{"id":14713,"__str__":"Requerimento n\u00ba 129 de 2023","link_detail_backend":"/materia/14713","metadata":{},"numero":129,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endere\u00e7ado expediente ao senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade -SESACRE, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando que conforme parecer da PGE no processo n\u00b0 2023.02.000154, de 03 de mar\u00e7o de 2023, o Governo foi orientado a prorrogar por 90 dias os 1.377 cargos tempor\u00e1rios para n\u00e3o causar descontinuidade do servi\u00e7o de sa\u00fade e que nesse per\u00edodo fosse feita a transi\u00e7\u00e3o de cargos tempor\u00e1rios pelos efetivos, com chamamento dos aprovados do Concurso da Sa\u00fade Edital n\u00b0 001/2022 SEPLAG/SESACRE, e como j\u00e1 ultrapassou mais de 180 dias daquele Parecer, solicito:\r\n1 -o quantitativo de cargos efetivos e tempor\u00e1rios ocupados que a SESACRE possue em seu quadro;\r\n2 -que informe por quanto tempo que est\u00e3o em atividade os servidores com\r\ncontratos tempor\u00e1rios em exerc\u00edcio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14713/req-n-129-emerson_jarude.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-11T13:28:33.066028-03:00","ip":"201.73.245.18","ultima_edicao":"2023-10-11T13:25:56.421390-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[141]}