{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2006", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A\r\nPRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO\r\nACRE, ARN\u00d3BIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA INSTALADA EXTENS\u00c3O DE ENERGIA\r\nEL\u00c9TRICA NA 'VILA RAPIRAN', COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVI\u00c7O B\u00c1SICO\r\n\u00c0QUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2007", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169\r\nDO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A\r\nPRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO\r\nACRE, ARN\u00d3BIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA INSTALADA ENERGIA EL\u00c9TRICA NO\r\nRAMAL CAMPO ESPERAN\u00c7A - CAPIXABA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR\r\nSERVI\u00c7O B\u00c1SICO \u00c0QUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2024", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E\r\nCONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, INDICA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO\r\nGOVERNO DO ESTADO DO ACRE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR COM\r\nUMA AMBUL\u00c2NCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA O POSTO DE SA\u00daDE DA VILA DO\r\n\"V\", CUJO ATENDIMENTO ABRANGE TAMB\u00c9M A VILA DO INCRA E\r\nADJAC\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE.\""}, {"id": "2025", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL,\r\nATRAV\u00c9S DA MESA DIRETORA E CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO, INDICA AO GOVERNO\r\nDO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROVID\u00caNCIAS\r\nNO SENTIDO DE DOTAR O MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR GUIOMARD DE UMA\r\nUNIDADE DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS CCEJA), QUE\r\nVISA OPORTUNIZAR A CONCLUS\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO A\r\nJOVENS E ADULTOS QUE EST\u00c3O FORA DA FAIXA ET\u00c1RIA DE ESCOLARIDADE.\""}, {"id": "2026", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO, QUE SEJA\r\nCONSTRU\u00cdDO UM MEMORIAL NO CAL\u00c7AD\u00c3O AURELIANO NUNES CARDOZO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAPIXABA.\""}, {"id": "2027", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carlos, JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO\r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICA DO ESTADO, QUE SEJA\r\nCONSTRU\u00cdDO UM MUSEU, NO TERRENO DO ANTIGO CEMIT\u00c9RIO, LOCALIZADO AO LADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nCAPIXABA, QUE LEVAR\u00c1 O NOME DE H\u00c9LIO TESSINARI.\""}, {"id": "2028", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90\r\n- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJAM\r\nENCAMINHADOS AOS MINIST\u00c9RIOS P\u00daBLICOS ESTADUAL E FEDERAL OS OF\u00cdCIOS DE NS.01 E 02 DE 11\r\nDE FEVEREIRO DE 201O,RESPECTIVAMENTE, DESTE GABINETE.\""}, {"id": "2065", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.\""}, {"id": "2066", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARN\u00d3BIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA ATENDIDO ATRAV\u00c9S DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO INSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA - IAPEN.\""}, {"id": "2067", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTAS PARA O VALE DO JURU\u00c1.\""}, {"id": "2068", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, QUE SEJA EFETUADO A COMPRA DE KIT DE TRABALHO, PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE, DE ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE,QUE TRABALHAM NO PRONTO-ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "2069", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, QUE SEJA EFETUADO A COMPRA DE APARELHOS DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA.\"\r\n"}, {"id": "2070", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ATRAV\u00c9S DA MESA DIRETORA, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA A PARCELA \"URBANIZADA\" DA GLEBA CONHECIDA POR CIDADE HORTIGRANJEIRA, MARGEM DA BR-317; REFERIDA TRANSFER\u00caNCIA FICAR\u00c1 CONDICIONADA A QUE O DONAT\u00c1RIO REGULARIZE A SITUA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS OCUPANTES E MORADORES, ATRAV\u00c9S DA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO, DE ACORDO COM A LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O ESTATUTO DA CIDADE.\""}, {"id": "2081", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE PRIORIZE NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RAMAIS PREVISTA PARA ESSE ANO, OS RAMAIS S\u00c3O JOS\u00c9 IV, GADELHA, PALHAL E Z\u00c9 VAQUEIRO DO PAD PEDRO PEIXOTO, E QUE ENVOLVE OS PRINCIPAIS PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR GUIOMARD, PRODUTORES DE AMENDOIM E PRODUTORES RURAIS DA REGI\u00c3O. SOLICITAMOS AINDA, COMO PRIORIDADE ZERO, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NO RIO IQUIRY, UM GARGALO QUE SE ARRASTA H\u00c1 ANOS E QUE SOLUCIONADO, GARANTE A TRAFEGABILIDADE N\u00c3O SOMENTE DE PRODUTORES, MAS DE CENTENAS DE ALUNOS QUE CIRCULAM TODOS OS DIAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E QUE DEPENDEM DESSA PONTE PARA CHEGAR \u00c0 ESCOLA.\""}, {"id": "2071", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL IMPLANTAR NO DISTRITO DA CAMPINHAS, REGI\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO, UM CAIXA ELETR\u00d4NICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA REGI\u00c3O, HAJA VISTA, QUE MUITOS BENEFICI\u00c1RIOS DOS PROGRAMAS FEDERAIS COMO BOLSA FAM\u00cdLIA E OUTROS, T\u00caM QUE SE DESLOCAR AT\u00c9 A CAPITAL, PARA EFETUAREM SAQUES NOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS.\"\r\n"}, {"id": "2072", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, FIXAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TIPO \"TARTARUGAS\" NA RODOVIA AC-40 - KM 78, NO SENTIDO RIO BRANCO / PL\u00c1CIDO DE CASTRO, NA ENTRADA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAD TRIUNFO.\""}, {"id": "2073", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DERACRE, PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PONTES E BUEIROS NO RAMAL DAS CH\u00c1CARAS, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO AO DISTRITO DE CAMPINAS.\""}, {"id": "2074", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLENARIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEE, POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL LIMA DO VALE, SITUADA NA COMUNIDADE RAIMUNDO DO VALE - \u00c1REA IND\u00cdGENA DOS \u00cdNDIOS DE ETNIA ARARA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO WALTER.\""}, {"id": "2075", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR COORDENADOR REGIONAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE -FUNASA, PARA QUE VENHA PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO SANIT\u00c1RIO ESPECIAL IND\u00cdGENA - DSEI NA COMUNIDADE FOZ DO NILO \u00c0S MARGENS DO NO CRUZEIRO DO VALE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO WALTER, COM ATENDIMENTO PARA OS \u00cdNDIOS DA ETNIA ARARA.\"\r\n"}, {"id": "2076", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O GABINETE DO DEPUTADO ESTAUAL. MANOEL MORAES, VEM ATRAV\u00c9S DESTA INDICA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM JUSTIFICATIVA EM TELA SOLICITA QUE ENCAMINHE EM REGIME DE URG\u00caNCIA OF\u00cdCIO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3O DOS MINIST\u00c9RIOS DO MEIO AMBIENTE E SUAS AUTARQUIAS, MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO DANDO CONTA DOS MOTIVOS POR QUE AT\u00c9 ENT\u00c3O, N\u00c3O FOI INSTALADOO COMIT\u00ca GESTOR PREVISTO NO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL DE N.7029/10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERAL DE APOIO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE IM\u00d3VEIS RURAIS, DENOMINADO O PROGRAMA \"MAIS AMBIENTE\" CUJO SEU ARTIGO 13\u00b0, PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 QUE ESTIPULAM UM PRAZO REGIMENTAL DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CITADO DECRETO.\"\r\n"}, {"id": "2077", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARN\u00d3BIO MARQUES, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA JARBAS PASSARINHO (RUA 12 E 13 - BAIRRO APOL\u00d4NIO SALES.\""}, {"id": "2078", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2078/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARN\u00d3BIO MARQUES, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROLONGAMENTO ASF\u00c1LTICO NO 'RAMAL DO BARRIGA', LOCALIZADO NO PROJETO ALC\u00d3OLBRAS - MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA.\""}, {"id": "2079", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2079/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARN\u00d3BIO MARQUES, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO 'RAMAL DAS CH\u00c1CARAS E RAMAL DO ENCO', LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO.\""}, {"id": "2080", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGRO-FLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE M\u00c9DIO PORTE COM CAPACIDADE PARA 4 TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS-AGR\u00cdCOLAS PARA A COMUNIDADE PINHEIRO LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.\""}, {"id": "2064", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARN\u00d3BIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE."}, {"id": "2063", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, OS OFICIOS DE NS.4 E 5 DE 13 DE ABRIL DE 2010, RESPECTIVAMENTE, DESTE GABINETE."}, {"id": "2062", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVEMADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NAZAR\u00c9: ALEGRIA, S\u00c3O JOAQUIN, PEDRO MACHADO, ALZIRA, DO RAIMUND\u00c3O, TOSCANO, BOM JARDIM, ESPERAN\u00c7A DE DEUS, DO FUGUISTA E ITA\u00daBA, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO."}, {"id": "2061", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2061/2061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALELUIA: LINHA-06, LINHA-O8, KM-20 LADO ESQUERDO, KM-22 LADO DIREITO, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO."}, {"id": "2060", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LIBERDADE: DO LAGO, S\u00c3O JO\u00c3O, CONQUISTA, BOM JARDIM, DO 13, DA CIGANA, S\u00c3O JOAQUIM, MANGA CURTA, EXTREMA LADO ESQUERDO, EXTREMA LADO DIREITO, VALHA-ME-DEUS E DO AN\u00c3O, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO"}, {"id": "2059", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, QUE SEJA RECUPERADO O SEGUINTE RAMAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASTELINHO: DO NARCISO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO."}, {"id": "2058", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO SERINGAL SANTO ANTONIO: MANOEL NUNES, RAIMUNDO NONATO, COPA\u00cdBA E PAISSAND\u00da, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO."}, {"id": "2057", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO INDICA AO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA)NO ESTADO DO ACRE,SENHOR RAIMUNDO CARDOSO,QUE LEGALIZE A SITUA\u00c7\u00c3O DE CERCA, DE 800 FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES:"}, {"id": "2056", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL MORAES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO INDICA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO ACRE (ELETROACRE) QUE TOME ALGUMAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR O IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI.\""}, {"id": "2055", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "\"O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLEN\u00c1RIO INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE URNA PONTE QUE LIGUE BOA PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI AO BAIRRO SIB\u00c9RIA E ADJAC\u00caNCIAS, TOTALIZANDO MAIS DE 30% DA POPULA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "2054", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONCURSO P\u00daBLICO EFETIVO PARA O CARGO DE DEFENSOR P\u00daBLICO, COM VAGAS DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL.\""}, {"id": "2053", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL, \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE PREV\u00ca O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO QUE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), FA\u00c7A UMA VISTORIA NA PONTE DO RIO CAET\u00c9, QUE LOCALIZA-SE NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA.\""}, {"id": "2052", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Perpetua de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CONSONANCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO -DO ACRE, A DEPUTADA: QUE ESTA SUBSCREVE INSTA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELINT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARN\u00d3BIO MARQUES DE ALMEIDA J\u00daNIOR A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COHAB NO LOCAL DA ANTIGA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES EM CRUZEIRO DO SUL - ACRE."}, {"id": "2051", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL`A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTUTA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALELUIA: LINHA-06, LINHA-O8, KM-20 LADO ESQUERDO, KM-22 LADO DIREITO, LOCAIIZADOS NO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO.\""}, {"id": "2050", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A DEFENSORIA PUBLICA GERAL, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE UM DEFENSOR P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c2NCIO LIMA EM CAR\u00c1TER DEFINITIVO.\""}, {"id": "2049", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA ELIAS MANSOUR, INSTALE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c9IA.\""}, {"id": "2048", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA ELIAS MANSOUR, INSTALE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PL\u00c1CIDO DE CASTRO."}, {"id": "2047", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA ELIAS MANSOUR, INSTALE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE."}, {"id": "2046", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2046/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA ELIAS MANSOUR, INSTALE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA."}, {"id": "2045", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.L69, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ALAGOINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "2044", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO PARAN\u00c1 DOS MOURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "2043", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O TIBURCIO DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE TR\u00caS BOCAS - RIO PARAN\u00c1 DOS MOURAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "2042", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARN\u00d3BIO MARQUES, AFIM DE QUE PROVIDENCIADA ASSIST\u00caNCIA \u00c0S FAM\u00cdLIAS DA 'RUA ZELI' - BAIRRO VILA NOVA, DEVIDO A DESMORONAMENTO E CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DE SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "2041", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA JULIANA, LOCALIZADA NOMUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2040", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARN\u00d3BIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA INSTALADA ENERGIA EL\u00c9TRICA NO 'RAMAL DO 100', LOCALIZADO NA RESERVA S\u00c3O LUIZ - MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA"}, {"id": "2039", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENTRSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARN\u00d3BIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2038", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENS\u00c3O AGRO-FLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS PARA ATENDER COM TRANSPORTE DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS NO PER\u00cdODO DE INVERNO E 01 (UM) BARCO DE OS (CINCO) TONELADAS PARA O PER\u00cdODO DE VER\u00c3O AS COMUNIDADES: SANTA CRUZ, BOM VENTO, FLORESTA E TR\u00caS BOCAS, LOCALIZADAS \u00c0S MARGENS DO RIO PARAN\u00c1 DOS MOURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "2037", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O INDISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA - SDCT, QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2036", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE INCLUA NO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RAMAIS,DESTE ANO, OS RAMAIS RIOZINHO E 03 PALHETA, LOCALIZADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, QUE FAZ FRONTEIRA COM O MUNIC\u00cdPIO DE SENADOR GUIOMARD."}, {"id": "2035", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARN\u00d3BIO MARQUES, AFIM DE QUE PROVIDENCIADA A TRANSFER\u00caNCIA DE DEFENSORES P\u00daBLICOS PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA E REGI\u00c3O DO ALTO PURUS."}, {"id": "2034", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCOS ALEXANDRE, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO AO SEGUNDO DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2033", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE PROVIDENCIE A REABERTURA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LIBERDADE E SANTAR\u00c9M, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO."}, {"id": "2032", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIAR, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM, ATERROS, BUEIROS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES NO RAMAL DA LINHA 3, QUE D\u00c1 ACESSO AO PAD DO CAQUET\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE."}, {"id": "2031", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AP\u00d3S, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL MARIA IN\u00c1CIO DE SOUZA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA I - APU\u00cd - RIO PARAN\u00c1 DOS MOURAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RODRIGUES ALVES."}, {"id": "2030", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": " O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO RAIMUNDO ANGELIM, DESTA CAPITAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SEREM IMEDIATAMENTE EXECUTADAS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PL\u00cdNIO BRAND\u00c3O, BARBOSA LIMA E EPAMINONDAS J\u00c1COME, NO TRADICIONAL BAIRRO DA BASE, BEM COMO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE BUEIROS J\u00c1 INICIADAS NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2029", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, INDICA AO ILUSTRE E DIN\u00c2MICO TITULAR DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS P\u00daBLICAS E HABITA\u00c7\u00c3O, DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SEREM IMEDIATAMENTE INICIADAS AS OBRAS DAS ENCOSTAS DOS BARRANCOS DO RIO ACRE. NO BAIRRO DA BASE, NESTA CAPITAL."}, {"id": "2082", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAM, QUE SEJA FEITO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMEL\u00d3DROMO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDMUNDO PINTO N.861, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIXABA.\""}, {"id": "2164", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2164/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARN\u00d3BIO MARQUES, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O BENEFICIAMENTO DO RAMAL LINHA 11, LOCALIZADO NO PROJETO CAQUET\u00c1 - MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE.\r\n"}, {"id": "2165", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARN\u00d3BIO MARQUES, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O BENEFICIAMENTO DE RAMAL QUE LIGA SERINGAL FILIPINAS \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O OS QUATRO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE XAPURI.\r\n"}, {"id": "2166", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E GER\u00caNCIA DO PROJETO SA\u00daDE NA ESCOLA, PROCEDA \u00c0 LOTA\u00c7\u00c3O DE DENTISTA NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n"}, {"id": "2167", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS - SEOP,PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA COM PISCINA CLIMATIZADA NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n"}, {"id": "2168", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2168/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, PROCEDA \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n"}, {"id": "2169", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS 3 KM DO RAMAL MENINO JESUS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO AMAP\u00c1.\r\n"}, {"id": "2170", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARN\u00d3BIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA EXECUTADO BENEFICIAMENTO COM PI\u00c7ARRAMENTO E TRANSPORTE ESCOLAR NO IRAMAL BOA F\u00c9, LOCALIZADO NO PROJETO TOCANTINS - MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ACRE."}, {"id": "2171", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA FEDERAL, \u00c0S LIDERAN\u00c7AS PARTID\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AO DIRETOR GERAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL, SOLICITANDO UM PRAZO MAIOR PARA DEBATE PELOS POLICIAIS FEDERAIS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA LEI ORG\u00c2NICA DA POL\u00cdCIA FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE CERCA DE 80% DOS INTERESSADOS EST\u00c3O DESCONTENTES COM A PROPOSTA.\r\n"}, {"id": "2271", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90\r\n- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nAO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, O OFICIO DE N. 13 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, DESTE\r\nGABINETE."}, {"id": "2083", "ano": "2010", "numero": "597", "tipo__sigla": "MENS", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2083/2083_texto_integral.pdf", "ementa": "\"TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 1\u00b0,IN FINE, DO DECRETO LEGISLATIVO N.1/2007, DIRIJO-ME A ESSA AUGUSTA CASA, ATRAV\u00c9S, DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA SOLICITAR A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO MANDATO DO BACHAREL EM CI\u00caNCIAS, CONT\u00c1BEIS, JOS\u00c9 DE ANCHIETA BATISTA COMO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVID\u00caNCIA, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO.\""}, {"id": "2004", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A\r\nTV GAZETA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 20 (VINTE) ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O E\r\nFUNCIONAMENTO NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2122", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CASA NATAL EM\r\nCOMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SESSENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "2123", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2123/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "COM ARRIMO NO ART. 172, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APRESENTO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A PEC 300/448 DE 2008, QUE ESTABELECE QUE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS N\u00c3O PODER\u00c1 SER INFERIOR \u00c0 DA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APLICANDO-SE TAMB\u00c9M AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AOS INATIVOS."}, {"id": "2124", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "\"APLAUSO \u00c0S ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL QUE OBTIVERAM OS MELHORES RESULTADOS NO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA-IDEB.\""}, {"id": "2172", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INSTITUTO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS CINQUENTA E QUATRO ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O.\"\r\n"}, {"id": "2173", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNDO DOS PL\u00c1STICOS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS TRINTA E UM ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\"\r\n"}, {"id": "2174", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2174/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROGRAMA SA\u00daDE ITINERANTE PELOS DEZ ANOS DE TRABALHOS NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO NOSSO ESTADO.\r\n"}, {"id": "2175", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemir Anute", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FACULDADE DE TEOLOGIA BATISTA BETEL- FTBB\"\r\n"}, {"id": "2272", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JORNAL A GAZETA."}, {"id": "2273", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SRS. SIDNEY ESTUARDO\r\nHOYLE VEGA; WILDER SEIJAS VALDERRAMA; H\u00c9LIO\r\nDOS SANTOS COSTA; JORGE LUIZ HESSEL; JOS\u00c9\r\nCARLOS CHALMERS CALAZANE; LEONARDO BARBOSA\r\nFROTA; OSVALDO DILSON MESQUITA MAGALH\u00c3ES FILHO; RAIMUNDO DANIEL PEREIRA SOBRINHO.\""}, {"id": "2274", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SRS. CARLOS DA FONSECA\r\nE M\u00c1RCIO REBOU\u00c7AS.\""}, {"id": "2275", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DO\r\nALTO JURU\u00c1.\""}, {"id": "2297", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SRS. AM6BIO MARQUES\r\nDE ALMEIDA J\u00daNIOR, PEDRO RANZI, SAMMY\r\nBARBOSA LOPES E JOS\u00c9 AUGUSTO DE ARA\u00daJO\r\nFARIA.\""}, {"id": "2298", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SRS. GILBERTO DO CARMO\r\nLOPES SIQUEIRA, CASSIANO MARQUES E JO\u00c3O\r\nC\u00c9SAR DOTTO.\""}, {"id": "2299", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SRS. ORLANDO SABINO,\r\nAUR\u00c9LIO SILVA DA CRUZ E MARIVALDO GON\u00c7ALVES DE\r\nMELO.\""}, {"id": "2300", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SRS. GEORGE TEIXEIRA\r\nPINHEIRO, LEANDRO DOMINGOS, ASSUERO VERONEZ,\r\nJO\u00c3O FRANCISCO SALOM\u00c3O E JO\u00c3O BATISTA FECURY\r\nBEZERRA.\""}, {"id": "2301", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SRS. JESUS CARRANZA\r\nQUINONES, EDER FIDELLIS DA SILVA E SRA. OLINDA\r\nBATISTA ASSMAR.\""}, {"id": "2302", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SRS. OSWALDO XAVIER\r\nDIAS, RAIOLANDO COSTA DE OLIVEIRA, RUBENIR\r\nNOGUEIRA GUERRA E ADEM ARA\u00daJO.\""}, {"id": "2125", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA O MANDATO DO BACHAREL EM CIENCIAS CONT\u00c1BEIS, JOS\u00c9 DE ANCHIETA BATISTA COMO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVID\u00caNCIA.\""}, {"id": "2002", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO\r\nDUARTE J\u00daNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2003", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURICIO HOHENBERGER E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2005", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FERNANDO\r\nASSIS FERREIRA DE MELO A E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2103", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2103/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE A GRATUIDADE DA TAXA DE 2A\r\nVIA REFERENTE A DOCUMENTOS OFICIAIS\r\nROUBADOS OU FURTADOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2104", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2104/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA A OUVIDORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE COMO \u00d3RG\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2010", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE ANISTIA JUNTO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO\r\nACRE -IMAC POR UM PER\u00cdODO DE 10 ANOS \u00c0S MULTAS, E\r\nDEMAIS ACR\u00c9SCIMOS LEGAIS, PREVISTAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL,\r\nAOS BENEFICI\u00c1RIOS QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "2105", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2106", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N. 1.579, DE 30 DE JULHO DE 2004 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO \u00c1 ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS DOMINICAIS, PARA FINS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.312, DE. 29 DE DEZEMBRO DE 1999 E REVOGA A LEI N. 1.421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.\""}, {"id": "2107", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2107/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004.\""}, {"id": "2108", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.999, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2008.\""}, {"id": "2109", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, A OUVIDORIA DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE - SISP E DO SISTEMA S\u00d3CIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .\""}, {"id": "2110", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA E COMUNICA\u00c7\u00c3O ELIAS MANSOUR - FEM .\""}, {"id": "2111", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CULTURA, E DO DESPORTO DO ESTADO DO ACRE - FDRHCD.\""}, {"id": "2112", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 39 DA LEI N.2.250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2113", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2113/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA BANCO DE HORAS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2114", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAR O ART. 6\u00b0 DA LEI N.2.021 ,DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECN\u00d3LOGO, ARQUITETO, GE\u00d3GRAFO, GE\u00d3LOGO, M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E ZOOTECNISTA, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2115", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ."}, {"id": "2116", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE DE CAMPO - GAC NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL E PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR SEAPROF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCLAS."}, {"id": "2117", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES, DO CARGO DE GESTOR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2118", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2119", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE-IMAC."}, {"id": "2023", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2023/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS\r\n SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR\r\nDA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA INTEGRANTES DO QUADRO\r\nDE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR SOCIAL DO\r\nACRE, FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4MICO E SOCIAL DO ESTADO DO ACRE E\r\n  FUNDA\u00c7\u00c3O ESCOLA DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO\r\nDO ACRE.\""}, {"id": "2022", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI VANTAGENS E ALTERA A LEI\r\nCOMPLEMENTAR N.84, DE 28 DE\r\nFEVEREIRO DE 2000 QUE TRATA DO PLANO DE\r\nCARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA\r\nOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO ACRE E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2021", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "\" ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N.2.116, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE INSTITUIU O\r\nPROGRAMA BOLSA MORADIA TRANSIT\u00d3RIA.\""}, {"id": "2121", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL CEDER AO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL URBANO-AC IM\u00d3VEL, P\u00daBLICO ESTADUAL PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "2020", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O\r\nCENTRO ESP\u00cdRITA BENEFICENTE UNI\u00c3O DO VEGETAL\r\n- N\u00daCLEO MESTRE FRANCISCO\"."}, {"id": "2019", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ACORDOS DIRETOS\r\nCOM OS CREDORES PARA FINS DE PAGAMENTO DE\r\nPRECAT\u00d3RIOS PELO REGIME ESPECIAL, NOS TERMOS\r\nDO INCISO III DO \u00a7 8\u00ba DO ART. 97 DO ATO DAS\r\nDISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.\""}, {"id": "2018", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL\r\nA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA CRIST\u00c3 DA VILA\r\nACRE- ACCVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2017", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BATISTA CELEIRO\r\n- ABAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2016", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O T\u00cdTULO DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA\r\nIDADE, PARA PESSOAS JUR\u00cdDICAS, E O DE AMIGO DA\r\nTERCEIRA IDADE, PARA PESSOAS F\u00cdSICAS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2015", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nDORIEL DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2014", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nJORNANDES DO CARMO DIAS, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2120", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walter Prado", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO \u00c0 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PRODUTOS INDUSTRIAIS CONGELADOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2013", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O\r\nACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9\r\nAFONSO TEIXEIRA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2012", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2012/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O TROF\u00c9U MULHER CIDAD\u00c3 DO\r\nESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2011", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "2009", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3\r\nACREANA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA\r\nSILVANA DE OLIVEIRA\r\nTEIXEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2008", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAUR\u00cdCIO\r\nHOHENBERGER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2084", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2084/2084_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DENOMINADO EMISS\u00d5ES OTOAC\u00daSTICAS EVOCADAS - EOA (TESTE DA ORELHINHA) EM REC\u00c9M- NASCIDO.\""}, {"id": "2085", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2085/2085_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MINIST\u00c9RIO DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE CRISTO DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS MACFRONB."}, {"id": "2086", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos, PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2086/2086_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N.1.579, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR E A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEIS DE DOM\u00cdNIO DO ESTADO DO ACRE, DESTINADOS A FINS RESIDENCIAIS E \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS, PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2087", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2087/2087_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.341, DE 19 DE JULHO\r\nDE 2000, QUE INSTITUI A DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2088", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ney Amorim, Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2088/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. ANIBAL DINIZ. \""}, {"id": "2089", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A IRM\u00c3 THEREZA ANNA COSTELLA\"."}, {"id": "2090", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO IN MEMORIAN AO SR. JOS\u00c9 MATHEUS ARNALDO DOS SANTOS.\""}, {"id": "2091", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. JOS\u00c9 TRIST\u00c3O CAVALCANTI NETO\"."}, {"id": "2092", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESS\u00c3O DE USO \"DE UM IM\u00d3VEL AO MUNIC\u00cdPIO DE EPITACIOL\u00c2NDIA, PARA FINS DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O - UC."}, {"id": "2093", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE O ART. 4\u00b0-A \u00c0 LEI N.2.024, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIAR"}, {"id": "2094", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESS\u00c3O DE USO DE UM IM\u00d3VEL AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ACRE - SINJAC, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE."}, {"id": "2095", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, BENS M\u00d3VEIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM SA\u00daDE, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL- PROACRE, PARA OS VINTE E DOIS MUNIC\u00cdPIOS DO ACRE."}, {"id": "2096", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O AGROFLORESTAL RURAL PARA A PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR - PEATER.\r\n"}, {"id": "2097", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXE\u00c7UTIVO A ADQUIRIR IM\u00d3VEIS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO ESTADO DO ACRE.\r\n"}, {"id": "2098", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2098/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O DO ACRE S/A -AZPE/AC."}, {"id": "2099", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSENHOR JOS\u00c9 ROBERTO MOREIRA DE FARIA.\""}, {"id": "2100", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA. LAURA KEIKO SAKAI OKAMURA.\""}, {"id": "2101", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2101/2101_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TTTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. ROM\u00c1RIO C\u00c9LIO BARBOSA GON\u00c7ALVES.\""}, {"id": "2102", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. ANTONIO MACHADO TEIXEIRA\".\r\n"}, {"id": "2160", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART.12 DA LEI N.1.341,DE 19 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DEFESA DO COMSUMIDOR - PROCON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "2185", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2185/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nPEDRO FERREIRA DA CRUZ.\""}, {"id": "2186", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Perpetua de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 A ACREANA A SRA.\r\nLAURA SANTIAGO BARCELOS.\""}, {"id": "2187", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE\r\nREINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DA PESSOA PRIVADA DE\r\nLIBERDADE, DO CUMPRIDOR DE PENAS E\r\nMEDIDAS ALTERNATIVAS E DOS EGRESSOS DO\r\n SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO."}, {"id": "2188", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nWILMAR CES\u00c1RIO ROSA.\""}, {"id": "2189", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nLUIZA HORTA BARBOZA DA SILVA CES\u00c1RIO ROSA.\""}, {"id": "2190", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Josemir Anute", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROFISS\u00c3O DE GUIA DE\r\nTURISMO E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE\r\nDA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO GUIA DE TURISMO,\r\nQUANDO DA  EXE\u00c7U\u00c7\u00c3O DE VIAGENS,\r\nEXCURS\u00d5ES E PASSEIOS TUR\u00cdSTICOS NO\r\n\u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE.\""}, {"id": "2191", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2191/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA. ANA\r\nPAULA  CARVALHO MEDEIROS GUEDES.\""}, {"id": "2192", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nLEILA GUIOMAR BRITO MARQUES.\""}, {"id": "2193", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\n\u00c1LVARO CELSO ARAG\u00c3O.\""}, {"id": "2194", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2194/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO A ILUSTR\u00cdSSIMA\r\nSENHORA ROSELIZA DE OLIVEIRA PIRES.\""}, {"id": "2195", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2195/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nANT\u00d4NIO LISBOA CARNEIRO BRAGA.\""}, {"id": "2196", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nASSEM AYACHE SOBRINHO.\""}, {"id": "2197", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nCLARICE CRISPIM DA SILVA.\""}, {"id": "2198", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nDELZANIRA MOREIRA VIEIRA.\""}, {"id": "2199", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nDINAH LIMA BAIMA.\""}, {"id": "2200", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nEDSON ANTUNES DE AGUIAR.\""}, {"id": "2201", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nEVALDO IZIDORO DA SILVA.\""}, {"id": "2202", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS VAZ DE MEDEIROS.\""}, {"id": "2203", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA. FRANCISCA LUCAS DE OLIVEIRA.\"\r\n"}, {"id": "2204", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nFRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ.\""}, {"id": "2205", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2205/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA. GISELE NASCIMENTO DA SILVA.\"\r\n"}, {"id": "2206", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nHON\u00d3RIA ORTEGA DO VALLE.\""}, {"id": "2207", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2207/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA. IRACY DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO.\"\r\n"}, {"id": "2208", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nISAC MARTINS MOREIRA.\""}, {"id": "2209", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJEOV\u00c1 MENDES BARBOSA.\""}, {"id": "2210", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\n JO\u00c3O LUIZ ANGELIM.\""}, {"id": "2211", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJOS\u00c9 COUTINHO RAMOS FILHO.\""}, {"id": "2212", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. LUIZ\r\nGONZAGA ALVES.\""}, {"id": "2213", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA AUXILIADORA SANTIAGO DO NASCIMENTO.\""}, {"id": "2214", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\n MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARA\u00daJO."}, {"id": "2215", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2215/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA DA PENHA SALES DE SOUZA.\""}, {"id": "2216", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA DAS NEVES GON\u00c7ALVES.\""}, {"id": "2224", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA HELIANIA DE MOURA.\""}, {"id": "2225", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Perpetua de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA JOS\u00c9 SILVA DE SENA.\""}, {"id": "2226", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Perpetua de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2226/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA RAIMUNDA SOUZA DE OLIVEIRA.\""}, {"id": "2227", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Perpetua de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA RAMID SAID GANUN CUNHA.\""}, {"id": "2228", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA RUTH BATISTA DA SILVA.\""}, {"id": "2229", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIZETH OLIVEIRA BARROS.\""}, {"id": "2232", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nNECY RODRIGUES CIAN.\""}, {"id": "2234", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nNILDA FRANCISCA DA CUNHA.\""}, {"id": "2237", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nRAIMUNDA MARQUES DE ARA\u00daJO.\""}, {"id": "2239", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nREIDIVAN DA ROCHA DE FRAN\u00c7A.\""}, {"id": "2240", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nSEBASTIANA BARBOSA BEZERRA.\""}, {"id": "2241", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nSUELY DE F\u00c1TIMA CARDOSO.\""}, {"id": "2242", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nSUZAME LORETE PERES DE FREITAS.\""}, {"id": "2243", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nVALCIMAR MARTINS MOREIRA.\""}, {"id": "2244", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Calixto", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJORNADES DO CARMO DIAS.\""}, {"id": "2245", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chagas Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARIA LUIZA MESQUITA DA SILVA.\""}, {"id": "2246", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nAM\u00c9LIA REZENDE MACHADO VELOZO.\""}, {"id": "2247", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA PARA O \r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "2248", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Perpetua de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR CRISTIAN DUR\u00c7O PA\u00c7O\""}, {"id": "2249", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Perpetua de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": " \"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SENHORA EDENILSE CARNEVALI\""}, {"id": "2250", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.16, DA LEI N.1.312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL"}, {"id": "2251", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA\r\nO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA DE TERRA DE\r\nPROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA, OBJETIVANDO REGULARIZAR IM\u00d3VEL OCUPADO POR UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL\"."}, {"id": "2252", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO\r\nACRE, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO\r\nE INCENTIVO \u00c0 CULTURA - PRECULT, CRIA O\r\nFUNDO ESTADUAL DE FOMENTO \u00c0 CULTURA - FUNCULTURA,ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2163", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.1.474,DE 10 DE JANEIRO DE\r\n2003 QUE INSTITUI O CONSELHO PENITENCI\u00c1RIO\r\nDO ESDADO DO ACRE - COPEN."}, {"id": "2162", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS - SISA E O PROGRAMA DE INCENTIVO A SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS - CARBONO, DEMAIS PROGRAMAS DOS SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS E PRODUTOS ECOSSIST\u00caMICOS DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n"}, {"id": "2161", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2161/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA \"ELIANE PEREIRA SINHASIQUE\" "}, {"id": "2177", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANTONIA SALES", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR \"NELSON LIANO J\u00daNIOR\".\r\n"}, {"id": "2178", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Josemir Anute", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2178/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nFRANCISCO ALBINO DE SOUZA.\""}, {"id": "2179", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS \u00cdNDICES DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nD\u00cdVIDAS GARANTIDAS COM CR\u00c9DITOS DE PRECAT\u00d3RIOS."}, {"id": "2180", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IM\u00d3VEL\r\nURBANO \u00c0 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE- \r\nELETROACRE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nSUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA -69/13,8 KV, NO 2\u00ba\r\nDISTRITO DE RIO BRANCO/AC."}, {"id": "2181", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO\r\nDE CONCESS\u00c3O DE COLABORA\u00c7\u00c3O FINANCEIRO\r\nN\u00c3O-REEMBOLS\u00c1VEL JUNTO AO BANCO NACIONAL\r\nDE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL -\r\n BNDES E A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO ATIVO\r\nAMBIENTAL E FLORESTAL DO ACRE."}, {"id": "2182", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": " CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA \u00c0 SRA.\r\nMARCIA ESPINOSA BITTAR.\""}, {"id": "2183", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOSE CARLOS DE\r\nMORAES\"."}, {"id": "2184", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2184/2184_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nDOUGLAS AUGUSTO THOMAZ.\""}, {"id": "2253", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARIA ANT\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDER T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. ADEMAR FONSECA PEREIRA\"."}, {"id": "2217", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE\r\nCIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nLAURINDO FREZE\"."}, {"id": "2218", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE\r\nCIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJAILDO PEREIRA BONFIM\"."}, {"id": "2219", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE\r\nCIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJO\u00c3O JOS\u00c9 DOS SANTOS\"."}, {"id": "2220", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJORGE LUIZ HESSEL."}, {"id": "2221", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nMARCELO MANUEL PIEDRAFITA IGLESIAS.\""}, {"id": "2222", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E FOMENTO\r\n DO CONHECIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, OS N\u00daCLEOS DE APOIO\r\nAO CONHECIMENTO, O P\u00d3LO DE CONHECIMENTO DE\r\nXAPURI, BEM COMO MECANISMOS DE INCENTIVO NA \u00c1REA."}, {"id": "2223", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nSENHOR ELCIO KEIJI MATSUO"}, {"id": "2230", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO\r\nILUSTRISSIMO SENHOR JOS\u00c9 RICARDO\r\nKRAEMER SALERNO\""}, {"id": "2231", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR OSVALDO\r\nXAVIER DIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2233", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO\r\nAO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ROMEU DELILO E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2235", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2235/2235_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nPAULO C\u00c9ZAR ROCHA DOS SANTOS.\""}, {"id": "2236", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Taumaturgo Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nWILLIAM SOTO SANTIAGO.\""}, {"id": "2254", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS, BENEF\u00cdCIOS E\r\nPRIORIDADES AOS DOADORES DE SANGUE\"."}, {"id": "2296", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nRICARDO VALADARES GONTIJO.\""}, {"id": "2255", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mois\u00e9s Diniz   ", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR. CLARINDO ANT\u00d4NIO ZANOTTI J\u00daNIOR.\" "}, {"id": "2257", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elson Santiago", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCELO DA SILVA DIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2259", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SENHOR JOSE AUGUSTO TESSINARI"}, {"id": "2260", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.396, DE 11 DE\r\nJULHO DE 2001 QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL\r\nDOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM.\""}, {"id": "2262", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mazinho Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SRA.\r\nMARILEIDE SERAFIM DE ANDRADE.\""}, {"id": "2264", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mazinho Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nJOS\u00c9 DOUGLAS ARA\u00daJO PEREIRA."}, {"id": "2267", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mazinho Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nROBSON RIBEIRO ALEIXO.\""}, {"id": "2269", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESS\u00c3O DE USO COMPLEXO DENOMINADO CENTRO POLIESPORTIVO JOS\u00c9 MARQUES DE SOUZA AO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO."}, {"id": "2270", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO\r\nDO ACRE, O DIA 22 DE JULHO COMO DIA DA PAZ\r\nE DA CONCILIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO ESTADUAL E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2268", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ACREANO AO SR.\r\nS\u00c9RGIO SEBASTI\u00c3O DE BARROS.\""}, {"id": "2266", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mazinho Serafim", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ACREANA A SENHORA\r\nROZIMEIRE RIBEIRO ANDRADE\""}, {"id": "2265", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESCONSIDERA\u00c7\u00c3O DA\r\nPERSONALIDADE JUR\u00cdCA PARA ESTENDER OS\r\nFEITOS DAS SAN\u00c7\u00d5ES DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE\r\nINIDONEIDADE, SUSPENS\u00c3O E IMPEDIMENTO DE\r\nLICITAR E CONTRATAR COM  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA, \u00c0S PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS  QUE\r\n ESPECIFICA."}, {"id": "2263", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR\r\nDOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL \u00c0 UNI\u00c3O - MARINHA\r\nDO BRASIL, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA\r\nNAVAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "2261", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESS\u00c3O\r\nDE USO \u00c0 UNI\u00c3O - MARINHA DO BRASIL, DO NAVIO\r\nDE ASSIST\u00caNCIA HOSPITALAR DR. MANOEL BRAGA\r\nMONTENEGRO."}, {"id": "2258", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM IM\u00d3VEL \u00c0 DIOCESE DE RIO BRANCO -\r\nPAR\u00d3QUIA SANTA CRUZ, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UM ESPA\u00c7O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2256", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO A REALIZAR\r\nCESS\u00c3O DE USO DE UM IM\u00d3VEL \u00c0\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO DA BAIXADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "2352", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FIXA O SUBS\u00cdDIO DO GOVERNADOR, VICE-\r\nGOVERNADOR E DOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011.\""}, {"id": "2286", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CHICO VIGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DESTINADO AO MERCADO DOS COLONOS."}, {"id": "2287", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO XI, AL\u00cdNEA \"B\", DA LEI N. 2.265\r\nDE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE ESTABELECE\r\nNOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO\r\nDA FAZENDA - SEFAZ."}, {"id": "2288", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO V DA LEI N.2.180, DE 10 DE\r\nDEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "2289", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N.1.805\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nFIXA\u00c7\u00c3O DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS ATOS \r\nPRATICADOS PELOS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E DE REGISTROS\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2290", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0\r\nLEI N. 2.260 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE\r\nINSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nDA FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA E COMUNICA\u00c7\u00c3O \r\nELIAS MANSOUR - FEM."}, {"id": "2291", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, IV E VIII DA LEI N.1.704,DE\r\n26 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PISOS\r\nSALARIAIS PARA OS NOVOS CARGOS CRIADOS NESSA\r\nLEI, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS CIVIS, MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E\r\nPENSIONISTAS E FIXA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS\r\nDE N\u00cdVEL SUPERIOR E TABELA DE VENCIMENTOS NO\r\n\u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO AUTARQUIAS E\r\nFUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2292", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER\r\nCONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEIS\r\nCOM ATIVIDADE DE SILOS GRANELEIROS."}, {"id": "2293", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A\r\nCONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA\r\nECON\u00d4MICA FEDERAL - CAIXA, OU BANCO\r\nNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E\r\n SOCIAL BNDES OU OUTRO ORGANISMO\r\nFINANCEIRO NACIONAL E A ABRIR CR\u00c9DITOS\r\nADICIONAIS, PARA O PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O\r\nDO CRESCIMENTO PAC 2 NO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2294", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O\r\nDE IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE \u00c0S ENTIDADES\r\nACREANAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2295", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO\r\nSERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE RIO BRANCO \r\nSAERB OS BENS M\u00d3VE\u00cdS E O IM\u00d3VEL QUE\r\nCOMP\u00d5EM A SEGUNDA ESTA\u00c7\u00c3O DE\r\nTRATAMENTO DE \u00c1GUA DE RIO BRANCO - ETA II.\r\n"}, {"id": "2335", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2335/2335_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS DO\r\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO ACRE,\r\nCONSIDERADOS INSERVIVEIS, PELA MODALIDADE\r\nLEIL\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2336", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.359, DE 29\r\nDE DEZEMBRO DE 2000 QUE AUTORIZA O\r\nPODER EXECUTIVO A DISPOR ATRAV\u00c9S DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, DE BENS\r\nM\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE, DE\r\nFORMA VINCULADA \u00c0 APLICABILIDADE DA\r\nPOL\u00cdTICA DE INCENTIVO  AS ATIVIDADES\r\nINDUSTRIAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO\r\nSUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2126", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 164, DE 3 JULHO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DO ACRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; E 182, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE FIXA O EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2127", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2127/2127_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N.158, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE - DPE."}, {"id": "2128", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2128/2128_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.129, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA POL\u00cdCIA CIVIL E O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ACRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2129", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0S LEIS COMPLEMENTARES N.67, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; E A 1.704, DE 26 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PISOS SALARIAIS PARA OS NOVOS CARGOS CRIADOS NESTA LEI, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS, MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E FIXA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR E TABELA DE VENCIMENTOS, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DO ACRE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2130", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS \u00a7\u00a7 5\u00b0 E 7\u00b0 DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR N.162,DE 20 DE JUNHO DE 2006 QUE INSTITUI E ORGANIZA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE, O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "2131", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.45, DE 26 DE JULHO DE 1994, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2132", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ACRE - IPEM, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 191,DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2133", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.67, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO P\u00daBLICO ESTADUAL."}, {"id": "2134", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO - FDCT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2276", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSLTIVOS \u00c0 LEI\r\nCOMPLEMENTAR N.158,DE 6 DE FEVEREIRO DE\r\n2006,QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA\r\n DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO ACRE\"."}, {"id": "2277", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 148 E SEU\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR DO\r\nESTADO DO ACRE N.47, DE 22 DE NOVEMBRO\r\nDE 1995 E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2278", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E\r\nDIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIAS DO ESTADO DO ACRE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2279", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES\r\nN.47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995 E 105, DE\r\n17 DE JANEIRO DE 2002, AMBAS DO ESTADO DO\r\nACRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "2280", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\r\n45, DE 26 DE JULHO DE 1994 QUE DISP\u00d5E SOBRE\r\nA LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO\r\nESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2337", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR\r\nESTADUAL N. 08, DE 18 DE JULHO DE 1983, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2135", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 87, DE 22 DE JUNHO DE 2005."}, {"id": "2136", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA  DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.48-E, DE 13 MAIO DE 2003."}, {"id": "2281", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 20DA RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN. 178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004.\""}, {"id": "2282", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE A COMENDA \"ORDEM DO\r\nM\u00c9RITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE\"\r\nAO SR. JORGE VELASQUEZ PORTOCARRERO\", PRESIDENTE\r\nDO GOVERNO REGIONAL DE UCAYALI-PERU."}, {"id": "2137", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Calixto", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 180, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, AP\u00d3S O CONSENTIMENTO DO PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDA NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE CONVOCA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PARA DIRETOR PRESIDENTE DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA, E ESGOTOS DE RIO BRANCO- SAERB, EXPOR E EXPLICITAR NESTA ASSEMBL\u00c9IA SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERASA PARA INCLUIR AS D\u00cdVIDAS DOS USU\u00c1RIOS E SOBRE OS INVESTIMENTOS FEITOS PARA A MELHORIA DA CAPTA\u00c7\u00c3O, RESERVAC\u00c3O,E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA CIDADE DE RIO BRANCO."}, {"id": "2138", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Taumaturgo Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2138/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO INCISO IV DO ART. 180, A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO E QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2010 QUE TRATAR\u00c1 DO TEMA \"ECOMONIA E VIDA\" O LAN\u00c7AMENTO SE DAR\u00c1 EM TODO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, ATRAV\u00c9S DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL- CNBB DA IGREJA CAT\u00d3LICA DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2010. INFORMAMOS QUE A PRESENTE LEI COMPLEMENTAR DE FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA NO ESTADO DO ACRE, FOI OBJETO DE APROVA\u00c7\u00c3O NA ALEAC INCENTIVADA PELO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL TAUMATURGO LIMA, CONTEMPLANDO DESTA FEITA, MAIS DE 430 EMPREENDIMENTOS SOLID\u00c1RIOS ENTRE ELES GRUPOS INFORMAIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, COOPERATIVAS, A LEI ESTADUAL EST\u00c1 ANCORADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA DO GOVERNO LULA QUE VEM PROMOVENDO O EMPODERAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS SOLID\u00c1RIOS EM TODO BRASIL. A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO J\u00c1 REFLETE O DESENVOLVIMENTO DA POL\u00cdTICA DE UMA NOVA ECONOMIA NO PA\u00cdS TENDO COMO PROTAGONISTA O MOVIMENTO SOCIAL. O PRESENTE REQUERIMENTO MANIFESTA DESEJO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA CONVIDE EM CAR\u00c1TER REGIMENTAL O BISPO DA DIOCESE DE RIO BRANCO DOM JOAQUIM PERTINEZ E EQUIPE DE COORDENA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO ACRE, BEM COMO OS \u00d3RG\u00c3OS PARCEIROS E PERSONALIDADES DOS EMPREENDIMENTOS SOLID\u00c1RIOS NO ACRE."}, {"id": "2139", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Diniz", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE OBRAS P\u00daBLICAS - (SEOP), SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1 - POR QUAIS MOTIVOS ENCONTRAM-SE PARADAS AS OBRAS DO CANAL DO CAFEZAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA ACRE, H\u00c1 MAIS DE UM ANO; 2 - QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA A CONCLUS\u00c3O DA REFERIDA OBRA, TENDO EM VISTA A GRANDE NECESSIDADE DE SUA CONCLUS\u00c3O, POR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O SENAMADUREIRENSE."}, {"id": "2140", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SOLICITE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO ARN\u00d3BIO MARQUES QUE CAMINHE EXPEDIENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DRA. MARCIA REGINA, SOLICITANDO OS DADOS ESTAT\u00cdSTICOS DE CRIMINALIDADE NO ESTADO REFERENTES AOS \u00daLTIMOS DEZ ANOS, HAJA VISTA O DESCONHECIMENTO SOBRE ESSES N\u00daMEROS EM UM MOMENTO DE ALT\u00cdSSIMOS \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA NA CAPITAL E NOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR."}, {"id": "2141", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, AP\u00d3S O CONSENTIMENTO DO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL, RELAT\u00d3RIO DETALHADO CONTENDO TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM O CARNAVAL DESTE ANO DE 2010, BEM COMO TODAS AS C\u00d3PIAS AUT\u00caNTICAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TERCEIROS."}, {"id": "2142", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM EMBASAMENTO LEGAL DISPOSTO NO INCISO IV DO ART. 180, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 09 DE MAR\u00c7O EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "2143", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Calixto", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA OBJETIVANDO A DISCUSS\u00c3O E ESTUDO DAS DELIMITA\u00c7\u00d5ES DOS S\u00cdTIOS HIST\u00d3RICOS DO 1\u00b0 E 2\u00ba DISTRITOS DA CIDADE DE RIO BRANCO."}, {"id": "2144", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 49, \u00a7 3\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 25, \u00a7 5\u00b0, COMBINADO COM O ART. 27, \u00a74\u00b0, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A PRORROGA\u00c7\u00c3O, POR MAIS CENTO E VINTE DIAS, DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 6/2009, DESTINADA A APURAR CONSTANTES CASOS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO ESTADO."}, {"id": "2145", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL COM EMBASAMENTO NO ART. 174 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DESTE PODER, PARA QUE O SETOR DE CERIMONIAL, EM PARCERIA COM OS GABINETES DAS DEPUTADAS ESTADUAIS DA ATUAL LEGISLATURA E C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE, DESENVOLVA PALESTRAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ACRE."}, {"id": "2146", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Calixto", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS PREVISTOS NO ART 180. INCISO VIII. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE AP\u00d3S A DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA REQUISITADO DO PODER EXECUTIVO COPIA AUTENTICA DO CONTRATO 004/2010, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCIARIA E A EMPRESA C\u00c9LIO PEREIRA LTDA."}, {"id": "2147", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONSON\u00c2NCIA COMO ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REDISTRIBUIDO O PROJETO DE LEI N. 03/2008, DATADO DO DIA 02/07/2009 - EMENTA: \"EXCETUA DA COBRAN\u00c7A DE TAXAS DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS FUNCION\u00c1RIOS DO GOVERNO DA ESTADO DO ACRE, E A SUA TRAMITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2148", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Calixto", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175 TODOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E RELAT\u00d3RIOS: I - PROCESSO N\u00daMERO 0015364-1/2OO8 PEDIDO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 0000.873- 0/2009, DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O; 11- PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N\u00daMERO 2007.014.008888-5, DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O; 111- PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N\u00daMERO 000.4464-0/2007, DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O; E IV - PROCESSO PROTOCOLADO PELA SENHORA MARIA DA CON\u00c7EI\u00c7\u00c3O DAMASCENO OLIVEIRA JUNTO \u00c0 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EM 15110/2009."}, {"id": "2149", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Calixto", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175 AMBOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, AP\u00d3S O CONSENTIMENTO DO PLEN\u00c1RIO, REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE C\u00d3PIA AUTENTICAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR COM A EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA."}, {"id": "2150", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, EM CONSON\u00c2NCIA COM O ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM REDISTRIBUIDOS OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETOS DE LEI N.02/2008, DATADO DO DIA 05/05/2008 EMENTA: \"DETERMINA O USO DE CARROS PARTICULARES APREENDIDO PELA CIATRAN E QUE ENCONTRAM-SE NO P\u00c1TIO DO DETRAN, EM SERVI\u00c7OS DE INTELIG\u00caNCIA A CRIT\u00c9RIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\"; PROJETO DE LEI N.08/2008,DATADO DO DIA 09/04/2008 EMENTA: \"PROIBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS \u00c0S MARGENS DAS RODOVIAS DO ESTADO\"; PROJETO DE LEI N.15/2009,DATADO DO DIA 18/06/2009 EMENTA: \"PROIBE EM AMBIENTES DE USO COLETIVO P\u00daBLICO OU PRIVADO, O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO OU N\u00c3O DO TABACO\"; E AS SUAS TRAMITA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2151", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL COM EMBASAMENTO NO ART. 174 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE (DEAS), PARA QUE SEJAM ESCLARECIDAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 - INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO [UNIDADES INSTALADAS, DEMANDA DE ATENDIMENTO,SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO, DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA] 2 - INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL QUE EST\u00c1 SENDO ABASTECIDA. 3 - PROJETOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA E MUDAN\u00c7A DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA."}, {"id": "2152", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Taumaturgo Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 180, INCISO IX DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE; LICEN\u00c7A PARA SE AUSENTAR NOS DIAS 07 A 09 DE ABRIL DE 2010 PARA PARTICIPAR DA \" IV FEIRA BRASIL CERTIFICADO\" EM S\u00c3O PAULO SP, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ACRE, EM PARCERIA COM OS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS CERTIFICADOS, SENDO ESTE UM EVENTO QUE TEM A FINALIDADE DE PROMOVER O SETOR FLORESTAL DE TODA A AM\u00c9RICA LATINA COMPROMETIDO COM A SUSTENTABILIDADE."}, {"id": "2153", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donald Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA EM CONSON\u00c2NCIA COM O ARTIGO 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR ARN\u00d3BIO MARQUES, COM SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c0 TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SESP), DRA. MARCIA REGINA DE SOUZA PEREIRA, C\u00d3PIA INTEGRAL DO TERMO DE ADES\u00c3O 008/2010, CONFORME CONSTA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO (N. 10256), DESTA SEGUNDA-FEIRA. O REFERIDO CONTRATO FOI FIRMADO ENTRE A SESP E A EMPRESA NORSERGEL COM A FINALIDADE PROTEGER AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PRIMEIRA. DADO O VALOR ELEVADO DOS SERVI\u00c7OS, SOLICITAMOS MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MESMOS."}, {"id": "2303", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 49, \u00a7 3\u00b0 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O AT 25, \u00a7 5\u00b0, COMBINADO COM O ART. 27, \u00a7 4\u00b0,\r\nAMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRORROGA\u00c7\u00c3O, POR MAIS TRINTA DIAS, DA\r\nCOMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N.6/2009, DESTINADA A APURAR CONSTANTES\r\nCASOS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO ESTADO."}, {"id": "2154", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helder Paiva", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL \u00c0 MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 78 INCISO XV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA ELIAS MANSOUR, NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1. N\u00daMERO DE BIBLIOTECAS EM FUNCIONAMENTO EM CADA MUNIC\u00cdPIO DO ESTADO DO ACRE; 2. ESPECIFICANDO LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS BIBLIOTECAS, QUANTIDADE DO ACERVO, N\u00daMERO DE SERVIDORES LOTADOS E P\u00daBLICO ATINGIDO."}, {"id": "2155", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nogueira Lima", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IX, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE, AP\u00d3S O CONSENTIMENTO DO PLEN\u00c1RIO, SEJA EMITIDO EXPEDIENTE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE REALIZE INVESTIGA\u00c7\u00c3O ACERCA DA FAUE CONSTRU\u00c7\u00d5ES, EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELAS OBRAS DE 36 DAS 90 UNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DOS SABI\u00c1S, COMO TAMB\u00c9M DAS DEMAIS EMPREITEIRAS J\u00c1 CONTRATADAS E AS QUE SER\u00c3O LICITADAS, VISANDO EVITAR COMPROMETIMENTO NO CRONOGRAMA DOS REFERIDOS PROGRAMAS E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, PREJU\u00cdZOS AOS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "2156", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, \u00c1 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE PREV\u00ca O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DO PROJETO LUZ PARA TODOS NA COMUNIDADE S\u00c3O BENTO LOCALIZADA NO RIO MACAU\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE SENA MADUREIRA."}, {"id": "2157", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Idalina Onofre", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 180, INCISO IX DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDERE\u00c7ADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, NOS FORNE\u00c7A AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 - A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS REPASSES FEITOS PELO GOVERNO AO SERVI\u00c7O SOCIAL DE SA\u00daDE - PR\u00d3-SA\u00daDE; 2 - A RELA\u00c7\u00c3O DE SEUS DIRETORES E SERVIDORES; 3 - A REMUNERA\u00c7\u00c3O POR ELES PERCEBIDA; 4 - A RELA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATADOS POR CONCURSO; 5 - A RELA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATADOS SEM CONCURSO; 6 - A FORMA COMO ESSE TRABALHO \u00c9 REMUNERADO; 7 - OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO; 8 - OS LOCAIS DE LOTA\u00c7\u00c3O; 9 - OS HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO."}, {"id": "2158", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LUIS", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 49, \u00a7 3\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 25, \u00a7 5\u00b0, COMBINADO COM O ART. 27, \u00a7 4\u00b0, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A PRORROGA\u00c7\u00c3O, POR MAIS CENTO E VINTE DIAS, DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 6/2009, DESTINADA A APURAR CONSTANTES CASOS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO ESTADO."}, {"id": "2159", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 49, \u00a7 3\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 25, \u00a7 5\u00b0, COMBINADO COM O ART. 27, \u00a7 4\u00b0, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A PRORROGA\u00c7\u00c3O, POR MAIS CENTO E VINTE DIAS, DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 6/2009, DESTINADA A APURAR CONSTANTES CASOS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO ESTADO."}, {"id": "2283", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO DIABETES E DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DA PESSOA PORTADORA DA DOEN\u00c7A\"."}, {"id": "2284", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d4E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE EMISS\u00d5ES OTOAC\u00daSTICAS\r\nEVOCADAS - EOE, CONHECIDO COM \"TESTE DA ORELHINHA\" NAS UNIDADES\r\nP\u00daBLICAS E PRIVADAS DE SA\u00daDE\""}, {"id": "2285", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.al.ac.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c2O DA VIS\u00c3O MONOCULAR COMO DEFICI\u00caNCIA VISUAL,\r\nNO \u00c2MBITO DO ESTADO DO ACRE\""}]}