2578/2578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TENNOS DO ART. 49 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O\r\nESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 24, \u00a7\u00a7 3\u00b0 E 7\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A SER PROMOVIDA PELAS COMISS\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E LEGISLA\u00c7\u00c3O\r\nAGR\u00c1RIA, FOMENTO, AGROPECU\u00c1RIA, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO\r\nCAZUMB\u00c1-IRACEMA."}, {"id": "2602", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2602/2602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE\r\nCONVIDANDO O SENADOR DA REP\u00daBLICA JORGE VIANA, PARA PROFERIR PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA CUJO\r\nTEMA SER\u00c1 C\u00d3DIGO FLORESTAL."}, {"id": "2626", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Asterio Moreira (Lider do Governo)", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2626/2626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO ART. 188, DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\n\r\nN.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A\r\nRETIRADA DEFINITIVA DA PROPOSI\u00c7\u00c3O N.58/2011, QUE \"GARANTE AOS PORTADORES DE \r\nNEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER),EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A\r\nPROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA."}, {"id": "2618", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lira Morais", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2618/2618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 180 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O, NO DIA 27 DE\r\nOUTUBRO DO CORRENTE, DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 90\r\nANOS DA CONGREGA\u00c7\u00c3O SERVAS DE MARIA REPARADORAS, NO ESTADO DO\r\nACRE."}, {"id": "2617", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2617/2617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011, \u00c0S 14H, NO AUDIT\u00d3RIO DESTA CASA, CUJO OBJETIVO SER\u00c1 DEBATER\r\nACERCA DA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2616", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2616/2616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,\r\nCOM AMPARO REGIMENTAL NO ALI. 174 E 175 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA\r\nAGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, ATRAV\u00c9S DE UM RELAT\u00d3RIO, DETALHADO,\r\nINFORMANDO-NOS:\r\n1 - A QUANTIDADE DE OVELHAS E O LEVANTAMENTO DOS GASTOS REALIZADOS COM A\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DESSE REBANHO;\r\n2 - LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE OVELHAS QUE AINDA EXISTEM NO REBANHO\r\nADQUIRIDO PELO GOVERNO."}, {"id": "2615", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2615/2615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,\r\nCOM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\" 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA\r\nFAZENDA - SEFAZ, SOLICITANDO UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO, CONTENDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:\r\n1 - LEVANTAMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O COM IMPORTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE\r\nMERCADORIA E SERVI\u00c7OS - ICMS, NA VENDA DE CASTANHA, BORRACHA E MADEIRA, NOS \u00daLTIMOS 06\r\n(SEIS) MESES, SEPARADAMENTE, PARA QUE POSSAMOS TOMAR CI\u00caNCIA DOS FATOS."}, {"id": "2627", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2627/2627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,\r\nCOM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DA RECEITA\r\nFEDERAL DO BRASIL DA SEGUNDA REGI\u00c3O FISCAL, (RUA GASPAR VIANA, N. 485, SALA 1001, BAIRRO\r\nCOMERCIO, BEL\u00c9M/PA, CEP: 66.010-903), SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE\r\nATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE TARAUAC\u00c1 E FEIJ\u00d3, A FIM DE ATENDER A\r\nDEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELAS LOCALIDADES."}, {"id": "2628", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamyl Asfury", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2628/2628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA,COM ARRIMO NO ART. 280,DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO\r\nINTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM\r\nENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS DEPUTADOS PARA INSTRUIR A PROPOSI\u00c7\u00c3O APRESENTADA NESTA CASA,\r\n\r\nPROPONDO A REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE PASSEM A EXPOR AS NOTAS DO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - IDEB NAS ESCOLAS, PARA DAR MAIS TRANSPAR\u00caNCIA AO PROCESSO E CONHECIMENTO AOS\r\nPAIS DOS ALUNOS."}, {"id": "2651", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 174, IX E ART. 180 C/C ART.\r\n181, TODOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO\r\nESTADO DO ACRE - QUE SOLICITE AO CONSELHO DE \u00c9TICA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO\r\nESTADO DO ACRE - SINJAC, QUE TOMEM AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS CONTRA O JORNALISTA JAIRO\r\nCARIOCA, EM RAZ\u00c3O DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL AC 24 HORAS, CUJO TEOR SER\u00c1 A\r\nSEGUIR DESCRITO:\r\nNO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2011, O JORNALISTA JAIRO CARIOCA, ATRAV\u00c9S DO JORNAL\r\nONLINE AC 24 HORAS, PUBLICOU UMA MAT\u00c9RIA DE CUNHO DIFAMAT\u00d3RIO NO QUAL NOTICIAVA O\r\nCRESCIMENTO PATRIMONIAL EXORBITANTE DOS DEPUTADOS E SENADORES DO ACRE.\r\nA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"PARLAMENTARES DO ACRE EST\u00c3O MAIS RICOS A\r\nCADA ANO\", INFORMAVA QUE SE OS ACRIANOS ASSISTIRAM DE FORMA ESPANTOSA O\r\nCRESCIMENTO DO PATRIM\u00d4NIO DE \"PALLOCI\", IRIAM FICAR MAIS ABISMADOS AINDA COM O\r\nCRESCIMENTO PATRIMONIAL DOS DEPUTADOS E SENADORES DO ACRE.\r\nTAL MAT\u00c9RIA FAZIA COMPARA\u00c7\u00d5ES DOS BENS PATRIMONIAIS DOS PARLAMENTARES\r\nDECLARADOS EM 2006 COM AS DECLARA\u00c7\u00d5ES DE 2010, INDUZINDO OS LEITORES A IMAGINAR QUE O\r\nREFERIDO CRESCIMENTO PATRIMONIAL SE DEU EM RAZ\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES QUE EXERCEM.\r\nENTRE OS PARLAMENTARES CITADOS, ESTAVA O DEPUTADO ESTADUAL MO\u00cdSES DINIZ, NO\r\nQUAL AFIRMAVA QUE O MESMO TEVE UM CRESCIMENTO PATRIMONIAL DE 544,1%, SAINDO DE UM\r\nPATRIM\u00d4NIO DE R$ 50.000,00 (CINQ\u00dcENTA MIL REAIS) EM 2006, PARA R$ 322.000,00\r\n(TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) EM 2010.\r\nATRAV\u00c9S DE SEU BLOG, O DEPUTADO MO\u00cdSES DINIZ EXPLICOU QUE O CRESCIMENTO\r\nPATRIMONIAL DECLARADO EM 2010 SE DEU EM RAZ\u00c3O DE UMA CASA ADQUIRIDA NO ANO DE 2008,\r\nIM\u00d3VEL ESTE QUE FOI FINANCIADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E QUE TERMINAR\u00c1 DE PAGAR\r\nSOMENTE EM 2016.\r\nQUANTO AO PATRIM\u00d4NIO DECLARADO EM 2006, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQ\u00dcENTA\r\nMIL REAIS), TRATA-SE DE UMA CASA QUE O MESMO POSSU\u00cdA NO MUNIC\u00cdPIO DE TARAUAC\u00c1, CUJO\r\nVALOR FOI COMPARADO COM SUA CASA ATUAL.\r\nCOMO SE V\u00ca, DIFERENTEMENTE DO QUE A REFERIDA MAT\u00c9RIA TENTA DEMONSTRAR, N\u00c3O H\u00c1\r\nNENHUMA ILEGALIDADE NO CRESCIMENTO PATRIMONIAL OCORRIDO ENTRE OS ANOS 2006 E 2010.\r\nO REFERIDO JORNALISTA SEQUER PROCUROU OUVIR ARGUMENTOS DAS PARTES ENVOLVIDAS,\r\nCONFORME PREZA O VERDADEIRO JORNALISMO \u00c9TICO, INDUZINDO OS LEITORES A IMAGINAR QUE ESSE\r\nENRIQUECIMENTO FOI OBTIDO DE MANEIRA IL\u00cdCITA.\r\nCAUSA-N\u00d3S ESTRANHEZA O FATO DO JAIRO CARIOCA, AL\u00c9M DE JORNALISTA, TRABALHAR COMO\r\nASSESSOR DO DEPUTADO MAJOR ROCHA, CUJO PARTIDO \u00c9 DE OPOSI\u00c7\u00c3O AOS DOS DEMAIS\r\nPARLAMENTARES CITADOS NA MAT\u00c9RIA.\r\nPORTANTO, A MAT\u00c9RIA EM QUEST\u00c3O POSSUI O \u00daNICO OBJETIVO DE TENTAR DESMORALIZAR OS\r\nPARLAMENTARES CITADOS A PARTIR DE ACUSA\u00c7\u00d5ES INVER\u00cdDICAS, VAZIAS, FALACIOSAS, LAN\u00c7ADAS\r\nATRAV\u00c9S DE DADOS QUE NADA EXPRESSAM.\r\nN\u00c3O QUEREMOS CERCEAR A LIBERDADE DE EXPRESS\u00c3O, COMO MUITOS PROCURAM\r\nTERGIVERSAR, TENTANDO, ASSIM, LIQUIDAR O DEBATE ANTES MESMO QUE ELE SE INICIE. TRATA-SE,\r\nISTO SIM, DE P\u00d4R FIM A EVENTOS, COMO O PRODUZIDO PELO REFERIDO JORNALISTA, ATRAV\u00c9S DO\r\nJORNAL AC 24 HORAS, EM PREJU\u00cdZO AOS LIMITES DA \u00c9TICA JORNAL\u00cdSTICA.\r\nA DEMOCRACIA CONQUISTADA NESTE PA\u00cdS \u00c9 UM BEM PRECIOSO, MAS ELA TAMB\u00c9M VEM\r\nACOMPANHADA DE OUTROS VALORES CAROS AO PA\u00cdS: A APURA\u00c7\u00c3O MINUCIOSA DOS FATOS, A PARTIR\r\nDE PROVAS CONTUNDENTES \u00c9 NECESS\u00c1RIA ANTES DE SE LAN\u00c7AR QUALQUER ACUSA\u00c7\u00c3O SEM\r\nCABIMENTO CONTRA QUALQUER PESSOA: HOMEM P\u00daBLICO, CIDAD\u00c3O OU CIDAD\u00c3."}, {"id": "2657", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2657/2657_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O\r\nE UMA SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA\r\n24 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA\r\nNEGRA, COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DOMINGO."}, {"id": "2741", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2741/2741_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUERER \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N. 158/2011,0 REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR\r\nEVANG\u00c9LICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM FAVOR DOS EVANG\u00c9LICA DO\r\nESTADO DO ACRE .EM ANEXO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA FRENTE."}, {"id": "2743", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wherles Rocha", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2743/2743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO,NA FORMA REGIMENTAL,\u00c0 MESA DIRETORA,NOS TERMOS DO ALI 180, INCISO IX DO\r\nREGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE\r\nSOLICITANDOO SEGUINTE:\r\n- C\u00d3PIAS DOS EXTRATOS DAS FATURAS, BEM COMO DE OUTRAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS\r\nRELATIVAS AO USO DOS CART\u00d5ES CORPORATIVOS UTILIZADOS PELOS DIRETORES, ADMINISTRADORES E DEMAIS\r\nSERVIDORESDO DEPASA."}, {"id": "2744", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2744/2744_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NO ART. 180,INCISO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE\r\nPARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE NA SESS\u00c3O NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE\r\n2011, SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS\r\nEXTENSIONISTAS RURAIS DO ESTADO DO ACRE QUE NESTA DATA COMEMORAM O DIA NACIONAL\r\nDOS EXTENSIONISTAS EM TODO PA\u00cdS."}, {"id": "2769", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Farias", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2769/2769_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 174 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\r\n86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA\r\nDA SILVA, DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ACRE, PARA FINS DE OBTER A\r\nPLANILHA DE CUSTO UTILIZADA PARA REAJUSTAR A TARIFA DE LUZ EM NOSSO ESTADO, TENDO EM\r\nVISTA O AUMENTO EXORBITANTE E FORA DE PROP\u00d3SITO PARA UM SERVI\u00c7O DE T\u00c3O M\u00c1\r\nQUALIDADE."}, {"id": "2770", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2770/2770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO\r\nACRE, COM SUPED\u00c2NEO NO ART. 31 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\" 86/90 - REGIMENTO I\r\nINTERNO, A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM,A COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O INTERNA PARA ATUAR DURANTE O\r\nRECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES DEPUTADOS:\r\n. -\r\n1. ELSQN SANTIAGO\r\n1. JAMYL ASFURY\r\n2. HELDER PAIVA\r\n3. WALTER PRADO\r\n4. MANOEL MORAIS\r\n"}, {"id": "2308", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": " VETAR\r\nINTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N.157/2010 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A\r\nDENOMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DESTINADO AO MERCADO DOS COLONOS."}, {"id": "2309", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.148/2001,  QUE \"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO\r\nOFICIAL DO ESTADO, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2310", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.64/2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A\r\nPROFISS\u00c3O DE GUIA DE TURISMO NO E$TADO\"."}, {"id": "2311", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 138/2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE\r\nNORMAS, BENEF\u00cdCIOS E PRIORIDADES AOS DOADORES DE SANGUE\"."}, {"id": "2496", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2496/2496_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.21/2011, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA\r\nDE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL, A\u00c7\u00daCAR, ENERGIA EL\u00c9TRICA E DERIVADOS DA CANA-DEA\u00c7\u00daCAR\r\nNO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}